O documento resume a ata da reunião ordinária do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente de Piracicaba realizada em 14 de dezembro de 2009. Os principais pontos discutidos foram: 1) a apresentação de um estudo sobre o consumo de madeira amazônica em Piracicaba, 2) a necessidade de critérios ambientais nas compras públicas, 3) os resultados do projeto Município VerdeAzul no qual Piracicaba obteve certificação.

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1 “Ata da Reunião Ordinária de 14 de dezembro de 2009”
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31. Formação de quórum e início de reunião: Em 07/12/09 a Diretoria do COMDEMA
4encaminhou mensagem eletrônica com o Ofício de Convocação para a Reunião Ordinária de
5Dezembro, à realizar-se em 14/12/09 às 19:00h nas instalações da SIMESPI. Na mensagem
6foram anexados a Ata, referente à Reunião Ordinária de Novembro de 2009, e um estudo da
7ONG Imaflora sobre consumo de madeira amazônica de Piracicaba. Com a primeira chamada
8às 19:00h e segunda chamada às 19:30h, reuniu-se o COMDEMA com a presença de seus
9membros. Justificaram a ausência os conselheiros Moacir Beltrame, Kayna Agostini,
10Alexandre Sakavicius Borges, Giseli Lanbertuchi Barion, Rosa Morais, Fernando Retamero,
11Leda Rodrigues de Assis Favetta e José Alencastro de Araújo, conforme lista de presença
12anexa. A reunião teve início com a aprovação da Ata da Reunião Ordinária de Novembro de
132009.
142. Informes: O Conselheiro e Presidente Renato Morgado realizou informe sobre o envio de
15ofício solicitando respostas da Prefeitura, referente ao ofício de 14 de julho de 2008 sobre
16repasse de recursos de multas ambientais e do ICMS Ecológico ao FUMDEMA; ao parecer do
17COMDEMA sobre a minuta do Edital da PPP para limpeza pública, construção do novo aterro
18e encerramento do atual; e à disponibilidade de um espaço público de trabalho e equipe de
19apoio ao COMDEMA. Também foram realizados informes sobre a realização última reunião
20da Política Municipal de Educação Ambiental, no dia 18/12 às 8:30h no 3º andar da Prefeitura,
21e sobre a abertura do edital do Plano Municipal de Recursos Hídricos e a conseqüente
22contratação da empresa Pró-Ambiente, do município de Campinas, para sua execução. O
23Conselheiro Luiz Carlos Antônio Moretti informou que não foi convocado para participar deste
24processo de contratação e reforçou a necessidade de maior envolvimento da comunidade
25piracicabana e do COMDEMA neste processo. Uma sugestão seria o envio de convite à
26empresa Pró-Ambiente para participar e expor seu planejamento de trabalho ao COMDEMA.
273. Apresentação do estudo sobre o Consumo de Madeira Amazônica de Piracicaba:
28Para explanar sobre este estudo realizado pela ONG Imaflora, o Conselheiro e Presidente
29Renato Morgado foi convidado. A seguir alguns dos principais pontos abordados:
30 • O estudo concluiu que, em 2008, Piracicaba consumiu 11 mil m3 cúbicos de madeira
31 amazônica serrada, volume equivalente a 6,6 mil árvores.
32 • Desse total, 68% foram adquiridos pelo consumidor final, que utilizou a madeira para
33 estruturas de telhados, esquadrias e portas, entre outros usos. As construtoras
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11 Piracicaba/SP
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34 consumiram 16% e a indústria de produtos de madeira 15%%.Coube às marcenarias a
35 menor parcela do consumo: 0,9%.
36 • A madeira foi comprada pelo consumidor final diretamente dos depósitos, que por sua
37 vez, a adquiriu de serrarias ou intermediários na Amazônia.
38 • A maior parte da madeira comprada em Piracicaba é originária do Mato Grosso (67%),
39 seguida por Rondônia, Pará e Acre.
40Ao final da apresentação e do momento para demais esclarecimentos, foram definidos os
41seguintes encaminhamentos para o assunto:
42a) a Lei Municipal nº 5.532, necessita de uma melhor regulamentação e informações
43referentes a questões técnicas para sua implementação;
44b) solicitar à Prefeitura informações sobre a atual situação, organização e planejamento de
45ações para o consumo responsável de madeira referentes ao projeto Município VerdeAzul e
46ao programa Cidade Amiga da Amazônia.
474. Discussão sobre Compras Públicas Sustentáveis: Devido a apresentação sobre o
48Consumo da Madeira em Piracicaba, a Diretoria sugeriu a realização desta discussão.
49Discutiu-se que a Prefeitura como grande consumidora de diversos produtos, possui grande
50responsabilidade, devendo incorporar critérios ambientais nos processos de licitação. Na
51mesma solicitação de apresentação da Prefeitura sobre consumo responsável de madeira, o
52COMDEMA solicitará informações sobre a existência de critérios ambientais para a compra de
53outros produtos e a necessidade de se ampliar a discussão sobre o tema.
545. Resultados do Projeto Município Verde: Dando continuidade, o interlocutor de Piracicaba
55no projeto Município VerdeAzul, Sr. José Orlando de Almeida, foi convidado a realizar sua
56apresentação. Primeiramente, informou que todos os 645 municípios no Estado de SP
57aderiram ao projeto em 2009. Destes mais de 500 participaram ativamente até o final do
58processo. Ou seja, este projeto já pode ser considerado de grande relevância. Destes
59municípios, 156 conseguiram a Certificação de Município VerdeAzul, incluindo o município de
60Piracicaba.
61Em sua apresentação, o Sr. Orlando optou por fazer um breve depoimento sobre os principais
62pontos no processo de Certificação do município, referentes às Diretivas e Passivo.
63  Esgoto: dificuldade com a empresa que ganhou a licitação de construção da nova
64 ETE, que iniciou a construção, mas não a finalizou, por motivo de quebra de contrato.
65  Lixo: nota boa na Diretiva, porém com gasto público muito elevado, devido à
66 destinação final para aterro privado em Paulínia.
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67  Mata Ciliar: tendência de melhora com a contratação da empresa que realização o
68 Plano Municipal de Recursos Hídricos.
69  Educação Ambiental: grande dificuldade com a imposição do programa Criança
70 Ecológica, que ocasionou a perda de alguns pontos nesta Diretiva.
71  Habitação e Poluição do Ar: tudo correu muito bem, e as inspeções foram realizadas
72 em toda a frota de veículos da Prefeitura e terceiros.
73  Conselho Ambiental: alguns pontos foram perdidos, e até o momento, os motivos
74 serão esclarecidos em reunião da SEDEMA junto a Secretaria de Meio Ambiente do
75 Estado (SMA).
76  Passivo: a Secretaria de Meio Ambiente do Estado (SMA) ainda precisa realizar
77 melhores explicações sobre a forma de avaliação.
78Outras considerações importantes: O projeto Município VerdeAzul é um projeto somente com
792 anos de existência e ainda está em construção. E por isso, ainda faltam muitas informações
80e um melhor suporte para todas as Diretivas e seus sub-itens. Quanto à pontuação, os pesos
81e critérios de avaliação ainda estão um pouco confusos e nem todas as informações estão
82disponíveis. Para finalizar, os Conselheiros interessados em realizar sugestões de melhoria
83ao projeto Município VerdeAzul, o Sr. José Orlando e o Conselheiro e Secretário Rafael Jó
84Girão, estão a disposição para recebê-las e posteriormente repassá-las diretamente a equipe
85gestora do projeto.
866. Informes das Câmaras Técnicas e Comissões Especiais: Câmaras Técnicas de Uso e
87Ocupação do Solo, Resíduos e Legislação devem voltar a se reunir em meados de janeiro.
88Além disso, alguns Conselheiros compareceram na apresentação realizada na SIMESPI
89sobre o aterro privado Oásis e coletaram novas informações. Nada mais havendo a tratar,
90encerrou-se a reunião.
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94 Renato Morgado Ricardo Otto Leão Schimidt Rafael Jó Girão
95 Presidente Vice-Presidente Secretário
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