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Ministério da Fazenda




   Subsecretaria de Tributação e Contencioso
   Coordenação-Geral de Estudos, Previsão e Análise




Análise da Arrecadação
 das Receitas Federais




                MAIO/2010
MINISTRO DA FAZENDA
Guido Mantega
SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
Otacílio Dantas Cartaxo
SUBSECRETÁRIO DE TRIBUTAÇÃO E CONTENCIOSO
Sandro de Vargas Serpa
COORDENADOR-GERAL DE ESTUDOS, PREVISÃO E ANÁLISE
Victor Augusto Lampert
COORDENADOR DE PREVISÃO E ANÁLISE
Raimundo Eloi de Carvalho




Análise da Arrecadação das Receitas Federais – Maio de 2010




Equipe Técnica

Marcelo de Mello Gomide Loures
Marylda Macedo de Almeida e Castro
Francisco Rodrigues Braga Júnior
Itamar Alves Barbosa Júnior
Cristina Marcia Dias Hoffmann
Fábio Avila de Castro
Rogerio Augusto de Oliveira Lima




 É autorizada a reprodução total ou parcial do conteúdo desta publicação desde que
                                    citada a fonte.




SAS, Q. 06, BL. O
Edifício Órgãos Centrais, 2º andar, sala 211
Brasília – DF CEP - 70.070-917
Brasil
Tel.: Voz : (061) 3412.5262/5263         Fax : (061) 3412.5203
http://www.receita.fazenda.gov.br
SUMÁRIO
I. Considerações Gerais............................................................................................................................................................
                                                                                                                                                                               1

II. Desempenho acumulado no ano em relação ao mesmo período do ano anterior ..............................................
                                                                                                                      1

III. Desempenho do mês em relação ao mesmo mês do ano anterior ...........................................................................
                                                                                                                                     10

IV. Desempenho do mês em relação ao mês anterior ................................................................................................ 14

V. Informações Adicionais.........................................................................................................................................................
                                                                                                                                                                             15

. Tabela I (Arrecadação – Abril e Maio/10 e Maio /09 – A preços correntes) ...............................................................
                                                                                                                                     22

. Tabela I-A (Arrecadação – Abril e Maio/10 e Maio /09 – IPCA).....................................................................................
                                                                                                                                              23

. Tabela I-B (Arrecadação Abril e Maio/10 e Maio /09 – IGP-DI)......................................................................................
                                                                                                                                               24

. Tabela II (Arrecadação – Janeiro a Maio - 2010/2009 – A preços correntes)..............................................................
                                                                                                                                    25

. Tabela II-A (Arrecadação – Janeiro a Maio - 2010/2009 – IPCA) ...................................................................................
                                                                                                                                              26

. Tabela II-B (Arrecadação – Janeiro a Maio - 2010/2009 – IGP-DI) .................................................................................
                                                                                                                                              27

. Tabela III (Arrecadação – Janeiro/06 a Maio/10 – A preços correntes)................................................................ 28

. Tabela III-A (Arrecadação – Janeiro/06 a Maio/10 – IPCA) ............................................................................................
                                                                                                                                                  29

. Tabela III-B (Arrecadação – Janeiro/06 a Maio/10 – IGP-DI)...........................................................................................
                                                                                                                                                  30

. Tabela IV (Depósitos Judiciais Janeiro/06 a Maio/10 – A preços correntes)................................................................
                                                                                                                                      31

. Tabela IV-A (Depósitos Judiciais – Janeiro/06 a Maio/10 – IPCA) ..................................................................................
                                                                                                                                               32

. Tabela IV-B (Depósitos Judiciais – Janeiro/06 a Maio/10 – IGP-DI).................................................................................
                                                                                                                                               33

. Gráfico I-A (Arrecadação – Janeiro/07 a Maio/10 – IPCA).............................................................................................
                                                                                                                                                 34

. Gráfico I-B (Arrecadação – Janeiro/07 a Maio/10 – IGP-DI)...........................................................................................
                                                                                                                                                 35

. Gráfico II-A (Arrecadação I. Renda, IPI e Contribuições – Janeiro/07 a Maio/10 – IPCA)................................ 36

. Gráfico II-B (Arrecadação I. Renda, IPI e Contribuições – Janeiro/07 a Maio/10 – IGP-DI) ................................ 37
ANÁLISE DA ARRECADAÇÃO DAS RECEITAS FEDERAIS
                     MAIO DE 2010

I. CONSIDERAÇÕES GERAIS
        A arrecadação das receitas federais (administradas pela
   Secretaria da Receita Federal do Brasil – RFB e de outras receitas
   recolhidas por Darf ou GPS, mas administradas por outros
   órgãos), atingiu o valor de R$ 61.114 milhões, no mês de maio
   de 2010 e de R$ 318.003 milhões, no período de janeiro a maio
   de 2010.
        O quadro a seguir apresenta os valores mensais e
   acumulados da arrecadação das receitas federais no período
   de janeiro a maio de 2010 e 2009 e as variações nominais e reais.
                                   ARRECADAÇÃO DAS RECEITAS FEDERAIS
                          (A PREÇOS CORRENTES E A PREÇOS DE MAIO/10 - IPCA/IGP-DI)
                                    PERÍODO: JANEIRO A MAIO - 2010/2009
                                         ARRECADAÇÃO (R$ MILHÕES)                               VARIAÇÃO (%)
           RECEITAS                      2010                        2009             MAI/10      MAI/10       JAN-MAI/10
                                 MAI     ABR      JAN-MAI    MAI        JAN-MAI       ABR/10      MAI/09       JAN-MAI/09

                      NOMINAL   59.249   66.858   305.113   48.934          260.037   (11,38)     21,08           17,33
  ADMINISTRADAS
                       IPCA     59.249   67.146   308.378   51.488          276.005   (11,76)     15,07           11,73
   PELA RFB [A]
                       IGP-DI   59.249   67.908   311.837   51.079          270.910   (12,75)     16,00           15,11
                      NOMINAL   1.865    4.047     12.890     900            7.304    (53,92)     107,12          76,49
 ADMINISTRADAS POR
                       IPCA     1.865    4.065     13.038     947            7.760    (54,12)     96,85           68,01
 OUTROS ÓRGÃOS [B]
                       IGP-DI   1.865    4.111     13.195     940            7.604    (54,63)     98,42           73,52
                      NOMINAL   61.114   70.906   318.003   49.835          267.341   (13,81)     22,63           18,95
    TOTAL [A]+[B]      IPCA     61.114   71.210   321.416   52.435          283.765   (14,18)     16,55           13,27
                       IGP-DI   61.114   72.019   325.032   52.019          278.514   (15,14)     17,49           16,70



II. RECEITAS ADMINISTRADAS PELA RFB - DESEMPENHO
    DA ARRECADAÇÃO ACUMULADA DE JANEIRO A MAIO DE
    2010 EM RELAÇÃO AO MESMO PERÍODO DE 2009
    (Tabelas II, II-A, e II-B).
        O    desempenho     da    arrecadação     das   receitas
   administradas pela RFB no período de janeiro a maio de 2010,
   em relação a igual período de 2009, ocorreu conforme
   demonstrado no quadro a seguir, encerrando o período com
   uma variação real acumulada, com atualização pelo IPCA, de
   +11,73%.


                                                       1
DESEMPENHO DA ARRECADAÇÃO DAS RECEITAS ADMINISTRADAS PELA RFB
                           PERÍODO: JANEIRO A MAIO - 2010/2009
         UNIDADE: R$ MILHÕES
                                      ARRECADAÇÃO
                                                                            VARIAÇÃO (%)
                                  (A PREÇOS CORRENTES)
                MÊS
                                  2010            2009           NOMINAL        REAL (IPCA) [A]/[B]
                                   [A]             [B]            [A]/[B]       MÊS             ACUM.
                JAN               69.041          58.794           17,43         12,27           12,27
                FEV               52.053          44.347           17,38         11,97           12,14
                MAR               57.911          52.486           10,34          4,91           9,71
                ABR               66.858          55.475           20,52         14,50           10,96
                MAI               59.249          48.934           21,08         15,07           11,73
               TOTAL              305.113        260.037           17,33           -             11,73



II.1 Análise global
       Esse   resultado   decorreu,   fundamentalmente,      da
 recuperação dos principais indicadores macroeconômicos que
 influenciam a arrecadação de tributos. De acordo com índices
 divulgados pelo IBGE, a produção industrial, a venda de bens, e
 a massa salarial, fatores que influenciam respectivamente a
 arrecadação do IPI,        do PIS/Cofins e da contribuição
 previdenciária, apresentaram forte crescimento, conforme
 quadro a seguir.
                                 INDICADORES MACROECONÔMICOS
                             VARIAÇÃO % EM RELAÇÃO AO ANO ANTERIOR
                                                           FATO GERADOR DA ARRECADAÇÃO
                      INDICADOR
                                                         ABR                     DEZ/09-ABR/10

      PRODUÇÃO INDUSTRIAL (PIM/IBGE)                    17,40%                         18,20%
      VOLUME GERAL DE VENDAS (PMC/IBGE)                 12,70%                         16,94%
      MASSA SALARIAL                                    15,46%                         10,04%


     O quadro a seguir destaca                                        os       tributos            que   mais
 concorreram para o resultado global.




                                                    2
ARRECADAÇÃO DAS RECEITAS ADMINISTRADAS PELA RFB
                                     PERÍODO: JANEIRO A MAIO - 2010/2009
                                        (A PREÇOS DE MAIO/10 - IPCA)
  UNIDADE: R$ MILHÕES
                                                                          DIFERENÇAS        PART. % NO
                                                    2010     2009
                            RECEITAS                                                         TOTAL DA
                                                     [A]      [B]
                                                                       [A]-[B]   [A]/[B]%   DIFERENÇA

  COFINS / PIS-PASEP                                69.308    58.356    10.952      18,77      33,83
  IOF                                               10.102     7.568     2.534      33,48       7,83
  IPI (Exceto Vinculado)                            10.605     8.381     2.225      26,55       6,87
  CIDE-COMBUSTÍVEIS                                  3.084      861      2.223    257,98        6,87
  IRPJ /CSLL                                        59.480    59.009      471       0,80        1,46
  DEMAIS RECEITAS ADMINISTRADAS PELA RFB            67.213    60.766     6.448      10,61      19,92
                       SUBTOTAL [A]                219.793   194.941    24.852      12,75      76,77
               RECEITA PREVIDENCIÁRIA [B]           88.584    81.064     7.520      9,28       23,23
                           TOTAL [A]+[B]           308.378   276.005    32.373      11,73     100,00


      Os principais fatores que, em conjunto, contribuíram para
esse resultado foram os seguintes:
             • crescimento de 16,94% no volume geral de vendas no
               acumulado de dezembro a abril/10 em relação a
               dezembro a abril/09, com destaque para os setores:
               equipamentos e material para escritório, informática e
               comunicação (23,2%), móveis e eletrodomésticos
               (21,8%), veículos e motos, partes e peças (20,4%),
               material de construção(16,0%) – (PMC/IBGE);
             • compensação no pagamento de Cofins, PIS e Cide,
               nos cinco primeiros meses de 2009, no valor de cerca
               de R$ 4,2 bilhões, mediante a utilização de créditos
               oriundos de pagamento a maior, principalmente do
               IRPJ e da CSLL;
             • aumento das alíquotas do IOF para 2%, por meio dos
               Decretos 6.983, de outubro de 2009, e 7.011, de
               novembro/09, nas liquidações de operações de
               câmbio para ingresso de recursos no país, realizadas
               por investidor estrangeiro, para aplicação no
               mercado financeiro e de capitais;
             • crescimento de 18,20% na produção industrial no
               acumulado de dezembro a abril/10 em relação a
               dezembro a abril/09, principalmente para os seguintes
               setores: máquinas e equipamentos (43,47%), produtos
               de metal - exclusive máquinas e equipamentos
               (39,91%), máquinas para escritório e equips. de

                                                     3
informática (39,22%), metalurgia básica (34,05%),
           material eletrônico, aparelhos e equips. de
           comunicações (25,25%), outros produtos químicos
           (24,72%), mobiliário (24,48%), borracha e plástico
           (23,74%), farmacêutica (20,74%);
         • aumento nominal de 10,04% na massa salarial de
           dezembro/09 a abril/10 em relação a igual período
           do ano anterior (PME/IBGE - mar/10).

II.2 Análise por tributo
      A seguir, estão discriminados os fatores que concorreram
 para o desempenho dos diversos tributos. A partir da análise da
 arrecadação do mês de maio de 2010 as informações que
 aparecem logo após a denominação do tributo, entre
 parêntesis, representarão o valor real da arrecadação no
 período e a variação pelo IPCA, em relação ao mesmo período
 do ano anterior.
 •   I. Importação (R$ 7.804 milhões/+10,97%) e IPI-Vinculado (R$
     4.804 milhões/+9,92%): resultado decorrente, principalmente,
     da conjugação dos seguintes fatores: elevação de 50,53%
     no valor em dólar (volume) das importações, redução de
     19,92% na taxa média de câmbio, de 1,90% na alíquota
     média efetiva do I. Importação e de 1,86% na alíquota
     média efetiva do IPI-Vinculado;
 •   IPI-Fumo (R$ 1.573 milhões/+24,70%): mudança do prazo de
     apuração e recolhimento, de decendial para mensal (Lei
     11.933/09), em maio de 2009, e ajuste linear de 23,5% das
     alíquotas (Decreto 6.809/09), em junho de 2009;
 •   IPI-Automóveis (R$ 1.783 milhões/+247,99%): aumento de
     15,55% no volume de vendas de veículos de dezembro/09 a
     abril/10 em relação a dezembro/08 a abril/09 e alteração da
     tabela de incidência do IPI-Automóveis para os fatos
     geradores de janeiro a março de 2009, e criação de
     mecanismo que permitiu que a nova tabela fosse aplicada
     também ao estoque de veículos ainda não negociados até
     12 de dezembro de 2008 (Decreto 6.687, de 11/12/2008);
 •   IPI-Outros (R$ 6.241 milhões/+11,55%): conforme nota
     divulgada pelo IBGE, a produção industrial apresentou
     crescimento de 18,20% no acumulado de dezembro/10 a
     abril/10 em relação a dezembro/09 a abril/09. Também
                                4
afetaram a arrecadação desse tributo, as desonerações
        tributárias, principalmente para caminhões, materiais de
        construção, móveis e eletrodomésticos (Decretos 6.696/08,
        6.890/09, 6.996/09, 7.016/09, 7.017/09, 7.032/09 e 7.060/09). A
        seguir, quadro demonstrativo da arrecadação deste tributo,
        destacando os principais setores;
                              ARRECADAÇÃO DO IPI-OUTROS POR SETOR ECONÔMICO
                                     PERÍODO: JANEIRO A MAIO - 2010/2009
                                        (A PREÇOS DE MAIO/10 - IPCA)
UNIDADE: R$ MILHÕES
                                                               ARRECADAÇÃO              DIFERENÇAS
                                                                                                               PART. % NA
                      SETOR ECONÔMICO                      JAN-MAI/10   JAN-MAI/09                             VARIAÇÃO
                                                                                     [A]-[B]     [A]/[B]%        TOTAL
                                                              [A]          [B]

. FABRIC. DE VEÍC. AUTOMOTORES (exceto automóveis)               470          282       188        66,82           29,11
. COMÉRCIO ATACADISTA                                            831          660       172        26,03           26,56
. FABRIC. DE PROD. DE BORRACHA E DE MAT. PLÁSTICO                659          544       115        21,21           17,84

                        SUBTOTAL [A]                           1.960        1.485       475        32,00           73,51

                         DEMAIS [B]                            4.281        4.110       171         4,16           26,49

                      TOTAL [C]=[A]+[B]                        6.241        5.595       646        11,55          100,00


 •      IRPF (R$ 7.650 milhões/+10,35%): aumento da arrecadação
        em decorrência dos pagamentos do ajuste do IRPF/10, ano
        base 2009 e crescimento do item ganhos líquidos em bolsa,
        decorrente de operação de fiscalização, por parte da RFB,
        focada nas pessoas físicas com indício de irregularidade nas
        operações em bolsa de valores;
                                                ARRECADAÇÃO DO IRPF
                                          PERÍODO: JANEIRO A MAIO - 2010/2009
                                             (A PREÇOS DE MAIO/10 - IPCA)
          UNIDADE: R$ MILHÕES
                                                               ARRECADAÇÃO               DIFERENÇAS
                            DISCRIMINAÇÃO                  JAN-MAI/10   JAN-MAI/09
                                                                                     [A]-[B]       [A]/[B]%
                                                              [A]          [B]

          QUOTAS-DECLARAÇÃO                                    4.343        3.781        562          14,87
          GANHOS CAPITAL ALIEN. BENS DUR./DEP. JUD.            1.310        1.286         24           1,87
          GANHOS LÍQUIDOS EM OPERAÇÕES EM BOLSA                 507          219         288         131,70
          OUTROS                                               1.490        1.647        (157)        (9,51)

                                 TOTAL                         7.650        6.932        718          10,35


 •      IRPJ (R$ 38.849 milhões/+1,99%) e CSLL (R$ 20.631 milhões/-
        1,37%): O desempenho acumulado do IRPJ/CSLL ainda está
        bastante influenciado pelo pagamento do ajuste, que
        terminou no mês de março e reflete o desempenho da
        economia do ano de 2009. Ressalta-se que os resultados da
        arrecadação por estimativa das instituições financeiras
                                                          5
encontram-se influenciados por pagamentos extraordinários
        de 1 bilhão de Reais realizados em abril de 2009. O quadro a
        seguir demonstra o comportamento do IRPJ/CSLL por
        rubrica;
                                     ARRECADAÇÃO DO IRPJ/CSLL
                                  PERÍODO: JANEIRO A MAIO - 2010/2009
                                     (A PREÇOS DE MAIO/10 - IPCA)
                UNIDADE: R$ MILHÕES
                                                         ARRECADAÇÃO                            DIFERENÇAS
                              DISCRIMINAÇÃO          JAN-MAI/10      JAN-MAI/09
                                                                                            [A]-[B]             [A]/[B]%
                                                        [A]             [B]

                ESTIMATIVA MENSAL                       28.183            27.934                248                 0,89
                      FINANCEIRA                         6.598             7.651             (1.052)              (13,75)
                      DEMAIS                            21.585            20.284              1.301                 6,41
                DECLARAÇÃO DE AJUSTE                     6.073             8.414             (2.341)              (27,82)
                      FINANCEIRA                         3.180             3.917               (737)              (18,82)
                      DEMAIS                             2.894             4.497             (1.603)              (35,65)
                BALANÇO TRIMESTRAL                       3.379             2.596                783                30,14
                      FINANCEIRA                           66                54                  12                21,17
                      DEMAIS                             3.313             2.542                771                30,33
                LUCRO PRESUMIDO                         12.619            11.223              1.397                12,45
                DEP. JUD./ADM. E ACRÉSC. LEGAIS          2.129             2.910               (780)              (26,82)
                OUTROS                                   7.097             5.932              1.165                19,63

                                  TOTAL                 59.480            59.009                471                 0,80


                                 ARRECADAÇÃO DO IRPJ/CSLL POR SETOR ECONÔMICO
                                       PERÍODO: JANEIRO A MAIO - 2010/2009
                                          (A PREÇOS DE MAIO/10 - IPCA)
UNIDADE: R$ MILHÕES
                                                                  ARRECADAÇÃO                           DIFERENÇAS
                                                                                                                                PART. % NA
                      SETOR ECONÔMICO                     JAN-MAI/10        JAN-MAI/09                                          VARIAÇÃO
                                                                                                  [A]-[B]           [A]/[B]%      TOTAL
                                                             [A]               [B]

. FABRICAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES                              2.089             1.077             1.012            93,94      214,73
. COMÉRCIO VAREJISTA                                              2.546             2.096              450             21,45       95,43
. COMÉRCIO ATACADISTA                                             3.756             3.463              293             8,46        62,17
. CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIOS                                         1.528             1.239              289             23,33       61,33
. COMÉRCIO E REPAR. DE VEÍC. AUTOMOT. E MOTOCICL.                  955               745               210             28,14       44,49
. FABRIC. DE PROD. DE BORRACHA E DE MAT. PLÁSTICO                  561               364               197             54,29       41,89
. TRANSPORTE TERRESTRE                                            1.193             1.001              192             19,16       40,69
. SERV. DE ESCRIT., APOIO ADMINIST. E OUTROS SERV.                1.683             1.509              174             11,52       36,88
. ATIVIDADES IMOBILIÁRIAS                                          796               656               140             21,30       29,66
. ATIVIDADES DE RÁDIO E DE TELEVISÃO                               283               150               133             88,87       28,23

                        SUBTOTAL [A]                             15.390            12.301             3.089            25,11      655,50

                            DEMAIS [B]                           44.090            46.708             (2.618)          (5,60)     (555,50)

                       TOTAL [C]=[A]+[B]                         59.480            59.009              471             0,80       100,00




                                                          6
•   IRRF-Rendimentos do Trabalho (R$ 25.198 milhões/+6,93%):
    reflexo da variação nominal de +10,04% (IPCA +4,93%) da
    massa salarial habitual, nos meses de dezembro/09 a abril/10
    em relação a igual período do ano anterior e da alteração
    da tabela de incidência do IRPF (Lei 11.945/09);
•   IRRF-Rendimentos de Capital (R$ 7.757 milhões/-7,21%):
    resultado influenciado principalmente pela queda da
    arrecadação nas operações de swap (-72,59%);
•   IOF (R$ 10.102 milhões/+33,48%): aumento da alíquota do
    IOF, para 2%, nas liquidações de operações de câmbio para
    ingresso de recursos no País, realizadas por investidor
    estrangeiro, para aplicação no mercado financeiro e de
    capitais, constantes dos Decretos 6.983/09 e 7.011/09;
                                       ARRECADAÇÃO DO IOF
                                PERÍODO: JANEIRO A MAIO - 2010/2009
                                   (A PREÇOS DE MAIO/10 - IPCA)
    UNIDADE: R$ MILHÕES
                                                     ARRECADAÇÃO               DIFERENÇAS
                    DISCRIMINAÇÃO                JAN-MAI/10   JAN-MAI/09
                                                                           [A]-[B]    [A]/[B]%
                                                    [A]          [B]

    OPERAÇÕES DE CRÉDITO - PESSOA JURÍDICA           3.264        3.096        167          5,41
    OPERAÇÕES DE CRÉDITO - PESSOA FÍSICA             2.745        2.255        490       21,75
    OPERAÇÕES DE CÂMBIO - SAÍDA DE MOEDA              604          660         (56)         (8,49)
    OPERAÇÕES DE CÂMBIO - ENTRADA DE MOEDA           1.967         225        1.742     773,09

                     SUBTOTAL [A]                    8.579        6.236       2.343      37,58

    OUTROS [B]                                       1.522        1.332        191       14,30

                     TOTAL [A]+[B]                  10.102        7.568       2.534      33,48


•   Cofins (R$ 54.878 milhões/+20,03%) e PIS/Pasep (R$ 14.430
    milhões/+14,20%): os fatores mais relevantes para esse
    resultado foram: a) o crescimento de 16,94% do volume de
    vendas de dezembro/09 a abril/10 em relação a
    dezembro/08 a abril/09(PMC - IBGE), b) depósito judicial e
    acréscimos legais, no valor de R$ 395,5 milhões, no mês de
    fevereiro/10, c) a realização, de janeiro a maio, em 2009, de
    compensações de pagamento indevido ou a maior, no
    montante de R$ 3,0 bilhões, e d) as desonerações
    (principalmente antecipação de aproveitamento de
    créditos) promovidas por meio das Leis 11.774/08, 11.787/08,
    11.945/09, 12.024/09 e 12.096/09.        O quadro a seguir
    apresenta a arrecadação desses tributos desmembrada
    pelos principais itens e setores econômicos;

                                                7
ARRECADAÇÃO DA COFINS/PIS-PASEP
                                    PERÍODO: JANEIRO A MAIO - 2010/2009
                                       (A PREÇOS DE MAIO/10 - IPCA)
                 UNIDADE: R$ MILHÕES
                                                         ARRECADAÇÃO                            DIFERENÇAS
                              DISCRIMINAÇÃO          JAN-MAI/10        JAN-MAI/09
                                                                                            [A]-[B]           [A]/[B]%
                                                        [A]               [B]

                 IMPORTAÇÃO                             12.488             10.610             1.878              17,70
                 DEPÓSITO JUDICIAL/ADMINISTRATIVO        1.711              1.195               516              43,16
                 ACRÉSCIMOS LEGAIS                           808            1.512              (704)            (46,58)
                 OUTROS                                 54.301             45.039             9.262              20,57

                                 TOTAL                  69.308             58.356            10.952              18,77



                           ARRECADAÇÃO DA COFINS/PIS-PASEP POR SETOR ECONÔMICO
                                    PERÍODO: JANEIRO A MAIO - 2010/2009
                                       (A PREÇOS DE MAIO/10 - IPCA)
UNIDADE: R$ MILHÕES
                                                                   ARRECADAÇÃO                         DIFERENÇAS
                                                                                                                            PART. % NA
                      SETOR ECONÔMICO                     JAN-MAI/10        JAN-MAI/09                                      VARIAÇÃO
                                                                                                 [A]-[B]         [A]/[B]%     TOTAL
                                                             [A]               [B]

. COMBUSTÍVEIS                                                     6.516            3.454             3.062         88,67       27,96
. ENTIDADES FINANCEIRAS                                            4.837            3.728             1.109         29,76       10,13
. FABRICAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES                               4.027            2.980             1.047         35,12       9,56
. COMÉRCIO ATACADISTA                                              5.554            4.734              820          17,32       7,49
. COMÉRCIO E REPAR. DE VEÍC. AUTOMOT. E MOTOCICL.                  1.109             808               301          37,26       2,75
. SERV. DE ESCRIT., APOIO ADMINIST. E OUTROS SERV.                 1.137             855               283          33,05       2,58
. ELETRICIDADE                                                     3.799            3.520              279          7,93        2,55
. CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIOS                                          1.403            1.160              243          20,97       2,22
. FABRICAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS                            1.208             966               242          25,11       2,21
. FABRICAÇÃO DE PRODUTOS QUÍMICOS                                  1.884            1.645              238          14,48       2,18

                          SUBTOTAL [A]                         31.474           23.850                7.625         31,97       69,62

                           DEMAIS [B]                          37.834           34.507                3.327         9,64        30,38

                       TOTAL [C]=[A]+[B]                       69.308           58.356            10.952            18,77      100,00


 •      Cide-Combustíveis        (R$    3.084    milhões/+257,98%):
        compensações, em 2009, no valor de aproximadamente R$
        1 bilhão, e aumento das alíquotas específicas sobre gasolina
        e diesel, a partir dos fatos geradores de junho/09 (Decreto
        6.875/09);
 •      Outras receitas administradas pela RFB (R$ 7.352
        milhões/+92,68%): pagamentos relativos aos parcelamentos
        instituídos pela Lei 11.941/09 e pela MP 470/09, no valor de R$
        4,0 bilhões e regularização de depósitos judiciais, em
        maio/10, no valor de R$ 690 Milhões;



                                                         8
•   Receita Previdenciária (R$ 88.584 milhões/+9,28%): a Receita
    Própria apresentou crescimentos reais de +9,42% e as Demais
    cresceram +8,05%.
    As receitas que mais contribuíram para o resultado
    acumulado em 2010 foram de órgãos do Poder Público
    (+50,06%), repasses (+42,54%), empresas optantes pelo
    Simples (+18,04%), empresas em geral (+16,09%) e retenção
    de 11% (+15,43%).
                           ARRECADAÇÃO DA RECEITA PREVIDENCIÁRIA
                                    PERÍODO: 2010/2009
    UNIDADE: R$ MILHÕES
                                              ARRECADAÇÃO
                                                                     VARIAÇÃO REAL (%)
        RECEITA                          (A PREÇOS CORRENTES)
     PREVIDENCIÁRIA                     2010      2009                [A]/[B]     [A]/[B]
                                                           [A]-[B]
                                         [A]       [B]                [IPCA]     [IGP-DI]
    PRÓPRIA [A]                           78.493    68.302    10.191        9,42      12,62
    DEMAIS [B]                                 9.183    8.097    1.086      8,05      11,55
        TOTAL [A]+[B]                     87.676       76.399   11.277      9,28      12,50
    Fontes: SIAFI, SCF e Fluxo de Caixa INSS

    A massa salarial habitual, do período de dezembro de 2009
    a abril de 2010, apurada pela PME/IBGE nas seis principais
    regiões metropolitanas brasileiras, apresentou crescimento
    nominal de +10,04%, em relação a igual período do ano
    anterior (IPCA +4,93%).
    O Cadastro Geral de Empregados e Desempregados
    (CAGED/MTE) apresentou para os quatro primeiros meses de
    2010 um saldo positivo de 962.327 empregos. A contribuição
    dos principais setores para esse resultado foi a seguinte:
    Serviços (+346,5 mil postos), Indústria de Transformação
    (+287,4 mil vagas), Construção Civil (+166,1 mil empregos),
    Comércio (+74,0 mil postos), Agropecuária (+57,4 mil vagas)
    e Administração Pública (+17,7 mil empregos). Nos últimos
    doze meses foram gerados 1.908.983 empregos formais.




                                                        9
III. RECEITAS ADMINISTRADAS PELA RFB - DESEMPENHO
     DA ARRECADAÇÃO DE MAIO DE 2010 EM RELAÇÃO A
     MAIO DE 2009 (Tabelas I, I-A, e I-B).

  III.1 Análise global
        A arrecadação das Receitas Administradas pela RFB
   apresentou, no mês de maio de 2010, variação real (IPCA) de
   +16,55% em relação ao mesmo mês do ano anterior.
        Os principais fatores que, em conjunto, contribuíram para
   esse resultado foram o crescimento de 17,4% na produção
   industrial de abril/10 em relação a abril/09 (Pesquisa Industrial
   Mensal – Produção Física / IBGE), o crescimento de 12,7% do
   volume de vendas de abril/10 em relação a abril/09 (PMC –
   IBGE), bem como o crescimento da massa salarial de 15,46% e o
   aumento do nível de emprego.
         No mês de maio/2010, houve regularização de depósitos
   judiciais, com transferência dos depósitos da Caixa Econômica
   Federal para a Conta Única do Tesouro Nacional, no valor de R$
   690 milhões, com reflexo na arrecadação de Outras Receitas
   Administradas.

  III.2 Análise por tributo
        A seguir, estão discriminados os fatores que concorreram
   para o desempenho dos diversos tributos.
   •   I. Importação (R$ 1.669 milhões/+37,97%) e IPI-Vinculado (R$
       902 milhões/+34,78%): resultado decorrente, principalmente,
       da conjugação dos seguintes fatores: redução de 12,02% na
       taxa média de câmbio, elevação de 4,15% na alíquota
       média efetiva do I. Importação, de 2,40% na alíquota média
       efetiva do IPI-Vinculado e de 63,16% no valor em dólar
       (volume) das importações;
   •   IPI-Fumo (R$ 283 milhões/+141,37% ): mudança do prazo de
       apuração e recolhimento, de decendial para mensal (Lei
       11.933/09), em maio de 2009. A arrecadação do mês de
       maio/2009 refere-se apenas a fatos geradores do 3º
       decêndio de abril/2009;




                                  10
•   IPI-Automóveis (R$ 519 milhões/+241,08%): aumento de 6,9%
    no volume de vendas de veículos, de abril/10 em relação a
    abril/09 e alteração da tabela de incidência do IPI-
    Automóveis;
•   IPI-Outros (R$ 1.283 milhões/+14,29%): crescimento de 17,4%
    na produção industrial de abril/10 em relação a abril/09
    (Pesquisa Industrial Mensal - Produção Física/ IBGE), e
    desonerações tributárias para caminhões e material de
    construção (Decretos       6.696/08, 7.017/09,   7.032/09 e
    7.060/09);
•   IRPJ (R$ 5.350 milhões/+2,70%) e CSLL (R$ 2.885 milhões/+5,02%): O
    incremento real na arrecadação do IRPJ/CSLL deveu-se,
    basicamente, aos aumentos de arrecadação do lucro presumido, do
    ajuste das demais empresas e dos depósitos judiciais. Os quadros, a
    seguir, apresentam o desempenho da arrecadação dos principais
    itens do IRPJ e da CSLL, bem assim, dos setores que mais contribuíram
    para o resultado;
                                    ARRECADAÇÃO DO IRPJ/CSLL
                                      PERÍODO: MAIO - 2010/2009
                                    (A PREÇOS DE MAIO/10 - IPCA)
        UNIDADE: R$ MILHÕES
                                                ARRECADAÇÃO              DIFERENÇAS
                   DISCRIMINAÇÃO              MAI/10     MAI/09
                                                                     [A]-[B]    [A]/[B]%
                                               [A]        [B]

        ESTIMATIVA MENSAL                       5.272      5.485        (214)         (3,89)
            FINANCEIRA                          1.459      1.449          10           0,69
            DEMAIS                              3.813      4.037        (224)         (5,54)
        DECLARAÇÃO DE AJUSTE                     167           6         162     2.825,50
            FINANCEIRA                            (3)          1          (4)    (489,16)
            DEMAIS                               171           5         166     3.406,30
        BALANÇO TRIMESTRAL                       176          158         18          11,36
            FINANCEIRA                            (6)          (0)        (5)    2.110,09
            DEMAIS                               182          158         23          14,72
        LUCRO PRESUMIDO                         1.000         810        190          23,45
        DEP. JUD./ADM. E ACRÉSC. LEGAIS          458          355        102          28,81
        OUTROS                                  1.161      1.141          20           1,77

                       TOTAL                    8.235      7.956         279           3,50




                                                 11
ARRECADAÇÃO DO IRPJ/CSLL POR SETOR ECONÔMICO
                                          PERÍODO: MAIO - 2010/2009
                                        (A PREÇOS DE MAIO/10 - IPCA)
UNIDADE: R$ MILHÕES
                                                                ARRECADAÇÃO            DIFERENÇAS
                                                                                                            PART. % NA
                      SETOR ECONÔMICO                         MAI/10    MAI/09                              VARIAÇÃO
                                                                                    [A]-[B]    [A]/[B]%       TOTAL
                                                               [A]       [B]

. FABRICAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES                              420         216      204       94,36         73,22
. ENTIDADES FINANCEIRAS                                         1.693       1.512      182       12,01         65,18
. EXTRAÇÃO DE MINERAIS METÁLICOS                                  154         19       134      694,62         48,24
. FABRICAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS                           135         67        67       99,92         24,14
. COMÉRCIO VAREJISTA                                              305         246       58       23,63         20,91
. COMÉRCIO E REPAR. DE VEÍC. AUTOMOT. E MOTOCICL.                 165         117       48       41,28         17,28
. ATIVIDADES DE RÁDIO E DE TELEVISÃO                              70          27        43      159,72         15,43
. CAPTAÇÃO, TRATAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA                     137         102       35       34,03         12,50
. FABRIC. DE EQUIP. DE INFORMÁTICA E ELETRÔNICOS                  55          28        27       93,89          9,53
. EXTRAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL                              27           2        25     1.065,95         8,98

                        SUBTOTAL [A]                            3.160       2.337      823       35,21        295,40

                          DEMAIS [B]                            5.074       5.619     (544)      (9,69)       (195,40)

                       TOTAL [C]=[A]+[B]                        8.235       7.956      279        3,50        100,00


 •      IRRF-Rendimentos do Trabalho (R$ 4.522 milhões/+12,78%):
        resultado da conjugação dos seguintes fatores: variação
        nominal de +15,46%       (IPCA +9,69%) da massa salarial
        habitual, apurada pela Pesquisa Mensal de Emprego
        (PME/IBGE), do mês de fevereiro de 2010 em relação ao mês
        de fevereiro de 2009; alteração da tabela de incidência do
        IRPF (Lei 11.945/09);
 •       IRRF-Rendimentos de Residentes no Exterior (R$ 1.366
        milhões/+93,66%): arrecadação extraordinária por parte de
        empresas dos setores de mineração, siderurgia e atividades
        financeiras, no valor de R$ 740 milhões, em código de
        remessas ao exterior;
 •      IOF (R$ 2.134 milhões/+39,72%): aumento da alíquota do IOF,
        para 2%, nas liquidações de operações de câmbio para
        ingresso de recursos no País, realizadas por investidor
        estrangeiro, para aplicação no mercado financeiro e de
        capitais, constantes dos Decretos 6.983/09 e 7.011/09;
                                                 ARRECADAÇÃO DO IOF
                                               PERÍODO: MAIO - 2010/2009
                                             (A PREÇOS DE MAIO/10 - IPCA)
         UNIDADE: R$ MILHÕES
                                                                 ARRECADAÇÃO              DIFERENÇAS
                             DISCRIMINAÇÃO                    MAI/10     MAI/09
                                                                                     [A]-[B]     [A]/[B]%
                                                               [A]        [B]



                                                         12
OPERAÇÕES DE CRÉDITO - PESSOA JURÍDICA                    662               610                52                  8,59
         OPERAÇÕES DE CRÉDITO - PESSOA FÍSICA                      584               493                91                 18,50
         OPERAÇÕES DE CÂMBIO - SAÍDA DE MOEDA                      120               129                  (9)               (6,97)
         OPERAÇÕES DE CÂMBIO - ENTRADA DE MOEDA                    384               34                 350           1.037,38

                               SUBTOTAL [A]                      1.750             1.265                484                38,29

         OUTROS [B]                                                384               262                122                46,67

                               TOTAL [A]+[B]                     2.134             1.527                607                39,72


 •      Cofins (R$ 10.924 milhões/+17,09%) e PIS/Pasep (R$ 2.898
        milhões/+13,03%): crescimento de 12,70% do volume de
        vendas de abril/10 em relação a abril/09 (PMC-IBGE) e, em
        especial, acréscimo significativo da arrecadação no itens
        relativos às importações e depósitos judiciais. O quadro a
        seguir, apresenta a arrecadação dos principais itens e dos
        principais setores econômicos;
                                          ARRECADAÇÃO DA COFINS/PIS-PASEP
                                               PERÍODO: MAIO - 2010/2009
                                             (A PREÇOS DE MAIO/10 - IPCA)
                 UNIDADE: R$ MILHÕES
                                                         ARRECADAÇÃO                           DIFERENÇAS
                              DISCRIMINAÇÃO            MAI/10            MAI/09
                                                                                           [A]-[B]              [A]/[B]%
                                                        [A]               [B]

                 IMPORTAÇÃO                              2.607             1.859               748                 40,25
                 DEPÓSITO JUDICIAL/ADMINISTRATIVO          303               244                59                 24,31
                 ACRÉSCIMOS LEGAIS                         145               310              (164)               (53,01)
                 OUTROS                                 10.767             9.482             1.285                 13,55

                                  TOTAL                 13.823            11.895             1.928                 16,21



                           ARRECADAÇÃO DA COFINS/PIS-PASEP POR SETOR ECONÔMICO
                                         PERÍODO: MAIO - 2010/2009
                                       (A PREÇOS DE MAIO/10 - IPCA)
UNIDADE: R$ MILHÕES
                                                                 ARRECADAÇÃO                          DIFERENÇAS
                                                                                                                                     PART. % NA
                      SETOR ECONÔMICO                        MAI/10           MAI/09                                                 VARIAÇÃO
                                                                                                [A]-[B]            [A]/[B]%            TOTAL
                                                              [A]              [B]

. COMÉRCIO ATACADISTA                                            1.120              929               191             20,61              9,93
. COMBUSTÍVEIS                                                   1.250             1.092              158             14,48              8,20
. ENTIDADES FINANCEIRAS                                           826               680               146             21,44              7,56
. FABRICAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES                              854               717               136             18,98              7,06
. METALURGIA                                                      307               192               115             59,64              5,94
. COMÉRCIO E REPAR. DE VEÍC. AUTOMOT. E MOTOCICL.                 243               160                83             51,58              4,29
. FABRICAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS                           246               167                79             47,66              4,12
. TELECOMUNICAÇÕES                                                397               321                76             23,58              3,93
. ELETRICIDADE                                                    762               694                68             9,74               3,50
. FABRIC. DE EQUIP. DE INFORMÁTICA E ELETRÔNICOS                  269               213                56             26,53              2,93

                          SUBTOTAL [A]                           6.273             5.165             1.108            21,45              57,46




                                                        13
DEMAIS [B]             7.550    6.729    820    12,19    42,54

              TOTAL [C]=[A]+[B]        13.823   11.895   1.928   16,21   100,00


   •   Cide-Combustíveis (R$ 530 milhões/+40,41%): reflexo do
       aumento das alíquotas específicas sobre gasolina e diesel, a
       partir dos fatos geradores de junho/09 (Decreto 6.875/09);
   •   Outras receitas administradas pela RFB (R$ 2.012
       milhões/+46,51%): Transferências de depósitos judiciais
       anteriores à lei 9.703/98, para a conta única do Tesouro
       Nacional, no valor de R$ 690 Milhões, e pagamentos relativos
       aos parcelamentos instituídos pela Lei 11.941/09 e pela MP
       470/09, no valor de aproximadamente R$ 780 milhões;
   •   Receita previdenciária (R$ 18.199 milhões/+9,39%): a Receita
       Própria apresentou variações reais de +9,20% e as Demais
       cresceram +11,40%.
       Contribuíram para o resultado desse mês as receitas de
       órgãos do Poder Público (+44,62%), repasses (+38,19%),
       empresas optantes pelo Simples (+21,53%), empresas em
       geral (+19,02%) e retenção de 11% (+16,41%).
       A variação nominal da massa salarial habitual, apurada pela
       Pesquisa Mensal de Emprego (PME/IBGE), do mês de abril de
       2010 em relação ao mesmo período de 2009, foi de +15,46%
       (IPCA +9,69%).
       O Cadastro Geral de Empregados e Desempregados
       (CAGED/MTE) apresentou para o mês de abril de 2010 um
       saldo positivo de 305.068 contratações. Contribuíram para o
       resultado os setores de Serviços (+96,6 mil postos), Indústria
       de Transformação (+83,1 mil vagas), Comércio (+40,7 mil
       postos), Agropecuária (38,9 mil vagas), Construção Civil
       (+38,4 mil empregos) e Administração Pública (+4,2 mil posto
       de trabalho).


IV. RECEITAS ADMINISTRADAS PELA RFB - DESEMPENHO
    DA ARRECADAÇÃO DE MAIO DE 2010 EM RELAÇÃO A
    ABRIL DE 2010 (Tabelas I, I-A, e I-B).
        A arrecadação das Receitas Administradas pela RFB
   apresentou, no mês de maio de 2010, variação real (IPCA) de
   -14,18% em relação ao mês anterior.

                                  14
Esse resultado decorreu, principalmente, da conjugação
  dos seguintes fatores, ambos relacionados com a distribuição ou
  concentração de recolhimentos:
  •   pagamento, em abril, da 1ª cota ou da cota única do saldo
      a pagar do IRPF referente à Declaração de Ajuste/2010, ano
      base 2009. Esse fator explica o decréscimo real de -62,08%,
      em relação ao mês anterior, observado na arrecadação do
      tributo;
  •   pagamento, em abril de 2010, da 1ª cota ou da cota única
      do IRPJ e da CSLL referente à apuração trimestral encerrada
      em março de 2010 e encerramento, em março de 2010, do
      prazo legal para pagamento do saldo de IRPJ e CSLL
      referente ao Ajuste relativo ao ano de 2009;
  •   classificação, em abril/10, de R$ 330 milhões referentes a
      pagamentos realizados no mês de março/10.
  •   pagamento trimestral de royalties relativos à extração de
      petróleo no mês de abril.

V. INFORMAÇÕES ADICIONAIS:
  a) Parcelamentos
  a.1) Refis
       Foram recepcionados, até dezembro de 2001, 129.166
  termos de opções pelo Refis. Até o mês de março de 2009,
  considerando as exclusões e reinclusões por medida judicial,
  permanecem 12.096 empresas no programa.
        O quadro a seguir mostra a evolução da arrecadação do
  REFIS, referente aos impostos e contribuições administrados pela
  RFB, no ano de 2009 e nos meses de janeiro a maio de 2010.
                           ARRECADAÇÃO DO REFIS
                     PERÍODO: 2009 E JANEIRO A MAIO DE 2010
                            (A PREÇOS CORRENTES)
                 UNIDADE: R$ MILHÕES

                            MÊS               ARRECADAÇÃO


                        JAN-DEZ 2009                    599

                            JAN                          32
                            FEV                          26
                            MAR                          25
                            ABR                          30
                            MAI                          28



                                       15
JAN-MAI 2010                                         142




   a.2) Paes e Paex
         Os quadros, a seguir, mostram a arrecadação relativa ao
   parcelamento especial (Paes), em conformidade com o art. 1º da Lei
   10.684/03, e ao Paex, em conformidade com a MP 303/06.
                                                 ARRECADAÇÃO DO PAES
                                          PERÍODO: 2009 E JANEIRO A MAIO DE 2010
                                                 (A PREÇOS CORRENTES)

                       PESSOAS FÍSICAS                               PESSOAS JURÍDICAS                                   TOTAL

    MÊS                               Nº CONTRIB.                                  Nº CONTRIB.                               Nº CONTRIB.
                  VALOR                                        VALOR                                         VALOR
                                    COM DÉBITOS EM                               COM DÉBITOS EM                            COM DÉBITOS EM
               (R$ MILHÕES)                                 (R$ MILHÕES)                                  (R$ MILHÕES)
                                    PARCELAMENTO                                 PARCELAMENTO                              PARCELAMENTO

JAN-DEZ 2009          51                            -            1.956                             -             2.007                    -

    JAN                2                    6.916                     80                  24.978                   82            31.894
    FEV                2                    6.869                     78                  24.802                   81            31.671
    MAR                3                    6.803                     79                  24.543                   82            31.346
    ABR                2                    6.758                     82                  24.433                   84            31.191
    MAI                3                    6.660                     80                  24.046                   83            30.706

JAN-MAI 2010          12                            -                399                           -              411                     -




                                            ARRECADAÇÃO MP Nº 303/06 (PAEX)
                                          PERÍODO: 2009 E JANEIRO A MAIO DE 2010
                                                 (A PREÇOS CORRENTES)
                              UNIDADE: R$ MILHÕES
                                                                                       2010
                                     RECEITAS           2009
                                                                JAN        FEV   MAR     ABR       MAI   TOTAL

                              I. IMPORTAÇÃO                5     0          0     0           0     0      1

                              IPI                         91     1          1     1           1     1      6

                              I. RENDA                   262     4          4     5           4     4     21

                              IOF                          0     0          0     0           0     0      0

                              COFINS                     653     12        13     13      12       13     62

                              PIS/PASEP                  204     4          4     6           4     5     23

                              CSLL                       117     2          2     2           2     2     12

                              SIMPLES (*)                126     4          4     5           4     5     22

                              OUTRAS                      11     0          0     0           0     0      2

                                  RECEITA
                                ADMINISTRADA            1.469    29        30     32      28       31    149
                                  PELA RFB




   a.3) Parcelamento - Lei 11.941/09 (códigos específicos)
      O quadro a seguir mostra a arrecadação relativa ao
   parcelamento, em conformidade com a Lei 11.941/09.
                                               ARRECADAÇÃO DA LEI Nº 11.941/09

                                                                      16
PERÍODO: 2009 E JANEIRO A MAIO DE 2010
                              (A PREÇOS CORRENTES)
                 UNIDADE: R$ MILHÕES

                           MÊS                   ARRECADAÇÃO

                       AGO-DEZ 2009                                4.739
                           JAN                                      836
                           FEV                                      601
                           MAR                                      617
                           ABR                                      604
                           MAI                                      610
                       JAN-MAI 2010                                3.269



b) Simples-Nacional
      O Simples-Nacional, instituído pela Lei Complementar 123,
de 14 de dezembro de 2006, permitiu às empresas de pequeno
porte e às microempresas, optantes, recolherem, de forma
unificada, tributos e contribuições de competência da União,
dos Estados e dos Municípios. Essa nova sistemática começou a
vigorar em 1º de agosto de 2007, produzindo efeitos na
arrecadação de setembro de 2007.
      As arrecadações dos meses de janeiro/09 e fevereiro/09
foram influenciadas pela prorrogação dos pagamentos da
competência de dezembro/08 para fevereiro/09, e de
janeiro/09 para março/09 (Resoluções CGSN nº 49/08 e nº
54/09).
      A seguir são apresentados os quadros com o balanço das adesões e
o resultado da arrecadação das empresas do Simples-Nacional e ao
Programa do Microempreendedor Individual (MEI).
                           ADESÕES AO SIMPLES NACIONAL
                               PERÍODO ACUMULADO

                           1-jul-07           1.337.103
                          31-dez-07           2.831.410
                          31-dez-08           3.118.658
                          31-dez-09           3.386.255
                          28-fev-10           3.606.383
                          31-mar-10           3.691.979


                       EMPRESAS NOVAS NO SIMPLES NACIONAL
                      QUANTIDADE MENSAL DE PEDIDOS DE OPÇÃO

                MÊS           2007 (*)   2008             2009             2010
                JAN             20.296   21.107           24.949           28.794
                FEV             21.290   19.034           25.088           25.377


                                         17
MAR                  29.826          24.139              32.464         38.163
                        ABR                  24.745          27.819              30.361
                        MAI                  30.358          29.625              37.285
                        JUN                  26.154          30.384              37.141
                        JUL                  15.779          35.690              40.568
                        AGO                  15.877          34.388              39.581
                        SET                  17.085          33.247              37.610
                        OUT                  25.403          34.332              35.509
                        NOV                  22.060          27.873              32.878
                        DEZ                  17.852          23.005              32.674
                       TOTAL                 266.725        340.643              406.108        92.334
                (*) de Janeiro a Junho/2007 as inscrições ocorriam ainda no Simples Federal

                                      ADESÕES AO PROGRAMA DO
                                 MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI)
                                        PERÍODO ACUMULADO
                                  jul/09                          4.622
                                 ago/09                          21.233
                                  set/09                         37.096
                                  out/09                         34.300
                                  nov/09                         52.649
                                  dez/09                         61.457
                                  jan/10                         88.697
                                  fev/10                        133.195
                                 mar/10                         193.704

                                          ARRECADAÇÃO DO SIMPLES
                                      PERÍODO: JANEIRO A MAIO - 2010/2009
                                           (A PREÇOS CORRENTES)
    UNIDADE: R$ MILHÕES
                                                              SIMPLES FEDERAL
          MÊS                          RFB                            ICMS/ISS                         TOTAL
                              2010             2009           2010               2009         2010             2009

          JAN                     4               15              0                 0             4               15
          FEV                     2               11              0                 0             2               11
          MAR                     2                5              0                 0             2                5
          ABR                     2                4              0                 0             2                4
          MAI                     2                4              0                 0             2                5
      SUBTOTAL [A]               13               39              0                 1            13               40

                                                              SIMPLES NACIONAL
          MÊS                          RFB                            ICMS/ISS                         TOTAL
                              2010             2009           2010               2009         2010             2009

          JAN                  2.243             897            761               323          3.004            1.220
          FEV                  1.693            1.221           563               440          2.256            1.661
          MAR                  1.772            2.311           591               817          2.364            3.128
          ABR                  2.037            1.547           683               545          2.719            2.093

          MAI                  1.988            1.555           667               551          2.655            2.105

      SUBTOTAL [B]             9.732            7.531         3.266              2.675        12.998           10.207

      TOTAL GERAL
                               9.745            7.571         3.266              2.676        13.012           10.247
         [A]+[B]


c) Decomposição da arrecadação do IRPJ
                                                           18
ARRECADAÇÃO DO IRPJ
                             PERÍODO: 2009 E JANEIRO A MAIO DE 2010
                                    (A PREÇOS CORRENTES)
UNIDADE: R$ MILHÕES
                LUCRO                   LUCRO
                                                             OUTROS                    TOTAL
  MÊS            REAL                 PRESUMIDO
           VALOR         %         VALOR          %      VALOR         %      VALOR              %
 JAN-DEZ
           53.615       63,43      14.741     17,44      16.164       19,12   84.521           100,00
   2009
   JAN      7.372       62,49       3.151     26,71       1.274       10,80   11.797           100,00
  FEV       3.548       71,24        627      12,58        806        16,18    4.981           100,00
  MAR       5.340       78,34        609          8,93     868        12,74    6.816           100,00
  ABR       5.064       53,60       2.956     31,29       1.428       15,11    9.447           100,00
   MAI      3.736       69,83        635      11,87        979        18,30    5.350           100,00
 JAN-MAI
           25.059       65,27       7.977     20,78       5.354       13,95   38.391           100,00
   2010




                                                  19
d) Arrecadação dos rendimentos de capital
                                      ARRECADAÇÃO DE IRRF-RENDIMENTOS DE CAPITAL
                                           PERÍODO: JANEIRO A MAIO - 2010/2009
                                                (A PREÇOS CORRENTES)
UNIDADE: R$ MILHÕES
                                                                                       APLICAÇÃO DE
                FUNDOS DE              OPERAÇÕES            JUROS REMUN. CAP.
                                                                                        RENDA FIXA                     OUTRAS                          TOTAL
   MÊS          RENDA FIXA              DE SWAP                 PRÓPRIO
                                                                                         (PF e PJ)

              2010             2009   2010        2009        2010            2009     2010            2009         2010          2009           2010            2009

   JAN          121             169    39             317    1.143            1.249     897             858          187              175       2.387            2.768
   FEV          194             187    36             134      56              120      649             703          178              191       1.113            1.335
   MAR          179             141    48             112      33              121      788             559          184              146       1.232            1.079
   ABR          177             198    25             80       311             102      816             770          195              174       1.524            1.324
   MAI          237             270    48             70       87              137      859             723          179              161       1.410            1.360
  JAN-MAI       908             964    196            713    1.629            1.729    4.009           3.613         924              847       7.666            7.866

  VAR.%
   2010               (5,85)                (72,59)                  (5,76)                    10,97                       9,13                         (2,55)
   2009



 e) Arrecadação previdenciária - repasses
      A tabela a seguir apresenta a receita previdenciária,
 proveniente de repasses, para os meses de janeiro a maio dos
 anos de 2009 e 2010.
                     ARRECADAÇÃO PREVIDENCIÁRIA - REPASSES
                              PERÍODO: 2010/2009
    UNIDADE: R$ MILHÕES
                                                                    PREÇOS CORRENTES                                VARIAÇÃO %
     REPASSES                                                        2010             2009                             [A]/[B]               [A]/[B]
                                                                                                         [A]/[B]
                                                                      [A]              [B]                             (IPCA)               (IGP-DI)
    SIMPLES /PAES/PAEX                                              6.252,19          4.788,53             30,57            24,47             27,93
    Parcelamentos - Lei 11.941/09                                     863,96              0,00                 -                  -                -
    Fundo de Incentivo ao Ensino Superior - FIES                      237,10           288,92             (17,93)          (21,85)           (19,84)
    Programa de Recuperação Fiscal - REFIS                             51,33           117,14             (56,18)          (58,28)           (57,01)
    Outros                                                               0,24             0,37            (35,54)          (38,58)           (37,32)
    TOTAL REPASSES                                                  7.404,81          5.194,96             42,54            35,87             39,64




                                                                      20
f) Receitas administradas por outros órgãos
      O resultado é decorrente principalmente pela elevação da
arrecadação de royalties relativos à extração de petróleo e a
transferência de depósitos judiciais não tributários da CEF para a
Conta Única da União.
            ARRECADAÇÃO DAS RECEITAS ADMINISTRADAS POR OUTROS ÓRGÃOS
                        PERÍODO: JANEIRO A MAIO - 2010/2009
                            (A PREÇOS DE MAIO/10 - IPCA)
    UNIDADE: R$ MILHÕES
                                                ARRECADAÇÃO              DIFERENÇAS
                  DISCRIMINAÇÃO           JAN-MAI/10   JAN-MAI/09
                                                                    [A]-[B]     [A]/[B]%
                                             [A]          [B]

    ROYALTIES                               10.785        6.418       4.367        68,05
    DEPÓSITOS JUDICIAIS NÃO TRIBUTÁRIOS         502           -         502             -
    RESSARCIMENTO CASA DA MOEDA                 540           72        468       649,74
    OUTROS                                   1.210        1.270         (60)          (4,75)

                       TOTAL                13.038        7.760       5.278        68,01




                 Brasília, 21 de junho de 2010.
        Coordenação-Geral de Estudos, Previsão e Análise.




                                           21
TABELA I

                                     ARRECADAÇÃO DAS RECEITAS FEDERAIS

                                 PERÍODO: ABRIL E MAIO DE 2010 E MAIO DE 2009

                                            (A PREÇOS CORRENTES)
UNIDADE: R$ MILHÕES
                                                                   2010                2009          VARIAÇÃO (%)
                       RECEITAS                                                                    MAI/10    MAI/10
                                                           MAIO           ABRIL        MAIO
                                                                                                   ABR/10    MAI/09
IMPOSTO SOBRE IMPORTAÇÃO                                     1.669          1.496        1.150        11,56     45,17
I.P.I-TOTAL                                                  3.170          3.195        2.136        (0,78)    48,43
  I.P.I-FUMO                                                   283            320          111       (11,62)   153,97
  I.P.I-BEBIDAS                                                183            180          177         1,54      3,51
  I.P.I-AUTOMÓVEIS                                             519            436          145        19,05    258,88
  I.P.I-VINCULADO À IMPORTAÇÃO                                 902            803          636        12,40     41,81
  I.P.I-OUTROS                                               1.283          1.456        1.067       (11,89)    20,25
IMPOSTO SOBRE A RENDA-TOTAL                                 14.772         21.268       12.755       (30,54)    15,82
 I.RENDA-PESSOA FÍSICA                                       1.570          4.141        1.507       (62,08)     4,17
 I.RENDA-PESSOA JURÍDICA                                     5.350          9.447        4.950       (43,38)     8,06
   ENTIDADES FINANCEIRAS                                       821            728          848        12,73     (3,27)
   DEMAIS EMPRESAS                                           4.529          8.719        4.102       (48,06)    10,41
 I.RENDA-RETIDO NA FONTE                                     7.852          7.679        6.297         2,25     24,70
   I.R.R.F-RENDIMENTOS DO TRABALHO                           4.522          4.868        3.811        (7,11)    18,67
   I.R.R.F-RENDIMENTOS DE CAPITAL                            1.410          1.524        1.360        (7,49)     3,67
   I.R.R.F-RENDIMENTOS DE RESIDENTES NO EXTERIOR             1.366            750          670        82,04    103,77
   I.R.R.F-OUTROS RENDIMENTOS                                  554            537          456         3,30     21,55
IOF - I. S/ OPERAÇÕES FINANCEIRAS                            2.134          2.092        1.452         2,02     47,02
ITR - I. TERRITORIAL RURAL                                         6               6           9      (9,47)    (34,38)
CPMF - CONTRIB. MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA                            4               4          13      (6,34)    (71,25)
COFINS - CONTRIB. P/ A SEGURIDADE SOCIAL                    10.924         11.286        8.868        (3,20)    23,20
 ENTIDADES FINANCEIRAS                                         462            489          464        (5,65)    (0,47)
 DEMAIS EMPRESAS                                            10.463         10.797        8.404        (3,09)    24,50
CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP                                2.898          2.974        2.437        (2,54)    18,93
 ENTIDADES FINANCEIRAS                                          99             99           95        (0,67)     3,40
 DEMAIS EMPRESAS                                             2.800          2.875        2.342        (2,60)    19,56
CSLL - CONTRIB. SOCIAL S/ LUCRO LÍQUIDO                      2.885          4.904        2.611       (41,16)    10,50
 ENTIDADES FINANCEIRAS                                         629            505          529        24,61     18,91
 DEMAIS EMPRESAS                                             2.256          4.399        2.082       (48,71)     8,36
CIDE-COMBUSTÍVEIS                                             530             562         359         (5,67)    47,74
CONTRIBUIÇÃO PARA O FUNDAF                                        45              23          29      97,37     52,93
OUTRAS RECEITAS ADMINISTRADAS                                2.012          1.021        1.305        97,00     54,16

                      SUBTOTAL [A]                          41.051         48.831       33.123       (15,93)    23,93

RECEITA PREVIDENCIÁRIA [B]                                  18.199         18.027       15.811         0,95     15,10
 PRÓPRIA                                                    16.555         16.419       14.409         0,83     14,90
 DEMAIS                                                      1.643          1.608        1.402         2,17     17,21

         ADMINISTRADAS PELA RFB [C]=[A]+[B]                 59.249         66.858       48.934       (11,38)    21,08

       ADMINISTRADAS POR OUTROS ÓRGÃOS [D]                   1.865          4.047         900        (53,92)   107,12

               TOTAL GERAL [E]=[C]+[D]                      61.114         70.906       49.835       (13,81)    22,63




                                                      22
TABELA I-A

                                     ARRECADAÇÃO DAS RECEITAS FEDERAIS

                                 PERÍODO: ABRIL E MAIO DE 2010 E MAIO DE 2009

                                          (A PREÇOS DE MAIO/10 - IPCA)
UNIDADE: R$ MILHÕES
                                                                    2010                2009          VARIAÇÃO (%)
                       RECEITAS                                                                     MAI/10    MAI/10
                                                            MAIO           ABRIL        MAIO
                                                                                                    ABR/10    MAI/09
IMPOSTO SOBRE IMPORTAÇÃO                                      1.669          1.503        1.210        11,08     37,97
I.P.I-TOTAL                                                   3.170          3.209        2.248        (1,20)    41,06
  I.P.I-FUMO                                                    283            321          117       (12,00)   141,37
  I.P.I-BEBIDAS                                                 183            181          186         1,10     (1,63)
  I.P.I-AUTOMÓVEIS                                              519            438          152        18,54    241,08
  I.P.I-VINCULADO À IMPORTAÇÃO                                  902            806          670        11,92     34,78
  I.P.I-OUTROS                                                1.283          1.462        1.123       (12,26)    14,29
IMPOSTO SOBRE A RENDA-TOTAL                                  14.772         21.359       13.421       (30,84)    10,07
 I.RENDA-PESSOA FÍSICA                                        1.570          4.159        1.586       (62,24)    (0,99)
 I.RENDA-PESSOA JURÍDICA                                      5.350          9.488        5.209       (43,62)     2,70
   ENTIDADES FINANCEIRAS                                        821            731          893        12,24     (8,07)
   DEMAIS EMPRESAS                                            4.529          8.757        4.316       (48,28)     4,93
 I.RENDA-RETIDO NA FONTE                                      7.852          7.712        6.626         1,82     18,51
   I.R.R.F-RENDIMENTOS DO TRABALHO                            4.522          4.889        4.010        (7,50)    12,78
   I.R.R.F-RENDIMENTOS DE CAPITAL                             1.410          1.530        1.431        (7,89)    (1,47)
   I.R.R.F-RENDIMENTOS DE RESIDENTES NO EXTERIOR              1.366            754          705        81,26     93,66
   I.R.R.F-OUTROS RENDIMENTOS                                   554            539          480         2,85     15,53
IOF - I. S/ OPERAÇÕES FINANCEIRAS                             2.134          2.101        1.527         1,59     39,72
ITR - I. TERRITORIAL RURAL                                          6               6           9      (9,86)    (37,64)
CPMF - CONTRIB. MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA                             4               4          14      (6,74)    (72,67)
COFINS - CONTRIB. P/ A SEGURIDADE SOCIAL                     10.924         11.334        9.330        (3,62)    17,09
 ENTIDADES FINANCEIRAS                                          462            491          488        (6,05)    (5,40)
 DEMAIS EMPRESAS                                             10.463         10.843        8.842        (3,51)    18,33
CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP                                 2.898          2.987        2.564        (2,95)    13,03
 ENTIDADES FINANCEIRAS                                           99            100          100        (1,09)    (1,73)
 DEMAIS EMPRESAS                                              2.800          2.887        2.464        (3,02)    13,63
CSLL - CONTRIB. SOCIAL S/ LUCRO LÍQUIDO                       2.885          4.925        2.747       (41,42)     5,02
 ENTIDADES FINANCEIRAS                                          629            507          557        24,07     13,02
 DEMAIS EMPRESAS                                              2.256          4.418        2.191       (48,93)     2,98
CIDE-COMBUSTÍVEIS                                              530             565         378         (6,08)    40,41
CONTRIBUIÇÃO PARA O FUNDAF                                         45              23          31      96,53     45,34
OUTRAS RECEITAS ADMINISTRADAS                                 2.012          1.026        1.373        96,15     46,51

                      SUBTOTAL [A]                           41.051         49.041       34.852       (16,29)    17,79

RECEITA PREVIDENCIÁRIA [B]                                   18.199         18.105       16.636         0,52      9,39
 PRÓPRIA                                                     16.555         16.490       15.161         0,40      9,20
 DEMAIS                                                       1.643          1.615        1.475         1,73     11,40

         ADMINISTRADAS PELA RFB [C]=[A]+[B]                  59.249         67.146       51.488       (11,76)    15,07

       ADMINISTRADAS POR OUTROS ÓRGÃOS [D]                    1.865          4.065         947        (54,12)    96,85

               TOTAL GERAL [E]=[C]+[D]                       61.114         71.210       52.435       (14,18)    16,55




                                                       23
TABELA I-B

                                     ARRECADAÇÃO DAS RECEITAS FEDERAIS

                                 PERÍODO: ABRIL E MAIO DE 2010 E MAIO DE 2009

                                          (A PREÇOS DE MAIO/10 - IGP-DI)
UNIDADE: R$ MILHÕES
                                                                     2010                2009          VARIAÇÃO (%)
                       RECEITAS                                                                      MAI/10    MAI/10
                                                             MAIO           ABRIL        MAIO
                                                                                                     ABR/10    MAI/09
IMPOSTO SOBRE IMPORTAÇÃO                                       1.669          1.520        1.200         9,83     39,08
I.P.I-TOTAL                                                    3.170          3.245        2.230        (2,31)    42,19
  I.P.I-FUMO                                                     283            325          116       (12,99)   143,31
  I.P.I-BEBIDAS                                                  183            183          184        (0,03)    (0,84)
  I.P.I-AUTOMÓVEIS                                               519            443          151        17,21    243,81
  I.P.I-VINCULADO À IMPORTAÇÃO                                   902            815          664        10,66     35,86
  I.P.I-OUTROS                                                 1.283          1.479        1.114       (13,25)    15,20
IMPOSTO SOBRE A RENDA-TOTAL                                   14.772         21.602       13.314       (31,61)    10,95
 I.RENDA-PESSOA FÍSICA                                         1.570          4.206        1.573       (62,67)    (0,20)
 I.RENDA-PESSOA JURÍDICA                                       5.350          9.596        5.167       (44,25)     3,53
   ENTIDADES FINANCEIRAS                                         821            739          886        10,98     (7,33)
   DEMAIS EMPRESAS                                             4.529          8.856        4.282       (48,86)     5,77
 I.RENDA-RETIDO NA FONTE                                       7.852          7.800        6.573         0,67     19,46
   I.R.R.F-RENDIMENTOS DO TRABALHO                             4.522          4.945        3.978        (8,54)    13,69
   I.R.R.F-RENDIMENTOS DE CAPITAL                              1.410          1.548        1.419        (8,92)    (0,68)
   I.R.R.F-RENDIMENTOS DE RESIDENTES NO EXTERIOR               1.366            762          700        79,22     95,21
   I.R.R.F-OUTROS RENDIMENTOS                                    554            545          476         1,70     16,45
IOF - I. S/ OPERAÇÕES FINANCEIRAS                              2.134          2.124        1.515         0,45     40,84
ITR - I. TERRITORIAL RURAL                                           6               6           9     (10,87)    (37,14)
CPMF - CONTRIB. MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA                              4               4          14      (7,78)    (72,46)
COFINS - CONTRIB. P/ A SEGURIDADE SOCIAL                      10.924         11.463        9.256        (4,70)    18,02
 ENTIDADES FINANCEIRAS                                           462            497          484        (7,11)    (4,65)
 DEMAIS EMPRESAS                                              10.463         10.966        8.772        (4,59)    19,27
CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP                                  2.898          3.020        2.544        (4,04)    13,93
 ENTIDADES FINANCEIRAS                                            99            101           99        (2,20)    (0,94)
 DEMAIS EMPRESAS                                               2.800          2.920        2.444        (4,11)    14,54
CSLL - CONTRIB. SOCIAL S/ LUCRO LÍQUIDO                        2.885          4.981        2.725       (42,07)     5,86
 ENTIDADES FINANCEIRAS                                           629            513          552        22,68     13,92
 DEMAIS EMPRESAS                                               2.256          4.468        2.173       (49,51)     3,81
CIDE-COMBUSTÍVEIS                                               530             571         375         (7,13)    41,54
CONTRIBUIÇÃO PARA O FUNDAF                                          45              23          31      94,32     46,51
OUTRAS RECEITAS ADMINISTRADAS                                  2.012          1.037        1.362        93,95     47,68

                      SUBTOTAL [A]                            41.051         49.598       34.575       (17,23)    18,73

RECEITA PREVIDENCIÁRIA [B]                                    18.199         18.310       16.504        (0,61)    10,27
 PRÓPRIA                                                      16.555         16.677       15.040        (0,73)    10,07
 DEMAIS                                                        1.643          1.634        1.463         0,59     12,29

         ADMINISTRADAS PELA RFB [C]=[A]+[B]                   59.249         67.908       51.079       (12,75)    16,00

       ADMINISTRADAS POR OUTROS ÓRGÃOS [D]                     1.865          4.111         940        (54,63)    98,42

               TOTAL GERAL [E]=[C]+[D]                        61.114         72.019       52.019       (15,14)    17,49




                                                        24
TABELA II

                                     ARRECADAÇÃO DAS RECEITAS FEDERAIS

                                     PERÍODO: JANEIRO A MAIO - 2010/2009

                                           (A PREÇOS CORRENTES)
UNIDADE: R$ MILHÕES
                                                           2010       2009       VAR. (%)      PARTICIPAÇÃO (%)
                       RECEITAS
                                                            [A]        [B]        [A]/[B]       2010      2009
IMPOSTO SOBRE IMPORTAÇÃO                                      7.725      6.623        16,64        2,43      2,48
I.P.I-TOTAL                                                 14.542     11.397        27,60        4,57       4,26
  I.P.I-FUMO                                                 1.556      1.188        31,03        0,49       0,44
  I.P.I-BEBIDAS                                                997        952         4,66        0,31       0,36
  I.P.I-AUTOMÓVEIS                                           1.768        484       264,94        0,56       0,18
  I.P.I-VINCULADO À IMPORTAÇÃO                               4.044      3.500        15,55        1,27       1,31
  I.P.I-OUTROS                                               6.178      5.273        17,17        1,94       1,97
IMPOSTO SOBRE A RENDA-TOTAL                                 85.645     79.128          8,24      26,93      29,60
 I.RENDA-PESSOA FÍSICA                                       7.601      6.550         16,05       2,39       2,45
 I.RENDA-PESSOA JURÍDICA                                    38.391     35.863          7,05      12,07      13,41
   ENTIDADES FINANCEIRAS                                     5.417      6.514        (16,84)      1,70       2,44
   DEMAIS EMPRESAS                                          32.973     29.348         12,35      10,37      10,98
 I.RENDA-RETIDO NA FONTE                                    39.653     36.715          8,00      12,47      13,73
   I.R.R.F-RENDIMENTOS DO TRABALHO                          24.918     22.188         12,31       7,84       8,30
   I.R.R.F-RENDIMENTOS DE CAPITAL                            7.666      7.866         (2,55)      2,41       2,94
   I.R.R.F-RENDIMENTOS DE RESIDENTES NO EXTERIOR             4.444      4.280          3,82       1,40       1,60
   I.R.R.F-OUTROS RENDIMENTOS                                2.625      2.381         10,27       0,83       0,89
IOF - I. S/ OPERAÇÕES FINANCEIRAS                            9.999      7.131        40,22        3,14       2,67
ITR - I. TERRITORIAL RURAL                                      31         43        (28,56)      0,01       0,02
CPMF - CONTRIB. MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA                         35         84        (58,94)      0,01       0,03
COFINS - CONTRIB. P/ A SEGURIDADE SOCIAL                    54.303     43.087        26,03       17,08      16,12
 ENTIDADES FINANCEIRAS                                       2.954      2.389        23,65        0,93       0,89
 DEMAIS EMPRESAS                                            51.349     40.698        26,17       16,15      15,22
CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP                               14.280     11.908        19,92        4,49       4,45
 ENTIDADES FINANCEIRAS                                         578        465        24,18        0,18       0,17
 DEMAIS EMPRESAS                                            13.702     11.442        19,74        4,31       4,28
CSLL - CONTRIB. SOCIAL S/ LUCRO LÍQUIDO                     20.386     19.694          3,51       6,41       7,37
 ENTIDADES FINANCEIRAS                                       4.306      4.431         (2,81)      1,35       1,66
 DEMAIS EMPRESAS                                            16.079     15.263          5,35       5,06       5,71
CIDE-COMBUSTÍVEIS                                            3.049        816       273,79        0,96       0,31
CONTRIBUIÇÃO PARA O FUNDAF                                     162        125        28,94        0,05       0,05
OUTRAS RECEITAS ADMINISTRADAS                                7.280      3.602       102,11        2,29       1,35

                      SUBTOTAL [A]                         217.437    183.638        18,40       68,38      68,69

RECEITA PREVIDENCIÁRIA [B]                                  87.676     76.399        14,76       27,57      28,58
 PRÓPRIA                                                    78.493     68.302        14,92       24,68      25,55
 DEMAIS                                                      9.183      8.097        13,41        2,89       3,03

         ADMINISTRADAS PELA RFB [C]=[A]+[B]                305.113    260.037        17,33       95,95      97,27

       ADMINISTRADAS POR OUTROS ÓRGÃOS [D]                  12.890      7.304        76,49        4,05       2,73

               TOTAL GERAL [E]=[C]+[D]                     318.003    267.341        18,95      100,00     100,00




                                                      25
TABELA II-A

                                     ARRECADAÇÃO DAS RECEITAS FEDERAIS

                                     PERÍODO: JANEIRO A MAIO - 2010/2009

                                          (A PREÇOS DE MAIO/10 - IPCA)
UNIDADE: R$ MILHÕES
                                                            2010       2009       VAR. (%)      PARTICIPAÇÃO (%)
                       RECEITAS
                                                             [A]        [B]        [A]/[B]       2010      2009
IMPOSTO SOBRE IMPORTAÇÃO                                       7.804      7.032        10,97        2,43      2,48
I.P.I-TOTAL                                                  14.689     12.096        21,44        4,57       4,26
  I.P.I-FUMO                                                  1.573      1.262        24,70        0,49       0,44
  I.P.I-BEBIDAS                                               1.008      1.012        (0,34)       0,31       0,36
  I.P.I-AUTOMÓVEIS                                            1.783        512       247,99        0,55       0,18
  I.P.I-VINCULADO À IMPORTAÇÃO                                4.084      3.715         9,92        1,27       1,31
  I.P.I-OUTROS                                                6.241      5.595        11,55        1,94       1,97
IMPOSTO SOBRE A RENDA-TOTAL                                  86.593     84.025          3,06      26,94      29,61
 I.RENDA-PESSOA FÍSICA                                        7.650      6.932         10,35       2,38       2,44
 I.RENDA-PESSOA JURÍDICA                                     38.849     38.090          1,99      12,09      13,42
   ENTIDADES FINANCEIRAS                                      5.482      6.917        (20,75)      1,71       2,44
   DEMAIS EMPRESAS                                           33.367     31.174          7,04      10,38      10,99
 I.RENDA-RETIDO NA FONTE                                     40.094     39.002          2,80      12,47      13,74
   I.R.R.F-RENDIMENTOS DO TRABALHO                           25.198     23.564          6,93       7,84       8,30
   I.R.R.F-RENDIMENTOS DE CAPITAL                             7.757      8.360         (7,21)      2,41       2,95
   I.R.R.F-RENDIMENTOS DE RESIDENTES NO EXTERIOR              4.486      4.551         (1,42)      1,40       1,60
   I.R.R.F-OUTROS RENDIMENTOS                                 2.653      2.527          4,99       0,83       0,89
IOF - I. S/ OPERAÇÕES FINANCEIRAS                            10.102      7.568        33,48        3,14       2,67
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CPMF - CONTRIB. MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA                          35         89        (60,79)      0,01       0,03
COFINS - CONTRIB. P/ A SEGURIDADE SOCIAL                     54.878     45.720        20,03       17,07      16,11
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CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP                                14.430     12.636        14,20        4,49       4,45
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CSLL - CONTRIB. SOCIAL S/ LUCRO LÍQUIDO                      20.631     20.919         (1,37)      6,42       7,37
 ENTIDADES FINANCEIRAS                                        4.362      4.705         (7,29)      1,36       1,66
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CIDE-COMBUSTÍVEIS                                             3.084        861       257,98        0,96       0,30
CONTRIBUIÇÃO PARA O FUNDAF                                      163        133        22,62        0,05       0,05
OUTRAS RECEITAS ADMINISTRADAS                                 7.352      3.816        92,68        2,29       1,34

                      SUBTOTAL [A]                          219.793    194.941        12,75       68,38      68,70

RECEITA PREVIDENCIÁRIA [B]                                   88.584     81.064         9,28       27,56      28,57
 PRÓPRIA                                                     79.291     72.462         9,42       24,67      25,54
 DEMAIS                                                       9.294      8.601         8,05        2,89       3,03

         ADMINISTRADAS PELA RFB [C]=[A]+[B]                 308.378    276.005        11,73       95,94      97,27

       ADMINISTRADAS POR OUTROS ÓRGÃOS [D]                   13.038      7.760        68,01        4,06       2,73

               TOTAL GERAL [E]=[C]+[D]                      321.416    283.765        13,27      100,00     100,00




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Analise da arrecadação federal de maio/2010

  • 1. Ministério da Fazenda Subsecretaria de Tributação e Contencioso Coordenação-Geral de Estudos, Previsão e Análise Análise da Arrecadação das Receitas Federais MAIO/2010
  • 2. MINISTRO DA FAZENDA Guido Mantega SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL Otacílio Dantas Cartaxo SUBSECRETÁRIO DE TRIBUTAÇÃO E CONTENCIOSO Sandro de Vargas Serpa COORDENADOR-GERAL DE ESTUDOS, PREVISÃO E ANÁLISE Victor Augusto Lampert COORDENADOR DE PREVISÃO E ANÁLISE Raimundo Eloi de Carvalho Análise da Arrecadação das Receitas Federais – Maio de 2010 Equipe Técnica Marcelo de Mello Gomide Loures Marylda Macedo de Almeida e Castro Francisco Rodrigues Braga Júnior Itamar Alves Barbosa Júnior Cristina Marcia Dias Hoffmann Fábio Avila de Castro Rogerio Augusto de Oliveira Lima É autorizada a reprodução total ou parcial do conteúdo desta publicação desde que citada a fonte. SAS, Q. 06, BL. O Edifício Órgãos Centrais, 2º andar, sala 211 Brasília – DF CEP - 70.070-917 Brasil Tel.: Voz : (061) 3412.5262/5263 Fax : (061) 3412.5203 http://www.receita.fazenda.gov.br
  • 3. SUMÁRIO I. Considerações Gerais............................................................................................................................................................ 1 II. Desempenho acumulado no ano em relação ao mesmo período do ano anterior .............................................. 1 III. Desempenho do mês em relação ao mesmo mês do ano anterior ........................................................................... 10 IV. Desempenho do mês em relação ao mês anterior ................................................................................................ 14 V. Informações Adicionais......................................................................................................................................................... 15 . Tabela I (Arrecadação – Abril e Maio/10 e Maio /09 – A preços correntes) ............................................................... 22 . Tabela I-A (Arrecadação – Abril e Maio/10 e Maio /09 – IPCA)..................................................................................... 23 . Tabela I-B (Arrecadação Abril e Maio/10 e Maio /09 – IGP-DI)...................................................................................... 24 . Tabela II (Arrecadação – Janeiro a Maio - 2010/2009 – A preços correntes).............................................................. 25 . Tabela II-A (Arrecadação – Janeiro a Maio - 2010/2009 – IPCA) ................................................................................... 26 . Tabela II-B (Arrecadação – Janeiro a Maio - 2010/2009 – IGP-DI) ................................................................................. 27 . Tabela III (Arrecadação – Janeiro/06 a Maio/10 – A preços correntes)................................................................ 28 . Tabela III-A (Arrecadação – Janeiro/06 a Maio/10 – IPCA) ............................................................................................ 29 . Tabela III-B (Arrecadação – Janeiro/06 a Maio/10 – IGP-DI)........................................................................................... 30 . Tabela IV (Depósitos Judiciais Janeiro/06 a Maio/10 – A preços correntes)................................................................ 31 . Tabela IV-A (Depósitos Judiciais – Janeiro/06 a Maio/10 – IPCA) .................................................................................. 32 . Tabela IV-B (Depósitos Judiciais – Janeiro/06 a Maio/10 – IGP-DI)................................................................................. 33 . Gráfico I-A (Arrecadação – Janeiro/07 a Maio/10 – IPCA)............................................................................................. 34 . Gráfico I-B (Arrecadação – Janeiro/07 a Maio/10 – IGP-DI)........................................................................................... 35 . Gráfico II-A (Arrecadação I. Renda, IPI e Contribuições – Janeiro/07 a Maio/10 – IPCA)................................ 36 . Gráfico II-B (Arrecadação I. Renda, IPI e Contribuições – Janeiro/07 a Maio/10 – IGP-DI) ................................ 37
  • 4. ANÁLISE DA ARRECADAÇÃO DAS RECEITAS FEDERAIS MAIO DE 2010 I. CONSIDERAÇÕES GERAIS A arrecadação das receitas federais (administradas pela Secretaria da Receita Federal do Brasil – RFB e de outras receitas recolhidas por Darf ou GPS, mas administradas por outros órgãos), atingiu o valor de R$ 61.114 milhões, no mês de maio de 2010 e de R$ 318.003 milhões, no período de janeiro a maio de 2010. O quadro a seguir apresenta os valores mensais e acumulados da arrecadação das receitas federais no período de janeiro a maio de 2010 e 2009 e as variações nominais e reais. ARRECADAÇÃO DAS RECEITAS FEDERAIS (A PREÇOS CORRENTES E A PREÇOS DE MAIO/10 - IPCA/IGP-DI) PERÍODO: JANEIRO A MAIO - 2010/2009 ARRECADAÇÃO (R$ MILHÕES) VARIAÇÃO (%) RECEITAS 2010 2009 MAI/10 MAI/10 JAN-MAI/10 MAI ABR JAN-MAI MAI JAN-MAI ABR/10 MAI/09 JAN-MAI/09 NOMINAL 59.249 66.858 305.113 48.934 260.037 (11,38) 21,08 17,33 ADMINISTRADAS IPCA 59.249 67.146 308.378 51.488 276.005 (11,76) 15,07 11,73 PELA RFB [A] IGP-DI 59.249 67.908 311.837 51.079 270.910 (12,75) 16,00 15,11 NOMINAL 1.865 4.047 12.890 900 7.304 (53,92) 107,12 76,49 ADMINISTRADAS POR IPCA 1.865 4.065 13.038 947 7.760 (54,12) 96,85 68,01 OUTROS ÓRGÃOS [B] IGP-DI 1.865 4.111 13.195 940 7.604 (54,63) 98,42 73,52 NOMINAL 61.114 70.906 318.003 49.835 267.341 (13,81) 22,63 18,95 TOTAL [A]+[B] IPCA 61.114 71.210 321.416 52.435 283.765 (14,18) 16,55 13,27 IGP-DI 61.114 72.019 325.032 52.019 278.514 (15,14) 17,49 16,70 II. RECEITAS ADMINISTRADAS PELA RFB - DESEMPENHO DA ARRECADAÇÃO ACUMULADA DE JANEIRO A MAIO DE 2010 EM RELAÇÃO AO MESMO PERÍODO DE 2009 (Tabelas II, II-A, e II-B). O desempenho da arrecadação das receitas administradas pela RFB no período de janeiro a maio de 2010, em relação a igual período de 2009, ocorreu conforme demonstrado no quadro a seguir, encerrando o período com uma variação real acumulada, com atualização pelo IPCA, de +11,73%. 1
  • 5. DESEMPENHO DA ARRECADAÇÃO DAS RECEITAS ADMINISTRADAS PELA RFB PERÍODO: JANEIRO A MAIO - 2010/2009 UNIDADE: R$ MILHÕES ARRECADAÇÃO VARIAÇÃO (%) (A PREÇOS CORRENTES) MÊS 2010 2009 NOMINAL REAL (IPCA) [A]/[B] [A] [B] [A]/[B] MÊS ACUM. JAN 69.041 58.794 17,43 12,27 12,27 FEV 52.053 44.347 17,38 11,97 12,14 MAR 57.911 52.486 10,34 4,91 9,71 ABR 66.858 55.475 20,52 14,50 10,96 MAI 59.249 48.934 21,08 15,07 11,73 TOTAL 305.113 260.037 17,33 - 11,73 II.1 Análise global Esse resultado decorreu, fundamentalmente, da recuperação dos principais indicadores macroeconômicos que influenciam a arrecadação de tributos. De acordo com índices divulgados pelo IBGE, a produção industrial, a venda de bens, e a massa salarial, fatores que influenciam respectivamente a arrecadação do IPI, do PIS/Cofins e da contribuição previdenciária, apresentaram forte crescimento, conforme quadro a seguir. INDICADORES MACROECONÔMICOS VARIAÇÃO % EM RELAÇÃO AO ANO ANTERIOR FATO GERADOR DA ARRECADAÇÃO INDICADOR ABR DEZ/09-ABR/10 PRODUÇÃO INDUSTRIAL (PIM/IBGE) 17,40% 18,20% VOLUME GERAL DE VENDAS (PMC/IBGE) 12,70% 16,94% MASSA SALARIAL 15,46% 10,04% O quadro a seguir destaca os tributos que mais concorreram para o resultado global. 2
  • 6. ARRECADAÇÃO DAS RECEITAS ADMINISTRADAS PELA RFB PERÍODO: JANEIRO A MAIO - 2010/2009 (A PREÇOS DE MAIO/10 - IPCA) UNIDADE: R$ MILHÕES DIFERENÇAS PART. % NO 2010 2009 RECEITAS TOTAL DA [A] [B] [A]-[B] [A]/[B]% DIFERENÇA COFINS / PIS-PASEP 69.308 58.356 10.952 18,77 33,83 IOF 10.102 7.568 2.534 33,48 7,83 IPI (Exceto Vinculado) 10.605 8.381 2.225 26,55 6,87 CIDE-COMBUSTÍVEIS 3.084 861 2.223 257,98 6,87 IRPJ /CSLL 59.480 59.009 471 0,80 1,46 DEMAIS RECEITAS ADMINISTRADAS PELA RFB 67.213 60.766 6.448 10,61 19,92 SUBTOTAL [A] 219.793 194.941 24.852 12,75 76,77 RECEITA PREVIDENCIÁRIA [B] 88.584 81.064 7.520 9,28 23,23 TOTAL [A]+[B] 308.378 276.005 32.373 11,73 100,00 Os principais fatores que, em conjunto, contribuíram para esse resultado foram os seguintes: • crescimento de 16,94% no volume geral de vendas no acumulado de dezembro a abril/10 em relação a dezembro a abril/09, com destaque para os setores: equipamentos e material para escritório, informática e comunicação (23,2%), móveis e eletrodomésticos (21,8%), veículos e motos, partes e peças (20,4%), material de construção(16,0%) – (PMC/IBGE); • compensação no pagamento de Cofins, PIS e Cide, nos cinco primeiros meses de 2009, no valor de cerca de R$ 4,2 bilhões, mediante a utilização de créditos oriundos de pagamento a maior, principalmente do IRPJ e da CSLL; • aumento das alíquotas do IOF para 2%, por meio dos Decretos 6.983, de outubro de 2009, e 7.011, de novembro/09, nas liquidações de operações de câmbio para ingresso de recursos no país, realizadas por investidor estrangeiro, para aplicação no mercado financeiro e de capitais; • crescimento de 18,20% na produção industrial no acumulado de dezembro a abril/10 em relação a dezembro a abril/09, principalmente para os seguintes setores: máquinas e equipamentos (43,47%), produtos de metal - exclusive máquinas e equipamentos (39,91%), máquinas para escritório e equips. de 3
  • 7. informática (39,22%), metalurgia básica (34,05%), material eletrônico, aparelhos e equips. de comunicações (25,25%), outros produtos químicos (24,72%), mobiliário (24,48%), borracha e plástico (23,74%), farmacêutica (20,74%); • aumento nominal de 10,04% na massa salarial de dezembro/09 a abril/10 em relação a igual período do ano anterior (PME/IBGE - mar/10). II.2 Análise por tributo A seguir, estão discriminados os fatores que concorreram para o desempenho dos diversos tributos. A partir da análise da arrecadação do mês de maio de 2010 as informações que aparecem logo após a denominação do tributo, entre parêntesis, representarão o valor real da arrecadação no período e a variação pelo IPCA, em relação ao mesmo período do ano anterior. • I. Importação (R$ 7.804 milhões/+10,97%) e IPI-Vinculado (R$ 4.804 milhões/+9,92%): resultado decorrente, principalmente, da conjugação dos seguintes fatores: elevação de 50,53% no valor em dólar (volume) das importações, redução de 19,92% na taxa média de câmbio, de 1,90% na alíquota média efetiva do I. Importação e de 1,86% na alíquota média efetiva do IPI-Vinculado; • IPI-Fumo (R$ 1.573 milhões/+24,70%): mudança do prazo de apuração e recolhimento, de decendial para mensal (Lei 11.933/09), em maio de 2009, e ajuste linear de 23,5% das alíquotas (Decreto 6.809/09), em junho de 2009; • IPI-Automóveis (R$ 1.783 milhões/+247,99%): aumento de 15,55% no volume de vendas de veículos de dezembro/09 a abril/10 em relação a dezembro/08 a abril/09 e alteração da tabela de incidência do IPI-Automóveis para os fatos geradores de janeiro a março de 2009, e criação de mecanismo que permitiu que a nova tabela fosse aplicada também ao estoque de veículos ainda não negociados até 12 de dezembro de 2008 (Decreto 6.687, de 11/12/2008); • IPI-Outros (R$ 6.241 milhões/+11,55%): conforme nota divulgada pelo IBGE, a produção industrial apresentou crescimento de 18,20% no acumulado de dezembro/10 a abril/10 em relação a dezembro/09 a abril/09. Também 4
  • 8. afetaram a arrecadação desse tributo, as desonerações tributárias, principalmente para caminhões, materiais de construção, móveis e eletrodomésticos (Decretos 6.696/08, 6.890/09, 6.996/09, 7.016/09, 7.017/09, 7.032/09 e 7.060/09). A seguir, quadro demonstrativo da arrecadação deste tributo, destacando os principais setores; ARRECADAÇÃO DO IPI-OUTROS POR SETOR ECONÔMICO PERÍODO: JANEIRO A MAIO - 2010/2009 (A PREÇOS DE MAIO/10 - IPCA) UNIDADE: R$ MILHÕES ARRECADAÇÃO DIFERENÇAS PART. % NA SETOR ECONÔMICO JAN-MAI/10 JAN-MAI/09 VARIAÇÃO [A]-[B] [A]/[B]% TOTAL [A] [B] . FABRIC. DE VEÍC. AUTOMOTORES (exceto automóveis) 470 282 188 66,82 29,11 . COMÉRCIO ATACADISTA 831 660 172 26,03 26,56 . FABRIC. DE PROD. DE BORRACHA E DE MAT. PLÁSTICO 659 544 115 21,21 17,84 SUBTOTAL [A] 1.960 1.485 475 32,00 73,51 DEMAIS [B] 4.281 4.110 171 4,16 26,49 TOTAL [C]=[A]+[B] 6.241 5.595 646 11,55 100,00 • IRPF (R$ 7.650 milhões/+10,35%): aumento da arrecadação em decorrência dos pagamentos do ajuste do IRPF/10, ano base 2009 e crescimento do item ganhos líquidos em bolsa, decorrente de operação de fiscalização, por parte da RFB, focada nas pessoas físicas com indício de irregularidade nas operações em bolsa de valores; ARRECADAÇÃO DO IRPF PERÍODO: JANEIRO A MAIO - 2010/2009 (A PREÇOS DE MAIO/10 - IPCA) UNIDADE: R$ MILHÕES ARRECADAÇÃO DIFERENÇAS DISCRIMINAÇÃO JAN-MAI/10 JAN-MAI/09 [A]-[B] [A]/[B]% [A] [B] QUOTAS-DECLARAÇÃO 4.343 3.781 562 14,87 GANHOS CAPITAL ALIEN. BENS DUR./DEP. JUD. 1.310 1.286 24 1,87 GANHOS LÍQUIDOS EM OPERAÇÕES EM BOLSA 507 219 288 131,70 OUTROS 1.490 1.647 (157) (9,51) TOTAL 7.650 6.932 718 10,35 • IRPJ (R$ 38.849 milhões/+1,99%) e CSLL (R$ 20.631 milhões/- 1,37%): O desempenho acumulado do IRPJ/CSLL ainda está bastante influenciado pelo pagamento do ajuste, que terminou no mês de março e reflete o desempenho da economia do ano de 2009. Ressalta-se que os resultados da arrecadação por estimativa das instituições financeiras 5
  • 9. encontram-se influenciados por pagamentos extraordinários de 1 bilhão de Reais realizados em abril de 2009. O quadro a seguir demonstra o comportamento do IRPJ/CSLL por rubrica; ARRECADAÇÃO DO IRPJ/CSLL PERÍODO: JANEIRO A MAIO - 2010/2009 (A PREÇOS DE MAIO/10 - IPCA) UNIDADE: R$ MILHÕES ARRECADAÇÃO DIFERENÇAS DISCRIMINAÇÃO JAN-MAI/10 JAN-MAI/09 [A]-[B] [A]/[B]% [A] [B] ESTIMATIVA MENSAL 28.183 27.934 248 0,89 FINANCEIRA 6.598 7.651 (1.052) (13,75) DEMAIS 21.585 20.284 1.301 6,41 DECLARAÇÃO DE AJUSTE 6.073 8.414 (2.341) (27,82) FINANCEIRA 3.180 3.917 (737) (18,82) DEMAIS 2.894 4.497 (1.603) (35,65) BALANÇO TRIMESTRAL 3.379 2.596 783 30,14 FINANCEIRA 66 54 12 21,17 DEMAIS 3.313 2.542 771 30,33 LUCRO PRESUMIDO 12.619 11.223 1.397 12,45 DEP. JUD./ADM. E ACRÉSC. LEGAIS 2.129 2.910 (780) (26,82) OUTROS 7.097 5.932 1.165 19,63 TOTAL 59.480 59.009 471 0,80 ARRECADAÇÃO DO IRPJ/CSLL POR SETOR ECONÔMICO PERÍODO: JANEIRO A MAIO - 2010/2009 (A PREÇOS DE MAIO/10 - IPCA) UNIDADE: R$ MILHÕES ARRECADAÇÃO DIFERENÇAS PART. % NA SETOR ECONÔMICO JAN-MAI/10 JAN-MAI/09 VARIAÇÃO [A]-[B] [A]/[B]% TOTAL [A] [B] . FABRICAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES 2.089 1.077 1.012 93,94 214,73 . COMÉRCIO VAREJISTA 2.546 2.096 450 21,45 95,43 . COMÉRCIO ATACADISTA 3.756 3.463 293 8,46 62,17 . CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIOS 1.528 1.239 289 23,33 61,33 . COMÉRCIO E REPAR. DE VEÍC. AUTOMOT. E MOTOCICL. 955 745 210 28,14 44,49 . FABRIC. DE PROD. DE BORRACHA E DE MAT. PLÁSTICO 561 364 197 54,29 41,89 . TRANSPORTE TERRESTRE 1.193 1.001 192 19,16 40,69 . SERV. DE ESCRIT., APOIO ADMINIST. E OUTROS SERV. 1.683 1.509 174 11,52 36,88 . ATIVIDADES IMOBILIÁRIAS 796 656 140 21,30 29,66 . ATIVIDADES DE RÁDIO E DE TELEVISÃO 283 150 133 88,87 28,23 SUBTOTAL [A] 15.390 12.301 3.089 25,11 655,50 DEMAIS [B] 44.090 46.708 (2.618) (5,60) (555,50) TOTAL [C]=[A]+[B] 59.480 59.009 471 0,80 100,00 6
  • 10. IRRF-Rendimentos do Trabalho (R$ 25.198 milhões/+6,93%): reflexo da variação nominal de +10,04% (IPCA +4,93%) da massa salarial habitual, nos meses de dezembro/09 a abril/10 em relação a igual período do ano anterior e da alteração da tabela de incidência do IRPF (Lei 11.945/09); • IRRF-Rendimentos de Capital (R$ 7.757 milhões/-7,21%): resultado influenciado principalmente pela queda da arrecadação nas operações de swap (-72,59%); • IOF (R$ 10.102 milhões/+33,48%): aumento da alíquota do IOF, para 2%, nas liquidações de operações de câmbio para ingresso de recursos no País, realizadas por investidor estrangeiro, para aplicação no mercado financeiro e de capitais, constantes dos Decretos 6.983/09 e 7.011/09; ARRECADAÇÃO DO IOF PERÍODO: JANEIRO A MAIO - 2010/2009 (A PREÇOS DE MAIO/10 - IPCA) UNIDADE: R$ MILHÕES ARRECADAÇÃO DIFERENÇAS DISCRIMINAÇÃO JAN-MAI/10 JAN-MAI/09 [A]-[B] [A]/[B]% [A] [B] OPERAÇÕES DE CRÉDITO - PESSOA JURÍDICA 3.264 3.096 167 5,41 OPERAÇÕES DE CRÉDITO - PESSOA FÍSICA 2.745 2.255 490 21,75 OPERAÇÕES DE CÂMBIO - SAÍDA DE MOEDA 604 660 (56) (8,49) OPERAÇÕES DE CÂMBIO - ENTRADA DE MOEDA 1.967 225 1.742 773,09 SUBTOTAL [A] 8.579 6.236 2.343 37,58 OUTROS [B] 1.522 1.332 191 14,30 TOTAL [A]+[B] 10.102 7.568 2.534 33,48 • Cofins (R$ 54.878 milhões/+20,03%) e PIS/Pasep (R$ 14.430 milhões/+14,20%): os fatores mais relevantes para esse resultado foram: a) o crescimento de 16,94% do volume de vendas de dezembro/09 a abril/10 em relação a dezembro/08 a abril/09(PMC - IBGE), b) depósito judicial e acréscimos legais, no valor de R$ 395,5 milhões, no mês de fevereiro/10, c) a realização, de janeiro a maio, em 2009, de compensações de pagamento indevido ou a maior, no montante de R$ 3,0 bilhões, e d) as desonerações (principalmente antecipação de aproveitamento de créditos) promovidas por meio das Leis 11.774/08, 11.787/08, 11.945/09, 12.024/09 e 12.096/09. O quadro a seguir apresenta a arrecadação desses tributos desmembrada pelos principais itens e setores econômicos; 7
  • 11. ARRECADAÇÃO DA COFINS/PIS-PASEP PERÍODO: JANEIRO A MAIO - 2010/2009 (A PREÇOS DE MAIO/10 - IPCA) UNIDADE: R$ MILHÕES ARRECADAÇÃO DIFERENÇAS DISCRIMINAÇÃO JAN-MAI/10 JAN-MAI/09 [A]-[B] [A]/[B]% [A] [B] IMPORTAÇÃO 12.488 10.610 1.878 17,70 DEPÓSITO JUDICIAL/ADMINISTRATIVO 1.711 1.195 516 43,16 ACRÉSCIMOS LEGAIS 808 1.512 (704) (46,58) OUTROS 54.301 45.039 9.262 20,57 TOTAL 69.308 58.356 10.952 18,77 ARRECADAÇÃO DA COFINS/PIS-PASEP POR SETOR ECONÔMICO PERÍODO: JANEIRO A MAIO - 2010/2009 (A PREÇOS DE MAIO/10 - IPCA) UNIDADE: R$ MILHÕES ARRECADAÇÃO DIFERENÇAS PART. % NA SETOR ECONÔMICO JAN-MAI/10 JAN-MAI/09 VARIAÇÃO [A]-[B] [A]/[B]% TOTAL [A] [B] . COMBUSTÍVEIS 6.516 3.454 3.062 88,67 27,96 . ENTIDADES FINANCEIRAS 4.837 3.728 1.109 29,76 10,13 . FABRICAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES 4.027 2.980 1.047 35,12 9,56 . COMÉRCIO ATACADISTA 5.554 4.734 820 17,32 7,49 . COMÉRCIO E REPAR. DE VEÍC. AUTOMOT. E MOTOCICL. 1.109 808 301 37,26 2,75 . SERV. DE ESCRIT., APOIO ADMINIST. E OUTROS SERV. 1.137 855 283 33,05 2,58 . ELETRICIDADE 3.799 3.520 279 7,93 2,55 . CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIOS 1.403 1.160 243 20,97 2,22 . FABRICAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS 1.208 966 242 25,11 2,21 . FABRICAÇÃO DE PRODUTOS QUÍMICOS 1.884 1.645 238 14,48 2,18 SUBTOTAL [A] 31.474 23.850 7.625 31,97 69,62 DEMAIS [B] 37.834 34.507 3.327 9,64 30,38 TOTAL [C]=[A]+[B] 69.308 58.356 10.952 18,77 100,00 • Cide-Combustíveis (R$ 3.084 milhões/+257,98%): compensações, em 2009, no valor de aproximadamente R$ 1 bilhão, e aumento das alíquotas específicas sobre gasolina e diesel, a partir dos fatos geradores de junho/09 (Decreto 6.875/09); • Outras receitas administradas pela RFB (R$ 7.352 milhões/+92,68%): pagamentos relativos aos parcelamentos instituídos pela Lei 11.941/09 e pela MP 470/09, no valor de R$ 4,0 bilhões e regularização de depósitos judiciais, em maio/10, no valor de R$ 690 Milhões; 8
  • 12. Receita Previdenciária (R$ 88.584 milhões/+9,28%): a Receita Própria apresentou crescimentos reais de +9,42% e as Demais cresceram +8,05%. As receitas que mais contribuíram para o resultado acumulado em 2010 foram de órgãos do Poder Público (+50,06%), repasses (+42,54%), empresas optantes pelo Simples (+18,04%), empresas em geral (+16,09%) e retenção de 11% (+15,43%). ARRECADAÇÃO DA RECEITA PREVIDENCIÁRIA PERÍODO: 2010/2009 UNIDADE: R$ MILHÕES ARRECADAÇÃO VARIAÇÃO REAL (%) RECEITA (A PREÇOS CORRENTES) PREVIDENCIÁRIA 2010 2009 [A]/[B] [A]/[B] [A]-[B] [A] [B] [IPCA] [IGP-DI] PRÓPRIA [A] 78.493 68.302 10.191 9,42 12,62 DEMAIS [B] 9.183 8.097 1.086 8,05 11,55 TOTAL [A]+[B] 87.676 76.399 11.277 9,28 12,50 Fontes: SIAFI, SCF e Fluxo de Caixa INSS A massa salarial habitual, do período de dezembro de 2009 a abril de 2010, apurada pela PME/IBGE nas seis principais regiões metropolitanas brasileiras, apresentou crescimento nominal de +10,04%, em relação a igual período do ano anterior (IPCA +4,93%). O Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED/MTE) apresentou para os quatro primeiros meses de 2010 um saldo positivo de 962.327 empregos. A contribuição dos principais setores para esse resultado foi a seguinte: Serviços (+346,5 mil postos), Indústria de Transformação (+287,4 mil vagas), Construção Civil (+166,1 mil empregos), Comércio (+74,0 mil postos), Agropecuária (+57,4 mil vagas) e Administração Pública (+17,7 mil empregos). Nos últimos doze meses foram gerados 1.908.983 empregos formais. 9
  • 13. III. RECEITAS ADMINISTRADAS PELA RFB - DESEMPENHO DA ARRECADAÇÃO DE MAIO DE 2010 EM RELAÇÃO A MAIO DE 2009 (Tabelas I, I-A, e I-B). III.1 Análise global A arrecadação das Receitas Administradas pela RFB apresentou, no mês de maio de 2010, variação real (IPCA) de +16,55% em relação ao mesmo mês do ano anterior. Os principais fatores que, em conjunto, contribuíram para esse resultado foram o crescimento de 17,4% na produção industrial de abril/10 em relação a abril/09 (Pesquisa Industrial Mensal – Produção Física / IBGE), o crescimento de 12,7% do volume de vendas de abril/10 em relação a abril/09 (PMC – IBGE), bem como o crescimento da massa salarial de 15,46% e o aumento do nível de emprego. No mês de maio/2010, houve regularização de depósitos judiciais, com transferência dos depósitos da Caixa Econômica Federal para a Conta Única do Tesouro Nacional, no valor de R$ 690 milhões, com reflexo na arrecadação de Outras Receitas Administradas. III.2 Análise por tributo A seguir, estão discriminados os fatores que concorreram para o desempenho dos diversos tributos. • I. Importação (R$ 1.669 milhões/+37,97%) e IPI-Vinculado (R$ 902 milhões/+34,78%): resultado decorrente, principalmente, da conjugação dos seguintes fatores: redução de 12,02% na taxa média de câmbio, elevação de 4,15% na alíquota média efetiva do I. Importação, de 2,40% na alíquota média efetiva do IPI-Vinculado e de 63,16% no valor em dólar (volume) das importações; • IPI-Fumo (R$ 283 milhões/+141,37% ): mudança do prazo de apuração e recolhimento, de decendial para mensal (Lei 11.933/09), em maio de 2009. A arrecadação do mês de maio/2009 refere-se apenas a fatos geradores do 3º decêndio de abril/2009; 10
  • 14. IPI-Automóveis (R$ 519 milhões/+241,08%): aumento de 6,9% no volume de vendas de veículos, de abril/10 em relação a abril/09 e alteração da tabela de incidência do IPI- Automóveis; • IPI-Outros (R$ 1.283 milhões/+14,29%): crescimento de 17,4% na produção industrial de abril/10 em relação a abril/09 (Pesquisa Industrial Mensal - Produção Física/ IBGE), e desonerações tributárias para caminhões e material de construção (Decretos 6.696/08, 7.017/09, 7.032/09 e 7.060/09); • IRPJ (R$ 5.350 milhões/+2,70%) e CSLL (R$ 2.885 milhões/+5,02%): O incremento real na arrecadação do IRPJ/CSLL deveu-se, basicamente, aos aumentos de arrecadação do lucro presumido, do ajuste das demais empresas e dos depósitos judiciais. Os quadros, a seguir, apresentam o desempenho da arrecadação dos principais itens do IRPJ e da CSLL, bem assim, dos setores que mais contribuíram para o resultado; ARRECADAÇÃO DO IRPJ/CSLL PERÍODO: MAIO - 2010/2009 (A PREÇOS DE MAIO/10 - IPCA) UNIDADE: R$ MILHÕES ARRECADAÇÃO DIFERENÇAS DISCRIMINAÇÃO MAI/10 MAI/09 [A]-[B] [A]/[B]% [A] [B] ESTIMATIVA MENSAL 5.272 5.485 (214) (3,89) FINANCEIRA 1.459 1.449 10 0,69 DEMAIS 3.813 4.037 (224) (5,54) DECLARAÇÃO DE AJUSTE 167 6 162 2.825,50 FINANCEIRA (3) 1 (4) (489,16) DEMAIS 171 5 166 3.406,30 BALANÇO TRIMESTRAL 176 158 18 11,36 FINANCEIRA (6) (0) (5) 2.110,09 DEMAIS 182 158 23 14,72 LUCRO PRESUMIDO 1.000 810 190 23,45 DEP. JUD./ADM. E ACRÉSC. LEGAIS 458 355 102 28,81 OUTROS 1.161 1.141 20 1,77 TOTAL 8.235 7.956 279 3,50 11
  • 15. ARRECADAÇÃO DO IRPJ/CSLL POR SETOR ECONÔMICO PERÍODO: MAIO - 2010/2009 (A PREÇOS DE MAIO/10 - IPCA) UNIDADE: R$ MILHÕES ARRECADAÇÃO DIFERENÇAS PART. % NA SETOR ECONÔMICO MAI/10 MAI/09 VARIAÇÃO [A]-[B] [A]/[B]% TOTAL [A] [B] . FABRICAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES 420 216 204 94,36 73,22 . ENTIDADES FINANCEIRAS 1.693 1.512 182 12,01 65,18 . EXTRAÇÃO DE MINERAIS METÁLICOS 154 19 134 694,62 48,24 . FABRICAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS 135 67 67 99,92 24,14 . COMÉRCIO VAREJISTA 305 246 58 23,63 20,91 . COMÉRCIO E REPAR. DE VEÍC. AUTOMOT. E MOTOCICL. 165 117 48 41,28 17,28 . ATIVIDADES DE RÁDIO E DE TELEVISÃO 70 27 43 159,72 15,43 . CAPTAÇÃO, TRATAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA 137 102 35 34,03 12,50 . FABRIC. DE EQUIP. DE INFORMÁTICA E ELETRÔNICOS 55 28 27 93,89 9,53 . EXTRAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL 27 2 25 1.065,95 8,98 SUBTOTAL [A] 3.160 2.337 823 35,21 295,40 DEMAIS [B] 5.074 5.619 (544) (9,69) (195,40) TOTAL [C]=[A]+[B] 8.235 7.956 279 3,50 100,00 • IRRF-Rendimentos do Trabalho (R$ 4.522 milhões/+12,78%): resultado da conjugação dos seguintes fatores: variação nominal de +15,46% (IPCA +9,69%) da massa salarial habitual, apurada pela Pesquisa Mensal de Emprego (PME/IBGE), do mês de fevereiro de 2010 em relação ao mês de fevereiro de 2009; alteração da tabela de incidência do IRPF (Lei 11.945/09); • IRRF-Rendimentos de Residentes no Exterior (R$ 1.366 milhões/+93,66%): arrecadação extraordinária por parte de empresas dos setores de mineração, siderurgia e atividades financeiras, no valor de R$ 740 milhões, em código de remessas ao exterior; • IOF (R$ 2.134 milhões/+39,72%): aumento da alíquota do IOF, para 2%, nas liquidações de operações de câmbio para ingresso de recursos no País, realizadas por investidor estrangeiro, para aplicação no mercado financeiro e de capitais, constantes dos Decretos 6.983/09 e 7.011/09; ARRECADAÇÃO DO IOF PERÍODO: MAIO - 2010/2009 (A PREÇOS DE MAIO/10 - IPCA) UNIDADE: R$ MILHÕES ARRECADAÇÃO DIFERENÇAS DISCRIMINAÇÃO MAI/10 MAI/09 [A]-[B] [A]/[B]% [A] [B] 12
  • 16. OPERAÇÕES DE CRÉDITO - PESSOA JURÍDICA 662 610 52 8,59 OPERAÇÕES DE CRÉDITO - PESSOA FÍSICA 584 493 91 18,50 OPERAÇÕES DE CÂMBIO - SAÍDA DE MOEDA 120 129 (9) (6,97) OPERAÇÕES DE CÂMBIO - ENTRADA DE MOEDA 384 34 350 1.037,38 SUBTOTAL [A] 1.750 1.265 484 38,29 OUTROS [B] 384 262 122 46,67 TOTAL [A]+[B] 2.134 1.527 607 39,72 • Cofins (R$ 10.924 milhões/+17,09%) e PIS/Pasep (R$ 2.898 milhões/+13,03%): crescimento de 12,70% do volume de vendas de abril/10 em relação a abril/09 (PMC-IBGE) e, em especial, acréscimo significativo da arrecadação no itens relativos às importações e depósitos judiciais. O quadro a seguir, apresenta a arrecadação dos principais itens e dos principais setores econômicos; ARRECADAÇÃO DA COFINS/PIS-PASEP PERÍODO: MAIO - 2010/2009 (A PREÇOS DE MAIO/10 - IPCA) UNIDADE: R$ MILHÕES ARRECADAÇÃO DIFERENÇAS DISCRIMINAÇÃO MAI/10 MAI/09 [A]-[B] [A]/[B]% [A] [B] IMPORTAÇÃO 2.607 1.859 748 40,25 DEPÓSITO JUDICIAL/ADMINISTRATIVO 303 244 59 24,31 ACRÉSCIMOS LEGAIS 145 310 (164) (53,01) OUTROS 10.767 9.482 1.285 13,55 TOTAL 13.823 11.895 1.928 16,21 ARRECADAÇÃO DA COFINS/PIS-PASEP POR SETOR ECONÔMICO PERÍODO: MAIO - 2010/2009 (A PREÇOS DE MAIO/10 - IPCA) UNIDADE: R$ MILHÕES ARRECADAÇÃO DIFERENÇAS PART. % NA SETOR ECONÔMICO MAI/10 MAI/09 VARIAÇÃO [A]-[B] [A]/[B]% TOTAL [A] [B] . COMÉRCIO ATACADISTA 1.120 929 191 20,61 9,93 . COMBUSTÍVEIS 1.250 1.092 158 14,48 8,20 . ENTIDADES FINANCEIRAS 826 680 146 21,44 7,56 . FABRICAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES 854 717 136 18,98 7,06 . METALURGIA 307 192 115 59,64 5,94 . COMÉRCIO E REPAR. DE VEÍC. AUTOMOT. E MOTOCICL. 243 160 83 51,58 4,29 . FABRICAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS 246 167 79 47,66 4,12 . TELECOMUNICAÇÕES 397 321 76 23,58 3,93 . ELETRICIDADE 762 694 68 9,74 3,50 . FABRIC. DE EQUIP. DE INFORMÁTICA E ELETRÔNICOS 269 213 56 26,53 2,93 SUBTOTAL [A] 6.273 5.165 1.108 21,45 57,46 13
  • 17. DEMAIS [B] 7.550 6.729 820 12,19 42,54 TOTAL [C]=[A]+[B] 13.823 11.895 1.928 16,21 100,00 • Cide-Combustíveis (R$ 530 milhões/+40,41%): reflexo do aumento das alíquotas específicas sobre gasolina e diesel, a partir dos fatos geradores de junho/09 (Decreto 6.875/09); • Outras receitas administradas pela RFB (R$ 2.012 milhões/+46,51%): Transferências de depósitos judiciais anteriores à lei 9.703/98, para a conta única do Tesouro Nacional, no valor de R$ 690 Milhões, e pagamentos relativos aos parcelamentos instituídos pela Lei 11.941/09 e pela MP 470/09, no valor de aproximadamente R$ 780 milhões; • Receita previdenciária (R$ 18.199 milhões/+9,39%): a Receita Própria apresentou variações reais de +9,20% e as Demais cresceram +11,40%. Contribuíram para o resultado desse mês as receitas de órgãos do Poder Público (+44,62%), repasses (+38,19%), empresas optantes pelo Simples (+21,53%), empresas em geral (+19,02%) e retenção de 11% (+16,41%). A variação nominal da massa salarial habitual, apurada pela Pesquisa Mensal de Emprego (PME/IBGE), do mês de abril de 2010 em relação ao mesmo período de 2009, foi de +15,46% (IPCA +9,69%). O Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED/MTE) apresentou para o mês de abril de 2010 um saldo positivo de 305.068 contratações. Contribuíram para o resultado os setores de Serviços (+96,6 mil postos), Indústria de Transformação (+83,1 mil vagas), Comércio (+40,7 mil postos), Agropecuária (38,9 mil vagas), Construção Civil (+38,4 mil empregos) e Administração Pública (+4,2 mil posto de trabalho). IV. RECEITAS ADMINISTRADAS PELA RFB - DESEMPENHO DA ARRECADAÇÃO DE MAIO DE 2010 EM RELAÇÃO A ABRIL DE 2010 (Tabelas I, I-A, e I-B). A arrecadação das Receitas Administradas pela RFB apresentou, no mês de maio de 2010, variação real (IPCA) de -14,18% em relação ao mês anterior. 14
  • 18. Esse resultado decorreu, principalmente, da conjugação dos seguintes fatores, ambos relacionados com a distribuição ou concentração de recolhimentos: • pagamento, em abril, da 1ª cota ou da cota única do saldo a pagar do IRPF referente à Declaração de Ajuste/2010, ano base 2009. Esse fator explica o decréscimo real de -62,08%, em relação ao mês anterior, observado na arrecadação do tributo; • pagamento, em abril de 2010, da 1ª cota ou da cota única do IRPJ e da CSLL referente à apuração trimestral encerrada em março de 2010 e encerramento, em março de 2010, do prazo legal para pagamento do saldo de IRPJ e CSLL referente ao Ajuste relativo ao ano de 2009; • classificação, em abril/10, de R$ 330 milhões referentes a pagamentos realizados no mês de março/10. • pagamento trimestral de royalties relativos à extração de petróleo no mês de abril. V. INFORMAÇÕES ADICIONAIS: a) Parcelamentos a.1) Refis Foram recepcionados, até dezembro de 2001, 129.166 termos de opções pelo Refis. Até o mês de março de 2009, considerando as exclusões e reinclusões por medida judicial, permanecem 12.096 empresas no programa. O quadro a seguir mostra a evolução da arrecadação do REFIS, referente aos impostos e contribuições administrados pela RFB, no ano de 2009 e nos meses de janeiro a maio de 2010. ARRECADAÇÃO DO REFIS PERÍODO: 2009 E JANEIRO A MAIO DE 2010 (A PREÇOS CORRENTES) UNIDADE: R$ MILHÕES MÊS ARRECADAÇÃO JAN-DEZ 2009 599 JAN 32 FEV 26 MAR 25 ABR 30 MAI 28 15
  • 19. JAN-MAI 2010 142 a.2) Paes e Paex Os quadros, a seguir, mostram a arrecadação relativa ao parcelamento especial (Paes), em conformidade com o art. 1º da Lei 10.684/03, e ao Paex, em conformidade com a MP 303/06. ARRECADAÇÃO DO PAES PERÍODO: 2009 E JANEIRO A MAIO DE 2010 (A PREÇOS CORRENTES) PESSOAS FÍSICAS PESSOAS JURÍDICAS TOTAL MÊS Nº CONTRIB. Nº CONTRIB. Nº CONTRIB. VALOR VALOR VALOR COM DÉBITOS EM COM DÉBITOS EM COM DÉBITOS EM (R$ MILHÕES) (R$ MILHÕES) (R$ MILHÕES) PARCELAMENTO PARCELAMENTO PARCELAMENTO JAN-DEZ 2009 51 - 1.956 - 2.007 - JAN 2 6.916 80 24.978 82 31.894 FEV 2 6.869 78 24.802 81 31.671 MAR 3 6.803 79 24.543 82 31.346 ABR 2 6.758 82 24.433 84 31.191 MAI 3 6.660 80 24.046 83 30.706 JAN-MAI 2010 12 - 399 - 411 - ARRECADAÇÃO MP Nº 303/06 (PAEX) PERÍODO: 2009 E JANEIRO A MAIO DE 2010 (A PREÇOS CORRENTES) UNIDADE: R$ MILHÕES 2010 RECEITAS 2009 JAN FEV MAR ABR MAI TOTAL I. IMPORTAÇÃO 5 0 0 0 0 0 1 IPI 91 1 1 1 1 1 6 I. RENDA 262 4 4 5 4 4 21 IOF 0 0 0 0 0 0 0 COFINS 653 12 13 13 12 13 62 PIS/PASEP 204 4 4 6 4 5 23 CSLL 117 2 2 2 2 2 12 SIMPLES (*) 126 4 4 5 4 5 22 OUTRAS 11 0 0 0 0 0 2 RECEITA ADMINISTRADA 1.469 29 30 32 28 31 149 PELA RFB a.3) Parcelamento - Lei 11.941/09 (códigos específicos) O quadro a seguir mostra a arrecadação relativa ao parcelamento, em conformidade com a Lei 11.941/09. ARRECADAÇÃO DA LEI Nº 11.941/09 16
  • 20. PERÍODO: 2009 E JANEIRO A MAIO DE 2010 (A PREÇOS CORRENTES) UNIDADE: R$ MILHÕES MÊS ARRECADAÇÃO AGO-DEZ 2009 4.739 JAN 836 FEV 601 MAR 617 ABR 604 MAI 610 JAN-MAI 2010 3.269 b) Simples-Nacional O Simples-Nacional, instituído pela Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, permitiu às empresas de pequeno porte e às microempresas, optantes, recolherem, de forma unificada, tributos e contribuições de competência da União, dos Estados e dos Municípios. Essa nova sistemática começou a vigorar em 1º de agosto de 2007, produzindo efeitos na arrecadação de setembro de 2007. As arrecadações dos meses de janeiro/09 e fevereiro/09 foram influenciadas pela prorrogação dos pagamentos da competência de dezembro/08 para fevereiro/09, e de janeiro/09 para março/09 (Resoluções CGSN nº 49/08 e nº 54/09). A seguir são apresentados os quadros com o balanço das adesões e o resultado da arrecadação das empresas do Simples-Nacional e ao Programa do Microempreendedor Individual (MEI). ADESÕES AO SIMPLES NACIONAL PERÍODO ACUMULADO 1-jul-07 1.337.103 31-dez-07 2.831.410 31-dez-08 3.118.658 31-dez-09 3.386.255 28-fev-10 3.606.383 31-mar-10 3.691.979 EMPRESAS NOVAS NO SIMPLES NACIONAL QUANTIDADE MENSAL DE PEDIDOS DE OPÇÃO MÊS 2007 (*) 2008 2009 2010 JAN 20.296 21.107 24.949 28.794 FEV 21.290 19.034 25.088 25.377 17
  • 21. MAR 29.826 24.139 32.464 38.163 ABR 24.745 27.819 30.361 MAI 30.358 29.625 37.285 JUN 26.154 30.384 37.141 JUL 15.779 35.690 40.568 AGO 15.877 34.388 39.581 SET 17.085 33.247 37.610 OUT 25.403 34.332 35.509 NOV 22.060 27.873 32.878 DEZ 17.852 23.005 32.674 TOTAL 266.725 340.643 406.108 92.334 (*) de Janeiro a Junho/2007 as inscrições ocorriam ainda no Simples Federal ADESÕES AO PROGRAMA DO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI) PERÍODO ACUMULADO jul/09 4.622 ago/09 21.233 set/09 37.096 out/09 34.300 nov/09 52.649 dez/09 61.457 jan/10 88.697 fev/10 133.195 mar/10 193.704 ARRECADAÇÃO DO SIMPLES PERÍODO: JANEIRO A MAIO - 2010/2009 (A PREÇOS CORRENTES) UNIDADE: R$ MILHÕES SIMPLES FEDERAL MÊS RFB ICMS/ISS TOTAL 2010 2009 2010 2009 2010 2009 JAN 4 15 0 0 4 15 FEV 2 11 0 0 2 11 MAR 2 5 0 0 2 5 ABR 2 4 0 0 2 4 MAI 2 4 0 0 2 5 SUBTOTAL [A] 13 39 0 1 13 40 SIMPLES NACIONAL MÊS RFB ICMS/ISS TOTAL 2010 2009 2010 2009 2010 2009 JAN 2.243 897 761 323 3.004 1.220 FEV 1.693 1.221 563 440 2.256 1.661 MAR 1.772 2.311 591 817 2.364 3.128 ABR 2.037 1.547 683 545 2.719 2.093 MAI 1.988 1.555 667 551 2.655 2.105 SUBTOTAL [B] 9.732 7.531 3.266 2.675 12.998 10.207 TOTAL GERAL 9.745 7.571 3.266 2.676 13.012 10.247 [A]+[B] c) Decomposição da arrecadação do IRPJ 18
  • 22. ARRECADAÇÃO DO IRPJ PERÍODO: 2009 E JANEIRO A MAIO DE 2010 (A PREÇOS CORRENTES) UNIDADE: R$ MILHÕES LUCRO LUCRO OUTROS TOTAL MÊS REAL PRESUMIDO VALOR % VALOR % VALOR % VALOR % JAN-DEZ 53.615 63,43 14.741 17,44 16.164 19,12 84.521 100,00 2009 JAN 7.372 62,49 3.151 26,71 1.274 10,80 11.797 100,00 FEV 3.548 71,24 627 12,58 806 16,18 4.981 100,00 MAR 5.340 78,34 609 8,93 868 12,74 6.816 100,00 ABR 5.064 53,60 2.956 31,29 1.428 15,11 9.447 100,00 MAI 3.736 69,83 635 11,87 979 18,30 5.350 100,00 JAN-MAI 25.059 65,27 7.977 20,78 5.354 13,95 38.391 100,00 2010 19
  • 23. d) Arrecadação dos rendimentos de capital ARRECADAÇÃO DE IRRF-RENDIMENTOS DE CAPITAL PERÍODO: JANEIRO A MAIO - 2010/2009 (A PREÇOS CORRENTES) UNIDADE: R$ MILHÕES APLICAÇÃO DE FUNDOS DE OPERAÇÕES JUROS REMUN. CAP. RENDA FIXA OUTRAS TOTAL MÊS RENDA FIXA DE SWAP PRÓPRIO (PF e PJ) 2010 2009 2010 2009 2010 2009 2010 2009 2010 2009 2010 2009 JAN 121 169 39 317 1.143 1.249 897 858 187 175 2.387 2.768 FEV 194 187 36 134 56 120 649 703 178 191 1.113 1.335 MAR 179 141 48 112 33 121 788 559 184 146 1.232 1.079 ABR 177 198 25 80 311 102 816 770 195 174 1.524 1.324 MAI 237 270 48 70 87 137 859 723 179 161 1.410 1.360 JAN-MAI 908 964 196 713 1.629 1.729 4.009 3.613 924 847 7.666 7.866 VAR.% 2010 (5,85) (72,59) (5,76) 10,97 9,13 (2,55) 2009 e) Arrecadação previdenciária - repasses A tabela a seguir apresenta a receita previdenciária, proveniente de repasses, para os meses de janeiro a maio dos anos de 2009 e 2010. ARRECADAÇÃO PREVIDENCIÁRIA - REPASSES PERÍODO: 2010/2009 UNIDADE: R$ MILHÕES PREÇOS CORRENTES VARIAÇÃO % REPASSES 2010 2009 [A]/[B] [A]/[B] [A]/[B] [A] [B] (IPCA) (IGP-DI) SIMPLES /PAES/PAEX 6.252,19 4.788,53 30,57 24,47 27,93 Parcelamentos - Lei 11.941/09 863,96 0,00 - - - Fundo de Incentivo ao Ensino Superior - FIES 237,10 288,92 (17,93) (21,85) (19,84) Programa de Recuperação Fiscal - REFIS 51,33 117,14 (56,18) (58,28) (57,01) Outros 0,24 0,37 (35,54) (38,58) (37,32) TOTAL REPASSES 7.404,81 5.194,96 42,54 35,87 39,64 20
  • 24. f) Receitas administradas por outros órgãos O resultado é decorrente principalmente pela elevação da arrecadação de royalties relativos à extração de petróleo e a transferência de depósitos judiciais não tributários da CEF para a Conta Única da União. ARRECADAÇÃO DAS RECEITAS ADMINISTRADAS POR OUTROS ÓRGÃOS PERÍODO: JANEIRO A MAIO - 2010/2009 (A PREÇOS DE MAIO/10 - IPCA) UNIDADE: R$ MILHÕES ARRECADAÇÃO DIFERENÇAS DISCRIMINAÇÃO JAN-MAI/10 JAN-MAI/09 [A]-[B] [A]/[B]% [A] [B] ROYALTIES 10.785 6.418 4.367 68,05 DEPÓSITOS JUDICIAIS NÃO TRIBUTÁRIOS 502 - 502 - RESSARCIMENTO CASA DA MOEDA 540 72 468 649,74 OUTROS 1.210 1.270 (60) (4,75) TOTAL 13.038 7.760 5.278 68,01 Brasília, 21 de junho de 2010. Coordenação-Geral de Estudos, Previsão e Análise. 21
  • 25. TABELA I ARRECADAÇÃO DAS RECEITAS FEDERAIS PERÍODO: ABRIL E MAIO DE 2010 E MAIO DE 2009 (A PREÇOS CORRENTES) UNIDADE: R$ MILHÕES 2010 2009 VARIAÇÃO (%) RECEITAS MAI/10 MAI/10 MAIO ABRIL MAIO ABR/10 MAI/09 IMPOSTO SOBRE IMPORTAÇÃO 1.669 1.496 1.150 11,56 45,17 I.P.I-TOTAL 3.170 3.195 2.136 (0,78) 48,43 I.P.I-FUMO 283 320 111 (11,62) 153,97 I.P.I-BEBIDAS 183 180 177 1,54 3,51 I.P.I-AUTOMÓVEIS 519 436 145 19,05 258,88 I.P.I-VINCULADO À IMPORTAÇÃO 902 803 636 12,40 41,81 I.P.I-OUTROS 1.283 1.456 1.067 (11,89) 20,25 IMPOSTO SOBRE A RENDA-TOTAL 14.772 21.268 12.755 (30,54) 15,82 I.RENDA-PESSOA FÍSICA 1.570 4.141 1.507 (62,08) 4,17 I.RENDA-PESSOA JURÍDICA 5.350 9.447 4.950 (43,38) 8,06 ENTIDADES FINANCEIRAS 821 728 848 12,73 (3,27) DEMAIS EMPRESAS 4.529 8.719 4.102 (48,06) 10,41 I.RENDA-RETIDO NA FONTE 7.852 7.679 6.297 2,25 24,70 I.R.R.F-RENDIMENTOS DO TRABALHO 4.522 4.868 3.811 (7,11) 18,67 I.R.R.F-RENDIMENTOS DE CAPITAL 1.410 1.524 1.360 (7,49) 3,67 I.R.R.F-RENDIMENTOS DE RESIDENTES NO EXTERIOR 1.366 750 670 82,04 103,77 I.R.R.F-OUTROS RENDIMENTOS 554 537 456 3,30 21,55 IOF - I. S/ OPERAÇÕES FINANCEIRAS 2.134 2.092 1.452 2,02 47,02 ITR - I. TERRITORIAL RURAL 6 6 9 (9,47) (34,38) CPMF - CONTRIB. MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA 4 4 13 (6,34) (71,25) COFINS - CONTRIB. P/ A SEGURIDADE SOCIAL 10.924 11.286 8.868 (3,20) 23,20 ENTIDADES FINANCEIRAS 462 489 464 (5,65) (0,47) DEMAIS EMPRESAS 10.463 10.797 8.404 (3,09) 24,50 CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP 2.898 2.974 2.437 (2,54) 18,93 ENTIDADES FINANCEIRAS 99 99 95 (0,67) 3,40 DEMAIS EMPRESAS 2.800 2.875 2.342 (2,60) 19,56 CSLL - CONTRIB. SOCIAL S/ LUCRO LÍQUIDO 2.885 4.904 2.611 (41,16) 10,50 ENTIDADES FINANCEIRAS 629 505 529 24,61 18,91 DEMAIS EMPRESAS 2.256 4.399 2.082 (48,71) 8,36 CIDE-COMBUSTÍVEIS 530 562 359 (5,67) 47,74 CONTRIBUIÇÃO PARA O FUNDAF 45 23 29 97,37 52,93 OUTRAS RECEITAS ADMINISTRADAS 2.012 1.021 1.305 97,00 54,16 SUBTOTAL [A] 41.051 48.831 33.123 (15,93) 23,93 RECEITA PREVIDENCIÁRIA [B] 18.199 18.027 15.811 0,95 15,10 PRÓPRIA 16.555 16.419 14.409 0,83 14,90 DEMAIS 1.643 1.608 1.402 2,17 17,21 ADMINISTRADAS PELA RFB [C]=[A]+[B] 59.249 66.858 48.934 (11,38) 21,08 ADMINISTRADAS POR OUTROS ÓRGÃOS [D] 1.865 4.047 900 (53,92) 107,12 TOTAL GERAL [E]=[C]+[D] 61.114 70.906 49.835 (13,81) 22,63 22
  • 26. TABELA I-A ARRECADAÇÃO DAS RECEITAS FEDERAIS PERÍODO: ABRIL E MAIO DE 2010 E MAIO DE 2009 (A PREÇOS DE MAIO/10 - IPCA) UNIDADE: R$ MILHÕES 2010 2009 VARIAÇÃO (%) RECEITAS MAI/10 MAI/10 MAIO ABRIL MAIO ABR/10 MAI/09 IMPOSTO SOBRE IMPORTAÇÃO 1.669 1.503 1.210 11,08 37,97 I.P.I-TOTAL 3.170 3.209 2.248 (1,20) 41,06 I.P.I-FUMO 283 321 117 (12,00) 141,37 I.P.I-BEBIDAS 183 181 186 1,10 (1,63) I.P.I-AUTOMÓVEIS 519 438 152 18,54 241,08 I.P.I-VINCULADO À IMPORTAÇÃO 902 806 670 11,92 34,78 I.P.I-OUTROS 1.283 1.462 1.123 (12,26) 14,29 IMPOSTO SOBRE A RENDA-TOTAL 14.772 21.359 13.421 (30,84) 10,07 I.RENDA-PESSOA FÍSICA 1.570 4.159 1.586 (62,24) (0,99) I.RENDA-PESSOA JURÍDICA 5.350 9.488 5.209 (43,62) 2,70 ENTIDADES FINANCEIRAS 821 731 893 12,24 (8,07) DEMAIS EMPRESAS 4.529 8.757 4.316 (48,28) 4,93 I.RENDA-RETIDO NA FONTE 7.852 7.712 6.626 1,82 18,51 I.R.R.F-RENDIMENTOS DO TRABALHO 4.522 4.889 4.010 (7,50) 12,78 I.R.R.F-RENDIMENTOS DE CAPITAL 1.410 1.530 1.431 (7,89) (1,47) I.R.R.F-RENDIMENTOS DE RESIDENTES NO EXTERIOR 1.366 754 705 81,26 93,66 I.R.R.F-OUTROS RENDIMENTOS 554 539 480 2,85 15,53 IOF - I. S/ OPERAÇÕES FINANCEIRAS 2.134 2.101 1.527 1,59 39,72 ITR - I. TERRITORIAL RURAL 6 6 9 (9,86) (37,64) CPMF - CONTRIB. MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA 4 4 14 (6,74) (72,67) COFINS - CONTRIB. P/ A SEGURIDADE SOCIAL 10.924 11.334 9.330 (3,62) 17,09 ENTIDADES FINANCEIRAS 462 491 488 (6,05) (5,40) DEMAIS EMPRESAS 10.463 10.843 8.842 (3,51) 18,33 CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP 2.898 2.987 2.564 (2,95) 13,03 ENTIDADES FINANCEIRAS 99 100 100 (1,09) (1,73) DEMAIS EMPRESAS 2.800 2.887 2.464 (3,02) 13,63 CSLL - CONTRIB. SOCIAL S/ LUCRO LÍQUIDO 2.885 4.925 2.747 (41,42) 5,02 ENTIDADES FINANCEIRAS 629 507 557 24,07 13,02 DEMAIS EMPRESAS 2.256 4.418 2.191 (48,93) 2,98 CIDE-COMBUSTÍVEIS 530 565 378 (6,08) 40,41 CONTRIBUIÇÃO PARA O FUNDAF 45 23 31 96,53 45,34 OUTRAS RECEITAS ADMINISTRADAS 2.012 1.026 1.373 96,15 46,51 SUBTOTAL [A] 41.051 49.041 34.852 (16,29) 17,79 RECEITA PREVIDENCIÁRIA [B] 18.199 18.105 16.636 0,52 9,39 PRÓPRIA 16.555 16.490 15.161 0,40 9,20 DEMAIS 1.643 1.615 1.475 1,73 11,40 ADMINISTRADAS PELA RFB [C]=[A]+[B] 59.249 67.146 51.488 (11,76) 15,07 ADMINISTRADAS POR OUTROS ÓRGÃOS [D] 1.865 4.065 947 (54,12) 96,85 TOTAL GERAL [E]=[C]+[D] 61.114 71.210 52.435 (14,18) 16,55 23
  • 27. TABELA I-B ARRECADAÇÃO DAS RECEITAS FEDERAIS PERÍODO: ABRIL E MAIO DE 2010 E MAIO DE 2009 (A PREÇOS DE MAIO/10 - IGP-DI) UNIDADE: R$ MILHÕES 2010 2009 VARIAÇÃO (%) RECEITAS MAI/10 MAI/10 MAIO ABRIL MAIO ABR/10 MAI/09 IMPOSTO SOBRE IMPORTAÇÃO 1.669 1.520 1.200 9,83 39,08 I.P.I-TOTAL 3.170 3.245 2.230 (2,31) 42,19 I.P.I-FUMO 283 325 116 (12,99) 143,31 I.P.I-BEBIDAS 183 183 184 (0,03) (0,84) I.P.I-AUTOMÓVEIS 519 443 151 17,21 243,81 I.P.I-VINCULADO À IMPORTAÇÃO 902 815 664 10,66 35,86 I.P.I-OUTROS 1.283 1.479 1.114 (13,25) 15,20 IMPOSTO SOBRE A RENDA-TOTAL 14.772 21.602 13.314 (31,61) 10,95 I.RENDA-PESSOA FÍSICA 1.570 4.206 1.573 (62,67) (0,20) I.RENDA-PESSOA JURÍDICA 5.350 9.596 5.167 (44,25) 3,53 ENTIDADES FINANCEIRAS 821 739 886 10,98 (7,33) DEMAIS EMPRESAS 4.529 8.856 4.282 (48,86) 5,77 I.RENDA-RETIDO NA FONTE 7.852 7.800 6.573 0,67 19,46 I.R.R.F-RENDIMENTOS DO TRABALHO 4.522 4.945 3.978 (8,54) 13,69 I.R.R.F-RENDIMENTOS DE CAPITAL 1.410 1.548 1.419 (8,92) (0,68) I.R.R.F-RENDIMENTOS DE RESIDENTES NO EXTERIOR 1.366 762 700 79,22 95,21 I.R.R.F-OUTROS RENDIMENTOS 554 545 476 1,70 16,45 IOF - I. S/ OPERAÇÕES FINANCEIRAS 2.134 2.124 1.515 0,45 40,84 ITR - I. TERRITORIAL RURAL 6 6 9 (10,87) (37,14) CPMF - CONTRIB. MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA 4 4 14 (7,78) (72,46) COFINS - CONTRIB. P/ A SEGURIDADE SOCIAL 10.924 11.463 9.256 (4,70) 18,02 ENTIDADES FINANCEIRAS 462 497 484 (7,11) (4,65) DEMAIS EMPRESAS 10.463 10.966 8.772 (4,59) 19,27 CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP 2.898 3.020 2.544 (4,04) 13,93 ENTIDADES FINANCEIRAS 99 101 99 (2,20) (0,94) DEMAIS EMPRESAS 2.800 2.920 2.444 (4,11) 14,54 CSLL - CONTRIB. SOCIAL S/ LUCRO LÍQUIDO 2.885 4.981 2.725 (42,07) 5,86 ENTIDADES FINANCEIRAS 629 513 552 22,68 13,92 DEMAIS EMPRESAS 2.256 4.468 2.173 (49,51) 3,81 CIDE-COMBUSTÍVEIS 530 571 375 (7,13) 41,54 CONTRIBUIÇÃO PARA O FUNDAF 45 23 31 94,32 46,51 OUTRAS RECEITAS ADMINISTRADAS 2.012 1.037 1.362 93,95 47,68 SUBTOTAL [A] 41.051 49.598 34.575 (17,23) 18,73 RECEITA PREVIDENCIÁRIA [B] 18.199 18.310 16.504 (0,61) 10,27 PRÓPRIA 16.555 16.677 15.040 (0,73) 10,07 DEMAIS 1.643 1.634 1.463 0,59 12,29 ADMINISTRADAS PELA RFB [C]=[A]+[B] 59.249 67.908 51.079 (12,75) 16,00 ADMINISTRADAS POR OUTROS ÓRGÃOS [D] 1.865 4.111 940 (54,63) 98,42 TOTAL GERAL [E]=[C]+[D] 61.114 72.019 52.019 (15,14) 17,49 24
  • 28. TABELA II ARRECADAÇÃO DAS RECEITAS FEDERAIS PERÍODO: JANEIRO A MAIO - 2010/2009 (A PREÇOS CORRENTES) UNIDADE: R$ MILHÕES 2010 2009 VAR. (%) PARTICIPAÇÃO (%) RECEITAS [A] [B] [A]/[B] 2010 2009 IMPOSTO SOBRE IMPORTAÇÃO 7.725 6.623 16,64 2,43 2,48 I.P.I-TOTAL 14.542 11.397 27,60 4,57 4,26 I.P.I-FUMO 1.556 1.188 31,03 0,49 0,44 I.P.I-BEBIDAS 997 952 4,66 0,31 0,36 I.P.I-AUTOMÓVEIS 1.768 484 264,94 0,56 0,18 I.P.I-VINCULADO À IMPORTAÇÃO 4.044 3.500 15,55 1,27 1,31 I.P.I-OUTROS 6.178 5.273 17,17 1,94 1,97 IMPOSTO SOBRE A RENDA-TOTAL 85.645 79.128 8,24 26,93 29,60 I.RENDA-PESSOA FÍSICA 7.601 6.550 16,05 2,39 2,45 I.RENDA-PESSOA JURÍDICA 38.391 35.863 7,05 12,07 13,41 ENTIDADES FINANCEIRAS 5.417 6.514 (16,84) 1,70 2,44 DEMAIS EMPRESAS 32.973 29.348 12,35 10,37 10,98 I.RENDA-RETIDO NA FONTE 39.653 36.715 8,00 12,47 13,73 I.R.R.F-RENDIMENTOS DO TRABALHO 24.918 22.188 12,31 7,84 8,30 I.R.R.F-RENDIMENTOS DE CAPITAL 7.666 7.866 (2,55) 2,41 2,94 I.R.R.F-RENDIMENTOS DE RESIDENTES NO EXTERIOR 4.444 4.280 3,82 1,40 1,60 I.R.R.F-OUTROS RENDIMENTOS 2.625 2.381 10,27 0,83 0,89 IOF - I. S/ OPERAÇÕES FINANCEIRAS 9.999 7.131 40,22 3,14 2,67 ITR - I. TERRITORIAL RURAL 31 43 (28,56) 0,01 0,02 CPMF - CONTRIB. MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA 35 84 (58,94) 0,01 0,03 COFINS - CONTRIB. P/ A SEGURIDADE SOCIAL 54.303 43.087 26,03 17,08 16,12 ENTIDADES FINANCEIRAS 2.954 2.389 23,65 0,93 0,89 DEMAIS EMPRESAS 51.349 40.698 26,17 16,15 15,22 CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP 14.280 11.908 19,92 4,49 4,45 ENTIDADES FINANCEIRAS 578 465 24,18 0,18 0,17 DEMAIS EMPRESAS 13.702 11.442 19,74 4,31 4,28 CSLL - CONTRIB. SOCIAL S/ LUCRO LÍQUIDO 20.386 19.694 3,51 6,41 7,37 ENTIDADES FINANCEIRAS 4.306 4.431 (2,81) 1,35 1,66 DEMAIS EMPRESAS 16.079 15.263 5,35 5,06 5,71 CIDE-COMBUSTÍVEIS 3.049 816 273,79 0,96 0,31 CONTRIBUIÇÃO PARA O FUNDAF 162 125 28,94 0,05 0,05 OUTRAS RECEITAS ADMINISTRADAS 7.280 3.602 102,11 2,29 1,35 SUBTOTAL [A] 217.437 183.638 18,40 68,38 68,69 RECEITA PREVIDENCIÁRIA [B] 87.676 76.399 14,76 27,57 28,58 PRÓPRIA 78.493 68.302 14,92 24,68 25,55 DEMAIS 9.183 8.097 13,41 2,89 3,03 ADMINISTRADAS PELA RFB [C]=[A]+[B] 305.113 260.037 17,33 95,95 97,27 ADMINISTRADAS POR OUTROS ÓRGÃOS [D] 12.890 7.304 76,49 4,05 2,73 TOTAL GERAL [E]=[C]+[D] 318.003 267.341 18,95 100,00 100,00 25
  • 29. TABELA II-A ARRECADAÇÃO DAS RECEITAS FEDERAIS PERÍODO: JANEIRO A MAIO - 2010/2009 (A PREÇOS DE MAIO/10 - IPCA) UNIDADE: R$ MILHÕES 2010 2009 VAR. (%) PARTICIPAÇÃO (%) RECEITAS [A] [B] [A]/[B] 2010 2009 IMPOSTO SOBRE IMPORTAÇÃO 7.804 7.032 10,97 2,43 2,48 I.P.I-TOTAL 14.689 12.096 21,44 4,57 4,26 I.P.I-FUMO 1.573 1.262 24,70 0,49 0,44 I.P.I-BEBIDAS 1.008 1.012 (0,34) 0,31 0,36 I.P.I-AUTOMÓVEIS 1.783 512 247,99 0,55 0,18 I.P.I-VINCULADO À IMPORTAÇÃO 4.084 3.715 9,92 1,27 1,31 I.P.I-OUTROS 6.241 5.595 11,55 1,94 1,97 IMPOSTO SOBRE A RENDA-TOTAL 86.593 84.025 3,06 26,94 29,61 I.RENDA-PESSOA FÍSICA 7.650 6.932 10,35 2,38 2,44 I.RENDA-PESSOA JURÍDICA 38.849 38.090 1,99 12,09 13,42 ENTIDADES FINANCEIRAS 5.482 6.917 (20,75) 1,71 2,44 DEMAIS EMPRESAS 33.367 31.174 7,04 10,38 10,99 I.RENDA-RETIDO NA FONTE 40.094 39.002 2,80 12,47 13,74 I.R.R.F-RENDIMENTOS DO TRABALHO 25.198 23.564 6,93 7,84 8,30 I.R.R.F-RENDIMENTOS DE CAPITAL 7.757 8.360 (7,21) 2,41 2,95 I.R.R.F-RENDIMENTOS DE RESIDENTES NO EXTERIOR 4.486 4.551 (1,42) 1,40 1,60 I.R.R.F-OUTROS RENDIMENTOS 2.653 2.527 4,99 0,83 0,89 IOF - I. S/ OPERAÇÕES FINANCEIRAS 10.102 7.568 33,48 3,14 2,67 ITR - I. TERRITORIAL RURAL 31 46 (31,95) 0,01 0,02 CPMF - CONTRIB. MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA 35 89 (60,79) 0,01 0,03 COFINS - CONTRIB. P/ A SEGURIDADE SOCIAL 54.878 45.720 20,03 17,07 16,11 ENTIDADES FINANCEIRAS 2.989 2.536 17,86 0,93 0,89 DEMAIS EMPRESAS 51.889 43.184 20,16 16,14 15,22 CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP 14.430 12.636 14,20 4,49 4,45 ENTIDADES FINANCEIRAS 585 494 18,34 0,18 0,17 DEMAIS EMPRESAS 13.846 12.142 14,03 4,31 4,28 CSLL - CONTRIB. SOCIAL S/ LUCRO LÍQUIDO 20.631 20.919 (1,37) 6,42 7,37 ENTIDADES FINANCEIRAS 4.362 4.705 (7,29) 1,36 1,66 DEMAIS EMPRESAS 16.269 16.213 0,34 5,06 5,71 CIDE-COMBUSTÍVEIS 3.084 861 257,98 0,96 0,30 CONTRIBUIÇÃO PARA O FUNDAF 163 133 22,62 0,05 0,05 OUTRAS RECEITAS ADMINISTRADAS 7.352 3.816 92,68 2,29 1,34 SUBTOTAL [A] 219.793 194.941 12,75 68,38 68,70 RECEITA PREVIDENCIÁRIA [B] 88.584 81.064 9,28 27,56 28,57 PRÓPRIA 79.291 72.462 9,42 24,67 25,54 DEMAIS 9.294 8.601 8,05 2,89 3,03 ADMINISTRADAS PELA RFB [C]=[A]+[B] 308.378 276.005 11,73 95,94 97,27 ADMINISTRADAS POR OUTROS ÓRGÃOS [D] 13.038 7.760 68,01 4,06 2,73 TOTAL GERAL [E]=[C]+[D] 321.416 283.765 13,27 100,00 100,00 26