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Ministério da Fazenda




   Subsecretaria de Tributação e Contencioso
   Coordenação-Geral de Estudos, Previsão e Análise




Análise da Arrecadação
 das Receitas Federais




              MARÇO/2011
MINISTRO DA FAZENDA
Guido Mantega
SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
Carlos Alberto Freitas Barreto
SUBSECRETÁRIO DE TRIBUTAÇÃO E CONTENCIOSO
Sandro de Vargas Serpa
COORDENADOR-GERAL DE ESTUDOS ECONÔMICO-TRIBUTÁRIOS E DE PREVISÃO E
ANÁLISE DA ARRECADAÇÃO
Othoniel Lucas de Sousa Junior
COORDENADOR DE PREVISÃO E ANÁLISE
Raimundo Eloi de Carvalho




Análise da Arrecadação das Receitas Federais – Março de 2011




Equipe Técnica

Marcelo de Mello Gomide Loures
Itamar Alves Barbosa Júnior
Cristina Marcia Dias Hoffmann
Fábio Avila de Castro
Eduardo Nakama
Rogerio Augusto de Oliveira Lima




 É autorizada a reprodução total ou parcial do conteúdo desta publicação desde que
                                    citada a fonte.




Esplanada dos Ministérios, BL. P
Edifício Sede do Ministério da Fazenda, 6º andar, sala 602
Brasília – DF CEP - 70.048-900
Brasil
Tel.: (061) 3412.2633 / 3412-2634
http://www.receita.fazenda.gov.br/Arrecadacao/ResultadoArrec/2011/default.htm
SUMÁRIO
I. Considerações Gerais............................................................................................................................................................
                                                                                                                                                                               1

II. Desempenho acumulado no ano em relação ao mesmo período do ano anterior ...............................................
                                                                                                                       1

III. Desempenho do mês em relação ao mesmo mês do ano anterior ...........................................................................
                                                                                                                                      9

IV. Desempenho do mês em relação ao mês anterior ................................................................................................ 13

V. Informações Adicionais.........................................................................................................................................................
                                                                                                                                                                             13

. Tabela I (Arrecadação – Fevereiro e Março/11 e Março/10 – A preços correntes) ..................................................
                                                                                                                             19

. Tabela I-A (Arrecadação – Fevereiro e Março/11 e Março/10 – IPCA) ................................................................ 20

. Tabela II (Arrecadação – Janeiro a Março – 2011/2010 – A preços correntes) ..........................................................
                                                                                                                                  21

. Tabela II-A (Arrecadação – Janeiro a Março – 2011/2010 – IPCA)................................................................................
                                                                                                                                           22

. Tabela III (Arrecadação – Janeiro/07 a Março/11 – A preços correntes) ................................................................ 3
                                                                                                                                       2

. Tabela III-A (Arrecadação – Janeiro/07 a Março/11 – IPCA) .........................................................................................
                                                                                                                                                24

. Gráfico I-A (Arrecadação – Janeiro/08 a Março/11 – IPCA)..........................................................................................
                                                                                                                                               25

. Gráfico II-A (Arrecadação I. Renda, IPI e Contribuições – Janeiro/08 a Março/11 – IPCA) ................................26
ANÁLISE DA ARRECADAÇÃO DAS RECEITAS FEDERAIS
                      MARÇO DE 2011

 I. CONSIDERAÇÕES GERAIS

         A arrecadação das receitas federais (administradas pela
    Secretaria da Receita Federal do Brasil – RFB e de outras receitas
    recolhidas por Darf ou GPS, porém administradas por outros
    órgãos), atingiu o valor de R$ 70.984 milhões, no mês de março
    de 2011 e de R$ 226.194 milhões, no período de janeiro e março
    de 2011.
         O quadro a seguir apresenta os valores mensais e
    acumulados da arrecadação do período de janeiro a março de
    2011 e 2010 e as variações nominais e reais.
                                      ARRECADAÇÃO DAS RECEITAS FEDERAIS
                               (A PREÇOS CORRENTES E A PREÇOS DE MARÇO/11 - IPCA)
                                      PERÍODO: JANEIRO A MARÇO - 2011/2010
                                            ARRECADAÇÃO (R$ MILHÕES)                              VARIAÇÃO (%)
            RECEITAS                        2011                        2010             MAR/11    MAR/11    JAN-MAR/11
                                   MAR      FEV      JAN-MAR   MAR         JAN-MAR       FEV/11    MAR/10    JAN-MAR/10

   ADMINISTRADAS       NOMINAL     69.357   62.810   219.352   59.371          183.476    10,42     16,82        19,55
    PELA RFB [A]        IPCA       69.357   63.306   221.240   63.111          196.306     9,56      9,90        12,70

  ADMINISTRADAS POR    NOMINAL     1.627    1.330     6.842     1.505           6.978     22,39      8,15        (1,94)
  OUTROS ÓRGÃOS [B]     IPCA       1.627    1.340     6.915     1.600           7.481     21,43      1,74        (7,57)
                       NOMINAL     70.984   64.139   226.194   60.876          190.454    10,67     16,60        18,77
     TOTAL [A]+[B]
                        IPCA       70.984   64.646   228.155   64.710          203.788     9,80      9,69        11,96



II. RECEITAS ADMINISTRADAS PELA RFB - DESEMPENHO DA
    ARRECADAÇÃO ACUMULADA DE JANEIRO A MARÇO DE
    2011 EM RELAÇÃO AO MESMO PERÍODO DE 2010 (Tabelas
    II, II-A, e II-B).
         O    desempenho     da    arrecadação      das  receitas
    administradas pela RFB no período de janeiro a março de 2011,
    em relação a igual período de 2010, ocorreu conforme
    demonstrado no quadro a seguir, encerrando o período com
    uma variação real acumulada, com atualização pelo IPCA, de
    +12,70%.




                                                          1
DESEMPENHO DA ARRECADAÇÃO DAS RECEITAS ADMINISTRADAS PELA RFB
                                PERÍODO: JANEIRO A MARÇO - 2011/2010
             UNIDADE: R$ MILHÕES
                                                    ARRECADAÇÃO
                                                                                           VARIAÇÃO (%)
                                                (A PREÇOS CORRENTES)
                        MÊS
                                                2011           2010        NOMINAL              REAL (IPCA) [A]/[B]
                                                 [A]            [B]         [A]/[B]              MÊS              ACUM.
                        JAN                     87.186          70.511          23,65                16,66             16,66
                        FEV                     62.810          53.594          17,19                10,55             14,03
                        MAR                     69.357          59.371          16,82                9,90              12,70
                      TOTAL                     219.352        183.476          19,55                  -               12,70



II.1 Análise global
       Esse  resultado   decorreu,    fundamentalmente,     do
 desempenho dos principais indicadores macroeconômicos que
 influenciam a arrecadação de tributos. De acordo com índices
 divulgados pelo IBGE, a produção industrial, a venda de bens e
 a massa salarial, fatores que influenciam respectivamente a
 arrecadação do IPI, do PIS/Cofins, da contribuição
 previdenciária e do IRRF-Trabalho, apresentaram crescimento,
 conforme quadro a seguir.
                                           INDICADORES MACROECONÔMICOS
                                       VARIAÇÃO % EM RELAÇÃO AO ANO ANTERIOR
                                                                          FATO GERADOR DA ARRECADAÇÃO
                                             INDICADOR                          FEV/11                DEZ/10-FEV/11
                                                                                FEV/10                DEZ/09-FEV/10
                 PRODUÇÃO INDUSTRIAL (PIM/IBGE)                                    6,88%                     3,92%
                 VOLUME GERAL DE VENDAS (PMC/IBGE)                              14,50%                       16,14%
                 MASSA SALARIAL                                                 14,13%                       15,84%


       O quadro a seguir destaca os principais tributos que,
 individualmente, mais contribuíram para o resultado global.
                                ARRECADAÇÃO DAS RECEITAS ADMINISTRADAS PELA RFB
                                      PERÍODO: JANEIRO A MARÇO - 2007 A 2011
                                          (A PREÇOS DE MARÇO/11 - IPCA)
    UNIDADE: R$ MILHÕES
                                                                                              DIFERENÇAS                  PART. % NA
                                                               2011      2010
                              RECEITAS                                                                                    VARIAÇÃO
                                                                [A]       [B]
                                                                                           [A]-[B]           [A]/[B]%       TOTAL

    IRPJ /CSLL                                                 46.467     38.764             7.703             19,87            30,89
    COFINS / PIS-PASEP                                         48.143     43.323             4.820             11,13            19,33
    IPI (Exceto Vinculado)                                      8.016      6.246             1.770             28,34            7,10
    IOF                                                         6.615      6.175              440               7,13            1,77
    DEMAIS RECEITAS ADMINISTRADAS PELA RFB                     52.020     46.776             5.244             11,21            21,03
                         SUBTOTAL [A]                         161.261    141.284            19.977             14,14            80,12
                  RECEITA PREVIDENCIÁRIA [B]                   59.979     55.022             4.956              9,01            19,88
                             TOTAL [A]+[B]                    221.240    196.306            24.933             12,70           100,00


                                                               2
Os principais fatores que, em conjunto, contribuíram para
esse resultado foram os seguintes:
        • crescimento de 16,14% no volume geral de vendas no
          acumulado de dezembro/10 a fevereiro/11 em
          relação a dezembro/09 a fevereiro/10, com destaque
          para os setores: veículos e motos, partes e peças
          (21,20%), móveis e eletrodomésticos (19,80%), material
          de construção (16,30%), livros, jornais, revistas e
          papelaria (13,10%), - (PMC/IBGE);
        • crescimento de 3,92% na produção industrial no
          acumulado de dezembro/10 a fevereiro/11 em
          relação a dezembro/09 a fevereiro/10, principalmente
          para os seguintes setores: equipamentos de
          instrumentação médico-hospitalares, ópticos e para
          automação industrial, cronômetros e relógios (30,36%),
          outros    equipamentos     de transporte     (17,56%),
          máquinas para escritório e equipamentos de
          informática (10,15%), máquinas e equipamentos
          (8,15%) - (PIM - PF/IBGE);
        • encerramento das desonerações relativas ao IPI
          incidente sobre automóveis a partir de abril/10;
     II.2 Análise por tributo
      A seguir, estão discriminados os fatores que concorreram
para o desempenho dos diversos tributos. As informações que
aparecem logo após a denominação do tributo, entre
parêntesis, representam o valor da arrecadação, no período de
janeiro a março de 2011, e a variação pelo IPCA, em relação ao
mesmo período do ano anterior.
•   I. Importação (R$ 5.933 milhões/+21,71%) e IPI -Vinculado (R$ 3.004
    milhões/+20,17%): resultado decorrente, principalmente, da
    conjugação dos seguintes fatores: elevação de 26,44% no valor em
    dólar das importações, de 10,66% na alíquota média efetiva do I.
    Importação, de 8,15% na alíquota média efetiva do IPI-Vinculado e
    redução de 7,39% na taxa média de câmbio;
•   IPI - Automóveis (R$ 1.754 milhões/+101,96%): término da redução
    temporária das alíquotas do IPI - Automóveis a partir de 31 de março
    de 2010 e crescimento de 15,95% no volume de vendas ao mercado
    interno, principalmente na faixa de 1.000cc a 2.000cc, conforme carta


                                   3
da Anfavea, comparando as vendas realizadas de dezembro/2010 a
        fevereiro de 2011 em relação a dezembro/2009 a fevereiro de 2010;
      • IPI Outros (R$ 4.604 milhões/+25,15%): conforme nota
          divulgada pelo IBGE, a produção industrial apresentou
          crescimento de 3,92% no acumulado de dezembro/10 a
          fevereiro/11 em relação a dezembro/09 a fevereiro/10
          (Pesquisa Industrial Mensal - Produção Física/ IBGE). Cabe
          observar que, o crescimento na arrecadação é, também,
          decorrente do término das desonerações tributárias, em
          2010, relativas a móveis e a eletrodomésticos, bem como a
          reclassificação, por estimativa, de R$ 149 milhões, no mês
          de janeiro/2011. A seguir, quadro demonstrativo da
          arrecadação desse tributo, destacando os principais
          setores;
                              ARRECADAÇÃO DO IPI-OUTROS POR SETOR ECONÔMICO
                                    PERÍODO: JANEIRO A MARÇO - 2011/2010
                                       (A PREÇOS DE MARÇO/11 - IPCA)
UNIDADE: R$ MILHÕES
                                                               ARRECADAÇÃO              DIFERENÇAS
                                                                                                               PART. % NA
                      SETOR ECONÔMICO                      JAN-MAR/11   JAN-MAR/10                             VARIAÇÃO
                                                                                     [A]-[B]     [A]/[B]%        TOTAL
                                                               [A]          [B]

. FABRIC. DE MÁQUINAS, APAR. E MATERIAIS ELÉTRICOS              358          198        160        81,07           17,32
. COMÉRCIO ATACADISTA                                           622          518        104        20,07           11,24
. FABRIC. DE VEÍC. AUTOMOTORES (exceto automóveis)              357          270          87       32,18           9,40

                        SUBTOTAL [A]                           1.337         986        351        35,61           37,96

                         DEMAIS [B]                            3.267        2.693       574        21,31           62,04

                      TOTAL [C]=[A]+[B]                        4.604        3.679       925        25,15          100,00


 •      IRPF (R$ 2.641 milhões/+30,64%): crescimento significativo na
        arrecadação decorrente da tributação do lucro, obtido na
        alienação de bens e direitos;
                                                 ARRECADAÇÃO DO IRPF
                                          PERÍODO: JANEIRO A MARÇO - 2011/2010
                                             (A PREÇOS DE MARÇO/11 - IPCA)
          UNIDADE: R$ MILHÕES
                                                               ARRECADAÇÃO                DIFERENÇAS
                            DISCRIMINAÇÃO                  JAN-MAR/11   JAN-MAR/10
                                                                                      [A]-[B]      [A]/[B]%
                                                               [A]          [B]

          GANHOS CAPITAL ALIEN. BENS DUR./DEP. JUD.            1.211          725          485         66,93
          OUTROS                                               1.431        1.297          134         10,35

                                 TOTAL                         2.641        2.022          620         30,64


 •      IRPJ (R$ 30.702 milhões/+21,49%) e CSLL (R$ 15.764 milhões/ +16,83%):
        esse desempenho decorreu, basicamente, da apuração de resultado

                                                           4
das empresas ocorrido no último trimestre de 2010 e do ajuste anual de
        2010, com recolhimento no período de janeiro a março de 2011. Os
        quadros, a seguir, apresentam o desempenho da arrecadação dos
        principais itens do IRPJ e da CSLL, bem assim, dos setores que mais
        contribuíram para o resultado;
                                       ARRECADAÇÃO DO IRPJ/CSLL
                                   PERÍODO: JANEIRO A MARÇO - 2011/2010
                                      (A PREÇOS DE MARÇO/11 - IPCA)
                 UNIDADE: R$ MILHÕES
                                                        ARRECADAÇÃO                            DIFERENÇAS
                            DISCRIMINAÇÃO           JAN-MAR/11      JAN-MAR/10
                                                                                           [A]-[B]           [A]/[B]%
                                                        [A]             [B]

                 ESTIMATIVA MENSAL                     21.229            17.860              3.369              18,86
                 LUCRO PRESUMIDO                        8.789             7.353              1.436              19,52
                 DECLARAÇÃO DE AJUSTE                   7.271             6.157              1.114              18,09
                 DEP. JUD./ADM. E ACRÉSC. LEGAIS        1.908             1.096                811              73,97
                 BALANÇO TRIMESTRAL                     2.478             2.411                 67               2,78
                 OUTROS                                 4.794             3.887                907              23,32

                                 TOTAL                 46.467            38.764              7.703              19,87


                               ARRECADAÇÃO DO IRPJ/CSLL POR SETOR ECONÔMICO
                                    PERÍODO: JANEIRO A MARÇO - 2011/2010
                                       (A PREÇOS DE MARÇO/11 - IPCA)
UNIDADE: R$ MILHÕES
                                                                 ARRECADAÇÃO                          DIFERENÇAS
                                                                                                                            PART. % NA
                      SETOR ECONÔMICO                    JAN-MAR/11       JAN-MAR/10                                        VARIAÇÃO
                                                                                                [A]-[B]          [A]/[B]%     TOTAL
                                                             [A]              [B]

. ELETRICIDADE                                                   3.071             1.193             1.878         157,36       24,38
. EXTRAÇÃO DE MINERAIS METÁLICOS                                 1.476              206              1.271         617,78       16,50
. ENTIDADES FINANCEIRAS                                          8.999             7.947             1.053          13,25       13,67
. COMÉRCIO ATACADISTA                                            2.769             2.253              516           22,90       6,70
. COMÉRCIO VAREJISTA                                             1.963             1.491              472           31,70       6,13
. SEGUROS E PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR                             2.003             1.550              453           29,25       5,88
. ATIVIDADES AUXILIARES DO SETOR FINANCEIRO                      1.790             1.464              325           22,23       4,22
. FABRICAÇÃO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS                             769               450               320           71,13       4,15
. COMÉRCIO E REPAR. DE VEÍC. AUTOMOT. E MOTOCICL.                 799               516               283           54,77       3,67
. FABRICAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS                           617               408               208           51,08       2,71

                        SUBTOTAL [A]                            24.257            17.477             6.779          38,79       88,01

                          DEMAIS [B]                            22.210            21.287              923           4,34        11,99

                       TOTAL [C]=[A]+[B]                        46.467            38.764             7.703          19,87      100,00


 •      IRRF-Rendimentos do Trabalho (R$ 18.777 milhões/+13,02%): reflexo da
        variação nominal de +15,84% (IPCA +9,32%) da massa salarial
        habitual, nos meses de dezembro/10 a fevereiro/11, em relação a igual
        período do ano anterior .



                                                         5
•   IRRF-Rendimentos de Capital (R$ 6.223 milhões/+22,75%): o resultado
    reflete, principalmente, o ganho obtido no resgate de
    aplicações financeiras de renda fixa nos meses de janeiro a
    março de 2011, cuja arrecadação apresentou crescimento
    de +28,42% em relação ao mesmo período de 2010. Outro
    fator importante foi o crescimento de 45,62 % no imposto de
    renda incidente sobre juros remuneratórios sobre o capital
    próprio;
•   IRRF-Rendimentos de Residentes no Exterior (R$ 3.284 milhões/
    +31,85%): maiores altas nominais observadas nos itens:
    rendimentos do trabalho-residentes no exterior (+108,04%) e
    juros sobre capital próprio-residentes no exterior (+69,83%);
•   IRRF - Outros Rendimentos (R$ 1.825 milhões/+11,19%): maiores
    incrementos nominais observados nas arrecadações
    referentes à remuneração de serviços prestados por PJ
    (+20,08%) e prêmios obtidos em concursos e sorteios
    (+12,37%);
•   IOF (R$ 6.615 milhões/+7,13%): crescimento de 17,29% no volume
    de operações de crédito e de 125,54% na arrecadação
    relativa ao IOF sobre aplicações financeiras;
                                      ARRECADAÇÃO DO IOF
                               PERÍODO: JANEIRO A MARÇO - 2011/2010
                                  (A PREÇOS DE MARÇO/11 - IPCA)
    UNIDADE: R$ MILHÕES
                                                    ARRECADAÇÃO               DIFERENÇAS
                    DISCRIMINAÇÃO               JAN-MAR/11   JAN-MAR/10
                                                                          [A]-[B]    [A]/[B]%
                                                    [A]          [B]

    APLICAÇÕES FINANCEIRAS                           294          130         164      125,54
    OPERAÇÕES DE CRÉDITO - PESSOA JURÍDICA          2.165        2.029        136          6,70
    OPERAÇÕES DE CRÉDITO - PESSOA FÍSICA            1.732        1.645         88          5,32
    OPERAÇÕES DE CÂMBIO - SAÍDA DE MOEDA             443          379          64       16,82
    OPERAÇÕES DE CÂMBIO - ENTRADA DE MOEDA          1.181        1.226        (45)         (3,66)

                     SUBTOTAL [A]                   5.815        5.409        406          7,51

    OUTROS [B]                                       800          766          34          4,46

                     TOTAL [A]+[B]                  6.615        6.175        440          7,13


•   COFINS (R$ 37.989 milhões/+10,66%) e PIS/PASEP (R$ 10.154
    milhões/+12,90%): os fatores mais relevantes para esse
    resultado foram: o crescimento de 16,14% do volume de
    vendas de dezembro/10 a fevereiro/11 em relação a
    dezembro/09 a fevereiro/10 (PMC – IBGE), acréscimo
    significativo da Cofins/PIS incidente sobre as importações, e

                                                6
recolhimentos extraordinários de depósitos judiciais e
        acréscimos legais, no valor de R$ 530 milhões, em março de
        2011e de R$ 395 milhões, em fevereiro de 2010, na COFINS. O
        quadro a seguir apresenta a arrecadação desses tributos
        desmembrada pelos principais setores econômicos;
                                     ARRECADAÇÃO DA COFINS/PIS-PASEP
                                   PERÍODO: JANEIRO A MARÇO - 2011/2010
                                       (A PREÇOS DE MARÇO/11 - IPCA)
                 UNIDADE: R$ MILHÕES
                                                         ARRECADAÇÃO                            DIFERENÇAS
                              DISCRIMINAÇÃO          JAN-MAR/11       JAN-MAR/10
                                                                                            [A]-[B]           [A]/[B]%
                                                         [A]              [B]

                 IMPORTAÇÃO                              8.490              7.736               753               9,74
                 DEPÓSITO JUDICIAL/ADMINISTRATIVO        1.068              1.217              (150)            (12,29)
                 ACRÉSCIMOS LEGAIS                           624             535                 90              16,74
                 OUTROS                                 37.961             33.835             4.127              12,20

                                 TOTAL                  48.143             43.323             4.820              11,13



                            ARRECADAÇÃO DA COFINS/PIS-PASEP POR SETOR ECONÔMICO
                                    PERÍODO: JANEIRO A MARÇO - 2011/2010
                                       (A PREÇOS DE MARÇO/11 - IPCA)
UNIDADE: R$ MILHÕES
                                                                   ARRECADAÇÃO                         DIFERENÇAS
                                                                                                                            PART. % NA
                      SETOR ECONÔMICO                    JAN-MAR/11         JAN-MAR/10                                      VARIAÇÃO
                                                                                                 [A]-[B]         [A]/[B]%     TOTAL
                                                             [A]                [B]

. ELETRICIDADE                                                     2.452            1.685              767          45,50       15,91
. COMÉRCIO VAREJISTA                                               2.768            2.131              638          29,93       13,23
. FABRICAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES                               2.667            2.223              444          19,97       9,21
. COMÉRCIO ATACADISTA                                              3.812            3.456              356          10,29       7,38
. FABRIC. OUTROS EQUIP. TRANSP., EXC. VEÍC. AUTOM.                  272               33               239         723,64       4,95
. CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIOS                                          1.098             869               229          26,31       4,74
. ADMIN. PÚBLICA, DEFESA E SEGURIDADE SOCIAL                       1.425            1.203              222          18,43       4,60
. COMÉRCIO E REPAR. DE VEÍC. AUTOMOT. E MOTOCICL.                   872              656               216          32,97       4,48
. TELECOMUNICAÇÕES                                                 1.490            1.276              214          16,80       4,45
. TRANSPORTE TERRESTRE                                             1.131             929               202          21,72       4,19

                          SUBTOTAL [A]                         17.986           14.461                3.525         24,38       73,13

                           DEMAIS [B]                          30.157           28.862                1.295         4,49        26,87

                       TOTAL [C]=[A]+[B]                       48.143           43.323                4.820         11,13      100,00


 •      Outras receitas administradas pela RFB (R$ 2.967 milhões/-
        34,66%): o resultado decorre, principalmente, da
        reclassificação, em janeiro e março de 2011, de R$ 1.426
        milhões para o IRPJ (R$ 1.166 milhões) e o IPI (R$ 260 milhões)
        e do término, em novembro de 2010, dos recolhimentos
        relacionados ao parcelamento instituído pela MP 470/09;


                                                         7
•   Receita Previdenciária (R$ 59.495 milhões/+9,01%): a Receita
    Própria apresentou crescimento real, pelo IPCA, de +8,46% e
    as Demais cresceram +13,21%.
    As receitas que mais contribuíram para o resultado do
    período de janeiro a março de 2011 foram de
    parcelamentos administrativos e judiciais (+24,03%);
    Retenção de 11% (+14,68%); empresas do optantes pelo
    Simples (+11,56%); empresas em geral (+9,78%); arrecadação
    de pessoa física (+7,51%); e órgãos do poder público
    (+4,18%).
                      ARRECADAÇÃO DA RECEITA PREVIDENCIÁRIA
                        PERÍODO: JANEIRO A MARÇO - 2011/2010
                          (A PREÇOS DE MARÇO/2011 - IPCA)
          UNIDADE: R$ MILHÕES
                                     ARRECADAÇÃO            DIFERENÇAS
            RECEITA PREVIDENCIÁRIA   2011       2010
                                                         [A]-[B]   [A]/[B]%
                                      [A]        [B]

           PRÓPRIA                   52.372     45.519     6.852      8,46
           DEMAIS                     7.123      5.931     1.192     13,21

                     TOTAL           59.495     51.450     8.044      9,01


    A massa salarial habitual, do período de dezembro de 2010
    a fevereiro de 2011, apurada pela PME/IBGE nas seis
    principais regiões metropolitanas brasileiras, apresentou
    crescimento nominal de +15,84%, em relação a igual período
    do ano anterior (IPCA +9,32%).
    O Cadastro Geral de Empregados e Desempregados
    (CAGED/MTE) apresentou para o período de janeiro à
    fevereiro de 2011 um saldo positivo de 448.742 empregos. A
    contribuição dos principais setores para esse resultado foi a
    seguinte: serviços (+214,6 mil postos), indústria de
    transformação (+115,7 mil vagas), construção civil (+65,6 mil
    empregos), agropecuária (+30,5 mil vagas) e administração
    pública (+13,8 mil empregos). Nos últimos doze meses foram
    gerados 2.523.029 postos de trabalho.




                                            8
III. RECEITAS ADMINISTRADAS PELA RFB - DESEMPENHO
     DA ARRECADAÇÃO DE MARÇO DE 2011 EM RELAÇÃO A
     MARÇO DE 2010 (Tabelas I, I-A, e I-B).

  III.1 Análise global
        A arrecadação das Receitas Administradas pela RFB
   apresentou, no mês de março de 2011, variação real (IPCA) de
   +9,90% em relação ao mesmo mês do ano anterior.
         Os principais fatores que, em conjunto, contribuíram para
   esse resultado foram os seguintes:
   •   crescimento de 14,50% do volume de vendas de fevereiro/11
       em relação a fevereiro/10 (PMC – IBGE);
   •   crescimento de 6,87% da produção industrial de fevereiro/11
       em relação a fevereiro/10 (PIM - PF - IBGE);
   •   encerramento das desonerações relativas ao IPI incidente
       sobre automóveis a partir de abril/10;
  •    crescimento da massa salarial de 14,13%.

  III.2 Análise por tributo
       A seguir, estão discriminados os fatores que concorreram
       para o desempenho dos diversos tributos.
   •   I.Importação (R$ 2.121 milhões/+14,47%) e IPI-Vinculado (R$ 1.062
       milhões/+10,38%): resultado decorrente, principalmente, da
       conjugação dos seguintes fatores: redução de 7,09% na taxa
       média de câmbio, elevação de 20,55% no valor em dólar
       das importações, de 8,55% na alíquota média efetiva do I.
       Importação e de 4,14% na alíquota média efetiva do IPI-
       Vinculado;
   •   IPI-Automóveis (R$ 603 milhões/+101,04%): acréscimo de
       12,57% no volume de vendas ao mercado interno,
       principalmente na faixa de 1.000cc a 2.000cc, conforme
       carta da Anfavea, comparando as vendas realizadas em
       fevereiro/2011 em relação a fevereiro/2010 e término da
       redução temporária das alíquotas do IPI - Automóveis a
       partir de 31 de março de 2010;
   •   IPI-Outros (R$ 1.460 milhões/+24,85%): crescimento de 6,87%
       na produção industrial de fevereiro/11 em relação a
       fevereiro/10 (Pesquisa Industrial Mensal - Produção Física/
                                    9
IBGE) e término das desonerações tributárias relativas a
    móveis e a eletrodomésticos;
•   IRPF (R$ 838 milhões/+29,29%): maior crescimento observado
    na arrecadação decorrente da tributação dos lucros na
    alienação de bens;
                                         ARRECADAÇÃO DO IRPF
                                       PERÍODO: MARÇO - 2011/2010
                                     (A PREÇOS DE MARÇO/11 - IPCA)
    UNIDADE: R$ MILHÕES
                                                          ARRECADAÇÃO                         DIFERENÇAS
                     DISCRIMINAÇÃO                     MAR/11         MAR/10
                                                                                          [A]-[B]         [A]/[B]%
                                                        [A]            [B]

    GANHOS CAPITAL ALIEN. BENS DUR./DEP. JUD.             340             196                 143              73,16
    OUTROS                                                499             452                  46              10,26

                         TOTAL                            838             648                 190              29,29


•   IRPJ (R$ 8.635 milhões/+19,17%) e CSLL (R$ 4.230 milhões/+16,03%):
    crescimento da arrecadação referente ao pagamento por
    estimativa mensal e ajuste anual de 2010. Ressalta-se que
    parte da arrecadação da estimativa mensal, pode ainda
    estar refletindo o ajuste anual referente a fatos geradores
    ocorridos em 2010. Os quadros, a seguir, apresentam o
    desempenho da arrecadação dos principais itens do IRPJ e
    da CSLL, bem assim, dos setores que mais contribuíram para
    o resultado;
                                      ARRECADAÇÃO DO IRPJ/CSLL
                                       PERÍODO: MARÇO - 2011/2010
                                     (A PREÇOS DE MARÇO/11 - IPCA)
         UNIDADE: R$ MILHÕES
                                                  ARRECADAÇÃO                       DIFERENÇAS
                    DISCRIMINAÇÃO               MAR/11          MAR/10
                                                                                [A]-[B]             [A]/[B]%
                                                 [A]             [B]

         ESTIMATIVA MENSAL                        5.759           4.715           1.043                22,13
         DECLARAÇÃO DE AJUSTE                     3.836           3.430             406                11,85
         LUCRO PRESUMIDO                          1.179           1.015             164                16,14
         DEP. JUD./ADM. E ACRÉSC. LEGAIS           469             321              149                46,36
         BALANÇO TRIMESTRAL                        327             294               33                11,23
         OUTROS                                   1.294           1.116             179                16,00

                         TOTAL                   12.865          10.891           1.974                18,12




                                                  10
ARRECADAÇÃO DO IRPJ/CSLL POR SETOR ECONÔMICO
                                          PERÍODO: MARÇO - 2011/2010
                                        (A PREÇOS DE MARÇO/11 - IPCA)
UNIDADE: R$ MILHÕES
                                                         ARRECADAÇÃO            DIFERENÇAS
                                                                                                  PART. % NA
                      SETOR ECONÔMICO                 MAR/11      MAR/10                          VARIAÇÃO
                                                                             [A]-[B]   [A]/[B]%     TOTAL
                                                       [A]         [B]

. ENTIDADES FINANCEIRAS                                   3.168     2.483       685      27,59       34,70
. EXTRAÇÃO DE MINERAIS METÁLICOS                           629         13       615    4.679,86      31,18
. ELETRICIDADE                                             751         415      336      80,87       17,02
. COMÉRCIO ATACADISTA                                      665         530      135      25,57        6,86
. SEGUROS E PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR                       636         503      134      26,65        6,79
. FABRICAÇÃO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS                      262         147      114      77,73        5,80
. FABRICAÇÃO DE BEBIDAS                                    434         322      112      34,71        5,66
. COMÉRCIO VAREJISTA                                       377         287       90      31,37        4,56
. COMÉRCIO E REPAR. DE VEÍC. AUTOMOT. E MOTOCICL.          232         148       85      57,30        4,29
. TELECOMUNICAÇÕES                                         342         276       66      23,80        3,33

                        SUBTOTAL [A]                      7.496     5.124      2.372     46,30      120,19

                          DEMAIS [B]                      5.369     5.767      (399)     (6,91)      (20,19)

                       TOTAL [C]=[A]+[B]                 12.865    10.891      1.974     18,12      100,00


 •      IRRF-Rendimentos do Trabalho (R$ 6.407 milhões/+15,62%):
        resultado da variação nominal de +14,13% (IPCA +7,65%) da
        massa salarial habitual, apurada pela Pesquisa Mensal de
        Emprego (PME/IBGE), do mês de fevereiro de 2011 em
        relação a fevereiro de 2010.
 •      IRRF-Rendimentos de Capital (R$ 1.259 milhões/-3,90%):
        resultado reflete, principalmente, a queda de 6,47% na
        arrecadação obtida no resgate de aplicações financeiras
        de renda fixa (PF e PJ) no mês de março de 2011.
 •      IRRF-Rendimentos de Residentes no exterior (R$ 812 milhões/-
        9,11%): resultado explicado, principalmente, pela queda de
        38,03% no item relativo a juros sobre capital próprio-
        residentes no exterior.
 •      COFINS (R$ 12.519 milhões/+12,31%) e PIS/PASEP (R$ 3.287
        milhões/+11,53%): crescimento de 14,50% do volume de
        vendas de fevereiro/11 em relação a fevereiro/10 (PMC –
        IBGE), acréscimo significativo da Cofins/PIS incidente sobre
        as importações, e arrecadação extraordinária, em março de
        2011, de R$ 530 milhões decorrente de depósitos judiciais e
        acréscimos legais na COFINS.
        O quadro a seguir apresenta a arrecadação dos principais
        setores econômicos;

                                                    11
ARRECADAÇÃO DA COFINS/PIS-PASEP
                                               PERÍODO: MARÇO - 2011/2010
                                             (A PREÇOS DE MARÇO/11 - IPCA)
                 UNIDADE: R$ MILHÕES
                                                          ARRECADAÇÃO                          DIFERENÇAS
                              DISCRIMINAÇÃO             MAR/11            MAR/10
                                                                                           [A]-[B]         [A]/[B]%
                                                         [A]               [B]

                 IMPORTAÇÃO                               3.179             2.921              259             8,86
                 DEPÓSITO JUDICIAL/ADMINISTRATIVO             410            216               194            89,57
                 ACRÉSCIMOS LEGAIS                            271            168               104            61,85
                 OUTROS                                  11.945            10.789            1.156            10,71

                                  TOTAL                  15.806            14.093             1.712           12,15



                            ARRECADAÇÃO DA COFINS/PIS-PASEP POR SETOR ECONÔMICO
                                         PERÍODO: MARÇO - 2011/2010
                                       (A PREÇOS DE MARÇO/11 - IPCA)
UNIDADE: R$ MILHÕES
                                                                 ARRECADAÇÃO                         DIFERENÇAS
                                                                                                                         PART. % NA
                      SETOR ECONÔMICO                         MAR/11         MAR/10                                      VARIAÇÃO
                                                                                               [A]-[B]        [A]/[B]%     TOTAL
                                                               [A]            [B]

. ENTIDADES FINANCEIRAS                                          1.259             1.005             254         25,31       14,85
. ELETRICIDADE                                                      808             580              228         39,27       13,31
. FABRICAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES                                974             796              178         22,34       10,38
. COMÉRCIO VAREJISTA                                                719             557              162         29,13       9,48
. COMÉRCIO ATACADISTA                                            1.268             1.166             102         8,72        5,94
. FABRIC. OUTROS EQUIP. TRANSP., EXC. VEÍC. AUTOM.                  102              11               91       833,02        5,32
. ADMIN. PÚBLICA, DEFESA E SEGURIDADE SOCIAL                        475             391               84         21,46       4,90
. COMÉRCIO E REPAR. DE VEÍC. AUTOMOT. E MOTOCICL.                   300             225               75         33,23       4,38
. TRANSPORTE TERRESTRE                                              363             291               72         24,72       4,20
. TELECOMUNICAÇÕES                                                  473             413               60         14,41       3,48

                          SUBTOTAL [A]                           6.740             5.435         1.305           24,01       76,22

                           DEMAIS [B]                            9.066             8.659             407         4,70        23,78

                       TOTAL [C]=[A]+[B]                       15.806          14.093            1.712           12,15      100,00


 •      Outras Receitas Administradas (R$ 1.276 milhões/-20,54%):
        Reclassificação, por estimativa, de R$ 608 Milhões para o
        IRPJ e IPI e término, em novembro de 2010, do
        parcelamento instituído pela Media Provisória 470/09;
 •      Receita Previdenciária (R$ 19.452 milhões/+1,10%): a Receita
        Própria apresentou variação real, pelo IPCA, de +0,62% e as
        Demais diminuíram –2,50%.
        Contribuíram para o resultado de fevereiro as receitas de
        parcelamentos administrativos e judiciais (+11,51%), retenção
        de 11% (+9,38%), repasses (+21,21%), empresas optantes pelo
        SIMPLES (+19,90%), empresas em geral (+6,68%), órgãos do

                                                         12
poder público (+2,08%) e arrecadação de pessoa física
       (+0,82%).
       O Cadastro Geral de Empregados e Desempregados
       (CAGED/MTE) apresentou para o mês de fevereiro de 2011
       um saldo positivo de 280.799 empregos. A contribuição dos
       principais setores para esse resultado foi a seguinte: serviços
       (+134,3 mil postos), indústria de transformação (+60,1 mil
       vagas), construção civil (+30,7 mil empregos), agropecuária
       (+20,8 mil vagas) e comércio (+17,4 mil empregos).
       A variação nominal da massa salarial habitual, apurada pela
       Pesquisa Mensal de Emprego (PME/IBGE), do mês de
       fevereiro de 2011 em relação ao mesmo mês de 2010, foi de
       +14,13% (IPCA +7,65%).

IV. DESEMPENHO DA ARRECADAÇÃO DE MARÇO DE 2011 EM
    RELAÇÃO A FEVEREIRO DE 2011 (Tabelas I, I-A, e I-B).
        A arrecadação das Receitas Administradas pela RFB
   apresentou, no mês de março de 2011, variação real (IPCA) de
   +9,56% em relação ao mês anterior.
          Esse resultado decorreu, principalmente, da conjugação
   dos seguintes fatores sazonais, ambos relacionados com a
   distribuição ou concentração de recolhimentos:
   •   encerramento, em março, do prazo legal para pagamento
       do saldo do IRPJ e da CSLL referente à Declaração de Ajuste
       relativa ao ano de 2010;
   •   pagamento de valores de participação nos lucros ou
       resultados (PLR) por empresas do setor financeiro, no mês
       fevereiro, com reflexo no IRRF-Rendimentos do Trabalho do
       mês de março;

V. INFORMAÇÕES ADICIONAIS:
   a) Parcelamentos
   a.1) Refis
         O quadro a seguir mostra a evolução da arrecadação do
   REFIS, referente aos impostos e contribuições administrados pela
   RFB, no ano de 2010 e nos meses de janeiro a março de 2011.




                                   13
ARRECADAÇÃO DO REFIS
                                       PERÍODO: 2010 E JANEIRO A MARÇO DE 2011
                                                (A PREÇOS CORRENTES)
                                   UNIDADE: R$ MILHÕES

                                                     MÊS                   ARRECADAÇÃO


                                              JAN-DEZ 2010                                 359

                                                     JAN                                   30
                                                     FEV                                   26
                                                     MAR                                   26
                                              JAN-MAR 2011                                 82




   a.2) Paes e Paex
         Os quadros, a seguir, mostram a arrecadação relativa ao
   parcelamento especial (Paes), em conformidade com o art. 1º da Lei
   10.684/03, e ao Paex, em conformidade com a Medida Provisória 303/06.
                                                 ARRECADAÇÃO DO PAES
                                         PERÍODO: 2010 E JANEIRO A MARÇO DE 2011
                                                 (A PREÇOS CORRENTES)

                       PESSOAS FÍSICAS                           PESSOAS JURÍDICAS                                    TOTAL

    MÊS                             Nº CONTRIB.                             Nº CONTRIB.                                   Nº CONTRIB.
                  VALOR                                       VALOR                                    VALOR
                                  COM DÉBITOS EM                          COM DÉBITOS EM                                COM DÉBITOS EM
               (R$ MILHÕES)                                (R$ MILHÕES)                             (R$ MILHÕES)
                                  PARCELAMENTO                            PARCELAMENTO                                  PARCELAMENTO

JAN-DEZ 2010          40                            -            909                       -                 949                       -

    JAN                2                    5.667                 80            21.236                           82           26.903
    FEV                2                    5.667                 66            21.236                           68           26.903
    MAR                2                    5.541                 68            20.786                           70           26.327

JAN-MAR 2011           6                            -            214                       -                 220                       -


                                            ARRECADAÇÃO MP Nº 303/06 (PAEX)
                                         PERÍODO: 2010 E JANEIRO A MARÇO DE 2011
                                                 (A PREÇOS CORRENTES)
                           UNIDADE: R$ MILHÕES
                                                                                                 2011
                                                    RECEITAS                 2010
                                                                                     JAN FEV MAR TOTAL

                           I. IMPORTAÇÃO                                        2      0       0        0   0

                           IPI                                                 13      1       1        1   3

                           I. RENDA                                            51      4       4        4   12

                           IOF                                                  0      0       0        0   0

                           COFINS                                             145     12       12   12      36

                           PIS/PASEP                                           55      5       5        4   14

                           CSLL                                                27      2       2        2   6

                           SIMPLES (*)                                         52      4       4        4   12

                           OUTRAS                                               6      0       0        0   1

                                    RECEITA ADMINISTRADA PELA RFB             351     28       29   29      85
                           (*) Art. 8º MP 303/06.


                                                                   14
a.3) Parcelamento - Lei 11.941/09 (códigos específicos)
   O quadro a seguir mostra a arrecadação relativa ao
parcelamento, em conformidade com a Lei 11.941/09.
                         ARRECADAÇÃO DA LEI Nº 11.941/09
                     PERÍODO: 2010 E JANEIRO A MARÇO DE 2011
                              (A PREÇOS CORRENTES)
                 UNIDADE: R$ MILHÕES

                          MÊS                  ARRECADAÇÃO

                     JAN-DEZ 2010                       7.690
                          JAN                             603
                          FEV                             589
                          MAR                             648
                     JAN-MAR 2011                       1.840



b) Simples-Nacional
      O Simples-Nacional, instituído pela Lei Complementar 123, de 14 de
dezembro de 2006, permitiu às empresas de pequeno porte e às
microempresas, optantes, recolherem, de forma unificada, tributos e
contribuições de competência da União, dos Estados e dos Municípios.
Essa nova sistemática começou a vigorar em 1º de agosto de 2007,
produzindo efeitos na arrecadação de setembro de 2007.
     As arrecadações dos meses de janeiro de 2009 e fevereiro
de 2009 foram influenciadas pela prorrogação dos pagamentos
da competência de dezembro de 2008 para fevereiro de 2009,
e de janeiro de 2009 para março de 2009 (Resoluções CGSN
49/08 e 54/09).
      A seguir, são apresentados os quadros com o balanço das
adesões e o resultado da arrecadação das empresas do
Simples-Nacional e ao Programa do Microempreendedor
Individual (MEI).
                         ADESÕES AO SIMPLES NACIONAL
                             PERÍODO ACUMULADO

                          1-jul-07          1.337.103
                         31-dez-07          2.831.410
                         31-dez-08          3.118.658
                         31-dez-09          3.386.255
                         28-fev-10          3.606.383
                        31-mar-10           3.691.979
                         30-jun-10          3.926.928




                                       15
EMPRESAS NOVAS NO SIMPLES NACIONAL
                        QUANTIDADE MENSAL DE PEDIDOS DE OPÇÃO

                  MÊS                2007 (*)          2008               2009            2010
                  JAN                 20.296           21.107             24.949          28.794
                  FEV                 21.290           19.034             25.088          25.377
                  MAR                 29.826           24.139             32.464          38.163
                  ABR                 24.745           27.819             30.361
                  MAI                 30.358           29.625             37.285
                  JUN                 26.154           30.384             37.141
                  JUL                 15.779           35.690             40.568
                  AGO                 15.877           34.388             39.581
                  SET                 17.085           33.247             37.610
                  OUT                 25.403           34.332             35.509
                  NOV                 22.060           27.873             32.878
                  DEZ                 17.852           23.005             32.674
                TOTAL                266.725          340.643            406.108          92.334
          (*) de Janeiro a Junho/2007 as inscrições ocorriam ainda no Simples Federal

                                ADESÕES AO PROGRAMA DO
                           MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI)
                                  PERÍODO ACUMULADO
                            jul/09                            4.622
                           ago/09                            21.233
                            set/09                           37.096
                           out/09                            34.300
                           nov/09                            52.649
                           dez/09                            61.457
                            jan/10                           88.697
                            fev/10                        133.195
                           mar/10                         193.704
                            jun/10                        398.092

                                ARRECADAÇÃO DO SIMPLES
                           PERÍODO: JANEIRO A MARÇO - 2011/2010
                                 (A PREÇOS CORRENTES)
UNIDADE: R$ MILHÕES
                                                             SIMPLES
    MÊS                    RFB                               ICMS/ISS                           TOTAL
                   2011              2010            2011               2010            2011            2010

    JAN            2.957             2.250            978                761            3.935           3.011
    FEV            2.183             1.698            707                563            2.890           2.261
    MAR            2.275             1.780            742                592            3.017           2.372
JAN-MAR 2011       7.415             5.728           2.427              1.916           9.841           7.644




                                                     16
c) Decomposição da arrecadação do IRPJ
                                                            ARRECADAÇÃO DO IRPJ
                                                    PERÍODO: 2010 E JANEIRO A MARÇO DE 2011
                                                            (A PREÇOS CORRENTES)
     UNIDADE: R$ MILHÕES
                                           LUCRO                           LUCRO
                                                                                                                   OUTROS                                 TOTAL
               MÊS                          REAL                         PRESUMIDO
                                      VALOR               %           VALOR                   %          VALOR                   %            VALOR                %

           JAN-DEZ 2010               57.576            64,62          18.300             20,54              13.225            14,84           89.101             100,00

               JAN                     9.723            61,39           4.012             25,33               2.103            13,28           15.839             100,00
               FEV                     4.125            69,57            817              13,77                987             16,65               5.929          100,00
               MAR                     6.835            79,16            758                  8,77            1.042            12,07               8.635          100,00
           JAN-MAR 2011               20.683            68,03           5.587             18,38               4.133            13,60           30.403             100,00



    d) Arrecadação dos rendimentos de capital
                                           ARRECADAÇÃO DE IRRF-RENDIMENTOS DE CAPITAL
                                               PERÍODO: JANEIRO A MARÇO - 2011/2010
                                                     (A PREÇOS CORRENTES)
UNIDADE: R$ MILHÕES
                                                                                                     APLICAÇÃO DE
                 FUNDOS DE                     OPERAÇÕES            JUROS REMUN. CAP.
                                                                                                      RENDA FIXA                         OUTRAS                      TOTAL
   MÊS           RENDA FIXA                     DE SWAP                 PRÓPRIO
                                                                                                       (PF e PJ)

                2011           2010        2011           2010        2011            2010           2011            2010          2011            2010       2011             2010

    JAN          199            121            55             39      1.705           1.143          1.334            897            220            187       3.513            2.387
    FEV          241            194            26             36        31              56            882             649            203            178       1.384            1.113
   MAR           241            179            26             48        57              33            737             788            198            184       1.259            1.232
  JAN-MAR        681            495            107            123     1.794           1.232          2.952           2.334           622            549       6.156            4.732

   VAR.%
    2011               37,80                        (13,06)                   45,62                          26,50                         13,14                       30,08
    2010



    e) Arrecadação previdenciária - repasses
         A tabela a seguir apresenta a receita previdenciária,
    proveniente de repasses, para o período de janeiro a março dos
    anos de 2010 e 2011.
                                     ARRECADAÇÃO PREVIDENCIÁRIA – REPASSES
                                       PERÍODO: JANEIRO A MARÇO - 2011/2010
                     UNIDADE: R$ MILHÕES
                                                                                      PREÇOS CORRENTES                           DIFERENÇAS
                                           REPASSES                                    2011                 2010                              [A] / [B]
                                                                                                                             [A] - [B]
                                                                                        [A]                  [B]                               (IPCA)

                     SIMPLES /PAES/PAEX                                               4.700,01          3.672,25              1.27,76              20,64
                     Parcelamentos / Lei 11.941/09                                      523,15               511,51             11,64              (8,29)
                     Fundo de Incentivo ao Ensino Superior - FIES                        43,22               112,98           (69,76)              29,93
                     Programa de Recuperação Fiscal - REFIS                              29,82                30,26             (0,44)             41,26
                     Outros                                                                  0,52              0,14             0,38               44,99

                                       TOTAL REPASSES                                 5.296,71          4.327,13              969,58               15,39


                                                                                 17
f) Receitas administradas por outros órgãos
     O resultado é decorrente, principalmente, da redução da
arrecadação de royalties relativos à extração de petróleo.
             ARRECADAÇÃO DAS RECEITAS ADMINISTRADAS POR OUTROS ÓRGÃOS
                        PERÍODO: JANEIRO A MARÇO - 2011/2010
                           (A PREÇOS DE MARÇO/11 - IPCA)
    UNIDADE: R$ MILHÕES
                                                ARRECADAÇÃO             DIFERENÇAS
                  DISCRIMINAÇÃO           JAN-MAR/11   JAN-MAR/10
                                                                    [A]-[B]    [A]/[B]%
                                              [A]          [B]

    ROYALTIES                                 5.589        6.192       (604)         (9,75)
    DEPÓSITOS JUDICIAIS NÃO TRIBUTÁRIOS         437           301      136           45,17
    RESSARCIMENTO CASA DA MOEDA                 392           350       42           11,98
    OUTROS                                      497           637      (140)     (22,02)

                      TOTAL                   6.915        7.481       (566)         (7,57)




                Brasília, 18 de abril de 2011.
     Coordenação-Geral de Estudos Econômico-Tributários
          e de Previsão e Análise da Arrecadação.




                                           18
TABELA I

                                      ARRECADAÇÃO DAS RECEITAS FEDERAIS
                             PERÍODO: MARÇO DE 2011 E FEVEREIRO E MARÇO DE 2010

                                             (A PREÇOS CORRENTES)
UNIDADE: R$ MILHÕES
                                                                    2011             2010          VARIAÇÃO (%)
                         RECEITAS                                                                MAR/11   MAR/11
                                                            MARÇO       FEVEREIRO   MARÇO
                                                                                                 FEV/11   MAR/10
IMPOSTO SOBRE IMPORTAÇÃO                                        2.121       1.889      1.743        12,29     21,68
I.P.I-TOTAL                                                     3.586       3.363      2.751         6,63     30,32
  I.P.I-FUMO                                                      263         371        295       (29,09)   (10,86)
  I.P.I-BEBIDAS                                                   197         189        169         4,69     17,01
  I.P.I-AUTOMÓVEIS                                                603         485        282        24,53    113,70
  I.P.I-VINCULADO À IMPORTAÇÃO                                  1.062         960        905        10,63     17,33
  I.P.I-OUTROS                                                  1.460       1.359      1.100         7,44     32,71

IMPOSTO SOBRE A RENDA-TOTAL                                    18.468      14.645     15.205        26,11     21,46
 I.RENDA-PESSOA FÍSICA                                            838         774        610         8,30     37,43
 I.RENDA-PESSOA JURÍDICA                                        8.635       5.929      6.816        45,64     26,68
   ENTIDADES FINANCEIRAS                                        2.244       1.098      1.642       104,45     36,69
   DEMAIS EMPRESAS                                              6.391       4.831      5.175        32,28     23,50
 I.RENDA-RETIDO NA FONTE                                        8.995       7.942      7.778        13,26     15,64
   I.R.R.F-RENDIMENTOS DO TRABALHO                              6.407       5.105      5.213        25,50     22,90
   I.R.R.F-RENDIMENTOS DE CAPITAL                               1.259       1.384      1.232        (9,03)     2,15
   I.R.R.F-RENDIMENTOS DE RESIDENTES NO EXTERIOR                  812         904        840       (10,19)    (3,38)
   I.R.R.F-OUTROS RENDIMENTOS                                     517         549        492        (5,76)     4,98

IOF - I. S/ OPERAÇÕES FINANCEIRAS                               1.992       2.200      1.918        (9,49)     3,85

ITR - I. TERRITORIAL RURAL                                          9          9            6       (3,44)    39,88

CPMF - CONTRIB. MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA                           11          13            5      (15,88)   126,11

COFINS - CONTRIB. P/ A SEGURIDADE SOCIAL                       12.519      11.518     10.486         8,68     19,39
 ENTIDADES FINANCEIRAS                                            800         529        726        51,35     10,13
 DEMAIS EMPRESAS                                               11.719      10.990      9.759         6,63     20,08

CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP                                   3.287       3.161      2.773         4,00      18,55
 ENTIDADES FINANCEIRAS                                            116          96        147        20,92     (21,24)
 DEMAIS EMPRESAS                                                3.171       3.065      2.626         3,47      20,78

CSLL - CONTRIB. SOCIAL S/ LUCRO LÍQUIDO                         4.230       3.360      3.429        25,90     23,34
 ENTIDADES FINANCEIRAS                                          1.438         769      1.122        86,94     28,24
 DEMAIS EMPRESAS                                                2.791       2.590      2.308         7,77     20,96

CIDE-COMBUSTÍVEIS                                                663          674       586         (1,71)    13,04
CONTRIBUIÇÃO PARA O FUNDAF                                        23          21            57       7,07     (60,39)
PSS - CONTRIB. DO PLANO DE SEGURIDADE DO SERVIDOR               1.721       1.681      1.460         2,36     17,85

OUTRAS RECEITAS ADMINISTRADAS                                   1.276       1.034      1.511        23,36     (15,53)

                       SUBTOTAL [A]                            49.904      43.569     41.930        14,54     19,02

RECEITA PREVIDENCIÁRIA [B]                                     19.453      19.241     17.441         1,10     11,53
 PRÓPRIA                                                       17.546      17.301     15.852         1,42     10,68
 DEMAIS                                                         1.907       1.940      1.589        (1,73)    20,01

            ADMINISTRADAS PELA RFB [C]=[A]+[B]                 69.357      62.810     59.371        10,42     16,82

         ADMINISTRADAS POR OUTROS ÓRGÃOS [D]                    1.627       1.330      1.505        22,39      8,15

                  TOTAL GERAL [E]=[C]+[D]                      70.984      64.139     60.876        10,67     16,60




                                                       19
TABELA I-A

                                      ARRECADAÇÃO DAS RECEITAS FEDERAIS
                             PERÍODO: MARÇO DE 2011 E FEVEREIRO E MARÇO DE 2010

                                            (A PREÇOS DE MARÇO/11 - IPCA)
UNIDADE: R$ MILHÕES
                                                                      2011             2010          VARIAÇÃO (%)
                         RECEITAS                                                                  MAR/11   MAR/11
                                                              MARÇO       FEVEREIRO   MARÇO
                                                                                                   FEV/11   MAR/10
IMPOSTO SOBRE IMPORTAÇÃO                                          2.121       1.904      1.853        11,41     14,47
I.P.I-TOTAL                                                       3.586       3.390      2.925         5,79     22,60
  I.P.I-FUMO                                                        263         374        314       (29,65)   (16,15)
  I.P.I-BEBIDAS                                                     197         190        179         3,87     10,08
  I.P.I-AUTOMÓVEIS                                                  603         488        300        23,56    101,04
  I.P.I-VINCULADO À IMPORTAÇÃO                                    1.062         968        962         9,76     10,38
  I.P.I-OUTROS                                                    1.460       1.369      1.169         6,60     24,85

IMPOSTO SOBRE A RENDA-TOTAL                                    18.468        14.760     16.162        25,12     14,27
 I.RENDA-PESSOA FÍSICA                                            838           780        648         7,45     29,29
 I.RENDA-PESSOA JURÍDICA                                        8.635         5.976      7.246        44,50     19,17
   ENTIDADES FINANCEIRAS                                        2.244         1.106      1.745       102,84     28,59
   DEMAIS EMPRESAS                                              6.391         4.869      5.501        31,24     16,19
 I.RENDA-RETIDO NA FONTE                                        8.995         8.004      8.268        12,38      8,79
   I.R.R.F-RENDIMENTOS DO TRABALHO                              6.407         5.146      5.542        24,52     15,62
   I.R.R.F-RENDIMENTOS DE CAPITAL                               1.259         1.395      1.310        (9,74)    (3,90)
   I.R.R.F-RENDIMENTOS DE RESIDENTES NO EXTERIOR                  812           911        893       (10,89)    (9,11)
   I.R.R.F-OUTROS RENDIMENTOS                                     517           553        524        (6,50)    (1,24)

IOF - I. S/ OPERAÇÕES FINANCEIRAS                                 1.992       2.218      2.038       (10,20)     (2,30)

ITR - I. TERRITORIAL RURAL                                            9          9            7       (4,19)    31,59

CPMF - CONTRIB. MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA                             11          13            5      (16,54)   112,71

COFINS - CONTRIB. P/ A SEGURIDADE SOCIAL                       12.519        11.609     11.146         7,83     12,31
 ENTIDADES FINANCEIRAS                                            800           533        772        50,16      3,60
 DEMAIS EMPRESAS                                               11.719        11.077     10.374         5,79     12,96

CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP                                     3.287       3.185      2.947         3,19      11,53
 ENTIDADES FINANCEIRAS                                              116          96        156        19,97     (25,91)
 DEMAIS EMPRESAS                                                  3.171       3.089      2.791         2,66      13,62

CSLL - CONTRIB. SOCIAL S/ LUCRO LÍQUIDO                           4.230       3.386      3.645        24,92     16,03
 ENTIDADES FINANCEIRAS                                            1.438         776      1.192        85,47     20,64
 DEMAIS EMPRESAS                                                  2.791       2.611      2.453         6,93     13,79

CIDE-COMBUSTÍVEIS                                                  663          679       623         (2,48)     6,34
CONTRIBUIÇÃO PARA O FUNDAF                                          23          21            61       6,23     (62,74)
PSS - CONTRIB. DO PLANO DE SEGURIDADE DO SERVIDOR                 1.721       1.694      1.552         1,56     10,87

OUTRAS RECEITAS ADMINISTRADAS                                     1.276       1.043      1.606        22,40     (20,54)

                       SUBTOTAL [A]                            49.904        43.913     44.571        13,64     11,97

RECEITA PREVIDENCIÁRIA [B]                                     19.453        19.393     18.540         0,31      4,92
 PRÓPRIA                                                       17.546        17.437     16.851         0,62      4,12
 DEMAIS                                                         1.907         1.956      1.689        (2,50)    12,90

            ADMINISTRADAS PELA RFB [C]=[A]+[B]                 69.357        63.306     63.111         9,56      9,90

         ADMINISTRADAS POR OUTROS ÓRGÃOS [D]                      1.627       1.340      1.600        21,43      1,74

                  TOTAL GERAL [E]=[C]+[D]                      70.984        64.646     64.710         9,80      9,69




                                                         20
TABELA II

                                      ARRECADAÇÃO DAS RECEITAS FEDERAIS
                                      PERÍODO: JANEIRO A MARÇO - 2011/2010

                                             (A PREÇOS CORRENTES)
UNIDADE: R$ MILHÕES
                                                            2011         2010       VAR. (%)      PARTICIPAÇÃO (%)
                         RECEITAS
                                                             [A]          [B]        [A]/[B]       2011      2010
IMPOSTO SOBRE IMPORTAÇÃO                                       5.888        4.560        29,12        2,60      2,39
I.P.I-TOTAL                                                     10.930     8.177        33,67        4,83       4,29
  I.P.I-FUMO                                                       982       954         2,97        0,43       0,50
  I.P.I-BEBIDAS                                                    662       634         4,48        0,29       0,33
  I.P.I-AUTOMÓVEIS                                               1.739       812       114,25        0,77       0,43
  I.P.I-VINCULADO À IMPORTAÇÃO                                   2.981     2.339        27,47        1,32       1,23
  I.P.I-OUTROS                                                   4.565     3.439        32,75        2,02       1,81

IMPOSTO SOBRE A RENDA-TOTAL                                     62.862    49.605        26,72       27,79      26,05
 I.RENDA-PESSOA FÍSICA                                           2.619     1.890        38,57        1,16       0,99
 I.RENDA-PESSOA JURÍDICA                                        30.403    23.594        28,86       13,44      12,39
   ENTIDADES FINANCEIRAS                                         5.514     3.868        42,53        2,44       2,03
   DEMAIS EMPRESAS                                              24.889    19.725        26,18       11,00      10,36
 I.RENDA-RETIDO NA FONTE                                        29.840    24.122        23,71       13,19      12,67
   I.R.R.F-RENDIMENTOS DO TRABALHO                              18.623    15.528        19,93        8,23       8,15
   I.R.R.F-RENDIMENTOS DE CAPITAL                                6.156     4.732        30,08        2,72       2,48
   I.R.R.F-RENDIMENTOS DE RESIDENTES NO EXTERIOR                 3.252     2.327        39,73        1,44       1,22
   I.R.R.F-OUTROS RENDIMENTOS                                    1.809     1.534        17,93        0,80       0,81

IOF - I. S/ OPERAÇÕES FINANCEIRAS                                6.560     5.774        13,62        2,90       3,03
ITR - I. TERRITORIAL RURAL                                         26         19        39,88        0,01       0,01
CPMF - CONTRIB. MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA                            29         27         9,57        0,01       0,01

COFINS - CONTRIB. P/ A SEGURIDADE SOCIAL                        37.681    32.093        17,41       16,66      16,85
 ENTIDADES FINANCEIRAS                                           2.123     2.003         5,96        0,94       1,05
 DEMAIS EMPRESAS                                                35.558    30.090        18,17       15,72      15,80

CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP                                   10.071     8.407         19,79       4,45       4,41
 ENTIDADES FINANCEIRAS                                             331       380        (12,90)      0,15       0,20
 DEMAIS EMPRESAS                                                 9.740     8.027         21,34       4,31       4,21
CSLL - CONTRIB. SOCIAL S/ LUCRO LÍQUIDO                         15.610    12.597        23,92        6,90       6,61
 ENTIDADES FINANCEIRAS                                           3.816     3.172        20,28        1,69       1,67
 DEMAIS EMPRESAS                                                11.794     9.424        25,15        5,21       4,95

CIDE-COMBUSTÍVEIS                                                2.064     1.956         5,49        0,91       1,03
CONTRIBUIÇÃO PARA O FUNDAF                                         61         94        (35,13)      0,03       0,05
PSS - CONTRIB. DO PLANO DE SEGURIDADE DO SERVIDOR                5.126     4.470        14,68        2,27       2,35
OUTRAS RECEITAS ADMINISTRADAS                                    2.949     4.247        (30,56)      1,30       2,23

                       SUBTOTAL [A]                         159.857      132.025        21,08       70,67      69,32

RECEITA PREVIDENCIÁRIA [B]                                      59.495    51.450        15,64       26,30      27,01
 PRÓPRIA                                                        52.372    45.519        15,05       23,15      23,90
 DEMAIS                                                          7.123     5.931        20,09        3,15       3,11

            ADMINISTRADAS PELA RFB [C]=[A]+[B]              219.352      183.476        19,55       96,97      96,34

         ADMINISTRADAS POR OUTROS ÓRGÃOS [D]                     6.842     6.978         (1,94)      3,03       3,66

                  TOTAL GERAL [E]=[C]+[D]                   226.194      190.454        18,77      100,00     100,00




                                                       21
TABELA II-A

                                      ARRECADAÇÃO DAS RECEITAS FEDERAIS
                                    PERÍODO: JANEIRO A FEVEREIRO - 2011/2010

                                            (A PREÇOS DE MARÇO/11 - IPCA)
UNIDADE: R$ MILHÕES
                                                              2011         2010       VAR. (%)      PARTICIPAÇÃO (%)
                         RECEITAS
                                                               [A]          [B]        [A]/[B]       2011      2010
IMPOSTO SOBRE IMPORTAÇÃO                                         5.933        4.875        21,71        2,60      2,39
I.P.I-TOTAL                                                    11.020        8.746        26,00        4,83       4,29
  I.P.I-FUMO                                                      991        1.020        (2,92)       0,43       0,50
  I.P.I-BEBIDAS                                                   668          678        (1,56)       0,29       0,33
  I.P.I-AUTOMÓVEIS                                              1.754          868       101,96        0,77       0,43
  I.P.I-VINCULADO À IMPORTAÇÃO                                  3.004        2.500        20,17        1,32       1,23
  I.P.I-OUTROS                                                  4.604        3.679        25,15        2,02       1,81

IMPOSTO SOBRE A RENDA-TOTAL                                    63.453       53.108        19,48       27,81      26,06
 I.RENDA-PESSOA FÍSICA                                          2.641        2.022        30,64        1,16       0,99
 I.RENDA-PESSOA JURÍDICA                                       30.702       25.271        21,49       13,46      12,40
   ENTIDADES FINANCEIRAS                                        5.557        4.136        34,36        2,44       2,03
   DEMAIS EMPRESAS                                             25.145       21.135        18,98       11,02      10,37
 I.RENDA-RETIDO NA FONTE                                       30.109       25.816        16,63       13,20      12,67
   I.R.R.F-RENDIMENTOS DO TRABALHO                             18.777       16.614        13,02        8,23       8,15
   I.R.R.F-RENDIMENTOS DE CAPITAL                               6.223        5.070        22,75        2,73       2,49
   I.R.R.F-RENDIMENTOS DE RESIDENTES NO EXTERIOR                3.284        2.491        31,85        1,44       1,22
   I.R.R.F-OUTROS RENDIMENTOS                                   1.825        1.642        11,19        0,80       0,81

IOF - I. S/ OPERAÇÕES FINANCEIRAS                                  6.615     6.175         7,13        2,90       3,03
ITR - I. TERRITORIAL RURAL                                           26         20        31,79        0,01       0,01

CPMF - CONTRIB. MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA                              30         29         3,02        0,01       0,01
COFINS - CONTRIB. P/ A SEGURIDADE SOCIAL                       37.989       34.330        10,66       16,65      16,85
 ENTIDADES FINANCEIRAS                                          2.140        2.143        (0,13)       0,94       1,05
 DEMAIS EMPRESAS                                               35.850       32.187        11,38       15,71      15,79
CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP                                  10.154        8.993         12,90       4,45       4,41
 ENTIDADES FINANCEIRAS                                            334          407        (17,89)      0,15       0,20
 DEMAIS EMPRESAS                                                9.820        8.587         14,36       4,30       4,21
CSLL - CONTRIB. SOCIAL S/ LUCRO LÍQUIDO                        15.764       13.494        16,83        6,91       6,62
 ENTIDADES FINANCEIRAS                                          3.847        3.395        13,32        1,69       1,67
 DEMAIS EMPRESAS                                               11.917       10.098        18,01        5,22       4,96

CIDE-COMBUSTÍVEIS                                                  2.081     2.093         (0,58)      0,91       1,03
CONTRIBUIÇÃO PARA O FUNDAF                                           61        100        (38,73)      0,03       0,05
PSS - CONTRIB. DO PLANO DE SEGURIDADE DO SERVIDOR                  5.167     4.781         8,09        2,26       2,35
OUTRAS RECEITAS ADMINISTRADAS                                      2.967     4.541        (34,66)      1,30       2,23

                       SUBTOTAL [A]                           161.261      141.284        14,14       70,68      69,33

RECEITA PREVIDENCIÁRIA [B]                                     59.979       55.022         9,01       26,29      27,00
 PRÓPRIA                                                       52.788       48.671         8,46       23,14      23,88
 DEMAIS                                                         7.191        6.352        13,21        3,15       3,12

            ADMINISTRADAS PELA RFB [C]=[A]+[B]                221.240      196.306        12,70       96,97      96,33

         ADMINISTRADAS POR OUTROS ÓRGÃOS [D]                       6.915     7.481         (7,57)      3,03       3,67

                  TOTAL GERAL [E]=[C]+[D]                     228.155      203.788        11,96      100,00     100,00




                                                         22
TABELA III

                                                  ARRECADAÇÃO DAS RECEITAS FEDERAIS
                                               PERÍODO: JANEIRO DE 2007 A MARÇO DE 2011

                                                             (A PREÇOS CORRENTES)
UNIDADE: R$ MILHÕES
                                                                                                                        Receitas
                                IPI        I. Importação                                                  Receitas                    Total
                                                           Contribuições      Receita                                 Administradas
   MÊS        I. Renda        (Exceto             e                                         Outros      Administradas                 Geral
                                                                 (*)       Previdenciária                              por Outros
                          IPI-Vinculado)   IPI-Vinculado                                                  pela RFB                     (**)
                                                                                                                        Órgãos
     JAN            13.117         1.932       1.458             18.001           11.303        1.339          47.150         2.728     49.878
     FEV            10.591         1.840       1.295             15.098           11.163          969          40.956           794     41.750
     MAR            12.694         1.730       1.632             15.737           11.630        1.033          44.455           772     45.228
     ABR            15.124         2.038       1.466             17.307           11.617        1.124          48.676         2.369     51.045
     MAIO           11.487         1.834       1.646             15.743           11.933        1.948          44.589           835     45.424
     JUN            14.587         2.211       1.504             16.843           12.005        1.052          48.201           872     49.073
     JUL            12.768         2.081       1.616             17.874           12.356        1.090          47.786         2.610     50.396
     AGO            11.891         2.254       1.911             17.201           12.957        1.584          47.798           920     48.718
     SET            11.359         2.424       1.726             17.731           12.430        1.906          47.576           904     48.480
     OUT            14.195         2.526       2.034             18.720           12.920        1.457          51.853         2.926     54.779
     NOV            13.914         2.414       1.937             18.980           12.946        1.305          51.496           918     52.414
     DEZ            18.589         2.879       1.733             19.433           20.586        1.418          64.638           994     65.632
    TOTAL
                   160.316        26.162      19.958            208.668          153.845       16.225        585.175        17.642     602.817
     2007
     JAN            20.082         2.261       1.983             19.572           13.779        1.727         59.404         3.192      62.596
     FEV            12.747         2.210       1.834             15.045           13.164        2.121         47.122         1.022      48.144
     MAR            15.324         2.385       1.869             15.010           13.363        2.061         50.012           989      51.001
     ABR            18.013         2.430       1.971             17.546           13.960        2.289         56.209         3.545      59.754
     MAIO           13.155         2.465       2.083             15.357           13.932        2.314         49.307         1.124      50.431
     JUN            16.043         2.150       2.111             17.635           14.205        2.311         54.456         1.291      55.747
     JUL            17.602         2.553       2.280             17.972           14.677        2.278         57.362         4.598      61.960
     AGO            13.834         2.715       2.278             16.685           14.600        2.452         52.562         1.367      53.930
     SET            14.320         2.610       2.715             17.258           14.851        2.584         54.339         1.324      55.663
     OUT            18.168         2.619       3.073             19.278           14.887        2.465         60.489         5.004      65.493
     NOV            13.987         2.509       2.842             16.662           15.051        2.567         53.619         1.110      54.729
     DEZ            18.480         2.158       2.599             15.432           24.006        2.646         65.319           909      66.229
    TOTAL
                   191.755        29.064      27.637            203.451          180.476       27.817        660.201        25.474     685.675
     2008
     JAN            21.053         1.706       2.227             18.160           14.911        2.137         60.194         2.648      62.842
     FEV            11.622         1.471       1.849             14.085           14.440        2.035         45.502           758      46.260
     MAR            15.916         1.404       2.439             16.729           15.651        1.850         53.989           774      54.764
     ABR            17.782         1.815       1.822             17.707           15.587        2.084         56.799         2.222      59.021
     MAIO           12.755         1.500       1.786             15.646           15.811        2.795         50.293           900      51.193
     JUN            16.385         1.771       1.786             16.455           15.597        2.223         54.217         1.174      55.391
     JUL            16.492         1.809       1.885             18.719           15.794        2.431         57.131         2.946      60.077
     AGO            11.942         1.810       1.923             17.097           15.812        3.941         52.524         1.006      53.531
     SET            12.698         1.939       2.095             18.458           15.660          789         51.639         1.267      52.906
     OUT            20.042         2.254       2.187             21.292           16.371        4.283         66.429         3.811      70.239
     NOV            16.822         2.465       2.287             22.493           18.690        6.495         69.252         5.393      74.645
     DEZ            18.087         2.398       2.216             20.664           26.414        2.381         72.159         3.775      75.934
    TOTAL
                   191.597        22.343      24.502            217.505          200.737       33.444        690.127        26.675     716.802
     2009
     JAN            22.599         2.160       2.157             23.024           17.180        3.390         70.511         3.985      74.496
     FEV            11.802         1.832       2.093             17.787           16.829        3.251         53.594         1.488      55.082
     MAR            15.205         1.846       2.648             18.739           17.441        3.492         59.371         1.505      60.876
     ABR            21.268         2.392       2.299             21.285           18.027        3.142         68.414         4.047      72.461
     MAIO           14.772         2.268       2.572             18.763           18.199        4.197         60.770         1.865      62.635
     JUN            15.591         2.420       2.693             19.100           18.347        3.564         61.715         1.277      62.992
     JUL            17.727         2.222       2.764             21.181           18.589        3.370         65.853         3.759      69.613
     AGO            15.244         2.445       3.042             20.148           19.008        2.976         62.863         1.499      64.362
     SET            14.650         2.564       3.027             20.557           18.989        4.117         63.903         1.185      65.088
     OUT            19.883         2.638       2.926             23.494           19.362        4.323         72.626         3.448      76.074
     NOV            16.134         2.772       3.230             22.634           19.988        3.554         68.311         1.289      69.600
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                   208.201        28.670      32.440            254.834          233.609       42.007        799.760        26.759     826.519
     2010
     JAN            29.749         3.022       2.837             27.744           20.801        3.032         87.186         3.885      91.071
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  JAN-MAR
                    62.862         7.949       8.869             70.581           59.495        9.596        219.352         6.842     226.194
     2011
(*) CPMF, COFINS, PIS/PASEP, CSLL e CIDE-COMBUSTÍVEIS.




                                                                           23
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Analise da Arrecadação Federal - março/2011

  • 1. Ministério da Fazenda Subsecretaria de Tributação e Contencioso Coordenação-Geral de Estudos, Previsão e Análise Análise da Arrecadação das Receitas Federais MARÇO/2011
  • 2. MINISTRO DA FAZENDA Guido Mantega SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL Carlos Alberto Freitas Barreto SUBSECRETÁRIO DE TRIBUTAÇÃO E CONTENCIOSO Sandro de Vargas Serpa COORDENADOR-GERAL DE ESTUDOS ECONÔMICO-TRIBUTÁRIOS E DE PREVISÃO E ANÁLISE DA ARRECADAÇÃO Othoniel Lucas de Sousa Junior COORDENADOR DE PREVISÃO E ANÁLISE Raimundo Eloi de Carvalho Análise da Arrecadação das Receitas Federais – Março de 2011 Equipe Técnica Marcelo de Mello Gomide Loures Itamar Alves Barbosa Júnior Cristina Marcia Dias Hoffmann Fábio Avila de Castro Eduardo Nakama Rogerio Augusto de Oliveira Lima É autorizada a reprodução total ou parcial do conteúdo desta publicação desde que citada a fonte. Esplanada dos Ministérios, BL. P Edifício Sede do Ministério da Fazenda, 6º andar, sala 602 Brasília – DF CEP - 70.048-900 Brasil Tel.: (061) 3412.2633 / 3412-2634 http://www.receita.fazenda.gov.br/Arrecadacao/ResultadoArrec/2011/default.htm
  • 3. SUMÁRIO I. Considerações Gerais............................................................................................................................................................ 1 II. Desempenho acumulado no ano em relação ao mesmo período do ano anterior ............................................... 1 III. Desempenho do mês em relação ao mesmo mês do ano anterior ........................................................................... 9 IV. Desempenho do mês em relação ao mês anterior ................................................................................................ 13 V. Informações Adicionais......................................................................................................................................................... 13 . Tabela I (Arrecadação – Fevereiro e Março/11 e Março/10 – A preços correntes) .................................................. 19 . Tabela I-A (Arrecadação – Fevereiro e Março/11 e Março/10 – IPCA) ................................................................ 20 . Tabela II (Arrecadação – Janeiro a Março – 2011/2010 – A preços correntes) .......................................................... 21 . Tabela II-A (Arrecadação – Janeiro a Março – 2011/2010 – IPCA)................................................................................ 22 . Tabela III (Arrecadação – Janeiro/07 a Março/11 – A preços correntes) ................................................................ 3 2 . Tabela III-A (Arrecadação – Janeiro/07 a Março/11 – IPCA) ......................................................................................... 24 . Gráfico I-A (Arrecadação – Janeiro/08 a Março/11 – IPCA).......................................................................................... 25 . Gráfico II-A (Arrecadação I. Renda, IPI e Contribuições – Janeiro/08 a Março/11 – IPCA) ................................26
  • 4. ANÁLISE DA ARRECADAÇÃO DAS RECEITAS FEDERAIS MARÇO DE 2011 I. CONSIDERAÇÕES GERAIS A arrecadação das receitas federais (administradas pela Secretaria da Receita Federal do Brasil – RFB e de outras receitas recolhidas por Darf ou GPS, porém administradas por outros órgãos), atingiu o valor de R$ 70.984 milhões, no mês de março de 2011 e de R$ 226.194 milhões, no período de janeiro e março de 2011. O quadro a seguir apresenta os valores mensais e acumulados da arrecadação do período de janeiro a março de 2011 e 2010 e as variações nominais e reais. ARRECADAÇÃO DAS RECEITAS FEDERAIS (A PREÇOS CORRENTES E A PREÇOS DE MARÇO/11 - IPCA) PERÍODO: JANEIRO A MARÇO - 2011/2010 ARRECADAÇÃO (R$ MILHÕES) VARIAÇÃO (%) RECEITAS 2011 2010 MAR/11 MAR/11 JAN-MAR/11 MAR FEV JAN-MAR MAR JAN-MAR FEV/11 MAR/10 JAN-MAR/10 ADMINISTRADAS NOMINAL 69.357 62.810 219.352 59.371 183.476 10,42 16,82 19,55 PELA RFB [A] IPCA 69.357 63.306 221.240 63.111 196.306 9,56 9,90 12,70 ADMINISTRADAS POR NOMINAL 1.627 1.330 6.842 1.505 6.978 22,39 8,15 (1,94) OUTROS ÓRGÃOS [B] IPCA 1.627 1.340 6.915 1.600 7.481 21,43 1,74 (7,57) NOMINAL 70.984 64.139 226.194 60.876 190.454 10,67 16,60 18,77 TOTAL [A]+[B] IPCA 70.984 64.646 228.155 64.710 203.788 9,80 9,69 11,96 II. RECEITAS ADMINISTRADAS PELA RFB - DESEMPENHO DA ARRECADAÇÃO ACUMULADA DE JANEIRO A MARÇO DE 2011 EM RELAÇÃO AO MESMO PERÍODO DE 2010 (Tabelas II, II-A, e II-B). O desempenho da arrecadação das receitas administradas pela RFB no período de janeiro a março de 2011, em relação a igual período de 2010, ocorreu conforme demonstrado no quadro a seguir, encerrando o período com uma variação real acumulada, com atualização pelo IPCA, de +12,70%. 1
  • 5. DESEMPENHO DA ARRECADAÇÃO DAS RECEITAS ADMINISTRADAS PELA RFB PERÍODO: JANEIRO A MARÇO - 2011/2010 UNIDADE: R$ MILHÕES ARRECADAÇÃO VARIAÇÃO (%) (A PREÇOS CORRENTES) MÊS 2011 2010 NOMINAL REAL (IPCA) [A]/[B] [A] [B] [A]/[B] MÊS ACUM. JAN 87.186 70.511 23,65 16,66 16,66 FEV 62.810 53.594 17,19 10,55 14,03 MAR 69.357 59.371 16,82 9,90 12,70 TOTAL 219.352 183.476 19,55 - 12,70 II.1 Análise global Esse resultado decorreu, fundamentalmente, do desempenho dos principais indicadores macroeconômicos que influenciam a arrecadação de tributos. De acordo com índices divulgados pelo IBGE, a produção industrial, a venda de bens e a massa salarial, fatores que influenciam respectivamente a arrecadação do IPI, do PIS/Cofins, da contribuição previdenciária e do IRRF-Trabalho, apresentaram crescimento, conforme quadro a seguir. INDICADORES MACROECONÔMICOS VARIAÇÃO % EM RELAÇÃO AO ANO ANTERIOR FATO GERADOR DA ARRECADAÇÃO INDICADOR FEV/11 DEZ/10-FEV/11 FEV/10 DEZ/09-FEV/10 PRODUÇÃO INDUSTRIAL (PIM/IBGE) 6,88% 3,92% VOLUME GERAL DE VENDAS (PMC/IBGE) 14,50% 16,14% MASSA SALARIAL 14,13% 15,84% O quadro a seguir destaca os principais tributos que, individualmente, mais contribuíram para o resultado global. ARRECADAÇÃO DAS RECEITAS ADMINISTRADAS PELA RFB PERÍODO: JANEIRO A MARÇO - 2007 A 2011 (A PREÇOS DE MARÇO/11 - IPCA) UNIDADE: R$ MILHÕES DIFERENÇAS PART. % NA 2011 2010 RECEITAS VARIAÇÃO [A] [B] [A]-[B] [A]/[B]% TOTAL IRPJ /CSLL 46.467 38.764 7.703 19,87 30,89 COFINS / PIS-PASEP 48.143 43.323 4.820 11,13 19,33 IPI (Exceto Vinculado) 8.016 6.246 1.770 28,34 7,10 IOF 6.615 6.175 440 7,13 1,77 DEMAIS RECEITAS ADMINISTRADAS PELA RFB 52.020 46.776 5.244 11,21 21,03 SUBTOTAL [A] 161.261 141.284 19.977 14,14 80,12 RECEITA PREVIDENCIÁRIA [B] 59.979 55.022 4.956 9,01 19,88 TOTAL [A]+[B] 221.240 196.306 24.933 12,70 100,00 2
  • 6. Os principais fatores que, em conjunto, contribuíram para esse resultado foram os seguintes: • crescimento de 16,14% no volume geral de vendas no acumulado de dezembro/10 a fevereiro/11 em relação a dezembro/09 a fevereiro/10, com destaque para os setores: veículos e motos, partes e peças (21,20%), móveis e eletrodomésticos (19,80%), material de construção (16,30%), livros, jornais, revistas e papelaria (13,10%), - (PMC/IBGE); • crescimento de 3,92% na produção industrial no acumulado de dezembro/10 a fevereiro/11 em relação a dezembro/09 a fevereiro/10, principalmente para os seguintes setores: equipamentos de instrumentação médico-hospitalares, ópticos e para automação industrial, cronômetros e relógios (30,36%), outros equipamentos de transporte (17,56%), máquinas para escritório e equipamentos de informática (10,15%), máquinas e equipamentos (8,15%) - (PIM - PF/IBGE); • encerramento das desonerações relativas ao IPI incidente sobre automóveis a partir de abril/10; II.2 Análise por tributo A seguir, estão discriminados os fatores que concorreram para o desempenho dos diversos tributos. As informações que aparecem logo após a denominação do tributo, entre parêntesis, representam o valor da arrecadação, no período de janeiro a março de 2011, e a variação pelo IPCA, em relação ao mesmo período do ano anterior. • I. Importação (R$ 5.933 milhões/+21,71%) e IPI -Vinculado (R$ 3.004 milhões/+20,17%): resultado decorrente, principalmente, da conjugação dos seguintes fatores: elevação de 26,44% no valor em dólar das importações, de 10,66% na alíquota média efetiva do I. Importação, de 8,15% na alíquota média efetiva do IPI-Vinculado e redução de 7,39% na taxa média de câmbio; • IPI - Automóveis (R$ 1.754 milhões/+101,96%): término da redução temporária das alíquotas do IPI - Automóveis a partir de 31 de março de 2010 e crescimento de 15,95% no volume de vendas ao mercado interno, principalmente na faixa de 1.000cc a 2.000cc, conforme carta 3
  • 7. da Anfavea, comparando as vendas realizadas de dezembro/2010 a fevereiro de 2011 em relação a dezembro/2009 a fevereiro de 2010; • IPI Outros (R$ 4.604 milhões/+25,15%): conforme nota divulgada pelo IBGE, a produção industrial apresentou crescimento de 3,92% no acumulado de dezembro/10 a fevereiro/11 em relação a dezembro/09 a fevereiro/10 (Pesquisa Industrial Mensal - Produção Física/ IBGE). Cabe observar que, o crescimento na arrecadação é, também, decorrente do término das desonerações tributárias, em 2010, relativas a móveis e a eletrodomésticos, bem como a reclassificação, por estimativa, de R$ 149 milhões, no mês de janeiro/2011. A seguir, quadro demonstrativo da arrecadação desse tributo, destacando os principais setores; ARRECADAÇÃO DO IPI-OUTROS POR SETOR ECONÔMICO PERÍODO: JANEIRO A MARÇO - 2011/2010 (A PREÇOS DE MARÇO/11 - IPCA) UNIDADE: R$ MILHÕES ARRECADAÇÃO DIFERENÇAS PART. % NA SETOR ECONÔMICO JAN-MAR/11 JAN-MAR/10 VARIAÇÃO [A]-[B] [A]/[B]% TOTAL [A] [B] . FABRIC. DE MÁQUINAS, APAR. E MATERIAIS ELÉTRICOS 358 198 160 81,07 17,32 . COMÉRCIO ATACADISTA 622 518 104 20,07 11,24 . FABRIC. DE VEÍC. AUTOMOTORES (exceto automóveis) 357 270 87 32,18 9,40 SUBTOTAL [A] 1.337 986 351 35,61 37,96 DEMAIS [B] 3.267 2.693 574 21,31 62,04 TOTAL [C]=[A]+[B] 4.604 3.679 925 25,15 100,00 • IRPF (R$ 2.641 milhões/+30,64%): crescimento significativo na arrecadação decorrente da tributação do lucro, obtido na alienação de bens e direitos; ARRECADAÇÃO DO IRPF PERÍODO: JANEIRO A MARÇO - 2011/2010 (A PREÇOS DE MARÇO/11 - IPCA) UNIDADE: R$ MILHÕES ARRECADAÇÃO DIFERENÇAS DISCRIMINAÇÃO JAN-MAR/11 JAN-MAR/10 [A]-[B] [A]/[B]% [A] [B] GANHOS CAPITAL ALIEN. BENS DUR./DEP. JUD. 1.211 725 485 66,93 OUTROS 1.431 1.297 134 10,35 TOTAL 2.641 2.022 620 30,64 • IRPJ (R$ 30.702 milhões/+21,49%) e CSLL (R$ 15.764 milhões/ +16,83%): esse desempenho decorreu, basicamente, da apuração de resultado 4
  • 8. das empresas ocorrido no último trimestre de 2010 e do ajuste anual de 2010, com recolhimento no período de janeiro a março de 2011. Os quadros, a seguir, apresentam o desempenho da arrecadação dos principais itens do IRPJ e da CSLL, bem assim, dos setores que mais contribuíram para o resultado; ARRECADAÇÃO DO IRPJ/CSLL PERÍODO: JANEIRO A MARÇO - 2011/2010 (A PREÇOS DE MARÇO/11 - IPCA) UNIDADE: R$ MILHÕES ARRECADAÇÃO DIFERENÇAS DISCRIMINAÇÃO JAN-MAR/11 JAN-MAR/10 [A]-[B] [A]/[B]% [A] [B] ESTIMATIVA MENSAL 21.229 17.860 3.369 18,86 LUCRO PRESUMIDO 8.789 7.353 1.436 19,52 DECLARAÇÃO DE AJUSTE 7.271 6.157 1.114 18,09 DEP. JUD./ADM. E ACRÉSC. LEGAIS 1.908 1.096 811 73,97 BALANÇO TRIMESTRAL 2.478 2.411 67 2,78 OUTROS 4.794 3.887 907 23,32 TOTAL 46.467 38.764 7.703 19,87 ARRECADAÇÃO DO IRPJ/CSLL POR SETOR ECONÔMICO PERÍODO: JANEIRO A MARÇO - 2011/2010 (A PREÇOS DE MARÇO/11 - IPCA) UNIDADE: R$ MILHÕES ARRECADAÇÃO DIFERENÇAS PART. % NA SETOR ECONÔMICO JAN-MAR/11 JAN-MAR/10 VARIAÇÃO [A]-[B] [A]/[B]% TOTAL [A] [B] . ELETRICIDADE 3.071 1.193 1.878 157,36 24,38 . EXTRAÇÃO DE MINERAIS METÁLICOS 1.476 206 1.271 617,78 16,50 . ENTIDADES FINANCEIRAS 8.999 7.947 1.053 13,25 13,67 . COMÉRCIO ATACADISTA 2.769 2.253 516 22,90 6,70 . COMÉRCIO VAREJISTA 1.963 1.491 472 31,70 6,13 . SEGUROS E PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR 2.003 1.550 453 29,25 5,88 . ATIVIDADES AUXILIARES DO SETOR FINANCEIRO 1.790 1.464 325 22,23 4,22 . FABRICAÇÃO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS 769 450 320 71,13 4,15 . COMÉRCIO E REPAR. DE VEÍC. AUTOMOT. E MOTOCICL. 799 516 283 54,77 3,67 . FABRICAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS 617 408 208 51,08 2,71 SUBTOTAL [A] 24.257 17.477 6.779 38,79 88,01 DEMAIS [B] 22.210 21.287 923 4,34 11,99 TOTAL [C]=[A]+[B] 46.467 38.764 7.703 19,87 100,00 • IRRF-Rendimentos do Trabalho (R$ 18.777 milhões/+13,02%): reflexo da variação nominal de +15,84% (IPCA +9,32%) da massa salarial habitual, nos meses de dezembro/10 a fevereiro/11, em relação a igual período do ano anterior . 5
  • 9. IRRF-Rendimentos de Capital (R$ 6.223 milhões/+22,75%): o resultado reflete, principalmente, o ganho obtido no resgate de aplicações financeiras de renda fixa nos meses de janeiro a março de 2011, cuja arrecadação apresentou crescimento de +28,42% em relação ao mesmo período de 2010. Outro fator importante foi o crescimento de 45,62 % no imposto de renda incidente sobre juros remuneratórios sobre o capital próprio; • IRRF-Rendimentos de Residentes no Exterior (R$ 3.284 milhões/ +31,85%): maiores altas nominais observadas nos itens: rendimentos do trabalho-residentes no exterior (+108,04%) e juros sobre capital próprio-residentes no exterior (+69,83%); • IRRF - Outros Rendimentos (R$ 1.825 milhões/+11,19%): maiores incrementos nominais observados nas arrecadações referentes à remuneração de serviços prestados por PJ (+20,08%) e prêmios obtidos em concursos e sorteios (+12,37%); • IOF (R$ 6.615 milhões/+7,13%): crescimento de 17,29% no volume de operações de crédito e de 125,54% na arrecadação relativa ao IOF sobre aplicações financeiras; ARRECADAÇÃO DO IOF PERÍODO: JANEIRO A MARÇO - 2011/2010 (A PREÇOS DE MARÇO/11 - IPCA) UNIDADE: R$ MILHÕES ARRECADAÇÃO DIFERENÇAS DISCRIMINAÇÃO JAN-MAR/11 JAN-MAR/10 [A]-[B] [A]/[B]% [A] [B] APLICAÇÕES FINANCEIRAS 294 130 164 125,54 OPERAÇÕES DE CRÉDITO - PESSOA JURÍDICA 2.165 2.029 136 6,70 OPERAÇÕES DE CRÉDITO - PESSOA FÍSICA 1.732 1.645 88 5,32 OPERAÇÕES DE CÂMBIO - SAÍDA DE MOEDA 443 379 64 16,82 OPERAÇÕES DE CÂMBIO - ENTRADA DE MOEDA 1.181 1.226 (45) (3,66) SUBTOTAL [A] 5.815 5.409 406 7,51 OUTROS [B] 800 766 34 4,46 TOTAL [A]+[B] 6.615 6.175 440 7,13 • COFINS (R$ 37.989 milhões/+10,66%) e PIS/PASEP (R$ 10.154 milhões/+12,90%): os fatores mais relevantes para esse resultado foram: o crescimento de 16,14% do volume de vendas de dezembro/10 a fevereiro/11 em relação a dezembro/09 a fevereiro/10 (PMC – IBGE), acréscimo significativo da Cofins/PIS incidente sobre as importações, e 6
  • 10. recolhimentos extraordinários de depósitos judiciais e acréscimos legais, no valor de R$ 530 milhões, em março de 2011e de R$ 395 milhões, em fevereiro de 2010, na COFINS. O quadro a seguir apresenta a arrecadação desses tributos desmembrada pelos principais setores econômicos; ARRECADAÇÃO DA COFINS/PIS-PASEP PERÍODO: JANEIRO A MARÇO - 2011/2010 (A PREÇOS DE MARÇO/11 - IPCA) UNIDADE: R$ MILHÕES ARRECADAÇÃO DIFERENÇAS DISCRIMINAÇÃO JAN-MAR/11 JAN-MAR/10 [A]-[B] [A]/[B]% [A] [B] IMPORTAÇÃO 8.490 7.736 753 9,74 DEPÓSITO JUDICIAL/ADMINISTRATIVO 1.068 1.217 (150) (12,29) ACRÉSCIMOS LEGAIS 624 535 90 16,74 OUTROS 37.961 33.835 4.127 12,20 TOTAL 48.143 43.323 4.820 11,13 ARRECADAÇÃO DA COFINS/PIS-PASEP POR SETOR ECONÔMICO PERÍODO: JANEIRO A MARÇO - 2011/2010 (A PREÇOS DE MARÇO/11 - IPCA) UNIDADE: R$ MILHÕES ARRECADAÇÃO DIFERENÇAS PART. % NA SETOR ECONÔMICO JAN-MAR/11 JAN-MAR/10 VARIAÇÃO [A]-[B] [A]/[B]% TOTAL [A] [B] . ELETRICIDADE 2.452 1.685 767 45,50 15,91 . COMÉRCIO VAREJISTA 2.768 2.131 638 29,93 13,23 . FABRICAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES 2.667 2.223 444 19,97 9,21 . COMÉRCIO ATACADISTA 3.812 3.456 356 10,29 7,38 . FABRIC. OUTROS EQUIP. TRANSP., EXC. VEÍC. AUTOM. 272 33 239 723,64 4,95 . CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIOS 1.098 869 229 26,31 4,74 . ADMIN. PÚBLICA, DEFESA E SEGURIDADE SOCIAL 1.425 1.203 222 18,43 4,60 . COMÉRCIO E REPAR. DE VEÍC. AUTOMOT. E MOTOCICL. 872 656 216 32,97 4,48 . TELECOMUNICAÇÕES 1.490 1.276 214 16,80 4,45 . TRANSPORTE TERRESTRE 1.131 929 202 21,72 4,19 SUBTOTAL [A] 17.986 14.461 3.525 24,38 73,13 DEMAIS [B] 30.157 28.862 1.295 4,49 26,87 TOTAL [C]=[A]+[B] 48.143 43.323 4.820 11,13 100,00 • Outras receitas administradas pela RFB (R$ 2.967 milhões/- 34,66%): o resultado decorre, principalmente, da reclassificação, em janeiro e março de 2011, de R$ 1.426 milhões para o IRPJ (R$ 1.166 milhões) e o IPI (R$ 260 milhões) e do término, em novembro de 2010, dos recolhimentos relacionados ao parcelamento instituído pela MP 470/09; 7
  • 11. Receita Previdenciária (R$ 59.495 milhões/+9,01%): a Receita Própria apresentou crescimento real, pelo IPCA, de +8,46% e as Demais cresceram +13,21%. As receitas que mais contribuíram para o resultado do período de janeiro a março de 2011 foram de parcelamentos administrativos e judiciais (+24,03%); Retenção de 11% (+14,68%); empresas do optantes pelo Simples (+11,56%); empresas em geral (+9,78%); arrecadação de pessoa física (+7,51%); e órgãos do poder público (+4,18%). ARRECADAÇÃO DA RECEITA PREVIDENCIÁRIA PERÍODO: JANEIRO A MARÇO - 2011/2010 (A PREÇOS DE MARÇO/2011 - IPCA) UNIDADE: R$ MILHÕES ARRECADAÇÃO DIFERENÇAS RECEITA PREVIDENCIÁRIA 2011 2010 [A]-[B] [A]/[B]% [A] [B] PRÓPRIA 52.372 45.519 6.852 8,46 DEMAIS 7.123 5.931 1.192 13,21 TOTAL 59.495 51.450 8.044 9,01 A massa salarial habitual, do período de dezembro de 2010 a fevereiro de 2011, apurada pela PME/IBGE nas seis principais regiões metropolitanas brasileiras, apresentou crescimento nominal de +15,84%, em relação a igual período do ano anterior (IPCA +9,32%). O Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED/MTE) apresentou para o período de janeiro à fevereiro de 2011 um saldo positivo de 448.742 empregos. A contribuição dos principais setores para esse resultado foi a seguinte: serviços (+214,6 mil postos), indústria de transformação (+115,7 mil vagas), construção civil (+65,6 mil empregos), agropecuária (+30,5 mil vagas) e administração pública (+13,8 mil empregos). Nos últimos doze meses foram gerados 2.523.029 postos de trabalho. 8
  • 12. III. RECEITAS ADMINISTRADAS PELA RFB - DESEMPENHO DA ARRECADAÇÃO DE MARÇO DE 2011 EM RELAÇÃO A MARÇO DE 2010 (Tabelas I, I-A, e I-B). III.1 Análise global A arrecadação das Receitas Administradas pela RFB apresentou, no mês de março de 2011, variação real (IPCA) de +9,90% em relação ao mesmo mês do ano anterior. Os principais fatores que, em conjunto, contribuíram para esse resultado foram os seguintes: • crescimento de 14,50% do volume de vendas de fevereiro/11 em relação a fevereiro/10 (PMC – IBGE); • crescimento de 6,87% da produção industrial de fevereiro/11 em relação a fevereiro/10 (PIM - PF - IBGE); • encerramento das desonerações relativas ao IPI incidente sobre automóveis a partir de abril/10; • crescimento da massa salarial de 14,13%. III.2 Análise por tributo A seguir, estão discriminados os fatores que concorreram para o desempenho dos diversos tributos. • I.Importação (R$ 2.121 milhões/+14,47%) e IPI-Vinculado (R$ 1.062 milhões/+10,38%): resultado decorrente, principalmente, da conjugação dos seguintes fatores: redução de 7,09% na taxa média de câmbio, elevação de 20,55% no valor em dólar das importações, de 8,55% na alíquota média efetiva do I. Importação e de 4,14% na alíquota média efetiva do IPI- Vinculado; • IPI-Automóveis (R$ 603 milhões/+101,04%): acréscimo de 12,57% no volume de vendas ao mercado interno, principalmente na faixa de 1.000cc a 2.000cc, conforme carta da Anfavea, comparando as vendas realizadas em fevereiro/2011 em relação a fevereiro/2010 e término da redução temporária das alíquotas do IPI - Automóveis a partir de 31 de março de 2010; • IPI-Outros (R$ 1.460 milhões/+24,85%): crescimento de 6,87% na produção industrial de fevereiro/11 em relação a fevereiro/10 (Pesquisa Industrial Mensal - Produção Física/ 9
  • 13. IBGE) e término das desonerações tributárias relativas a móveis e a eletrodomésticos; • IRPF (R$ 838 milhões/+29,29%): maior crescimento observado na arrecadação decorrente da tributação dos lucros na alienação de bens; ARRECADAÇÃO DO IRPF PERÍODO: MARÇO - 2011/2010 (A PREÇOS DE MARÇO/11 - IPCA) UNIDADE: R$ MILHÕES ARRECADAÇÃO DIFERENÇAS DISCRIMINAÇÃO MAR/11 MAR/10 [A]-[B] [A]/[B]% [A] [B] GANHOS CAPITAL ALIEN. BENS DUR./DEP. JUD. 340 196 143 73,16 OUTROS 499 452 46 10,26 TOTAL 838 648 190 29,29 • IRPJ (R$ 8.635 milhões/+19,17%) e CSLL (R$ 4.230 milhões/+16,03%): crescimento da arrecadação referente ao pagamento por estimativa mensal e ajuste anual de 2010. Ressalta-se que parte da arrecadação da estimativa mensal, pode ainda estar refletindo o ajuste anual referente a fatos geradores ocorridos em 2010. Os quadros, a seguir, apresentam o desempenho da arrecadação dos principais itens do IRPJ e da CSLL, bem assim, dos setores que mais contribuíram para o resultado; ARRECADAÇÃO DO IRPJ/CSLL PERÍODO: MARÇO - 2011/2010 (A PREÇOS DE MARÇO/11 - IPCA) UNIDADE: R$ MILHÕES ARRECADAÇÃO DIFERENÇAS DISCRIMINAÇÃO MAR/11 MAR/10 [A]-[B] [A]/[B]% [A] [B] ESTIMATIVA MENSAL 5.759 4.715 1.043 22,13 DECLARAÇÃO DE AJUSTE 3.836 3.430 406 11,85 LUCRO PRESUMIDO 1.179 1.015 164 16,14 DEP. JUD./ADM. E ACRÉSC. LEGAIS 469 321 149 46,36 BALANÇO TRIMESTRAL 327 294 33 11,23 OUTROS 1.294 1.116 179 16,00 TOTAL 12.865 10.891 1.974 18,12 10
  • 14. ARRECADAÇÃO DO IRPJ/CSLL POR SETOR ECONÔMICO PERÍODO: MARÇO - 2011/2010 (A PREÇOS DE MARÇO/11 - IPCA) UNIDADE: R$ MILHÕES ARRECADAÇÃO DIFERENÇAS PART. % NA SETOR ECONÔMICO MAR/11 MAR/10 VARIAÇÃO [A]-[B] [A]/[B]% TOTAL [A] [B] . ENTIDADES FINANCEIRAS 3.168 2.483 685 27,59 34,70 . EXTRAÇÃO DE MINERAIS METÁLICOS 629 13 615 4.679,86 31,18 . ELETRICIDADE 751 415 336 80,87 17,02 . COMÉRCIO ATACADISTA 665 530 135 25,57 6,86 . SEGUROS E PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR 636 503 134 26,65 6,79 . FABRICAÇÃO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS 262 147 114 77,73 5,80 . FABRICAÇÃO DE BEBIDAS 434 322 112 34,71 5,66 . COMÉRCIO VAREJISTA 377 287 90 31,37 4,56 . COMÉRCIO E REPAR. DE VEÍC. AUTOMOT. E MOTOCICL. 232 148 85 57,30 4,29 . TELECOMUNICAÇÕES 342 276 66 23,80 3,33 SUBTOTAL [A] 7.496 5.124 2.372 46,30 120,19 DEMAIS [B] 5.369 5.767 (399) (6,91) (20,19) TOTAL [C]=[A]+[B] 12.865 10.891 1.974 18,12 100,00 • IRRF-Rendimentos do Trabalho (R$ 6.407 milhões/+15,62%): resultado da variação nominal de +14,13% (IPCA +7,65%) da massa salarial habitual, apurada pela Pesquisa Mensal de Emprego (PME/IBGE), do mês de fevereiro de 2011 em relação a fevereiro de 2010. • IRRF-Rendimentos de Capital (R$ 1.259 milhões/-3,90%): resultado reflete, principalmente, a queda de 6,47% na arrecadação obtida no resgate de aplicações financeiras de renda fixa (PF e PJ) no mês de março de 2011. • IRRF-Rendimentos de Residentes no exterior (R$ 812 milhões/- 9,11%): resultado explicado, principalmente, pela queda de 38,03% no item relativo a juros sobre capital próprio- residentes no exterior. • COFINS (R$ 12.519 milhões/+12,31%) e PIS/PASEP (R$ 3.287 milhões/+11,53%): crescimento de 14,50% do volume de vendas de fevereiro/11 em relação a fevereiro/10 (PMC – IBGE), acréscimo significativo da Cofins/PIS incidente sobre as importações, e arrecadação extraordinária, em março de 2011, de R$ 530 milhões decorrente de depósitos judiciais e acréscimos legais na COFINS. O quadro a seguir apresenta a arrecadação dos principais setores econômicos; 11
  • 15. ARRECADAÇÃO DA COFINS/PIS-PASEP PERÍODO: MARÇO - 2011/2010 (A PREÇOS DE MARÇO/11 - IPCA) UNIDADE: R$ MILHÕES ARRECADAÇÃO DIFERENÇAS DISCRIMINAÇÃO MAR/11 MAR/10 [A]-[B] [A]/[B]% [A] [B] IMPORTAÇÃO 3.179 2.921 259 8,86 DEPÓSITO JUDICIAL/ADMINISTRATIVO 410 216 194 89,57 ACRÉSCIMOS LEGAIS 271 168 104 61,85 OUTROS 11.945 10.789 1.156 10,71 TOTAL 15.806 14.093 1.712 12,15 ARRECADAÇÃO DA COFINS/PIS-PASEP POR SETOR ECONÔMICO PERÍODO: MARÇO - 2011/2010 (A PREÇOS DE MARÇO/11 - IPCA) UNIDADE: R$ MILHÕES ARRECADAÇÃO DIFERENÇAS PART. % NA SETOR ECONÔMICO MAR/11 MAR/10 VARIAÇÃO [A]-[B] [A]/[B]% TOTAL [A] [B] . ENTIDADES FINANCEIRAS 1.259 1.005 254 25,31 14,85 . ELETRICIDADE 808 580 228 39,27 13,31 . FABRICAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES 974 796 178 22,34 10,38 . COMÉRCIO VAREJISTA 719 557 162 29,13 9,48 . COMÉRCIO ATACADISTA 1.268 1.166 102 8,72 5,94 . FABRIC. OUTROS EQUIP. TRANSP., EXC. VEÍC. AUTOM. 102 11 91 833,02 5,32 . ADMIN. PÚBLICA, DEFESA E SEGURIDADE SOCIAL 475 391 84 21,46 4,90 . COMÉRCIO E REPAR. DE VEÍC. AUTOMOT. E MOTOCICL. 300 225 75 33,23 4,38 . TRANSPORTE TERRESTRE 363 291 72 24,72 4,20 . TELECOMUNICAÇÕES 473 413 60 14,41 3,48 SUBTOTAL [A] 6.740 5.435 1.305 24,01 76,22 DEMAIS [B] 9.066 8.659 407 4,70 23,78 TOTAL [C]=[A]+[B] 15.806 14.093 1.712 12,15 100,00 • Outras Receitas Administradas (R$ 1.276 milhões/-20,54%): Reclassificação, por estimativa, de R$ 608 Milhões para o IRPJ e IPI e término, em novembro de 2010, do parcelamento instituído pela Media Provisória 470/09; • Receita Previdenciária (R$ 19.452 milhões/+1,10%): a Receita Própria apresentou variação real, pelo IPCA, de +0,62% e as Demais diminuíram –2,50%. Contribuíram para o resultado de fevereiro as receitas de parcelamentos administrativos e judiciais (+11,51%), retenção de 11% (+9,38%), repasses (+21,21%), empresas optantes pelo SIMPLES (+19,90%), empresas em geral (+6,68%), órgãos do 12
  • 16. poder público (+2,08%) e arrecadação de pessoa física (+0,82%). O Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED/MTE) apresentou para o mês de fevereiro de 2011 um saldo positivo de 280.799 empregos. A contribuição dos principais setores para esse resultado foi a seguinte: serviços (+134,3 mil postos), indústria de transformação (+60,1 mil vagas), construção civil (+30,7 mil empregos), agropecuária (+20,8 mil vagas) e comércio (+17,4 mil empregos). A variação nominal da massa salarial habitual, apurada pela Pesquisa Mensal de Emprego (PME/IBGE), do mês de fevereiro de 2011 em relação ao mesmo mês de 2010, foi de +14,13% (IPCA +7,65%). IV. DESEMPENHO DA ARRECADAÇÃO DE MARÇO DE 2011 EM RELAÇÃO A FEVEREIRO DE 2011 (Tabelas I, I-A, e I-B). A arrecadação das Receitas Administradas pela RFB apresentou, no mês de março de 2011, variação real (IPCA) de +9,56% em relação ao mês anterior. Esse resultado decorreu, principalmente, da conjugação dos seguintes fatores sazonais, ambos relacionados com a distribuição ou concentração de recolhimentos: • encerramento, em março, do prazo legal para pagamento do saldo do IRPJ e da CSLL referente à Declaração de Ajuste relativa ao ano de 2010; • pagamento de valores de participação nos lucros ou resultados (PLR) por empresas do setor financeiro, no mês fevereiro, com reflexo no IRRF-Rendimentos do Trabalho do mês de março; V. INFORMAÇÕES ADICIONAIS: a) Parcelamentos a.1) Refis O quadro a seguir mostra a evolução da arrecadação do REFIS, referente aos impostos e contribuições administrados pela RFB, no ano de 2010 e nos meses de janeiro a março de 2011. 13
  • 17. ARRECADAÇÃO DO REFIS PERÍODO: 2010 E JANEIRO A MARÇO DE 2011 (A PREÇOS CORRENTES) UNIDADE: R$ MILHÕES MÊS ARRECADAÇÃO JAN-DEZ 2010 359 JAN 30 FEV 26 MAR 26 JAN-MAR 2011 82 a.2) Paes e Paex Os quadros, a seguir, mostram a arrecadação relativa ao parcelamento especial (Paes), em conformidade com o art. 1º da Lei 10.684/03, e ao Paex, em conformidade com a Medida Provisória 303/06. ARRECADAÇÃO DO PAES PERÍODO: 2010 E JANEIRO A MARÇO DE 2011 (A PREÇOS CORRENTES) PESSOAS FÍSICAS PESSOAS JURÍDICAS TOTAL MÊS Nº CONTRIB. Nº CONTRIB. Nº CONTRIB. VALOR VALOR VALOR COM DÉBITOS EM COM DÉBITOS EM COM DÉBITOS EM (R$ MILHÕES) (R$ MILHÕES) (R$ MILHÕES) PARCELAMENTO PARCELAMENTO PARCELAMENTO JAN-DEZ 2010 40 - 909 - 949 - JAN 2 5.667 80 21.236 82 26.903 FEV 2 5.667 66 21.236 68 26.903 MAR 2 5.541 68 20.786 70 26.327 JAN-MAR 2011 6 - 214 - 220 - ARRECADAÇÃO MP Nº 303/06 (PAEX) PERÍODO: 2010 E JANEIRO A MARÇO DE 2011 (A PREÇOS CORRENTES) UNIDADE: R$ MILHÕES 2011 RECEITAS 2010 JAN FEV MAR TOTAL I. IMPORTAÇÃO 2 0 0 0 0 IPI 13 1 1 1 3 I. RENDA 51 4 4 4 12 IOF 0 0 0 0 0 COFINS 145 12 12 12 36 PIS/PASEP 55 5 5 4 14 CSLL 27 2 2 2 6 SIMPLES (*) 52 4 4 4 12 OUTRAS 6 0 0 0 1 RECEITA ADMINISTRADA PELA RFB 351 28 29 29 85 (*) Art. 8º MP 303/06. 14
  • 18. a.3) Parcelamento - Lei 11.941/09 (códigos específicos) O quadro a seguir mostra a arrecadação relativa ao parcelamento, em conformidade com a Lei 11.941/09. ARRECADAÇÃO DA LEI Nº 11.941/09 PERÍODO: 2010 E JANEIRO A MARÇO DE 2011 (A PREÇOS CORRENTES) UNIDADE: R$ MILHÕES MÊS ARRECADAÇÃO JAN-DEZ 2010 7.690 JAN 603 FEV 589 MAR 648 JAN-MAR 2011 1.840 b) Simples-Nacional O Simples-Nacional, instituído pela Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, permitiu às empresas de pequeno porte e às microempresas, optantes, recolherem, de forma unificada, tributos e contribuições de competência da União, dos Estados e dos Municípios. Essa nova sistemática começou a vigorar em 1º de agosto de 2007, produzindo efeitos na arrecadação de setembro de 2007. As arrecadações dos meses de janeiro de 2009 e fevereiro de 2009 foram influenciadas pela prorrogação dos pagamentos da competência de dezembro de 2008 para fevereiro de 2009, e de janeiro de 2009 para março de 2009 (Resoluções CGSN 49/08 e 54/09). A seguir, são apresentados os quadros com o balanço das adesões e o resultado da arrecadação das empresas do Simples-Nacional e ao Programa do Microempreendedor Individual (MEI). ADESÕES AO SIMPLES NACIONAL PERÍODO ACUMULADO 1-jul-07 1.337.103 31-dez-07 2.831.410 31-dez-08 3.118.658 31-dez-09 3.386.255 28-fev-10 3.606.383 31-mar-10 3.691.979 30-jun-10 3.926.928 15
  • 19. EMPRESAS NOVAS NO SIMPLES NACIONAL QUANTIDADE MENSAL DE PEDIDOS DE OPÇÃO MÊS 2007 (*) 2008 2009 2010 JAN 20.296 21.107 24.949 28.794 FEV 21.290 19.034 25.088 25.377 MAR 29.826 24.139 32.464 38.163 ABR 24.745 27.819 30.361 MAI 30.358 29.625 37.285 JUN 26.154 30.384 37.141 JUL 15.779 35.690 40.568 AGO 15.877 34.388 39.581 SET 17.085 33.247 37.610 OUT 25.403 34.332 35.509 NOV 22.060 27.873 32.878 DEZ 17.852 23.005 32.674 TOTAL 266.725 340.643 406.108 92.334 (*) de Janeiro a Junho/2007 as inscrições ocorriam ainda no Simples Federal ADESÕES AO PROGRAMA DO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI) PERÍODO ACUMULADO jul/09 4.622 ago/09 21.233 set/09 37.096 out/09 34.300 nov/09 52.649 dez/09 61.457 jan/10 88.697 fev/10 133.195 mar/10 193.704 jun/10 398.092 ARRECADAÇÃO DO SIMPLES PERÍODO: JANEIRO A MARÇO - 2011/2010 (A PREÇOS CORRENTES) UNIDADE: R$ MILHÕES SIMPLES MÊS RFB ICMS/ISS TOTAL 2011 2010 2011 2010 2011 2010 JAN 2.957 2.250 978 761 3.935 3.011 FEV 2.183 1.698 707 563 2.890 2.261 MAR 2.275 1.780 742 592 3.017 2.372 JAN-MAR 2011 7.415 5.728 2.427 1.916 9.841 7.644 16
  • 20. c) Decomposição da arrecadação do IRPJ ARRECADAÇÃO DO IRPJ PERÍODO: 2010 E JANEIRO A MARÇO DE 2011 (A PREÇOS CORRENTES) UNIDADE: R$ MILHÕES LUCRO LUCRO OUTROS TOTAL MÊS REAL PRESUMIDO VALOR % VALOR % VALOR % VALOR % JAN-DEZ 2010 57.576 64,62 18.300 20,54 13.225 14,84 89.101 100,00 JAN 9.723 61,39 4.012 25,33 2.103 13,28 15.839 100,00 FEV 4.125 69,57 817 13,77 987 16,65 5.929 100,00 MAR 6.835 79,16 758 8,77 1.042 12,07 8.635 100,00 JAN-MAR 2011 20.683 68,03 5.587 18,38 4.133 13,60 30.403 100,00 d) Arrecadação dos rendimentos de capital ARRECADAÇÃO DE IRRF-RENDIMENTOS DE CAPITAL PERÍODO: JANEIRO A MARÇO - 2011/2010 (A PREÇOS CORRENTES) UNIDADE: R$ MILHÕES APLICAÇÃO DE FUNDOS DE OPERAÇÕES JUROS REMUN. CAP. RENDA FIXA OUTRAS TOTAL MÊS RENDA FIXA DE SWAP PRÓPRIO (PF e PJ) 2011 2010 2011 2010 2011 2010 2011 2010 2011 2010 2011 2010 JAN 199 121 55 39 1.705 1.143 1.334 897 220 187 3.513 2.387 FEV 241 194 26 36 31 56 882 649 203 178 1.384 1.113 MAR 241 179 26 48 57 33 737 788 198 184 1.259 1.232 JAN-MAR 681 495 107 123 1.794 1.232 2.952 2.334 622 549 6.156 4.732 VAR.% 2011 37,80 (13,06) 45,62 26,50 13,14 30,08 2010 e) Arrecadação previdenciária - repasses A tabela a seguir apresenta a receita previdenciária, proveniente de repasses, para o período de janeiro a março dos anos de 2010 e 2011. ARRECADAÇÃO PREVIDENCIÁRIA – REPASSES PERÍODO: JANEIRO A MARÇO - 2011/2010 UNIDADE: R$ MILHÕES PREÇOS CORRENTES DIFERENÇAS REPASSES 2011 2010 [A] / [B] [A] - [B] [A] [B] (IPCA) SIMPLES /PAES/PAEX 4.700,01 3.672,25 1.27,76 20,64 Parcelamentos / Lei 11.941/09 523,15 511,51 11,64 (8,29) Fundo de Incentivo ao Ensino Superior - FIES 43,22 112,98 (69,76) 29,93 Programa de Recuperação Fiscal - REFIS 29,82 30,26 (0,44) 41,26 Outros 0,52 0,14 0,38 44,99 TOTAL REPASSES 5.296,71 4.327,13 969,58 15,39 17
  • 21. f) Receitas administradas por outros órgãos O resultado é decorrente, principalmente, da redução da arrecadação de royalties relativos à extração de petróleo. ARRECADAÇÃO DAS RECEITAS ADMINISTRADAS POR OUTROS ÓRGÃOS PERÍODO: JANEIRO A MARÇO - 2011/2010 (A PREÇOS DE MARÇO/11 - IPCA) UNIDADE: R$ MILHÕES ARRECADAÇÃO DIFERENÇAS DISCRIMINAÇÃO JAN-MAR/11 JAN-MAR/10 [A]-[B] [A]/[B]% [A] [B] ROYALTIES 5.589 6.192 (604) (9,75) DEPÓSITOS JUDICIAIS NÃO TRIBUTÁRIOS 437 301 136 45,17 RESSARCIMENTO CASA DA MOEDA 392 350 42 11,98 OUTROS 497 637 (140) (22,02) TOTAL 6.915 7.481 (566) (7,57) Brasília, 18 de abril de 2011. Coordenação-Geral de Estudos Econômico-Tributários e de Previsão e Análise da Arrecadação. 18
  • 22. TABELA I ARRECADAÇÃO DAS RECEITAS FEDERAIS PERÍODO: MARÇO DE 2011 E FEVEREIRO E MARÇO DE 2010 (A PREÇOS CORRENTES) UNIDADE: R$ MILHÕES 2011 2010 VARIAÇÃO (%) RECEITAS MAR/11 MAR/11 MARÇO FEVEREIRO MARÇO FEV/11 MAR/10 IMPOSTO SOBRE IMPORTAÇÃO 2.121 1.889 1.743 12,29 21,68 I.P.I-TOTAL 3.586 3.363 2.751 6,63 30,32 I.P.I-FUMO 263 371 295 (29,09) (10,86) I.P.I-BEBIDAS 197 189 169 4,69 17,01 I.P.I-AUTOMÓVEIS 603 485 282 24,53 113,70 I.P.I-VINCULADO À IMPORTAÇÃO 1.062 960 905 10,63 17,33 I.P.I-OUTROS 1.460 1.359 1.100 7,44 32,71 IMPOSTO SOBRE A RENDA-TOTAL 18.468 14.645 15.205 26,11 21,46 I.RENDA-PESSOA FÍSICA 838 774 610 8,30 37,43 I.RENDA-PESSOA JURÍDICA 8.635 5.929 6.816 45,64 26,68 ENTIDADES FINANCEIRAS 2.244 1.098 1.642 104,45 36,69 DEMAIS EMPRESAS 6.391 4.831 5.175 32,28 23,50 I.RENDA-RETIDO NA FONTE 8.995 7.942 7.778 13,26 15,64 I.R.R.F-RENDIMENTOS DO TRABALHO 6.407 5.105 5.213 25,50 22,90 I.R.R.F-RENDIMENTOS DE CAPITAL 1.259 1.384 1.232 (9,03) 2,15 I.R.R.F-RENDIMENTOS DE RESIDENTES NO EXTERIOR 812 904 840 (10,19) (3,38) I.R.R.F-OUTROS RENDIMENTOS 517 549 492 (5,76) 4,98 IOF - I. S/ OPERAÇÕES FINANCEIRAS 1.992 2.200 1.918 (9,49) 3,85 ITR - I. TERRITORIAL RURAL 9 9 6 (3,44) 39,88 CPMF - CONTRIB. MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA 11 13 5 (15,88) 126,11 COFINS - CONTRIB. P/ A SEGURIDADE SOCIAL 12.519 11.518 10.486 8,68 19,39 ENTIDADES FINANCEIRAS 800 529 726 51,35 10,13 DEMAIS EMPRESAS 11.719 10.990 9.759 6,63 20,08 CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP 3.287 3.161 2.773 4,00 18,55 ENTIDADES FINANCEIRAS 116 96 147 20,92 (21,24) DEMAIS EMPRESAS 3.171 3.065 2.626 3,47 20,78 CSLL - CONTRIB. SOCIAL S/ LUCRO LÍQUIDO 4.230 3.360 3.429 25,90 23,34 ENTIDADES FINANCEIRAS 1.438 769 1.122 86,94 28,24 DEMAIS EMPRESAS 2.791 2.590 2.308 7,77 20,96 CIDE-COMBUSTÍVEIS 663 674 586 (1,71) 13,04 CONTRIBUIÇÃO PARA O FUNDAF 23 21 57 7,07 (60,39) PSS - CONTRIB. DO PLANO DE SEGURIDADE DO SERVIDOR 1.721 1.681 1.460 2,36 17,85 OUTRAS RECEITAS ADMINISTRADAS 1.276 1.034 1.511 23,36 (15,53) SUBTOTAL [A] 49.904 43.569 41.930 14,54 19,02 RECEITA PREVIDENCIÁRIA [B] 19.453 19.241 17.441 1,10 11,53 PRÓPRIA 17.546 17.301 15.852 1,42 10,68 DEMAIS 1.907 1.940 1.589 (1,73) 20,01 ADMINISTRADAS PELA RFB [C]=[A]+[B] 69.357 62.810 59.371 10,42 16,82 ADMINISTRADAS POR OUTROS ÓRGÃOS [D] 1.627 1.330 1.505 22,39 8,15 TOTAL GERAL [E]=[C]+[D] 70.984 64.139 60.876 10,67 16,60 19
  • 23. TABELA I-A ARRECADAÇÃO DAS RECEITAS FEDERAIS PERÍODO: MARÇO DE 2011 E FEVEREIRO E MARÇO DE 2010 (A PREÇOS DE MARÇO/11 - IPCA) UNIDADE: R$ MILHÕES 2011 2010 VARIAÇÃO (%) RECEITAS MAR/11 MAR/11 MARÇO FEVEREIRO MARÇO FEV/11 MAR/10 IMPOSTO SOBRE IMPORTAÇÃO 2.121 1.904 1.853 11,41 14,47 I.P.I-TOTAL 3.586 3.390 2.925 5,79 22,60 I.P.I-FUMO 263 374 314 (29,65) (16,15) I.P.I-BEBIDAS 197 190 179 3,87 10,08 I.P.I-AUTOMÓVEIS 603 488 300 23,56 101,04 I.P.I-VINCULADO À IMPORTAÇÃO 1.062 968 962 9,76 10,38 I.P.I-OUTROS 1.460 1.369 1.169 6,60 24,85 IMPOSTO SOBRE A RENDA-TOTAL 18.468 14.760 16.162 25,12 14,27 I.RENDA-PESSOA FÍSICA 838 780 648 7,45 29,29 I.RENDA-PESSOA JURÍDICA 8.635 5.976 7.246 44,50 19,17 ENTIDADES FINANCEIRAS 2.244 1.106 1.745 102,84 28,59 DEMAIS EMPRESAS 6.391 4.869 5.501 31,24 16,19 I.RENDA-RETIDO NA FONTE 8.995 8.004 8.268 12,38 8,79 I.R.R.F-RENDIMENTOS DO TRABALHO 6.407 5.146 5.542 24,52 15,62 I.R.R.F-RENDIMENTOS DE CAPITAL 1.259 1.395 1.310 (9,74) (3,90) I.R.R.F-RENDIMENTOS DE RESIDENTES NO EXTERIOR 812 911 893 (10,89) (9,11) I.R.R.F-OUTROS RENDIMENTOS 517 553 524 (6,50) (1,24) IOF - I. S/ OPERAÇÕES FINANCEIRAS 1.992 2.218 2.038 (10,20) (2,30) ITR - I. TERRITORIAL RURAL 9 9 7 (4,19) 31,59 CPMF - CONTRIB. MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA 11 13 5 (16,54) 112,71 COFINS - CONTRIB. P/ A SEGURIDADE SOCIAL 12.519 11.609 11.146 7,83 12,31 ENTIDADES FINANCEIRAS 800 533 772 50,16 3,60 DEMAIS EMPRESAS 11.719 11.077 10.374 5,79 12,96 CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP 3.287 3.185 2.947 3,19 11,53 ENTIDADES FINANCEIRAS 116 96 156 19,97 (25,91) DEMAIS EMPRESAS 3.171 3.089 2.791 2,66 13,62 CSLL - CONTRIB. SOCIAL S/ LUCRO LÍQUIDO 4.230 3.386 3.645 24,92 16,03 ENTIDADES FINANCEIRAS 1.438 776 1.192 85,47 20,64 DEMAIS EMPRESAS 2.791 2.611 2.453 6,93 13,79 CIDE-COMBUSTÍVEIS 663 679 623 (2,48) 6,34 CONTRIBUIÇÃO PARA O FUNDAF 23 21 61 6,23 (62,74) PSS - CONTRIB. DO PLANO DE SEGURIDADE DO SERVIDOR 1.721 1.694 1.552 1,56 10,87 OUTRAS RECEITAS ADMINISTRADAS 1.276 1.043 1.606 22,40 (20,54) SUBTOTAL [A] 49.904 43.913 44.571 13,64 11,97 RECEITA PREVIDENCIÁRIA [B] 19.453 19.393 18.540 0,31 4,92 PRÓPRIA 17.546 17.437 16.851 0,62 4,12 DEMAIS 1.907 1.956 1.689 (2,50) 12,90 ADMINISTRADAS PELA RFB [C]=[A]+[B] 69.357 63.306 63.111 9,56 9,90 ADMINISTRADAS POR OUTROS ÓRGÃOS [D] 1.627 1.340 1.600 21,43 1,74 TOTAL GERAL [E]=[C]+[D] 70.984 64.646 64.710 9,80 9,69 20
  • 24. TABELA II ARRECADAÇÃO DAS RECEITAS FEDERAIS PERÍODO: JANEIRO A MARÇO - 2011/2010 (A PREÇOS CORRENTES) UNIDADE: R$ MILHÕES 2011 2010 VAR. (%) PARTICIPAÇÃO (%) RECEITAS [A] [B] [A]/[B] 2011 2010 IMPOSTO SOBRE IMPORTAÇÃO 5.888 4.560 29,12 2,60 2,39 I.P.I-TOTAL 10.930 8.177 33,67 4,83 4,29 I.P.I-FUMO 982 954 2,97 0,43 0,50 I.P.I-BEBIDAS 662 634 4,48 0,29 0,33 I.P.I-AUTOMÓVEIS 1.739 812 114,25 0,77 0,43 I.P.I-VINCULADO À IMPORTAÇÃO 2.981 2.339 27,47 1,32 1,23 I.P.I-OUTROS 4.565 3.439 32,75 2,02 1,81 IMPOSTO SOBRE A RENDA-TOTAL 62.862 49.605 26,72 27,79 26,05 I.RENDA-PESSOA FÍSICA 2.619 1.890 38,57 1,16 0,99 I.RENDA-PESSOA JURÍDICA 30.403 23.594 28,86 13,44 12,39 ENTIDADES FINANCEIRAS 5.514 3.868 42,53 2,44 2,03 DEMAIS EMPRESAS 24.889 19.725 26,18 11,00 10,36 I.RENDA-RETIDO NA FONTE 29.840 24.122 23,71 13,19 12,67 I.R.R.F-RENDIMENTOS DO TRABALHO 18.623 15.528 19,93 8,23 8,15 I.R.R.F-RENDIMENTOS DE CAPITAL 6.156 4.732 30,08 2,72 2,48 I.R.R.F-RENDIMENTOS DE RESIDENTES NO EXTERIOR 3.252 2.327 39,73 1,44 1,22 I.R.R.F-OUTROS RENDIMENTOS 1.809 1.534 17,93 0,80 0,81 IOF - I. S/ OPERAÇÕES FINANCEIRAS 6.560 5.774 13,62 2,90 3,03 ITR - I. TERRITORIAL RURAL 26 19 39,88 0,01 0,01 CPMF - CONTRIB. MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA 29 27 9,57 0,01 0,01 COFINS - CONTRIB. P/ A SEGURIDADE SOCIAL 37.681 32.093 17,41 16,66 16,85 ENTIDADES FINANCEIRAS 2.123 2.003 5,96 0,94 1,05 DEMAIS EMPRESAS 35.558 30.090 18,17 15,72 15,80 CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP 10.071 8.407 19,79 4,45 4,41 ENTIDADES FINANCEIRAS 331 380 (12,90) 0,15 0,20 DEMAIS EMPRESAS 9.740 8.027 21,34 4,31 4,21 CSLL - CONTRIB. SOCIAL S/ LUCRO LÍQUIDO 15.610 12.597 23,92 6,90 6,61 ENTIDADES FINANCEIRAS 3.816 3.172 20,28 1,69 1,67 DEMAIS EMPRESAS 11.794 9.424 25,15 5,21 4,95 CIDE-COMBUSTÍVEIS 2.064 1.956 5,49 0,91 1,03 CONTRIBUIÇÃO PARA O FUNDAF 61 94 (35,13) 0,03 0,05 PSS - CONTRIB. DO PLANO DE SEGURIDADE DO SERVIDOR 5.126 4.470 14,68 2,27 2,35 OUTRAS RECEITAS ADMINISTRADAS 2.949 4.247 (30,56) 1,30 2,23 SUBTOTAL [A] 159.857 132.025 21,08 70,67 69,32 RECEITA PREVIDENCIÁRIA [B] 59.495 51.450 15,64 26,30 27,01 PRÓPRIA 52.372 45.519 15,05 23,15 23,90 DEMAIS 7.123 5.931 20,09 3,15 3,11 ADMINISTRADAS PELA RFB [C]=[A]+[B] 219.352 183.476 19,55 96,97 96,34 ADMINISTRADAS POR OUTROS ÓRGÃOS [D] 6.842 6.978 (1,94) 3,03 3,66 TOTAL GERAL [E]=[C]+[D] 226.194 190.454 18,77 100,00 100,00 21
  • 25. TABELA II-A ARRECADAÇÃO DAS RECEITAS FEDERAIS PERÍODO: JANEIRO A FEVEREIRO - 2011/2010 (A PREÇOS DE MARÇO/11 - IPCA) UNIDADE: R$ MILHÕES 2011 2010 VAR. (%) PARTICIPAÇÃO (%) RECEITAS [A] [B] [A]/[B] 2011 2010 IMPOSTO SOBRE IMPORTAÇÃO 5.933 4.875 21,71 2,60 2,39 I.P.I-TOTAL 11.020 8.746 26,00 4,83 4,29 I.P.I-FUMO 991 1.020 (2,92) 0,43 0,50 I.P.I-BEBIDAS 668 678 (1,56) 0,29 0,33 I.P.I-AUTOMÓVEIS 1.754 868 101,96 0,77 0,43 I.P.I-VINCULADO À IMPORTAÇÃO 3.004 2.500 20,17 1,32 1,23 I.P.I-OUTROS 4.604 3.679 25,15 2,02 1,81 IMPOSTO SOBRE A RENDA-TOTAL 63.453 53.108 19,48 27,81 26,06 I.RENDA-PESSOA FÍSICA 2.641 2.022 30,64 1,16 0,99 I.RENDA-PESSOA JURÍDICA 30.702 25.271 21,49 13,46 12,40 ENTIDADES FINANCEIRAS 5.557 4.136 34,36 2,44 2,03 DEMAIS EMPRESAS 25.145 21.135 18,98 11,02 10,37 I.RENDA-RETIDO NA FONTE 30.109 25.816 16,63 13,20 12,67 I.R.R.F-RENDIMENTOS DO TRABALHO 18.777 16.614 13,02 8,23 8,15 I.R.R.F-RENDIMENTOS DE CAPITAL 6.223 5.070 22,75 2,73 2,49 I.R.R.F-RENDIMENTOS DE RESIDENTES NO EXTERIOR 3.284 2.491 31,85 1,44 1,22 I.R.R.F-OUTROS RENDIMENTOS 1.825 1.642 11,19 0,80 0,81 IOF - I. S/ OPERAÇÕES FINANCEIRAS 6.615 6.175 7,13 2,90 3,03 ITR - I. TERRITORIAL RURAL 26 20 31,79 0,01 0,01 CPMF - CONTRIB. MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA 30 29 3,02 0,01 0,01 COFINS - CONTRIB. P/ A SEGURIDADE SOCIAL 37.989 34.330 10,66 16,65 16,85 ENTIDADES FINANCEIRAS 2.140 2.143 (0,13) 0,94 1,05 DEMAIS EMPRESAS 35.850 32.187 11,38 15,71 15,79 CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP 10.154 8.993 12,90 4,45 4,41 ENTIDADES FINANCEIRAS 334 407 (17,89) 0,15 0,20 DEMAIS EMPRESAS 9.820 8.587 14,36 4,30 4,21 CSLL - CONTRIB. SOCIAL S/ LUCRO LÍQUIDO 15.764 13.494 16,83 6,91 6,62 ENTIDADES FINANCEIRAS 3.847 3.395 13,32 1,69 1,67 DEMAIS EMPRESAS 11.917 10.098 18,01 5,22 4,96 CIDE-COMBUSTÍVEIS 2.081 2.093 (0,58) 0,91 1,03 CONTRIBUIÇÃO PARA O FUNDAF 61 100 (38,73) 0,03 0,05 PSS - CONTRIB. DO PLANO DE SEGURIDADE DO SERVIDOR 5.167 4.781 8,09 2,26 2,35 OUTRAS RECEITAS ADMINISTRADAS 2.967 4.541 (34,66) 1,30 2,23 SUBTOTAL [A] 161.261 141.284 14,14 70,68 69,33 RECEITA PREVIDENCIÁRIA [B] 59.979 55.022 9,01 26,29 27,00 PRÓPRIA 52.788 48.671 8,46 23,14 23,88 DEMAIS 7.191 6.352 13,21 3,15 3,12 ADMINISTRADAS PELA RFB [C]=[A]+[B] 221.240 196.306 12,70 96,97 96,33 ADMINISTRADAS POR OUTROS ÓRGÃOS [D] 6.915 7.481 (7,57) 3,03 3,67 TOTAL GERAL [E]=[C]+[D] 228.155 203.788 11,96 100,00 100,00 22
  • 26. TABELA III ARRECADAÇÃO DAS RECEITAS FEDERAIS PERÍODO: JANEIRO DE 2007 A MARÇO DE 2011 (A PREÇOS CORRENTES) UNIDADE: R$ MILHÕES Receitas IPI I. Importação Receitas Total Contribuições Receita Administradas MÊS I. Renda (Exceto e Outros Administradas Geral (*) Previdenciária por Outros IPI-Vinculado) IPI-Vinculado pela RFB (**) Órgãos JAN 13.117 1.932 1.458 18.001 11.303 1.339 47.150 2.728 49.878 FEV 10.591 1.840 1.295 15.098 11.163 969 40.956 794 41.750 MAR 12.694 1.730 1.632 15.737 11.630 1.033 44.455 772 45.228 ABR 15.124 2.038 1.466 17.307 11.617 1.124 48.676 2.369 51.045 MAIO 11.487 1.834 1.646 15.743 11.933 1.948 44.589 835 45.424 JUN 14.587 2.211 1.504 16.843 12.005 1.052 48.201 872 49.073 JUL 12.768 2.081 1.616 17.874 12.356 1.090 47.786 2.610 50.396 AGO 11.891 2.254 1.911 17.201 12.957 1.584 47.798 920 48.718 SET 11.359 2.424 1.726 17.731 12.430 1.906 47.576 904 48.480 OUT 14.195 2.526 2.034 18.720 12.920 1.457 51.853 2.926 54.779 NOV 13.914 2.414 1.937 18.980 12.946 1.305 51.496 918 52.414 DEZ 18.589 2.879 1.733 19.433 20.586 1.418 64.638 994 65.632 TOTAL 160.316 26.162 19.958 208.668 153.845 16.225 585.175 17.642 602.817 2007 JAN 20.082 2.261 1.983 19.572 13.779 1.727 59.404 3.192 62.596 FEV 12.747 2.210 1.834 15.045 13.164 2.121 47.122 1.022 48.144 MAR 15.324 2.385 1.869 15.010 13.363 2.061 50.012 989 51.001 ABR 18.013 2.430 1.971 17.546 13.960 2.289 56.209 3.545 59.754 MAIO 13.155 2.465 2.083 15.357 13.932 2.314 49.307 1.124 50.431 JUN 16.043 2.150 2.111 17.635 14.205 2.311 54.456 1.291 55.747 JUL 17.602 2.553 2.280 17.972 14.677 2.278 57.362 4.598 61.960 AGO 13.834 2.715 2.278 16.685 14.600 2.452 52.562 1.367 53.930 SET 14.320 2.610 2.715 17.258 14.851 2.584 54.339 1.324 55.663 OUT 18.168 2.619 3.073 19.278 14.887 2.465 60.489 5.004 65.493 NOV 13.987 2.509 2.842 16.662 15.051 2.567 53.619 1.110 54.729 DEZ 18.480 2.158 2.599 15.432 24.006 2.646 65.319 909 66.229 TOTAL 191.755 29.064 27.637 203.451 180.476 27.817 660.201 25.474 685.675 2008 JAN 21.053 1.706 2.227 18.160 14.911 2.137 60.194 2.648 62.842 FEV 11.622 1.471 1.849 14.085 14.440 2.035 45.502 758 46.260 MAR 15.916 1.404 2.439 16.729 15.651 1.850 53.989 774 54.764 ABR 17.782 1.815 1.822 17.707 15.587 2.084 56.799 2.222 59.021 MAIO 12.755 1.500 1.786 15.646 15.811 2.795 50.293 900 51.193 JUN 16.385 1.771 1.786 16.455 15.597 2.223 54.217 1.174 55.391 JUL 16.492 1.809 1.885 18.719 15.794 2.431 57.131 2.946 60.077 AGO 11.942 1.810 1.923 17.097 15.812 3.941 52.524 1.006 53.531 SET 12.698 1.939 2.095 18.458 15.660 789 51.639 1.267 52.906 OUT 20.042 2.254 2.187 21.292 16.371 4.283 66.429 3.811 70.239 NOV 16.822 2.465 2.287 22.493 18.690 6.495 69.252 5.393 74.645 DEZ 18.087 2.398 2.216 20.664 26.414 2.381 72.159 3.775 75.934 TOTAL 191.597 22.343 24.502 217.505 200.737 33.444 690.127 26.675 716.802 2009 JAN 22.599 2.160 2.157 23.024 17.180 3.390 70.511 3.985 74.496 FEV 11.802 1.832 2.093 17.787 16.829 3.251 53.594 1.488 55.082 MAR 15.205 1.846 2.648 18.739 17.441 3.492 59.371 1.505 60.876 ABR 21.268 2.392 2.299 21.285 18.027 3.142 68.414 4.047 72.461 MAIO 14.772 2.268 2.572 18.763 18.199 4.197 60.770 1.865 62.635 JUN 15.591 2.420 2.693 19.100 18.347 3.564 61.715 1.277 62.992 JUL 17.727 2.222 2.764 21.181 18.589 3.370 65.853 3.759 69.613 AGO 15.244 2.445 3.042 20.148 19.008 2.976 62.863 1.499 64.362 SET 14.650 2.564 3.027 20.557 18.989 4.117 63.903 1.185 65.088 OUT 19.883 2.638 2.926 23.494 19.362 4.323 72.626 3.448 76.074 NOV 16.134 2.772 3.230 22.634 19.988 3.554 68.311 1.289 69.600 DEZ 23.328 3.110 2.989 28.120 31.651 2.632 91.830 1.411 93.241 TOTAL 208.201 28.670 32.440 254.834 233.609 42.007 799.760 26.759 826.519 2010 JAN 29.749 3.022 2.837 27.744 20.801 3.032 87.186 3.885 91.071 FEV 14.645 2.403 2.849 20.407 19.241 3.265 62.810 1.330 64.139 MAR 18.468 2.524 3.183 22.430 19.453 3.299 69.357 1.627 70.984 JAN-MAR 62.862 7.949 8.869 70.581 59.495 9.596 219.352 6.842 226.194 2011 (*) CPMF, COFINS, PIS/PASEP, CSLL e CIDE-COMBUSTÍVEIS. 23