Geoprocessamento na Gestão de Cidades

O Geoprocessamento e suas
Aplicações na Gestão das Cidades

Marcos Ubirajara de Carvalho e Camargo

Marcas Registradas

Microstation Geographics®, GeoExchange®, GeoOutlook® são
marcas registradas da Bentley Systems, Incorporated.

ODBC® é uma marca registrada da Microsoft® Corporation

Autocad® é uma marca registrada da Autodesk Corporation

Mapinfo® é uma marca registrada da Mapinfo Corporation

Apic® é uma marca registrada

Vist@érea® é uma marca registrada

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O Geoprocessamento e suas Aplicações na Gestão das Cidades

ÍNDICE

SOBRE A PROPOSTA DO LIVRO.......................................................... 7

INICIANDO .............................................................................................. 11

RECOMENDAÇÕES ............................................................................... 13

O AGENTE MOTIVADOR ..................................................................... 15

INTRODUÇÃO......................................................................................... 18

INDICADORES
I. PROCESSAMENTO DE INDICADORES DE GESTÃO E
INTEGRADAS................................................................ 23
ANÁLISES INTEGRADAS
EXTRAÇÃO DE MAPAS ...................................................................... 23
Figura I.1 Dados sobre obra do Orçamento Participativo. .................23
Figura I.2 – Tela Principal do Sistema SEMAI-X..............................24
Figura I.3 – Lista sugerida de Nomes de Logradouros.......................26
Figura 1.4 – Mapa da localização de um endereço .............................27
I.A. Informações ao Estudo, Projetos e Acompanhamento das Obras
do Orçamento Participativo................................................................ 27
Figura I.5 – Contextualização da obra 122 do OP-2001/2002............29
Figura I.6 – Área de inserção da obra 122 do OP-2001/2002.............30
Figura I.7 - Detalhe da área da obra 122 do OP-2001/2002 ...............30
I.B. Informações ao Planejamento...................................................... 31
Figura I.8 – Destaque das Regionais Oeste e Centro-Sul na Proposta
de Modificação dos Limites ...............................................................33
I.C. Diagnósticos das Áreas Carentes de Infraestrutura Urbana,
Moradia, Serviços Básicos de Saneamento, Educação e Saúde ......... 34
Figura I.9 – Mapeamento de áreas não atendidas por redes de coleta de
esgotos................................................................................................37
Figura I.10 – Mapeamento de área de expansão urbana .....................38
Figura I.11 – Áreas não atendidas e em expansão sobre a malha de
redes coletoras de esgotos. .................................................................38
I.D. Levantamento das Áreas Não Atendidas pela Coleta de Esgotos
Sanitários nas Bacias Prioritárias do Drenurbs: ............................... 39
Figura I.12 – Cenários sociais de alguns córregos contemplados pelo
Programa Drenurbs ............................................................................45

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Figura I.13 – Mapeamento do IQVU e das áreas prioritárias para
inclusão social sobre as bacias do Drenurbs.......................................45
Figura I.14 – Composição das imagens do Vist@érea com um detalhe
da Área III – Córrego Bonsucesso......................................................49
Figura I.15 – Composição das imagens do Vist@érea com um detalhe
da Área II – Córrego Bonsucesso .......................................................50
CRUZAMENTO DE DADOS ESPACIAIS INTEGRADOS ................. 53
I.E. Metodologia Para a Produção dos Indicadores de Gestão do PMS
– Plano Municipal de Saneamento de Belo Horizonte........................ 54
Figura I.16 – “Layer” das bacias elementares superposto pelo “layer”
das vilas e favelas...............................................................................59
Figura I.17 – Recorte das áreas em “overlay”: Bacias Elementares
versus Vilas e Favelas. .......................................................................60
Figura I.18 – Relatório de “overlay” (cruzamento das camadas). ......60
Figura I.19 – Recorte das áreas em “overlay” das Bacias Elementares
X Vilas e Favelas X Setores Censitários. ...........................................61
Figura I.20 – Relatório de “overlay” das bacias elementares X vilas e
favelas X setores censitários do IBGE................................................62
Figura I.21 – Relatório de “overlay” das bacias elementares X vilas e
favelas X setores censitários do IBGE com cálculo das distâncias
médias para os equipamentos de saúde, educação e obras do
orçamento participativo......................................................................64
Figura I.22 – Planilha resumo do cálculo dos indicadores e índices do
PMS....................................................................................................67
Figura I.23 – Planilha resumo do cálculo ISA e da priorização das
Bacias Elementares ............................................................................68
Figura I.24 – Priorização das bacias elementares de BH para efeito das
ações do PMS.....................................................................................70
I.F. Metodologia para o processamento e análise dos dados sobre as
obras do Orçamento Participativo em Belo Horizonte....................... 71
Figura I.25 - Esquemático para o cálculo das distâncias ....................76
Figura I.26 - Interpolação das populações totalizadas a cada 100
metros.................................................................................................76
Figura I.27 – Recorte do relatório de acessibilidade para a obra 52 do
OP-97 na Regional Noroeste. .............................................................79
Figura I.28 – Classificação dos setores censitários na Regional de
Venda Nova segundo as distâncias médias para as obras do OP ........81
I.G. Uma Metodologia para Processamento e Análise dos Indicadores
do SNIS Segundo Bacias Hidrográficas.............................................. 83
Figura I.29 – Fluxo do Processamento das Informações ....................92
Figura I.30 – Aspecto do produto de cruzamento da malha municipal
com as bacias hidrográficas do nível 2 ...............................................95
Figura I.31 - DER do Núcleo do SNIGIS..........................................96

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Figura I.32 – Aspecto do mapa temático obtido a partir da
classificação dos municípios segundo o Peso.....................................98
CONTROLE DE PROCESSOS ............................................................ 109
Figura I.33 – Exemplo de informações sobre um processo. .............111

II. PRODUÇÃO – ENTRADA E SAÍDA DE DADOS .............. 112
CAPTURA E CONVERSÃO DE DADOS ........................................... 112
Figura II.1 – Menu principal do programa CNVMAP .....................113
TRANSFORMAÇÕES BÁSICAS........................................................ 116
Figura II.2 – Ilustração do Deslocamento de Mapas........................117
Figura II.3 – Tela principal do programa para posicionamento de
mapas. ..............................................................................................118
Figura II.4 – Produto de saída do programa Escala. ........................119
IMPRESSÕES EM ESCALAS E FORMATOS VARIADOS .............. 119
Figura II.5 – Tela principal do aplicativo de plotagem CADPLOT .119
Figura II.6 – Produto de plotagem identificado como
PRODUTO_XXX.DGN...................................................................121
Figura II.7 – Configuração das pastas para implantação do programa
aplicativo CADPLOT.......................................................................121

III. APOIO À OPERAÇÃO DE SISTEMAS URBANOS ........ 122
GERAÇÃO DE RELATÓRIOS TÉCNICOS........................................ 122
III.A. Relatório de Inspeção de Assoreamento em PV’s da
Microdrenagem................................................................................. 123
Figura III.1 – Pesquisa dos PV’s assoreados da microdrenagem.....124
Figura III.2 – Detalhe de PV assoreado............................................125
III.B. Relatório de Inspeção de Presença de Esgoto em PV’s da
Microdrenagem................................................................................. 125
Figura III.3 – Pesquisa de PV’s da microdrenagem com presença de
esgotos..............................................................................................126
Figura III.4 – Detalhe de PV com esgoto .........................................127
III.C. Relatório de Inspeção de Estações de Rádio-Base Celular
(ERB’s).............................................................................................. 127
Figura III.5 – Mapeamento das Estações de Rádio-Base Celular
(ERB’s) de Belo Horizonte ..............................................................129
Figura III.6 – Relatório de interferência entre ERB’s de Belo
Horizonte..........................................................................................130
III.D. Relatório de Classificação do Sistema Viário por Tipo de
Pavimento ......................................................................................... 130
Figura III.7 – Mapa da Classificação do Sistema Viário ..................132

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Figura III.8 – Relatório de Classificação do Sistema Viário ............132
CONSISTÊNCIA DE DADOS INTEGRADOS ................................... 133
Figura III.9 – Desenho de atualização do cadastro de microdrenagem.
.........................................................................................................135
Figura III.10 - Tela de confirmação da criação do registro...............137
Figura III.11 – Tela de edição e carregamento dos dados
alfanuméricos. ..................................................................................137
CONSULTAS A UM BANCO DE DADOS MUNICIPAL .................. 138
Figura III.12 - Tela do Módulo de Busca e Extração de Mapas do
Sistema BDM ...................................................................................139
Figura III.13 - Mapa Resultante da Extração do Setor Fiscal 16,
Quadra 143 e seu Detalhe.................................................................140
Figura III.14 - Mapeamento do Roteiro de Leitura ROT1608L .......142
Figura III.15 - Mapeamento parcial do Proprietário “Antonio
Campanharo”....................................................................................143
Figura III.16 - Mapeamento do Usuário “Anselmo Aranda”............144
Figura III.17 - Localização da “Rua Babilônia” no Geral e em Detalhe
no canto Superior Direito .................................................................145
Figura III.18 - Localização da “Rua Germânia” no Geral e em Detalhe
no canto Inferior Esquerdo ...............................................................146
Figura III.19 - Mapeamento dos Consumidores na Faixa de 36-50m3
do Roteiro ROT1627L com a Quadra-31 em Destaque....................148
Figura III.20 - Mapeamento da Zona Baixa do Setor de Abastecimento
Erasmo Assunção dentro da Bacia Guaixaya ...................................150
Figura III.21 - Composição das Quadras 48 e 49 do Setor 14 com as
Redes de Água..................................................................................151
Figura III.22 – Formulário para exibição dos dados da Ligação ......153
Figura III.23 - Tela de um Relatório dos Consumos da Quadra 190 do
Setor Fiscal 10..................................................................................154
LEITURAS RECOMENDADAS ......................................................... 157

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SOBRE A PROPOSTA DO LIVRO

Este livro, tal como as cidades objeto dos nossos estudos, poderá
ser lido e consultado através de vários recortes no seu conteúdo.
Esses recortes vão desde aqueles apropriados aos leitores não
especialistas, e que vêm os sistemas de informações geográficas
(SIG) como uma potencial fonte de informações e consultas, até
recortes orientados para profissionais altamente especializados
trabalhando nas fronteiras do Planejamento Urbano; da Gestão das
Cidades e dos Serviços Públicos em geral; da Implementação das
Políticas Públicas nos Complexos Urbanos e Metropolitanos; e do
Desenvolvimento de Sistemas de Geo-Informações. Todos esses
campos do conhecimento são afetados direta ou indiretamente por
uma crônica falta de informações articuladas em modelos
inteligentes (ou seja: mínimos, completos, integrados e integrais)
orientados para o objeto da análise e do planejamento estratégico,
antes que os ultrapassados modelos baseados em visões
compartimentadas das cidades e limitados pela
“(pouca)disponibilidade” de informações.

O livro não se propõe ser de Engenharia, nem de Planejamento, ou
de Cartografia Digital ou, muito menos, de Informática ou Análise de
Sistemas. Mas sim, o viés da sua leitura, poderá proporcionar
proveitos na medida em que crie espaços para uma discussão
multidisciplinar em torno da necessidade que temos de
interrelacionar diversificados modelos do conhecimento. Para efeito
de orientação dessa leitura, seu conteúdo poderá ser recortado
através de “blocos de hiperlinks”, os quais filtram matérias e
conceitos de interesse para perfis profissionais diferenciados. Esses
“blocos de hiperlinks” são identificados no índice analítico
abrangendo os interesses de Analistas Programadores, Operadores
de Sistemas, Especialistas da Área de Geo-Informações,
profissionais do Planejamento Urbano, da Gestão de Cidades e
Operadores de Serviços Públicos em geral.

Essa diversidade de conhecimentos formando um todo consistente é
que constitui a essência da proposta deste livro, qual seja a de
apreensão dos mecanismos que operam na dinâmica urbana – e da
complexa rede de interrelações que formam – através da sua

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codificação como geo-informação. Isto sugere que a concepção das
bases de informações de sistemas dessa natureza deva ser
amplamente discutida entre os diversos setores demandantes das
informações, para que esses setores dêem a resposta esperada na
coordenação das ações intersetoriais empreendidas pelo poder
público e provenham adequadamente os processos de
realimentação das bases de informações. Este livro propõe abrir
essa discussão.

Todavia, trata-se de um desafio cuja superação depende não
apenas de uma revisão da cultura da retenção da informação como
instrumento de poder; mas também da revisão ou da recriação de
processos que foram moldados com base na deficiência de
informações; e que, por essa razão, negam a sua necessidade; e
que, bem ou mal, sempre funcionaram. Essa, talvez, seja a principal
barreira. Afinal, para quê mexer em algo que sempre funcionou
assim? Essa cultura da desinformação, quer seja alimentada pelo
hábito da retenção da informação, quer seja alimentada pela
omissão ou negação da sua necessidade; permeia as atividades
não somente do setor público, mas também de muitos segmentos
do setor privado. Está a serviço do desperdício de recursos, do
desvio de finalidades, da precariedade das soluções e da ineficácia
das ações. Mascara também uma realidade para a qual não
podemos mais voltar a costa, pois dela fazemos parte. Exclui
mundos com os seus enormes contingentes populacionais,
distorcendo as visões das cidades seja sob o aspecto territorial ou
do tecido social que as revestem e que, em razão das profundas
desigualdades, tende a se desagregar. Tais são os males da cultura
da desinformação.

Por quê a geo-informação?

Embora desejável, a lógica de produção do espaço urbano para a
sua posterior ocupação, na prática, e cada vez mais, dá lugar a uma
lógica inversa de ocupação do espaço para a sua posterior
urbanização. Esse desafio que se coloca para o poder público é
como o de consertar os motores de um avião lotado, em pleno vôo.
Esse espaço já ocupado é o avião que, de qualquer forma, vai para
algum destino dependendo dos propulsores. Esses propulsores a

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serem consertados, e também concertados, são o conjunto das
políticas públicas concorrentes para a melhoria dos padrões de
deslocamento, habitação, saneamento básico, saúde, educação e
inclusão político-social. Mas, retomando o objeto central dessa
discussão, o munícipe, aquele que inventa um lugar para morar, tem
naquele avião esse lugar e o chama de cidade. Uma cidade que, no
seu conjunto, irá para algum destino.

Aqui se colocam os riscos de alguns grandes equívocos: a
segregação sócio-cultural-territorial pode levar a classe dominante e,
às vezes, a classe dirigente a pensar que o avião possa perder a
cauda em pleno vôo e prosseguir viagem salvando-se o resto; a
despolitização pode fazer com que muitos dos passageiros pensem
que qualquer plano, de qualquer qualidade ou natureza, sirva para o
conserto dos propulsores; o concerto dos propulsores não pode ser
alcançado usando-se componentes de diferentes qualidades para as
mesmas funções; o desconhecimento dos esquemáticos dos
propulsores pode levar a intervenções inócuas ou, quem sabe, a um
desastre; o desconhecimento do avião, dos seus passageiros e dos
princípios que os compelem a empreender essa viagem tem seu
análogo no vácuo deixado para trás do avião sem rumo.

Mas, como dizíamos, aquele avião é um lugar e, como um lugar,
tem suas formas, seus interiores, exteriores, suas fronteiras, sua
origem, sua história, suas coordenadas de posição e suas direções.
O lugar é um ente geográfico, e os seus atributos são geo-
informação. Mas, atributos são passivos. Há outras geo-
informações, de uma natureza intrínseca, cuja apropriação depende
de uma visão mais ampla, e que extrapola o conhecimento do lugar
e os seus atributos. São as relações que esse lugar estabelece e
que, diferente dos atributos, conferem-lhe propriedades
ativas/reativas. Essas propriedades derivam das relações de
inserção, vizinhança, proximidade, e outras; das quais se podem
derivar vetores de expansão e de indução da reordenação do
espaço urbano interno e adjacente. São, todas essas, propriedades
espaciais que podem afetar enormemente o conjunto da cidade, não
se podendo ignorá-las ou tratá-las de maneira apartada do todo.
Neste análogo, impõe-se a necessidade do pleno conhecimento do
trinômio ente-atributos-relações para o sucesso das ações que

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visem conduzir aquele avião para um pouso seguro. Por essa razão
defendemos modelos de conhecimento baseados em geo-
informações e vemo-los como imprescindíveis para a gestão não
apenas do nosso aero-modelo, mas da cidade real que esse modelo
representa por analogia.

Podemos dizer que o objetivo final deste trabalho é provocar
discussões acerca de outras visões e possíveis leituras do complexo
de interrelações que permeiam a cidade, em prol do aprimoramento
dos modelos de conhecimento propostos e dos benefícios que
destes podemos auferir na implementação de políticas públicas
concertadas.

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INICIANDO

Colocar uma cidade inteira em meio digital ainda é uma tarefa fácil.
Difícil é tirá-la de lá!

De fato, com a rápida evolução dos periféricos e acessórios para a
captura e conversão de dados, tornou-se uma tarefa relativamente
fácil criar o “equivalente” digital para as informações, sejam elas de
natureza alfanumérica, vetorial ou imagens “raster”. Nos anos 90,
assistimos a uma verdadeira revolução das metodologias e técnicas
para a captura de informações, acompanhada de uma popularização
(entenda-se como fácil uso e baixo custo) dos insumos para a
instrumentalização de tais processos. Alguns dos mais significativos
avanços aconteceram nas áreas da restituição assistida por
computadores, sistemas de posicionamento global (GPS), coletores
de dados, telemetria, reconhecimento óptico de caracteres (OCR),
câmaras digitais, “scanner”, etc. A informação “multimídia”, uma
ficção nos anos anteriores, tomou conta dos veículos de
comunicação de massa, dos sistemas de comércio e de serviços, do
instrumental de trabalho das mais comuns atividades humanas. Ao
final da década de 90, chega a ser difícil imaginar um mundo sem a
informação “multimídia” e sem a Internet, sua grande precursora.

Mas, o que parecia ser a solução, tornou-se um grande problema. É
muita informação. Freqüentemente, podemos traduzir a tão
popularizada expressão “navegar” como literalmente “naufragar”.
Isto mesmo. Na busca de uma informação muitas vezes trivial do
ponto de vista de quem a procura, mergulha-se num verdadeiro
oceano de informações desnecessárias, redundantes e
desconformes. Isto resulta não somente de um inadequado
tratamento e modelagem do dado, como também de uma má
contextualização do mesmo dentro de um modelo de conhecimento.
Informação financeira é uma coisa, de engenharia é outra. O
vertiginoso aumento da capacidade de armazenamento dos
computadores e periféricos, com o conseqüente aumento da
tolerância à geração de informações inúteis como a duplicação, a
manutenção de várias versões de um dado muitas vezes ruim; só

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piora as coisas. Ao final, possui-se mais do que se deveria e obtém-
se menos do que se necessita, ratificando a assertiva inicial.

A solução parece estar na retomada de alguns princípios como a
orientação dos processos para a aplicação final e jamais tê-los como
um fim em si. Se uma informação destina-se ao uso pela
engenharia, os métodos para sua captura, tratamento, organização
e apresentação devem ser métodos da engenharia. Não se deve
empregar uma técnica apenas por ser nova ou revolucionária, em
detrimento do produto que dela se obtém. Um exemplo recente está
no malogro do uso do GPS como uma técnica absoluta e
substitutiva das demais utilizadas na obtenção de dados de
topografia e de posicionamento no campo. O custo operacional do
GPS (aparato e tempo para a obtenção do dado) cresce
exponencialmente com o requisito da precisão, inviabilizando-o para
o uso mais corriqueiro quando a precisão é exigida. Outro exemplo
está no uso indiscriminado do “scanner” como uma técnica para
conversão de dados para o formato digital. Neste caso, a rapidez e o
baixo custo só fazem crescer descontroladamente as massas de
dados inviabilizando os sistemas de recuperação e de aplicação da
informação.

Orientar os processos para a aplicação final significa “chamar” o
usuário final para deste obter o modelo de conhecimento. Deve-se
usar este modelo de conhecimento como um gabarito para a triagem
e para a qualificação das informações. Deve-se modelar e organizar
o dado segundo o conhecimento do usuário, para que o sistema
produza o que se espera dele. Jogar o resto fora.

Este trabalho é uma iniciativa e não pretende ser uma solução cabal
para os problemas que se apresentam. Uma iniciativa orientada
para os nichos das aplicações em saneamento básico, drenagem e
planejamento urbano; com ênfase para as práticas da engenharia. O
trabalho deve ser avaliado através deste prisma. Não deixa de
sugerir, entretanto, uma mudança cultural no uso das informações,
ao propor o objeto mínimo e completo como base do
conhecimento. Aceito este conceito, seguem algumas
recomendações.

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RECOMENDAÇÕES

a. A extração de um mapa deve ser orientada para o objeto de
análise e não para a disponibilidade de informações. Em outras
palavras, uma informação não é boa apenas por estar
disponível, podendo desta forma extrapolar o conceito de
completeza do objeto de análise, com prejuízo para a clareza e
objetividade da informação. Presume-se, então, que o modelo
de dados deva ser inspirado pela camada de aplicações; isto é,
a partir de uma definição clara dos objetos que se pretende
representar e dos produtos que se pretende obter da sua
manipulação. Embora isto pareça óbvio, é comum encontrarmos
a inversão dessa lógica na concepção de muitos sistemas de
informações que privilegiam as tecnologias de armazenamento
e de processamento dos dados, em detrimento dos modelos de
conhecimento do universo de potenciais usuários do sistema.
Como resultado teremos: produtos inadequados e incompletos
que exigem retrabalho para a sua utilização; usuários
insatisfeitos; sistemas que crescem até o colapso das máquinas
e programas que lhes deram origem.
b. A definição de uma unidade territorial de análise constitui o
primeiro passo para a geração de objetos mínimos. Por
exemplo, na caracterização dos sistemas de esgotamento
sanitário e de drenagem urbana para posterior análise dos
dados, a unidade territorial compatível é a bacia elementar.
Quando muito, alguma informação sobre o entorno imediato
poderá ser útil na formulação dos indicadores da bacia, mas não
na compreensão dos processos que nela ocorrem. Um sistema
ideal deve oferecer flexibilidade para a criação, edição e
modificação dessas unidades territoriais, de tal forma a
incorporar a dinâmica dos processos de transformação do
espaço, bem como permitir a projeção de cenários futuros a
partir da compreensão dos mecanismos que operam nesses
processos.
c. O software Microstation®, utilizado nessa experiência, trabalha
com um conceito de “arquivo semente” que deve ser bem
compreendido. Nenhum arquivo é criado do “nada”, mas sim de
um modelo para certas finalidades, quais sejam: mapeamento

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digital, mecânica, eletro-eletrônica, engenharia civil, arquitetura,
modelagem tridimensional e assim por diante. Cada uma dessas
finalidades trabalha com os seus próprios conceitos de “mundo”
(abrangência geográfica), unidades e sub-unidades de medida,
resolução espacial, tabela de cores, entre outros. Portanto,
utilizar uma boa semente para o objeto das aplicações é
garantia de bons produtos na outra extremidade do processo.
Isto vale não somente para a criação de novos arquivos, mas
também como um bom procedimento para a “importação” de
informações de outros sistemas. Mais ainda, sugere a
organização de bancos de dados modulares e distribuídos,
antes que os grandes bancos de dados monolíticos e
centralizados.
d. Na produção de impressões, do ponto de vista técnico, a escala
do dado impresso é mandatária sobre outros aspectos como o
formato do papel e o “arranjo” das informações. Com relação ao
arranjo das informações, nas aplicações em mapeamento digital
convenciona-se o norte para cima, não sendo recomendado
rotacionar o mapa sob pretexto de obter um melhor “arranjo” na
folha, em detrimento da escala que é mandatária, e da
articulação dessa parte com as demais. O uso indiscriminado
desse recurso produz objetos desconexos e de difícil
rearticulação com todo de onde se originaram.
e. Sempre que possível, deve-se trabalhar com o conceito de
arquivos de referência antes que a duplicação indiscriminada da
informação. Segundo esse conceito, a área de trabalho é um
recorte para o “mundo” das informações que, estando
georreferenciadas, articulam-se no modelo que se pretende
construir. Sendo assim, um produto que agrega informações
como arquivos de referência implementa o conceito de “visão
para o dado mais atual”, além de possuir tamanho mínimo.
f. A formação de um acervo das composições mais usuais agiliza
sobremaneira o processo de geração de novos produtos. Além
disso, favorece a criação de padrões para a apresentação das
informações.
g. O melhor grau de acabamento de um produto deve ser obtido na
tela do computador. Imprimir para corrigir é uma prática
antieconômica e retrógrada.

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O AGENTE MOTIVADOR

O Plano Diretor de Drenagem da Prefeitura de Belo Horizonte teve
como um dos principais objetivos a criação de uma base de dados
georreferenciada passível de atualizações e capaz de articular
informações setoriais dos demais órgãos da administração direta e
indireta, e seus interferentes. O sistema de informações assim
conceituado, ao ser implementado, recebeu uma camada de
aplicações cujo potencial de uso ultrapassou as melhores
expectativas. Mostrou-se ser um instrumental indispensável para a
gestão não somente do planejamento e da operação dos sistemas
de drenagem urbana, mas também para servir como um esteio para
as demais informações na integração das políticas setoriais da
Prefeitura de Belo Horizonte. Por essa razão, tornou-se um
importante eixo de sustentação das ações intersetoriais
preconizadas na reforma administrativa e incorporadas pelo
programa DRENURBS – Programa de Recuperação Ambiental e
Saneamento dos Fundos de Vale e dos Córregos em Leito Natural
de Belo Horizonte. Sendo inspirado pelo próprio Plano Diretor de
Drenagem, o programa DRENURBS tornou-se o primeiro grande
cliente do sistema de informações do Plano Diretor, demonstrando a
necessidade de uma visão sobre o conjunto das informações
setoriais para a formulação de propostas de intervenções
integradas.

Consequentemente, a arquitetura desse sistema tornou-se um
gabarito para a captura, tratamento, modelagem e articulação das
informações visando a concepção, a formulação de propostas, a
prospeção dos recursos, o planejamento das ações e a gestão do
programa DRENURBS, o qual tem se colocado como um duplo
desafio: primeiro, o desafio que se coloca ao poder público de
repensar suas políticas setoriais, buscando a efetiva gestão
integrada dos recursos e investimentos; segundo, o desafio que se
coloca à comunidade técnica de Belo Horizonte, que é o de propor
soluções inovadoras do ponto de vista das práticas e relações
tradicionais desta com o poder público, e que se baseavam numa
visão compartimentada da cidade, inspirada no modelo anterior de
gestão independente das políticas setoriais. Colocados esses
desafios, entendemos ser condição indispensável para o sucesso

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uma gestão agressiva e bem informada, em vista da necessidade de
articular as políticas urbanas para a dotação e adequação da
infraestrutura urbana, com as políticas sociais visando não somente
o bem-estar social, a saúde, a educação, o esporte, a cultura e o
lazer; mas, principalmente, a inclusão social de amplos contingentes
da população de Belo Horizonte. Somente a articulação dessas
políticas (urbana e social), sob a ótica de um planejamento global,
poderá proporcionar a efetiva recuperação e reintegração de amplos
espaços à paisagem urbana, hoje degradados pela má ocupação.

O Plano Diretor de Drenagem, todavia, preconiza e desenvolve
outros programas como o de monitoramento hidrológico, bem como
interage com programas de outros setores da administração pública
municipal como o programa de controle das áreas de risco da Urbel
e o Plano Municipal de Saneamento. A efetiva operacionalização do
sistema de informações como instrumental de planejamento e de
gestão, tende a oferecer uma base de informações atualizadas e
articuláveis sobre as diversas unidades territoriais de interesse para
cada setor. Além disso, essa operacionalização tem por finalidade
também a disseminação e a transferência do conhecimento
cristalizado na primeira fase pelo Grupo Gerencial do PDDBH para
outros setores da administração pública de Belo Horizonte em seu
esforço de modernização e de racionalização do uso dos recursos
públicos.

Atualmente, o GGSAN - Grupo Gerencial de Saneamento, a Urbel –
Companhia Urbanizadora de Belo Horizonte e a Secretaria do
Planejamento seguem os passos do Plano Diretor de Drenagem na
articulação das suas próprias bases de conhecimento. Um exemplo
notável foi a criação sistema de informações georreferenciadas do
PMS – Plano Municipal de Saneamento, o qual deu origem à
produção de todos os indicadores utilizados para a formulação do
plano, desde a fase de diagnóstico, passando pela criação do ISA -
Índice da Salubridade Ambiental e do estabelecimento das áreas
prioritárias para as intervenções, até a fase de elaboração das
propostas de intervenções. Tendo sido concebido e desenvolvido
por uma equipe multidisciplinar e intersetorial, reunindo especialistas
das áreas de infraestrutura, saneamento básico, drenagem urbana,
saúde, resíduos sólidos, habitação, meio-ambiente e planejamento

16


entre outras; esse trabalho tornou-se uma referência no âmbito da
Prefeitura de Belo Horizonte pelo sucesso alcançado.

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INTRODUÇÃO

Um sistema para a extração de mapas visando o procedimento de
análises integradas deve ser idealizado de tal forma a prover os
especialistas de objetos de análises mínimos e completos, extraídos
de bases de dados contínuas. Tais objetos, gerados a partir de
recortes espaciais, são identificados aqui como Unidades Territoriais
de Análise e Planejamento Estratégico (UTAPE). Tendo como
ambiente das aplicações o saneamento básico entendido no sentido
mais amplo, o sistema a ser apresentado integra bases de dados
dos serviços de abastecimento de água tratada; coleta, afastamento
e tratamento de esgotos sanitários; dados da coleta e tratamento de
resíduos sólidos; dados da geopolítica e da infraestrutura urbana;
dados da caracterização e configuração dos sistemas de drenagem
urbana; dados do planejamento, da habitação e sobre obras do OP -
orçamento participativo. Assim contextualizado, o saneamento
básico mostra-se ser um dos grandes eixos das ações do poder
público para o equacionamento dos problemas que afligem
principalmente os grandes centros urbanos.

Essas informações, tipicamente mapas digitais integrados a bancos
de dados alfanuméricos na formação de estruturas de informações
georreferenciadas, têm origem em diversos setores da
administração pública municipal de Belo Horizonte-MG e em
diversos órgãos externos, dentre os quais as concessionárias de
serviços públicos, o que resulta numa diversidade de formatos e
padrões de armazenamento dos dados, tornando o acesso muitas
vezes dependente da interface que criou a informação. Por essa
razão, tornou-se uma premissa do desenvolvimento aqui
apresentado a capacidade para “importar” dados dos diversos
sistemas em uso na PBH – Prefeitura de Belo Horizonte e nos
referidos órgãos externos, permitindo o acesso contínuo dessas
bases de informações em um ambiente homogêneo e de fácil
manutenção. A PBH hoje detém um dos maiores acervos de
mapeamento digital entre as capitais brasileiras, com os seus mais
de 15(quinze) anos de tradição na utilização do geoprocessamento
e tecnologias correlatas. Todavia, consolidou-se uma prática pouco
disciplinada de migração das informações entre sistemas baseada
na replicação/exportação dos bancos de dados originais, os quais

18


vêm sofrendo atualizações setoriais descoordenadas. Isto se dá em
conseqüência de uma solução centralizada e de pouca capilaridade,
exigindo um trabalho de prospeção e triagem dos dados nas suas
fontes, sob pena de realimentar o já reconhecido processo de
desagregação da informação.

Para se ter uma idéia do que temos dito, o banco de dados original
mantido pela PRODABEL encontra-se ambientalizado no APIC®,
sistema esse pouco disseminado nos órgãos municipais de Belo
Horizonte, e menos ainda em outras localidades, constituindo uma
“ilha” de cultura de geoprocessamento. Mais disseminado que o
sistema central, pelo seu grande potencial de uso, o MAPINFO®
encontra-se em setores chave da administração pública municipal
como a Secretaria de Planejamento, Secretaria de Saúde,
Secretaria de Limpeza Urbana e na própria PRODABEL. Muito
utilizado também em outras localidades, o MAPINFO®, que já criou
uma ampla base cultural entre os profissionais do planejamento e da
gestão, peca pela falta de aptidões para as práticas da engenharia,
o que não o descredencia para o uso nos outros setores.

Na engenharia, enquanto ferramenta de projetos, o AUTOCAD®,
cuja consagração antecede o próprio advento das tecnologias de
geoprocessamento, permanece em uso notadamente nos setores
tradicionais da engenharia civil, mecânica, arquitetura e eletro-
eletrônica, os quais permeiam muitas das mais importantes
atividades da administração pública. Isto é um fato a ser relevado, a
despeito da fraca intercambiabilidade do dado geocodificado dos
sistemas de geoprocessamento com o “mundo” do AUTOCAD®
(CAD – Computer Aided Design, ou seja, Projetos Assistidos por
Computadores). Pode-se dizer, isto se deve muito mais à barreira
cultural dos seus próprios usuários do que às limitações do
programa. Para a engenharia, deve-se pensar numa solução que
possua uma forte interface para o AUTOCAD® e, por que não, tê-lo
como parte integrante de uma solução ao invés de procurar um
programa que o substitua. Empresas projetistas, consultorias e
prestadores de serviços de engenharia em geral o tem como
indispensável ferramenta de trabalho, sem contar o imenso acervo
técnico formado ao longo das últimas três décadas. Essa parece ser
uma tendência em Belo Horizonte.

19


Alguns setores da PBH como a habitação, infraestrutura urbana e
saneamento, com acentuada vocação para as práticas da
engenharia, buscaram uma solução de geoengenharia que pudesse
instrumentalizá-los adequadamente na formação de complexos
modelos de informações georreferenciadas, capazes de constituir
verdadeiras réplicas da cidade real. A escolha recaiu sobre o
MICROSTATION GEOGRAPHICS®, uma solução sem similar no
mercado no que concerne às capacidades de intercambiar dados
com outros sistemas, tratamento de grandes massas de
informações, edição e processamento de dados vetoriais e
integração com bancos de dados comerciais de diferentes
fabricantes e tecnologias. Embora seja a mais recente cultura de
geo-informações no âmbito da Prefeitura de Belo Horizonte, a
Bentley, detentora dos direitos da família de produtos do
MICROSTATION GEOGRAPHICS®, é uma das mais tradicionais
empresas do mundo no desenvolvimento de soluções de
geoengenharia. Por outro lado, o potencial integrador da solução
baseada no MICROSTATION® pode ser indicativo não de uma
“nova solução”, em detrimento dos investimentos já realizados em
outros setores da PBH, mas de uma solução para a diversidade
existente, integrando e preservando as soluções já encontradas.
Esta estratégia sugere apenas uma melhor coordenação das
atualizações das bases de informações, as quais devem ser feitas
de forma descentralizada e pelos setores competentes, como uma
imposição do modelo aqui apresentado.

Mas, como veremos no desenvolvimento desta proposta, não nos
deteremos na discussão de soluções tecnológicas para o sistema de
informações em si, que para nós é importante, mas ainda uma
atividade-meio. Nossa discussão será sobre como as diversas
soluções encontradas podem integrar-se na formação de uma
cultura de informações verdadeiramente transformadora, orientada
para os modelos de conhecimento das atividades-fim, e que vise a
melhoria do desempenho do planejamento e da gestão integrada
dessas atividades. O nosso trabalho parte de um conhecimento da
cidade; do seu território e dos seus lugares; das suas demandas e
necessidades; das suas vocações e potenciais; e de como o poder
público pode somatizar os saberes das políticas setoriais,

20


articulando-os num modelo de gestão global. Falamos da cidade
real e, sendo assim, não se dispensa um conhecimento amiúde da
sua sociedade, da sua cultura e da sua história. Perceba-se que
desta diversidade de entendimentos daquilo que chamamos “cidade”
(território, lugares, demandas, necessidades, vocações, potenciais,
sociedade, cultura, história, etc.) surge a singularidade, qual seja a
existência e a identidade única de um local quando deste nos
apropriamos dos entendimentos acima. É desta matéria que
tratamos aqui e de como este conhecimento pode vir a contribuir
para a construção de “lugares melhores”.

21


I. PROCESSAMENTO DE INDICADORES DE GESTÃO E
ANÁLISES INTEGRADAS

EXTRAÇÃO DE MAPAS

O sistema que apresentaremos, denominado SEMAI-X, opera no
ambiente de projeto do Microstation Geographics ®, baseando-se
na análise integrada das topologias representativas dos objetos do
mundo real, e dos seus respectivos atributos alfanuméricos
armazenados num banco de dados relacional. A Figura I.1 mostra
os dados alfanuméricos relacionados à uma obra do OP (orçamento
participativo) em destaque (à direita) e os dados da UP (unidade de
planejamento) na qual a obra se insere (à esquerda). Sendo uma
das principais bandeiras do governo democrático popular de Belo
Horizonte, o OP tem como um dos principais critérios a
equanimidade da distribuição dos recursos orçamentários previstos
para suas obras. Isto pressupõe uma distribuição espacial das
intervenções que é equacionada sobre a divisão da cidade em UP’s.

Figura I.1 Dados sobre obra do Orçamento Participativo.

23


Para o perfeito funcionamento do programa, exige-se um arranjo
dos diretórios de projeto, o qual não impõe limites nem quanto ao
número, nem quanto ao tamanho dos projetos. Para um não
especialista, um “projeto” pode ser entendido como um banco de
dados setorial, por exemplo, resíduos sólidos. Tendo os requisitos
da modularidade e do tempo de resposta como mandatários, essa
estrutura sugere a criação de diversos dispositivos de banco de
dados, antes que uma estrutura monolítica contendo “todas” as
informações. Um outro forte apelo para a adoção desta estrutura é o
requisito da facilidade de manutenção das informações. Na estrutura
monolítica, a atualização é centralizada e dificultada pelo manuseio
das informações fora das suas fontes, além da inevitável defasagem
entre a captura e a conversão do dado. Na estrutura proposta, a
atualização é descentralizada e realizada pelo “dono da informação”,
o que confere ao dado confiabilidade e atualidade.

Figura I.2 – Tela Principal do Sistema SEMAI-X

24


A tela principal do sistema SEMAI-X, conforme a Figura I.2, é
composta por uma série de módulos e comandos, sendo os mais
relevantes descritos a seguir.

Drive: O sistema foi idealizado para permitir o acesso às bases de
dados locais, bases de dados remotas através de redes, ou bases
de dados “removíveis” gravadas em CD. Essa flexibilidade permite
inclusive a alternância das fontes durante os processos de extração
dos mapas e análise das informações. Os “drivers” padrão são C:
para o disco local, D: para o CD-ROM e V: para um disco remoto
acessível através da rede. Para o correto funcionamento, o
programa exige as configurações dos “drivers” acima e a correta
configuração dos NFD’s do ODBC®. Embora possa parecer
complicado para um leitor desavisado, essa configuração do
ODBC® é simples, podendo ser feita por qualquer operador
minimamente treinado para usar o sistema. Não é, todavia, matéria
deste livro.

Pesquisa: O sistema ampara-se na pesquisa por endereço
utilizando o sistema viário completo da cidade como base. Este
comando inicia o processo de busca de uma localidade, que se
procederá como segue.

Nome: Neste campo deverá ser introduzida parte do nome de um
logradouro, sem acentos, podendo ser digitada em maiúsculas ou
minúsculas. Em resposta, o sistema oferecerá uma lista de todos os
nomes de logradouros contendo a ocorrência daquela “parte”, com
indicação complementar do nome popular do bairro, para que o
operador proceda à escolha precisa do local. A Figura I.3 ilustra a
resposta do sistema ao nome dado “sao paulo”. É muito comum
nas cidades brasileiras a ocorrência de vários logradouros com o
mesmo nome. Essa dificuldade fica reduzida trazendo-se o nome do
bairro como um atributo do logradouro como mostrado na figura. Há
questões também relacionadas com a grafia de certos nomes ou
com os conectivos corretos. Dificuldades deste tipo são contornadas
utilizando-se apenas parte do nome como semente para a pesquisa
inicial. Feito isto, o sistema oferecerá uma lista com os nomes

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válidos cadastrados na base de logradouros oficiais, poupando o
operador do trabalho de refazer a pesquisa.

Figura I.3 – Lista sugerida de Nomes de Logradouros

Confirmada a escolha do logradouro pelo operador, seguir-se-á a
busca do endereço especificado em um banco de dados, informação
esta disposta no mapa da região onde o logradouro se encontra,
sendo destacado em alto-brilho um dos seus trechos conforme
ilustra a Figura I.4.

Identificado o local, a tela principal do programa apresenta botões
para a agregação de várias informações setoriais que sejam de
interesse na composição de um mapa, a saber: toponímia dos
logradouros, geopolítica, saneamento, planejamento, habitação,
projetos e programas. As funcionalidades do sistema se completam
com um conjunto de botões para a visualização, consultas aos
bancos de dados e impressão dos mapas compostos.

Banco: Podendo alternar entre diversos dispositivos de banco de
dados, o sistema informará neste campo o dispositivo ativo naquele
momento da aplicação, existindo botões que permitem a navegação
entre vários dispositivos.

26


Figura 1.4 – Mapa da localização de um endereço

I.A. Informações ao Estudo, Projetos e Acompanhamento das
Obras do Orçamento Participativo

Na execução das políticas sociais e urbanas da Prefeitura de Belo
Horizonte, as obras do OP (orçamento participativo) têm imposto
uma nova dinâmica das ações do poder público, preconizando
intervenções setoriais integradas na reordenação e adequação do
espaço, na dotação de infraestrutura e de equipamentos urbanos.

27


Neste sentido, um estudo da viabilidade e do impacto dessas obras
exige a articulação de várias camadas de informações, formando
uma complexa rede de interrelações, indispensável para a tomada
de decisões, para a definição das prioridades e para a resolução
orçamentária das obras. São dados da caracterização do espaço
urbano objeto do empreendimento e do seu entorno imediato; dados
da infraestrutura urbana, dos equipamentos e das redes de serviços
públicos existentes; dados indicadores da sócio-economia local e da
qualidade de vida das populações beneficiadas direta ou
indiretamente; e dados do planejamento global. Superadas as
dificuldades para a obtenção e sistematização dessas bases de
informações, surge a necessidade de uma adequada
instrumentalização dos processos de extração dos dados em vista
das crescentes demandas do Orçamento Participativo enquanto um
programa de governo, e enquanto uma via cada vez mais
consolidada da participação popular nos processos decisórios desse
mesmo governo.

A seguir, numa seqüência de ilustrações, mostra-se a flexibilidade
do sistema ao compatibilizar informações intersetoriais de diferentes
escalas, oferecendo uma mesma referência espacial para as fases
de estudo, planejamento, projeto, execução e cadastro das obras.
Entre as fases iniciais de estudo e de planejamento, desenvolve-se
todo o processo decisório participativo, sendo este o grande
diferencial do OP para o processo decisório tradicional. A confiança
que o OP tem ganho dos cidadãos e das entidades participantes,
em boa parte, deve-se à proficiência e exatidão das informações
que subsidiam as discussões, a aplicação dos critérios e, por fim,
as tomadas de decisão. Pode-se dizer, as informações são
indispensáveis para conferir transparência a um processo que, no
conjunto da cidade, não privilegia a priori as regiões beneficiadas
pelas obras, mas sim as contempla sob a aplicação de um conjunto
de critérios rigorosamente equânimes. Isto significa que o conjunto
das informações deve ser homogêneo, abrangendo a cidade até os
seus limites. Caso contrário, seria impossível a aplicação dos
mesmos critérios para todos os pleiteantes. Este princípio da
isonomia no trato das informações que subsidiam os processos
decisórios é igualmente válido para o processo tradicional. Mas, não
basta deter as informações. É importante observar, em primeiro

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lugar, o pressuposto da continuidade no acesso às informações, a
despeito dos diferentes “mundos” que as mesmas representam; e,
em segundo lugar, o pressuposto da “sobrevida” do produto das
informações nas fases subseqüentes aos estudos preliminares, pelo
fato de tratar-se de um objeto georreferenciado, passível de
atualizações sucessivas, supressão e/ou agregação de novas
camadas de informações, e articulação com outros objetos
georreferenciados. A Figura I.5 tem como objeto de análise a
contextualização da obra de reassentamento na Vila Várzea da
Palma – Regional de Venda Nova. Essa obra teve como órgãos
executores a SUDECAP – Superintendência de Desenvolvimento da
Capital e a URBEL – Companhia Urbanizadora de Belo Horizonte.
Como mostrado, coloca-se a obra frente à divisão geopolítica, o
mapeamento das áreas carentes da cidade, e as outras realizações
do OP concluídas ou em andamento. A abrangência da área
mapeada sugere uma escala de estudo e planejamento, não
possuindo muitos detalhes de interesse técnico. A Figura I.6, por
sua vez, tem como objeto de análise a mesma área, estando numa
escala apropriada para o orçamento e projeto das obras. São ali
acrescentadas informações sobre redes de serviços de saneamento
existentes, canais de drenagem, curvas de nível, etc.

Obras do OP

Limites das
Unidades de
Áreas Atuação
Planejamento
da URBEL

Figura I.5 – Contextualização da obra 122 do OP-2001/2002

29


Área de Inserção
da Obra

Figura I.6 – Área de inserção da obra 122 do OP-2001/2002

Já a Figura I.7 propõe uma escala de detalhe, apropriada para o
acompanhamento e medição; análise das interferências; e cadastro
das obras executadas, realimentando a base de informações.

Descarga de
Canais de Esgotos nos
Drenagem em Canais em
Leito Natural Leito Natural

Limites de Sub-
Bacias

Figura I.7 - Detalhe da área da obra 122 do OP-2001/2002

30


I.B. Informações ao Planejamento

As atividades do planejamento são muito favorecidas quando
subsidiadas por informações precisas e atualizadas. Todavia, a
disponibilidade e a quantidade das informações podem nada
significar quando formatos, escalas e convenções para a sua
apresentação são incompatíveis, formando um todo inconsistente.
Mesmo quando superadas as dificuldades para a obtenção das
informações como as bases do urbanismo, das redes de serviços e
dos equipamentos urbanos como saneamento básico, saúde,
educação, segurança, lazer etc; os produtos da superposição
dessas informações obtidos pelos métodos convencionais são
cartas geográficas passivas, as quais desinformam na medida em
que se desatualizam e na medida em que não incorporam a
dinâmica urbana de criação e de transformação dos meios de
acesso aos bens e serviços. Neste sentido, o conceito de periferia
confunde-se com o conceito da exclusão social se, a rigor,
entendermos “periferia” como sendo a não acessibilidade aos bens
e serviços – Lemos, M.B. (Fonte: Revista Política Social – Secretaria
Municipal de Coordenação de Política Social – PBH – Julho-Agôsto/2001). Pode-
se, todavia, diferenciar o que seja “periferia do urbano”, como
conceituado acima, e “periferia social”, esta última sendo a negação
do acesso e não a ausência das condições de acessibilidade. A
“periferia urbana” é visível nos mapas, pois, configura-se como
regiões desprovidas de equipamentos. As comunidades que ali
vivem não são necessariamente “excluídas”, mas são periféricas. A
“periferia social” não é tão visível, mas poderá ser “mapeada” se
incorporarmos àquelas cartas geográficas passivas a representação
espacial dos meios de acesso aos centros de produção de bens e
de serviços. Isto pressupõe a incorporação de uma dinâmica de
atualização aos mapas, tornando-os réplicas atualizadas da cidade
real. Mas, a dotação da cidade de infraestrutura física para acesso
aos centros de produção de bens e serviços não basta para garantir
a acessibilidade universal, ou seja, de todos os segmentos da
população. Há que se ponderar sobre a disponibilidade do
transporte público, o custo desse transporte, a sua eficiência nas
horas de concentração do desejo de viagem (horários de pico), e
tudo mais que possa significar uma impedância na transposição do
espaço geográfico que separa o indivíduo em sua moradia do ponto

31


de acesso ao serviço. Por exemplo, em alguns grandes centros
urbanos, para os moradores de condomínios relativamente
afastados dos centros, a acessibilidade é assegurada pelo
transporte particular, o qual se utiliza muitas vezes de infraestruturas
viárias privilegiadas, pedagiadas, garantindo o rápido deslocamento
e acesso para alguns. Todavia, às comunidades vizinhas daqueles
condomínios, a acessibilidade é negada quer pela inexistência de
um serviço de transporte público coletivo, quer pelo custo desse
transporte, ou ambas as razões. Essas comunidades constituem
periferias urbana e social. Outro exemplo são algumas vilas e
favelas de Belo Horizonte, muitas das quais sem uma infraestrutura
viária adequada para a circulação de veículos automotores, embora
incrustadas na grande cidade, têm o acesso negado aos serviços
essenciais como a coleta de lixo, atendimento de urgência e
policiamento; com graves conseqüências para a saúde, a
salubridade ambiental e a segurança públicas. No primeiro exemplo,
é o indivíduo que se desloca ao pólo de atração. No segundo
exemplo, o pólo de atração é o indivíduo em sua comunidade,
cabendo ao prestador do serviço empreender os esforços para a
transposição do obstáculo denotado aqui como falta de
infraestrutura viária. É claro que essa inversão de papéis é apenas
aparente, pois, apenas ao potencial beneficiário do serviço cabe o
ônus da “negação do acesso”. Essas comunidades não estão na
“periferia urbana” mas na “periferia social”. O seu mapeamento se
completa quando às informações atualizadas sobre a disponibilidade
de equipamentos e de meios de acesso, somam-se as informações
dessas comunidades que habitam áreas ambientalmente
degradadas, áreas de risco para o assentamento urbano e áreas de
ocupação desordenada e caótica. Não se caracterizando como
urbanas, essas áreas normalmente estão ausentes na cartografia
oficial e essa constitui a maior dificuldade a ser superada.

Acreditamos que o entrelaçamento das ações do poder público
visando a reordenação do espaço urbano com as demais ações
visando a inclusão social poderá proporcionar a efetiva apreensão
da intersetorialidade como conceito fundamental para um
planejamento global da cidade. Desta forma, o planejamento global
tendo a territorialidade como a compreensão de como se aglutinam
e se organizam os meios de acesso aos bens e serviços disponíveis

32


na cidade, necessita instrumentalizar-se para capturar as
informações e articulá-las num modelo real da cidade, o qual
extrapola limites administrativos, limites setoriais e geopolíticos; que
são remanescentes de uma visão compartimentada da cidade. Mais
do que obter indicadores estáticos, é necessário espacializá-los e
interrelacioná-los com os fluxos dos serviços na construção de uma
réplica da cidade. O ambiente para a construção de tal modelo é o
de um SIG (Sistema de Informações Georreferenciadas), por razões
da natureza espacial das informações, e que seja capaz de importar
dados de diversas fontes e em variados formatos. E como um
pressuposto do próprio modelo de conhecimento que se pretende
estabelecer, a parametrização dos indicadores mapeados torna-se
imprescindível para que o sistema seja capaz de dar respostas
imediatas seja para a projeção de cenários, seja para a imposição
de restrições às inúmeras variáveis que compõem o modelo.

Figura I.8 – Destaque das Regionais Oeste e Centro-Sul na
Proposta de Modificação dos Limites

A Figura I.8 mostra uma composição de informações de diversas
fontes, a saber: Secretaria do Planejamento, Urbel, Sudecap e
Prodabel. Sobre essas informações, coloca-se a proposta de uma
nova divisão das Regionais para Belo Horizonte.

33


I.C. Diagnósticos das Áreas Carentes de Infraestrutura Urbana,
Moradia, Serviços Básicos de Saneamento, Educação e Saúde

Historicamente, os setores do saneamento básico e da infraestrutura
urbana têm representado grande parcela dos investimentos nos
Orçamentos Participativos desde 1994 a 2002. Em termos do
número de empreendimentos, as obras de infraestrutura totalizam
391, frente a um total de 852 obras, correspondendo a um
percentual em torno de 46%; e, em termos dos recursos aprovados,
essas obras respondem por nada mais nada menos que R$
112.679.144,00, em um total de R$ 281.997.456,00 de recursos
aprovados, correspondendo a um percentual em torno de 40%. No
OP-1999/2000, que teve significativa participação popular, o setor
de infraestrutura destaca-se com 59 dos 124 empreendimentos
aprovados, correspondendo a 47,58% do total (Fonte: Revista
PLANEJAR BH – Secretaria Municipal de Planejamento – PBH – Dezembro/2000).

Esses números são indicativos do quanto o setor de infraestrutura é
importante na consecução do projeto político democrático-popular,
quer seja como um fim em si, quer seja como uma base de
sustentação e, por que não dizer, de indução das demais políticas
sociais como saúde, habitação, educação, esportes, cultura, lazer,
etc. Considerando o Orçamento Participativo como principal canal
de participação popular nos processos decisórios do executivo
municipal de Belo Horizonte, e tendo-o também como o mais efetivo
meio de controle social da execução orçamentária deste mesmo,
diante do quadro exposto acima, há que se perguntar: como
instrumentalizar a gestão, de tal forma que essa possa antecipar-se
aos reclamos populares nas ações do planejamento e na
preconização de respostas? Entendemos ser esta uma importante
questão que se coloca. O aperfeiçoamento e a qualificação do
processo do OP têm cristalizado os seguintes critérios: abrangência
e relevância social. O critério da abrangência, representando o
contingente populacional beneficiado diretamente pela reinvidicação,
quando estendido ao conjunto da cidade, pode transformar-se em
importante agente da distensão social, beneficiando indiretamente o
conjunto da sociedade. O critério da relevância social,
representando a reiteração de solicitações anteriores, pode

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transformar-se em importante agente da universalização dos
benefícios das obras do OP.

Em resposta à questão central de como instrumentalizar a gestão...,
ficam as seguintes impressões:

a. O esteio de todas as informações deverá ser o planejamento
global tendo como objeto o conjunto da cidade enquanto
infraestrutura e disponibilidade de serviços públicos e do
espaço urbano;
b. Registros das políticas setoriais da infraestrutura, habitação,
saúde, educação, esportes, cultura e lazer são indispensáveis;
c. Torna-se mister a agregação de informações temáticas da
demografia e da sócio-economia, indispensáveis para a
avaliação da inserção social e da relevância das obras, bem
como da abrangência social. Em Belo Horizonte, o indicador
IQVU - Índice de Qualidade de Vida Urbana - foi construído
para ser um instrumento que possibilite uma distribuição mais
eficiente e justa dos recursos públicos municipais, agregando
dados da oferta de serviços urbanos essenciais existentes no
local e dados da acessibilidade dos moradores a serviços
oferecidos em locais mais ou menos distantes, utilizando-se do
transporte coletivo. Para o seu cálculo foram definidas 13(treze)
variáveis ou setores de serviços, a serem quantificados:
Demografia, Abastecimento, Assistência Social, Educação,
Esportes, Cultura, Habitação, Infraestrutura Urbana, Meio
Ambiente, Renda Média, Saúde, Segurança, e Serviços
Urbanos. (Fonte: Home Page www.pbh.gov.br da PBH – TEMA:
Qualidade de Vida ).
d. Um cadastro histórico das obras do OP, desde a sua criação,
propiciará a aplicação mais justa do critério da relevância
social;
e. O cadastro das redes de serviços básicos (água, esgoto,
drenagem, etc.) e da dotação de infraestrutura urbana é
indispensável para a classificação das áreas contempladas na
discussão das prioridades;
f. A base cadastral alimentada com registros de visita ao campo e
com diagnósticos, caracterizará áreas elegíveis para futuros

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empreendimentos, permitindo a antecipação das ações do
planejamento e da discussão das prioridades;
g. Todas as informações articuladas deverão integrar um modelo
contínuo da cidade, até os seus limites;
h. O melhor ambiente para abrigar esses dados é um sistema de
informações georreferenciadas (SIG), capaz de importar e
exportar dados para uma ampla variedade de aplicações para
gestão, planejamento e projetos de engenharia.

As figuras que seguem são produtos de um trabalho de diagnóstico
dos sistemas de esgotamento sanitário de Belo Horizonte, os quais
foram realizados pela equipe técnica do GGSAN – Grupo Gerencial
de Saneamento da Sudecap. Nesses casos, importante lembrar, a
metodologia desenvolvida é fortemente induzida pelo modelo
conceitual da base de informações, que por sua vez, é um reflexo do
próprio modelo de conhecimento, significando que essa base de
informações está orientada para o problema que se pretende
resolver e para as propostas que se pretende formular. Outro
aspecto importante a ser observado é a sua completeza e
adequação ao objeto de estudo. A Figura I.9 exibe um mapeamento
preciso das áreas não atendidas pelos sistemas de esgotamento
sanitário existentes, bem como apresenta propostas de expansão
dos sistemas. Ali são apresentados dados cadastrais dos sistemas
existentes; modelagem e codificação em cores dos sub-sistemas (ou
micro-bacias) e suas áreas de esgotamento (fundo branco); e
propostas de expansão das redes para as áreas internas às
“manchas” de não atendimento. Pode-se observar também os
limites das bacias de drenagem e de esgotos (contornos azuis e
vermelhos espessos ao lado direito superior); um ponto de descarga
de esgotos em galeria de águas pluviais (célula azul no centro ao
alto).

A Figura I.10 mostra uma área em expansão (zona hachurada na
porção central da figura), caracterizada pelo vazio urbano, uma zona
de transição (mancha de área não atendida) e a cidade formal.

36


Figura I.9 – Mapeamento de áreas não atendidas por redes de
coleta de esgotos

Observam-se também diversos pontos de descarga de esgotos em
canais em leito natural (no canto superior esquerdo e à direita da
mancha central), o que invariavelmente representa condições de
insalubridade para a população e de danos ao meio ambiente. Na
Figura I.11 vemos um cenário das duas situações em destaque,
tendo a variável de Infraestrutura do IQVU mapeada ao fundo.
Como sugerido, a mancha verde, cobrindo unidades de
planejamento com disponibilidade de serviços de esgotamento
sanitário inferior a 75%, pode constituir-se em fator decisivo no
estabelecimento de prioridades neste caso. Percebe-se o grande
potencial de uso da base de dados georreferenciados, tendo o
vínculo espacial como elemento-chave na formação de réplicas
ativas do mundo real, incorporando a dinâmica da evolução dos
meios físico, ambiental, geopolítico e sócio-econômico no tempo.
Conhecer essa evolução, racionalizá-la de uma forma participativa,
interferir e induzi-la na produção de um espaço urbano cada vez
mais qualificado é, em resumo, o modo democrático-popular de
pensar a cidade.

37


Figura I.10 – Mapeamento de área de expansão urbana

Figura I.11 – Áreas não atendidas e em expansão sobre a
malha de redes coletoras de esgotos.

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I.D. Levantamento das Áreas Não Atendidas pela Coleta de
Esgotos Sanitários nas Bacias Prioritárias do Drenurbs:

A cidade de Belo Horizonte sofre com uma desigualdade comum
nas cidades brasileiras, principalmente os grandes centros urbanos.
Trata-se da falta de acesso a serviços essenciais, como o
afastamento de esgotos e de resíduos sólidos (lixo), por grandes
contingentes populacionais segregados e excluídos da vida urbana.
Esse verdadeiro bloqueio sofrido por aquelas populações, tem um
componente físico e um componente lógico. O componente lógico
relacionando-se com a falta de acesso ao mercado de trabalho, à
renda, à escola e aos serviços de saúde; é um problema político-
social. Entretanto, e como uma conseqüência direta da falta de
acesso à renda, esse componente associa-se ao físico que está
relacionado com a ocupação das áreas impróprias ao assentamento
urbano e das áreas ditas “livres”, constituindo um complexo desafio
para o poder público. São condições de moradias insalubres, de
risco para a integridade física e para o exercício pleno da cidadania
por aquelas populações. E como uma resposta à falta de uma
solução global para esses problemas, surgem verdadeiras
“periferias urbanas” encravadas na cidade. Essas áreas crescem em
detrimento não apenas do que poderíamos chamar de “ordenação
urbana”; mas em detrimento também da qualidade de vida e
ambiental do conjunto da cidade e de toda a sociedade. Esse
fenômeno, que se dá igualmente em nossas cidades médias e
grandes, traz como contribuição expor um quadro de injustiça e
desigualdade social, e os equívocos de um modelo insustentável de
desenvolvimento urbano, o qual induz e produz o não-urbano, sua
própria negação, através do processo de exclusão social. O
repensar desse modelo exaurido está a exigir o planejamento e a
incorporação pelo poder público, de uma política intersetorial
conjugada e não apenas combinada como no passado. A diferença
está em que as ações combinadas perpetuam os desvios das visões
setoriais estratificadas, restando as políticas compensatórias como
única forma de mitigar as distorções que elas provocam. Ao
contrário, a ação conjugada pressupõe mecanismos de precedência
dentro de um compromisso único, qual seja o resgatar da cidadania
para amplos contingentes populacionais. Esse diagnóstico tem
como objetivo materializar a existência dessas áreas de exclusão na

39


cidade de Belo Horizonte - MG, sinalizando para algumas situações
agudas que estão a merecer uma reflexão não apenas do poder
público, mas de toda a sociedade.

O Programa DRENURBS

O Programa de Recuperação Ambiental e Saneamento dos
Córregos em Leito Natural de Belo Horizonte visto apenas pela ótica
da limpeza, desobstrução, contenção, estabilização e paisagismo
das margens dos córregos da cidade; seria insustentável devido à
manutenção futura. Para a sua correta consecução, pressupõe-se
intervenções em 3(três) grandes eixos, a saber: o saneamento
básico, a reordenação do espaço urbano (ocupação) da bacia e a
educação ambiental. No primeiro eixo, fazer o saneamento básico
significa coletar e afastar os esgotos lançados nos córregos para as
estações de tratamento, através da interceptação dos mesmos.
Essa linha de ação requer a dotação da área da bacia de uma
infraestrutura urbana, para a efetiva separação dos efluentes de
esgotos das águas pluviais. Outra componente igualmente
importante no eixo do saneamento básico é a coleta e afastamento
dos resíduos sólidos de natureza orgânica para os aterros
sanitários, e os de natureza inorgânica para os pontos de
processamento. Isto também requer a dotação da área da bacia de
infraestrutura adequada para o transporte dos resíduos sólidos nela
produzidos.

O segundo eixo, em parte resulta das ações do primeiro, mas com a
componente social. Em sua maioria, essas áreas, quer nas faixas
ribeirinhas quer nas faixas ascendentes, estão ocupadas. Para a
dotação dessas áreas de uma infraestrutura urbana, preconizam-se
ações sociais visando assistência às famílias sujeitas à remoção.
Isto pressupõe ações conjugadas nos eixos da habitação e da
assistência às famílias no que tange à sua reintegração no corpo da
cidade, dando-lhes não só condições de moradia, como também
condições de saúde, educação e lazer; podendo este último estar
fundamentado na própria reordenação e ocupação do espaço
marginal aos córregos. Todavia, a sustentabilidade deste eixo da
reordenação do espaço urbano, depende de um programa de renda

40


familiar para a efetiva reintegração dessas populações à vida
urbana.

Finalmente, com relação ao terceiro eixo, o da educação ambiental,
pensa-se ser necessário, em primeiro lugar, dar condições de
salubridade para uma população que vive sob risco de saúde e de
integridade física; em segundo, requalificar o ambiente onde vivem
para, então, educar do ponto de vista ambiental. Essas duas ações
são preconizadas pelos outros 2 (dois) eixos; ou seja, o do
saneamento básico e o da reordenação do espaço urbano.
Entretanto, um processo educativo em qualquer direção específica,
no caso a educação ambiental, tem como uma componente
essencial a educação fundamental. Numa ponta, está a própria
capacitação dessas populações para apreender os conteúdos do
processo educativo específico. Na outra ponta, está a capacitação
do poder público para implementar o programa educativo. Isto
sugere que, além das contribuições dos desenvolvimentos dos
outros eixos, a educação pública com acesso pleno e universal
torna-se um importante pilar de sustentação do programa como um
todo, tanto no que se refere à atração da “clientela” para o processo
educativo, como no que se refere a instrumentalização do poder
público para efetivamente educar.

O exemplo destacado do levantamento que se apresenta a seguir é
preliminar, sem verificações de campo, produzido a partir de dados
cadastrais relativamente atualizados e do geoprocessamento de
informações em banco de dados mantidos num SIG - Sistema de
Informações Georreferenciadas do GGPD – Grupo Gerencial do
Plano Diretor de Drenagem. Para efeito da produção dos resultados
apresentados, foram utilizadas as seguintes bases de informações,
bem como os dados alfanuméricos a essas associados:

Camadas de Informações Ano Fontes
Divisão das bacias elementares do 1999 GGPD – Grupo Gerencial do
cadastro técnico do Plano Diretor de Plano Diretor de Drenagem.
Drenagem da PBH.
Hidrografia da cidade de Belo Horizonte 1999 GGPD – Grupo Gerencial do
(rede de macrodrenagem ). Plano Diretor de Drenagem.
Mapeamento das Vilas, Favelas e 2002 URBEL – Secretaria da
Conjuntos Habitacionais. Habitação.

41


Redes de coleta e afastamento de 2002 COPASA.
esgotos sanitários (redes coletoras e
interceptoras).
Mapeamento dos setores censitários do 2002 IBGE / Secretaria do
IBGE Planejamento da PBH
Imagens do Vist@érea. 1999 Prodabel.
Informações Geoprocessadas 2002 GGPD - Grupo Gerencial do
Plano Diretor de Drenagem

Passos do Processamento das Informações:

1. Mapeamento das manchas urbanas não cobertas pelas redes
coletoras de esgotos operadas pela COPASA dentro dos limites
das bacias elementares em estudo.
2. Agregação dos dados do Censo 2000 do IBGE.
3. Geoprocessamento das manchas não atendidas para produção
dos relatórios dos setores censitários total ou parcialmente
incluídos nas manchas.
4. Estimativa das parcelas de contribuição por setor censitário a
partir dos mapas.
5. Totalização das populações das manchas não atendidas pelas
redes de coleta e afastamento dos esgotos.
6. Agregação dos dados do cadastro geral das redes de
macrodrenagem de Belo Horizonte.
7. Agregação dos dados cadastrais da COPASA sobre os pontos
de lançamentos de esgotos em canais das redes de
macrodrenagem e em galerias de águas pluviais.
8. Composição das áreas mapeadas com as imagens do Vist@érea
(aerofotos ortorretificadas em escala 1:2.000 de Belo Horizonte).
9. Considerações

Metodologia

A Prefeitura de Belo Horizonte, através do Programa Drenurbs – de
Recuperação Ambiental e Tratamento dos Fundos de Vale dos
Córregos em Leito Natural tem contemplado um dos principais
aspectos da reforma administrativa implementada a partir do ano de
2001. Trata-se da intersetorialidade, que pode ser entendida como o
planejamento, a execução e a sincronização das intervenções
setoriais para a produção do espaço urbano em seu amplo sentido.

42


Dentro dessa visão, os grandes programas sociais e de
desenvolvimento urbano da prefeitura devem interagir,
potencializando as ações setoriais neles preconizadas. O Drenurbs
é um programa inovador e ao mesmo tempo aderente a esta nova
visão, já que propõe manter os córregos da cidade em leito natural,
reintegrando-os à paisagem urbana ao tratar suas águas e margens.
Isto significa resolver o problema de esgotamento sanitário,
coletando e tratando os esgotos despejados “in natura” nos
córregos; dotar as áreas de drenagem desses córregos de
infraestrutura para dali retirar os resíduos sólidos que são carreados
para o corpo d’água; recuperar a calha dos córregos, incluindo o
desassoreamento, a estabilização e contenção das margens;
promover a integração social das populações ribeirinhas
equacionando os problemas de habitação e de acesso aos demais
serviços públicos essenciais como o saneamento, a saúde, a
educação ambiental e o lazer. O Programa Drenurbs, portanto,
apresenta-se como um forte integrador das políticas setoriais,
pressupondo um planejamento articulado com os demais programas
da PBH, dentre os quais o BH - Cidadania. Para efeito de um
planejamento integrado, torna-se mister conhecer não só os
cenários urbanos contemplados pelo programa, mas também, e
principalmente, os cenários sociais. Se, por um lado, o Drenurbs
subdivide a cidade em bacias e sub-bacias, tendo-as como unidades
territoriais de análise e planejamento estratégico; a desigualdade
social, por sua vez, subdivide o espaço urbano em áreas de inclusão
e áreas de exclusão social. Pretendendo-se fazer um balanço social
do programa, torna-se necessário rebater para as áreas de
intervenções do Drenurbs, os indicadores de qualidade de vida
urbana (IQVU), de vulnerabilidade social (IVS) e a classificação das
áreas prioritárias para inclusão social da cidade de Belo Horizonte.
Esses indicadores foram publicados e estão disponíveis na
Secretaria Municipal de Governo, Planejamento e Coordenação
Geral da PBH, sendo que a classificação das áreas prioritárias para
inclusão social foi produzida a partir dos dados do censo 2000 do
IBGE. Com base na análise das variáveis de renda, educação,
saúde, abastecimento de água e coleta de lixo; essa classificação
abrange as dimensões econômica, social e ambiental-urbana (6).

43


Bacias como Sistemas Integrados

F.A.R. Barbosa, J.A. de Paula e R.L.M. Mont-Mór definem “bacias”
como “sistemas terrestres e aquáticos geograficamente definidos,
compostos por sistemas físicos, econômicos e sociais. O seu
gerenciamento apropriado requer que sejam consideradas como
sistemas multiníveis que incluam água, solo e componentes sócio-
políticos internos e externos”(7). Naquele trabalho, sugere-se que a
“bacia” seja tomada como unidade de estudo, de manutenção e
conservação dos recursos hídricos e; consequentemente, como
unidade de planejamento para as ações que visem à melhoria da
qualidade de vida das populações. Esta qualidade de vida, por sua
vez, será fortemente dependente das condições ambientais,
envolvendo aspectos relativos à saúde pública, à paisagística e ao
lazer; e dependente dos recursos naturais seja como insumos à
produção de bens e serviços, seja como corpos receptores das
águas pluviais na operação dos sistemas de drenagem urbana.
Sendo assim, a Figura I.12 tem como pano de fundo as bacias
prioritárias do Programa Drenurbs e, sobre estas, uma classificação
das áreas prioritárias para a inclusão social. Utilizando técnicas de
geoprocessamento, o mapa apresentado foi obtido através de uma
operação lógica de inclusão (AND) entre as bacias elementares
prioritárias do Drenurbs e o “Ranking” das áreas prioritárias para a
inclusão social. Não se trata de uma simples superposição de
mapas. O que se apresenta, na realidade são as manchas do
“Ranking” que estão inclusas em áreas do Drenurbs, ou seja, onde
há uma superposição de projetos do governo. A figura apresenta um
cenário para os córregos do Túnel, Jatobá, Olaria e Barreiro. São
córregos com alguns trechos canalizados, mas também longos
trechos em leito natural, exibindo cenários de ocupação por
populações excluídas da vida urbana, sendo alvos das políticas de
inclusão social da PBHTodavia, uma discussão de sobre como o
programa Drenurbs poderá produzir um balanço social positivo
merece um aprofundamento. A Figura I.13 apresenta um
mapeamento dos menores índices de qualidade de vida urbana
(IQVU), as áreas prioritárias para a inclusão social, um produto
lógico entre essas, tendo como pano de fundo as bacias
elementares prioritárias do Drenurbs.

44


Figura I.12 – Cenários sociais de alguns córregos
contemplados pelo Programa Drenurbs

Figura I.13 – Mapeamento do IQVU e das áreas prioritárias
para inclusão social sobre as bacias do Drenurbs

45


As bacias foram subdivididas em áreas não atendidas pelos
sistemas de coleta e afastamento de esgotos sanitários, tendo-se
procedido ao levantamento individual de cada uma dessas áreas.
Feitas as estimativas de contribuição parcial dos setores censitários,
produziu-se totalizações conforme as planilhas apresentadas por
bacia. A seguir, foram agregados os dados da hidrografia e dos
pontos de lançamento de esgotos em canais e galerias de águas
pluviais, conforme registros do cadastro da COPASA, e feitas as
primeiras análises sobre a destinação dos efluentes coletados.
Também foram feitas composições com as imagens do Vist@érea,
as quais possibilitaram tecer as considerações seguintes.

Considerações

Neste estudo serão apresentados resultados de uma das bacias
prioritárias do programa Drenurbs, a bacia do córrego Bonsucesso,
por ser representativa em função dos valores globais apresentados
para as demais bacias no quadro que segue.

QUADRO RESUMO DO CONJUNTO DAS BACIAS
PRIORITÁRIAS DO DRENURBS

POPULAÇÃO HABITANTES %
TOTAL 310.885 100
SEM ESGOTAMENTO SANITÁRIO 91.033 29
FAVELADA TOTAL NAS BACIAS 91.623 29
FAVELADA SEM COLETA DE LIXO 28.784 9,2
ÁREA HECTARES %
TOTAL 5.187,51 100
SEM COBERTURA DE REDES DE ESGOTO 2.426,47 46

Os números mostrados no quadro resumo acima falam por si.
Exprimem uma realidade concreta com a qual o poder público tem
de lidar. Sob o aspecto quantitativo, esses números correspondem a
imensos contingentes populacionais vivendo numa cidade informal,
sem acesso aos serviços essenciais e que, se por um lado,
ativamente são agentes das ações antrópicas que produzem o
quadro de insalubridade e má qualidade de vida no qual vivem; por
outro lado, passivamente são atingidos pelo produto dessas
mesmas ações, escamoteadas pela cidade formal. Isto pode ser

46


visto em diversas áreas da cidade, onde populações faveladas
habitando em beira de córregos expõem-se ao lançamento dos
esgotos produzidos pela cidade formal, perpetrando um quadro de
desigualdade e injustiça social.

Sob o aspecto qualitativo, ao observarmos os indicadores de
saneamento básico da cidade de Belo Horizonte, deparamos com
valores até “aceitáveis” se comparados com os de outras cidades
brasileiras. São valores médios calculados sobre o universo
atendido pelos serviços. O quadro resumo, entretanto, mostra a
face da desigualdade. Existem grandes concentrações do “déficit”
do saneamento. São locais encravados na cidade formal,
densamente ocupados, e com indicadores dos piores no que
respeita aos serviços essenciais, condições de moradia, renda,
educação e saúde. Enfim, são as piores cidades que se poderia
conceber para morar, só que essas cidades encontram-se dentro de
Belo Horizonte. E ao totalizarmos as populações que se encontram
nessas condições, chegamos a uma outra Belo Horizonte, que
estaria entre as 10(dez) maiores cidades do estado de Minas
Gerais, em termos quantitativos, e entre as 10(dez) piores em
termos qualitativos. Esses extremos são produtos de um modelo
desenvolvimentista que divorcia o econômico do social,
concentrando renda, aprofundando as desigualdades e induzindo a
desagregação dos tecidos social e urbano.

A seguir, são mostrados os quadros correspondentes à bacia do
córrego Bonsucesso e tecidas considerações acerca de algumas
das suas particularidades. Mais uma vez, como poderá ser visto, os
números mostram desigualdades entre os desiguais. São quadros
exibindo indicadores muitas vezes extremos no que se relaciona à
questão da falta de saneamento básico, outras vezes no que se
relaciona ao drama social de imensas populações faveladas, e
outras vezes uma combinação de péssimos indicadores apontando
para áreas críticas da cidade. Essencialmente, esses indicadores
são indissociáveis sob a ótica de um planejamento integrado. São
variáveis acopladas. As diferenças entre as áreas podem ter origens
diversas tais como no grau de inserção dessas áreas na cidade
formal; nas condicionantes físico-ambientais dos locais; ou mesmo
num produto de políticas setoriais descoordenadas.

47


CÓRREGO BONSUCESSO
POPULAÇÃO HABITANTES %
TOTAL 42.138 100
SEM ESGOTAMENTO SANITÁRIO 13.908 33
FAVELADA TOTAL NA BACIA 10.073 24
FAVELADA SEM COLETA DE LIXO 3.264 8
ÁREA HECTARES %
TOTAL 1.172,12 100
SEM COBERTURA DE REDES DE ESGOTO 742,63 63

Planilha I – Bonsucesso
SETOR MAS FEM TOTAL FATOR TOTAL
25.61-0208 266 254 520 0,75 390
05.62-0361 51 31 82 0,24 20
25.61-0253 807 813 1620 0,58 940
25.61-0116 343 338 681 0,83 565
05.67-0175 275 297 572 0,23 132
25.61-0247 402 407 809 0,15 121
25.61-0248 719 757 1476 0,70 1033
25.61-0200 341 336 677 0,48 325
25.61-0206 817 781 1598 1 1598
25.61-0234 455 450 905 1 905
25.61-0202 535 497 1032 0,88 908
25.61-0207 572 556 1128 0,47 530
25.61-0117 332 297 629 0,90 566
25.61-0233 641 629 1270 1 1270
25.61-0204 641 637 1278 0,47 601
25.61-0205 375 419 794 0,35 278
25.61-0118 524 473 997 0,47 468
16068 10650
Planilha II – Bonsucesso
25.61-0178 492 554 1046 0,14 146
25.61-0188 366 402 768 0,40 307
25.61-0224 560 601 1161 0,42 488
25.61-0183 386 410 796 0,31 247
25.61-0186 458 457 915 1 915
25.61-0184 247 274 521 0,33 172
5207 2275
Planilha III – Bonsucesso
05.67-0112 637 673 1310 0,75 983
1310 983

48


Quadro I – Bonsucesso – Situação da Coleta de Lixo nas
Favelas, Vilas e Conjuntos

CGVIL NOME POP COLETA(%) POP NÃO
ATEND. NA
BACIA
10 CONJUNTO BONSUCESSO 2244 100 0
36 CEMIG 5000 85 750
27 CONJUNTO BETANIA 265 100 0
183 VILA PARAISO 194 80 39
223 BERNADETE 500 20 400
16 ALTA TENSAO I, II, NOVA 1870 100 0
DAS INDÚSTRIAS
10073 1189

Figura I.14 – Composição das imagens do Vist@érea com um
detalhe da Área III – Córrego Bonsucesso

Conforme a Figura I.14, percebe-se à esquerda da imagem uma
área de favelas em franca expansão (Conjunto Esperança e Cemig)

49


na direção da zona hachurada (área não atendida pelas redes de
coleta e afastamento de esgotos sanitários), extrapolando os limites
da área mapeada pela URBEL – Companhia Urbanizadora de Belo
Horizonte como sendo de intervenção. Ao centro da imagem,
percebe-se uma provável zona de expansão urbana, sugerindo a
existência de um loteamento em razão da existência de sistema
viário definido. Esta última área encontra-se totalmente inserida na
mancha não atendida. Vale lembrar que o cadastro das redes
coletoras de esgotos da COPASA é mais atual (maio de 2002) do
que as fotos do Vist@érea (1999). Observe-se também a total
inserção dos setores censitários 25.61-0206, 25.61-0233 e 25.61-
0234, os quais já somam uma população considerável de 3.773
habitantes, segundo os dados do IBGE para o censo 2000.

Figura I.15 – Composição das imagens do Vist@érea com um
detalhe da Área II – Córrego Bonsucesso

Na Figura I.15, verifica-se a inserção da extremidade norte da
favela Alta Tensão I, área cinza conforme o mapeamento da
URBEL, na área delimitada pelo setor censitário 25.61-0186, o qual
encontra-se totalmente inserido na mancha hachurada, ou seja, não
atendida pelas redes coletoras de esgotos. Segundo o IBGE,
somente esse setor censitário teria 915 habitantes no ano 2000. Ao

50


lado esquerdo da mancha cinza mapeada pela URBEL, observa-se
haver uma grande expansão do núcleo de favela anteriormente
existente, entre a rodovia e o limite da área não atendida. È uma
área de difícil acesso, com sistema viário indefinido e pavimentação
precária. No lado esquerdo superior, observa-se uma área de
expansão urbana, a qual encontra-se inserida no setor censitário
25.61-0183 do censo 2000 do IBGE. Vale lembrar que a foto do
Vit@érea é de 1999, um ano antes do censo.

51


CRUZAMENTO DE DADOS ESPACIAIS INTEGRADOS

O maior apelo para o uso dos SIG - Sistemas de Informações
Georreferenciadas está na possibilidade de proceder-se análises
diversas baseadas em regras de inferência sobre um banco de
dados relacional, impondo-lhes restrições espaciais combinando
uma variedade de topologias. Todavia, transformar essa
potencialidade numa ferramenta de trabalho depende da facilidade e
flexibilidade da interface do sistema para a criação dessas regras na
produção de temas diversos. Esses temas poderão ser compostos
através de operações lógicas cumulativas ou não, superposição de
camadas, cruzamentos e análises das informações de um banco de
dados relacional tendo a relação espacial como vínculo. As análises
temáticas como produtos de regras complexas e compostas,
constituem o grande diferencial do potencial de uso desses sistemas
para os sistemas convencionais. Por outro lado, uma interface
flexível combinada com potentes linguagens de programação,
possibilitará ao sistema responder às formulações específicas ou
genéricas; restritas ou abrangentes; cumulativas ou não. Todas
essas possibilidades, podendo ser amalgamadas num único
produto, combinando formas, imagens, cores e textos; colocam à
mão do especialista um sofisticado instrumental para suas reflexões
acerca do mundo real. Pode-se dizer, os computadores que ao
longo das últimas décadas tornaram-se indispensáveis no
desenvolvimento do poder da análise nos diversos campos do
conhecimento humano, tornam-se cada vez mais indispensáveis no
desenvolvimento do poder da síntese, tão ausente na lógica
procedural que domina os processos decisórios.

O programa aplicativo CONSREGRA, um construtor de regras para
a produção de cartas temáticas, propõe oferecer conforto e
objetividade ao usuário, sem perda da flexibilidade característica dos
modernos projetos de interface homem-máquina. O seu projeto é
modular, possibilitando o acesso a diversos dispositivos de banco de
dados em uma rede corporativa e, a partir desses, processar e
extrair quaisquer informações. Nas atividades do Grupo Gerencial
de Saneamento (GGSAN) e do Grupo Gerencial do Plano Diretor de
Drenagem (GGPD) da Superintendência para o Desenvolvimento da
Capital (SUDECAP) da Prefeitura de Belo Horizonte, seu principal

53

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