A Revolução Francesa, ocorrida a partir de 1789, foi um marco na história que desafiou as estruturas de poder absolutista e os privilégios da nobreza e clero, mobilizando a população em prol de liberdade, igualdade e fraternidade. O conflito culminou na queda da Bastilha e na proclamação da república, resultando em uma série de mudanças políticas, incluindo a execução do rei Luís XVI e a ascensão de Napoleão Bonaparte ao poder. Apesar de suas conquistas, a revolução também levou à marginalização política da população após a ditadura jacobina e a reação termidoriana, demonstrando a contradição entre o estado absolutista e o povo.

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A GRANDE REVOLUÇÃO FRANCESA
Fernando Alcoforado*
Hoje é comemorada a Revolução Francesa que foi um marco divisório da história da
humanidade dando início à idade contemporânea. Foi um acontecimento tão importante
que seus ideais influenciaram vários movimentos ao redor do mundo. A Revolução
Francesa contou com grande participação da população marginalizada (banqueiros,
grandes empresários, comerciantes, profissionais liberais, artesãos, comerciantes,
aprendizes de ofícios, assalariados, desempregados e camponeses). Uma das principais
causas da Revolução Francesa foi a crise financeira que atingiu o país em consequência
dos gastos que a França assumiu com sua participação (e derrota) na Guerra dos Sete
Anos e na Guerra de Independência dos Estados Unidos da América, além dos elevados
custos da Corte de Luís XVI que deixaram as finanças da França em estado de
bancarrota.
Em 1789, a população da França estava dividida em três estados: clero (1º estado),
nobreza (2º estado) e povo (3º estado). O clero e a nobreza tinham vários privilégios:
não pagavam impostos, recebiam pensões do estado e podiam exercer cargos públicos.
Por sua vez, o povo tinha que arcar com todas as despesas do 1º e 2º estado. A fim de
contornar a crise, o Rei Luís XVI resolveu cobrar tributos ao povo (3º estado), em vez
de fazer cobranças ao clero (1º estado) e a nobreza (2º estado). Sentindo que seus
privilégios poderiam ser também ameaçados, o clero e a nobreza pressionaram o rei
para convocar a Assembleia dos Estados Gerais, que era formada por integrantes dos
três estados que não se reunia há 175 anos, para obrigar o povo a assumir os tributos.
Em maio de 1789, após a reunião da Assembleia dos Estados Gerais no palácio de
Versalhes, estabeleceu-se o conflito entre os privilegiados (clero e nobreza) e o povo. A
nobreza e o clero perceberam que o povo tinha mais deputados que os dois primeiros
estados juntos, então, queria de qualquer jeito fazer valer o voto por ordem social
porque, assim, eles ganhariam por 2 a 1. Os representantes do povo queriam que o voto
fosse individual. Para que isso acontecesse, seria necessário fazer uma alteração na
Constituição, mas a nobreza e o clero não concordavam com tal atitude. Esse impasse
fez com que o 3º estado se revoltasse e saísse dos Estados Gerais. Fora dos Estados
Gerais, eles se reuniram e formaram a Assembleia Nacional Constituinte.
Com o passar do tempo e influenciados pelos ideais do Iluminismo, movimento
intelectual que surgiu durante o século XVIII na Europa, que defendia o uso da razão
contra o antigo regime e pregava maior liberdade econômica e política, o povo começou
a se revoltar e a lutar pela igualdade de todos perante a lei. Combatiam, entre outras
coisas, o absolutismo monárquico e os privilégios da nobreza e do clero. Enquanto isto,
a economia francesa passava por uma crise sem precedentes. O rei Luís XVI tentou
reagir, mas o povo permanecia unido, tomando conta das ruas. O slogan dos
revolucionários era “Liberdade, Igualdade e Fraternidade”. Em 14 de julho de 1789 o
povo invadiu e tomou a Bastilha (prisão) que representava o poder absoluto do rei, já
que era lá que ficavam aprisionados os inimigos políticos dele. Esse episódio ficou
conhecido como "A queda da Bastilha".
O rei já não tinha mais como controlar a fúria popular e tomou algumas precauções para
acalmar o povo que invadia, matava e tomava os bens da nobreza. O regime
feudal sobre os camponeses foi abolido e os privilégios tributários do clero e da nobreza
acabaram. No dia 26 de agosto de 1789, a Assembleia Nacional Constituinte proclamou

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a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, cujos principais pontos eram: 1) o
respeito pela dignidade das pessoas; 2) liberdade e igualdade dos cidadãos perante a lei;
3) direito à propriedade individual; 4) direito de resistência à opressão política; e, 5)
liberdade de pensamento e opinião. Em 1790, a Assembleia Constituinte reduziu o
poder do clero confiscando diversas terras da Igreja e pôs o clero sob a autoridade do
Estado. Essa medida foi feita através de um documento chamado “Constituição Civil do
Clero”. Porém, o Papa não aceitou essa determinação. Sobraram duas alternativas aos
sacerdotes fiéis ao rei: sair da França ou lutar contra a revolução. Muitos concordaram
com essa lei para poder permanecer no país, mas os insatisfeitos fugiram da França e no
exterior decidiram se unir e formar um exército para combater a revolução.
Em 1791, foi concluída a Constituição feita pelos membros da Assembleia Constituinte.
Os principais tópicos dessa Constituição eram os seguintes: 1) Igualdade jurídica entre
os indivíduos; 2) Fim dos privilégios do clero e da nobreza; 3) Liberdade de produção e
de comércio (sem a interferência do estado); 4) Proibição de greves; 5) Liberdade de
crença; 6) Separação do Estado da Igreja; 7) Nacionalização dos bens do clero; e, 8)
Três poderes criados (Legislativo, Executivo e Judiciário). O rei Luís XVI não aceitou a
perda do poder e passou a conspirar contra a revolução. Para isso contatava com nobres
emigrados e monarcas da Áustria e Prússia (que também se sentiam ameaçados). O
objetivo dos contrarrevolucionários era organizar um exército que invadisse a França e
restabelecesse a monarquia absoluta. Em 1791, Luís XVI quis se unir aos
contrarrevolucionários e tentou fugir da França, mas foi reconhecido e preso em
Varennes.
Em 1792, o exército austro-prussiano invadiu a França, mas foi derrotado pelas tropas
francesas na Batalha de Valmy. Essa vitória deu nova força aos revolucionários
franceses e tal fato levou os líderes da burguesia a decidir proclamar a República em 22
de setembro de 1792. Com a proclamação da República, a Assembleia Constituinte foi
substituída pela Convenção Nacional que tinha como uma das missões elaborar uma
nova Constituição para a França. Nessa época, as principais forças políticas que mais se
destacavam eram as seguintes: 1) Girondinos composto pela alta burguesia, eram
moderados e liderados por Danton; e, 2) Jacobinos constituído pela burguesia (pequena
e média) e proletariado de Paris, eram radicais e defendiam os interesses do povo e eram
liderados por Robespierre e Saint-Just que pregavam a condenação do rei à morte.
Mesmo contra a vontade dos girondinos, Luís XVI foi julgado e guilhotinado em
janeiro de 1793.
A morte do rei trouxe uma série de problemas como as revoltas internas e uma
reorganização das forças absolutistas estrangeiras. Foram criados o Comitê de Salvação
Pública e o Tribunal Revolucionário (responsável pela morte na guilhotina de muitas
pessoas que eram consideradas traidoras da causa revolucionária). Esse período ficou
conhecido como “Terror”, pois os não jacobinos tinham medo de perder suas cabeças.
Começa uma ditadura jacobina, liderada por Robespierre. Durante seu governo, ele
procurava se equilibrar e entre várias tendências políticas, umas mais identificadas com
a alta burguesia e outras mais próximas das aspirações das camadas populares.
Robespierre conseguiu algumas realizações significativas, principalmente no setor
militar: o exército francês conseguiu repelir o ataque de forças estrangeiras. Durante o
governo de Robespierre vigorou a nova Constituição da República (1793) que
assegurava ao povo: 1) direito ao voto; 2) direito de rebelião; 3) direito ao trabalho e a
subsistência; e, 4) continha uma declaração de que o objetivo do governo era o bem
comum e a felicidade de todos.

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Após o período designado pelos historiadores como Reino do Terror no qual as
garantias dos cidadãos foram suspensas e a facção da Montanha, do partido jacobino,
assassinou e perseguiu seus opositores, alguns girondinos sobreviveram e se
organizaram na articulação de um golpe. No dia 27 de julho de 1794, data conhecida
como 9 Termidor pelo calendário da Revolução Francesa, Robespierre e seu partido
foram derrubados em uma ágil manobra da Convenção Nacional. Os dirigentes do
partido jacobino e Robespierre foram guilhotinados. Desta forma, representantes da alta
burguesia retornaram ao poder, iniciando um refluxo do movimento revolucionário.
Este episódio é denominado reação termidoriana representando uma das fases finais da
Revolução Francesa.
Após a morte de Robespierre, a Convenção Nacional decidiu elaborar outra
Constituição para a França quando foi resgatado o voto censitário nas eleições, anulou-
se o sufrágio universal e a maioria da população voltou a ser politicamente
marginalizada. Com isso, surgem diversos levantes na França que foram severamente
combatidas. Com a sucessão de conflitos populares, foi aberto o caminho para que os
generais ascendessem politicamente. Em 1793, o exército francês era considerado o
maior de toda a Europa no qual se destacou o general Napoleão Bonaparte. Durante este
período, a França voltou a receber ameaças das nações absolutistas vizinhas agravando
a situação. Após uma vitória respeitável contra a Áustria, Napoleão ganha notório
prestígio na sociedade francesa. Então, quando retorna à França, Napoleão protagoniza
um Golpe de Estado que dura entre os anos de 1799 e 1802. Com isso, tem início um
período de ordem política ditatorial na França.
Em 10/11/1799, Napoleão Bonaparte dissolveu o Diretório e estabeleceu um novo
governo chamado Consulado. Com isso ele consolidava as conquistas da burguesia
dando um fim aos propósitos iniciais da revolução. Depreende-se, pelo exposto, que a
Revolução Francesa aconteceu, fundamentalmente, devido ao divórcio que se
estabeleceu entre o Estado Absolutista e o povo e que o povo foi alijado de participação
no governo após a revolução com a ascensão da grande burguesia ao poder político. Os
fatos da história da Revolução Francesa demonstram, também, que, apesar de ter havido
contradição entre capitalismo e feudalismo, ela não se constituiu na contradição
principal que desencadeou a revolução, mas sim a contradição entre o Estado
Absolutista e o povo.
*Fernando Alcoforado, 76, membro da Academia Baiana de Educação, engenheiro e doutor em
Planejamento Territorial e Desenvolvimento Regional pela Universidade de Barcelona, professor
universitário e consultor nas áreas de planejamento estratégico, planejamento empresarial, planejamento
regional e planejamento de sistemas energéticos, é autor dos livros Globalização (Editora Nobel, São
Paulo, 1997), De Collor a FHC- O Brasil e a Nova (Des)ordem Mundial (Editora Nobel, São Paulo,
1998), Um Projeto para o Brasil (Editora Nobel, São Paulo, 2000), Os condicionantes do
desenvolvimento do Estado da Bahia (Tese de doutorado. Universidade de
Barcelona,http://www.tesisenred.net/handle/10803/1944, 2003), Globalização e Desenvolvimento
(Editora Nobel, São Paulo, 2006), Bahia- Desenvolvimento do Século XVI ao Século XX e Objetivos
Estratégicos na Era Contemporânea (EGBA, Salvador, 2008), The Necessary Conditions of the Economic
and Social Development- The Case of the State of Bahia (VDM Verlag Dr. Müller Aktiengesellschaft &
Co. KG, Saarbrücken, Germany, 2010), Aquecimento Global e Catástrofe Planetária (P&A Gráfica e
Editora, Salvador, 2010), Amazônia Sustentável- Para o progresso do Brasil e combate ao aquecimento
global (Viena- Editora e Gráfica, Santa Cruz do Rio Pardo, São Paulo, 2011), Os Fatores Condicionantes
do Desenvolvimento Econômico e Social (Editora CRV, Curitiba, 2012) e Energia no Mundo e no Brasil-
Energia e Mudança Climática Catastrófica no Século XXI (Editora CRV, Curitiba, 2015). Possui blog na
Internet (http://fernando.alcoforado.zip.net). E-mail: falcoforado@uol.com.br.