1. PODER JUDICIÁRIO
4ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DA CAPITAL
ATA DO 18º JULGAMENTO DA 1a
SESSÃO DO JÚRI DE 2009
Aos doze dias do mês de maio do ano de dois mil e nove (12.05.2009), nesta
cidade do Recife, Capital do Estado de Pernambuco, no Fórum Thomaz de
Aquino Cyrillo Wanderley, na Av. Martins de Barros, 593, 1º andar, bairro de
Santo Antônio, Recife - PE, Sala das Sessões da 4ª Vara do Tribunal do Júri da
Capital, Desembargador Pedro Malta, a portas abertas, por volta das 09:54 horas,
presentes o Dr. ANTÔNIO FRANCISCO CINTRA, Juiz de Direito Presidente
da 4ª Vara do Tribunal do Júri, Dr. ALISSON DE JESUS CAVALCANTI
CARVALHO, Promotor de Justiça, Dr. JOSÉ DE SIQUEIRA SILVA
JUNIOR – OAB/PE 15.501 e Dr. RODRIGO GOUVEIA COIMBRA –
OAB/PE 24.158, Advogados, patronos do acusado, e o estagiário de Direito
HEITOR HOMERO VELOSO VAREJÃO, comigo, Técnica Judiciária, teve
início a sessão para julgamento de SIDNEY JOSÉ DE FIGUEIREDO
BRAGA. Em seguida, feita a verificação na urna das 25 cédulas, conforme o
termo constante dos autos, mandou o MM. Juiz que se fizesse a competente
chamada dos jurados titulares, verificando-se que compareceram 21 jurados.
Aberta a sessão, compareceram os seguintes jurados:
1. BENJAMIN XAVIER DE LIMA
2. BUENO BORGES DE SOUZA
3. CAIO TÚLIO TEIXEIRA MARQUEZETI
4. CICERA DE OLIVEIRA CAVALCANTI
5. EDUARDO MELO DE ASSIS CORRÊA
6. ELISA RAMOS LEAL
7. ELISAME HELENA MUNIZ ROCHA
8. GISELIA CURVÊLO DA COSTA LIMA
9. HERTZ MARIANO DE ALMEIDA
10.ILSE DO ESPÍRITO SANTO SILVA
11.IRANADJA ANDRADE DE LIMA
12.IVÂNIA MARIA DE ARRUDA
13.JAILSON PESSOA DE SOUZA
14.JOCEMAR BATISTA DA SILVA
15.JUCELINO LIMA DO EGITO
16. MARIA INÊS MOREIRA DE MELO
17.MARIA LENICE RIBEIRO DA SILVA
18. MÔNICA MARIA DOS SANTOS DA COSTA
19. TEREZINHA RIBAS TORRES
20.WALDÉRIA LEÃO DE CARVALHO
21. VALÉRIA VIRGÍNIA OLIVEIRA PEREIRA
As juradas ÂNGELA PAULA NOGUEIRA DE MIRANDA MEDEIROS,
ILKA NOBRE, JACILDA ARCELINO DA SILVA e MARIA DO
CARMO TRAVASSOS PESSOA justificaram a ausência. Em sucessivo, o
MM. Juiz anunciou o julgamento do acusado SIDNEY JOSÉ DE
FIGUEIREDO BRAGA, nos autos do PROCESSO CRIME nº
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001.1996.127176-1, no qual figuram como vítimas JAIDENE ALVES DO
NASCIMENTO, ADRIANA MARINHO DA SILVA, ISABEL CRISTINA
PAIVA RIBEIRO, ELIAS ANTÔNIO DA SILVA, ADRIANO JOSÉ DOS
SANTOS e ANTÔNIO FERREIRA DE LIMA FILHO, e, como autora, a
Justiça Pública. Feito o pregão das partes pela Oficiala de Justiça PATRÍCIA
AVELLAR DE ALBUQUERQUE, responderam o Representante do Ministério
Público, os Advogados Dr. JOSÉ DE SIQUEIRA SILVA JUNIOR –
OAB/PE 15.501 e Dr. RODRIGO GOUVEIA COIMBRA – OAB/PE 24.158
e o réu. Logo após, conduzido o réu à presença do MM. Juiz, perguntado seu
nome e idade, respondeu chamar-se SIDNEY JOSÉ DE FIGUEIREDO
BRAGA, com 41 anos de idade, e que tem como patrono o Advogado Dr. JOSÉ
DE SIQUEIRA SILVA JUNIOR – OAB/PE 15.501. Em seguida, passou o
MM. Juiz de Direito a fazer o sorteio dos jurados, advertindo-os previamente dos
impedimentos legais, incompatibilidades e incomunicabilidade, tratados nos arts.
448 e seus parágrafos, 449 e 466 e seus parágrafos, do Código de Processo
Penal, com a redação que lhe foi dada pela Lei nº 11.689/2008, ficando assim
constituído o Conselho de Sentença: 1 – JUCELINO LIMA DO EGITO, 2 –
IRANADJA ANDRADE DE LIMA, 3 – ELISA RAMOS LEAL, 4–
CICERA DE OLIVEIRA CAVALCANTI, 5 – ELISAME HELENA
MUNIZ ROCHA, 6 – HERTZ MARIANO DE ALMEIDA e 7 – MARIA
LENICE RIBEIRO DA SILVA. O jurado CAIO TÚLIO TEIXEIRA
MARQUEZETI foi sorteado, mas recusado pela Defesa. Formado o Conselho de
Sentença, o Dr. Juiz tomou o compromisso legal, conforme termo constante dos
autos, e entregou a cada jurado cópia da decisão de pronúncia e do relatório do
processo. Após, o MM. Juiz leu para os presentes o fato delituoso narrado na
denúncia. Em seguida, o acusado foi interrogado. Logo após, às 11h33min, o
MM Juiz concedeu a palavra ao Dr. Promotor de Justiça, o qual, ao final de sua
explanação, requereu a condenação do réu como autor de seis homicídios,
qualificados pelo uso de recurso que impossibilitou a defesa das vítimas, nos
termos da Pronúncia, encerrando-a às 13h03min. Nesse momento, o MM. Juiz
suspendeu a presente sessão de julgamento para almoço. Reiniciada a sessão, o
MM. Juiz concedeu a palavra à Defesa do acusado, a qual requereu a absolvição
do mesmo, sustentando a tese de negativa de autoria, utilizando da palavra entre
13h45min e 15h15min. Às 15h27min, o MM. Juiz concedeu a palavra ao Dr.
Promotor de Justiça que, no uso da faculdade da réplica, renovou suas
saudações, bem como seus pedidos anteriormente formulados, encerrando às
16h20min. Na tréplica, das 16h27min às 17h27min, a Defesa renovou suas
saudações e reiterou seus argumentos no sentido de requerer a absolvição do
acusado de todas as imputações que lhe foram feitas. Declarando encerrados os
debates, o MM. Juiz indagou aos jurados se estavam habilitados a julgar a causa
ou se necessitavam de outros esclarecimentos, momento em que nada foi
requerido. A seguir, o M.M. Juiz, lendo os quesitos formulados e explicando a
significação de cada um deles, consultou às partes sobre qualquer reclamação ao
questionário, não tendo sido feito qualquer requerimento. Comunicou, então, o
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M.M. Juiz que iria recolher-se à sala secreta das deliberações, para onde se
dirigiu, acompanhado do Conselho de Sentença, comigo, Técnica Judiciária, o
Promotor de Justiça, os Advogados, além dos Oficiais de Justiça, Sr. CLÁUDIO
LAPENDA FIGUEIROA e Srª PATRÍCIA AVELLAR DE ALBUQUERQUE.
Nesse ínterim, em escrutínio secreto, com a observância dos artigos 485, 486,
487 e 488 do Código de Processo Penal, procedeu-se à votação do questionário
proposto, e, após lido e devidamente assinado o respectivo termo, foi lavrada a
sentença. Voltando todos à Sala Pública e na presença de todos, o M.M. Juiz leu
a sentença, pela qual o réu SIDNEY JOSÉ DE FIGUEIREDO BRAGA foi
ABSOLVIDO da imputação que lhe foi feita de ter praticado o crime descrito no
art. 121, §2º, inciso IV, c/c art. 29 e art. 69, todos do Código Penal Brasileiro.
Não houve recurso em plenário. Pelo Exmo. Sr. Juiz Presidente foi declarada
encerrada a sessão de julgamento às 18h27min, agradecendo o comparecimento
do Promotor de Justiça, dos Advogados, dos Servidores Públicos e dos jurados,
convidando-os para a próxima sessão. Eu ___________________, Naiana
Bezerra de Brito, Técnica Judiciária, assino.
JUIZ DE DIREITO:
PROMOTOR DE JUSTIÇA:
ADVOGADOS:
RÉU:
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