Bastidores do stf

825 visualizações

Publicada em

Intrigas no STF

0 comentários
0 gostaram
Estatísticas
Notas
  • Seja o primeiro a comentar

  • Seja a primeira pessoa a gostar disto

Sem downloads
Visualizações
Visualizações totais
825
No SlideShare
0
A partir de incorporações
0
Número de incorporações
2
Ações
Compartilhamentos
0
Downloads
2
Comentários
0
Gostaram
0
Incorporações 0
Nenhuma incorporação

Nenhuma nota no slide

Bastidores do stf

  1. 1. Data Venia, o SupremoPicuinhas se imiscuem em decisões importantes, assessores fazem o serviço demagistrados, ministros são condenados em instâncias inferiores, um juiz furta o sapatodo outro – como funciona e o que acontece no STFpor Luiz Maklouf CarvalhoO primeiro bocejo foi do ministro José Antonio Dias Toffoli. Com as mãos em concha,sobre a boca. Depois foi Gilmar Mendes, com a proteção de uma das mãos, e por trêsvezes em menos de dez minutos. Marco Aurélio Mello o seguiu, com dois bocejos. Elesescutavam Ellen Gracie ler um relatório. A voz da ministra tem um timbre agradável,mas sem modulação. Em plenário, à exceção de poucas frases curtas sobre questõespontuais, a ministra nunca fala, só lê. E sempre de maneira monocórdica.O caso em pauta era uma ação contra os deputados federais Alceni Guerra e FernandoGiacobo, denunciados por fraude em licitação. Tramitava no Supremo Tribunal Federaldesde 2007 e prescreveria exatamente no dia seguinte. Ellen Gracie, relatora, votou pelacondenação dos dois políticos*.Com o ministro Eros Grau em viagem, dez ministros estavam presentes. Quatrovotaram com a relatora, condenando os políticos: Cezar Peluso, Ayres Britto, JoaquimBarbosa e Cármen Lúcia. Quatro os absolveram: Dias Toffoli, Marco Aurélio Mello,Gilmar Mendes e Celso de Mello. E um, Ricardo Lewandowski, desafiou o sensocomum: inocentou Alceni Guerra, ministro da Saúde do governo Collor, mas condenouo outro acusado.Ficaram, então, 5 a 5 para Alceni Guerra, o que o absolveria, porque o empate favoreceo réu. E 6 a 4 contra Fernando Giacobo, o que o condenaria.A subprocuradora-geral da República, Deborah Duprat, resumiu bem a confusão:“Neste caso, teremos o réu principal absolvido; e o secundário, condenado.”A cizânia se estabeleceu. “Condenar um e absolver o outro fica muito difícil”, disse oministro Marco Aurélio, olhando fixo para Lewandowski. Cezar Peluso também oencarou: “Reconsidere seu voto e absolva os dois.” Lewandowski encabulou-se e disse,
  2. 2. titubeante: “Tenho dificuldade de absolver o outro.” Marco Aurélio riu com sarcasmo.Peluso insistiu para o colega mudar o voto. Ellen lembrou que a prescrição ocorreria nodia seguinte.Quando o presidente Gilmar Mendes ia proclamar o resultado, o advogado docondenado apelou pelo bom-senso: que os dois acusados fossem absolvidos. O ministroAyres Britto, num mau momento, sugeriu a suspensão do prazo de prescrição, como sefosse possível. “Mas aí vamos legislar”, protestou Marco Aurélio.Diante do bafafá e da pressão, um constrangido Lewandowski disse: “Eu reajusto o meuvoto e absolvo ambos os réus.” Marco Aurélio riu de novo. Ayres Britto podia terdeixado por menos, mas não deixou: “Vossa Excelência mudou o voto, não é?”,indagou, como se não tivesse notado. Lewandowski respondeu: “A situação éabsolutamente atípica.”A veia poética de Ayres Britto, sempre presente, lembrou-lhe versos de José Régio, querecitou sem pejo: “Não sei por onde vou. Só sei que não vou por aí.”Resolveram suspender a decisão, apesar da prescrição no dia seguinte, para esperar ovoto do ministro Eros Grau. Ele o proferiu uma semana depois, e votou pela absolviçãodos réus – que na prática estavam beneficiados pela prescrição.Órgão máximo do Judiciário e sustentáculo da República, o Supremo Tribunal Federal éuma instituição que toma decisões de afogadilho, sem muita lógica – como a mudançade voto de Lewandowski. Mas sempre as recobre de pompa, de um linguajar preciosoque faz sobressaírem as observações maldosas. Picuinhas se imiscuem em discussõesimportantes. Assessores fazem o serviço de magistrados. Há ministros que foramcondenados em instâncias inferiores. Um, cujo pedido de impeachment só não foiencaminhado ao Senado porque o corporativismo prevaleceu. Outro, que chamou ocolega de chefe de capangas. Até a eleição do seu presidente se dá em terreno incerto.Na última delas, em março, os onze ministros escolheram o presidente para o biênio2010–12. Com grande seriedade, e o silêncio respeitoso de uma plateia repleta, cada umdepositou um papel dobrado, com o nome do escolhido, na urna em forma de cálicecarregada por um funcionário. O escrutinador, como manda o regimento, foi o ministro
  3. 3. mais novo, Dias Toffoli, de 42 anos. Com destoante jovialidade, Toffoli contou os votose anunciou o resultado: dez votos para Cezar Peluso e um para Ayres Britto. GilmarMendes saudou o seu sucessor. Na resposta, o ministro Peluso registrou ter sido eleito“por uma regra costumeira e singular”.A “regra costumeira e singular”, que não consta do regimento, é a eleição do maisvelho. À exceção de uma vez – em 1943, quando Getúlio Vargas outorgou-se aindicação do presidente por decreto, sem que a corte chiasse – o critério da antiguidadeprevaleceu. Com isso, sempre se soube, com óbvia antecedência, os próximospresidentes. Eles serão, depois de Peluso, conforme a linha sucessória, Ayres Britto,Joaquim Barbosa, Lewandowski, Cármen Lúcia e Toffoli. Se não fosse sair do Supremopor força da aposentadoria compulsória dos 70 anos, que completa neste agosto, ErosGrau substituiria Joaquim Barbosa. (Grau já resmungou que a raia miúda o serviriamelhor se ele estivesse na linha de sucessão.)Por que simular uma eleição cujo resultado é conhecido? “É uma coisa simbólica, quenos evita desgastes desnecessários”, disse o presidente Cezar Peluso, sentado numacadeira dos tempos do Império. Ela faz parte do acervo do antigo Supremo que aindaestava no Rio. Trazê-lo a Brasília antes mesmo da sua eleição foi a primeira marca doestilo Peluso. Autorizado pelo presidente que saía e que não teve interesse pela mobíliaantiga – “Achei que havia coisas mais importantes a fazer”, espetou Gilmar Mendes –,Peluso mobilizou primeiro a seção de documentação e acervo. Depois, acionou odepartamento de Arquitetura (há um, sim), para que redesenhasse a planta com osvelhos móveis.“Vou propor que o gabinete seja tombado”, disse o ministro, satisfeito com a novadecoração. As duas outras cadeiras do conjunto, as para as visitas, ficam a algumadistância da mesa imperial. Atrás dela, Peluso defendeu com ardor o critério porantiguidade. “A eleição formal é importante, porque, como o voto é secreto, há sempre apossibilidade da divergência”, disse. Agora, se a votação secreta levar à eleição de umministro mais moço, sabe-se lá o que acontecerá.“Estou feliz, sim, e gostando muito”, admitiu Peluso na sua segunda semana comopresidente. “É uma honra pessoal.” Pensou um pouco, e acrescentou: “O que me
  4. 4. incomoda é a incompreensão das pessoas.”Era uma reclamação contra pequenos aborrecimentos, como o ocorrido durante a suaposse, numa cerimônia solene para 1 500 políticos, juízes, advogados e governantes,entre eles o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Mesmo ciente de que o regimentolimita em três os discursos na posse – o do decano, Celso de Mello, o do líder da Ordemdos Advogados do Brasil e o do novo presidente – Peluso queria que um advogado emparticular o saudasse, o seu amigo Pedro Gordilho. O jeito era tentar convencer opresidente da oab, Ophir Cavalcante Junior, a abrir mão da fala.Roberto Rosas, outro advogado amigo de Peluso, convidou Ophir Cavalcante para umjantar em sua casa e, pela conversa, achou que o tinha convencido a deixar que PedroGordilho fizesse o discurso de saudação dos advogados. Na posse, o apresentadorchamou Gordilho a falar “em nome da comunidade jurídica”, mas em seguida opresidente da oab o desautorizou, dizendo que só a Ordem podia representar osadvogados.“Eu me contive quando ouvi aquilo”, disse Peluso. “Fiz um esforço de contençãoterrível: ele rompeu um acordo.” Esforço titânico, mas não totalmente eficaz, poisquando Ophir Cavalcante terminou o discurso, Peluso fez a plateia rir ao dizer que seuamigo Gordilho falara “em nome dos espíritos livres”, e não da oab.Peluso ainda não era da casa quando a escolha do presidente provocou a redução dosseus poderes. O motivo foi a próstata dos membros do Supremo. Ocorreu em 2001,quando Marco Aurélio Mello estava fadado a substituir Carlos Velloso, e avisou quedemitiria todos os aposentados lotados nos gabinetes dos ministros. “Sempre defendique a aposentaria é para o ócio, e não para acumular renda”, explicou.O aposentado mais conspícuo, quase um patrimônio tombado, era o médico CélioMenicucci. “Um homem que examinava a próstata dos ministros”, observou a advogadaGuiomar Feitosa de Albuquerque Lima, então assessora de Marco Aurélio e hoje casadacom o ministro Gilmar Mendes. Ela avisou o novo presidente que Menicucci eraimexível, seja pelas próstatas, seja pela amizade que o ligava ao ministro Moreira Alves,um dos baluartes da corte. Carlos Velloso foi outro a alertá-lo: “O Moreira não vai
  5. 5. aceitar isso de jeito nenhum.”Como a indicação do segundo escalão era atribuição exclusiva do presidente, MarcoAurélio fechou questão. Avisados, todos os aposentados demitiram-se. Menos omédico. Só redigiu sua carta de demissão quando o próprio Marco Aurélio o intimou, aocumprimentá-lo numa cerimônia: “Doutor Célio, o Supremo espera uma atitude sua.” Acarta de demissão veio, mas a revolta capitaneada por Moreira Alves já estava em curso.À exceção do ministro Celso de Mello – e, obviamente, de Marco Aurélio – os demaisaprovaram uma emenda regimental que tirava do presidente o direito de indicar osegundo escalão. Este, pe-la emenda aprovada, teria que passar pela votação doplenário. “Foi um verdadeiro ai-5 contra mim”, disse Marco Aurélio ao lembrar-se dahistória, ainda exalando emoção. “Ou eu aceitava, ou eles não me levariam àpresidência. Aceitei, mas aquilo foi uma violência.”A grande figura do Supremo Tribunal Federal em seus primeiros anos não foi nenhumministro, e sim o advogado Rui Barbosa. Batendo-se por habeas corpus paraprisioneiros da ditadura de Floriano Peixoto, ele lotou as galerias com discursosabrasadores. Foi o único advogado, na história do Tribunal, a quem se concedeu oprivilégio de não ter limite de tempo para falar. Está certo que foi quase à força.Advertido pelo presidente de que o regimento concedia apenas quinze minutos aosadvogados – como hoje – Rui, que mal começara a peroração, ameaçou: “Observo aVossa Excelência que desse modo prefiro não defender a causa.” E falou, em seguida,pelo tempo que quis. Rui Barbosa perdeu a causa, os habeas corpus não foramconcedidos, não houve revolta alguma: o que acontece no Supremo raramente provocacomoção fora dele.O sSTF foi, primeiro, Supremo Tribunal de Justiça – sucessor de uma Casa daSuplicação do Brasil, instalada por dom João vi, em 1808, quando a corte portuguesafugiu das tropas napoleônicas para o Rio. Criado pela Constituição de 1824, foiefetivado cinco anos depois, em 1829, composto por dezessete juízes. Passou a ter onome que tem – Supremo Tribunal Federal – no começo da República, primeiro pordecreto, e, depois, pela Constituição de 1891. Sua primeira sede foi o prédio do Senadoda Câmara do Rio, na atual Praça da República. Depois funcionou na rua 1º de março.
  6. 6. Eram quinze juízes, a maioria oriunda do Império.Floriano Peixoto foi o primeiro presidente a violentar o Supremo – sem maior reação.Impôs ministros e deixou de indicá-los a seu bel-prazer. Lá meteu dois generais e ummédico. Este, Barata Ribeiro, dá nome a uma das ruas mais conhecidas de Copacabana.Foi ministro por quase um ano sem que o Senado aprovasse a sua indicação, e saiuquando o Senado o rejeitou. Essa e quatro outras, no mesmo governo Floriano, foram asúnicas rejeições de ministros pelo Senado em toda a história do STF.Getúlio Vargas também pisou no Supremo Tribunal Federal – inclusive com aaposentadoria compulsória de meia dúzia de ministros, e com a proibição de apreciaçãodos atos do Governo Provisório instalado em 1930. Com o golpe de 1937 e a ditadurado Estado Novo, um decreto outorgou a Getúlio o poder de nomear o presidente e ovice-presidente da corte.Enquanto funcionou no Rio, os juízes do Supremo não tinham maiores regalias. Carro,era só para o presidente. Quando ele era Orozimbo Nonato, ficava na garagem se viessea quebrar. No começo dos anos 60, Márcio Thomaz Bastos, um advogado em começode carreira, o viu tomar um bonde, carregado de processos. Certa vez, Orozimbo Nonatoficou escandalizado num verão lancinante, quando o ministro Luiz Gallotti pediu-lheque providenciasse dois aparelhos de ar-condicionado. “Até esse momento, Gallotti,você seria o meu candidato ideal a presidente da República”, disse-lhe Nonato. “Jamaispensei que pudesse revelar-se tamanho perdulário com o emprego do dinheiro público.”Os gabinetes dos ministros tinham 20 metros quadrados.O Supremo também baixou a cabeça no golpe militar de 1964. Seu presidente, ÁlvaroMoutinho da Costa, filho de general e irmão de coronéis, foi à posse de Ranieri Mazzillina noite de 1º de abril, quando João Goulart ainda estava no Brasil. É verdade que,segundo a história oral do Tribunal, depois Moutinho da Costa reagiu a ameaças doministro do Exército, Costa e Silva, ameaçando fechar a casa e mandar a chave dainstituição ao Planalto. Mas nada aconteceu quando o Ato Institucional nº 2 aumentou onúmero de ministros de onze para dezesseis. Em 1968, a aposentadoria compulsóriaceifou os ministros Victor Nunes Leal, Evandro Lins e Silva e Hermes Lima. O único arebelar-se publicamente contra os militares foi Adauto Lúcio Cardoso: em 1971,
  7. 7. vencido numa votação contra a censura, ele retirou-se intempestivamente do plenáriodurante a sessão de julgamento. Celso de Mello, o que mais sabe sobre a história dacorte, não confirma que Adauto Lúcio Cardoso tenha jogado a toga sobre a bancada aose retirar.Sem a tv Justiça, criada nos anos 90, muita coisa ficava entre quatro paredes. Porcoincidência, a lei que a criou foi sancionada pelo presidente da República MarcoAurélio Mello, que substituía Fernando Henrique Cardoso por uns dias na chefia doExecutivo. Mello é um entusiasta da transmissão direta. Fernando Henrique, nem tanto.“Eu tenho dúvida em relação à transmissão pela televisão”, disse-me ele no seuescritório em São Paulo. “Porque a imensa maioria da população não entende aquelalinguagem. Nos Estados Unidos, duas coisas são muito diferentes daqui: não sai nada,não pode nem fotografar, e tudo aparece como se fosse consensual. Nós não podemostransformar a Corte Suprema em outro congresso. Congresso é diferente: tem quer seraberto, transparente, refletir até mesmo a certa desordem que há no Brasil. Mas oSupremo? Deveria ser mais litúrgico.” E o que se faz a respeito? Acabar com atransmissão direta? “Agora é difícil”, respondeu Fernando Henrique. “Se acabar, vãodizer que é antidemocrático.”O professor Conrado Hübner Mendes, da Fundação Getulio Vargas de São Paulo, quetermina o seu doutorado na Universidade de Edimburgo, na Escócia, não tem dúvidas.“A superexposição na televisão não ajuda o Supremo a ser mais transparente”, afirmou.“Tampouco ajuda a sociedade a entender melhor o papel do Tribunal e da Constituição.Em geral, só tem atrapalhado: cria um palanque para que ministros se tornemcelebridades, em prejuízo do debate franco entre eles.” Para Hübner Mendes, “é claroque transparência é indispensável em muitos aspectos. Mas a inexistência de qualquerreunião privada entre os juízes tem efeitos perniciosos também, tal como oenrijecimento do debate (ninguém gosta de admitir que esteja errado em público) e ateatralidade. Há bastante pesquisa sobre isso na ciência política, e a recomendação, emgeral, é que se busque uma forma híbrida, que combine momentos públicos e abertoscom deliberações a portas fechadas.”Cabe ao Supremo zelar pela Constituição. Todas as ações e recursos que a questionemde alguma maneira vão parar lá. A Constituição de 1988 aumentou o número dessas
  8. 8. ações e de seus potenciais proponentes. Antes, por exemplo, só a Procuradoria Geral daRepública podia propor ações diretas de inconstitucionalidade. Hoje, muitas entidadespodem fazê-lo. A Constituição também criou o mandado de injunção, pelo qual se podeapelar ao Supremo em casos de normas* constitucionais que ainda não foramregulamentadas. Todos os casos que dão entrada têm que chegar a uma decisão – oumonocrática (de um ministro), ou colegiada (de turma ou de plenário). É diferente, porexemplo, da Suprema Corte dos Estados Unidos, onde são os nove ministros queescolhem o que vão julgar. Os casos, lá, não passam de algumas dezenas por ano.O Supremo, em contrapartida, recebe uma torrente de processos, que invade e seamontoa nos gabinetes. O recorde foi em 2006, quando tramitaram 127 mil. No anopassado houve mais de 120 mil julgamentos. Arredondando as contas, foram 11 miljulgamentos por ministro no ano. Ou 900 por mês, trinta por dia. Mais de três por hora,considerando oito horas diárias de trabalho.“São números obscenos”, disse Oscar Vilhena Vieira, também ele professor de direitoda Fundação Getulio Vargas de São Paulo e autor de Supremo Tribunal Federal:Jurisprudência Política, um dos poucos livros com uma visão crítica da Corte Maior.“Se considerarmos que 90% das decisões do STF são tomadas monocraticamente, deforma individual, o quadro fica ainda pior. O Supremo é um colegiado justamente parareduzir os erros e impedir a ruptura da regra da imparcialidade. Ao invés disso,transformou-se de fato num órgão onde os juízes proferem, individualmente, umaquantidade enorme de decisões todos os dias. Ou seja: a corte não é corte. O que nóstemos hoje é uma somatória de onze votos – que quase sempre já estão redigidos antesda discussão em plenário –, e não uma decisão da corte, decorrente de um debaterobusto entre os ministros.”Este ano, no primeiro semestre, quase 36 mil processos foram protocolados noSupremo. A diminuição ocorreu por causa de novos mecanismos criados com a reformado Poder Judiciário, de 2004. Um dos mais importantes é a súmula vinculante, que evitaa tramitação de processos com reiteradas decisões iguais. Um exemplo é a que declarainconstitucional qualquer lei que disponha sobre sistemas de consórcios e sorteios,inclusive bingos e loterias. Qualquer processo que trate desse tema será resolvido com asimples aplicação da súmula.
  9. 9. Nas segundas e sextas-feiras não há julgamentos. Cada ministro, nisso como em tudo,faz o que lhe aprouver. Alguns trabalham em casa – como quase todos dizem que fazem–, outros vão aos gabinetes. O ministro também é responsável pela gestão de seugabinete – da decoração, que volta e meia muda, ao horário do expediente. Os gabinetessão todos enormes – alguns chegam a 500 metros quadrados – e neles trabalham, emmédia, trinta funcionários. Alguns são abertos e arejados – como o de Marco Aurélio –,e outros cheios de salas, como o de Celso de Mello. Há processos por todo o lado,identificados por pastas de cores diferentes. Recursos extraordinários, nas amarelas.Agravos, azuis. Criminais, laranja.“Aqui chegam quarenta processos por dia, mas há não muito tempo chegavam 100”,disse Marcos Paulo Meneses, assessor-chefe do gabinete de Marco Aurélio (que tem447 metros quadrados e vista panorâmica para o cerrado e o lago Paranoá, e é tocadopor quarenta funcionários). Menezes tem 29 anos e está há dez anos com o ministro.Dribla com fluidez as pilhas de processos no carpete cinza, e sabe em quais armários,inclusive os que ficam no 2º subsolo do anexo 2, estão os milhares de outros. Eram 13mil no começo do ano passado. Diminuíram para 8 500 no meio deste ano.Os processos passam, para usar a linguagem de Meneses, por três níveis de produção.Primeiro, são separados por classe (como agravos, recursos extraordinários e açõesoriginárias) e por matéria (tributária, servidor público, trabalhista, previdenciária,criminal). Depois, vão para os analistas, a quem cabe dizer se cumprem as formalidadesda lei. Se cumprirem, verifica-se se o ministro já tomou decisão num processosemelhante. Se sim, como acontece em grande parte dos casos, eles a reproduzem tal equal. Se não, vão para um dos cinco assessores jurídicos. Eles analisam o processo epreparam um resumo de três folhas, sem citações. Na maioria dos casos, é apenas esseresumo que o ministro lerá – e é com base nele que tomará sua decisão. Ocorre de oministro pedir as peças que quiser, ou até o processo inteiro. Mas é raro.O bacharel João Bosco é um outro assessor de Marco Aurélio. Na mesa atulhada deprocessos ele comenta que um dos graves problemas para administrar aquelas pilhastodas é a deficiência técnica de muitos advogados. “Cerca de 80% dos habeas corpussão mal instruídos pelos advogados”, disse Bosco. “Muitos não trazem sequer cópia do
  10. 10. ato que pretendem derrubar – e tudo isso gera atraso.” O assessor tem uma boa memóriasobre os casos absurdos que chegaram ao Supremo. Um deles – o hc 74103, do Rio deJaneiro – talvez seja o campeão mundial do gênero. Um cidadão idoso, afirmando terlido no jornal que o então presidente Fernando Henrique Cardoso teria mandado umofício a todos os aposentados com mais de 65 anos, convidando-os a se apresentarempara a incineração, pedia garantias ao Supremo. Relatado pelo ministro Neri da Silveira,o processo tramitou durante três meses. E foi a julgamento em agosto de 1996.Os julgamentos do Supremo ocorrem na sessão plenária, nas tardes das quartas equintas-feiras, e nas sessões das turmas, nas tardes das terças. São duas turmas – aPrimeira e a Segunda, no jargão interno –, com cinco ministros cada uma. A Primeira,presidida por Ricardo Lewandowski, não aceita julgar processos em lista, sistema queagrupa dezenas ou até centenas de casos semelhantes e decide todos de uma tacada só.“Não somos batedores de carimbo”, disse o ministro Marco Aurélio para explicar suacontrariedade às listas. A Segunda Turma, presidida por Eros Grau, julga sequências delistas, uma atrás da outra. O presidente apenas lê os números dos processos, aprova porunanimidade em segundos e proclama o resultado. “É uma forma de aliviar a cargapesada”, disse o ministro Joaquim Barbosa, que era contra as listas, mas acaboucapitulando.Os julgamentos das turmas não são transmitidos pela tv Justiça. Mas o serão, em breve,assim como as sessões do Conselho Nacional de Justiça, se depender do presidenteCezar Peluso. Os da plenária têm transmissão direta. Os primeiros que aparecem, antesde começar as sessões de julgamento, são os “capinhas”, assim chamados por causa daobrigatória capa preta, curta, sobre os ombros.Os ministros também são obrigados a usar toga. É uma capa de cetim preto, comprida,sobre a roupa. A simples, que usam no dia a dia, é sobreposta e amarrada nas costas porduas fitas. A toga de gala, usada em cerimônias solenes, tem que ser vestida pelacabeça. Ela tem um camisão cheio de babados, na frente, e a cintura é cingida por umafaixa de seda. O Supremo as compra, cinco por ano, de poucas confecções. A de galacusta370 reais; a simples, 197. As togas ficam sob a responsabilidade dos respectivosgabinetes. Na prática, com os capinhas. Cabe a eles, nos dias de sessões, tirá-las dos
  11. 11. armários, estendê-las sobre uma mesa de jacarandá, no salão branco, adjacente aoplenário, e colocá-las nos ministros.Gilmar Mendes não tem paciência de esperar a amarração. Seu capinha tem que fazê-loenquanto ele sai andando. A ministra Ellen Gracie proibiu seu capinha de estender atoga na mesa de jacarandá. Acha que traz maus fluidos, porque é no móvel que sãovelados os ministros defuntos, que recebem as últimas honras da casa no salão branco.As duas ministras tentam harmonizar as roupas com o negrume das togas. Às vezes, acombinação é audaz, como no dia em que a ministra Cármen Lúcia adentrou o plenáriocom um terninho rosa-choque. A ministra Ellen não se furta a mostrar, além do perfilolímpico e do perfume sempre generoso, a pele ebúrnea dos braços à mostra.E ambas sempre indagam dos capinhas se, comme il faut, o bico dos sapatos estáaparecendo sob a toga. As duas ministras não conseguiram quebrar a hegemoniamasculina dos auxiliares de plenário: só há capinhas homens.É um cargo de confiança. Eles servem para tudo: puxar a poltrona quando asexcelências vão sentar ou levantar, arrumar livros e processos que devem estar à mão,servir água, café ou chá, levar recados ou bilhetes, resolver encrencas comcomputadores, documentos que faltaram e que tais. Há os que já puxaram a cadeirademais (uma vez o ministro Grau foi ao chão), que já derramaram água ou café (Grau,idem) e que já entregaram ao ministro o relatório do processo errado (Toffoli, que sódescobriu ao ser advertido pelo advogado do caso). Mas, vendo-se a faina antes dassessões, pode-se dizer que um bom capinha é meio ministro. Sem contar que eles sabemtudo o que se passa na casa, e mais alguma coisa.Mesmo que tudo esteja pronto para os ministros entrarem na hora, e sempre está, asduas turmas começam as sessões com atraso. E não vão a muito mais de três horas deduração. A Primeira ainda volta depois do intervalo. A Segunda, nem isso. A Primeira émais agradável de ser assistida, pela implicância e picardia do ministro Marco Aurélio.É comum que ele fique em posição vencida – como faz questão de alardear – e quequestione os que dele divergem de maneira provocativa. Puxa conversa com a ministraCármen Lúcia, que senta ao seu lado. Ela responde de modo gentil, mas formal. Dooutro lado ficam Ayres Britto e Dias Toffoli, que é quase tão silencioso quanto a
  12. 12. ministra. Fala o estritamente necessário. Há momentos ternos na Primeira Turma:“Nunca me abespinho com Vossa Excelência, sendo Vossa Excelência uma flor”, dissecerta vez Cármen Lúcia a Ayres Britto.A Segunda Turma é mais sisuda, e raramente sai dos autos. Tirante grunhidos eresmungos do ministro Eros Grau, resta a formalidade de Celso de Mello e o mutismode Ellen Gracie, Joaquim Barbosa e Gilmar Mendes (que anda caladíssimo depois quesaiu da presidência).As plenárias de quartas e quintas são o horário nobre do Supremo. Realizadas noauditório do prédio principal, no salão de mármore com o relevo construtivista de AthosBulcão, também começam com grande atraso. Os advogados se queixam muito – amaioria vem de outros estados – mas nenhum ainda teve coragem de reclamar com osjuízes.À entrada dos ministros, e também do procurador-geral da República, Roberto Gurgel,numa fila puxada pelo presidente, todos se levantam. Se alguém esquecer, ou nãoestiver prestando atenção, os seguranças lembram. Eles são pelo menos uma dúzia eacordam ostensivamente quem cochila – menos os ministros, é claro. Às vésperas dedeixar a presidência, esgotado pela ciranda das despedidas, Gilmar Mendes cochilou emvários momentos durante uma sessão plenária, acordando assustado. “Você viu como eunão estava aguentando?”, perguntou, depois.Os seguranças também admoestam os donos de celulares que tocam e os fotógrafos quese aproximam dos juízes ou fazem barulho. Mas às vezes, como ocorreu numa sessão demarço, deixam que um maluco suba na tribuna dos advogados para ameaçar osministros. A sessão foi suspensa, cinco policiais expulsaram o cidadão que, já fora doSTF, gritava: “Aí só tem ladrão, aí só tem ladrão.”O problema é que a tribuna fica entre os juízes e o público. Mas como as instalações sãotombadas, o Patrimônio Histórico não permite modificações. “Vamos ter que resolverisso, antes que aconteça alguma coisa pior”, disse o presidente Cezar Peluso. Ele trocouo chefe da segurança e mandou restringir a circulação em algumas áreas do prédio,como o andar da presidência.
  13. 13. Quem escolhe o que vai a julgamento nas plenárias é, exclusivamente, o presidente. Asessão começa com a leitura da ata da sessão anterior, para a qual, cumprindo a praxe,nenhum deles dá a mínima. O presidente, então, anuncia o processo a ser julgado epassa a palavra para o relator. Este expõe o caso, lendo um relatório que já trouxepronto. Poucos ministros sabem combinar a leitura com comentários e acréscimosimprovisados. Se houver sustentação oral, os advogados sobem na tribuna depois que orelator acabou. Eles têm no máximo quinze minutos para falar. Se o Ministério Públicoquiser se manifestar, a hora é essa. Roberto Gurgel é talvez o mais silencioso procuradorque ali já pisou: manifesta-se quando é estritamente necessário e evita apartes. Depoisque as partes se manifestaram, a palavra volta para o relator, que então, em nova leitura,expõe o seu voto.Um acompanhamento regular das sessões durante um trimestre, mostrou, data maximavenia, que o Supremo tem quatro ministros capazes de discutir uma questão comprofundidade e desenvoltura, sem se aterem à leitura de papéis ou de tela decomputador: Celso de Mello, Marco Aurélio, Gilmar Mendes e Cezar Peluso. Osdemais, em maior ou menor grau, dependem do papel.É o caso das duas ministras. Ellen Gracie porque lhe é do estilo. Cármen Lúcia, não sesabe. Quem já a viu fazendo palestras sabe que é capaz de fazer uma plateia rir porcomentários como “essa reforma administrativa fala em membro inativo, e eu odeiomembro inativo”. Gilmar Mendes, que gosta dela e a chama de Carminha, acha que aministra ainda não se recuperou da troca de e-mails com Lewandowski. Numa sessão,eles trocavam mensagens sobre questões internas da corte – deixando mal o ministroEros Grau – quando o fotógrafo Roberto Stuckert Filho, deO Globo, clicou a tela e o jornal publicou no dia seguinte. “O Lewandowski deu a voltapor cima, mas ela ainda não conseguiu”, disse Mendes.Embora seja dos mais formais – chama os colegas de “eminentes pares”– Lewandowskiraramente sai do script. Questionado, atrapalha-se. Joaquim Barbosa soma com osmudos. Não se mete em questões polêmicas de jeito nenhum. Já suou quando o ministroMarco Aurélio, sempre ele, em golpes sequenciais, o colocou nas cordas com umapergunta que não soube responder a respeito do processo que relatava naquele
  14. 14. momento. É menos absurdo do que possa parecer. O acúmulo de processos leva a que,muitas vezes, ministros só tomem conhecimento do que se trata na hora da sessão,quando leem o que escreveram os assessores.Joaquim Barbosa explicou que está sempre num senta-levanta devido a dores na coluna.Retira-se várias vezes durante a sessão e vai para a sua cama ortopédica na sala delanches do salão branco. Ayres Britto fala fora do papel, mas na maioria das vezes paracontribuições poéticas que desanuviam o ambiente. O silêncio de Toffoli rescende àprudência de quem ainda não conhece direito a celebração da missa. E o de Eros, àsvezes, sinaliza que seus pensamentos estão em outro continente.No intervalo – do qual sempre voltam muito atrasados – os ministros saboreiam umlanche não tão farto quanto já o foi, objeto até de denúncia. Ele é servido por garçonsnum canto, protegido por biombo, do salão branco.“A sessão de julgamento do Supremo é geralmente uma farsa, um teatrocontraproducente”, opinou o professor Hübner Mendes. “Todos chegam com seus votosprontos e gastam horas apenas para lê-los em público. Eventualmente, até há algumainteração entre eles, uma pergunta, uma rápida discussão, mas quase sempre superficial,que nunca muda o voto de ninguém.”Para o professor Hübner Mendes, há um “ambiente de academia de letras” no Supremo,marcado pelo pedantismo e a prolixidade: “Existe um apego à beleza literária e,sobretudo, à erudição dos votos, e pouca atenção à especificidade dos fatos de cadacaso. Não são raros os votos que fazem longos resumos de certos temas na história dopensamento, como liberdade de expressão, separação de poderes etc. O problema não ésomente a péssima qualidade do resumo, versões baratas de almanaque, mas sim queisso apenas desvia a atenção para a boa resolução do caso sobre a mesa. Os juízes têmque ser solucionadores de problemas e fornecedores de boas justificativas. Suaspretensões como escritores e intelectuais não deveriam ser relevantes.”Em cortes superiores europeias, e também nos Estados Unidos, advogados não podemfalar com ministros. A lei proíbe. No Brasil, o direito é constitucional. A Ordem dosAdvogados bate-se por ele, mas sabe que é uma questão polêmica desde que o ministro
  15. 15. Joaquim Barbosa a questionou. Barbosa não é completamente contra receber oscausídicos. Tanto que os recebe: foram 35 no ano passado e dez este ano, até sair delicença – quantidade que outros ministros recebem em um mês, ou até em uma semana.É contra, sim, recebê-los sem a notificação da parte contrária, para que ela possa,querendo, comparecer. Outros ministros são simpáticos a restrições.No ano passado, quando o assunto veio à baila, sete deles assinaram uma proposta demudança de regimento nesse sentido. Como o barulho foi grande, e como há ministrosfortemente contrários às restrições – Marco Aurélio, por exemplo – a questão está embanho-maria. Deve retornar à pauta durante a presidência de Peluso, que é contrareceber advogados. “Não há nada que um advogado não possa dizer nos autos, e é assimque deve ser”, disse ele. Explicou que ainda os recebe, “porque a questão não foiresolvida e haveria uma grita se eu não o fizesse”, mas acha que deve ser enfrentada.“Em nenhum lugar do mundo existe isso, só no Brasil. Nos Estados Unidos é como seeles não tivessem nem telefone, ninguém sequer liga.”Lewandowski é o único a receber os advogados, regularmente, nos intervalos dassessões da Primeira Turma. Eles informam ao capinha do ministro que desejam falarcom ele. O capinha leva o ministro até eles, um por vez, e se afasta um pouco. Oministro troca palavras formais, olha nos olhos, recebe os memoriais que são entreguese diz que vai olhar tudo com atenção. Às vezes, coincide de um desses advogados ser odeputado federal José Eduardo Cardozo, da direção do PT e da campanha de DilmaRousseff. Lewandowski também é o presidente do Tribunal Superior Eleitoral.Naqueles dias, esse tribunal havia multado o presidente Lula por propaganda indevida.Cardozo foi recebido cordialmente, e levado para um das poltronas da plateia, onde sesentaram.Outro advogado que frequenta o Supremo é José Roberto Batochio. Alguns de seuscasos são famosos, como o processo em que defendeu o ex-ministro da FazendaAntonio Palocci, denunciado pela quebra do sigilo bancário do caseiro Francenildo dosSantos Costa. O advogado ganhou e o ex-ministro lhe pagou de honorários, em cincovezes, 500 mil reais (praticamente uma gorjeta para os padrões do mercado).“Se existe uma instância digna de confiança e isenta de vícios que acometem a ordem
  16. 16. pública no Brasil, esta é o Supremo Tribunal Federal”, disse Batochio. Quando CarlosVelloso ainda era do STF, coube-lhe relatar um habeas corpus em que Batochio pedia aliberdade de Flávio Maluf, que estava preso com o pai, Paulo Maluf. Velloso concedeuo habeas corpus a ambos. No final da sessão, Batochio foi cumprimentar o ministro eum fotógrafo captou a efusividade do encontro, estampado, no dia seguinte, na maioriados jornais. “Fizeram muita maldade com aquilo e não houve absolutamente nada”,disse o advogado. “Foi apenas um abraço caloroso”, explicou Carlos Velloso.Outro advogado que atua no Supremo é José Luis de Oliveira Lima, Juca para osamigos. Ele é o patrono do maior e mais famoso processo que tramita na casa – o domensalão, relatado pelo ministro Joaquim Barbosa, no qual defende o ex-ministro JoséDirceu. No final do ano, na véspera do Natal, em parceria com Márcio Thomaz Bastos,Oliveira Lima conseguiu do ministro Gilmar Mendes uma liminar que tirou da cadeiaum dos seus clientes mais conhecidos, o médico Roger Abdelmassih, denunciado porcrimes sexuais contra pacientes.Quatro meses depois, numa segunda-feira de maio, Oliveira Lima homenageou oministro Gilmar Mendes com um jantar em seu apartamento. “É o mínimo que elemerece, pela gestão revolucionária que fez no Supremo”, explicou Oliveira Lima.Convidou trinta criminalistas, entre os mais prestigiados de São Paulo. Gilmar Mendesfoi com a esposa, Guiomar, que discursou. Márcio Thomaz Bastos foi um dos primeirosa se retirar. “Não vejo nenhum conflito ético em comparecer a esse jantar”, me disseGilmar Mendes. “Nem eu”, afirmou o anfitrião.Poucos comem peixe assado como o ministro Marco Aurélio. Vai na mão mesmo, nãoimporta o tamanho ou a quantidade de espinhas. O carapeba veio do Maranhão, terranatal da cozinheira. “Uma delícia”, disse o ministro, literalmente lambendo os beiços,na mesa na copa. Ele mora, com a esposa desembargadora e um de seus quatro filhos,fora os empregados, numa casa à beira do Lago Sul. A garagem guarda seus veículos deestimação: um Fusca 69, um Alfa Romeu 98 e, menina dos olhos, uma moto Kawasaki97, com a qual já foi ao Supremo.É uma segunda-feira, dia em que trabalha em casa. É preciso contornar, no chão, aspilhas de processos que atulham o escritório desarrumado. Eles também estão nas
  17. 17. poltronas, na estante e espalhados pela mesa. “Aqui tem uns 100 processos”, ele estima.No gabinete do Supremo há outros, uns 8 mil.O ministro trabalha falando. Dita suas decisões, solitário, para um gravador pequeno.As fitas são enroladas num papel e presas com clipes. Se há urgência, um motorista asleva para o Supremo. “É lá que fica a mulher que mais me ouve”, brinca o ministro. É aservidora Cláudia Borges, que degrava as fitas para o papel, por meio de um ditafone.Ele tem um pedal que controla a velocidade da voz, facilitando a transcrição. O ministromandou comprá-lo no exterior. Cláudia comanda quatro funcionários. A equipe érobusta porque o juiz dita a valer, e tem um modo de falar peculiar: parece que semprelhe falta fôlego, e ele acentua o final das palavras que terminam com “al”.Marco Aurélio estava chateado com uma pesquisa divulgada na imprensa sobre alentidão do STF, na qual ele não figurava entre os mais rápidos. “A batalha paracombinar conteúdo e celeridade é inglória”, disse. “Eu não entro na competição dequantidade, e não aceito que juízes auxiliares julguem os meus casos. Acho que o ofíciode julgar é indelegável, porque não basta a formação técnica. A formação humanística émais importante.”Juízes auxiliares foram introduzidos no Supremo Tribunal Federal, por maioria devotos, numa reunião administrativa, durante a presidência de Nelson Jobim. Achou-seque eles ajudariam a dar conta das montanhas de processos – quase 10 mil por ministro,vale lembrar. O regimento passou a estipular que um ministro tem direito a um juizauxiliar, em cargo de confiança, que requisita de outros tribunais, a seu exclusivocritério. Nove ministros têm juiz auxiliar. Marco Aurélio e Celso de Mello, que sãocontrários, nunca indicaram os seus. Essa sobra, por assim dizer, foi reivindicada porEllen Gracie, que queria ficar com três só para ela. Numa sessão administrativa, seupedido foi posto em votação e recusado.Marco Aurélio tem 31 anos de magistratura. “O dia que eu perder o entusiasmo,requeiro a aposentadoria”, disse. “Não me imagino saindo do Supremo, aos 70, paraadvogar. Talvez a área acadêmica, na fmu. Uma reitoria, quem sabe. De tédio eu nãomorrerei.” Ele tem relações profissionais e de amizade com o dono das FaculdadesMetropolitanas Unidas, de São Paulo, Edevaldo Alves da Silva. Chama-o de “meu
  18. 18. irmão”.Depois de degustar a carapeba, o ministro relembrou um dos muitos embates que tevena corte: “Era uma discussão em que o governo tinha interesse. O Nelson Jobim meimprensou, com aquele jeito de gaúcho trepidante. Aparteou três vezes. Na terceira,virei-me para o Celso de Mello e disse: „Confesso que eu não tenho medo de políciagovernamental.‟ O Jobim reagiu: „Repilo, repilo!‟”Não há ministro que não tenha tido arrufos com Marco Aurélio. Já se pegou algumasvezes com Joaquim Barbosa – numa delas o chamou para um duelo. Já fez o ministroEros Grau ter um preocupante aumento de pressão. Não dá trégua à ministra EllenGracie quando acha que ela está errada, e sempre parece achar isso. Marco Auréliogosta e repete até nas sessões de julgamento, o apelido que lhe foi dado por NelsonJobim: ferrinho de dentista. Não provoca só juízes. Certa vez ele encontrou, no elevadorprivativo dos ministros, um jornalista que não deveria estar lá. “E então, ministro, quaissão as novidades?”, perguntou o repórter. “A novidade é essa nossa intimidade”,respondeu-lhe Marco Aurélio, na bucha.No seu gabinete, um cróton enorme, de folhagem exuberante, que já vai para uns trintaanos de vida, chama a atenção. É o começo de uma noite de quinta-feira. Não houve acostumeira sessão plenária da tarde, por falta de quorum. “Esse cróton é o meuamuleto”, comenta o ministro Marco Aurélio. “Aonde eu vou, ele vai atrás.” Só deSupremo a planta tem vinte anos, contados de junho de 1990, quando ele chegou lá,indicado pelo primo presidente da República, Fernando Collor de Mello. “Eu não souprimo dele”, disse uma vez no programa Roda Viva, deixando em dúvida, por algunssegundos, o jornalista que lembrara o parentesco. “Ele é que é meu primo, porquenasceu depois”, emendou. Ri do gracejo até hoje, achando que foi uma grande tirada.O viço do cróton contrasta com a tensão do ministro. Ele já foi três vezes ao banheirodo gabinete para, conforme disse, “aumentar a autonomia”. “Uma vez o Peluso me disseque essa era a melhor expressão que ele ouvira para fazer xixi”, disse. Em boa parte dashistórias contadas por Marco Aurélio aparece alguém lhe fazendo um elogio. Se nãoaparecer, ele próprio não se furta, com verve e prazer. O assunto que o deixa apreensivoé um segredo do Supremo Tribunal Federal: em 2001, quando era o presidente da corte,
  19. 19. três ministros pelejaram para levá-lo ao impeachment, no Senado, única instância quepode afastar um ministro do Supremo Tribunal Federal.A ameaça de destituição ocorreu porque Marco Aurélio alterou o conteúdo de umadecisão colegiada. Era um pedido de habeas corpus para um oficial da Aeronáuticaflagrado, com outros colegas, com 33 quilos de cocaína no momento da decolagem deum avião da Força Aérea Brasileira, no Recife. Como relator do caso, Marco Auréliolevou o habeas corpus a julgamento da Segunda Turma. Votou pela concessão, obtendoa unanimidade dos dois ministros presentes, o presidente da Turma, Néri da Silveira, eNelson Jobim. Celso de Mello e Maurício Corrêa, que completavam a Segunda Turma,estavam ausentes.Cabia a Marco Aurélio a redação do acórdão, nos termos votados. Quais sejam:considerar ilegal a prisão preventiva, por excesso de prazo, assegurando ao acusado odireito de aguardar o julgamento em liberdade. Uma decisão a mais, como milhares deoutras.Só que Marco Aurélio acrescentou no acórdão uma expressão não formulada nojulgamento: “Torno definitiva a liminar, para que o paciente aguarde em liberdade ojulgamento dos citados processos e, na hipótese de condenação, a imutabilidade do atoprocessual formalizado.” Em outros termos: ele dizia que o réu deveria ficar emliberdade mesmo em caso de condenação.Veio a condenação, a 17 anos de reclusão, e o juiz federal mandou prender o réu. Oadvogado do condenado recorreu novamente ao Supremo, pedindo outro habeas corpus.Arguiu, justamente, que a frase final do acórdão deveria garantir a liberdade de seucliente. Ao reassumir o caso, Marco Aurélio deu a liminar, reafirmando o acórdão daSegunda Turma, inclusive em sua parte final.O habeas corpus foi para o tribunal pleno em 12 de setembro de 2001, agora comMarco Aurélio na presidência do Supremo. A transcrição dos debates mostra queNelson Jobim questiona o teor de decisão da Segunda Turma – e acusa Marco Auréliode ter acrescentado, no acórdão, uma tese em que fora vencido. “Não gosto é que setraspassem, por dentro de uma decisão, situações vencidas na turma”, disse Jobim ao
  20. 20. plenário.Marco Aurélio respondeu que não havia contrabando algum, e que a Segunda Turma,inclusive Jobim, decidira tal e qual ele relatara no acórdão. Diante da dúvida, e doimpasse, a ministra Ellen Gracie pediu vista dos autos. Duas semanas depois, apósexaminar o que acontecera na reunião da Segunda Turma, a ministra afirmou que“houve uma particularidade no julgamento”, a de, “por lapso no voto condutor” (o deMarco Aurélio), ter-se acrescentado que, na hipótese de condenação, o habeas corpuspermanecesse em vigor. Escreveu Ellen Gracie: “Não está inserido em qualquer dosdispositivos constitucionais que o Supremo Tribunal Federal tenha poderes para ditar asdecisões futuras do magistrado de primeiro grau, impondo-lhe que deixe de aplicar aletra expressa da lei.”Marco Aurélio não admitiu o “lapso”. Explicou o trecho final do acórdão como coerentecom a sua posição liberal naquela matéria. A ministra, que havia sido elegante, deixoude ser: “Gostaria de esclarecer, e por isso mencionei que possivelmente fosse uma falha,que retornei ao julgamento da Turma, inclusive revisando notas taquigráficas dojulgamento, e a questão não foi levada por Vossa Excelência. A Turma não deliberou arespeito dessa intenção.”Marco Aurélio insistiu: “Perdão. A minha fidelidade é absoluta.” Mas Jobim reforçou aministra e, novamente, pediu vista. Só um mês depois, em 25 de outubro, MarcoAurélio admitiu a “discrepância” apontada pela ministra Ellen Gracie, reconsiderou ovoto e reconheceu que o seu acréscimo ao acórdão não fora deliberado na votação daTurma.“Foi um erro perfeitamente cabível diante do nosso acúmulo de processos, mas nuncaum motivo para quererem o meu impeachment e me levar ao Senado”, disse MarcoAurélio em seu gabinete, olhando para o cróton. Os três ministros a quem acusa dequerer destruí-lo – o verbo é dele – são Nelson Jobim, hoje ministro da Defesa, CarlosVelloso, que voltou a advogar, e Ellen Gracie, ainda ministra da casa.“O caso era gravíssimo”, disse Jobim em seu gabinete ministerial. “Fui eu que salvei oMarco Aurélio, para preservar a instituição.” No escritório do filho advogado, onde dá
  21. 21. expediente, Carlos Velloso usou o mesmo superlativo e o mesmo argumento:“Recuamos do caso gravíssimo pela honra da corte.” A ministra Ellen Gracie não quisdar entrevista.Nas sessões plenárias das quartas e quintas-feiras, ela se senta na bancada oposta à deMarco Aurélio, de frente para ele. Comentei com o ministro ter sentido, em meia dúziade sessões em que estiveram face a face, um ódio quase palpável entre ambos. “Vocêtem percepção”, ele disse. “Como é que posso gostar de uma pessoa que queria o meufim?”, perguntou, apontando a papelada sobre o caso, trazida, a seu pedido, pelo chefede sua assessoria.Jobim, Ellen Gracie e Carlos Velloso – o presidente que Marco Aurélio substituíra,desfazendo muito do que ele fizera – quiseram levar o reconhecido erro de MarcoAurélio para discussão em uma sessão administrativa, na qual o voto da maioria por umpedido de impeachment poderia mandá-lo ao Senado. “Eu vi a conspiração crescendo”,disse Marco Aurélio. “Eles queriam me intimidar ou retaliar, mas decidi agir.”Num gesto incomum, ele procurou o ministro Sepúlveda Pertence em sua própria casa,e depois, nos respectivos gabinetes, os ministros Moreira Alves, Néri da Silveira eSydney Sanches. “Eu reconheci que era chato, insuportável, ferrinho de dentista, o queeles quisessem, mas jamais, como estava se insinuando, desonesto ou desleal”, disseMarco Aurélio acentuando a tal ponto a última sílaba de desleal a ponto de a palavrasoar como desleár. “Defendi-me, como pude, situando o erro em seus aspectos formais.Era um acréscimo, realmente, mas refletia uma posição minha, de ser liberal nessescasos para garantir o mais amplo direito de defesa. Se foi parar no acórdão, foi poracidente.”Percebendo que esses ministros que procurara não adeririam à proposta deimpeachment, Marco Aurélio aguardou a próxima reunião administrativa. Mal elacomeçou, dirigiu-se ao ministro Velloso, para ele o cérebro da “conspiração”. MarcoAurélio lhe disse: “Então, Carlos, porque você está fazendo isso, querendo me levar aoSenado? Por que você quer me destruir? O que foi que eu lhe fiz?” Velloso não oenfrentou. Jobim e Ellen deixaram por menos. Ficou tudo como antes. Pouquíssimagente soube da história fora do Supremo. “Eu entrei no Supremo depois, mas fui
  22. 22. informado”, disse Gilmar Mendes. “Achei grave o que Marco Aurélio fez, e achei maisgrave ainda terem botado panos quentes.”O s ministros dispõem de infraestrutura, remuneração e mordomias excelentes. Oorçamento do Supremo para este ano é de 510 milhões de reais. Trabalham lá, no prédioprincipal e nos dois anexos, 1 135 servidores concursados, 1 250 terceirizados e 176estagiários. A frota tem 70 veículos, que gastam 35 mil de combustível e rodam cercade 13 mil quilômetros por mês. Dezenove deles – os Ômegas de luxo – são para os onzeministros. O presidente tem sempre dois carros à disposição, fora os da segurança.Todos os juízes dispõem de segurança, inclusive nas residências, por 24 horas. Têmdireito a apartamento funcional – dos grandes – ou a auxílio-moradia, no limite de 2 750reais. Se viajarem pelo Brasil, a diária é de 614 reais. Para o exterior, são 485 dólares.O salário de um ministro é de 26 mil reais. O presidente recebe uma gratificaçãoadicional de 1 700 reais. E os que atuam cumulativamente no Tribunal SuperiorEleitoral recebem jeton de 3 mil. Continuam recebendo depois que se aposentam, etambém depois que morrem, por seus dependentes. É a vitaliciedade, à qual aConstituição agrega a inamovibilidade e a irredutibilidade de vencimentos. Podemnomear nove cargos de confiança no gabinete, com salários que variam entre 8 mil e 12mil reais, fora o juiz auxiliar.O almoxarifado do Supremo fica num prédio emprestado, na Asa Norte. Do papelhigiênico ao café, 3 mil itens estão catalogados lá. Em maio, havia 1,4 milhão deprodutos em estoque, no valor de 2,5 milhões de reais. O consumo de papel sulfite é de1 800 resmas por mês. De papel higiênico vão, mensalmente, para 145 banheiros, 700rolos de 250 metros cada um. Ao informar esse último dado, o coordenador de materiale patrimônio, Edmilson Lima, pediu que não se fizesse nenhum comentário. De café,são 680 quilos por mês. E aí não está incluído o melindre do ministro Peluso – que trazo seu próprio pó de casa, assim como o bule e as xícaras.Estão previstos, para este ano, investimentos de 61 milhões de reais. A maior parte épara compra de equipamentos de informática e de televisão, e 14 milhões paramodernização e reparo. Esbelto por fora, o prédio de Oscar Niemeyer, com seus 64 milmetros quadrados de área construída, é um poço sem-fim de problemas. Mesmo muito
  23. 23. já tendo sido feito e gasto para consertar deficiências estruturais, várias ainda persistem:lajes infiltradas, estruturas comprometidas, condutos elétricos e hidráulicos pedindosocorro, acústica cava no plenário, elevadores à beira do colapso. Só de vidros, há quase14 mil metros quadrados, e parte da estrutura que os sustenta precisa ser trocada.Os desalinhamentos têm provocado episódios prontos para um Edgar Allan Poe. É ocaso da mítica ninhada de gatos que habitaria túneis entre as paredes, e cujos miadosassustam funcionários. Como se não bastassem os gatos – se é que são, ou eram, gatos –a área da Rádio Justiça sofreu há pouco uma inundação. No ano passado, as obras deengenharia custaram 4 milhões de reais.O responsável pela administração do Supremo é o diretor-geral Alcides Diniz. Entrouna presidência de Gilmar Mendes e, caso raro, foi mantido na gestão Peluso, com aobrigatória aprovação do plenário. Mineiro (de Vazante) no que isso tem de bom (olaconismo) e de ruim (o laconismo), foi criado na roça, onde pegou no cabo da enxada,e mudou-se para Brasília aos 16 anos. Foi contínuo e passou num concurso para aJustiça Federal como datilógrafo. Com dois cursos superiores – economia eadministração de empresas – subiu de posto e de responsabilidade no Conselho daJustiça Federal, onde trabalhou 26 anos. Em 1997, a política o atraiu. Foi eleito prefeitode Vazante, pelo pfl. Perdida a reeleição, voltou à carreira, até chegar a diretor-geral doSuperior Tribunal de Justiça. Foi ali que Gilmar Mendes, mal o conhecendo, o levoupara o Supremo. “Procuro fazer uma gestão impessoal e estritamente técnica”, disseDiniz.“O Supremo é um ninho de vaidades e de pouca lealdade”, disse o ministro Eros Grauem seu gabinete. “Alguns são terrivelmente inseguros e precisam se afirmar”,complementou, passando a mão nos suspensórios azuis. Era o começo da noite de umaterça-feira. Horas antes, ele havia sido eleito presidente da Segunda Turma, emsubstituição ao ministro Cezar Peluso, que assumira a presidência do Tribunal.“Entendo, com grande alegria e extrema honra, que a presidência cabe ao ministro ErosGrau”, disse Celso de Mello na abertura da sessão de eleição, expondo o combinado. Onovo presidente disse que a generosidade do proponente confirmava “a ideia do direitocomo um registro do cérebro e do coração”, e assumiu os trabalhos. Em quase duas
  24. 24. horas de sessão, com a presença de apenas três ministros e um público de menos de dezpessoas (incluindo seguranças, bombeiros e jornalistas) foram julgados sete habeascorpus. Um deles tratava de um furto de duas canaletas plásticas cujo valor não chegavaa 30 reais.Pouco antes das cinco, antes que se completassem duas horas, a sessão foi encerrada.Houve gente que pensou que seria um intervalo – como acontece na Primeira Turma –mas era realmente o fim do expediente. Eros Grau e sua inseparável bengala subirampara o gabinete. “Eu ia realmente processar o Lewandowski”, foi a primeira frase quedisse depois do comentário sobre vaidades e deslealdades.Referia-se ao caso da troca de e-mails, em agosto de 2007, durante uma sessão do pleno,entre os ministros Cármen Lúcia e Lewandowski. Era a primeira sessão de julgamentodo mensalão. A foto da tela do computador publicada na imprensa mostrava que os doisministros chamavam Eros Grau de “Cupido”. Isto por que Grau estaria patrocinando aindicação do advogado Menezes Direito para o Supremo – e se o governo nomeasse seuamigo, Grau votaria pelo arquivamento da denúncia do mensalão. “Procurei o JoséGerardo Grossi e pedi que ele abrisse um processo, mas ele achou melhor pedir que oLewandowski me mandasse uma carta de desculpas”, contou Grau. “Ele mandou acarta, mas era muito chocha, não falava nada. Só que eu dei uma entrevista dizendo queele se desculpara cabalmente, de forma nobre e gentil. Como ele ficou calado, dei o casopor encerrado.” Grau detesta Lewandowski até hoje. Com a ministra Cármen Lúcia, quese senta ao lado dele no plenário, o mal-estar parece encerrado.Eros Roberto Grau foi o quarto ministro indicado por Lula. Um advogado amigo dopresidente, Sigmaringa Seixas, acha que ele foi o único que saiu da cota pessoal dopróprio Lula, sem precisar de outros cacifes. “O presidente gosta muito dele”, disseSeixas.Professor de direito – inclusive de universidades francesas, como visitante – e autorrenomado de pareceres caríssimos, Grau teve uma passagem pelo Partido ComunistaBrasileiro durante a ditadura. Foi preso e torturado, mas não gosta de falar sobre oassunto. Adora a França, onde tem dois apartamentos – um em Paris e outro emHonfleur, na costa normanda. “São pequenos”, esclareceu, “e não estou comprando um
  25. 25. terceiro.” Vai com tanta frequência que alguns amigos o chamam de “Eurograu”. Éfigura querida pelos garçons do Café de Flore, no boulevard Saint-Germain. Estáescrevendo um livro sobre sua fascinação por Paris, com destaque para a áreagastronômica, que aprecia e pratica.Ele também recebe em Tiradentes, a cidade histórica mineira, onde tem um casarão.Alguns dos jantares que oferece têm o cardápio enviado previamente aos amigos. Oministro tem um filho advogado, Werner Grau, que trabalha em um dos maioresescritórios de São Paulo, o Pinheiro Neto. Declara-se impedido, como manda a lei,quando ele assina a petição. Sua data-limite no Supremo é agora, em 19 de agosto,quando completa 70 anos.Quando Gilmar Mendes era presidente, Grau certa vez furtou-lhe um dos sapatosdurante uma sessão plenária. “Puxei com a bengala e levei para debaixo da minhamesa”, contou, divertido. Mendes costuma tirar os sapatos onde quer que possa, paraaliviar os pés. “Não percebi quando ele levou”, disse Mendes. “Depois foi um sufoco,porque os capinhas não achavam o sapato, e eu tinha que encerrar a sessão. Até que oEros riu, e se entregou. Eros é muito brincalhão”, disse Mendes.O Supremo é das poucas cortes superiores do mundo a ter ministros condenados pelaJustiça. O caso mais recente é o do ministro Dias Toffoli, condenado no Amapá adevolver 420 mil reais aos cofres públicos por contrato ilegal entre seu escritório e ogoverno do Estado. O ministro recorreu da sentença e, em junho, foi absolvido nasegunda instância.*O outro caso, em que os valores são muito maiores, é o do ministro Eros Grau. Eleexerceu grande parte do mandato sob a vigência uma sentença que o condenou adevolver 2,7 milhões de reais ao erário paulista por contratos ilegais com o Metrô.A sentença foi proferida em 19 de setembro de 2005, quando Grau já estava noSupremo, pela juíza Alexandra Fuchs de Araújo, de São Paulo. A juíza considerouparcialmente procedente uma ação popular do advogado e ex-deputado Samir Achôacontra contratos administrativos firmados entre o Metrô e escritórios de advocacia, entreeles o de Eros Grau. Ele foi contratado, entre 1992 e 1998, pelo critério da notória
  26. 26. especialização, que dispensaria o processo licitatório. Os valores pagos pelo Metrô aoescritório de Grau somaram 4,8 milhões de reais. A sentença considerou parte doscontratos ilegais. Entre esses, os que previam consultoria verbal. “Como pode oMinistério Público, ou mesmo o Tribunal de Contas, exercer o controle sobre o serviçoprestado, se este foi verbal?”, perguntou a juíza Fuchs de Araújo na sentença.“A sentença foi reformada na segunda instância”, disse Grau, manipulando o cachimbo.“E é isso que conta nas democracias que consideram o trânsito em julgado como aúltima palavra.” A mudança da sentença, no entanto, foi feita quase quatro anos depois,em julho de 2009. O que significa que Grau esteve cinco anos sub judice como ministrodo Supremo. Nessa situação, não se declarou suspeito quando foi relator de uma açãopenal pública muito semelhante, que questionava a legalidade da contrataçãoemergencial de advogados por uma prefeitura catarinense. O ministro considerou a açãopenal improcedente.“Depois que sair daqui vou advogar”, disse. “Mas não darei mais parecer recebendoremuneração do poder público, porque a gente faz o que é melhor, e dá nisso”, afirmou.O ministro já decidiu que voltará à banca quando deixar a toga. “Estou alugando umescritório pequeno”, contou.Grau viveu um momento singular durante uma sessão da Segunda Turma. Deixando oscolegas espantados, quis trazer de volta à pauta uma questão votada, inclusive por ele,decidida e proclamada em sessão anterior. Disse aos pares que tinha obtido novasinformações a respeito daquele caso, e que talvez fosse interessante voltar a discuti-lo.Peluso, pasmo, não deixou a sugestão prosperar. “Onde já se viu isso?”, comentou.Cármen Lúcia tentou algo parecido em maio: propôs uma segunda votação sobrequestão há pouco vencida. Sua explicação: “Temos que voltar ao caso, porque oministro Toffoli, que não podia votar, porque estava impedido, acabou votando.” MarcoAurélio, escarninho, explicou que aquilo era absolutamente impossível. A ministra nãoinsistiu.Eros Grau candidatou-se a imortal na mais recente eleição da Academia Brasileira deLetras, em junho, e foi derrotado. A sua obra é jurídica, exceto pelo romance Triângulo
  27. 27. no Ponto, do qual gosta, mas já gostou mais. É uma ficção erótico-política. Ele reclamaque a imprensa deu mais atenção ao primeiro aspecto, quando o segundo é, em suaopinião, o mais importante. É que o segundo não tem nenhuma frase como “Costaexplora o território, inspeciona os pelos pubianos, o pote de mel, acaricia as nádegasestreitas, separa-as, experimenta um dedo amanteigado.” Poucos romances do mesmotamanho – 142 páginas – registram tantas referências culturais. Só da pintura, Grau citasete: Degas, Dali, Bosch, Goya, Seurat, Monet, Manet. Do cinema, dezenas. Daliteratura, centenas.Triângulo no Ponto gerou constrangimentos internos. Grau queria lançar a obra lá, masesbarrou no pudor calado, mas ativo, da ministra Ellen Gracie, então presidente da casa.Gracie saiu do mutismo quando o ministro Marco Aurélio disse a ela, para chocar, queestava lendo a obra erótica de Eros. “Eu não acredito, ministro”, ela respondeu,olhando-o de cima. Quando terminou a leitura, Marco Aurélio, com a intenção dechocá-la, deu seu veredito sobre o romance: “É fino na forma e grosso no conteúdo.”Maior rubor a corte jamais viu.“Aprendi muito aqui no Supremo – e mais da vida do que do direito”, disse Eros Grau,fazendo um balanço antecipado. “Fiquei mais tolerante e prudente. Entendi que é gravee sublime tomar decisões que vão ser determinantes na vida de outras pessoas.” Autorde votos polêmicos e retoricamente trabalhados – que às vezes ele mesmo consideramaçantes – Grau levou alguma irreverência para o Tribunal. É comum dizer aassessoras “não me telefonem e não me encham o saco na próxima meia hora” – e aatender carinhosamente ligações de Tânia, sua mulher. “Amo você, princesa da minhavida”, diz ele ao telefone para todos ouvirem.************************************O desembargador Antonio Cezar Peluso queria virar ministro do Supremo TribunalFederal quando Fernando Henrique Cardoso estava na Presidência. Amigos fiéispelejaram pelo seu nome e o presidente gostava dele, mas a vaga não foi sua. “O Pelusoé bom e eu queria nomeá-lo, mas a vez era de uma mulher”, disse Fernando Henrique.A decisão foi mais de Ruth Cardoso do que dele. E a também desembargadora EllenGracie, indicada e escorada por Nelson Jobim, ganhou o posto. Quando o reinado
  28. 28. tucano findou, Peluso disse a amigos: “Acabou. Vou me aposentar comodesembargador e aproveitar a vida.”Jamais imaginou que o petismo fosse buscar um conservador como ele. Mas hoje lá estáele, na cadeira de presidente, com a alegria de um menino esforçado que conseguiuchegar a primeiro da classe. Peluso não se importa com a definição de “paciência zero”,que percorre o tribunal. Se for acrescentada a expressão “com a burrice”, é capaz deaplaudir. Também não se altera com observações sobre decisões atrapalhadas ouincoerentes do Supremo, que recendem a insegurança jurídica.“No Brasil, o mundo jurídico não reage à altura aos erros do Supremo”, disse. “Amaioria das críticas não tem pertinência, não avança no conteúdo, o que seriafundamental para melhorar a qualidade. Nos Estados Unidos, eles não perdoam. Há umaprodução acadêmica com massa crítica sobre as decisões da Suprema Corte.”Aparentemente, ficou satisfeito com a observação de que é um dos poucos ministroscapazes de se meter em discussões complexas de improviso, sem ler. Retrucou com umacitação de Fulton Sheen: “Quem se dirige aos outros deve dar preferência em falar semler, porque não corre o risco de perder a espontaneidade.” O Google informa que FultonSheen (1895–1979) foi um arcebispo católico americano. Quem mais saberia isso, eainda mais de memória, senão o ministro Peluso?Ele teve um tio arcebispo, com quem morou por muitos anos. Foi seminarista por contadisso, e acalentou o desejo de ser papa. Mas desistiu e em 1962 foi cursar direito numafaculdade católica de Santos. “Eu achava que comunista comia criancinha e apoiei osmilitares”, disse. “Foi um erro do qual me arrependi.” Peluso não tem nem mestradonem doutorado. Começou os dois, mas não os concluiu. No doutorado inconcluso, seuorientador foi Alfredo Buzaid, ministro da Justiça da ditadura e juiz do Supremo. “Umaótima pessoa”, é a sua opinião.Peluso situa seu arrependimento do apoio à ditadura antes do Ato Institucional nº 5.Gosta de contar sobre sua atuação pró-direitos humanos em presídios abarrotados,quando era corregedor auxiliar do Tribunal de Justiça de São Paulo. Disse que uma vezfez um relatório “violentíssimo” contra o delegado Sérgio Fleury, o torturador, a quem
  29. 29. chamou de “famigerado”, sendo posteriormente obrigado a cortar o termo por ordemsuperior.Foi para o Supremo, como agradeceu no discurso de posse, por obra e graça de MárcioThomaz Bastos, e, claro, a concordância do presidente Lula. Tem na casa fama demetódico, irritadiço e autoritário. Numa entrevista, é reservado, irônico e, quando quer,bem-humorado. Gosta do chamado samba de raiz – só de ouvir, esclareceu.Não é de comentar os votos, mas se explicou no caso do processo contra AntonioPalocci por quebra do sigilo bancário do caseiro Francenildo dos Santos Costa. Nãoaceitou a denúncia porque a tipificação do crime estava errada. “Não havia prova de quePalocci tinha mandado quebrar o sigilo do caseiro, mas havia prova de que sabia queisso havia sido feito, e não tomou providência, o que configura o crime deprevaricação”, disse. “Como a denúncia não o criminalizava por isso, só pude votarcomo votei.”Peluso assumiu a presidência com 700 processos prontos para levar a julgamento nasplenárias de quarta e quinta-feira. “É muita coisa”, disse, embora seja menos de 10%dos processos em tramitação. “Precisamos ser mais breves”, continuou, criticando asintervenções demoradas, inclusive as suas (a leitura do seu voto pela extradição deCesare Battisti demorou cinco horas).Admirador do sistema americano, no qual a deliberação não é pública, gostaria que oSupremo adotasse uma forma colegiada de tomar decisões, com os ministrosconversando entre si antes dos julgamentos. A Corte americana tem sessões públicaspara os “hearings”, uma espécie de sustentação oral dos advogados, mas muito maisinterativo que no Supremo brasileiro. Os juízes americanos, contudo, deliberam emsessões fechadas e também por escrito, trocando entre eles memorandos que vão evoltam, por meses. As sessões também são fechadas na Alemanha, na Espanha, naItália, na África do Sul e no Canadá.“O processo de formação de opinião pode ser reservado de modo formal, porque éassim informalmente, já que alguns ministros conversam a respeito dos casos”, disse opresidente do Supremo. “O problema do Brasil é a gente nunca saber o que a corte
  30. 30. pensa. Saber isso traria maior transparência e segurança jurídica.” Peluso sabe que háforte resistência à colegialidade, especialmente da parte de Marco Aurélio Mello. Masacha que com paciência e habilidade poderá avançar.Peluso precisará disso e de algo mais para concretizar duas bandeiras que anunciou. Aprimeira é a redução das férias do Judiciário de sessenta para trinta dias, uma heresiapara quem se beneficia de dois meses de folga. A outra é o aumento de salários doSupremo, uma heresia para quem não trabalha lá.“Você já sabe do que nós vamos falar”, disse Lula ao advogado-geral da União, JoséAntonio Dias Toffoli. O assunto era a próxima vaga do Supremo. Toffoli respondeu:“Eu sei do que nós vamos falar, presidente, mas eu não vou aceitar porque o seupreferido, o do coração, não sou eu.” Lula encerrou o assunto: “É, mas o Sig não quis, evai ser você mesmo.” Um abraço selou o convite e a concordância de Toffoli. Sig é oapelido do advogado Sigmaringa Seixas, um dos amigos mais queridos do presidente.Poderia ter ido para o Supremo desde a primeira levada lulista – três de uma vez – masnunca aceitou os convites. “Eu prefiro advogar”, disse, em seu escritório, explicando odesapego.De uns mais, de outros menos, Márcio Thomaz Bastos foi o avalista de todos os oitoministros que Lula indicou e o Senado referendou. Para quem reclama da qualidade daatual corte, ele diz: “O presidente Lula quis fazer um Supremo arejado, mais aberto evoltado para a nação, ao invés de um em fim de carreira, voltado para si próprio. UmSupremo capaz de experimentar, com todos os riscos inerentes a isso, até o risco deBrasília estranhar.” Deu um breque, pensou e continuou: “O mecanismo de indicação émuito bom, desde que o Senado cumpra o seu dever de escrutinar e investigar osindicados. É isso que faz funcionar o sistema de pesos e contrapesos. Mas isso não temexistido, infelizmente.”O presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros, Mozart Valadares Pires, achaque a forma atual de indicação “não atende aos princípios republicanos”. A Associaçãoelaborou uma proposta de emenda constitucional para mudá-la que está tramitando noCongresso. Ela estabelece a idade mínima de 45 anos de idade e vinte de atividadejurídica. Os indicados comporão uma lista sêxtupla, elaborada pelos ministros do
  31. 31. tribunal, que será submetida à escolha do presidente da República. O nome indicadoterá que ser aprovado por três quintos dos votos do Senado.No gabinete ao qual ainda está se habituando, Toffoli recebe sem gravata. Era o final deexpediente, depois de uma sessão cansativa. Ele tem uma cafeteira nova, que ele mesmotrouxe, mas isso não dispensa a presença do garçom Manuel Nunes Barbosa. Na média,ele serve 120 cafezinhos por dia no gabinete do ministro mais jovem da corte, ondecerca de quarenta funcionários dão expediente, fora os advogados que o ministrocostuma receber (com agenda anunciada na internet).“É claro que o cargo me fez mudar”, disse o ministro mais jovem. “Antes, numaadvocacia com forte viés político, eu é quem tinha que provar, correr atrás. Agora, sãoos outros que têm que provar a mim. É algo mais recluso, mais retirado da sociedade eda vida. Aqui você tem que se despir de preconceito, paixão e opções pessoais. Fácilnão é, mas me sinto maduro para a função.” Como nasceu e viveu num colegiado – é ooitavo filho, de nove – o ministro acha que não está tendo maiores dificuldades para seadaptar ao coletivo. “Quem chega aqui não precisa provar nada para ninguém”, disse.“Aqui não tem bandido nem mau-caráter. Há as vaidades, mas é só.”Fernando Henrique Cardoso indicou três ministros. Um deles, Gilmar Mendes – talcomo Toffoli para Lula –, era seu advogado-geral da União. “Esse Toffoli, que só viuma vez na vida, o Senado tinha que tê-lo investigado muito mais”, disse o ex-presidente. “Tinha que ter feito isso porque ele foi advogado do PT, foi advogadopessoal do Lula, e é muito moço, não tem títulos. Não estou dizendo que não pudesseter aprovado a indicação. Mas devia demonstrar para a opinião pública que, pelo menos,ele tinha potencial para ser um bom ministro. Tenho uma boa impressão dele, acho atéque vai virar um bom juiz. Mas acho arriscado nomear alguém que pode virar um bomjuiz. É melhor botar alguém que já seja.” Ao ser indicado, Toffoli tinha umacondenação em primeira instância, da qual foi posteriormente absolvido.Ainda que tenha indicado oito juízes, Lula nunca teve a maioria da corte. Tanto que oSupremo lhe criou embaraços ao aceitar a denúncia dos implicados no mensalão. Econtrariou expressamente uma decisão do ministro da Justiça quando deliberou queCesare Battisti pode ser extraditado. Tampouco se pode dizer que nele exista uma ala de
  32. 32. esquerda e outra de direita. Nem que haja uma clivagem entre conservadores, liberais eprogressistas, seja em matéria social, econômica ou de costumes.Nos Estados Unidos, a existência secular de dois campos bem definidos, o republicano eo democrata, encontra expressão ideológica na Corte Suprema. Lá, todo mundo sabequem são os juízes conservadores e liberais. No Brasil, a polarização entre PT e PSDB érecentíssima, não teve projeção institucional – e ambos dependem da geleia geralpeemedebista. E mesmo que se admita que os dois partidos tenham uma ideologiaidentificável, ainda assim é difícil discernir um do outro no terreno dos princípiosjurídicos.A ausência de balizas é agravada pela irrelevância da jurisprudência no Judiciáriobrasileiro. Uma decisão do Supremo não cria uma norma que venha a servir deorientação no futuro. Com o desrespeito frequente ao que foi previamente decidido, otratamento de uma mesma questão, em poucos anos, pode ser bastante diferente. Comisso, os juízes estão à vontade para atuar individualmente.“O Supremo é menos um colegiado e mais uma soma de individualidades, e isso é ruimpara a democracia”, disse Luís Roberto Barroso em sua casa, no Lago Sul. Advogadocom banca renomada, mestre pela Universidade Yale, Barroso é um dos nomescogitados pelo presidente Lula para substituir Eros Grau, que se aposentou no mêspassado. Pelo menos dois ministros, Celso de Mello e Marco Aurélio, gostariam de tê-locomo colega.“As instituições devem ser preservadas, mesmo quando o seu desempenho nãocorresponde ao ideal”, disse Barroso como preâmbulo para as suas ideias de mudança.“O ideal seria julgar uns mil casos emblemáticos por ano, com visibilidade,transparência e qualidade.” Pensa que ex-ministros não deveriam voltar à ativa. “Aofinal do mandato, o melhor é escrever as memórias, ou ser professor”, disse. Advogauma “revolução da brevidade”, ou seja, que os votos sejam mais curtos. Também achaque o voto do relator deveria circular entre os ministros antes do julgamento emplenário, “para que todos possam preparar-se melhor, inclusive os discordantes, o queevitaria a frequência de pedidos de vistas.”
  33. 33. O pedido de vistas, no entender do ex-presidente Maurício Corrêa, “é o drama pior,mais terrível, mais lamentável, do Supremo. Tem ministro lá que está com processodesde que tomou posse”. Ele mostrou duas regras do regimento, criadas na sua gestão,estabelecendo prazos para os pedidos de vista e para a devolução das notas taquigráficasrevisadas. “Na minha época, os prazos eram respeitados”, disse. “O problema é que elesrelaxaram, ninguém cumpre.” Um outro ex, Ilmar Galvão, brincou: “O pedido de vistaestá mais para vista grossa.”Celso de Mello, o decano da casa, também acha exagerada a quantidade de pedidos devista e se queixa da demora dos colegas em trazer de volta os processos. Mas não lhevenham com essa história de brevidade, de falar menos. Entre as deferênciasregimentais ao decano figura a de ser o último a falar. “Quando a sessão está nofinalzinho e o Celso pede a palavra, eu só falto chorar”, disse, brincando, GilmarMendes.Mas é isso mesmo: os relatórios e votos de Mello costumam ser enormes, e ele não tema mais remota preocupação de que aquilo possa ou esteja incomodando quem quer queseja. “Isso aqui é história, e a minha obrigação é fazer o melhor possível”, disse, já pertoda meia-noite, em seu gabinete enorme no 6º andar do anexo ii.Notívago a la José Serra, Mello conseguiu que um ascensorista fique à disposição deseu gabinete madrugada afora. É que ele vira as noites lá, com diversos funcionários.Costumava sair com o dia amanhecendo. Mas agora, por ordens médicas, não passa dasduas da manhã. O ministro abusa da saúde. Além de ser louco pelos sanduíches doMcDonald‟s, toma um café que parece uma borra, de tão grosso. Está tentando controlaras duas manias.“Nunca falei com Daniel Dantas, nem pessoalmente nem pelo telefone, conheço-o dever na tevê, como todo mundo”, disse o ministro Gilmar Mendes na cabeceira da mesade seis lugares no seu gabinete. Não fazia nem um mês que deixara a presidência doSupremo. Andava distante dos microfones da imprensa e mais calado nas sessões, masdisse se sentir “muito bem, com a sensação do dever cumprido”. Tirante o ministroJoaquim Barbosa, acha que a sua gestão contou com a aprovação dos colegas, domundo jurídico e da grande imprensa. Citou como exemplos os editoriais elogiosos do
  34. 34. Estado e da Folha de S.Paulo.Duas semanas antes de deixar o cargo, Mendes fez um périplo por três capitais doNordeste num dia só. Visitou projetos sociais do Conselho Nacional de Justiça, tambémpresidido por ele. Um dos projetos que incrementou foi o dos mutirões carcerários, que,segundo números do cnj, libertaram 20 mil presos em condições irregulares em todo opaís.“Sentimos que mandamos bem”, disse o ministro, tranquilo e sem sapatos, no jatinhooficial. “Avançamos muito no processo eletrônico, que tem diminuído bastante oacúmulo de processos. O STF hoje é o tribunal mais respeitado do país. E evitamos umnamoro explícito com o estado policial. Havia um quadro explosivo que nos levava aum modelo em que a polícia mandava no Ministério Público e em juízes da primeirainstância. Era preciso arrostar esses abusos. E eu tive medo de ter medo.”É aqui que entra o banqueiro Daniel Dantas, alvo da Operação Satiagraha. Mendesmandou soltá-lo duas vezes, concedendo-lhe habeas corpus quando o juiz Fausto deSanctis quis manter o dono do Opportunity na prisão. Mendes considerou que o juiz,erradamente, se subordinara ao Ministério Público e ao delegado encarregado dainvestigação, Protógenes Queiroz. De Sanctis não quis dar entrevista a respeito: “Porimpedimento legal não posso falar de fato concreto, as decisões falam por si”, disse-meele.“Juiz é elemento de controle do inquérito, não é sócio da investigação”, afirmou GilmarMendes, sobrevoando Salvador. Ele contou os antecedentes de sua primeira decisão: “AGuio me ligou, dizendo que podiam prender até a Andréa Michael, da Folha de S.Paulo.O governo estava de cócoras em relação aos abusos da polícia. Eu tinha que dar umbasta naquilo, fosse Daniel Dantas ou fosse qualquer um.” “Guio” é Guiomar Mendes,esposa do ministro.Outro risco de estabelecimento de um “estado policial” surgiu, segundo Mendes,quando a revista Veja publicou uma reportagem sustentando que um telefonema deMendes com o senador Demóstenes Torres havia sido gravado ilegalmente, eapresentou como evidência a transcrição da conversa. Com a certeza de que fora
  35. 35. grampeado por um órgão do Executivo, Mendes ligou para Fernando Henrique Cardoso.Eles são amigos. Nos tempos de Gilmar na presidência, Fernando Henrique entrava pelagaragem do Supremo. “Foi só uma vez, na posse”, disse o ex-presidente.“Eu estava numa fazenda”, contou Fernando Henrique em São Paulo. “O Gilmar estavaindignado. Disse que ia reagir à altura, chamando às falas o presidente Lula. Eu oincentivei a ir em frente.” Mendes foi. “Não há mais como descer na escala dadegradação institucional”, declarou ele à imprensa. “Gravar clandestinamente ostelefonemas do presidente do STF é coisa de regime totalitário. É deplorável, ofensivo,indigno.” No dia seguinte, uma delegação do STF integrada por Mendes, Ayres Britto eCezar Peluso foi ao Planalto sem ter sido convidada. O presidente Luiz Inácio Lula daSilva os recebeu.Perguntei ao ex-presidente se, numa situação semelhante, receberia a comitiva.Fernando Henrique ajeitou-se na poltrona e respondeu: “Não sei se teria aceitadoaqueles termos. Talvez tivesse exigido uma reparação pública antes, uma desculpa. Maso Lula é de passar a mão na cabeça dos aloprados e de todo mundo. Ele não é deconfrontar. Ele só confronta na retórica, o comportamento dele é o de um conciliador.”Lula acha que esse foi um dos momentos de seu governo em que ele foi mais adulto emais ciente do seu papel institucional – e menos ele próprio.No encontro, os três juízes deram como certo que gente do Executivo bisbilhotava amais alta corte e o Congresso, e cobraram providências. Enfático, o ministro FranklinMartins, da Comunicação Social, argumentou que a denúncia do grampo não tinhacomprovação porque o áudio não aparecera. E disse que o governo não podia serresponsabilizado sem provas. Os ministros mal reconheceram sua interlocução. Lulamais ouviu do que falou. Dias depois, à guisa de reparação, mas sem explicitá-la,determinou que o delegado Paulo Lacerda saísse da chefia da Agência Brasileira deInteligência.“Não retiro uma vírgula do que disse”, falou Mendes no avião. “Eu e o presidente Lulatemos uma ótima relação.” A aproximação foi iniciada pouco depois de Mendes assumiro comando da corte, quando se articulou um jantar no Alvorada, junto com NelsonJobim e Eros Grau. Depois de uns uísques, o gelo foi quebrado e a conversa com o
  36. 36. presidente fluiu. A aproximação se consumou quando o Supremo, com o voto deMendes, decidiu que o ex-ministro Antonio Palocci não deveria sequer ser investigadopela acusação de quebrar o sigilo bancário do caseiro Francenildo Costa. Numaconversa com assessores, o presidente disse então que Mendes era “um juiz semmesquinharia, que pensa no país e na governabilidade”.A atitude de Mendes de ir ao Planalto cobrar providências se inscreve numa tendênciaem alta nos últimos anos, a do ativismo jurídico. Ela é produto das dimensõespaquidérmicas assumidas pelos Estados contemporâneos, em contrapartida à velocidadedas comunicações e reclamos da cidadania. Na prática, leva os tribunais a pressionaremdiretamente, e mesmo a exercerem funções de administradores públicos e delegisladores. Com isso, tornam-se inevitáveis os atritos, de maior ou menor monta, como Executivo e o Congresso. Tornam-se correntes, igualmente, aquilo que alguns juristaschamam de protagonismo (o Judiciário se tornar sujeito da vida político-institucional) epersonalismo (juízes se tornarem quase celebridades, pois deixam de falar apenas nosautos, como reza o formalismo).O ativismo jurídico ocorreu quando o Supremo decidiu que, ao trocarem de partidodurante a legislatura, parlamentares perderão o mandato. Com isso, buscou atenuar atroca de legendas no Congresso, que costumava ocorrer logo após as eleições. Noutraimersão em águas do Legislativo, a corte decidiu que, em caso de greves, ofuncionalismo deve seguir a legislação imposta aos trabalhadores do setor privado.Gilmar Mendes foi protagonista e personalista na sua presidência. “O presidente de umpoder, como é o caso do Supremo, tem mais é que falar, não nos autos, mas bem alto”,disse. Maria Tereza Sadek, professora de ciência política da Universidade de São Paulo,concorda com a premissa: “O conceito de que juiz só fala nos autos está ultrapassado nomundo inteiro.” Mas não considera a questão tranquila: “O problema é saber qual é olimite para a liturgia do cargo. O Gilmar não foi o primeiro ativista do Supremo. Houveo Sepúlveda, e depois o Jobim. O Gilmar extrapolou um pouco, eu critico isso, masacho que ele é uma figura pluridimensional, que fez uma revolução, principalmente noConselho Nacional de Justiça, e tem que ser respeitado por isso.”O advogado Reginaldo de Castro, ex-presidente nacional da Ordem dos Advogados do
  37. 37. Brasil, insurgiu-se contra a indicação de Gilmar Mendes para o Supremo. E pediu que aComissão de Constituição e Justiça do Senado vetasse a indicação. Suas acusações nãoprosperaram. “Não quero voltar a isso”, disse Castro em seu escritório, depois deacender uma bagana de cigarro que esconde de si próprio, para ver se larga o vício.“Mas tenho que reconhecer que ele fez uma grande gestão na presidência do Supremo edo Conselho Nacional de Justiça.” Mendes deu de ombros, olimpicamente, quando faleidos que quiseram vetá-lo, como Castro e o jurista Dalmo de Abreu Dallari.Tirante que o ouvido esquerdo não está nas melhores condições, Dalmo Dallari vai bem,obrigado, nos seus 78 anos. Tem um gato, dos grandes, que arranha vigorosamente aperna da poltrona quando quer colo, que ele dá. Na sala de sua casa, há um retrato noqual um jovem Lula posa ao lado de um dos dez netos de Dallari. Em outra foto, o Lulade hoje aparece com a sua filha Mônica. O jurista começou a entrevista com quatropropostas para o Supremo.Três delas têm seguidores: que o STF vire uma corte constitucional, que os indicadossejam escolhidos preliminarmente por votação direta da comunidade jurídica, e sódepois pelo presidente e pelo Congresso, e que os ministros tenham mandato de dez ouquinze anos. A quarta, que considera tão ou mais importante que as outras, é singular:tirar o Supremo de Brasília e levá-lo de volta ao Rio. “A proximidade com o centropolítico é muito prejudicial”, disse o professor aposentado da Universidade de SãoPaulo, fazendo cafuné no pescoço do bichano. “Na Alemanha, a Corte Constitucionalfica a muitos quilômetros de Berlim”, exemplificou.Dallari conheceu Gilmar Mendes quando este era advogado-geral da União e auxiliavao ministro Nelson Jobim, da Justiça, em questões indígenas. “Tive uma péssimaimpressão dele nas reuniões em que nos encontramos; eu defendendo os índios, e eledesenvolvendo uma argumentação típica de grileiro de luxo, de quem vê o índio comoempecilho ao desenvolvimento nacional”, disse. “Depois houve uma denúncia, darevista Época, mostrando que ele, na Advocacia-Geral da União, contratava o seupróprio estabelecimento de ensino para dar cursos a servidores de lá. Para mim, isso écorrupção.”Em maio de 2002, Dallari publicou na Folha de S.Paulo um artigo, “Degradação do
  38. 38. Judiciário”, com essas e outras acusações. “Se essa indicação vier a ser aprovada peloSenado, não há exagero em afirmar que estarão correndo sério risco a proteção dosdireitos no Brasil, o combate à corrupção e a própria normalidade constitucional”, dizum dos trechos. O argumento técnico era que Mendes não tinha reputação ilibada,exigência constitucional para o posto.Ainda à frente da Advocacia-Geral, Mendes pediu que o procurador-geral da Repúblicao defendesse. O procurador entrou com uma ação penal contra Dallari pelos crimes deinjúria e difamação. Enquanto o processo tramitava, o Senado aprovou a indicação deMendes, com quinze votos contrários, de um total de 72, um número bastante alto. Ojuiz federal Sílvio Luís Ferreira da Rocha sentenciou que o artigo de Dallari seenquadrava no adequado direito de crítica, sem configurar ofensa à honra, e determinouo arquivamento do caso. Mendes não recorreu.“Não retiro uma vírgula do que escrevi”, disse Dallari exibindo a sentença. Ao contráriode Reginaldo de Castro, continua a criticar Mendes: “A gestão dele como presidente foimuito negativa, com excesso de personalismo. Em busca de autopromoção, agiu comoum verdadeiro inquisidor.”Mesmo depois da viagem de três capitais nordestinas em um só dia, que terminou demadrugada, Gilmar Mendes estava a postos na manhã seguinte, um sábado, dando umaaula no Instituto Brasiliense de Direito Público. O IDP é uma faculdade particular quefica numa área de 6 mil metros quadrados da Asa Sul. Ela pertence a três professores:Inocêncio Coelho, Paulo Branco e Gilmar Mendes. “É tudo perfeitamenteconstitucional”, ele disse, acrescentando que constituiu os advogados SepúlvedaPertence e Sergio Bermudes a abrir processo contra publicações e jornalistas queafirmaram ou insinuaram o contrário.“Eu tenho que vir, porque muitos se matriculam por causa do meu nome”, disse oministro durante o intervalo. “Querem ter uma aula com o presidente do Supremo.” Aaula daquela manhã durou três horas e teve quinze alunos como espectadores. Demaneira profunda e didática, ele falou sobre o controle de constitucionalidade, tema dassuas dissertações de mestrado e doutorado na Universidade de Münster, na Alemanha.Deu vários exemplos citando casos do próprio Supremo.
  39. 39. Durante a presidência de Gilmar Mendes, Joaquim Falcão, professor de direitoconstitucional da Fundação Getulio Vargas, foi juiz-conselheiro do Conselho Nacionalde Justiça. Um dos casos que lhe caiu nas mãos foi uma representação contra o juiz AriFerreira de Queiroz, de Goiânia. O juiz era sócio-proprietário do Instituto de Ensino ePesquisa Científica, uma escola semelhante à de Gilmar Mendes, embora mais modesta.A representação visava impedir que Queiroz fosse, simultaneamente, juiz e dono deuma faculdade.No seu despacho, Joaquim Falcão afirmou que “nos Estados Unidos, o juiz não podeemprestar o prestígio de seu cargo para promover interesse privado”. E se perguntou:“Pode um juiz contribuir com o prestígio de seu cargo, que é público, para beneficiar osinteresses privados seus e/ou de outros?”Para responder, foi ao artigo 36, inciso I, da Lei Orgânica da Magistratura: “É vedadoao magistrado exercer o comércio ou participar de sociedade comercial, inclusive deeconomia mista, exceto como acionista ou cotista.” O juiz Queiroz – ou o ministroGilmar Mendes – se enquadrariam nessa exceção. Mas não para Joaquim Falcão. Elesustentou que o juiz pode participar numa sociedade comercial “exclusivamente comoacionista ou cotista, ou seja, de forma não individualizável. De modo que a pessoa físicanão se utilize do prestígio gozado pelo magistrado como titular de um cargo público”.Portanto, um juiz pode ser acionista e cotista numa sociedade comercial em que suapropriedade esteja diluída e seja anônima. Quando o juiz é reconhecido comoproprietário individual de uma sociedade comercial, segundo Falcão, ele “estáclaramente exercendo ato de empresa, já que o prestígio de seu cargo está sendoutilizado para buscar lucros, contrariando, portanto, as proibições legais”.Na decisão, Falcão determinou “o imediato desligamento do magistrado de suaqualidade de sócio-cotista e a desvinculação total da imagem do magistrado e doInstituto”. O juiz Queiroz, de Goiânia, acatou a decisão. Por que Falcão não levou aquestão ao plenário do Conselho Nacional de Justiça, presidido por um dos sóciosproprietários do Instituto Brasiliense de Direito Público? Porque Falcão achou queGilmar Mendes teria maioria dos votos a seu favor.

×