1. O documento analisa a competitividade das micro e pequenas empresas no cenário nacional, discutindo fatores como participação no emprego, faturamento e exportações.
2. São apresentados dados sobre o número de microempresas por setor de atuação e fatores que influenciam a competitividade como produtos, mercados, tecnologia e métodos de produção.
3. A Lei Geral da Micro e Pequena Empresa é descrita, com políticas de desburocratização, desconeração tributária, acesso a mercados e crédito para