O documento discute a Rede Nacional de Atenção Integral à Saúde do Trabalhador (RENAST) no Brasil, que foi criada em 2002 para articular ações de saúde dos trabalhadores. Ele também define os agravos à saúde que devem ser notificados compulsoriamente de acordo com portaria de 2004, como acidentes de trabalho, intoxicações, distúrbios musculoesqueléticos e pneumoconioses.

1. NOTIFICAR É PRECISO DF na Rede Sentinela de Notificação de Acidentes e Agravos Relacionados ao Trabalho 28 de abril de 2008

2. Rede Nacional de Atenção Integral à Saúde do Trabalhador RENAST criada através da Portaria n.º 1679/GM em 19 de setembro de 2002 Dispõe sobre a estruturação da rede nacional de atenção integral à saúde do trabalhador no SUS e dá outras providências.

3. Rede Nacional de Atenção Integral à Saúde do Trabalhador A RENAST é uma rede desenvolvida de forma articulada entre o Ministério da Saúde e as Secretarias de Saúde dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. Tem como objetivo articular, no âmbito do SUS, ações de prevenção, promoção e recuperação da saúde dos trabalhadores urbanos e rurais, independentemente do vínculo empregatício e tipo de inserção no mercado de trabalho.

4. Rede Nacional de Atenção Integral à Saúde do Trabalhador CEREST - Centro Estadual de Referência em Saúde do Trabalhador O CEREST-DF foi habilitado em dezembro de 2003 através da Portaria nº 387 Estão previstos 2 CERESTs Regionais para o Distrito Federal conforme dispõe a Portaria n° 2.437/GM de 7 de dezembro de 2005.

5. Rede Nacional de Atenção Integral à Saúde do Trabalhador Centro Estadual de Referência em Saúde do Trabalhador O funcionamento do CEREST-DF na Diretoria de Saúde do Trabalhador do Distrito Federal – DISAT - foi estabelecido pela Portaria SES-DF nº. 08 de 07/03/2006 que, em seu artigo 1º, determina “ habilitar, na DISAT, o funcionamento do CEREST-DF” e, no artigo 2º, define que “ o CEREST/DF será coordenado pelo Diretor de Saúde do Trabalhador”.

6. Notificar é Preciso

7. NOTIFICAR É PRECISO DF na Rede Sentinela de Notificação de Acidentes e Agravos Relacionados ao Trabalho

8. Rede Nacional de Atenção Integral à Saúde do Trabalhador RENAST criada através da Portaria n.º 1679/GM em 19 de setembro de 2002 Dispõe sobre a estruturação da rede nacional de atenção integral à saúde do trabalhador no SUS e dá outras providências.

9. Renast – Rede Nacional de Atenção Integral à Saúde do Trabalhador Base Legal ( artigos 198 e 200 da CF), Lei 8.080/90, Portaria GM/MS 1.679 de 20 de setembro de 2002 que instituiu a Renast; Portaria GM/MS 777/04 – estabelece a notificação compulsória dos agravos à Saúde do Trabalhador; Portaria GM/MS 1.172/04 – aplicação da NOB-SUS sobre vigilância em saúde; Portaria GM 2.023/04 – define responsabilidade dos Municípios e do DF; Portaria GM 2.437/05 – ampliação e fortalecimento da Renast.

10. Rede Nacional de Atenção Integral à Saúde do Trabalhador A RENAST é uma rede desenvolvida de forma articulada entre o Ministério da Saúde e as Secretarias de Saúde dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. Tem como objetivo articular, no âmbito do SUS, ações de prevenção, promoção e recuperação da saúde dos trabalhadores urbanos e rurais, independentemente do vínculo empregatício e tipo de inserção no mercado de trabalho.

11. Rede Nacional de Atenção Integral à Saúde do Trabalhador CEREST - Centro Estadual de Referência em Saúde do Trabalhador O CEREST-DF foi habilitado em dezembro de 2003 através da Portaria nº 387 Estão previstos 2 CERESTs Regionais para o Distrito Federal conforme dispõe a Portaria n° 2.437/GM de 7 de dezembro de 2005.

12. Rede Nacional de Atenção Integral à Saúde do Trabalhador Centro Estadual de Referência em Saúde do Trabalhador O funcionamento do CEREST-DF na Diretoria de Saúde do Trabalhador do Distrito Federal – DISAT - foi estabelecido pela Portaria SES-DF nº. 08 de 07/03/2006 que, em seu artigo 1º, determina “ habilitar, na DISAT, o funcionamento do CEREST-DF” e, no artigo 2º, define que “ o CEREST/DF será coordenado pelo Diretor de Saúde do Trabalhador”.

13. AGRAVOS DE NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA Portaria 777/GM de 28 abril 2004 Dispõe sobre os procedimentos técnicos para a notificação compulsória de agravos à saúde do trabalhador em rede de serviços sentinela específica, no Sistema Único de Saúde (SUS) Determina como instrumento de notificação compulsória a ficha do SINAN Sistema de Informação de Agravos de Notificação

14. AGRAVOS DE NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA Portaria GM/MS nº. 777 de 28 de abril de 2004 I - Acidente de Trabalho Fatal II - Acidentes de Trabalho com Mutilações III - Acidente com Exposição a Material Biológico IV - Acidentes do Trabalho em Crianças e Adolescentes V - Dermatoses Ocupacionais VI - Intoxicações Exógenas (por substâncias químicas, incluindo agrotóxicos, gases tóxicos e metais pesados) VII - Lesões por Esforços Repetitivos (LER), Distúrbios Osteomusculares Relacionadas ao Trabalho (DORT) VIII – Pneumoconioses IX - Perda Auditiva Induzida por Ruído – PAIR X - Transtornos Mentais Relacionados ao Trabalho XI - Câncer Relacionado ao Trabalho.

15. AGRAVOS DE NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA DEFINIÇÃO DE CASO ACIDENTE DE TRABALHO GRAVE São considerados acidentes de trabalho aqueles que ocorram no exercício da atividade laboral, ou no percurso de casa para o trabalho e vice-versa (acidentes de trajeto), podendo o trabalhador estar inserido tanto no mercado formal quanto no informal de trabalho. São considerados Acidentes de Trabalho Graves aqueles que resultam em morte, aqueles que resultam em mutilações e aqueles que acontecem com menores de dezoito anos.

16. Acidente de Trabalho com Mutilações É quando o acidente ocasiona lesão ( politraumatismos, amputações, esmagamentos, traumatismos cranio-encafálico, fratura de coluna, lesão de medula espinhal, traumas com lesões viscerais, asfixia, queimaduras, perda da consciência e aborto) que resulte em internações hospitalar ou poderá levar á redução temporária ou permanente da capacidade para o trabalho.

17. Acidente de Trabalho Fatal É quando o acidente resulta em óbito imediatamente ou até 12 horas do acidente

18. Acidente de Trabalho com Crianças e Adolescentes É quando o acidente acontece com menores de 18 anos.

19. AGRAVOS DE NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA DEFINIÇÃO DE CASO ACIDENTE COM MATERIAL BIOLÓGICO Acidentes envolvendo sangue e outros fluidos orgânicos ocorridos com profissionais da área da saúde durante o desenvolvimento do seu trabalho, onde os mesmos estão expostos a materiais potencialmente contaminados. Os ferimentos com agulhas e material pérfuro-cortante em geral são considerados extremamente perigosos por serem potencialmente capazes de transmitir mais de 20 tipos de patógenos diferentes, sendo o vírus da Imunodeficiência humana (HIV), o da hepatite B e o da hepatite C (HCV) os agentes infecciosos mais comumente envolvidos.

20. AGRAVOS DE NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA DEFINIÇÃO DE CASO DERMATOSES OCUPACIONAIS Compreendem as alterações da pele, mucosas ou anexos, direta ou indiretamente causadas, mantidas ou agravadas pelo trabalho, podendo estar relacionadas com substâncias químicas, agentes biológicos ou físicos.

21. AGRAVOS DE NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA DEFINIÇÃO DE CASO INTOXICAÇÕES EXÓGENAS Caso suspeito: todo aquele indivíduo que, tendo sido exposto a substâncias químicas (agrotóxicos, medicamentos, produtos de uso doméstico, cosméticos e higiene pessoal, produtos químicos de uso industrial, drogas, plantas e alimentos e bebidas), apresente sinais e sintomas clínicos de intoxicação e/ou alterações laboratoriais provavelmente ou possivelmente compatíveis.

22. AGRAVOS DE NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA DEFINIÇÃO DE CASO LER/DORT LESÕES POR ESFORÇOS REPETITIVOS DISTÚRBIOS OSTEOMUSCULARES RELACIONADOS AO TRABALHO É uma síndrome clínica que afeta o sistema músculo-esquelético em geral, caracterizada pela ocorrência de vários sintomas concomitantes ou não, de aparecimento insidioso, tais como dor crônica, parestesia, fadiga muscular, manifestando-se principalmente no pescoço, cintura escapular e/ou membros superiores. Acontece em decorrência das relações e da organização do trabalho, onde as atividades são realizadas com movimentos repetitivos, com posturas inadequadas, trabalho muscular estático e outras condições inadequadas.

23. AGRAVOS DE NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA DEFINIÇÃO DE CASO PNEUMOCONIOSES Conjunto de doenças pulmonares causadas pelo acúmulo de poeira nos pulmões e reação tissular à presença dessas poeiras, presentes no ambiente de trabalho. Podem abranger os seguintes grupos: a) Pneumoconiose causada pela inalação de poeiras contendo sílica livre cristalina. b) Pneumoconiose dos trabalhadores do carvão: causada pela inalação de poeiras de carvão mineral. c) Asbestose: causada pela inalação de fibras de asbesto ou amianto. d) Pneumoconiose devido a outras poeiras inorgânicas: beriliose (exposição ao berílio); siderose (exposição a fumos de óxido de ferro) e estanhose (exposição a estanho). e) Pneumoconiose por poeiras mistas: englobam pneumocinioses com padrões radiológicos diferentes, de capacidades regulares e irregulares, devidas à inalação de poeiras de diversos tipos de minerais, com significativo grau de contaminação por sílica livre, porém sem apresentar o substrato anátomopatológico típico de silicose.

24. AGRAVOS DE NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA DEFINIÇÃO DE CASO PAIR PERDA AUDITIVA INDUZIDA POR RUÍDO É a diminuição gradual da acuidade auditiva, decorrente da exposição continuada a níveis elevados de ruído no ambiente de trabalho. É sempre neurossensorial, irreversível e passível de não progressão uma vez cessada a exposição ao ruído.

25. AGRAVOS DE NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA DEFINIÇÃO DE CASO TRANSTORNOS MENTAIS RELACIONADOS AO TRABALHO Transtornos mentais e do comportamento relacionados ao trabalho são aqueles resultantes de situações do processo de trabalho, provenientes de fatores pontuais como exposição à determinados agentes tóxicos, até a completa articulação de fatores relativos á organização do trabalho, como a divisão e parcelamento das tarefas, as políticas de gerenciamento das pessoas, assédio moral no trabalho e a estrutura hierárquica organizacional. Transtornos mentais e do comportamento, para uso deste instrumento, serão considerados os estados de estresses pós-traumáticos decorrentes do trabalho (CID F 43.1).

26. AGRAVOS DE NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA DEFINIÇÃO DE CASO CÂNCER RELACIONADO AO TRABALHO É todo câncer que surgiu como conseqüência da exposição a agentes carcinogênicos presentes no ambiente de trabalho, mesmo após a cessação da exposição. Para uso deste instrumento, serão considerados casos confirmados, como eventos sentinelas, entre outros, aqueles que resultarem em leucemia por exposição ao benzeno CID C 91 e C 95, mesotelioma por amianto CID C 45 e angiossarcoma hepático por exposição a cloreto de vinila CID 22.3.

27. Sistema de Notificação - Sinan Sistema de informação de agravos de notificação; Implantado de forma gradual e heterogênea a partir de 1993; Portaria Funasa/Cenepi 073/98 – implantação nacional; Permite a realização de um diagnóstico dinâmico da ocorrência de um evento na população podendo fornecer subsídios para explicações causais dos agravos, além de vir a indicar riscos aos quais pessoas estão sujeitas, contribuindo assim, para a identificação da realidade epidemiológica de determinada área geográfica.

28. Por Que Uma Estrutura Diferenciada para Atender o Trabalhador? A estrutura de saúde decorrente do processo produtivo, deve extrapolar o ambiente de um serviço de saúde tradicional e exige o desenvolvimento de uma cultura na sociedade e nos Serviços de Saúde, na área de Segurança, na Previdência Social, no Ministério do Trabalho, no Ministério Público, na Vigilância Sanitária e Ambiental, entre outros. Dessa forma, a Rede RENAST deve produzir seus serviços, sem jamais substituir a rede de serviços do SUS. Não são pontos de entrada do sistema, e sim a retaguarda técnica das ações de saúde do Trabalhador.

29. Querer é Poder e Ousar é Fazer, com a Ajuda de Todos Conseguiremos Tornar o Distrito Federal Referência em Notificação pois: Notificar é Preciso.

30. AGRAVOS DE NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA Portaria 777/GM de 28 abril 2004 Dispõe sobre os procedimentos técnicos para a notificação compulsória de agravos à saúde do trabalhador em rede de serviços sentinela específica, no Sistema Único de Saúde (SUS) Determina como instrumento de notificação compulsória a ficha do SINAN Sistema de Informação de Agravos de Notificação

31. AGRAVOS DE NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA Portaria GM/MS nº. 777 de 28 de abril de 2004 I - Acidente de Trabalho Fatal II - Acidentes de Trabalho com Mutilações III - Acidente com Exposição a Material Biológico IV - Acidentes do Trabalho em Crianças e Adolescentes V - Dermatoses Ocupacionais VI - Intoxicações Exógenas (por substâncias químicas, incluindo agrotóxicos, gases tóxicos e metais pesados) VII - Lesões por Esforços Repetitivos (LER), Distúrbios Osteomusculares Relacionadas ao Trabalho (DORT) VIII – Pneumoconioses IX - Perda Auditiva Induzida por Ruído – PAIR X - Transtornos Mentais Relacionados ao Trabalho XI - Câncer Relacionado ao Trabalho.

32. AGRAVOS DE NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA DEFINIÇÃO DE CASO ACIDENTE DE TRABALHO GRAVE São considerados acidentes de trabalho aqueles que ocorram no exercício da atividade laboral, ou no percurso de casa para o trabalho e vice-versa (acidentes de trajeto), podendo o trabalhador estar inserido tanto no mercado formal quanto no informal de trabalho. São considerados Acidentes de Trabalho Graves aqueles que resultam em morte, aqueles que resultam em mutilações e aqueles que acontecem com menores de dezoito anos. *Acidente de trabalho fatal: é quando o acidente resulta em óbito imediatamente ou até 12 horas após sua ocorrência. *Acidentes de trabalho com mutilações: é quando o acidente ocasiona lesão (poli traumatismos, amputações, esmagamentos, traumatismo crânio-encefálico, fratura da coluna, lesão de medula espinhal, trauma com lesões viscerais, eletrocussão, asfixia, queimaduras, perda de consciência e aborto) que resulte em internação hospitalar, a qual poderá levar à redução temporária ou permanente da capacidade para o trabalho. *Acidentes do trabalho em crianças e adolescentes: é quando o acidente de trabalho acontece com pessoas menores de dezoito anos.

33. AGRAVOS DE NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA DEFINIÇÃO DE CASO ACIDENTE COM MATERIAL BIOLÓGICO Acidentes envolvendo sangue e outros fluidos orgânicos ocorridos com profissionais da área da saúde durante o desenvolvimento do seu trabalho, onde os mesmos estão expostos a materiais potencialmente contaminados. Os ferimentos com agulhas e material pérfuro-cortante em geral são considerados extremamente perigosos por serem potencialmente capazes de transmitir mais de 20 tipos de patógenos diferentes, sendo o vírus da Imunodeficiência humana (HIV), o da hepatite B e o da hepatite C (HCV) os agentes infecciosos mais comumente envolvidos.

34. AGRAVOS DE NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA DEFINIÇÃO DE CASO DERMATOSES OCUPACIONAIS Compreendem as alterações da pele, mucosas ou anexos, direta ou indiretamente causadas, mantidas ou agravadas pelo trabalho, podendo estar relacionadas com substâncias químicas, agentes biológicos ou físicos.

35. AGRAVOS DE NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA DEFINIÇÃO DE CASO INTOXICAÇÕES EXÓGENAS Caso suspeito: todo aquele indivíduo que, tendo sido exposto a substâncias químicas (agrotóxicos, medicamentos, produtos de uso doméstico, cosméticos e higiene pessoal, produtos químicos de uso industrial, drogas, plantas e alimentos e bebidas), apresente sinais e sintomas clínicos de intoxicação e/ou alterações laboratoriais provavelmente ou possivelmente compatíveis.

36. AGRAVOS DE NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA DEFINIÇÃO DE CASO LER/DORT LESÕES POR ESFORÇOS REPETITIVOS DISTÚRBIOS OSTEOMUSCULARES RELACIONADOS AO TRABALHO É uma síndrome clínica que afeta o sistema músculo-esquelético em geral, caracterizada pela ocorrência de vários sintomas concomitantes ou não, de aparecimento insidioso, tais como dor crônica, parestesia, fadiga muscular, manifestando-se principalmente no pescoço, cintura escapular e/ou membros superiores. Acontece em decorrência das relações e da organização do trabalho, onde as atividades são realizadas com movimentos repetitivos, com posturas inadequadas, trabalho muscular estático e outras condições inadequadas.

37. AGRAVOS DE NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA DEFINIÇÃO DE CASO PNEUMOCONIOSES Conjunto de doenças pulmonares causadas pelo acúmulo de poeira nos pulmões e reação tissular à presença dessas poeiras, presentes no ambiente de trabalho. Podem abranger os seguintes grupos: a) Pneumoconiose causada pela inalação de poeiras contendo sílica livre cristalina. b) Pneumoconiose dos trabalhadores do carvão: causada pela inalação de poeiras de carvão mineral. c) Asbestose: causada pela inalação de fibras de asbesto ou amianto. d) Pneumoconiose devido a outras poeiras inorgânicas: beriliose (exposição ao berílio); siderose (exposição a fumos de óxido de ferro) e estanhose (exposição a estanho). e) Pneumoconiose por poeiras mistas: englobam pneumocinioses com padrões radiológicos diferentes, de capacidades regulares e irregulares, devidas à inalação de poeiras de diversos tipos de minerais, com significativo grau de contaminação por sílica livre, porém sem apresentar o substrato anátomopatológico típico de silicose.

38. AGRAVOS DE NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA DEFINIÇÃO DE CASO PAIR PERDA AUDITIVA INDUZIDA POR RUÍDO É a diminuição gradual da acuidade auditiva, decorrente da exposição continuada a níveis elevados de ruído no ambiente de trabalho. É sempre neurossensorial, irreversível e passível de não progressão uma vez cessada a exposição ao ruído.

39. AGRAVOS DE NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA DEFINIÇÃO DE CASO TRANSTORNOS MENTAIS RELACIONADOS AO TRABALHO Transtornos mentais e do comportamento relacionados ao trabalho são aqueles resultantes de situações do processo de trabalho, provenientes de fatores pontuais como exposição à determinados agentes tóxicos, até a completa articulação de fatores relativos á organização do trabalho, como a divisão e parcelamento das tarefas, as políticas de gerenciamento das pessoas, assédio moral no trabalho e a estrutura hierárquica organizacional. Transtornos mentais e do comportamento, para uso deste instrumento, serão considerados os estados de estresses pós-traumáticos decorrentes do trabalho (CID F 43.1).

40. AGRAVOS DE NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA DEFINIÇÃO DE CASO CÂNCER RELACIONADO AO TRABALHO É todo câncer que surgiu como conseqüência da exposição a agentes carcinogênicos presentes no ambiente de trabalho, mesmo após a cessação da exposição. Para uso deste instrumento, serão considerados casos confirmados, como eventos sentinelas, entre outros, aqueles que resultarem em leucemia por exposição ao benzeno CID C 91 e C 95, mesotelioma por amianto CID C 45 e angiossarcoma hepático por exposição a cloreto de vinila CID 22.3.

41. CÂNCER DA PELE Cerca de 60.000 pessoas morrem anualmente no mundo em decorrência de câncer da pele causado por excesso de exposição solar, segundo estudo recente da Organização Mundial de Saúde. Das 60.000 mortes, 48.000 são causadas por melanomas e 12.000 por outros tipos de câncer da pele.