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25de abril de 1974

  • 1. História e Geografia de Portugal O 25 de Abril de 1974 e o regime democrático
  • 2. Na década de 70 o descontentamento da população era cada vez maior, devido:  à censura e à falta de liberdade;  à guerra colonial;  à proibição do aparecimento de novos partidos políticos;  às condições de vida difíceis que leva- ram à emigração de muitos portugueses.
  • 3. Em 1974, o Movimento das Forças Armadas (MFA), constituído por um grupo de militares, decidiu pôr fim à ditadura através de um golpe militar, planeado secretamente durante meses… Foi em pouco mais de doze horas que os militares passaram a domi- nar os pontos estratégicos do país. Os populares juntaram-se aos militares, aplaudiram e distribuí- ram cravos vermelhos Refugiados no Quartel do Carmo, Marcelo Caetano e o governo acaba- ram por se render ao capitão Sal- gueiro Maia
  • 4. Registos áudio e vídeo do dia 25 de abril E depois do adeus Paulo de Carvalho Senha 22.55h Grândola vila morena Zeca Afonso Senha 00.20h Imagens do Quartel do Carmo Noticiários na RTP
  • 5. Regresso das liberdades Os oficiais do MFA entregaram o poder a uma Junta de Salvação Nacional presidida pelo general Spínola com a missão de go- vernar o país até à formação de um governo provisório.
  • 6. Medidas tomadas pelo MFA  Extinção imediata da DGS (Direção Geral de Segurança, nome dado à PIDE após Marcelo Caetano ter assumido o poder);  Abolição da censura;  Libertação de todos os presos políticos;  Discussão do problema da guerra colonial;  Extinção da Legião e da Mocidade Portuguesas. Prisão de membros da PIDE
  • 7. A reconquista da liberdade permitiu:  O regresso dos exilados;  A libertação dos presos políticos;  Comemoração do 1º de Maio (dia internacional do trabalhador) Comemoração do 1º de Maio
  • 8. A descolonização:  Logo em Julho de 1974, o Presidente da República reco- nheceu o direito à indepen- dência dos povos africanos.  Assim, nasceram em África cinco novos países: - Guiné - Moçambique - Cabo-Verde - S. Tomé e Príncipe - Angola
  • 9. Macau  Voltou a ser território chinês em Dezembro de 1999 conforme um acordo estabelecido entre Portugal e a China.
  • 10. Timor-Leste  Timor-Leste foi invadi- do e anexado pela Indo- nésia em Dezembro de 1975. Após muitos anos de lutas e devido à influência de órgãos in- ternacionais, a Indoné- sia reconheceu o direito à sua independência em 2002.
  • 11. Os retornados  A descolonização dos territórios portugueses em África fez regressar a Portugal 500 000 cha- mados retornados. Ape- sar das dificuldades ini- ciais, atualmente en- contram-se integrados na sociedade portugue- sa
  • 12. Constituição de 1976  A 25 de Abril de 1975 realizou-se eleições para a Assembleia Constituinte. A missão dos deputados desta Assembleia era elabo- rar a aprovar uma constitui- ção que substituísse a do Estado Novo.
  • 13.  Nessas eleições tiveram direito de voto todos os cidadãos recensea- dos, incluindo as mulheres, com dezoito anos.  Vários partidos puderam concor- rer às eleições e fiscalizar o acto eleitoral.
  • 14.  Liberdade de expressão, opinião, reunião e associação;  Liberdade sindical;  Direito ao trabalho;  Direito à educação e à saúde. Direitos e deveres restituídos na Constituição de 1976
  • 15. Órgãos do poder político PODER CENTRAL É o poder político que toma decisões que se destinam a todo o território e a toda a população portuguesa. ÓRGÃOS DE SOBERANIA DO PODER CENTRAL PRESIDENTE DA REPÚBLICA GOVERNO ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA TRIBUNAIS
  • 16. As regiões autónomas AÇORES MADEIRA Os arquipélagos dos Açores e da Madeira dependem do Poder Central. Mas, devido à sua situação geográfica, são considerados REGIÕES AUTÓNOMAS. Têm, por isso, órgãos de governos próprios: - Assembleia Regional; - Governo Regional.
  • 17. Órgãos do poder político PODER LOCAL É exercido pelas Autarquias locais que são os municípios e as freguesias. ÓRGÃOS DE SOBERANIA DO PODER LOCAL ASSEMBLEIA MUNICIPAL CÂMARA MUNICIPAL ASSEMBLEIA DE FREGUESIA JUNTA DE FREGUESIA MUNICÍPIO FREGUESIA