Este documento descreve a Revolução dos Cravos em Portugal em 1974, que pôs fim à ditadura e estabeleceu a democracia. O Movimento dos Capitães organizou um golpe militar que derrubou o governo em 25 de Abril. Uma Junta de Salvação Nacional restaurou as liberdades civis e iniciou a transição para a democracia. Portugal concedeu a independência às suas colônias em África.

2.  O desenrolar da Revolução
 Razões que levaram à revolução
 A censura e a falta de liberdade
 A guerra colonial
 A proibição do aparecimento de novos
partidos políticos
 As condições de vida difíceis que levaram
à emigração de muitos portugueses

3.  O Movimento dos Capitães
 Um grupo de jovens militares formou o movimento das
forças armadas (MFA) e começaram a preparar um golpe
militar.
 Organizaram-se em segredo e prepararam estratégias.
 A primeira reunião realizou-se em 1973 em Évora.

4.  O dia do 25 de Abril
 Em 25 de Abril de 1974, o MFA desencadeou uma “operação
militar” que acabou com a ditadura do Estado Novo e
instaurou um regime democrático.
 O aviso para o inicio das operações foi dado através do rádio.
 A operação militar revelou-se um êxito.
 O primeiro ministro Marcelo Caetano, refugiou-se com
outros ministros no quartel da GNR no Largo do Carmo em
Lisboa.
 As tropas comandadas pelo Capitão Salgueiro Maia,
cercaram o Quartel do Carmo e o Governo acabou por se
render.
 Mais tarde, Marcelo Caetano e Américo Tomás foram
exilados para o Brasil.

5. O Programa do MFA
 A restituição das liberdades
 Para que o país não ficasse sem o governo, os oficiais do
MFA entregaram o poder a uma Junta de Salvação
Nacional, presidida pelo General António de Spínola.
 A 26 de Abril, a Junta de Salvação Nacional apresentou
o “Programa do MFA”.
 Iniciou-se imediatamente a democratização da
sociedade portuguesa, através de medidas que
restituíram as liberdades fundamentais aos cidadãos:
 Libertação dos presos políticos
 Extinção da DGS (ex-PIDE)
 A extinção da legião e a Mocidade Portuguesa
 Abolição da censura
 Reconhecimento da liberdade de expressão
 Discussão do problema da Guerra Colonial

6.  Os trabalhadores começaram a manifestar-se
livremente. Chamavam a atenção para os seus
problemas:
 Aumento do salário
 O fim da guerra
 O pagamento do 13º mês
 A semana de 40 horas
 ….
O dia do trabalhador passou a ser festejado em cada 1º de
Maio.

7. A Descolonização
 Os novos Países Africanos
 Em Julho de 1974, Portugal reconheceu às suas colónias
o direito à Independência. Representantes do Governo
Português e dos Movimentos de Libertação das várias
colónias, fizeram reuniões para negociar a paz e a
independência.
 Em África nasceram 5 novos países:
 Guiné
 Moçambique
 Cabo Verde
 São Tomé e Príncipe
 Angola

8. Macau e Timor
 Macau por acordo realizado em 1987, entre Portugal e
China permaneceu sob à administração de Portugal até
1999. A partir dessa data ficou integrado na República
Popular da china.
 Timor-Leste foi em 1975 ocupado e anexado pela
Indonésia, não chegando, por isso, a tornar-se
independente.
 Timor lutou durante 24 anos pela sua independência.
Só em 1999 é que a Indonésia se viu obrigada a
reconhecer ao povo de Timor o direito à
independência.
 A 19 de Maio de 2002, Timor torna-se numa nação
independente.

9. Os Retornados
 A descolonização dos territórios portugueses em África
fez regressar a Portugal cerca de 500.000 Portugueses
(retornados).
 Atualmente encontram-se integrados na sociedade
portuguesa, apesar das muitas dificuldades que tiveram
de vencer.
 A consolidação do regime democrático
 Os direitos e deveres fundamentais
 Era necessário substituir a constituição de 1933 por uma
nova constituição que garantisse as liberdades conquistadas.
 A 25 de Abril de 1975, realizaram-se as eleições para formar a
Assembleia Constituinte.

10.  Foram eleições livres porque:
 A elas concorreram vários partidos políticos
 O ato eleitoral foi fiscalizado por todos os
partidos concorrentes, para não haver fraudes.
 Todas as pessoas (homens e mulheres) com mais
de 18 anos puderam votar.
 A nova constituição resultou do trabalho de
todos os partidos políticos representados na
assembleia constituinte.
 Foi aprovada pela maioria dos deputados e
publicada a 2 de abril de 1976-Constituição de
1976.

11.  A Constituição de 1976 garantiu a todos os portugueses
direitos e liberdades fundamentais:
 Liberdade de expressão e opinião.
 Liberdade de reunião e de expressão.
 Liberdade sindical.
 Direito ao trabalho.
 Direito à educação.
Com a democracia todos os portugueses passaram a ser
iguais perante a lei, a ter os mesmos direitos e deveres e
a poder escolher os governantes do pais através do
direito ao voto.

12.  Poder central:
 É o poder politico que forma decisões que se destinam
a todo o território e a toda a população portuguesa.
 Este poder é exercido pelos órgãos de soberania ou do
poder central. Dependem, na sua maioria do voto da
população.
 Órgãos de soberania:
 Presidente da República(Eleito por 5 anos)
 Governo (Primeiro ministro é nomeado pelo Presidente)
 Assembleia da República( constituída por deputados eleitos por todos os
cidadãos)

13.  Os arquipélagos tambem estão dependentes do poder
central.
 Segundo a constituição de 1976 cada arquipélago é
uma região autónoma que tem órgãos de governo
próprios que são:
 Assembleia Regional
 Governo Regional
 Em cada região autónoma existe um ministro da
republica que representa o poder central.

14.  O poder local foi criado pela constituição de 1976 e é
exercido pelas autarquias locais, que são os
municipios e as freguesias.
 Órgãos do poder local
 Do Município:
 Assembleia Municipal
 Camara Municipal
 Da Freguesia:
 Assembleia da Freguesia
 Junta da Freguesia

15.  São os órgãos do poder local que administram e
decidem sobre alguns assuntos e problemas que
dizem diretamente respeito ao desenvolvimento das
autarquias e á vida da sua população. As eleições
realizam-se de 4 em 4 anos.
 Tanto a Assembleia Municipal como a Assembleia da
Freguesia são órgãos do poder local com poder
deliberativo.
 A Camara Municipal e a Junta da Freguesia é que são
os órgãos com poder executivo.

16.  Compete à Câmara Municipal:
 Construir escolas primárias
 Construir instalações desportivas
 Aprovar projetos para habitações
 Construir e reparar estradas e caminhos
 Compete à Junta de Freguesia:
 Conferir atestados de residência
 Zelar pelos bens públicos da freguesia
 Informar e requerer a Câmara Municipal obras de interesse local.

17. Trabalho Realizado por :
Pedro Miguel Santos Cerieiro
Nº 17 Turma 6º E