Diário Oficial do Dia - 23/10/2013

Diário Oficial
Quarta-feira, 23 de outubro de 2013

Edição: 2871 • Distribuição gratuita

GUARUJÁ

Arquivo/PMG

prevenção

Guarujá treina soldados
do Exército para
combater a dengue
Soldados do Exército participam de treinamento para atuar no combate à dengue.
Realizada pela Prefeitura, por meio da Secretaria de Saúde, a capacitação prossegue
até sexta-feira. O trabalho tem como foco a prevenção, pois, com o calor, aumenta a
probabilidade de proliferação do mosquito transmissor da doença. Página 3

1º de maio

pós-obras

solidariedade

Dersa faz
explanação sobre o
projeto do túnel

Prefeitura
cobra Sabesp pelos
transtornos em ruas

Fundo Social recebe
inscrições para
passeio ciclístico

Página 20

Página 4

Página 13

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Diário Oficial
GUARUJÁ

quarta-feira

23 de outubro de 2013

união

Raimundo Nogueira

Encontro reúne ministros
e líderes evangélicos
Evento aconteceu
no último sábado,
19, na Unaerp

vagas
do
PAT
Professor de Educação
Física
2 vagas
6 meses de experiência
sem comprovação em
CTPS
Ensino Superior
completo ou cursando
Eletricista de alta tensão
1 vaga
com comprovação em
CTPS
Ensino Médio completo
Obs: Possuir curso
técnico de eletricista
e NR10 e SEP (Sistema
Elétrico de Potência)
Mecânico de
equipamento pesado
1 vaga
com comprovação em
CTPS
Obs: Possuir curso
técnico de mecânica.

Evento teve como
objetivo unir
os segmentos
evangélicos da Cidade

O
expediente

Encontro de Ministros e Líderes Evangélicos aconteceu no
último sábado, 19,
na Unaerp. O encontro, que
contou com apoio da Prefeitura,
teve como objetivo unir pastores
das diversas nomenclaturas da

religião para que todos falem a
“mesma língua” e, assim, formem uma unidade, fortalecendo
a igreja evangélica.
Diversos pastores compareceram para ouvir a palestra de
Fábio Alves Abbud, apóstolo da
Igreja El Shaddai - Comunidade
Cristã, com sede em São Paulo/
SP. O apóstolo Abbud falou sobre
a importância de trazer as pessoas para a igreja e sobre a relação
dos fiéis com seus pastores. “É
uma relação de paternidade

Diário Oficial GUARUJÁ
Gabinete da Prefeita
Avenida Santos Dumont, 800 • PABX 3308.7000
Bairro Santo Antônio • CEP 11432-440
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DIÁRIO OFICIAL 3308.7470
e-mail: diario@guaruja.sp.gov.br

espiritual, daquelas entre pais e
filhos repletos de amor, confiança
e lealdade”, disse.
O religioso decorreu também
sobre Governo dos 12 . Segundo
ele, é um modelo religioso que
surgiu inspirado na ideia de
que cada cristão pode ensinar e
liderar 12 pessoas na fé cristã,
seguindo o exemplo de Jesus.
“O G12 busca a evangelização,
ou seja, ganhar vidas para Deus,
cumprindo com o mandamento
do Senhor: Ide por todo mundo e

| Diretora e editora • Wanda Fernandes • Mtb. 27.855
| Projeto gráfico • Diego Rubido
| Diagramação • Diego Rubido e Diego Andrade
Noticiário produzido a partir de material da
Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Guarujá
| Impressão: Gráfica Diário do Litoral
| Tiragem: 10 mil exemplares

pregai o evangelho a toda criatura, usando como estratégia as células, pequeno grupos de oração e
estudo da Bíblia”, explicou.
Por fim, o apóstolo reuniu
todos os presentes e orou por
Guarujá e pela chefe do Executivo. “Pedimos que Jesus sempre
a abençoe para que ela possa
continuar na condução justa
dessa Cidade maravilhosa. E que
ela saiba que a igreja sempre a
apoiará, pois ela é uma mulher
de Deus”, finalizou.

O noticiário relativo às
atividades da Câmara
Municipal, bem como a
produção e edição de
seus atos oficiais, são de
responsabilidade exclusiva
do Poder Legislativo.

Vendedor porta a porta
5 vagas
CTPS
Assistente de vendas
3 vagas
CTPS
Obs: Possuir CNH
categoria B

e
doe sangu
Colabore
Doe vida
com o Banco
de Sangue
do Hospital
Santo Amaro

Unidade Fiscal
do Município

R$ 2,26

Diário Oficial
GUARUJÁ

quarta-feira


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prevenção

Soldados participam de capacitação
para combater a dengue
Arquivo/PMG

Homens do
Exército passam
por treinamento
teórico e prático
até sexta-feira, 25

P

ara reforçar o trabalho
dos Agentes de Controle de Endemias, a
Prefeitura de Guarujá
conta com o apoio do Exército
no combate ao mosquito Aedes
Aegypti, em suas atividades de
rotina nos locais e bairros com
maior incidência larvária. Cinco soldados recebem treinamento teórico e prático de combate
à dengue até sexta-feira, 25.
Com a participação do Exército, Guar ujá aumentará o
número de multiplicadores de
orientação sobre o mosquito
transmissor da doença. Os
soldados são capacitados pela
Secretaria de Saúde, para fazer o Bloqueio de Controle de
Criadouro (BCC), orientando
moradores sobre como eliminar
focos do inseto.
Realizada na terça-feira, 22,
a primeira parte do treinamento
foi teórica e aconteceu na Vigilância Sanitária. A partir desta
quarta-feira, 23, o treinamento
prático acontece no bair ro
Guaiúba, das 9 às 15 horas.
Segundo a coordenadora de
Controle e Combate à Dengue
Ana Lúcia Gama da Cruz, a
participação do Exército é um
ganho para o Município. “Se
somarmos o número de visitas,
de vistorias e multiplicação de
informações, todos sairão ganhando”, explicou.
As ações contra o mosquito
são simples e, se adotadas como
hábito pela população, o controle da doença é possível. Para
combater o mosquito, é neces-

sário total colaboração dos munícipes. “Dengue é da conta de
todos, e o combate deve ser feito
todo dia. Com pequenas ações,
a gente pode evitar o doença”,
disse a coordenadora.
O Aedes Aegypti é um mosquito doméstico de hábitos
diurnos. A larva é depositada

em água limpa e parada. Para
conter a multiplicação do inseto, é necessário checar todos
os focos de água parada dentro
das residências, como caixa
d’água aberta, pratos dos vasos
de plantas, bandeja da geladeira, pneus, calha, ralos e vaso
sanitário aberto.

Serviço

Em caso de suspeita de
focos do mosquito ou de
dengue, o munícipe pode
entrar em contato com o
Controle de Endemias pelo
telefone 3341-6569 ou email: dengue@guar uja.
sp.gov.br.

Com a participação
do Exército, a Cidade
aumentará o número
de multiplicadores
de informação
sobre o mosquito
transmissor da
doença

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Diário Oficial
GUARUJÁ

quarta-feira


obras

A estatal garantiu que
cumprirá a exigência
da Administração

Pedro Rezende

Prefeitura cobra da Sabesp
repavimentação de ruas
onde realiza intervenções

E

m reunião técnica realizada entre a Prefeitura
e a Sabesp, concessionária de águas e esgotos do Município, ficou definido
que a estatal só poderá realizar
intervenções nas ruas da Cidade
e abrir valas para a implantação
de rede de esgoto caso refaça, de
maneira imediata e completa,
o pavimento das vias. Segundo
o secretário de Infraestrutura
e Obras de Guarujá, a medida
visa proteger os interesses da
comunidade.
Ao longo dos últimos anos, a

população vem sendo afetada por
incontáveis problemas na recomposição do pavimento em frente
de suas casas, após a execução de
obras contratadas pela Sabesp.
“Não dá mais para a Sabesp sair
abrindo valas e não pavimentar
completamente toda a extensão
da rua que sofreu intervenção,
principalmente porque o ônus
fica para Prefeitura. O Município
já tem uma demanda grande de
serviços a fazer em bairros, como
Santa Rosa e Jardim Boa Esperança, em função dos passivos
deixados pela Sabesp, situações

que a chefe do Executivo não
permitirá que se repitam”, disse
o secretário.
O gerente responsável pelo
contrato de ampliação da rede
de esgoto em Guarujá, Carlos
Eduardo Santos, afirmou que a
empresa atenderá todas as determinações da Prefeitura. Ele
solicitou à Administração que
defina qual o perfil do pavimento
a ser implantado nestas vias. “A
Sabesp cumprirá completamente
todas as determinações da Prefeitura e irá, a partir de agora,
pavimentar totalmente as ruas

que sofrerem intervenções para
a implantação de rede de esgoto,
de acordo com o perfil do pavimento que nos for repassado
pela Prefeitura”, disse o gerente
da Sabesp.
O chefe de Gabinete lembrou
aos técnicos da Sabesp que a
determinação da Prefeitura vai
ao encontro de lei recentemente
aprovada na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo.
Também participaram da reunião
os secretários de Operações Urbanas e de Planejamento (titular
e adjunto).

O gerente
responsável
pelo contrato
de ampliação da
rede de esgoto
em Guarujá,
Carlos Eduardo
Santos, afirmou
que a Sabesp
atenderá todas as
determinações da
Prefeitura

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GUARUJÁ
prêmios

Guarujá
participa de
19º encontro
do Proler
Reprodução

A Prefeitura concorre ao Troféu Proler com
cinco projetos; além disso, três estudantes
da EJA concorrem ao Troféu Escreler

quarta-feira


O

Mania de Leitura está
entre os 58 concorrentes do Troféu Proler. O programa da
Prefeitura de Guarujá disputa
a categoria Comunidade. Os
vencedores do concurso serão conhecidos durante o 19º Encontro
Anual do Proler, que acontece,
nestas quarta-feira, 23, e quintafeira, 24, na Universidade Santa
Cecília, localizada na Rua Cesário Mota, 08. A premiação dos
vencedores do troféu acontece
hoje, às 10h30.
O concurso visa dar visibilidade aos projetos de leitura da
Região, com o objetivo de promover e incentivar à leitura. Durante
a programação, a Secretaria de
Cultura estará com um estande
desenvolvendo ações voltadas à

literatura.
Amanhã, a partir das 14 horas, a coordenadora de Literatura
da Secretaria Municipal de Cultura, Márcia Guedes, ministrará
a oficina "A magia do contar".
Os interessados em participar do
minicurso podem realizar inscrição no site da Universidade Santa
Cecília: http://www.unisanta.
br/proler. Márcia é idealizadora
e contadora de histórias do Projeto Mania de Leitura, além de ser
professora, escritora, poetisa e
membro atuante do Proler Baixada Santista.
No último dia 4, a comissão examinadora escolheu os
melhores trabalhos inscritos
nas categorias participantes. A
banca de jurados foi formada
por professores e jornalistas de-

5

signados pela direção do Proler,
para selecionar os dez melhores
trabalhos nas categorias Escola,
Diretorias de Ensino e Comunidade, Professor e Secretarias de
Educação e Cultura.
O Proler é um projeto de
valorização social da leitura e
da escrita, vinculado à Fundação Biblioteca Nacional e ao
Ministério da Cultura. O projeto
Mania de Leitura é uma ação da
Prefeitura de Guarujá, por meio
das Secretarias de Cultura e Educação, com o Programa Saber em
Ação. O projeto recebe doações
de livros da Fundação Educar,
DPaschoal e Proler Baixada
Santista.
O Mania de Leitura,
realizado pela
Secretaria de Cultura
em parceria com
a Secretaria de
Educação, é um
dos projetos que
concorrem ao prêmio
do Governo Federal

Outros projetos

A Prefeitura também concorre ao Troféu Proler com quatro
projetos de incentivo à leitura
desenvolvidos pela Secretaria de
Educação: Lê Pra Mim?, Ao Pé da
Letra, Arca e Olimpíadas 2012 – O
Esporte Utilizado como Ferramenta
Interdisciplinar em Perspectiva de
Alfabetização. Além disso, três
alunos da Educação de Jovens
e Adultos (EJA) concorrem ao
Troféu Escreler.

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Diário Oficial
GUARUJÁ

quarta-feira


reforma educacional

Município marca presença na
Conferência Estadual de Educação
Guarujá ocupou
dez das 54 vagas
disponíveis para
a Baixada Santista

A

Prefeitura de Guarujá
continua colaborando
para a reforma da
educação brasileira.
O Município participou da etapa estadual da II Conferência
Nacional de Educação (Conae),
realizada em Serra Negra, no fim
de setembro. O Município ocupou dez das 54 vagas oferecidas
para a Baixada Santista.
A delegação de Guarujá contou com alunos e professores de
ensino técnico, alunos de ensino
superior público, professores
de educação básica particular e
pública, professores de ensino
superior particular e gestores de
educação estadual e municipal.
A Conae 2014 será a segunda
edição do evento idealizado
pelo Ministério da Educação. A
primeira aconteceu em 2010 e
resultou no Plano Nacional de
Educação, que ainda está tramitando no Senado, no dia 28 de
setembro, o PNE completou mil
dias em tramitação.
O tema da II Conae seria
discutir o andamento do Plano.
Como o PNE ainda não foi
implantado, esse assunto não
foi adotado. Por isso, o tema
da Conae 2014 será “O Plano
Nacional de Educação na Articulação do Sistema Nacional
de Educação – Participação
Popular, Cooperação Federativa
e Regime de Colaboração”. O
Sistema Nacional de Educação, se implantado, unificará
todos os setores da educação
brasileira.
Segundo a coordenadora
do Conae na Baixada Santista,
Rejane Emilio, assessora estraté-

gica da Secretaria de Educação
de Guarujá, é de interesse dos
municípios participar da criação
do Sistema Nacional de Educação. “É importante que Guarujá
participe dessa discussão, porque
teremos que acatar a esse sistema
quando ele for implantado. Essa
oportunidade que nos é dada é
a tradução perfeita da democracia”, declarou Rejane.
A última etapa da segunda
edição da Conae será realizada
de 17 a 21 de fevereiro de 2014,
em Brasília. Para esse evento,
Guarujá elegeu quatro delegados
titulares e dois suplentes. “Acho
que não é interesse apenas dos
educadores. Todo mundo, como
pai, mãe, responsável, deveria
prestar atenção no que é feito com
a educação brasileira. Tem que
participar, tem que pular de cabeça
de forma consciente, para o melhor
de todos”, disse Maria Adriana dos
Santos Irmão, estudante da Escola
Municipal 1º de Maio e delegada
titular da Conae 2014.
Em todas as etapas da Con-

ferência, educadores de todos os
setores discutiram e propuseram
emendas para os 519 parágrafos
do documento-referência. O documento é dividido em sete eixos:
O Plano Nacional de Educação
(PNE) e o Sistema Nacional de
Educação (SNE): organização
e regulação; Educação e Diversidade: justiça social, inclusão
e direitos humanos; Educação,
Trabalho e Desenvolvimento
Sustentável: cultura, ciência
tecnologia, saúde e meio ambiente; Qualidade da Educação:
democratização do acesso, permanência, avaliação, condições
de participação e aprendizagem;
Gestão Democrática: participação popular e controle social;
Valorização dos Profissionais
da Educação: formação, remuneração, carreira e condições
de trabalho; Financiamento da
Educação: gestão, transparência
e controle social dos recursos.
A secretária de Educação
destaca a forte participação de
Guarujá. “Temos feito todos os

esforços para participarmos das
discussões. Guarujá tem levado
sua voz tanto nos encontros da
União dos Dirigentes Municipais
de Educação (Undime) e no
Conselho Estadual de Educação.
Queremos acompanhar a evolução da educação brasileira, que é
a ferramenta transformadora de
uma sociedade”.

A etapa
estadual da
II Conae foi
realizada em
Serra Negra,
no fim de
setembro

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GUARUJÁ

quarta-feira


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brasil alfabetizado

Estudantes visitam a
Fortaleza da Barra nesta quinta
Pedro Rezende

Desta vez, o passeio
será feito pelos alunos
das Escolas Giusfredo
Santini e Paulo Freire

P

ouco mais de 40 alunos
das escolas municipais
Giusfredo Santini e Paulo Freire, que fazem
parte do Programa Brasil Alfabetizado, terão uma atividade
diferenciada. Nesta quinta-feira,
24, eles irão conhecer a Fortaleza
da Barra, que é considerado um
dos pontos turísticos mais atrativos da Cidade.
Com faixa etária a partir
dos 40 anos, os alfabetizandos,
como são denominados os integrantes do programa, terão
acesso a toda estrutura interna
da Fortaleza, saberão a parte
histórica, além de localização.
O passeio é uma realização da
Secretaria de Educação, por
meio da Diretoria de Programas
Estratégicos. As secretarias de
Turismo e Cultura apoiam a
iniciativa.
No último dia 8, foi a vez
dos alfabetizandos da Escola
Estadual Luiz Beneditino Fer-

reira, do Jardim Conceiçãozinha.
Além de visitar a Fortaleza, eles
lancharam e passaram pela Praia
do Tombo. O passeio também

celebração aos mestres

Casa do Educador
sedia homenagem
para professores
Atividade contará com apresentações
de dança, poesia e música
Nesta quinta-feira dia, 24,
Casa do Educador de Guarujá
faz mais uma comemoração

pelo dia do professor, celebrado
no último dia 15. A Secretaria
de Educação realizará mais um

permitiu que os alunos conhecessem as atividades do centro
comunitário local. Nesta mesma
data, os alunos da EM Paulo

espetáculo com músicas, dança e
poesia. Denominado Celebração
aos Mestres, o evento acontece a
partir das 20 horas, no espaço
público, que fica na Avenida Leomil, 164, no Centro. O objetivo
é homenagear os professores da
rede municipal de ensino.
A festa tem abertura com o
show das bailarinas Karremah
Ele Hayal e Clarissa Yapdijan,
que farão apresentações de
dança do ventre e dança cigana.
Na sequência, três violonistas
celebram os professores com
uma apresentação de violões,

Freire foram ao cinema no Cine
3 Ferry Boats Plaza.
Para a coordenadora gestora
do Programa na Seduc, Régia

com canções especialmente selecionadas para o evento.
Logo após, entra em cena
os folcloristas José Gomes Sobrinho, conhecido com Zezão,
e Vanilda Gomes Brito. Zezão,
que já participou de vários festivais, vai alegrar a homenagem
aos professores com muita músicas, Já Vanilda recitará poesias
que exaltarão o trabalho e dedicação dos profissionais.
A coordenadora da Casa do
Educador, Jildete dos Santos, comentou que essas comemorações
são importantes para enaltecer o

de Paula da Glória, por se tratar de alunos com mais idade,
muitos deles não conhecem a
Fortaleza. “São pessoas que
geralmente permanecem muito
mais em sua comunidade. Alguns alunos passam em frente,
mas nunca tiveram a oportunidade de conhecer por dentro.
Este nosso trabalho vai muito
além do seu bairro”.
O passeio contará como atividade extracurricular, e posteriormente, os alfabetizandos
desenvolverão trabalho sobre o
passeio. Segundo a secretária de
Educação do Município, “o principal objetivo também é motivar
os alunos e enriquecer o currículo. História nunca é demais, é
conhecimento”.
Já no dia 29 de outubro, a
mesma atividade ocorrerá com
os alunos do Programa da Escola Estadual Professor Galdino
Moreira, da Enseada. O Programa Brasil Alfabetizado é uma
iniciativa do Governo Federal
e coordenado em Guarujá pela
Prefeitura. A coordenadora de
supervisão do Programa da
Prefeitura é Maria de Lourdes
Cremasco.

trabalho dos professores. “Nossos profissionais da educação se
esforçam para realizar um bom
trabalho na rede municipal. E a
Casa do Educador realiza essas
homenagens de uma maneira
alegre e descontraída”.
De acordo com a secretária
de Educação, Guarujá tem todo
o carinho com os professores.
“Por sua garra e luta diária, os
nossos professores da rede merecem todo o carinho, respeito e
admiração. O Dia do Professor
não foi só no dia 15, mas sim
todos os dias em sala de aula”.

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Diário Oficial
GUARUJÁ

quarta-feira


lego zoom

Rafe Aguiar

Pais têm dia de alunos

Nos dias 24, 25 e 29 de outubro,
os pais participarão de oficina
do programa desenvolvido com
estudantes da Educação Infantil

processo seletivo

Inscrições para o vestibulinho
da Etec terminam amanhã

A Escola Técnica Alberto
Santos Dumont, localizada na
Rua Dona Vitória, 502, na Enseada, está com inscrições abertas
para o vestibulinho. Os interessados devem se inscrever até as
15 horas, desta quinta-feira, 24.
São 385 vagas disponíveis, em
oito cursos diferentes. Podem
se inscrever jovens a partir dos

15 anos.
No período da manhã, são
oferecidas 105 vagas para ingresso no Ensino Médio. À tarde,
estão disponíveis 120 vagas,
para os cursos de Turismo (40),
Gastronomia (40) e Secretariado
(40). Já no período noturno, há
vagas para Hospedagem (40) e
Manutenções de Aeronaves (40).

Aos sábados de manhã, 80 vagas
estão abertas para os cursos à
distância de Administração (40)
e Secretariado (40).
Os interessados em ingressar
no Ensino Médio devem estar
cursando o 9º ano do Ensino
Fundamental neste ano. Já para
os cursos técnicos, os alunos devem estar, no mínimo, no 2º ano

do Ensino Médio em 2014.
As inscrições são realizadas
pelo site www.vestibulinhoetec.
com.br e ao final do cadastro, o
boleto de pagamento é gerado.
A taxa de inscrição é R$ 25,00.
O pagamento pode ser efetuado
em qualquer agência bancária.
Mais informações pelo telefone
3382-5677.

O

s pais de alunos das
escolas de Educação
Infantil da rede municipal de Guarujá terão
a oportunidade de conhecer, na
prática, um pouco mais sobre o
Programa Lego, que já é desenvolvido nas unidades. Nos dias
24, 25 e 29 de outubro, às 9 horas,
eles terão uma aula demonstrativa
do Programa Zoom Curricular
(Lego Zoom), que ocorrerá nas
unidades de Ensino Infantil. A
iniciativa da Prefeitura, por meio
da Secretaria de Educação, conta
com a parceria da Edacon.
A proposta da Prefeitura é
apresentar aos pais, por meio de
oficina, o material que os filhos
utilizam no Programa. Serão
apresentados os recursos inovadores utilizados nas escolas,
como os kits e fascículos da Lego.
As aulas práticas serão conduzidas pelos monitores do projeto.
“O objetivo de trazer os pais
é proporcionar uma experiência
lúdica e pedagógica”, explicou a
coordenadora do Setor de Projetos da Seduc, Cátia de Souza Silva, destacando que o Programa
visa agregar à grade curricular
outras habilidades importantes
para o desenvolvimento dos alunos, como liderança, criatividade, bom senso diante de desafios
e trabalho em equipe.
A secretária de Educação de
Guarujá destaca a importância
do programa para o desenvolvimento da criança. “Este é um dos
grandes investimentos realizados
na rede e que contribui para o
desenvolvimento cognitivo do
aluno. A inserção do Lego é uma
iniciativa da nossa governante,
que possui um olhar diferenciado para a educação do nosso
Município”.

Oficinas
ocorrerão em
30 escolas

14
anos

quarta-feira


9

Pedro Rezende

Diário Oficial
GUARUJÁ

CLARA MEDEIROS

A

Guarda Civil Municipal é um instrumento
de segurança pública. Com cerca de 300
agentes, a corporação tem como objetivo
proteger próprios públicos, bens e serviços
do Município, além de colaborar com a manutenção
da ordem pública. A corporação foi criada, por lei
municipal, em 21 de outubro de 1999, mas os agentes
começaram a atuar em 2000.
A Semana da Guarda, que começou na segunda-

Guarda Municipal:
instrumento de
segurança primária
fera, 21, marca os 14 anos de criação da corporação
municipal, que possui uma estrutura com diversos
setores. De acordo com o secretário de Defesa e
Convivência Social, o foco do trabalho é a prevenção
primária. “A guarda tem o foco no social. Há muitas
situações simples que, se não forem resolvidas com
o cuidado necessário, acabam se tornando mais graves”, explicou o secretário.
Para o cumprimento integral da função da

Guarda Municipal, a Prefeitura criou grupamentos
complementares, que somam forças e atendem às
necessidades da Cidade. Os agentes da corporação
também atuam na Força Tarefa. Além disso, desde
o início do mês, 45 guardas municipais atuam como
agente de trânsito, colaborando no planejamento,
execução do controle e a fiscalização do tráfego de
veículos, em consonância com o Código de Trânsito
Brasileiro.

10

quarta-feira


Diário Oficial
GUARUJÁ

14
anos

Guarda-vidas orientam
banhistas nas praias

Fiscalização eletrônica
Atuar na prevenção primária
da violência, auxiliar os cidadãos em questões de saúde e
trânsito, além de evitar a depredação de patrimônios públicos e
na ocorrência de afogamentos.
Estes são os principais objetivos
da Central de Monitoramento
por Câmeras do Município. A
Cidade conta com 58 câmeras
monitoradas pelo Centro Integrado de Operações (Ciops).
Os equipamentos, que têm tecnologia com reconhecimento

óptico de caracteres e zoom
com alto poder de alcance, estão
espalhados em vários pontos da
Cidade.
A fiscalização eletrônica
também é feita nas repartições
públicas, inclusive em escolas,
que somam aproximadamente
1.500 equipamentos. Esse monitoramento é feito pelo Centro
de Controle Operacional (CCO),
localizado na Sede da Guarda,
na Rua Carlos Nering, 405, no
Jardim Helena Maria. (CM)

CLARA MEDEIROS

O

Grupamento de
Guarda-Vidas do
Município é referência para outras
cidades. Em junho deste ano,
agentes do Grupamento Especial de Praia (GEP) do Rio de
Janeiro estiveram em Guarujá
para participar de um curso
sobre salvamento e primeiros
socorros. Na oportunidade,
foram aplicadas técnicas de
apnéia, natação no mar e na
piscina e flutuabilidade.
Os guarda–vidas monitoram e colaboram com ações
de orientação e salvamento
no mar, para evitar que os banhistas ultrapassem os limites
de segurança dentro d’água,
prevenindo afogamentos. Sete
guardas civis municipais atuam
nesta área.

Força Tarefa
A Força Tarefa foi criada
em 2005 e regulamentada em
2010, por meio do decreto nº
8964. É uma ação coordenada
pela Guarda Civil de Guarujá
em conjunto com outros setores municipais, estaduais e
federais, como Assistência Social, Fiscalização de Postura
e Comércio, Polícias Militar e
Civil e Ministério Público.
A finalidade principal da
Força Tarefa é a qualidade de
vida da população. Por esse

motivo, atua principalmente
em relação à perturbação do
sossego. A equipe é dividida
em operações para objetivos
específicos, como a Operação
Dignidade.
O grupo recolhe pessoas da
rua e as encaminha ao Albergue
Municipal, às suas residências
ou às cidades de origem. A
Força-Tarefa também fiscali-

za ferro velho, desmanches
e outros estabelecimentos
comerciais, onde são detectados materiais supostamente
provenientes de furtos e roubos, comércio clandestino,
como o de gás de cozinha,
combustível adulterado, além
de coibir ilegalidades praticadas pelo comércio em geral.
(CM)

Diário Oficial
GUARUJÁ

14
anos

quarta-feira


11

Corporação cuida dos cidadãos,
bens públicos e meio ambiente
LÍVIA DUARTE
Repórter universitária

E

m seus 14 anos de
criação, comemorados
no dia 21 de outubro,
a Guarda Civil Municipal exerce sua função legal
de proteção de bens, serviços e
instalações. O serviço se estende
também na colaboração com o
Estado para a preservação da
ordem pública no Município.
Para o cumprimento integral
de sua função, a Prefeitura criou
grupamentos complementares
para somar forças e atender todas as necessidades da Cidade.
Atualmente, a divisão conta com
nove grupamentos distintos que
desenvolvem ações de defesa e
segurança.
Um deles é o Grupamento
de Defesa Ambiental. Criado há

pouco mais de um ano, o setor
conta com oito guardas civis,
que atuam em conjunto com a
Secretaria de Meio Ambiente.
Sua missão é proteger patrimônios e recursos naturais, conter
invasões, além de fiscalizar e
monitorar áreas verdes.
O GCM Alexsandro Balbino
de Oliveira atua no grupamento
ambiental desde a implantação.
De acordo com Oliveira, a demanda do setor é grande devido
à quantidade de recursos naturais
desta área. “A Defesa Ambiental
é importante, moramos numa
ilha e temos que fiscalizar, monitorar e proteger a beleza de nossa
fauna e flora”.
A divisão atua, também, na
fiscalização da Base de Monitoramento Ambiental, na Casa
Flutuante Aratu (km 13,5 da Rodovia SP 66, Canal de Bertioga).

Fotos Raimundo Nogueira

Com nove grupamentos,
a Guarda Civil Municipal se
destaca na proteção de Guarujá

Outra fiscalização importante
incorporada ao grupamento é a
da Bandeira Azul.
“Para garantirmos a Bandeira
Azul na Praia do Tombo, preser-

Cães são treinados para
auxiliar no patrulhamento

Animais são treinados para realizar operações de
patrulhamento, busca, guarda e proteção

O Canil da Guarda Civil é um grupamento que atua
na comunidade com cinco cães da raça pastor belga malinois. Os cães de guarda são treinados durante um ano
para realizar operações de faro, patrulhamento, busca,
guarda e proteção.
“Os cães atuam conosco em operações diversas, como
patrulhamento diário e treinamentos táticos. Recentemente, os cães atuaram nos protestos que ocorreram em
Guarujá, fazendo a proteção do Paço Municipal”, conta
o GCM Edney Braga.
Segundo Braga, os cães são treinados para atender
comandos em línguas estrangeiras. “Este método é utilizado como segurança, mas, de qualquer forma, o cão
só obedece quem detém a guia”, explicou.
Além de serem cães de guarda, os belgas malinois,
também possuem uma importante função nos trabalhos
sociais da organização. Por meio de demonstrações
educativas e pedagógicas, aproximam a sociedade da
Guarda Civil Municipal. (LD)

vamos a qualidade da água através
da fiscalização, informação e
conscientização da educação ambiental e na conservação do meio
ambiente local”, pontua Oliveira.

Alexsandro:
moramos numa
ilha e temos
que monitorar
e proteger a
beleza de nossa
fauna e flora

Edney Braga: o cães
atuam em operações
diversas, como
patrulhamento e
treinamento tático

Criado há pouco
mais de um ano,
o Grupamento
Ambiental monitora
áreas verdes
para proteger os
patrimônios e recursos
naturais e conter
invasões


Diário Oficial
GUARUJÁ

14
anos

Fotos Raimundo Nogueira

12

quarta-feira

Palestras nas escolas
aproximam jovens da corporação
Josimar Frazão
repórter universitário

Projeto Integração
usa esporte para
inclusão social
CLARA MEDEIROS

O

Projeto Integração,
desenvolvido pela Prefeitura de Guarujá,
por meio da Secretaria
de Defesa e Convivência Social,
adota uma política transversal. A
iniciativa desenvolvida pela Guarda Civil Municipal envolve 14
profissionais, todos formados em
Educação Física e devidamente
credenciados, sendo 13 GCM’s e
um voluntário. O projeto atende
400 crianças e adolescentes em três
modalidades esportivas.
Realizado de forma conjunta

e agregada, o trabalho prioriza as
políticas públicas adotadas pelas
secretarias municipais que têm
como principal foco tirar crianças
e adolescentes em situação de vulnerabilidade social do ócio.
Os participantes são envolvidos em atividades esportivas,
possibilitando uma convivência
saudável em novos ciclos sociais
fora e dentro do âmbito familiar.
Como o pequeno Ewerton Davi
Ramos do Nascimento, que
melhorou o comportamento e o
rendimento escolar. “Eu fico na
maior ansiedade para chegar o dia
e horário do meu futebol. Aqui,

A Guarda Civil Municipal também procura ter um
contato mais próximo com
os jovens. Para tanto, realiza
palestras nas escolas, abordando temas como bullying,
furto e os perigos das drogas
licitas e ilícitas. Durante o
debate, os estudantes aprendem sobre o Estatuto da
Criança e do Adolescente
(ECA), com explicações
sobre o que é ato infracional

e quais são as medidas socioeducativas.
O bate-papo geralmente
é conduzido pelo guarda
civil e membro do Conselho
Municipal da Juventude,
Douglas Barreto. Segundo
ele, a intenção é apresentar
aos jovens as consequências
de atos como o bullying.
"Buscamos a prevenção de
situações no dia a dia escolar
dos jovens estudantes, enfatizando o que pode acontecer
se praticarem atos dessa natureza”, explicou Barreto.

Os participantes
são envolvidos em
atividades esportivas; a
intenção é que tenham
uma convivência
saudável dentro e fora
do âmbito familiar

fiz muitos amigos e nós adoramos
esse esporte”, diz o garoto.
Criado há cerca de seis anos
pela Guarda Civil Municipal, o
Projeto Integração foi recentemente cadastrado no Conselho
Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA).
Atende crianças e adolescente de
7 a 17 anos, que praticam judô,
capoeira e futsal.

Não se perca de Mim
O Programa Não se perca de mim é realizado pela Guarda Municipal no verão com o objetivo de orientar a população sobre os cuidados para que as crianças não se desencontrem dos pais. A criança
é cadastrada na praia e, caso se perca, pode ser encaminhada por
quem a encontrá-la ao setor indicado na pulseira de cadastramento.
Os responsáveis também ficam tranquilos, pois têm um ponto de
referência para procurar as crianças. (CM)

Diário Oficial
GUARUJÁ

quarta-feira


13

santos dumont

O

Fundo Social de Solidariedade de
Guarujá, em parceria com a Associação Movimento Pedalar de
Ciclismo, promove neste sábado,
26, o 1º Passeio Ciclístico Santos Dumont, em
comemoração ao Dia do Aviador. O evento
acontece a partir das 9 horas, com saída da
Praça 14 Bis. Os ciclistas seguirão pelas Avenidas Thiago Ferreira e Presidente Castelo
Branco, até a Base Aérea.

A intenção é incentivar a prática do ciclismo no Município. Para participar, basta
levar um quilo de alimento não-perecível à
sede do Fundo Social (Rua Cavalheiro Nami
Jafet, 549 – Centro), das 9 às 12 e das 13 às
17 horas, até sexta-feira, 25. Os primeiros
50 inscritos receberão uma camiseta do
evento. Todos os participantes concorrerão
a uma bicicleta, que será sorteada no fim
do passeio.

Reprodução

Para participar,
basta doar um quilo
de alimento nãoperecível no ato da
inscrição, que deve
ser feita até sexta

Fundo Social promove
1º Passeio Ciclístico
neste sábado

Gestantes da UBS Morrinhos
recebem enxovais amanhã
A Prefeitura realiza nesta
quinta-feira, 24, às 14 horas, a
entrega de enxovais para as gestantes do 16º Grupo de Gestantes
da Unidade Básica de Saúde
(UBS) do Morrinhos (Praça do
Comércio, s/n ). A entrega é feita
pelo Fundo Social de Solidariedade do Município na UBS.
Na ocasião, as futuras mamães receberão, além dos enxovais, o certificado de conclusão
do curso. No desenvolvimento
das atividades, as gestantes parti-

ciparam de palestras e receberam
informações sobre pré-natal, gestação, parto, puerpério, aspectos
psicológicos, prevenção odontológica, nutrição e os cuidados
necessários para o bebê e a futura
mamãe.
O objetivo é criar um vínculo
com a gestante para que continue
a frequentar a unidade após o
parto, dando continuidade aos
cuidados com sua saúde e do
bebê, contando com a atenção
e o serviço oferecido pela UBS.

A equipe que ministra o curso é
multidisciplinar, agregando todas
as áreas necessárias para que
as gestantes possam ser acompanhadas da melhor maneira.
Enfermeiras, psicólogos, ginecologistas, nutricionistas, dentistas
e pediatras dão o suporte para o
desenvolvimento do curso.
A UBS formará dez gestantes.
As mamães participaram de oito
encontros, que, além das palestras, que também incluiu visita à
maternidade do Município.

Raimundo Nogueira

fundo social

14
aquathlon

Diário Oficial
GUARUJÁ

quarta-feira


“Atletas Solidários” reúne
centenas de pessoas

Com cunho social,
o evento esportivo
aconteceu no
domingo, 20,
na Praia do Guaiúba

C

entenas de pessoas se
reuniram neste domingo, 20, na praia
do Guaiúba, por uma
boa causa: praticar esporte e

Os campeões da etapa foram:
José Flavio Henrique dos Santos
e Rafaela Ejo. No revezamento,
a dupla melhor colocada foi a
dos atletas Anderson Sasso e
Sidnei Alves. André Paiva foi o
campeão da categoria surf. No
infantil, o primeiro lugar ficou
com o atleta Pedro Henrique
de Oliveira Figueiredo. Valdeir
Alves de Souza foi o militar melhor posicionado na etapa.
O projeto Atletas Solidários

O terceiro Açaí da Ilha Surfest aconteceu nos dias 19 e 20,
na Prainha Branca, com disputas
nas categorias sub 12, sub 17 e
open, para os surfistas da região,
e open paulista para os competidores da capital. Os surfistas
locais não decepcionaram e venceram metade das categorias.
Eduardo Mota, de Guarujá, faturou a categoria sub 12,

deixando Guilherme Freire, de
São Paulo, na segunda colocação. Na open local, vitória de
Juliano Leitão, de Guarujá.
Giles Lopes, de Bertioga, e Felipe Freire, de São Paulo, completaram o pódio, deixando o
4º lugar para Felipe Lemos, de
Guarujá.
Já na categoria sub 17, vitória de Rômulo Cristiano de

foi fundado por profissionais de
diversas áreas que possuem em
comum o amor pelo esporte e a
vontade de ajudar o próximo. Os
Atletas Solidários atuam desde
2003 em toda Baixada Santista,
oferecendo apoio à população
carente e também promovendo
ações sociais. Outra atividade
do projeto é dar oportunidade
para que surjam novos talentos
esportivos. Muitos triathletas da
região, que participam de cam-

peonatos brasileiros, iniciaram
a prática dessa modalidade no
Biathlon Atletas Solidários.
O Aquathlon Atletas Solidários é uma realização da
Associação Atletas Solidários,
com apoio da Prefeitura de
Guarujá, por meio da Secretaria
de Esporte e Lazer, Polícia Militar, 17° GB (Grupamento de
Bombeiros Salvamar Paulista),
e SPTri (Federação Paulista de
Triathlon).
Roberto Sander Jr.

ajudar a população carente.
A 2ª etapa do 11° Circuito de
Aquathlon Atletas Solidários
teve caráter social. Todo o valor arrecadado nas inscrições
dos participantes será revertido
para a compra de cestas básicas
que serão doadas a instituições
e famílias carentes da região
assistidas pela Associação Atletas Solidários, que desde 2003
realiza serviço social em toda
Baixada Santista.

O projeto Atletas
Solidários foi
fundado por
profissionais
de diversas
áreas que
uniram o amor
pelo esporte à
solidariedade

surfest

Açaí da
Ilha faz dois
campeões
de Guarujá

São Paulo, que deixou o conterrâneo Rubens Consenso na
segundo posição. Na categoria
open paulista, o primeiro lugar
do pódio foi de Felipe Freire,
seguido por Talhes M. Istti e
Pedro Kalutrino.
O evento contou com premiação para os melhores colocados de cada categoria, com
kits, medalhas, troféus, pranchas,

skates, bicicletas e outros. O
organizador do Açaí da Ilha
Surfest, Claudenir de Oliveira
Mendes Siqueira, agradeceu os
apoios recebidos e, em especial o
da Prefeitura, por meio da Secretaria de Esporte e Lazer. “Se não
fossem nossos colaboradores,
não conseguiríamos realizar esse
evento aqui na Prainha Branca”,
disse.

Diário Oficial
GUARUJÁ

quarta-feira


Atos oficiais

Atos oficiais

gabinete

secretarias municipais

Portaria N.º 2995/2013.MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ,
usando das atribuições que a Lei lhe confere;
RESOLVE:
DESIGNAR os servidores LUÍS ERNESTO ENGELBRECHT ZANTUT
- Pront. n.º 20.082, Engenheiro Mecânico, devidamente habilitado – CREA n.º 060.161.734-3, e SUELI VILLARINHO JARDINETTI – Pront. n.º 17.290, Engenheiro Civil, devidamente habilitado
– CREA n.º 060.086.606-5, para exercerem, respectivamente, as
funções de Responsável Técnico e Gestor junto ao Fundo de Desenvolvimento Metropolitano da Baixada Santista.
Registre-se, publique-se e dê-se ciência.
Prefeitura Municipal de Guarujá, 18 de outubro de 2013.
PREFEITA
“PREF”/dll
Registrada no Livro Competente,
“GAB”, em 18.10.2013
Débora de Lima Lourenço
Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino

administração

Portaria N.º 2996/2013.MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE
GUARUJÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pela
Lei Complementar n.º 135/2012 e suas posteriores alterações,
e de acordo com os incisos I e II do artigo 37 da Constituição
Federal,
RESOLVE:
NOMEAR a Sr.ª SONIA MARIA CALVALHAR LOPES, sob prontuário
n.º 20.427, para exercer o cargo de provimento efetivo de AGENTE DE SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO, aprovado e classificado em
204.º no Concurso Público n.º 001/2011 – SEDUC, conforme processo administrativo n.º 24162/2013, de acordo com a Lei Complementar n.º 135, de 04 de abril de 2012, e alterações.
PREFEITA
“ADM”/dll
Registrada no Livro Competente
“GAB”, em 21.10.2013
Portaria N.º 2997/2013.MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE
GUARUJÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pela
Lei Complementar n.º 135/2012 e suas posteriores alterações,
e de acordo com os incisos I e II do artigo 37 da Constituição
Federal,
RESOLVE:
NOMEAR a Sr.ª FERNANDA GONÇALVES DE CAMARGO E SILVA,
sob prontuário n.º 20.426, para exercer o cargo de provimento
efetivo de ASSISTENTE SOCIAL, aprovado e classificado em 47.º
no Concurso Público n.º 001/2011 – SEDESC, conforme processo
administrativo n.º 14235/2013, de acordo com a Lei Complementar n.º 135, de 04 de abril de 2012, e alterações.
PREFEITA
“ADM”/dll
Registrada no Livro Competente
“GAB”, em 21.10.2013

Ouvidoria

0800-773-7000

EDITAL DE COMUNICAÇÃO
(artigo 160 § 3º e § 4º da L. C. nº 135)
A Prefeitura Municipal de Guarujá, Estado de São Paulo, através
da Secretaria Municipal de Administração, comunica o(a) Sr.(a.)
MARCIO HENRIQUE ALVES – prontuário nº 14.409, em obediência ao artigo 160 § 3º e § 4º da Lei Complementar nº 135, que
consta procedimento administrativo instaurado no processo nº
19.535/2013, com a fundamentação legal dos artigos 160 § 1º,
§ 3º e § 4º da citada Lei Complementar.
Fica o servidor acima indicado convocado para manifestar-se
acerca do que consta no processo citado.
O processo administrativo encontra-se na Folha de Pagamento –
ADMGP - 4 (2º andar - sala nº 65), desta Prefeitura, sito a Av. Santos Dumont, n° 640, Bairro do Santo Antônio, no horário das 12:00
horas às 16:00 horas, sendo que a partir de 03 (três) dias uteis a
contar desta publicação no Diário Oficial do Município, será cumprido o que estabelece o artigo 160 da Lei Complementar nº 135.
Guarujá, 22 de outubro de 2013.
Elias de Oliveira Filho
FG – S3 – Coordenador III

desenvolvimento
econômico e portuário
Edital 0030/2013
Os contribuintes cadastrados como comerciantes ambulantes
abaixo relacionados, deverão comparecer à Ceacon no Cadastro Comercial, localizado à Av. Leomil nº 630, Centro, das 10 às
16 horas até o dia 31/10/13 (trinta e um de outubro de dois mil
e treze), para regularização cadastral. O não atendimento no
prazo estipulado acarretará o cancelamento da licença de acordo com a Lei nº 1633/83 e o Código de posturas Municipal (Lei
Complementar 044/98).
Box – ESTAÇÃO DAS BARCAS
CPF
Adalton Pereira
082.766.748-52
Josivaldo dos Santos Silva
052.472.758-96
Laurinaldo Batista dos Santos
002.446.918-19

Localização
Box A -12
Box A-22
Box B-05

Box - FRANCISCO FIGUEIREDO
Nome
CPF
Bruno Fernando Rodrigues de Melo
349.350.718-69
Celia Maria Lucinda da Silva
225.912.144-68
Claudionor Neres
532.430.215-53
Cleide dos Santos Neris de Melo
070.283.528-54
Marcelo Amaro Dias
248.274.338-95
Marcio Fabiano dos Anjos Souza
279.071.648-00
Maria Aparecida de Franca
731.893.248-91
Maria de Lourdes Silva Segunda
108.395.748-19
Maria Edna da Cruz Guimaraes
541.031.185-04
Maria Francisca dos Santos Neris
041.686.428-79
Maria Madalena dos Santos
273.757.145-68
Pedro Henrique de Vasconcelos Lopes
305.746.548-01
Samuel Macedo dos Santos
697.307.335-20
Sebastiana Franca dos Santos
062.190.248-93
Sergio Aparecido de Barros
070.236.748-61
Vera Lucia Goncalves
421.359.077-15

Localização
Box 066
Box 011
Box 050
Box 068
Box 079
Box 070
Box 023
Box 048
Box 072
Box 059
Box 080
Box 069
Box 073
Box 017
Box 030
Box 007

Nome

EVENTUAIS - BAIRROS – GUARUJÁ
Nome
CPF
Artides Esthephanio de Souza Neto
035.065.889-74
Daniela do Nascimento
297.106.308-90
Luiz Alexandre da Silva
022.980.178-16
Marcos Roberto do Nascimento Reis
094.903.488-64

EVENTUAL
EVENTUAL
EVENTUAL
EVENTUAL

EVENTUAIS - BAIRROS – VICENTE DE CARVALHO
Nome
CPF
Ademir de Souza Nixdorf
782.356.348-72
Benedito Lopes Diniz
711.236.448-53
Elias Domingos da Silva
001.621.058-19
Erberte Marques de Souza
807.026.788-72

EVENTUAL
EVENTUAL
EVENTUAL
EVENTUAL

Jean Francisco dos Santos
Joao de Abreu Cavalcante
Juliana Maria Dias
Luciana Carlos dos Santos Ferreira
Maria da Conceição A. Menezes de Paula
Marinalva Bezerra de Barros
Vicente Antonio de Souza
Zuleide Fernandes da Silva

15

147.248.898-96
278.807.488.30
335.023.458-56
292.198.618-36
043.442.778-05
636.512.974-20
841.582.638-91
101.237.648-66

EVENTUAIS - PRAIA DA ENSEADA
Nome
CPF
Antonio Anchieta Alves Ferreira
690.587.924-04
Antonio Lima de Azevedo
792.589.484-91
Edmilson Alves Coelho
655.207.185-04
Francimar Clara Alves Felipe
323.895.148-39
Geilson Damiao da Silva
010.666.974-50
Gildasio Manoel Alves
250.713.048-21
Joao Marcelo Gomes da Rocha
049.123.386-80
Jocelia Ramos Basilio
345.355.228-80
Jose Ivan Marques de Carvalho
028.930.014-24
Jose Rogerio Isidro de Lima
301.855.588-01
Luciana Alves Barbosa
306.665.068-50
Murilo Gomes Peixoto
247.230.498-60
Nail Francisca da Costa
342.876.618-00
Pedro Jose de Sousa
266.985.013-87
Rubem Bispo de Jesus
480.460.865-68
Tereza Cristina Ferreira da Silva
101.974.088-42

Nome

EVENTUAIS EMPRESAS
CNPJ

Edil Gomes EPP

15.323.651/0001-90

Enseada Distribuidora de Sorvetes e
Alimentos LTDA

09.239.923/0001-75

Evanilto Vieira Matos EPP

04.588.549/0001-08

Gerbasi Comercio de Sorvetes LTDA ME 16.434.258/0001-36
Israel da Silva

12.196.811/0001-99

EVENTUAL
EVENTUAL
EVENTUAL
EVENTUAL
EVENTUAL
EVENTUAL
EVENTUAL
EVENTUAL

EVENTUAL
EVENTUAL
EVENTUAL
EVENTUAL
EVENTUAL
EVENTUAL
EVENTUAL
EVENTUAL
EVENTUAL
EVENTUAL
EVENTUAL
EVENTUAL
EVENTUAL
EVENTUAL
EVENTUAL
EVENTUAL

Área de Atuação
Praia de
Pitangueiras
Praia de
Pitangueiras
Praia de
Pitangueiras
Praia de
Pitangueiras
Bairros – Vicente
de Carvalho

FEIRA DE ARTESANTO - PRAIA DE PITANGUEIRAS
Nome
CPF
Localização
Andre Luis Pinto Abad
176.465.008-52
Box 45
Benedito Barboza da Silva
237.389.362-20
Box 17
Carmen Andreo Borges
192.860.978-32
Box 71
Elfrieda Blombach
053.479.558-72
Box 78
Elton Charles dos Santos Silva
346.516.418-06
Box 30
Gerson da Silva Constancio Junior
206.093.258-09
Box 62
Luzia Pereira de Almeida Souza
245.744.938-36
Box 54
Maria Jose Clemente Almeida
084.562.668-09
Box 09
Maria Regina Matias da Silva
268.174.378-81
Box 67
Mariza Andreo Villela
086.969.948-25
Box 61
Neusa Silva de Oliveira
098.034.728-95
Box 63
Olegario Faustino dos Santos Filho
512.346.708-44
Box 07
Rosa Maria Gomes de Carvalho Bueno
060.588.288-64
Box 44
Salma Mohamad Hammoud
162.270.958-69
Box 31
Samuel de Oliveira Diniz
094.569.778-38
Box 60
FEIRA DE ARTESANTO - PRAIA DAS ASTÚRIAS
Nome
CPF
Localização
Alexon Helio Eufrasio Martins
307.635.188-59
Box 62
Debora Ferreira Masson
309.605.498-38
Box 20
Elizabeth Gomes Miranda
306.133.718-01
Box 57
Lucineide dos Santos Fonseca
090.027.628-28
Box 39
Marina Takiuti Capelossi
261.737.808-01
Box 51
Richard Miller da Silva Tibirica
261.280.578-88
Box 28
Vera Lucia Fernandes de Souza
088.768.078-02
Box 61
PLACAS - PRAIA DE PITANGUEIRAS
Nome
CPF
Alenda Araujo de Freitas
373.486.408-93
Antonio Eugenio de Lima
143.429.638-50
Antonio Francisco de Melo
129.465.858-16
Antonio Petronilio de Almeida Silva
270.748.463-68
Auxiliadora Maria Cordeiro da Costa
197.559.328-60
Carlos Alberto de Castro
053.040.008-11
Cicero Candido de Moraes
476.622.204-00
Eliano Avelino dos Santos
250.158.068-09
Everaldo Lopes da Silva
667.709.715-34
Francisca de Miranda Morais
018.260.378-45
Francisco das Chagas Melo
412.204.553-34
Isabel Rosa dos Santos
087.765.788-28

Localização
Placa 409
Placa 550
Placa 398
Placa 471
Placa 313
Placa 295
Placa 481
Placa 499
Placa 420
Placa 451
Placa 504
Placa 378

16


Josa Sulino da Rocha
Luciano Pinheiro da Silva
Marcio de Jesus Ferreira
Maria Aparecida da Silva
Maria de Fatima de Jesus
Maria Ferreira Sebastiao
Maria Gracivalda Alves de Jesus Melo
Marlene Conrado de Souza
Milton Rodrigues Barreto
Reginalda Tomas Barreto
Regino Aparecido Peixoto
Simone Cunha de Lima
Sirlene de Oliveira Serafim
Suelio Farias Monteiro
Vanderley Americo de Araujo
Vanessa Patricia Pereira Motozo
Zilda Teodoro Leopoldino

Nome
Abilio Novais
Enedina Pires da Silva

Diário Oficial
GUARUJÁ

quarta-feira

288.973.438-21
188.600.388-20
169.566.738-78
984.133.844-00
159.184.388-07
029.703.298-40
397.265.923-72
121.424.448-30
349.449.078-34
130.564.088-81
009.051.178-67
220.289.808-50
303.992.058-88
330.364.788-76
134.050.828-11
100.433.036-76
087.585.058-81

PLACAS - BAIRROS – GUARUJA
CPF
188.171.065-34
199.361.618-74

Placa 533
Placa 323
Placa 567
Placa 309
Placa 357
Placa 554
Placa 521
Placa 335
Placa 518
Placa 396
Placa 468
Placa 474
Placa 342
Placa 450
Placa 488
Placa 532
Placa 356

Localização
Placa 1153
Placa 1185

PLACAS - BAIRROS - VICENTE DE CARVALHO
Nome
CPF
Localização
Antonio Luiz de Souza
085.613.228-45
Placa 1204
Armando Cordeiro da Costa
039.844.078-66
Placa 1211
PLACAS - PRAIA DAS ASTÚRIAS
Nome
CPF
Aroaldo Alves de Oliveira
620.447.618-15
Carla Marcelo de Lima Hansen
337.031.218-23
Claudete da Silva
067.430.824-73
Clebson Julio da Silva
334.895.368-51
Dejanira Carlos da Silva Santos
279.256.758-96
Douglas Nunes dos Santos
255.405.678-11
Evanilson Jose dos Santos
266.322.208-94
Fernando Silvestre
050.289.668-00
Jose de Oliveira Silva
025.389.848-07
Luis dos Santos
263.665.764-91
Maria Izabel Paulo da Silva Oliveira
275.410.418-66
Maria Tomazia de Oliveira
281.068.058-24
Valter Miranda dos Santos
441.324.095-20
Valtermidio Pereira da Silva
279.982.398-08
PLACAS - PRAIA DE PERNAMBUCO
Nome
CPF
Adriana Cristina Martins
284.546.868-78
Alcides Alves de Oliveira
108.518.948-10
Auzeni Ferreira da Fonseca Souza
101.981.208-77
Cleonice Maria Ramos de Vasconcelos
138.394.624-87
Enedina Marques do Carmo
121.494.028-58
Etevaldo da Silva Costa
016.635.165-29
Evanilde Bispo dos Santos
386.255.475-91
Francisca Irenilde da Silva
042.817.798-09
Gildete Pereira da Silva
314.781.598-63
Iracilda de Carvalho Cardoso
973.554.298-68
Irene Brandina da Silva
039.872.788-03
Ivanir de Jesus Santos
748.174.696-68
Jailson Bezerra da Silva
842.435.704-34
Jose Silva Santos
733.729.438-72
Juscelane Santos de Sousa
401.421.325-00
Marcelo Cristiano Gloria
263.742.718-31
Marcelo Pereira da Silva Alexandre
373.998.848-70
Maria Aparecida Passos
782.085.728-53
Maria Jose Barros de Almeida
299.682.118-18
Marilucia Jose da Silva Romeu
135.131.478-56
Reiclaudio Silva de Jesus
279.590.168-44
Rubens do Valle
346.594.559-04
Sonia de Oliveira Miranda Almeida
108.296.888-97
Tarciana Monteiro de Araujo
051.727.784-03
Vaniclesia Maria Batista de Araujo
097.767.528-96
PLACAS - PRAIA DO TOMBO
Nome
CPF
Cicero Pacheco Morais
924.538.804-20
Fatima Cristina Santos de Almeida
416.659.105-34
Maria das Dores de Jesus
323.029.718-09

Nome
Catia Marques de Moura
Iolanda Rodrigues Lima

PLACAS - PRAIA DO GUAIÚBA
CPF
282.348.698-41
065.253.288-88

Localização
Placa 154
Placa 192
Placa 222
Placa 129
Placa 218
Placa 258
Placa 228
Placa 210
Placa 143
Placa 225
Placa 220
Placa 153
Placa 207
Placa 162

Localização
Placa 857
Placa 848
Placa 808
Placa 920
Placa 899
Placa 851
Placa 800
Placa 813
Placa 897
Placa 852
Placa 809
Placa 883
Placa 885
Placa 868
Placa 873
Placa 862
Placa 803
Placa 804
Placa 926
Placa 856
Placa 833
Placa 798
Placa 931
Placa 830
Placa 894

Localização
Placa 186
Placa 148
Placa 245

Localização
Placa 65
Placa 20

Maria Adelma de Lima Goncalves
Robson Willians de Salles Bispo

121.392.768-41
250.762.688-74

PLACAS - ZONA CENTRAL DO GUARUJÁ
Nome
CPF
Alcides Poldo
517.257.629-00
Maria Georgina do Nascimento
204.680.249-72
Paulo Sergio Marciano
546.021.308-87
PLACAS - PRAIA DA ENSEADA
Nome
CPF
Alessandro dos Santos Braz
300.629.088-71
Alisandra Soares Barbosa
248.656.618-08
Audinete dos Santos
101.196.668-98
Benigna Almeida da Conceicao
070.289.328-50
Conceicao Aparecida dos Santos Lima
133.773.548-59
Dhafyne dos Santos
339.496.458-96
Edilma Santos Silva
555.635.035-34
Edilson Germano Marques
022.796.744-59
Evaldo Ferreira de Lima
020.899.994-97
Gilmar Barreto dos Anjos
195.506.005-30
Gilson Santos de OLiveira
529.647.795-20
Joel Euclides Amorim
070.178.018-57
Jose Cardoso da Silva
655.999.345-00
Jose Nunes Gomes de Souza
437.613.216-00
Jose Ribeiro dos Santos
133.729.978-24
Josue Santiago de Oliveira
017.839.338-01
Luana Alves Santos
344.164.878-19
Lucimary dos Santos Pereira
564.678.004-78
Maria Leonilda Melo Santos
080.600.838-56
Marina de Lima Maximo
018.022.568-57
Marli Carmo dos Santos
271.243.848-50
Renildo Guedes dos Santos
421.305.064-53
Ricardo Correia da Silva
264.217.268-60
Sergio Roberto Florindo dos Santos
084.774.678-03
Zeferino Alves Barbosa
130.560.278-10

Placa 27
Placa 74

Localização
Placa 1123
Placa 1150
Placa 11170

Localização
Placa 736
Placa 662
Placa 613
Placa 710
Placa 644
Placa 594
Placa 652
Placa 730
Placa 749
Placa 606
Placa 690
Placa 656
Placa 668
Placa 634
Placa 772
Placa 706
Placa 663
Placa 617
Placa 607
Placa 584
Placa 789
Placa 793
Placa 620
Placa 702
Placa 771

Guarujá, 22 de Outubro de 2013.
Eliane Belfort
Secretário de Desenvolvimento Empresarial
Luiz Carlos Pacheco
Diretor de Desenvolvimento do Comércio, Serviços e Indústria

defesa e convivência social
PORTARIA N° 004/13 - SEDECON
O secretário Municipal de Defesa e Convivência Social, no uso
de suas atribuições previstas no artigo 26, Inciso III, da Lei Municipal 4004, de 28 de fevereiro de 2013.
RESOLVE:
INSTAURAR sindicância em face da equipe de contenção de invasões, haja vista denúncia de populares do bairro “Prainha” dando
conta de que teria ocorrido “abuso” em 26 de setembro de 2013,
quando realizaram a demolição de algumas novas residências que
estavam sendo construídas em área de preservação permanente.
DETERMINO ao senhor Corregedor apuração do ocorrido, devendo os trabalhos serem concluídos em 60 (sessenta dias).
Registre-se e dê ciência.
WAGNER PEREIRA DA SILVA
Secretário Municipal de Defesa e Convivência Social

advocacia geral
DIVISÃO DE INQUÉRITO E PROCESSO
ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR
Processo Administrativo Disciplinar nº 2177/137739/2013
Dr. Célio Maciel - OAB/SP 116.612
Dra. Clycia Maria Firmo Maciel – OAB/SP 160.248
Processada: W. L. F. G. – prontuário 7.607
De ordem do Presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, nomeado pela Portaria AGM n.º 870/2012, ficam,
os advogados acima indicados, INTIMADOS, para a sessão de
oitiva das testemunhas da Administração e de defesa, designada para o dia 01/11/2013 a partir das 14:00h, na Divisão
de Inquérito e Processo Administrativo Disciplinar – AGM
PGM 2.1, situada à Rua Azuil Loureiro, 691, 5º andar, Santa
Rosa, Guarujá-SP.
Aldo Rodrigues Ferreira

Presidente de Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 3-A
Processo Administrativo Disciplinar nº. 2177/137739/2013
Processado: W. L. F. G. - prontuário: 7.607
De ordem do Presidente da Comissão de Processo Administrativo
Disciplinar, nomeado pela Portaria AGM nº. 870/2012, fica, o processado acima indicado, INTIMADO, para acompanhar a sessão
de oitiva das testemunhas da Administração e de defesa, designada para o dia 01/11/2013, a partir das 14:00 horas, na Divisão
de Inquérito Administrativo Disciplinar – AGM PGM 2.1, situada à
Rua Azuil Loureiro, 691, 5° andar, Santa Rosa, Guarujá-SP.
Presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar
Processo Administrativo Disciplinar nº. 2177/137739/2013
Dr. Célio Maciel – OAB/SP 116.612
Dra. Clycia Firmo Maciel – OAB/SP 160.248
Processado: W. L. F. G. - prontuário: 7.607
De ordem do Presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, nomeado pela Portaria AGM nº. 870/2012, ficam,
os advogados acima indicados, INTIMADOS, para informarem
o endereço da testemunha S.A, tendo em vista que não foi localizado no endereço constante em seus cadastros junto a esta
Municipalidade, bem como, por ter deixado de fazer parte do
quadro de servidores desta Prefeitura Municipal.Para tanto, concedo o prazo de 05 (cinco) dias.
Presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 3-A

desenvolvimento e
assistência social
Resolução normativa 08 /2013
Em cumprimento ás lei 8.742 de dezembro de 1993-; 12.101 de
27 de novembro de 2009; 12.435 de 6 de julho de 2011, o Conselho Municipal de Assistência Social no desempenho de suas
competências específicas, aprova a adesão do Plano de atendimento dos serviços de proteção social básica, para o reordenamento dos serviços de fortalecimento de vínculos, relativo ao
co- financiamento federal, com data de aprovação retroativa a
reunião realizada em 20/6/2013
Angela Gandolfa
Vice-Presidente
Em cumprimento às lei 8.742 de dezembro de 1993-; 12.101
de 27 de novembro de 2009; 12.435 de 6 de julho de 2011 ,o
Conselho Municipal de Assistência Social no desempenho de
suas competências específicas, torna público alteração na vicepresidência do colegiado, tendo em vista a saída da Sra Izabel
Garduzi deste conselho, ocupando doravante o cargo de vicepresidente a Sra Angela Gandolfa.
Regina Rodrigues da Costa
Presidente
27 de novembro de 2009; 12.435 de 6 de julho de 2011 ,o Conselho Municipal de Assistência Social no desempenho de suas
competências específicas, aprova a adesão do Plano de atendimento dos serviços de proteção social especial , para o reordenamento de ações estratégias do programa PETI,com co- financiamento federal ,com data de aprovação retroativa a reunião
realizada em 03/7/2013
Angela Gandolfa
Vice-Presidente

Diário Oficial
GUARUJÁ

quarta-feira


27 de novembro de 2009; 12.435 de 6 de julho de 2011 ,o Conselho Municipal de Assistência Social no desempenho de suas
competências específicas, aprova a adesão do Plano de atendimento dos serviços de proteção social especial , para o reordenamento de ações estratégias de abordagem social, ,com data
de aprovação retroativa a reunião realizada em 22/8/2013
Angela Gandolfa
Presidente
O Conselho Municipal de Assistência Social no uso de suas atribuições normativas e de controle social frente à Política Municipal de Assistência Social do Município de Guarujá, aprova o
montante de recursos financeiros do Tesouro Municipal que
serão repassados mensalmente no ano de 2014,às entidades e
organizações de assistência social, na forma de subvenção ,para
a complementação da execução da prestação de serviços a população em situação de Vulnerabilidade e Risco Social:
ENTIDADE
Assoc. de Prom. E Assit. Soc. Estrela do Mar- C. Masculina
ASIPAVIC
Assistência Vicentina
Colônia Pescadores Z3
Comunidade Espírita Cristã
Projeto Neemias
Lar Eno Gregório
Casa do Menor
AMORVIM
Mensageiros da Luz
Lar Maanaim

Valor/mês
R$54.200,00
R$ 4.200,00
R$34.200,00
R$ 3.300,00
R$ 3.300,00
R$ 4.200,00
R$37.000,00
R$42.000,00
R$ 4.200,00
R$ 5.000,00
R$42.000,00

ALMA
Colônia Maria de Nazaré
CESPROM
C.A.M.P.G. Circ. AMIGOS MENOR Patrulheiro

R$44.000,00
R$ 4.200,00
R$ 4.200,00
R$ 4.200,00

Ângela Gandolfa
Vice – Presidente

educação
Edital de Convocação APM
A Direção da E.M. “Profª Dirce Valério Gracia” serve-se do presente edital para convocar os membros eleitos da Associação
de Pais e Mestres para Reunião a ser realizada aos vinte e cinco
dias do mês de outubro de dois mil e treze, às quinze horas e
trinta minutos em primeira chamada e às dezesseis horas em
segunda chamada, nas dependências desta Unidade Escolar, situada à Av. Dom Pedro I nº 340 – Jardim Tejereba , para tratar da
seguinte ordem do dia:
• Prestação e Aprovação de Contas em geral;
• Assuntos gerais;
• Sugestões
Magna Cristina dos Santos de Araújo Gracia
Diretora de Unidade de Ensino
Pront: 13.270
Edital de Convocação Conselho de Escola
A Direção da E.M. “Profª Dirce Valério Gracia” serve-se do presente edital para convocar os membros eleitos do Conselho de Escola para a Reunião a ser realizada aos vinte e cinco dias do mês
de outubro de dois mil e treze, às dez horas, nas dependências
desta Unidade Escolar, situada à Av. Dom Pedro I nº 340 – Jardim

17

Tejereba, para tratar da seguinte ordem do dia:
Assuntos:
• Prestação e Aprovação de Contas em geral;
• Assuntos gerais;
• Sugestões
Magna Cristina dos Santos de Araújo Gracia
Diretora de Unidade de Ensino
Pront.: 13.270
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e de Desenvolvimento da
Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB/GUARUJÁ
A Presidente do Conselho Municipal de Acompanhamento
e Controle Social do Fundo de Manutenção e de Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da
Educação – FUNDEB/GUARUJÁ no uso de suas atribuições regimentais conferidas pela Lei Municipal no 3.458 de 28 de maio
de 2007, pelo presente Edital convoca os Membros do referido
Conselho para a Reunião Ordinária a ser realizada dia 31 de outubro de 2013, na sala dos Conselhos na U.E. 1º de Maio, com
1ª. Chamada às 15h00 e em 2ª. Chamada às 15h30min. , com
qualquer número de Conselheiros, para deliberarem sobre a seguinte Pauta:
• Leitura e Aprovação da Ata da Reunião Anterior;
• Apresentação da Prestação de Contas do 3º trimestre/13;
• Informes sobre a organização da Eleição para o biênio
2013/2015;
• Assuntos gerais.
Itamara Guerreiro Nascimento de Moraes
Conselheira Presidente

18

Diário Oficial
GUARUJÁ

quarta-feira


PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJA
DE GUARUJÁ
RECEITAS ARRECADADAS E DESPESAS REALIZADAS DO ENSINO
(Art. 256 da Constituição do Estado de São Paulo)
JANEIRO A SETEMBRO / 2013
RECEITAS ARRECADADAS

ACUMULADO

DESPESAS LIQUIDADAS DO ENSINO

Imposto Predial Territorial Urbano - IPTU
Imposto de renda retido na fonte - IRRF
Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis - ITBI
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN
Receita da Dívida Ativa
Juros e Multas provenientes de impostos e Dívida Ativa
Fundo de Participação dos Municípios - FPM
Cota Parte Imposto Territorial Rural - ITR
Desoneração de Exportações (LC. 87/96)
Cota Parte do ICMS
Cota Parte do IPVA
Cota Parte do IPI sobre Exportação

192.171.277,24
28.241.934,27
32.581.676,22
95.001.527,20
35.171.195,68
1.927.170,21
36.587.022,34
10.661,33
429.147,70
84.272.155,34
23.458.024,29
606.443,02

Total das Receitas e Transferências

Despesas Realizadas com Recursos do FUNDEB
530.458.234,84 Despesas com a Valorização do Magistério
Outras Despesas Vinculadas ao FUNDEB

Demais Recursos Vinculados
Convênios e Outros Recursos Adicionais
Convenios
Recursos do QESE + rendimentos de aplicações do QESE
Recursos recebidos do FUNDEB
Rendimentos de aplicação financeira do FUNDEB
Total de recursos adicionais
TOTAL DA RECEITA ARRECADADA
TOTAL REPASSADO AO FUNDEB
Maria Antonieta de Brito
Prefeita Municipal

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 07/2013
Elizabeth da Silva Barbosa, Presidente do Conselho de Alimentação Escolar – CAE, com base no decreto nº 9.053 de 29 de setembro de 2010, convoca todos os membros titulares e que compõem o Conselho de Alimentação – C.A.E., para uma reunião
aos vinte e cinco dias do mês de outubro de dois mil e treze, às
nove horas e trinta minutos em uma das salas da E.M. Lucimara
de Jesus Vicente, situada à av. Manoel da Cruz Michael, nº 343,
Santa Rosa.
Elizabeth da Silva Barbosa
Presidente do CAE

ACUMULADO

Administração Geral da SEDUC
Ensino Fundamental
Educação Infantil
Educação de Jovens e Adultos
Educação Especial
Outras Subfunções

31.380.451,77
32.661.427,27
17.142.654,17
3.313.685,96
5.900.221,95
-

Total das Despesas do Ensino

90.398.441,12

Total das Despesas com Recurso Próprio

90.398.441,12
88.499.154,32
66.896.307,83
21.602.846,49

8.559.131,87
12.188.564,66 Parcela Empenhada do Ganho Líquido - FUNDEB

59.426.464,62

91.844.761,71 TOTAL APLICADO NO ENSINO
357.679,85
Aplicação no ensino (art. 212 CF)
112.950.138,09
FUNDEB
643.408.372,93 Aplicação dos recursos recebidos do FUNDEB

119.471.130,82

29.072.689,70 Aplicação Profissionais do Magistério FUNDEB

72,55%

Priscilla Maria Bonini Ribeiro
Secretária de Educação

Charles Wellington Alves
Contador - SEDUC

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22,52%

95,98%

Diário Oficial
GUARUJÁ

quarta-feira


19

guarujá previdência
COMUNICADO
ADIANTAMENTO DO 13o. SALÁRIO 2013
Os segurados que receberam benefícios de AUXÍLIO DOENÇA,
SALÁRIO MATERNIDADE e PENSÃO POR MORTE entre os meses de janeiro/13 e outubro/13 receberão a primeira parcela do
13o. SALÁRIO no dia 19 de novembro de 2013.
Como esse benefício é temporário, o GUARUJÁ PREVIDÊNCIA
calculará a antecipação proporcional ao período. Por exemplo,
um benefício iniciado em janeiro e ainda em vigor em outubro
terá o 13º terceiro salário calculado sobre dez meses. O segurado receberá, portanto, metade deste valor. Em dezembro, caso
ainda esteja afastado, o segurado irá receber o restante. Se retornar ao trabalho antes, o valor será calculado até o mês em
que o benefício vigorar e acrescido ao último pagamento do
benefício.
Os segurados que recebem PENSÃO POR MORTE receberão 50%
do valor do benefício também proporcional à data da concessão.
Não haverá desconto de Imposto de Renda (IR) nesta primeira
parcela e nem de Pensão Alimentícia. De acordo com a legislação, o IR sobre o 13º só é cobrado em dezembro, quando será
paga a segunda parcela da gratificação natalina.
A data de pagamento da primeira parcela é 19 de novembro
de 2013 e da segunda parcela é 20 de dezembro de 2013.
Célia Rodrigues Ribeiro
Diretora Presidente
PORTARIA Nº 668/2013
CÉLIA RODRIGUES RIBEIRO, DIRETORA PRESIDENTE DO
GUARUJÁ PREVIDÊNCIA, usando de suas atribuições legais:
RESOLVE:
Em conformidade com o Decreto nº 10.245 de 02 de março
de 2013 e Decreto nº 10.606 de 22 de outubro de 2013, que
dispõe sobre a criação do Comitê de Investimentos.
Nomear os servidores públicos Célia Rodrigues Ribeiro, Diretora Presidente do Guarujá Previdência, Pront. nº 14.621,
José Sebastião dos Reis, Diretor Administrativo/Financeiro do Guarujá Previdência, Pront. nº 7.130, Norberto dos
Santos Pio, Diretor de Previdência do Guarujá Previdência, Pront. nº 14.885, Lucielma Ferreira Feitosa, Contadora,
Pront. Nº 14.613 e Nelson de Souza, Pront. 14.859, responsável técnico pela gestão dos recursos, devidamente certificado em conformidade com o artigo 2º da Portaria MPS nº
519 de 24/08/2012, para comporem o Comitê de Investimentos do Guarujá Previdência.
Guarujá, 22 de Outubro de 2013.
CÉLIA RODRIGUES RIBEIRO
DIRETORA PRESIDENTE
GUARUJÁ PREVIDÊNCIA

CIPA

Comissão Interna de
Prevenção de Acidentes

cipa@guaruja.sp.gov.br

Curta a página
da Prefeitura no

A Diretora Presidente do Fundo Especial de Previdência Social dos servidores públicos efetivos do Município de Guarujá, usando das
atribuições que lhe são conferidas por lei, e
Considerando o disposto no Decreto N° 10.173, de 18 de Janeiro de 2013;
Considerando as normas contidas na Lei Complementar n° 135, de 04 de abril de 2012, e alterações, que dispõem sobre o Regime
Próprio de Previdência Social (RPPS) do Município de Guarujá;
RESOLVE:
I – DEFERIR os benefícios de que trata o artigo 860 da Lei Complementar n° 135 de 04 de abril de 2012, aos servidores abaixo relacionados, nos períodos descritos:
PORTARIA

PRONT.

PROCESSO INTERNO

NOME

BENEFÍCIO

INÍCIO DO BENEFÍCIO

FIM DO BENEFÍCIO

666/2013

14.079

130/2013

MARILIS IZOLAN

Auxílio Doença

12/10/2013

16/10/2013

667/2013

16.637

131/2013

MARILIS IZOLAN

Auxílio Doença

12/10/2013

16/10/2013

669/2013

6.120

153/2013

ANA FONTES COLOMBRINI

Auxílio Doença

17/10/2013

15/01/2014

670/2013

19.043

234/2013

MARILIA RODRIGUES DE CARVALHO

Auxílio Doença

09/10/2013

18/11/2013

671/2013

5.149

251/2013

MARIA CRISTINA DOS SANTOS F. LIMA

Auxílio Doença

22/10/2013

21/11/2013

672/2013

12.885

275/2013

CARLOS AUGUSTO FERNANDES RIBEIRO

Auxílio Doença

11/10/2013

31/10/2013

673/2013

5.009

391/2013

MARIA DE JESUS FERREIRA DOS SANTOS

Auxílio Doença

21/10/2013

20/11/2013

674/2013

16.758

395/2013

TANIA CICERA SILVA DOS SANTOS

Auxílio Doença

19/10/2013

18/11/2013

675/2013

19.201

399/2013

FABIANE GOMES DA SILVA

Auxílio Doença

05/10/2013

15/10/2013

676/2013

19.651

430/2013

ALEXANDRE RODRIGUES NANIA

Auxílio Doença

02/10/2013

17/10/2013

677/2013

19.651

430/2013

ALEXANDRE RODRIGUES NANIA

Auxílio Doença

18/10/2013

27/12/2013

678/2013

12.647

438/2013

MARILENE PINTO CORDEIRO

Auxílio Doença

04/10/2013

16/10/2013

679/2013

9.260

439/2013

FRANCELINA DE ALMEIDA PENELLAS

Auxílio Doença

10/10/2013

09/11/2013

680/2013

14.957

440/2013

ANDREIA DA SILVA SANTOS

Auxílio Doença

10/10/2013

09/11/2013

681/2013

17.899

441/2013

RICARDO SALGADO

Auxílio Doença

15/10/2013

18/10/2013

682/2013

15.893

442/2013

KIRLLEY FRANCA DE ARVELOS SANTOS

Auxílio Doença

11/10/2013

21/10/2013

683/2013

16.842

443/2013

NIVALDO ROCHA

Auxílio Doença

09/10/2013

13/11/2013

II – Estas Portarias entrarão em vigor na data de sua publicação, retroativas ao início das concessões dos benefícios.
III – Publique-se e cumpra-se.
Guarujá, 22 de Outubro de 2013
CELIA RODRIGUES RIBEIRO
Diretora Presidente

Atos oficiais
câmara
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO
Termo de Contrato nº 028/2013.
Pregão Presencial nº 006/2013 - Repetição.
Processo nº 056/2013.
Contratante: Câmara Municipal de Guarujá.
Contratada: Cláudio Mendonça Souza do Ó - ME.
Objeto: Prestação dos serviços de confecção e fornecimento de
impressos oficiais para o Legislativo.
Prazo de Prestação do Objeto: 12 (doze) meses.
Valor do Contrato: R$ 141.041,00 (Cento e quarenta e um mil e
quarenta e um reais).
Dotação Orçamentária nº 01.031.0001.2.001-3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.
Guarujá, em 30 de setembro de 2013.
Marcelo Squassoni
Presidente

Acesse www.guaruja.sp.gov.br

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO
Termo de Contrato nº 029/2013.
Pregão Presencial nº 016/2013.
Processo nº 148/2013.
Contratante: Câmara Municipal de Guarujá.
Contratada: MC3 Tecnologia e Logística Ltda.
Objeto: Referente contratação de Serviços Técnicos e Substituição de Suporte de Acervo Documental, que consiste na guarda,
armazenamento físico de processos e documentos, bem como,
digitalização, indexação e armazenamento digital, com a gestão
de documentos e informações.
Prazo de Prestação do Objeto: 12 (doze) meses, a partir de 1 de
outubro de 2013.
Valor do Contrato: R$ 660.000,00 (seiscentos e sessenta mil reais).
Dotação Orçamentária nº 01.031.0001.2.001-3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.
Guarujá, em 1 de outubro de 2013.
Marcelo Squassoni
Presidente

www.facebook.com/
prefeitura.guaruja

20

Diário Oficial
GUARUJÁ

quarta-feira


guarujá-santos

Escola 1º de Maio sedia
nova apresentação
do projeto do túnel
Zari
Fotos

aos alunos dos cursos de Química
e Meio Ambiente. A iniciativa
gerou ao final um debate. Os
aspectos técnicos da construção
foram alvo de questionamentos de
professores e alunos. As perguntas
foram respondidos pelo engenheiro do Dersa, Estanislau Marcka,
que fez a apresentação.
A obra será uma das mais
importantes do país, pois interligar toda a Região Metropolitana
da Baixada Santista, por onde
escoa boa parte da produção
nacional. Trata-se de construção
inédita no Brasil. “Essa obra
é um orgulho. Existem 150 no
mundo com essa técnica, mas é
a primeira vez que será usada no
pais”, disse Marcka, referindo-se

ao sistema de peças modulares
inundáveis, que será utilizado na
construção do túnel.
No último dia 10, o engenheiro do
Dersa, Estanislau Marcka, apresentou
o projeto para os alunos dos cursos
de Meio Ambiente e Química

Prainha recebe
explanação
no sábado

Reprodução

esta quar ta-feira,
23, às 19 horas, os
alunos dos cursos de
técnicos de Contabilidade, Administração e Mecânica
da Escola Municipal 1º de Maio,
em Vicente de Carvalho, terão a
oportunidade de conhecer um
pouco mais sobre a construção do
túnel, que fará a ligação GuarujáSantos. O gestor de empreendimentos do Dersa (Desenvolvimento Rodoviário S.A.), Estanislau Marcka, ministrará palestra,
que acontecerá no anfiteatro da
unidade, localizada na Avenida
Adriano Dias dos Santos, 611, no
Jardim Boa Esperança.
No último dia 10, os técnicos
do Dersa apresentaram o projeto

iro
f Ribe

N

Alunos dos cursos técnicos de Contabilidade, Administração
e Mecânica terão a oportunidade de conhecer um pouco mais
sobre o projeto do túnel que ligará Guarujá a Santos

A estudante de Meio Ambiente Thatiana Rangel aprovou o
projeto. “Achei bem viável, vai
contemplar todo meio de locomoção, mas tem de ter segurança”, ressalvou. Elizandra Alves,
também do curso de Meio Ambiente, gostou, mas teme pelos
impactos que a obra poderá gerar:
“O túnel tem um lado bom, que
é o desenvolvimento econômico.
Meu medo é que, por conta dele,
a Cidade se transforme numa
zona industrial o que causaria
um grande impacto no meio
ambiente”.

Uma das preocupações
da chefe do Executivo e da
equipe de técnicos da Prefeitura durante a fase de elaboração do projeto do túnel foi
justamente a de reduzir ao
mínimo os impactos ambientais do bairro, preservando a
qualidade de vida dos moradores de Vicente de Carvalho
e a realocação dos moradores
que terão suas moradias
desapropriadas no bairro
da Prainha, em Vicente de
Carvalho.
No sábado, 26, às 16
horas, será realizada uma
reunião na quadra localizada na Rua União, s/n,
ao lado da Associação de
Moradores da Prainha, para
discutir as ações e impactos
da construção do túnel Guarujá-Santos. Participarão
da reunião representantes
da Prefeitura de Guarujá,
Dersa, Codesp e membros
da comunidade.

Diário Oficial do Dia - 23/10/2013

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