Estudo realizado na USP de Ribeirão Preto relaciona investimentos ambientais de municípios paulistas com melhorias nos índices de saúde de crianças, apontando redução em internações por doenças diarreicas. A pesquisa analisou dez municípios com bons desempenhos ambientais e indicou tendência positiva, embora seja necessário estudar período mais longo para conclusões detalhadas. Projeto aprovado regulariza terras no Vale do Ribeira e Alto Vale, beneficiando até

1. Diário Oficial Poder Executivo - Seção Iquarta-feira, 7 de junho de 2017 São Paulo, 127 (106) – III
relação entre investimentos em ques-
tões ambientais, por parte de municí-
pios,emelhoriadeíndicesdesaúde
das crianças está entre as conclusões
de estudo realizado na Faculdade de
Economia, Administração e Conta-
bilidade de Ribeirão Preto (FEA-RP),
da Universidade de São Paulo (USP).
A pesquisa indica tendência à redu-
ção nas internações de crianças com
menos de 5 anos de idade por doen-
ças diarreicas agudas em cidades
que registraram bom desempenho
na gestão ambiental.
anual. O primeiro foi elaborado em 2008. A
pesquisa de Marina levou em conta esse
levantamento e utilizou outras bases de da-
dos, provenientes da Secretaria do Tesouro
Nacional, para os gastos orçamentários,
além do Sistema Único de Saúde (SUS) e do
InstitutoBrasileirodeGeografiaeEstatística
(IBGE), no que se refere à população.
Ao abordar a relação entre os gastos
em meio ambiente e a saúde, o estudo enfa-
tizou os indicadores a respeito de crianças.
“Nas doenças diarreicas agudas encontra-
mos a tendência mostrando uma relação
entre os gastos realizados e a melhoria”,
afirma a pesquisadora.
No que se refere à mortalidade infan-
til, outra questão abordada, “não consegui-
mos visualizar o mesmo”. De acordo com
Marina, nesse caso a determinação é mais
difícil, “porque engloba outras variáveis,
como questões sociais, e seria necessário
ter dados de um período temporal maior”.
Descontinuidade – No período
estudado, os dez municípios paulistas avalia-
Estudo relaciona investimento
ambiental e melhorias na saúde
Pesquisa realizada na
USP de Ribeirão Preto
revela tendência positiva
na saúde de crianças em
municípios com
boa gestão ambiental
A
A avaliação sobre a atuação das
prefeituras teve origem na nota obti-
da pelos participantes do Programa
Município VerdeAzul (PMVA), da Se-
cretariadoMeioAmbientedoEstado,
entre 2008 e 2013. A pesquisadora
responsável pelo estudo, Marina Kol-
land Dantas, diz: “Identificamos ten-
dências, mas será necessário estudar
um período mais extenso para tirar
conclusões mais detalhadas”.
Marina é graduada em Gestão
Ambiental pela Escola Superior de
Agricultura Luiz de Queiroz (Esalq)
da USP. Essa pesquisa foi o tema
da sua dissertação de mestrado em
Administração de Organizações pela
FEA-RP. Ela é uma das integrantes
do Centro de Estudos em Gestão e
Políticas Públicas Contemporâneas
(GPublic) da FEA-RP, cuja coorde-
nadora é a professora Cláudia Souza
Passador, sua orientadora.
“No GPublic, fazemos avalia-
ção de políticas públicas, com des-
taque para a intersetorialidade, ou
seja, as relações entre saúde e assis-
tência social, por exemplo”, explica.
Crianças – O PMVA avalia o
desempenho dos municípios paulis-
tas, a partir de uma série de indica-
dores, e estabelece um ranking
Regularização de terras noVale do Ribeira eAltoVale
A Assembleia Legislativa do Estado
de São Paulo aprovou projeto de lei que
regulariza áreas de até 15 módulos fiscais
em terras devolutas estaduais do Vale
do Ribeira e do Alto Vale. A proposta foi
elaborada pela Fundação Itesp, vincula-
da à Secretaria da Justiça e da Defesa da
Cidadania, com o apoio da Procuradoria-
Geral do Estado (PGE).
Segundo dados da Fundação Sistema
Estadual de Análise de Dados (Seade),
a maior parte da população do Vale do
Ribeira e do Alto Vale vive na zona rural,
porém, os agricultores dessas regiões são
os que menos recebem créditos rurais,
por não disporem do registro imobiliário.
Estima-se que até 8 mil imóveis rurais
ou com características urbanas em zona
rural, somando 300 mil hectares, poderão
ser regularizados na região. Essa regulari-
zação ocorrerá com o pagamento de 10%
sobre o valor da terra nua (sem as benfei-
torias), calculado com base no preço médio
por hectare, de acordo com a tabela oficial
do Instituto de Economia Agrícola (IEA), da
Secretaria de Agricultura e Abastecimento.
O projeto também prevê a regulariza-
ção de interesse social, totalmente gratuita,
de pequenas propriedades com áreas de até
4 módulos fiscais (que correspondem a 64
hectares). Os recursos arrecadados com a
regularização dos imóveis de 4 a 15 módulos
fiscais serão destinados para a aplicação de
projetos fundiários e de infraestrutura nas
comunidades quilombolas. Nessas regiões,
o Executivo paulista reconheceu 27 comu-
nidades quilombolas. Elas abrigam 1.212
famílias. Em todo o Estado de São Paulo
foram reconhecidas 33 comunidades.
Imprensa Oficial – Conteúdo Editorial
Assessoria de Imprensa do Itesp
dos com os melhores desempenhos ambien-
tais, de acordo com o PMVA, foram: Novo
Horizonte, Santa Rosa do Viterbo, Santa Fé
do Sul, Itu, Gabriel Monteiro, Sorocaba,
Franca, Piacatu, Dirce Reis e Lins.
No trabalho de Marina, foram utiliza-
das várias técnicas estatísticas. Uma das
indagações era se haveria relação entre a
população do município e o desempenho
na área ambiental. “Concluímos que o
porte da população não tem influência.
Tanto que Gabriel Monteiro e Dirce Reis
têm menos de 5 mil habitantes e ficaram
em boa posição”, diz.
O estudo indica que algo prejudicial
é a descontinuidade na gestão pública. O
curto prazo pode levar os municípios a
deixarem de participar do PMVA por pre-
ferirem a ausência de nota a uma divul-
gação negativa de resultados ambien-
tais. “A adesão ao programa é voluntá-
ria. Entre 2008 e 2013, houve municí-
pios que participaram num ano, depois
saíram e em seguida retornaram. É um
problema, mostra que ainda temos neces-
sidade de aprimorar a gestão ambiental”,
avalia Marina.
O estudo “tem o intuito de gerar dis-
cussão”, afirma a pesquisadora. Sua limi-
tação, segundo ela, está ligada ao curto
período estudado. “Quando falamos em
melhoria ambiental, as ações costumam
gerar resultados a longo prazo”, justifica.
Cláudio Soares
Imprensa Oficial – Conteúdo Editorial
Jornal da USP
O Executivo paulista entregou mais
uma unidade do programa Creche Escola.
O município que recebe o novo prédio
de ensino infantil é Santa Rita d’Oeste,
próximo a Jales. A construção foi possí-
vel graças à parceria entre a Secretaria
da Educação do Estado de São Paulo e
a prefeitura local. Foi destinado R$ 1,6
milhão para a obra. A Escola Municipal de
Educação Infantil Izabel Moro Crema tem
sete salas pedagógicas, dois berçários com
fraldário e lactário, secretaria, refeitório,
banheiros e área de serviço.
A capacidade é de 130 estudantes até 5
anos. O local também respeita todas as nor-
mas de segurança e de acessibilidade. No
convênio assinado, a Secretaria de Educa-
ção é responsável pelo repasse dos valores
financeiros e pelo processo de acompanha-
mento das obras. As prefeituras, em contra-
partida, devem oferecer o terreno, realizar a
licitação e supervisonar as obras.
Vacinação contra a gripe
vai até sexta-feira, dia 9
A vacinação contra a gripe no Estado
de São Paulo vai até sexta-feira, 9. Está
sendo imunizado todo o público-alvo
da campanha, segundo orientação do
Ministério da Saúde. Ou seja, poderão
ser vacinados bebês a partir dos 6 meses
e crianças menores de 5 anos de idade,
idosos a partir dos 60 anos, gestantes,
mulheres que tiveram filhos nos últimos
45 dias, indígenas, profissionais de saúde
que trabalham em serviços públicos e pri-
vados e professores da rede pública e pri-
vada, policiais civis e militares, bombeiros
e profissionais que atuam na Defesa Civil,
Correios, Poupatempo, Ministério Público
Estadual (MPE), Procuradoria-Geral do
Estado (PGE) e Defensoria Pública.
Além de imunizar a população contra
a gripe A H1N1, tipo que se disseminou
pelo mundo na pandemia de 2009, as
doses protegem a população contra os
vírus A/Hong Kong (H3N2) e B/Brisbane.
A vacina foi produzida pelo Instituto
Butantan, órgão ligado à Secretaria da
Saúde, por meio de processo de transfe-
rência de tecnologia.
Frota Nova Municípios
terá R$ 50 milhões
Decreto assinado pelo Executivo
paulista cria o Frota Nova Municípios.
Operado pela Desenvolve SP – Agência
de Desenvolvimento Paulista, o progra-
ma de financiamento isenta de taxa de
juros os municípios paulistas na aqui-
sição e renovação de sua frota de veícu-
los, a fim de melhorar a prestação dos
serviços públicos. Nessa primeira fase,
estarão disponíveis R$ 50 milhões. De
acordo com as condições do programa,
o limite máximo de financiamento será
de R$ 500 mil por município.
Com prazo de até seis anos para
pagar, incluídos seis meses de carência,
as prefeituras ficarão isentas da taxa de
juros, equalizada pelo Governo paulista,
quitando apenas a amortização do valor
principal atualizado pelo IPCA. Em caso
de inadimplência, os juros cobrados por
parcela em atraso serão de 9,5% ao ano. A
liberação do recurso aos municípios pode
ser feita em 30 dias. Entre os veículos
financiáveis estão ambulâncias, vans de
transporte de passageiros, ônibus escola-
res, escavadeiras hidráulicas, retroesca-
vadeiras, pás-carregadeiras, motonivela-
doras e caminhões basculantes.
São Paulo inaugura
Creche Escola
AMANDABARRETOACERVOPESSOALALFRIBEIRONovo Horizonte – Um dos dez municípios avaliados com melhores desempenhos ambientais
Marina, pesquisadora responsável pelo estudo
Quilombolas – Áreas abrigam 27 comunidades
A IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO SA garante a autenticidade deste documento
quando visualizado diretamente no portal www.imprensaoficial.com.br
quarta-feira, 7 de junho de 2017 às 02:51:08.