2015 Planejamento Urbano de Blumenau

PPGEA - Disciplina Planejamento Urbano e Ambiental - Profa. Dra. Rafaela Vieira
Palestra Planejamento Urbano em Blumenau - Profa. Dra. Claudia Siebert
PPGEA - Planejamento Urbano e Ambiental - Profa. Dra. Rafaela Vieira
Planejamento Urbano em Blumenau
Profa. Dra. Claudia Siebert
Agosto, 2015

Sumário
1. Introdução - Conceitos
2. Planejamento sem Plano
3. Planos Diretores
4. Planejamento Regional
5. Conclusão
fonte das fotos antigas: Arquivo Histórico de Blumenau
fonte das fotos recentes: Prefeitura de Blumenau

Questões Focais
Ao longo do processo de evolução urbana de Blumenau,
e de seu planejamento, o que mudou (evoluiu),
e o que permaneceu (é recorrente)?

1. Introdução - Conceitos
Planejamento Urbano
planejamento - preparar o futuro
planejamento urbano - preparar, projetar o futuro da cidade
Legislação Urbanística
legislação - pacto coletivo sobre normas de comportamento
legislação urbanística - pacto coletivo sobre a cidade que se quer
largura das ruas, tamanho das edificações, áreas de preservação...
Evolução Urbana
ao longo do tempo, evoluem:
a sociedade (a relação homem-natureza);
a legislação;
a cidade;
os objetivos do planejamento.
exemplos:
• áreas de preservação
• humanização
• participação popular
• função social da sociedade

1850 a 1883 - Colônia Agrícola
• como planejar a ocupação do território?
• como dividir a terra?
• como traçar os caminhos / estradas / ruas?

1850 a 1883 - Colônia Agrícola
• estrutura fundiária - lotes coloniais
• acesso à água
• áreas de preservação????
• metas: ocupar o território e prosperar

1883 a 1939 - Códigos de Posturas
• transformar a Colônia em Cidade: ruas de no mínimo
doze metros de largura, construções cobertas por
telhas, calçadas de 1,80 m.
• poucas preocupações construtivas
• questões de segurança, higiene, tranqüilidade e moral
pública; da lavoura; das ruas, estradas e caminhos; das
construções, das rendas municipais e do uso de armas.
exemplos:
• proibição de assustar animais de
montaria,
• de ter gado solto na rua,
• de fazer carreiras de cavalos,
• de amarrar animais nas ruas e praças,
• de caçar com arma de fogo nas
povoações.

1872

1930s

1939 a 1977 - Códigos de Edificações
• oficialização do controle urbanístico
• distinção da zona urbana da zona rural
• recuos frontais de quatro metros para as
novas edificações nas ruas residenciais
• preocupações estéticas e sanitaristas
exemplos:
busca da urbanidade, através da
exigência de no mínimo dois
pavimentos para as edificações da
área central, definida pelas ruas
Quinze de Novembro, Sete de
Setembro, São Paulo e Rio Branco.

1950

1955

1963 - obras da Av. Pres. Castelo Branco (Beira Rio) fonte: Ike Ferreira

3. Planos Diretores
1977 - Primeiro Plano Diretor
• metodologia do SERFHAU, financiamento do BNH,
Arquiteto Harry Cole + Saturnino de Brito
• aperfeiçoamento do controle urbanístico: Zoneamento
• Vias estruturais, Anéis Viários
• Lei do Plano Diretor (2.235); Códigos de Zoneamento
(2.242), Parcelamento da Terra (2.263) e Edificações
(2.264)
• Zona Central e Zona de Expansão do Centro, Corredores
de Serviço radiais a partir do Centro, Centros de Bairro,
Zonas Residenciais de densidades diversas, Zonas
Industriais e Agrícolas.
• Visando estimular a ocupação da recém construída
avenida Beira Rio (Av. Presidente Castelo Branco), o
Plano Diretor de 1977 incentivou a construção em altura
nesta via, oferecendo como bônus a área construída
equivalente aos três primeiros pavimentos
• Corredores de Serviço: ruas Itajaí, Amazonas, João
Pessoa, Missões e Dois de Setembro
• Seguindo orientação do DNOS, proibição de edificações
apenas abaixo da cota de 10 metros

3. Planos Diretores
1977 - Cidade Cenário
• a imagem forjada: Lei 2.262/77, de incentivo fiscal à construção e reforma de edificações em estilo
“germânico: enxaimel ou casa dos alpes”

3. Planos Diretores
1977 - Criação da AEMA
1980 - Decreto 1.567: APA - Área de Preservação Permanente
135,48km2 (1/3 do território municipal), localizada na região sul do município, onde o parcelamento do solo seria vedado.

3. Planos Diretores
1980s - Relocação da Rodoviária e da Prefeitura
direcionando o crescimento para o Norte
4
4
3
3
2
2
1
1
1

3. Planos Diretores
1983 e 1984 - enchentes + 15 m

3. Planos Diretores
1989 - Primeira Revisão do Plano Diretor
• objetivo geral: “garantir o equilíbrio entre o crescimento
demográfico/econômico e a preservação da qualidade
de vida”
• Lei 3.652 - Código de Diretrizes Urbanísticas
• Lei 3.650 - Código de Zoneamento
• Lei 3.649 - Código de Parcelamento
• Lei 3.651 - Código de Edificações
• definição de um macrozoneamento, direcionando a
expansão urbana;

3. Planos Diretores
1989 - Primeira Revisão do Plano Diretor
• redução dos índices urbanísticos da área
central, visando evitar seu adensamento
excessivo;
• proibição do uso residencial abaixo da cota de
12 metros;
• definição de eixos industriais ao longo das
rodovias de acesso;
• preservação do patrimônio histórico (ZPH = 4
pavtos.) e do meio ambiente.

3. Planos Diretores
1990 - enxurrada no Garcia
• 14 de Outubro - 65 mm / 4 horas
• 21 mortes, 67 desabamentos

3. Planos Diretores
1995 - sistema transporte integrado

3. Planos Diretores
1996/1997 - Segunda Revisão do Plano Diretor
• LC 139 Parcelamento
• LC 140 Código de Zoneamento
• LC 141 Código de Edificações
• LC 142 Diretrizes Urbanísticas
2004
• LC 491 - Código de Zoneamento

3. Planos Diretores
2006 - Terceira Revisão do Plano Diretor
• Pós Estatuto da Cidade - Lei Federal 10.257/2001
• LC 615 Lei do Plano Diretor
• função social da propriedade e da cidade
• gestão democrática / planejamento participativo
• inclusão social / regularização fundiária
• instrumentos:
parcelamento, edificação ou utilização compulsórios;
IPTU progressivo no tempo;
desapropriação com pagamento em títulos da dívida pública;
consórcio imobiliário;
direito de preempção;
outorga onerosa do direito de construir e alteração de uso;
transferência do potencial construtivo;
operações urbanas consorciadas;
direito de superfície;
estudo prévio de impacto de vizinhança (EIV);
tombamento;
desapropriação;
EIA-RIMA.
• patrimônio histórico em risco: ZPH substituída por ZLE, a critério dos
Conselhos.

3. Planos Diretores
2006 - Terceira Revisão do Plano Diretor
Parque das Itoupavas

3. Planos Diretores
2008 - Blumenau 2050
corredores exclusivos para ônibus

3. Planos Diretores
2008 - O Grande Desastre (uma tragédia anunciada)
22 e 23 de Novembro de 2008:
o maior desastre socio-ambiental da história de Blumenau
Chuva torrencial concentrada sem precedentes:
recorde histórico nacional
283 mm em 24 horas
429mm em dois dias (3 x a média mensal)
3000 deslizamentos;
24 mortos;
22.000 desalojados;
3.000 desabrigados;
2.000 edificações destruídas ou danificadas

3. Planos Diretores
gatilho
(catalizador)
TOPOGRAFIA ACIDENTADA
(morros íngremes formando vales estreitos)
+
GEOLOGIA FRÁGIL
(solos profundos de argila)
+
OCUPAÇÃO DESORDENADA DE ÁREAS DE RISCO
+
CHUVA
Quadro causal:
suporte
físico
ação
antrópica
bombarelógioarmada
+
+
2008 - O Grande Desastre (uma tragédia anunciada)
+
+

3. Planos Diretores
2010 - Quarta Revisão do Plano Diretor
• LC 747 - Código do Meio Ambiente
• LC 748 - Código do Sistema de Circulação
• LC 749 - Código de Parcelamento
• LC 750 - Código de Edificações
• LC 751 - Código de Zoneamento (altura livre)

3. Planos Diretores
• Anexo I - Mapa de Restrições ao Zoneamento
• Anexo II - Carta Geotécnica
2010 - Quarta Revisão do Plano Diretor
Ministério Público:
Código Florestal nas áreas urbanas
recuo de 100m do Rio Itajaí

3. Planos Diretores
2010 - Plano Municipal de Habitação de Interesse Social

SECRETARIAS DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL
REGIÕES METROPOLITANAS

5. Conclusão
Ao longo da evolução de Blumenau, o Estado tentou aumentar seu controle sobre o espaço
urbano, com normas cada vez mais complexas.
O aumento da complexidade da legislação urbanística não significou necessariamente o
aumento do controle do Estado sobre o espaço urbano, pois no mesmo período aumentou a
ocupação das áreas impróprias à urbanização.
como construímos nossa cidade?
• relação antagônica com o meio ambiente
(desde o século XIX a natureza é o inimigo a ser vencido).
• consequência: convivência com desastres recorrentes
DESAFIOS:
• inclusão social
• humanização
• sustentabilidade urbana: repensar o modelo de urbanização
construir com a natureza e não CONTRA a natureza: respeitar encostas e margens de rios!

Obrigado.
contato:
Profa. Dra. Claudia Siebert
http://csiebert-arq.wix.com/csiebert
csiebert.arq@gmail.com

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