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Mudanças Climáticas e Desastres Naturais em Santa Catarina:
Impactos Socioterritoriais e Avaliação das Políticas Públicas
Mudanças Climáticas e Desastres Naturais em Santa Catarina:
Impactos Socioterritoriais e Avaliação das Políticas Públicas
Profa. Dra. Claudia Siebert
Universidade Regional de Blumenau
Mudanças Climáticas e Desastres Naturais em Santa Catarina:
Impactos Socioterritoriais e Avaliação das Políticas Públicas
1. Introdução
2. Contexto Mundial
3. Contexto Brasileiro
4. Desastres Naturais em Santa Catarina
5. Gestão de Desastres e Políticas Públicas em Santa Catarina
6. Considerações Finais
Mudanças Climáticas e Desastres Naturais em Santa Catarina:
Impactos Socioterritoriais e Avaliação das Políticas Públicas
1. Introdução
A relação das cidades com os desastres socioambientais é tão antiga quanto as próprias cidades,
mas a intensidade e frequência destes eventos está aumentando como consequência das
mudanças climáticas. Nas últimas duas décadas, desastres naturais por todo o planeta afetaram 4,4
bilhões de pessoas e causaram dois trilhões de dólares de prejuízos (UNDP, 2014).
Os estresses climáticos poderão resultar em efeitos cascata nos sistemas urbanos de infraestrutura
que são interdependendentes entre si, como os setores de água, saneamento, energia e
transporte (PBMC, 2016).
A exclusão social e o antagonismo da relação da sociedade com a natureza potencializam o
efeito disruptivo das mudanças climáticas, transformando as cidades em armadilhas com imenso
potencial para o desastre (SIEBERT, 2013).
Se os desastres estão associados à urbanização, é nas cidades que se encontra também a solução.
As cidades podem ser as implementadoras de ações de resiliência climática, adaptação e
mitigação, ao mesmo tempo aprimorando a qualidade de vida urbana e a justiça social.
Mudanças Climáticas e Desastres Naturais em Santa Catarina:
Impactos Socioterritoriais e Avaliação das Políticas Públicas
2.
Contexto Mundial
Mudanças Climáticas e Desastres Naturais em Santa Catarina:
Impactos Socioterritoriais e Avaliação das Políticas Públicas
2. Contexto Mundial
Contexto Histórico do Pensamento Urbanístico-Ambiental
• 1969 - Teoria de Gaia
• 1972 - Limites do Crescimento / Conferência de Estocolmo
• 1976 - UN-HABITAT
• 1987 - Relatório Bruntland
• 1990 - Primeiro Relatório do IPCC / Livro Verde sobre o Meio Ambiente Urbano - União Européia
• 1992 - Rio 92 - desenvolvimento sustentável – Agenda 21 Global
• 1994 - Carta das cidades europeias para a sustentabilidade
• 1996 - Conferência Habitat II – Agenda Habitat
• 2000 - Objetivos do Milênio
• 2002 - Conferência de Joanesburgo – Rio+10 / I World Urban Forum
• 2003 - A Nova Carta de Atenas
• 2005 - Protocolo de Quioto redução das emissões de GEE
• 2005 - Carta Mundial do Direito à Cidade
• 2005 - Marco de Ação de Hyogo
• 2007 - Relatórios do IPCC - Aquecimento Global - Prêmio Nobel
• 2012 - Rio + 20
• 2015 - COP 21 - Acordo de Paris - redução das emissões de GEE
• 2015 - Marco de Sendai para a Redução de Risco de Desastres
• 2016 - ratificação do Acordo de Paris: EUA, China, Brasil...
séc.XXséc.XXI
2005 - Katrina - Nova Orleans - E.U.A.
2011 - tsunami Fukushima - Japão
2012 - Furacão Sandy - E.U.A.
2004 - tsunami e terremoto - Oceano Indico
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Impactos Socioterritoriais e Avaliação das Políticas Públicas
2. Contexto Mundial
2005 - Furacão Katrina - Nova Orleans - E.U.A.
2011 - tsunami e terremoto - Fukushima - Japão 2012 - Furacão Sandy - E.U.A.
2004 - tsunami e terremoto - Oceano Indico
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2. Contexto Mundial
A crescente preocupação mundial com os desastres naturais fica plenamente justificada quando
analisamos, na figura 1, sua maior frequência nos últimos trinta anos e os volumes dos prejuízos
por eles causados.
Mudanças Climáticas e Desastres Naturais em Santa Catarina:
Impactos Socioterritoriais e Avaliação das Políticas Públicas
2. Contexto Mundial
O amadurecimento do debate sobre a questão ambiental, incorporando as
discussões sobre as mudanças climáticas, fica evidente quando
comparamos o Protocolo de Quioto - que não chegou a ser assinado pelos
Estados Unidos, um dos maiores emissores de GEE – com o Acordo de
Paris, que em apenas um ano já conta com a assinatura de 111 países,
inclusive os Estados Unidos e a China (UN, 2016). O que nos anos setenta
era discutido apenas por ambientalistas, foi agora incorporado ao discurso
de políticos, gestores públicos e agências de desenvolvimento.
Da mesma maneira, a gestão de riscos de desastres evoluiu, o que
podemos observar quando comparamos o Marco de Ação de Hyogo
(2005-2015) sobre a Redução de Riscos de Desastres com o Marco de
Ação de Sendai (2015-2030).
O Marco de Sendai representa um grande avanço sobre o Marco Hyogo,
pois tem um foco maior na prevenção do risco e na construção da
resiliência; estabelece diretrizes principais; propõe metas; estabelece uma
articulação clara entre as ações à nível nacional, local e regional, e global;
destaca as ações de reconstrução e saúde; e define as
responsabilidades de todas as partes interessadas (UNISDR, 2015a).
Mudanças Climáticas e Desastres Naturais em Santa Catarina:
Impactos Socioterritoriais e Avaliação das Políticas Públicas
3.
Contexto Brasileiro
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3. Contexto Brasileiro
• 1979 - Lei Federal 6.766 - Parcelamento da Terra
• 1994 - Resolução 02 CNDC - PNDC - Política Nacional de Defesa Civil
• 2001 - Lei Federal 10.257 - Estatuto da Cidade
• 2002 - Agenda 21 Brasileira
• 2003 - Ministério das Cidades - Campanha PDP
• 2005 - Decreto Federal 5.376 SINDEC e CNDC
• 2007 - Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima
• 2008 - PNMC – Plano Nacional sobre Mudança do Clima
• 2009 - Lei Federal 12.187 - Política Nacional sobre Mudança do Clima (redução 36% emissões até 2020)
• 2009 - Lei Federal 11.977 - MCMV e Regularização Fundiária
• 2011 - Decreto 7.513 - CEMADEN - Centro Nacional de Monitoramento e Alerta de Desastres Naturais
• 2012 - Lei Federal 12.608 - PNPDEC - Política Nacional de Proteção e Defesa Civil
• 2012 - Instrução Normativa 01 MIN - COBRADE - Codificação Brasileira de Desastres
• 2012 - Plano Nacional de Gestão de Riscos e Resposta a Desastres Naturais
• 2015 - Lei Federal 13.089 - Estatuto da Metrópole
• 2015 - PNA - Plano Nacional de Adaptação à Mudança de Clima
2011 - Desastre Região Serrana RJ
2014 / 2015 - Crise Hídrica SP
Mudanças Climáticas e Desastres Naturais em Santa Catarina:
Impactos Socioterritoriais e Avaliação das Políticas Públicas
3. Contexto Brasileiro
Ao analisarmos, na figura 2, a incidência de enxurradas (inundações bruscas), inundações graduais e
deslocamentos de massas (deslizamentos) no Brasil, no período de 1991 a 2012, percebemos a
prevalência das enxurradas e a tendência crescente dos três tipos de fenômenos naturais
causadores de desastres. Também é crescente o volume de recursos federais repassados ao
Municípios para resposta aos desastres e reconstrução (YOUNG; CASTRO, 2015).
Mudanças Climáticas e Desastres Naturais em Santa Catarina:
Impactos Socioterritoriais e Avaliação das Políticas Públicas
estiagem
enxurrada + deslizamento
inundação
3. Contexto Brasileiro
Mudanças Climáticas e Desastres Naturais em Santa Catarina:
Impactos Socioterritoriais e Avaliação das Políticas Públicas
4.
Desastres Naturais
em Santa Catarina
Mudanças Climáticas e Desastres Naturais em Santa Catarina:
Impactos Socioterritoriais e Avaliação das Políticas Públicas
4. Desastres Naturais em Santa Catarina
Mudanças Climáticas e Desastres Naturais em Santa Catarina:
Impactos Socioterritoriais e Avaliação das Políticas Públicas
http://arte.folha.uol.com.br/ambiente/2014/09/15/crise-da-agua/index.html
4. Desastres Naturais em Santa Catarina
Mudanças Climáticas e Desastres Naturais em Santa Catarina:
Impactos Socioterritoriais e Avaliação das Políticas Públicas
Maiores Desastres de Santa Catarina
elaboração: C. Siebert, fonte: Defesa Civil de Santa Catarina
4. Desastres Naturais em Santa Catarina
Mudanças Climáticas e Desastres Naturais em Santa Catarina:
Impactos Socioterritoriais e Avaliação das Políticas Públicas
fonte: Atlas Brasileiro de Desastres Naturais - SC
4. Desastres Naturais em Santa Catarina
deslizamento de terra em Blumenau - 2008, enchente de Itajaí - 2008 e tornado na região Oeste - 2015.
Mudanças Climáticas e Desastres Naturais em Santa Catarina:
Impactos Socioterritoriais e Avaliação das Políticas Públicas
fonte:AtlasBrasileirodeDesastresNaturais-SC
4. Desastres Naturais em Santa Catarina
Mudanças Climáticas e Desastres Naturais em Santa Catarina:
Impactos Socioterritoriais e Avaliação das Políticas Públicas
fonte:AtlasBrasileirodeDesastresNaturais-SC
4. Desastres Naturais em Santa Catarina
Mudanças Climáticas e Desastres Naturais em Santa Catarina:
Impactos Socioterritoriais e Avaliação das Políticas Públicas
4. Desastres Naturais em Santa Catarina
Mudanças Climáticas e Desastres Naturais em Santa Catarina:
Impactos Socioterritoriais e Avaliação das Políticas Públicas
4. Desastres Naturais em Santa Catarina
Mudanças Climáticas e Desastres Naturais em Santa Catarina:
Impactos Socioterritoriais e Avaliação das Políticas Públicas
foto: Juares Aumond
2008 - O Maior Desastre de Blumenau
4. Desastres Naturais em Santa Catarina solifluxão
Mudanças Climáticas e Desastres Naturais em Santa Catarina:
Impactos Socioterritoriais e Avaliação das Políticas Públicas
R. Hermann Husher, Blumenau, 2008
2008 - O Maior Desastre de Blumenau
4. Desastres Naturais em Santa Catarina tudo que é sólido se desmancha ... na água
Mudanças Climáticas e Desastres Naturais em Santa Catarina:
Impactos Socioterritoriais e Avaliação das Políticas Públicas
4. Desastres Naturais em Santa Catarina
Mudanças Climáticas e Desastres Naturais em Santa Catarina:
Impactos Socioterritoriais e Avaliação das Políticas Públicas
5.
Gestão de Desastres
e Políticas Públicas em Santa Catarina
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Impactos Socioterritoriais e Avaliação das Políticas Públicas
5. Gestão de Desastres e Políticas Públicas em Santa Catarina
1959 – DNOS - Sistema de contenção de cheias do Vale do Itajaí (3 barragens)
1973 – Barragem Oeste (Taió)
1975 – Barragem, Sul (Ituporanga)
1983 – FURB / Projeto Crise
1984 – FURB / CEOPS – Centro de Operações do Sistema de Alerta do Vale do Itajaí
1990 – extinção DNOS > SDR > MIR
1992 – Barragem Norte
1994 – extinção do MIR
2000 – CEPED / UFSC – Centro de Estudos e Pesquisas em Engenharia e Defesa Civil
2004 – Agenda 21 de Santa Catarina
2007 – Florianópolis - PMRR – Plano Municipal de Redução de Riscos
2008 – Blumenau – Alerta Blu - Sistema de Monitoramento e Alerta de Eventos Extremos de Blumenau; Diretoria de
Geologia, Análise e Riscos Naturais; Plano Municipal de Redução de Riscos; Carta Geotécnica de Aptidão à
Urbanização; Carta de Susceptibilidade a Movimentos de Massa
2009 – FURB - publicação “Desastre no Vale do Itajaí”
FURB / GEAMBH - Fórum Permanente de Prevenção aos Riscos de Desastres na Bacia Hidrográfica do Rio Itajaí
2009 – Plano Integrado de Prevenção e Mitigação de Desastres Naturais na Bacia Hidrográfica do Rio Itajaí
2009 – lei 14.829 - Política Estadual sobre Mudanças Climáticas e Desenvolvimento Sustentável
2009 – lei 14.675 - novo Código Ambiental de Santa Catarina
2012 – Inventário de Emissões de Gases de Efeito Estufa da Administração Pública Direta e Indireta de Santa Catarina
2013 – Blumenau – Projeto Gides - Projeto de Fortalecimento da Gestão Integrada de Riscos e Desastres - Jica
2014 – radar meteorológico instalado em Lontras, no Alto Vale do Itajaí
2015 – CEPED / UFSC - manual de mobilização comunitária para a redução deriscos de desastres
2016 – Blumenau - sistema de monitoramento de deslizamentos (prismas-laser -Estação Total Robotizada)
2016 – Blumenau - Programa de Ações de Mitigação e Adaptação às Mudanças Climáticas
2017 – sobreelevação das barragens de Taió e Ituporanga
2017 – CIGERD - Centro Integrado de Gestão de Riscos e Desastres de Santa Catarina
2008 - Desastre Vale do Itajaí
1983 - Enchente Vale do Itajaí
Mudanças Climáticas e Desastres Naturais em Santa Catarina:
Impactos Socioterritoriais e Avaliação das Políticas Públicas
5. Gestão de Desastres e Políticas Públicas em Santa Catarina
retomada das
condições
prévias ao
desastre
socorro: assistência
emergencial durante ou
logo após o desastre
evitar a instalação de
situações de risco
convivência
com os riscos
(adaptação)
redução dos
possíveis
impactos
(frequência e
intensidade)
aviso prévio da
ocorrência do
desastre
entender o que
aconteceu: como,
quanto, onde, por que.
refazer
infraestrutura
e edificações
atingidas
Ciclo de Gestão de Desastres
Mudanças Climáticas e Desastres Naturais em Santa Catarina:
Impactos Socioterritoriais e Avaliação das Políticas Públicas
5. Gestão de Desastres e Políticas Públicas em Santa Catarina
http://rigeo.cprm.gov.br/xmlui/bitstream/handle/doc/15115/CS-Blumenau.pdf?sequence=1
2014 - Carta Municipal de Susceptibilidade
a movimentos gravitacionais de massa e inundações
Prevenção: Mapeamento das Áreas de Risco
Mudanças Climáticas e Desastres Naturais em Santa Catarina:
Impactos Socioterritoriais e Avaliação das Políticas Públicas
5. Gestão de Desastres e Políticas Públicas em Santa Catarina
Mitigação: Sobreelevação das Barragens
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Impactos Socioterritoriais e Avaliação das Políticas Públicas
5. Gestão de Desastres e Políticas Públicas em Santa Catarina
Alerta: Monitoramento com prismas e laser
Mudanças Climáticas e Desastres Naturais em Santa Catarina:
Impactos Socioterritoriais e Avaliação das Políticas Públicas
5. Gestão de Desastres e Políticas Públicas em Santa Catarina
Alerta: Aplicativo para celulares
Mudanças Climáticas e Desastres Naturais em Santa Catarina:
Impactos Socioterritoriais e Avaliação das Políticas Públicas
5. Gestão de Desastres e Políticas Públicas em Santa Catarina
Alerta: Radares Meteorológicos
Mudanças Climáticas e Desastres Naturais em Santa Catarina:
Impactos Socioterritoriais e Avaliação das Políticas Públicas
5. Gestão de Desastres e Políticas Públicas em Santa Catarina
Pós-Desastre - Resposta
Cigerd - Centro Integrado de Gestão de Riscos e Desastres
• Centro de Monitoramento e Alerta,
• Meteorologia,
• Sistema de Hidrometeorologia,
• Geologia,
• Mapeamento de Áreas de Risco,
• Planos de Contingência,
• Planos de Ações Emergenciais,
• Gestão de Crise e Respostas a Desastres.
A intenção da Defesa Civil é integrar os setores para o gerenciamento de crise. Com isso,
garantir que um desastre não se torne uma crise, ou seja, possibilitar o melhor gerenciamento
do desastre.
A estrutura buscar integrar os esforços dos diversos setores e órgãos do Estado para o
gerenciamento dos riscos e desastres e, com isso, reduzir os impactos na população em uma
situação de eventos adversos.
Mudanças Climáticas e Desastres Naturais em Santa Catarina:
Impactos Socioterritoriais e Avaliação das Políticas Públicas
5. Gestão de Desastres e Políticas Públicas em Santa Catarina
• risco: obras mal feitas, má-adaptação
• risco: falsa sensação de segurança
• dinheiro público e privado mal aplicado,
sem licitações e sem licenças ambientais,
aproveitando o estado de calamidade pública.
Pós-Desastre - Reconstrução
Mudanças Climáticas e Desastres Naturais em Santa Catarina:
Impactos Socioterritoriais e Avaliação das Políticas Públicas
5. Gestão de Desastres e Políticas Públicas em Santa Catarina
Pós-Desastre - Reconstrução
Precisamos aproveitar as oportunidades de aprendizado social que os desastres propiciam
para interromper o ciclo vicioso de desastre-reconstrução em área de risco-novo desastre
(SIEBERT, 2013).
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5. Gestão de Desastres e Políticas Públicas em Santa Catarina
Pós-Desastre - Reconstrução
Março, 2017
Outubro, 2016
Build back better?
Ou reconstruir igual?
Mudanças Climáticas e Desastres Naturais em Santa Catarina:
Impactos Socioterritoriais e Avaliação das Políticas Públicas
6. Considerações Finais
Percebe-se que as políticas públicas são reativas, surgindo e aperfeiçoando-se como resposta aos maiores desastres: a
partir de 2008, em Santa Catarina, e de 2011, no país.
A descontinuidade das políticas públicas, com a extinção e remanejamento de órgãos públicos, prejudica o
desenvolvimento de umacultura de prevenção de riscos de desastres e adaptação às mudanças climáticas.
A falta de transversalidade - integração interinstitucional, tanto horizontal quanto vertical - também compromete a
eficácia das políticas públicas setoriais.
Observa-se que a pressão por uma reação rápida na fase pós-desastre induz a uma série de erros que comprometem a
prevenção na fase de pré-desastre. A fase de reconstrução, em especial, é a que mais contribui para o aumento do
risco, pela quase irresistível vontade coletiva de voltar ao estágio original, disperdiçando a oportunidade de
reconstruir de forma mais segura.
Muito se avançou no Brasil e em Santa Catarina no mapeamento e monitoramento de áreas de risco, inclusive
com a utilização de inovações tecnológicas, mas que estes avanços não são suficientes para a segurança da população,
uma vez que o grande desafio na adaptação às mudanças climáticas e gestão de desastres ainda consiste na
desocupação das áreas de risco, o que só acontecerá com uma política habitacional consistente.
Acompanhamos hoje um ciclo perverso, no qual as famílias de baixa renda que ocupam áreas de risco, por falta
de melhor opção demoradia, transformam-se nos desabrigados pelos desastres, são transferidos de abrigos
emergenciais para abrigos provisórios e, muitas vezes, retornam para áreas de risco.
Entre um desastre e outro, esquecida pela midia, ignorada pelo Estado, a população de baixa renda ocupa a periferia do
espaço urbano e da sociedade. A omissão alimenta a indústria do desastre, gerando a necessidade de re-investir,
continuamente, em reconstrução, e retardando o desenvolvimento das áreas aptas à urbanização.
As cidades e a sociedade como um todo perdem sua resiliência neste trágico ciclo.
Mudanças Climáticas e Desastres Naturais em Santa Catarina:
Impactos Socioterritoriais e Avaliação das Políticas Públicas
obrigado!
csiebert.arq@gmail.com
www. csiebert-arq.wix.com/csiebert

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2017 Mudanças Climáticas e Desastres Naturais em Santa Catarina

  • 1. Mudanças Climáticas e Desastres Naturais em Santa Catarina: Impactos Socioterritoriais e Avaliação das Políticas Públicas Mudanças Climáticas e Desastres Naturais em Santa Catarina: Impactos Socioterritoriais e Avaliação das Políticas Públicas Profa. Dra. Claudia Siebert Universidade Regional de Blumenau
  • 2. Mudanças Climáticas e Desastres Naturais em Santa Catarina: Impactos Socioterritoriais e Avaliação das Políticas Públicas 1. Introdução 2. Contexto Mundial 3. Contexto Brasileiro 4. Desastres Naturais em Santa Catarina 5. Gestão de Desastres e Políticas Públicas em Santa Catarina 6. Considerações Finais
  • 3. Mudanças Climáticas e Desastres Naturais em Santa Catarina: Impactos Socioterritoriais e Avaliação das Políticas Públicas 1. Introdução A relação das cidades com os desastres socioambientais é tão antiga quanto as próprias cidades, mas a intensidade e frequência destes eventos está aumentando como consequência das mudanças climáticas. Nas últimas duas décadas, desastres naturais por todo o planeta afetaram 4,4 bilhões de pessoas e causaram dois trilhões de dólares de prejuízos (UNDP, 2014). Os estresses climáticos poderão resultar em efeitos cascata nos sistemas urbanos de infraestrutura que são interdependendentes entre si, como os setores de água, saneamento, energia e transporte (PBMC, 2016). A exclusão social e o antagonismo da relação da sociedade com a natureza potencializam o efeito disruptivo das mudanças climáticas, transformando as cidades em armadilhas com imenso potencial para o desastre (SIEBERT, 2013). Se os desastres estão associados à urbanização, é nas cidades que se encontra também a solução. As cidades podem ser as implementadoras de ações de resiliência climática, adaptação e mitigação, ao mesmo tempo aprimorando a qualidade de vida urbana e a justiça social.
  • 4. Mudanças Climáticas e Desastres Naturais em Santa Catarina: Impactos Socioterritoriais e Avaliação das Políticas Públicas 2. Contexto Mundial
  • 5. Mudanças Climáticas e Desastres Naturais em Santa Catarina: Impactos Socioterritoriais e Avaliação das Políticas Públicas 2. Contexto Mundial Contexto Histórico do Pensamento Urbanístico-Ambiental • 1969 - Teoria de Gaia • 1972 - Limites do Crescimento / Conferência de Estocolmo • 1976 - UN-HABITAT • 1987 - Relatório Bruntland • 1990 - Primeiro Relatório do IPCC / Livro Verde sobre o Meio Ambiente Urbano - União Européia • 1992 - Rio 92 - desenvolvimento sustentável – Agenda 21 Global • 1994 - Carta das cidades europeias para a sustentabilidade • 1996 - Conferência Habitat II – Agenda Habitat • 2000 - Objetivos do Milênio • 2002 - Conferência de Joanesburgo – Rio+10 / I World Urban Forum • 2003 - A Nova Carta de Atenas • 2005 - Protocolo de Quioto redução das emissões de GEE • 2005 - Carta Mundial do Direito à Cidade • 2005 - Marco de Ação de Hyogo • 2007 - Relatórios do IPCC - Aquecimento Global - Prêmio Nobel • 2012 - Rio + 20 • 2015 - COP 21 - Acordo de Paris - redução das emissões de GEE • 2015 - Marco de Sendai para a Redução de Risco de Desastres • 2016 - ratificação do Acordo de Paris: EUA, China, Brasil... séc.XXséc.XXI 2005 - Katrina - Nova Orleans - E.U.A. 2011 - tsunami Fukushima - Japão 2012 - Furacão Sandy - E.U.A. 2004 - tsunami e terremoto - Oceano Indico
  • 6. Mudanças Climáticas e Desastres Naturais em Santa Catarina: Impactos Socioterritoriais e Avaliação das Políticas Públicas 2. Contexto Mundial 2005 - Furacão Katrina - Nova Orleans - E.U.A. 2011 - tsunami e terremoto - Fukushima - Japão 2012 - Furacão Sandy - E.U.A. 2004 - tsunami e terremoto - Oceano Indico
  • 7. Mudanças Climáticas e Desastres Naturais em Santa Catarina: Impactos Socioterritoriais e Avaliação das Políticas Públicas 2. Contexto Mundial A crescente preocupação mundial com os desastres naturais fica plenamente justificada quando analisamos, na figura 1, sua maior frequência nos últimos trinta anos e os volumes dos prejuízos por eles causados.
  • 8. Mudanças Climáticas e Desastres Naturais em Santa Catarina: Impactos Socioterritoriais e Avaliação das Políticas Públicas 2. Contexto Mundial O amadurecimento do debate sobre a questão ambiental, incorporando as discussões sobre as mudanças climáticas, fica evidente quando comparamos o Protocolo de Quioto - que não chegou a ser assinado pelos Estados Unidos, um dos maiores emissores de GEE – com o Acordo de Paris, que em apenas um ano já conta com a assinatura de 111 países, inclusive os Estados Unidos e a China (UN, 2016). O que nos anos setenta era discutido apenas por ambientalistas, foi agora incorporado ao discurso de políticos, gestores públicos e agências de desenvolvimento. Da mesma maneira, a gestão de riscos de desastres evoluiu, o que podemos observar quando comparamos o Marco de Ação de Hyogo (2005-2015) sobre a Redução de Riscos de Desastres com o Marco de Ação de Sendai (2015-2030). O Marco de Sendai representa um grande avanço sobre o Marco Hyogo, pois tem um foco maior na prevenção do risco e na construção da resiliência; estabelece diretrizes principais; propõe metas; estabelece uma articulação clara entre as ações à nível nacional, local e regional, e global; destaca as ações de reconstrução e saúde; e define as responsabilidades de todas as partes interessadas (UNISDR, 2015a).
  • 9. Mudanças Climáticas e Desastres Naturais em Santa Catarina: Impactos Socioterritoriais e Avaliação das Políticas Públicas 3. Contexto Brasileiro
  • 10. Mudanças Climáticas e Desastres Naturais em Santa Catarina: Impactos Socioterritoriais e Avaliação das Políticas Públicas 3. Contexto Brasileiro • 1979 - Lei Federal 6.766 - Parcelamento da Terra • 1994 - Resolução 02 CNDC - PNDC - Política Nacional de Defesa Civil • 2001 - Lei Federal 10.257 - Estatuto da Cidade • 2002 - Agenda 21 Brasileira • 2003 - Ministério das Cidades - Campanha PDP • 2005 - Decreto Federal 5.376 SINDEC e CNDC • 2007 - Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima • 2008 - PNMC – Plano Nacional sobre Mudança do Clima • 2009 - Lei Federal 12.187 - Política Nacional sobre Mudança do Clima (redução 36% emissões até 2020) • 2009 - Lei Federal 11.977 - MCMV e Regularização Fundiária • 2011 - Decreto 7.513 - CEMADEN - Centro Nacional de Monitoramento e Alerta de Desastres Naturais • 2012 - Lei Federal 12.608 - PNPDEC - Política Nacional de Proteção e Defesa Civil • 2012 - Instrução Normativa 01 MIN - COBRADE - Codificação Brasileira de Desastres • 2012 - Plano Nacional de Gestão de Riscos e Resposta a Desastres Naturais • 2015 - Lei Federal 13.089 - Estatuto da Metrópole • 2015 - PNA - Plano Nacional de Adaptação à Mudança de Clima 2011 - Desastre Região Serrana RJ 2014 / 2015 - Crise Hídrica SP
  • 11. Mudanças Climáticas e Desastres Naturais em Santa Catarina: Impactos Socioterritoriais e Avaliação das Políticas Públicas 3. Contexto Brasileiro Ao analisarmos, na figura 2, a incidência de enxurradas (inundações bruscas), inundações graduais e deslocamentos de massas (deslizamentos) no Brasil, no período de 1991 a 2012, percebemos a prevalência das enxurradas e a tendência crescente dos três tipos de fenômenos naturais causadores de desastres. Também é crescente o volume de recursos federais repassados ao Municípios para resposta aos desastres e reconstrução (YOUNG; CASTRO, 2015).
  • 12. Mudanças Climáticas e Desastres Naturais em Santa Catarina: Impactos Socioterritoriais e Avaliação das Políticas Públicas estiagem enxurrada + deslizamento inundação 3. Contexto Brasileiro
  • 13. Mudanças Climáticas e Desastres Naturais em Santa Catarina: Impactos Socioterritoriais e Avaliação das Políticas Públicas 4. Desastres Naturais em Santa Catarina
  • 14. Mudanças Climáticas e Desastres Naturais em Santa Catarina: Impactos Socioterritoriais e Avaliação das Políticas Públicas 4. Desastres Naturais em Santa Catarina
  • 15. Mudanças Climáticas e Desastres Naturais em Santa Catarina: Impactos Socioterritoriais e Avaliação das Políticas Públicas http://arte.folha.uol.com.br/ambiente/2014/09/15/crise-da-agua/index.html 4. Desastres Naturais em Santa Catarina
  • 16. Mudanças Climáticas e Desastres Naturais em Santa Catarina: Impactos Socioterritoriais e Avaliação das Políticas Públicas Maiores Desastres de Santa Catarina elaboração: C. Siebert, fonte: Defesa Civil de Santa Catarina 4. Desastres Naturais em Santa Catarina
  • 17. Mudanças Climáticas e Desastres Naturais em Santa Catarina: Impactos Socioterritoriais e Avaliação das Políticas Públicas fonte: Atlas Brasileiro de Desastres Naturais - SC 4. Desastres Naturais em Santa Catarina deslizamento de terra em Blumenau - 2008, enchente de Itajaí - 2008 e tornado na região Oeste - 2015.
  • 18. Mudanças Climáticas e Desastres Naturais em Santa Catarina: Impactos Socioterritoriais e Avaliação das Políticas Públicas fonte:AtlasBrasileirodeDesastresNaturais-SC 4. Desastres Naturais em Santa Catarina
  • 19. Mudanças Climáticas e Desastres Naturais em Santa Catarina: Impactos Socioterritoriais e Avaliação das Políticas Públicas fonte:AtlasBrasileirodeDesastresNaturais-SC 4. Desastres Naturais em Santa Catarina
  • 20. Mudanças Climáticas e Desastres Naturais em Santa Catarina: Impactos Socioterritoriais e Avaliação das Políticas Públicas 4. Desastres Naturais em Santa Catarina
  • 21. Mudanças Climáticas e Desastres Naturais em Santa Catarina: Impactos Socioterritoriais e Avaliação das Políticas Públicas 4. Desastres Naturais em Santa Catarina
  • 22. Mudanças Climáticas e Desastres Naturais em Santa Catarina: Impactos Socioterritoriais e Avaliação das Políticas Públicas foto: Juares Aumond 2008 - O Maior Desastre de Blumenau 4. Desastres Naturais em Santa Catarina solifluxão
  • 23. Mudanças Climáticas e Desastres Naturais em Santa Catarina: Impactos Socioterritoriais e Avaliação das Políticas Públicas R. Hermann Husher, Blumenau, 2008 2008 - O Maior Desastre de Blumenau 4. Desastres Naturais em Santa Catarina tudo que é sólido se desmancha ... na água
  • 24. Mudanças Climáticas e Desastres Naturais em Santa Catarina: Impactos Socioterritoriais e Avaliação das Políticas Públicas 4. Desastres Naturais em Santa Catarina
  • 25. Mudanças Climáticas e Desastres Naturais em Santa Catarina: Impactos Socioterritoriais e Avaliação das Políticas Públicas 5. Gestão de Desastres e Políticas Públicas em Santa Catarina
  • 26. Mudanças Climáticas e Desastres Naturais em Santa Catarina: Impactos Socioterritoriais e Avaliação das Políticas Públicas 5. Gestão de Desastres e Políticas Públicas em Santa Catarina 1959 – DNOS - Sistema de contenção de cheias do Vale do Itajaí (3 barragens) 1973 – Barragem Oeste (Taió) 1975 – Barragem, Sul (Ituporanga) 1983 – FURB / Projeto Crise 1984 – FURB / CEOPS – Centro de Operações do Sistema de Alerta do Vale do Itajaí 1990 – extinção DNOS > SDR > MIR 1992 – Barragem Norte 1994 – extinção do MIR 2000 – CEPED / UFSC – Centro de Estudos e Pesquisas em Engenharia e Defesa Civil 2004 – Agenda 21 de Santa Catarina 2007 – Florianópolis - PMRR – Plano Municipal de Redução de Riscos 2008 – Blumenau – Alerta Blu - Sistema de Monitoramento e Alerta de Eventos Extremos de Blumenau; Diretoria de Geologia, Análise e Riscos Naturais; Plano Municipal de Redução de Riscos; Carta Geotécnica de Aptidão à Urbanização; Carta de Susceptibilidade a Movimentos de Massa 2009 – FURB - publicação “Desastre no Vale do Itajaí” FURB / GEAMBH - Fórum Permanente de Prevenção aos Riscos de Desastres na Bacia Hidrográfica do Rio Itajaí 2009 – Plano Integrado de Prevenção e Mitigação de Desastres Naturais na Bacia Hidrográfica do Rio Itajaí 2009 – lei 14.829 - Política Estadual sobre Mudanças Climáticas e Desenvolvimento Sustentável 2009 – lei 14.675 - novo Código Ambiental de Santa Catarina 2012 – Inventário de Emissões de Gases de Efeito Estufa da Administração Pública Direta e Indireta de Santa Catarina 2013 – Blumenau – Projeto Gides - Projeto de Fortalecimento da Gestão Integrada de Riscos e Desastres - Jica 2014 – radar meteorológico instalado em Lontras, no Alto Vale do Itajaí 2015 – CEPED / UFSC - manual de mobilização comunitária para a redução deriscos de desastres 2016 – Blumenau - sistema de monitoramento de deslizamentos (prismas-laser -Estação Total Robotizada) 2016 – Blumenau - Programa de Ações de Mitigação e Adaptação às Mudanças Climáticas 2017 – sobreelevação das barragens de Taió e Ituporanga 2017 – CIGERD - Centro Integrado de Gestão de Riscos e Desastres de Santa Catarina 2008 - Desastre Vale do Itajaí 1983 - Enchente Vale do Itajaí
  • 27. Mudanças Climáticas e Desastres Naturais em Santa Catarina: Impactos Socioterritoriais e Avaliação das Políticas Públicas 5. Gestão de Desastres e Políticas Públicas em Santa Catarina retomada das condições prévias ao desastre socorro: assistência emergencial durante ou logo após o desastre evitar a instalação de situações de risco convivência com os riscos (adaptação) redução dos possíveis impactos (frequência e intensidade) aviso prévio da ocorrência do desastre entender o que aconteceu: como, quanto, onde, por que. refazer infraestrutura e edificações atingidas Ciclo de Gestão de Desastres
  • 28. Mudanças Climáticas e Desastres Naturais em Santa Catarina: Impactos Socioterritoriais e Avaliação das Políticas Públicas 5. Gestão de Desastres e Políticas Públicas em Santa Catarina http://rigeo.cprm.gov.br/xmlui/bitstream/handle/doc/15115/CS-Blumenau.pdf?sequence=1 2014 - Carta Municipal de Susceptibilidade a movimentos gravitacionais de massa e inundações Prevenção: Mapeamento das Áreas de Risco
  • 29. Mudanças Climáticas e Desastres Naturais em Santa Catarina: Impactos Socioterritoriais e Avaliação das Políticas Públicas 5. Gestão de Desastres e Políticas Públicas em Santa Catarina Mitigação: Sobreelevação das Barragens
  • 30. Mudanças Climáticas e Desastres Naturais em Santa Catarina: Impactos Socioterritoriais e Avaliação das Políticas Públicas 5. Gestão de Desastres e Políticas Públicas em Santa Catarina Alerta: Monitoramento com prismas e laser
  • 31. Mudanças Climáticas e Desastres Naturais em Santa Catarina: Impactos Socioterritoriais e Avaliação das Políticas Públicas 5. Gestão de Desastres e Políticas Públicas em Santa Catarina Alerta: Aplicativo para celulares
  • 32. Mudanças Climáticas e Desastres Naturais em Santa Catarina: Impactos Socioterritoriais e Avaliação das Políticas Públicas 5. Gestão de Desastres e Políticas Públicas em Santa Catarina Alerta: Radares Meteorológicos
  • 33. Mudanças Climáticas e Desastres Naturais em Santa Catarina: Impactos Socioterritoriais e Avaliação das Políticas Públicas 5. Gestão de Desastres e Políticas Públicas em Santa Catarina Pós-Desastre - Resposta Cigerd - Centro Integrado de Gestão de Riscos e Desastres • Centro de Monitoramento e Alerta, • Meteorologia, • Sistema de Hidrometeorologia, • Geologia, • Mapeamento de Áreas de Risco, • Planos de Contingência, • Planos de Ações Emergenciais, • Gestão de Crise e Respostas a Desastres. A intenção da Defesa Civil é integrar os setores para o gerenciamento de crise. Com isso, garantir que um desastre não se torne uma crise, ou seja, possibilitar o melhor gerenciamento do desastre. A estrutura buscar integrar os esforços dos diversos setores e órgãos do Estado para o gerenciamento dos riscos e desastres e, com isso, reduzir os impactos na população em uma situação de eventos adversos.
  • 34. Mudanças Climáticas e Desastres Naturais em Santa Catarina: Impactos Socioterritoriais e Avaliação das Políticas Públicas 5. Gestão de Desastres e Políticas Públicas em Santa Catarina • risco: obras mal feitas, má-adaptação • risco: falsa sensação de segurança • dinheiro público e privado mal aplicado, sem licitações e sem licenças ambientais, aproveitando o estado de calamidade pública. Pós-Desastre - Reconstrução
  • 35. Mudanças Climáticas e Desastres Naturais em Santa Catarina: Impactos Socioterritoriais e Avaliação das Políticas Públicas 5. Gestão de Desastres e Políticas Públicas em Santa Catarina Pós-Desastre - Reconstrução Precisamos aproveitar as oportunidades de aprendizado social que os desastres propiciam para interromper o ciclo vicioso de desastre-reconstrução em área de risco-novo desastre (SIEBERT, 2013).
  • 36. Mudanças Climáticas e Desastres Naturais em Santa Catarina: Impactos Socioterritoriais e Avaliação das Políticas Públicas 5. Gestão de Desastres e Políticas Públicas em Santa Catarina Pós-Desastre - Reconstrução Março, 2017 Outubro, 2016 Build back better? Ou reconstruir igual?
  • 37. Mudanças Climáticas e Desastres Naturais em Santa Catarina: Impactos Socioterritoriais e Avaliação das Políticas Públicas 6. Considerações Finais Percebe-se que as políticas públicas são reativas, surgindo e aperfeiçoando-se como resposta aos maiores desastres: a partir de 2008, em Santa Catarina, e de 2011, no país. A descontinuidade das políticas públicas, com a extinção e remanejamento de órgãos públicos, prejudica o desenvolvimento de umacultura de prevenção de riscos de desastres e adaptação às mudanças climáticas. A falta de transversalidade - integração interinstitucional, tanto horizontal quanto vertical - também compromete a eficácia das políticas públicas setoriais. Observa-se que a pressão por uma reação rápida na fase pós-desastre induz a uma série de erros que comprometem a prevenção na fase de pré-desastre. A fase de reconstrução, em especial, é a que mais contribui para o aumento do risco, pela quase irresistível vontade coletiva de voltar ao estágio original, disperdiçando a oportunidade de reconstruir de forma mais segura. Muito se avançou no Brasil e em Santa Catarina no mapeamento e monitoramento de áreas de risco, inclusive com a utilização de inovações tecnológicas, mas que estes avanços não são suficientes para a segurança da população, uma vez que o grande desafio na adaptação às mudanças climáticas e gestão de desastres ainda consiste na desocupação das áreas de risco, o que só acontecerá com uma política habitacional consistente. Acompanhamos hoje um ciclo perverso, no qual as famílias de baixa renda que ocupam áreas de risco, por falta de melhor opção demoradia, transformam-se nos desabrigados pelos desastres, são transferidos de abrigos emergenciais para abrigos provisórios e, muitas vezes, retornam para áreas de risco. Entre um desastre e outro, esquecida pela midia, ignorada pelo Estado, a população de baixa renda ocupa a periferia do espaço urbano e da sociedade. A omissão alimenta a indústria do desastre, gerando a necessidade de re-investir, continuamente, em reconstrução, e retardando o desenvolvimento das áreas aptas à urbanização. As cidades e a sociedade como um todo perdem sua resiliência neste trágico ciclo.
  • 38. Mudanças Climáticas e Desastres Naturais em Santa Catarina: Impactos Socioterritoriais e Avaliação das Políticas Públicas obrigado! csiebert.arq@gmail.com www. csiebert-arq.wix.com/csiebert