Este documento analisa a evolução da teoria do planejamento urbano sob a influência da mudança climática e investiga como as estruturas de planejamento, legislação e projetos urbanos brasileiros estão sendo afetados por desastres socioambientais mais frequentes. O estudo apresenta casos de planejamento urbano resiliente em Porto Alegre, Florianópolis, Blumenau e Curitiba que incorporaram conceitos como mitigação, adaptação e resiliência.

1. Resiliência urbana:
Como as Cidades Brasileiras se Preparam para Enfrentar Desastres?
Prof. Dra. Claudia Siebert
Universidade Regional de Blumenau
Setembro, 2016

2. Este estudo tem por objetivos:
1. analisar a evolução da teoria do
planejamento urbano sob a influência
do debate sobre mudança climática;
2. investigar a maneira pela qual as
estruturas de planejamento, a
legislação urbanística e os projetos
urbanos estão sendo afetados pela
ocorrência de desastres
socioambientais mais intensos e
frequentes.
planejamento
desastres
mudança climática
Região Serrana do Rio de Janeiro - 2010

3. Este estudo tem por objetivos:
1. analisar a evolução da teoria do
planejamento urbano sob a influência
do debate sobre mudança climática;
2. investigar a maneira pela qual as
estruturas de planejamento, a
legislação urbanística e os projetos
urbanos estão sendo afetados pela
ocorrência de desastres
socioambientais mais intensos e
frequentes.
planejamento
desastres
mudança climática
Região Serrana do Rio de Janeiro - 2010
1. conceitos
2. estudo de caso

4. 1. conceitos

5. Ao longo de sua evolução, o planejamento urbano assimilou o pensamento ambiental
e o conceito de sustentabilidade.
Agora, a mudança climática está afetando todas as atividades humanas e, como seria
de se esperar, também está afetando o planejamento urbano em sua teoria e práticas.
Inicialmente, o planejamento incorporou os conceitos de mitigação e adaptação,
avançando então para o conceito de resiliência urbana.
www.sustainablecities.eu

6. Contexto Histórico do Pensamento Urbanístico-Ambiental
• 0360 a.C. - A República - Platão
• 1516 - Utopia - Thomas Morus
• 1893 - City Beautiful
• 1902 - Cidades Jardim / Sanitarismo
• 1933 - Carta de Atenas
• 1935 - Broadacre City
• 1959 - Brasília
• 1961 - Jane Jacobs
• 1969 - Teoria de Gaia
• 1972 - Limites do Crescimento / Conferência de Estocolmo
• 1976 - UN-HABITAT
• 1987 - Relatório Bruntland
• 1990 - Primeiro Relatório do IPCC / Livro Verde sobre o Meio Ambiente Urbano - União Européia
• 1992 - Rio 92 - desenvolvimento sustentável – Agenda 21 Global
• 1994 - Carta das cidades europeias para a sustentabilidade
• 1996 - Conferência Habitat II – Agenda Habitat
• 2000 - Objetivos do Milênio
• 2001 - Estatuto da Cidade
• 2002 - Agenda 21 Brasileira / Conferência de Joanesburgo – Rio+10 / I World Urban Forum
• 2003 - A Nova Carta de Atenas / Ministério das Cidades
• 2004 - Agenda 21 – SC
• 2005 - Protocolo de Quioto redução das emissões de GEE / Carta Mundial do Direito à Cidade
• 2007 - Relatórios do IPCC - Aquecimento Global - Prêmio Nobel
• 2012 - Rio + 20
• 2015 - COP 21 - Acordo de Paris - redução das emissões de GEE
• 2015 - Sendai Framework for Disaster Risk Reduction
• 2016 - ratificação do Acordo de Paris: EUA, China, Brasil...
séc.XXséc.XXI

7. Mitigação e Adaptação
Para reduzir os riscos de desastres socioambientais, é necessário adotar estratégias de mitigação e
de adaptação.
• A mitigação é a intervenção antropogênica para reduzir a emissão de GEE - gases causadores
do efeito estufa, como por exemplo substituir o uso do carvão e do petróleo pela energia solar.
• A adaptação é o ajuste dos sistemas antrópicos para a convivência com os sistemas naturais,
como por exemplo o uso de palafitas ou pilotis em áreas inundáveis (IPCC, 2007).
www.weadapt.org/knowledge-base/forests-and-climate-change/forests-and-synergies-between-adaptation-and-mitigation
a adaptação reage aos
impactos (atua nas
consequências).
efeito local
a mitigação é preventiva
(atua nas causas) e pode
reduzir os impactos.
efeito global

8. Adaptação
Flood Proof Hind House in Berkshire United Kingdom

9. Mitigação e Adaptação
Medidas de Mitigação e Adaptação
às Alterações Climáticas na Áreas Urbanas
http://ccap.org/what-does-climate-resilience-look-like/
fonte:ALCOFORADO,2009,p.60.

10. http://ccap.org/what-does-climate-resilience-look-like/
Chicago City Hall Green Roof.
fonte: Chicago Climate Action Plan report.
Infrared Image of Chicago City Hall Green Roof.
fonte: Chicago Climate Action Plan report.
65°C
23°C
Mitigação e Adaptação
Exemplo de infraestrutura verde:
telhados verdes, são, simultâneamente, estratégias de mitigação e de adaptação.

11. Percebemos, com apreensão, que, não raro, as ações de adaptação à mudança
climática adotadas em nossas cidades estão, na verdade, aumentando o risco que
deveriam reduzir.
Além de consumirem escassos recursos públicos e privados, e um tempo de
reação precioso, estas má-adaptações causam, tragicamente, uma falsa
sensação de segurança que só aumenta o perigo ao qual a população está
exposta.
Má-Adaptação

12. http://agua-sua-linda.tumblr.com/
exemplo de má-adaptação: retificação de rios

13. exemplo de má-adaptação: diques
2005 - Nova Orleans - Furacão Katrina - rompimento dos diques
má-adaptação: construindo o próximo desastre
www.ccearch.com/geography-of-new-orleans.html

14. Resiliência Urbana Resiliência urbana é a capacidade de uma cidade absorver
perturbações, mantendo seu funcionamento normal, sem
entrar em colapso (IPCC, 2007). Ou seja, a capacidade de uma
cidade continuar operacional durante períodos de chuva, seca, frio,
calor, etc, adaptando-se ao stress e às modificações impostas do
exterior. Para isto é preciso: antecipar, resistir e recuperar.
É a capacidade de aproveitar os desastres para se reinventar.
IPCC(IntergovernmentalpanelonClimateChange).Climatechange
2007:impacts,adaptationandvulnerability.Cambridge:
CambridgeUniversityPress,2007
http://urbanland.uli.org/sustainability/art-resilience/
NYC - Battery Park

15. Resiliência Urbana
http://civicexplorer.wordpress.com/2010/04/01/social-ecological-urban-resilience/
A resiliência urbana depende da integração de quatro sistemas:
• Fluxos Metabólicos – produção, suprimentos e cadeias de consumo;
• Redes Governamentais – estruturas institucionais e organizações;
• Dinâmicas Sociais – demografia, capital humano e equidade;
• Ambiente Construído – sistemas na paisagem urbana.
www.rust2green.org/urban_resilience.php

16. Atributos da Resiliência Urbana
• Flexibilidade;
• Redundância;
• Diversidade;
• Decomposição em Módulos;
• Descentralização;
• Integração Ambiental.
www.resilientcity.org
Princípios da Resiliência Urbana
• Densidade, diversidade e mistura de usos;
• Prioridade aos Pedestres
• Transporte Coletivo;
• Identidade e Comunidade;
• Polinucleação - Centros de Bairro;
• Integração de Sistemas Naturais;
• Integração Técnica e Industrial;
• Fontes Locais (alimentos, energia,
materiais);
• Engajamento Comunitário;
• Infraestrutura Redundante e Durável;
• Desenho Urbano Compacto.

17. pré-desastre
gestão de risco
csiebert, 2016
pós-desastre
gestão de crise
www.thenatureofcities.com
Enfoques da Resiliência Urbana
• Recuperar (manter o status quo);
• Adaptar (inovação incremental);
• Transformar (inovação disruptiva).
resposta
recuperação
reconstrução
avaliação
alerta
preparação
mitigação
prevenção
desastre

18. A intensificação de eventos climáticos extremos e a aceleração da mudança
climática global agregam urgência ao debate ambiental, trazendo desafios e
oportunidades que requerem um enfoque temporal e geográfico trans-escalar
para coordenar ações globais e locais ao longo de várias gerações.
A mudança climática, e as adaptações dela resultantes, tendem a reforçar a
concentração de riqueza e poder, alienando as populações locais e
aumentando sua vulnerabilidade.

19. Assim como a questão ambiental, a questão climática também é, em sua essência,
uma questão social, inseparável da equidade e da justiça social.
planejamento
sustentabilidade resiliência
justiça social
as situações de risco
não foram criadas
pelas mudanças
climáticas!
Em um mundo estratificado, com sistemas assimétricos de poder, a falta de
compreensão das consequências da mitigação e adaptação à mudança climática
pode, inadvertidamente, reproduzir ou agravar os danos que elas visam reparar.

20. ciclo perverso:
As cidades, que deveriam oferecer segurança e
oportunidades,
transformam-se em armadilhas com imenso
potencial para o desastre,
especialmente para a população de baixa renda
– aquela que se encontra em situação de maior
vulnerabilidade socioambiental,
devido tanto à ocupação de áreas de risco,
quanto à sua menor capacidade de reação aos
desastres.

21. 2. estudo de caso

22. BRASIL
São Paulo, do século XIX ao século XXI

23. http://arte.folha.uol.com.br/ambiente/2014/09/15/crise-da-agua/index.html

24. Brasil – Eventos Naturais
Desastres 2004 Jan-Jul

25. Brasil – Afetados por Desastres estiagens
deslizamentos
inundações
Afetados por Desastres no Brasil - 1991 - 2012

26. Brasil, Desastres, Mudança Climática e Planejamento
• 1979 - Lei Federal 6.766 - Parcelamento da Terra
• 1994 - Resolução 02 CNDC - PNDC - Política Nacional de Defesa Civil
• 2001 - Lei Federal 10.257 - Estatuto da Cidade
• 2003 - Ministério das Cidades - Campanha PDP
• 2005 - Decreto Federal 5.376 SINDEC e CNDC
• 2007 - Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima
• 2008 - PNMC – Plano Nacional sobre Mudança do Clima
• 2009 - Lei Federal 12.187 - Política Nacional sobre Mudança do Clima (redução 36% emisões até 2020)
• 2009 - Lei Federal 11.977 - MCMV e Regularização Fundiária
• 2012 - Lei Federal 12.608 - PNPDEC - Política Nacional de Proteção e Defesa Civil
• 2012 - Instrução Normativa 01 MIN - COBRADE - Codificação Brasileira de Desastres
• 2012 - Plano Nacional de Gestão de Riscos e Resposta a Desastres Naturais
• 2015 - Lei Federal 13.089 - Estatuto da Metrópole
• 2015 - PNA - Plano Nacional de Adaptação à Mudança de Clima

27. Como procedimentos metodológicos,
foi adotada a revisão bibliográfica; a
pesquisa das estruturas de
planejamento e de defesa civil, com
entrevistas e com coleta de dados em
seus sites, publicações, projetos e
legislação; bem como o levantamento
de dados sobre a cobertura na
imprensa de desastres recentes.
A abrangência territorial da pesquisa
restringiu-se a 8 cidades dos Estados
do Sul e Sudeste do Brasil: Rio Grande
do Sul, Santa Catarina, Paraná, São
Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e
Espírito Santo. Como primeira
aproximação, a pesquisa foi feita por
amostragem, não esgotando o tema.
PORTO ALEGRE
FLORIANÓPOLIS
BLUMENAU
CURITIBA
SÃO PAULO
RIO DE JANEIRO
VITORIA
BELO HORIZONTE

28. Porto Alegre - Rio Grande do Sul população 1.476.867

29. http://portoalegreresiliente.org/
1999 - LC 434 - Plano Diretor de
Desenvolvimento Urbano Ambiental
2010 - LC 646 - Revisão do PDDA
2013 - Mapeamento Áreas de Risco
2016 - Comitê de Mudanças
Climáticas e Eficiência Energética
Porto Alegre - Rio Grande do Sul

30. Florianópolis - Santa Catarina população 469.690

31. 1997 - Plano Diretor
2007 - PMRR - Plano Municipal de Redução de
Riscos
2009 - Lei 8.091 - Programa de Redução do
Aquecimento Global do Município
2014 - LC 482 - Revisão do Plano Diretor
Florianópolis - Santa Catarina

32. Blumenau - Santa Catarina população 338.876

33. 2008
2011
1977 - Primeiro Plano Diretor
1984 - CEOPS - FURB
1989 - Revisão do Plano Diretor
1996 - Revisão do Plano Diretor
2006 - Revisão do Plano Diretor
2008 - Plano Municipal de Redução de Riscos
2008 - Alerta Blu
2009 - Diretoria de Geologia
2012 - Decreto 9853 - Carta Geotécnica de
Aptidão à Urbanização
2014 - Carta Municipal de Susceptibilidade a
movimentos gravitacionais de massa e
inundações
2015 - Carta de Susceptibilidade a Movimentos
de Massa
2016 - Decreto 11.025 - Áreas com Potencial de
Risco
Blumenau - Santa Catarina
69 enchentes em 162 anos
500 mm 48 horas 24 mortes

34. Blumenau - Santa Catarina
TOPOGRAFIA ACIDENTADA
+
GEOLOGIA FRÁGIL
+
OCUPAÇÃO DESORDENADA DE ÁREAS DE RISCO
+
CHUVA
suporte
físico
ação
antrópica
bombarelógioarmada
gatilho
(catalizador)
o desastre
é socialmente construido

35. Blumenau - Santa Catarina

36. 5. Má-Adaptação: Quando a Adaptação Aumenta o Risco
1950 1970 2000
20142011
Blumenau, Rio Itajaí-Açu
Blumenau - Santa Catarina

37. Curitiba - Paraná população 1.879.355

38. 1941 - Plano Agache
1965 - IPPUC
1966 - Primeiro Plano Diretor
2004 - Revisão Plano Diretor
2009 - Decreto 1186 - institui o Fórum
Curitiba sobre Mudança Climática
2011 - Inventário Emissões GEE
http://multimidia.curitiba.pr.gov.br/2016/00182811.pdf
Curitiba - Paraná

39. São Paulo - São Paulo população 11.967.825

40. São Paulo - São Paulo
1999 - CGE - Centro de Gerenciamento de Emergências
2002 - Lei 13.430 - Plano Diretor Estratégico
2005 - Inventário Municipal de Emissões e Remoções
Antrópicas de Gases de Efeito Estufa (GEE)
2007 - Operação Defesa das Águas
2009 - Política de Mudança do Clima no Município de São
Paulo
2010 - Mapeamento Áreas de Risco
2014 - Lei 16.050 - Plano Diretor Estratégico

41. Rio de Janeiro - Rio de Janeiro população 6.476.631

42. Rio de Janeiro - Rio de Janeiro
1992 - LC 16 - Plano diretor
1993 - Favela Bairro
Gerência de Mudanças Climáticas e Desenvolvimento Sustentável -
Secretaria Municipal de Meio Ambiente
2005 - Inventário de Emissões de Gases de Efeito Estufa
2009 - Fórum Carioca de Mudanças Climáticas e Desenvolvimento
Sustentável
Mapa de Vulnerabilidade da Região Metropolitana do Rio de Janeiro
2011 - Política Municipal de Mudanças Climáticas e Desenvolvimento
Sustentável
2011 - LC 111 - Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Sustentável

43. Belo Horizonte - Minas Gerais população 6.476.631

44. 1994 - PEAR - Programa Estrutural em Área de Risco
1995 - Primeiro Diagnóstico de Risco Geológico
1996 - Lei 7.165 - Plano Diretor
2004 - Segundo Diagnóstico de Risco Geológico
2005 - Plano Municipal de Redução de Risco
2006 - Comitê Municipal sobre Mudanças Climáticas e
Ecoeficiência
2008 - Inventário Emissões GEE
2011 - Política Municipal de Mitigação dos Efeitos da
Mudança Climática
2011 - Diagnóstico das Áreas de Risco Vilas e Favelas
2012 - Plano Municipal de Redução das Emissões de
Gases de Efeito Estufa
Belo Horizonte - Minas Gerais

45. Vitória - Espirito Santo população 355.875

46. 1984 - Plano Diretor Urbano
1994 - Revisão do Plano Diretor
2006 - Revisão do Plano Diretor
2007 - Plano de Contingência da Defesa Civil
Mapeamento Áreas de Risco das Encostas
2008 - Plano Municipal de Redução de Riscos
Vitória - Espirito Santo

47. Conclusão
Nas cidades pesquisadas, a água tem sido a maior preocupação, seja por sua
escassez, em períodos de estiagem prolongada; seja pelo seu excesso, causando
inundações e deslizamentos.
Novas práticas de planejamento devem ser adotadas para conviver com este
cenário. Os principais resultados da pesquisa foram que há um notável avanço na
percepção das mudanças climáticas nas administrações públicas, mas muito mais
voltada para a reação a desastres e reconstrução do que para o planejamento
urbano.
Há todo um novo marco regulatório
sobre mudanças climáticas e sobre
redução de riscos e desastres, mas
que pouco dialoga com a legislação
urbanística.

48. As estruturas das Defesas Civis foram reforçadas, melhorando a capacidade de
reação a desastres, mas, com raras excessões, a resiliência urbana e a prevenção
dos desastres ainda não transparece como forte norteadora do planejamento
urbano.
Ao contrário, as obras de reconstrução, executadas com recursos públicos e sem
processos licitatórios ou licenciamento ambiental, no regime de exceção do estado
de calamidade pública, tendem a descumprir os Planos Diretores e preparar a
armadilha para o próximo desastre.

49. Para evitar que as mudanças climáticas gerem exclusão social, é preciso reduzir a
vulnerabilidade da população de baixa renda e não ignorá-las como interlocutores
nos processos de tomada de decisão.
Para que as intervenções possam ser localmente relevantes, adaptações e
mitigações climáticas devem promover justiça ambiental na forma de direitos e
representação – empoderamento da população local.

50. A ação antrópica precisa aceitar que existem limites para o desenvolvimento e respeitar a
capacidade de suporte do meio natural.
Nossa contribuição para a discussão deste tema é reforçar o alerta para a necessidade de agir
preventivamente, através do planejamento urbano, para mitigar as mudanças climáticas; para
adaptar as cidades aos efeitos inevitáveis das mudanças climáticas e para evitar que as
mudanças climáticas venham a gerar mais exclusão e segregação socioespacial.

51. É preciso desocupar as áreas de risco, preservar as áreas vulneráveis (encostas, topos de morro,
fundos de vale), produzir habitação social de qualidade, e evitar obras de má-adaptação que
aumentam o risco que deveriam evitar.
A mitigação pode ser buscada com a redução da emissão de gases geradores do efeito estufa
(por exemplo com o zoneamento multifuncional que reduz deslocamentos e a prioridade ao
transporte coletivo e aos modais não motorizados) e com o aumento das áreas arborizadas
(infraestrutura verde).

52. Obrigado.
Profa. Dra. Claudia Siebert
www.csiebert-arq.wix.com/csiebert
csiebert.arq@gmail.com