Este documento resume a criação, principais competências, quadro de pessoal, estrutura e programa de capacitação e desenvolvimento da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL). A ANEEL foi criada em 1996 para regular o mercado de energia elétrica de forma justa e equilibrada. Seu programa de capacitação busca promover o aprendizado contínuo dos servidores para apoiar os objetivos da agência.

2. CRIAÇÃO
Autarquia Especial, criada em 1996, pela
Lei nº 9.427/96.
 Missão – proporcionar condições
favoráveis para que o mercado de energia
elétrica se desenvolva com equilíbrio entre
os agentes e em benefício da sociedade

3. PRINCIPAIS COMPETÊNCIAS
 Garantir tarifas justas;
 zelar pela qualidade do serviço;
 exigir os investimentos necessários para a adequada
prestação do serviço;
 arbitrar conflito de interesses;
 estimular a competição em condições leais;
 assegurar a universalidade dos serviços;
 fiscalizar de forma ampla; e
 promover a defesa do interesse do cidadão-consumidor.

4. QUADRO de PESSOAL
 O quadro de pessoal efetivo da Aneel,
instituído pela Lei nº 10.871/2004, é
composto por:
365 cargos da carreira de Especialistas
em Regulação.
200 cargos da carreira de Analistas
Administrativos
200 cargos da carreira de Técnicos
Administrativos

5. ESTRUTURA
 Principais Competências

6. Capacitação e
Desenvolvimento

7. OBJETIVOS
 Promover o processo de aprendizagem contínua contribuindo para o
desenvolvimento das competências institucionais da Agência e o alcance dos
objetivos estratégicos.
 Atender à Lei nº 10.871/2004, com vistas a assegurar a profissionalização dos
ocupantes das carreiras de seu quadro de pessoal ou que tenham exercício
na Agência.
 Atender ao Decreto nº 5.707/2006, que institui a Política e as Diretrizes para
o Desenvolvimento de Pessoal na Administração Pública Federal.
 Atender ao Decreto n° 6.530/2008, que regulamenta as regras de progressão
e promoção dos servidores do quadro efetivo das Agências Reguladoras.
 Otimizar os recursos financeiros disponíveis para o atendimento das
necessidades de capacitação.
 Democratizar as oportunidades de acesso

8. REFERENCIAL TEÓRICO
 Aprendizagem nas organizações (ABBAD; BORGES-ANDRADE, 2004;
ANTONELLO, 2007)
 Mapeamento de competências (GUIMARÃES et al, 2006)
 Priorização indireta das necessidades (BORGES-ANDRADE; LIMA, 1993)
PG = S I (10-D) PG: Prioridade Geral de treinamento
S : Somatório
n
I = Importância
D = Domínio
n = número de casos válidos
 Uso de taxonomias de aprendizagem para descrever necessidades de
treinamento (FERREIRA, 2009)

9. MÉTODOS E NÍVEIS
Grupos focais com líderes e dirigentes
Definição de competências, considerando
os desafios estratégicos e a missão:
 Essenciais – a todo o quadro
 Gerenciais – para as lideranças
Macro Definição de níveis de entrega desejados
Validação por UORG
 Identificação e validação das lacunas,
Meso conteúdos e prioridades
 Identificação de necessidades
específicas da UORG.
Mapeamento individual:
Micro  Auto avaliação do nível de entrega
 Indicação de temas relevantes para o
aprimoramento
 Indicação de importância e domínio
 Indicação do uso

10. COMPETÊNCIAS (2009–2012)

11. ACOMPANHAMENTO –
SERVIDOR
 Seleção de participantes para ações fechadas, abertas e processos
seletivos
 Apoio aos superintendentes no planejamento da capacitação dos
servidores

12. PROGRAMAS DE CAPACITAÇÃO
Formação e Aperfeiçoamento (ações abertas, fechadas e incentivo)
Cursos no exterior (editais de seleção)
Pós-graduação (ações abertas, fechadas e incentivo)
Desenvolvimento Gerencial (ações abertas e fechadas)
Incentivo educacional (idiomas, graduação e pós)

13. CURSOS NO EXTERIOR
 Processo seletivo interno com critérios objetivos
 Ampla possibilidade de participação
 Eventos regulares
 Theory and Operation of a Modern Nationa Economy
– Programa Minerva (Universidade George
Washington – 03 vagas anuais
 Màster em Economia y Regulación de los Serviços
Públicos (Universidade de Barcelona) – 01 vaga anual
 International Training Program on Utility Regulation
(PURC) – 02 vagas anuais

14. PÓS-GRADUAÇÃO
 Atendidos por:
 Liberação de até 8 horas semanais, para frequência à
aula, no caso de cursos gratuitos (Universidades
Públicas)
 Custeio integral – em áreas de relevante interesse –
turmas fechadas
 Incentivo educacional
 Processo seletivo interno

15. INCENTIVO EDUCACIONAL
Estimular o desenvolvimento pessoal e profissional do servidor, por meio
da responsabilidade compartilhada na condução do processo de ensino-
aprendizagem, oferecendo bolsas de incentivo para a participação em
cursos de graduação, pós-graduação e idiomas.
Incentivos e público-alvo
 Bolsa de estudo de idiomas – servidores do quadro efetivo, específico e de livre
provimento, no intuito de estimular o aprendizado de idioma estrangeiro.
 Bolsa graduação – servidores do quadro efetivo e específico de nível médio, que
desejarem cursar ou estejam cursando graduação.
 Bolsa pós-graduação – servidores do quadro efetivo e específico de nível superior, ou
de nível médio que já possuam curso superior completo, para participação em cursos de
pós-graduação lato e stricto sensu.

16. BOLSA IDIOMAS
Estimular o aprendizado de idioma estrangeiro aos servidores do quadro,
fortalecendo o processo de comunicação e aprendizagem do quadro de
servidores.
Características
 Bolsa de até 80% do valor da mensalidade,
 Pode ser concedida concomitantemente com os outros incentivos
 Renovação do pedido, a cada término de período letivo mediante apresentação
de comprovantes de pagamento e aproveitamento do curso.
 Idiomas preferenciais: inglês, francês e espanhol
 A partir de 6 meses de efetivo exercício

17. BOLSA GRADUAÇÃO
Apoiar a elevação do perfil educacional dos servidores, no intuito de
atender à complexidade e diversidade das atividades desenvolvidas na
ANEEL, possibilitando a qualificação e desenvolvimento profissional dos
servidores.
Características
 Bolsa de até 85% do valor da mensalidade, limitada à 10% da maior
remuneração bruta da Agência, no caso de primeira graduação e à 5% para
segunda graduação.
 Cursos em área de interesse institucional – Administração, Arquivologia,
Biblioteconomia, Comunicação, Contabilidade, Direito, Economia, Engenharia,
Geociências, Letras, Pedagogia, Psicologia, Secretariado e afeitos à Tecnologia
da Informação.
 O curso deverá ser realizado preferencialmente no período noturno e não
comprometer a jornada normal do servidor, exceto nos casos em que o
servidor já possui horário especial.
 Reembolso mensal
 A partir de 6 meses de exercício

18. BOLSA PÓS-GRADUAÇÃO
Apoiar a elevação do perfil educacional dos servidores, no intuito de
atender à complexidade e diversidade das atividades possibilitando o
desenvolvimento profissional do servidor e estimulando à pesquisa
voltada para assuntos de interesse da Agência.
Características
 Bolsa pós-graduação
 Bolsa de até 85% do valor da mensalidade, limitada à 10% da maior
remuneração bruta da Agência, no caso de primeira graduação e à 5% para
segunda graduação.
 Pagamento mensal a partir da concessão
 Prestação de contas semestral para manutenção da concessão, com
desempenho acadêmico igual ou superior a 70%.
 após 12 meses de exercício
 Afastamento integral
 Limitado à 2% do quadro em exercício
 Até 18 meses para mestrado e até 36 meses para doutorado
 Após três anos de exercício para mestrado e quatro anos para doutorado

19. Muito Obrigado!
Ana Soares dos Santos Oliveira
Superintendente de Recursos Humanos
Agência Nacional de Energia Elétrica
anasoares@aneel.gov.br
Contato: (61) 2192-8805