O documento apresenta o Plano de Capacitação dos Servidores do Instituto Federal de Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul para 2011, com ações de capacitação, treinamento e qualidade de vida. Inclui cursos presenciais e a distância em diversas áreas como informática, línguas, gestão pública, planejamento estratégico e relações interpessoais. O plano visa o desenvolvimento integral dos servidores para melhor desempenho institucional.
Projeto realizado por mim, Valentina Osório, e minha colega de trabalho, Luísa Gerchman. Planejamento de restauração da praça acolhida pelo Sindicato Médio do Rio Grande do Sul. Projeto aprovado.
Estabilização Segmentar associada a RPG como Recurso para a Ginástica LaboralFabio Mazzola
Palestra Social Ministrada em Salvador por Fabio Mazzola, pela Fisicom, com o Tema Estabilização Segmentar associada a RPG como recurso para a Ginástica Laboral em 01/2013
fisioterapia preventiva nos 3 níveis de atenção a saúde publicaDelainy Batista
As diretrizes do Conselho Federal de Fisioterapia (COFFITO), definem que a atenção fisioterapêutica deve abranger:
acoes preventivas em saude primaria, segundaria e terciaria.
Nome do Autor: Sérgio Alfredo Macore
Nickname: Helldriver Rapper
Licenciatura: Gestão de Empresas / Gestão Financeira
E-mail: Sergio.macore@gmail.com
Contactos: +258846458829 ou +258826677547
Cidade: Pemba – Cabo Delgado
NOTA: Estou disposto para qualquer esclarecimento. Caso tenha duvida, contacte a mim!
Projeto realizado por mim, Valentina Osório, e minha colega de trabalho, Luísa Gerchman. Planejamento de restauração da praça acolhida pelo Sindicato Médio do Rio Grande do Sul. Projeto aprovado.
Estabilização Segmentar associada a RPG como Recurso para a Ginástica LaboralFabio Mazzola
Palestra Social Ministrada em Salvador por Fabio Mazzola, pela Fisicom, com o Tema Estabilização Segmentar associada a RPG como recurso para a Ginástica Laboral em 01/2013
fisioterapia preventiva nos 3 níveis de atenção a saúde publicaDelainy Batista
As diretrizes do Conselho Federal de Fisioterapia (COFFITO), definem que a atenção fisioterapêutica deve abranger:
acoes preventivas em saude primaria, segundaria e terciaria.
Nome do Autor: Sérgio Alfredo Macore
Nickname: Helldriver Rapper
Licenciatura: Gestão de Empresas / Gestão Financeira
E-mail: Sergio.macore@gmail.com
Contactos: +258846458829 ou +258826677547
Cidade: Pemba – Cabo Delgado
NOTA: Estou disposto para qualquer esclarecimento. Caso tenha duvida, contacte a mim!
Guia de capacitação dos Agentes de DesenvolvimentoPedro Valadares
Este guia visa orientar o Agente no processo de educação continuada. Trabalhar o desenvolvimento econômico local exige atualizações constantes e diferentes conhecimentos de fontes diversas. Todas as capacitações são online e gratuitas.
Conferência Goiás I Moda e E-commerce: transformando a experiência do consumi...E-Commerce Brasil
Carolina Soares
Sales Manager
DHL Suppy Chain.
Moda e E-commerce: transformando a experiência do consumidor com estratégias de fulfillment logístico.
Saiba mais em: https://eventos2.ecommercebrasil.com.br/conferencia-goias/
Conferência Goiás I Fraudes no centro-oeste em 2023E-Commerce Brasil
Cristiane Cajado
Coordenadora de Customer Success
ClearSale
Fraudes no centro-oeste em 2023.
Saiba mais em: https://eventos2.ecommercebrasil.com.br/conferencia-goias/
MANUAL DO REVENDEDOR TEGG TELECOM - O 5G QUE PAGA VOCÊEMERSON BRITO
Tegg Telecom – 5G que paga você!
Essa é a proposta da Tegg Telecom. Fundado há quase 3 anos, o Grupo Tegg criou sua própria operadora de telefonia móvel, a Tegg Telecom, com a inovadora promessa de pagar aos usuários por utilizarem o serviço de telefonia 5G. Além disso, a Tegg oferece planos mensais a partir de R$ 14,90, sem contratos de fidelidade.
A Tegg é uma Startup Mobitech que chegou para revolucionar a telefonia móvel! 🤳🏻 Planos sem fidelidade.
⬇️ Saiba Mais!
Para Mais Informações me chame no WhatsApp
(67)99114-7996 - EMERSON BRITO
A linha Tegg é o nosso serviço de telefonia móvel. Assim como tudo na Tegg, foi desenhada para todos que desejam um serviço transparente, simples e sem surpresas na fatura. Ela foi feita para redefinir a maneira como você consome a telefonia. Não gera fidelidade, nem multa em caso de cancelamento.
Tenha uma Renda Extra e desenvolva seu próprio Negócio.
Acesse agora e venda chips para qualquer lugar do Brasil!
Assuma o Controle do Seu Futuro Agora!
.
.
Revenda Telefonia Móvel da Empresa TEGG TELECOM
Trabalhe no Conforto de Sua Casa
Inicie seu negócio Online Agora
Compartilhe com Seus Amigos
Não sabe como começar?
Me chama no zap que te explico.
盧 67 99114.7996
Conferência Goiás I As tendências para logística em 2024 e o impacto positivo...E-Commerce Brasil
Camila Suziane Rezende
Agente Comercial Regional
Total Express,
Renata Bettoni Abrenhosa
Agente Comercial Regional
Total Express
As tendências para logística em 2024 e o impacto positivo que ela pode ter no seu negócio.
Saiba mais em: https://eventos2.ecommercebrasil.com.br/conferencia-goias/
Conferência Goiás I Perspectivas do Pix 2024: novidades e impactos no varejo ...E-Commerce Brasil
Thiago Nunes
Key Account Manager - Especialista em Digital Payments
Vindi
Perspectivas do Pix 2024: novidades e impactos no varejo e na indústria.
Saiba mais em: https://eventos2.ecommercebrasil.com.br/conferencia-goias/
Conferência Goiás I Como uma boa experiência na logística reversa pode impact...E-Commerce Brasil
Diogo Inoue
Diretor de Operações OOH
Jadlog Logística.
Como uma boa experiência na logística reversa pode impactar na conversão do seu e-commerce?
Saiba mais em: https://eventos2.ecommercebrasil.com.br/conferencia-goias/
Conferência Goiás I Uma experiência excelente começa quando ela ainda nem seq...E-Commerce Brasil
Carolina Ramos de Campos
Gerente de Relacionamento com o Seller
Americanas S.A
Uma experiência excelente começa quando ela ainda nem sequer foi imaginada!
https://eventos2.ecommercebrasil.com.br/conferencia-goias/
1. Diretoria de Gestão de Pessoas
Coordenadoria de Ingresso e Capacitação
Plano de Capacitação dos Servidores
2011
2. 1. INTRODUÇÃO ....................................................................................................................... 5
2. PLANO DE CAPACITAÇÃO 2011 ...................................................................................... 6
2.1 – Capacitação....................................................................................................................... 6
2.1.1 – CAPACITAÇÃO PRESENCIAL .................................................................................. 7
2.1.1.1 - INTEGRAÇÃO DE NOVOS SERVIDORES:. ......................................................... 7
2.1.1.2 – LÍNGUAS..................................................................................................................... 7
2.1.1.3 - CURSO: RELAÇÕES INTERPESSOAIS – ........................................................... 8
2.1.2.4 – CURSO DE INFORMÁTICA .................................................................................... 9
2.1.2.5 – CURSO DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO PARA O SETOR PUBLICO 9
2.2.1.6 – FORMAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS DE ESCOLAS ............................................ 10
2.2 - CAPACITAÇÃO À DISTÂNCIA ..................................................................................... 11
2.2.1 – Gestão Publica – Modulo I ......................................................................................... 11
3 - Treinamento......................................................................................................................... 13
3.1 - Treinamentos Especificos: ............................................................................................. 13
3.1.1 - Formação de Auditores ............................................................................................... 13
3.1.2 - CURSO: ELABORAÇÃO E GESTÃO DE PROJETOS.......................................... 15
3.1.3- PLANEJAMENTO E LOGÍSTICA DE SUPRIMENTOS .......................................... 16
3.1.4 - Gestão de Materiais..................................................................................................... 17
3.1.5 - PRÁTICA DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS ............................................... 18
3.1.6 - ELABORAÇÃO DE EDITAIS PARA AQUISIÇÕES NO SETOR PÚBLICO ....... 20
3.1.7 - SISTEMAS ELETRÔNICOS DE COMPRAS........................................................... 20
3.1.8 - FORMAÇÃO DE PREGOEIROS: PREGÃO ELETRÔNICO ................................ 21
3.1.9 - REGISTRO DE PREÇOS ........................................................................................... 22
3.10 - Gestão de contratos de suprimentos ......................................................................... 23
3..11- Gestão de Contratos de Serviços ............................................................................... 23
3.12 - TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS – ASPECTOS DO PLANEJAMENTO E DO
JULGAMENTO DA LICITAÇÃO E COMPOSIÇÃO DOS CUSTOS NOS SERVIÇOS
CONTÍNUOS ......................................................................................................................... 24
3.13 - CONTRATAÇÃO DIRETA: DISPENSA E INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÕES.27
3. 3.14 - TREINAMENTO SIASG .............................................................................................. 27
3.15 - A Legislação de Pessoal e o SIAPE como Instrumento de Gestão ...................... 28
3.16 - Elaboração de Planos de Capacitação...................................................................... 29
3.17 - Gestão por Competências ........................................................................................... 30
3.18 - Lei de Responsabilidade Fiscal .................................................................................. 31
3.19 - Curso: Prático da Legislação de Pessoal Lei n. 8.112 de 1990.(Atualizado Pela Lei
11.784/08 e 11.907/09). ...................................................................................................... 32
3.2 – Treinamentos Diversos:................................................................................................. 34
3.2.1 - EXCEL-AVANÇADO. .................................................................................................. 34
3.2.2 -PORTUGUÊS – NOVO ACORDO ORTOGRÁFICO E REVISÃO ........................ 34
4. PROGRAMAÇÃO DE QUALIDADE DE VIDA NO TRABALHO ................................... 35
4.1 - PROGRAMA BEM VIVER.............................................................................................. 35
4.1.2- PROGRAMA DE PREPARAÇÃO PARA A APOSENTADORIA “PLANEJANDO O
SEU FUTURO” ..................................................................................................................... 36
4.1.3 - SEMANA DA QUALIDADE DE VIDA........................................................................ 37
5 - RESULTADOS ESPERADOS .......................................................................................... 38
6 - RECURSOS ........................................................................................................................ 39
7.- AVALIAÇÃO ........................................................................................................................ 40
8 - CERTIFICAÇÃO ................................................................................................................. 41
9 - . FORMAS DE DIVULGAÇÃO .......................................................................................... 42
10. INSCRIÇÃO EM CURSOS DE CAPACITAÇÃO .......................................................... 43
10.1 - INSCRIÇÃO PARA ATUAR COMO INTRUTOR/FACILITADOR DE APRENDIZAGEM
................................................................................................................................................. 44
Cronograma Capacitação 2011 ............................................................................................. 46
Referências: .............................................................................................................................. 45
4. 1. INTRODUÇÃO
A Diretoria de Gestão de Pessoas do Instituto Federal de Ciência e
Tecnologia do Rio Grande do Sul, em conformidade com a política nacional de
desenvolvimento dos servidores, coloca à disposição da sua comunidade interna o
Plano de Capacitação para o ano de 2011.
Esse plano irá nortear as ações de desenvolvimento integral dos servidores,
integrando ações de capacitação, treinamento e qualidade de vida, a fim de, através
da promoção de uma aprendizagem organizacional propiciar um crescimento
pessoal e laboral dos servidores que gerará um melhor desempenho da instituição.
Neste documento estão expressas as ações de Capacitação, Treinamento e
Ações de Qualidade de vida.
Para a elaboração deste plano, contou-se com a colaboração dos servidores
integrantes dos departamentos de Recursos Humanos dos Campus, a fim de
levantar necessidades e realmente oferecer ações que sejam pertinentes tanto ao
servidor, quanto à Instituição.
5. 2. PLANO DE CAPACITAÇÃO 2011
O plano de capacitação 2011 contempla três linhas de ação: a capacitação
para o desenvolvimento dos servidores, o treinamento funcional e as ações de
qualidade de vida.
2.1 – Capacitação
Entende-se como capacitação o processo permanente e deliberado de
aprendizagem, que utiliza ações de aperfeiçoamento e qualificação, com a finalidade
de contribuir para o desenvolvimento de competências institucionais, por meio do
desenvolvimento de competências individuais.
As ações de capacitação serão oferecidas para todos os servidores dos
diversos campi da Instituição. A realização dos mesmos dependerá do número de
servidores interessados em cursar os cursos oferecidos, obedecendo os critérios de
cada ação tendo em vista a otimização de recursos da instituição.
No ano de 2011, pretende-se contemplar ações que englobem todos os
ambientes organizacionais, e, em um primeiro momento, serão disponibilizados ao
público interno os cursos de informática, línguas e gestão pública (EAD) em todos os
campi. Também teremos a possibilidade de realização de outras ações dependendo
da demanda de campus.
As ações de capacitação previstas para 2011 foram construídas a partir de
um levantamento realizado junto aos campi do Instituto, podendo ocorrer alterações
no decorrer do ano de acordo com o interesse da instituição ou dos servidores.
6. 2.1.1 – CAPACITAÇÃO PRESENCIAL
2.1.1.1 - INTEGRAÇÃO DE NOVOS SERVIDORES:.
Visa o conhecimento da função do Estado, das especificidades do serviço
público, da missão da DO IFRS e da conduta do servidor público e sua integração
no ambiente institucional.
• Acolhimento e integração dos novos servidores;
• Apresentação das Pró-Reitorias, seus departamentos e atribuições;
• Apresentação das Diretorias Sistêmicas (Gestão de Pessoas e Informática)
• Apresentação do Setor de Comunicação Institucional
• O centenário da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica;
• Implantação dos Institutos Federais;
• Educação Profissional e Tecnológica em perspectiva histórica;
• Institutos Federais como política pública;
• Objetivo e Metas Institucionais
• Responsabilidades Institucionais da Unidade
• Missão
• Visão Institucional
• Valores
• Finalidades
Público alvo: servidores novos que ingressaram no IFRS
Pré-requisito: não possui
Carga Horária: 16 horas
Nº. de Vagas: número de servidores novos que ingressaram
Período de realização: conforme calendário de ingressos
Ambiente Organizacional: todos
7. 2.1.1.2 – LÍNGUAS
Visa o aprendizado de línguas, cabendo a cada campus, de acordo com a
demanda interna optar por determinada língua.
CURSO: Línguas
Objetivo:: desenvolver a habilidade de leitura e interpretação o de textos técnicos e
acadêmicos na língua , nas áreas de Ciências Humanas e Sociais aplicadas.
Público alvo:servidores que necessitam da língua inglesa no desenvolvimento das
suas atividades ou para a sua qualificação.
Pré-requisito: ensino médio completo
Carga Horária: 181 horas
Nº. de Vagas: mínimo de 10 e máximo de 20
Período de realização: Março a Julho (90 horas) e Agosto a Dezembro (90 horas)
Ambiente Organizacional: todos
2.1.1.3 - CURSO: RELAÇÕES
COMPETÊNCIAS EMOCIONAIS
INTERPESSOAIS
–
DESENVOLVENDO
Objetivo:: Criar condições teórico-práticas e desenvolver conteúdos sobre os fatores
que influenciam o comportamento humano para o aperfeiçoamento de competência
no relacionamento interpessoal.
Público-alvo:servidores técnico-administrativos e docentes
Pré-Requisito: ensino fundamental completo
Carga Horária:40 horas
Nº. de Vagas: 40
Período de Realização
Ambiente Organizacional: todos
Conteúdo:
• Expectativas, crenças e valores
• Autoconhecimento: fator decisivo para a convivência saudável e produtiva
• Como chegar a um consenso
• Entendendo as emoções
• Como aprender com o outro
• A habilidade de dar e receber “Feedback”
• Competência (conhecimento – habilidade – atitude)
• A importância da comunicação
• Percepção de si e do outro
• Comportamento Interpessoal
• O corpo fala
• Relacionamentos interdependentes
• Uma proposta de plano de desenvolvimento pessoal e profissional
8. 2.1.2.4 – CURSO DE INFORMÁTICA
Objetivo:: Capacitar os servidores do IFRS com conhecimentos básicos do sistema
operacional Windows, criação e edição de textos, criação e edição de planilhas,
criação e edição de apresentações, navegação na internet e banco de dados.
Pré-requisito: ensino fundamental completo
Carga Horária:181 horas
Nº. de Vagas: de acordo com a disponibilidade de laboratório de informática de cada
campi, mínimo de 10 servidores
Período de Realização
Ambiente Organizacional: todos
•
•
•
•
•
•
•
•
Conteúdo:
Windows
Word
Excel
Power Point
Internet
Acess
BR Office
2.1.2.5 – CURSO DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO PARA O SETOR
PÚBLICO
Objetivos: Identificar a importância do planejamento estratégico nas organizações
públicas;Caracterizar os elementos constitutivos do planejamento estratégico nas
organizações públicas e Identificar os aspectos relevantes para a implementação do
planejamento estratégico.
Público Alvo: Gestores, Diretores, Coordenadores
Carga Horária:180 horas
Nº. de Vagas: 30
Período de Realização: Maio/2011
Ambiente Organizacional: todos
Conteúdo:
• Planejamento na Administração Pública com o Método Balanced Scorecard:
• Planejamento Estratégico nas Organizações Públicas:
• O Ciclo de Planejamento do Governo Federal;
• A Missão, Visão e Valores;
9. •
•
•
•
•
•
•
•
•
Análise Estratégica do Ambiente Interno e Externo;
Mapa Estratégico;
Indicadores e Metas Estratégicas;
Projetos Estratégicos e Planos de Ação;
Implementação do Planejamento Estratégico:
Planejamento Estratégico no cotidiano das Organizações Públicas;
Os desafios da implementação do Planejamento Estratégico
Organizações Públicas;
Planejamento Estratégico e a Mudança Organizacional;
Fórum de Discussão.
nas
2.2.1.6 – FORMAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS DE ESCOLAS
Público Alvo: Chefias de Gabinete e coordenadores de RH dos campus
Carga horária: 200 horas
Nº de Vagas: 30
Período de Realização: Maio/2011
Ambiente Organizacional: todos
Conteúdo:
• Funcionários de Escolas: Cidadãos, educadores, profissionais e gestores;
• Educadores e educandos: tempos históricos
• Homem, pensamento e cultura: abordagem antropológica
• Relações interpessoais: abordagem psicológica
• Educação e Sociedade: abordagem sociológica da educação
• Gestão da Educação Escolar
• Educação Inclusiva
• Informática Básica
• Produção Textual
• Noções de Direito administrativo e do trabalho
2.2 - CAPACITAÇÃO À DISTÂNCIA
Os cursos a distância previstos no presente Plano de Capacitação para o ano
de 2011, contemplam os cursos oferecidos pelo próprio instituto, bem como os
realizados pelas instituições regulares de ensino, ENAP, rede de cooperação e
aprendizagem (RCI) e Sistema “S” e GESPública
10. 2.2.1 – Gestão Publica – Modulo I
Carga Horária:180 horas
Nº. de Vagas: 50
Período de Realização
Ambiente Organizacional: todos
Conteúdo:
Unidade 1: Introdução – 30 horas
• Conceitos Básicos
• A Gestão Pública no Brasil
• Entidades, Órgãos e Agentes
Unidade 2: Administração Pública – 30 horas
• A Atividade Administrativa
• Regime Jurídico
• Princípios da Administração Pública
Unidade 3: Orçamento e Direito Administrativo – 30 horas
• Orçamento Público
• Direito Administrativo
Unidade 4: Licitações – 30 horas
• Noções Gerais sobre Licitações
• Modalidades de Licitação
• A Transformação Necessária na Gestão Pública
• Parcerias
Unidade 5: Qualidade no Atendimento ao Cidadão– 30 horas
• Noções Gerais sobre Qualidade no atendimento
• Cliente interno/externo
• A importância da comunicação
Unidade 6: A importância do trabalho em equipe– 30 horas (modulo presencial)
• Comprometimento e envolvimento
• Criatividade
• Saber ouvir e falar
• Responsabilidade
• Transparência, liberdade e respeito
• Valores e atitudes
• Profissionalismo
• Comunicação
• Liderança
• Gestão do Conhecimento
• Medidores de Desempenho
11. 3 – Treinamento
No presente plano de capacitação o conceito utilizado de treinamento
abrange qualquer tipo de experiência destinada a facilitar um ensino que será útil no
desempenho de um cargo atual ou futuro. São ações pontuais desenvolvidas de
acordo com a especificidade de cada setor a fim de o servidor consiga adquirir
conhecimentos e desenvolver habilidades tendo em vista a melhoria de seu próprio
desempenho, do setor onde trabalha e de toda a instituição.
O levantamento das necessidades de treinamento deu-se através de consulta
aos setores da reitoria e também aos campi a fim de se planejar as ações para o
próximo ano. Por se tratar de demandas pontuais, as mesmas poderão sofrer
alterações no decorrer do ano de 2011 uma vez que a instituição é dinâmica e novos
desafios se apresentam no dia-a-dia.
Em principio as ações de treinamento serão realizadas através de parcerias
com outras instituições de ensino e acontecerão de forma presencial, podendo sofrer
alterações a fim de contemplar as necessidades que por ventura venham a surgir no
decorrer do ano.
3.1
Treinamentos Específicos:
3.1.1 Formação de Auditores:
Objetivo: visa dar aos auditores do instituto uma visão abrangente e permitir
que o mesmo consiga realizar as tarefas de auditoria em consonância com a
legislação com a utilização de novas metodologias de auditoria.
1. CONTROLE NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
• Fundamentação legal do controle na administração pública
•Competências do Sistema de Controle interno
•Competências e estrutura dos órgãos de Controle externo
•Interação entre os controles interno e externo
2. INTRODUÇÃO À AUDITORIA GOVERNAMENTAL
• Auditoria: conceitos básicos, origem e evolução
• Finalidades da auditoria governamental
• Objetivos da auditoria governamental
•Abrangência da auditoria governamental• Formas de execução da auditoria
governamental
• Classificação
• Auditoria interna
• Auditoria independente (externa)
• Auditoria de conformidade
• Auditoria contábil-financeira
12. • Auditoria de legalidade
• Auditora operacional
• Auditoria de gestão
• Auditoria de tecnologia da informação
• Auditoria de obras
• Auditoria de pessoal
• Auditoria ambiental
• Auditoria da qualidade
3.
NORMAS DE AUDITORIA GOVERNAMENTAL E CONDUTA ÉTICA
DO AUDITOR
• Finalidades e classificação das normas
• Normas relativas à pessoa do auditor
• Normas relativas à opinião do auditor
• Normas relativas à execução do trabalho
• Normas para elaboração de relatório
• Normas ligadas à ética profissional
• Normas internacionais de auditoria.
4. CONTROLES INTERNOS
• Definição e objetivos
• Princípios
• Fontes de informação
• Testes de controle interno
• Risco em auditoria.
5. PLANEJAMENTO DA AUDITORIA GOVERNAMENTAL
• Planos de Atividades de Auditoria
• Levantamentos Preliminares
• Visão geral
• Matriz de planejamento.
6. EXECUÇÃO DA AUDITORIA GOVERNAMENTAL
• Matriz de procedimentos
• Técnicas de auditoria
▪ exame documental
▪ inspeção física
▪ conferência de cálculos
▪ observação
▪ indagações oral e escrita
▪ corte das operações ou "cut off”
▪ confirmação externa
▪ correlação das informações obtidas
▪ teste laboratorial
▪ rastreamento
13. ▪ entrevista
▪ circularização
▪ conciliação
▪ análise de contas
▪ revisão analítica
▪ triangulação
• Papéis de trabalho
• Informatização da atividade de auditoria.
7. COMUNICAÇÃO DOS RESULTADOS
• Relatório de auditoria
• Requisitos do relatório
• Estrutura do relatório
• Controle de qualidade.
8. MONITORAMENTO E CONTROLE DE QUALIDADE.
9. BENEFÍCIOS DE CONTROLE
Carga Horária:120 horas
Período de realização: Março a Junho 2011
Nº. de vagas: 15
3.1.2 - CURSO: ELABORAÇÃO E GESTÃO DE PROJETOS.
Objetivo:: Apresentação das Ferramentas e métodos para a elaboração de projetos;
As bases do planejamento; Iniciação do projeto; Planejamento do Projeto; Execução
e controle do Projeto; Encerramento e avaliação do projeto.
Carga Horária: 20 horas
Período de realização: Março a Julho
Nº. de vagas: 20
A- Gestão da qualidade no serviço público
Objetivo:: Capacitar servidores para atuarem como gestores do programa de
qualidade no serviço público a fim de possibilitar a participação da instituição no
Premio Nacional de Gestão Publica promovido pela GES Publica.
Este curso prevê ações presenciais e participação em cursos em EAD diretamente
no site do GesPública do Ministério do Planejamento.
Para dar sustentabilidade ao processo de avaliação, o PQGF planeja, executa,
corrige e avalia as ações de capacitação para a Banca Examinadora. Estas ações
estão traduzidas nos cursos listados abaixo, que necessitam de inscrição prévia:
- Módulo 1 - Conhecendo o Gespública, com 30 horas de duração, modalidade
Ensino à Distância (EaD). É pré-requisito para participar do Módulo 2, com nota
14. mínima para aprovação de 60%. A metodologia adotada é estudo teórico, em
módulos com exercícios e avaliação final obrigatória.
- Módulo 2 - Preparação para Banca Examinadora do PQGF, modalidade Ensino à
Distância (EaD), com 30 horas de duração. É pré-requisito para participar da etapa
2, com nota mínima para aprovação de 60%. A metodologia adotada é estudo
teórico, em módulos com exercícios e avaliação final obrigatória.
- Oficina para Preparação para Banca Examinadora. É pré-requisito para seleção e
nomeação em Banca Examinadora. A Oficina tem duração de 16 horas/aula. A
metodologia utilizada é a de oficina, permitindo aos participantes a simulação das
relações e a interação de conhecimento semelhante ao que ocorre em Bancas
Examinadoras.
- Oficina de Elaboração do RA e Visita - 8 horas. Participarão os nomeados para
Banca Examinadora.
da gestão pública, o intercâmbio com profissionais de outras áreas e outras
organizações e o aperfeiçoamento profissional e gerencial.
Período de realização: Março a Julho
Nº. de vagas: 20
3.1.3- PLANEJAMENTO E LOGÍSTICA DE SUPRIMENTOS
Objetivos:
• identificar as principais tendências e desafios atuais na gestão da logística
pública; compreender a relevância da visão estratégica na gestão da logística
pública e seus impactos na logística de suprimentos;
• conhecer métodos e técnicas de planejamento aplicadas à gestão da logística
de suprimentos; identificar e perceber a relevância das interações entre os
processos de aquisição e o planejamento da organização;
• compreender a relevância e as implicações do conhecimento do mercado, do
relacionamento e negociação com fornecedores e do atendimento ao cliente
interno nos processos de compras
• conhecer e utilizar mecanismos de gestão favoráveis à coordenação de
processos de compras segundo os princípios de eficácia e eficiência.
Principais tópicos
• considerações básicas: a visão holística e o enfoque sistêmico;
• a diversificação dos produtos; globalização e dimensões competitivas;
• Objetivos da organização; modelos de transformação e sistemas produtivos;
• logística e Gestão da Cadeia de Suprimentos (GCS);
• conceito;
• desempenho logístico, indicadores de desempenho;
• interações das funções logísticas na organização;
• custos e logística;
15. •
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
funções da logística;
estoques;
serviço ao cliente;
armazenagem;
localização (teorias de localização, localização na indústria, técnicas de
localização);
transportes;
estratégia logística e planejamento;
a estratégia corporativa;
a estratégia logística;
o planejamento logístico;
Objetivos do serviço ao cliente;
o produto logístico;
logística de serviços ao cliente; processamento de pedidos;
planejamento e controle da cadeia de suprimentos;
atividades componentes; distribuição física; gestão de materiais.
gestão de fornecedores: marketing de fornecedores e tendências de mercado;
análise de mercado e pesquisa de preços; relação cliente/fornecedor e
seleção de fornecedores;
suprimentos: a função compra; operação do sistema de compras; qualidade
em compra; preço-custo; condições de compra e estratégias de aquisição
(identificação de necessidades e especificação de requisitos); a negociação
objetivos e estratégias de negociação; práticas de negociação no processo de
compras); fontes de fornecimento; LEC; análise econômica; EDI;
tecnologia e sistema de informação na logística: conceitos; comércio
eletrônico; novas tecnologias; e-business; m-commerce; business intelligence;
gerência eletrônica de documentos; CRM; aspectos jurídicos do CE;
coordenação de processos de compra; controle de qualidade;
definição de indicadores de desempenho no processo de aquisição;
benchmarking de compras.
Período de realização: Agosto a Novembro
Nº. de vagas: 20
3.1.4 - Gestão de Materiais
Objetivo:
• reconhecer a importância da gestão de materiais na cadeia de suprimentos e
sua contribuição para a elevação dos níveis de eficácia, eficiência e
efetividade nas organizações públicas;
• conhecer o processo de gestão do material de acordo com a perspectiva
sistêmica da organização;
16. •
conhecer métodos e aplicar técnicas que subsidiem as ações de
planejamento, organização, gerenciamento e monitoração dos estoques, de
forma a garantir o fornecimento contínuo, eficiente e econômico dos materiais
necessários à efetividade dos processos de trabalho nas organizações
públicas.
Principais tópicos
• administração de estoques: função e Objetivos (políticas, princípios básicos);
• estratégia de estoque: sistemas de estocagem e manuseio, previsões
logísticas, política de estoques, programação de suprimentos;
• sistema de planejamento de estoques: Objetivos de custo e de nível de
serviço; retorno de capital e giro de estoques;
• previsão de estoques: métodos (último período, média móvel e mínimos
quadrados); evolução de consumo (constante, sazonal e de tendência);
• níveis de estoque: curva dente de serra; tempo de reposição e de pedido;
estoque mínimo e máximo; estoque de segurança;
• lote econômico: de compra (sem faltas, com faltas); de produção (sem faltas,
com faltas); com restrição de investimento; lote econômico e inflação;
• avaliação de estoque: custo médio; métodos (FIFO, LIFO);
• armazenamento de materiais: necessidades de espaço físico e localização de
depósitos; classificação ABC (planejamento, aplicação e montagem);
inventário físico; recursos patrimoniais; depreciação.
Período de realização: Agosto a Novembro
Nº. de vagas: 20
3.1.5. PRÁTICA DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS
Objetivos: Treinamento de profissionais que terão a responsabilidade de promover
o processo de compras e aquisições de bens e serviços para todo o setor público. O
curso foi desenvolvido com a finalidade de ensinar a elaboração de procedimento
licitatório desde o pedido inicial até a contratação, passando por todas as etapas de
um certame licitatório. Tem o caráter de ser eminentemente prático, com a produção
de todos os atos e procedimentos simulados de uma licitação, com produção de atos
interativos pela instrutoria para fazer frente aqueles praticados pelos treinandos nas
simulações e que mereçam correções de desvios procedimentais. Contempla toda a
legislação de regência, bem como a LC 123/06 e IN-02/08 do MPOG.
Público alvo - Comissões de licitação, Pregoeiros, comissões de Cadastro e fiscais
de contratos, ordenadores de despesas, assessores jurídicos, servidores de órgãos
de controle, servidores que atuam na área orçamentária e financeira e a todos
17. aqueles que direta ou indiretamente dependam ou pratiquem atos relacionados com
as contrações
Conteúdo Programático: Palestra de visão sistêmica das licitações na
administração pública; Princípios aplicáveis em licitações ; Apresentação da
legislação aplicável; Formalização do processo licitatório, organização e autuação
dos documentos; Elaboração do pedido para contratação e seu objeto; Elaboração
do termo de referência e projeto básico; Pesquisa de preços de mercado,
formalidades e finalidade; Reserva orçamentária/ Destaque; Aprovação do
objeto/projeto básico/termo de referência; Escolha e definição da modalidade e tipo
da licitação em razão do objeto licitado; Declaração orçamentária na forma da Lei de
Responsabilidade Fiscal quando for o caso; Autorização para licitar; Designação da
Comissão de licitação e Pregoeiro; Elaboração de minutas de edital/convite e
contratos; Aprovação pela assessoria jurídica; Expedição do edital definitivo e seus
anexos; Elaboração dos extratos de publicidade e divulgação – prazos, formas e
meios; Tratamento às impugnações de licitantes, cidadãos, órgãos de controle –
recebimento e providências; Reabertura de prazo por alteração editalícia; Sessão de
abertura do certame – providências e formalidades; Credenciamento dos licitantes –
formalidades legais; Recebimento dos documentos e propostas; Elaboração da ata;
Abertura dos envelopes e julgamento e análise dos documentos de habilitação
Habilitação e inabilitação – reapresentação escoimada dos documentos; Diligências
necessárias; Obediência dos prazos recursais ou tratamento na forma da Lei;
Divulgação do resultado da habilitação e publicidade; Recebimento e providências
dos recursos administrativos; Abertura das propostas e julgamento – a questão de
amostras como referencial de julgamento - classificação e desclassificação;
Reapresentação de propostas - escoimada – hipóteses; Análise da inexequibilidade
de preços; Divulgação do resultado atendendo as formalidades legais; Recebimento
de recursos e providências; Elaboração de relatórios do certame; Confrontação dos
preços do certame com os preços de mercado; Proposição de homologação da
licitação; Adjudicação do objeto aos licitantes vencedores; Convocação para
assinatura do contrato; Lavratura, expedição e assinatura do contrato; Publicação do
extrato de contrato; Revogação e anulação – hipóteses e providências; As questões
das micros e pequenas empresas com tratamento diferenciado; Regras para
contagem de prazos.
Período de realização: Agosto a Novembro
Nº. de vagas: 20
3.1.6 - ELABORAÇÃO DE EDITAIS PARA AQUISIÇÕES NO SETOR PÚBLICO
Objetivos:
• definir o critério de julgamento das licitações públicas (tipo: menor preço,
melhor técnica, técnica e preço, maior lance ou oferta, pregão eletrônico ou
presencial);
18. •
•
identificar as fases da licitação com base na legislação aplicada à logística;
elaborar editais para aquisições no setor público com base nos critérios de
julgamento (tipo: menor preço, melhor técnica, técnica e preço, maior lance
ou oferta, pregão eletrônico ou presencial);
• elaborar projeto básico com base no art. 6º, XI Lei nº 8.666/93;
• identificar os critérios de publicidade do edital;
• redigir a minuta do contrato a ser firmado findado o processo licitatório.
Principais tópicos
• elaboração de termos de referência e editais;
• definição do termo de referência e de edital;
• estrutura do termo de referência e do edital;
• especificação de materiais e serviços;
• exemplos e simulação da elaboração de um termo de referência e edital;
• principais falhas e cuidados necessários na elaboração do termo de
referência e do edital;
• editais e pregão eletrônico;
• comissões permanentes de licitação e comissões especiais de licitação:
constituição e funcionamento.
Período de realização: Agosto a Novembro
Nº. de vagas: 20
3.1.7 - SISTEMAS ELETRÔNICOS DE COMPRAS
Objetivos:
• Definir os sistemas eletrônicos de compras;
• Compreender a estrutura e o funcionamento de um sistema eletrônico de
compras;
• Identificar as principais formas de transações eletrônicas;
• Conhecer experiências nacionais e internacionais na área de sistemas
eletrônicos de compras;
• Identificar os impactos e as vantagens dos sistemas eletrônicos nos
processos de compras governamentais;
• Conhecer a estrutura e o funcionamento do Comprasnet;
• Conhecer os fundamentos e a aplicação da cotação eletrônica.
Principais tópicos
• Definição de compras eletrônicas;
• ICP-Brasil e compras eletrônicas;
• Dormas de transações eletrônicas (agregadores, centros de negócios,
negociação uma a uma, leilões e sistemas eletrônicos autoexecutáveis);
• Modelos de propriedade e remuneração;
• Portais de compra governamentais (business to government); B2G;
19. •
•
•
•
Impactos e vantagens dos sistemas eletrônicos no processo de compras
governamentais;
Experiências internacionais e nacionais: Buyers.gov (EUA), Compranet
(México), ChileCompra (Chile), Comprasnet (Brasil);
Comprasnet: estrutura e funcionamento;
Cotação eletrônica.
Período de realização: Agosto a Novembro
Nº. de vagas: 20
3.1.8 - FORMAÇÃO DE PREGOEIROS: PREGÃO ELETRÔNICO
Objetivos: conduzir processos de pregão eletrônico; conhecer e aplicar a legislação
vigente sobre pregão eletrônico; negociar tarefas de compras públicas, dominando
aspectos técnicos e comportamentais.
Principais tópicos:Base legal / Objetos que podem ser licitados – Vedação /
Formas de realização do pregão / Obrigatoriedade de se utilizar à modalidade do
pregão / Estudo do perfil do pregoeiro
conceito de pregão eletrônico;
legislação atual - Objetos que podem ser licitados – Vedação procedimentos do
pregão eletrônico;negociação;fases do processo licitatório: Sessão publica de
abertura do pregão – providências e formalidades / Credenciamento dos licitantes –
formalidades, classificação, Julgamento com apresentação de amostra – vedação e
possibilidade / habilitação (inversão das fases e desburocratização da habilitação);
Exame da documentação de habilitação – habilitado ou inabilitado / Convocação do
segundo classificado – negociação – habilitação / Recursos – prazos - decadência /
Adjudicação – competência / Proposição de homologação da licitação /vantagens do
pregão eletrônico;simulação do pregão eletrônico.
Designação do pregoeiro e equipe de apoio / Limite de atuação do pregoeiro e da
equipe de apoio / Atribuições do pregoeiro / Atribuições da autoridade competente
(ordenador da despesa)
As questões das micros e pequenas empresas com tratamento diferenciado /
Regras para contagem de prazos / As sanções administrativas no pregão
Período de realização: Agosto a Novembro
Nº. de vagas: 20
3.1.9 - REGISTRO DE PREÇOS
Objetivos:
Conhecer os procedimentos essenciais do sistema de registro de preços;
Reduzir o número de processos de licitações;
20. Aprimorar o gerenciamento de estoques e almoxarifado virtual;
Identificar a operacionalização do Sistema de Registro de Preços (SRP) no Sistema
Integrado de Administração de Serviços Gerais (Siasg).
Principais tópicos
Amparo Legal
A Regulamentação
O SRP e as Licitações Convencionais
O SRP e Sistema de Registro Cadastral
O SRP e a Pré-Qualificação
A Questão da Padronização
Vantagens e Desvantagens
Condições Básicas
Órgão gerenciador;
Órgão participante;
Participante extraordinário
A Ata de Registro de Preços
A Questão do Contrato
Os Preços Repactuação de preços Majoração de preços
Redução de preços
O Reajustamento
A atualização financeira
Considerações Gerais Publicações
Preferência do beneficiário do registro
A obrigatoriedade do fornecimento
Participação múltipla no SRP
O cancelamento do registro.
Período de realização: Agosto a Novembro
Nº. de vagas: 20
3.10 – GESTÃO DE CONTRATOS DE SUPRIMENTO
Objetivo: conhecer a estrutura e os termos do contrato na área de suprimentos;
planejar e monitorar as despesas referentes a contratos; exercer o monitoramento
dos contratos; coletar e fornecer informações gerenciais; dominar o uso de
instrumentos técnicos básicos para exercer sua atividade; fornecer subsídios para as
áreas envolvidas nos processos de contratação.
Principais tópicos
Princípios: etapas da contratação; termos de referência, editais e contratos; contrato,
aditivos contratuais e execução do contrato; organização do processo; fases da
despesa pública; monitoramento; cultura de contratos e informalidade; assertividade
e segurança, subordinação relacional e resultados.
21. Público-alvo: Servidores públicos que atuam na área de suprimentos.
Período de realização: Agosto a Novembro
Nº. de vagas: 20
3.11 - Gestão de Contratos de Serviços
Objetivo: conhecer o perfil desejável e as atribuições do gestor de contrato e
desenvolver postura pró-ativa e ética; planejar e monitorar as despesas referentes
ao contrato sob sua responsabilidade; exercer o monitoramento permanente dos
contratos; levantar e fornecer informações gerenciais; conhecer a importância do
gerenciamento eficaz de contratos de terceirização; conhecer as etapas do processo
de contratação; conhecer e aplicar as dimensões éticas, comportamentais e
gerenciais na sua área de atuação; ter instrumentos técnicos básicos para exercer
sua atividade; fornecer subsídios para as áreas envolvidas no processo de
contratação.
Principais tópicos
conceito de contrato; caracterização do contrato de serviço; contrato de prestação
de serviços: categoria de serviços; execução dos contratos: convocação do
adjudicatário; instrumento de contrato; forma escrita; publicidade do contrato;
estrutura do contrato; fases da execução do objeto: garantias da execução;
obrigações das partes; controle e fiscalização; responsabilidade por encargos;
duração e prorrogação dos contratos: duração dos contratos; prorrogação dos
contratos; recebimento do objeto; sanção administrativas, penais e civis; rescisão
dos contratos administrativos; inexecução do contrato por fato atribuível ao
contratado; inexecução por fato atribuível à administração; ocorrência de fato alheio
ao contrato e à vontade das partes; razões de interesse público; nulidade; gestor de
contratos: perfil e papel do gestor de contratos; fluxo da contratação e atuação do
gestor; monitorização do contrato: formas de controle; indicadores de controle;
principais cuida dos no acompanhamento de contratos.
Público-alvo: Servidores públicos que atuam na área de suprimentos
Período de realização: Agosto a Novembro
Nº. de vagas: 20
22. 3.12 - TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS – ASPECTOS DO PLANEJAMENTO E
DO JULGAMENTO DA LICITAÇÃO E COMPOSIÇÃO DOS CUSTOS NOS
SERVIÇOS CONTÍNUOS
a. Terceirização – Conceitos Gerais
•O que é terceirização?
•terceirização:contratação de serviços continuados;
•Fundamentos legais;
•Legislação vigente.
b. Instrução Normativa 02, de 30 de abril de 2008 e alterações
•Motivações da IN02/08;
•Conceitos gerais e principais alterações da IN 02/08 decorrentes das IN’s 03/09,
IN’s 04/09 e 05/09;
•Aplicabilidade da IN nº. 02/08;
•Serviços a serem terceirizados, nos termos da IN 02/08 e alterações posteriores;
•Novas práticas possíveis em licitações de serviços.
c. Planejamento de acordo com a IN 02
•Planejamento e estruturação da Licitação e do contrato;
•Disciplinar as contratações de serviços continuados ou não;
•Contratação de serviços ou contratação de resultados?
•Definição dos meios;
•Acordo de Níveis de Serviços;
•Recomendações com o Projeto Básico e o Termo de Referência;
•Terceirização – o que pode e o que não pode ser terceirizado;
•Inexigibilidade de Licitações;
•Instrumentos convocatórios. (que deve conter e o que é vetado)
d. Planilha e Projeto Básico
•Apresentação das propostas;
•Natureza da Planilha de Custos e Formação de Preços;
•Objetivo:s da Planilha;
•Obrigatoriedade do artigo 29-A da IN 02;
23. •Indícios de inexequiblidade dos preços;
•Composição da Planilha de Custos e Formação de Preços;
•Elaboração da Planilha de custos e formação de preços - pregão;
•Critérios utilizados para aferir a regularidade;
•Condução e julgamento das Licitações (propostas) “menor preço”, “técnica e preço”,
desclassificação;
•Composição analítica e sintética do preço;
•Remuneração e encargos de Serviços Terceirizados.
e. Regras de Fiscalização e Controle de Qualidade.
•A Fiscalização é completa: de meios, resultados e de obrigações fiscais e
trabalhistas;
•Procedimentos de fiscalização e de gestão da qualidade do serviço, especificandose os indicadores e instrumentos de medição que serão adotados pelo órgão ou
entidade contratante;
•Instrumentos de controle para avaliar os resultados;
•Analise de anexo IV da IN 02, manual de fiscalização;
•Como proceder na fiscalização do pagamento das verbas trabalhistas;
•Aspectos da Súmula 331 do TST;
•Responsabilidade trabalhistas e previdenciárias;
•Encargos sociais;
•Insumos de mão de obra e diversos;
•Diferenças entre gestor e fiscal do contrato;
•Responsabilidades do gestor e do fiscal de acordo com a IN 02/08;
•Perfil e qualificação dos gestores de contrato;
•Documentos devem formalizar a gestão dos contratos;
•Atribuições e responsabilidades do preposto.
•Pagamento através da conta vinculada incluído pela IN 03;
•Procedimentos do anexo VII da IN 02;
•Garantia e Vigência de Contratos.
f. Vedações nas contratações.
•Serviços distintos devem ser licitados e contratados separadamente;
•Art. 20: inciso I – fixação do quantitativo de mão de obra (é preciso utilizar
UNIDADE DE MEDIDA);
•fornecimento de bens ou serviços impertinentes ao objeto da contratação;
•exigir o compromisso de 3° alheio à disputa;
•Segregação de funções – fiscalização e execução.
24. g. Repactuação e Revisão Contratual.
•Legalidade do equilíbrio econômico-financeiro;
•Os reajustes dos serviços continuados com dedicação exclusiva de mão;
•Decreto nº 2.271/97;
•Repactuação – Definição (anexo I da IN02/08);
•Repactuação, Prorrogação e Manutenção do Equilíbrio Econômico dos Contratos;
•Procedimentos da Repactuação.
h. Contratações de Serviço de Vigilância e limpeza.
•Análise dos temas mais polêmicos em relação a contratação de serviços de
vigilância e limpeza, incluindo as portarias de valores limites.
Período de realização: Agosto a Novembro
Nº. de vagas: 20
3.13 - CONTRATAÇÃO
LICITAÇÕES.
DIRETA:
DISPENSA
E
INEXIGIBILIDADE
DE
Conteúdo Programático
1) Os princípios norteadores e as proibições previstas pela Lei de Licitações para as
compras e contratações públicas; especialmente quanto à conceituação e
aplicabilidade das licitações dispensadas, dispensáveis e inexigíveis - suas
particularidades, enquadramentos e diferenças;
2) Definições e especificações legais do objeto; requisitos normativos
indispensáveis; parcelamento do objeto; possibilidade de exigência e análise de
amostras; contratação e publicidade;
3) Considerações sobre as vantagens e desvantagens relacionadas a padronização
de bens;
4) Contratação de serviços técnicos profissionais especializados de natureza
singular; serviços singulares; fornecedor comprovadamente exclusivo; profissionais
de notória especialização; profissionais-artistas;
5) Fundamentos e princípios basilares da contratação direta; possibilidades de
dispensa; justificativas, motivos e documentos necessários; possibilidade de
fracionamento do objeto;
25. 3.14 - TREINAMENTO SIASG
O Curso será ministrado por equipe do Ministério do Planejamento e irá
contemplar:
a) Cadastramento/habilitação de usuários;
b) Troca de senha/reativação de usuário;
c) Treinamentos no SIASG, módulos: SICAF; SIDEC; SISPP; SISME;
EMPENHO; COMUNICA; SICON - Cronograma Físico Financeiro; Pregão
presencial e eletrônico - operacional; SISRP; SICONV;
d) Dúvidas sobre Normas;
e) Cadastramento de códigos de materiais/serviços.
Período: Março/2011
Numero de Horas: 36
Vagas: 30
3.15 - A Legislação de Pessoal e o SIAPE como Instrumento de Gestão
Público-alvo: Servidores públicos federais que atuam como coordenadores gerais
de recursos humanos.
Objetivos de aprendizagem
Ao final do curso o participante deverá ser capaz de:
•
•
•
•
Conhecer o funcionamento do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal
(Sipec) e as respectivas instâncias administrativas;
Entender a importância da legislação nos processos administrativos relacionados
com a gestão de pessoas, verificando que as ações do dia a dia do gestor são
pautadas em dispositivos legais;
Compreender a legislação como instrumento de gestão;
Conhecer os procedimentos regulamentares da gestão de informações funcionais
dos servidores junto ao Sistema Integrado de Administração de Recursos
Humanos (Siape).
Principais tópicos
* o modelo organizacional da gestão de pessoas no Governo Federal;
* princípios que norteiam a Administração Pública;
* a importância da legislação para a gestão dos recursos públicos;
* processos da gestão de pessoas na Administração Pública federal, relacionados
26. com as informações funcionais, previstos no ordenamento jurídico;
* a legislação aplicada ao SIAPE.
Metodologia
Exposição dialogada, estudos de casos, debates e trabalho em grupo.
Carga horária
20horas
3.16 - Elaboração de Planos de Capacitação
Público-alvo
Coordenadores da área de recursos humanos e técnicos da área de capacitação de
pessoas.
Objetivos de aprendizagem
Ao final do curso, o participante deverá ser capaz de:
- Analisar conceitos e principais enfoques na área de Aprendizagem no Trabalho;
- Diferenciar conceitos de capacitação, desenvolvimento e educação;
- Conceituar e descrever competência individual e competência institucional;
- Identificar as relações de interdependência entre, a aprendizagem, a competência
e o desempenho;
- Descrever conceitos e princípios inerentes ao enfoque sistêmico da capacitação;
- Identificar a importância do diagnóstico de demandas para a elaboração do plano
de capacitação;
- Descrever as etapas de estruturação do plano de capacitação e desenvolvimento.
Principais tópicos
- Conceito de aprendizagem no trabalho;
- Principais abordagens teóricas com ênfase na perspectiva cognitivista;
- Aprendizagem formal e informal no trabalho;
- Características individuais relacionadas à aprendizagem;
- Relações entre aprendizagem, competência e desempenho;
- Contextos organizacionais facilitadores aos processos de aprendizagem no
trabalho;
- Distinções conceituais - informação, instrução, capacitação, desenvolvimento e
educação;
- A capacitação na perspectiva sistêmica - diagnóstico de necessidades,
planejamento e avaliação;
- A importância do mapeamento de competências para o diagnóstico de
necessidade de aprendizagem;
- Os diferentes níveis do diagnóstico de necessidade de aprendizagem - estratégico,
do trabalho e individual;
27. - A importância do diagnóstico de necessidades no nível estratégico para o
delineamento de programas estratégicos de capacitação e desenvolvimento;
- O diagnóstico de necessidades no nível organizacional, trabalho e individual;
- O planejamento no nível organizacional e instrucional;
- Avaliação de resultados de eventos de capacitação e desenvolvimento.
Metodologia
Exposição dialogada, leitura compartilhada, exercícios práticos e discussões em
grupo.
Carga horária
32 horas
3.17 - Gestão por Competências
Público-alvo: Coordenadores Gerais, coordenadores e equipes de R.H.
Objetivos de aprendizagem
Ao final do curso, o participante deverá ser capaz de:
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
Conceituar competência individual e competência organizacional;
Discutir a inserção da noção de competência no contexto organizacional, em
geral, e no setor público, em particular;
Descrever conceitos, pressupostos, propósitos e processos inerentes à gestão por
competências;
Identificar relações de interdependência entre estratégia organizacional,
aprendizagem, competência e desempenho;
Descrever as implicações do Decreto nº 5.707, de 23/02/2006, sobre o processo
de desenvolvimento de competências individuais na administração pública;
Descrever a importância e o propósito do mapeamento de competências;
Formular descrições de competências institucionais e de competências individuais;
Identificar métodos e técnicas de pesquisa aplicados ao mapeamento de
competências relevantes para a organização;
Identificar competências relevantes a diferentes contextos, propósitos, papéis
ocupacionais e organizações;
Reconhecer a importância e as contribuições da gestão por competências para o
aprimoramento das práticas de gestão de pessoas na administração pública.
Principais tópicos
•
•
Conceitos e tipos de competências;
Dimensões da competência individual: conhecimentos, habilidades e atitudes;
28. •
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
Da competência individual à competência coletiva;
A competência nos diferentes níveis organizacionais;
A gestão por competências: objetivos, pressupostos e etapas;
Relação entre estratégia organizacional, aprendizagem, competência e
desempenho;
O Decreto no 5.707, de 23 de fevereiro de 2006, e suas implicações;
Experiências de gestão por competências no setor público;
O mapeamento como etapa fundamental da gestão por competências;
Descrição de competências institucionais e de competências individuais;
Cuidados metodológicos, condições e critérios associados à descrição de
competências;
Métodos e técnicas de pesquisa aplicados ao mapeamento de competências:
análise documental, observação, entrevista, grupo focal e questionário;
Principais aplicações do mapeamento de competências;
Planejando o mapeamento de competências: primeiros passos.
Metodologia
Exposição dialogada, debates, discussões em grupo e exercícios práticos.
Carga horária
24 horas
3.18 - Lei de Responsabilidade Fiscal
Público alvo :Gerentes e servidores públicos federais das áreas de orçamento e
finanças e de pessoal dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.
Objetivos de aprendizagem
Ao final do curso, o participante deverá ser capaz de:
•
•
Compreender os princípios e as diretrizes que compõem a Lei de
Responsabilidade Fiscal (LRF), consolidando seu papel como gestor público;
Compreender, de forma ampla e integrada, a gestão fiscal.
Principais tópicos
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
Princípios da gestão fiscal responsável;
Objetivos da Lei Complementar no 101/2000;
Planejamento/orçamento na LRF;
As novas normas introduzidas pela LRF para a Lei de Diretrizes Orçamentárias
(LDO);
Eeceita pública e transferências;
Despesa pública e de pessoal (limites);
Dívida e endividamento;
Gestão patrimonial;
Transparência, controle e fiscalização;
Os crimes de responsabilização fiscal;
Aspectos destacados sob a ótica municipal;
29. •
Dúvidas mais frequentes.
Metodologia
Exposição dialogada.
Carga horária
21 horas
3.19 - Curso: Prático da Legislação de Pessoal Lei n. 8.112 de 1990.(Atualizado
Pela Lei 11.784/08 e 11.907/09).
Regras de Aposentadoria Com as Alterações das Emendas Constitucionais ns.
41/03 e 47/05 e as Orientações Normativas do Ministério da Previdência Social ns.
02/2009 e 03/2009.
Objetivo: Facilitar o aprendizado da legislação bem assim a sua correta aplicação
por parte daqueles que atuam na área de recursos humanos dos órgãos integrantes
do Sistema de Pessoal Civil-SIPEC.
Servidores das Áreas de Recursos Humanos, auditores, diretores
Concurso Público
Posse
Exercício
Estágio probatório
Estabilidade
FORMAS DE PROVIMENTO DE CARGO PÚBLICO
Nomeação
Promoção
Progressão
Readaptação
Reversão
Aproveitamento
Reintegração
Recondução
FORMAS DE VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO
Exoneração
Demissão
Promoção
Readaptação
Aposentadoria
30. Posse em outro cargo inacumulável
Falecimento
Remoção
Redistribuição
Diárias
Indenização de Transportes
Ajuda de custo
Adicional Noturno
Gratificações
Férias
Licenças
Cessão
Concessões
Adicional por tempo de serviço
Insalubridade
Auxílio Moradia
Auxílio alimentação
Auxílio transporte
Auxílio pré-escolar
Acumulação de cargos
Auxílio funeral
Natalidade
Reclusão
Remuneração
Reposição ao erário
Substituição
Incorporação de vantagens.
Reforma da Previdência: Emendas Constitucionais ns. 41/03 e 47//05 e as ONs
do MPS ns 02/09 e 03/09.
Lei 11.784/08 e 11.907/09
Carga Horária: 120 Horas
Período: Março a Dezembro 2010
3.2 – Treinamentos Diversos:
3.2.1 - EXCEL-AVANÇADO.
Capacitar os participantes a criar planilhas no Microsoft Excel, empregando macros
e funções definidas pelo usuário, com lógica e organização.
31. Público alvo –.
Conteúdo Programático: Funções Avançadas e Funções Financeiras; Usando
filtros, Filtro avançado; Importar banco de dados externos e organizar dados;
Subtotais, Validar dados; Funções de banco de dados; Tabela dinâmica; Auditoria
de formulas; Atingir meta; Cenários; Macro Gravada
Metodologia: aulas expositivas e exercícios (1 computador por aluno)
3.2.2 -PORTUGUÊS – NOVO ACORDO ORTOGRÁFICO E REVISÃO
Capacitar os inscritos para escrever corretamente, observando a norma culta,
evitando vícios de linguagem e erros comuns de uso da vírgula, de regência verbal,
de crase, de pronúncia, de ortografia e de outros conteúdos de uso prático para
quem necessita elaborar textos concisos, claros e objetivos.
Procedimento Metodológico: aulas expositivo-dialogadas e uso de material didático
próprio em forma de apostila.
Conteúdo Programático: Ortografia, acentuação gráfica, uso dos porquês; alguns
empregos do substantivo, do adjetivo, dos pronomes e dos verbos; uso da vírgula e
dos outros sinais de pontuação, concordância nominal e verbal, regência nominal e
verbal; crase, colocação pronominal, emprego do hífen, dicas diversas e tira-dúvidas
gramatical; nova reforma ortográfica.
4. PROGRAMAÇÃO DE QUALIDADE DE VIDA NO TRABALHO
Linha de desenvolvimento: Saúde e Qualidade de Vida
Visa à execução de ações que promovam a saúde, segurança e qualidade de vida
do servidor, e ao desenvolvimento de projetos voltados à responsabilidade social.
4.1 - PROGRAMA BEM VIVER
Objetivo:: desenvolver um conjunto de ações a partir da identificação de fatores que
podem afetar as relações e processos de trabalho no intuito de evit ar e/ou minimizar
os efeitos nocivos à saúde em geral, à segurança e ao bem-estar, proporcionando a
melhoria do ambiente organizacional.
Público alvo: Servidores Técnico-Administrativos das Unidades/Órgãos da DO IFRS.
Atividades:
• Oficina: Qualidade de Vida no Trabalho.
Carga Horária:16 horas
Período de realização:
Nº. de vagas:
• Oficina: Relações Interpessoais.
Carga Horária:16
Período de realização:
32. Nº. de vagas:
Oficina: Ginástica Laboral.
Carga Horária:
Nº. de Vagas:
Período de Realização
4.1.1- CICLO DE OFICINAS QUALIVIDA
Objetivo:: promover práticas corporais e manuais visando o desenvolvimento das
potencialidades e habilidades dos participantes.
Público-alvo: servidores da DO IFRS, com inscrições prévias
Atividades:
• Oficina: Alongamento e consciência corporal
Carga Horária:
Período de realização:
Nº. de vagas: 40
• Oficina: Yoga
Carga Horária:52 horas
Período de realização:
Nº. de vagas:
4.1.2- PROGRAMA DE PREPARAÇÃO
“PLANEJANDO O SEU FUTURO”
PARA
A
APOSENTADORIA
Objetivo:: proporcionar aos pré-aposentados subsídios para o desligamento da
Instituição na estruturação de um novo projeto de vida com novas formas de
realização profissional e satisfação pessoal.
Público alvo: servidores que estejam a pelo menos 02 anos do tempo da
aposentadoria, voluntária ou compulsória, e recém-aposentada.
Atividades:
Curso : “Planejando seu futuro”
Carga horária: 20 horas
Nº. de vagas:
Data: Abril (a definir)
Oficina: Auto conhecimento e gestão estratégica das escolhas pessoais
Carga horária: 15 horas Nº. de vagas: 50
Período de realização: maio a setembro.
33. • Oficina: Empreendedorismo
Carga Horária:3 horas
Período de realização
Nº. de vagas:
Oficina: Legislação Previdenciária
Carga Horária:03 horas
Período de realização: agosto
Nº. de vagas: 50
Oficina: “Retorno ao Lar”
Carga Horária:03 horas
Período de realização: setembro
Nº. de vagas: 50
4.1.3 - SEMANA DA QUALIDADE DE VIDA
Objetivo:: possibilitar ao servidor momentos de informação e reflexão quanto ao seu
cotidiano, colaborando para maior humanização do ambiente organizacional.
Público-alvo: servidores do IFRS, com inscrições prévias
Palestra: Alimentação Saudável
Carga Horária:2 horas
Data: (a definir)
Nº. de vagas: 200
Palestra: Saúde Bucal
Carga Horária:2 horas
Data: Outubro (a definir)
Nº. de vagas: 200
Palestra: Talentos Humanos
Carga Horária:2 horas.
Data: Outubro (a definir)
Nº. de vagas: 200
34. 5 - RESULTADOS ESPERADOS
A proposta para 2010 privilegia a especialização dos servidores na Gestão
Institucional, na ampliação dos conhecimentos de tecnologias da Informação e
introduz Curso a Distância na área de Atendimento ao Público elaborado pela
própria Universidade, além de intensificar a capacitação dos servidores técnicoadministrativos para atividades pedagógicas, tornando-o um tutor eficiente de
atividades de grupos incentivando o uso de métodos andragógicos para o
treinamento de educadores de adultos, explorando abordagens e métodos
apropriados.
6 - RECURSOS
Para a execução do Plano de Capacitação, será disponibilizada a infra-estrutura
física e tecnológica do Instituto Federal (salas de aula, salas de reuniões e
auditório), , assim como outros apropriados à realização de eventos de capacitação.
O Plano de Capacitação 2010 e as ações de Qualidade de Vida serão custeados
com recursos do orçamento da DO IFRS.
7.- AVALIAÇÃO
A avaliação do Plano de Capacitação de 2010O processo avaliativo do Plano de
Capacitação 2010 contemplará três níveis de avaliação:
Avaliação de reação (grau de satisfação dos participantes quanto ao evento de
aprendizagem dos participantes ao final do próprio evento)
Avaliação de aprendizagem (avaliação realizada pelo instrutor a respeito do
aproveitamento dos participantes no evento de aprendizagem)
Avaliação da eficiêcia/eficácia do treinamento tendo em vistas o comparativo entre o
número de vagas ofertadas, o número de inscrições e o número dos concluintes dos
eventos de ensino aprendizagem.
8 - CERTIFICAÇÃO
Fará jus a certificação de conclusão do curso, os participantes aprovados na
avaliação de aprendizagem e que cumprirem o mínimo de 75% de freqüência no
curso/evento.
9 - . FORMAS DE DIVULGAÇÃO
Os eventos de capacitação e de qualidade de vida no trabalho serão amplamente
divulgados aos servidores do IFRS, utilizando-se de cartazes, sítio da diretora de
Desenvolvimento d e Pessoas (), DO IFRS em pauta e listas on-line disponíveis.
35. 10 - INSCRIÇÃO EM CURSOS DE CAPACITAÇÃO
A inscrição dos participantes em cursos de capacitação obedecerá aos seguintes
critérios:
•
•
•
•
•
•
•
•
•
Compatibilizar o evento pretendido com o cargo, ambiente organizacional ou
atividades exercidas pelo servidor;
A ação de capacitação deve ser de interesse da Unidade/Órgão de exercício
do servidor;
O candidato deve estar inserido no público-alvo definido para a ação de
capacitação;
O candidato deve possuir escolaridade compatível ao nível do curso ou
programa proposto;
O servidor não poderá solicitar sua participação em cursos e eventos de
capacitação se estiver afastado do trabalho para licença médica, licença
prêmio, gozo de férias ou estiver respondendo a processo administrativo
disciplinar e outros impedimentos legais;
A desistência do servidor de qualquer curso ou evento de capacitação
promovido pelo IFRS, depois de efetuada sua inscrição, dever á ser
comunicada a esta Coordenação, pelo próprio ou pela chefia imediata, por
escrito, com a antecedência mínima de cinco (cinco) dias úteis antes da data
de início da atividade. Em ações promovidas por outras instituições em
parceria com outras instituições o prazo é de cinco (cinco) dias úteis, antes da
data limite estabelecida pela Instituição;
O abandono dos cursos e eventos de capacitação pelo participante, sua
reprovação por motivo de freqüência ou o descumprimento dos critérios de
desistência citados implicará em impedimento de participação em ações de
capacitação futuras pelo período de 12 (doze) meses da data de
encerramento da atividade;
O servidor estará isento deste impedimento se sua participação na ação for
interrompida em virtude de necessidade do serviço, formalmente justificada
pela chefia imediata, bem como licença para tratamento de saúde ou por
motivo de doença em pessoa da família, nos termos do art. 83 da Lei nº.
8.112/90.
Conforme a natureza do curso ou do evento poderão ser definidos critérios
específicos de inscrição
Os formulários estarão disponíveis na página da Diretoria de Gestão de
Pessoas.
10.1 - INSCRIÇÃO PARA ATUAR COMO INTRUTOR/FACILITADOR DE
APRENDIZAGEM
Para participar como instrutor dos cursos presenciais, o interessado deve acessar o
formulário de pré-inscrição disponível na página da Diretoria de Gestão de Pessoas
e após preenchê-lo encaminhar à Coordenadoria de Ingresso e Capacitação
acompanhada de seu Currículo Vitae.
36. Todos os campos do formulário deverão ser preenchidos com atenção, em letra de
forma ou digitados. Não serão aceitas inscrições com dados incompletos, ilegíveis
ou sem a assinatura e o carimbo da chefia imediata ou do próprio Dirigente da
Unidade/ Órgão.
Para fazer jus a remuneração como instrutor/facilitador de aprendizagem é
imprescindível que o servidor compense os horários que se ausentou do trabalho e
faça a comprovação mediante entrega de Declaração de Execução de Atividades
devidamente preenchida e assinada pelo chefe imediato, bem como lista de
chamada do período e conteúdo programático desenvolvido.
Referências:
Lei nº. 11.091, de 12 de janeiro de 2005.
Dispõe sobre a estruturação do Plano de Carreira dos Cargos TécnicoAdministrativos em Educação, no âmbito das Instituições Federais de Ensino
vinculadas ao Ministério da Educação.
Lei nº. 11.233 de 22 de dezembro de 2005.
Altera dispositivos da Lei 11.091, de 12 de janeiro de 2005, dentre outros.
Decreto nº. 5.825, de 29 de junho de 2006.
Estabelece as diretrizes para elaboração do Plano d e Desenvolvimento dos
Integrantes do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação,
instituído pela Lei no 11.091, de 12 de janeiro de 2005. Portaria nº. 9, de 29 de junho
de 2006 (MEC).
Define os cursos de capacitação que não sejam de educação formal, que guardam
relação direta com a área específica de atuação do servidor, integrada por
atividades afins ou complementares.
Lei nº. 11.784, de 22 de setembro de 2008.
Dispõe sobre a reestruturação do Plano de Carreira dos Cargos TécnicoAdministrativos em Educação, de que trata a Lei no 11.091, de 12 de ja neiro de
2005, dentre outros.
37. Cronograma Capacitação 2011
Programa
Atividade
INTEGRAÇÃO
NOVOS
SERVIDORES
Línguas
CAPACITAÇÃO
Relações
Interpessoais –
Desenvolvendo
competências
Emocionais
Informática
Relações
interpessoais –
Desenvolvendo
competências
Emocionais
Curso Formação
de Funcionários
de Escolas
Planejamento
Estratégico para
o Setor Publico
Gestão Publica
(à distância)
Formação de
Auditores
Elaboração e
Gestão de
Projetos
TREINAMENTO
Gestão da
Qualidade no
Serviço Publico
Planejamento e
Logistica de
Suprimentos
Gestão de
Materiais
Prática de
Procedimentos
Licitatórios
Período
Fev 2010
Campus/
realização
Vagas por turma
(*)
Todos os
campus
Turma 01 –
Março a
Julho
(dependendo
da demanda)
Turma 02 –
Agosto a
Dezembro
(dependendo
da demanda)
Todos os
campus
15
Agosto a
Dezembro
Todos os
campus
Carga horária
horas
16 HORAS POR
CAMPUS
20
181 por turma
01 Turma por
campus –
Março a
Dezembro
Todos os
campus
De acordo com a
disponibilidade do
laboratório de
informática do
campus. Mínimo
10 pessoas
01 Turma
(Março a
Dezembro)
Reitoria*
25
120
01 Turma
(Março a
Dezembro)
Reitoria *
25
181
01 Turma
Reitoria *
25
60
01 Turma
(Março a
Dezembro)
Reitoria*
50
181
Março a
Dezembro
01 turma em
Março e uma
turma em
Agosto
Todos os
campus
15 vagas
120 horas
Reitoria*
24 vagas
20 horas
01 turma em
Março
Reitoria*
24 vagas
20 horas
181 por turma
38. Elaboração de
Editais para
aquisições no
Setor Publico
Sistemas
Eletronicos de
Compras
Formação de
Pregoeiros
Registro de
Preços
Gestão de
Contratos e
Serviços
Gestão de
Contratos de
Suprimentos
Terceirização de
Serviços
Contratação
direta
A Legislação de
Pessoal e o
SIAPE como
Instrumento de
Gestão
Treinamento
SIASG
30 horas a
serem
distribuídas nas
diversas oficinas
nos campus
30 horas a
serem
distribuídas nas
diversas oficinas
nos campus
PROGRAMA
BEM VIVER
Março a
Dezembro
Todos os
campus
100 vagas por
oficina
CICLO DE
OFICINAS
Março a
Dezembro
Todos os
campus
100 vagas por
oficina
Março a
Julho
Todos os
campus
100 vagas por
oficina
20 horas por
turma
Março e
Agosto
Todos os
campus
Todos os
servidores
20 horas por
campus
QUALIDADE DE
VIDA
PROGRAMA DE
PREPARAÇÃO
PARA
APOSENTADO
RIA
SEMANA DA
QUALIDADE DE
VIDA
39. Anexos
I - SOBRE OS AMBIENTES ORGANIZACIONAIS DOS SERVIDORES:
Por ambiente organizacional compreende-se a área específica de atuação do
servidor, integrada por atividades afins ou complementares.
Ambiente 1 - Administrativo
Gestão administrativa e acadêmica envolvendo planejamento, execução e avaliação
de projetos e atividades nas áreas de auditoria interna, organização e métodos,
orçamento, finanças, material, patrimônio, protocolo, arquivo, administração e des
envolvimento de pessoal, saúde do trabalhador, higiene e segurança no trabalho,
assistência à comunidade interna, atendimento ao público e serviços de secretaria
em unidades acadêmicas e administrativas.
Ambiente 2 - Infra-estrutura
Planejamento, execução e avaliação de projetos e at ividades nas áreas de
construção, manutenção, conservação e limpeza de prédios, veículos, máquinas,
móveis, instrumentos, equipamentos, parques e jardins, segurança, transporte e
confecção de roupa s e uniformes.
Ambiente 3 - Ciências Humanas, Jurídicas e Econômicas.
Planejamento, execução e avaliação das atividades d e pesquisa e extensão e de
apoio ao ensino em sala de aula, nos laboratórios, oficinas, campos de experimento
ou outros espaços onde ocorram a produção e a transmissão do conhecimento no
campo das Ciências Humanas, Jurídicas e Econômicas.
Integram esse ambiente as seguintes áreas, além de outras que em cada instituição
forem consideradas necessárias ao cumprimento de seus objetivos: direito,
administração, economia, demografia, pedagogia, comunicação, serviço social,
economia doméstica, turismo, filosofia, sociologia, ciências sociais, estudos sociais,
40. arquitetura e urbanismo, antropologia, arqueologia, história, geografia, psicologia,
educação, ciências políticas, lingüísticas, letras, cartografia, história natural, história
da educação, relações internacionais, cooperativismo e ciências contábeis.
Ambiente 4 - Ciências Biológicas
Planejamento, execução e avaliação das atividades de pesquisa, extensão,
assistência e de apoio ao ensino em sala de aula, laboratórios, oficinas, campos de
experimento ou outros espaços onde ocorram a produção e a transmissão do
conhecimento no campo das Ciências Biológicas.
Integram esse ambiente as seguintes áreas, além de outras que em cada instituição
forem consideradas necessárias ao cumprimento de seus objetivos: matemática,
estatística, química, oceanografia, biologia geral, botânica, zoologia, morfologia,
fisiologia, bioquímica, biofísica, farmacologia, imunologia, ecologia, parasitologia,
bioengenharia, medicina, odontologia, farmácia, enfermagem, saúde coletiva,
zootecnia, medicina veterinária, tecnologia de alimentos, educação, biomedicina e
microbiologia.
Ambiente 5 - Ciências Exatas e Natureza
Planejamento, execução e avaliação das atividades d e pesquisa e extensão e de
apoio ao ensino em sala, laboratório, oficinas, campos de experimento ou out ros
espaços onde ocorram a produção e a transmissão do conhecimento no campo das
Ciências Exatas e da Natureza.
Integram esse ambiente as seguintes áreas, além de outras que em cada instituição
forem consideradas necessárias ao cumprimento de seus objetivos: meteorologia,
geologia, topografia, cartografia, saneamento, química, física, matemática, extração
mineral, obras, extração e refino de petróleo e gás natural, geologia, probabilidade
estatística, ciências da computação, tecnologia da informação, astronomia,
geociências, oceanografia, engenharias:civil, de minas, materiais e metalúrgica,
elétrica, eletrônica, telecomunicações, mecânica, sanitária, química, de produção,
nuclear, transportes, naval e oceânica, aeroespacial e biomédica.
41. Ambiente 6 - Ciências da Saúde
Planejamento, execução e avaliação das atividades d e pesquisa, extensão,
assistência e de apoio ao ensino em sala de aula, laboratórios, hospitais,
ambulatórios, áreas de processamento de refeições e alimentos, campos de
experimento ou outros espaços onde ocorram a produção e a transmissão do
conhecimento no campo das Ciências da Saúde.
Integram esse ambiente as seguintes áreas, além de outras que em cada instituição
forem consideradas necessárias ao cumprimento de seus objetivos: medicina,
odontologia, farmácia, nutrição, serviço social, ciências biomédicas, saúde coletiva,
fonoaudiologia, fisioterapia, terapia ocupacional diagnóstico por imagem, educação
física, psicologia e medicina veterinária.
Ambiente 7 - Agropecuário
Planejamento, execução e avaliação das atividades d e pesquisa e extensão e de
apoio ao ensino em sala de aula, nos laboratórios, oficinas, fazenda-escola , campos
de experimento ou outros espaços onde ocorram a produção e a transmissão do
conhecimento no campo das Ciências Agropecuárias.
Integram esse ambiente as seguintes áreas, além de outras que em cada Instituição
forem consideradas necessárias ao cumprimento de seus objetivos: agronomia,
recursos florestais, engenharia florestal, engenharia agrícola, medicina veterinária,
recursos pesqueiros, engenharia de pesca, ciência e tecnologia dos alimentos,
cooperativismo, zootecnia, curtume e tangem enologia, vigilância florestal,
apicultura, zoologia, defesa fitos sanitários, produção e manejo animal de pequeno,
médio e grande porte, mecanização agrícola, parques e jardins, beneficiamento de
recursos vegetais, produção de carvão e horticultura.
Ambiente 8 - Informação
Gestão do sistema de informações institucionais, envolvendo planejamento,
execução, coordenação e avaliação de projetos e atividades nas áreas de
42. microfilmagem,
informatização,
comunicação,
biblioteconomia,
museologia
e
arquivologia.
Ambiente 9 - Artes, Comunicação e Difusão.
Planejamento, elaboração, execução e controle das atividades de pesquisa e
extensão e de apoio ao ensino em sala de aula, nos laboratórios, oficinas, teatros,
galerias, museus, cinemas, editoras, gráficas, campos de experimento ou outras
formas e espaços no de ocorram a produção e a transmissão do conhecimento no
campo das artes, comunicação e difusão.
Integram esse ambiente as seguintes áreas, além de outras que em cada instituição
forem consideradas necessárias ao cumprimento de seus Objetivo:s: comunicação,
artes, desenho industrial, museologia, relações públicas, jornalismo, publicidade e
propaganda, cinema, produção cultural, produção visual, mídia e ciências da
informação.
Ambiente 10 - Marítimo, Fluvial e Lacustre.
Planejamento, execução e avaliação das atividades d e pesquisa e extensão e de
apoio ao ensino em sala de aula, laboratórios, oficinas, campos de experimento ou
outros espaços onde ocorram a produção e a transmissão do conhecimento no
campo Marítimo, Fluvial e Lacustre.
Integram esse ambiente as seguintes áreas, além de outras que em cada instituição
forem consideradas necessárias ao cumprimento de seus objetivo:s: matemática,
física,
oceanografia,
zoologia,
morfologia,
botânica,
biofísica,
parasitologia,
engenharia naval e oceânica, antropologia, geografia, ciências políticas, engenharia
cartográfica, estatística, biologia, ecologia, bioquímica, fisiologia, engenharia
sanitária, recursos pesqueiros e engenharia de pesca, história, educação, língua
portuguesa e ciências sociais.
43. Anexo II– Progressão por Capacitação
A progressão por capacitação profissional é o desenvolvimento do servidor na
carreira, previsto no Plano de Carreira dos Cargos Técnico-administrativo em
Educação, instituído pela Lei n.º.091, de 12 de janeiro de 2005, publicada no DOU
de 13.01.2005.
Por ambiente organizacional compreende-se a área específica de atuação do
servidor, integrada por atividades afins ou complementares.
Para ter acesso à progressão por capacitação, o ser vidor deve respeitar o interstício
de 18 (dezoito) meses entre uma progressão e outra.
A tabela 1 demonstra a carga horária mínima exigida para a progressão por
capacitação, considerando os níveis de classificação
44. Tabela 1 – Progressão por Capacitação
NÌVEL
NÍVEL de
CAPACITAÇÃO
CARGA HORÁRIA DE CAPACITAÇÃO
I
Exigência mínima do Cargo
II
20 horas
III
40 horas
IV
60 horas
A
I
Exigência mínima do Cargo
II
40 horas
III
60 horas
IV
90 horas
B
I
Exigência mínima do Cargo
II
60 horas
III
90 horas
IV
120 horas
C
I
Exigência mínima do Cargo
II
90 horas
III
120 horas
IV
150 horas
D
I
II
E
Exigência mínima do Cargo
120 horas
III
150 horas
IV
Aperfeiçoamento ou curso de capacitação
superior a 180 horas. (*)Alteração dada pela
Lei nº 11.233 de 22 de dezembro de 2005
45. Anexo III - Incentivo à Qualificação
O Incentivo à Qualificação é devido ao servidor que comprovar educação formal em
nível superior ao exigido para ingresso no cargo de que é titular.
Segundo a legislação vigente, o Incentivo à Qualificação é devido ao servidor
após ingresso no cargo, observando-se a relação entre a área de conhecimento do
título e o ambiente organizacional de atuação. Assim, o título em área de
conhecimento com relação direta ao ambiente organizacional de atuação do servidor
ensejará maior percentual na fixação do Incentivo à Qualificação do que em área de
relação indireta.
Segundo a legislação vigente, o Incentivo à Qualificação é devido ao servidor
após ingresso no cargo, observando-se a relação entre a área de conhecimento do
título e o ambiente organizacional de atuação. Assim, o título em área de
conhecimento com relação direta ao ambiente organizacional de atuação do servidor
ensejará maior percentual na fixação do Incentivo à Qualificação do que em área de
conhecimento de relação indireta.
Os percentuais do Incentivo não são acumuláveis e serão incorporados aos
respectivos proventos de aposentadoria e pensão.
A tabela abaixo demonstra os percentuais de Incentivo, considerando o nível de
classificação e a escolaridade formal superior prevista para o exercício do cargo:
46. Tabela 2 - Percentuais de Incentivo à Qualificação
Nível de
Nível de escolaridade formal
Classificação superior ao previsto para o
exercício do cargo (*)
Percentuais de incentivo
Área de
Área de
conhecimento conhecimento
com relação
com relação
direta
indireta
A
Ensino fundamental completo
10%
Ensino médio completo
15%
Ensino médio profissionalizante
20%
10%
ou ensino médio com curso
técnico completo ou título de
educação formal de maior grau
B
Ensino fundamental completo
5%
Ensino médio completo
10%
Ensino médio profissionalizante
15%
10%
ou ensino médio com curso
técnico completo
Curso de graduação completo
20%
15%
C
Ensino fundamental completo
5%
Ensino médio completo
8%
Ensino médio com curso
10%
5%
técnico completo
Curso de graduação completo
15%
10%
Especialização, superior ou
27%
20%
igual a 360 h
D
Ensino médio completo
8%
Curso de graduação completo
10%
5%
Especialização, superior ou
27%
20%
igual a 360h
Mestrado ou título de educação
52%
35%
formal de maior grau
E
Especialização, superior ou
27%
20%
igual a 360 h
Mestrado
52%
35%
Doutorado
75%
50%
Fonte: Lei 11.091/2005 alterada pela Lei 11.784, de 22 de setembro de 2008.
Nota: (*) Curso reconhecido pelo Ministério da Educação.
Anexo III – Ficha de Inscrição: