1) O documento fornece orientações sobre o papel do Professor Coordenador de Apoio à Gestão Pedagógica nas escolas prioritárias; 2) Uma de suas principais atribuições é coordenar a elaboração, implementação e avaliação do Plano de Ação Participativo da escola com a comunidade escolar; 3) Também deve auxiliar na análise dos resultados das avaliações de aprendizagem para planejamento de ações de melhoria do ensino.

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O PROFESSOR COORDENADOR DE APOIO À GESTÃO PEDAGÓGICA (PCAGP)
ORIENTAÇÕES
SÃO PAULO
MAIO DE 2014
DOCUMENTO ORIENTADOR CGEB
Nº 05 DE 2014
COORDENADORIA DE GESTÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA

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Governador
Geraldo Alckmin
Vice-Governador
Guilherme Afif Domingos
Secretário da Educação
Herman Voorwald
Secretária Adjunta
Cleide Eid Bauab Bochixio
Chefe de Gabinete
Fernando Padula Novaes
Coordenadora de Gestão da Educação Básica
Maria Elizabete da Costa
Diretor do Departamento de Desenvolvimento Curricular e de Gestão da Educação Básica
João Freitas da Silva
Diretora do Centro de Projetos Especiais
Rosemary de Oliveira Louback
Organização – Equipe Escolas Prioritárias
Geni Delmiro Galdino Soares
Isaque Mitsuo Kobayashi
Joicy Fernandes Romano
Régia Vidal dos Santos
Selma Denise Gaspar
Diagramação – Assistência Técnica da CGEB
Carolina Bessa Ferreira de Oliveira

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Sumário
Introdução ...................................................................................................... 5
1. O Plano de Ação Participativo (PAP) ........................................................ 9
2. A Avaliação da Aprendizagem em Processo (AAP) ....................................12
3. Otimização de recursos e materiais didáticos ...........................................13
Considerações finais ......................................................................................14
Referências ....................................................................................................15

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Introdução
Considerando o compromisso de reduzir a desigualdade de desempenho educacional existente em Unidades Escolares que apresentam condições operacionais adversas e a necessidade de estabelecer mecanismos de apoio à gestão pedagógica nas escolas que se encontram no rol das Escolas Prioritárias a Secretaria de Estado da Educação, por meio da Resolução SE nº 03/2013, de 19/01/2013, cria a função de PCAGP – Professor Coordenador de Apoio à Gestão Pedagógica.
O exercício desse profissional tem por objetivo auxiliar na organização escolar, sendo que sua atuação deve estar centrada no desenvolvimento do processo de ensino e aprendizagem e norteada pelo Currículo Oficial, ou seja, pautada na necessidade de reflexão e busca de soluções acerca dos procedimentos didático-pedagógicos que consideram as potencialidades dos alunos e o alcance de bons resultados relacionados à construção de conhecimentos e de valores.
Cabe lembrar que a democratização dos processos de gestão escolar estabelecidos na Constituição Federal e na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN nº 9.394/96) acentua a necessidade de uma gestão pedagógica, nas Unidades Escolares, movida por ações e esforços protagonizados de forma conjunta e solidária por seus membros, no sentido de mobilizar conhecimentos, habilidades e atitudes com vistas à promoção de experiências educacionais positivas e promissoras na formação de seus alunos.
Portanto, cabe aos gestores afinar suas ações com as Políticas educacionais e diretrizes desta Secretaria e ao Professor Coordenador de Apoio à Gestão Pedagógica desenvolver suas competências considerando as atribuições específicas:  coordenar a elaboração, o desenvolvimento, o acompanhamento e a avaliação da Proposta Pedagógica, juntamente com professores e demais gestores da Unidade Escolar, em consonância com os princípios de uma gestão democrática participativa e das disposições curriculares, bem como dos objetivos e metas a serem atingidos;

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 promover a integração horizontal e vertical do currículo, assegurando conteúdos e formas de operacionalização articuladas para os dois segmentos do Ensino Fundamental e para o Ensino Médio;  atuar colaborativamente com o Professor Coordenador do segmento correspondente aos Anos Iniciais e/ou Finais do Ensino Fundamental e/ou do Ensino Médio, orientando, acompanhando e intervindo, se necessário, nas atividades desenvolvidas pela coordenação;  tornar as ações de coordenação pedagógica um espaço dialógico e colaborativo de práticas gestoras e docentes, que assegurem: a) a participação proativa de todos os professores, nas horas de trabalho pedagógico coletivo, promovendo situações de orientação sobre práticas docentes, de acompanhamento e avaliação das propostas de trabalho programadas; b) a vivência de situações de ensino, de aprendizagem e de avaliação ajustadas aos conteúdos e às necessidades e possibilidades metodológicas utilizadas pelos professores; c) a otimização do uso de materiais didáticos, previamente selecionados e organizados, adequados às diferentes situações de ensino e de aprendizagem dos alunos; d) a divulgação e o intercâmbio de práticas docentes bem sucedidas e que façam uso de recursos tecnológicos e pedagógicos disponibilizados nas escolas; e) a participação, juntamente com os demais Professores Coordenadores e com os professores, na elaboração de atividades de recuperação, capazes de promover progressivos avanços de aprendizagem.

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Para compreender melhor as atribuições inerentes à função do PCAGP, vale ressaltar algumas ações a serem desencadeadas:  Assegurar, e organizar de forma sistemática, espaços de reflexão sobre as questões pedagógicas com proposições coletivas para a elaboração /revisão da Proposta Pedagógica;  Verificar coerência entre a Proposta Pedagógica, o Plano de Ação Participativo (PAP) e o Plano de Gestão;  Analisar se as ações elencadas nos documentos estão sendo desenvolvidas e se estão de acordo com as necessidades da escola de forma a maximizar resultados positivos, ou necessitam de revisão;  Assegurar o diálogo entre as disciplinas do mesmo segmento e de segmentos diferentes (Ensino Fundamental e Ensino Médio);  Trabalhar em prol de um entendimento mais amplo de currículo escolar, bem como da concepção que o embasa;  Fortalecer os momentos de reflexão coletiva sobre o Currículo oficial, Proposta Pedagógica e Plano de Ação Participativo;  Fortalecer a concepção de Educação inclusiva na escola;  Proceder à análise qualitativa dos dados das avaliações internas e externas com vistas à organização de ações articuladas para a melhoria do processo de ensino e da aprendizagem e aperfeiçoamento das práticas, em especial com os resultados da Avaliação da Aprendizagem em Processo (AAP) e seus comentários e recomendações pedagógicas;  Estimular a participação proativa de todos os professores, nas atividades de Trabalho Pedagógico Coletivo, fortalecendo espaços formativos, promovendo situações de orientação sobre práticas pedagógicas, de acompanhamento e avaliação das propostas de trabalho programadas;

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 Propor o uso de recursos e materiais didáticos adequados às diferentes situações de ensino e de aprendizagem dos alunos;  Acompanhar as atividades de recuperação e a articulação entre os professores coordenadores e professores, com vista a promover os progressivos avanços de aprendizagem.
Para que as ações sejam desempenhadas com qualidade e determinem o alcance de bons resultados faz-se necessária a mobilização dos talentos, no sentido de garantir que a dinamicidade da realidade não seja um impeditivo para a projeção e organização de uma rotina escolar, assim como, assegurar que a responsabilidade por “fazer o melhor, em caráter transformador” seja compartilhada por todos.
Para tanto, o Plano de Ação Participativo (PAP) tem se mostrado uma importante ferramenta ao envolver a equipe gestora da Escola, em conjunto com a comunidade escolar, na análise e identificação de problemas críticos e na proposição de ações dentro de sua governabilidade para superá-los.

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1. O Plano de Ação Participativo (PAP)
O PAP é uma ferramenta de planejamento estratégico, construída para todas as escolas, sobretudo para as escolas prioritárias, de forma a conferir a organização e celeridade necessária ao cumprimento das metas previstas no Programa Educação Compromisso – São Paulo, conforme previsto em seu Pilar 2 - Aprimorar as ações e a gestão pedagógica da Rede com foco no resultado dos alunos. Além desse principal objetivo, o PAP tem contribuído também para:
 Mobilizar e aproximar a comunidade escolar do dia a dia da Escola, aumentando sua participação;
 Proporcionar a revisita à Proposta Pedagógica da Escola, por parte dos gestores e professores, norteando o trabalho educacional;
 Identificar problemas, formular ações e acompanhar sua execução.
Com o envolvimento da equipe escolar, o PAP poderá contribuir para a concretização das mudanças diagnosticadas como necessárias pela própria Escola.
Essa é uma tarefa a ser desempenhada pelo PCAGP, que deve contar com estreito apoio da Direção da Escola e da Supervisão de Ensino.
Sem pretender abordar todas as possibilidades de acompanhamento do PAP, ressalta-se atenção e reflexão por parte do PCAGP, sobre três focos básicos:
1. O PAP no dia a dia da Escola;
2. Execução das ações planejadas no PAP;
3. Mudanças na realidade escolar: avaliação dos resultados desejados e das metas estabelecidas.

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Cabe ressaltar, que um bom Plano de Ação é flexível e está sujeito a modificações, assim, os aspectos contemplados podem ser alterados a qualquer tempo e devem ser fruto de reflexão e decisão do coletivo da Escola. Portanto, o replanejamento do PAP deverá ser o momento de engajar segmentos da comunidade escolar, os quais podem trazer novas contribuições e ideias importantes para a solução de problemas específicos.
Além disso, o replanejamento do PAP é também uma oportunidade para acompanhar se as metas propostas e seus respectivos prazos são alcançáveis e relevantes, bem como se as ações estão atacando as causas dos problemas identificados. Caso perceba-se que o responsável pela ação não consegue viabilizá-la, por qualquer razão que seja, surge uma boa oportunidade para que se promova um diálogo voltado a pôr em prática a ação identificada como necessária pela própria comunidade.
A forte mobilização da comunidade escolar para a elaboração e execução do PAP contribui para aumentar o vínculo e o sentimento de pertencimento à Escola por pais, mães, alunos, professores e funcionários. A comunidade sentirá a Escola como sendo sua na medida em que participa do diagnóstico de seus problemas e também seja corresponsabilizada pela manutenção dos espaços, pela disciplina interna, pelo desempenho de cada aluno, entre outros.
Este reconhecimento da Escola pela comunidade, obtido por meio da participação, é essencial para a mitigação de eventuais conflitos e passo certeiro para a melhoria da qualidade de ensino.
A forma como se dá a elaboração do PAP, assim como o seu replanejamento, impacta suas etapas posteriores. O PAP pode ser um instrumento interessante para incluir os diversos segmentos da Escola nos processos de reflexão, de diagnóstico, de identificação e priorização de problemas, de formulação de indicadores relevantes, de estabelecimento de metas bem qualificadas e, especialmente, de elaboração de ações eficientes na superação de seus problemas. Incluir a comunidade escolar na execução daquilo que foi planejado também é um caminho para aumentar sua participação em todas as etapas.

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O PCAGP tem papel fundamental nessa ação, deve realizar intervenções necessárias e oferecer apoio à implementação das ações que a Escola elencou como prioridades e incrementar a qualidade e a eficácia do trabalho com vistas aos resultados desejados e às metas estabelecidas. Nesse sentido, deverá o PCAGP promover, em conjunto com a equipe gestora da Escola, a análise qualitativa dos dados das avaliações internas e externas com vistas à organização de ações articuladas para a melhoria do ensino e da aprendizagem e aperfeiçoamento das práticas.

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2. A Avaliação da Aprendizagem em Processo (AAP) A Avaliação da Aprendizagem em Processo - AAP é instrumento orientador do trabalho de recuperação da aprendizagem, visa proporcionar intervenções mais rápidas e pontuais, a tempo de melhorar o aprendizado do aluno no mesmo semestre letivo. É um recurso avaliador que garante o acompanhamento multidisciplinar por todos os professores, de forma permanente e individualizada, assegurando a reorientação didática e metodológica às reais necessidades de aprendizagem dos alunos. Cabe ao PCAGP viabilizar a utilização dos resultados da Avaliação da Aprendizagem em Processo (AAP) e seus comentários e recomendações pedagógicas, com todos os professores da escola. Com base nos resultados do Sistema de Avaliação do Rendimento Escolar do Estado de São Paulo (SARESP), os educadores passam a contar com informações sobre as dificuldades apresentadas pelos alunos e podem buscar melhores estratégias de ensino. A partir desses resultados as equipes das escolas devem aprimorar seus projetos pedagógicos e refletir acerca dos caminhos para enfrentar os problemas identificados nas avaliações, com o objetivo de aprimorar a aprendizagem dos alunos.
Cabe também ao PCAGP apoiar os gestores e a Escola a priorizar focos problemáticos e suas respectivas ações, identificando conjuntamente as atividades que terão maior impacto positivo no processo de ensino e aprendizagem.
Os Supervisores de Ensino e os Professores Coordenadores do Núcleo Pedagógico deverão apoiar os gestores e a Escola quanto a reflexão e ação relacionada aos focos problemáticos, identificando, orientando e monitorando conjuntamente as atividades de forma a maximizar o impacto positivo no processo de ensino e aprendizagem pela adoção da óptica proativa.
Para isso, sugere-se como ferramenta a Matriz GUT, sigla utilizada para resumir as palavras Gravidade, Urgência e Tendência – clique aqui para acessar o “Roteiro de acompanhamento do PAP para a Supervisão de Ensino”.

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3. Otimização de recursos e materiais didáticos Com relação à otimização do uso de recursos e de materiais didáticos adequados às diferentes situações de ensino e de aprendizagem dos alunos, destacamos a importância da adesão, por parte das Escolas Prioritárias, aos Programas e Projetos da SEE/SP, que preveem recursos a serem empregados na melhoria da qualidade de ensino. Caberá à Unidade Escolar utilizar esses recursos, a fim de superar os entraves e alcançar melhores resultados, identificando e organizando propostas pedagógicas contemporâneas voltadas ao aprimoramento do processo de ensino e aprendizagem e que estejam em consonância com a sua realidade. A atividade de acompanhamento pedagógico, a ser executada pelo PCAGP, é de fundamental importância por ter o objetivo de garantir a implementação de Programas e Projetos de intervenção, como apoio às escolas consideradas prioritárias.

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Considerações finais
Tendo em vista a reorganização da Secretaria da Educação proposta pelo Decreto nº 57.141/2011, as Diretorias de Ensino passaram a ter um papel fundamental na descentralização das ações da Pasta.
Com isto, solicita-se que as Diretorias de Ensino contemplem em seus Planos de Formação Continuada ações específicas de formação continuada voltadas ao PCAGP. Essas ações formativas e de acompanhamento devem contemplar o processo crítico- reflexivo que poderá ajudar na construção e na ressignificação dos processos identitários e profissionais desses educadores.
Neste contexto, a CGEB está construindo indicadores para avaliar a função do PCAGP e seu impacto na melhoria dos resultados de desempenho dos alunos.
Os desafios são crescentes, fazendo-se necessária uma atuação criativa e efetiva, no sentido de promover processos de organização, coordenação e mobilização com perspectivas promissoras de transformação das instituições e das práticas educacionais. Nessa tarefa, temos contado com o compromisso de todos com o que há de mais importante no espaço escolar: nossos alunos. E a cada dia nos unimos na busca de novas soluções.
Mais do que nosso dever de educadores, é preciso garantir o direito de sucesso aos nossos alunos, não só no processo de alfabetização e letramento, mas também na oferta de melhor ensino e mais aprendizagem nos Anos Finais do Ensino Fundamental e no Ensino Médio, para que a formação para o exercício pleno da cidadania seja realidade.

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Referências
GROCHOSKA, Márcia Andréia. A auto-avaliação institucional como estratégia de gestão da escola de educação básica. Disponível em: http://www.rededosaber.sp.gov.br/portais/Portals/84/docs/artigo_autoavaliacao_1.pdf. Acesso em abril de 2014. SÃO PAULO. Governo do Estado: Secretaria da Educação. Introdução ao Plano de Ação Participativo. 2012. Disponível em: http://www.rededosaber.sp.gov.br/portais/Portals/84/docs/0_INTRODUCAO_PAP_2012. pdf . Acesso em abril de 2014. _________. Plano de Ação Participativo para as Escolas 2012: Fundamentação Teórica. Disponível em: http://www.rededosaber.sp.gov.br/portais/Portals/84/docs/PAP_OT_Fundamentacao_Teorica.pdf. Acesso em abril de 2014. _________. Roteiro de Acompanhamento do PAP para a Supervisão de Ensino. 2012. Disponível em: http://www.rededosaber.sp.gov.br/portais/Portals/84/docs/PAP_Roteiro_Acompanhamento_Supervisor_20120724.pdf. Acesso em abril de 2014. _________. Tutorial do Plano de Ação Participativo para as escolas 2012: volume 2 – apoio ao diagnóstico e à formulação de ações. Disponível em: http://www.rededosaber.sp.gov.br/portais/Portals/84/docs/pap_volume_2.pdf. Acesso em abril de 2014. _________. Documento Orientador CGEB nº 02 de 2014: Plano de Ação Escolas Prioritárias 2014. Disponível na “Biblioteca” da CGEB em: http://www.intranet.educacao.sp.gov.br. Acesso em abril de 2014.