O documento discute a gestão local para a sustentabilidade. Ele define gestão local como o uso sustentável dos recursos naturais de uma região para promover o crescimento econômico e melhorias sociais, preservando o meio ambiente. A gestão local deve envolver a participação cidadã e responder aos interesses de diferentes grupos da sociedade. A Agenda 21 da ONU fornece orientações sobre como alcançar desenvolvimento sustentável em nível local.
Premio Universidade Dianova Lusofona 2010_2011Dianova
Lançada a 26 de Maio de 2011 a 1º edição do Prémio Dianova | Lusófona “Managing Sustainable Noble Causes”, tem por objectivo geral premiar e excelência e originalidade da produção de conhecimento científico teórico-práctico que contribua a) para o incremento de eficiência operacional e b) eficácia organizacional & social das Organizações Sem Fins Lucrativos e da Economia Social em Portugal, Brasil, Angola e Moçambique. Destina-se a todos os alunos da Universidade Lusófona de estudos pós.graduados ou mestrados nas áreas de Comunicação, Marketing, Ciência Política, Economia, Gestão, Psicologia, Administração Social e Pública, Serviço Social, Direito e outras.
1) O documento discute a gestão da mudança e responsabilidade na organização oikos, incluindo a redefinição da estratégia e visão.
2) Detalha os desafios enfrentados por ONGs e apresenta uma análise SWOT da oikos.
3) Apresenta o plano para reposicionar a oikos como uma "Facilitadora de Soluções" através de assinaturas temáticas.
O documento discute os conceitos de responsabilidade social corporativa e sustentabilidade. Aborda como essas práticas ganharam importância devido a fatores globais como a globalização e preocupações ambientais. Também descreve normas e frameworks relacionados à responsabilidade social e sustentabilidade de empresas.
Gestão Estratégica em Governos Estaduais e MunicipaisMacroplan
O documento discute a experiência da empresa Macroplan em projetos de gestão estratégica para governos estaduais e municipais no Brasil. Apresenta casos de sucesso como os governos de Minas Gerais, Espírito Santo e as prefeituras de São Paulo e Belo Horizonte, que melhoraram indicadores fiscais e sociais após investirem em planejamento e gestão estratégica com a Macroplan.
Boa Pratica Gestão Talentos Dianova Conferência Stanton Chase International 2011Dianova
Modelo de Gestão de Talento na Dianova: da atracção, à mobilização e retenção dos Talentos, alinhando necessidades e expectativas pessoas e profissionais com objectivos, valores, missão e visão organizacional (cultura corporativa)
1) O documento discute gestão de mudanças no contexto de um curso de MBA em Lean IT.
2) Ele aborda pontos-chave como resultados esperados, contexto, recursos disponíveis e como gerenciar a mudança.
3) O documento também apresenta referenciais para gestão de mudanças nos níveis pessoal e organizacional.
Este documento fornece um resumo sobre gestão ambiental e sustentabilidade. Ele discute conceitos como produção mais limpa, ecoeficiência, sistemas de gestão ambiental e educação ambiental. Também aborda ferramentas e estratégias que as empresas podem usar para melhorar seu desempenho ambiental, como análise de ciclo de vida de produtos e projetos verdes.
Premio Universidade Dianova Lusofona 2010_2011Dianova
Lançada a 26 de Maio de 2011 a 1º edição do Prémio Dianova | Lusófona “Managing Sustainable Noble Causes”, tem por objectivo geral premiar e excelência e originalidade da produção de conhecimento científico teórico-práctico que contribua a) para o incremento de eficiência operacional e b) eficácia organizacional & social das Organizações Sem Fins Lucrativos e da Economia Social em Portugal, Brasil, Angola e Moçambique. Destina-se a todos os alunos da Universidade Lusófona de estudos pós.graduados ou mestrados nas áreas de Comunicação, Marketing, Ciência Política, Economia, Gestão, Psicologia, Administração Social e Pública, Serviço Social, Direito e outras.
1) O documento discute a gestão da mudança e responsabilidade na organização oikos, incluindo a redefinição da estratégia e visão.
2) Detalha os desafios enfrentados por ONGs e apresenta uma análise SWOT da oikos.
3) Apresenta o plano para reposicionar a oikos como uma "Facilitadora de Soluções" através de assinaturas temáticas.
O documento discute os conceitos de responsabilidade social corporativa e sustentabilidade. Aborda como essas práticas ganharam importância devido a fatores globais como a globalização e preocupações ambientais. Também descreve normas e frameworks relacionados à responsabilidade social e sustentabilidade de empresas.
Gestão Estratégica em Governos Estaduais e MunicipaisMacroplan
O documento discute a experiência da empresa Macroplan em projetos de gestão estratégica para governos estaduais e municipais no Brasil. Apresenta casos de sucesso como os governos de Minas Gerais, Espírito Santo e as prefeituras de São Paulo e Belo Horizonte, que melhoraram indicadores fiscais e sociais após investirem em planejamento e gestão estratégica com a Macroplan.
Boa Pratica Gestão Talentos Dianova Conferência Stanton Chase International 2011Dianova
Modelo de Gestão de Talento na Dianova: da atracção, à mobilização e retenção dos Talentos, alinhando necessidades e expectativas pessoas e profissionais com objectivos, valores, missão e visão organizacional (cultura corporativa)
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Este documento discute o conceito de governança e como promover uma boa governança municipal. Ele define governança como a articulação entre o sistema político-administrativo e os atores sociais para tomar decisões de forma participativa. Também descreve instrumentos de governança participativa como orçamentos, conselhos e audiências públicas. Por fim, apresenta objetivos e indicadores para avaliar a governança no município.
O movimento de modernização da gestão pública no Brasil e seus desafiosMacroplan
O documento discute o movimento de modernização da gestão pública no Brasil e seus desafios. Ele descreve os principais instrumentos e fatores críticos de sucesso para a modernização, como estratégia dual, visão de longo prazo, capacidade de investimento, gerenciamento intensivo, talentos gerenciais, inovação, governança e engajamento da sociedade. Também discute os principais desafios da gestão pública no Brasil, como a consolidação da profissionalização do serviço público e a ampliação da eficácia,
Este documento fornece informações sobre responsabilidade social empresarial (RSE) e sustentabilidade. Ele discute tópicos como:
- Indicadores e relatórios para medir o desempenho das empresas em RSE;
- Normas e diretrizes internacionais sobre relatórios de sustentabilidade;
- Programas e metodologias para implementar práticas de RSE em pequenas e médias empresas.
Os Retornos da Responsabilidade Social - Dialogus Consultoria Dialogus Consultoria
O documento discute a responsabilidade social empresarial e como as empresas podem promover o desenvolvimento sustentável da sociedade de forma ética e transparente. Ele destaca a importância de as empresas se relacionarem bem com todos os seus públicos de interesse e estabelecerem metas que levem em conta fatores sociais, ambientais e culturais para as gerações futuras.
Esta apresentação mostra os diversos movimentos de organizações que se unem em prol de uma causa única para o desenvolvimento econômico-social do nosso país.
Responsabilidade Social para Pequenas e Médias Empresas - Dialogus ConsultoriaDialogus Consultoria
O documento resume uma consultoria de responsabilidade socioambiental no Ceará, a Dialogus. Em 3 frases ou menos:
A Dialogus é a primeira consultoria de RSE no Ceará, tendo como missão promover a sustentabilidade nas organizações através de práticas sustentáveis. Ela oferece produtos como relatórios de sustentabilidade e programas de voluntariado corporativo. A consultoria atua principalmente com pequenas e médias empresas.
As oportunidades e desafios do digital para o território: do e-government ao ...Luis Borges Gouveia
Este documento apresenta uma palestra sobre sistemas de informação na administração pública. A palestra discute os desafios atuais no contexto da globalização, sociedade da informação e desenvolvimento sustentável. Também aborda a transição do e-government para o e-governance e os modelos de governação eletrônica.
Revista Exit 21 Empreendedorismo Sociale SustentabilidadeDianova
Este documento discute o tema do empreendedorismo social e sustentabilidade nas organizações não governamentais (ONGs). O editorial apresenta a visão de que as ONGs precisam adotar práticas empreendedoras e de gestão para garantir sua sustentabilidade financeira e impacto social. Dois artigos destacam iniciativas da ONG Dianova nessa direção, como a certificação ISO e a implementação de um Balanced Scorecard. Uma entrevista explora o papel da associação GRACE no fomento da responsabilidade social das empresas.
O documento discute a gestão sustentável em organizações. Ele aborda conceitos como sustentabilidade, os estágios da sustentabilidade em organizações, o triplo bottom line, a relação entre sustentabilidade e o Modelo de Excelência da Gestão e as características da "Corporação 2020".
O documento discute a gestão sustentável em organizações. Ele aborda o conceito de sustentabilidade e apresenta estágios de sustentabilidade em empresas, além de discutir o Triple Bottom Line e como a sustentabilidade está relacionada ao Modelo de Excelência da Gestão. Por fim, descreve os desafios futuros para as corporações adotarem práticas mais sustentáveis.
Produzido pelo MZ Group o Relatório Anual da Internacional Paper foi desenvolvido na premissa de exaltar a relação entre os princípios da sustentabilidade e sua cadeia de negócios com produções fotográfica e ilustrações. Desenvolvendo a criação do projeto, o conteúdo, a diagramação, a revisão final, e produção gráfica, resultando em um Relatório de qualidade em todos os âmbitos.
O documento discute a gestão estratégica e responsável diagnosticando pontos críticos sob a ótica da responsabilidade social. Ele descreve o que é estratégia, responsabilidade social e valor compartilhado, e discute fatores como governança, engajamento dos stakeholders, foco ambiental e desenvolvimento socioeconômico.
O documento discute os desafios da gestão pública no Brasil, identificando a necessidade de (1) arranjos de governança orientados para resultados, (2) capacidades e qualidades institucionais, e (3) governança em determinados contextos para gerar valor público sustentável.
O documento discute os conceitos de responsabilidade socioambiental e sustentabilidade. Apresenta as três dimensões da sustentabilidade (ambiental, social e econômica) e explica que a gestão sustentável requer engajamento com esses temas. Também descreve três formas básicas para a condução de ações sociais pelas empresas e enfatiza a importância do diálogo com partes interessadas.
O documento discute os conceitos de responsabilidade socioambiental e sustentabilidade. Apresenta as três dimensões da sustentabilidade - ambiental, social e econômica. Argumenta que as empresas devem ter uma gestão engajada com a sustentabilidade através de valores, estratégias e ações focadas no meio ambiente e nas partes interessadas. Também discute formas de estruturar ações sociais e a importância do diálogo para o monitoramento das relações organizacionais.
Este documento descreve um programa para promover comportamentos sustentáveis em hotéis através da capacitação dos funcionários e engajamento dos stakeholders. O programa oferece um selo de gestão sustentável e um plano de capacitação mensal para aumentar gradualmente o comprometimento com a sustentabilidade.
Este documento descreve um programa para promover comportamentos sustentáveis em hotéis através da capacitação dos funcionários e engajamento dos stakeholders. O programa oferece um selo de gestão sustentável e um plano de capacitação mensal para aumentar gradualmente o comprometimento com a sustentabilidade.
Revista impulso positivo artigo marketing social rui martins_dez2012Dianova
1) O documento discute o uso do marketing social em Portugal para promover mudanças de comportamento e impacto social positivo.
2) Embora o marketing social tenha resultados comprovados no exterior, em Portugal é uma abordagem recente e pouco utilizada.
3) É necessário profissionalizar o marketing social em Portugal através da formação, comunidades de prática e avaliação de casos de sucesso.
Este documento apresenta um resumo de três frases ou menos do seguinte:
O documento discute estratégias para avaliar a efetividade de instituições participativas no Brasil. É dividido em três partes, abordando possíveis efeitos dessas instituições, variáveis que explicam seu funcionamento e métodos analíticos para ligar processos a resultados. O objetivo é estimular o avanço da avaliação destas instituições para gestores, pesquisadores e estudantes.
O documento discute como os profissionais de marketing podem integrar o desenvolvimento sustentável em suas estratégias para criar vantagens competitivas através da inovação de marca, desenvolver a confiança dos clientes e identificar novas oportunidades de mercado. Ele fornece exemplos de como algumas empresas usaram atributos sociais e ambientais para diferenciar suas marcas e destaca questões que os profissionais de marketing devem considerar ao refletir sobre como integrar o desenvolvimento sustentável em suas estratégias.
Este documento apresenta um guia para gestão pública sustentável (GPS) para municípios brasileiros. O guia fornece orientações sobre como elaborar planos estratégicos municipais centrados no desenvolvimento sustentável, envolvendo a participação da sociedade civil. O objetivo é ajudar as prefeituras a melhorar a qualidade de vida de forma equilibrada do ponto de vista ambiental, social e econômico.
O documento apresenta indicadores relacionados a 12 temas da sustentabilidade urbana: governança, bens naturais comuns, equidade, justiça social e cultura de paz, gestão local para a sustentabilidade, planejamento e desenho urbano, cultura para a sustentabilidade, educação para a sustentabilidade e qualidade de vida, economia local dinâmica, criativa e sustentável, consumo responsável e opções de estilo de vida, melhor mobilidade, menos tráfego, ação local para a saúde e do local para o global. Para cada
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O documento apresenta indicadores relacionados a 12 temas da sustentabilidade urbana: governança, bens naturais comuns, equidade, justiça social e cultura de paz, gestão local para a sustentabilidade, planejamento e desenho urbano, cultura para a sustentabilidade, educação para a sustentabilidade e qualidade de vida, economia local dinâmica, criativa e sustentável, consumo responsável e opções de estilo de vida, melhor mobilidade, menos tráfego, ação local para a saúde e do local para o global. Para cada
O documento discute como ações locais podem ter impactos globais e apresenta exemplos de como municípios podem promover o desenvolvimento sustentável de forma integrada. Em seguida, propõe indicadores para medir os esforços locais em reduzir as mudanças climáticas e proteger o meio ambiente.
O documento discute ações locais para a saúde. Ele aborda o que é entendido por ação local para a saúde, condições para promover a ação local para a saúde no Brasil, objetivos e indicadores propostos para o eixo ação local para a saúde, e dicas de gestão.
O documento discute patrocínio, definindo-o como o apoio financeiro ou material de uma organização ou indivíduo a uma causa, evento ou outra entidade. Ele destaca que o patrocínio é uma forma de marketing que permite que as empresas se associem a causas positivas e construam sua marca.
O documento discute como promover melhor mobilidade e menos tráfego nas cidades. Ele explica que isso significa soluções para a expansão urbana e o crescimento da frota de veículos, que causam congestionamento e poluição. Também apresenta princípios e condições para melhorar a mobilidade, como transporte público integrado e investimentos em modais alternativos. Por fim, define objetivos e indicadores para medir o progresso nessa área.
O documento discute o consumo responsável e opções de estilo de vida sustentável. Aborda o que é entendido por consumo responsável, principais parâmetros para promover o consumo e produção sustentáveis, condições para mudança de hábitos, e objetivos e indicadores propostos para o eixo do consumo responsável e opções de estilo de vida.
O documento discute o conceito de economia local dinâmica, criativa e sustentável. Apresenta os setores criativos de acordo com a UNCTAD e discute as condições necessárias para promover esse tipo de economia, incluindo valores intangíveis urbanos, urbanismo, plataformas colaborativas e geração de empregos verdes. Também menciona iniciativas como cooperativas de trabalhadores que podem apoiar o desenvolvimento de uma economia local sustentável.
O documento discute a educação para a sustentabilidade e qualidade de vida. Aborda conceitos como desenvolvimento sustentável, educação ambiental e indicadores educacionais. Também fornece exemplos de projetos bem-sucedidos em Itabuna e Paraná que promovem a sustentabilidade nas cidades por meio da educação.
1. O documento discute como desenvolver uma cultura para a sustentabilidade nos municípios brasileiros.
2. Isso envolve implementar políticas culturais que valorizem a diversidade e o patrimônio local, criar centros culturais para promover o acesso à cultura, e realizar campanhas de educação para engajar os cidadãos.
3. Exemplos de iniciativas bem-sucedidas em diferentes cidades brasileiras são apresentados, como programas educativos sobre recursos hídricos e orquestras para crian
O documento discute planejamento e desenho urbano sustentáveis. Primeiro, define planejamento urbano e desenho urbano e destaca a importância de planejar de forma a melhorar a qualidade de vida das pessoas. Também aborda os desafios da urbanização descontrolada no Brasil. Em seguida, apresenta condições para promover planejamento urbano sustentável de acordo com o Estatuto da Cidade, como a participação social no Plano Diretor. Por fim, lista objetivos e indicadores para o eixo de planejamento e desenho urbano e
1. O documento discute os conceitos de equidade, justiça social e cultura de paz, e como promovê-los através de indicadores e políticas públicas.
2. É destacada a importância da educação, do saneamento básico, da economia solidária e da segurança pública para a promoção da justiça social.
3. São propostos objetivos e indicadores para medir o progresso no eixo da equidade, justiça social e cultura de paz, como a redução da pobreza, o aumento do acesso a servi
O documento discute bens naturais comuns e como as cidades podem cuidar melhor deles de forma sustentável. Ele explica que bens naturais comuns incluem recursos como terra, água, ar e biodiversidade. Também apresenta objetivos e indicadores para preservação desses bens, como aumentar áreas verdes, melhorar qualidade do ar e reduzir consumo de água.
O documento discute a importância do planejamento estratégico sustentável para as cidades brasileiras. Ele propõe 12 eixos temáticos e 5 perguntas norteadoras para guiar o processo de diagnóstico e implementação do Programa Cidades Sustentáveis em nível municipal.
A Rede Nossa São Paulo e o Instituto Ethos de Empresas e Responsabilidade Social produziram um documento sobre cidades justas e sustentáveis com o patrocínio da BRF. O Núcleo de Estudos do Futuro da PUCSP também contribuiu com conteúdo para a primeira edição revisada impressa em 2013.
O documento fornece um guia sobre gestão pública sustentável, apresentando princípios e diretrizes para que as cidades se desenvolvam de forma econômica, social e ambientalmente responsável.
1. al para a Sustentabilidade • Gestão Local para a Sustentabilidade • Gestão Local para a Sustentabilidade • Gestão Local para a Sustentabilidade • Ge
Gestão Local para a
Sustentabilidade
I. O QUE ENTENDEMOS POR GESTÃO LOCAL PARA A SUSTENTABILIDADE
Para que o desenvolvimento sustentável possa modernizadas. O Relatório Mundial sobre
acontecer, é necessário equacionar as formas de o Setor Público da ONU, elaborado em
gestão às transformações econômicas, sociais e 2005, mostra que houve evolução da visão
ambientais locais em curso. convencional de “Administração Pública”
! O objetivo é que o município tenha
centralizada, para uma gestão de viés
empresarial, culminando na gestão pública
instrumentos para buscar o crescimento participativa.
!
econômico, em harmonia com a preservação
ambiental, de forma que os recursos naturais Esse modelo de gestão busca responder aos
sejam utilizados de maneira racional e diferentes interesses de grupos da sociedade
renovável, ao mesmo tempo que promova as civil com mecanismos de participação dos
necessárias melhorias sociais. cidadãos.
Em virtude dessa complexidade no A eficiência é medida não só no resultado, mas
gerenciamento público, cresce a percepção no processo, como mostra a tabela a seguir
de que as gestões públicas devem ser sobre a evolução do conceito de gestão pública.
Administração Nova Gestão
Gestão Participativa
Pública Pública
Relação
Obediência Credenciamento Empoderamento
cidadão-Estado
Responsabilidade da
Políticos Clientes Cidadãos, atores
administração superior
Responsabilidade,
Cumprimento de Eficiência e
Princípios orientadores transparência e
leis e regras resultados
participação
Si stê
Objetivos Objetivos
mi c
Critério para sucesso Processo
quantitativos qualitativos
o Lo
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Atributo chave Imparcialidade Profissionalismo Participação
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do (UN, World Public Sector Report 2005, p. 7) to Recursos Construção M
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tório Or
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stão Urbano Indicadores A mbiente
41
2. al para a Sustentabilidade • Gestão Local para a Sustentabilidade • Gestão Local para a Sustentabilidade • Gestão Local para a Sustentabilidade • Ge
II. CONDIÇÕES PARA PROMOVER A GESTÃO LOCAL PARA A
SUSTENTABILIDADE
Agenda 21 Quando falamos em gestão local, estamos nos !
referindo em geral ao município, unidade básica
A Agenda 21 constitui-se num um guia sobre de gestão no país. Mas o conceito também
os principais desafios da sustentabilidade e os pode se referir a um grupo de municípios que
objetivos a serem atingidos nessa área. Ainda tenha problemas em comum, como os que
que para muitos essa iniciativa esteja restrita pertencem a uma mesma bacia hidrográfica.
à preservação da natureza, na realidade a
Agenda 21 cobre o conjunto das atividades Essa visão flexível da definição do território
que levam a um desenvolvimento equilibrado permite, por exemplo, a organização
do território, com redução das desigualdades, de consórcios intermunicipais para o
proteção à criança, saneamento básico, políticas gerenciamento de resíduos sólidos, reduzindo
de responsabilidade social e ambiental das os custos desse processo. Um conjunto de
empresas e assim por diante. municípios também pode definir uma marca ou
“selo” verde dos produtos regionais, a fim de
De fato a ONU considera que após cumprido o ganhar mercados novo se de melhor qualidade.
prazo relativo aos Objetivos do Milênio - ODM
de 2015, serão estabelecidos os Objetivos Gestão integrada e eficiente para a
do Desenvolvimento Sustentável – ODS, que sustentabilidade
representam uma série de metas para reduzir
a pobreza, promover a prosperidade global e o O Brasil é composto por 5.565 municípios.
avanço social e proteger o meio ambiente Por isso que as gestões integradas e
(http://www.onu.org.br/grupo-de-trabalho- eficientes no nível local são importantes para
que-vai-criar-os-objetivos-de-desenvolvimento- a sustentabilidade do país como um todo,
sustentavel-e-criado-pela-onu/). assim comoa eficácia das políticas nacionais
e estaduais depende da capacidade de
Ao nível local isso implica organizar uma gerenciamento no plano municipal, onde os
gestão sustentável do território o qual passa projetos são desenvolvidos.
por organizar um conjunto de políticas, de
critérios de seleção de projetos, de sistemas de O Brasil apresenta hoje uma população
informação e de priorização de financiamentos. urbana de 85% do total de seus habitantes.
O objetivo é que a sustentabilidade se torne Isso significa que um conjunto de atividades
não um setor, mas uma forma de traçar que antes eram realizadas em áreas rurais
políticas de desenvolvimento em todos as áreas foi concentrado nos centros urbanos, o que
da gestão pública. demanda políticas públicas como saneamento
básico, coleta e destino final de resíduos
sólidos, sistemas de mobilidade urbana, etc. O
adensamento urbano exige políticas articuladas
e planejadas estrategicamente.
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3. al para a Sustentabilidade • Gestão Local para a Sustentabilidade • Gestão Local para a Sustentabilidade • Gestão Local para a Sustentabilidade • Ge
A urbanização levou também a uma mudança Uma ferramenta útil de gestão local para a !
na relação entre cidade e campo, pois a sustentabilidade é a definição de uma vocação
expansão dos núcleos urbanos fez com que as dominante que possa servir de fio condutor
áreas rurais passassem a ser administradas a para a comunidade no seu conjunto.
partir das cidades. Em decorrência disso, a visão
sobre sustentabilidade passa a ser de integrar o Há regiões que definiram a sua vocação como
urbano e o rural, no que tem sido chamado de turística, ou de fruticultura, ou como polo
“rurbano”. tecnológico, ou nodo logístico, ou de negócios,
ou gastronômica, segundo as variadas
Tal articulação tem sido essencial para situações.
a sustentabilidade municipal, graças a
possibilidade de desenvolver sistemas de Isso não reduz as opções de desenvolvimento
compras locais, organização de cinturões econômico, mas, ao contrário,traça um eixo
verdes, de hortifrutigranjeiros, de produção integrador de políticas, em torno do qual
local dos produtos da merenda escolar e assim podem ser construídas opções para os mais
por diante. Políticas públicas organizadas dessa diferentes setores produtivos e de serviços. Essa
forma têm a vantagem de viabilizar tanto a vocação define em boa medida uma identidade
sustentabilidade ambiental, quanto a geração local, frequentemente articulada com uma
de emprego e o crescimento econômico local. vocação regional, a exemplo de uma rede de
pequenas cidades turísticas de determinado
Estabelecer metas e prazos concretos litoral. Também permite que o município trilhe
um caminho sustentável de longo prazo,
Uma das vantagens dos sistemas locais de evitando descontinuidades políticas.
gestão é a possibilidade de definir políticas
adequadas às condições diferenciadas dos O plano de metas solicitado aos candidatos, por
municípios brasileiros. sua vez, leva os postulantes a cargos públicos
!
e partidos a apresentarem um planejamento
Nesse sentido, a eficiência da gestão da concreto para boa gestão municipal.
!
sustentabilidade não está relacionada a um guia
de regras, mas à flexibilidade de processos de No Programa Cidades Sustentáveis, recomenda-
gestão que correspondam de maneira ajustada se a apresentação de um plano de metas
aos desafios de cada localidade. pelo prefeito eleito, com indicadores a serem
atingidos. Para os eleitores, a prática favorece
O Programa Cidades Sustentáveis aponta rumos uma compreensão dos desafios que a sua
para um desenvolvimento equilibrado nas cidade enfrenta e dos potenciais que apresenta,
suas várias dimensões. A materialização dessas além de possibilitar o acompanhamento das
idéias será diferente de acordo com o território realizações municipais.
de cada cidade, o nível de desenvolvimento
atingido, a vocação local ou regional, as
situações climáticas, diferenças culturais, entre
outros.
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4. al para a Sustentabilidade • Gestão Local para a Sustentabilidade • Gestão Local para a Sustentabilidade • Gestão Local para a Sustentabilidade • Ge
Assegurar a importância das questões de municipal deve dividir com a sociedade as
sustentabilidade nos processos de decisão discussões sobre as propostas de gestão e seus
impactos sobre a sustentabilidade.
Embora não haja regras predefinidas, e cada
cidade deva definir os seus rumos e as suas Como os recursos do município são limitados,
prioridades, são necessárias políticas adequadas os investimentos devem ser feitos com base
de gestão, sistemas de planejamentoe processos em prioridades. Os municípios pequenos, em
democráticos de tomada de decisão. particular, dependem de repasses estaduais e
federais. A tabela a seguir mostra o quanto
A compreensão mais ampla dos desafios as cidades conseguem levantar de recursos
pelos agentes locais de transformação e próprios e revela as restrições financeiras dos
pelos cidadãos em geral previnem custos cerca de 4.900 municípios de menos de 50 mil
desnecessários. Nesse sentido, o planejamento habitantes:
Participação da Receita Própria na Receita Total dos Municípios
% da Receita Bruta 2004 2005 2006 2007 Média
Total 36,2 34,8 34,3 35,5 35,2
Pop > 1.000.000 53,9 54,9 54,4 55,7 54,7
1.000.000 > Pop > 300.000 41,5 40,1 39,1 40,5 40,3
300.000 > Pop > 50.000 33,7 30,7 30,3 31,4 31,5
Pop > 50.000 15,8 14,7 14,7 15,5 15,2
Fonte: http://portal2.tcu.gov.br/portal/pls/portal/docs/2055514.PDF
Em termos gerais, os municípios dependem Garantir a transparência administrativa
de aportes para quase dois terços dos seus
recursos. No caso dos municípios pequenos, A eficiência na gestão das políticas sustentáveis !
os recursos próprios são ainda mais limitados. depende da qualificação dos gestores,
De forma geral, o acesso a esses recursos dos compromissos da equipe política e,
tem relação com a capacidade de elaboração especialmente, da transparência da gestão e
de políticas públicas e projetos consistentes, da participação da população na tomada de
com definição clara sobre a política de decisões.
sustentabilidade adotada e fornecimento de
dados que sustentem esses programas. Nos últimos anos vêm ocorrendo avanços no
campo da transparência. A Lei da Transparência
Pública, que entrou em vigor em maio de 2012,
criou o marco jurídico da transparência para
todas as esferas da gestão pública.
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5. al para a Sustentabilidade • Gestão Local para a Sustentabilidade • Gestão Local para a Sustentabilidade • Gestão Local para a Sustentabilidade • Ge
A administração municipal terá um papel O processo também é favorecido pela
chave na transformação da cultura política multiplicação de organizações da sociedade civil
local a partir desses novos mecanismos legais. que pesquisam e analisam os dados municipais,
Para isso, deverá ser proativa na divulgação da de maneira independente.
lei por meio de discussões e fornecimento de
dados sobre o município, com fácil acesso às Há exemplos de administrações que pensaram
informações. na formação de uma nova geração de jovens
que entendam efetivamente a sua cidade e
A evolução das tecnologias de tratamento, a sua região, inserindo o estudo do local no
análise e transmissão de informação facilitam currículo escolar. É o caso do município de
as ações de transparência. Um município do Pintadas, na Bahia, onde as tecnologias do uso
Paraná, por exemplo, colocou à disposição sustentável do solo, com as particularidades do
todos os dados da Secretaria Municipal da semiárido, foram incluídas no currículo escolar.
Fazenda. Além disso, boa parte das cidades Em Santa Catarina, o governo do Estado criou
possui banda larga para transmissão de dados o programa Minha Escola, Meu Lugar, que
pela Internet, o que torna a transparência inclui no currículo escolar o estudo da própria
tecnicamente possível e barata. localidade onde a criança mora.
III. OBJETIVOS E INDICADORES PROPOSTOS PARA O EIXO GESTÃO LOCAL
PARA A SUSTENTABILIDADE
Objetivo Geral Objetivos específicos
! Implementar uma gestão eficiente que envolva • Reforçar os processos de Agenda 21 e
as etapas de planejamento, execução e outros que visam o desenvolvimento
avaliação. sustentável local e regional e integrá-los,
de forma plena, ao funcionamento da
Promover a gestão eficiente é obter êxito na administração em todos os níveis.
realização dos objetivos que contemplem os
interesses comuns. O planejamento estrutura a • Realizar uma gestão integrada e eficiente
visão de desenvolvimento, a execução e a forma para a sustentabilidade, baseada no
de como vamos atingi-lo, ao mesmo tempo princípio da precaução sobre o Ambiente
que a avaliação contínua permite aprimorar as Urbano e seu entorno.
ações. (Ver: <http://www.cidadessustentaveis.
org.br/eixos/vereixo/4>). • Estabelecer metas e prazos concretos face
aos Compromissos do Programa Cidades
Sustentáveis, bem como um programa de
monitoramento destes Compromissos.
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6. al para a Sustentabilidade • Gestão Local para a Sustentabilidade • Gestão Local para a Sustentabilidade • Gestão Local para a Sustentabilidade • Ge
• Assegurar a importância das questões de • Garantir a transparência administrativa e
sustentabilidade nos processos de decisão envolver atores diversos para monitorar
nos níveis urbano e regional, assim como e avaliar o desempenho, tendo em vista
uma política de gestão de recursos baseada o alcance das metas de sustentabilidade
em critérios de sustentabilidade sólidos e estabelecidas.
abrangentes.
Indicadores referentes ao eixo Gestão Local para a Sustentabilidade
(Indicadores detalhados: Consultar anexo no final deste Guia)
GESTÃO LOCAL PARA A
SUSTENTABILIDADE
Compras públicas sustentáveis
Proporção do orçamento para as diferentes áreas da administração
Os benefícios que os indicadores nos Dicas de Gestão
trazem
1. Gestão municipal participativa: a gestão
Os dois indicadores do eixo focam em ações participativa é uma das formas mais
internas da gestão pública. A implantação modernas de se governar, pois torna a
das compras sustentáveis na administração população corresponsável pela administração
municipal é um exemplo para outros órgãos da cidade. A eficiência administrativa está
do município e incentiva o desenvolvimento diretamente relacionada a uma gestão
de fornecedores com processos de produção participativa, de forma que o Executivo
sustentáveis. Essa preocupação deve ser municipal deve constantemente criar
explicitada na parcela do orçamento destinada instrumentos e espaços para a participação
a capacitar os diferentes setores da prefeitura popular.
na busca de soluções sustentáveis para os
desafios que a cidade enfrenta.
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7. al para a Sustentabilidade • Gestão Local para a Sustentabilidade • Gestão Local para a Sustentabilidade • Gestão Local para a Sustentabilidade • Ge
! 2. Gestão 2.0: introdução de novas tecnologias 4. Gestão estratégica integrada:
e sistemas de gestão privada no ambiente estabelecimento de planos estratégicos que
público, bem como Parcerias Publico Privadas envolvam diferentes setores e levem em
(PPPs), a fim de melhorar e ou integrar os consideração as diretrizes estabelecidas no
serviços oferecidos à população. Além disso, plano de metas. Visa ao bom uso do dinheiro
deve-se procurar desburocratizar processos e público, à continuidade de programas
colocar os serviços on-line para os cidadãos. e projetos municipais e à eficiência
administrativa.
3. Gestão sustentável do território: implantação
de processos da Agenda 21 Local, visando 5. Consórcios intermunicipais: os consórcios
à criação de um plano local de participação intermunicipais funcionam de modo
para o desenvolvimento sustentável, com colegiado e trabalham no planejamento
definição de prioridades e ações de curto, regional para a solução de problemas
médio e longo prazos. comuns de cidades de uma mesma região.
Os projetos podem abranger áreas como da
saúde, tratamento de resíduos sólidos, entre
outras.
IV. COMO FAZER?
Para sintetizar os conceitos apresentados sobre gestão local para a sustentabilidade, seguem abaixo
exemplos práticos bem-sucedidos que podem servir como modelo ou inspiração para o seu município:
Murcia, Espanha
Estratégia Local para Combater as Desde então, o município de Murcia tem se
Mudanças Climáticas comprometido a combater o aquecimento
global, adotando medidas que estão reduzindo
Em 1994, a cidade de Murcia assinou a Carta a emissão de gases de efeito estufa. É uma
de Aalborg, conhecida como Carta das Cidades série de ações geradas por atividades urbanas
Europeias para a Sustentabilidade ( Ver: alinhadas com os objetivos do Protocolo de
<http://sustainable-cities.eu/upload/pdf_files/ Quioto. A meta dessas ações, conhecida como
ac_portuguese.pdf>). O documento foi “Trio20”, prevê a redução da emissão de CO2
firmado na Conferência Europeia sobre cidades em 20% em 2020, aumento da eficiência
sustentáveis, realizada em Aalborg, Dinamarca, energética em 20% e do uso de energias
em 1994. renováveis em 20%.
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8. al para a Sustentabilidade • Gestão Local para a Sustentabilidade • Gestão Local para a Sustentabilidade • Gestão Local para a Sustentabilidade • Ge
A proposta foi apresentada à população em atores e indicadores de monitoramento.
outubro de 2007 e publicada no portal da Mais de 48.000 toneladas de CO2 por ano já
cidade. Desde então, está aberta a sugestões foram reduzidas por meio dessas ações. (Ver:
e ideias de todos os cidadãos. Apresenta uma <www.murcia.es/medio%2Dambiente/medio-
tabela com 115 ações, que detalha os prazos, ambiente/cambio-climatico.asp>).
Öresund, Dinamarca e Suécia
Transição urbana e tecnologias verdes para a Europa. Nessa área,
instituições acadêmicas, autoridades regionais,
Com uma população de 3,8 milhões de e empresas de tecnologia limpa trabalham num
pessoas, numa região que une o Sul da Suécia projeto de mudanças urbanas sustentáveis
e o Leste da Dinamarca, Öresund pretende ser denominado Transição Urbana Öresund.
um pólo regional de sustentabilidade, inovação (Ver: <www.urban-transition.org/urban-
transition-oresund>).
Xapuri, AC
Fábrica de preservativos masculinos de para o desenvolvimento autossustentável
Xapurí do Acre, por meio da geração de emprego
e renda nos municípios de Xapuri, Capixaba
A implantação de uma fábrica de preservativos e Brasiléia.O projeto fortalece a economia
masculinos, no município de Xapuri, visa a extrativista do látex nativo e agrega valor
promover a conservação da cobertura vegetal como forma de elevar a qualidade de vida dos
da maior área extrativista do Estado. Contribui seringueiros.
Campina Grande, PB
Reassentamento da Favela da Cachoeira a promover o reassentamento da população
nos Conjuntos Glória I e II, oferecendo 670
O Projeto de Reassentamento da Favela moradias em condições sanitárias e ambientais
Cachoeira teve como objetivo realizar um adequadas. Isso possibilitou mudanças
trabalho articulado entre a equipe técnica psicossociais e econômicas que melhoraram a
social, comunidade e órgãos parceiros, de modo qualidade de vida dessas famílias.
Sites relacionados
São Paulo, SP - Lei do Plano de Metas Búzios, RJ – Cidade inteligente
http://www.cidadessustentaveis.org.br/boas_ http://www.cidadessustentaveis.org.br/boas_
praticas/exibir/38 praticas/exibir/160
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9. al para a Sustentabilidade • Gestão Local para a Sustentabilidade • Gestão Local para a Sustentabilidade • Gestão Local para a Sustentabilidade • Ge
Woking, Inglaterra - Descentralização de Heidelberg, Alemanha - Criação de um
Geração de Energia Quadro de Gestão Integrada de Recursos
http://www.cidadessustentaveis.org.br/boas_ http://www.cidadessustentaveis.org.br/boas_
praticas/exibir/35 praticas/exibir/34
Viena, Áustria - Compras Ecológicas na
Prefeitura de Viena
http://www.cidadessustentaveis.org.br/boas_
praticas/exibir/103
V. REFERÊNCIAS
Cartilha Websites
Sistema de Convênios do Governo Federal Ministério das Cidades
https://www.convenios.gov.br/portal/avisos/ www.cidades.gov.br
CARTILHA_SICONV_PARA_MUNICIPIOS_-_
Jan_13-1.pdf Agência Nacional de Águas -
www.ana.gov.br
Contratações Públicas Sustentáveis/
Ministério do Planejamento, Orçamento e Programa de Modernização do Setor de
Gestão Saneamento
http://cpsustentaveis.planejamento.gov.br/wp- www.pmss.gov.br
content/uploads/2010/06/Cartilha.pdf
Ministério do Meio Ambiente
Gestão Municipal Responsável www.mma.gov.br
http://www3.tesouro.fazenda.gov.br/gfm/
cartilha.pdf Portal dos Convênios
www.convenios.gov.br
Legislação
Secretaria Nacional de Economia Solidária
Plano Nacional de Saneamento Básico www.mte.gov.br/ecosolidaria
Lei nº 11.445/2007
Ministério do Trabalho
Política Nacional de Resíduos Sólidos www.mte.gov.br
Lei nº 12.305/2010
Instituto Nacional de Gestão Pública
Estatuto da Cidade www.ingep.com.br
Lei nº 10.257/2001
Programa Cidades Sustentáveis
Política Nacional de Recursos Hídricos www.cidadessustentaveis.org.br
LEI nº 9.433/1997
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10. al para a Sustentabilidade • Gestão Local para a Sustentabilidade • Gestão Local para a Sustentabilidade • Gestão Local para a Sustentabilidade • Ge
Institutos CAVALCANTI, B. S. et al (orgs.)
Desenvolvimento e construção nacional:
Instituto Nacional de Gestão Pública políticas públicas. Rio de Janeiro: Ed. FGV,
www.ingep.com.br 2010.
Carta das Cidades Europeias para a CONTI, D. M. Estado Empreendedor e
Sustentabilidade Descentralização. In: Nova Gestão Pública;
http://sustainable-cities.eu/upload/pdf_files/ ERKENS, R. (Org.). São Paulo: IFNB, 2010.
ac_portuguese.pdf
DOWBOR, L; O que é poder local. São Paulo:
Fontes bibliográficas Brasiliense, 2008.
BIDERMAN, R. et al (orgs). Guia de compras SECCHI, Leonardo. Políticas Públicas:
públicas sustentáveis: Uso do poder de Conceitos, Esquemas de Análise, Casos
compra do governo para a promoção do Práticos. São Paulo: CENGAGE Learning, 2011.
desenvolvimento sustentável. Rio de Janeiro:
Ed. FGV, 2008.
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