13 programa-cidades-sustentaveis-tabelas final

Anexos
Governança........................................................................................120

Bens Naturais Comuns........................................................................121

Equidade, Justiça Social e Cultura de Paz............................................123

Gestão Local para a Sustentabilidade..................................................125

Planejamento e Desenho Urbano........................................................125

Cultura para a Sustentabilidade..........................................................126

Educação para a Sustentabilidade e Qualidade de Vida.......................127

Economia Local Dinâmica, Criativa e Sustentável.................................129

Consumo Responsável e Opções de Estilo de Vida...............................130

Melhor Mobilidade, Menos Tráfego....................................................131

Ação Local para a Saúde.....................................................................133

Do Local para o Global........................................................................135

belas • Tabelas • Tabelas • Tabelas • Tabelas • Tabelas • Tabelas • Tabelas • Tabelas • Tabelas • Tabelas • Tabelas • Tabelas • Tabelas • Tabelas • Ta

GOVERNANÇA
Fontes para os
Indicador Descrição Método de cálculo Meta referência
indicadores
Mulheres empregadas Percentual de mulheres Número total de Secretaria Municipal Garantir a igualdade de
no governo do empregadas no mulheres empregadas do Planejamento, participação de homens
município. governo do município, no governo, Orçamento e Gestão e mulheres no Executivo
em relação ao total de dividido pelo total e no Legislativo do
funcionários. de funcionários do município.
município (x 100).
Negros empregados Percentual de negros Número total de Secretaria Municipal Garantir a igualdade de
no governo do empregados no negros empregados no do Planejamento, participação de negros e
município. governo do município, governo, dividido pelo Orçamento e Gestão brancos no Executivo e no
em relação ao total de total de funcionários Legislativo do município.
funcionários. do município (x 100).
Pessoas com Percentual de pessoas Número total Secretaria Municipal Garantir a inclusão de
deficiência com deficiência, de pessoas com do Planejamento, pessoas com deficiência no
empregadas no empregadas no deficiência empregadas Orçamento e Gestão Executivo e no Legislativo
governo do município. governo do município, no governo, do município.
em relação ao total de dividido pelo total
funcionários. de funcionários do
município (x 100).
Conselhos Municipais. Percentual de Número de secretarias Secretaria Municipal Conselhos Municipais
secretarias de de governo que de Participação e funcionando, no mínimo,
governo que possuem possuem conselhos Parceria em todas as secretarias de
conselhos municipais municipais com governo.
com participação da participação da
sociedade, em relação sociedade, dividido
ao total das secretarias. pelo total das
secretarias (x 100).
Espaços de Listar os espaços - Secretaria Municipal Públicar em formato aberto
participação de participação de Participação e e atualizar constantemente
deliberativos e deliberativos que Parceria todas as informações
audiências públicas na existem na cidade. relativas aos espaços de
cidade. Qual é a periodicidade participação que existem
dos encontros? na cidade. Promover
Qual o número encontros periódicos com
de participantes? a participação efetiva do
Com quanto tempo maior número possível
de antecedência de cidadãos. Convocar
são convocadas as reuniões, no mínimo,
as reuniões? com uma semana de
Quais veículos de antecedência por meio
comunicação são de diferentes veículos de
utilizados para fazer a comunicação, buscando
convocatória? atingir o maior número
possível de pessoas.
Orçamento executado Percentual do Valor total do Secretaria Municipal Implantar o Orçamento
decidido de forma orçamento orçamento, em do Planejamento, Participativo, divulgá-lo em
participativa. executado, decidido reais, decidido Orçamento e Gestão formato aberto e atualizar
participativamente, participativamente, constantemente todos
em relação ao total do dividido pelo total os dados referentes ao
orçamento. orçado no município. orçamento da cidade.

120

BENS NATURAIS COMUNS
Fontes para os
indicadores
Área verde por Total de metros Número total, em Secretaria Municipal A Organização Mundial de
habitante. quadrados (m²) m², de áreas verdes, do Verde e do Meio Saúde (OMS) recomenda um
de área verde por dividido pela população Ambiente mínimo de 12 m² de área
habitante (medida total do município. verde por habitante.
anual). Áreas verdes
públicas.
Concentrações de Média anual diária Número total de Secretaria Municipal A Organização Mundial de
PM10 (Material de concentrações de concentrações de do Verde e do Meio Saúde (OMS) recomenda que a
Particulado - MP). PM10 (μg/m³). PM10* registradas Ambiente concentração média de PM10
no ano dividida durante 24 horas de exposição
pelo número de dias seja de, no máximo, 50 μg/m³.
medidos.
PM2,5. de concentrações de concentrações de do Verde e do Meio Saúde (OMS) recomenda que a
PM2,5 (μg/m³). PM2,5** registradas Ambiente concentração média de PM2,5
no ano dividida durante 24 horas de exposição
pelo número de dias seja de, no máximo, 25 μg/m³.
medidos.
Concentrações de Media anual diária Número total de Secretaria Municipal A Organização Mundial de
O3 (ozônio). de concentrações de concentrações de O3 do Verde e do Meio Saúde (OMS) recomenda que
O3 (μg/m³). registradas no ano Ambiente a concentração média de O3
dividida pelo número durante 8 horas de exposição
de dias medidos. seja de, no máximo, 100 μg/
m³.
CO (monóxido de de concentrações de concentrações de CO do Verde e do Meio Saúde (OMS) recomenda
carbono). CO (μg/m³). registradas no ano, Ambiente que: - a concentração
dividida pelo número média de CO durante 15
de dias medidos. minutos de exposição seja
de, no máximo, 100.000 μg/
m³; - a concentração média
de CO durante 30 minutos
de exposição seja de, no
máximo, 60.000 μg/m³; - a
concentração média de CO
durante 1 hora de exposição
seja de, no máximo, 30.000
μg/m³; - a concentração média
de CO durante 8 horas de
exposição seja de, no máximo,
10.000 μg/m³.
NO2 (dióxido de de concentrações concentrações de NO2 do Verde e do Meio Saúde (OMS) recomenda que: -
nitrogênio). de NO2 (dióxido de registradas no ano, Ambiente a concentração média de NO2
nitrogênio). dividida pelo número durante 1 hora de exposição
de dias medidos. seja de, no máximo, 200 μg/
m³; - a concentração média
de NO2 durante 1 ano de
exposição seja de, no máximo,
40 μg/m³.

121


Fontes para os
indicadores
Concentrações de Media anual diária Número total de Secretaria Municipal A Organização Mundial de
SO2 (dióxido de de concentrações concentrações de SO2 do Verde e do Meio Saúde (OMS) recomenda que:
enxofre). de SO2 (dióxido de registradas no ano Ambiente - a concentração média de
enxofre). dividida pelo número SO2 durante 10 minutos de
de dias medidos. exposição seja de, no máximo,
500 μg/m³ ; - a concentração
média de SO2 durante 24
horas de exposição seja de, no
máximo, 20 μg/m³.
Perda de água Percentual de perda Número total, em Empresa de -
tratada. de água no sistema m3, de água perdida, Saneamento ( em
de abastecimento, dividido pelo total São Paulo - SABESP
em relação ao total de água tratada do - Companhia de
de água tratada. município ( x 100). Saneamento Básico
do Estado de São
Paulo)
Abastecimento Percentual da Número total de IBGE - Censo 100% da população urbana
público de água população urbana domicílios, da região demográfico - do município atendida pelo
potável na área do município que urbana, que são Banco de dados: abastecimento público de água
urbana. é atendida pelo atendidos pelo Sidra potável.
abastecimento abastecimento público
público de água de água potável,
potável. dividido pelo total de
domicílios da região
urbana do município
(x 100).
Rede de esgoto. Percentual de Número de domicílios IBGE - Censo 100% de domicílios urbanos
domicílios urbanos sem ligação com a rede demográfico - ligados à rede de esgoto.
sem ligação com a de esgoto, dividido pelo Banco de dados:
rede de esgoto, em total de domicílios do Sidra
relação ao total de município (x 100).
domicílios.
Esgoto que não Percentual de esgoto Número total, em Empresa de 100% do esgoto tratado.
recebe nenhum tipo que não recebe m3, de esgoto sem Saneamento ( em
de tratamento. nenhum tipo de tratamento, dividido São Paulo - SABESP
tratamento, em pelo total gerado de - Companhia de
relação ao total de esgoto pelo município Saneamento Básico
esgoto gerado. (x 100). do Estado de São
Paulo)
Consumo de Proporção de energia Número total, em - Fazer o levantamento das
energia produzida produzida por kwh, produzidos fontes da energia consumida
por fontes fonte renovável, em por fonte renovável, pelo município e incentivar a
renováveis. relação ao total de dividido pelo total de geração por fontes renováveis.
energia produzida. energia produzida pelo
município.

* As PM10 são um tipo de partículas inaláveis, de diâmetro inferior a 10 micrometros (μm), e constituem um elemento de poluição
atmosférica.

** As PM2,5 são um tipo de partículas inaláveis, de diâmetro inferior a 2,5 micrometros (μm), e constituem um elemento de poluição
atmosférica.

122

EQUIDADE, JUSTIÇA SOCIAL E CULTURA DE PAZ
Fontes para os
indicadores
Pessoas com Percentual da Número total de indivíduos IBGE - Censo 0% da população com
renda per capita população residente residentes com renda de demográfico - Banco renda per capita de até
de até 1/4 do com renda per capita até 1/4 do salário mínimo, de dados: Sidra 1/4 do salário mínimo.
salário mínimo. de até 1/4 do salário dividido pela população do
mínimo. município com 10 anos ou
mais (x 100).
Pessoas com Percentual da Número total de indivíduos IBGE - Censo 0% da população com
renda per capita população residente residentes com renda de demográfico - Banco renda per capita de até
de até 1/2 salário com renda per capita até 1/2 do salário mínimo, de dados: Sidra 1/2 salário mínimo.
mínimo. de até 1/2 do salário dividido pela populaçãodo
mínimo. município com 10 anos ou
mais (x 100).
Demanda Percentual de Número de matrículas Secretaria Municipal de 100% de matrículas
atendida em matrículas efetuadas, efetuadas, dividido pelo total Educação efetuadas sobre o total
creches. em relação ao total de de inscritos (x 100). de procura por vagas.
inscritos por vagas.
Transferência de Percentual de famílias Número total de famílias IBGE - Censo 100% das famílias em
renda. que recebem recursos que recebem recursos dos demográfico - Banco situação de pobreza
dos programas de programas de transferência de dados: Sidra ou extrema pobreza,
transferência de de renda existentes no recebendo recursos
renda existentes no município, dividido pela dos programas de
município, em relação população total solicitante transferência de renda
ao total de famílias. no município (x100). existentes na cidade.
Agressão a Número de internações Número total de internações Secretaria Municipal de Zerar as agressões
crianças e de crianças, de 0 a de crianças residentes, de Saúde ou Datasus a crianças e
adolescente. 14 anos, por causas até 14 anos, por causas adolescentes, na
relacionadas a relacionadas a possíveis cidade. Garantir
possíveis agressões, agressões, dividido pela proteção integral a
em relação ao total da população total, nesta faixa crianças contra toda
população nesta faixa etária, no município (x forma de violência.
etária. 10.000).
Agressão a Número de internações Número total de internações Secretaria Municipal de Zerar as agressões
idosos. na rede pública, de de pessoas residentes, de Saúde ou Datasus a idosos na cidade.
pessoas de 60 anos 60 anos ou mais, por causas Garantir proteção
ou mais, por causas relacionadas a possíveis integral a idosos
relacionadas a possível agressões, dividido pela contra toda forma de
agressão, por 10 mil população total, nesta faixa violência.
habitantes nessa faixa etária, no município (x
etária, por local de 10.000).
moradia.
Agressão a Número de internações Número total de internações Secretaria Municipal de Eliminar todas as
mulheres. na rede pública, de de mulheres residentes, de Saúde ou Datasus formas de violência
mulheres residentes 20 a 59 anos, por causas contra as mulheres.
de 20 a 59 anos, por relacionadas a possíveis Garantir proteção
causas relacionadas agressões, dividido pela integral às mulheres
a possível agressão, população total nesta faixa contra toda forma de
por 10 mil habitantes etária, no município (x violência.
nessa faixa etária. 10.000).

123


Fontes para os
indicadores
Crimes sexuais. Número de crimes Número total de crimes Secretaria Estadual de Zerar os crimes sexuais
sexuais (estupro e sexuais, dividido pela Segurança Pública na cidade.
atentado violento ao população total do município
pudor), por 10 mil (x 10.000).
habitantes.
Crimes violentos Número de crimes Número total de crimes Secretaria Estadual de Zerar os crimes
fatais. violentos fatais violentos fatais, dividido pela Segurança Pública violentos fatais na
ocorridos no município, população total do município cidade.
por 10 mil habitantes. (x 10.000).
Homicídio juvenil. Número de mortes por Número total de mortes por Secretaria Municipal de Zerar as mortes por
homicídio, na faixa homicídio de jovens homens, Saúde homicídio de jovens de
etária de 15 a 29 anos na faixa etária de 15 a 29 15 a 29 anos.
(inclusive) ocorridos no anos (inclusive), dividido
município, por 10 mil pela população masculina na
habitantes. faixa etária de 15 a 29 anos
(x 10.000).
Adolescentes Número de atos Número total de atos Secretaria Estadual de Zerar o número
envolvidos em infracionais praticados infracionais praticados por Segurança Pública de adolescentes
ato infracional. por pessoas da faixa pessoas na faixa etária de 15 envolvidos em atos
etária de 15 a 18 anos, a 18 anos, dividido pelo total infracionais.
sobre o total de atos de atos infracionais ocorridos
infracionais. no município (x 100).
Homicídios. Número de óbitos por Número total de óbitos por Secretaria Municipal de Zerar as mortes por
homicídio, em relação homicídios, dividido pela Saúde homicídio.
a população residente, população total do município
por 10 mil habitantes. (x 10.000).
Roubos (total). Número de roubos, em Número total de roubos, Secretaria Estadual de 8 roubos para cada 10
relação a população dividido pela população total Segurança Pública mil habitantes.
residente, por 10 mil do município (x 10.000).
habitantes.
População em Percentual da Número total de indivíduos Secretaria Municipal de Zerar a população
situação de rua população em situação em situação de rua, dividido Assistência Social em situação de rua
- moradores de de rua, em relação ao pela população total do (moradores de rua).
rua*. total da população. município (x 100).
Distribuição de Distribuição por faixas - IBGE - Censo Diminuir as distâncias
renda. de renda (pessoas de demográfico - Banco entre as faixas de
10 anos ou mais). de dados: Sidra renda da população.
Domicílios com Percentual de Número de domicílios com Comitê Gestor da 100% dos cidadãos
acesso à Internet domicílios com acesso acesso à Internet de banda Internet com acesso integral à
de banda larga. à Internet de banda larga, dividido pelo total de banda larga.
larga, em relação ao domicílios do município (x
total de domicílios. 100).

* Pessoas que não têm moradia e que pernoitam nas ruas, praças, calçadas, marquises, jardins, embaixo de viadutos, terrenos baldios
e áreas externas de imóveis.

124

GESTÃO LOCAL PARA A SUSTENTABILIDADE
Fontes para
os indicadores
Proporção do Proporção do Volume de gasto público, - Públicar em formato aberto
orçamento para as orçamento liquidado em reais, de cada área e atualizar constantemente
diferentes áreas da do município que administrativa, dividido todos os dados referentes ao
administração. corresponde ao gasto pelo total orçado para o orçamento da cidade.
público total em cada município.
área administrativa.
Compras Públicas Percentual de Compras Total de compras - Definir critérios objetivos e uma
Sustentáveis. Públicas Sustentáveis, públicas sustentáveis, em política de compras públicas
em relação ao total das reais, dividido pela total sustentáveis. Atingir 100% das
compras efetuadas pelo de compras públicas (x compras públicas sustentáveis/
Município. 100). certificadas para todas as áreas
da administração municipal.

PLANEJAMENTO E DESENHO URBANO
Fontes para os
indicadores
Favelas* (População). Percentual da Número total de indivíduos IBGE - Censo Reduzir a 0%
população urbana que residentes em favelas, demográfico a população
reside em favelas, em dividido pela população total - Banco de que reside
relação à população do do município (x 100). dados: Sidra em domicílios
município. considerados
"favelas".
Área desmatada. Percentual da área Número total, em quilômetros Secretaria Zerar o
desmatada, em quadrados (km²), de área Municipal desmatamento
relação a área total do desmatada, dividido pela área do Verde ilegal no
município. total do município (x 100). e do Meio município.
Ambiente
Reservas e Áreas Protegidas. Percentual do território Número total, em quilômetros Secretaria -
com finalidade de quadrados (km²), de área Municipal
conservação, em destinada a conservação, do Verde
relação a área total do dividido pela área total do e do Meio
município. município (x 100). Ambiente
Edifícios novos e reformados Percentual de edifícios Número de edifícios novos e - Implementar
que têm certificação de novos e reformados reformados que têm avaliação critérios de
sustentabilidade ambiental. que têm avaliação em em termos de critérios de sustentabilidade
Critérios nacionais e termos de critérios de sustentabilidade, em relação para todas as
internacionais existentes sustentabilidade, em ao número total de edifícios novas construções
poderão ser relevantes. relação ao número total e projetos de reforma e as reformas
Ao estabelecer metas de de edifícios e projetos (edifícios de propriedade ou da cidade,
sustentabilidade, os processos de reformas (edifícios incorporação municipal) no considerando as
referentes a edifícios públicos de propriedade ou ano anterior (x 100). melhores práticas
poderão introduzir a iniciativa incorporação municipal) e certificações
privada nas metodologias de no ano anterior. nacionais e
construções sustentáveis. internacionais.
Calçadas consideradas Percentual de Número total, em Secretaria de 100% das
adequadas às exigências calçadas consideradas quilômetros (km), de calçadas Serviço calçadas
legais. adequadas às consideradas adequadas às consideradas
exigências legais, em exigências legais, dividido adequadas às
relação ao total do pelo total de calçadas do exigências legais.
município. município (x 100).

*Considerou-se “favela” as regiões (setores censitários) classificadas pelo IBGE como “subnormais”.

125


CULTURA PARA A SUSTENTABILIDADE
Fontes para os
indicadores
Campanhas de Percentual de recursos Valor total, em reais, Secretaria 100% de recursos destinados
educação cidadã. destinados às destinado às campanhas Municipal de às campanhas de educação
campanhas de educação de educação cidadã, Planejamento, cidadã, sobre o total da verba
cidadã, em relação ao dividido pela verba total Orçamento destinada à comunicação/
total da verba destinada destinada a comunicação/ publicidade do município.
à comunicação/ publicidade do município
publicidade do (x 100).
município.
Centros culturais, Número de centros Número de centros Secretaria No mínimo um centro cultural
casas e espaços de culturais, espaços e culturais, espaços e Municipal de a cada dez mil habitantes,
cultura. casas de cultura, por 10 casas de cultura, dividido Cultura por menor unidade
mil habitantes. pela população total do administrativa, distribuídos
município (x 10.000). de forma a garantir o acesso
fácil e rápido por toda a
população.
Acervo de livros Número de livros Número de livros infanto- Secretaria Dois livros per capita,
infanto-juvenis. infanto-juvenis juvenis disponíveis em Municipal de por menor unidade
disponíveis em acervos de bibliotecas Cultura administrativa, com
acervos de bibliotecas municipais por habitante bibliotecas distribuídas de
municipais por habitante na faixa etária de 7 a 14 forma a garantir o acesso
na faixa etária de 7 a anos. fácil e rápido por toda a
14 anos. população.
Acervo de livros Número de livros Número de livros Secretaria Dois livros per capita,
para adultos. disponíveis em disponíveis em acervos de Municipal de por menor unidade
acervos de bibliotecas bibliotecas municipais por Cultura administrativa, com
municipais por habitante habitante com 15 anos ou bibliotecas distribuídas de
com 15 anos ou mais. mais. forma a garantir o acesso
fácil e rápido por toda a
população.

126

EDUCAÇÃO PARA A SUSTENTABILIDADE E QUALIDADE DE VIDA
Fontes para os
Indicador Descrição Método de cálculo Meta de referência
indicadores
Índice de Desenvolvimento Nota do Índice de - Instituto Nacional Referência de Meta
da Educação Básica Desenvolvimento de Estudos (Rede Pública): -
(IDEB*) - Rede Municipal da Educação Básica e Pesquisas Cajuru (SP), Brasil:
de 1ª a 4ª série. (IDEB*) - Rede Educacionais 8.6.
Municipal de 1ª a 4ª Anísio Teixeira -
série. INEP
Índice de Desenvolvimento Nota do Índice de - Instituto Nacional Referência de Meta
da Educação Básica Desenvolvimento de Estudos (Rede Pública): -
(IDEB*) - Rede municipal da Educação Básica e Pesquisas Jeriquara (SP), Brasil:
de 5ª a 8ª série. (IDEB*) da rede Educacionais 6.2.
municipal de 5ª a 8ª Anísio Teixeira -
séries. INEP
Exame Nacional do Ensino Nota média do Exame - Instituto Nacional Atingir a nota da
Médio (ENEM**). Nacional de Ensino de Estudos melhor escola do
Médio (ENEM**) no e Pesquisas município.
município. Educacionais
Anísio Teixeira -
INEP
Taxa de analfabetismo na Percentual da Total de indivíduos IBGE - Censo Erradicar o
população com 15 anos população analfabeta analfabetos com 15 anos ou demográfico - analfabetismo até
ou mais. com 15 anos ou mais, dividido pelo total da Banco de dados: 2016.
mais, em relação à população da mesma faixa Sidra
população nesta faixa etária no município (x 100).
etária.
Matrículas em curso Proporção de Número de matriculas Instituto Nacional 100% de alunos
superior sobre a demanda. matriculas em cursos em cursos superiores, em de Estudos matriculados em
de graduação em escolas públicas e privadas, e Pesquisas relação à demanda
escolas públicas e dividido pelo total de Educacionais total.
privadas, em relação inscritos no vestibular no Anísio Teixeira -
ao total de inscritos município. INEP
no vestibular.
Escolas públicas com Percentual das escolas Número de escolas públicas, Secretaria 100% das escolas
Esporte educacional no públicas com Esporte ensino fundamental Estadual de públicas com esporte
turno obrigatório. educacional no turno e médio, com esporte Educação educacional no turno
obrigatório, em educacional no turno obrigatório até 2016,
relação ao total de obrigatório, dividido pelo nas 12 cidades sede
escolas públicas. total de escolas públicas do da Copa; 100% nas
município (x 100). escolas públicas do
país até 2022.
Acesso à Internet nas Percentual de Número de escolas públicas, Secretaria 100% das escolas do
escolas do ensino escolas do ensino municipais e estaduais, Estadual de ensino fundamental
fundamental e médio. fundamental e médio do ensino fundamental Educação e médio com acesso
com acesso à Internet, e médio com acesso à à Internet.
em relação ao total Internet, dividido pelo total
de escolas públicas. de escolas públicas do
município (x 100).
Ensino superior concluído. Percentual de pessoas Total de indivíduos com 25 Instituto Nacional -
de 25 anos ou mais, anos ou mais com ensino de Estudos
com ensino superior superior concluído, dividido e Pesquisas
concluído, em relação pelo total da população Educacionais
ao total de pessoas da mesma faixa etária no Anísio Teixeira -
nesta faixa etária. município (x 100). INEP

127


Fontes para os
Indicador Descrição Método de cálculo Meta de referência
indicadores
Jovens com ensino médio Percentual de jovens Total de indivíduos com Secretaria Até 2022, 95% ou
concluído até aos 19 anos. com ensino médio até 19 anos com ensino Estadual de mais dos jovens
concluído até 19 médio concluído, dividido Educação brasileiros de 16
anos, em relação ao pelo total da população anos deverão ter
total da população da mesma faixa etária no completado o Ensino
nesta faixa etária. município (x 100). Fundamental, e 90%
ou mais dos jovens
brasileiros de 19
anos deverão ter
completado o Ensino
Médio.
Crianças e jovens de 4 a Percentual de Total de indivíduos de 4 Secretaria Até 2022, 98% ou
17 anos na escola. crianças e jovens de 4 a 17 anos (inclusive) na Estadual de mais das crianças
a 17 anos na escola, escola, dividido pelo total Educação e jovens de 4 a
em relação ao total da população da mesma 17 anos deverão
da população nesta faixa etária no município estar matriculados
faixa etária. (x 100). e frequentando a
escola.
Crianças plenamente Percentual de Total de indivíduos de até 8 IBGE - Censo Até 2010, 80% ou
alfabetizadas até os 8 crianças plenamente anos (inclusive) plenamente demográfico - mais, e até 2022,
anos. alfabetizadas até os 8 alfabetizados, dividido Banco de dados: 100% das crianças
anos, em relação ao pelo total de indivíduos Sidra deverão apresentar
total da população na mesma faixa etária no as habilidades
nesta faixa etária. município (x 100). básicas de leitura e
escrita até o final da
2ª série ou 3º ano do
Ensino Fundamental.
Demanda atendida de Percentual de Número total de matrículas Secretaria 100% da demanda
vagas em pré-escolas matrículas sobre o em pré-escolas, dividido Municipal de atendida em pré-
municipais. total de procura por pela soma dos matriculados Educação escolas até 2016.
vaga em pré-escolas e em lista de espera do
municipais. município (x 100).
Demanda atendida Percentual de Número total de matrículas Secretaria 100% da demanda
de vagas no ensino matrículas, em relação no ensino fundamental em Estadual de atendida de vagas no
fundamental. ao total de procura escolas públicas municipais Educação ensino fundamental
por vaga no ensino e estaduais, dividido pela até 2016.
fundamental. soma dos matriculados
e em lista de espera do
município (x 100).
Demanda atendida de Percentual de Número total de matrículas Secretaria 100% da demanda
vagas no ensino médio. matrículas, em relação no ensino médio em escolas Estadual de atendida em vagas
ao total de procura públicas municipais e Educação no ensino médio até
por vaga no ensino estaduais, dividido pela 2016.
médio. soma dos matriculados
e em lista de espera do
município (x 100).

* O IDEB (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica) é um indicador de qualidade educacional que combina informações
de desempenho em exames padronizados, (Prova Brasil ou Saeb) - realizados pelos estudantes ao final da 4ª série do ensino
fundamental, com informações sobre o rendimento escolar. O índice varia de 0 a 10.

** O ENEM (Exame Nacional do Ensino Médio) é uma prova realizada pelo Ministério da Educação do Brasil. Ela é utilizada para
avaliar a qualidade do ensino médio no país e seu resultado serve para acesso ao ensino superior em universidades brasileiras.

128

ECONOMIA LOCAL DINÂMICA, CRIATIVA E SUSTENTÁVEL
Fontes para os
indicadores
Eficiência energética da Razão entre Consumo - Eletricidade de São Apoiar a inovação e
economia. Interno Bruto de Paulo/Eletropaulo – as transferências de
Energia (carvão, Elaboração: SMDU/ tecnologia destinadas
eletricidade, petróleo, Dipro a reduzir o consumo
gás natural e fontes de energia, aumentar
de energia renovável a eficiência energética
– disponíveis para e a utilização de
consumo) e o Produto energia renovável,
Interno Bruto (PIB), bem como reduzir e
calculada para um prevenir a poluição
ano civil, a preços do ar. Promover
constantes, com base campanhas de
no ano anterior. educação cidadã para
a redução do consumo
e a eliminação do
desperdício comercial,
industrial, público e
doméstico.
Desemprego. Taxa média de - Fundação Seade Alcançar até 2016
desemprego no o pleno emprego
município. produtivo e trabalho
decente para todos,
incluindo mulheres,
negros e jovens.
Desemprego de jovens. Taxa média de - IBGE - Censo Alcançar até 2016
desemprego de jovens demográfico - Banco o pleno emprego
de 15 a 24 anos. de dados: Sidra produtivo e trabalho
decente para todos,
incluindo mulheres,
negros e jovens.
Aprendizes contratados Percentual de Número de aprendizes IBGE - Censo 100% de aprendizes
no município. aprendizes contratados contratados, no ano, demográfico - Banco contratados segundo o
no município, em dividido pelo total de dados: Sidra estipulado na lei.
relação ao total estipulado por lei (x
estipulado pela lei. 100).
Trabalho Infantil: Número de Número de Secretaria Municipal Erradicar o trabalho
Notificações de notificações de notificações de de Desenvolvimento infantil imediatamente.
trabalho infantil. trabalho infantil, trabalho infantil, Econômico e do
registradas pelo registradas pelo Trabalho
Conselho Tutelar no Conselho Tutelar no
município. município.

129


CONSUMO RESPONSÁVEL E OPÇÕES DE ESTILO DE VIDA
Fontes para os
indicadores
Consumo total de Média mensal do Total de água Empresa de Segundo a
águas. consumo de águas consumida em m³, Saneamento ( em Organização das
(residencial, comercial, dividido pela população São Paulo - SABESP Nações Unidas (ONU),
público, industrial e total do município/12. - Companhia de cada pessoa necessita
misto) estimado, em Saneamento Básico do de 3,3 m³/pessoa/mês
metros cúbicos (m³), Estado de São Paulo) (cerca de 110 litros de
por habitante, por mês. água por dia).
Inclusão de catadores Percentual de catadores Número de catadores Secretaria Municipal Incluir todos os
no sistema de coleta incluídos no sistema incluídos no sistema de de Serviços catadores avulsos
seletiva. de coleta seletiva, em coleta seletiva, dividido existentes na cidade
relação ao número pelo total de catadores no sistema de coleta
total de catadores da do município (x 100). seletiva.
cidade.
Coleta seletiva. Percentual de Número de domicílios Secretaria Municipal 100% de domicílios
domicílios que dispõem com coleta seletiva, de Serviços com cobertura de
de coleta seletiva em dividido pelo total de coleta seletiva de lixo.
relação ao total de domicílios do município
domicílios. (x 100).
Quantidade de resíduos Média mensal de Total de quilos de - -
per capita. resíduo urbano, em resíduo urbano,
quilos, por habitante, dividido pela população
por ano. total do município.

Reciclagem de resíduos Percentual de resíduos Total de quilos Secretaria Municipal Reciclar 100% dos
sólidos. sólidos que é reciclada, reciclados de resíduo de Serviços resíduos da cidade
em relação ao total urbano, dividido pelo (secos e orgânicos).
produzido na cidade total de resíduos
por ano. urbano gerado pelo
município (x 100).
Resíduos depositados Percentual de lixo Número total, em Secretaria Municipal Eliminar lixões até
em aterros sanitários. da cidade que é quilos, de resíduo de Serviços 2014.
depositado em aterros urbano depositado
sanitários por ano, em em aterros sanitários,
relação ao total gerado. dividido pelo total de
resíduos urbano gerado
pelo município (x 100).
Consumo total de Média mensal de Total de energia Empresa Estimular a fabricação,
eletricidade per capita. eletricidade consumida, consumida, em kwh, concessionária de comercialização e
em kwh, por habitante. pelo município, dividido distribuição de energia uso de produtos mais
pela população total. (em São Paulo - eficientes, do ponto
Eletropaulo) de vista energético,
minimizando os
impactos ambientais, e
promover campanhas
de educação cidadã
para a redução
do consumo e
a eliminação do
desperdício comercial,
industrial, público e
doméstico.

130

MELHOR MOBILIDADE, MENOS TRÁFEGO
Fontes para os
indicadores
Frota de ônibus com Percentagem da Número de ônibus Secretaria Municipal 100% da frota
acessibilidade para frota de ônibus com com acessibilidade de Serviços de ônibus com
pessoas com deficiência. acessibilidade para para pessoas com acessibilidade para
pessoas com deficiência. deficiência, dividido pessoas com deficiência.
pelo número total
de ônibus da frota
(x 100).
Mortes no trânsito. Número de mortes em Total de mortes Secretaria Municipal Zerar as mortes em
acidentes de trânsito, em acidentes da Saúde acidentes de trânsito.
por 10.000 habitantes. de trânsito no
município, dividido
pela população total
do município (x
10.000).
Mortes com bicicleta. Número de mortes de Total de mortes Secretaria Municipal Zerar as mortes de
ocupantes de bicicleta, com bicicleta no da Saúde usuários de bicicletas.
por 10.000 habitantes. município, dividido
do município (x
10.000).
Mortes por Número de mortes por Total de mortes por Secretaria Municipal Zerar as mortes por
atropelamento. atropelamento, por atropelamento no da Saúde atropelamentos.
10.000 habitantes. município, dividido
do município (x
10.000).
Mortes com motocicleta. Número de mortes Total de mortes com Secretaria Municipal Zerar as mortes de
de ocupantes de motocicletas no da Saúde usuários de motocicleta.
motocicleta, por 10.000 município, dividido
habitantes. pela população total
do município (x
10.000).
Mortes com automóvel. Número de mortes Total de mortes Secretaria Municipal Zerar as mortes de
de ocupantes com automóveis e da Saúde usuários de automóveis
de automóveis e caminhonetes no e caminhonetes.
caminhonetes, por município, dividido
10.000 habitantes. pela população total
do município (x
10.000).
Acidentes de trânsito. Número total de Número total de Secretaria Municipal Reduzir, a cada ano,
acidentes de trânsito. acidentes de trânsito dos Transportes 10% dos acidentes de
no município, trânsito.
dividido pela
população total
do município (x
10.000).

131


Fontes para os
indicadores
Atropelamentos. Número total de Número total de Secretaria Municipal Zerar os
atropelamentos. atropelamentos no dos Transportes atropelamentos.
município, dividido
do município (x
10.000).
Corredores exclusivos de Percentual de Número de Secretaria Municipal Implantar corredores
ônibus. quilômetros (km) da quilômetros (km) de dos Transportes (em exclusivos de ônibus, no
rede de corredores rede de corredores São Paulo - SPTrans) mínimo nas avenidas
exclusivos de ônibus, em exclusivos de com três ou mais faixas
relação à extensão total ônibus, dividido pela de tráfego por sentido.
de vias da cidade. extensão total de
quilômetros (km) de
vias do município (x
100).
Ciclovias exclusivas*. Percentagem de Número de Secretaria Municipal -
quilômetros (km) de quilômetros (km) de dos Transportes
ciclovias permanentes, ciclovias, dividido
em relação ao total de pelo total de
quilômetros de vias da quilômetros (km) de
cidade. vias do município (x
100).
Divisão modal. Distribuição percentual - - Implementar
da média diária dos metodologia de
deslocamentos: a pé, medição.
por transporte coletivo e
por transporte individual
(carros, taxis, motos,
ônibus, bicicletas).
Orçamento do município Percentual do Valor total do Secretaria Municipal Destinar 100% dos
destinado a transporte orçamento do município orçamento, em dos Transportes recursos públicos da
público. destinado a transporte reais, destinado a área para a melhoria
público sobre o total da transporte público, substantiva do
área de transporte. dividido pelo total transporte público.
do orçamento da
área de transporte
do município (x
100).
Índice de Média aritmética - - Implementar
Congestionamentos. mensal, dias úteis, dos metodologia de
congestionamentos, em medição efetiva dos
quilômetros (km), nos congestionamentos em
horários de pico (manhã todas as vias da cidade.
e tarde). Reduzir em 50% as
médias até 2016.

* Ciclovias devem ser definidas como infraestrutura voltada unicamente a ciclistas, não devendo abarcar as vias acessíveis a ciclistas e
a outras formas de transporte simultaneamente.

132

AÇÃO LOCAL PARA A SAÚDE
Fontes para os
indicadores
Baixo peso ao nascer. Percentual de crianças Número total de crianças Secretaria Municipal -
nascidas vivas com com baixo peso ao nascer de Saúde
menos de 2,5 kg, em (menos de 2,5 kg), dividido
relação ao total de pelo número total de
nascidos vivos. nascidos vivos no município
(x100).
Desnutrição infantil. Percentual de crianças Número total de crianças Secretaria Municipal Nenhuma criança
menores de 5 anos menores que 5 anos de Saúde menor de cinco anos
desnutridas, em desnutridas, dividido pelo desnutrida.
relação ao total de número total de crianças,
crianças nesta faixa nesta faixa etária, do
etária. município (x100).
Doença com Número de Número total de pessoas Secretaria Municipal Índice de Qualidade
veiculação hídrica. atendimentos infectadas por doenças de Saúde das Águas (IQA) com
por doenças de hídricas, dividido pela condição boa ou ótima
veiculação hídrica, população total do município nos corpos d’água da
por 10 mil habitantes. (x 10.000). cidade.
Principais doenças:
Febre Tifoide,
Febre Paratifoide,
Shigeloses,
Cólera, Hepatite,
Amebíase, Giardíase,
Esquistossomose,
Ascaridíase,
Leptospirose.
Equipamentos Número de Número de equipamentos Secretaria Municipal Garantir, no mínimo,
esportivos. equipamentos públicos, dividido pela de Esportes e Lazer um equipamento
públicos de esporte população total do município esportivo para cada
para cada 10 mil ( x 10.000). dez mil habitantes,
habitantes. por menor unidade
administrativa,
distribuídos de forma a
garantir o acesso fácil
e rápido por toda a
população.
Gravidez na Percentual de Número total de nascidos Secretaria Municipal Reduzir, a cada ano,
adolescência. nascidos vivos cujas vivos cujas mães tinham de Saúde 10% da gravidez na
mães tinham 19 anos menos de 19 anos, dividido adolescência, até 2016.
ou menos, sobre o pelo número total de
total de nascidos nascidos vivos no município
vivos de mães (x 100).
residentes.
Leitos hospitalares. Proporção de leitos Número total de leitos Secretaria Municipal Garantir entre 2,5 e 3
hospitalares públicos hospitalares divido pela de Saúde leitos hospitalares para
e privados disponíveis população total do município cada mil habitantes,
por mil habitantes. (x 1.000). por menor unidade
administrativa,
população.

133


Fontes para os
indicadores
Mortalidade infantil. Proporção de óbitos Número total de óbitos de Secretaria Municipal -
de crianças menores residentes com menos de um de Saúde
de um ano em cada ano de idade, dividido pelo
mil crianças nascidas número total de nascidos
vivas de mães vivos de mães residentes no
residentes. município ( x 1.000).
Mortalidade Materna. Proporção de óbitos Número total de óbitos Secretaria Municipal Zerar a mortalidade
femininos por causas por causas maternas, de Saúde materna.
maternas, em relação dividido pelo número total
aos nascidos vivos de de nascidos vivos de mães
mães residentes no residentes no município (x
município. 10.000).
Mortalidade por Número de mortes Número total de óbitos Secretaria Municipal Reduzir, a cada ano,
doenças do aparelho por doenças do por doença do aparelho de Saúde 10% da mortalidade,
circulatório. aparelho circulatório, circulatório no município, até 2016.
por 10 mil habitantes. dividido pela população total
do município (x 10.000).
Mortalidade por Número de mortes Número total de óbitos Secretaria Municipal Reduzir, a cada ano,
doenças do aparelho por doenças do por doenças do aparelho de Saúde 10% da mortalidade,
respiratório. aparelho respiratório, respiratório no município, até 2016.
por 10 mil habitantes. dividido pela população total
do município (x 10.000).
Pessoas infectadas Número de pessoas Número total de pessoas Secretaria Municipal Zerar número de
com dengue. infectadas com infectadas com dengue, no de Saúde pessoas infectadas com
dengue, por 10 mil ano, no município, dividido dengue na cidade.
habitantes, por ano, pela população total do
no município. município (x 10.000).
Pré-natal insuficiente. Percentual de Número total de nascidos Secretaria Municipal 100% das mães
nascidos vivos cujas vivos que as mães realizaram de Saúde com no mínimo 7
mães fizeram menos menos de 7 consultas pré- consultas pré-natal.
de 7 consultas pré- natal, dividido pelo número As consultas deverão
natal. total de nascidos vivos no ser mensais até a 28ª
município ( x 100). semana, quinzenais
entre as 28 e 36
semanas e semanais
posteriormente.
Unidades básicas de Número de unidades Número de unidades básicas Secretaria Municipal Garantir, no mínimo,
saúde. básicas públicas de de atendimento em saúde de Saúde uma UBS (Unidade
atendimento em no município, dividido pela Básica de Saúde) com
saúde, por 10 mil população total do município Programa Saúde da
habitantes. (x 10.000). Família para cada
dez mil habitantes,
por menor unidade
administrativa,
população.

134

DO LOCAL PARA O GLOBAL
Fontes para os
indicadores
Total de emissões Transformação de Total de emissões Secretaria Municipal Fazer inventário de
de CO2 equivalentes todos os gases transformados em do Verde e do Meio emissões e estabelecer
per capita. emitidos em CO2. CO2, dividido pela Ambiente metas de redução.
população total do
município.
Variáveis Temperatura média Soma das temperaturas Instituto Nacional de Elaborar mapa de
meteorológicas - mensal. médias mensais Meteorologia temperaturas por regiões
Temperatura média dividido por 12. da cidade e adotar
mensal. medidas de mitigação nas
"ilhas de calor".
Número de Mortes Número de mortes Número de mortes Secretaria Municipal Estabelecer uma política
por desastres causadas por desastres causadas por desastres de Saúde de prevenção e gestão de
socioambientais. socioambientais por socioambientais, por riscos urbanos baseada
ano. ano, no município. no uso de informações
e indicadores para zerar
as mortes causadas por
desastres socioambientais.

135

Relação de especialistas que foram entrevistados na produção dos Vídeos (disponibilizados no site do programa):

Nome Entidade
Ana Carla Fonseca Garimpo de Soluções
Ananda Grinkraut GT Educação
Beloyanis Bueno Monteiro SOS Mata Atlântica
Benedito Abbud Arquiteto
Caio Magri Instituto Ethos
Claudia Visoni Agricultura Urbana
Diego Conti NEF - PUC-SP
Dudu Movimento dos Catadores
Edison Carlos Trata Brasil
Eloise Armado Arquiteta
Flavia Scabin FGV
Flávio Munhoz GT Juventude
Guilherme Castagna Fluxus
Isis de Palma GT Cultura
Jorge Abrahão Instituto Ethos
Jose Vicente Univ. Zumbi dos Palmares
Ladislau Dowbor NEF - PUC-SP
Lala Deheinzelin Crie Futuros
Lindalva Feitosa Oliveira GT - Educação
Marcelo Furtado Greenpeace
Marcus Nakagawa Abraps
Mário Bracco Médico
Mauricio Broinizi Rede Nossa São Paulo
Mauricio Piragino GT Governança
Mônica Borba 5 Elementos
Nina Orlow GT Meio Ambiente
Oded Grajew Rede Nossa São Paulo
Odilon Guedes GT Governança
Paulo Saldiva Médico
Rubens Borns Vitae Civilis
Samantha Neves GT Educação
Tasso Azevedo GT Bens Naturais
Tião Suarez GT Cultura
Vagner Diniz W3C - Dados Abertos
Victor Barau Atletas pela Cidadania
Vinnícius Vieira Hiria
William Lisboa GT Assistência Social

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