O documento discute a importância do planejamento estratégico sustentável para as cidades brasileiras. Ele propõe 12 eixos temáticos e 5 perguntas norteadoras para guiar o processo de diagnóstico e implementação do Programa Cidades Sustentáveis em nível municipal.

1. ndice • Índice • Índice • Índice • Índice • Índice • Índice • Índice • Índice • Índice • Índice • Índice • Índice • Índice • Índice • Índice • Índice • Índice • Ín
Índice
Introdução............................................................................................3
Governança.........................................................................................13
Bens Naturais Comuns.........................................................................23
Equidade, Justiça Social e Cultura de Paz.............................................33
Gestão Local para a Sustentabilidade...................................................41
Planejamento e Desenho Urbano.........................................................51
Cultura para a Sustentabilidade...........................................................59
Educação para a Sustentabilidade e Qualidade de Vida........................65
Economia Local Dinâmica, Criativa e Sustentável..................................73
Consumo Responsável e Opções de Estilo de Vida................................85
Melhor Mobilidade, Menos Tráfego.....................................................93
Ação Local para a Saúde.....................................................................103
Do Local para o Global........................................................................111
Anexos...............................................................................................119
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3. ução • Introdução • Introdução • Introdução • Introdução • Introdução • Introdução • Introdução • Introdução • Introdução • Introdução • In
Introdução
! O mundo atravessa um período de rápidas Assim, o Brasil e outros países se deparam com
transformações, como resultado do acelerado o seguinte desafio: como equilibrar a necessária
crescimento da Era Industrial e Pós-industrial, dinâmica econômica com a sustentabilidade
em que se manifestam crises sistêmicas ambiental e o equilíbrio social, no contexto de
de governanças nas esferas local e global, uma gestão aberta e democrática?
envolvendo aspectos socioeconômicos e
ambientais. Essas mudanças são acompanhadas Esse dilema traz consigo problemas como o
pela sensação de parcelas da sociedade de que foco no consumo como um fim em si, e não
por trás há também uma crise de valores. O como meio para promoção do bem-estar
Brasil, que vem sendo apontado como possível coletivo, o que gera sérios efeitos colaterais
potência emergente, está inserido diretamente ao meio ambiente; o acelerado processo de
nesse contexto e processo. urbanização e o consequente crescimento
da demanda por serviços básicos, além da
Mas, se por um lado, existe um mal-estar necessidade de ações rápidas da gestão pública,
social com os efeitos provocados por em parceria com a sociedade civil.
essa crise sistêmica, por outro se abrem
oportunidades criativas graças aos avanços Uma das soluções que o Programa de Cidades
!
das tecnologias, que permitem um volume Sustentáveis, e em particular o Modelo de
de compartilhamentos de informações, Gestão Pública Sustentável – GPS propõe,
conhecimentos e experiências práticas até então é a promoção a partir das prefeituras, de
inimagináveis em tempo real. A disseminação sinergias entre os setores científico-tecnológico,
dessas ferramentas virtuais, a exemplo das redes sociocultural e institucional, que harmonizem
sociais, está levando à formação de grandes os processos e impactos do desenvolvimento ao
grupos organizados ao redor do mundo que nível local, tornando-o sustentável, procurando
discutem e buscam soluções práticas como sempre estimular a participação dos cidadãos
alternativas aos efeitos provocados pelo como forma de contribuir para a melhoria da
processo da Globalização. qualidade de vida de cada região; aproveitando
inclusive a troca de informações e experiências
ao nível local e global.
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4. • Introdução • Introdução • Introdução • Introdução • Introdução • Introdução • Introdução • Introdução • Introdução • Introdução • Introdução • Int
De fato no Brasil, a consolidação democrática, Dessa forma, o Núcleo de Estudos do Futuro
após um longo processo iniciado ao final da elaborou e coloca à disposição um Guia para
década de 1970, propicia a organização de a Gestão Pública Sustentável, um “GPS”, que
sistemas de gestão pública local, de forma possa servir como “Mapa do Caminho” para
a aprimorar as decisões estratégicas com a orientar as equipes das secretarias municipais
participação ativa de todos os atores envolvidos. responsáveis pelas gestões locais a elaborarem
Essa colaboração na tomada de decisões é um Plano Diretor com suas Prioridades
facilitada, nos dias de hoje, pela implantação Estratégicas e Plano de Metas centrado no
de plataformas digitais abertas que permitem desenvolvimento sustentável, para e a partir
o acompanhamento das ações de melhoria dos do contexto local. Este Plano deve possibilitar
municípios. a gestão de processos e projetos de forma
eficiente e transparente, que ajude a conduzir o
Foi com essa finalidade, de melhorar a condição município do estágio em que se encontra até o
de vida dos municípios frente às modificações qual almeja chegar.
globais, que a Rede Nossa São Paulo iniciou,
em 2007, esse movimento. Sua experiência Se o progresso tecnológico esta viabilizando
!
acumulada nos últimos anos poderá ser deslocamentos automatizados, e em veículos
compartilhada e aproveitada por todo o Brasil. cada vez mais sustentáveis, por que não
imaginar, de forma análoga, que a convergência
Também foi com esse propósito que o Núcleo dos avanços das Novas Tecnologias e de
de Estudos do Futuro (NEF), da PUC-SP, formas inovadoras de Gestão Pública
com experiência em trabalhos no campo de Colaborativa, permitam acelerar e aprimorar o
novos indicadores de riqueza, se ofereceu Desenvolvimento Sustentável ao nível Municipal
para contribuir com sua visão estratégica de no Brasil e no Mundo em geral?
futuro e missão em favor do Desenvolvimento
Sustentável.
A GESTÃO DAS CIDADES NO MOMENTO ATUAL
A Realidade das Cidades: Na América Latina, o Brasil é o país mais
A Urbanização Progressiva urbanizado, resultado de um intenso processo
de estruturação das cidades iniciado na década
Cerca de metade da humanidade vive hoje de 1950, que provocou a concentração de
nas cidades, percentual que deverá chegar a 85% de sua população nas áreas urbanas. As
60% em 2030, de acordo com as estimativas. estimativas dão conta de que esse percentual
possa chegar a 90% até 2020.
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5. ução • Introdução • Introdução • Introdução • Introdução • Introdução • Introdução • Introdução • Introdução • Introdução • Introdução • In
O crescimento da população que vive nas O planejamento estratégico baseado em uma
cidades acarreta novos e complexos desafios abordagem sistêmica deve considerar, assim, a
para os gestores públicos locais, pressionando execução dos projetos sob uma visão de curto,
a infraestrutura e o consumo dos recursos médio e longo prazos, a fim de assegurar a
naturais. Como forma de dar instrumentos continuidade dos programas, especialmente
aos municípios para enfrentarem essa das obras de infraestrutura, normalmente mais
situação, a Constituição Federal de 1988 demoradas. Também deve estabelecer metas
instituiu a descentralização dos municípios e a que possam ser monitoradas publicamente ao
participação da sociedade como eixos centrais longo do tempo. Tais diretrizes devem estar
do novo período de democratização que se contempladas no Plano Diretor e no Plano
abria com a Carta Magna. Plurianual, como veremos abaixo.
Com efeito, as cidades brasileiras passaram a O Plano Diretor
ser protagonistas nos processos de decisão, ao
mesmo tempo em que tiveram de enfrentar Exigido pela Constituição para municípios de
problemas relacionados à desigualdade social, mais de 20 mil habitantes, o Plano Diretor é
à poluição, às dificuldades de mobilidade, ao o instrumento da política de desenvolvimento
excesso de resíduos, à falta de saneamento urbana. Seu principal objetivo é oferecer
básico, habitações precárias, violência condições para desenvolvimento local, ao
e mudanças climáticas. Tais problemas possibilitar uma compreensão dos fatores
demandaram a criação de um novo modelo de políticos, econômicos e territoriais relativos ao
gestão pública, que incluísse planos estratégicos município. Os princípios que norteiam o Plano
eficientes e equipes bem preparadas para Diretor estão contidos no Estatuto da Cidade,
desenvolvê-lo. documento no qual o plano está definido como
instrumento básico para orientação da política
A Gestão das Cidades requer uma de desenvolvimento e de ordenamento da
Abordagem Sistêmica expansão urbana do município. (Estatuto da
! Para a elaboração de um planejamento urbano,
cidade, 2002).
mostra-se necessária uma abordagem sistêmica
pautada na sustentabilidade, que seja capaz
de captar as interações existentes entre os
diferentes campos que interagem no município:
o econômico, cultural, social, ecológico,
tecnológico, tributário e demográfico. Esse
plano deverá envolver os diversos órgãos
municipais relacionados a esses temas e realizar
uma análise integrada das informações sobre o
município.
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6. • Introdução • Introdução • Introdução • Introdução • Introdução • Introdução • Introdução • Introdução • Introdução • Introdução • Introdução • Int
O Plano Plurianual Municipal Os 12 Eixos Temáticos do
(PPA) Programa Cidades Sustentáveis
Também determinado pela Constituição Como vimos, o Programa Cidades Sustentáveis
Federal, o Plano Plurianual especifica os gastos tem como objetivo contribuir com as
anuais da administração municipal que serão equipes responsáveis nas prefeituras para
destinados a obras e projetos estabelecidos desenvolver seu Plano Diretor e estabelecer
no plano de ação governamental ou no Plano Metas Estratégicas. Para isso, propõe que esse
Diretor. O PPA deve ser elaborado no primeiro processo seja baseado em princípios e valores,
ano de gestão do prefeito eleito, abrangendo organizados em 12 eixos temáticos:
o período de quatro anos da gestão municipal,
com vigência a partir do segundo ano da
administração, até o primeiro ano da gestão
posterior.
O Programa Cidades Sustentáveis
! O Programa Cidades Sustentáveis nasceu por
iniciativa da sociedade civil organizada, com o
objetivo de contribuir para a sustentabilidade
das cidades brasileiras, buscando melhorar a Governança
qualidade de vida e o bem-estar da população
Bens Naturais Comuns
em geral.
Equidade, Justiça Social e Cultura
A Carta Compromisso de Paz
Gestão Local para a Sustentabilidade
Em 2012, o Programa Cidades Sustentáveis
lançou uma Carta Compromisso, destinada Planejamento e Desenho Urbano
aos partidos políticos, candidatos e prefeitos,
Cultura para a Sustentabilidade
com o intuito de ajudar os gestores públicos
a melhorar a qualidade de vida de suas Educação para a Sustentabilidade e
populações. Na prática, essa carta representa Qualidade de Vida
um compromisso por parte das prefeituras Economia Local Dinâmica, Criativa e
em trabalhar prioridades administrativas que Sustentável
levem em consideração as variáveis econômicas,
Consumo Responsável e Opções de
sociais, ambientais e culturais, de acordo com o
Estilo de Vida
contexto local.
Melhor Mobilidade, Menos Tráfego
Ação Local para a Saúde
Do Local para o Global
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7. ução • Introdução • Introdução • Introdução • Introdução • Introdução • Introdução • Introdução • Introdução • Introdução • Introdução • In
O PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO PARA O PROGRAMA CIDADES
SUSTENTÁVEIS
Cidades bem-sucedidas na concepção e 2. De que forma a divulgação do Programa
execução de seu Plano Diretor e do Plano de Cidades Sustentáveis pode ajudar a mobilizar
Metas utilizaram como subsídio o mapeamento a administração do município e a sociedade
dos projetos já existentes e verificaram se em geral?
estavam alinhados à visão geral do município.
3. Quem faz, ou irá fazer, parte da equipe
Perguntas Norteadoras para Iniciar responsável pelo processo do diagnóstico
o Processo inicial, do planejamento, da implementação e
do monitoramento do programa?
As perguntas relacionadas abaixo podem
servir para focar as reflexões da equipe de 4. A equipe de governo está ciente dos
planejamento como ponto de partida. Elas compromissos assumidos e está disposta a
constituem um check-up da situação atual e, à apoiar sistematicamente o Programa Cidades
luz de suas respostas, permitir a visualização do Sustentável?
que será preciso realizar ao longo das gestões
atual e futuras. 5. Que tipo de parcerias, apoios e convênios
externos seriam necessários para desenvolver
1. Como o Programa Cidades Sustentáveis o programa?
pode ajudar a avaliar a situação geral do
município, superar desafios e identificar
caminhos que o levem na direção de um
futuro desejado?
O Passo a Passo do Planejamento
Diagnóstico
Informação Definição de Visão de Plano de
com base nos
Organizada prioridades futuro metas
indicadores
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8. • Introdução • Introdução • Introdução • Introdução • Introdução • Introdução • Introdução • Introdução • Introdução • Introdução • Introdução • Int
Informação Organizada - Coleta, Externamente, deve-se visualizar o município
Organização da Informação sobre inserido em sua região, seu Estado, e o país,
oos Indicadores e Diagnóstico levando em conta as oportunidades oferecidas
Preliminar no âmbito dessas três esferas. Simultaneamente,
é necessário projetar possíveis ônus que as
O planejamento das metas necessita de dados dinâmicas nos contextos regional, estadual e
referentes aos respectivos indicadores, os federal possam trazer à cidade.
quais precisam ser coletados, organizados, e
Forças Fragilidades
analisados previamente. Após a organização
Os pontos As fragilidades
dos dados, o passo seguinte é a descrição de um
fortes da cidade da cidade
diagnóstico da cidade. em cada eixo em cada eixo
temático temático
Mapeamento Estratégico do
Município
Oportunidades
Ameaças
O diagnóstico deve exprimir as perspectivas As oportunidades
Situações que
para a cidade
interna e externa que se têm do município. No podem impedir
se destacar
âmbito interno, entenda-se como a visão sobre ou prejudicar o
positivamente em
o funcionamento do município isoladamente, plano de metas
cada eixo temático
considerando seus pontos fortes (quais os
indicadores já atingiram as metas sugeridas ou estão O mapeamento deverá ser feito para cada
próximos de atingir) e fracos (quais indicadores eixo do Programa Cidades Sustentáveis,
possuem valores distantes das metas sugeridas). considerando os indicadores propostos.
Exemplo
Eixo Temático: Bens Naturais Comuns
• Rica biodiversidade
• Múltiplos biomas
• Programa de reciclagem estruturado • Pouca área verde por habitante
• Sociedade civil atuante • Baixa consciência ambiental da população
• Rico polo empresarial
• Programa de energia alternativa implantado
• Exigência de qualificação da mão de obra
• Região tornando-se polo tecnológico do jovem
estado • Outros estados da federação com maior
• Localização geográfica que permite o investimento em educação
desenvolvimento de energia eólica • Incentivos fiscais oferecidos por outras
regiões
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9. ução • Introdução • Introdução • Introdução • Introdução • Introdução • Introdução • Introdução • Introdução • Introdução • Introdução • In
Priorização dos Indicadores Como Conceber uma Visão de
Futuro?
Feita a análise das forças, fraquezas,
oportunidades e ameaças, à luz de uma visão As diferentes concepções sobre as cidades
de futuro para a cidade, a equipe responsável do amanhã são cada vez mais importantes
terá condições de identificar quais indicadores em todos os níveis. Atualmente, buscam-se
são mais críticos e requeiram maior esforço modelos de gestão para a sustentabilidade com
da gestão pública, de forma a pautarem o vieses mais humanizados, que equilibrem os
planejamento municipal. fatores tecnológicos e ambientais.
Deverão ser privilegiados indicadores que Uma visão para o futuro do município deve ser
traduzam o potencial do município, como, resultado de uma construção da imaginação
por exemplo: “Ensino superior concluído”. coletiva, descrita em termos claros, visando a
Ao trabalhar esse indicador, o município incentivar as ações e mostrar a direção a médio
poderá torná-lo um diferencial e reforçar e longo prazos do Plano de Metas. Tal exercício
sua identidade, adotando marcas do tipo imaginativo pode ser realizado por meio de
“Município do estado com maior número de metodologias apropriadas, em reuniões dos
pessoas com ensino superior”. moradores com os representantes do Poder
Público.
A Visão de Futuro das Cidades
As visões de futuro têm de ser otimistas, a fim
Cada cidade precisa ter, como elemento de engajar a população e levantar sua moral em
agregador de toda a sociedade, uma visão do favor das políticas locais.
que pretende alcançar, segundo sua vocação,
que pode ser turística, cultural, histórica, Como exemplos dessas visões encontram-se:
natural, científica, industrial ou com diversas
outras combinações. É importante agregar os • Ser uma cidade reconhecida nacionalmente
atores sociais do território nesse planejamento pela melhor política de saúde;
do futuro para que a escolha de rumos tenha
unidade e seja bem-sucedida ao longo dos • Estar entre os mais altos IDHs do Brasil (e da
anos. América Latina);
• Alcançar todos os Objetivos do Milênio até
2015 e ser reconhecida mundialmente;
• Ser referência latino-americana em
mobilidade urbana sustentável;
• Ser um polo brasileiro do bem-estar e de
qualidade de vida.
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10. • Introdução • Introdução • Introdução • Introdução • Introdução • Introdução • Introdução • Introdução • Introdução • Introdução • Introdução • Int
A Elaboração do Plano de Metas • Viabilidade (custos e prazos);
do Programa
• Nível de urgência (necessidades imediatas).
O plano de metas identifica o que é mais
urgente, quais os recursos disponíveis e o que O entendimento do contexto e dos
demanda período de tempo mais longo para compromissos do município são essenciais na
ser realizado. A partir do diagnóstico, as ações definição das metas e das ações para realizá-las.
necessárias para se alcançarem as metas devem
ser analisadas sob os seguintes ângulos: Exemplo de Plano de Metas - São Paulo 2022
• Grau de Importância (benéficos e http://www.saopaulo2022.org.br/
compromissos);
Eixo: Ação Local para a Saúde
A. Informação organizada C. Prioridade
Coeficiente de leitos gerais no município de São Nas metas da atual gestão há planos de
Paulo ( 2011 ): 2,71 construção e ativação de mil novos leitos
na cidade. A distribuição irregular entre as
Oscilação entre subprefeituras: de 0,0 leitos a subprefeituras deve ser analisada na escolha
12,9 leitos por habitantes para construção de novos hospitais.
Fonte: Infocidade – Prefeitura de São Paulo Prioridade: alta.
B. Diagnóstico D. Visão de futuro
Na pesquisa IRBEM 2012, o tema saúde obteve Ser uma cidade reconhecida nacionalmente
nota 5,1 na satisfação do paulistano com os pela melhor política de saúde.
serviços prestados. Desde 2009 a nota mantem-
se a mesma (notas oscilam entre 0 e 10).
http://www.nossasaopaulo.org.br/portal/
arquivos/Pesquisa_IRBEM_Ibope_2012.pdf
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11. ução • Introdução • Introdução • Introdução • Introdução • Introdução • Introdução • Introdução • Introdução • Introdução • Introdução • In
E. Plano de metas
Exemplo de Indicador e meta
Número de leitos hospitalares públicos e privados
Indicador
disponíveis por mil habitantes
Pelo menos 4 leitos por mil habitantes em todas as
Meta
subprefeituras
Benefícios do Plano de Metas Descrição do Conteúdo
O Plano de Metas bem executado resulta em Na continuação são apresentados, em detalhe,
eficiência administrativa, com políticas públicas cada um dos 12 eixos com informações gerais,
calçadas na realidade orçamentária, inserção orientações, exemplos concretos e referências
dos moradores como atores no processo, para cada um deles de forma a facilitar a
orientação do servidor público no exercício aplicação deste Guia pelas equipes responsáveis
de seu trabalho e continuidade nas políticas nos respectivos municípios.
públicas, o que fortalece a Governança e uma
Democracia Participativa. Além do material impresso, estão disponíveis
uma série de entrevistas gravadas por
especialistas em relação aos vários temas; todo
o material está a disposição na Rede.
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