Jornal do Sindsprev/RJ - Fev.2018

Sindicato dos Trabalhadores
em Saude, Trabalho e
Previdência Social no
Estado do Rio de Janeiro
07 / FEVEREIRO / 2018
FOTO:MAYARAALVES
Centrais preparam greve
para 19/2 se Temer votar
reforma da previdência
Página 5
Página 2
Página 8
Desmonte do Eduardo
Rabelo mostra o caos na
saúde estadual
Saúde Federal lutaSaúde Federal lutaSaúde Federal lutaSaúde Federal lutaSaúde Federal luta
contra sucateamento econtra sucateamento econtra sucateamento econtra sucateamento econtra sucateamento e
em defesa das 30hem defesa das 30hem defesa das 30hem defesa das 30hem defesa das 30h
Governo quer fim dos
concursos no INSS para
aumentar terceirização
FFFFFuncionalismouncionalismouncionalismouncionalismouncionalismo
público federal preparapúblico federal preparapúblico federal preparapúblico federal preparapúblico federal prepara
campanha salarialcampanha salarialcampanha salarialcampanha salarialcampanha salarialPág. 4 Página 7
Servidores protestam
contra o reajuste de 22%
na CapeSaúde
FOTO:MAYARAALVES
Pág. 3

InformativodoSindicatodos
TrabalhadoresemSaúde,Trabalhoe
PrevidênciaSocialnoEstadodoRJ
Edição sob a respondabilidade dos Diretores da Secretaria de Imprensa | Redação: André Pelliccione (MtbJP193001RJ), Hélcio Duarte
Filho (MtbJP16379RJ) e Olyntho Contente (MtbJP14173RJ) | Diagramação: Virginia Aôr (MtbJP18580RJ) | Fotografia: Fernando França,
Mayara Alves e Niko | Tiragem: xx mil | Impressão: Monitor Mercantil | http://www.sindsprevrj.org.br | imprensa@sindsprevrj.org.br
Rua Joaquim Silva, 98-A, Lapa, RJ
 (21) 3478-8200 |fax: 3478-8233
Por Olyntho Contente
O governo Temer planeja a
terceirização total do INSS que, se
implementada, trará prejuízos para os
servidores e a população. Segundo o
diretordoSindsprev/RJPauloAmérico
Turl,asituação,quehojejáédifícilnas
agências do INSS, deve piorar com a
decisão de Temer de insistir em não
promovermaisconcursosparaasubs-
tituição dos que se aposentam, pedem
demissãooumorrem.
“O governo está ampliando cada
vez mais o esvaziamento do INSS.
Hoje o déficit de pessoal é de 14 mil
servidores,segundoestimativasdopró-
prioinstituto.Onúmero,portanto,deve
ser bem maior. Em 2019, quando a in-
corporação da gratificação aos servi-
dores do INSS se completar, cerca de
40% do total estarão em condições de
se aposentar. Isto deve causar um es-
vaziamento ainda maior no quadro de
pessoal. É o que o governo quer para
gerarumasituaçãodecaoseentãojus-
tificaraterceirização”,argumentaodi-
rigente.
Atendimento vai piorar
Hoje, em função do déficit de pes-
soal, os servidores sofrem com a so-
brecarga de trabalho, e os segurados
não recebem um atendimento de qua-
lidade. Sem discutir com os represen-
tantessindicaisdosfuncionáriosesem
nenhum período de testes, o Ministé-
riodoDesenvolvimentoSocialeAgrá-
rio (MDSA), ao qual o INSS é subor-
dinado,baixouportariaemjaneiro,ins-
taurandoo“teletrabalho”.
A Federação Nacional, a
Fenasps, condenou a medida. Em
ofício disse que o INSS não pode ser
alvo de experiências, sobretudo de-
vido ao seu tamanho e atribuições
constitucionais. Em reunião com o
ex-presidente do instituto, Leonardo
Gadelha, e depois com o atual, Fran-
cisco Lopes, os dirigentes da entida-
de advertiram para a necessidade de
organizar todo o processo de traba-
lho antes de implantar programas
como o INSS Digital e o teletrabalho.
Criticaram, também, a contratação de
terceirizados para Minas Gerais e re-
Governo desmantela o
INSS para terceirizar
giões Norte e Centro-Oeste. A
Fenasps orienta os servidores a não
assinarem nenhum documento sem
consultar os sindicatos.
Paulo Américo frisou que o
teletrabalho vai causar mais esvazia-
mento das agências, desarticulando
a categoria e piorando o atendimen-
to. Se for somada a isto a fusão de
postos de atendimento e a redução
de pessoal prevista, a demanda au-
mentará nos postos que ficarem e a
capacidade de atendimento cairá
drasticamente. “O governo aposta na
queda da qualidade do atendimento
para justificar a terceirização”, afir-
mou. O esvaziamento também au-
menta o risco para a carreira. “Isto
porque a categoria perde força. Isso
vai ter consequência nos salários e
aposentadorias ao longo dos anos.
Hoje não há uma resistência a esses
ataques, o que é muito prejudicial
agora e para a frente”, advertiu.
(sub) INSS nega fim do Reat
Em negociação com a Fenasps,
em 25 de janeiro, o presidente do
INSS, Francisco Lopes, negou a in-
tenção de pôr fim ao Regime Espe-
cial de Atendimento em Turnos
(Reat), que, se confirmado, acabaria
com a conquista histórica das 30 ho-
ras. Boatos neste sentido circularam
nas redes sociais durante cerca de
duas semanas. Segundo o diretor da
Fenasps, Moacir Lopes, que partici-
pou do encontro, o presidente do ins-
tituto acrescentou que emitiria comu-
nicado para negar, por escrito, os
boatos.
Cobrado pelos sindicalistas sobre
a necessidade de reduzir o déficit de
pessoal via concurso, Francisco
Lopes repetiu que não há possibili-
dade disto vir a acontecer este ano.
Tanto ele quanto seu antecessor en-
tendem ser necessário e urgente o
concurso. Leonardo Gadelha, que
ocupou o cargo antes de Lopes, en-
viou ofício ao Ministério do Planeja-
mento, Orçamento de Gestão
(MPOG), com nota técnica acerca
da necessidade imediata de recom-
posição do quadro de funcionários.
A nota solicitou a ampliação do nú-
mero de vagas do concurso de 2015,
cuja validade expira em agosto de
2018, e que sejam realizados novos
concursos públicos, num total de
16.548 vagas. Solicitações recusadas
pelo MPOG.
Acordo e carreira
No encontro, a Fenasps contes-
tou a informação dada pela Gestão
de Pessoas do INSS de que o aten-
dimentonapontahaviadiminuído.Os
sindicalistaslembraramque,pelocon-
trário, aumentou em função do de-
sespero das pessoas, que, por medo
da aprovação da reforma previden-
ciária, passaram a procurar mais ain-
da as agências para se aposentar.
Sobre os novos programas do INSS,
a Fenasps propôs realizar uma reu-
nião específica.
A Fenasps solicitou ao presidente
do INSS que respondesse às ques-
tões da pauta de reivindicações, entre
elas o cumprimento do acordo de gre-
ve 2015: plano de carreira, campanha
salarial, terceirizações e Reat. Outra
questãolevantadafoianecessidadeda
extensão das 30 horas para todos os
servidores do INSS.
Os sindicalistas ressaltaram que
a Carreira é um dos pontos mais im-
portantes da pauta e do acordo de
greve de 2015, não cumprido até o
presente momento. Acrescentaram
que as mudanças nos fluxos e pro-
cessos de trabalho no INSS, implan-
tação de novas tecnologias, INSS
Digital eTeletrabalho necessariamen-
te devem ser acompanhadas de uma
carreira que insira o servidor neste
novo contexto e resguarde suas atri-
buições exclusivas.
Negociação e terceirização
O presidente do INSS respondeu
que a pauta de revindicações é da al-
çada do Ministério do Planejamento.
AFenaspsreafirmouanecessidadedo
empenho do presidente do INSS jun-
to àquele órgão, para a abertura ime-
diata das negociações. Cobrado a dar
explicações sobre terceirizações na
RegionalSudesteII,ematividadespri-
vativas do seguro social, Lopes orien-
tou o diretor deAtendimento a adotar
medidasdefiscalizaçãojuntoàRegio-
nal no sentido de averiguar o que esta-
vaacontecendo.Disseser“contrárioà
utilizaçãodeterceirizadosemfunções
privativasdosegurosocial”.
A Fenasps destacou que a implan-
tação da terceirização nas atividades
privativasdosegurosocialéafrontaàs
leis nº 10.667/2003 e n° 10.855/2004
e aos decretos nº 2271/1997 e n°
8653/2016, bem como ao Acórdão
1248/2002doTCU,eimplicanassan-
ções previstas em lei e que caso tal si-
tuação não seja revertida, efetuará de-
núncia junto aos órgãos de controle
(TCUeMinistérioPúblico).
Agência do INSS no Rio: falta de pessoal, combinada com o aumento das
demandas sobre o Instituto, abre caminho para terceirização na autarquia
FOTO:NICO

Por André Pelliccione
A Saúde Federal continua na luta pela solução
de pendências relacionadas ao ponto eletrônico
(SIREG), à jornada de 30h semanais, ao APH e ao
sucateamento de hospitais, entre outros itens que
compõem as reivindicações da categoria.
No último dia 31/1, o Departamento de Gestão
Hospitalar (DGH) do Ministério da Saúde desmarcou
reunião, que aconteceria no Núcleo do Rio de Ja-
neiro, com Fenasps, Sindsprev/RJ, conselhos e as-
sociações profissionais. O encontro daria seguimen-
to aos debates e encaminhamentos da 50ª Reunião
Fenasps e sindicatos
exigem recontratação
de temporários
Outro problema enfrentado pela rede
federal é o da situação dos trabalhado-
res contratados temporariamente. O as-
sunto foi discutido dia 8/1, durante reu-
nião do DGH com Fenasps, Sindsprev/
RJ, Sindicato dos Médicos, Fórum de
Saúde do Rio, CSP Conlutas e Conselho
Regional deAssistência Social, que co-
braram o imediato cumprimento da
liminar expedida em outubro de 2017
pelo juiz Firly Nascimento Filho, da 5ª
Vara Federal do Rio, determinando a
recontratação dos profissionais demitidos
após 1º de novembro.
O titular do DGH no Rio,Alessandro
Magno Coutinho, afirmou na ocasião que
o Departamento já encaminhou aos RHs
das unidades um pedido de levantamen-
to dos profissionais demitidos após 1/11,
com o objetivo de cumprir a liminar,
expedida em ação civil pública movida
pelo Conselho Regional de Medicina do
Rio (Cremerj), Conselho Regional de En-
fermagem (Coren) e Comissão Externa
da Câmara dos Deputados.
O titular do DGH informou ainda que,
por meio da Nota Técnica nº 4, de 2017,
o Ministério da Saúde solicitou ao Mi-
nistério do Planejamento a contratação
temporária de 3.592 profissionais de ní-
veis superior e médio para os hospitais e
institutos federais de saúde (entre médi-
cos, enfermeiros e auxiliares de enferma-
gem). Representantes dos servidores,
contudo, questionaram os critérios de
dimensionamento utilizados pelo Minis-
tério da Saúde para chegar ao quantitati-
vo de 3.592 profissionais e reclamaram
de não terem sido consultados sobre o
assunto. Outro questionamento apresen-
tado pelos sindicatos foi quanto ao papel
do grupo privado Sírio e Libanês nas uni-
dades federais de saúde.
Em resposta, Alessandro Coutinho
afirmou que consultará as entidades (sin-
dicatos e conselhos profissionais) sobre
os critérios de dimensionamento da for-
ça de trabalho, mas para futuros proces-
sos seletivos, e não agora.
No que se refere ao Sírio e Libanês,
otitulardoDGHafirmou‘nãohaverqual-
quer convênio ou contrato’ prevendo a
participação do grupo privado nos
dimensionamentos para eventuais
contratações ou mesmo nas gestões das
unidades federais.
da Mesa Setorial de Negociação Permanente do Mi-
nistério da Saúde, ocorrida em 21 de novembro do
ano passado, em Belo Horizonte (MG). Uma nova
data será definida de comum acordo entre o Ministé-
rio e as entidades representativas dos servidores.
“Esperamos que o Ministério agende logo a reu-
nião porque, do jeito que está, não dá mais pra ficar.
Os hospitais e institutos federais estão cada vez mais
sucateados, com falta de insumos e profissionais.
Além disso, a adoção do ponto eletrônico vem cau-
sando inúmeros problemas aos servidores. Precisa-
mos reagir”, disse Sidney Castro, da direção do
Sindsprev/RJ.
Saúde Federal pressiona
DGH por solução de
pendências dos servidores
Questões em debate incluem ponto eletrônico, 30h, APH e sucateamento
Reunião do DGH com representantes de sindicatos e conselhos profissionais: não ao desmonte de unidades
FOTO:NICO

Servidores federais podem parar dia 19Servidores federais podem parar dia 19Servidores federais podem parar dia 19Servidores federais podem parar dia 19Servidores federais podem parar dia 19
contra reforma da Pcontra reforma da Pcontra reforma da Pcontra reforma da Pcontra reforma da Previdênciarevidênciarevidênciarevidênciarevidência
FOTO:NIKO
Os servidores públicos federais
vão paralisar suas atividades no dia
19 contra a reforma da Previdência.
A decisão é indicativa, devendo ser
referendada em assembleias de base
unificadas, e foi aprovada, dias 3 e
4 de fevereiro, no Hotel San Mar-
co, em Brasília, em reunião amplia-
da do Fórum das Entidades Nacio-
nais dos Servidores Públicos Fede-
rais (Fonasef) e do Fórum Nacional
Permanente das Carreiras Típicas de
Estado (Fonacate). Participaram re-
presentantes de todos os estados do
país.
A greve será a forma de os fe-
derais participarem do Dia Nacio-
nal de Luta Contra a Reforma da Pre-
vidência, que terá paralisações de
várias categorias e manifestações em
todo o país. A mobilização de 19 de
fevereiro está sendo convocada pe-
las centrais sindicais.
A reunião dos federais em
Brasília deu, ainda, o pontapé inici-
al na campanha salarial deste ano
CALENDÁRIO
aprovado pelos SPFs
7/2 – Reunião do Fórum das
Entidades Nacionais dos
Servidores Públicos Federais,
às 14h, na sede da Condsef,
em Brasília, preparativa do
dia 19.
Até 16/2 – Realização de
assembleias de base para
discutir e organizar a greve
do dia 19 contra a reforma
previdenciária
19/2 - Dia Nacional de Lutas
contra a reforma da
Previdência, com greves,
paralisações e mobilizações
em todo o país.
19/2 - Lançamento da Campanha
Salarial Unificada dos SPFs.
27/2 a 2/3 - 1ª Conferência
Nacional de Vigilância em
Saúde (1ª CNVS), em Brasília.
2/3 - Ato Nacional em defesa do
SUS e da Saúde Pública no
Rio de Janeiro “Fora Ricardo
Barros”.
7/3 – Reunião do GT-Seguridade
Social/FENASPS
8/3 - Dia Internacional de Luta das
Mulheres Trabalhadoras.
9/3 - Encontro Nacional dos
Peculistas/Fenasps e reunião
da diretoria colegiada/
Fenasps e assessoria jurídica.
10/3 - Encontros setoriais da
Fenasps (Seguro Social,
Seguridade Social e Anvisa).
11/3 - Plenária Nacional da
FENASPS.
13 a 17/3 – Fórum Social Mundial
2018, em Salvador (BA).
23 a 25/3 - Encontro Nacional de
Saúde e Segurança do
Trabalhador organizado pela
CSP/CONLUTAS.
Até abril: indicativo de Seminário
Nacional do INSS Digital e
Encontro Nacional do Serviço
Social. Que os estados
continuem realizando
Seminários estaduais sobre
INSS Digital; do Serviço
Social e dos Peculistas.
dos servidores públicos federais,
aprovando o seu lançamento oficial
também no dia 19, bem como as
reivindicações a serem entregues ao
governo e um plano de lutas. Foi
decidido que as assembleias para
discutir a organização da campanha
pela base e a adesão da categoria à
greve geral contra a reforma deve-
rão ser realizadas de 5 a 16 de fe-
vereiro.
Greve Geral
Já está sendo organizada uma
campanha de esclarecimento sobre
os prejuízos que seriam causados
pela reforma, bem como a realiza-
ção de mobilizações de rua, a par-
tir do encontro de Brasília até a gre-
ve do dia 19. Na reunião, os servi-
dores avaliaram que a paralisação
serviria ainda como preparação de
uma greve geral contra a reforma e
outros ataques do governo Temer
aos direitos dos trabalhadores, ao
patrimônio público e a entrega das
riquezas naturais a grupos privados
nacionais e estrangeiros.
Reivindicações
O encontro dos servidores
aprovou dois grupos de reivindica-
ções da campanha unificada. Um
primeiro, mais geral, e outro espe-
cífico. Fazem parte do primeiro: a
luta contra o desmonte dos órgãos
públicos, a revogação da reforma
trabalhista e da Emenda Constitu-
cional 95 (que congelou os recur-
sos do Orçamento da União por 20
anos, com redução para saúde e
educação) e a luta contra a refor-
ma da Previdência. Entre as mais
importantes reivindicações especí-
ficas estão a correção salarial com
aplicação do índice de 25,63%, a
realização de concurso público, o
respeito à Convenção 151, da Or-
ganização Internacional do Traba-
lho (que garante o direito de nego-
ciação e de greve dos servidores
públicos) e a campanha sobre o di-
reito dos cidadãos aos serviços
públicos.
Protesto contra a reforma da previdência realizado este mês, no aeroporto
Santos Dumont, pela Frente Rio, que reúne 62 entidades.

“Se botar pra votar, o Brasil vai
parar!”. Este é o recado que as cen-
trais sindicais estão dando a Temer
(PMDB) e aos partidos governistas
na Câmara dos Deputados. A inten-
ção do governo e do presidente da
Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ),
é colocar para votar no dia 19 de
fevereiro a Emenda Constitucional
que retira direitos previdenciários
dos trabalhadores. Caso isto acon-
teça, as centrais preparam um Dia
Nacional de Luta, com atos e para-
lisações neste dia.
Todos os esforços do movimen-
to sindical deverão estar voltados
para barrar a reforma da previdên-
cia. No ano passado, as centrais
aprovaram a decisão de convocar
uma greve nacional caso o governo
decidisse colocar a reforma em vo-
RRRRReforma da Peforma da Peforma da Peforma da Peforma da Previdência: centrais tambémrevidência: centrais tambémrevidência: centrais tambémrevidência: centrais tambémrevidência: centrais também
preparam paralisações para dia 19preparam paralisações para dia 19preparam paralisações para dia 19preparam paralisações para dia 19preparam paralisações para dia 19
tação. Em documento, a Conlutas
avalia que desviar o foco da luta con-
tra a reforma, priorizando saídas elei-
torais, só ajuda o governo na apro-
vação deste grave ataque aos tra-
balhadores.
Dia 5 de fevereiro, os parlamen-
tares voltaram a Brasília após o re-
cesso. Pretendem ler o relatório da
reforma da Previdência, dando iní-
cio à tramitação do texto para vota-
ção na Câmara. É essencial, portan-
to, retomar as manifestações e pro-
testos nos aeroportos e nas bases
dos deputados.
As mentiras
da reforma
Temer ainda não tem os 308 vo-
tos necessários para aprovar a refor-
ma, mas está fazendo de tudo às cus-
dores públicos federais, alegan-
do que são eles os principais res-
ponsáveis pelo tal “déficit” da
Previdência.
Ao contrário do que é dito
pelo governo, a Seguridade So-
cial, da qual faz parte a Previdên-
cia Social, é superavitária. Basta
observar os dados da Associação
Nacional dos Auditores Fiscais
(Anfip), que confirmam que nos
últimos quatro anos a Seguridade
foi superavitária: 2012, R$
82.690 bilhões; 2013, R$ 76.214
bilhões; 2014, R$ 53.892 bi-
lhões; e em 2015, R$ 11,3 bi-
lhões. Ao afirmar o déficit, o go-
verno Temer só leva em conside-
ração a receita bruta da Previ-
dência Social e não da
Seguridade Social, da qual a Pre-
vidência é apenas uma parte.
tas dos cofres públicos, com distri-
buição de cargos e verbas, para com-
prar os votos no Congresso. Acam-
panha de mentiras do governo tam-
bém segue a todo vapor. Entre ou-
tros pontos, a reforma institui a ida-
de mínima de 65 anos para homens e
62 para mulheres, o que faz com que
a maioria dos trabalhadores morra
sem se aposentar. Acaba com a pen-
são integral em caso de morte do
cônjuge e, neste caso, a pensionista,
caso se aposente, terá que optar por
um ou outro benefício.
O governo quer, ainda, elevar
a idade mínima para idosos po-
bres receberem o BPC (Benefí-
cio de Prestação Continuada) de
65 para 68 anos. O valor da ver-
ba é de um salário mínimo. Além
de manipular os números, afir-
mando ser a Previdência defici-
tária, o governo ataca os servi-
Ato unificado contra a reforma da previdência, realizado em 2017, quando centrais fizeram greve geral. Mobilização tem que ser maior agora.
FOTO:FERNANDOFRANÇA

A Confederação Nacional dos
Agentes Comunitários de Saúde
(CONACS) começou 2018 com
foco na preparação de uma grande
mobilização nacional pela derruba-
da dos vetos do presidente Michel
Temer (PMDB) a artigos da Lei
13.595/2017, também conhecida
como ‘Lei Ruth Brilhante’, que es-
tabelece as atribuições específicas de
ACS e ACEs. Em breve serão pro-
gramadas atividades de mobilização
convocadas pela Conacs.
Na prática, os vetos de Temer
mutilaram completamente o espírito
da Lei. Exemplo: foram vetados ar-
tigos que estabelecem a
essencialidade das atividades dos
ACS eACEs na atenção básica, bem
como a obrigatoriedade da presen-
ça desses profissionais na estrutura
de vigilância epidemiológica e
ambiental.
Outros artigos, como os que es-
tabelecem o custeio para desloca-
Pagamento dos salários atrasa-
dos, respeito ao mandato sindical,
fim das perseguições e ameaças a
servidores, sindicalistas e integran-
tes de várias entidades do movimen-
to social e emprego aos moradores
de Caxias nas obras contratadas
pela Prefeitura. Essas foram as
principais exigências feitas durante
protesto, em frente à sede do Exe-
cutivo da cidade, no dia 23/1.
Entre as entidades
organizadoras estiveram o
Sindsprev/RJ, o Sepe, o Sindicato
dos Trabalhadores na Construção
Civil, Movimento de Mulheres,
Unegro, Muspe, Sindjustiça e SOS
Desempregados. Márcia dos San-
tos Carvalho, da Regional Baixada
1 do Sindsprev/RJ, disse, no carro
de som, que Washington foi eleito
prometendo melhorar a vida da
população de Caxias, aumentar a
oferta de emprego para os traba-
ACS E ACES
Conacs prepara mobilização pela derrubada dos vetos
de Temer à Lei Ruth Brilhante
flexibiliza a implementação das equi-
pes de atenção básica, também re-
tirando a obrigatoriedade de um nú-
mero mínimo de ACS nas Equipes
de Saúde da Família. Durante a II
Reunião Nacional Ordinária da
Conacs, realizada em novembro de
2017, no auditório do Sindsprev/RJ,
mento e especificam as atividades de
ACS e ACEs, também foram veta-
dos, mostrando a total falta de com-
promisso do governo Temer com o
funcionamento o Progrma Estratégia
Saúde da Família. Mais uma prova
disso foi a recente edição da Porta-
ria nº 83, do Ministério da Saúde,
que institui o Programa de Forma-
ção Técnica de Agente de Saúde
com formação em Técnico de En-
fermagem, desrespeitando comple-
tamente as atribuições específicas
dos ACS.
Os vetos de Temer à Lei Ruth
Brilhante e os ataques previstos na
Portaria 83 estão em ‘consonância’
com a nova Política Nacional de
Atenção Básica (PNAB), que
a nova PNAB foi duramente
criticada por ACS e ACEs de todo
o país.
A Lei Ruth Brilhante é o antigo
Projeto de Lei 6437/2016, votado
dia 12 de dezembro do ano passa-
do no plenário da Câmara dos De-
putados.
ProtestocontraWashingtonReisexigesalárioerespeitoaossindicatos
lhadores da cidade nas obras con-
tratadas pela Prefeitura, valorizar o
servidor, dialogar com os movimen-
tos sociais e normalizar o pagamen-
to dos salários.
“Mas, além de não fazer nada do
que prometeu na campanha, ainda
passou a perseguir os servidores e
dirigentes dos sindicatos que os re-
presentam, cassando a liberação sin-
dical, passando de 10 para cada sin-
dicato para apenas três e ameaçan-
do cortar o ponto. E ainda se nega
a negociar”, afirmou Márcia. A di-
retora do Sepe, Rose Cipriano, de-
nunciou o abandono da rede de saú-
de e das escolas. “Como se não bas-
tasse, vem perseguindo e ameaçan-
do a nós, dirigentes sindicais, numa
política institucionalizada de assédio
moral”, disse.
Ana Maria Leone, do Fórum de
Mulheres de Caxias e da Unegro,
fez questão de frisar que, ao rom-
per o diálogo com estes movimen-
tos e suspender políticas públicas
de combate à violência contra a
mulher, Reis estava, na prática, se
omitindo do combate ao estupro e
a muitas outras formas de violên-
cia. “Caxias é a segunda cidade
mais violenta do estado, vindo atrás
apenas do Rio de Janeiro. E, mes-
mo assim, vê-se a omissão deste
prefeito”, constatou Leone.
FOTO:MAYARAALVES
Plenáriao da II Reunião da Conacs, que discutiu luta pelo PL 6437
FOTO:NICO
Sindsprev/RJ participou de ato unificado questionando Washington Reis
Vetos mutilaram o
texto da Lei criada
para definir as
atividades específicas
dos ACS e ACEs

Novo reajuste do Geap
Saúde inviabiliza
permanência de milhares
de segurados
Repetindo o que vem praticando
nos últimos anos, o Conselho Deli-
berativodaGeapaprovoumaisumab-
surdo aumento no custeio do plano
Geap Saúde. Desta vez, um abusivo
reajuste de 19,94%, que também vai
incidirsobreosplanosGeap-Referên-
cia, Geap-Essencial, Geap-Clássico e
Geap-Família. O aumento é quase 10
vezessuperioràinflaçãoacumuladanos
últimos 12 meses, segundo o Índice
Nacional de Preços ao Consumidor
(INPC), que foi de 2.06%.
“Este aumento absurdo e abusivo
vaiprovocarumaexpulsãoaindamai-
or de segurados do Plano Geap Saú-
de. São pessoas que não terão como
arcar com esse custeio. Precisamos
reagir”,afirmouodiretordoSindsprev/
RJ e representante dos servidores no
Conselho Administrativo da Geap,
Luiz Henrique dos Santos (foto).
Atos e mobilizações
nacionais
No dia 4/2, o Fórum de Qualida-
de de Vida/GT/Aposentados do
Sindsprev/RJrealizouatopúblico,em
Copacabana, para denunciar os
abusivos aumentos no custeio do pla-
no Geap-Saúde.
“Os aumentos abusivos só vão
acabar quando a Geap não for mais
administrada como um plano privado
de saúde, quando a Geap for um pla-
no autogestionário, dotado de rede
própria e sujeito ao efetivo controle
social por parte de seus segurados”,
explicaCrispimWanderley,doFórum
de Qualidade de Vida.
Em 2017, o Geap Saúde foi rea-
justado no percentual de 23,44%,
também muito acima da inflação.
O Departamento Jurídico do
Sindsprev/RJ dará início à execu-
ção das ações que pedem a equi-
paração dos valores dos pontos
da GDAP e da GDASS dos servi-
dores aposentados do INSS aos
da ativa. A equiparação refere-se
ao período anterior à im-
plementação, pelo INSS, das ava-
liações (institucional e individual)
da GDAP e GDASS para os ser-
vidores da ativa.
As duas ações já transitaram
em julgado, ou seja, não cabem
mais recursos. O Jurídico do
Sindsprev/RJ vai enviar correspon-
dência a todos os servidores inclu-
ídos na ação, com orientações so-
bre os documentos necessários
para iniciar a execução.
O processo da GDAP é o de nº
2003.51.01.0080.86-6 e tramita na
6ª Vara Federal. O da GDASS tem
a numeração 2008. 51.01.022.787-
5 e tramita na 27ª Vara Federal.
Na saúde federal, o Sindsprev
também tem ações semelhantes
(játransitadasemjulgado),cujaexe-
cução foi iniciada em 2017. É o
caso das ações da GDASST (pro-
cesso nº 2003.51.01.019383-1) e
GDPST (processo nº 2011.51
.01.021.256-2).
Sindsprev/RJ
começará execução
das ações de GDAP
e GDASS
APOSENTADOSDOINSS:
Reunidos dia 6/2 com o diretor-
presidente da Capesespe, João Paulo
dos Reis Neto, representantes do
Sindsprev/RJ, do Sintrasef, do cole-
tivo ‘SUCAM em Movimento’ e da
Fenasps (Federação Nacional) pedi-
ram o cancelamento imediato do re-
ajuste de 22% aplicado pela Funda-
ção sobre o plano CapeSaúde. Em
resposta, Reis Neto disse ser impos-
sível o cancelamento, alegando que
o índice (cerca de 10 vezes superior
à inflação acumulada pelo INPC) foi
aplicado como parte do processo de
CapeSaúde:CapeSaúde:CapeSaúde:CapeSaúde:CapeSaúde:
Sindicatos e Fenasps cobramSindicatos e Fenasps cobramSindicatos e Fenasps cobramSindicatos e Fenasps cobramSindicatos e Fenasps cobram
suspensão já do reajuste de 22%suspensão já do reajuste de 22%suspensão já do reajuste de 22%suspensão já do reajuste de 22%suspensão já do reajuste de 22%
FOTO:MAYARAALVES
saneamento financeiro da Capesesp.
Segundo ele, se o saneamento finan-
ceiro for concluído este ano, com
aprovação da ANS, o reajuste para
2019 será de 15%
‘Índice é absurdo’,
diz servidor
Dirigente do Sindsprev/RJ, o ser-
vidor Sidney Castro reafirmou a luta
contraoreajuste.“Esteíndiceabsurdo
de 22% vai provocar um número ain-
da maior de desligamentos de segura-
dos da CapeSaúde. É inviável. Se for
preciso, recorreremos à Justiça”, dis-
se, com a concordância de Marchon
Vieira,doSintrasef:“Comoficaasitu-
ação dos desligados? Como é possí-
vel pagar esse custo se o governo, por
meio da Emenda 95, proibiu reajustes
dofuncionalismopor20anos?”.
“O percentual é abusivo. Quere-
mos que o Ministério da Saúde, como
um dos maiores patrocinadores, ban-
que ao menos 50% do plano”, com-
pletou Lúcia Pádua, da Federação
Nacional (Fenasps), após lembrar
que os repasses dos patrocinadores
não foram reajustados.
Per capita dos
desligados
Alémdocancelamentodoreajuste
de 22%, os servidores cobraram ex-
plicações sobre o fato de o per capita
doplanocontinuarconstandodoscon-
trachequesdeseguradosquejásedes-
ligaram há anos da CapeSaúde; a de-
volução dos recursos gastos com a re-
alização de exames periódicos; o re-
sultado de auditoria da ANS na
CapeSaúde; o reajustedatabeladere-
embolso;eamelhoriadoatendimento.
Sobre o per capita dos segurados
que já se desligaram do plano, João
Paulo dos Reis Neto disse que tem in-
formado os RHs das patrocinadoras
sobre todos os desligamentos e que o
problemadevesersolucionadojuntoa
essaspatrocinadoras.Ossindicatospro-
puseramquesejamdesconsideradosos
prazosdecarênciaparaseguradosque
queiraretornaraoplano.ReisNetoacei-
tou estudar a proposta.
Duranteaaudiênciadossindicatos
com o diretor-presidente da Cape-
Sespe, servidores do Ministério da
Saúdefizeramatopúblicoparaprotes-
tar contra o abusivo aumento de 22%.
FOTO:MAYARAALVES
Sindicatos e Fenasps em reunião com direção da Capesesp, no Rio

7 / FEVEREIR0 / 20188
Ato denunciou Crivella por
abandono do PAM Del
Castilho e turismo na Disney
O Hospital Eduardo Rabello, situado em Cam-
po Grande, está sendo asfixiado financeiramente.
Único no estado especializado em geriatria (tra-
tamento de idosos), conseguiu que a Justiça, aten-
dendo a uma ação do Ministério Público, obri-
gasse a Secretaria Estadual de Saúde (SES) a in-
vestir para prover a unidade de todas as condi-
ções necessária para atender a população.
A diretora do Sindsprev/RJ Clara Fonseca ex-
plica que a verba, federal, foi repassada pelo Mi-
nistério da Saúde para a SES, mas não chegou ao
hospital. “Parece haver uma intenção de acabar
de vez com o Eduardo Rabelo, o único que não
teve sua gestão privatizada, entregue a uma orga-
nização social ou fundação. O governo está se li-
SAÚDEDOESTADO
Secretaria de Saúde do Estado nãoSecretaria de Saúde do Estado nãoSecretaria de Saúde do Estado nãoSecretaria de Saúde do Estado nãoSecretaria de Saúde do Estado não
repassa verba para o Eduardo Rrepassa verba para o Eduardo Rrepassa verba para o Eduardo Rrepassa verba para o Eduardo Rrepassa verba para o Eduardo Rabeloabeloabeloabeloabelo
ço de fisioterapia, consultas médicas, acolhimento
a idosos, entre outros. “Mas se um idoso sofre um
acidente vascular cerebral, por exemplo, não tem
como ser atendido pela falta de equipamentos e
insumos”,explica.
Privatização afunda hospitais
no Rio de Janeiro
A situação extremamente precária de funciona-
mento dos hospitais do estado — ou que eram do
estado e foram entregues à Prefeitura do Rio e de-
pois a “organizações sociais” — comprova como
a privatização só piora as condições das unidades
de saúde. Entre os que ainda fazem parte da rede
estadual, os hospitais de Saracuruna, Carlos Cha-
gas eAzevedo Lima sofrem com salários atrasa-
dos e falta de material. O número de funcionários
xando para o idoso e sua política é a de fechar a
unidade”, argumentou.
Clara disse que a situação da unidade é muito
difícil e só continua funcionando em função dos
funcionários, todos servidores estatutários, e das
doações de todo tipo de insumos, como luvas, me-
dicamentos, máscaras e soro feitos por familiares
dos internos, pelo comércio e moradores próxi-
mos. Também não há climatização e a parte elé-
trica precisa ser trocada, pois é muito antiga e sem
manutenção.
“A secretaria não repassa verba para nada, ape-
sar da importância do Eduardo Rabello. Como
consequência, o hospital, com capacidade para 200
leitos, só tem 27 pacientes internados. Enquanto
isso, os velhinhos que o hospital não pode atender
estão morrendo”, denunciou.Aunidade tem servi-
é insuficiente para atender a população.
Nos que foram municipalizados e em seguida
entregues a alguma OS, a situação não é diferente.
No Rocha Faria,Albert Schweitzer e Pedro II, além
de salários atrasados há dois meses e sem o paga-
mento do 13º, falta todo tipo de material (como
luvas, gaze e esparadrapo) e medicamentos. “A
privatização, como sempre dissemos, não dá cer-
to. Asaúde é responsabilidade do estado, precisa
ser pública, gratuita e de qualidade para funcionar.
Para começar, é preciso fazer as unidades volta-
rem para as mãos do Estado e que o governo cum-
pra a sua obrigação de destinar, como manda a
Constituição, no mínimo 12% para a saúde; reali-
zar, urgentemente, um concurso público para sanar
a falta de pessoal e aprovar um plano de carreira,
cargos e salários para valorizar o servidor”, defen-
deu a diretora do Sindsprev/RJ, Clara Fonseca.
Acima, ato dos servidores contra a privatização dos hospitais do Estado
Protesto no PAM Del Castilho: condições precárias
Profissionais de saúde e usuários participaram
deatopúblico,emfrenteaoPAMRodolphoRocco,
antigo PAM Del Castilho, dia 21/12, contra o es-
tado de calamidade em que o prefeito Marcelo
Crivella jogou a unidade. Durante a manifestação,
convocada pelo Sindsprev/RJ, o diretor do sindi-
cato Osvaldo Mendes lembrou que o bispo eleito
com a promessa de “cuidar das pessoas” deu as
costas à população, abandonando a saúde e pro-
vocando autêntico genocídio. O dirigente lembrou
que a desfaçatez de Crivella e sua “cara de pau”
chegaram a tal ponto que, enquanto o povo fica
sem atendimento em hospitais, postos de saúde e
clínicas da família, ele faz turismo em Orlando
(EUA). “Vai ver que, como ele não é uma pessoa
que se possa levar a sério e só faz besteiras, foi
visitar o tio dele, o Pateta, com o nosso dinheiro”,
ironizou, acrescentando que, no caso do PAM Del
Castilho, a situação é tão dramática que a unidade
é chamada pelos pacientes e seus familiares de
“hospital-fantasma”.
Corte de recursos
O impacto da política do prefeito do Rio de
Janeiro de corte de custos nas áreas sociais pode
ser visto com nitidez no PAM. Setores inteiros fo-
ram desativados, inúmeras salas e corredores vazi-
os, faltam servidores que se aposentam e não são
substituídos porque não são mais feitos concursos.
Faltam equipamentos e medicamentos. Sem falar
da Clínica da Família, que foi implantada dentro
daquela unidade, numa ilegalidade flagrante, e que
também não funciona porque seus profissionais es-
tão em greve por falta de pagamento.Aorganiza-
ção social SPDM, que administra o serviço, culpa
a prefeitura por não repassar recursos.
No PAM já foram fechados a ginecologia, a
pediatria e a vacinação e a psiquiatria vem sendo
desmantelada aos poucos. O descaso é tanto que
o mato alto cresce em volta da unidade.
Abaixo, precariedade
do Hospital Eduardo
Rabelo
FOTO:NICO
FOTO:COLABORAÇÃO
FOTO:FERNANDOFRANÇA

Jornal do Sindsprev/RJ - Fev.2018

Recomendados

Recomendados

Mais conteúdo relacionado

Mais procurados

Mais procurados (15)

Semelhante a Jornal do Sindsprev/RJ - Fev.2018

Semelhante a Jornal do Sindsprev/RJ - Fev.2018 (20)

Mais de sindsprevrj

Mais de sindsprevrj (9)

Jornal do Sindsprev/RJ - Fev.2018