Jornal do Sindsprev/RJ, edição de 11 de julho de 2015.

1. Sindicato dos
Trabalhadores em
Saude, Trabalho e
Previdência Social
no Estado do
Rio de Janeiro
11 / JULHO / 2015
FOTO:FERNANDOFRANÇA
FOTO:NIKO
Saúde Federal prepara greve
Organizar a resposta ao sucateamento, aos mais baixos salários do serviço público
e à privatização; defender o duplo-vínculo e as 30h
A exemplo dos servidores do INSS, os da Saúde
Federal também se mobilizam para a construção de sua
greve, conforme indicativo aprovado na assembleia da
seguridade e seguro social realizada dia 6 de julho, no
auditório do Sindsprev/RJ.
A situação nas unidades federais já passou de to-
dos os limites possíveis e imagináveis. Não bastasse
o fato de receber um dos mais baixos salários de todo
o funcionalismo público do país, todos os dias os ser-
vidores da Saúde Federal defrontam-se com péssimas
condições de trabalho e atendimento. Faltam insumos,
medicamentos e materiais básicos. E ainda seguem so-
frendo o ataque ao le-
gítimo direito aos dois
vínculos (duplo-vín-
culo) e à jornada se-
manal de 30h. A so-
brecarga de trabalho
só aumenta com o
crescente déficit de
pessoal, somado ao
mais absoluto desres-
peito à história de or-
ganização no trabalho
da categoria, como
mostra a intenção do
Ministério da Saúde
de introduzir burocraticamente o ponto eletrônico
(biométrico) em todos os hospitais.
Mobilização de servidores durante a greve da
saúde federal realizada em 2014
Assembleia da seguridade do dia 6/07, que aprovou indicativo de greve
A greve do
INSS cresce
no Rio, as
assembleias
locais
decidem
parar e
servidores
se
incorporam
aos piquetes
Ataque ao duplo-vínculo e às 30h atinge saúde pública
Somente no Hospital Federal de
Bonsucesso, um dos maiores da rede, mais
de 60% do quadro de servidores está sendo
prejudicado pela negativa do ministério em
reconhecer o duplo-vínculo – violando os ter-
mos do acordo de greve de 2014 – leia no
verso. Exonerar servidores em meio à crise
que vive os hospitais federais é também um
ataque à saúde pública.
Na mais recente mesa estadual de nego-
ciação do Ministério da Saúde, realizada dia
Luta também é pela paridade de salários com servidores do INSS Leia no verso
18/06, os representantes do governo alegaram
nada poder fazer para resolver o problema de
processos mais antigos. Da mesma forma, tam-
bém não se comprometeram com a manuten-
ção da jornada histórica de 30 horas sema-
nais. Para completar, anunciaram que o con-
curso previsto para ser realizado até o final
do ano será para contratação temporária de
servidores, violando os princípios do SUS e
do serviço público.
Desde o último dia 19 de junho, assem-
bleias de mobilização vêm sendo realizadas
em todos os hospitais e institutos federais,
com vistas à preparação da greve. É impor-
tante que cada servidor participe e incentive
os colegas a fazerem o mesmo. Cerca de 90%
dos maiores hospitais e institutos federais da
saúde federal estão no estado do Rio, o que
dá um caráter decisivo à mobilização reali-
zada aqui.
A hora é essa. Quem sabe faz a hora, não
espera acontecer.
FOTO:FERNANDOFRANÇA

2. 11 / JULHO / 20152
A próxima reunião da Mesa Es-
tadual de Negociação do Ministério
da Saúde, que deveria acontecer em
8/07, foi desmarcada pelo Ministé-
rio, a pedido do movimento social,
em função da realização do Encon-
tro Nacional dos Cedidos, em Bra-
sília, no dia seguinte.Anova data da
próxima mesa estadual ainda será
definida.
Na mesa realizada dia 18/06, no
Nerj, os representantes do ministério
sinalizaramaintençãodeimplementar
o ponto eletrônico (controle biomé-
trico) nos hospitais, violando os ter-
mos do acordo de greve de 2014.
Outro abuso que vem sendo co-
metido pelo ministério é a questão
do duplo-vínculo. Apesar de o
Sindsprev/RJ ter contestado o des-
respeito ao item do acordo que pre-
vê que todos os processos de exone-
ração em decorrência da jornada e
do duplo-vínculo seriam sobrestados
(paralisados) até que se encontrasse
uma solução definitiva para o caso,
o ministério alegou ‘não ter contro-
le’ sobre processos mais antigos, que
já estariam na Controladoria-Geral
da União (CGU).
InformativodoSindicatodos
TrabalhadoresemSaúde,Trabalhoe
PrevidênciaSocialnoEstadodoRJ
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Com os mais baixos salários dos
serviços públicos federais, os ser-
vidores da saúde federal ainda têm
que administrar, nas unidades do
Rio, um grave quadro de condições
de trabalho. Segundo relatos dos tra-
balhadores do setor, o déficit no
número de profissionais se agravou,
assim como falta de insumos e equi-
pamentos de trabalho.
A forma como o governo fede-
ral trata a saúde pública fica evi-
dente não só nesse aspecto, como
na política salarial que levou a ca-
tegoria à lanterna no funcionalismo
federal em termos de tabela salari-
al. A inflação crescente – que já
beira os 9% acumulados nos últi-
mos 12 meses – aumenta a defasa-
gem salarial e piora uma situação
que já era muito ruim.
A categoria tem lutado nos últi-
mos anos para reverter esse quadro
e enfrentar ataques como a
privatização via Ebserh, o ponto ele-
trônico e o aumento da jornada, ame-
aças que persistem. Mais uma vez,
porém, é necessário reagir. É inad-
missível que o governo tenha conge-
lado a discussão sobre a tabela sala-
rial, com isonomia nos valores pa-
gos no INSS, há quase dois anos.
A resposta é preparar a greve por
tempoindeterminadoemtodasasunida-
des da saúde federal no estado do Rio.
Reivindicações
A pauta de reivindicações es-
pecífica da saúde federal, que pre-
cisa ainda mais debatida nos hos-
pitais, inclui reajuste da tabela sa-
larial, tendo por base a isonomia
com o INSS. Isso foi prometido, em
2012, pelo então ministro Alexan-
dre Padilha e jamais cumprido. A
luta também é pela incorporação da
GDPST. As demandas dos contra-
tados, com salários congelados,
também devem ser contempladas na
pauta, assim como a situação dos
médicos, que estão fora do plano
de carreira.
Negociações no Planejamento
As negociações entre as entida-
des sindicais nacionais do funcio-
nalismo público federal e o gover-
Luta em defesa da saúde também passa pela tabela salarial
Pauta inclui defesa da isonomia com a tabela do INSS, concurso e incorporação da GDPST
no já começaram. Não houve pro-
priamente avanços, mas a pressão
das categorias que já estão em gre-
ve forçou o governo a apresentar
uma contraproposta à reivindicação
geral de 27% de reajuste salarial.
O Ministério do Planejamento
propôs a prefixação de índices como
parâmetros de reajuste para os pró-
ximos quatro anos, nos percentuais
de 5,5% em 2016, 5% em 2017,
4,75% em 2018 e 4,5% em 2019 –
com critérios de aplicação pareci-
dos com os definidos em 2012. Na
mais recente reunião de negociação
no Planejamento, ocorrida dia 7 de
julho, os servidores rejeitaram a
contraproposta e reafirmaram o ín-
dice reivindicado e os demais pon-
tos de pauta, como data-base, au-
mento de benefícios e paridade en-
tre ativos e aposentados. Os repre-
sentantes do governo ficaram de le-
var a questão à presidente Dilma e
apresentar a resposta na próxima
reunião, prevista para 21/07 – se-
mana em que o funcionalismo pre-
para uma marcha a Brasília.
O Sindsprev/RJ criticou ainda a
demora do governo em resolver a
questão, a falta de empenho no caso
e o escândalo que é a demissão de
servidores concursados estatutários
num período em que ainda vigora o
decreto de estado de emergência,
decorrência do caos nas condições
de trabalho nas unidades.
Também cobrou do Nerj o envio
da posição da mesa a favor de que o
concurso previsto para acontecer até
o final do ano seja para contratação
de servidores estatutários, regidos
pelo RJU, e não para temporários,
como estaria sinalizado.
Mesas nos hospitais
O único compromisso assumido
pelo governo foi o de instalar 11
mesas locais de negociação entre as
direções e os servidores, abrangen-
do os hospitais, os institutos, os ce-
didos, a vigilância em saúde e o Inca.
A direção do Sindsprev/RJ não
tem dúvida de que só haverá avan-
ços com uma forte mobilização e
pressão de toda a categoria.
Luta contra a privatização da saúde é uma das reivindicações dos servidores
Mesa estadual de negociação do Ministério da Saúde, realizada em junho
FOTO:FERNANDOFRANÇA
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A
Sindsprev/RJ cobra do Ministério da Saúde respeito ao acordo de greve
Só haverá avanços na mesa de negociação com mobilização