Bolsas de Valores: História, Evolução e Formas de Financiamento

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Autor:SergioAlfredoMacore – PEMBA / 2017
Introdução
Durante toda ultima década as bolsas de valores passaram a desempenhar um novo papel de
grande importância no sistema financeiro nacional e internacional. Em termos quantitativos os
mercados que operam por meio de bolsas cresceram em uma escala nunca antes imaginada, o
que lhes atribuiu um papel activo e uma grande responsabilidade no centro da economia
mundial. Bolsas de valores é uma instituição própria de sistema capitalista onde são
transaccionadas em regime de mercado aberto e de forma adequada e clara, acções de empresas
desde que cotadas em bolsa e outros produtos financeiros, como os títulos com objectivo de
investimento de capital. As operações em bolsas de valores só podem ser feitas por pessoas
jurídicas, devidamente credenciadas.

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Bolsas de valores
Antecedentes das bolsas de valores
A origem das bolsas de valores é bastante remota. Alguns escritores a localizam nos impérios
dos gregos, outros nos collegium mercatorum dos romanos fuduks (bazares) dos palestinos. Não
há uma definição histórica clara sobre isso. Sabe-se apenas que elas surgiram em épocas distintas
com atribuições não as vinculam especificamente a valores mobiliários. Mas o comportamento
dos mercados sintetizavam o procedimento comercial que daria vida as bolsas.
A palavra ‘Bolsa’, no seu sentido comercial e financeiro nasceu em Bugres na cidade lacustre de
Bélgica, capital de Flandres, pertencente a liga Hanseatica, onde se realizavam assembleias de
comerciantes nas cãs de um senhor chamado Van Burse, em cuja fachada havia um escudo com
três bolsas, brazão de armas do proprietário.
Joseph de La Veja é o primeiro narrador que conta a história das bolsas. Diz que a “bolsa ee uma
pequena praça rodeada de pilares, e chama-se assim por encerrarem-se nela os mercadores com
em uma bolsa, já pelas diligencias em que cada um faz de ai encher a sua”…
Em 1698 foi fundada a bolsa de Fundos públicos de Londres, que dava acesso ao público em
geral, orientada por um delegado e com associados brokers (intermediários) e jobbers (que
negociavam por conta própria). Poço tempo antes, os ingleses haviam instalado o Banco da
Inglaterra, quando o Senhor Isaac Newton, administrando a Casa da Moeda, fixava para sempre
o padrão de purificação de Ouro e cunhagem de Moedas de ouro. Esses factos criavam, por
assim dizer, o primeiro sistema financeiro integrado moderno. Embora as operações com valores
já estivessem legalizadas naquele ano, exigiu também a organização da Bolsa de Valores com
carácter oficial.
Mas só no século XVIII essas instituições atingiram grande desenvolvimento, quando as
exigências de crédito público obrigaram os banqueiros a fazer empréstimos em títulos de
obrigação. Com a expansão das sociedades, foi permitindo grandes agrupamentos de recursos,
elas assumiram um papel preponderante na oferta e procura de capitais. A primeira bolsa de
valores da história, isto é, um local onde se reunia diversos comerciantes para a realização de
negócios relacionados a participações e cotas em empresas surgiu em 1487, na cidade de Bugres,

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Bélgica. Entretanto, a primeira acção comercializada em uma bolsa de valores que se tem registo
pertence a companhia Holandesa das índias orientais e foi negociada em 1602, na bolsa de
Amesterdão. A partir de 1964,segundo as leis da reforma bancária e do mercado de capitais, as
bolsas de valores começaram a assumir as funções que possuem actualmente.
Bolsas de valores na actualidade
A bolsa de valores é um dos temas mais comentados na actualidade, isso porque exerce a cada
dia que passa uma maior influencia na economia mundial conectada em tempo integral pela
internet, actuando de modo activo e passivo na criação das expectativas futuras, e com isso
criando uma adicional àqueles que tentam identificar as tendências no mercado. Quanto ao seu
surgimento as bolsas de valores no que se refere as principais bolsas existentes na actualidade,
busca-se um contexto geral, explica-se primeiramente o plano ( a bolsa da valores) internacional
para em seguida deslocar-se para o espaço nacional.
A legislação actual confere as bolsas de valores o poder de auto-regulação. O propósito de auto-
regulação permite não só criar normas e procedimentos para os agentes que nela actuam
(correctoras, empresas listadas e investidores), como também ao bom cumprimento dessas
normas e procedimentos estabelecidas.
A bolsa de valores é uma associação civil sem fins lucrativos. O seu património é representado
por títulos que pertencem as sociedades correctoras membros, possui autonomia financeira mais
esta sujeita a supervisão da comissão de valores mobiliários e obedece as directrizes e politicas
emanadas do conselho monetário nacional.
Seus objectivos e actividades são:
a) Manter um local adequado para transacções de títulos e valores mobiliários;
b) Gerir o sistema de registo e liquidação das operações realizadas;
c) Estabelecer sistemas de negociação que assegure a liquidez do mercado;
d) Fiscalizar o cumprimento das disposições legais e aplicar penalidades;
e) Dar ampla divulgação as operações efectuadas no pregão;
f) Assegurar garantia pelos títulos e valores negociados.

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Evolução da Bolsa de Valores Moçambicana e Mundial
Evolução em Moçambique
Em 1998,foi criada a bolsa de valores de Moçambique (BVM) e aprovado os seus regulamentos
internos através dos decretos nº48/98 e 49/98 de 22 de Setembro, tendo o Banco de Moçambique
(BM) assumido o papel de agente financeiro d liquidação das operações de Bolsa.
A bolsa de valores de Moçambique é uma entidade que tem por objecto a organização, gestão e
manutenção de um mercado central de valores mobiliários cabendo a ela manter os meios e
sistemas apropriados para o funcionamento de um mercado livre para a transacção dos valores
mobiliários cotados.
O acesso a bolsas de valores de Moçambique pode ser feito em dois mercados distintos: o
mercado de cotações oficiais (destinado a empresas de grande porte), e o segundo mercado
(destinado as pequenas e médias empresas).
Vantagens da bolsa de valores de Moçambique
 Os seus investimentos são geridos dentro dos padrões legal e internacionalmente
reconhecidos.
 As acções negociadas em bolsa beneficiam de 50% de isenção do imposto sobre o
rendimento (IRPC/IRPS), o que obviamente aumenta os ganhos que dai advêm;
 No acto de emissão e da realização de transacções, os valores mobiliários de isenção do
imposto de selo;
 É um instrumento alternativo de financiamento das empresas;
 Custo de financiamento reduzido em relação ao crédito bancário (emissão de acções,
obrigações, papel comercial, entre outros);
 É um meio de acesso a financiamentos internacionais através de mobilização de
investidores internacionais;
 Incentiva a canalização da poupança para o investimento produtivo, pois a rendibilidade é
potencialmente mais alta que nos depósitos a prazo;
 Permite o conhecimento do valor das empresas através do estabelecimento e um preço de
mercado

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Formas de financiamento oferecidas pela bolsa de valores de Moçambique
O financiamento do estado através do mercado:
 Empréstimos obrigacionistas (obrigações do tesouro);
 Privatizações (venda de participações do estado nas empresas);
O financiamento das empresas através do mercado:
 Recurso ao crédito;
 Empréstimos obrigacionistas (obrigações privadas);
 Papel comercial;
 Título de participação;
 Realização de capital;
 Emissão de novas acções;
 Mercado secundário (valorização).
Evolução no Brasil
Desde os mercados mediavam ate hoje, as bolsas de valores vêem sofrendo transformações em
sua estrutura. No Brasil, seu desenvolvimento esta ligado ao desenvolvimento da estrutura
financeira do pais que se assegurou sobre dois tipos de instituições; os bancos comerciais e as
bolsas de valores. As disposições do ofício já apareciam na legislação, a partir do século XVIII,
mas a regulamentadora actividade só viria a acontecer em 1945, através do Decreto numero 417,
com o objectivo principal de evitar a interferência, nessas operações de um número irrestrito de
pessoas. Desde então, os Corretores Oficiais de Fundos Públicos passaram a ter cargos vitalícios,
mediante a nomeação do Ministro da Fazenda, tendo em vista quando apresentavam o Governo
em seus actos.
As actividades das bolsas e corretoras dos demais estados (além do então distrito Federal) foram
regulamentadas pelo governo federal somente em 1934, através do decreto nº 24.275. mas a
legislação tornou-se mais afirmativa passando a reger todas as bolsas do Pais a partir do
decreto/Lei nº 1.344 de 1939.

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A Euronext
A Euronet Lisboa é a bolsa Portuguesa que remonta, embora com a designação BVL (bolsa de
valores de Lisboa), a 1 de Janeiro de 1769. Em 1999,BVL e a BDP (bolsa do Porto) fundiram-se,
dando origem a BVLP (bolsa de valores de Lisboa e Porto). Nos últimos anos, a bolsa tem
conhecido importantes e amplas mutações que vão desde o próprio enquadramento legal a sua
estrutura funcional e aos sistemas de negociação a interno na plataforma internacional Euronext.
A euronext é o primeiro mercado de bolsa Pan-europeu e um dos maiores mercados bolsistas
mundiais, criado pela fusão das bolsas de Paris, Bruxelas, Amesterdão e Lisboa. Posteriormente
o mercado de derivados londrinos e, em 2002 a bolsa de valores de Lisboa e Porto, a Euronext
veio permitir que o mercado de capitais português acompanhasse o desenvolvimento das bolsas
internacionais, e permitisse aos investidores e as empresas cotadas uma exposição internacional
conferindo-lhes acesso privilegiado a mercados de elevada profundidade e liquidez.
Títulos negociados nas Bolsas Valores
 Acções (títulos nominativos que representam para quem as possui, uma fracção do capital social
de uma empresa);
 Debêntures (são títulos nominativos negociáveis representativos de dividas de médio ou longo
prazo contraída pela companhia perante o credor, neste caso chamado debenturista);
 Commercial Papers (notas promissórias);
 Opções de compra e venda de acções e de índices;
 Quotas de fundos;
 Bónus de subscrição (títulos negociáveis que conferem ao seu proprietário o direito de
subscrever acções do capital social da entidade emissora, nas condições previamente definidas);
 Recibos de carteira de acções;
 Títulos públicos;
 Certificado de depósitos de acções;

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Organização e funcionamento das Bolsas De Valores
Existem três formas de negociação da bolsa de valores:
Viva voz: neste caso, os representantes das corretoras apregoam suas ofertas de viva voz
especificando o nome da empresa, o tipo de acção e a quantidade e o preço de compra ou de
venda. No pregão de viva voz, são negociadas apenas as acções de maior liquidez.
Pregão-electronico: pelo sistema electrónico de negociação a oferta de compra ou de venda ee
feita por terminais de computadores. O encontro das ofertas e o fechamento dos negócios são
realizados automaticamente pelos computadores das bolsas.
After-market: as acções são negociadas pelo sistema de mega bolsa; só podem ser negociadas
acções no mercado a vista; somente acções com base de preço estabelecida pelo horário regular
de negociação (pregão diurno0 podem ser negociadas no pregão de after market (principio da
liquidez).
Negociação em Bolsa
A negociação em bolsa é realizada segundo quatro processos:
 Comum;
 Directo;
 Por leilão;
 Por oferta.
Negociação Comum: realiza-se entre dois representantes; apregoação de viva voz menciona a
intenção de comprar e vender o título, características, quantidade do preço unitário. Havendo
interesse a transacção é concluída mediante a declaração da palavra ‘fechado’. Depois do
preenchimento da boleta (contrato simplificado de compra/venda) pelo vendedor que colhe a
assinatura do comprador e a entrega para registo no ponto de negociação.
Negociação Directa: o mesmo operador é simultaneamente comprador e vendedor; comprador
para um dos clientes da sua correctora e vendedor para outra. A apregoação é feita por um
representante da bolsa, que diz negócio directo: correctora XXX que compra e vende XXX
acções de XXXX por XXX alguém paga mais? Alguém vende por menos?

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Negociação por Leilão: semelhante a negociação directa. Ao ocorrer a apregoação de compra e
venda de grande quantidade o representante da bolsa, interfere colocando o leilão.
Negociação por oferta: realizada entre dois representantes, sendo um deles representado pelo
posto de negociação que recebeu sua oferta. Um operador pode registar num posto sua oferta e
compra ou venda de uma acção e ela será fechada mesmo sem sua presença desde que haja
algum interessado.
Ordens de Bola
As ordens relativas a operação de compra ou venda de títulos na bolsa, podem ser dadas pelos
investidores directamente a um corrector que a deve executar a intermediários financeiros que
depois contactam os corretores.
Tipos de Ordem de Bolsa
Os investidores podem emitir aos seus corretores vários tipos de ordem de bolsa de compra e
venda de acções. As mais comuns são:
 O mercado: executada imediatamente ao melhor preço e o risco de preço é insatisfatório.
 Limitada: fixa limites de preços. Pode demorar a ser executada. É executada dentro dos
limites ou por preço melhor.
 Casada: compra com recursos de venda prévia; venda para suprir recursos de compra
prevíamos se efectiva se executar ambas as transacções; pode especificar qual operação
deve ser executa primeiramente.
 De financiamento: compra a vista para vender a termo; só se efectiva executar ambas as
transacções;
 Administrada: especifica somente a quantidade e características.
Relativamente ao prazo em que a ordem é valida, as ordens de bolsa podem ser com prazo
limitado ou sem limite de data.
O tipo de ordem é importante porque a negociação de bolsa obedece a determinadas regras. Por
um lado, a cotação a estabelecer deve ser de forma a assegurar o bom funcionamento dessas
operações.

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Intermediários financeiros nas operações de Bolsa
Intermediário – instituição integrante do sistema de distribuição de valores mobiliários
credenciada pela Bolsa para a realização de operações de compra e venda de Activos no
Mercado de Balcão Organizado.
Os Intermediários serão responsáveis pela boa execução e liquidação das operações realizadas no
Mercado de Balcão Organizado e, ainda, pelos atos praticados por seus operadores, empregados
ou prepostos no exercício de suas funções, inclusive no que se refere à utilização das senhas e
assinaturas digitais por eles utilizadas para operar no Sistema Eletrônico de Negociação.
Os Intermediários devem indicar um Diretor, com experiência e reconhecida capacidade
profissional no mercado de capitais, que será o responsável pelas operações realizadas no
Mercado de Balcão Organizado. Na ausência desta indicação, a responsabilidade pelas operações
realizadas no Mercado de Balcão Organizado será atribuída ao Diretor responsável pelo
cumprimento dos dispositivos contidos na Instucao.

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Conclusão
No desenrolar do trabalho concluímos que para o investimento o bom funcionamento de de
acções existe duas alternativas possíveis de compra: compra directa de acções ou compra de
quotas em fundos de investimento de acções, mas isso depende do investidor, Se quer apostar em
investimento directo em acções, que é mais popular entre investidores mais experientes, com
mais informação sobre o mercado e normalmente gostam de administrar seu próprio dinheiro. Ao
passo que Fundos de Investimento é mais popular entre investidores que não tem tanto tempo (ou
vontade) de administrar a sua carteira, e preferem minimizar risco investindo pequenas
quantidades em uma carteira diversificada do que em uma única acção.
Contudo, nós acreditamos que para se tornar um investidor bem informado basta que tenha
acesso a um conteúdo completo sobre as bolsas de valores.

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Bibliografia
CAVALCANTE FILHO, Francisco da S. e MISUMI, Jorge Y. Mercado de Capitais. Editora
Campus e CNBV, Rio de Janeiro, 5ª Edição, 2002. Capitulo 4.
PINHEIRO, Juliano L. Mercado de capitais – Fundamentos e Técnicas. Editora Atlas, São Paulo,
2001. Capitulo 5.
SANTOS, José E. dos. Mercado Financeiro Brasileiro. Editora Atlas, São Paulo, 1999.
INFORMAÇÃO DO AUTOR
Nome: Sérgio Alfredo Macore
Facebook: Sergio Alfredo Macore ou Helldriver Rapper Rapper
Contactos: +258 846458829 ou +258 826677547
Morada: Pemba – Cabo Delgado MOZAMBIQUE
E-mail: Sergio.macore@gmail.com ou Sergio.macore@outlook.com
NOTA: Qualquer duvida que tiver, me contacte e não hesite em me contactar.
PAZ e LUCIDEZ

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