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UNIVERSIDADE
E FORÇAS
ARMADAS: O
CASO DA ABED
(2005-2014)
SAMUEL DE JESUS
Este texto é parte integrante
do livro
"Ecos do Autoritarismo
A Ditadura Revistada"
publicado pela Editora Oeste
em 2019
ISBN:978-85-88523-14-8
© 2019 - Samuel de Jesus
TÍTULO
ECOS DO AUTORITARISMO:
A DITADURA REVISITADA (TEXTOS REUNIDOS)
AUTOR
Samuel de Jesus
EDIÇÃO, PROJETO GRÁFICO
Editora Oeste
DIAGRAMAÇÃO
Ricardo Barbosa Porto
REVISÃO
O conteúdo dos artigos e seus dados em sua forma, correção e
confiabilidade são de responsabilidade exclusiva do autor da obra.
ILUSTRAÇÃO DA CAPA
Samuel de Jesus
PUBLICAÇÃO DA
Editora Oeste
www.editoraoeste.com.br
editoraoeste@hotmail.com
ISBN 978-85-45584-14-8
Depósito Legal na Biblioteca Nacional
Impresso no Brasil
Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP)
Jesus, Samuel de.
Ecos do autoritarismo : a ditadura revisitada (textos reunidos) / Samuel de
Jesus. -- Campo Grande, MS : Ed. Oeste, 2019.
128 p. : il. ; 23 cm.
Inclui bibliografías.
ISBN 978-85-88523-14-8 (broch.)
1. Autoritarismo – Brasil. 2. Brasil – História – 1964-1985. 3. Brasil – Política e
governo – Século XX. 4. Brasil – Política e governo – Século XXI. I. Título.
CDD (23) 981.063
Bibliotecária responsável: Wanderlice da Silva Assis – CRB 1/1279
Todos os direitos reservados.
Nenhuma parte desta obra poderá ser reproduzida ou transmitida por qualquer forma e/ou
quaisquer meios (eletrônico ou mecânico, incluindo fotocópia e gravação) ou arquivada em
qualquer sistema ou banco de dados sem permissão escrita da editora, como pesquisa é
permitido desde que citada a fonte.
UMA PUBLICAÇÃO DA
Editora Oeste
www.editoraoeste.com.br • editoraoeste@hotmail.com
Campo Grande • Mato Grosso do Sul
ISBN 978-85-45584-14-8
Tiragem: 50 exemplares.
1ª Edição - Ano 2019
Obra aprovada pelo conselho editorial da Editora Oeste
através da Resolução n. 114/2019.
CONSELHO EDITORIAL
Drª. Alda Maria do Nascimento Osório / UFMS
Drª. Alexandra Ayach Anache / UFMS
Dr. Amaury de Souza / UFMS
Dr. Antônio Carlos do Nascimento Osório / UFMS
Drª. Carla Dupont – Vercors, França
Drª. Eurize Caldas Pessanha / UFMS
Drª. Fabiany de Cássia Tasvares Silva / UFMS
Dr. Flávio Aristone / UFMS
Me. Horacio Porto Filho / UTCD-PY
Dr. Leo Dayan – Univ. de Paris 1 – Sorbonne
Dr. Luiz Otavio Saraiva Ferreira / UNICAMP
Drª. Margarita Victoria Rodriguez / UFMS
Drª. Maria Dilnéia Espindola Fernandes / UFMS
Drª. Myrna Wolf B. dos Santos / UFMS
Drª. Regina Tereza Cestari de Oliveira / UCDB
Drª. Soraia Napoleão de Freitas / UFSM
Drª. Silvia Helena Andrade de Brito / UFMS
Drª.Tatiana Calheiros Lapas Leão / SED-MS
82
UNIVERSIDADE E FORÇAS
ARMADAS:
O Caso da ABED
As gravações do diálogo do Senador Romero Jucá com Sérgio Ma-
chado (ex-presidente da Transpetro) revelaram o envolvimento das Forças
Armadas do Brasil no monitoramento das ações de oposição do Movimento
dos Sem Terra ao impeachment da presidenta Dilma Rousseff em 2016. Jucá
revelou a existência de uma “garantia” da situação política dada pelos Co-
mandantes Militares. Esta revelação contrariou todas as declarações públi-
cas (que os três Comandantes vinham fazendo) de que não interfeririam na
política brasileira, pois estaríamos vivendo em uma democracia. O silêncio
da ampla maioria dos especialistas civis em defesa e segurança sobre este
caso despertou questionamentos. Este silêncio repetitivo, nos últimos anos,
sobre assuntos militares nos impulsionou a esta investigação. A hipótese é
de que a institucionalização das relações entre a Universidade e os militares,
através da ABED, está gerando constrangimentos que levam à hesitações
nas formulações críticas em relação às ações políticas da caserna sobre a
sociedade civil. Entendemos que instituições como a ABED são muito im-
portantes para o estabelecimento de um elo entre civis e militares. Desta-
camos também a importância dos trabalhos desenvolvidos por esta grande
instituição, no entanto procuramos investigar os atuais rumos dos estudos
sobre defesa e segurança nacional e internacional desenvolvidos no âmbito
da ABED, desenvolver uma reflexão crítica construtiva.
A afirmação repetitiva de que o Livro Branco de Defesa foi elaborado
em conjunto com os setores civis, de nada adianta se a concepção do LBDN
é baseada nos preceitos militares. E os preceitos civis? Procuramos definir
neste texto o que seria o ethos civil em Defesa e Segurança. Uma hipótese
ECOS DO AUTORITARISMO
A Ditadura Revisada ••• 83
seria a adicionar à Defesa Nacional a cultura aplicada à linguística, questões
ecológicas de preservação ambiental e desenvolvimento humano, sobretu-
do à questão indígena, entre outras. A Estratégia Nacional de Defesa e o Livro
Branco de Defesa Nacional não fazem referência a estes temas. Entendemos
que estes temas deveriam ser incorporados à Estratégia e à Defesa Nacional
de forma independente fazendo com que estas diretrizes de defesa fossem
amplamente democratizadas. O argumento consiste na ideia de que os civis
não se interessam por estes assuntos. Porém não adianta o engajamento
dos civis se estes incorporam a visão do militar. É preciso estabelecer outra
maneira de entender os assuntos de Defesa. Procuramos aqui oferecer uma
pequena contribuição sobre como os civis deveriam pensar este tema. Este
trabalho é uma crítica endógena que visa contribuir para o fortalecimento
da ABED. Os historiadores possuem um procedimento em suas pesquisas
que consiste na crítica ao objeto de investigação, ou seja, manter relativo
distanciamento para evitar uma possível influência do objeto de pesquisa
sobre o pesquisador. É um pouco disto que este trabalho propõe, ou seja,
fazer uma análise com um relativo distanciamento crítico.
Ethos Civil
O objetivo deste capítulo é definir o que é ethos civil. Esta definição
é urgente, pois atualmente muitos pesquisadores civis tecem suas análises
sobre defesa, segurança nacional e internacional com base no ethos militar.
As resoluções de problemas que afligem a nacionalidade e a soberania não
deverão ser as mesmas para civis e militares. Atualmente, o que observa-
mos é o predomínio dos preceitos militares sobre uma grande parcela dos
acadêmicos civis de universidades civis. Desenvolver, conceitualmente,
uma concepção civil sobre assuntos de defesa é contribuir para o forta-
lecimento da relação entre civis e militares, sobretudo, reforçar a estraté-
gia brasileira. O predomínio do ethos militar (ainda que involuntariamente)
levará fatalmente a universidade à alienação e cooptação dos civis aos
preceitos militares. É isto que chamo de militarização da universidade
brasileira. Afinal, quais os preceitos civis a serem considerados nas formu-
lações de segurança e estratégia de Defesa Nacional? É o que procuramos
também definir neste capítulo.
Samuel de Jesus
84••• A Ditadura Revisada
Neste sentido o que vem a ser este ethos a qual chamo de civil, quais
são suas premissas? Inicialmente procuramos a definição clássica em Aris-
tóteles.
Segundo a definição Aristotélica:
Os argumentos convincentes fornecidos através do discurso são
de três espécies: 1) Alguns fundam-se no caráter de quem fala; 2)
alguns, na condição de quem ouve; 3) alguns, no próprio discur-
so, através da prova ou aparência de prova. Os argumentos são
abonados pelo caráter sempre que o discurso é apresentado de
forma a fazer quem fala merecer a nossa confiança. Pois temos
mais confiança, e temo-la com maior prontidão, em pessoas de-
centes (...). Isto, contudo, tem de resultar do próprio discurso, e
não das perspectivas prévias do auditório quanto ao caráter do
orador. A convicção é assegurada através dos ouvintes sempre
que o discurso desperta neles alguma emoção. pois não damos os
mesmos veredictos quando sentimos angústia e quando sentimos
alegria, ou quando estamos numa disposição favorável e numa
disposição hostil (...). as pessoas são convencidas pelo próprio dis-
curso sempre que provamos o que é verdade a partir de seja o que
for que é convincente em cada tópico.
Ethos tem origem no grego e significa “caráter moral”. Ethos define
hábitos e crenças de uma comunidade ou nação, assim como o compor-
tamento de determinada pessoa ou cultura e o espírito motivador das
ideias e costumes. Segundo Aristóteles, ethos está ligado à persuasão ou
autoridade que dispõe o orador para cativar o publico. Aqui podemos
pensar em dois tipos de ethos, o civil e o militar. O que seria o ethos civil? A
resposta seria: a formulação civil de resolução dos problemas caros à so-
berania nacional. Pensar a soberania brasileira com a cabeça de civis. Um
grande objeto para começarmos a definir ethos civil é a questão amazônica.
De acordo com o ethos civil, não se garantiria a soberania somente pela
força, talvez mais eficaz que as armas seja a presença, na fronteira, de uma
população que fale o português, sobretudo que viva e sinta-se brasileiro.
Certamente, a visão militarista não alcança a dimensão total da problemá-
tica amazônica. É preciso escutar outros setores, considerar outras visões.
É preciso o entendimento de que a instituição Forças Armadas é apenas
ECOS DO AUTORITARISMO
A Ditadura Revisada ••• 85
um dos tentáculos fundamentais para a garantia da soberania nacional
na fronteira amazônica. Os dados sobre a pobreza e subdesenvolvimento
fazem pensar que a garantia da soberania seja algo muito mais amplo e di-
fuso que a concepção de segurança e defesa nacional. Os presentes dados
sobre a pobreza na Amazônia mostram que a ausência do Estado poderá
favorecer a afronta de grupos criminosos respaldados pelo tráfico de dro-
gas, armas e todas demais atividades ilegais.
O termo Florestania significa o acesso à floresta e tudo que nela existe.
Consiste no desenvolvimento sustentável dos amazônidas através de ações
baseadas no aproveitamento dos recursos vegetais que a floresta propor-
ciona. Atualmente, a concepção civil sobre a Questão Amazônica é uma
apropriação da concepção militar que está baseada na Defesa e Segurança
do território Nacional. Muitos Jornais e revistas brasileiras pertencentes às
Organizações Globo e Bandeirantes, por exemplo, despertam a idéia de
ameaça à soberania representada por indígenas e organizações não governa-
mentais, ameaças de internacionalização da Amazônia, narcotráfico e não
associam o desmatamento à pobreza do povo. Essas ideias de cunho militar
estão presentes no imaginário popular e são constantemente reproduzidas
verbalmente pela maior parte dos cidadãos brasileiros.
Podemos mencionar outros exemplos de formulação das diretrizes
de Defesa Nacional pelos civis e de acordo com os pressupostos civis. Um
destes exemplos é o Livro Branco de Defesa do Brasil que tem como justi-
ficativa o fato de ter sido elaborado também por setores civis. O problema,
no entanto, é o fato de ter sido concebido sob a ótica militar de segurança &
desenvolvimento e com a ausência de um ethos civil, chamado por este autor de a
outra estratégia que nada mais é que desenvolvimento social e econômico e em
alguns casos excluindo o termo segurança. Existem civis que incorporam
a percepção militar para questões de soberania nacional. Em alguns casos
estes se portam militarmente frente à sociedade democrática brasileira, che-
gando a alguns casos a serem mais militaristas que os próprios militares.
O LBDN de 2012 representa a consolidação da autonomia militar sobre a
estratégia brasileira, sobretudo a ampliação dos tentáculos militares sobre o
desenvolvimento nacional. Aliar o desenvolvimento do Brasil à área militar
acoplando a isto a revitalização da Indústria de Materiais de Defesa do Bra-
sil é uma demonstração deste fato. O lema militar é segurança e desenvolvimento
Samuel de Jesus
86••• A Ditadura Revisada
e o civil no caso certamente poderá ser como já afirmei, desenvolvimento social
e econômico considerando o aspecto segurança um meio e não um fim.
Geralmente, uma nação militarista atende somente aos interesses da
Indústria Bélica e não aos interesses do país, ainda gera desconfianças des-
necessárias em um momento que é exigido uma ampla ação diplomática.
Escreveu Samuel Pinheiro Guimarães que seja qual for a Ordem Internacional
é imprescindível o uso dos meios militares brasileiros. O meio militar é importante,
mas nem sempre a estratégia pressupõe a utilização de arsenais bélicos, por
exemplo, a guerra atualmente assume outras formas como a da informação
e a cibernética. A militarização fomenta no âmbito da sociedade civil a con-
cepção de que as armas são fator importante para a estabilidade interna e
externa, mas existem alternativas disponíveis, dentre elas a mais poderosa
é a do diálogo. Um grande exemplo do equivoco da aplicação militar é o
caso das fronteiras amazônicas. A região de fronteira não precisa somente
de radares, armas e pelotões, mas de geração de emprego renda, sobretudo
o desenvolvimento humano, pois afinal o patriotismo é um sentimento de
pertencimento e se há injustiça, desigualdade, violência e pobreza o único
sentimento que perdura é o da injustiça social e um estranhamento em re-
lação aos sentimentos patrióticos. Dessa forma não podemos militarizar a
questão amazônica, assim como não podemos militarizar a projeção con-
tinental brasileira. Devemos estabelecer parcerias soberanas no campo da
agricultura comércio, cultura, educação e tantas outras áreas. Os militares
são importantes? A resposta é obviamente sim, mas a aplicação militar tem
que ser um meio e não um fim.
O assunto: Defesa Nacional envolve também a cultura. A questão da
Língua Portuguesa é um importante aspecto de fixação da população da
fronteira brasileira no âmbito da identidade e fundamental no processo ci-
vilizatório. A manutenção da fronteira através da dimensão cultural possi-
bilita a criação de raízes profundas de nacionalidade na região fronteiriça. A
cultura para além do aspecto linguístico pode ser entendida também como
a ação da mídia. As novelas da televisão ou até mesmo a transmissão dos
jogos da Seleção Brasileira de Futebol são elementos que podem levar à
relativa coesão nacional. Do extremo sul ao extremo norte do país os bra-
sileiros acompanham cada capítulo da novela ou o resultado do futebol.
Todos compartilham as mesmas emoções. Isto significará o sentimento de
ECOS DO AUTORITARISMO
A Ditadura Revisada ••• 87
pertencimento à comunidade nacional. A imagem dos indígenas em suas
tribos que antes dos jogos da seleção brasileira se pintam para a batalha, mas
em verde e amarelo, símbolos pátrios. Este é um exemplo que demonstra
o poder da cultura no âmbito da Defesa nacional. Uma reportagem exibida
em 1995 antes do último capítulo da novela das oito horas da noite chamada:
A Próxima Vítima mostrou como populações de áreas distantes e remotas do
país acompanhavam o final da novela.
FONTE: Agência O Globo / Catharina Wrede
Na relação entre a universidade brasileira e as forças armadas, deverá
ocorrer a separação entre o que é civil e o que é militar, pois estamos fa-
lando do risco de coisas similares à apropriação cultural ou até mesmo co-
optação. Quando dois grupos distintos se aproximam para o diálogo, farão
isto respeitando as caracteristicas de cada grupo envolvido, o contrário será
a alienação de um sobre o outro. É por isto, muito importante definirmos o
ethos civil. Sem esta definição é muito dificil demonstrar certos equívocos. Ao
entendermos o ethos civil, podemos facilmente conceber como antinatural, o
fato dos civis imaginarem que a relação entre as forças armadas e a socieda-
de deverá se basear no domínio (pelos civis) dos aspectos organizacionais,
bélicos e de emprego da força militar. Este é um erro muito repetido pelos
Samuel de Jesus
88••• A Ditadura Revisada
estudiosos da área de defesa. É assustador perceber que muitos integrantes
(civis) da comunidade de estudos de defesa não fazem esta crítica. É muito
comum, na área de História, os professores advertirem os jovens pesqui-
sadores sobre o risco de serem devorados pelos seus objetos de pesquisa,
assim os mestres os alertam para manterem certo distanciamento crítico e
necessário. Parece que este ensinamento basilar da época de bacharelado foi
esquecido pelos pesquisadores já experimentados. Pelas informações que
reunimos parece ser este o grande equívoco da Associação Brasileira de
Estudos de Defesa, a ABED.
A nossa proposta é analisar os encontros nacionais da ABED, os
ENABEDs. Entendemos que os encontros regionais são ainda fatos muito
recentes. Dividimos tematicamente e temporalmente as informações que
seguem. O primeiro tema é o das desconfianças ou o marco das desconfianças
entre civis e militares que correspondente ao período entre 2003 e 2005. Consi-
deramos que até 2005 os trabalhos produzidos reconheciam uma oposição
aos reflexos da Ditadura ainda na primeira metade dos anos 2000 e, sobre-
tudo a inserção da temática indígena nos estudos sobre Defesa Nacional na
Amazônia.
Na segunda parte analisamos os acontecimentos pelo marco das con-
fianças no período referente a 2006-2014. Este período é marcado por uma
institucionalização dos estudos sobre Defesa e Segurança Nacional através
da ABED. Os estudos produzidos, nestes anos, consideram uma análise di-
plomática no âmbito das Relações Internacionais e aspectos organizacionais
e estruturantes das Forças Armadas Brasileiras, assim assume um aspecto
técnico–diplomático-militar em detrimento de uma perspectiva crítica so-
bre a Defesa e Segurança Nacional e não incorporando a questão indígena,
assim como as dimensões ecológicas e sociais.
89
No marco das desconfianças entre
civis e militares: 2003-2004:
XXIX ANPOCS e a criação do GT
Forças Armadas, Estado e Sociedade
(2005)
No XXIX Encontro Anual da ANPOCS no GT 08 - Forças Armadas,
Estado e Sociedade, em 2005, ocorrido na cidade de Caxambú-MG demons-
trou a formação de um grupo já constituído de pesquisadores sobre Forças
Armadas. O professor João Roberto Martins Filho, na apresentação, falava
sobre a importância deste GT dentro da ANPOCS. Abria-se o espaço para
discussões sobre Forças Armadas nos domínios das Ciências Sociais e isto
não era pouco. Sobretudo este GT, Forças Armadas Estado e Sociedade, de-
monstrou um grande avanço das pesquisas sobre Forças Armadas e uma
reunião que aconteceu sob a égide da criação da ABED.
O GT 08 Forças Armadas, Estado e Sociedade foi coordenado pelos pro-
fessores João Roberto Martins Filho (UFSCar), Celso Castro (FGV) e Anto-
nio Jorge Ramalho da Rocha (UNB). Foram três sessões. A sessão 1: FOR-
ÇAS ARMADAS E DEMOCRACIA foi coordenado pelo prof. Celso Castro
(FGV) e Eliézer Rizzo de Oliveira (UNICAMP) ocorrido na sala 08 do Hotel
Glória Caxambú-MG e que teve a exposição dos seguintes trabalhos:
SESSÃO 1: FORÇAS ARMADAS E DEMOCRACIA
1.	 O discurso Militar da Ordem: uma análise dos pronunciamentos
militares durante o Governo João Goulart (1961-1964): Daniel de
Mendonça (UFRGS)
2.	 As Forças Armadas e o processo de acerto de contas com as víti-
mas do regime militar autoritário. Glenda Mazzaroba (USP).
Samuel de Jesus
90••• A Ditadura Revisada
3.	 Esquerda e Forças Armadas no Brasil pós-Guerra Fria. Roselene
Aparecida Paschoalino (UFSCAR)
4.	 Relações civis-militares no Congresso no Brasil Democrático.
Maria Helena Castro Santos (UNB)
SESSÃO 2: PENSAMENTO MILITAR E POLÍTICAS DE DEFESA
NO MUNDO CONTEMPORÂNEO. Coordenado pelos professores João Ro-
berto Martins Filho (UFSCAR) e Manuel Domingues Neto (CNPQ-UFC).
Os trabalhos apresentados foram:
1.	 O Pensamento Estratégico Brasileiro 1980-2005. Carlos Eduardo
de Melo Viegas da Silva (UFSCAR)
2.	 Programa Calha Norte (PCN): A Amazônia na rota da segu-
rança nacional. Durbens Martins Nascimento (UFPA).
3.	 O Papel Estratégico da Indústria de Defesa. Umberto R. Andra-
de (ESG), Pedro L. Schneider (Indústrias Condor).
4.	 Guerra, Terrorismo e Forças Armadas no Século XXI. Antonio
Ricardo Leis (UFSCAR)
Sessão 3: EDUCAÇÃO E RECRUTAMENTO MILITAR Coor-
denador: Antonio Joge Ramalho (UNB) Debatedor: Hector Saint Pierre
(UNESP).
1.	 A Presença Feminina nas Forças Armadas do Brasil. Maria Ce-
lina D’Araujo (FGV-UFF).
2.	 Homens e Mulheres: identidade militar. Emilia Takahashi (AFA)
3.	 A Formação militar-naval Brasil-Argentina no contexto de co-
operação no Atlântico Sul. Claudio de Carvalho Silveira (UERJ).
4.	 Recrutando libertos para a Guerrado Paraguai. Impasses e Di-
lemas. Vitor Izecksohn (UFRJ).
Entre desconfianças e confianças
Neste período inicial de trabalhos da ABED é possível perceber que
os temas tabus estão ainda sendo colocados em debate, dentre eles: o Go-
verno João Goulart que foi derrubado pelo golpe militar de 1964, outras
ECOS DO AUTORITARISMO
A Ditadura Revisada ••• 91
assuntos como vítimas do regime militar, relações civis e militares e o Pro-
grama Calha Norte. Todos estes são temas críticos em relação ao período
da ditadura. Este período inicial de visão crítica aos poucos vai dando lugar
a um aspecto tecnicista em relação aos assuntos relativos à defesa nacional.
Ocorreu um impulso crítico inicial, mas que foi paulatinamente saindo de
cena, pois temas como, por exemplo, a Comissão da Verdade quase não
foi colocado em exposição, menos ainda, debatido. Por isto chamamos o
período posterior ao ano 2004 como o período marcado, em tese, por uma
construção de confianças entre os civis e militares. Neste período em diante
a ABED passa a ser incorporada pelo Livro Branco de Defesa como entida-
de responsável por promover esta aproximação.
92
No marco das confianças:
Livro Branco de Defesa e a
Universidade Brasileira:
o caso da ABED
No capítulo 4 do Livro Branco de Defesa Nacional, intitulado;
Defesa e Sociedade e no item Defesa e a Academia está escrito:
Em uma sociedade democrática, a academia desempenha im-
portante papel junto às instituições do Estado produzindo co-
nhecimentos e analises que permitem romper os limites das
verdades estabelecidas. A produção de trabalhos acadêmicos
relacionados ao tema; Defesa Nacional aumentou significativa-
mente em período recente, e se tornou sensível particularmen-
te após a criação da Associação Brasileira de Estudos de Defe-
sa (ABED). Embora houvesse acadêmicos que isoladamente,
se concentrassem no estudo de pesquisas de temas relaciona-
dos à Defesa Nacional, não havia cursos, programas e infra-
estrutura que permitissem a produção de resultados robustos.
(LBDN, 2012).
Na conformação do Livro Branco da Defesa Nacional do Brasil o
grande fato inédito é que uma instituição de origem acadêmica foi incor-
porada às diretrizes do Estado Brasileiro no âmbito de Defesa Nacional. É
notado que a relação entre Defesa e a Academia ganham apenas uma página
(p. 185) ou no máximo duas se considerarmos o Programa Pró-Defesa (p.
186), embora seja uma página, este é um gesto muito importante e representa
um avanço. Na edição de 2012 do LBDN é afirmado:
A Estratégia Nacional de Defesa enuncia como uma de suas ações
estratégicas a necessidade de formar civis especialistas em defesa
e apoiar programas e cursos sobre Defesa Nacional. O objetivo
ECOS DO AUTORITARISMO
A Ditadura Revisada ••• 93
é promover maior integração e participação dos setores gover-
namentais na discussão de temas ligados à defesa, assim como
a participação efetiva da sociedade brasileira por intermédio de
institutos e entidades ligados aos assuntos estratégicos de defesa.
A institucionalização dos estudos na área de defesa, segurança e es-
tratégia representada pela ABED apresentou limites ou avanços reais ? Esta
pergunta tentaremos responder aqui, afinal se o volume de estudos foram
ampliados, mas e o aspecto critico? Ganhou a mesma dimensão? Nossa hi-
pótese central é a de que a institucionalização dos estudos de Defesa Nacio-
nal, representada pela criação da ABED, oferece constrangimentos à formu-
lação da crítica sobre a atuação das Forças Armadas na política brasileira.
A criação da ABED ocorreu ano de 2005. O I Encontro Nacional da
Associação Brasileira de Estudos de Defesa foi realizado pela Universidade
Federal de São Carlos, na cidade de São Carlos (SP). O evento ocorreu entre
os dias 19 e 21 de setembro de 2007 e com o seguinte tema: “Defesa, Se-
gurança Internacional e Forças Armadas”. Na Conferência de Abertura
proferida pelo professor Eliézer Rizzo de Oliveira afirmou:
Gostaria de saudá-los e desejar pleno sucesso ao evento. Que
novos projetos encontrem aqui sua inspiração e que o conclave
estimule novas amizades e oportunidades de cooperação, tendo
como pano de fundo o excelente programa de todos conhecido.
Em particular, saúdo a Diretoria da ABED na pessoa do Prof.
Dr. João Roberto Martins Filho, seu presidente. Estes colegas,
encarregados dos primeiros passos da ABED, convidaram-me
para falar-lhes neste momento. Agradeço-lhes a enorme genero-
sidade e espero que vocês não se sintam frustrados com o que
lhes exporei a seguir. Tomo a liberdade de destacar a presença do
Dr. Richard Downes (do Center for Hemispheric Strategic Stu-
dies, Washington, DC, Estados Unidos), um querido amigo que
acompanha de perto o processo político, as Relações Exteriores
e a Defesa Nacional do Brasil. Saúdo igualmente as pessoas que
vieram do exterior para participar deste evento.
Nesta fala é destacada a presença de Richard Downes do Center for
Hemisferic Strategic Studies dos Estados Unidos. O William J. Perry Centro
de Estudos Hemisféricos de Defesa é um órgão do Departamento de Defesa dos
Samuel de Jesus
94••• A Ditadura Revisada
Estados Unidos. Promove cursos, seminários, divulgação, diálogo estratégi-
co e pesquisa. Faz parte funcionários civis e militares de todo o continente
americano. Objetiva construir redes e instituições de segurança e defesa,
promover maior compreensão da política estadunidense e alinhamento des-
tes estudos com o Escritório de iniciativa global do secretário de Defesa, da
Segurança e Defesa Reforço Institucional (SDIB).
Na sequência Eliézer Rizzo de Oliveira destaca o avanço dos estudos
em temas de segurança e defesa tais como forças armadas, conflitos e pro-
cessos de paz. O surgimento de disciplinas e Programas de Pós Graduação
sobre esta temática. Ressalta a militância na ANPOCS.
Nos caminhos que levam a criação da ABED – restrinjo-me ao
âmbito brasileiro nestas considerações – acham-se a militância
profissional universitária (inclusive nas escolas militares), o ofere-
cimento de disciplinas sobre Forcas Armadas, Defesa Nacional,
processos de paz, conflitos, sistemas políticos, etc. Além de dis-
ciplinas, encontramos programas, geralmente de pós-graduação,
que ganharam expressão em anos recentes.
Alem de disciplinas, acham-se nestes caminhos programas, geral-
mente de pós-graduação, que ganharam expressão em anos recentes.
Onde há disciplinas e programas de pós, há também pesquisas de
que alguns centros são realidades altamente consolidadas entre nós.
Não e possível deixar de identificar a militância de diversos dos co-
legas na ANPOCS (não e o meu caso, mas acompanhei esta historia),
onde labutaram no Grupo Forças Armadas. Mais recentemente, de-
vemos ao professor Manuel Domingos Neto (e ao professor Erney
Camargo, então presidente) a novidade do Grupo Técnico Defesa
do CNPq, que está fadado a ocupar uma posição de maior reconhe-
cimento. Aqui está um dos desafios que se colocam a ABED. A partir
dos anos 1980 alguns centros e núcleos de pesquisa sobre a temática
militar surgiram em nossas universidades. Dado que eles se relacio-
naram muito estreitamente com o que foi comentado acima, eles
funcionaram como propulsores do que veio posteriormente.
As palavras do professor Eliézer, indicavam que os estudos sobre de-
fesa ganhariam um grande impulso, sobretudo através do suporte governa-
mental cujo indicativo era a presença do professor Domingues no Grupo
Técnico de Dfesa do CNPq.
ECOS DO AUTORITARISMO
A Ditadura Revisada ••• 95
Neste encontro de São Carlos foram apresentados os seguintes tra-
balhos:
•	 O Papel das Forças Especiais nas Intervenções Militares Norte-
-Americanas Bernardo Wahl G. de A. Jorge
•	 A Implicações das Questões Humanitárias em Conflitos Arma-
dos. Carlos Alberto Leite da Silva - Mestrando em Ciência Política pela
UFF, área de concentração Estudos Estratégicos.
•	 A possibilidade de uma integração européia em Segurança Caroli-
na Castro Ozelo Programa de Pós-Graduação em Relações Internacionais da
UNESP, UNICAMP e PUC-SP – “Programa San Tiago Dantas”
•	 A importância da cultura como vetor da defesa nacional: Brasil
e Estados Unidos numa perspectiva comparada nos séculos XX e
XXI. Diogo Ferreira Netto Universidade Federal Fluminense – Programa de
Pós-Graduação em Relações Internacionais
•	 Política de Segurança Integrada da Amazônia. Eduardo Ishida Pro-
grama de Pós-Graduação em Relações Internacionais San Tiago Dantas da
UNESP/UNICAMP/PUC-SP
•	 “Eu adoro ser mulher de militar”: Estudo exploratório sobre a
vida das mulheres de militares. Fernanda Chinelli.
•	 Novas Dinâmicas de Segurança Internacional: Failed States Leo-
nardo Neves - Mestrando em Ciência Política no IUPERJ, Pesquisador do
GAPCon/CEAS/UCAM.
•	 Política de segurança dos Estados Unidos: relações entre civis e
militares entre 1961 e 1968. Shênia Kellen de Lima (UFMG)
•	 O desenvolvimento da Política Européia de Segurança e Defesa:
As Missões de Petersberg. Thalia Lacerda de Azevedo Programa de Pós-
-Graduação da UNESP-Unicamp-PUC/SP
•	 A Extraterritorialidade das Forças Armadas Norte-americanas
para o Combate ao Tráfico de Drogas na Colômbia. André Cavaller
Guzzi - Aluno do Programa de Mestrado em Relações Internacionais San
Tiago Dantas (UNESP-UNICAMPPUCSP) sob orientação de Suzeley
Kalil Mathias, pesquisador do GEDES e bolsista Fapesp.
•	 Equacionando a Insegurança. Claudio Rogerio de Andrade Flor Mes-
trando em Ciência Política da UFF
•	 MULHERES E FORÇAS ARMADAS: UMA ETNOGRAFIA
DO SER MILITAR, SENDO MULHER. Cristina Rodrigues da Silva
(Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social - UFSCar)
Samuel de Jesus
96••• A Ditadura Revisada
•	 TENENTISMO E NAÇÃO – A AÇÃO E O PROJETO DO TE-
NENTISMO CONSERVADOR NA CONSTITUINTE DE 1934.
Fabrícia Carla Viviani Mestranda do Programa de Pós-Graduação em Ci-
ências Sociais, Universidade Federal de São Carlos (UFSCar) Instituição de
Fomento: FAPESP.
•	 A Nação em armas se apresenta ao rei: uma análise da participa-
ção dos militares na visita dos reis da Bélgica ao Brasil (1920).
Luciana P. Fagundes – Mestre em História Social pela Universidade Federal
do Rio de Janeiro – PPGHIS/UFRJ.
•	 DISSUASÃO E COERÇÃO: o emprego da força pelo Estado bra-
sileiro. Marcio de Andrade Nogueira (Universidade Federal Fluminense –
UFF) Mestrando em Ciência Política
•	 A Eficácia Política do Poder Aéreo à Luz das Estratégias da
Paralisia e da Coerção: teorias de John Warden e Robert Pape Mauro
Siqueira Barbosa – mestrando em Ciência Política da Universidade Federal
Fluminense (UFF)
•	 TESTES NUCLEARES CLANDESTINOS NO NORDESTE
BRASILEIRO EM FINS DA DÉCADA DE 1950. Tácito Thadeu
Leite Rolim – Mestre em História Social – (Univ. Fed. do Ceará) - UFC
História Militar.
•	 Generais de 1964: perfis de carreira militar e de atuação política.
Eduardo Munhoz Svartman, Universidade de Passo Fundo (UPF)
•	 EPITACIO PESSOA : MINISTROS CIVIS NAS PASTAS MI-
LITARES. Francisco Carlos Pereira Cascardo (Marinha do Brasil)
•	 Doutrina versus Realidade: a difícil formação da Liderança Mi-
litar da Força Aérea Brasileira para sua destinação na Defesa
Nacional. Profa. Dra. Tânia Regina Pires de Godoy - Docente de História
Militar na Academia da Força Aérea Brasileira – AFA.
•	 A segurança regional amazônica e as relações entre o Brasil e a Ve-
nezuela. Cleber Batalha Franklin Universidade Federal de Roraima – UFRR
(Disponivel em http://www.abedef.org/conteudo/view?ID_CONTEUDO=
62Extraído em 02.08.2016)
Uma verificação inicial oferece informações importantes, pri-
meiramente é de que em 2007 existe um predomínio de estudos ela-
borados por estudantes de Pós-Graduação de mestrado e douto-
ramento oriundos das academias civis como Universidade Federal
Fluminense, Programa de Pós-Graduação em Relações Internacionais,
ECOS DO AUTORITARISMO
A Ditadura Revisada ••• 97
San Tiago Dantas UNESP-PUC--SP-UNICAMP, Universidade Federal Flu-
minense (UFF), Universidade Federal de Roraima (UFRR), Universidade
Federal do Ceará (UFCE), Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ),
Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), Universidade Candido Men-
des (UCAM), Universidade de Brasília (UnB), entre outras civis.
Podemos observar que não existe o predomínio dos estudos oriundos
das academias militares como a Academia da Força Aérea (AFA), Marinha
do Brasil e Exército. Os trabalhos apresentados por oriundos das acade-
mias militares envolvem temas sobre doutrina, História militar e aspectos
de segurança na Amazônia. Entre as academias civis existem estudos sobre
intervenções militares estadunidenses, questões humanitárias e conflitos ar-
mados, integração européia, testes nucleares no nordeste nos anos 50 do sé-
culo XX e História Militar, no caso o Tenentismo e outras sobre questões de
gênero como é o caso da presença feminina nas Forças Armadas do Brasil.
É preciso observar que os estudos civis sobre as Forças Armadas do
Brasil preocupações vinculadas ao período da Ditadura Militar, por exem-
plo, estudos sobre os generais do Golpe de 64, emprego da força pelo Esta-
do Brasileiro, intervenções militares, humanitárias ou até mesmo questões
de integração em defesa e gênero.
No II ENABED de 2008, em Niterói, a Conferência de Abertura foi
proferida pelo Ministro da Defesa Nelson Jobim. Na sequência, o primei-
ro conferencista foi o Almirante de Esquadra Carlos Frederico Aguiar, o
jornalista Oscar Azêdo, Prof. Dr. Luis Fernandes, o embaixador Samuel
Pinheiro Guimarães e o deputado Marcondes Gadelha. Os trabalhos apre-
sentados por pesquisadores civis e militares (em sua predominância civil)
de instituições universitárias como a Fundação Getúlio Vargas (FGV), Uni-
versidade Federal do Pará (UFPA), COPPE, Universidade Federal do Ceará
(UFCE), Academia da Força Aérea (AFA), entre outras. Os temas refletem
uma forte presença dos estudos sobre diplomacia, tais como: teoria das Re-
lações Internacionais, Relação Brasil e Argentina, questões humanitárias,
teorias para a paz, cooperação internacional, Tribunal Penal Internacional,
resolução de conflitos, entre outros.
Os estudos militares; doutrina da guerra, educação militar, conceitos
militares, famílias militares, Exército e Política, Poder Legislativo e Forças
Armadas, segurança hemisférica, conflitos, Ditadura militar e geopolítica
Samuel de Jesus
98••• A Ditadura Revisada
dos recursos naturais. Existem grandes diferenças em relação aos temas
do I ENABED 2007 e II ENABED 2008 para o VIII ENABED 2014 e o
IX ENABED 2016. Faremos aqui uma exposição dos temas das sessões de
comunicação do I ENABED e dos Simpósios Temáticos do VIII e IX ENA-
BED. Como podemos observar;
SIMPÓSIOS TEMÁTICOS VIII ENABED 2014
St 01 – “Filosofia da Guerra – a soberania e seus limites”
St 02 – “A Instituição Militar: métodos e práticas de pesquisa”
St 03 – “Educação e Profissão Militar: debates e perspectivas”
St 04 – “Gênero e Família nas Instituições Militares”
St 05 – “Visões de Defesa e Segurança”
St 06 – “Exploração e Segurança no Atlântico Sul: desafios e perspec-
tivas de regulação”
St 07 – “Segurança Internacional e Defesa na América do Sul”
St 08 – “O Brasil na História do Atlântico: um Atlanticismo que nos
envolve, um Atlântico Sul que nos diferencia”
St 09 – “História Militar”
St 10 – “Novos Conflitos Internacionais: guerra e estudos estratégicos
no século XXI”
St 11 – “Pensamento Militar e Geopolítica no Cone Sul”
St 12 – “Segurança e Defesa Regional Comparada”
St 13 – O Sistema Inovativo e Produtivo de Defesa no Atlântico Sul:
indústria, comércio, políticas, inovação e cooperação em uma
perspectiva sistêmica”
St 14 – “Projeção do Brasil no Atlântico Sul”
St 15 – “Geopolítica e Geoeconomia de Defesa: impactos na Seguran-
ça e Cooperação no Atlântico Sul”
St 16 – “África e Atlântico Sul: o papel da cooperação técnica inter-
nacional na resolução de conflitos e na construção nacional”
(Disponível em http://www.abedef.org/conteudo/view?ID_CONTEUDO=
62Extraído em 02.08.2016)
ECOS DO AUTORITARISMO
A Ditadura Revisada ••• 99
Ao darmos um grande salto e analisarmos os temas dos Simpósios
Temáticos do VIII Encontro Nacional da Associação Brasileira de Estudos
de Defesa - realizado em 2014 observamos a ausência da crítica em relação
à atuação das Forças Armadas Brasileiras. Os temas elencados demonstram
escolhas temáticas da cúpula da ABED. Podemos afirmar que estas esco-
lhas temáticas dão um direcionamento aos temas em pauta. Neste caso não
podemos afirmar que os ENABEDs são apenas receptáculos de trabalhos
desenvolvidos. Existe um direcionamento.
Analisando os anais do I ENABED de 2007, observamos que ainda
existiam preocupações da sociedade civil expressas em alguns trabalhos, tais
como o Programa Nuclear Brasileiro, as intervenções dos Estados Unidos,
processo de integração continental em defesa. Ao analisarmos os temas dos
simpósios temáticos do VIII ENABED 2014 observamos a ausência de ter-
mos como sociedade, democracia, integração e a predominância de temas
ligados à Indústria de Defesa do Brasil, à disciplina, profissão, instituição,
educação militar, família militar, diplomacia e relações exteriores. Em 2014,
passou a existir o predomínio de temas com aspectos técnicos, militares e
diplomáticos em detrimento de temas críticos em relação à Defesa Nacio-
nal, Segurança e Estratégia. Ainda que estivessem presentes ali professores
universitários, diplomatas, políticos e demais setores da sociedade civil.
Os ENABEDs refletem os assuntos dos estudos sobre Defesa Nacio-
nal que estão sendo desenvolvidos, os temas escolhidos pelos pesquisadores
da área e suas preocupações e problemáticas. Este levantamento já nos faz
perguntar o motivo da ausência de preocupações em relação ao autoritaris-
mo militar. Ocorreu um distanciamento na memória dos reflexos do março/
abril de 1964? A falta de estudos com massa crítica em relação à Defesa Na-
cional faz parte de um processo de tecnificação diplomático-militar ocorri-
do na Universidade?
O fato é que os trabalhos apresentados nos ENABEDs não estão for-
mulando novos padrões críticos, por exemplo, mesmo diante dos trabalhos
da Comissão Nacional da Verdade (CNV) ocorridos no ano de 2013, não
observamos menção a CNV nos Simpósios Temáticos. O encontro de 2014
esteve impermeável ao assunto, sobretudo em relação à importância dos
documentos a serem revelados pelos trabalhos desta Comissão, muito em-
bora, este assunto esteja presente no IX ANABED 2016. Manuel Domingos
Samuel de Jesus
100••• A Ditadura Revisada
e Eliézer Rizzo de Oliveira fizeram parte da mesa redonda 07 - Comissão
Nacional da Verdade.
(Disponível em http://www.enabed2016.abedef.org/areastematicas
Extraído em 02.08.2016)
MESA REDONDA 7 | A Comissão Nacional da Verdade,
Moderador:
Manuel Domingos Neto (UEPI)
Carolina Melo (PUC-Rio)
Eliézer Rizzo de Oliveira (UNICAMP) Paulo Cunha (UNESP)
O IX ENABED 2016, sediado na Universidade Federal de Santa Ca-
tarina - UFSC - Florianópolis -SC - teve dentre os eixos temáticos a volta
do tema FORÇAS ARMADAS, ESTADO E SOCIEDADE e como um dos
coordenadores o prof. João Roberto Martins Filho (que esteve coordenan-
do em 2005 em Caxambú do GT 08 Forças, Armadas, Estado e Sociedade).
Porém os trabalhos selecionados em 2016 possuíam preocupações muito
diferentes de 2005. Em 2016 não encontraremos mais preocupações sobre
as Forças Armadas e a democracia e os reflexos históricos da Ditadura Mi-
litar, esquerda e Forças Armadas como em 2005. Em Florianópolis 2016, o
eixo temático Forças Armadas, Estado e Sociedade esteve baseado em
assuntos sobre a relação entre civis e militares, porém aplicado ao emprego
e concepções de defesa como a profissionalização militar, outros como co-
ordenação entre diplomacia e defesa, modelo do complexo militar industrial
brasileiro e a política de investimentos do Ministério da Defesa em 2006.
Tivemos apenas um trabalho apresentado sobre o direito à memória e à verdade.
Os assuntos técnicos foram predominantes. (Disponivel em http://www.
enabed2016.abedef.org/areastematicas Extraído em 02.08.2016). Como po-
demos ver abaixo:
QUARTA FEIRA, DIA 06.07.2016
P17 | Relações Civis-Militares, Emprego e Concepções de Defesa
Área Temática: AT5 - Forças Armadas, Estado e Sociedade
Local: Centro Socioeconômico | Bloco D | Sala 217 | Auditório DSS
Coordenador: Natália Diniz Schwether (UFPE)
ECOS DO AUTORITARISMO
A Ditadura Revisada ••• 101
Debatedor:
Dois projetos de desenvolvimento em conflito: o tenentismo e
a cúpula das Forças Armadas brasileiras durante o primeiro
governo Vargas (1930-1945)
Guillaume Azevedo Marques de Saes (USP)
O padrão de emprego dos militares no Brasil contemporâneo
David Paulo Succi Junior (San Tiago Dantas (UNESP - UNICAMP - PUCSP)
Profissionalização militar à brasileira
Ana Amélia Penido Oliveira (UNESP)
Información, Defensa Nacional y Control Civil Luis Alberto
Buttó (Universidad Simón Bolívar)
A Ética e o Corpo de Saúde Militar: questões de estudo
Sandra Maria Becker Tavares (UFRJ),
Sergio Tavares de Almeida Rego (FIOCRUZ)
QUINTA-FEIRA: DIA 07.07.2016
AT5 | Forças Armadas, Estado e Sociedade
IC10 - A Sinergia Inextricável: as dificuldades de coordenação
entre diplomacia e defesa
Ana Maria Rodrigues Chimeca (MOURA LACERDA)
IC11 - Clausewitz e a Guerra Absoluta na Era Nuclear
Anna Carolina Monéia Farias (UNESP)
SEXTA-FEIRA: 08.07.2016
AT5 |Forças Armadas, Estado e Sociedade
IC31 - Justiça de Transição no Brasil: reflexões acerca do Direito
à Memória e à Verdade
Felipe Augustus Ferreira da Silva e Silva (UFRJ)
IC32 - Para a Construção de um Modelo de Complexo Militar In-
dustrial: análise comparada dos casos de Inglaterra, EUA e China
Luana Jardim Arosteguy da Rosa (UFRGS)
Samuel de Jesus
102••• A Ditadura Revisada
IC33 - A nova Política Externa e de Defesa do Brasil: análise
das políticas e dos investimentos para o Ministério da Defesa de
2006 a 2014”.
Katiele Rezer Menger (UFRGS),
Vitória Gonzalez Rodriguez (UFRGS).
(Disponível em http://www.enabed2016.abedef.org/areastematicas.
Extraído em 02.08.2016)
A mudança nos temas de interesse presentes nos encontros do ENA-
BED é significativa se observarmos estes últimos 10 anos, pois assuntos
que tinham preocupações urgentes em relação à sociedade civil não mais
despertam interesses, assuntos que poderiam e deveriam ser incorporados
aos assuntos de defesa não o foram, ao contrário, parece ter ocorrido o
prevalecimento de assuntos mais técnicos e de preocupação estritamente
militar cujo objetivo é fazer com que os civis obtenham alguns conheci-
mentos na área de equipamentos ou de qualquer tipo de aplicação militar.
A sensação é de que está ocorrendo, neste período, a formação de uma
tecnocracia civil - militar que opera sob o ethos militar.
Considerações Finais
Esperamos que este trabalho possa oferecer algum subsídio para
o fortalecimento da relação entre civis e militares, sobretudo uma crítica
construtiva e necessária à ABED. Nosso objetivo é levar nos encontros na-
cionais esta crítica sobre os caminhos tomados por esta instituição e que
não é somente um receptáculo de trabalhos produzidos em academias civis
e militares sobre defesa, mas é fomentadora. Entendemos que o atual ca-
minho seguido poderá levar à formação de uma tecnocracia versada em as-
suntos de Defesa Nacional e com origem na academia civil. Neste trabalho
destacamos muitos elementos que nos permitem fazer esta afirmação. Esta
seria uma oportunidade perdida para o fomento do diálogo com autonomia
entre a universidade civil e as Forças Armadas. A crítica é necessária e atu-
almente observamos um silêncio perturbador em relação aos assuntos sobre
militarismo e de defesa. Observamos uma grande dificuldade da instituição
ECOS DO AUTORITARISMO
A Ditadura Revisada ••• 103
em formular uma crítica sobre a interferência dos militares na vida política
do país ou a formulação crítica sobre as ações das forças armadas que pos-
suem influência sobre a vida do país. Neste âmbito destaco a revitalização
da indústria de materiais de defesa que foi interrompida devido à crise de
2008, mas que poderá ser retomada na sua plenitude quando os indicadores
econômicos melhorarem? Outro caso é o da Comissão Nacional da verda-
de. A ABED não foi capaz de manter uma posição abertamente favorável
à CNV. Sabemos que os militares a reprovaram categoricamente. Recente-
mente o silêncio em relação às falas do senador Romero Jucá sobre o envol-
vimento das Forças Armadas no processo de impeachment da presidenta
Dilma Rousseff. Este não é um caso qualquer, pois demonstra uma clara
contradição em relação às últimas declarações dos Comandantes Militares.
Eles declaravam que não interfeririam na crise política de 2016. O silêncio
sobre este fato no IX ENABED 2016 também deve ser considerado.
Esperamos ter lançado alguns lampejos em relação às concepções ci-
vis sobre assuntos de Defesa. Entendemos que é possível o fato de muitos
civis se apropriarem de uma perspectiva militar sobre este tema. Afirmamos
que existe uma hegemonia dos militares sobre assuntos de Defesa Nacional
e que este predomínio se deve ao fato dos civis não formularem uma con-
traproposta. Este estudo tem como objetivo entender o que seria esta outra
visão não-militar sobre assuntos de Defesa Nacional. O objeto estudado são
os encontros nacionais da Associação Brasileira de Estudos de Defesa. A
análise dos trabalhos apresentados nestes encontros nacionais demonstram
as limitações a uma alternativa teórica e conceitual civilinizada sobre esta
importante temática.

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UNIVERSIDADE E FORÇAS ARMADAS

  • 1. UNIVERSIDADE E FORÇAS ARMADAS: O CASO DA ABED (2005-2014) SAMUEL DE JESUS
  • 2. Este texto é parte integrante do livro "Ecos do Autoritarismo A Ditadura Revistada" publicado pela Editora Oeste em 2019 ISBN:978-85-88523-14-8
  • 3. © 2019 - Samuel de Jesus TÍTULO ECOS DO AUTORITARISMO: A DITADURA REVISITADA (TEXTOS REUNIDOS) AUTOR Samuel de Jesus EDIÇÃO, PROJETO GRÁFICO Editora Oeste DIAGRAMAÇÃO Ricardo Barbosa Porto REVISÃO O conteúdo dos artigos e seus dados em sua forma, correção e confiabilidade são de responsabilidade exclusiva do autor da obra. ILUSTRAÇÃO DA CAPA Samuel de Jesus PUBLICAÇÃO DA Editora Oeste www.editoraoeste.com.br editoraoeste@hotmail.com ISBN 978-85-45584-14-8 Depósito Legal na Biblioteca Nacional Impresso no Brasil Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) Jesus, Samuel de. Ecos do autoritarismo : a ditadura revisitada (textos reunidos) / Samuel de Jesus. -- Campo Grande, MS : Ed. Oeste, 2019. 128 p. : il. ; 23 cm. Inclui bibliografías. ISBN 978-85-88523-14-8 (broch.) 1. Autoritarismo – Brasil. 2. Brasil – História – 1964-1985. 3. Brasil – Política e governo – Século XX. 4. Brasil – Política e governo – Século XXI. I. Título. CDD (23) 981.063 Bibliotecária responsável: Wanderlice da Silva Assis – CRB 1/1279
  • 4. Todos os direitos reservados. Nenhuma parte desta obra poderá ser reproduzida ou transmitida por qualquer forma e/ou quaisquer meios (eletrônico ou mecânico, incluindo fotocópia e gravação) ou arquivada em qualquer sistema ou banco de dados sem permissão escrita da editora, como pesquisa é permitido desde que citada a fonte. UMA PUBLICAÇÃO DA Editora Oeste www.editoraoeste.com.br • editoraoeste@hotmail.com Campo Grande • Mato Grosso do Sul ISBN 978-85-45584-14-8 Tiragem: 50 exemplares. 1ª Edição - Ano 2019 Obra aprovada pelo conselho editorial da Editora Oeste através da Resolução n. 114/2019. CONSELHO EDITORIAL Drª. Alda Maria do Nascimento Osório / UFMS Drª. Alexandra Ayach Anache / UFMS Dr. Amaury de Souza / UFMS Dr. Antônio Carlos do Nascimento Osório / UFMS Drª. Carla Dupont – Vercors, França Drª. Eurize Caldas Pessanha / UFMS Drª. Fabiany de Cássia Tasvares Silva / UFMS Dr. Flávio Aristone / UFMS Me. Horacio Porto Filho / UTCD-PY Dr. Leo Dayan – Univ. de Paris 1 – Sorbonne Dr. Luiz Otavio Saraiva Ferreira / UNICAMP Drª. Margarita Victoria Rodriguez / UFMS Drª. Maria Dilnéia Espindola Fernandes / UFMS Drª. Myrna Wolf B. dos Santos / UFMS Drª. Regina Tereza Cestari de Oliveira / UCDB Drª. Soraia Napoleão de Freitas / UFSM Drª. Silvia Helena Andrade de Brito / UFMS Drª.Tatiana Calheiros Lapas Leão / SED-MS
  • 5. 82 UNIVERSIDADE E FORÇAS ARMADAS: O Caso da ABED As gravações do diálogo do Senador Romero Jucá com Sérgio Ma- chado (ex-presidente da Transpetro) revelaram o envolvimento das Forças Armadas do Brasil no monitoramento das ações de oposição do Movimento dos Sem Terra ao impeachment da presidenta Dilma Rousseff em 2016. Jucá revelou a existência de uma “garantia” da situação política dada pelos Co- mandantes Militares. Esta revelação contrariou todas as declarações públi- cas (que os três Comandantes vinham fazendo) de que não interfeririam na política brasileira, pois estaríamos vivendo em uma democracia. O silêncio da ampla maioria dos especialistas civis em defesa e segurança sobre este caso despertou questionamentos. Este silêncio repetitivo, nos últimos anos, sobre assuntos militares nos impulsionou a esta investigação. A hipótese é de que a institucionalização das relações entre a Universidade e os militares, através da ABED, está gerando constrangimentos que levam à hesitações nas formulações críticas em relação às ações políticas da caserna sobre a sociedade civil. Entendemos que instituições como a ABED são muito im- portantes para o estabelecimento de um elo entre civis e militares. Desta- camos também a importância dos trabalhos desenvolvidos por esta grande instituição, no entanto procuramos investigar os atuais rumos dos estudos sobre defesa e segurança nacional e internacional desenvolvidos no âmbito da ABED, desenvolver uma reflexão crítica construtiva. A afirmação repetitiva de que o Livro Branco de Defesa foi elaborado em conjunto com os setores civis, de nada adianta se a concepção do LBDN é baseada nos preceitos militares. E os preceitos civis? Procuramos definir neste texto o que seria o ethos civil em Defesa e Segurança. Uma hipótese
  • 6. ECOS DO AUTORITARISMO A Ditadura Revisada ••• 83 seria a adicionar à Defesa Nacional a cultura aplicada à linguística, questões ecológicas de preservação ambiental e desenvolvimento humano, sobretu- do à questão indígena, entre outras. A Estratégia Nacional de Defesa e o Livro Branco de Defesa Nacional não fazem referência a estes temas. Entendemos que estes temas deveriam ser incorporados à Estratégia e à Defesa Nacional de forma independente fazendo com que estas diretrizes de defesa fossem amplamente democratizadas. O argumento consiste na ideia de que os civis não se interessam por estes assuntos. Porém não adianta o engajamento dos civis se estes incorporam a visão do militar. É preciso estabelecer outra maneira de entender os assuntos de Defesa. Procuramos aqui oferecer uma pequena contribuição sobre como os civis deveriam pensar este tema. Este trabalho é uma crítica endógena que visa contribuir para o fortalecimento da ABED. Os historiadores possuem um procedimento em suas pesquisas que consiste na crítica ao objeto de investigação, ou seja, manter relativo distanciamento para evitar uma possível influência do objeto de pesquisa sobre o pesquisador. É um pouco disto que este trabalho propõe, ou seja, fazer uma análise com um relativo distanciamento crítico. Ethos Civil O objetivo deste capítulo é definir o que é ethos civil. Esta definição é urgente, pois atualmente muitos pesquisadores civis tecem suas análises sobre defesa, segurança nacional e internacional com base no ethos militar. As resoluções de problemas que afligem a nacionalidade e a soberania não deverão ser as mesmas para civis e militares. Atualmente, o que observa- mos é o predomínio dos preceitos militares sobre uma grande parcela dos acadêmicos civis de universidades civis. Desenvolver, conceitualmente, uma concepção civil sobre assuntos de defesa é contribuir para o forta- lecimento da relação entre civis e militares, sobretudo, reforçar a estraté- gia brasileira. O predomínio do ethos militar (ainda que involuntariamente) levará fatalmente a universidade à alienação e cooptação dos civis aos preceitos militares. É isto que chamo de militarização da universidade brasileira. Afinal, quais os preceitos civis a serem considerados nas formu- lações de segurança e estratégia de Defesa Nacional? É o que procuramos também definir neste capítulo.
  • 7. Samuel de Jesus 84••• A Ditadura Revisada Neste sentido o que vem a ser este ethos a qual chamo de civil, quais são suas premissas? Inicialmente procuramos a definição clássica em Aris- tóteles. Segundo a definição Aristotélica: Os argumentos convincentes fornecidos através do discurso são de três espécies: 1) Alguns fundam-se no caráter de quem fala; 2) alguns, na condição de quem ouve; 3) alguns, no próprio discur- so, através da prova ou aparência de prova. Os argumentos são abonados pelo caráter sempre que o discurso é apresentado de forma a fazer quem fala merecer a nossa confiança. Pois temos mais confiança, e temo-la com maior prontidão, em pessoas de- centes (...). Isto, contudo, tem de resultar do próprio discurso, e não das perspectivas prévias do auditório quanto ao caráter do orador. A convicção é assegurada através dos ouvintes sempre que o discurso desperta neles alguma emoção. pois não damos os mesmos veredictos quando sentimos angústia e quando sentimos alegria, ou quando estamos numa disposição favorável e numa disposição hostil (...). as pessoas são convencidas pelo próprio dis- curso sempre que provamos o que é verdade a partir de seja o que for que é convincente em cada tópico. Ethos tem origem no grego e significa “caráter moral”. Ethos define hábitos e crenças de uma comunidade ou nação, assim como o compor- tamento de determinada pessoa ou cultura e o espírito motivador das ideias e costumes. Segundo Aristóteles, ethos está ligado à persuasão ou autoridade que dispõe o orador para cativar o publico. Aqui podemos pensar em dois tipos de ethos, o civil e o militar. O que seria o ethos civil? A resposta seria: a formulação civil de resolução dos problemas caros à so- berania nacional. Pensar a soberania brasileira com a cabeça de civis. Um grande objeto para começarmos a definir ethos civil é a questão amazônica. De acordo com o ethos civil, não se garantiria a soberania somente pela força, talvez mais eficaz que as armas seja a presença, na fronteira, de uma população que fale o português, sobretudo que viva e sinta-se brasileiro. Certamente, a visão militarista não alcança a dimensão total da problemá- tica amazônica. É preciso escutar outros setores, considerar outras visões. É preciso o entendimento de que a instituição Forças Armadas é apenas
  • 8. ECOS DO AUTORITARISMO A Ditadura Revisada ••• 85 um dos tentáculos fundamentais para a garantia da soberania nacional na fronteira amazônica. Os dados sobre a pobreza e subdesenvolvimento fazem pensar que a garantia da soberania seja algo muito mais amplo e di- fuso que a concepção de segurança e defesa nacional. Os presentes dados sobre a pobreza na Amazônia mostram que a ausência do Estado poderá favorecer a afronta de grupos criminosos respaldados pelo tráfico de dro- gas, armas e todas demais atividades ilegais. O termo Florestania significa o acesso à floresta e tudo que nela existe. Consiste no desenvolvimento sustentável dos amazônidas através de ações baseadas no aproveitamento dos recursos vegetais que a floresta propor- ciona. Atualmente, a concepção civil sobre a Questão Amazônica é uma apropriação da concepção militar que está baseada na Defesa e Segurança do território Nacional. Muitos Jornais e revistas brasileiras pertencentes às Organizações Globo e Bandeirantes, por exemplo, despertam a idéia de ameaça à soberania representada por indígenas e organizações não governa- mentais, ameaças de internacionalização da Amazônia, narcotráfico e não associam o desmatamento à pobreza do povo. Essas ideias de cunho militar estão presentes no imaginário popular e são constantemente reproduzidas verbalmente pela maior parte dos cidadãos brasileiros. Podemos mencionar outros exemplos de formulação das diretrizes de Defesa Nacional pelos civis e de acordo com os pressupostos civis. Um destes exemplos é o Livro Branco de Defesa do Brasil que tem como justi- ficativa o fato de ter sido elaborado também por setores civis. O problema, no entanto, é o fato de ter sido concebido sob a ótica militar de segurança & desenvolvimento e com a ausência de um ethos civil, chamado por este autor de a outra estratégia que nada mais é que desenvolvimento social e econômico e em alguns casos excluindo o termo segurança. Existem civis que incorporam a percepção militar para questões de soberania nacional. Em alguns casos estes se portam militarmente frente à sociedade democrática brasileira, che- gando a alguns casos a serem mais militaristas que os próprios militares. O LBDN de 2012 representa a consolidação da autonomia militar sobre a estratégia brasileira, sobretudo a ampliação dos tentáculos militares sobre o desenvolvimento nacional. Aliar o desenvolvimento do Brasil à área militar acoplando a isto a revitalização da Indústria de Materiais de Defesa do Bra- sil é uma demonstração deste fato. O lema militar é segurança e desenvolvimento
  • 9. Samuel de Jesus 86••• A Ditadura Revisada e o civil no caso certamente poderá ser como já afirmei, desenvolvimento social e econômico considerando o aspecto segurança um meio e não um fim. Geralmente, uma nação militarista atende somente aos interesses da Indústria Bélica e não aos interesses do país, ainda gera desconfianças des- necessárias em um momento que é exigido uma ampla ação diplomática. Escreveu Samuel Pinheiro Guimarães que seja qual for a Ordem Internacional é imprescindível o uso dos meios militares brasileiros. O meio militar é importante, mas nem sempre a estratégia pressupõe a utilização de arsenais bélicos, por exemplo, a guerra atualmente assume outras formas como a da informação e a cibernética. A militarização fomenta no âmbito da sociedade civil a con- cepção de que as armas são fator importante para a estabilidade interna e externa, mas existem alternativas disponíveis, dentre elas a mais poderosa é a do diálogo. Um grande exemplo do equivoco da aplicação militar é o caso das fronteiras amazônicas. A região de fronteira não precisa somente de radares, armas e pelotões, mas de geração de emprego renda, sobretudo o desenvolvimento humano, pois afinal o patriotismo é um sentimento de pertencimento e se há injustiça, desigualdade, violência e pobreza o único sentimento que perdura é o da injustiça social e um estranhamento em re- lação aos sentimentos patrióticos. Dessa forma não podemos militarizar a questão amazônica, assim como não podemos militarizar a projeção con- tinental brasileira. Devemos estabelecer parcerias soberanas no campo da agricultura comércio, cultura, educação e tantas outras áreas. Os militares são importantes? A resposta é obviamente sim, mas a aplicação militar tem que ser um meio e não um fim. O assunto: Defesa Nacional envolve também a cultura. A questão da Língua Portuguesa é um importante aspecto de fixação da população da fronteira brasileira no âmbito da identidade e fundamental no processo ci- vilizatório. A manutenção da fronteira através da dimensão cultural possi- bilita a criação de raízes profundas de nacionalidade na região fronteiriça. A cultura para além do aspecto linguístico pode ser entendida também como a ação da mídia. As novelas da televisão ou até mesmo a transmissão dos jogos da Seleção Brasileira de Futebol são elementos que podem levar à relativa coesão nacional. Do extremo sul ao extremo norte do país os bra- sileiros acompanham cada capítulo da novela ou o resultado do futebol. Todos compartilham as mesmas emoções. Isto significará o sentimento de
  • 10. ECOS DO AUTORITARISMO A Ditadura Revisada ••• 87 pertencimento à comunidade nacional. A imagem dos indígenas em suas tribos que antes dos jogos da seleção brasileira se pintam para a batalha, mas em verde e amarelo, símbolos pátrios. Este é um exemplo que demonstra o poder da cultura no âmbito da Defesa nacional. Uma reportagem exibida em 1995 antes do último capítulo da novela das oito horas da noite chamada: A Próxima Vítima mostrou como populações de áreas distantes e remotas do país acompanhavam o final da novela. FONTE: Agência O Globo / Catharina Wrede Na relação entre a universidade brasileira e as forças armadas, deverá ocorrer a separação entre o que é civil e o que é militar, pois estamos fa- lando do risco de coisas similares à apropriação cultural ou até mesmo co- optação. Quando dois grupos distintos se aproximam para o diálogo, farão isto respeitando as caracteristicas de cada grupo envolvido, o contrário será a alienação de um sobre o outro. É por isto, muito importante definirmos o ethos civil. Sem esta definição é muito dificil demonstrar certos equívocos. Ao entendermos o ethos civil, podemos facilmente conceber como antinatural, o fato dos civis imaginarem que a relação entre as forças armadas e a socieda- de deverá se basear no domínio (pelos civis) dos aspectos organizacionais, bélicos e de emprego da força militar. Este é um erro muito repetido pelos
  • 11. Samuel de Jesus 88••• A Ditadura Revisada estudiosos da área de defesa. É assustador perceber que muitos integrantes (civis) da comunidade de estudos de defesa não fazem esta crítica. É muito comum, na área de História, os professores advertirem os jovens pesqui- sadores sobre o risco de serem devorados pelos seus objetos de pesquisa, assim os mestres os alertam para manterem certo distanciamento crítico e necessário. Parece que este ensinamento basilar da época de bacharelado foi esquecido pelos pesquisadores já experimentados. Pelas informações que reunimos parece ser este o grande equívoco da Associação Brasileira de Estudos de Defesa, a ABED. A nossa proposta é analisar os encontros nacionais da ABED, os ENABEDs. Entendemos que os encontros regionais são ainda fatos muito recentes. Dividimos tematicamente e temporalmente as informações que seguem. O primeiro tema é o das desconfianças ou o marco das desconfianças entre civis e militares que correspondente ao período entre 2003 e 2005. Consi- deramos que até 2005 os trabalhos produzidos reconheciam uma oposição aos reflexos da Ditadura ainda na primeira metade dos anos 2000 e, sobre- tudo a inserção da temática indígena nos estudos sobre Defesa Nacional na Amazônia. Na segunda parte analisamos os acontecimentos pelo marco das con- fianças no período referente a 2006-2014. Este período é marcado por uma institucionalização dos estudos sobre Defesa e Segurança Nacional através da ABED. Os estudos produzidos, nestes anos, consideram uma análise di- plomática no âmbito das Relações Internacionais e aspectos organizacionais e estruturantes das Forças Armadas Brasileiras, assim assume um aspecto técnico–diplomático-militar em detrimento de uma perspectiva crítica so- bre a Defesa e Segurança Nacional e não incorporando a questão indígena, assim como as dimensões ecológicas e sociais.
  • 12. 89 No marco das desconfianças entre civis e militares: 2003-2004: XXIX ANPOCS e a criação do GT Forças Armadas, Estado e Sociedade (2005) No XXIX Encontro Anual da ANPOCS no GT 08 - Forças Armadas, Estado e Sociedade, em 2005, ocorrido na cidade de Caxambú-MG demons- trou a formação de um grupo já constituído de pesquisadores sobre Forças Armadas. O professor João Roberto Martins Filho, na apresentação, falava sobre a importância deste GT dentro da ANPOCS. Abria-se o espaço para discussões sobre Forças Armadas nos domínios das Ciências Sociais e isto não era pouco. Sobretudo este GT, Forças Armadas Estado e Sociedade, de- monstrou um grande avanço das pesquisas sobre Forças Armadas e uma reunião que aconteceu sob a égide da criação da ABED. O GT 08 Forças Armadas, Estado e Sociedade foi coordenado pelos pro- fessores João Roberto Martins Filho (UFSCar), Celso Castro (FGV) e Anto- nio Jorge Ramalho da Rocha (UNB). Foram três sessões. A sessão 1: FOR- ÇAS ARMADAS E DEMOCRACIA foi coordenado pelo prof. Celso Castro (FGV) e Eliézer Rizzo de Oliveira (UNICAMP) ocorrido na sala 08 do Hotel Glória Caxambú-MG e que teve a exposição dos seguintes trabalhos: SESSÃO 1: FORÇAS ARMADAS E DEMOCRACIA 1. O discurso Militar da Ordem: uma análise dos pronunciamentos militares durante o Governo João Goulart (1961-1964): Daniel de Mendonça (UFRGS) 2. As Forças Armadas e o processo de acerto de contas com as víti- mas do regime militar autoritário. Glenda Mazzaroba (USP).
  • 13. Samuel de Jesus 90••• A Ditadura Revisada 3. Esquerda e Forças Armadas no Brasil pós-Guerra Fria. Roselene Aparecida Paschoalino (UFSCAR) 4. Relações civis-militares no Congresso no Brasil Democrático. Maria Helena Castro Santos (UNB) SESSÃO 2: PENSAMENTO MILITAR E POLÍTICAS DE DEFESA NO MUNDO CONTEMPORÂNEO. Coordenado pelos professores João Ro- berto Martins Filho (UFSCAR) e Manuel Domingues Neto (CNPQ-UFC). Os trabalhos apresentados foram: 1. O Pensamento Estratégico Brasileiro 1980-2005. Carlos Eduardo de Melo Viegas da Silva (UFSCAR) 2. Programa Calha Norte (PCN): A Amazônia na rota da segu- rança nacional. Durbens Martins Nascimento (UFPA). 3. O Papel Estratégico da Indústria de Defesa. Umberto R. Andra- de (ESG), Pedro L. Schneider (Indústrias Condor). 4. Guerra, Terrorismo e Forças Armadas no Século XXI. Antonio Ricardo Leis (UFSCAR) Sessão 3: EDUCAÇÃO E RECRUTAMENTO MILITAR Coor- denador: Antonio Joge Ramalho (UNB) Debatedor: Hector Saint Pierre (UNESP). 1. A Presença Feminina nas Forças Armadas do Brasil. Maria Ce- lina D’Araujo (FGV-UFF). 2. Homens e Mulheres: identidade militar. Emilia Takahashi (AFA) 3. A Formação militar-naval Brasil-Argentina no contexto de co- operação no Atlântico Sul. Claudio de Carvalho Silveira (UERJ). 4. Recrutando libertos para a Guerrado Paraguai. Impasses e Di- lemas. Vitor Izecksohn (UFRJ). Entre desconfianças e confianças Neste período inicial de trabalhos da ABED é possível perceber que os temas tabus estão ainda sendo colocados em debate, dentre eles: o Go- verno João Goulart que foi derrubado pelo golpe militar de 1964, outras
  • 14. ECOS DO AUTORITARISMO A Ditadura Revisada ••• 91 assuntos como vítimas do regime militar, relações civis e militares e o Pro- grama Calha Norte. Todos estes são temas críticos em relação ao período da ditadura. Este período inicial de visão crítica aos poucos vai dando lugar a um aspecto tecnicista em relação aos assuntos relativos à defesa nacional. Ocorreu um impulso crítico inicial, mas que foi paulatinamente saindo de cena, pois temas como, por exemplo, a Comissão da Verdade quase não foi colocado em exposição, menos ainda, debatido. Por isto chamamos o período posterior ao ano 2004 como o período marcado, em tese, por uma construção de confianças entre os civis e militares. Neste período em diante a ABED passa a ser incorporada pelo Livro Branco de Defesa como entida- de responsável por promover esta aproximação.
  • 15. 92 No marco das confianças: Livro Branco de Defesa e a Universidade Brasileira: o caso da ABED No capítulo 4 do Livro Branco de Defesa Nacional, intitulado; Defesa e Sociedade e no item Defesa e a Academia está escrito: Em uma sociedade democrática, a academia desempenha im- portante papel junto às instituições do Estado produzindo co- nhecimentos e analises que permitem romper os limites das verdades estabelecidas. A produção de trabalhos acadêmicos relacionados ao tema; Defesa Nacional aumentou significativa- mente em período recente, e se tornou sensível particularmen- te após a criação da Associação Brasileira de Estudos de Defe- sa (ABED). Embora houvesse acadêmicos que isoladamente, se concentrassem no estudo de pesquisas de temas relaciona- dos à Defesa Nacional, não havia cursos, programas e infra- estrutura que permitissem a produção de resultados robustos. (LBDN, 2012). Na conformação do Livro Branco da Defesa Nacional do Brasil o grande fato inédito é que uma instituição de origem acadêmica foi incor- porada às diretrizes do Estado Brasileiro no âmbito de Defesa Nacional. É notado que a relação entre Defesa e a Academia ganham apenas uma página (p. 185) ou no máximo duas se considerarmos o Programa Pró-Defesa (p. 186), embora seja uma página, este é um gesto muito importante e representa um avanço. Na edição de 2012 do LBDN é afirmado: A Estratégia Nacional de Defesa enuncia como uma de suas ações estratégicas a necessidade de formar civis especialistas em defesa e apoiar programas e cursos sobre Defesa Nacional. O objetivo
  • 16. ECOS DO AUTORITARISMO A Ditadura Revisada ••• 93 é promover maior integração e participação dos setores gover- namentais na discussão de temas ligados à defesa, assim como a participação efetiva da sociedade brasileira por intermédio de institutos e entidades ligados aos assuntos estratégicos de defesa. A institucionalização dos estudos na área de defesa, segurança e es- tratégia representada pela ABED apresentou limites ou avanços reais ? Esta pergunta tentaremos responder aqui, afinal se o volume de estudos foram ampliados, mas e o aspecto critico? Ganhou a mesma dimensão? Nossa hi- pótese central é a de que a institucionalização dos estudos de Defesa Nacio- nal, representada pela criação da ABED, oferece constrangimentos à formu- lação da crítica sobre a atuação das Forças Armadas na política brasileira. A criação da ABED ocorreu ano de 2005. O I Encontro Nacional da Associação Brasileira de Estudos de Defesa foi realizado pela Universidade Federal de São Carlos, na cidade de São Carlos (SP). O evento ocorreu entre os dias 19 e 21 de setembro de 2007 e com o seguinte tema: “Defesa, Se- gurança Internacional e Forças Armadas”. Na Conferência de Abertura proferida pelo professor Eliézer Rizzo de Oliveira afirmou: Gostaria de saudá-los e desejar pleno sucesso ao evento. Que novos projetos encontrem aqui sua inspiração e que o conclave estimule novas amizades e oportunidades de cooperação, tendo como pano de fundo o excelente programa de todos conhecido. Em particular, saúdo a Diretoria da ABED na pessoa do Prof. Dr. João Roberto Martins Filho, seu presidente. Estes colegas, encarregados dos primeiros passos da ABED, convidaram-me para falar-lhes neste momento. Agradeço-lhes a enorme genero- sidade e espero que vocês não se sintam frustrados com o que lhes exporei a seguir. Tomo a liberdade de destacar a presença do Dr. Richard Downes (do Center for Hemispheric Strategic Stu- dies, Washington, DC, Estados Unidos), um querido amigo que acompanha de perto o processo político, as Relações Exteriores e a Defesa Nacional do Brasil. Saúdo igualmente as pessoas que vieram do exterior para participar deste evento. Nesta fala é destacada a presença de Richard Downes do Center for Hemisferic Strategic Studies dos Estados Unidos. O William J. Perry Centro de Estudos Hemisféricos de Defesa é um órgão do Departamento de Defesa dos
  • 17. Samuel de Jesus 94••• A Ditadura Revisada Estados Unidos. Promove cursos, seminários, divulgação, diálogo estratégi- co e pesquisa. Faz parte funcionários civis e militares de todo o continente americano. Objetiva construir redes e instituições de segurança e defesa, promover maior compreensão da política estadunidense e alinhamento des- tes estudos com o Escritório de iniciativa global do secretário de Defesa, da Segurança e Defesa Reforço Institucional (SDIB). Na sequência Eliézer Rizzo de Oliveira destaca o avanço dos estudos em temas de segurança e defesa tais como forças armadas, conflitos e pro- cessos de paz. O surgimento de disciplinas e Programas de Pós Graduação sobre esta temática. Ressalta a militância na ANPOCS. Nos caminhos que levam a criação da ABED – restrinjo-me ao âmbito brasileiro nestas considerações – acham-se a militância profissional universitária (inclusive nas escolas militares), o ofere- cimento de disciplinas sobre Forcas Armadas, Defesa Nacional, processos de paz, conflitos, sistemas políticos, etc. Além de dis- ciplinas, encontramos programas, geralmente de pós-graduação, que ganharam expressão em anos recentes. Alem de disciplinas, acham-se nestes caminhos programas, geral- mente de pós-graduação, que ganharam expressão em anos recentes. Onde há disciplinas e programas de pós, há também pesquisas de que alguns centros são realidades altamente consolidadas entre nós. Não e possível deixar de identificar a militância de diversos dos co- legas na ANPOCS (não e o meu caso, mas acompanhei esta historia), onde labutaram no Grupo Forças Armadas. Mais recentemente, de- vemos ao professor Manuel Domingos Neto (e ao professor Erney Camargo, então presidente) a novidade do Grupo Técnico Defesa do CNPq, que está fadado a ocupar uma posição de maior reconhe- cimento. Aqui está um dos desafios que se colocam a ABED. A partir dos anos 1980 alguns centros e núcleos de pesquisa sobre a temática militar surgiram em nossas universidades. Dado que eles se relacio- naram muito estreitamente com o que foi comentado acima, eles funcionaram como propulsores do que veio posteriormente. As palavras do professor Eliézer, indicavam que os estudos sobre de- fesa ganhariam um grande impulso, sobretudo através do suporte governa- mental cujo indicativo era a presença do professor Domingues no Grupo Técnico de Dfesa do CNPq.
  • 18. ECOS DO AUTORITARISMO A Ditadura Revisada ••• 95 Neste encontro de São Carlos foram apresentados os seguintes tra- balhos: • O Papel das Forças Especiais nas Intervenções Militares Norte- -Americanas Bernardo Wahl G. de A. Jorge • A Implicações das Questões Humanitárias em Conflitos Arma- dos. Carlos Alberto Leite da Silva - Mestrando em Ciência Política pela UFF, área de concentração Estudos Estratégicos. • A possibilidade de uma integração européia em Segurança Caroli- na Castro Ozelo Programa de Pós-Graduação em Relações Internacionais da UNESP, UNICAMP e PUC-SP – “Programa San Tiago Dantas” • A importância da cultura como vetor da defesa nacional: Brasil e Estados Unidos numa perspectiva comparada nos séculos XX e XXI. Diogo Ferreira Netto Universidade Federal Fluminense – Programa de Pós-Graduação em Relações Internacionais • Política de Segurança Integrada da Amazônia. Eduardo Ishida Pro- grama de Pós-Graduação em Relações Internacionais San Tiago Dantas da UNESP/UNICAMP/PUC-SP • “Eu adoro ser mulher de militar”: Estudo exploratório sobre a vida das mulheres de militares. Fernanda Chinelli. • Novas Dinâmicas de Segurança Internacional: Failed States Leo- nardo Neves - Mestrando em Ciência Política no IUPERJ, Pesquisador do GAPCon/CEAS/UCAM. • Política de segurança dos Estados Unidos: relações entre civis e militares entre 1961 e 1968. Shênia Kellen de Lima (UFMG) • O desenvolvimento da Política Européia de Segurança e Defesa: As Missões de Petersberg. Thalia Lacerda de Azevedo Programa de Pós- -Graduação da UNESP-Unicamp-PUC/SP • A Extraterritorialidade das Forças Armadas Norte-americanas para o Combate ao Tráfico de Drogas na Colômbia. André Cavaller Guzzi - Aluno do Programa de Mestrado em Relações Internacionais San Tiago Dantas (UNESP-UNICAMPPUCSP) sob orientação de Suzeley Kalil Mathias, pesquisador do GEDES e bolsista Fapesp. • Equacionando a Insegurança. Claudio Rogerio de Andrade Flor Mes- trando em Ciência Política da UFF • MULHERES E FORÇAS ARMADAS: UMA ETNOGRAFIA DO SER MILITAR, SENDO MULHER. Cristina Rodrigues da Silva (Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social - UFSCar)
  • 19. Samuel de Jesus 96••• A Ditadura Revisada • TENENTISMO E NAÇÃO – A AÇÃO E O PROJETO DO TE- NENTISMO CONSERVADOR NA CONSTITUINTE DE 1934. Fabrícia Carla Viviani Mestranda do Programa de Pós-Graduação em Ci- ências Sociais, Universidade Federal de São Carlos (UFSCar) Instituição de Fomento: FAPESP. • A Nação em armas se apresenta ao rei: uma análise da participa- ção dos militares na visita dos reis da Bélgica ao Brasil (1920). Luciana P. Fagundes – Mestre em História Social pela Universidade Federal do Rio de Janeiro – PPGHIS/UFRJ. • DISSUASÃO E COERÇÃO: o emprego da força pelo Estado bra- sileiro. Marcio de Andrade Nogueira (Universidade Federal Fluminense – UFF) Mestrando em Ciência Política • A Eficácia Política do Poder Aéreo à Luz das Estratégias da Paralisia e da Coerção: teorias de John Warden e Robert Pape Mauro Siqueira Barbosa – mestrando em Ciência Política da Universidade Federal Fluminense (UFF) • TESTES NUCLEARES CLANDESTINOS NO NORDESTE BRASILEIRO EM FINS DA DÉCADA DE 1950. Tácito Thadeu Leite Rolim – Mestre em História Social – (Univ. Fed. do Ceará) - UFC História Militar. • Generais de 1964: perfis de carreira militar e de atuação política. Eduardo Munhoz Svartman, Universidade de Passo Fundo (UPF) • EPITACIO PESSOA : MINISTROS CIVIS NAS PASTAS MI- LITARES. Francisco Carlos Pereira Cascardo (Marinha do Brasil) • Doutrina versus Realidade: a difícil formação da Liderança Mi- litar da Força Aérea Brasileira para sua destinação na Defesa Nacional. Profa. Dra. Tânia Regina Pires de Godoy - Docente de História Militar na Academia da Força Aérea Brasileira – AFA. • A segurança regional amazônica e as relações entre o Brasil e a Ve- nezuela. Cleber Batalha Franklin Universidade Federal de Roraima – UFRR (Disponivel em http://www.abedef.org/conteudo/view?ID_CONTEUDO= 62Extraído em 02.08.2016) Uma verificação inicial oferece informações importantes, pri- meiramente é de que em 2007 existe um predomínio de estudos ela- borados por estudantes de Pós-Graduação de mestrado e douto- ramento oriundos das academias civis como Universidade Federal Fluminense, Programa de Pós-Graduação em Relações Internacionais,
  • 20. ECOS DO AUTORITARISMO A Ditadura Revisada ••• 97 San Tiago Dantas UNESP-PUC--SP-UNICAMP, Universidade Federal Flu- minense (UFF), Universidade Federal de Roraima (UFRR), Universidade Federal do Ceará (UFCE), Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), Universidade Candido Men- des (UCAM), Universidade de Brasília (UnB), entre outras civis. Podemos observar que não existe o predomínio dos estudos oriundos das academias militares como a Academia da Força Aérea (AFA), Marinha do Brasil e Exército. Os trabalhos apresentados por oriundos das acade- mias militares envolvem temas sobre doutrina, História militar e aspectos de segurança na Amazônia. Entre as academias civis existem estudos sobre intervenções militares estadunidenses, questões humanitárias e conflitos ar- mados, integração européia, testes nucleares no nordeste nos anos 50 do sé- culo XX e História Militar, no caso o Tenentismo e outras sobre questões de gênero como é o caso da presença feminina nas Forças Armadas do Brasil. É preciso observar que os estudos civis sobre as Forças Armadas do Brasil preocupações vinculadas ao período da Ditadura Militar, por exem- plo, estudos sobre os generais do Golpe de 64, emprego da força pelo Esta- do Brasileiro, intervenções militares, humanitárias ou até mesmo questões de integração em defesa e gênero. No II ENABED de 2008, em Niterói, a Conferência de Abertura foi proferida pelo Ministro da Defesa Nelson Jobim. Na sequência, o primei- ro conferencista foi o Almirante de Esquadra Carlos Frederico Aguiar, o jornalista Oscar Azêdo, Prof. Dr. Luis Fernandes, o embaixador Samuel Pinheiro Guimarães e o deputado Marcondes Gadelha. Os trabalhos apre- sentados por pesquisadores civis e militares (em sua predominância civil) de instituições universitárias como a Fundação Getúlio Vargas (FGV), Uni- versidade Federal do Pará (UFPA), COPPE, Universidade Federal do Ceará (UFCE), Academia da Força Aérea (AFA), entre outras. Os temas refletem uma forte presença dos estudos sobre diplomacia, tais como: teoria das Re- lações Internacionais, Relação Brasil e Argentina, questões humanitárias, teorias para a paz, cooperação internacional, Tribunal Penal Internacional, resolução de conflitos, entre outros. Os estudos militares; doutrina da guerra, educação militar, conceitos militares, famílias militares, Exército e Política, Poder Legislativo e Forças Armadas, segurança hemisférica, conflitos, Ditadura militar e geopolítica
  • 21. Samuel de Jesus 98••• A Ditadura Revisada dos recursos naturais. Existem grandes diferenças em relação aos temas do I ENABED 2007 e II ENABED 2008 para o VIII ENABED 2014 e o IX ENABED 2016. Faremos aqui uma exposição dos temas das sessões de comunicação do I ENABED e dos Simpósios Temáticos do VIII e IX ENA- BED. Como podemos observar; SIMPÓSIOS TEMÁTICOS VIII ENABED 2014 St 01 – “Filosofia da Guerra – a soberania e seus limites” St 02 – “A Instituição Militar: métodos e práticas de pesquisa” St 03 – “Educação e Profissão Militar: debates e perspectivas” St 04 – “Gênero e Família nas Instituições Militares” St 05 – “Visões de Defesa e Segurança” St 06 – “Exploração e Segurança no Atlântico Sul: desafios e perspec- tivas de regulação” St 07 – “Segurança Internacional e Defesa na América do Sul” St 08 – “O Brasil na História do Atlântico: um Atlanticismo que nos envolve, um Atlântico Sul que nos diferencia” St 09 – “História Militar” St 10 – “Novos Conflitos Internacionais: guerra e estudos estratégicos no século XXI” St 11 – “Pensamento Militar e Geopolítica no Cone Sul” St 12 – “Segurança e Defesa Regional Comparada” St 13 – O Sistema Inovativo e Produtivo de Defesa no Atlântico Sul: indústria, comércio, políticas, inovação e cooperação em uma perspectiva sistêmica” St 14 – “Projeção do Brasil no Atlântico Sul” St 15 – “Geopolítica e Geoeconomia de Defesa: impactos na Seguran- ça e Cooperação no Atlântico Sul” St 16 – “África e Atlântico Sul: o papel da cooperação técnica inter- nacional na resolução de conflitos e na construção nacional” (Disponível em http://www.abedef.org/conteudo/view?ID_CONTEUDO= 62Extraído em 02.08.2016)
  • 22. ECOS DO AUTORITARISMO A Ditadura Revisada ••• 99 Ao darmos um grande salto e analisarmos os temas dos Simpósios Temáticos do VIII Encontro Nacional da Associação Brasileira de Estudos de Defesa - realizado em 2014 observamos a ausência da crítica em relação à atuação das Forças Armadas Brasileiras. Os temas elencados demonstram escolhas temáticas da cúpula da ABED. Podemos afirmar que estas esco- lhas temáticas dão um direcionamento aos temas em pauta. Neste caso não podemos afirmar que os ENABEDs são apenas receptáculos de trabalhos desenvolvidos. Existe um direcionamento. Analisando os anais do I ENABED de 2007, observamos que ainda existiam preocupações da sociedade civil expressas em alguns trabalhos, tais como o Programa Nuclear Brasileiro, as intervenções dos Estados Unidos, processo de integração continental em defesa. Ao analisarmos os temas dos simpósios temáticos do VIII ENABED 2014 observamos a ausência de ter- mos como sociedade, democracia, integração e a predominância de temas ligados à Indústria de Defesa do Brasil, à disciplina, profissão, instituição, educação militar, família militar, diplomacia e relações exteriores. Em 2014, passou a existir o predomínio de temas com aspectos técnicos, militares e diplomáticos em detrimento de temas críticos em relação à Defesa Nacio- nal, Segurança e Estratégia. Ainda que estivessem presentes ali professores universitários, diplomatas, políticos e demais setores da sociedade civil. Os ENABEDs refletem os assuntos dos estudos sobre Defesa Nacio- nal que estão sendo desenvolvidos, os temas escolhidos pelos pesquisadores da área e suas preocupações e problemáticas. Este levantamento já nos faz perguntar o motivo da ausência de preocupações em relação ao autoritaris- mo militar. Ocorreu um distanciamento na memória dos reflexos do março/ abril de 1964? A falta de estudos com massa crítica em relação à Defesa Na- cional faz parte de um processo de tecnificação diplomático-militar ocorri- do na Universidade? O fato é que os trabalhos apresentados nos ENABEDs não estão for- mulando novos padrões críticos, por exemplo, mesmo diante dos trabalhos da Comissão Nacional da Verdade (CNV) ocorridos no ano de 2013, não observamos menção a CNV nos Simpósios Temáticos. O encontro de 2014 esteve impermeável ao assunto, sobretudo em relação à importância dos documentos a serem revelados pelos trabalhos desta Comissão, muito em- bora, este assunto esteja presente no IX ANABED 2016. Manuel Domingos
  • 23. Samuel de Jesus 100••• A Ditadura Revisada e Eliézer Rizzo de Oliveira fizeram parte da mesa redonda 07 - Comissão Nacional da Verdade. (Disponível em http://www.enabed2016.abedef.org/areastematicas Extraído em 02.08.2016) MESA REDONDA 7 | A Comissão Nacional da Verdade, Moderador: Manuel Domingos Neto (UEPI) Carolina Melo (PUC-Rio) Eliézer Rizzo de Oliveira (UNICAMP) Paulo Cunha (UNESP) O IX ENABED 2016, sediado na Universidade Federal de Santa Ca- tarina - UFSC - Florianópolis -SC - teve dentre os eixos temáticos a volta do tema FORÇAS ARMADAS, ESTADO E SOCIEDADE e como um dos coordenadores o prof. João Roberto Martins Filho (que esteve coordenan- do em 2005 em Caxambú do GT 08 Forças, Armadas, Estado e Sociedade). Porém os trabalhos selecionados em 2016 possuíam preocupações muito diferentes de 2005. Em 2016 não encontraremos mais preocupações sobre as Forças Armadas e a democracia e os reflexos históricos da Ditadura Mi- litar, esquerda e Forças Armadas como em 2005. Em Florianópolis 2016, o eixo temático Forças Armadas, Estado e Sociedade esteve baseado em assuntos sobre a relação entre civis e militares, porém aplicado ao emprego e concepções de defesa como a profissionalização militar, outros como co- ordenação entre diplomacia e defesa, modelo do complexo militar industrial brasileiro e a política de investimentos do Ministério da Defesa em 2006. Tivemos apenas um trabalho apresentado sobre o direito à memória e à verdade. Os assuntos técnicos foram predominantes. (Disponivel em http://www. enabed2016.abedef.org/areastematicas Extraído em 02.08.2016). Como po- demos ver abaixo: QUARTA FEIRA, DIA 06.07.2016 P17 | Relações Civis-Militares, Emprego e Concepções de Defesa Área Temática: AT5 - Forças Armadas, Estado e Sociedade Local: Centro Socioeconômico | Bloco D | Sala 217 | Auditório DSS Coordenador: Natália Diniz Schwether (UFPE)
  • 24. ECOS DO AUTORITARISMO A Ditadura Revisada ••• 101 Debatedor: Dois projetos de desenvolvimento em conflito: o tenentismo e a cúpula das Forças Armadas brasileiras durante o primeiro governo Vargas (1930-1945) Guillaume Azevedo Marques de Saes (USP) O padrão de emprego dos militares no Brasil contemporâneo David Paulo Succi Junior (San Tiago Dantas (UNESP - UNICAMP - PUCSP) Profissionalização militar à brasileira Ana Amélia Penido Oliveira (UNESP) Información, Defensa Nacional y Control Civil Luis Alberto Buttó (Universidad Simón Bolívar) A Ética e o Corpo de Saúde Militar: questões de estudo Sandra Maria Becker Tavares (UFRJ), Sergio Tavares de Almeida Rego (FIOCRUZ) QUINTA-FEIRA: DIA 07.07.2016 AT5 | Forças Armadas, Estado e Sociedade IC10 - A Sinergia Inextricável: as dificuldades de coordenação entre diplomacia e defesa Ana Maria Rodrigues Chimeca (MOURA LACERDA) IC11 - Clausewitz e a Guerra Absoluta na Era Nuclear Anna Carolina Monéia Farias (UNESP) SEXTA-FEIRA: 08.07.2016 AT5 |Forças Armadas, Estado e Sociedade IC31 - Justiça de Transição no Brasil: reflexões acerca do Direito à Memória e à Verdade Felipe Augustus Ferreira da Silva e Silva (UFRJ) IC32 - Para a Construção de um Modelo de Complexo Militar In- dustrial: análise comparada dos casos de Inglaterra, EUA e China Luana Jardim Arosteguy da Rosa (UFRGS)
  • 25. Samuel de Jesus 102••• A Ditadura Revisada IC33 - A nova Política Externa e de Defesa do Brasil: análise das políticas e dos investimentos para o Ministério da Defesa de 2006 a 2014”. Katiele Rezer Menger (UFRGS), Vitória Gonzalez Rodriguez (UFRGS). (Disponível em http://www.enabed2016.abedef.org/areastematicas. Extraído em 02.08.2016) A mudança nos temas de interesse presentes nos encontros do ENA- BED é significativa se observarmos estes últimos 10 anos, pois assuntos que tinham preocupações urgentes em relação à sociedade civil não mais despertam interesses, assuntos que poderiam e deveriam ser incorporados aos assuntos de defesa não o foram, ao contrário, parece ter ocorrido o prevalecimento de assuntos mais técnicos e de preocupação estritamente militar cujo objetivo é fazer com que os civis obtenham alguns conheci- mentos na área de equipamentos ou de qualquer tipo de aplicação militar. A sensação é de que está ocorrendo, neste período, a formação de uma tecnocracia civil - militar que opera sob o ethos militar. Considerações Finais Esperamos que este trabalho possa oferecer algum subsídio para o fortalecimento da relação entre civis e militares, sobretudo uma crítica construtiva e necessária à ABED. Nosso objetivo é levar nos encontros na- cionais esta crítica sobre os caminhos tomados por esta instituição e que não é somente um receptáculo de trabalhos produzidos em academias civis e militares sobre defesa, mas é fomentadora. Entendemos que o atual ca- minho seguido poderá levar à formação de uma tecnocracia versada em as- suntos de Defesa Nacional e com origem na academia civil. Neste trabalho destacamos muitos elementos que nos permitem fazer esta afirmação. Esta seria uma oportunidade perdida para o fomento do diálogo com autonomia entre a universidade civil e as Forças Armadas. A crítica é necessária e atu- almente observamos um silêncio perturbador em relação aos assuntos sobre militarismo e de defesa. Observamos uma grande dificuldade da instituição
  • 26. ECOS DO AUTORITARISMO A Ditadura Revisada ••• 103 em formular uma crítica sobre a interferência dos militares na vida política do país ou a formulação crítica sobre as ações das forças armadas que pos- suem influência sobre a vida do país. Neste âmbito destaco a revitalização da indústria de materiais de defesa que foi interrompida devido à crise de 2008, mas que poderá ser retomada na sua plenitude quando os indicadores econômicos melhorarem? Outro caso é o da Comissão Nacional da verda- de. A ABED não foi capaz de manter uma posição abertamente favorável à CNV. Sabemos que os militares a reprovaram categoricamente. Recente- mente o silêncio em relação às falas do senador Romero Jucá sobre o envol- vimento das Forças Armadas no processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff. Este não é um caso qualquer, pois demonstra uma clara contradição em relação às últimas declarações dos Comandantes Militares. Eles declaravam que não interfeririam na crise política de 2016. O silêncio sobre este fato no IX ENABED 2016 também deve ser considerado. Esperamos ter lançado alguns lampejos em relação às concepções ci- vis sobre assuntos de Defesa. Entendemos que é possível o fato de muitos civis se apropriarem de uma perspectiva militar sobre este tema. Afirmamos que existe uma hegemonia dos militares sobre assuntos de Defesa Nacional e que este predomínio se deve ao fato dos civis não formularem uma con- traproposta. Este estudo tem como objetivo entender o que seria esta outra visão não-militar sobre assuntos de Defesa Nacional. O objeto estudado são os encontros nacionais da Associação Brasileira de Estudos de Defesa. A análise dos trabalhos apresentados nestes encontros nacionais demonstram as limitações a uma alternativa teórica e conceitual civilinizada sobre esta importante temática.