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Prefácio
Enrique Amayo Zevallos
A Projeção Estratégica
e Militar do Brasil entre
2008 e 2016
Samuel de Jesus
A Projeção Estratégica
e Militar do Brasil entre
2008 e 2016
Samuel de Jesus
Prefácio
Enrique Amayo Zevallos
Reitor
Marcelo Augusto Santos Turine
Vice-Reitora
Camila Celeste Brandão Ferreira Ítavo
Obra aprovada pelo
CONSELHO EDITORIAL DA UFMS
Resolução n° 63-COED/AGECOM/UFMS,
de 23 de agosto de 2021.
CONSELHO EDITORIAL
Rose Mara Pinheiro (presidente)
Maria Lígia Rodrigues Macedo
Marcelo Fernandes Pereira
Cristiano Costa Argemon Vieira
Alessandra Borgo
Elizabete Aparecida Marques
Além-Mar Bernardes Gonçalves
Ana Rita Coimbra Motta de Castro
Antonio Conceição Paranhos Filho
Antonio Hilario Aguilera Urquiza
Delasnieve Miranda Daspet de Souza
Elisângela de Souza Loureiro
Geraldo Alves Damasceno Junior
Rosana Cristina Zanelatto Santos
Vladimir Oliveira da SilveiraSilveira
Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP)
(Diretoria de Bibliotecas – UFMS, Campo Grande, MS, Brasil)
Jesus, Samuel de.
A projeção estratégica e militar do Brasil entre 2008 e 2016 [recurso eletrônico] /
Samuel de Jesus ; prefácio Enrique Amayo Zevallos. – Campo Grande, MS : Ed. UFMS,
2021.
Dados de acesso: https://repositorio.ufms.br
Bibliografia: p. 15; [116-128].
ISBN 978-65-86943-80-1
1. Segurança nacional – Brasil. 2. Estratégia militar – Brasil. 3. Brasil – Relações
exteriores. I. Amayo, Enrique.
CDD (23) 342.810418
Bibliotecária responsável: Jakeline de Souza Costa – CRB 1/3090
A Projeção Estratégica
e Militar do Brasil entre
2008 e 2016
Campo Grande
2021
Samuel de Jesus
© dos autores
1ª edição: 2021
Direitos reservados desta edição:
Universidade Federal de Mato Grosso do Sul
Projeto Gráfico, Editoração Eletrônica
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A revisão linguística e ortográfica
é de responsabilidade do autor
A grafia desta obra foi atualizada conforme o Acordo Ortográfico da Língua
Portuguesa, de 1990, que entrou em vigor no Brasil em 1º de janeiro de 2009.
Direitos exclusivos
para esta edição
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Associação Brasileira das
Editoras Universitárias
ISBN: 978-65-86943-80-1
Versão digital: agosto de 2021
Este livro está sob a licença Creative Commons, que segue o princípio do acesso público
à informação. O livro pode ser compartilhado desde que atribuídos os devidos créditos
de autoria. Não é permitida nenhuma forma de alteração ou a sua utilização para fins
comerciais. br.creativecommons.org
5
PREFÁCIO
Enrique Amayo Zevallos, Ph.D.1
... o Brasil é um gigante que se comporta como um
anão diplomático. O Brasil não gosta de tomar
partido em disputas. Então, para quê lutar por um
assento no Conselho de Segurança? Para ficar se
abstendo, nas questões difíceis?2
I. Introdução
O livro do Prof. Dr. Samuel de Jesus trata de um conjunto
de importantes temas relacionados com aspectos estratégicos
da projeção global do Brasil. O mérito do trabalho do Professor
Samuel é tornar evidente, nos capítulos do livro, que essa projeção
não é fácil. Ele me honrou ao me convidar para escrever o prefá-
1
Livre Docente, Professor MS 5.3. Professor de História Econômica e Estudos
Internacionais Latino-Americanos - Departamento de Economia - DE e Programa de
Pós-Graduação em Ciências Sociais – PPGCS. Fundador do Núcleo de Pesquisas sobre
o Pacifico e Amazônia – NPPA. Faculdade de Ciências e Letras – Campus de Araraquara
UNESP. Programa de Pós-Graduação em Relações Internacionais “San Tiago Dantas”-
UNESP – UNICAMP – PUCSP (PPGRI-UNESP-UNICAMP-PUCSP). Aposentado,
continua como Professor Voluntário dessas instituições desde o ano 2014. Membro do
Instituto de Estudos Histórico Marítimos do Peru - IEHMP. Currículo Lattes http://
buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4783952P3. E-mail: eazamayo@
fclar.unesp.br. Agradeço minha esposa Dra. Genny Cemin de Amayo pela correção do
português deste Prefácio.
2
Em entrevista, Jorge Castañeda, Ex-Ministro de Relações Exteriores do México, afirma
que “o papel do Brasil com Honduras não combina com a ambição de ter assento no
Conselho de Segurança da ONU” In: GUIMARÃES, Lúcia. Gigante ou anão diplomático?
O Estado de S. Paulo, Aliás, 27 de setembro de 2009. Disponível em: https://alias.estadao.
com.br/noticias/geral,gigante-ou-anao-diplomatico,441726. Acesso em: 18 mai. 2021.
6
cio. Aceitei pensando que minha perspectiva de professor estran-
geiro que mora e trabalha no Brasil nos últimos 36 anos poderia
contribuir a um entendimento melhor de alguns dos temas trata-
dos no livro. Sou peruano e professor aposentado da UNESP (ver
nota 1). Meu currículo destaca que minha experiência profissio-
nal, vinculada às áreas de história e estudos internacionais como
professor e pesquisador, tem relação principalmente com o Brasil,
os países Andino - Amazônicos, México, Estados Unidos (EUA)
e Grã Bretanha (GB). O anterior terá que ser levado em conta em
relação ao que vem a seguir.
II. Contextualizando alguns temas do livro
II.1. Brasil e seu assento permanente no Conselho de Segurança
das Nações Unidas
Um tema que aparece em várias partes do livro é o inte-
resse da política externa brasileira, especialmente dos governos
do Partido dos Trabalhadores – PT (Lula 2003-2010 e Dilma
Rousseff 2011-2016), por conseguir a ampliação dos membros
permanentes do Conselho de Segurança das Nações Unidas
(CSNU) para acomodar entre eles o Brasil. Um apoio fundamen-
tal para que o Brasil obtenha essa posição é o apoio dos outros
países da América Latina - AL. Mas dificilmente obterá apoio do
México e da Argentina.
No caso do México isso se deve ao fato de que esse país
se sentiu expulso da AL quando Fernando Henrique Cardoso-
FHC criou o Projeto Iniciativa para a Integração da Infraestrutura
Regional Sul-Americana – IIRSA. A abertura da IIRSA, em
Brasília em 31/08/2000, feita por FHC com seus convidados, os 12
Chefes de Estado da América do Sul (AS), excluía o México que
7
não conseguiu nem o status de observador.3
Isso ajuda a explicar
posições como a do ex Ministro de Relações Exteriores do México
(2000-2003) que provavelmente representa um ponto de vista
consensual da política externa de seu país. E ajuda a entender a
situação atual quando, a partir de uma proposta em 28/04/11 feita
pelo então presidente do Peru Alan García, surgiu a Aliança do
Pacífico (AP) conformada por Colômbia, Chile, México e Peru;
provavelmente a AP compartilhe a posição mexicana. Também o
impacto internacional da Operação Lava Jato (OLJ) mostrando a
forma corrupta de operar de empresas multinacionais brasileiras
como Odebrecht em diversos países da América Latina (AL) deve
ter contribuído para piorar essa situação.
Além disso, especialmente Lula deixou claríssimo que que-
ria o apoio dos outros países da AL para obter esse assento, mas
nunca ficou claro o que eles receberiam do Brasil em troca do
apoio. Argentina queria, como sugere Samuel de Jesus no capí-
tulo “A Geopolítica das Malvinas: desafios da projeção continen-
tal brasileira”, que Brasil assumisse uma posição pró-Argentina
para recuperar as Ilhas Malvinas da GB. Mas Brasil optou pela
abstenção e não tomou posição nessa disputa para não entrar em
atrito com GB que tem um enorme poder no CSNU já que é um
dos 05 países com assento permanente ali. Neste caso difícil o
Brasil não deu à Argentina o que ela queria. Mas no caso dos
outros países da AL que não têm esse tipo de problema, o que
receberiam do Brasil em troca desse apoio? Nunca ficou claro.
Mas sim, pois ficou evidente que esses países, especialmente no
período de Lula, receberam um número crescente de multinacio-
nais brasileiras, especialmente as chamadas Campeãs Nacionais,
como Odebrecht, que entraram em quase toda AL graças ao
apoio financeiro permanente e sistemático do Estado brasileiro
3
Maiores informações em: Amayo Zevallos, E. “’Prefácio: Dependência Procurada e
Dependência Achada por ser Desejada”. In: JESUS, Samuel de. A integração sul-ame-
ricana: o caso de Brasil e Peru. Dimensões históricas, políticas, culturais e ambientais.
[recurso eletrônico] / Samuel de Jesus. – Campo Grande, MS: Ed. UFMS, 2020.
8
através de seu Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e
Social – BNDES como se verá a seguir.
II. 2. Governo Lula, Operação Lava Jato, Odebrecht e impacto
internacional
O capítulo “O Porto de Mariel e a Estratégia Brasileira”
informa que Samuel Pinheiro Guimarães, à frente da Secretaria
de Assuntos Estratégicos – SAE no Governo Lula, elaborou o
chamado Plano Brasil 2022. O Plano trata da situação externa e
esboça objetivos, opções e projeções brasileiras nos setores econô-
mico, político e militar a serem obtidos até o ano do bicentenário
da Independência do Brasil. Nesse Plano se propõe um Programa
de Construção Sul-Americana segundo o qual, em palavras de
Samuel de Jesus: ‘Os países mais desenvolvidos da América do
Sul como o Brasil deverão estimular programas de financiamento
para a construção da infraestrutura dos países vizinhos ao Brasil’.
Isso significa que para Samuel Pinheiro Guimarães como
Secretário da SAE, as multinacionais brasileiras, com apoio de seu
Estado, teriam que formar parte das operadoras de grandes proje-
tos de infraestrutura nos outros países da região, ou seja, emprei-
teiras como a Odebrecht. Isso já aconteceu e causou impactos ter-
ríveis à imagem do Brasil no exterior como será mostrado depois.
O capítulo “O Caso Odebrecht. Apontamentos políticos e
estratégicos” trata da atuação das grandes empreiteiras brasilei-
ras nos países sul-americanos mostrando que o BNDES colocava
como pré-condição para o financiamento de grandes obras nesses
países “a garantia de que empresas como a Odebrecht, Queiroz
Galvão e outras fossem executoras das mesmas e que parte do
material empregado nas obras fosse proveniente do Brasil”. Isso
porque, como Informa Samuel de Jesus: “No Brasil a mencionada
empreiteira [Odebrecht] foi inserida no projeto de Brasil potên-
9
cia, pensado por Samuel Pinheiro Guimarães e que foi incorpo-
rado ao Livro Branco de Defesa do Brasil”. Portanto a política
de expansão de multinacionais brasileiras nos outros países da
AS e AL era uma política do Estado brasileiro. O anterior tem
relação com temas do livro relacionados com o “Imperialismo”
e a Hegemonia brasileira. No capítulo “Imperialismo Brasileiro”
Samuel de Jesus diz:
É necessário considerar que a hegemonia
brasileira requer o reconhecimento pelos
seus pares. Seria preciso acreditar que a
via de desenvolvimento brasileiro é a mais
palpável [para] assim aliar os destinos
da América do Sul aos do Brasil. As
desconfianças são obstáculos à liderança
brasileira.
A desconfiança cresceu com o tempo e até mesmo parece
difícil de superar. Na atualidade isso significa o impacto, que pode
ser devastador, da OLJ nos outros países da AL. Por exemplo, no
dia em que se escreve isto, 18/12/17, o jornal O Estado de S. Paulo4
informou que: o Presidente atual do país, Pedro Pablo Kuczynski,
seria submetido a processo de impeachment pelo Congresso
peruano por ter recebido pagamentos da Odebrecht o que pode
levar o país a uma situação difícil de prever hoje; outro ex-presi-
dente peruano, Ollanta Humala, já estava na cadeia por ter feito
o mesmo e ainda outro ex-presidente, Alejandro Toledo, pelo
mesmo motivo estava foragido da justiça peruana e morando nos
EUA. O artigo incluiu vários países como Colômbia, Equador,
Argentina, Chile etc. onde presidentes em exercício, ex-presiden-
tes e altas figuras da política foram acusadas de corrupção, quase
4
“Congresso do Peru dá início a processo para destituir presidente envolvido em caso
Odebrecht. Pedro Pablo Kuczynsk mentiu sobre ter recebido pagamentos da Odebrecht
quando era ministro do ex-presidente Alejandro Toledo”. In. ‘Não vou renunciar’, diz presi-
dente do Peru após revelações sobre Odebrecht. O Estado de S. Paulo, internacional, 15 de
dezembro de 2017. Disponível em http://internacional.estadao.com.br/noticias/geral,nao-
-vou-renunciar-diz-presidente-do-peru-apos-revelacoes-sobre-odebrecht,70002120732.
Acesso em: 18 mai. 2021.
10
sempre ligada à Odebrecht, mas também a outras empresas bra-
sileiras como OAS. Ou seja, o impacto internacional da OLJ está
mudando não apenas o Brasil, mas também AL, e a esperança é
que seja para melhor.
Nesse capítulo fica claro que o porto cubano Mariel, loca-
lizado num ponto estratégico do Mar das Antilhas, foi financiado
principalmente pelo BNDES e construído pela Odebrecht em
parceria com a cubana Quality. Não apenas pelos exemplos ante-
riores a Odebrecht se tornou internacionalmente reconhecida
como sinônimo de corrupção, pois, até onde se sabe, onde ela
operou recorreu sempre a esse mecanismo. Então é lícito pergun-
tar: como a Odebrecht operou no caso Mariel? De forma limpa?
Sem corrupção? Alguém pesquisou esse assunto? Se não houver
nenhuma pesquisa, talvez o próximo livro do Professor Samuel de
Jesus possa incluir esse caso.
II. 3. O Mercado do Sul - Mercosul e a Aliança do Pacífico – AP
Durante aproximadamente os primeiros 12 anos do século
XXI, especialmente com Lula, o Brasil se projetou como líder e foi
aceito internacionalmente como modelo a ser seguido por outros
países da AS e AL para entrar no caminho do desenvolvimento
pleno. Mas na atualidade, como mostra a OLJ, os níveis de cor-
rupção usados por multinacionais brasileiras como Odebrecht
para operar nesses países tornam impossível imaginar o Brasil
como modelo para se desenvolver. E menos por seu fraco desem-
penho econômico dos últimos anos como pela sua atual crise nos
níveis econômico, social e político e da qual está sendo difícil sair.
Ao mesmo tempo a OLJ no Brasil, especificamente o trabalho de
juízes como Sergio Moro, serve de exemplo aos outros países e
isto favorece o Brasil e suaviza esta imagem negativa. Ainda assim
resulta difícil imaginar que no futuro algum país da AL possa
tomar o Brasil como modelo de desenvolvimento. Será tomado
11
em conta apenas como mais um país latino-americano, especial-
mente pelos países da AP. Portanto qualquer novo processo de
integração da AL que apareça no futuro, por exemplo, a possível
integração do MERCOSUL com a AP, terá de incluir o modelo
estabelecido pela AP que contempla a igualdade absoluta entre
os países que a conformam. Esse modelo abre a porta só a líde-
res eleitos, rotativos através de um sistema de rodízio e aceitos
consensualmente.
É conhecido que nesta década os países da AP tiveram
indicadores positivos de crescimento de seus Produtos Internos
Brutos - PIBs e alguns de seus membros, como o Peru, lograram
indicadores entre os maiores do continente. Com o MERCOSUL
aconteceu quase o contrário já que no mesmo período os mesmos
indicadores foram muito baixos e alguns de seus membros, como
Brasil, apresentaram anos com indicadores negativos. Outros, como
Venezuela, são extremos e seus indicadores estão entre os piores do
mundo. Assim, quando se trata de explicar a emergência da AP,
algumas posições meramente ideológicas como a de Sader (ver
capítulo “A Geopolítica da Copa do Brasil”), não explicam coisa
nenhuma, pois não levam em conta fatos verificáveis como os men-
cionados acima e, ao mesmo tempo, mostram preconceitos e um
desconhecimento absoluto da história dos países membros da AP.
II. 4. Estados Unidos da América – EUA e a China
É bom levar em conta que a maioria dos casos tratados no
livro, relativos aos EUA aconteceram no período em que Barack
Obama foi Presidente. Hoje, especificamente em questões de
política externa, muita coisa mudou. Exemplos: nos EUA atual-
mente enfatiza-se cada vez mais que o mundo muçulmano é um
problema e que o terrorismo é quase sinônimo de muçulmano;
é cada vez maior a dificuldade para sair do Iraque e Afeganistão;
renúncia a tratados internacionais como o Tratado Trans -
12
Pacifico (TPP, que favorece a China); propõe revisar tratados
como o NAFTA (sigla em inglês do Tratado Norte Americano
de Livre Comércio) gerando assim problemas principalmente ao
México; muda sua política de reaproximação com Cuba e con-
fronta riscos de guerra atômica com Coréia do Norte etc.
O papel crescente da China em assuntos mundiais e latino-
-americanos aparece em várias partes do livro. Exemplo: constan-
temente a mídia internacional informa que a China tem um projeto
para unir o Mundo através de uma ferrovia. Na AS a China finan-
ciaria a construção da Ferrovia Transoceânica ligando o Porto de
Santos, no Atlântico, a um porto localizado no Pacífico na parte
mais ocidental da AS que fica no Peru (ali Punta Balcones é o lugar
de menor distância entre AS e China e, portanto, de grande impor-
tância estratégica). Mas o Peru ainda não aceitou participar nesse
projeto principalmente por que seu custo é muito alto.5
II. 5. O submarino atômico e políticas brasileiras armamentistas e
para a paz
O projeto em andamento de submarino atômico brasileiro
destacado no capítulo “As dimensões estratégicas do acordo entre
Brasil e França para a construção do submarino brasileiro” foi
iniciado no governo Lula, e, é um dos elementos que mostram
que a política de paz na AS que esse governo aceitou não era para
ser levada a sério. Isto fica ainda mais claro se lembrarmos a his-
tória da AS. Quem conhece um pouco dessa história sabe que um
submarino desse tipo será entendido pelos outros governos como
um instrumento agressivo e desestabilizador que os levará a fazer
o mesmo como já está acontecendo com o projeto argentino de
submarino atômico mencionado no livro. E se Argentina reali-
5
PPK en duda sobre tren transoceánico que China quiere tender de Brasil a Perú. Jornal
La Republica, Política, 14 de setembro de 2016. Disponível em: http://larepublica.pe/poli-
tica/803060-ppk-en-duda-sobre-tren-transoceanico-que-china-quiere-tender-de-brasil-
-peru. Acesso em: 18 mai. 2021.
13
zar esse projeto Chile fará o mesmo devido à desconfiança entres
esses países, uma das consequências da Guerra das Malvinas de
1982 quando Chile colaborou com GB. E se o Chile levar adiante
um projeto similar, o Peru fará o mesmo por não confia nesse
país que, depois de preparar-se por muitos anos, repentinamente
declarou guerra contra o Peru em 1879 para apropriar-se dos ter-
ritórios peruanos do sul que incluíam o Deserto de Atacama e
cujo salitre tirou a economia chilena da miséria pois era absoluta-
mente essencial, em nível mundial, tanto para a agricultura como
para a indústria bélica de então.6
Ainda com relação a este tema, no capítulo “O Livro Branco
de Defesa do Brasil e suas implicações geopolíticas”, Samuel de
Jesus diz:
A grande hipótese de nosso trabalho é que a política
militarista do Brasil poderia gerar um descompasso na
UNASUL, pois o Protocolo de Paz do Peru foi incor-
porado à UNASUL e é possível que cresça a ideia de
redução de gastos de defesa dos países da América do
Sul. Isso seria um ônus à liderança brasileira... pois o
aumento de gastos e a reativação da indústria de maté-
rias de defesa brasileira sendo levada em frente, em um
momento em que a maioria dos países sul-americanos
estivesse discutindo a redução de gastos bélicos, pode-
riam gerar desconfianças sobre os objetivos políticos do
Brasil. (JESUS, 2020, p. 167-168)
Desconfianças que têm que ser levadas em conta para expli-
car a emergência da AP e também para se perguntar: por que a
contradição brasileira? Em nível interno o Brasil se comprometeu
com uma política armamentista e simultaneamente, em nível sul-
-americano, se comprometeu com uma política pacifista. Ou essa
contradição é só aparente? Isso porque nesse capítulo também se
6
Maiores informações em: Amayo Zevallos, E. “’Prefácio: Dependência Procurada e
Dependência Achada por ser Desejada”. In: JESUS, Samuel de. A integração sul-ame-
ricana: o caso de Brasil e Peru. Dimensões históricas, políticas, culturais e ambientais.
[recurso eletrônico] / Samuel de Jesus. – Campo Grande, MS: Ed. UFMS, 2020.
14
informa que segundo o Livro Branco da Defesa do Brasil, a arti-
culação entre militares e diplomatas e sua participação em fóruns
como o Conselho de Defesa da União de Nações Sul – Americanas
(UNASUL) facilitariam no exterior a defesa dos interesses brasi-
leiros. Como exemplo disto as cooperações nos campos militar e
estratégico já feitas pelo Brasil com a China, Índia e África do Sul.
Ou seja, não seria um dos objetivos do Brasil, através de sua parti-
cipação no Conselho de Defesa da UNASUL, gerar políticas favorá-
veis à expansão da indústria bélica brasileira através de programas
de cooperação militar com os outros países da UNASUL? Pergunta
que aqui não se pode responder, mas que precisa ser feita.
III. Concluindo
O livro do Professor Samuel de Jesus aborda temas muito
importantes relacionados com aspectos estratégicos da difícil
projeção global do Brasil. A intenção manifesta deste prefácio foi
agregar informação a alguns desses temas. Mas importa destacar
o seguinte:
1. Foi política do Estado brasileiro, principalmente a partir
do Governo Lula, apoiar a penetração das multinacionais
brasileiras nos outros países da região.
2. As multinacionais brasileiras, cujo exemplo máximo é a
Odebrecht, operaram nesses países geralmente com base
na corrupção, como demonstrado pela Operação Lava Jato.
3. A forma de operar dessas empresas contribuiu para criar
uma imagem negativa do Brasil, mas, simultaneamente, o
trabalho de juízes como Sergio Moro e outros, está sendo
visto como exemplo positivo na América Latina. Em con-
sequência, vários juízes propuseram ações nos seus países
relacionadas com a Operação Lava Jato, o que suaviza essa
imagem negativa.
15
4. O anterior mostra que não surpreendem tendências
surgidas em vários países da América Latina para adotar
processos de integração fora da influência do Brasil, como
a Aliança do Pacífico o demonstra.
5. No futuro será difícil imaginar processos de integração
latino-americana orientados por autoproclamados líde-
res, como foi o caso do Brasil sob o governo Lula. Novos
projetos dependerão da igualdade absoluta entre os países
participantes onde apenas serão aceitos líderes eleitos e
rotativos por um sistema de rodízio aceito por consenso.
San Diego, Califórnia, dezembro 2017.
BIBLIOGRAFIA
AMAYO ZEVALLOS, E. “’Prefácio: Dependência Procurada e Depen-
dência Achada por ser Desejada”. In: JESUS, Samuel de. A integração
sul-americana: o caso de Brasil e Peru. Dimensões históricas, políticas,
culturais e ambientais. [recurso eletrônico] Campo Grande, MS: Ed.
UFMS, 2020.
GUIMARÃES, Lúcia. “Gigante ou anão diplomático? Papel do
Brasil com Honduras não combina com a ambição de ter assento
no Conselho de Segurança da ONU”. O Estado de S. Paulo,
Caderno ALIÁS, 27 set. 2009. http://alias.estadao.com.br/noticias/
geral,gigante-ou-anao-diplomatico,441726.
PPK en duda sobre tren transoceánico que China quiere tender de Brasil
a Perú. Jornal La Republica, Política, 14 set. 2016. Disponível em: http://
larepublica.pe/politica/803060-ppk-en-duda-sobre-tren-transoceanico-
-que-china-quiere-tender-de-brasil-peru. Acesso em: 18 mai. 2021.
‘Não vou renunciar’, diz presidente do Peru após revelações sobre Ode-
brecht. O Estado de S. Paulo, internacional, 15 de dezembro de 2017.
Disponível em http://internacional.estadao.com.br/noticias/geral,nao-
-vou-renunciar-diz-presidente-do-peru-apos-revelacoes-sobre-ode-
brecht,70002120732. Acesso em: 18 mai. 2021.
SUMÁRIO
Prefácio__________________________________________ 5
Introdução________________________________________18
Os desafios estratégicos da
projeção continental brasileira_________________________22
As dimensões estratégicas do Acordo entre o
Brasil e França para a construção do
submarino brasileiro e o submarino argentino____________ 26
Propostas de desarmamento dos países da UNASUL_________32
Os desafios da Política Externa Brasileira (2009-2016)_______34
Saudades da Política Externa Ativa e Altiva________________37
Uma nova Guerra Fria?_______________________________43
A importância da cooperação militar e estratégica
entre Brasil, Índia e África do Sul no
contexto do IBAS-BRICS_______________________________52
A Aliança do Pacífico e a Nova Orientação
Estratégica dos Estados Unidos: a importância das
relações bilaterais entre Brasil e Peru___________________ 64
Brasil e a Nova Orientação Estratégica dos
Estados Unidos: Bacia do Pacífico______________________ 69
A projeção internacional da China,
o caso TPP e a Diplomacia do Reinminbi__________________72
A saída pelo meio: aspectos geopolíticos da
escolha, pelo governo Dilma Rousseff,
dos aviões caça suecos GRIPEN-SAAB___________________ 82
O Porto de Mariel e a Estratégia Brasileira_________________87
O Caso Odebrecht, apontamentos políticos e
estratégicos______________________________________ 95
O Caso Eletronuclear: corrupção ou ameaça
externa ao Setor Estratégico Nacional?__________________ 103
Dilma na COP 21___________________________________109
BIBLIOGRAFIA, DOCUMENTOS E FONTES___________________ 116
18
INTRODUÇÃO
Duroselle (2000, p. 404-405) chama os países hegemônicos
de potências. Ele afirma que nas Relações Internacionais existem
potências que podem ser mundiais, internacionais, transnacio-
nais ou plurinacionais. Potência é a capacidade que possui deter-
minado Estado de fazer valer sua vontade sobre outros Estados,
a capacidade de mudar as vontades externas. Para isso a potência
utiliza os meios como (a) persuasão, (b), negociação, (c), repre-
sálias, (d), ameaça não implicando o uso eventual da força, (e)
ameaça implicando o uso eventual da força, (f), uso da força.
Segundo Duroselle (2000), caberá a pequena potência a utilização
apenas de A e B, ou seja, persuasão e negociação; porém utili-
zará C e D apenas se contar com o apoio de potências maiores
que ela ou em conflitos locais com forças adversas compatíveis
à sua ou ainda quando sentir que tem chances de modificar a
vontade do adversário (como nas guerras de independência).
Diferentemente, a grande potência é aquela que poderá utilizar
todos esses inicialmente mencionados.
Com base nas teses de Duroselle (2000) sobre a potência,
poderíamos pensar no Brasil como aspirante à pequena potência.
A persuasão e negociação seria o caminho mais adequado às suas
pretensões de ocupar um papel protogonista no hemisfério sul.
Para Nye Jr. (2009) não existem pequenas potências, apenas
potências. Elas fazem uso extensivo do poder duro (hard power)
e os países hegemônicos e líderes fazem uso também do poder
brando (soft power) que pressupõe capacidade de atrair e persua-
dir, mais que de obrigar. Essa postura é resultado dos ideais polí-
19
ticos, da cultura de um país. O poder duro chamado hard power
surge da capacidade coercitiva de um país. Esse poderio se deve a
capacidade militar e econômica. Esse é o caso das potências e as
superpotências que estão sempre propensas às ações unilaterais e
às situações unipolares quando a potência age sozinha, não preci-
sando de um consenso ou apoio de seus aliados.
Neste caso, poderíamos observar o Brasil pretendendo ocu-
par uma posição de hegemonia ou liderança, ou seja, a utilização
do soft power ou a atração por meio da persuasão. Distintamente,
para Rocha (2006, p. 313-314), potência passa a ser chamada
supremacia que está subordinada a hegemonia. Ele considera
uma tríade formada pelos conceitos de supremacia, hegemonia
e liderança. Para ele supremacia, implica na imposição de uma
ordem política baseada na dominação e na força por meio da
coerção “legitima”. A Hegemonia é a capacidade de direção polí-
tica, a criação e gestão de uma ordem política e de regimes inter-
nacionais com base em certa legitimidade que requer um mínimo
de cooperação e repousa sobre a supremacia.
A Liderança é a capacidade de iniciativa de um ou vários
atores para gerar propostas de ordem e projetos de regime inter-
nacional fundamentados pela legalidade e legitimidade. Para
Rocha (2006), um Estado sub-hegemônico, semi-periférico e
potência regional ou potência média reúne as seguintes caracte-
rísticas: a) capacidade de exercer hegemonia em âmbito regional,
decidir contando com a capacidade geral de organização e ordem
regional. b) Capacidade de gerar processos de integração regio-
nais medianamente importantes, além da capacidade para impul-
sionar a conformação de meso-sistemas de integração regional.
c) Ter compromissos com sua sub - hegemonia, entendendo que
sua base natural de ação são os Estados periféricos vizinhos, loca-
lizados em sua própria sub-região. d) Os países sub hegemônicos
são mais propensos a cooperação e correção de assimetrias. e)
Os Estados sub-hegemônicos podem ser líderes regionais. f) os
20
Estados sub-hegemônicos contam com a capacidade de iniciativa
geopolítica e geoeconômica regional. (ROCHA, 2006, p. 315).
A partir das afirmações de Rocha (2006), poderíamos
pensar o Brasil, como capaz de gerar processos importantes de
cooperação regional como o Tratado de Cooperação Amazônica
e processos de integração regional como o MERCOSUL e a
UNASUL, contando também com capacidade geopolítica e geo-
-econômica regional pois, observando o caso da Área de Livre
Comércio da América (ALCA), a não adesão brasileira a essa área
fez com que países vizinhos próximos não aderissem a ele, muito
embora países como, por exemplo, o Chile, Peru e Colômbia
tenham assinado Tratados bilaterais com os EUA.
Neste livro reunimos textos escritos entre 2011 e 2016.
Procuramos atualizar as informações de 2017 e nos anos pos-
teriores, mas basicamente analisamos alguns aspectos de cinco
anos do Governo Dilma Rousseff (2011-2016). Procurando seguir
o primado da Ciência resolvemos oferecer nossa contribuição à
memória coletiva na forma deste livro. Dilma, contrariamente
de Lula, procurou aproximar seu Governo dos Estados Unidos.
No seu primeiro ano como presidente, 2011, recebeu a visita do
presidente estadunidense Barack Obama. Aproveitou o ensejo
para manifestar seu desejo de que ocorresse uma reforma no
Conselho de Segurança da ONU que assegurasse ao Brasil um
assento permanente. Nos anos de 2013, quando se preparava para
uma visita aos Estados Unidos, surgiu a notícia de que o órgão da
inteligência estadunidense de sigla NSA promoveu a quebra do
sigilo telefônico e virtual da presidente brasileira e de milhões de
Brasileiros. Estarrecida pela notícia Dilma cancelou a visita e em
discurso na ONU demonstrou indignação.
Esse fato representou um distanciamento entre Brasil e
Estados Unidos, ou seja, a retirada das empresas estadunidenses
da concorrência para a exploração do campo de Libra, perten-
21
cente ao Pré-Sal e a não escolha do caça Hornet FX para reapa-
relhar a Força Aérea Brasileira. Sendo FX preterido pelo avião
caça sueco Gripen. Neste período Governo Brasileiro se apro-
ximou dos BRICS (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul)
cooperando nas áreas tecnológica, bélica, sobretudo na criação
do Banco dos BRICS. Este livro pretende ser um guia para outras
fontes ou outros caminhos de pesquisa sobre este período da vida
brasileira que merece ser contado, o contrário seria deixado em
aberto uma imensa lacuna, o que dificultaria a compreensão da
trajetória da Política Externa Brasileira dos últimos dez anos.
22
OS DESAFIOS ESTRATÉGICOS DA PROJEÇÃO
CONTINENTAL BRASILEIRA
Escrito em 2013
O referendo de 10 de março de 2013 realizado entre os
cidadãos britânicos nas Ilhas Malvinas (Falklands para os britâni-
cos) terminou com a vitória da tese de permanência dos cidadãos
britânicos nas Ilhas. Os britânicos moradores das Ilhas Malvinas
foram convocados em referendo a responder “sim” ou “não” à
pergunta: Você deseja que as Falklands continuem com seu status
de território britânico de ultramar?. O referendo se deu após 30
anos da Guerra das Malvinas, conflito entre Argentina e Grã-
Bretanha (2 de abril e 14 de junho de 1982). No dia 2 de abril de
1982, a Argentina invadiu o arquipélago das Malvinas iniciando
a Guerra. Ao todo, 258 britânicos e 649 argentinos morreram no
conflito. (COLOMBO, 2013).
A Guerra das Malvinas atendeu os interesses tanto do
governo argentino como do governo britânico. A guerra foi
usada pelo ditador argentino, general Leopoldo Galtiere, para
sustentar o regime militar. Apelou para o sentimento de naciona-
lismo em torno da posse das ilhas. A primeira-ministra britânica
Margareth Thatcher, que tinha altos índices de impopularidade,
enfrentou a invasão com a força. Utilizou também o sentimento
de nacionalismo para permanecer no poder. O conflito trouxe
resultados diferentes para os governos argentino e britânico. No
caso argentino, levou a ditadura ao colapso e no caso britânico,
fortaleceu politicamente a primeira-ministra Margareth Thatcher.
(Entenda a Guerra das Malvinas, G1, 02/04/2012).
23
Após 30 anos, os sentimentos nacionalistas em torno da
posse das Ilhas Malvinas voltam à cena. A mesma fórmula fracas-
sada utilizada por militares foi utilizada pela presidenta Kirchner,
ou seja, a retomada do controle do arquipélago pela Argentina.
Para os britânicos as Malvinas são estratégicas. Trata-se de pos-
suir uma base com suporte demográfico e militar para assegu-
rar sua presença na América do Sul, mas não somente isso. As
projeções futuras colocam a escassez de água doce como um dos
grandes problemas do século XXI, inclusive a possibilidade do
surgimento das guerras não mais por petróleo, mas por água.
Segundo Amayo (2010 apud KORZOUN, p. 1974-1978).
a hidrosfera da Terra contém quantidades enormes de
água em aproximadamente 1,386 milhões de quilome-
tros cúbicos. Mas 97,5% disso é água salgada e só 2,5% é
água doce. A maior parte da água doce (68,7%) é encon-
trada em forma de gelo e neves permanentes cobrindo o
Antártico, Ártico e sistemas de montanhas.
Estar nas Malvinas é importante para a Inglaterra, pois
daria a ela acesso a um gigantesco reservatório de água doce
que embora congelada será a chave para o equilíbrio de poder
no planeta em um futuro breve, sem contar que essa região, de
dimensões continentais, possui recursos naturais até agora não
tocados, existem indícios da presença de cobre, ouro, chumbo,
prata, platina, cromo, carvão, minério de ferro, petróleo de gás
natural. (FELÍCIO, 2006).
As Malvinas funcionam como um tipo de satélite britânico
na América do Sul cujo objetivo também é oferecer suporte mili-
tar tático e estratégico em um possível conflito que envolvesse
a Grã-Bretanha no hemisfério sul, mesmo que seja no “fim do
mundo”. As Malvinas são importantes para a projeção continental
argentina, o que comprova isso é o seu programa de desenvolvi-
mento de submarino nuclear. Esse programa revela os objetivos
sub-hegemônicos da Argentina na América do Sul. Em 2009, o
24
governo argentino informou que adotará a propulsão nuclear
para navios de sua Marinha e espera contar com eles antes da
previsão de lançamento do submarino nuclear brasileiro. A pedra
angular do submarino nuclear argentino é o reator  CAREM
(Central Argentina de Elementos Modulares) desenvolvido
pela INVAP que utiliza urânio enriquecido como combustível.
(PINTO, 2010.)
A Argentina também representa um obstáculo à ambição
brasileira de ocupar um assento permanente no Conselho de
Segurança da ONU. Como já anteriormente citado, para a jor-
nalista Dora Kramer, importante analista do jornal O Estado de
S. Paulo, os EUA relutam em explicitar esse apoio ao Brasil por
questões estratégicas específicas. Ao apoiar claramente o Brasil,
os Estados Unidos poderiam criar “arestas” com Argentina e
México, pois estes dois países são as maiores economias latino-a-
mericanas depois do Brasil. (KRAMER, 2011).
Ainda assim, na questão das Malvinas, o Brasil deveria
apoiar a Argentina, pois segundo o Tratado Interamericano de
Assistência Recíproca – TIAR (1947) será considerado uma
agressão contra todos os países americanos um ataque contra
qualquer Estado americano:
Artigo 3º
1. As Altas Partes Contratantes concordam em que um
ataque armado de qualquer Estado contra um Estado-
parte será considerado como um ataque contra todos os
Estados-partes e, em consequência, cada uma delas se
compromete a ajudar a fazer frente ao ataque, no exer-
cício do direito imanente de legítima defesa individual
ou coletiva que é reconhecido pelo artigo 51 da Carta
das Nações Unidas.
Em relação à União das Nações Sul-Americanas –
UNASUL, o Brasil assinou em 08.12.2004 o acordo que criou o
25
Conselho de Segurança da UNASUL. Ao assinar esse acordo o
país se comprometeu a assumir uma postura militar conjunta
com os países sul-americanos na área da defesa.
Uma alternativa como a gestão compartilhada não será
uma saída possível, pois os britânicos consideram seus inte-
resses ali unos e indivisíveis, afinal a soberania compartilhada
representaria uma vitória diplomática argentina, pois ainda que
parcial, a sua reivindicação seria reconhecida como legítima. O
Brasil deve assumir uma postura pró-Argentina respeitando os
acordos assinados para a construção de uma comunidade sul-a-
mericana independente, sobretudo a aliança com este importante
país vizinho é fundamental à projeção continental brasileira,
não somente em relação ao lugar que o Brasil quer ocupar no
Conselho de Segurança da ONU (em que a Argentina representa
um dos obstáculos), mas porque as Malvinas representariam um
fortalecimento geopolítico do Brasil no Programa Antártico. Nós
teríamos um aliado em um ponto estratégico da geografia mun-
dial. Sobretudo se o Brasil pretende consolidar sua liderança na
América do Sul deve tomar partido a favor dos países pertencen-
tes à UNASUL.
26
AS DIMENSÕES ESTRATÉGICAS DO ACORDO
ENTRE O BRASIL E FRANÇA PARA A CONSTRUÇÃO
DO SUBMARINO BRASILEIRO E O SUBMARINO
ARGENTINO
Escrito em 2011
O Programa de Desenvolvimento de Submarinos
(PROSUB) da Marinha do Brasil previa a construção de quatro
submarinos convencionais chamados S-BR (submarino brasi-
leiro), da classe Scorpène, de tecnologia francesa. Esse ato repre-
sentou o primeiro passo para a construção do submarino com
propulsão nuclear brasileiro (SN-BR) cuja previsão de entrega é
para o ano de 2023. O PROSUB também previu a construção de
um estaleiro e uma base naval para abrigar as embarcações, entre-
gue em 2014 e 2015. Além destas foi também prevista a cons-
trução de uma Unidade de Fabricação de Estruturas Metálicas
(UFEM), entregue em 2013. Isso é resultado de um acordo fir-
mado com a França no final de 2008, no valor de R$ 6,7 bilhões,
também previu transferência de tecnologia para o Brasil. (Dilma
inaugura em Itaguaí (RJ) fábrica que fará o primeiro submarino
nuclear brasileiro. G1, 01 mar. 2013).
27
Imagem 01: Iperó (SP) - O capitão Ferreira Marques mostra réplica do
futuro submarino nuclear brasileiro
Foto: Vladimir Platonow / ABr1
O acordo Brasil e França permitiria a transferência de tec-
nologia de fabricação das armas. Esse acordo também previu o
Projeto H-X BR, que consiste na compra de 50 helicópteros de
médio porte e aeronaves modelo EC 725, através da parceria
entre a empresa francesa Eurocopter e a brasileira Helibrás. O
Submarino Nuclear fará com que o Brasil figure entre o seleto
grupo de países que detém esse domínio tecnológico, tais como
a China, Estados Unidos, França, Inglaterra e Rússia. (Dilma
inaugura em Itaguaí (RJ) fábrica que fará o primeiro submarino
nuclear brasileiro. G1: 01 de março de 2013).
As relações entre o Brasil e a França também se estreitaram
no segundo Governo Lula (2007-2010). Seu grande momento
ocorreu após o ex-presidente Lula anunciar publicamente sua
1
SN Álvaro Alberto (SN-10). Wikipédia. Disponível em: https://pt.wikipedia.org/wiki/
SN_%C3%81lvaro_Alberto_(SN-10)#/media/Ficheiro:R%C3%A9plica_de_submarino_
nuclear.jpg. Acesso em: 18 mai. 2021.
28
preferência pelos aviões-caças FX do consórcio francês Dassault
Rafale e não pelos aviões-caças estadunidenses. Esse gesto repre-
sentaria uma ligeira redução dos interesses dos Estados Unidos
junto ao Brasil, mas não só por isso, mas também devido à
recente aproximação entre Brasil e França no campo cultural. É
preciso lembrar que 2009 foi o ano da França no Brasil, diferen-
temente, não podemos, por exemplo, imaginar o ano dos Estados
Unidos no Brasil. Outro fato importante é a possível inclusão da
França nas discussões e acordos promovidos pelos países amazô-
nicos provavelmente não nos espantaria se a França fosse incluída
no Tratado de Cooperação Amazônica, pois o governo francês
afirma que a Guiana Francesa, sua colônia na América do Sul,
tem selva amazônica. Essa possibilidade faria com que a França
ampliasse definitivamente sua influência no hemisfério sul.
Imagem 02: Lula e Sarkozy
Foto: Ricardo Stuckert/ABr2
2
Disponível em: https://pt.m.wikipedia.org/wiki/Ficheiro:Lula-Sarkozy.jpg. Acesso em:
09 out. 2020.
29
Certamente o acordo de cooperação em Defesa e Segurança
assinado entre Brasil e Estados Unidos em 2010 faz pensar que é
resultado da provável perda de concorrência dos Estados Unidos
para França na América do Sul. Afinal, na última década os
Estados Unidos deixaram de ser o maior mercado dos produtos
brasileiros e a Área de Livre Comércio das Américas – (ALCA)
foi sepultada. Somam-se a isso as desconfianças dos países sul-a-
mericanos, após o anúncio da instalação das bases estadunidenses
em território colombiano. Naquele momento, esse acontecimento
foi negativo para os Estados Unidos, pois só fez reforçar o argu-
mento do então presidente venezuelano Chaves de que existe
realmente um “imperialismo americano” na América do Sul.
O Acordo Militar entre Brasil e Estados Unidos menciona
no seu artigo 01 e parágrafo A, cooperação, pesquisa, apoio e
aquisição de produtos, mas não faz referência à transferência de
tecnologia. Esse é um fator determinante ao Brasil, pois interessa
ao país não somente a compra, mas a transferência tecnológica
que permita produzir. Isso explica a adesão do Brasil aos produtos
franceses, pois ao contrário dos Estados unidos a França transfere
a tecnologia de seus produtos. Essas são certamente as explicações
mais racionais para o aumento da cooperação entre Brasil e França.
Atualmente. Segundo o Ministério da Defesa do Brasil, em
entrevista concedida a Charleaux (2017): O submarino teve sua
fase de concepção e exequibilidade completada em meados de 2013.
Na sequência, o projeto básico foi concluído em janeiro deste ano.
O submarino deverá ser lançado até 2027 e a transferência para a
Marinha do Brasil está prevista para 2029.
Ao falarmos das Malvinas é possível mencionarmos tam-
bém o projeto do submarino nuclear argentino. Segundo matéria
do jornal El Nación de 05.06.2018, depois de quase um ano sem
um submarino operacional devido a terrível tragédia envolvendo
30
o submarino ARA San Juan3
o Governo de Maurício Macri
considerou a hipótese de construção de um submarino nuclear
argentino.
O projeto prevê o desenvolvimento de um reator nuclear
compacto para impulsionar o casco do ARA Santa Fe,
submarino TR-1700, semelhante ao ARA San Juan e
cuja construção foi abandonada há 25 anos, quando
estava completado por 70 por cento. (VEDIA, 2018)
O projeto deverá consumir cinco milhões de dólares nos
próximos, porém já sofre contestações, pois “a possibilidade de
que a Argentina possa construir um submarino nuclear, num
momento em que o Brasil desenvolve o seu próprio, surpreendeu
as forças armadas”. (VEDIA, 2018)
Além disto, os militares “estão à espera de resposta do
governo às reivindicações pelo baixo reajuste salarial anunciado
no mesmo dia em que o projeto do reator nuclear foi analisado no
Congresso”. (VEDIA, 2018)
Esta reunião ocorreu no parlamento argentino. A
Comissão de Ciência e Tecnologia irá analisar sua viabilidade.
Foram pedidos relatórios e informações sobre a utilização do
Centro Atômico de Bariloche.
Entre os especialistas navais que foram consultados,
estavam os almirantes aposentados José Luis Pérez
Projeto Varela, gerente de submarinos do estaleiro
Tandanor e Carlos Castro Madero. Além disso, eles
apresentaram suas visões o historiador naval Ricardo
Burzaco, especializado em submarinos e editor da
revista Defensa y Seguridad-Mercosur, e Horacio
Calderon ex-representante do estaleiro Domecq Garcia,
que participou da construção do ARA Santa Fe que foi
desmantelado em anos 90. (VEDIA, 2018)
3
ARA San Juan (S-42) foi um submarino tipo TR-1700, utilizado pela Marinha Argentina
entre os anos de 1985 até 2017. Desapareceu em 15 de novembro de 2017, entre Ushuaia e
Mar del Plata, tinha 44 tripulantes. Depois de um ano e dois dias, em 17 de novembro de
2018, foi localizado a 907 metros de profundidade, a aproximadamente 500 quilômetros
da costa de Comodoro Rivadavia. (MINISTÉRIO DE DEFENSA ARGENTINA, 2018)
31
Assim como o Brasil que decidiu pelo submarino nuclear, a
Argentina pretende tomar esta mesma decisão, apesar de grandes
restrições orçamentárias. Desta forma integrará o grupo de países
que já o possuem, dentre eles China, Rússia, EUA, Reino Unido,
França e Índia.
Um grupo de engenheiros do Centro Atômico de
Bariloche trabalhou no desenvolvimento de um reator
nuclear para incorporá-lo ao ARA Santa Fe, um sub-
marino que permaneceu inacabado. Estimativas iniciais
indicam que colocar um submarino nuclear na água em
2025 exigiria um investimento de US$ 500 milhões. E
o avanço imediato do projeto exigiria US$ 5 milhões
nos próximos três anos. O ARA Santa Fe tem o mesmo
nome do submarino S-21 usado na Guerra das Malvinas
e capturado pelos britânicos. O projeto do submarino à
propulsão nuclear foi impulsionado na gestão da ex-mi-
nistra da Defesa Nilda Garré. O ministro das Relações
Exteriores, Jorge Taiana, se opôs à proposta porque o
projeto poderia gerar irritação no governo dos EUA.
(VEDIA, 2018)
32
PROPOSTAS DE DESARMAMENTO DOS
PAÍSES DA UNASUL
Em 2009, o então presidente do Equador, Rafael Correa,
apoiou a proposta peruana de desarmamento na América do Sul
e se comprometeu a passar à agenda da UNASUL. A proposta
do governo peruano era reduzir 15% das despesas em arma-
mento em cinco anos para destiná-las ao desenvolvimento social.
(Correa cumprimenta e apoia propostas do Peru para desarma-
mento na Unasul, Portal G1, 25 dez. 2009).
Até o então presidente da República do Brasil em 2009
sinalizou favoravelmente a esse referido Protocolo. Segundo notí-
cia do jornal O Estado de S. Paulo de 10 de novembro de 2009, no
Peru, “Lula discutirá desarmamento regional”. Após encontrar-
-se com Lula, o ministro de Transporte e Comunicações do Peru,
Enrique Cornejo, afirmou que o presidente brasileiro “manifes-
tará apoio” à proposta peruana de adoção de um Protocolo de
Paz e Segurança entre os países-membros da União de Nações
Sul-Americanas (UNASUL).
Segundo esse documento, os países da UNASUL reduzi-
riam em 3% suas despesas militares, cortariam em 15% os inves-
timentos em compra de armas ao longo de cinco anos e coope-
rariam para a criação de um corpo de segurança regional pare-
cido com os capacetes-azuis da Organização das Nações Unidas
- ONU.
Existia uma disposição de países como o Peru em apro-
var a redução de gastos de defesa no contexto de formação do
33
Conselho de Segurança da UNASUL, mas a resolução dos minis-
tros da defesa da UNASUL fala em aprovação do Protocolo
de Paz, Segurança e Cooperação, mas não toca na questão do
desarmamento, apenas coloca como preocupação a tranparên-
cia nas informações dos signatários com relação aos gastos com
armamentos.
34
OS DESAFIOS DA POLÍTICA EXTERNA BRASILEIRA
(2009-2016)
Escrito em 2015
A afirmação do Porta-Voz do Ministério das Relações
Exteriores de Israel de que o Brasil é um “anão diplomático”, ocor-
reu no momento em que o país reprovou as ações militares de
Israel em Gaza e utilizou um gesto diplomático para evidenciar
seu descontentamento, ou seja, chamou para consultas embai-
xador brasileiro em Tel Aviv. A reação foi imediata: o porta-voz
do ministério das Relações Exteriores, Yigal Palmor, disse que a
medida “era uma demonstração lamentável de como o Brasil, um
gigante econômico e cultural, continua a ser um anão diplomá-
tico”. (G1, 24 julho de 2014). Muito longe de concordar com a
afirmação do porta voz israelense, este fato nos faz refletir sobre
uma vocação da Diplomacia Brasileira para a paz. Muitos fatores
favoreceriam a posição brasileira em adotar este tipo de diplo-
macia, por exemplo, o fato de que a última guerra travada pelo
Brasil ocorreu há aproximadamente 150 anos atrás, a Guerra do
Paraguai (1864-1870) ou como é chamada por lá, a Guerra do
Brasil.
Outros gestos da Diplomacia Brasileira são importantes,
por exemplo, o Brasil desde os anos 50 do século XX participou
de sucessivos pactos, tratados com seus vizinhos, o que demons-
tra sua busca por negociações e soluções conjuntas entre a
Comunidade Sul-Americana. Dentre estes destacamos o Tratado
de Cooperação Amazônica - TCA (1978), Mercado Comum do
35
Sul – MERCOSUL (1991) e atualmente a União das Nações Sul
– Americanas – UNASUL (2008). Todos estes ainda em vigência.
Algumas intervenções do Brasil no mundo em busca de
diálogo ocorreram no Governo Lula (2003-2010), principalmente
no caso em que o Brasil, juntamente com a Turquia, tentou um
acordo em relação ao enriquecimento de urânio pelo governo
iraniano.
Os presidentes do Brasil Luiz Ignácio Lula da Silva e
Mahmoud Ahmadinejad, do Irã, além do Primeiro
Ministro da Turquia, Tyyip Erdogan, fecharam hoje, 17,
o acordo para que o urânio iraniano levemente enrique-
cido seja enviado ao território turco e, em troca, o país
receba o produto enriquecido a 20%. (SIMON, 2010).
O Brasil iniciou algo inusitado na diplomacia internacio-
nal, ou seja, correu por fora e, sobretudo mostrou a sua disposição
ao diálogo, um gesto que é sempre bem visto na Comunidade
Internacional. Outro fato importante foi a posição brasileira
favorável à criação do Estado Palestino na ONU, o que mostrou
uma política externa independente do Brasil favorável ao diálogo,
o que seria conseguido com a criação do Estado Observador
Palestino.
Em nota, o Ministério das Relações Exteriores parabe-
nizou as autoridades palestinas e defendeu a busca por
um acordo de paz com os israelenses. Também reiterou
o apoio à criação de um Estado independente e autô-
nomo da Palestina. (...) “O governo brasileiro felicita a
Palestina pela elevação, para Estado observador, de seu
status na Organização das Nações Unidas, após votação
na Assembleia Geral da ONU de resolução que contou
com apoio de 138 dos 193 estados membros da orga-
nização, inclusive do Brasil” (EBC, 29 de dezembro de
2012).
No Brasil, Palestinos e Israelenses convivem de forma pací-
fica. Neste aspecto o Brasil poderia se projetar no cenário interna-
36
cional como um player diferenciado, ou seja, um ator importante
na construção de diálogos. O Brasil assinou o Tratado de não
proliferação nuclear e, é um dos países dos BRICS a não possuir
ogivas nucleares. O Brasil é um dos signatários do documento,
também conhecido como Tratado de Não Proliferação Nuclear
(TNP), e sua adesão ocorreu no dia 18 de setembro de 1998. Este
sem dúvida é mais um fator positivo ao Brasil que fortaleceria sua
postura diplomática para a paz.
Assinado no dia 1º de junho de 1968, em Nova York, o
Tratado de Não Proliferação de Armas Nucleares entrou
em vigor em 5 de março de 1970, e conta, atualmente,
com a adesão de 190 países. Esses países concordam, de
acordo com as regras estabelecidas no documento, em
não desenvolver ou adquirir armas nucleares, embora
possam pesquisar e produzir energia nuclear para fins
pacíficos. Tais pesquisas devem, no entanto, ser moni-
toradas por inspetores da Agência Internacional de
Energia Atômica (AIEA), órgão das Nações com sede
em Viena, Áustria. (AGÊNCIA SENADO NOTÍCIAS)
37
SAUDADES DA POLÍTICA EXTERNA ATIVA E ALTIVA
Imagem 03: Celso Amorim em Teerã
Fonte: Disponível em: https://veja.abril.com.br/mundo/ira-convida-brasil-pa-
ra-uma-nova-ordem-mundial/. Acesso em: 09 out. 2020.
Existiu um tempo em que o Brasil possuía uma política
externa ativa e altiva. Sob o comando do Embaixador Celso
Amorim, pretendeu o Brasil, ocupar a posição de arbitro inter-
nacional em questões relativas à paz. O melhor momento desta
ousada diplomacia brasileira foi a costura do acordo de Teerã. Os
supostos testes nucleares promovidos pelo Irã geraram oposições
dos países hegemônicos, sobretudo, dos Estados Unidos que o
ameaçavam com pesadas sanções econômicas, sem, contudo, des-
cartar uma intervenção armada. Inclusive a então pré-candidata
à Presidência dos Estados Unidos e futura Secretária de Estado
Hilary Clinton teria afirmado que “eliminaria o Irã em caso de
38
ataque à Israel” (GARCEZ, 2008) Em 2010 o Brasil colocou o
“bico no meio” e resolveu enviar o Chanceler Celso Amorim à
Teerã para buscar uma solução racional e equilibrada, sobretudo
pacífica. Este episódio é narrado pelo Embaixador Amorim em
seu livro, intitulado: “Teerã, Ramalá e Doha: memórias de uma
política externa ativa e altiva” (Editora Benvirá: 2018). Afirma
que: “a Declaração de Teerã teria contribuído para um enca-
minhamento pacífico da controvérsia em torno do programa
nuclear iraniano.” (2018, p. 13). Muito embora, reconheça que
poderia não ser uma solução definitiva.
Em 2010, a, então Secretária de Estado estadunidense,
Hilary Clinton, criticou a tentativa do acordo pelo Brasil, segundo
matéria do portal G1 de 27.10.2020, Hillary teria dito que “o
Irã está usando o Brasil para ganhar tempo e que é hora de ir ao
Conselho de Segurança” das Nações Unidas”. (Hillary diz que Irã
está usando Brasil na questão nuclear. In: G1, 27 de outubro de
2020). Amorim afirmou que:
“a recusa da Declaração de Teerã pelos Estados Unidos
implicou na perda de tempo e piora nas condições de
negociação. Além disso, as sanções econômicas causa-
ram privações a uma boa parte da população iraniana
que nada tinha a ver com a orientação da liderança do
pais sobre este e outras temas” (AMORIM, p. 13, 2018).
Neste momento o Brasil vivia um momento em que atuava
no sistema internacional com autonomia e assertividade, pos-
tulava um assento permanente no Conselho de Segurança das
Nações Unidas e junto à Rússia, Índia, China e África do Sul com-
punha o fórum dos BRICS, surgia uma Política Externa Sul-Sul
capaz de oferecer um contraponto á hegemonia estadunidense,
sobretudo a partir da criação de um banco que financiaria pro-
jetos de infraestrutura nos países periféricos e semiperiféricos.
A saída da Área de Livre Comércio das Américas - ALCA - a
criação da Comunidade das Nações Sul-Americanas -UNASUL
39
- e a criação do “Grupo dos Amigos da Venezuela” que incluía os
Estados Unidos na Administração Barack Obama cujo objetivo
foi estabelecer um diálogo entre esses países na resolução de seus
contenciosos. Estes foram alguns lances que demonstravam uma
altivez na atuação do Brasil, inclusive após a descoberta do Pré-
Sal, ou seja, uma reserva petrolífera que colocava o Brasil em uma
condição invejável de país produtor de Petróleo.
Sobre a atuação internacional do Brasil e do caso da
Declaração de Teerã, afirma ainda o ex-Chanceler Celso Amorim:
Ao longo dos oito anos do Governo do Presidente
Lula, poucas situações em que a diplomacia brasileira
esteve envolvida, ou iniciativas que tomou, ilustram de
modo claro as potencialidades de nossa ação política no
plano internacional - e, ao mesmo tempo, as limitações
do chamado “poder brando” - quando o processo que
culminou com a Declaração de Teerã de 17 de maio
de 2010, por meio da qual o Brasil, juntamente com a
Turquia procurou encaminhar uma solução pacífica e
negociada para a questão do programa nuclear iraniano
(AMORIM, 2018, p. 14.)
Amorim reflete sobre os limites do “poder brando” como um
calcanhar de Aquiles da Política Externa Ativa e Altiva. As negocia-
ções do acordo com o Irã, ocorreram nos últimos meses do Governo
Lula, em 2010. Naquele momento existia uma crise econômica
irrompida em 2008 no seio do capitalismo, em Wall Street, e a hege-
monia estadunidense se encontrava abalada, enquanto o Brasil mos-
trava provisoriamente o seu vigor até 2011, já no primeiro governo
Dilma Rousseff, começamos a perceber que as ondas da crise eram
mais que uma “marolinha” tal como tinha afirmado Lula.
Amorim foi um dos primeiros chanceleres brasileiros a visi-
tar Teerã, antes apenas Francisco Rezek durante a Administração
Collor (1990-1992). Isto ocorreu pelo fato de que o presidente
iraniano Ahmadinejad passaria pelo Brasil, após visitar Bolívia e
Venezuela. Amorim se antecipou, pois considerava que o Brasil
40
não poderia ser apenas mais um dos países visitados pelo líder
do Irã devido ao seu status internacional, assim fez uma viagem
à Teerã como parte dos preparativos da visita. Seu objetivo era
melhorar a posição do Brasil ao propor uma estadia ampliada e
ao mesmo tempo tentando dissociá-la do contexto bolivarianista
que sofria forte oposição da imprensa brasileira.
Durante a visita de Mahmoud Ahmadinejad ao Brasil, o
então presidente Lula falou que o Irã não poderia ficar isolado,
pois seria preciso diminuir as dúvidas, sobretudo, em relação à
finalidade do Programa Nuclear Iraniano. Considerava que seria
preciso manter o programa para fins pacíficos com o enriqueci-
mento de urânio, no entanto, permanecendo integrado à comu-
nidade internacional. Em resposta, o líder iraniano afirmou que
estava pessoalmente inclinado a concordar, no entanto explicou
existia forte reação interna à propaganda internacional, sobretudo
dos Estados Unidos, de que um possível acordo seria uma estraté-
gia para atrasar o Programa Nuclear Iraniano por um ano. Neste
ínterim, qualquer acordo soaria como uma vitória estadunidense.
Imagem 4: Lula e Ahmadinejad
Foto: Ricardo Stuckert / Agência Brasil4
.
4
Disponível em: https://en.wikipedia.org/wiki/File:Lula_e_Ahmadinejad_2010.jpg.
Acesso em: 09 out. 2020.
41
Salientava ainda que diferentemente da imagem que a
mídia ocidental criava sobre o sistema político iraniano, ele não é
monolítico, estava longe disso, pois apesar do consenso em rela-
ção à liderança suprema, existe uma intensa luta entre facções
políticas e não somente entre os considerados como grupos cor-
porativos como a Guarda Revolucionária e o clero, mas na pró-
pria camada de religiosos. Admitiu que precisava, internamente,
ampliar o seu apoio popular e isto passava pela questão econô-
mica, assim no caso de sanções internacionais, isto seria politica-
mente desastroso para ele. Por outro lado, sofria pressões internas
da oposição, parlamento e membros do Conselho de Segurança
Nacional. (AMORIM, 2018, p. 42)
O contato com o Irã tinha sido um pedido feito pela então
presidente Barack Obama ao presidente Lula durante o encontro
de líderes mundiais ocorrido em L’Aquila na Itália, O G8 Plus,
em julho de 2009. Em 17 de maio de 2010 é o dia da adoção da
Declaração de Teerã. Um depósito de 1200 quilos de Urânio do
Irã seria guardado em território turco e devidamente notificado
à Agência Atômica. Em menos de um ano o Irã deveria rece-
ber 1.200 quilos de combustível para o seu reator de pesquisa.
O não cumprimento resultaria na devolução do urânio ao Irã.
(AMORIM, 2018, p. 82)
Diante da notícia do acordo, dada pessoalmente por
Amorim por ligação, a então Secretária de Estado Hillary Clinton,
mostrou-se “perplexa” e “decepcionada”, pois temia que este
acordo poderia impedir a aprovação de sanções pelo Conselho
de Segurança da ONU. O Chanceler brasileiro salientou que os
pontos mencionados pelo presidente Obama em carta enviada ao
presidente Lula em 26.11.2009, tinham sido atendidos de forma
adequada e que o acordo continha compromissos nunca antes
aceitados pelo Irã. O fato é que o encaminhamento das sanções
contra o Irã já se encontrava em fase adiantada. Assim a reação
ao acordo teve como estratégia, sobretudo a tentativa de desacre-
42
ditá-lo ao considerá-lo insuficiente. Amorim afirma que recebeu
uma cópia do documento que seria entregue à Agência Atômica
relativo ao Acordo de Teerã. Afirma que “eram um amontoado
de críticas pouco sérias e meias verdades em que se apontavam
insuficiências do Acordo Trilateral”. (AMORIM, 2018, p. 87).
43
UMA NOVA GUERRA FRIA?
O ex-presidente Bush, em 2002, afirmou a existência de
Estados que formavam, para ele, um “eixo do mal”, uma tríade
composta por Coréia do Norte, Irã e Iraque. Aplica-se também
o termo Rogue State ou Estado vilão. Segundo ele, estes países
representavam uma séria ameaça ao ocidente, pois supostamente
desenvolviam tecnologias que poderiam levar à construção de
armas de destruição em massa como ogivas atômicas e armas
químicas, sobretudo eram países que estavam à margem do sis-
tema internacional. Afirmou Bush no pronunciamento do Estado
da União em 29 de janeiro de 2002: Estados como estes, e seus
aliados terroristas, constituem um eixo do mal, armando-se para
ameaçar a paz do mundo. Ao buscar armas de destruição em
massa, estes regimes representam um grave e crescente perigo.
Em cada um destes casos, o preço da indiferença seria catastró-
fico. (BLINDER, 2006).
O prestigiado colunista do New York Times Thomas
Friedman afirmava que o mundo pós-Guerra Fria seria definido
por três componentes, um Extremo Oriente nuclear, devido aos
testes atômicos promovidos pela Coréia do Norte. O segundo, um
Oriente Médio nuclear relacionado aos testes nucleares iranianos,
o que influenciará outros países da região. O terceiro componente
é a desintegração do Iraque devido à invasão de 2003, com efeitos
desestabilizadores nos preços do petróleo e escalada do terro-
rismo. (BLINDER, 2006).
44
O caso do Iraque nós sabemos como foi resolvido, ou seja,
em 2003 tivemos uma incursão armada promovida pelos Estados
Unidos, chamada de: A Guerra do Iraque, que derrubou Saddam
Hussein, sendo este posteriormente capturado e condenado ao
enforcamento. A justificativa para a guerra, ou seja, a utilização de
armas químicas pelo ditador iraquiano, não passou de uma men-
tira construída pelos órgãos de segurança dos Estados Unidos. O
caso do enriquecimento de urânio pelo Irã, contou com o Acordo
deste país com Brasil e Turquia (à revelia dos EUA). A proposta
era que o Irã enriquecesse urânio no território turco em troca
de reatores médicos, tendo o retorno de apenas 20% do produto
enriquecido de volta. Os EUA não reconheceram o Tratado pro-
posto por Brasil e Turquia e impuseram sanções econômicas
ao país comandado pelos aiatolás. (Brasil, Ira e Turquia fecham
acordo sobre troca de urânio enriquecido. Estadão Internacional,
17.05.2010). Atualmente observamos uma intensificação dos tes-
tes de mísseis pelo Irã, mesmo após ao acordo histórico obtido na
administração B. Obama em 2015. Estes testes foram confirma-
dos pelo Irã. O general Hossein Dehghan afirmou: o recente teste
está dentro de nossos programas e não permitiremos ingerência
do estrangeiro em nossos assuntos de defesa. (Irã confirma testes
de míssil e nega a violação de acordo nuclear, UOL, 01 fev. 2017)
A oposição militar da Rússia em relação à entrada da
Ucrânia na Comunidade Europeia e seus desdobramentos dei-
xaram o mundo em alerta, pois tratava-se de dois países com
poderio atômico. Muitos afirmaram que era a volta da Guerra
Fria. Ao final, o povo da Crimeia promoveu um plebiscito no
qual decidiram que seu país faria parte da Federação Russa. A
Rússia desde a dissolução da URSS, sobretudo após a ascensão
do presidente Putin, fez com que o G-7 se transformasse em G-8,
ou seja, o encontro que reunia as sete principais economias do
mundo também acabava por incorporar a Rússia que apresentava
como cartão de entrada o seu arsenal nuclear, juntamente com a
45
invocação de um passado recente, colocando-se como a herdeira
da ex-URSS.
Desde então, a Rússia tem sido um contraponto ao impe-
rialismo estadunidense. Em passado recente apoiou a Venezuela
após o golpe de 2002, dando um sinal claro à frota dos EUA que
estava fixada no Atlântico, perto da América do Sul. Foi um dos
artífices da formação do grupo das 20 principais economias, o
G-20 que foi uma alternativa ao restrito grupo dos 7, o G7. A
criação do grupo dos BRICS foi mais um lance da política externa
independente da Rússia de Putin em parceria com Brasil, China,
índia e África do Sul. Sobretudo a incursão da Rússia na Síria em
apoio à Bashar Al-Assad suscitou um novo medo de confronto
direto entre nações com poder atômico, pois os EUA estavam
dando suporte aos grupos militares, opositores ao de Assad.
A Rússia então passou a sofrer as primeiras reações, a imagem
recente do embaixador russo na Turquia sendo alvejado pelas
costas por um atirador, opositor de Assad, deixou o mundo atô-
nito. Nunca a presença da Rússia no Oriente Médio foi contestada
desta maneira, o embaixador russo foi alvejado ao vivo e essas
imagens foram divulgadas no mundo todo.
Sobre uma nova guerra fria o então primeiro-ministro
russo Dmitry Medvedev comentou a 60 ministros de Relações
Exteriores e Defesa, na 52ª Conferência de Segurança de Munique,
(em fevereiro 2016): “Às vezes me pergunto se estamos em 2016,
ou se continuamos em 1962”. Medvedev afirmou também que o
presidente Putin dissera àquela mesma conferência de Munique
há nove anos, que a obsessão dos EUA com um sistema de mís-
seis de defesa gerava o risco de reacender a Guerra Fria; agora “o
quadro é ainda mais sombrio: os desenvolvimentos a partir de
2007 foram piores do que o previsto”. (ESCOBAR, 2016). À res-
peito do apoio russo à Síria, Medvedev alertou que a intervenção
dos Estados Unidos poderia levar a um confronto com a coalizão
comandada pelos EUA, disse: qualquer intervenção por solo, na
46
Síria, pela coalizão que os EUA comandam e que supostamente
estaria combatendo contra o ISIS/ISIL/Daech – falava da Turquia
– desencadearia nova guerra. (ESCOBAR, 2016).
A China é outra potência nuclear que destoa da ordem
promovida pelos Estados Unidos, é a segunda maior economia
do mundo e já promove a internacionalização de sua moeda a
partir de operações monetárias e financeiras com o objetivo de
tornar o reinmimbi, uma moeda padrão que suplantaria o dólar.
A expansão do seu sistema bancário através do Banco da China
e do banco de exportação e importação, o Eximbank China, já é
notória. A previsão do Primeiro-Ministro chinês, Li Keqiang era
investir na América Latina o aproximado a 250 bilhões de dólares
até 2025. Dentre estes investimentos está a construção da ferro-
via transocêanica, ligando o Atlântico ao pacífico e oferecendo
uma alternativa ao Canal do Panamá, controlado pelos Estados
Unidos.
A China certamente agradeceu ao vácuo deixado pela saída
dos Estados Unidos do Tratado TransPacífico na administração
Trump. Antes, a frente estratégica promovida pela administração
Obama em relação à Bacia do Pacífico e da qual o TPP fazia parte,
representaria um sério obstáculo à projeção chinesa em uma
área geograficamente vital à sua estratégia. O banco dos BRICS
cuja missão é o financiamento de projetos de infraestrutura é
um outro grande tentáculo do gigante chinês para o alcance da
acalentada hegemonia global. A Coréia do Norte é uma espécie
de protetorado da China, o que dificulta sobremaneira qualquer
incursão das forças ocidentais naquela região. No início de 2017,
antes mesmo da posse de Trump, como presidente dos Estados
Unidos, a imprensa chinesa o advertia para a possibilidade de
uma guerra. O possível conflito ocorreria devido à ameaça do
indicado ao cargo de Secretário de Estado dos Estados Unidos,
Rex Tillerson, de bloquear o acesso da China às ilhas artificiais
do Mar do Sul.
47
O editorial do influente jornal chinês Global Times invo-
cou o uso do poderio nuclear chinês contra este possível blo-
queio: É bom que Tillerson foque em estratégias nucleares se quiser
forçar uma grande potência nuclear a se retirar de seus próprios
territórios. Estas ilhas artificiais são construídas a partir do bom-
beamento de areia para as barreiras de corais vivas e posterior
concretamento. Foram criados quatro quilômetros quadrados de
ilha artificial. Isto ocorre nos corais da ilha de Spratly. Diversos
países como Vietnã, Filipinas e Taiwan reclamam direitos sobre
esta área. Estas ilhas artificiais incluem pista de pouso e abriga
instalações que poderão ter finalidades nucleares. A inserção da
Rússia na política do Oriente Médio via Síria, o coloca como um
novo ator regional, isto significa que o Irã poderá em um futuro
não muito distante dispor do apoio russo contra seus inimigos.
(China adverte Trump a se preparar para confronto militar. O
Globo, 13 jan. 2017).
Muitos diriam que se trata da volta da guerra fria. O fato
é que estamos, constantemente, invocando o termo Guerra
Fria que foi um momento histórico singularmente localizado
em um tempo pertencente a uma conjuntura histórica passada.
Referem-se ao Pós - Segunda Guerra Mundial, sobretudo à emer-
gência de duas superpotências, a União das Repúblicas Socialistas
Soviéticas - URSS - e os Estados Unidos da América - EUA - que
dividiram o mundo em duas áreas de influência ideológicas e eco-
nômicas, a capitalista e a socialista. Este período vai do momento
posterior a 1945 com o fim da Segunda Guerra Mundial até
a queda do Muro de Berlim em 1989 e a dissolução da União
Soviética em 1991.
Podemos seguramente afirmar que a Era Nuclear se ini-
cia em 06 de agosto de 1945 na cidade japonesa de Nagazaki e
não possui prazo de término até o presente momento, pois os
materiais radioativos podem manter-se ativos por milênios. A
Era Nuclear será de longuíssima duração na História de nossa
48
Civilização Ocidental e estamos apenas em seu estágio histórico
inicial. As ameaças representadas pelos rogue states correspon-
dem à Era nuclear. A guerra Fria foi responsável pela ampliação
da ameaça nuclear, mas suas origens pertencem à Segunda guerra
Mundial, sobretudo à Operação Manhatann (1945) resultante de
uma corrida nuclear entre EUA e a Alemanha. O primeiro teste
nuclear data de 16 de julho 1945 e foi elaborado em conjunto
com EUA, Reino Unido e Canadá. A guerra quente seria um con-
fronto direto entre estas superpotências, o que compreenderia a
utilização de um arsenal atômico. Seria uma guerra atômica de
proporções inimagináveis.
Na atual conjuntura não temos nenhuma nação que
poderá ser considerada uma superpotência, capaz de fazer frente
aos Estados Unidos. No entanto, uma deflagração nuclear poderia
vir de um Estado médio ou pequeno, mas com poder dissuasório
proporcionado pela obtenção de um arsenal atômico. Podemos
então mencionar o surgimento de novas guerras frias parecidas
àquela ocorrida no século XX, ou seja, uma coexistência relativa-
mente pacífica entre as nações nucleares com o objetivo de evitar
uma hecatombe atômica. No entanto, é preciso salientar que a
formulação de programas nucleares é permitida pelas potências
nucleares, apenas aos Estados aliados ou alinhados às suas dire-
trizes, por exemplo, nos anos 2000, no mesmo momento em que
os EUA pressionavam pelo fim das atividades nucleares iranianas,
contraditoriamente, a Índia obtinha dos EUA incentivos para o
incremento de seu programa nuclear.
Sabemos o que representará uma bomba nuclear iraniana
em uma região na qual Israel possui uma supremacia militar e
política. Certamente as ogivas nucleares iranianas colocariam o
regime dos Aiatolás em uma posição de potência regional inques-
tionável. Um ator regional capaz de fazer frente ao poderio de
Israel e Estados Unidos na Península Arábica e no seu entorno.
Uma possível truculência da administração Trump poderá levar
49
o mundo ao acirramento de tensões envolvendo os rogue states. O
atual mandatário estadunidense que tinha ameaçado reconhecer
a independência de Taiwan em relação à China e acabou voltando
atrás.
O caso de Taiwan nos remete à História. Em 1949 as forças
republicanas chinesas lideradas por Chan Kai Chek e derrotadas
pelos comunistas (de Mao Tse Tung) rumaram para Taiwan e ali
fundaram uma China liberal burguesa em contraposição à China
maoísta. O apoio militar e econômico dos Estados Unidos impe-
diu que a ilha fosse tomada pela China comunista. Taiwan sempre
foi uma questão não resolvida entre EUA e China.
Estes episódios nos impõem algumas reflexões, dentre
elas; a certeza de que a ordem mundial, nascida do período pos-
terior à Segunda Guerra Mundial, (ancorada na ONU, sobretudo
no seu Conselho de Segurança, assim como outros organismos
multilaterais, por exemplo; o Fundo Monetário Internacional, o
Banco Mundial), necessitam de reformas que ampliem o fórum
decisório ao ponto de englobar os países emergentes, novos ato-
res de um mundo cada vez mais multifacetado, revestido por um
incrível dinamismo em formas de ações inesperadas de cunho
político, militar, econômico, social e cultural e que são capazes de
abalar os alicerces da civilização contemporânea. A era atômica
requer ampliação das ações diplomáticas que certamente serão
norteadas pela estratégia dissuasória. A criação de novos canais
de diálogo é necessária, sobretudo a democratização dos espaços
decisórios. As nações centrais poderão começar pela ampliação
do Conselho de Segurança das Nações Unidas e maior inserção
dos países que formam o G-20 em organismos multilaterais como
o Fundo Monetário Internacional e o Banco Mundial, sobretudo
remodelando o Tratado de não-proliferação nuclear e definindo
marcos para a redução dos arsenais atômicos, começando pelas
potências hegemônicas como EUA e países da Europa.
50
A reivindicação brasileira de ocupação de um assento
permanente no Conselho de Segurança das Nações Unidas5
foi
o principal assunto da pauta de interesses brasileiros na visita
do presidente Barack Obama ao Brasil em 2011. Segundo Dora
Kramer, importante analista do jornal O Estado de S. Paulo
afirma que os EUA relutam em explicitar esse apoio ao Brasil
por questões estratégicas específicas, pois se apoiar claramente o
Brasil poderia criar problemas com Argentina e México, dois paí-
ses que tem as maiores economias latino-americanas depois do
Brasil. Kramer questiona a importância para o Brasil de pleitear
um assento permanente no CS da ONU6
. Para responder a esta
pergunta recorre a Luiz Felipe Lampreia e Celso Lafer, ambos,
ex-ministros das relações exteriores do Brasil no Governo FHC.
Para Lampreia esse assento permanente representaria um ícone
do novo status brasileiro, pois atualmente, o Brasil tem sua posi-
ção internacional consolidada. Segundo Lafer este assento per-
manente marcaria a posição protagonista ocupada pelo Brasil no
mundo atualmente.
China e Brasil fazem parte dos BRICS, junto com Índia,
África do Sul e Rússia, bloco estratégico de grande importância na
Comunidade Internacional e de relevância cada vez maior devido
à sua influência no grupo dos 20 países mais poderosos do mundo
5
É um órgão da Organização das Nações Unidas cujo mandato é zelar pela manutenção
da paz e da segurança internacional. É o único órgão do sistema internacional capaz de
adotar decisões obrigatórias para todos os Estados-membros da ONU, podendo inclusive
autorizar intervenção militar para garantir a execução de suas resoluções. O Conselho é
conhecido também por autorizar o desdobramento de operações de manutenção da paz e
missões políticas especiais. O Conselho de Segurança é composto por 15 membros, sendo
5 membros permanentes com poder de veto: os Estados Unidos, a França, o Reino Unido,
a Rússia (ex-União Soviética) e a República Popular da China. Os demais 10 membros
são eleitos pela Assembleia Geral para mandatos de 2 anos. (disponível em: http://www.
onu.org.br/conheca-a-onu/a-historia-da- organizacao/ acesso em 08 de outubro de 2011).
6
Uma resolução do Conselho de Segurança é aprovada se tiver maioria de 9 dos quinze
membros, inclusive os cinco membros permanentes. Um voto negativo de um membro
permanente configura um veto à resolução. A abstenção de um membro permanente não
configura veto. Fonte: site do Conselho de Segurança das Nações Unidas. Disponível em:
http://www.un.org/Docs/sc/ acesso em 11 de julho de 2011
51
na política, economia e campo militar, o G- 20. Recentemente os
Estados Unidos conseguiram criar o Tratado do Trans-Pacífico
que reúnem mais de 12 países banhados pelo Oceano Pacífico,
seu objetivo foi o de fazer frente ao aumento do poderio Chinês
na Bacia do Pacífico. Este acontecimento é relevante tanto para o
Brasil quanto para a China, pois o fato do Brasil não ter acesso ao
Oceano Pacífico e também o fato da China encontrar no TTP um
obstáculo à sua expansão econômica na Bacia do Pacífico.
Ao que tudo indica essa reivindicação se manteve ape-
nas no discurso. Segundo Mello (2017) o Brasil ficará fora do
Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas até
2033. Isto ocorrerá devido ao fato de o país não ter apresentado
uma candidatura nos últimos anos, ou seja, o governo Dilma não
demonstrou interesse em fazer parte deste conselho. A última
vez que o país ocupou uma das vagas rotativas foi entre 2010 e
2011 e ficará 22 anos distante do Conselho de Segurança. Algo
semelhante ocorreu durante o período da Ditadura Militar entre
1968 a 1988. É negativo a não participação brasileira, pois o Brasil
ficará excluído de expressar sua opinião sobre a ordem interna-
cional em um fórum de decisões de primeira grandeza. Isto colide
com o discurso de Brasil potência fomentado nos anos Lula e iní-
cio do primeiro governo Dilma Rousseff.
52
A IMPORTÂNCIA DA COOPERAÇÃO MILITAR E
ESTRATÉGICA ENTRE BRASIL, ÍNDIA E ÁFRICA DO
SUL NO CONTEXTO DO IBAS-BRICS
Escrito em 2016
Imagem 5: Dilma com os líderes África do Sul, Presidente Jacob Zuma
e Índia, Primeiro Ministro Manmohan Singh.
Foto: Ricardo Stuckert /Agência Brasil7
Brasil e Índia aumentaram, nos últimos anos, suas rela-
ções diplomáticas através de dois fóruns distintos, o primeiro
7
Disponível em: https://en.wikipedia.org/wiki/IBSA_Dialogue_Forum#/media/File:IBSA-
leaders-2011.jpg. Acesso em: 09 out. 2020.
53
é o grupo dos BRICS formado também por Rússia, China e
África do Sul; o segundo é o IBAS que agrega também a África
do Sul. Estabelecido em junho de 2003, o IBAS (IBSA) - Fórum
de Diálogo Índia, Brasil e África do Sul - é um mecanismo de
coordenação política entre os três países emergentes. O IBAS
apresenta como principais fatores de aproximação as credenciais
democráticas, a condição de nações em desenvolvimento e a capa-
cidade de atuação em escala global. O IBAS é formado por países
considerados potências médias e que objetivam a supressão das
desigualdades sociais, e a industrialização. Essa relação está no
contexto da cooperação sul-sul.
Dados de 2011 demonstram que o Brasil tinha 16,27
milhões de pessoas em situação de extrema pobreza, o que repre-
senta 8,5% da população. De acordo com o IBGE, do contingente
de brasileiros que vivem em condições de extrema pobreza, 4,8
milhões têm renda nominal mensal domiciliar igual à zero, e
11,43 milhões possuem renda de R$ 1 a R$ 70. (PASSARINHO,
2011)
As armas nucleares da Índia são estimadas em 80 a 150
ogivas, encontram-se sob o controle da Autoridade de Comando
Nuclear da Índia, chefiado pelo Primeiro-Ministro do país. As
ogivas nucleares indianas estão armazenadas separadamente dos
seus portadores, mísseis e bombas de aviação, mas a responsabi-
lidade pelo arsenal nuclear é da competência do Comando das
Forças Estratégicas. Já os portadores das armas nucleares estão
sob a alçada dos comandos dos ramos das Forças Armadas – do
Exército, da Força Aérea e da Marinha. (IVASHINA, 2014).
Em 2014, após cinco anos do Acordo Comercial entre
Brasil e Índia, as exportações brasileiras só cresceram em
momentos em que ocorreram as altas do açúcar e petróleo, ou
seja, produtos que estavam fora do Acordo. As exportações dos
dois produtos totalizaram 2,5 bilhões de janeiro a julho de 2014.
54
Fora açúcar e petróleo, as exportações dos demais produtos não
chegam a 900 milhões de dólares, ou seja, se encontram em queda
ao considerarmos que no mesmo período de 2009 o Brasil expor-
tou 1,1 bilhões à Índia. (AGOSTINI, 2014).
Acordo Espacial e Militar entre Brasil e a Índia
Representantes militares do Brasil e da Índia se reuniram
entre os dias 15 e 19 de junho de 2015 para a formulação de pro-
postas de cooperação científico-tecnológica e militar, tais como
projetos de defesa aeroespacial e de construção naval. Foram
estabelecidos intercâmbios nas áreas de defesa cibernética, de
medicina aeroespacial e de defesa química, biológica e nuclear,
sobretudo trocas de experiências com o envio de oficiais para cur-
sos na Índia e visitas dos militares indianos no Departamento de
Ciência e Tecnologia Aeroespacial (DCTA), situado na cidade de
São José dos Campos (SP).
Foi estabelecido por armas: Aeronáutica deverá fomen-
tar aproximação no setor espacial pelo Programa Estratégico
de Sistemas Espaciais (Pese). Exército; a realização de um curso
Internacional de Estudos Estratégicos em 2016, intercâmbios de
pesquisadores e professores entre as escolas, centros de estudos
estratégicos e em segurança e defesa cibernética, além de um
curso doutrinário sobre segurança e defesa cibernética. Marinha:
intercâmbio acadêmico de aspirantes entre as Academias Navais
em 2016, entendimentos para a futura cooperação em projetos e
construções de submarinos “Scorpène” e navio-aeródromo, assim
como um acordo que prevê troca de informações sobre o trá-
fego marítimo. (“Brasil e Índia Buscam Cooperação nos Setores
Aeroespacial e de Defesa”, AEB, 24 jul. 2015).
O banco dos BRICS seria, tanto para Brasil quanto para a
Índia, muito importante ao desenvolvimento independente dos
55
dois países. Esse novo banco mundial chamado: Novo Banco de
Desenvolvimento – NDB – foi discutido na sétima cúpula que
começou dia 08.07.2015 na cidade de Ufá, Rússia. Os líderes dos
BRICS assinaram um acordo entre os bancos de desenvolvimento
nacionais e o Banco dos Brics, que deve financiar grandes proje-
tos de infraestrutura. A instituição foi criada em julho de 2014,
por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul. Seu objetivo é
o de financiar grandes projetos de desenvolvimento sustentável
em países pobres a partir de 2015. O NDB significa na prática
uma diversificação de fontes de financiamento para projetos de
infraestrutura nos países em desenvolvimento. (“Como o banco
dos BRICS altera a geopolítica financeira”. Carta Capital, 09 jul.
2015).
Segundo Oliver Stuenkel, professor de Relações
Internacionais da FGV-SP: “É a primeira instituição financeira de
caráter global que não é liderada pela Europa ou pelos Estados
Unidos”, afirma também que: “Esse banco simboliza o fim do
domínio de algumas instituições, como o Fundo Monetário
Internacional e o Banco Mundial”. O banco terá sede em Xangai,
na China, e será presidido durante um primeiro mandato de cinco
anos pelo indiano K. V. Kamath. O capital inicial é de 50 bilhões
de dólares, somado a um fundo de resgate financeiro – Arranjo
Contingente de Reservas – no valor de 100 bilhões de dólares. Para
Adriana Abdenur, pesquisadora do Brics Policy Center, centro de
pesquisas ligado à PUC-RJ, “Para os emergentes, é extremamente
saudável poder contar com várias fontes de financiamento, o que
talvez também ajude a aumentar a eficácia das próprias institui-
ções de Bretton Woods”. (“Como o banco dos BRICS altera a geo-
política financeira”. Carta Capital, 09 jul. 2015).
Em Ufá na Rússia, a presidenta Dilma celebrou a parceria
na área do cinema argumentando que esta área agrega valor não
somente econômico, mas também social e cultural.
56
Nós vamos convergir para uma cooperação forte na área
do cinema, considerando que vários países têm tradição
nessa área, tem Bollywood, tem toda a indústria cine-
matográfica chinesa, tem a indústria russa e nós tam-
bém temos. Inclusive o premiê indiano Narendra Modi
teve a ideia de criar um festival de cinema dos BRICS.
(“Como o banco dos BRICS altera a geopolítica finan-
ceira”. Carta Capital, 09 jul. 2015).
A indústria do cinema indiano é chamada de Bollywood
que já possui mais de 100 anos foi iniciada em maio de 1913, com
a estreia do filme Rei Harishchandra, dirigido por Dadasaheb
Phalke, que retrata de forma épica os textos sagrados hindus na
cidade de Mumbai. O cinema indiano produz mais de mil filmes
por ano e quase três bilhões de ingressos vendidos por ano, a pre-
visão para este ano de 2015 é de um aumento de 13,2%, segundo
a empresa de consultoria Pwc. (“Bollywood celebra 100 anos de
história com “cinema de evasão” e romances”, R7, 22 fev. 2013). 
O cinema brasileiro, no primeiro semestre de 2014, o
público em salas de cinema cresceu 10% em relação ao primeiro
semestre de 2013 ou 73,2 milhões de espectadores para 80,6
milhões. Desde 2009, o público total do primeiro semestre nas
salas brasileiras vem aumentando gradativamente. Em 2013 e
2014 os filmes brasileiros representaram uma porcentagem 14,2%
em relação à venda de ingressos de todos os filmes exibidos no
país. Isto significa um acumulado de 11,5 milhões de ingressos
para 107 títulos brasileiros em cartaz.
Onze obras brasileiras alcançaram mais de 100 mil
espectadores no primeiro semestre, sendo responsáveis
por 96% do público do cinema nacional. Desses 11, qua-
tro ultrapassaram a marca de 1 milhão de espectadores:
“Até que a sorte nos separe 2”, de Roberto Santucci;
“S.O.S. mulheres ao mar”, de Cris D’Amato; “Os homens
são de Marte... e é para lá que eu vou” , de Marcus
Baldini; e “Muita calma nessa hora 2”, de Felipe Joffily.
(“ANCINE divulga resultados do mercado de cinema
no primeiro semestre de 2014”, ANCINE, 25 ago. 2014.)
57
Foi firmada em julho de 2010 a pauta das relações bilaterais
entre Brasil e África do Sul envolvendo temas na área da adminis-
tração pública; agricultura; ciência e tecnologia; comunicações;
defesa; energia; meio ambiente; saúde; e segurança alimentar.
O intercâmbio comercial entre os países, constituído
por produtos primários e industrializados, cresceu
aproximadamente 300% em pouco mais de uma década,
passando de US$ 659 milhões, em 2002, para US$ 2,6
bilhões, em 2012. Cabe igualmente registrar a diversifi-
cação e o crescente volume dos investimentos de empre-
sas sul-africanas no Brasil (comunicações, mineração,
aviação) e de grupos brasileiros naquele país africano
(produção de veículos e autopeças, mineração, alimen-
tos e de resseguro). (Ministério das Relações Exteriores:
República da África do Sul, 2017).
Brasil e África do Sul possuem sua cooperação para a
esfera multilateral são membros dos grupos IBAS; BRICS; G20
financeiro; e G20 comercial.
Cooperação Militar entre Brasil e África do Sul
O Brasil participa desde 2006 de um projeto de míssil ar-ar
com a África do Sul denominado A-Darter. O Acordo foi assi-
nado pelo Secretário de Defesa da África do Sul, January Masilela
abrindo caminho para a transferência ao Brasil da tecnologia do
A-Darter. A Força Aérea Brasileira (FAB) já havia se comprome-
tido financeiramente com o desenvolvimento completo do míssil.
A empresa Opto Eletrônica, uma spin-off do Instituto de Física
de São Carlos (IFSC) da USP, participou do desenvolvimento do
novo míssil A-Darter. A fabricação do sistema, também chamado
de seeker de quinta geração é um projeto binacional entre o Brasil
e a África do Sul que, além da Opto Eletrônica, envolve a Força
Aérea Brasileira (FAB), as empresas nacionais Mectron, Avibras,
e a estatal sul-africana Denel Dynamics. (SINTRA, 2015)
58
O professor Jarbas Caiado Neto do Instituto de Física
de São Carlos USP - e um dos fundadores da Opto Eletrônica
explica que essa parceria surgiu devido ao fato de a África do
Sul estar em crise, o que impossibilitou o país de fabricar um
míssil 100% nacional. O desenvolvimento do A-Darter, segundo
o professor, está quase finalizado. Com isso, em breve, o mís-
sil deverá ser produzido e fornecido pelas empresas Mectron e
Avibras. (SINTRA, 2015).
A Cronologia das relações bilaterais entre Brasil e Africa do Sul
de acordo com informações do Ministério das Relações Exteriores do
Brasil.
1918 – Abertura do Consulado do Brasil na Cidade do Cabo
1948 – Estabelecimento de relações diplomáticas e abertura
de Legação brasileira em Pretória
1952 – Abertura de Escritório de Representação sul-africano
no Rio de Janeiro
1971  –  Abertura de Missão Diplomática sul-africana em
Brasília
1972 – Legação sul-africana é convertida em Embaixada
1974 – Legação brasileira é transformada em Embaixada,
mas chefiada por Encarregados de Negócios, em repúdio à
política do apartheid
1985 – Decreto nº 91.524, de 9 de agosto, estabelece restri-
ções às relações com a África do Sul, em repúdio ao apartheid
1991 – Um ano após sua libertação, Nelson Mandela visita
o Brasil.
1992 – Levantamento parcial das sanções brasileiras impos-
tas pelo Decreto nº 91.524/85; e nomeação de Embaixador
para a Chefia da Missão Diplomática em Pretória
59
1994 –  Levantamento total das sanções impostas pelo
Decreto nº 91.524/85
1996 – Visita do Presidente Fernando Henrique Cardoso à
África do Sul, a primeira de um Presidente brasileiro ao país
1998 – Visita do Presidente Nelson Mandela ao Brasil
2002 – I Reunião da Comissão Mista de Cooperação Brasil-
África do Sul
2003 – Visita do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva à África
do Sul
2003 – II Reunião da Comissão Mista de Cooperação Brasil-
África do Sul
2004 – Volume de comércio entre os dois países supera US$
1 bilhão
2004 – III Reunião da Comissão Mista de Cooperação Brasil-
África do Sul
2007 – Visita do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva à África
do Sul
2009 – Visita do Presidente Jacob Zuma ao Brasil
2010 – IV Reunião da Comissão Mista de Cooperação Brasil-
África do Sul
2010 – Visita do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva à África
do Sul
2010 – Volume de comércio entre os dois países supera US$
2 bilhões
2013 – V Reunião da Comissão Mista de Cooperação Brasil-
África do Sul Países e entes com os quais o Brasil possui rela-
ções diplomáticas.
60
IBAS
No dia 18 de outubro de 2011, na Reunião Plenária da V
Cúpula do Ibas - Pretória, África do Sul, a presidente brasileira
Dilma Rousseff destacou, em seu discurso, a importância desta
cooperação trilateral onde
deve prevalecer a determinação de romper paradigmas
para aperfeiçoar um diálogo pioneiro entre Estados,
sociedades e continentes que desejam construir um
mundo de desenvolvimento, justiça social, democracia
e paz. (ROUSSEFF, 2011)
A presidente Dilma destacou ainda a necessidade do cres-
cimento do intercâmbio de bens e serviços na área de ciência,
tecnologia e inovação.
Podemos dar maior impulso a projetos de grande
impacto, como o da construção de um satélite conjunto,
o “Sibas”. Precisamos fomentar pesquisas conjuntas e o
maior conhecimento entre nossas comunidades acadê-
micas. (ROUSSEFF, 2011)
Neste sentido ainda destacou o programa Ciência Sem
Fronteiras que teria esta primazia, ou seja, integrar universidades
indianas e sul-africanas. Afirma ainda que
...esse programa prevê um incentivo para a vinda ao
Brasil de jovens talentos e pesquisadores estrangeiros –
e eu queria, aqui, destacar, em especial, da Índia e da
África do Sul. (ROUSSEFF, 2011)
Sobre o Fundo IBAS de Alívio à Fome e à Pobreza é um
vetor que demonstra a necessidade de parcerias globais para a
geração de renda, emprego, inclusão social e sem ingerências nos
assuntos internos.
61
Temos enormes desafios sociais em nossos países, e
soubemos traçar um caminho que nos permitiu enfren-
tá-los. Por isso, também, podemos dar contribuições
decisivas nas parcerias globais destinadas à promo-
ção de um desenvolvimento que distribua renda, crie
emprego e gere inclusão social. O Fundo Ibas de Alívio
à Fome e à Pobreza é demonstração concreta de nossa
disposição em ajudar países mais necessitados, sem
condições e sem ingerências nos seus assuntos internos.
(ROUSSEFF, 2011)
Neste sentido destaca a importância do brasileiro Francisco
Graziano à frente da FAO que teve o apoio de índia e África do Sul:
Tenho convicção de que a gestão do doutor Graziano
– cuja eleição recebeu decisivo apoio de África do Sul e
da Índia – refletirá as visões de nossos países nos esfor-
ços de construção de um mundo com maior segurança
alimentar e desenvolvimento rural. (ROUSSEFF, 2011)
Por final, a presidenta do Brasil salientou a importância de
surgimento de um diálogo pioneiro e uma cooperação cada vez
maior para a construção do desenvolvimento, da justiça social,
democracia e paz.
Entre nós, devem prevalecer a determinação de romper
paradigmas para aperfeiçoar um diálogo pioneiro entre
Estados, sociedades e continentes que desejam construir
um mundo de desenvolvimento, justiça social, demo-
cracia e paz. Nossa diversidade e nossa cooperação são
os principais trunfos que temos para garantir uma pre-
sença livre e soberana dos países em desenvolvimento
neste mundo em que vivemos, um mundo em transfor-
mação. (ROUSSEFF, 2015).
62
Potencialidades de Brasil e África do Sul no fomento de
diálogo na Comunidade Internacional
Além do potencial econômico e militar da África do Sul,
o discurso, posturas e ações voltadas para a paz são aspectos
similares entre Brasil e África do Sul, o que poderá credenciá-los
ao papel de países conciliadores na Comunidade Internacional.
A África do Sul teve que buscar a reconciliação nacional para
a superação de um passado onde as relações sociais eram mar-
cadas pela segregação racial, o sistema de Apartheid. No Brasil,
muito embora exista ainda fortemente o mito da “democracia
racial” está avançando no aspecto legal a Lei 10.639/03 que versa
sobre o ensino da história e cultura afro-brasileira e africana,
muito embora entendamos que o preconceito no Brasil ocorre
no âmbito da intimidade, ou seja, no âmbito informal. É preciso
destacar ainda que no Brasil Palestinos e Israelenses vivem de
forma pacífica.
Como foi anteriormente mencionado, o Brasil era favorá-
vel à criação do Estado Palestino na ONU e desde os anos 50 do
século XX e participou de sucessivos pactos, tratados com seus
vizinhos, o que demonstra sua busca por negociações e soluções
conjuntas entre a Comunidade Sul Americana. Dentre estes des-
tacamos o Tratado de Cooperação Amazônica - TCA (1978),
Mercado Comum do Sul – MERCOSUL (1991) e atualmente a
União das Nações Sul – Americanas – UNASUL (2008). Todos
estes ainda em vigência, além disto, a última guerra travada pelo
Brasil ocorreu há aproximadamente 150 anos atrás, a Guerra do
Paraguai (1864-1870).
A partir de suas posturas e experiências, os dois países
podem se colocar como Estados proponentes do diálogo entre a
Comunidade Internacional, assim cooperando de forma decisiva
para que a Nova Ordem Mundial (que se desenha para o próximo
63
século) seja mais justa, baseada em princípios de solidariedade,
autonomia e reciprocidade. Por uma Ordem Internacional mais
igualitária com a ampliação dos fóruns de diálogo e debate inter-
nacional entre as nações.
A Índia é um parceiro muitíssimo importante ao Brasil,
afinal possui um mercado formado por mais de um bilhão e
duzentos milhões de pessoas, um mercado gigantesco em possi-
bilidades comerciais. O banco dos BRICS é um outro passo acer-
tado. A Índia é para o Brasil um parceiro que possui tecnologia
nuclear, inclusive para fins militares assim no futuro poderiam
surgir projetos comuns no campo da tecnologia nuclear inclusive
na tecnologia de fabricação de submarinos. A Política Exterior
do Brasil deverá investir cada vez mais na aproximação com este
gigante oriental. No campo da cultura existe a possibilidade de
intercâmbios entre o cinema brasileiro e indiano, inclusive com
o surgimento de um festival de cinema dos BRICS. Abre-se um
novo mercado para o cinema nacional e, sobretudo possibilidade
de recursos para cineastas brasileiros com trocas de experiências
em um cinema indiano com mais de 100 anos e com uma estru-
tura, gerenciamento e distribuição dignos de Hollywood. A África
do Sul é um país em franco desenvolvimento, o que foi permitido
após a superação de suas contradições e divisões internas calcadas
na segregação racial. É caro entre os dois países o tema da paz,
sendo esta mesma a grande contribuição de Brasil e África do Sul
ao mundo. Os dados apresentados em relação à índia e à África
do Sul nos provocam ao aprofundamento das relações econômi-
cas, políticas e culturais com estes grandes países.
64
A ALIANÇA DO PACÍFICO E A NOVA ORIENTAÇÃO
ESTRATÉGICA DOS ESTADOS UNIDOS: A
IMPORTÂNCIA DAS RELAÇÕES BILATERAIS ENTRE
BRASIL E PERU
Escrito em 2011
Imagem 06: Cúpula com líderes do Acordo de Parceria Econômica
Estratégica Transpacífico (TPP). Na imagem, a partir da esquerda,
estão Naoto Kan (Japão), Nguyễn Minh Triết (Vietnã), Julia Gillard
(Austrália), Sebastián Piñera (Chile), Lee Hsien Loong (Cingapura),
Barack Obama (Estados Unidos), John Key (Nova Zelândia ), Hassanal
Bolkiah (Brunei), Alan García (Peru) e Muhyiddin Yassin (Malásia).
Foto: Gobierno Del Chile. Fonte: Wikipédia8
8
Disponível em: https://pt.wikipedia.org/wiki/Parceria_Transpac%C3%ADfica#/media/
Ficheiro:Leaders_of_TPP_member_states.jpg. Acesso em: 09 out. 2020.
A projeção estratégica do Brasil entre 2008-2016
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A projeção estratégica do Brasil entre 2008-2016

  • 1. Prefácio Enrique Amayo Zevallos A Projeção Estratégica e Militar do Brasil entre 2008 e 2016 Samuel de Jesus
  • 2. A Projeção Estratégica e Militar do Brasil entre 2008 e 2016 Samuel de Jesus Prefácio Enrique Amayo Zevallos
  • 3. Reitor Marcelo Augusto Santos Turine Vice-Reitora Camila Celeste Brandão Ferreira Ítavo Obra aprovada pelo CONSELHO EDITORIAL DA UFMS Resolução n° 63-COED/AGECOM/UFMS, de 23 de agosto de 2021. CONSELHO EDITORIAL Rose Mara Pinheiro (presidente) Maria Lígia Rodrigues Macedo Marcelo Fernandes Pereira Cristiano Costa Argemon Vieira Alessandra Borgo Elizabete Aparecida Marques Além-Mar Bernardes Gonçalves Ana Rita Coimbra Motta de Castro Antonio Conceição Paranhos Filho Antonio Hilario Aguilera Urquiza Delasnieve Miranda Daspet de Souza Elisângela de Souza Loureiro Geraldo Alves Damasceno Junior Rosana Cristina Zanelatto Santos Vladimir Oliveira da SilveiraSilveira Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) (Diretoria de Bibliotecas – UFMS, Campo Grande, MS, Brasil) Jesus, Samuel de. A projeção estratégica e militar do Brasil entre 2008 e 2016 [recurso eletrônico] / Samuel de Jesus ; prefácio Enrique Amayo Zevallos. – Campo Grande, MS : Ed. UFMS, 2021. Dados de acesso: https://repositorio.ufms.br Bibliografia: p. 15; [116-128]. ISBN 978-65-86943-80-1 1. Segurança nacional – Brasil. 2. Estratégia militar – Brasil. 3. Brasil – Relações exteriores. I. Amayo, Enrique. CDD (23) 342.810418 Bibliotecária responsável: Jakeline de Souza Costa – CRB 1/3090
  • 4. A Projeção Estratégica e Militar do Brasil entre 2008 e 2016 Campo Grande 2021 Samuel de Jesus
  • 5. © dos autores 1ª edição: 2021 Direitos reservados desta edição: Universidade Federal de Mato Grosso do Sul Projeto Gráfico, Editoração Eletrônica Secretaria da Editora UFMS A revisão linguística e ortográfica é de responsabilidade do autor A grafia desta obra foi atualizada conforme o Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa, de 1990, que entrou em vigor no Brasil em 1º de janeiro de 2009. Direitos exclusivos para esta edição Secretaria da Editora UFMS Av. Costa e Silva, s/no | Bairro Universitário Campo Grande - MS, 79070-900 Fone: (67) 3345-7203 e-mail: sedit.agecom@ufms.br Editora associada à Associação Brasileira das Editoras Universitárias ISBN: 978-65-86943-80-1 Versão digital: agosto de 2021 Este livro está sob a licença Creative Commons, que segue o princípio do acesso público à informação. O livro pode ser compartilhado desde que atribuídos os devidos créditos de autoria. Não é permitida nenhuma forma de alteração ou a sua utilização para fins comerciais. br.creativecommons.org
  • 6. 5 PREFÁCIO Enrique Amayo Zevallos, Ph.D.1 ... o Brasil é um gigante que se comporta como um anão diplomático. O Brasil não gosta de tomar partido em disputas. Então, para quê lutar por um assento no Conselho de Segurança? Para ficar se abstendo, nas questões difíceis?2 I. Introdução O livro do Prof. Dr. Samuel de Jesus trata de um conjunto de importantes temas relacionados com aspectos estratégicos da projeção global do Brasil. O mérito do trabalho do Professor Samuel é tornar evidente, nos capítulos do livro, que essa projeção não é fácil. Ele me honrou ao me convidar para escrever o prefá- 1 Livre Docente, Professor MS 5.3. Professor de História Econômica e Estudos Internacionais Latino-Americanos - Departamento de Economia - DE e Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais – PPGCS. Fundador do Núcleo de Pesquisas sobre o Pacifico e Amazônia – NPPA. Faculdade de Ciências e Letras – Campus de Araraquara UNESP. Programa de Pós-Graduação em Relações Internacionais “San Tiago Dantas”- UNESP – UNICAMP – PUCSP (PPGRI-UNESP-UNICAMP-PUCSP). Aposentado, continua como Professor Voluntário dessas instituições desde o ano 2014. Membro do Instituto de Estudos Histórico Marítimos do Peru - IEHMP. Currículo Lattes http:// buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4783952P3. E-mail: eazamayo@ fclar.unesp.br. Agradeço minha esposa Dra. Genny Cemin de Amayo pela correção do português deste Prefácio. 2 Em entrevista, Jorge Castañeda, Ex-Ministro de Relações Exteriores do México, afirma que “o papel do Brasil com Honduras não combina com a ambição de ter assento no Conselho de Segurança da ONU” In: GUIMARÃES, Lúcia. Gigante ou anão diplomático? O Estado de S. Paulo, Aliás, 27 de setembro de 2009. Disponível em: https://alias.estadao. com.br/noticias/geral,gigante-ou-anao-diplomatico,441726. Acesso em: 18 mai. 2021.
  • 7. 6 cio. Aceitei pensando que minha perspectiva de professor estran- geiro que mora e trabalha no Brasil nos últimos 36 anos poderia contribuir a um entendimento melhor de alguns dos temas trata- dos no livro. Sou peruano e professor aposentado da UNESP (ver nota 1). Meu currículo destaca que minha experiência profissio- nal, vinculada às áreas de história e estudos internacionais como professor e pesquisador, tem relação principalmente com o Brasil, os países Andino - Amazônicos, México, Estados Unidos (EUA) e Grã Bretanha (GB). O anterior terá que ser levado em conta em relação ao que vem a seguir. II. Contextualizando alguns temas do livro II.1. Brasil e seu assento permanente no Conselho de Segurança das Nações Unidas Um tema que aparece em várias partes do livro é o inte- resse da política externa brasileira, especialmente dos governos do Partido dos Trabalhadores – PT (Lula 2003-2010 e Dilma Rousseff 2011-2016), por conseguir a ampliação dos membros permanentes do Conselho de Segurança das Nações Unidas (CSNU) para acomodar entre eles o Brasil. Um apoio fundamen- tal para que o Brasil obtenha essa posição é o apoio dos outros países da América Latina - AL. Mas dificilmente obterá apoio do México e da Argentina. No caso do México isso se deve ao fato de que esse país se sentiu expulso da AL quando Fernando Henrique Cardoso- FHC criou o Projeto Iniciativa para a Integração da Infraestrutura Regional Sul-Americana – IIRSA. A abertura da IIRSA, em Brasília em 31/08/2000, feita por FHC com seus convidados, os 12 Chefes de Estado da América do Sul (AS), excluía o México que
  • 8. 7 não conseguiu nem o status de observador.3 Isso ajuda a explicar posições como a do ex Ministro de Relações Exteriores do México (2000-2003) que provavelmente representa um ponto de vista consensual da política externa de seu país. E ajuda a entender a situação atual quando, a partir de uma proposta em 28/04/11 feita pelo então presidente do Peru Alan García, surgiu a Aliança do Pacífico (AP) conformada por Colômbia, Chile, México e Peru; provavelmente a AP compartilhe a posição mexicana. Também o impacto internacional da Operação Lava Jato (OLJ) mostrando a forma corrupta de operar de empresas multinacionais brasileiras como Odebrecht em diversos países da América Latina (AL) deve ter contribuído para piorar essa situação. Além disso, especialmente Lula deixou claríssimo que que- ria o apoio dos outros países da AL para obter esse assento, mas nunca ficou claro o que eles receberiam do Brasil em troca do apoio. Argentina queria, como sugere Samuel de Jesus no capí- tulo “A Geopolítica das Malvinas: desafios da projeção continen- tal brasileira”, que Brasil assumisse uma posição pró-Argentina para recuperar as Ilhas Malvinas da GB. Mas Brasil optou pela abstenção e não tomou posição nessa disputa para não entrar em atrito com GB que tem um enorme poder no CSNU já que é um dos 05 países com assento permanente ali. Neste caso difícil o Brasil não deu à Argentina o que ela queria. Mas no caso dos outros países da AL que não têm esse tipo de problema, o que receberiam do Brasil em troca desse apoio? Nunca ficou claro. Mas sim, pois ficou evidente que esses países, especialmente no período de Lula, receberam um número crescente de multinacio- nais brasileiras, especialmente as chamadas Campeãs Nacionais, como Odebrecht, que entraram em quase toda AL graças ao apoio financeiro permanente e sistemático do Estado brasileiro 3 Maiores informações em: Amayo Zevallos, E. “’Prefácio: Dependência Procurada e Dependência Achada por ser Desejada”. In: JESUS, Samuel de. A integração sul-ame- ricana: o caso de Brasil e Peru. Dimensões históricas, políticas, culturais e ambientais. [recurso eletrônico] / Samuel de Jesus. – Campo Grande, MS: Ed. UFMS, 2020.
  • 9. 8 através de seu Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES como se verá a seguir. II. 2. Governo Lula, Operação Lava Jato, Odebrecht e impacto internacional O capítulo “O Porto de Mariel e a Estratégia Brasileira” informa que Samuel Pinheiro Guimarães, à frente da Secretaria de Assuntos Estratégicos – SAE no Governo Lula, elaborou o chamado Plano Brasil 2022. O Plano trata da situação externa e esboça objetivos, opções e projeções brasileiras nos setores econô- mico, político e militar a serem obtidos até o ano do bicentenário da Independência do Brasil. Nesse Plano se propõe um Programa de Construção Sul-Americana segundo o qual, em palavras de Samuel de Jesus: ‘Os países mais desenvolvidos da América do Sul como o Brasil deverão estimular programas de financiamento para a construção da infraestrutura dos países vizinhos ao Brasil’. Isso significa que para Samuel Pinheiro Guimarães como Secretário da SAE, as multinacionais brasileiras, com apoio de seu Estado, teriam que formar parte das operadoras de grandes proje- tos de infraestrutura nos outros países da região, ou seja, emprei- teiras como a Odebrecht. Isso já aconteceu e causou impactos ter- ríveis à imagem do Brasil no exterior como será mostrado depois. O capítulo “O Caso Odebrecht. Apontamentos políticos e estratégicos” trata da atuação das grandes empreiteiras brasilei- ras nos países sul-americanos mostrando que o BNDES colocava como pré-condição para o financiamento de grandes obras nesses países “a garantia de que empresas como a Odebrecht, Queiroz Galvão e outras fossem executoras das mesmas e que parte do material empregado nas obras fosse proveniente do Brasil”. Isso porque, como Informa Samuel de Jesus: “No Brasil a mencionada empreiteira [Odebrecht] foi inserida no projeto de Brasil potên-
  • 10. 9 cia, pensado por Samuel Pinheiro Guimarães e que foi incorpo- rado ao Livro Branco de Defesa do Brasil”. Portanto a política de expansão de multinacionais brasileiras nos outros países da AS e AL era uma política do Estado brasileiro. O anterior tem relação com temas do livro relacionados com o “Imperialismo” e a Hegemonia brasileira. No capítulo “Imperialismo Brasileiro” Samuel de Jesus diz: É necessário considerar que a hegemonia brasileira requer o reconhecimento pelos seus pares. Seria preciso acreditar que a via de desenvolvimento brasileiro é a mais palpável [para] assim aliar os destinos da América do Sul aos do Brasil. As desconfianças são obstáculos à liderança brasileira. A desconfiança cresceu com o tempo e até mesmo parece difícil de superar. Na atualidade isso significa o impacto, que pode ser devastador, da OLJ nos outros países da AL. Por exemplo, no dia em que se escreve isto, 18/12/17, o jornal O Estado de S. Paulo4 informou que: o Presidente atual do país, Pedro Pablo Kuczynski, seria submetido a processo de impeachment pelo Congresso peruano por ter recebido pagamentos da Odebrecht o que pode levar o país a uma situação difícil de prever hoje; outro ex-presi- dente peruano, Ollanta Humala, já estava na cadeia por ter feito o mesmo e ainda outro ex-presidente, Alejandro Toledo, pelo mesmo motivo estava foragido da justiça peruana e morando nos EUA. O artigo incluiu vários países como Colômbia, Equador, Argentina, Chile etc. onde presidentes em exercício, ex-presiden- tes e altas figuras da política foram acusadas de corrupção, quase 4 “Congresso do Peru dá início a processo para destituir presidente envolvido em caso Odebrecht. Pedro Pablo Kuczynsk mentiu sobre ter recebido pagamentos da Odebrecht quando era ministro do ex-presidente Alejandro Toledo”. In. ‘Não vou renunciar’, diz presi- dente do Peru após revelações sobre Odebrecht. O Estado de S. Paulo, internacional, 15 de dezembro de 2017. Disponível em http://internacional.estadao.com.br/noticias/geral,nao- -vou-renunciar-diz-presidente-do-peru-apos-revelacoes-sobre-odebrecht,70002120732. Acesso em: 18 mai. 2021.
  • 11. 10 sempre ligada à Odebrecht, mas também a outras empresas bra- sileiras como OAS. Ou seja, o impacto internacional da OLJ está mudando não apenas o Brasil, mas também AL, e a esperança é que seja para melhor. Nesse capítulo fica claro que o porto cubano Mariel, loca- lizado num ponto estratégico do Mar das Antilhas, foi financiado principalmente pelo BNDES e construído pela Odebrecht em parceria com a cubana Quality. Não apenas pelos exemplos ante- riores a Odebrecht se tornou internacionalmente reconhecida como sinônimo de corrupção, pois, até onde se sabe, onde ela operou recorreu sempre a esse mecanismo. Então é lícito pergun- tar: como a Odebrecht operou no caso Mariel? De forma limpa? Sem corrupção? Alguém pesquisou esse assunto? Se não houver nenhuma pesquisa, talvez o próximo livro do Professor Samuel de Jesus possa incluir esse caso. II. 3. O Mercado do Sul - Mercosul e a Aliança do Pacífico – AP Durante aproximadamente os primeiros 12 anos do século XXI, especialmente com Lula, o Brasil se projetou como líder e foi aceito internacionalmente como modelo a ser seguido por outros países da AS e AL para entrar no caminho do desenvolvimento pleno. Mas na atualidade, como mostra a OLJ, os níveis de cor- rupção usados por multinacionais brasileiras como Odebrecht para operar nesses países tornam impossível imaginar o Brasil como modelo para se desenvolver. E menos por seu fraco desem- penho econômico dos últimos anos como pela sua atual crise nos níveis econômico, social e político e da qual está sendo difícil sair. Ao mesmo tempo a OLJ no Brasil, especificamente o trabalho de juízes como Sergio Moro, serve de exemplo aos outros países e isto favorece o Brasil e suaviza esta imagem negativa. Ainda assim resulta difícil imaginar que no futuro algum país da AL possa tomar o Brasil como modelo de desenvolvimento. Será tomado
  • 12. 11 em conta apenas como mais um país latino-americano, especial- mente pelos países da AP. Portanto qualquer novo processo de integração da AL que apareça no futuro, por exemplo, a possível integração do MERCOSUL com a AP, terá de incluir o modelo estabelecido pela AP que contempla a igualdade absoluta entre os países que a conformam. Esse modelo abre a porta só a líde- res eleitos, rotativos através de um sistema de rodízio e aceitos consensualmente. É conhecido que nesta década os países da AP tiveram indicadores positivos de crescimento de seus Produtos Internos Brutos - PIBs e alguns de seus membros, como o Peru, lograram indicadores entre os maiores do continente. Com o MERCOSUL aconteceu quase o contrário já que no mesmo período os mesmos indicadores foram muito baixos e alguns de seus membros, como Brasil, apresentaram anos com indicadores negativos. Outros, como Venezuela, são extremos e seus indicadores estão entre os piores do mundo. Assim, quando se trata de explicar a emergência da AP, algumas posições meramente ideológicas como a de Sader (ver capítulo “A Geopolítica da Copa do Brasil”), não explicam coisa nenhuma, pois não levam em conta fatos verificáveis como os men- cionados acima e, ao mesmo tempo, mostram preconceitos e um desconhecimento absoluto da história dos países membros da AP. II. 4. Estados Unidos da América – EUA e a China É bom levar em conta que a maioria dos casos tratados no livro, relativos aos EUA aconteceram no período em que Barack Obama foi Presidente. Hoje, especificamente em questões de política externa, muita coisa mudou. Exemplos: nos EUA atual- mente enfatiza-se cada vez mais que o mundo muçulmano é um problema e que o terrorismo é quase sinônimo de muçulmano; é cada vez maior a dificuldade para sair do Iraque e Afeganistão; renúncia a tratados internacionais como o Tratado Trans -
  • 13. 12 Pacifico (TPP, que favorece a China); propõe revisar tratados como o NAFTA (sigla em inglês do Tratado Norte Americano de Livre Comércio) gerando assim problemas principalmente ao México; muda sua política de reaproximação com Cuba e con- fronta riscos de guerra atômica com Coréia do Norte etc. O papel crescente da China em assuntos mundiais e latino- -americanos aparece em várias partes do livro. Exemplo: constan- temente a mídia internacional informa que a China tem um projeto para unir o Mundo através de uma ferrovia. Na AS a China finan- ciaria a construção da Ferrovia Transoceânica ligando o Porto de Santos, no Atlântico, a um porto localizado no Pacífico na parte mais ocidental da AS que fica no Peru (ali Punta Balcones é o lugar de menor distância entre AS e China e, portanto, de grande impor- tância estratégica). Mas o Peru ainda não aceitou participar nesse projeto principalmente por que seu custo é muito alto.5 II. 5. O submarino atômico e políticas brasileiras armamentistas e para a paz O projeto em andamento de submarino atômico brasileiro destacado no capítulo “As dimensões estratégicas do acordo entre Brasil e França para a construção do submarino brasileiro” foi iniciado no governo Lula, e, é um dos elementos que mostram que a política de paz na AS que esse governo aceitou não era para ser levada a sério. Isto fica ainda mais claro se lembrarmos a his- tória da AS. Quem conhece um pouco dessa história sabe que um submarino desse tipo será entendido pelos outros governos como um instrumento agressivo e desestabilizador que os levará a fazer o mesmo como já está acontecendo com o projeto argentino de submarino atômico mencionado no livro. E se Argentina reali- 5 PPK en duda sobre tren transoceánico que China quiere tender de Brasil a Perú. Jornal La Republica, Política, 14 de setembro de 2016. Disponível em: http://larepublica.pe/poli- tica/803060-ppk-en-duda-sobre-tren-transoceanico-que-china-quiere-tender-de-brasil- -peru. Acesso em: 18 mai. 2021.
  • 14. 13 zar esse projeto Chile fará o mesmo devido à desconfiança entres esses países, uma das consequências da Guerra das Malvinas de 1982 quando Chile colaborou com GB. E se o Chile levar adiante um projeto similar, o Peru fará o mesmo por não confia nesse país que, depois de preparar-se por muitos anos, repentinamente declarou guerra contra o Peru em 1879 para apropriar-se dos ter- ritórios peruanos do sul que incluíam o Deserto de Atacama e cujo salitre tirou a economia chilena da miséria pois era absoluta- mente essencial, em nível mundial, tanto para a agricultura como para a indústria bélica de então.6 Ainda com relação a este tema, no capítulo “O Livro Branco de Defesa do Brasil e suas implicações geopolíticas”, Samuel de Jesus diz: A grande hipótese de nosso trabalho é que a política militarista do Brasil poderia gerar um descompasso na UNASUL, pois o Protocolo de Paz do Peru foi incor- porado à UNASUL e é possível que cresça a ideia de redução de gastos de defesa dos países da América do Sul. Isso seria um ônus à liderança brasileira... pois o aumento de gastos e a reativação da indústria de maté- rias de defesa brasileira sendo levada em frente, em um momento em que a maioria dos países sul-americanos estivesse discutindo a redução de gastos bélicos, pode- riam gerar desconfianças sobre os objetivos políticos do Brasil. (JESUS, 2020, p. 167-168) Desconfianças que têm que ser levadas em conta para expli- car a emergência da AP e também para se perguntar: por que a contradição brasileira? Em nível interno o Brasil se comprometeu com uma política armamentista e simultaneamente, em nível sul- -americano, se comprometeu com uma política pacifista. Ou essa contradição é só aparente? Isso porque nesse capítulo também se 6 Maiores informações em: Amayo Zevallos, E. “’Prefácio: Dependência Procurada e Dependência Achada por ser Desejada”. In: JESUS, Samuel de. A integração sul-ame- ricana: o caso de Brasil e Peru. Dimensões históricas, políticas, culturais e ambientais. [recurso eletrônico] / Samuel de Jesus. – Campo Grande, MS: Ed. UFMS, 2020.
  • 15. 14 informa que segundo o Livro Branco da Defesa do Brasil, a arti- culação entre militares e diplomatas e sua participação em fóruns como o Conselho de Defesa da União de Nações Sul – Americanas (UNASUL) facilitariam no exterior a defesa dos interesses brasi- leiros. Como exemplo disto as cooperações nos campos militar e estratégico já feitas pelo Brasil com a China, Índia e África do Sul. Ou seja, não seria um dos objetivos do Brasil, através de sua parti- cipação no Conselho de Defesa da UNASUL, gerar políticas favorá- veis à expansão da indústria bélica brasileira através de programas de cooperação militar com os outros países da UNASUL? Pergunta que aqui não se pode responder, mas que precisa ser feita. III. Concluindo O livro do Professor Samuel de Jesus aborda temas muito importantes relacionados com aspectos estratégicos da difícil projeção global do Brasil. A intenção manifesta deste prefácio foi agregar informação a alguns desses temas. Mas importa destacar o seguinte: 1. Foi política do Estado brasileiro, principalmente a partir do Governo Lula, apoiar a penetração das multinacionais brasileiras nos outros países da região. 2. As multinacionais brasileiras, cujo exemplo máximo é a Odebrecht, operaram nesses países geralmente com base na corrupção, como demonstrado pela Operação Lava Jato. 3. A forma de operar dessas empresas contribuiu para criar uma imagem negativa do Brasil, mas, simultaneamente, o trabalho de juízes como Sergio Moro e outros, está sendo visto como exemplo positivo na América Latina. Em con- sequência, vários juízes propuseram ações nos seus países relacionadas com a Operação Lava Jato, o que suaviza essa imagem negativa.
  • 16. 15 4. O anterior mostra que não surpreendem tendências surgidas em vários países da América Latina para adotar processos de integração fora da influência do Brasil, como a Aliança do Pacífico o demonstra. 5. No futuro será difícil imaginar processos de integração latino-americana orientados por autoproclamados líde- res, como foi o caso do Brasil sob o governo Lula. Novos projetos dependerão da igualdade absoluta entre os países participantes onde apenas serão aceitos líderes eleitos e rotativos por um sistema de rodízio aceito por consenso. San Diego, Califórnia, dezembro 2017. BIBLIOGRAFIA AMAYO ZEVALLOS, E. “’Prefácio: Dependência Procurada e Depen- dência Achada por ser Desejada”. In: JESUS, Samuel de. A integração sul-americana: o caso de Brasil e Peru. Dimensões históricas, políticas, culturais e ambientais. [recurso eletrônico] Campo Grande, MS: Ed. UFMS, 2020. GUIMARÃES, Lúcia. “Gigante ou anão diplomático? Papel do Brasil com Honduras não combina com a ambição de ter assento no Conselho de Segurança da ONU”. O Estado de S. Paulo, Caderno ALIÁS, 27 set. 2009. http://alias.estadao.com.br/noticias/ geral,gigante-ou-anao-diplomatico,441726. PPK en duda sobre tren transoceánico que China quiere tender de Brasil a Perú. Jornal La Republica, Política, 14 set. 2016. Disponível em: http:// larepublica.pe/politica/803060-ppk-en-duda-sobre-tren-transoceanico- -que-china-quiere-tender-de-brasil-peru. Acesso em: 18 mai. 2021. ‘Não vou renunciar’, diz presidente do Peru após revelações sobre Ode- brecht. O Estado de S. Paulo, internacional, 15 de dezembro de 2017. Disponível em http://internacional.estadao.com.br/noticias/geral,nao- -vou-renunciar-diz-presidente-do-peru-apos-revelacoes-sobre-ode- brecht,70002120732. Acesso em: 18 mai. 2021.
  • 17. SUMÁRIO Prefácio__________________________________________ 5 Introdução________________________________________18 Os desafios estratégicos da projeção continental brasileira_________________________22 As dimensões estratégicas do Acordo entre o Brasil e França para a construção do submarino brasileiro e o submarino argentino____________ 26 Propostas de desarmamento dos países da UNASUL_________32 Os desafios da Política Externa Brasileira (2009-2016)_______34 Saudades da Política Externa Ativa e Altiva________________37 Uma nova Guerra Fria?_______________________________43 A importância da cooperação militar e estratégica entre Brasil, Índia e África do Sul no contexto do IBAS-BRICS_______________________________52
  • 18. A Aliança do Pacífico e a Nova Orientação Estratégica dos Estados Unidos: a importância das relações bilaterais entre Brasil e Peru___________________ 64 Brasil e a Nova Orientação Estratégica dos Estados Unidos: Bacia do Pacífico______________________ 69 A projeção internacional da China, o caso TPP e a Diplomacia do Reinminbi__________________72 A saída pelo meio: aspectos geopolíticos da escolha, pelo governo Dilma Rousseff, dos aviões caça suecos GRIPEN-SAAB___________________ 82 O Porto de Mariel e a Estratégia Brasileira_________________87 O Caso Odebrecht, apontamentos políticos e estratégicos______________________________________ 95 O Caso Eletronuclear: corrupção ou ameaça externa ao Setor Estratégico Nacional?__________________ 103 Dilma na COP 21___________________________________109 BIBLIOGRAFIA, DOCUMENTOS E FONTES___________________ 116
  • 19. 18 INTRODUÇÃO Duroselle (2000, p. 404-405) chama os países hegemônicos de potências. Ele afirma que nas Relações Internacionais existem potências que podem ser mundiais, internacionais, transnacio- nais ou plurinacionais. Potência é a capacidade que possui deter- minado Estado de fazer valer sua vontade sobre outros Estados, a capacidade de mudar as vontades externas. Para isso a potência utiliza os meios como (a) persuasão, (b), negociação, (c), repre- sálias, (d), ameaça não implicando o uso eventual da força, (e) ameaça implicando o uso eventual da força, (f), uso da força. Segundo Duroselle (2000), caberá a pequena potência a utilização apenas de A e B, ou seja, persuasão e negociação; porém utili- zará C e D apenas se contar com o apoio de potências maiores que ela ou em conflitos locais com forças adversas compatíveis à sua ou ainda quando sentir que tem chances de modificar a vontade do adversário (como nas guerras de independência). Diferentemente, a grande potência é aquela que poderá utilizar todos esses inicialmente mencionados. Com base nas teses de Duroselle (2000) sobre a potência, poderíamos pensar no Brasil como aspirante à pequena potência. A persuasão e negociação seria o caminho mais adequado às suas pretensões de ocupar um papel protogonista no hemisfério sul. Para Nye Jr. (2009) não existem pequenas potências, apenas potências. Elas fazem uso extensivo do poder duro (hard power) e os países hegemônicos e líderes fazem uso também do poder brando (soft power) que pressupõe capacidade de atrair e persua- dir, mais que de obrigar. Essa postura é resultado dos ideais polí-
  • 20. 19 ticos, da cultura de um país. O poder duro chamado hard power surge da capacidade coercitiva de um país. Esse poderio se deve a capacidade militar e econômica. Esse é o caso das potências e as superpotências que estão sempre propensas às ações unilaterais e às situações unipolares quando a potência age sozinha, não preci- sando de um consenso ou apoio de seus aliados. Neste caso, poderíamos observar o Brasil pretendendo ocu- par uma posição de hegemonia ou liderança, ou seja, a utilização do soft power ou a atração por meio da persuasão. Distintamente, para Rocha (2006, p. 313-314), potência passa a ser chamada supremacia que está subordinada a hegemonia. Ele considera uma tríade formada pelos conceitos de supremacia, hegemonia e liderança. Para ele supremacia, implica na imposição de uma ordem política baseada na dominação e na força por meio da coerção “legitima”. A Hegemonia é a capacidade de direção polí- tica, a criação e gestão de uma ordem política e de regimes inter- nacionais com base em certa legitimidade que requer um mínimo de cooperação e repousa sobre a supremacia. A Liderança é a capacidade de iniciativa de um ou vários atores para gerar propostas de ordem e projetos de regime inter- nacional fundamentados pela legalidade e legitimidade. Para Rocha (2006), um Estado sub-hegemônico, semi-periférico e potência regional ou potência média reúne as seguintes caracte- rísticas: a) capacidade de exercer hegemonia em âmbito regional, decidir contando com a capacidade geral de organização e ordem regional. b) Capacidade de gerar processos de integração regio- nais medianamente importantes, além da capacidade para impul- sionar a conformação de meso-sistemas de integração regional. c) Ter compromissos com sua sub - hegemonia, entendendo que sua base natural de ação são os Estados periféricos vizinhos, loca- lizados em sua própria sub-região. d) Os países sub hegemônicos são mais propensos a cooperação e correção de assimetrias. e) Os Estados sub-hegemônicos podem ser líderes regionais. f) os
  • 21. 20 Estados sub-hegemônicos contam com a capacidade de iniciativa geopolítica e geoeconômica regional. (ROCHA, 2006, p. 315). A partir das afirmações de Rocha (2006), poderíamos pensar o Brasil, como capaz de gerar processos importantes de cooperação regional como o Tratado de Cooperação Amazônica e processos de integração regional como o MERCOSUL e a UNASUL, contando também com capacidade geopolítica e geo- -econômica regional pois, observando o caso da Área de Livre Comércio da América (ALCA), a não adesão brasileira a essa área fez com que países vizinhos próximos não aderissem a ele, muito embora países como, por exemplo, o Chile, Peru e Colômbia tenham assinado Tratados bilaterais com os EUA. Neste livro reunimos textos escritos entre 2011 e 2016. Procuramos atualizar as informações de 2017 e nos anos pos- teriores, mas basicamente analisamos alguns aspectos de cinco anos do Governo Dilma Rousseff (2011-2016). Procurando seguir o primado da Ciência resolvemos oferecer nossa contribuição à memória coletiva na forma deste livro. Dilma, contrariamente de Lula, procurou aproximar seu Governo dos Estados Unidos. No seu primeiro ano como presidente, 2011, recebeu a visita do presidente estadunidense Barack Obama. Aproveitou o ensejo para manifestar seu desejo de que ocorresse uma reforma no Conselho de Segurança da ONU que assegurasse ao Brasil um assento permanente. Nos anos de 2013, quando se preparava para uma visita aos Estados Unidos, surgiu a notícia de que o órgão da inteligência estadunidense de sigla NSA promoveu a quebra do sigilo telefônico e virtual da presidente brasileira e de milhões de Brasileiros. Estarrecida pela notícia Dilma cancelou a visita e em discurso na ONU demonstrou indignação. Esse fato representou um distanciamento entre Brasil e Estados Unidos, ou seja, a retirada das empresas estadunidenses da concorrência para a exploração do campo de Libra, perten-
  • 22. 21 cente ao Pré-Sal e a não escolha do caça Hornet FX para reapa- relhar a Força Aérea Brasileira. Sendo FX preterido pelo avião caça sueco Gripen. Neste período Governo Brasileiro se apro- ximou dos BRICS (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul) cooperando nas áreas tecnológica, bélica, sobretudo na criação do Banco dos BRICS. Este livro pretende ser um guia para outras fontes ou outros caminhos de pesquisa sobre este período da vida brasileira que merece ser contado, o contrário seria deixado em aberto uma imensa lacuna, o que dificultaria a compreensão da trajetória da Política Externa Brasileira dos últimos dez anos.
  • 23. 22 OS DESAFIOS ESTRATÉGICOS DA PROJEÇÃO CONTINENTAL BRASILEIRA Escrito em 2013 O referendo de 10 de março de 2013 realizado entre os cidadãos britânicos nas Ilhas Malvinas (Falklands para os britâni- cos) terminou com a vitória da tese de permanência dos cidadãos britânicos nas Ilhas. Os britânicos moradores das Ilhas Malvinas foram convocados em referendo a responder “sim” ou “não” à pergunta: Você deseja que as Falklands continuem com seu status de território britânico de ultramar?. O referendo se deu após 30 anos da Guerra das Malvinas, conflito entre Argentina e Grã- Bretanha (2 de abril e 14 de junho de 1982). No dia 2 de abril de 1982, a Argentina invadiu o arquipélago das Malvinas iniciando a Guerra. Ao todo, 258 britânicos e 649 argentinos morreram no conflito. (COLOMBO, 2013). A Guerra das Malvinas atendeu os interesses tanto do governo argentino como do governo britânico. A guerra foi usada pelo ditador argentino, general Leopoldo Galtiere, para sustentar o regime militar. Apelou para o sentimento de naciona- lismo em torno da posse das ilhas. A primeira-ministra britânica Margareth Thatcher, que tinha altos índices de impopularidade, enfrentou a invasão com a força. Utilizou também o sentimento de nacionalismo para permanecer no poder. O conflito trouxe resultados diferentes para os governos argentino e britânico. No caso argentino, levou a ditadura ao colapso e no caso britânico, fortaleceu politicamente a primeira-ministra Margareth Thatcher. (Entenda a Guerra das Malvinas, G1, 02/04/2012).
  • 24. 23 Após 30 anos, os sentimentos nacionalistas em torno da posse das Ilhas Malvinas voltam à cena. A mesma fórmula fracas- sada utilizada por militares foi utilizada pela presidenta Kirchner, ou seja, a retomada do controle do arquipélago pela Argentina. Para os britânicos as Malvinas são estratégicas. Trata-se de pos- suir uma base com suporte demográfico e militar para assegu- rar sua presença na América do Sul, mas não somente isso. As projeções futuras colocam a escassez de água doce como um dos grandes problemas do século XXI, inclusive a possibilidade do surgimento das guerras não mais por petróleo, mas por água. Segundo Amayo (2010 apud KORZOUN, p. 1974-1978). a hidrosfera da Terra contém quantidades enormes de água em aproximadamente 1,386 milhões de quilome- tros cúbicos. Mas 97,5% disso é água salgada e só 2,5% é água doce. A maior parte da água doce (68,7%) é encon- trada em forma de gelo e neves permanentes cobrindo o Antártico, Ártico e sistemas de montanhas. Estar nas Malvinas é importante para a Inglaterra, pois daria a ela acesso a um gigantesco reservatório de água doce que embora congelada será a chave para o equilíbrio de poder no planeta em um futuro breve, sem contar que essa região, de dimensões continentais, possui recursos naturais até agora não tocados, existem indícios da presença de cobre, ouro, chumbo, prata, platina, cromo, carvão, minério de ferro, petróleo de gás natural. (FELÍCIO, 2006). As Malvinas funcionam como um tipo de satélite britânico na América do Sul cujo objetivo também é oferecer suporte mili- tar tático e estratégico em um possível conflito que envolvesse a Grã-Bretanha no hemisfério sul, mesmo que seja no “fim do mundo”. As Malvinas são importantes para a projeção continental argentina, o que comprova isso é o seu programa de desenvolvi- mento de submarino nuclear. Esse programa revela os objetivos sub-hegemônicos da Argentina na América do Sul. Em 2009, o
  • 25. 24 governo argentino informou que adotará a propulsão nuclear para navios de sua Marinha e espera contar com eles antes da previsão de lançamento do submarino nuclear brasileiro. A pedra angular do submarino nuclear argentino é o reator  CAREM (Central Argentina de Elementos Modulares) desenvolvido pela INVAP que utiliza urânio enriquecido como combustível. (PINTO, 2010.) A Argentina também representa um obstáculo à ambição brasileira de ocupar um assento permanente no Conselho de Segurança da ONU. Como já anteriormente citado, para a jor- nalista Dora Kramer, importante analista do jornal O Estado de S. Paulo, os EUA relutam em explicitar esse apoio ao Brasil por questões estratégicas específicas. Ao apoiar claramente o Brasil, os Estados Unidos poderiam criar “arestas” com Argentina e México, pois estes dois países são as maiores economias latino-a- mericanas depois do Brasil. (KRAMER, 2011). Ainda assim, na questão das Malvinas, o Brasil deveria apoiar a Argentina, pois segundo o Tratado Interamericano de Assistência Recíproca – TIAR (1947) será considerado uma agressão contra todos os países americanos um ataque contra qualquer Estado americano: Artigo 3º 1. As Altas Partes Contratantes concordam em que um ataque armado de qualquer Estado contra um Estado- parte será considerado como um ataque contra todos os Estados-partes e, em consequência, cada uma delas se compromete a ajudar a fazer frente ao ataque, no exer- cício do direito imanente de legítima defesa individual ou coletiva que é reconhecido pelo artigo 51 da Carta das Nações Unidas. Em relação à União das Nações Sul-Americanas – UNASUL, o Brasil assinou em 08.12.2004 o acordo que criou o
  • 26. 25 Conselho de Segurança da UNASUL. Ao assinar esse acordo o país se comprometeu a assumir uma postura militar conjunta com os países sul-americanos na área da defesa. Uma alternativa como a gestão compartilhada não será uma saída possível, pois os britânicos consideram seus inte- resses ali unos e indivisíveis, afinal a soberania compartilhada representaria uma vitória diplomática argentina, pois ainda que parcial, a sua reivindicação seria reconhecida como legítima. O Brasil deve assumir uma postura pró-Argentina respeitando os acordos assinados para a construção de uma comunidade sul-a- mericana independente, sobretudo a aliança com este importante país vizinho é fundamental à projeção continental brasileira, não somente em relação ao lugar que o Brasil quer ocupar no Conselho de Segurança da ONU (em que a Argentina representa um dos obstáculos), mas porque as Malvinas representariam um fortalecimento geopolítico do Brasil no Programa Antártico. Nós teríamos um aliado em um ponto estratégico da geografia mun- dial. Sobretudo se o Brasil pretende consolidar sua liderança na América do Sul deve tomar partido a favor dos países pertencen- tes à UNASUL.
  • 27. 26 AS DIMENSÕES ESTRATÉGICAS DO ACORDO ENTRE O BRASIL E FRANÇA PARA A CONSTRUÇÃO DO SUBMARINO BRASILEIRO E O SUBMARINO ARGENTINO Escrito em 2011 O Programa de Desenvolvimento de Submarinos (PROSUB) da Marinha do Brasil previa a construção de quatro submarinos convencionais chamados S-BR (submarino brasi- leiro), da classe Scorpène, de tecnologia francesa. Esse ato repre- sentou o primeiro passo para a construção do submarino com propulsão nuclear brasileiro (SN-BR) cuja previsão de entrega é para o ano de 2023. O PROSUB também previu a construção de um estaleiro e uma base naval para abrigar as embarcações, entre- gue em 2014 e 2015. Além destas foi também prevista a cons- trução de uma Unidade de Fabricação de Estruturas Metálicas (UFEM), entregue em 2013. Isso é resultado de um acordo fir- mado com a França no final de 2008, no valor de R$ 6,7 bilhões, também previu transferência de tecnologia para o Brasil. (Dilma inaugura em Itaguaí (RJ) fábrica que fará o primeiro submarino nuclear brasileiro. G1, 01 mar. 2013).
  • 28. 27 Imagem 01: Iperó (SP) - O capitão Ferreira Marques mostra réplica do futuro submarino nuclear brasileiro Foto: Vladimir Platonow / ABr1 O acordo Brasil e França permitiria a transferência de tec- nologia de fabricação das armas. Esse acordo também previu o Projeto H-X BR, que consiste na compra de 50 helicópteros de médio porte e aeronaves modelo EC 725, através da parceria entre a empresa francesa Eurocopter e a brasileira Helibrás. O Submarino Nuclear fará com que o Brasil figure entre o seleto grupo de países que detém esse domínio tecnológico, tais como a China, Estados Unidos, França, Inglaterra e Rússia. (Dilma inaugura em Itaguaí (RJ) fábrica que fará o primeiro submarino nuclear brasileiro. G1: 01 de março de 2013). As relações entre o Brasil e a França também se estreitaram no segundo Governo Lula (2007-2010). Seu grande momento ocorreu após o ex-presidente Lula anunciar publicamente sua 1 SN Álvaro Alberto (SN-10). Wikipédia. Disponível em: https://pt.wikipedia.org/wiki/ SN_%C3%81lvaro_Alberto_(SN-10)#/media/Ficheiro:R%C3%A9plica_de_submarino_ nuclear.jpg. Acesso em: 18 mai. 2021.
  • 29. 28 preferência pelos aviões-caças FX do consórcio francês Dassault Rafale e não pelos aviões-caças estadunidenses. Esse gesto repre- sentaria uma ligeira redução dos interesses dos Estados Unidos junto ao Brasil, mas não só por isso, mas também devido à recente aproximação entre Brasil e França no campo cultural. É preciso lembrar que 2009 foi o ano da França no Brasil, diferen- temente, não podemos, por exemplo, imaginar o ano dos Estados Unidos no Brasil. Outro fato importante é a possível inclusão da França nas discussões e acordos promovidos pelos países amazô- nicos provavelmente não nos espantaria se a França fosse incluída no Tratado de Cooperação Amazônica, pois o governo francês afirma que a Guiana Francesa, sua colônia na América do Sul, tem selva amazônica. Essa possibilidade faria com que a França ampliasse definitivamente sua influência no hemisfério sul. Imagem 02: Lula e Sarkozy Foto: Ricardo Stuckert/ABr2 2 Disponível em: https://pt.m.wikipedia.org/wiki/Ficheiro:Lula-Sarkozy.jpg. Acesso em: 09 out. 2020.
  • 30. 29 Certamente o acordo de cooperação em Defesa e Segurança assinado entre Brasil e Estados Unidos em 2010 faz pensar que é resultado da provável perda de concorrência dos Estados Unidos para França na América do Sul. Afinal, na última década os Estados Unidos deixaram de ser o maior mercado dos produtos brasileiros e a Área de Livre Comércio das Américas – (ALCA) foi sepultada. Somam-se a isso as desconfianças dos países sul-a- mericanos, após o anúncio da instalação das bases estadunidenses em território colombiano. Naquele momento, esse acontecimento foi negativo para os Estados Unidos, pois só fez reforçar o argu- mento do então presidente venezuelano Chaves de que existe realmente um “imperialismo americano” na América do Sul. O Acordo Militar entre Brasil e Estados Unidos menciona no seu artigo 01 e parágrafo A, cooperação, pesquisa, apoio e aquisição de produtos, mas não faz referência à transferência de tecnologia. Esse é um fator determinante ao Brasil, pois interessa ao país não somente a compra, mas a transferência tecnológica que permita produzir. Isso explica a adesão do Brasil aos produtos franceses, pois ao contrário dos Estados unidos a França transfere a tecnologia de seus produtos. Essas são certamente as explicações mais racionais para o aumento da cooperação entre Brasil e França. Atualmente. Segundo o Ministério da Defesa do Brasil, em entrevista concedida a Charleaux (2017): O submarino teve sua fase de concepção e exequibilidade completada em meados de 2013. Na sequência, o projeto básico foi concluído em janeiro deste ano. O submarino deverá ser lançado até 2027 e a transferência para a Marinha do Brasil está prevista para 2029. Ao falarmos das Malvinas é possível mencionarmos tam- bém o projeto do submarino nuclear argentino. Segundo matéria do jornal El Nación de 05.06.2018, depois de quase um ano sem um submarino operacional devido a terrível tragédia envolvendo
  • 31. 30 o submarino ARA San Juan3 o Governo de Maurício Macri considerou a hipótese de construção de um submarino nuclear argentino. O projeto prevê o desenvolvimento de um reator nuclear compacto para impulsionar o casco do ARA Santa Fe, submarino TR-1700, semelhante ao ARA San Juan e cuja construção foi abandonada há 25 anos, quando estava completado por 70 por cento. (VEDIA, 2018) O projeto deverá consumir cinco milhões de dólares nos próximos, porém já sofre contestações, pois “a possibilidade de que a Argentina possa construir um submarino nuclear, num momento em que o Brasil desenvolve o seu próprio, surpreendeu as forças armadas”. (VEDIA, 2018) Além disto, os militares “estão à espera de resposta do governo às reivindicações pelo baixo reajuste salarial anunciado no mesmo dia em que o projeto do reator nuclear foi analisado no Congresso”. (VEDIA, 2018) Esta reunião ocorreu no parlamento argentino. A Comissão de Ciência e Tecnologia irá analisar sua viabilidade. Foram pedidos relatórios e informações sobre a utilização do Centro Atômico de Bariloche. Entre os especialistas navais que foram consultados, estavam os almirantes aposentados José Luis Pérez Projeto Varela, gerente de submarinos do estaleiro Tandanor e Carlos Castro Madero. Além disso, eles apresentaram suas visões o historiador naval Ricardo Burzaco, especializado em submarinos e editor da revista Defensa y Seguridad-Mercosur, e Horacio Calderon ex-representante do estaleiro Domecq Garcia, que participou da construção do ARA Santa Fe que foi desmantelado em anos 90. (VEDIA, 2018) 3 ARA San Juan (S-42) foi um submarino tipo TR-1700, utilizado pela Marinha Argentina entre os anos de 1985 até 2017. Desapareceu em 15 de novembro de 2017, entre Ushuaia e Mar del Plata, tinha 44 tripulantes. Depois de um ano e dois dias, em 17 de novembro de 2018, foi localizado a 907 metros de profundidade, a aproximadamente 500 quilômetros da costa de Comodoro Rivadavia. (MINISTÉRIO DE DEFENSA ARGENTINA, 2018)
  • 32. 31 Assim como o Brasil que decidiu pelo submarino nuclear, a Argentina pretende tomar esta mesma decisão, apesar de grandes restrições orçamentárias. Desta forma integrará o grupo de países que já o possuem, dentre eles China, Rússia, EUA, Reino Unido, França e Índia. Um grupo de engenheiros do Centro Atômico de Bariloche trabalhou no desenvolvimento de um reator nuclear para incorporá-lo ao ARA Santa Fe, um sub- marino que permaneceu inacabado. Estimativas iniciais indicam que colocar um submarino nuclear na água em 2025 exigiria um investimento de US$ 500 milhões. E o avanço imediato do projeto exigiria US$ 5 milhões nos próximos três anos. O ARA Santa Fe tem o mesmo nome do submarino S-21 usado na Guerra das Malvinas e capturado pelos britânicos. O projeto do submarino à propulsão nuclear foi impulsionado na gestão da ex-mi- nistra da Defesa Nilda Garré. O ministro das Relações Exteriores, Jorge Taiana, se opôs à proposta porque o projeto poderia gerar irritação no governo dos EUA. (VEDIA, 2018)
  • 33. 32 PROPOSTAS DE DESARMAMENTO DOS PAÍSES DA UNASUL Em 2009, o então presidente do Equador, Rafael Correa, apoiou a proposta peruana de desarmamento na América do Sul e se comprometeu a passar à agenda da UNASUL. A proposta do governo peruano era reduzir 15% das despesas em arma- mento em cinco anos para destiná-las ao desenvolvimento social. (Correa cumprimenta e apoia propostas do Peru para desarma- mento na Unasul, Portal G1, 25 dez. 2009). Até o então presidente da República do Brasil em 2009 sinalizou favoravelmente a esse referido Protocolo. Segundo notí- cia do jornal O Estado de S. Paulo de 10 de novembro de 2009, no Peru, “Lula discutirá desarmamento regional”. Após encontrar- -se com Lula, o ministro de Transporte e Comunicações do Peru, Enrique Cornejo, afirmou que o presidente brasileiro “manifes- tará apoio” à proposta peruana de adoção de um Protocolo de Paz e Segurança entre os países-membros da União de Nações Sul-Americanas (UNASUL). Segundo esse documento, os países da UNASUL reduzi- riam em 3% suas despesas militares, cortariam em 15% os inves- timentos em compra de armas ao longo de cinco anos e coope- rariam para a criação de um corpo de segurança regional pare- cido com os capacetes-azuis da Organização das Nações Unidas - ONU. Existia uma disposição de países como o Peru em apro- var a redução de gastos de defesa no contexto de formação do
  • 34. 33 Conselho de Segurança da UNASUL, mas a resolução dos minis- tros da defesa da UNASUL fala em aprovação do Protocolo de Paz, Segurança e Cooperação, mas não toca na questão do desarmamento, apenas coloca como preocupação a tranparên- cia nas informações dos signatários com relação aos gastos com armamentos.
  • 35. 34 OS DESAFIOS DA POLÍTICA EXTERNA BRASILEIRA (2009-2016) Escrito em 2015 A afirmação do Porta-Voz do Ministério das Relações Exteriores de Israel de que o Brasil é um “anão diplomático”, ocor- reu no momento em que o país reprovou as ações militares de Israel em Gaza e utilizou um gesto diplomático para evidenciar seu descontentamento, ou seja, chamou para consultas embai- xador brasileiro em Tel Aviv. A reação foi imediata: o porta-voz do ministério das Relações Exteriores, Yigal Palmor, disse que a medida “era uma demonstração lamentável de como o Brasil, um gigante econômico e cultural, continua a ser um anão diplomá- tico”. (G1, 24 julho de 2014). Muito longe de concordar com a afirmação do porta voz israelense, este fato nos faz refletir sobre uma vocação da Diplomacia Brasileira para a paz. Muitos fatores favoreceriam a posição brasileira em adotar este tipo de diplo- macia, por exemplo, o fato de que a última guerra travada pelo Brasil ocorreu há aproximadamente 150 anos atrás, a Guerra do Paraguai (1864-1870) ou como é chamada por lá, a Guerra do Brasil. Outros gestos da Diplomacia Brasileira são importantes, por exemplo, o Brasil desde os anos 50 do século XX participou de sucessivos pactos, tratados com seus vizinhos, o que demons- tra sua busca por negociações e soluções conjuntas entre a Comunidade Sul-Americana. Dentre estes destacamos o Tratado de Cooperação Amazônica - TCA (1978), Mercado Comum do
  • 36. 35 Sul – MERCOSUL (1991) e atualmente a União das Nações Sul – Americanas – UNASUL (2008). Todos estes ainda em vigência. Algumas intervenções do Brasil no mundo em busca de diálogo ocorreram no Governo Lula (2003-2010), principalmente no caso em que o Brasil, juntamente com a Turquia, tentou um acordo em relação ao enriquecimento de urânio pelo governo iraniano. Os presidentes do Brasil Luiz Ignácio Lula da Silva e Mahmoud Ahmadinejad, do Irã, além do Primeiro Ministro da Turquia, Tyyip Erdogan, fecharam hoje, 17, o acordo para que o urânio iraniano levemente enrique- cido seja enviado ao território turco e, em troca, o país receba o produto enriquecido a 20%. (SIMON, 2010). O Brasil iniciou algo inusitado na diplomacia internacio- nal, ou seja, correu por fora e, sobretudo mostrou a sua disposição ao diálogo, um gesto que é sempre bem visto na Comunidade Internacional. Outro fato importante foi a posição brasileira favorável à criação do Estado Palestino na ONU, o que mostrou uma política externa independente do Brasil favorável ao diálogo, o que seria conseguido com a criação do Estado Observador Palestino. Em nota, o Ministério das Relações Exteriores parabe- nizou as autoridades palestinas e defendeu a busca por um acordo de paz com os israelenses. Também reiterou o apoio à criação de um Estado independente e autô- nomo da Palestina. (...) “O governo brasileiro felicita a Palestina pela elevação, para Estado observador, de seu status na Organização das Nações Unidas, após votação na Assembleia Geral da ONU de resolução que contou com apoio de 138 dos 193 estados membros da orga- nização, inclusive do Brasil” (EBC, 29 de dezembro de 2012). No Brasil, Palestinos e Israelenses convivem de forma pací- fica. Neste aspecto o Brasil poderia se projetar no cenário interna-
  • 37. 36 cional como um player diferenciado, ou seja, um ator importante na construção de diálogos. O Brasil assinou o Tratado de não proliferação nuclear e, é um dos países dos BRICS a não possuir ogivas nucleares. O Brasil é um dos signatários do documento, também conhecido como Tratado de Não Proliferação Nuclear (TNP), e sua adesão ocorreu no dia 18 de setembro de 1998. Este sem dúvida é mais um fator positivo ao Brasil que fortaleceria sua postura diplomática para a paz. Assinado no dia 1º de junho de 1968, em Nova York, o Tratado de Não Proliferação de Armas Nucleares entrou em vigor em 5 de março de 1970, e conta, atualmente, com a adesão de 190 países. Esses países concordam, de acordo com as regras estabelecidas no documento, em não desenvolver ou adquirir armas nucleares, embora possam pesquisar e produzir energia nuclear para fins pacíficos. Tais pesquisas devem, no entanto, ser moni- toradas por inspetores da Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA), órgão das Nações com sede em Viena, Áustria. (AGÊNCIA SENADO NOTÍCIAS)
  • 38. 37 SAUDADES DA POLÍTICA EXTERNA ATIVA E ALTIVA Imagem 03: Celso Amorim em Teerã Fonte: Disponível em: https://veja.abril.com.br/mundo/ira-convida-brasil-pa- ra-uma-nova-ordem-mundial/. Acesso em: 09 out. 2020. Existiu um tempo em que o Brasil possuía uma política externa ativa e altiva. Sob o comando do Embaixador Celso Amorim, pretendeu o Brasil, ocupar a posição de arbitro inter- nacional em questões relativas à paz. O melhor momento desta ousada diplomacia brasileira foi a costura do acordo de Teerã. Os supostos testes nucleares promovidos pelo Irã geraram oposições dos países hegemônicos, sobretudo, dos Estados Unidos que o ameaçavam com pesadas sanções econômicas, sem, contudo, des- cartar uma intervenção armada. Inclusive a então pré-candidata à Presidência dos Estados Unidos e futura Secretária de Estado Hilary Clinton teria afirmado que “eliminaria o Irã em caso de
  • 39. 38 ataque à Israel” (GARCEZ, 2008) Em 2010 o Brasil colocou o “bico no meio” e resolveu enviar o Chanceler Celso Amorim à Teerã para buscar uma solução racional e equilibrada, sobretudo pacífica. Este episódio é narrado pelo Embaixador Amorim em seu livro, intitulado: “Teerã, Ramalá e Doha: memórias de uma política externa ativa e altiva” (Editora Benvirá: 2018). Afirma que: “a Declaração de Teerã teria contribuído para um enca- minhamento pacífico da controvérsia em torno do programa nuclear iraniano.” (2018, p. 13). Muito embora, reconheça que poderia não ser uma solução definitiva. Em 2010, a, então Secretária de Estado estadunidense, Hilary Clinton, criticou a tentativa do acordo pelo Brasil, segundo matéria do portal G1 de 27.10.2020, Hillary teria dito que “o Irã está usando o Brasil para ganhar tempo e que é hora de ir ao Conselho de Segurança” das Nações Unidas”. (Hillary diz que Irã está usando Brasil na questão nuclear. In: G1, 27 de outubro de 2020). Amorim afirmou que: “a recusa da Declaração de Teerã pelos Estados Unidos implicou na perda de tempo e piora nas condições de negociação. Além disso, as sanções econômicas causa- ram privações a uma boa parte da população iraniana que nada tinha a ver com a orientação da liderança do pais sobre este e outras temas” (AMORIM, p. 13, 2018). Neste momento o Brasil vivia um momento em que atuava no sistema internacional com autonomia e assertividade, pos- tulava um assento permanente no Conselho de Segurança das Nações Unidas e junto à Rússia, Índia, China e África do Sul com- punha o fórum dos BRICS, surgia uma Política Externa Sul-Sul capaz de oferecer um contraponto á hegemonia estadunidense, sobretudo a partir da criação de um banco que financiaria pro- jetos de infraestrutura nos países periféricos e semiperiféricos. A saída da Área de Livre Comércio das Américas - ALCA - a criação da Comunidade das Nações Sul-Americanas -UNASUL
  • 40. 39 - e a criação do “Grupo dos Amigos da Venezuela” que incluía os Estados Unidos na Administração Barack Obama cujo objetivo foi estabelecer um diálogo entre esses países na resolução de seus contenciosos. Estes foram alguns lances que demonstravam uma altivez na atuação do Brasil, inclusive após a descoberta do Pré- Sal, ou seja, uma reserva petrolífera que colocava o Brasil em uma condição invejável de país produtor de Petróleo. Sobre a atuação internacional do Brasil e do caso da Declaração de Teerã, afirma ainda o ex-Chanceler Celso Amorim: Ao longo dos oito anos do Governo do Presidente Lula, poucas situações em que a diplomacia brasileira esteve envolvida, ou iniciativas que tomou, ilustram de modo claro as potencialidades de nossa ação política no plano internacional - e, ao mesmo tempo, as limitações do chamado “poder brando” - quando o processo que culminou com a Declaração de Teerã de 17 de maio de 2010, por meio da qual o Brasil, juntamente com a Turquia procurou encaminhar uma solução pacífica e negociada para a questão do programa nuclear iraniano (AMORIM, 2018, p. 14.) Amorim reflete sobre os limites do “poder brando” como um calcanhar de Aquiles da Política Externa Ativa e Altiva. As negocia- ções do acordo com o Irã, ocorreram nos últimos meses do Governo Lula, em 2010. Naquele momento existia uma crise econômica irrompida em 2008 no seio do capitalismo, em Wall Street, e a hege- monia estadunidense se encontrava abalada, enquanto o Brasil mos- trava provisoriamente o seu vigor até 2011, já no primeiro governo Dilma Rousseff, começamos a perceber que as ondas da crise eram mais que uma “marolinha” tal como tinha afirmado Lula. Amorim foi um dos primeiros chanceleres brasileiros a visi- tar Teerã, antes apenas Francisco Rezek durante a Administração Collor (1990-1992). Isto ocorreu pelo fato de que o presidente iraniano Ahmadinejad passaria pelo Brasil, após visitar Bolívia e Venezuela. Amorim se antecipou, pois considerava que o Brasil
  • 41. 40 não poderia ser apenas mais um dos países visitados pelo líder do Irã devido ao seu status internacional, assim fez uma viagem à Teerã como parte dos preparativos da visita. Seu objetivo era melhorar a posição do Brasil ao propor uma estadia ampliada e ao mesmo tempo tentando dissociá-la do contexto bolivarianista que sofria forte oposição da imprensa brasileira. Durante a visita de Mahmoud Ahmadinejad ao Brasil, o então presidente Lula falou que o Irã não poderia ficar isolado, pois seria preciso diminuir as dúvidas, sobretudo, em relação à finalidade do Programa Nuclear Iraniano. Considerava que seria preciso manter o programa para fins pacíficos com o enriqueci- mento de urânio, no entanto, permanecendo integrado à comu- nidade internacional. Em resposta, o líder iraniano afirmou que estava pessoalmente inclinado a concordar, no entanto explicou existia forte reação interna à propaganda internacional, sobretudo dos Estados Unidos, de que um possível acordo seria uma estraté- gia para atrasar o Programa Nuclear Iraniano por um ano. Neste ínterim, qualquer acordo soaria como uma vitória estadunidense. Imagem 4: Lula e Ahmadinejad Foto: Ricardo Stuckert / Agência Brasil4 . 4 Disponível em: https://en.wikipedia.org/wiki/File:Lula_e_Ahmadinejad_2010.jpg. Acesso em: 09 out. 2020.
  • 42. 41 Salientava ainda que diferentemente da imagem que a mídia ocidental criava sobre o sistema político iraniano, ele não é monolítico, estava longe disso, pois apesar do consenso em rela- ção à liderança suprema, existe uma intensa luta entre facções políticas e não somente entre os considerados como grupos cor- porativos como a Guarda Revolucionária e o clero, mas na pró- pria camada de religiosos. Admitiu que precisava, internamente, ampliar o seu apoio popular e isto passava pela questão econô- mica, assim no caso de sanções internacionais, isto seria politica- mente desastroso para ele. Por outro lado, sofria pressões internas da oposição, parlamento e membros do Conselho de Segurança Nacional. (AMORIM, 2018, p. 42) O contato com o Irã tinha sido um pedido feito pela então presidente Barack Obama ao presidente Lula durante o encontro de líderes mundiais ocorrido em L’Aquila na Itália, O G8 Plus, em julho de 2009. Em 17 de maio de 2010 é o dia da adoção da Declaração de Teerã. Um depósito de 1200 quilos de Urânio do Irã seria guardado em território turco e devidamente notificado à Agência Atômica. Em menos de um ano o Irã deveria rece- ber 1.200 quilos de combustível para o seu reator de pesquisa. O não cumprimento resultaria na devolução do urânio ao Irã. (AMORIM, 2018, p. 82) Diante da notícia do acordo, dada pessoalmente por Amorim por ligação, a então Secretária de Estado Hillary Clinton, mostrou-se “perplexa” e “decepcionada”, pois temia que este acordo poderia impedir a aprovação de sanções pelo Conselho de Segurança da ONU. O Chanceler brasileiro salientou que os pontos mencionados pelo presidente Obama em carta enviada ao presidente Lula em 26.11.2009, tinham sido atendidos de forma adequada e que o acordo continha compromissos nunca antes aceitados pelo Irã. O fato é que o encaminhamento das sanções contra o Irã já se encontrava em fase adiantada. Assim a reação ao acordo teve como estratégia, sobretudo a tentativa de desacre-
  • 43. 42 ditá-lo ao considerá-lo insuficiente. Amorim afirma que recebeu uma cópia do documento que seria entregue à Agência Atômica relativo ao Acordo de Teerã. Afirma que “eram um amontoado de críticas pouco sérias e meias verdades em que se apontavam insuficiências do Acordo Trilateral”. (AMORIM, 2018, p. 87).
  • 44. 43 UMA NOVA GUERRA FRIA? O ex-presidente Bush, em 2002, afirmou a existência de Estados que formavam, para ele, um “eixo do mal”, uma tríade composta por Coréia do Norte, Irã e Iraque. Aplica-se também o termo Rogue State ou Estado vilão. Segundo ele, estes países representavam uma séria ameaça ao ocidente, pois supostamente desenvolviam tecnologias que poderiam levar à construção de armas de destruição em massa como ogivas atômicas e armas químicas, sobretudo eram países que estavam à margem do sis- tema internacional. Afirmou Bush no pronunciamento do Estado da União em 29 de janeiro de 2002: Estados como estes, e seus aliados terroristas, constituem um eixo do mal, armando-se para ameaçar a paz do mundo. Ao buscar armas de destruição em massa, estes regimes representam um grave e crescente perigo. Em cada um destes casos, o preço da indiferença seria catastró- fico. (BLINDER, 2006). O prestigiado colunista do New York Times Thomas Friedman afirmava que o mundo pós-Guerra Fria seria definido por três componentes, um Extremo Oriente nuclear, devido aos testes atômicos promovidos pela Coréia do Norte. O segundo, um Oriente Médio nuclear relacionado aos testes nucleares iranianos, o que influenciará outros países da região. O terceiro componente é a desintegração do Iraque devido à invasão de 2003, com efeitos desestabilizadores nos preços do petróleo e escalada do terro- rismo. (BLINDER, 2006).
  • 45. 44 O caso do Iraque nós sabemos como foi resolvido, ou seja, em 2003 tivemos uma incursão armada promovida pelos Estados Unidos, chamada de: A Guerra do Iraque, que derrubou Saddam Hussein, sendo este posteriormente capturado e condenado ao enforcamento. A justificativa para a guerra, ou seja, a utilização de armas químicas pelo ditador iraquiano, não passou de uma men- tira construída pelos órgãos de segurança dos Estados Unidos. O caso do enriquecimento de urânio pelo Irã, contou com o Acordo deste país com Brasil e Turquia (à revelia dos EUA). A proposta era que o Irã enriquecesse urânio no território turco em troca de reatores médicos, tendo o retorno de apenas 20% do produto enriquecido de volta. Os EUA não reconheceram o Tratado pro- posto por Brasil e Turquia e impuseram sanções econômicas ao país comandado pelos aiatolás. (Brasil, Ira e Turquia fecham acordo sobre troca de urânio enriquecido. Estadão Internacional, 17.05.2010). Atualmente observamos uma intensificação dos tes- tes de mísseis pelo Irã, mesmo após ao acordo histórico obtido na administração B. Obama em 2015. Estes testes foram confirma- dos pelo Irã. O general Hossein Dehghan afirmou: o recente teste está dentro de nossos programas e não permitiremos ingerência do estrangeiro em nossos assuntos de defesa. (Irã confirma testes de míssil e nega a violação de acordo nuclear, UOL, 01 fev. 2017) A oposição militar da Rússia em relação à entrada da Ucrânia na Comunidade Europeia e seus desdobramentos dei- xaram o mundo em alerta, pois tratava-se de dois países com poderio atômico. Muitos afirmaram que era a volta da Guerra Fria. Ao final, o povo da Crimeia promoveu um plebiscito no qual decidiram que seu país faria parte da Federação Russa. A Rússia desde a dissolução da URSS, sobretudo após a ascensão do presidente Putin, fez com que o G-7 se transformasse em G-8, ou seja, o encontro que reunia as sete principais economias do mundo também acabava por incorporar a Rússia que apresentava como cartão de entrada o seu arsenal nuclear, juntamente com a
  • 46. 45 invocação de um passado recente, colocando-se como a herdeira da ex-URSS. Desde então, a Rússia tem sido um contraponto ao impe- rialismo estadunidense. Em passado recente apoiou a Venezuela após o golpe de 2002, dando um sinal claro à frota dos EUA que estava fixada no Atlântico, perto da América do Sul. Foi um dos artífices da formação do grupo das 20 principais economias, o G-20 que foi uma alternativa ao restrito grupo dos 7, o G7. A criação do grupo dos BRICS foi mais um lance da política externa independente da Rússia de Putin em parceria com Brasil, China, índia e África do Sul. Sobretudo a incursão da Rússia na Síria em apoio à Bashar Al-Assad suscitou um novo medo de confronto direto entre nações com poder atômico, pois os EUA estavam dando suporte aos grupos militares, opositores ao de Assad. A Rússia então passou a sofrer as primeiras reações, a imagem recente do embaixador russo na Turquia sendo alvejado pelas costas por um atirador, opositor de Assad, deixou o mundo atô- nito. Nunca a presença da Rússia no Oriente Médio foi contestada desta maneira, o embaixador russo foi alvejado ao vivo e essas imagens foram divulgadas no mundo todo. Sobre uma nova guerra fria o então primeiro-ministro russo Dmitry Medvedev comentou a 60 ministros de Relações Exteriores e Defesa, na 52ª Conferência de Segurança de Munique, (em fevereiro 2016): “Às vezes me pergunto se estamos em 2016, ou se continuamos em 1962”. Medvedev afirmou também que o presidente Putin dissera àquela mesma conferência de Munique há nove anos, que a obsessão dos EUA com um sistema de mís- seis de defesa gerava o risco de reacender a Guerra Fria; agora “o quadro é ainda mais sombrio: os desenvolvimentos a partir de 2007 foram piores do que o previsto”. (ESCOBAR, 2016). À res- peito do apoio russo à Síria, Medvedev alertou que a intervenção dos Estados Unidos poderia levar a um confronto com a coalizão comandada pelos EUA, disse: qualquer intervenção por solo, na
  • 47. 46 Síria, pela coalizão que os EUA comandam e que supostamente estaria combatendo contra o ISIS/ISIL/Daech – falava da Turquia – desencadearia nova guerra. (ESCOBAR, 2016). A China é outra potência nuclear que destoa da ordem promovida pelos Estados Unidos, é a segunda maior economia do mundo e já promove a internacionalização de sua moeda a partir de operações monetárias e financeiras com o objetivo de tornar o reinmimbi, uma moeda padrão que suplantaria o dólar. A expansão do seu sistema bancário através do Banco da China e do banco de exportação e importação, o Eximbank China, já é notória. A previsão do Primeiro-Ministro chinês, Li Keqiang era investir na América Latina o aproximado a 250 bilhões de dólares até 2025. Dentre estes investimentos está a construção da ferro- via transocêanica, ligando o Atlântico ao pacífico e oferecendo uma alternativa ao Canal do Panamá, controlado pelos Estados Unidos. A China certamente agradeceu ao vácuo deixado pela saída dos Estados Unidos do Tratado TransPacífico na administração Trump. Antes, a frente estratégica promovida pela administração Obama em relação à Bacia do Pacífico e da qual o TPP fazia parte, representaria um sério obstáculo à projeção chinesa em uma área geograficamente vital à sua estratégia. O banco dos BRICS cuja missão é o financiamento de projetos de infraestrutura é um outro grande tentáculo do gigante chinês para o alcance da acalentada hegemonia global. A Coréia do Norte é uma espécie de protetorado da China, o que dificulta sobremaneira qualquer incursão das forças ocidentais naquela região. No início de 2017, antes mesmo da posse de Trump, como presidente dos Estados Unidos, a imprensa chinesa o advertia para a possibilidade de uma guerra. O possível conflito ocorreria devido à ameaça do indicado ao cargo de Secretário de Estado dos Estados Unidos, Rex Tillerson, de bloquear o acesso da China às ilhas artificiais do Mar do Sul.
  • 48. 47 O editorial do influente jornal chinês Global Times invo- cou o uso do poderio nuclear chinês contra este possível blo- queio: É bom que Tillerson foque em estratégias nucleares se quiser forçar uma grande potência nuclear a se retirar de seus próprios territórios. Estas ilhas artificiais são construídas a partir do bom- beamento de areia para as barreiras de corais vivas e posterior concretamento. Foram criados quatro quilômetros quadrados de ilha artificial. Isto ocorre nos corais da ilha de Spratly. Diversos países como Vietnã, Filipinas e Taiwan reclamam direitos sobre esta área. Estas ilhas artificiais incluem pista de pouso e abriga instalações que poderão ter finalidades nucleares. A inserção da Rússia na política do Oriente Médio via Síria, o coloca como um novo ator regional, isto significa que o Irã poderá em um futuro não muito distante dispor do apoio russo contra seus inimigos. (China adverte Trump a se preparar para confronto militar. O Globo, 13 jan. 2017). Muitos diriam que se trata da volta da guerra fria. O fato é que estamos, constantemente, invocando o termo Guerra Fria que foi um momento histórico singularmente localizado em um tempo pertencente a uma conjuntura histórica passada. Referem-se ao Pós - Segunda Guerra Mundial, sobretudo à emer- gência de duas superpotências, a União das Repúblicas Socialistas Soviéticas - URSS - e os Estados Unidos da América - EUA - que dividiram o mundo em duas áreas de influência ideológicas e eco- nômicas, a capitalista e a socialista. Este período vai do momento posterior a 1945 com o fim da Segunda Guerra Mundial até a queda do Muro de Berlim em 1989 e a dissolução da União Soviética em 1991. Podemos seguramente afirmar que a Era Nuclear se ini- cia em 06 de agosto de 1945 na cidade japonesa de Nagazaki e não possui prazo de término até o presente momento, pois os materiais radioativos podem manter-se ativos por milênios. A Era Nuclear será de longuíssima duração na História de nossa
  • 49. 48 Civilização Ocidental e estamos apenas em seu estágio histórico inicial. As ameaças representadas pelos rogue states correspon- dem à Era nuclear. A guerra Fria foi responsável pela ampliação da ameaça nuclear, mas suas origens pertencem à Segunda guerra Mundial, sobretudo à Operação Manhatann (1945) resultante de uma corrida nuclear entre EUA e a Alemanha. O primeiro teste nuclear data de 16 de julho 1945 e foi elaborado em conjunto com EUA, Reino Unido e Canadá. A guerra quente seria um con- fronto direto entre estas superpotências, o que compreenderia a utilização de um arsenal atômico. Seria uma guerra atômica de proporções inimagináveis. Na atual conjuntura não temos nenhuma nação que poderá ser considerada uma superpotência, capaz de fazer frente aos Estados Unidos. No entanto, uma deflagração nuclear poderia vir de um Estado médio ou pequeno, mas com poder dissuasório proporcionado pela obtenção de um arsenal atômico. Podemos então mencionar o surgimento de novas guerras frias parecidas àquela ocorrida no século XX, ou seja, uma coexistência relativa- mente pacífica entre as nações nucleares com o objetivo de evitar uma hecatombe atômica. No entanto, é preciso salientar que a formulação de programas nucleares é permitida pelas potências nucleares, apenas aos Estados aliados ou alinhados às suas dire- trizes, por exemplo, nos anos 2000, no mesmo momento em que os EUA pressionavam pelo fim das atividades nucleares iranianas, contraditoriamente, a Índia obtinha dos EUA incentivos para o incremento de seu programa nuclear. Sabemos o que representará uma bomba nuclear iraniana em uma região na qual Israel possui uma supremacia militar e política. Certamente as ogivas nucleares iranianas colocariam o regime dos Aiatolás em uma posição de potência regional inques- tionável. Um ator regional capaz de fazer frente ao poderio de Israel e Estados Unidos na Península Arábica e no seu entorno. Uma possível truculência da administração Trump poderá levar
  • 50. 49 o mundo ao acirramento de tensões envolvendo os rogue states. O atual mandatário estadunidense que tinha ameaçado reconhecer a independência de Taiwan em relação à China e acabou voltando atrás. O caso de Taiwan nos remete à História. Em 1949 as forças republicanas chinesas lideradas por Chan Kai Chek e derrotadas pelos comunistas (de Mao Tse Tung) rumaram para Taiwan e ali fundaram uma China liberal burguesa em contraposição à China maoísta. O apoio militar e econômico dos Estados Unidos impe- diu que a ilha fosse tomada pela China comunista. Taiwan sempre foi uma questão não resolvida entre EUA e China. Estes episódios nos impõem algumas reflexões, dentre elas; a certeza de que a ordem mundial, nascida do período pos- terior à Segunda Guerra Mundial, (ancorada na ONU, sobretudo no seu Conselho de Segurança, assim como outros organismos multilaterais, por exemplo; o Fundo Monetário Internacional, o Banco Mundial), necessitam de reformas que ampliem o fórum decisório ao ponto de englobar os países emergentes, novos ato- res de um mundo cada vez mais multifacetado, revestido por um incrível dinamismo em formas de ações inesperadas de cunho político, militar, econômico, social e cultural e que são capazes de abalar os alicerces da civilização contemporânea. A era atômica requer ampliação das ações diplomáticas que certamente serão norteadas pela estratégia dissuasória. A criação de novos canais de diálogo é necessária, sobretudo a democratização dos espaços decisórios. As nações centrais poderão começar pela ampliação do Conselho de Segurança das Nações Unidas e maior inserção dos países que formam o G-20 em organismos multilaterais como o Fundo Monetário Internacional e o Banco Mundial, sobretudo remodelando o Tratado de não-proliferação nuclear e definindo marcos para a redução dos arsenais atômicos, começando pelas potências hegemônicas como EUA e países da Europa.
  • 51. 50 A reivindicação brasileira de ocupação de um assento permanente no Conselho de Segurança das Nações Unidas5 foi o principal assunto da pauta de interesses brasileiros na visita do presidente Barack Obama ao Brasil em 2011. Segundo Dora Kramer, importante analista do jornal O Estado de S. Paulo afirma que os EUA relutam em explicitar esse apoio ao Brasil por questões estratégicas específicas, pois se apoiar claramente o Brasil poderia criar problemas com Argentina e México, dois paí- ses que tem as maiores economias latino-americanas depois do Brasil. Kramer questiona a importância para o Brasil de pleitear um assento permanente no CS da ONU6 . Para responder a esta pergunta recorre a Luiz Felipe Lampreia e Celso Lafer, ambos, ex-ministros das relações exteriores do Brasil no Governo FHC. Para Lampreia esse assento permanente representaria um ícone do novo status brasileiro, pois atualmente, o Brasil tem sua posi- ção internacional consolidada. Segundo Lafer este assento per- manente marcaria a posição protagonista ocupada pelo Brasil no mundo atualmente. China e Brasil fazem parte dos BRICS, junto com Índia, África do Sul e Rússia, bloco estratégico de grande importância na Comunidade Internacional e de relevância cada vez maior devido à sua influência no grupo dos 20 países mais poderosos do mundo 5 É um órgão da Organização das Nações Unidas cujo mandato é zelar pela manutenção da paz e da segurança internacional. É o único órgão do sistema internacional capaz de adotar decisões obrigatórias para todos os Estados-membros da ONU, podendo inclusive autorizar intervenção militar para garantir a execução de suas resoluções. O Conselho é conhecido também por autorizar o desdobramento de operações de manutenção da paz e missões políticas especiais. O Conselho de Segurança é composto por 15 membros, sendo 5 membros permanentes com poder de veto: os Estados Unidos, a França, o Reino Unido, a Rússia (ex-União Soviética) e a República Popular da China. Os demais 10 membros são eleitos pela Assembleia Geral para mandatos de 2 anos. (disponível em: http://www. onu.org.br/conheca-a-onu/a-historia-da- organizacao/ acesso em 08 de outubro de 2011). 6 Uma resolução do Conselho de Segurança é aprovada se tiver maioria de 9 dos quinze membros, inclusive os cinco membros permanentes. Um voto negativo de um membro permanente configura um veto à resolução. A abstenção de um membro permanente não configura veto. Fonte: site do Conselho de Segurança das Nações Unidas. Disponível em: http://www.un.org/Docs/sc/ acesso em 11 de julho de 2011
  • 52. 51 na política, economia e campo militar, o G- 20. Recentemente os Estados Unidos conseguiram criar o Tratado do Trans-Pacífico que reúnem mais de 12 países banhados pelo Oceano Pacífico, seu objetivo foi o de fazer frente ao aumento do poderio Chinês na Bacia do Pacífico. Este acontecimento é relevante tanto para o Brasil quanto para a China, pois o fato do Brasil não ter acesso ao Oceano Pacífico e também o fato da China encontrar no TTP um obstáculo à sua expansão econômica na Bacia do Pacífico. Ao que tudo indica essa reivindicação se manteve ape- nas no discurso. Segundo Mello (2017) o Brasil ficará fora do Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas até 2033. Isto ocorrerá devido ao fato de o país não ter apresentado uma candidatura nos últimos anos, ou seja, o governo Dilma não demonstrou interesse em fazer parte deste conselho. A última vez que o país ocupou uma das vagas rotativas foi entre 2010 e 2011 e ficará 22 anos distante do Conselho de Segurança. Algo semelhante ocorreu durante o período da Ditadura Militar entre 1968 a 1988. É negativo a não participação brasileira, pois o Brasil ficará excluído de expressar sua opinião sobre a ordem interna- cional em um fórum de decisões de primeira grandeza. Isto colide com o discurso de Brasil potência fomentado nos anos Lula e iní- cio do primeiro governo Dilma Rousseff.
  • 53. 52 A IMPORTÂNCIA DA COOPERAÇÃO MILITAR E ESTRATÉGICA ENTRE BRASIL, ÍNDIA E ÁFRICA DO SUL NO CONTEXTO DO IBAS-BRICS Escrito em 2016 Imagem 5: Dilma com os líderes África do Sul, Presidente Jacob Zuma e Índia, Primeiro Ministro Manmohan Singh. Foto: Ricardo Stuckert /Agência Brasil7 Brasil e Índia aumentaram, nos últimos anos, suas rela- ções diplomáticas através de dois fóruns distintos, o primeiro 7 Disponível em: https://en.wikipedia.org/wiki/IBSA_Dialogue_Forum#/media/File:IBSA- leaders-2011.jpg. Acesso em: 09 out. 2020.
  • 54. 53 é o grupo dos BRICS formado também por Rússia, China e África do Sul; o segundo é o IBAS que agrega também a África do Sul. Estabelecido em junho de 2003, o IBAS (IBSA) - Fórum de Diálogo Índia, Brasil e África do Sul - é um mecanismo de coordenação política entre os três países emergentes. O IBAS apresenta como principais fatores de aproximação as credenciais democráticas, a condição de nações em desenvolvimento e a capa- cidade de atuação em escala global. O IBAS é formado por países considerados potências médias e que objetivam a supressão das desigualdades sociais, e a industrialização. Essa relação está no contexto da cooperação sul-sul. Dados de 2011 demonstram que o Brasil tinha 16,27 milhões de pessoas em situação de extrema pobreza, o que repre- senta 8,5% da população. De acordo com o IBGE, do contingente de brasileiros que vivem em condições de extrema pobreza, 4,8 milhões têm renda nominal mensal domiciliar igual à zero, e 11,43 milhões possuem renda de R$ 1 a R$ 70. (PASSARINHO, 2011) As armas nucleares da Índia são estimadas em 80 a 150 ogivas, encontram-se sob o controle da Autoridade de Comando Nuclear da Índia, chefiado pelo Primeiro-Ministro do país. As ogivas nucleares indianas estão armazenadas separadamente dos seus portadores, mísseis e bombas de aviação, mas a responsabi- lidade pelo arsenal nuclear é da competência do Comando das Forças Estratégicas. Já os portadores das armas nucleares estão sob a alçada dos comandos dos ramos das Forças Armadas – do Exército, da Força Aérea e da Marinha. (IVASHINA, 2014). Em 2014, após cinco anos do Acordo Comercial entre Brasil e Índia, as exportações brasileiras só cresceram em momentos em que ocorreram as altas do açúcar e petróleo, ou seja, produtos que estavam fora do Acordo. As exportações dos dois produtos totalizaram 2,5 bilhões de janeiro a julho de 2014.
  • 55. 54 Fora açúcar e petróleo, as exportações dos demais produtos não chegam a 900 milhões de dólares, ou seja, se encontram em queda ao considerarmos que no mesmo período de 2009 o Brasil expor- tou 1,1 bilhões à Índia. (AGOSTINI, 2014). Acordo Espacial e Militar entre Brasil e a Índia Representantes militares do Brasil e da Índia se reuniram entre os dias 15 e 19 de junho de 2015 para a formulação de pro- postas de cooperação científico-tecnológica e militar, tais como projetos de defesa aeroespacial e de construção naval. Foram estabelecidos intercâmbios nas áreas de defesa cibernética, de medicina aeroespacial e de defesa química, biológica e nuclear, sobretudo trocas de experiências com o envio de oficiais para cur- sos na Índia e visitas dos militares indianos no Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial (DCTA), situado na cidade de São José dos Campos (SP). Foi estabelecido por armas: Aeronáutica deverá fomen- tar aproximação no setor espacial pelo Programa Estratégico de Sistemas Espaciais (Pese). Exército; a realização de um curso Internacional de Estudos Estratégicos em 2016, intercâmbios de pesquisadores e professores entre as escolas, centros de estudos estratégicos e em segurança e defesa cibernética, além de um curso doutrinário sobre segurança e defesa cibernética. Marinha: intercâmbio acadêmico de aspirantes entre as Academias Navais em 2016, entendimentos para a futura cooperação em projetos e construções de submarinos “Scorpène” e navio-aeródromo, assim como um acordo que prevê troca de informações sobre o trá- fego marítimo. (“Brasil e Índia Buscam Cooperação nos Setores Aeroespacial e de Defesa”, AEB, 24 jul. 2015). O banco dos BRICS seria, tanto para Brasil quanto para a Índia, muito importante ao desenvolvimento independente dos
  • 56. 55 dois países. Esse novo banco mundial chamado: Novo Banco de Desenvolvimento – NDB – foi discutido na sétima cúpula que começou dia 08.07.2015 na cidade de Ufá, Rússia. Os líderes dos BRICS assinaram um acordo entre os bancos de desenvolvimento nacionais e o Banco dos Brics, que deve financiar grandes proje- tos de infraestrutura. A instituição foi criada em julho de 2014, por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul. Seu objetivo é o de financiar grandes projetos de desenvolvimento sustentável em países pobres a partir de 2015. O NDB significa na prática uma diversificação de fontes de financiamento para projetos de infraestrutura nos países em desenvolvimento. (“Como o banco dos BRICS altera a geopolítica financeira”. Carta Capital, 09 jul. 2015). Segundo Oliver Stuenkel, professor de Relações Internacionais da FGV-SP: “É a primeira instituição financeira de caráter global que não é liderada pela Europa ou pelos Estados Unidos”, afirma também que: “Esse banco simboliza o fim do domínio de algumas instituições, como o Fundo Monetário Internacional e o Banco Mundial”. O banco terá sede em Xangai, na China, e será presidido durante um primeiro mandato de cinco anos pelo indiano K. V. Kamath. O capital inicial é de 50 bilhões de dólares, somado a um fundo de resgate financeiro – Arranjo Contingente de Reservas – no valor de 100 bilhões de dólares. Para Adriana Abdenur, pesquisadora do Brics Policy Center, centro de pesquisas ligado à PUC-RJ, “Para os emergentes, é extremamente saudável poder contar com várias fontes de financiamento, o que talvez também ajude a aumentar a eficácia das próprias institui- ções de Bretton Woods”. (“Como o banco dos BRICS altera a geo- política financeira”. Carta Capital, 09 jul. 2015). Em Ufá na Rússia, a presidenta Dilma celebrou a parceria na área do cinema argumentando que esta área agrega valor não somente econômico, mas também social e cultural.
  • 57. 56 Nós vamos convergir para uma cooperação forte na área do cinema, considerando que vários países têm tradição nessa área, tem Bollywood, tem toda a indústria cine- matográfica chinesa, tem a indústria russa e nós tam- bém temos. Inclusive o premiê indiano Narendra Modi teve a ideia de criar um festival de cinema dos BRICS. (“Como o banco dos BRICS altera a geopolítica finan- ceira”. Carta Capital, 09 jul. 2015). A indústria do cinema indiano é chamada de Bollywood que já possui mais de 100 anos foi iniciada em maio de 1913, com a estreia do filme Rei Harishchandra, dirigido por Dadasaheb Phalke, que retrata de forma épica os textos sagrados hindus na cidade de Mumbai. O cinema indiano produz mais de mil filmes por ano e quase três bilhões de ingressos vendidos por ano, a pre- visão para este ano de 2015 é de um aumento de 13,2%, segundo a empresa de consultoria Pwc. (“Bollywood celebra 100 anos de história com “cinema de evasão” e romances”, R7, 22 fev. 2013).  O cinema brasileiro, no primeiro semestre de 2014, o público em salas de cinema cresceu 10% em relação ao primeiro semestre de 2013 ou 73,2 milhões de espectadores para 80,6 milhões. Desde 2009, o público total do primeiro semestre nas salas brasileiras vem aumentando gradativamente. Em 2013 e 2014 os filmes brasileiros representaram uma porcentagem 14,2% em relação à venda de ingressos de todos os filmes exibidos no país. Isto significa um acumulado de 11,5 milhões de ingressos para 107 títulos brasileiros em cartaz. Onze obras brasileiras alcançaram mais de 100 mil espectadores no primeiro semestre, sendo responsáveis por 96% do público do cinema nacional. Desses 11, qua- tro ultrapassaram a marca de 1 milhão de espectadores: “Até que a sorte nos separe 2”, de Roberto Santucci; “S.O.S. mulheres ao mar”, de Cris D’Amato; “Os homens são de Marte... e é para lá que eu vou” , de Marcus Baldini; e “Muita calma nessa hora 2”, de Felipe Joffily. (“ANCINE divulga resultados do mercado de cinema no primeiro semestre de 2014”, ANCINE, 25 ago. 2014.)
  • 58. 57 Foi firmada em julho de 2010 a pauta das relações bilaterais entre Brasil e África do Sul envolvendo temas na área da adminis- tração pública; agricultura; ciência e tecnologia; comunicações; defesa; energia; meio ambiente; saúde; e segurança alimentar. O intercâmbio comercial entre os países, constituído por produtos primários e industrializados, cresceu aproximadamente 300% em pouco mais de uma década, passando de US$ 659 milhões, em 2002, para US$ 2,6 bilhões, em 2012. Cabe igualmente registrar a diversifi- cação e o crescente volume dos investimentos de empre- sas sul-africanas no Brasil (comunicações, mineração, aviação) e de grupos brasileiros naquele país africano (produção de veículos e autopeças, mineração, alimen- tos e de resseguro). (Ministério das Relações Exteriores: República da África do Sul, 2017). Brasil e África do Sul possuem sua cooperação para a esfera multilateral são membros dos grupos IBAS; BRICS; G20 financeiro; e G20 comercial. Cooperação Militar entre Brasil e África do Sul O Brasil participa desde 2006 de um projeto de míssil ar-ar com a África do Sul denominado A-Darter. O Acordo foi assi- nado pelo Secretário de Defesa da África do Sul, January Masilela abrindo caminho para a transferência ao Brasil da tecnologia do A-Darter. A Força Aérea Brasileira (FAB) já havia se comprome- tido financeiramente com o desenvolvimento completo do míssil. A empresa Opto Eletrônica, uma spin-off do Instituto de Física de São Carlos (IFSC) da USP, participou do desenvolvimento do novo míssil A-Darter. A fabricação do sistema, também chamado de seeker de quinta geração é um projeto binacional entre o Brasil e a África do Sul que, além da Opto Eletrônica, envolve a Força Aérea Brasileira (FAB), as empresas nacionais Mectron, Avibras, e a estatal sul-africana Denel Dynamics. (SINTRA, 2015)
  • 59. 58 O professor Jarbas Caiado Neto do Instituto de Física de São Carlos USP - e um dos fundadores da Opto Eletrônica explica que essa parceria surgiu devido ao fato de a África do Sul estar em crise, o que impossibilitou o país de fabricar um míssil 100% nacional. O desenvolvimento do A-Darter, segundo o professor, está quase finalizado. Com isso, em breve, o mís- sil deverá ser produzido e fornecido pelas empresas Mectron e Avibras. (SINTRA, 2015). A Cronologia das relações bilaterais entre Brasil e Africa do Sul de acordo com informações do Ministério das Relações Exteriores do Brasil. 1918 – Abertura do Consulado do Brasil na Cidade do Cabo 1948 – Estabelecimento de relações diplomáticas e abertura de Legação brasileira em Pretória 1952 – Abertura de Escritório de Representação sul-africano no Rio de Janeiro 1971  –  Abertura de Missão Diplomática sul-africana em Brasília 1972 – Legação sul-africana é convertida em Embaixada 1974 – Legação brasileira é transformada em Embaixada, mas chefiada por Encarregados de Negócios, em repúdio à política do apartheid 1985 – Decreto nº 91.524, de 9 de agosto, estabelece restri- ções às relações com a África do Sul, em repúdio ao apartheid 1991 – Um ano após sua libertação, Nelson Mandela visita o Brasil. 1992 – Levantamento parcial das sanções brasileiras impos- tas pelo Decreto nº 91.524/85; e nomeação de Embaixador para a Chefia da Missão Diplomática em Pretória
  • 60. 59 1994 –  Levantamento total das sanções impostas pelo Decreto nº 91.524/85 1996 – Visita do Presidente Fernando Henrique Cardoso à África do Sul, a primeira de um Presidente brasileiro ao país 1998 – Visita do Presidente Nelson Mandela ao Brasil 2002 – I Reunião da Comissão Mista de Cooperação Brasil- África do Sul 2003 – Visita do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva à África do Sul 2003 – II Reunião da Comissão Mista de Cooperação Brasil- África do Sul 2004 – Volume de comércio entre os dois países supera US$ 1 bilhão 2004 – III Reunião da Comissão Mista de Cooperação Brasil- África do Sul 2007 – Visita do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva à África do Sul 2009 – Visita do Presidente Jacob Zuma ao Brasil 2010 – IV Reunião da Comissão Mista de Cooperação Brasil- África do Sul 2010 – Visita do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva à África do Sul 2010 – Volume de comércio entre os dois países supera US$ 2 bilhões 2013 – V Reunião da Comissão Mista de Cooperação Brasil- África do Sul Países e entes com os quais o Brasil possui rela- ções diplomáticas.
  • 61. 60 IBAS No dia 18 de outubro de 2011, na Reunião Plenária da V Cúpula do Ibas - Pretória, África do Sul, a presidente brasileira Dilma Rousseff destacou, em seu discurso, a importância desta cooperação trilateral onde deve prevalecer a determinação de romper paradigmas para aperfeiçoar um diálogo pioneiro entre Estados, sociedades e continentes que desejam construir um mundo de desenvolvimento, justiça social, democracia e paz. (ROUSSEFF, 2011) A presidente Dilma destacou ainda a necessidade do cres- cimento do intercâmbio de bens e serviços na área de ciência, tecnologia e inovação. Podemos dar maior impulso a projetos de grande impacto, como o da construção de um satélite conjunto, o “Sibas”. Precisamos fomentar pesquisas conjuntas e o maior conhecimento entre nossas comunidades acadê- micas. (ROUSSEFF, 2011) Neste sentido ainda destacou o programa Ciência Sem Fronteiras que teria esta primazia, ou seja, integrar universidades indianas e sul-africanas. Afirma ainda que ...esse programa prevê um incentivo para a vinda ao Brasil de jovens talentos e pesquisadores estrangeiros – e eu queria, aqui, destacar, em especial, da Índia e da África do Sul. (ROUSSEFF, 2011) Sobre o Fundo IBAS de Alívio à Fome e à Pobreza é um vetor que demonstra a necessidade de parcerias globais para a geração de renda, emprego, inclusão social e sem ingerências nos assuntos internos.
  • 62. 61 Temos enormes desafios sociais em nossos países, e soubemos traçar um caminho que nos permitiu enfren- tá-los. Por isso, também, podemos dar contribuições decisivas nas parcerias globais destinadas à promo- ção de um desenvolvimento que distribua renda, crie emprego e gere inclusão social. O Fundo Ibas de Alívio à Fome e à Pobreza é demonstração concreta de nossa disposição em ajudar países mais necessitados, sem condições e sem ingerências nos seus assuntos internos. (ROUSSEFF, 2011) Neste sentido destaca a importância do brasileiro Francisco Graziano à frente da FAO que teve o apoio de índia e África do Sul: Tenho convicção de que a gestão do doutor Graziano – cuja eleição recebeu decisivo apoio de África do Sul e da Índia – refletirá as visões de nossos países nos esfor- ços de construção de um mundo com maior segurança alimentar e desenvolvimento rural. (ROUSSEFF, 2011) Por final, a presidenta do Brasil salientou a importância de surgimento de um diálogo pioneiro e uma cooperação cada vez maior para a construção do desenvolvimento, da justiça social, democracia e paz. Entre nós, devem prevalecer a determinação de romper paradigmas para aperfeiçoar um diálogo pioneiro entre Estados, sociedades e continentes que desejam construir um mundo de desenvolvimento, justiça social, demo- cracia e paz. Nossa diversidade e nossa cooperação são os principais trunfos que temos para garantir uma pre- sença livre e soberana dos países em desenvolvimento neste mundo em que vivemos, um mundo em transfor- mação. (ROUSSEFF, 2015).
  • 63. 62 Potencialidades de Brasil e África do Sul no fomento de diálogo na Comunidade Internacional Além do potencial econômico e militar da África do Sul, o discurso, posturas e ações voltadas para a paz são aspectos similares entre Brasil e África do Sul, o que poderá credenciá-los ao papel de países conciliadores na Comunidade Internacional. A África do Sul teve que buscar a reconciliação nacional para a superação de um passado onde as relações sociais eram mar- cadas pela segregação racial, o sistema de Apartheid. No Brasil, muito embora exista ainda fortemente o mito da “democracia racial” está avançando no aspecto legal a Lei 10.639/03 que versa sobre o ensino da história e cultura afro-brasileira e africana, muito embora entendamos que o preconceito no Brasil ocorre no âmbito da intimidade, ou seja, no âmbito informal. É preciso destacar ainda que no Brasil Palestinos e Israelenses vivem de forma pacífica. Como foi anteriormente mencionado, o Brasil era favorá- vel à criação do Estado Palestino na ONU e desde os anos 50 do século XX e participou de sucessivos pactos, tratados com seus vizinhos, o que demonstra sua busca por negociações e soluções conjuntas entre a Comunidade Sul Americana. Dentre estes des- tacamos o Tratado de Cooperação Amazônica - TCA (1978), Mercado Comum do Sul – MERCOSUL (1991) e atualmente a União das Nações Sul – Americanas – UNASUL (2008). Todos estes ainda em vigência, além disto, a última guerra travada pelo Brasil ocorreu há aproximadamente 150 anos atrás, a Guerra do Paraguai (1864-1870). A partir de suas posturas e experiências, os dois países podem se colocar como Estados proponentes do diálogo entre a Comunidade Internacional, assim cooperando de forma decisiva para que a Nova Ordem Mundial (que se desenha para o próximo
  • 64. 63 século) seja mais justa, baseada em princípios de solidariedade, autonomia e reciprocidade. Por uma Ordem Internacional mais igualitária com a ampliação dos fóruns de diálogo e debate inter- nacional entre as nações. A Índia é um parceiro muitíssimo importante ao Brasil, afinal possui um mercado formado por mais de um bilhão e duzentos milhões de pessoas, um mercado gigantesco em possi- bilidades comerciais. O banco dos BRICS é um outro passo acer- tado. A Índia é para o Brasil um parceiro que possui tecnologia nuclear, inclusive para fins militares assim no futuro poderiam surgir projetos comuns no campo da tecnologia nuclear inclusive na tecnologia de fabricação de submarinos. A Política Exterior do Brasil deverá investir cada vez mais na aproximação com este gigante oriental. No campo da cultura existe a possibilidade de intercâmbios entre o cinema brasileiro e indiano, inclusive com o surgimento de um festival de cinema dos BRICS. Abre-se um novo mercado para o cinema nacional e, sobretudo possibilidade de recursos para cineastas brasileiros com trocas de experiências em um cinema indiano com mais de 100 anos e com uma estru- tura, gerenciamento e distribuição dignos de Hollywood. A África do Sul é um país em franco desenvolvimento, o que foi permitido após a superação de suas contradições e divisões internas calcadas na segregação racial. É caro entre os dois países o tema da paz, sendo esta mesma a grande contribuição de Brasil e África do Sul ao mundo. Os dados apresentados em relação à índia e à África do Sul nos provocam ao aprofundamento das relações econômi- cas, políticas e culturais com estes grandes países.
  • 65. 64 A ALIANÇA DO PACÍFICO E A NOVA ORIENTAÇÃO ESTRATÉGICA DOS ESTADOS UNIDOS: A IMPORTÂNCIA DAS RELAÇÕES BILATERAIS ENTRE BRASIL E PERU Escrito em 2011 Imagem 06: Cúpula com líderes do Acordo de Parceria Econômica Estratégica Transpacífico (TPP). Na imagem, a partir da esquerda, estão Naoto Kan (Japão), Nguyễn Minh Triết (Vietnã), Julia Gillard (Austrália), Sebastián Piñera (Chile), Lee Hsien Loong (Cingapura), Barack Obama (Estados Unidos), John Key (Nova Zelândia ), Hassanal Bolkiah (Brunei), Alan García (Peru) e Muhyiddin Yassin (Malásia). Foto: Gobierno Del Chile. Fonte: Wikipédia8 8 Disponível em: https://pt.wikipedia.org/wiki/Parceria_Transpac%C3%ADfica#/media/ Ficheiro:Leaders_of_TPP_member_states.jpg. Acesso em: 09 out. 2020.