O documento discute a agricultura familiar no Brasil de acordo com a Lei no 11.326/2006, definindo agricultor familiar e apresentando estatísticas sobre a renda e propriedade na agricultura. Há uma grande concentração de renda, com a maioria dos estabelecimentos gerando pouco valor e poucos estabelecimentos gerando a maior parte do valor total. O desafio é implementar políticas para promover a produtividade dos agricultores familiares de baixa renda e competitividade dos de alta eficiência.

1. "Soluções Sustentáveis para o
Agronegócio Familiar:
Programa Agro+ Produtor Rural do MAPA
e Iniciativas da UFV"
Viçosa, 10/5/2017
Prof. Carlos Leite
DER – CCA - UFV

2. Conceito da Agricultura Familiar
Lei nº 11.326, de 24/07/2006
Considera-se empreendedor familiar aquele que pratica atividades no meio
rural, atendendo, simultaneamente, aos seguintes requisitos:
i. Não ser detentor, a qualquer título, de área maior do que quatro módulos fiscais;
ii. Utilizar predominantemente mão de obra da própria família nas atividades econômicas
do seu estabelecimento ou empreendimento;
iii. Ter renda familiar originada sobretudo de atividades econômicas vinculadas ao próprio
estabelecimento ou empreendimento; e
iv. Dirigir seu estabelecimento ou empreendimento com sua família.
É possível encontrar agricultores familiares
com mais de 100ha, devido a definição de módulo rural

3. 16%
66%
76%
69%
78%
84%
34%
24%
31%
22%
Estabelecimento Renda Bruta Área Gastos com
Capital
Despesas
Patronal Familiar

4. 26%
92%
82%
73% 72%74%
8%
18%
27% 28%
Pessoal Ocupado Gastos com
Trabalho
Tecnologias
Poupa-terra
Tecnologias
Poupa-trabalho
Valor do
Patrimônio
Patronal Familiar

5. Extrema Pobreza – 66,4% dos estabelecimentos participam com 10% do valor da
produção
Grupos de renda:
Alta Renda – 5,2% dos estabelecimentos participam com 63,5% do valor da produção
 Forte concentração de renda
 Peso elevado de pobreza na agricultura familiar
Verificação
Empírica:
Observa-se no Brasil a existência de agentes produtivos
modernos e atrasados dentro do mesmo conjunto.
“E dispensável a classificação entre agricultura familiar
e patronal”

6. Nosso desafio:
 Ações específicas de promoção produtiva e de realocação dos recursos para diferentes
segmentos
 Dadas as especificidades regionais, é necessário mais atenção no planejamento e
desenvolvimento regional, com inovações tecnológicas induzidas, guiadas com mudanças
institucionais, especificamente para os agricultores familiares
 Implementação de políticas estruturantes de aumento da capacidade de absorção
tecnológica, extensão rural e educação, bem como políticas afirmativas e de transferência
de renda
 Para os grupos de alta eficiência tecnológica, são necessárias políticas de melhorias de
competitividade que reduzam os custos produtivos e que promovam a apropriação de
renda
A nossa UFV está pronta, vamos ao DESAFIO!