O documento descreve um projeto piloto no Brasil sobre o guaraná de Maués produzido por agricultores familiares e indígenas Sateré-Mawé. O projeto visa caracterizar os processos de produção e beneficiamento do guaraná das duas comunidades, avaliar semelhanças e diferenças, e proteger a indicação geográfica do produto diante de usurpações.

1. Projeto Piloto - Brasil
Primeiro Seminário Regional – Projeto FAO
Guayaquil , 24 – 26/11/2010
Coordenação de Incentivo à Indicação Geográfica de Produtos Agropecuários
CIG/DEPTA/SDC/MAPA
e
Diretoria de Contratos de Tecnologia e Outros Registros
DIRTEC e
Academia de Propriedade Intelectual e Inovação /INPI

2. Guaraná de Maués ou Waraná dos Sateré-Mawé
• Agricultores familiares X Índios
Sateré-Mawé
• 12 pólos – 166 comunidades -
2.000 pequenos agricultores
• 73 aldeias – 7.000 índios
• Projetos apoiados:
MAPA/SEBRAE e Slow Food

5. • Guaraná – Paullinia cupana
• Planta nativa das terras altas da Bacia do Rio Maués-Açu
• Agricultura convencional e orgânica
• Preços alcançados:
Convencional – R$25,00 a 28,00/kg
Orgânico – R$45,00 a 60,00/kg
• Forma de cultivo e produção – diferenças
• Beneficiamento - semelhanças
• Mercado nacional e internacional
• Certificação
Caracterização

6. Usurpação

7. • 1669
• Propriedades medicinais
• Produzido em outros estados mas com com teor de cafeína
superior (3 a 5,5%)
• Certificação
Estado do projeto
• Regulamento de Uso - índios
• Projeto em andamento – agricultores familiares
Caracterização

9. • Êxodo do índios – déc. 70 – 88; déc. 90 – 500
• Interação entre as instituições envolvidas na questão
• Localização
• Otimizar a relação agricultores familiares e indígenas
Desafios

10. Plano de Trabalho
Atividades que serão desenvolvidas:
• Formação do Grupo de Trabalho de apoio ao consultor – FUNAI,
INPI, MAPA para definir a estratégia da atuação
• Visitas técnicas conjuntas às áreas de produção para
caracterização dos processo de produção e beneficiamento
• Avaliação comparativa das técnicas de cultivo, produção e
beneficiamento
• Realização dos Seminários de sensibilização e de capacitação
• Formulação de projetos complementares

11. Coordenação de Incentivo à Indicação Geográfica
de Produtos Agropecuários – CIG/DEPTA/SDC
Equipe em Brasília:
E-mail: cig@agricultura.gov.br Tel: 55 (61) 3218-
2237/2918
Patrícia Saraiva - Coordenadora
E-mail: patricia.saraiva@agricultura.gov.br
Ludimila Gaspar
E-mail: ludimila.gaspar@agricultura.gov.br
Reinaldo Vergara
E-mail: reinaldo.vergara@agricultura.gov.br
José Carlos Ramos
E-mail: josécarlos.ramos@agricultura.gov.br

12. Diretoria de Contratos de Tecnologia e Outros Registros e
Academia de Propriedade Intelectual e Inovação
Equipe no Rio de Janeiro:
E-mail: dirtec@inpi.gov.br Tel: 55 (21) 2139 3115
Breno Neves - Diretor
E-mail: dirtec@inpi.gov.br
Lúcia Regina Fernandes – Assessora/Professora
E-mail: ludimila.gaspar@agricultura.gov.br
Celso Lage - Professor
E-mail: clage@inpi.gov.br

13. Obrigada!
Muchas gracias!!