Este contrato define os termos de fornecimento de mudas de plantas, especificando as partes envolvidas, o objeto do contrato que é o fornecimento de mudas de uma planta específica, os detalhes da entrega como periodicidade e estado das mudas, responsabilidades de cultivo e inspeção, pagamento por muda entregue e multa em caso de quebra de cláusula.
1. CONTRATO DE FORNECIMENTO DE MUDAS DE PLANTAS ..
IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES
CONTRATANTE: (Nome do Contratante), (Nacionalidade), (Estado Civil),
(Profissão), Carteira de Identidade nº (xxx), C.P.F. nº (xxx), residente e domiciliado
na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), Cidade (xxx), no Estado (xxx);
CONTRATADO: (Nome do Contratado), (Nacionalidade), (Estado Civil),
(Profissão), Carteira de Identidade nº (xxx), C.P.F. nº (xxx), residente e domiciliado
na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), Cidade (xxx), no Estado (xxx).
As partes acima identificadas têm, entre si, justo e acertado o presente
Contrato de Fornecimento de Mudas de Plantas, que se regerá pelas
cláusulas seguintes e pelas condições descritas no presente.
DO OBJETO DO CONTRATO
Cláusula 1ª. O presente contrato tem como OBJETO, o fornecimento, pelo
CONTRATADO ao CONTRATANTE, de mudas de (xxx) (Especificar o tipo de planta
desejada).
DA ENTREGA
Cláusula 2ª. As mudas deverão ser entregues devidamente armazenadas em
caixas, em perfeito estado, livre de doenças ou pragas que prejudiquem seu
desenvolvimento.
Cláusula 3ª. A entrega das mudas se realizará nos dias (xxx) (Especificar os
dias, determinado a periodicidade das entregas), podendo esta data ser modificada
de acordo com as necessidades do CONTRATANTE.
Cláusula 4ª. O CONTRATADO não se responsabilizará por atraso na entrega
caso este seja ocasionado por força maior.
Cláusula 5ª. Caso as mudas sejam entregues, não respeitando as
especificações previstas na Cláusula 2ª, serão devolvidas ao CONTRATADO,
devendo este repô-las por outras que atendam às especificações.
Cláusula 6ª. Correrão por conta do CONTRATANTE as despesas com o
2. transporte na entrega das mudas.
DO CULTIVO
Cláusula 7ª. As mudas deverão ser cultivadas de acordo com as normas
técnicas dos órgãos estatais especializados, podendo o CONTRATANTE realizar
vistorias, a fim de que possa avaliar as condições em que são formadas.
Parágrafo único. Caso o CONTRATANTE detecte algum problema técnico em
suas vistorias, deverá informar imediatamente ao CONTRATADO, a fim de que este
possa tomar as providências necessárias.
DA REMUNERAÇÃO
Cláusula 8ª. O CONTRATANTE se compromete a pagar ao CONTRATADO a
quantia de R$ (xxx) (Valor Expresso), por cada muda entregue, devendo ser feito
diretamente ao segundo ou a procurador por ele nomeado.
DA MULTA
Cláusula 9ª. O não cumprimento de qualquer das cláusulas do presente
contrato ocasionará a rescisão imediata, devendo a parte que deu causa
responsabilizar-se pela multa de R$ (xxx) (Valor Expresso).
DO PRAZO
Cláusula 10ª. O presente instrumento terá prazo de (xxx), passando a valer a
partir da assinatura pelas partes.
DO FORO
Cláusula 11ª. Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas do CONTRATO, as
partes elegem o foro da comarca de (xxx);
3. Por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, em
duas vias de igual teor, juntamente com 2 (duas) testemunhas.
(Local, data e ano).
(Nome e assinatura do Contratante)
(Nome e assinatura do Contratado)
(Nome, RG e assinatura da Testemunha 1)
(Nome, RG e assinatura da Testemunha 2)