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Compra e venda de produtos agrícolas entre produtor e firma

    Pelo presente intrumento particular de compromisso de compra e venda, de
lado ................................ (nome completo e por extenso do vendedor),
nacionalidade ....................., estado civil ......................, profissão .............., CIC
nº .........................., Cédula de Identidade RG nº ......................, residente e
domiciliado à Rua ...................., Estado de ......................., de ora em diante chamado
simplismente de VENDEDOR, e de outro lado ............................. (firma
compradora), CNPJ ......................, Inscrição Estadual ............., estabelecida à
Rua ............................... nº ............., na cidade de ..............., Estado de ................,
de ora em diante chamada simplismente de COMPRADOR e representada neste ato
por ......................................(nome completo e por extenso de quem representa a
firma), têm, entre si, como justo e contratado o que se segue:

    1ª - O VENDEDOR vende ao segundo, aqui nomeado COMPRADOR, ...................
(quantidade) sacos (caixas, quilos, toneladas de acordo com a natureza do produto)
de .......................... (denominação usual do produto) tipo .......................................
(se houver, discriminar) beneficiado (ou a condição em que o produto está sendo vendido),
de ........................ (quantidade) quilos cada saco, pelo preço certo e ajustado
de R$ ................. (transcreve por extenso) por ................... (a unidade do produto que
será fornecido), produto posto na .................. (local em que será posto o produto pelo
vendedor), correndo por conta e risco do VENDEDOR o transporte do produto desde sua
propriedade agrícola até ...................... (o local em que será posto o produto pelo
vendedor)

   2ª - O COMPRADOR fonecerá a sacaria (ou outro tipo de embalagem, se houver) para o
perfeito acondicionamento do produto, despachando-a com a devida antêcedencia e com as
despesas correndo por sua própria conta até ....................................... (local até onde
será entregue a embalagem ao vendedor).

    3ª - O produto vendido será despachado (ou entregue) pelo VENDEDOR para a estação
de embarque de ...............(local em que será posto o produto), em quantidades
de .....................(quantidade de cada remessa) a partir do dia ... de........... de 20...., e
com partidas sucessivas e complementares, até que se complete toda a entrega do produto
vendido, de .......... em .......... dias (ou semanas), sob pena de VENDEDOR pagar a multa
de R$ ................ (valor da multa, transcrito também por extenso) por saco (ou a outra
unidade do produto) que deixar de remeter até as datas aqui contratadas.

   4ª - O pagamento a ser feito pelo COMPRADOR será dento das seguintes condições:
(discriminar claramente as condições, datas e valores dos pagamentos, partindo do
pressuposto de que toda a partida comprada será entregue).

   5ª - De cada pagamento a ser feito pelo COMPRADOR, este reterá o percentual
de ...........% (transcrito por extenso) sobre a parcela a ser paga, que ficará retido em seu
poder em garantia da boa execução deste contrato por parte do VENDEDOR, sendo tais
valores restituídos ao VENDEDOR justamente com o pagamento da última parcela.

   6ª - Além da multa estabelecida na cláusula 3ª deste instrumento, o VENDEDOR ficará
sujeito à multa de R$ ........... (valor por extenso), na hipótese do produto não ser
entregue com a qualidade e o tipo estipulado na cláusula 1ª deste instrumento, ficando o
COMPRADOR com direito a essa multa ainda que recuse receber o produto por não
apresentar as condições contratadas.

   7ª - Qualquer infração deste contrato, por parte do COMPRADOR, será punida com a
multa de R$ ................(valor por extenso).

    E por estarem VENDEDOR e COMPRADOR de pleno acordo com o disposto neste
instrumento particular, assinam-no na presença de duas testemunhas abaixo, em..........
vias de igual teor e forma, destinando-se uma via para o VENDEDOR e as demais para o
COMPRADOR.
................ de ............... de
20 ...............

                                                     ..........................................
...................
(Comprador)



                                                     ..........................................
...................
                                                                            (Vendedor)

Testemunhas:

1ª - .............................................

2ª - ............................................

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  • 1. Compra e venda de produtos agrícolas entre produtor e firma Pelo presente intrumento particular de compromisso de compra e venda, de lado ................................ (nome completo e por extenso do vendedor), nacionalidade ....................., estado civil ......................, profissão .............., CIC nº .........................., Cédula de Identidade RG nº ......................, residente e domiciliado à Rua ...................., Estado de ......................., de ora em diante chamado simplismente de VENDEDOR, e de outro lado ............................. (firma compradora), CNPJ ......................, Inscrição Estadual ............., estabelecida à Rua ............................... nº ............., na cidade de ..............., Estado de ................, de ora em diante chamada simplismente de COMPRADOR e representada neste ato por ......................................(nome completo e por extenso de quem representa a firma), têm, entre si, como justo e contratado o que se segue: 1ª - O VENDEDOR vende ao segundo, aqui nomeado COMPRADOR, ................... (quantidade) sacos (caixas, quilos, toneladas de acordo com a natureza do produto) de .......................... (denominação usual do produto) tipo ....................................... (se houver, discriminar) beneficiado (ou a condição em que o produto está sendo vendido), de ........................ (quantidade) quilos cada saco, pelo preço certo e ajustado de R$ ................. (transcreve por extenso) por ................... (a unidade do produto que será fornecido), produto posto na .................. (local em que será posto o produto pelo vendedor), correndo por conta e risco do VENDEDOR o transporte do produto desde sua propriedade agrícola até ...................... (o local em que será posto o produto pelo vendedor) 2ª - O COMPRADOR fonecerá a sacaria (ou outro tipo de embalagem, se houver) para o perfeito acondicionamento do produto, despachando-a com a devida antêcedencia e com as despesas correndo por sua própria conta até ....................................... (local até onde será entregue a embalagem ao vendedor). 3ª - O produto vendido será despachado (ou entregue) pelo VENDEDOR para a estação de embarque de ...............(local em que será posto o produto), em quantidades de .....................(quantidade de cada remessa) a partir do dia ... de........... de 20...., e com partidas sucessivas e complementares, até que se complete toda a entrega do produto vendido, de .......... em .......... dias (ou semanas), sob pena de VENDEDOR pagar a multa de R$ ................ (valor da multa, transcrito também por extenso) por saco (ou a outra unidade do produto) que deixar de remeter até as datas aqui contratadas. 4ª - O pagamento a ser feito pelo COMPRADOR será dento das seguintes condições: (discriminar claramente as condições, datas e valores dos pagamentos, partindo do pressuposto de que toda a partida comprada será entregue). 5ª - De cada pagamento a ser feito pelo COMPRADOR, este reterá o percentual de ...........% (transcrito por extenso) sobre a parcela a ser paga, que ficará retido em seu poder em garantia da boa execução deste contrato por parte do VENDEDOR, sendo tais valores restituídos ao VENDEDOR justamente com o pagamento da última parcela. 6ª - Além da multa estabelecida na cláusula 3ª deste instrumento, o VENDEDOR ficará sujeito à multa de R$ ........... (valor por extenso), na hipótese do produto não ser entregue com a qualidade e o tipo estipulado na cláusula 1ª deste instrumento, ficando o COMPRADOR com direito a essa multa ainda que recuse receber o produto por não apresentar as condições contratadas. 7ª - Qualquer infração deste contrato, por parte do COMPRADOR, será punida com a multa de R$ ................(valor por extenso). E por estarem VENDEDOR e COMPRADOR de pleno acordo com o disposto neste instrumento particular, assinam-no na presença de duas testemunhas abaixo, em.......... vias de igual teor e forma, destinando-se uma via para o VENDEDOR e as demais para o COMPRADOR.
  • 2. ................ de ............... de 20 ............... .......................................... ................... (Comprador) .......................................... ................... (Vendedor) Testemunhas: 1ª - ............................................. 2ª - ............................................