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CONTRATO DE COMODATO DE AUTOMÓVEL DE PRAZO INDETERMINADO




                  IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES



      COMODANTE: (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de
Identidade nº (xxx), C.P.F. nº (xxx), residente e domiciliado na Rua (xxx), nº (xxx),
bairro (xxx), Cep (xxx), Cidade (xxx), no Estado (xxx);

      COMODATÁRIO: (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de
Identidade nº (xxx), C.P.F. nº (xxx), residente e domiciliado na Rua (xxx), nº (xxx),
bairro (xxx), Cep (xxx), Cidade (xxx), no Estado (xxx).

     As partes acima identificadas têm, entre si, justo e acertado o presente
Contrato de Comodato de Automóveis de Prazo Indeterminado, que se regerá
pelas cláusulas seguintes e pelas condições descritas no presente.



                             DO OBJETO DO CONTRATO



      Cláusula 1ª. O presente contrato tem como OBJETO, a transferência, pelo
COMODANTE ao COMODATÁRIO, dos direitos de uso e gozo do automóvel marca
(xxx), modelo (xxx), ano (xxx), cor (xxx), placa (xxx) (Descrever detalhadamente o
veículo de que está tratando o contrato), de sua propriedade1.



                                       DO USO



      Cláusula 2ª. O automóvel, objeto deste contrato, estará transferido somente
com finalidade de trabalho ao COMODATÁRIO, consistente em (xxx) (Descrever o
uso que o automóvel terá no trabalho do Comodatário), não sendo cabível seu uso
para fins pessoais por parte dele.



                                   DA DEVOLUÇÃO



     Cláusula 3ª. O COMODATÁRIO deverá devolver o automóvel ao COMODANTE
quando for por este solicitado, nas mesmas condições em que estava quando o
recebeu, em perfeitas condições de uso, respondendo pelos danos ou prejuízos
causados2.
Cláusula 4ª. A devolução deve se dar no prazo de (xxx) (Número por extenso)
dias após o COMODATÁRIO ter recebido o aviso pelo Correio.



                                   DA RESCISÃO



     Cláusula 5ª. É assegurado às partes a rescisão do presente contrato a qualquer
momento, desde que haja comunicação à outra parte com antecedência mínima de
(xxx) dias.

     Cláusula 6ª. O descumprimento de qualquer das cláusulas por parte dos
contratantes ensejará a rescisão deste instrumento.



                                   DA DURAÇÃO



     Cláusula 7ª. O prazo deste contrato é indeterminado3.



                                CONDIÇÕES GERAIS



      Cláusula 8ª. Este contrato deverá ser registrado no Cartório de Registro de
Títulos e Documentos.

     Cláusula 9ª. Este contrato se inicia com sua assinatura pelas partes.



                                      DO FORO



     Cláusula 10ª. Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas do CONTRATO, as
partes elegem o foro da comarca de (xxx);


     Por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, em
duas vias de igual teor, juntamente com 2 (duas) testemunhas.


     (Local, data e ano).
(Nome e assinatura do Comodante)

     (Nome e assinatura do Comodatário)

     (Nome, RG e assinatura da Testemunha 1)

     (Nome, RG e assinatura da Testemunha 2)


     ________
     Nota:

     1. O Comodato rege-se pelo previsto nos Arts. 1.248 a 1.255, do Código Civil.

     2. Art. 1.251, do Código Civil.

     3. Quando o contrato tem prazo indeterminado, presume-se o prazo como
aquele necessário para o uso concedido (Art. 1.250, do Código Civil).

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  • 1. CONTRATO DE COMODATO DE AUTOMÓVEL DE PRAZO INDETERMINADO IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES COMODANTE: (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº (xxx), C.P.F. nº (xxx), residente e domiciliado na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), Cidade (xxx), no Estado (xxx); COMODATÁRIO: (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº (xxx), C.P.F. nº (xxx), residente e domiciliado na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), Cidade (xxx), no Estado (xxx). As partes acima identificadas têm, entre si, justo e acertado o presente Contrato de Comodato de Automóveis de Prazo Indeterminado, que se regerá pelas cláusulas seguintes e pelas condições descritas no presente. DO OBJETO DO CONTRATO Cláusula 1ª. O presente contrato tem como OBJETO, a transferência, pelo COMODANTE ao COMODATÁRIO, dos direitos de uso e gozo do automóvel marca (xxx), modelo (xxx), ano (xxx), cor (xxx), placa (xxx) (Descrever detalhadamente o veículo de que está tratando o contrato), de sua propriedade1. DO USO Cláusula 2ª. O automóvel, objeto deste contrato, estará transferido somente com finalidade de trabalho ao COMODATÁRIO, consistente em (xxx) (Descrever o uso que o automóvel terá no trabalho do Comodatário), não sendo cabível seu uso para fins pessoais por parte dele. DA DEVOLUÇÃO Cláusula 3ª. O COMODATÁRIO deverá devolver o automóvel ao COMODANTE quando for por este solicitado, nas mesmas condições em que estava quando o recebeu, em perfeitas condições de uso, respondendo pelos danos ou prejuízos causados2.
  • 2. Cláusula 4ª. A devolução deve se dar no prazo de (xxx) (Número por extenso) dias após o COMODATÁRIO ter recebido o aviso pelo Correio. DA RESCISÃO Cláusula 5ª. É assegurado às partes a rescisão do presente contrato a qualquer momento, desde que haja comunicação à outra parte com antecedência mínima de (xxx) dias. Cláusula 6ª. O descumprimento de qualquer das cláusulas por parte dos contratantes ensejará a rescisão deste instrumento. DA DURAÇÃO Cláusula 7ª. O prazo deste contrato é indeterminado3. CONDIÇÕES GERAIS Cláusula 8ª. Este contrato deverá ser registrado no Cartório de Registro de Títulos e Documentos. Cláusula 9ª. Este contrato se inicia com sua assinatura pelas partes. DO FORO Cláusula 10ª. Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas do CONTRATO, as partes elegem o foro da comarca de (xxx); Por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, em duas vias de igual teor, juntamente com 2 (duas) testemunhas. (Local, data e ano).
  • 3. (Nome e assinatura do Comodante) (Nome e assinatura do Comodatário) (Nome, RG e assinatura da Testemunha 1) (Nome, RG e assinatura da Testemunha 2) ________ Nota: 1. O Comodato rege-se pelo previsto nos Arts. 1.248 a 1.255, do Código Civil. 2. Art. 1.251, do Código Civil. 3. Quando o contrato tem prazo indeterminado, presume-se o prazo como aquele necessário para o uso concedido (Art. 1.250, do Código Civil).