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CONTRATO DE COMODATO DE MERCADORIA DE PRAZO DETERMINADO




                  IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES



    COMODANTE: (Nome do Comodante), com sede em (xxx), na Rua (xxx), nº
(xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), no Estado (xxx), inscrito no C.N.P.J. sob o nº (xxx), e
no Cadastro Estadual sob o nº (xxx), neste ato representado pelo seu diretor (xxx),
(Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº (xxx), C.P.F. nº
(xxx), residente e domiciliado na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), Cidade
(xxx), no Estado (xxx);

    COMODATÁRIO: (Nome do Comodatário), com sede em (xxx), na Rua (xxx), nº
(xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), no Estado (xxx), inscrito no C.N.P.J. sob o nº (xxx), e
no Cadastro Estadual sob o nº (xxx), neste ato representado pelo seu diretor (xxx),
(Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº (xxx), C.P.F. nº
(xxx), residente e domiciliado na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), Cidade
(xxx), no Estado (xxx).

    As partes acima identificadas têm, entre si, justo e acertado o presente
Contrato de Comodato de Mercadoria1 de Prazo Determinado, que se regerá
pelas cláusulas seguintes e pelas condições descritas no presente.


                             DO OBJETO DO CONTRATO



    Cláusula 1ª. O presente contrato tem como OBJETO, a transferência, em
comodato, dos direitos de uso e gozo do (xxx) (Descrever as características da
mercadoria), ao COMODATÁRIO.


                       DAS OBRIGAÇÕES DO COMODATÁRIO



    Cláusula 2ª. O COMODATÁRIO deverá tomar todos os cuidados para que o
presente (xxx), se conserve, uma vez que o recebe em perfeitas condições de uso2.

     Cláusula 3ª. O COMODATÁRIO deverá efetuar a devolução do (xxx) (objeto do
contrato), nas mesmas condições em que o recebeu, ao COMODANTE, nos termos
dos artigos 1.251 e 1.253 do Código Civil.


                                   DA DEVOLUÇÃO



    Cláusula 4ª. A devolução deve se dar no prazo de (xxx) dias, após o
COMODATÁRIO ter recebido o aviso, que lhe será enviado através do Correio.

    Cláusula 5ª. Caso a sede do COMODATÁRIO não seja a mesma da do
COMODANTE, aquele deverá arcar com as despesas do transporte da mercadoria para
a devolução.

     Cláusula 6ª. Ao despachar a mercadoria, deverá ser elaborado um relatório das
condições em que a mesma estará sendo transportada, acompanhado da nota fiscal de
devolução, havendo a concordância e a ciência das condições em que estará sendo
levada, uma vez que ocorrerá responsabilização da Transportadora, caso ocorra
qualquer dano ao objeto transportado.


                           DAS PERDAS E DANOS E DA MORA



     Cláusula 7ª. Se o COMODATÁRIO não conservar a coisa emprestada como se
sua fosse, não utilizando-a de acordo com este contrato, ou a natureza dela,
responderá por perdas e danos; e se constituído em mora, além de por ela responder,
pagará o aluguel durante o tempo do atraso em restituir o bem, objeto do contrato3.


                                    DO PRAZO



    Cláusula 8ª. O presente contrato terá prazo de (xxx) meses, iniciando sua
vigência no dia (xxx), e terminando no dia (xxx).


                                     DO FORO



     Cláusula 9ª. Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas do CONTRATO, as
partes elegem o foro da comarca de (xxx);


     Por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, em duas
vias de igual teor, juntamente com 2 (duas) testemunhas.


    (Local, data e ano).


    (Nome e assinatura do Representante legal do Comodante)

    (Nome e assinatura do Representante legal do Comodatário)

    (Nome, RG e assinatura da Testemunha 1)

    (Nome, RG e assinatura da Testemunha 2)
________
Nota:

1. O Comodato rege-se pelo previsto nos Arts. 1.248 a 1.255, do Código Civil.

2. Art. 1.251, do Código Civil.

3. Arts. 1.251 e 1.252, do Código Civil.

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Contrato De Comodato De Mercadoria De Prazo Determinado

  • 1. CONTRATO DE COMODATO DE MERCADORIA DE PRAZO DETERMINADO IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES COMODANTE: (Nome do Comodante), com sede em (xxx), na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), no Estado (xxx), inscrito no C.N.P.J. sob o nº (xxx), e no Cadastro Estadual sob o nº (xxx), neste ato representado pelo seu diretor (xxx), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº (xxx), C.P.F. nº (xxx), residente e domiciliado na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), Cidade (xxx), no Estado (xxx); COMODATÁRIO: (Nome do Comodatário), com sede em (xxx), na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), no Estado (xxx), inscrito no C.N.P.J. sob o nº (xxx), e no Cadastro Estadual sob o nº (xxx), neste ato representado pelo seu diretor (xxx), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº (xxx), C.P.F. nº (xxx), residente e domiciliado na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), Cidade (xxx), no Estado (xxx). As partes acima identificadas têm, entre si, justo e acertado o presente Contrato de Comodato de Mercadoria1 de Prazo Determinado, que se regerá pelas cláusulas seguintes e pelas condições descritas no presente. DO OBJETO DO CONTRATO Cláusula 1ª. O presente contrato tem como OBJETO, a transferência, em comodato, dos direitos de uso e gozo do (xxx) (Descrever as características da mercadoria), ao COMODATÁRIO. DAS OBRIGAÇÕES DO COMODATÁRIO Cláusula 2ª. O COMODATÁRIO deverá tomar todos os cuidados para que o presente (xxx), se conserve, uma vez que o recebe em perfeitas condições de uso2. Cláusula 3ª. O COMODATÁRIO deverá efetuar a devolução do (xxx) (objeto do contrato), nas mesmas condições em que o recebeu, ao COMODANTE, nos termos dos artigos 1.251 e 1.253 do Código Civil. DA DEVOLUÇÃO Cláusula 4ª. A devolução deve se dar no prazo de (xxx) dias, após o
  • 2. COMODATÁRIO ter recebido o aviso, que lhe será enviado através do Correio. Cláusula 5ª. Caso a sede do COMODATÁRIO não seja a mesma da do COMODANTE, aquele deverá arcar com as despesas do transporte da mercadoria para a devolução. Cláusula 6ª. Ao despachar a mercadoria, deverá ser elaborado um relatório das condições em que a mesma estará sendo transportada, acompanhado da nota fiscal de devolução, havendo a concordância e a ciência das condições em que estará sendo levada, uma vez que ocorrerá responsabilização da Transportadora, caso ocorra qualquer dano ao objeto transportado. DAS PERDAS E DANOS E DA MORA Cláusula 7ª. Se o COMODATÁRIO não conservar a coisa emprestada como se sua fosse, não utilizando-a de acordo com este contrato, ou a natureza dela, responderá por perdas e danos; e se constituído em mora, além de por ela responder, pagará o aluguel durante o tempo do atraso em restituir o bem, objeto do contrato3. DO PRAZO Cláusula 8ª. O presente contrato terá prazo de (xxx) meses, iniciando sua vigência no dia (xxx), e terminando no dia (xxx). DO FORO Cláusula 9ª. Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas do CONTRATO, as partes elegem o foro da comarca de (xxx); Por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, em duas vias de igual teor, juntamente com 2 (duas) testemunhas. (Local, data e ano). (Nome e assinatura do Representante legal do Comodante) (Nome e assinatura do Representante legal do Comodatário) (Nome, RG e assinatura da Testemunha 1) (Nome, RG e assinatura da Testemunha 2)
  • 3. ________ Nota: 1. O Comodato rege-se pelo previsto nos Arts. 1.248 a 1.255, do Código Civil. 2. Art. 1.251, do Código Civil. 3. Arts. 1.251 e 1.252, do Código Civil.