Compliance no Brasil

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Compliance no Brasil

  1. 1. COMPLIANCE NO BRASIL
  2. 2. C O M P L I A N C E N OA existência de Lei Sarbanes-Oxley (SOX): exige aumento de transparência na conduta corporativaum programa de e nos registros financeiros e contábeis,compliance demonstra com responsabilidade pessoal para altos executivos; adota mecanismos de controle nascomprometimento com empresas listadas em bolsas americanas com o intuito de evitar ou identificar fraudes e máa ética e integridade na conduta corporativa;prática de negócios Federal Sentencing Guidelines for Organizations (FSGO): objetivam punir adequadamente as empresas e seus agentes e, ao mesmoO Que É Compliance tempo, incentivá-las a manter mecanismos de prevenção, detecção e informação de condutasCompliance, termo em inglês muito em ilegais ou criminosas; prevêem fatoresvoga, pode ser definido como o conjunto de atenuantes que incluem a existência de umprocedimentos adotados por uma empresa programa de compliance eficaz;visando detectar, prevenir e combater fraudese infrações às leis e regulamentos aplicáveis às Foreign Corrupt Practices Act (FCPA):suas atividades, bem como assegurar que seus proíbe que empresas americanas e suasvalores e padrões de conduta sejam observados subsidiárias, ou ainda terceiros atuando empor seus colaboradores (i.e. administradores, seu nome, façam pagamentos no exterior aempregados, fornecedores etc.). representantes de governos estrangeiros com o fim de conseguir ou manter negócios com taisPremissas governos, ou ainda de induzir ou influenciar um representante a usar de sua influência para Crescente demanda no mundo corporativo obter qualquer vantagem indevida para os pela adoção de valores e padrões negócios da empresa no país estrangeiro. éticos elevados, que contribuam para a construção de uma organização A Importância do Compliance sustentável que gere valor a todos os stakeholders e para a sociedade em geral; A existência de um programa de compliance em uma empresa demonstra Existência de legislação regulando o modo comprometimento com a ética e a como as empresas devem praticar seus integridade na prática de seus negócios, negócios; fazendo com que ela seja vista de forma diferenciada pelo mercado; Nos Estados Unidos, a regulamentação é extensa, incluindo:
  3. 3. B R A S I L O programa de compliance tornou-se uma O programa de ferramenta importante para empresas que buscam mercados externos por minimizar compliance tornou-se uma seus riscos em negócios internacionais; ferramenta importante para Principais áreas de riscos corporativos: empresas que buscam − Trabalhista e previdenciária (política mercados externos de privacidade, de abuso, dano moral; segurança no trabalho); − Comércio exterior (leis nacionais A Área de Compliance de TozziniFreire e internacionais de controle de exportações e importações; regulamentos Os profissionais da área de compliance de alfandegários); TozziniFreire atuam intensamente na − Antitruste (prática de infrações à ordem implementação e desenvolvimento de econômica e concorrencial); programas para empresas, além de − Meio-ambiente (fiscalização ambiental; acompanharem as tendências mundiais na tendência mundial de aplicar a legislação área participando de fóruns internacionais, criminal contra empresas e seus podendo assim compartilhá-las com seus empregados envolvidos em delitos graves clientes. contra o meio-ambiente); − Uso de informação privilegiada; Os serviços são desenvolvidos de forma − Fraudes fiscais; personalizada, observando as particularidades − Crimes de colarinho branco; de cada cliente e avaliando as áreas de − Contratos governamentais; risco de cada negócio específico. A área − Favores comerciais (presentes, favores e atua juntamente com as demais equipes entretenimento); especializadas de TozziniFreire, aproveitando − Incentivos comerciais (comissões, sua condição de escritório multidisciplinar. abatimentos, descontos, créditos e outras concessões associadas às vendas); A área de compliance de TozziniFreire oferece − Denúncias espontâneas (via hotline, help uma atuação independente quando contratada line, ombudsman); pelos stakeholders para avaliar e revisar as − Propriedade intelectual (proteção de trade atividades de determinada empresa. secrets); − Contribuição a partidos políticos; Alguns serviços prestados incluem: − Divulgação de fatos e informações relevantes ao mercado. Identificação de riscos de acordo com a natureza do negócio e desenvolvimento, implementação e monitoramento do programa de compliance;
  4. 4. Revisão e aprimoramento do programa de Nossos serviços sãocompliance existente; desenvolvidos de formaElaboração ou revisão do código deconduta, ou adaptação à lei brasileira de personalizada, avaliandocódigo de conduta global; as áreas de risco de cadaTreinamento da administração e negócio específicodos empregados para supervisão ecumprimento do programa de compliance;Análise da estrutura organizacional da Revisão da política de privacidade e deempresa, focando principalmente nas outras políticas internas.funções, responsabilidades e autonomiadas pessoas diretamente envolvidas na Associação de TozziniFreire com a SCCEcondução do programa de compliance; Em 2006, TozziniFreire associou-se à SocietyAssistência na integração de programas of Corporate Compliance & Ethics (SCCE),de compliance de empresas sujeitas a organização internacional sem fins lucrativos,processos de fusão ou aquisição; com mais de 700 associados, dedicada exclusivamente ao aperfeiçoamentoCondução de auditoria legal interna para dos padrões de governança corporativa,identificação e mitigação de riscos; compliance e ética.Assessoria na implementação de controles Shin Jae Kim, sócia na área de complianceinternos específicos no contexto do FCPA e de TozziniFreire, é membro do Conselhode outras leis nacionais ou internacionais Consultivo da SCCE.de combate a fraude e corrupção;Acompanhamento das mudanças Shin Jae Kimlegislativas e regulamentares para skim@tozzinifreire.com.bridentificar questões que possam afetar osnegócios da empresa; Regina Ribeiro do Valle rvalle@tozzinifreire.com.brRevisão das sanções aplicadas pelaempresa aos empregados envolvidos emcondutas antiéticas;Assistência na implementação demecanismos internos de denúnciavoluntária (hotline, help line);
  5. 5. São PauloRio de Janeiro BrasíliaPorto Alegre Fortaleza Campinas New York

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