Compliance

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Palestra Informativa
Comitê Econômico e Financeiro
São Paulo, setembro de 2008.
Anna Lygia Rego
Direito Bancário, Financeiro e Grandes Projetos

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Compliance

  1. 1. Compliance Corporativa Práticas & PerspectivasPalestra InformativaComitê Econômico e FinanceiroSão Paulo, setembro de 2008. Anna Lygia Rego Direito Bancário, Financeiro e Grandes Projetos
  2. 2. Compliance Corporativa ?? O que significa, de fato, o termo compliance? ©2008 Trench, Rossi e Watanabe Advogados 2
  3. 3. Compliance Corporativa“The practice of obeying rules or requests made by people in authority” (Oxford Dictionary, 2000).“Agreement to do what is ordered” (Dictionary of Banking and Finance, 2003)“Vem do verbo em inglês ‘To Comply’, que significa ‘Cumprir’, ‘Executar’, ‘Satisfazer’, ‘Realizar o que lhe foi imposto’ ou seja, Compliance é o dever de cumprir, de estar em conformidade e fazer cumprir regulamentos internos e externos impostos às atividades da Instituição”. (Febraban,http://www.febraban.org.br/Arquivo/Destaqu es/Funcao_de_Compliance.pdf ; ©2008 Trench, Rossi e Watanabe Advogados 3
  4. 4. Compliance CorporativaE compliance corporativa? Política corporativa :dimensão cultural Prática difundida: dimensão pragmática Ferramenta de gestão: dimensão otimizadora ©2008 Trench, Rossi e Watanabe Advogados 4
  5. 5. Compliance CorporativaLendas urbanas sobre compliance• “Muita retórica e pouca prática.”;• “Compliance é legalês, assunto para advogados.” “Compliance é tema acadêmico, abstrato demais”;• “Compliance é assunto de auditoria, aponta falhas da organização.”;• “Compliance é menos relevante do que as áreas de negócios.”;• “Tema para administradores e para o pessoal do financeiro.”• “Minha empresa é pequena demais para pensar em compliance.”; “Compliance é caro demais.”;• “Sou prestador de serviços, compliance não é relevante para o meu setor.” ©2008 Trench, Rossi e Watanabe Advogados 5
  6. 6. Compliance Corporativa Qual a efetiva utilidade do compliance? ©2008 Trench, Rossi e Watanabe Advogados 6
  7. 7. Compliance Corporativa ©2008 Trench, Rossi e Watanabe Advogados 7
  8. 8. Compliance Corporativa O que pode ocorrer na ausência de compliance? Crises e, até mesmo, o surgimento de um novo paradigma regulatório. ©2008 Trench, Rossi e Watanabe Advogados 8
  9. 9. Compliance Corporativa“Enron: The Smartest Guys in the Room” (2005) Baseado na reportagem ‘The Smartest Guys in the Room”, de Peter Elking and Bethany McLean Produção e Direitos: 2929 Entertainment/ Paris Filmes/ Magnolia Pictures/ HDNet Films/ JigSaw Productions Escrito e Dirigido por: Alex Gibney ©2008 Trench, Rossi e Watanabe Advogados 9
  10. 10. Compliance CorporativaO novo paradigma em seu contexto• Crises corporativas no início do ano 2000• US Patriot Act 2001• Sarbanes-Oxley Act, de 2002 1. Whistle-blowing protection 2. Responsabilidade s/ demonstrações financeiras 3. Self-Assessment 4. Disclosure• Movimentos legislativos em diversas jurisdições• Brasil: Resolução 3.380 (Risco Operacional e Controles Internos), Níveis 1, 2, Bovespa Mais e Novo Mercado• Movimento de “re-regulamentação” ©2008 Trench, Rossi e Watanabe Advogados 10
  11. 11. Compliance Corporativa Como o compliance faz parte da sua rotina de trabalho? ©2008 Trench, Rossi e Watanabe Advogados 11
  12. 12. Compliance CorporativaAlguns efeitos benéficos do compliance eficaz Mitigar riscos (reputacionais e operacionais); Evitar fraudes; Reduzir custos; Elevar a qualidade do produto/serviço final; Difundir os valores da empresa; e Aumentar a confiança do investidor ©2008 Trench, Rossi e Watanabe Advogados 12
  13. 13. Compliance CorporativaComo implementar a atividade decompliance? ©2008 Trench, Rossi e Watanabe Advogados 13
  14. 14. Compliance CorporativaBrainstorming Inicial• Identifique seus processos internos críticos (matriz de processos e riscos)• Conheça a sua Indústria• Adquira visão global da companhia, com foco nos seus valores e missão…. ©2008 Trench, Rossi e Watanabe Advogados 14
  15. 15. Compliance CorporativaPasso a passo: estruturando aatividade de compliancea. Suporte da gerênciab. Grupo de trabalhoc. Missão, desafios e objetivosd. Quadro regulatório (matriz regulatória)e. Validação (jurídico e áreas impactadas)f. Normatizaçãog. Divulgaçãoh. Treinamentoi. Implementaçãoj. Monitoramentok. Revisão ©2008 Trench, Rossi e Watanabe Advogados 15
  16. 16. Compliance CorporativaMatriz Regulatória (exemplo) OAB CVM BACEN RECEITA OUTROS / INSSCOD. X XCONDUTAINVEST. X X X X XESTRANGEIROCERTIFICAÇÃO XTRIBUTAÇÃO X XRISCO X XOPERACIONAL ©2008 Trench, Rossi e Watanabe Advogados 16
  17. 17. Compliance CorporativaEstruturando a área • Perfil • Independência • Apoio Jurídico . • Orçamento e Remuneração • Chinese Wall • Prospectando candidatos ©2008 Trench, Rossi e Watanabe Advogados 17
  18. 18. Compliance CorporativaCompliance e Governança• Compliance e o Management (Board)• Compliance e Auditoria• Compliance e Departamento Jurídico• Compliance e Jurídico Externo• Compliance e as áreas comerciais• Compliance e o seu cliente• Compliance e o acionista ©2008 Trench, Rossi e Watanabe Advogados 18
  19. 19. Compliance CorporativaO compliance na sua indústria: agendabásica ©2008 Trench, Rossi e Watanabe Advogados 19
  20. 20. Compliance CorporativaServiços Não Financeiros• Defesa do Consumidor• Tributação• Vínculo empregatício (tomador e prestador)• Proteção à informação• Propriedade intelectual• Non-compete clauses• Risco Reputacional ©2008 Trench, Rossi e Watanabe Advogados 20
  21. 21. Compliance CorporativaProdutos Não Financeiros• Defesa do Consumidor• Aspectos Ambientais• Regulação setorial• Risco reputacional• Antitruste e Concorrência Desleal• Prevenção à Lavagem de Dinheiro• Aspectos aduaneiros• Tributação ©2008 Trench, Rossi e Watanabe Advogados 21
  22. 22. Compliance CorporativaSistema Financeiro• Prevenção à lavagem de dinheiro – PEPs• Insider Trading• Sarbanes-Oxley• Controles Internos e Risco Operacional• Certificação de profissionais• Basiléia• Código de Defesa do Consumidor• Controles Cambiais• (…) ©2008 Trench, Rossi e Watanabe Advogados 22
  23. 23. Compliance CorporativaPerspectivas • Padrão de consolidação da cultura de compliance; • Proposta de Lei PLD, alterando a noção de crime antecedente • Consolidação dos modelos de governança BOVESPA/BM&F • Transparência e aumento do nível de captação da economia popular. Rigor regulatório. ©2008 Trench, Rossi e Watanabe Advogados 23
  24. 24. Compliance Corporativa Obrigada! Contatos: Anna Lygia Costa Rego Tel.: +55 11 5091 5825 Fax: +55 11 5506 3455 anna.lygia.rego@bakernet.com ©2008 Trench, Rossi e Watanabe Advogados 24

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