Macrozona 7 preve investimento de empreendedores

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Macrozona 7 preve investimento de empreendedores

  1. 1. http://portal.correio.com.br/leitor-noticias.php?tp=noticias&id=/125156&ano=/2012&mes=/09&dia=/21Viracopos: macrozona prevê contrapartida de investidorPlano para a Macrozona 7 prevê investimento de empreendedores na requalificação urbana da região21/09/2012 - 19h04 . Atualizada em 21/09/2012 - 00h00Maria Teresa CostaTagsMacrozona 7 Viracopos plano de gestãoO plano local de gestão (PLG) da Macrozona 7 mudará as regras de uso e ocupação do solona região do Aeroporto Internacional de Viracopos e os novos empreendimentos serão aalternativa de financiamento que a Prefeitura terá para recuperar, requalificar e regularizar aregião. Eles terão que dar contrapartidas para se instalarem na região, que deverá tersignificativa valorização imobiliária com a ampliação de Viracopos. Cerca de 2,8 mil lotes terãomudanças de uso.O PLG, que será apresentado em audiência pública na segunda-feira, às 18h30, no SalãoVermelho da Prefeitura, vai utilizar o instrumento urbanístico conhecido como OperaçãoUrbana Consorciada para poder promover investimentos de forma gradativa, minimizando ascarências de infraestrutura e de equipamentos urbanos.Com 46,6 mil habitantes e a maior taxa de crescimento populacional entre as macrozonas(5,73% ao ano), essa região tem 36,5% da população vivendo precariamente — o equivalentea 7,6% da população favelada de Campinas. “Essa é uma região muito complicada e onde aausência do poder público ajudou a aumentar as ocupações e o crescimento sem a devidainfraestrutura”, disse o arquiteto e urbanista Reginaldo Góes, especialista em ocupaçõesurbanas. “É obrigação criar condições para realocar aquela população em moradias dignas eoperações consorciadas são uma saída interessante”, afirmou.A Operação Urbana Consorciada será dividida por setores e com regras para cada um deles. Oprimeiro deles, o Setor A, está restrito às áreas patrimonial e de expansão do aeroporto, cujasregras de ocupação são aquelas fixadas pela Companhia de Tecnologia de SaneamentoAmbiental (Cetesb) no licenciamento ambiental.Já o Setor B, formado pelos bairros Jardim Fernanda, Campo Belo, Marisa e Palmeiras, terámudança de uso do solo gradativa de uso residencial para usos adequados ao entorno doaeroporto. Esse setor, segundo a Secretaria de Planejamento, é impróprio para habitação, masesse uso continuará permitido em 70% dos lotes, desde que realizada proteção acústica. É umárea de 1,94 milhões de metros quadrados, com 3.301 lotes e com loteamentos com alto graude consolidação em situação regular. Os usos adicionais serão permitidos com adesão àoperação urbana, com pagamento de contrapartidas econômicas, por meio de outorgaonerosa.
  2. 2. Outros três setores (C1, C2 e C4), formados pelo Jardim Itaguaçu, Cidade Singer, D. Gilberto eJardim Colúmbia irão passar por requalificação urbanística. São áreas ambientalmentedegradas, com ocupações e alta dívida de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). O planolocal de gestão prevê intervenção estrutural nesses setores, com a transferência parcial e deforma gradual das famílias para empreendimentos habitacionais que forem construídos noâmbito da operação urbana. O plano vai estabelecer incentivos para atrair investimentos queviabilizem a implantação do programa de intervenções — a ser regulamentado por decreto.A Prefeitura vai tentar formar um banco de terras a partir de doações de lotes desses setorespara viabilizar as intervenções. Está prevista também a implantação do Parque JardimItaguaçu, que será viabilizado com contrapartida da ampliação de Viracopos.O setor C3 é formado por áreas públicas ocupadas, principalmente em terrenos necessários aosistema viário, onde estão 600 famílias. A operação urbana, nesse setor, visará obter recursospara intervenção na área e construção de empreendimentos habitacionais para transferênciadas famílias.O dinheiro para isso virá da outorga onerosa de inserção de áreas no perímetro urbano — 2,5milhões de metros quadrados da Fazenda Palmeiras, que tem parte entre o perímetro urbanoda Rodovia Lix da Cunha e área lindeira à Rodovia Santos Dumont. São áreas ruraisfortemente valorizadas para usos comerciais e de serviços com investimentos públicos queestão sendo realizados na região.Virá também da outorga onerosa da alteração de uso do solo no Jardim Fernanda, CampoBelo, Marisa e Palmeiras e cerca de 2,8 milhões de metros quadrados de parte da FazendaPalmeiras entre aqueles bairros, além da utilização dos lotes comerciais resultantes doreparcelamento. Nesse setor, serão indicadas áreas adequadas para a construção de moradiaspara atender famílias que serão transferidas de outros setores.Espaço reservado a distrito aduaneiro será de 800 m2Uma área de 800 mil metros quadrados, limitada pela Rodovia Miguel Melhado Campos,loteamento Jardim São Domingos e o perímetro urbano está sendo reservada, no plano localde gestão da Macrozona 7, para ser distrito aduaneiro, onde os usos das terras terão que sercompatíveis com as operações aeroportuárias. São loteamentos comerciais em processo deaprovação que serão ocupados mediante a adesão à Operação Urbana Consorciada, compagamento de contrapartida.Outra área, de 497 mil metros quadrados, onde já estão grandes equipamentos como a Electro,Valeo e indústrias próximo à antiga Singer, terá usos adicionais e tipos de ocupaçãopermitidos, também mediante contrapartida econômica.Há também 2,8 milhões de metros quadrados, em parte da área da Fazenda Palmeira e terrasentre o Jardim Marisa, Campo Belo e Itaguaçu, que poderão receber indústrias, comércios eserviços, e que está sendo pensada para se tornar o terceiro polo de alta tecnologia deCampinas, o Ciatec 3. Essa conversão também será feita com pagamento de contrapartida.Áreas ao lado do Jardim Nova Europa que totalizam 118,5 mil metros quadrados e outros 463,9mil metros quadrados ocupados por residências fora da curva de ruído de Viracopos terãomudança de zoneamento. O Núcleo Residencial Vila Nilza, com 125 lotes em 25 mil metrosquadrados e que está dentro da curva, terá que ser incluído em programa de proteção acústicaa ser implantado pela concessionária do aeroporto.SAIBA MAISA Operação Urbana Consorciada é um instrumento de planejamento que cria uma alternativade financiamento para a organização do transporte coletivo, para a ampliação dos espaçospúblicos, para a implantação de programas habitacionais de interesse social ou melhoria da
  3. 3. infraestrutura e do sistema viário da região onde é realizada. Pela proposta, mudam as regrasde uso e ocupação do solo na região, sendo definido um Regime Urbanístico mínimo e ummáximo, que poderá ser atingido desde que sejam apresentadas contrapartidas que revertamem obras para própria região.RAIO X DA MACROZONA 7Onde - região sul/sudoeste de CampinasBairros - regiões rural do Friburgo, Aeroporto Viracopos, Jardim Campo Belo, Jardim SãoDomingos, Jardim Fernanda e Jardim Nova AméricaPopulação - 46.681 (em 2010)Crescimento populacional - 5,73% ao anoHabitação precária - 36,5% da populaçãoBarreiras físicas - Rodovia Santos Dumont e sistema viário escassoO QUE PREVÊ O PLANODiretrizes viárias1- Transformar o trecho da Rodovia Miguel Melhado, lindeiro aos loteamentos, em via urbana.2 - Transformar o antigo leito da Rodovia Santos Dumont em via de suporte para osempreendimentos que será instalados na região.3 - Estabelecer diretrizes de interligação das estradas vicinais atingidas pela ampliação doaeroporto e garantir sua implantação4 - Implantar ligação da região do Jardim Nova América com a região do Jardim Palmeiras eMarisa5- Melhorar as condições de segurança dos pedestres6 - Duplicar e adequar a Rodovia Lix da Cunha no trecho do trevo da Rodovia Anhanguera atéo Jardim Itaguaçu

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