Rima Final Via Mangue

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Rima Final Via Mangue

  1. 1. 1. APRESENTAÇÃO O Estudo de Impacto Ambiental - EIA do PROJETO VIA MANGUE foi elaborado por equipe técnica mul- tidisciplinar, nos termos e condições previstos nas Resoluções nº 01/86 e 237/97 do CONAMA - Conselho Nacional do Meio Ambiente, no Manual de Diretrizes para Avaliação de Impactos Ambientais da CPRH - Agência Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos e em atendimento aos Termos de Referência expedidos por esse mesmo órgão estadual de meio ambiente. 1.1. IDENTIFICAÇÃO DO EMPREENDEDOR O Projeto Via Mangue foi proposto pela Empresa de Urbanização do Recife – URB, que está inscrita no CNPJ/MF sob o n° 09.945.742/0001-64 e situa-se na Av. Oliveira Lima, 867, no Boa Vista, Recife, CEP 50050-390, neste estado de Pernambuco. A URB é representada por seu presidente, Amir Schvartz, brasileiro, casado, engenheiro civil, inscrito no CPF/MF sob o n° 399.333.004-82, portador da cédula de identidade n°1.774.674-SSP/PE e domiciliado no mesmo endereço supra, com endereço eletrônico amir@ recife.pe.gov.br e fone n° (+ 55.81) 3232-5095. 1.2. COORDENAÇÃO DO EIA A coordenação deste EIA foi feita pela CONSULPLAN Consultoria e Planejamento Ltda., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07283395/0001-26, e no Cadastro Técnico Federal de Atividades e Instrumentos de De- fesa Ambiental sob nº 23928.14. A empresa está situada na Rua Guanabara, 250, Tejipió, CEP 51170-560, Recife, no Estado de Pernambuco. Fone: (+55.81) 34223771, Fax: (+55.81) 34280830 e correio eletrônico consulplan@consulplan.eng.br. 1.3. EQUIPE TÉCNICA 1.3.1. Coordenação Coordenação Geral Aldezir Freitas Sampaio, Engenheiro Civil, CREA nº18.090-D 1.3.2. Equipe Multidisciplinar Arqueologia Darlene Maciel de Souza, fotógrafa, RG nº 4513643 - SSP/PE Doris Walmsley de Lucena, arqueóloga, RG nº 1445864 - SSP/PE George Félix Cabral de Souza, historiador, RG nº 4353049-SSP/PE Marcelo Milanez de Medeiros, técnico em arqueologia, RG nº1572981 - SSP/PE Marcos Antonio Gomes de Mattos de Albuquerque, arqueólogo, SAB nº 34 Maria Eleonôra da Gama Guerra Curado, arqueóloga, SAB nº 283 Silvia Andrade Lima Uchoa Veiga, arqueóloga, RG nº 99010155537 - SSP/CE Veleda Christina Lucena de Albuquerque, arqueóloga, SAB nº 237 R I M A D O P R O J E TO V I A M A N G U E
  2. 2. Assistência Social Rute Oliveira Cavalcante, assistente social, CRAS nº3.493 - 4ª Região Biologia Terrestre Judas Tadeu de Medeiros Costa, biólogo, CRB/PE nº 04731/5 Biologia Estuarina Fernando Antonio do Nascimento Feitosa, biólogo, CRB nº 11.393/5 Cartografia Janaína Marise França de Araújo, técnica em edificações, RG nº 4517338 -SSP/PE Terezinha Matilde de Menezes Uchôa, geógrafa, CREA nº 11.058-D Direito Ambiental e Urbanístico Ivon d’Almeida Pires Filho, advogado, OAB nº5.399-PE Sandra Pires Barbosa, advogada, OAB nº 14.119-PE Economia Ambiental Jacques Ribemboim, economista, CRE nº 4.275-7 Engenharia de Tráfego Amaury Enaldo de Oliveira Filho, engenheiro, CREA nº 6.330-D Geologia e Geomorfologia Edmilson Santos de Lima, geólogo, CREA nº 17.689-D Hidrodinâmica e Qualidade da Água Estuarina Alex Maurício Araújo, engenheiro civil sanitarista, CREA nº 26.277-D Hidrologia Marcy das Graças de Melo Ribeiro, engenheira civil, CREA nº 9.279-D Sociologia Maria Lia Cavalcanti Corrêa de Araújo, socióloga, RG nº 868.926 - SSP/PE Urbanismo Maria Eliane Queiroga Bryon, arquiteta, CREA nº 6.465-D Carlos Henrique Lopes Falcão, CREA nº22.191-D R I M A D O P R O J E TO V I A M A N G U E
  3. 3. 2. CARACTERIZAÇÃO DO EMPREENDIMENTO O empreendimento Via Mangue, proposto pela Prefeitura da Cidade do Recife – PCR, através da Empresa de Urbanização do Recife – URB, está projetado para ser implantado na cidade do Recife, capital do Estado de Pernambuco, em área dos bairros de Boa Viagem e do Pina, situados na zona sul da cidade, conforme figura 2.1. Localização e traçado (em amarelo) do projeto da Via Mangue R I M A D O P R O J E TO V I A M A N G U E
  4. 4. O Projeto Via Mangue consiste em uma via que interligará a Rua Antônio Falcão e marginais do canal do Setúbal, em Boa Viagem, com o túnel da Rua Manoel de Brito e o sistema viário do seu entorno, no bairro do Pina, permitindo ainda ligações com o sistema viário existente ao longo desse traçado. Com essa via busca-se melhorar o sistema de trânsito dos bairros de Boa Viagem e do Pina, já bastante saturado, descon- gestionando as avenidas Boa Viagem, Conselheiro Aguiar e Domingos Ferreira. R I M A D O P R O J E TO V I A M A N G U E
  5. 5. A via terá as seguintes características operacionais: - não possuirá sinais de trânsito; - terá ciclovia com largura suficiente para os dois sentidos de tráfego; - não contemplará veículos de transporte coletivo de passageiros; - terá velocidade diretriz de 60km/h; - não permitirá cruzamentos de tráfego, a não ser nas áreas de retorno; Na elaboração desse projeto buscou-se atender a todos os requisitos previstos pela legislação pertinente à questão de acessibilidade de pessoas com dificuldade de locomoção. O projeto da Via Mangue contempla os sistemas de coleta dos esgotos domésticos previstos pela COMPE- SA para a área do empreendimento, inclusive as estações elevatórias e de tratamento de esgoto necessárias, integrantes do Programa Estruturador de Esgotos do Recife – PROEST, com o objetivo de melhorar o aten- dimento à população e contribuir para a despoluição das bacias dos rios Jordão e Pina. 2.1. DESCRIÇÃO DO EMPREENDIMENTO O projeto contempla a implantação e pavimentação da Via Mangue no entroncamento da Rua Antônio Falcão com as Avenidas General Edson A. Ramalho e Fernando Simões Barbosa, através de um complexo de obras elevadas (pontes e viadutos), daí acompanha o leito do rio Pina até a área do final do Aeroclube, na Rua José P. de Barros, quando cruza a Lagoa do Encanta Moça para alcançar a Avenida República do Líbano, chegando até a Ponte Paulo Guerra e ao Túnel da Rua Manoel de Brito, no bairro do Pina. O traçado da via possibilita também o acesso de ruas dos bairros de Boa Viagem e Pina à Via Mangue, daí a existência de uma terceira faixa de tráfego no sentido Boa Viagem – Pina para, mesmo nos pontos de ingresso dos veículos, poder-se manter a velocidade diretriz de 60km/h, até a Lagoa do Encanta Moça, no Pina. O traçado apresenta 4.212,76m de extensão, da Rua Antônio Falcão até o túnel da Rua Manoel de Brito, e 4.510,77m da Rua Antônio Falcão até a ponte Paulo Guerra. 2.1.1. Características Básicas das Seções Transversais Tipo Adotadas pelo Projeto a. Segmento da Rua Antônio Falcão até 250m antes da Ponte sobre a Lagoa do Encanta Moça - Extensão de 3.326m; - Pista no sentido de tráfego Rua Antônio Falcão – Ponte sobre a Lagoa do Encanta Moça com três faixas e largura total de 10m; - Pista no sentido de tráfego Ponte sobre a Lagoa do Encanta Moça - Rua Antônio Falcão com duas faixas e largura total de 7m; - Área verde com 1m de largura separando as duas pistas; - Ciclovia; - Passeios laterais com 3m de largura. - Plataforma com largura total de 27,40m. b. Segmento 250m antes da Ponte sobre a Lagoa do Encanta Moça até o início da Ponte sobre a Lagoa do Encanta Moça - Estaca 678 + 16,00 (Figura 2.2) - Extensão de 250m - Duas pistas, uma em cada sentido de tráfego, cada uma com duas faixas, e largura total de 7m; R I M A D O P R O J E TO V I A M A N G U E 10
  6. 6. - Passeios laterais com 3m de largura; - Área verde com 1m de largura separando as duas pistas; - Ciclovia; - Plataforma com largura total de 24,40m. Vista esquemática desta seção. c. Segmento do Final da Ponte sobre a Lagoa do Encanta Moça até a Rua do Patrocínio - Extensão de 93m - Pista no sentido de tráfego Ponte sobre a Lagoa do Encanta Moça – Túnel da Rua Manoel de Brito com duas faixas de tráfego e largura total de 7m; - Passeios laterais com 3m de largura. - Ciclovia; - Plataforma com largura total de 16,40m. d. Segmento da Rua do Patrocínio à Rua Barão de Santo Ângelo - Extensão de 68m - Pista no sentido de tráfego Rua do Patrocínio – Rua Barão de Santo Ângelo com duas faixas de tráfego e largura total de 7m; - Passeio lateral esquerdo com 3m de largura; - Área verde pelo lado direito; - Plataforma com largura total de 10m. e. Segmento da Rua Barão de Santo Ângelo até o Túnel da Rua Manoel de Brito - Extensão de 95m - Pista no sentido de tráfego Rua Barão de Santo Ângelo – Túnel da Rua Manoel de Brito com duas faixas de tráfego e largura total de 7m; - Passeios laterais com 3m de largura; - Plataforma com largura total de 13m. f. Vias Secundárias Com a mesma seção transversal acima apresentada (letra e) foram projetadas as vias secundárias, no bairro do Pina, das ruas Jamil Asfora, Paulo Mafra, Dirceu T. Brito; do Prolongamento da Rua Dirceu T. Brito até a Rua Manoel de Brito; e das ruas Braço de Santo Ângelo, Marquês de Alegrete e Nogueira de Souza. Na Avenida República do Líbano, entre as ruas Dirceu T. Brito e Jemil Asfora, pelo lado esquerdo ao es- taqueamento foi projetada uma via lateral externa ao muro de terra armada da Via Mangue, com a finalidade de permitir o acesso dos moradores locais. 11 R I M A D O P R O J E TO V I A M A N G U E
  7. 7. Vista esquemática da seção. - via secundária. 2.1.2. Ciclovia Está prevista uma ciclovia com largura de 2,80m, protegida do tráfego por área verde com 0,60m de largura, ao longo de toda a extensão do segmento: Rua Antônio Falcão – Final da Ponte sobre a Lagoa do Encanta Moça. Daí até o entroncamento das avenidas República do Líbano e Árabe Unida, onde termina a ciclovia, ela segue inicialmente pela Rua Patrocínio e em seguida pela Avenida República do Líbano até o seu final, mantendo a largura de 2,80m. 2.2. ATIVIDADES PARA IMPLANTAÇÃO DA VIA MANGUE 2.2.1. Serviços Preliminares - Demolições em geral ao longo do traçado da via, assim como a pavimentação de ruas existentes (revesti- mento), passeios de concreto, meios-fios, linhas d’água e edificações em geral; - Desmatamento, tombamento e destocamento mecânicos de árvores e a limpeza do terreno natural ao longo das áreas não edificadas e do manguezal do Rio Pina, na largura suficiente para a implantação da via; - Remoção do produto final das demolições e limpeza do terreno (metralha) em caminhões carroceria para o aterro particular da Muribeca (STR – Candeias); 2.2.2. Serviços de Terraplenagem Os serviços de terraplenagem consistem em dois tipos distintos de intervenções, compreendendo as ativi- dades de operações sem a presença de solos moles e operações com a presença de sol os moles (com espessuras de até 3m e com espessuras superiores a 3m, respectivamente). 2.2.3. Drenagem Serão executadas obras de drenagem superficial e drenagem profunda. 2.2.4. Pavimentação 2.2.5. Obras D’artes Especiais a.Complexo Viário Elevado sobre a rua Antônio Falcão - Estaca 500 Esta obra terá como finalidades possibilitar o cruzamento da Via Mangue sobre a Rua Antônio Falcão e a interligação com as Avenidas General Edson A. Ramalho / Fernando Simões Barbosa e Dom João VI, que acompanham os canais do Setubal e do Rio Jordão, respectivamente. O complexo compreende um conjunto de obras elevadas (pontes e viadutos) que reunidas perfazem uma extensão de 2.200 metros, em concreto armado com fck = 35MPa. R I M A D O P R O J E TO V I A M A N G U E 12
  8. 8. b. Ponte Sobre o Canal do Setúbal - Estaca 505 + 12 Esta obra terá como finalidade possibilitar o cruzamento da pista esquerda da Via Mangue sobre o canal do Setúbal. Trata-se de uma ponte em concreto armado com fck = 35MPa, perfazendo uma extensão total de 36m. c. Complementação do Canal do Setúbal - Estaca 505 + 12 Esta obra terá como finalidade complementar o canal do Setúbal até alcançar o Rio Jordão, numa extensão total de 62m. Trata-se de um canal em concreto armado com fck = 40MPa, de seção retangular com largura interna de 11m e paredes laterais com altura de 3,25m. d. Canalizações do Rio Pina - Estaca 512 à Estaca 525 e Estaca 534 + 10 à Estaca 541 + 10 Estas obras terão como finalidade canalizar o Rio Pina nos trechos que serão atingidos pela implantação da Via Mangue, numa extensão de 400m. e. Muro de Contenção da Via Mangue, em Concreto - Estaca 506 + 14 à Estaca 665 + 10 e Estaca 671 à Estaca 678 + 16 O muro de contenção, com extensão total de 3.336m, terá como objetivo reduzir a área do projeto que tem impacto direto sobre o manguezal do Rio Pina. Trata-se de um muro em concreto armado com fck = 40MPa, com parede lateral com altura de 3,25m. f. Pontes sobre a Lagoa do Encanta Moça - Estaca 677 + 15 à Estaca 689 + 5 Estas obras terão como objetivo promover a travessia da Via Mangue sobre a Lagoa do Encanta Moça nos dois sentidos de tráfego. Serão duas pontes, com um comprimento total de 230m cada, projetadas em con- creto estrutural com fck = 35MPa. g. Passagem Semi-enterrada da Rua Dirceu T. Brito - Estaca 689 + 5 à Estaca 689 + 14,90 Esta obra foi concebida lateralmente à ponte sobre a Lagoa do Encanta Moça, com os objetivos de dar con- tinuidade ao tráfego da Via Mangue, cujo pavimento será seu teto, e ao tráfego existente na Rua Dirceu T. Brito. Trata-se de uma célula semi-enterrada, toda confeccionada em concreto armado com fck = 40MPa, com comprimento total de 33m. h. Alça da Ponte Paulo Guerra Esta obra tem como objetivo possibilitar o acesso à Via Mangue dos veículos provenientes do centro do Recife, que não desejarem passar pela avenida Herculano Bandeira. Terá comprimento total de 363,10m, divididos em 3 trechos. i. Alargamento da Ponte Paulo Guerra Esta obra tem como objetivo aumentar a capacidade da Ponte Paulo Guerra para melhorar o fluxo de tráfego no sentido centro-subúrbio e possibilitar o acesso à Via Mangue. Ela é toda lateral à Ponte Paulo Guerra, possui a mesma quantidade de vãos da ponte original e terá comprimento de 287m e largura de 6,0 me- tros. j. Alça do Viaduto João Paulo II para a Avenida Saturnino de Brito Esta obra tem como objetivo possibilitar que os veículos provenientes do centro possam acessar a Via Mangue pela Avenida Saturnino de Brito, evitando conflitos de trânsito sobre a Ponte Paulo Guerra. Terá extensão de 258m e largura de 9,80m. 13 R I M A D O P R O J E TO V I A M A N G U E
  9. 9. k. Alargamento do Viaduto João Paulo II Esta obra tem como objetivo permitir que os veículos que trafegam pela pista norte da Ponte do Pina possam ter acesso ao viaduto, possibilitando uma transferência de veículos da pista sul para a pista norte, melhorando a distribuição dos fluxos em cima da ponte, eliminando a sobrecarga de veículos da pista sul. Terá extensão de 290m e largura de 6,80m. 2.2.6. Sinalização O projeto prevê a sinalização horizontal e vertical da Via Mangue e demais vias integrantes do projeto, de acordo com as recomendações do Código de Trânsito Brasileiro. 2.2.7. Obras Complementares a. Passeio em Concreto: Os passeios existirão ao longo de toda a extensão do projeto. b. Gradil de Proteção: Ao longo de toda a extensão do muro de concreto armado que acompanha a Via Mangue pelo lado esquerdo foi projetado um gradil de proteção, constituído por uma tela de aço galva- nizado, com altura de 2m e malha de 10 x 15mm. c. Muro de Terra Armada: Os muros de terra armada foram projetados nas descidas das pontes sobre a Lagoa do Encanta Moça, ao longo da Avenida República do Líbano e da via a ser implantada ligando a ponte à Rua Manoel de Brito. 2.2.8. Iluminação Pública Compreende os serviços para implantação da iluminação ao longo do traçado da Via Mangue e áreas de entorno de interesse para o projeto. 2.2.9. Urbanismo A urbanização compreenderá as seguintes atividades: - Recuperação das áreas degradadas pelas intervenções para implantação do empreendimento, através de tratamento paisagístico adequado, contemplando áreas de convívio e recantos, plantio de árvores de médio porte, canteiros e jardins gramados e equipamentos necessários, tais como bancos, brinquedos etc.; - Plantio de grama nos canteiros delimitadores da via e da ciclovia; - Implantação de dispositivos de acessibilidade para pessoas com dificuldade de locomoção, de acordo com os requisitos legais aplicáveis. 2.3. PROJETO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO O Projeto de esgotamento sanitário será executado nas unidades coletoras UC-79, UC-80 e UC-87, cujas localizações são indicadas no mapa a seguir. 2.3.1. UC-79 Esse sistema será constituído por uma bacia coletora, abrangendo área de 64,43ha, que comportará uma população total, no final do projeto, de 5.016 habitantes. A bacia da UC-79 tem como limites a UC-78 ao Norte; a Av. Marechal Mascarenhas de Moraes ao Oeste; a Rua Almeida Júnior e a UC-80 ao Sul; e o rio Jordão ao Leste. R I M A D O P R O J E TO V I A M A N G U E 1
  10. 10. 2.3.2. UC-80 Esse sistema será constituído por uma bacia coletora, abrangendo área de 40,95ha, a qual comportará população total, no final do projeto, de 3.852 habitantes. Tem como limites o estuário do Pina ao Norte; a Av.Sul ao Oeste; a Rua Antônio Falcão ao Sul; e o estuário do Pina ao Leste. 2.3.3. UC-87 Esse sistema será constituído por três bacias coletoras abrangendo uma área de 116,14ha, a qual com- portará uma população total, no final do projeto, de 35.937 habitantes. Ela é limitada pelo estuário do rio Pina ao Norte; pela Rua Prof. João de Medeiros a Oeste; pela Av. Domingos Ferreira a Leste; e pela confluência dessas duas vias ao Sul. Localização das unidades coletoras 1 R I M A D O P R O J E TO V I A M A N G U E
  11. 11. 3. ALTERNATIVAS TÉCNICAS E LOCACIONAIS E ÁREA DE INFLUÊNCIA 3.1. ALTERNATIVAS DA VIA MANGUE 3.1.1. Alternativa de não Implantação da Via Mangue A hipótese de não realização do empreendimento implica na manutenção das mesmas condições atuais de uso e ocupação do solo e tráfego nos bairros de Boa Viagem e Pina, apenas com obras paliativas periodicamente implementadas pela PCR, acrescidas da tendência natural do crescimento urbano na área de influência. O não fazer é uma hipótese que reprime as potencialidades e vocações dos bairros enfocados e pode representar caos de trânsito, fuga de investimentos, elevação dos níveis de poluição e degradação ambiental, perda do potencial turístico e perda de tempo no percurso dos transportes públicos e privados. Implica também em conviver com as pressões sobre os manguezais do Pina, que sofreram uma redução significativa nas últimas décadas em virtude do processo de urbanização havido a montante do estuário, entre os canais de Setúbal e do rio Jordão, onde o mangue cedeu à favelização da área e, posteriormente, à ocupação com outros equipamentos urbanos formais, tais como edifícios e o Shopping Center Recife. Assim, diante da realidade de tráfego congestionado e de ocupação das áreas de mangue que hoje se observa nos bairros de Boa Viagem e Pina, entende-se que a implantação de uma alternativa viária é melhor do que a manutenção do status atual. 3.1.2. Alternativas Técnicas e Locacionais Anteriormente ao projeto da Via Mangue, outras idéias foram apresentadas com o mesmo objetivo principal de aliviar o trânsito na zona sul e melhorar o seu sistema de ligação com as demais zonas da RMR: a Ecovia, a Via Verde, o metrô S.M.I.L.E e a Linha Verde. Traçados dos Projetos da Ecovia (linha tracejada) e do Metrô S.M.I.L.E. Fonte: Revista Fácil Nordeste, ed. 18, Junho/Julho 2000. R I M A D O P R O J E TO V I A M A N G U E 1
  12. 12. A Ecovia, apresentada pela ECOS – Associação Ecológica de Cooperação Social de Pernambuco, correria próxima e paralela à Avenida Marechal Mascarenhas de Moraes, em boa parte do seu percurso, margeando o lado oeste do estuário dos rios Pina e Jordão, não permitindo que se atingissem alguns pontos cruciais dos bairros do Pina e de Boa Viagem. Por isso, não se impôs como alternativa viável para resolver o problema do tráfego intenso nos atuais corredores de ligação entre o Cabanga e a Zona Sul. A idéia da Ecovia não deve ser totalmente descartada, pois poderá vir, no futuro, a complementar uma espécie de “cinturão protetor” para a área estuarina da bacia do Pina, ao seu lado oeste, uma vez que a Via Mangue protegeria o lado leste do manguezal. Traçado da Via Verde Expressa Elevada. Fonte: Engº José de Britto A segunda proposta, conhecida como “Via Verde” ou Via Verde Expressa Elevada, seria uma ponte/viaduto com altura de 7m a partir da altura da copa mais alta dos mangues que passaria por sobre o manguezal do Pina. A via passaria pelo centro do manguezal e, embora fosse a alternativa que permitia o menor tempo de percurso, possuía o inconveniente de cortar o mangue ao meio, com todas as implicações ambientais e paisagísticas que daí decorreriam. Além disso, não contemplava derivações estratégicas de entrada e saída tão necessárias para se atingirem os diversos pontos do Pina e de Boa Viagem. A terceira proposta sugere a construção de uma espécie de metrô elevado, que foi chamado de “S.M.I.L.E.” (Sistema Metrô Integrado Leve Elevado) que, igualmente, atravessaria a bacia do Pina pelo centro, interligando os pontos comerciais do Shopping Tacaruna/Centro de Convenções com o Shopping Guararapes, passando inclusive pelo Shopping Recife. Essa alternativa, igualmente às anteriores, não contribuiria para a redução do trânsito entre o Cabanga e a Zona Sul. Além disso, seria excepcionalmente custoso aos cofres públicos, cortaria o sistema estuarino da bacia do Pina ao meio e teria de concorrer com outra linha de trem, paralela à Avenida Marechal Mascarenhas de Moraes, a qual está sendo adaptada para se transformar em linha de metrô. A Linha Verde seria um projeto com grandes chances de sucesso e possuía a vantagem de ser construída com recursos privados, aliviando os esforços financeiros por parte do poder público. Ao cobrar pedágio, as empresas vencedoras da licitação recuperariam os investimentos e custos de manutenção e operação 1 R I M A D O P R O J E TO V I A M A N G U E
  13. 13. do sistema. Alguns críticos da Linha Verde viam a obra como sendo “elitista”, uma vez que excluía os mais pobres de seu uso. Contudo, ao pagarem para trafegar na Linha Verde, os condutores mais abastados estariam aliviando o trânsito pelas vias convencionais, financiando assim a melhoria no fluxo destas vias. Esse projeto, entretanto, não foi levado adiante pela PCR, surgindo então, como nova proposição da Prefeitura do Recife para o trânsito de Boa Viagem-Pina, a Via Mangue, que será a alternativa aqui avaliada. Traçado da Linha Verde contornando o estuário do Pina. R I M A D O P R O J E TO V I A M A N G U E 20
  14. 14. 3.1.3. Alternativas de Localização da Via Mangue A ALTERNATIVA 1 apresenta o traçado mais retilíneo, criando ao longo do manguezal do rio Pina, da Rua Antônio Falcão até o final do Aeroclube, um cinturão de proteção. Contudo, é economicamente inviável Alternativa 1 de traçado da Via Mangue aos cofres públicos, em virtude do custo elevado decorrente de duas pontes, com extensões de 300 e 350m, a serem construídas entre a área do Aeroclube e da Bacardi e desta para o bairro do Cabanga, respectivamente. Além das intervenções viárias para possibilitar a ligação com as Avenidas Sul e Engenheiro José Estelita, com o túnel da Rua Manoel de Brito e com o Viaduto João Paulo II. Nesse trajeto, populações instaladas nas áreas afetadas teriam de ser removidas, o que acarretaria um grande volume de desapropriações, com todas as negativas conseqüências que são peculiares. A ALTERNATIVA 2 implica em menor área de obras de concreto e de desapropriações, quando comparada com a alternativa 1, no entanto, o traçado bastante sinuoso nas áreas do Aeroclube e imediações da Bacardi provocaria significativa redução na velocidade diretriz. Alternativa 2 de traçado da Via Mangue A ALTERNATIVA 3 tem traçado mais retilíneo do que o da alternativa 2 e a menor área de obras de concreto, quando comparada com as alternativas 1 e 2, o cinturão de proteção que representa para o manguezal do rio Pina é maior do que nas Alternativa 3 de traçado da Via Mangue alternativas 1 e 2, resguardando- o desde a Rua Antônio Falcão até a Lagoa do Encanta Moça. Portanto, a proponente chegou à conclusão de que a melhor alternativa de traçado para a Via Mangue seria a terceira, além de esta apresentar menor custo monetário dentre as alternativas estudadas. 21 R I M A D O P R O J E TO V I A M A N G U E
  15. 15. Essas ponderações, portanto, pareceram bastante razoáveis e suficientes para que se adotasse neste EIA o traçado proposto pela URB, ou seja, a Aternativa 3, como aquele mais viável. É esse então o projeto que será tomado por base para definição da área de influência e demais avaliações realizadas neste estudo. 3.2. ÁREA DE INFLUÊNCIA As atividades potencialmente impactantes desenvolvidas nas fases de implantação e operação da Via Mangue afetarão, espacialmente, os meios físico e biológico de forma diferenciada em relação ao meio sócio-econômico. Por isso, as áreas de influência direta e indireta, para efeito da realização do diagnóstico ambiental e da conseqüente avaliação de impactos, foram delimitadas levando-se em consideração esse aspecto. Considerou-se, além dessas áreas, a área de intervenção do empreendimento. 3.2.1. ÁREA DE INTERVENÇÃO A área de intervenção é o local onde a via será construída, estendendo-se desde a Ponte Paulo Guerra, no Pina, até a Rua Antônio Falcão, em Boa Viagem. A área corresponde, portanto, ao traçado da via, com 4.511,77m e o seu entorno imediato, numa faixa de 50m de cada lado, onde ocorrerão as obras do projeto. A partir dessa área estimam-se as áreas de influência. 3.2.2. Área de Influência Direta A área de influência direta é aquela na qual ocorrerão os impactos imediatos do projeto Via Mangue, sendo delimitada, repita-se, de forma diferenciada em relação aos efeitos biológico, físico e sócio-econômico. Considerando primeiramente os meios físico e biológico, tem-se como área de influência direta o entorno da área já descrita como sendo a de intervenção, ressaltando-se especialmente a bacia hidrográfica do rio Jordão, Canal de Setúbal na sua vertente norte, a partir da Rua Barão de Souza Leão, Estuário dos rios Jordão e Pina, abrangendo as Ilhas de Deus e São Simão, e a bacia do Pina. É nesta área que serão sentidos os impactos mais significativos tanto na fase de implantação quanto na de operação do empreendimento, uma vez que as modificações previstas poderão resultar em supressão de vegetação e alteração na dinâmica do estuário, afetando parcialmente a própria bacia hidrográfica. Area de intervenção da Via Mangue R I M A D O P R O J E TO V I A M A N G U E 22
  16. 16. No que concerne ao meio sócio-econômico, a área de influência direta tem limites diferentes, mais abrangentes, englobando parte dos bairros de Paissandu, São José, Cabanga, Pina e Boa Viagem. Esta área limita-se ao Norte, pelo eixo viário da Av. Agamenon Magalhães, a partir do cruzamento com a Rua Paissandu e a Av. Engenheiro José Estelita, prosseguindo pelo viaduto das 5 Pontas, estendendo-se até o cais de Santa Rita na ponte 12 de Setembro; ao Sul, pela rua Barão de Souza Leão; a leste pela Av. Boa Viagem e a Oeste pela Av. Sul (estrada de ferrro). Nesta área o empreendimento refletirá no uso do solo e nos componentes de ordem econômica e cultural, impactando a ocupação territorial, a população em si e sua renda, além do mercado imobiliário, o turismo, o comércio; repercutindo no município, em termos de receita pública, infra-estrutura e serviços. Vista aérea da área de influência direta quanto aos efeitos biofísicos do Projeto Linha Verde, verificando-se a Bacia do Pina e o Estuário dos Rios Jordão e Pina e o manguezal. 3.2.3 Área de Influência Indireta Para os meios físico e biológico, a área de influência indireta foi definida como sendo a parte da bacia do rio Tejipió, localizada a jusante da BR-101, que poderá ser atingida de forma remota. No que tange ao meio sócio-econômico, a área de influência indireta atinge os bairros do Paissandu, Coque, Ilha Joana Bezerra, São José, Cabanga, Pina, Boa Viagem e Imbiribeira. 23 R I M A D O P R O J E TO V I A M A N G U E
  17. 17. 4. DIAGNÓSTICO AMBIENTAL 4.1. MEIO FÍSICO 4.1.1. Clima A área de influência do empreendimento localiza-se em zona urbana da cidade do Recife, está inserida na Zona Fisiográfica do Litoral Pernambucano, com clima quente úmido pseudo-tropical, classificado como As’ na escala de Köppen. A amplitude térmica anual é reduzida, as temperaturas máximas, de cerca de 30ºC, ocorreram nos meses de novembro a abril; as mínimas, próximas de 20ºC, nos meses de julho a setembro. A temperatura média ao longo dos anos ficou em torno de 25ºC. 35 Temperatura 30 mínima, média e máxima em Recife 25 (1961 a 1990, 20 Temperatura (oC) www.inmet.gov.br) 15 JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ máxima média mínima A média histórica da precipitação pluviométrica em Recife confirma duas estações típicas, com inverno chuvoso no período de março a agosto, com precipitações entre 200 e 400mm/mês, picos em maio, junho e julho; e com época mais seca nos outros meses, com precipitações em geral menores que 100mm/mês, o que resulta numa precipitação anual superior a 2000mm. As séries históricas revelam ainda que ocorrem chuvas em todos os meses do ano em Recife. 800 Precipitação plu- 700 viométrica, média 600 mensal (1961 a 500 1990) e em 2005 na 400 Estação Curado, em 300 Recife (www.inmet. 200 100 gov.br) 0 Chuva acumulada mensal (mm) JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ média 2005 normal climatológia 1961-1990 500 400 300 200 Balanço hídrico 100 simplificado médio 0 mensal em Recife -100 Balanço hídrico (mm) -200 (1961-1990). JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ evaporação E precipitação P balanço=P-E 00 R I M A D O P R O J E TO V I A M A N G U E 26
  18. 18. A velocidade média mensal do vento (estação Curado) varia pouco ao longo do ano, sendo próxima de 3,0m/s, predominando a direção Sudeste (CPRH, 1999). 4,0 Velocidade 3,0 media mensal do vento (Estação 2,0 Curado, 1989 1,0 – 1998, CPRH, Velocidade do vento (m/s) 0,0 1999) JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ 4.1.2. Qualidade do Ar Atualmente, na área de influência da Via Mangue não existe estação de monitoramento de qualidade do ar, uma vez que as mais próximas, a estação Boa Viagem e a estação IPSEP, foram desativadas. Entretanto, para se ter uma idéia da qualidade do ar nas imediações de Boa Viagem, foram utilizados os dados da estação de monitoramento IPSEP, publicados no relatório Qualidade do Ar na Região Metropolitana de Recife (CPRH, 1999). As concentrações dos parâmetros monitorados pela CPRH revelam que a qualidade do ar da estação Ipsep esteve sempre abaixo dos padrões CONAMA. Isso pode ser justificado pelo fato de a área estar localizada próxima ao litoral, onde as características climáticas e orográficas são mais intensas e a dispersão dos gases é favorecida pela velocidade do vento. Por outro lado, vale destacar que, mesmo para outras estações de monitoramento da rede da CPRH, pouquíssimas vezes ocorreram eventos que superaram as concentrações preconizadas na legislação. Portanto, conclui-se que a qualidade do ar na área de influência do empreendimento é boa e não apresenta fator de preocupação em relação à poluição atmosférica. 4.1.3. Ruídos A produção do ruído é inerente a toda atividade sócio-econômica, sendo que o nível de ruído do tráfego urbano se relaciona com a velocidade da circulação, com o número de veículos e com a composição deste tráfego (a proporção de veículos pesados e leves). Na área de influência do empreendimento o ruído é originado de diferentes fontes de emissão tais como bares, lojas e outros empreendimentos comerciais; construção civil, ruídos aeronáuticos e, principalmente, do tráfego devido à circulação de automóveis, ônibus, caminhões e motocicletas. Já a área de intervenção da Via Mangue apresenta baixíssimo nível de ruído originado na vizinhança, além de possuir apenas tráfego local, muito embora existam vias de tráfego intenso nas imediações. 4.1.4. Geologia A área de influência do empreendimento localiza-se no setor sul da faixa costeira do estado de Pernambuco, onde ocorre uma seqüência vulcano-sedimentar cretácica (Formações Cabo, Estiva, Ipojuca), associada a sedimentos plio-pleistocênicos da Formação Barreiras e a depósitos quaternários, constituindo a chamada bacia sedimentar Cabo. Formam o embasamento desta bacia rochas graníticas e migmatíticas de idade pre- cambriana, que afloram na porção oeste da área do empreendimento. Na área da bacia do rio Jordão e da bacia do Pina ocorrem sedimentos quaternários da planície costeira. 27 R I M A D O P R O J E TO V I A M A N G U E
  19. 19. Mapa Geológico do Recife. - Fonte Convênio FINEP/UFPE/DEC/LSI. Divulgação: Associação Profissional dos Geólogos de Pernambuco e Sociedade Brasileira de Geologia – Núcleo Nordeste. 4.1.5. Geomorfologia e Aspectos Geotécnicos Dois grandes compartimentos geomorfológicos integram a Zona Costeira: as formações ígneas e metamórficas pré-cambrianas e os sedimentos cretáceos depositados na faixa litorânea. Após um grande hiato deposicional, os sedimentos acumulados no Neógeno e Pleistoceno aparecem com uma contribuição marcante para o quadro morfo-estrutural da área. Todas essas litologias, juntamente com a tectônica, determinam as grandes unidades do relevo local, que podem ser divididas basicamente em: Modelado Cristalino, Domínio Colinoso, Rampas de Colúvio e Planície Costeira (Terraços fluviais; Terraços marinhos superiores; Terraços marinhos inferiores; Baixios de marés; Cordões litorâneos e flechas litorâneas; Bancos de arenitos e Recifes de corais). A área de influência do empreendimento encontra-se situada no leste da cidade do Recife, onde ocorrem os já mencionados sedimentos quaternários (Domínio Planície Costeira). De acordo com o estudo de Gusmão Filho et al. (1995), as unidades geotécnicas foram definidas a partir da análise de parâmetros litológicos, geomorfológicos, hidrológicos e pedológicos do uso e ocupação do solo atual. Seis unidades estão relacionadas à planície e quatro relacionadas ao domínio colinoso. Na área de influência do empreendimento ocorrem as seguintes unidades de planície: a. Unidade I (Baixios de Maré). Correspondem às áreas de manguezais; b. Unidade II (Terraço Flúvio-lagunar). São áreas planas e rebaixadas da planície costeira, ocupadas por terraços de origem mista, fluvial e lagunar; c. Unidade III (Terraço marinho holocênico ou inferior). Estes terrenos correspondem às praias holocênicas R I M A D O P R O J E TO V I A M A N G U E 2
  20. 20. (Qh) e são paralelos à costa; d. Unidade IV (Terraço marinho pleistocênico ou superior). São as praias pleistocênicas, paralelas à linha de costa e aos pés dos morros, onde encontram as falésias mortas; e. Unidade V (Terraço indiferenciado). É uma zona bastante ocupada pela população, o que contribuiu para a modificação da sua morfologia original através de aterros; f. Unidade VI (Terraço fluvial). Ocorre nos vales dos rios, em decorrência de regressões marinhas, onde a influência das marés atuais é praticamente inexistente. 4.1.6. Solos A unidade de maior destaque na área de influência são os solos hidromórficos, solos indiscriminados de mangue e areias quartzosas, que na realidade, do ponto de vista genético, são sedimentos ou solos incipientes, derivados de sedimentos flúvio-marinhos. 4.1.7. Hidrologia e Hidrodinâmica a. O Regime de Marés As marés são oscilações periódicas da superfície do mar devido a forças de atração luni-solar. Essas oscilações são manifestadas localmente pelo fenômeno observacional de subida e descida das águas causado pelas forças gravitacionais chamadas marés astronômicas, as quais, quando associadas a efeitos meteorológicos, são chamadas marés meteorológicas. No porto do Recife a maré astronômica é do tipo semi-diurna, o que significa que são produzidas duas preamares e duas baixa-mares por dia lunar (24 horas e 50 minutos em média), apresentando ainda a característica de uma pequena desigualdade diurna, ou seja, as duas preamares e as duas baixa-mares apresentam alturas de maré ligeiramente diferentes no mesmo dia. Pelas informações previstas pelas Tábuas de Marés, as marés de sizígia no porto do Recife podem alcançar na preamar 2,70m e na baixa-mar -0,20m, apresentando, portanto, uma amplitude máxima da ordem de 2,90m (DHN-MB, 1995, 2007). b. Defasagem e Amortecimento da Propagação da Maré As marés próximas às de amplitude média anual (1,65m), no porto do Recife, propagam-se pelo estuário do Recife quase em fase e sem amortecimento com relação à maré induzida no Porto. No trecho compreendido entre a foz comum dos rios e a bifurcação do Jordão no rio Pina ocorre uma defasagem de cerca de uma hora acompanhada de um pequeno amortecimento, da ordem de 5,3%. Este resultado poderia ser explicado pelo “efeito mangue” na propagação do sinal de maré entre a foz comum e o local. O manguezal pode ser um meio eficaz de proteção, principalmente das margens dos canais de escoamento contra o processo erosivo causado pelo escoamento alternativo de afluxos e refluxos induzidos pelas correntes de maré. No entanto, ele também provoca um aumento de rugosidade e um retardamento no escoamento geral. c. O Regime Hidrológico A área de espelho líquido de interesse deste estudo é parte integrante do complexo estuarino da cidade do Recife, cujo rio formador principal é o Capibaribe. Este rio tem cerca de 240km de extensão, sendo que até seu curso médio apresenta regime fluvial intermitente (FEITOSA, 1988). 2 R I M A D O P R O J E TO V I A M A N G U E
  21. 21. Do ponto de vista da hidrografia espacial, por conta da sua bifurcação em dois braços, o rio Capibaribe pode influenciar dinamicamente o movimento das águas do estuário do Recife em dois locais distintos: o braço norte, que se encontra com o trecho final do rio Beberibe, desaguando parte de suas águas diretamente para o mar pela entrada do porto do Recife e parte para as bacias portuária e do Pina, pela ponte 12 de Setembro (antiga ponte Giratória); e o braço sul (ou braço morto), que escoa pela Ilha do Retiro diretamente para a foz comum com os rios Tejipió/Jiquiá e Jordão/Pina. Esquema da circulação hidrodinâmica de larga escala Esquema da circulação hidrodinâmica de larga escala das das águas no estuário do Recife. Indução pelo Capibaribe águas no Estuário do Recife - Indução pelo Capibaribe – Situação de maré enchente – Situação de maré vazante O rio Tejipió possui desde sua nascente até a foz comum com o Jordão/Pina e braço sul do Capibaribe uma extensão aproximada de 15km, tendo nascente no município de São Lourenço da Mata e trecho superior ainda relativamente livre de poluição por se encontrar em área demograficamente desocupada com o predomínio de fazendas, granjas e sítios. Ao atingir as proximidades da BR 232 já se observam os primeiros lançamentos de efluentes no rio, os quais aumentam de forma considerável a jusante sob a forma de esgotos domésticos e lixo. Após seu cruzamento com a BR 101 e a Avenida Recife, quando entra em zonas de alagados típicos de estuários de planície costeira, o Tejipió recebe pela margem direita águas do riacho Jangadinha ou Moxotó, do Canal da Mauricéia, além de trocar águas com a lagoa do Araçá e, pela sua margem esquerda, receber o seu principal afluente, o rio Jiquiá. O sistema Tejipió/Jiquiá é responsável pela drenagem da totalidade da zona urbanizada situada no setor oeste do município do Recife. O rio Jiquiá tem nascente na altura do açude São João da Várzea, onde recebe a denominação de rio Curado até próximo do seu cruzamento com a BR-101, possuindo cerca de 9km de extensão até sua confluência com o rio Tejipió e apresenta-se atualmente muito poluído por esgotos domésticos e lixo. Ele recebe drenagem da região do Curado e do Jardim Botânico, em seu trecho superior, pela sua margem direita. Logo após, pela sua margem esquerda, recebe vários pequenos afluentes que drenam parte da Cidade Universitária, Ceasa, San Martin, Jiquiá e Mangueira e, por meio do Canal Torrões, do mesmo modo recebe os efluentes da Estação de Tratamento de Esgotos de Roda de Fogo da Compesa. Esse rio é considerado pelos especialistas em drenagem urbana como de grande importância para a cidade, em vista do seu elevado grau de urbanização já existente e da rápida tendência de ocupação do restante do seu solo que se espera para breve (BATISTA R I M A D O P R O J E TO V I A M A N G U E 30
  22. 22. FILHO, 1996). O rio Jordão, que possui cerca de 12km de extensão, nasce no alto de mesmo nome, daí segue perpendicularmente ao litoral até atravessar a linha sul da RFFSA (Rede Ferroviaria Federal SA), onde vira à esquerda e continua no sentido norte, drenando zona bastante urbanizada. Este trecho médio atualmente está canalizado desde as proximidades da sua travessia com a Av. Mal. Mascarenhas de Morais até a confluência com o Canal do Setúbal na altura da rua Antônio Falcão. Esta canalização do sistema de drenagem natural resolveu o problema dos freqüentes alagamentos na região devido à falta de declividade do terreno e insuficiente capacidade de suporte da calha natural. A partir da confluência, seu leito passa a não ser mais definido, dando lugar a um grande manguezal, entrecortado por diversas calhas de larguras variáveis, que se estende entre as Avenidas Mascarenhas de Morais e Domingos Ferreira, até as imediações da ponte do Pina, onde se encontra com o leito principal do rio Tejipió. A área de mangues fica sujeita à ação das marés, o que determina seu comportamento hidrodinâmico, e funciona do ponto de vista hidrológico como uma grande bacia de amortecimento de enchentes, sendo, portanto, de importância fundamental para a eficiência do processo de drenagem urbana de toda a região de influência do projeto. O Canal do Setúbal corre paralelamente ao litoral, recebendo contribuições de uma faixa estreita de área litorânea que vai da Lagoa Olho d’Água até a rua Antônio Falcão, no início da zona de mangues acima referida. Na altura da Avenida Armindo Moura existe um divisor de águas, perpendicular à faixa de praia, que o divide em dois ramos, norte e sul. O primeiro deles corre em terras recifenses, já se encontra totalmente revestido e percorre uma estensão total de aproximadamente 4,3km. O outro pertence ao município de Jaboatão dos Guararapes e tem sua calha revestida parcialmente, até as imediações do Shopping Guararapes. O rio Pina é originário de uma bifurcação do rio Jordão (pelo lado direito), após ter recebido a afluência do canal do Setúbal, situada à jusante do cruzamento com a Avenida Antônio Falcão, iniciando o desenvolvimento de uma região aquática com vegetação de mangue bem constituída e que sofre grande influência das marés. Eles circundam a Ilha de Deus e desembocam na foz comum do Tejipió/Jiquiá e braço sul (morto) do Capibaribe para novamente juntos formarem as águas da bacia do Pina (ARAÚJO e PIRES, 1998). O rio Pina apresenta ainda, como característica importante para este estudo, um braço de maré pela sua margem direita que permite o desenvolvimento dos processos de circulação das águas, que são go- vernados pela dinâmica das marés, que molda os contornos dos trechos emersos da área em que estava instalada a Estação Rádio Base da Marinha e onde atualmente localiza-se o Aeroclube de Pernambuco. d. Correntes de Maré e Transporte de Material em Suspensão/Dinâmica Fluvial As correntes de maré são movimentos horizontais que afetam toda a massa líquida e que ocorrem de modo simultâneo ao movimento vertical de subida (correntes de enchente ou afluxo) e de descida (correntes de vazante ou refluxo). Em geral, elas apresentam sentidos opostos e os instantes em que se anulam são chamados de estofas, de enchente e de vazante, respectivamente. Foram realizadas medidas de velocidade em várias seções, situadas em locais próximos à área de interesse, durante um ciclo completo de maré. Os resultados obtidos apontam para uma tendência de maiores velocidades durante o refluxo das águas salinas e as menores nas estofas de maré, seja na de preamar ou de baixa-mar, quando as velocidades se aproximam de zero. 31 R I M A D O P R O J E TO V I A M A N G U E
  23. 23. O mapeamento da distribuição espacial de velocidades na preamar indica que as máximas e médias correntes de maré são atenuadas após a passagem pela ponte do Pina, com exceção da área próxima ao Aeroclube, onde as velocidades das correntes são retomadas, provavelmente por efeitos de ventos locais ou da morfologia da calha estuarina. e. Qualidade das Águas e Circulação Hidrodinâmica no Estuário O gerenciamento da qualidade das águas é uma das mais complexas variáveis ambientais da área em estudo. A CPRH realiza o monitoramento sistemático da qualidade da água nas bacias dos rios Capibaribe e Tejipió. As suas estações de amostragem que mais se aproximam da área do projeto em consideração estão E s ca la gráfica : C omprimento dos E sc a la grá fica : C omp ri men to do s ve to re s vetores indica magnitude da indi c a m a gni tude da v e lo c idade velocidade V M Ë D IO V M ËD IO V M ÁX V M ÁX C o mp r im en to do v e to r legend a = 0 ,3 C omprimento do vetor le genda = 0, 3 m/s m /s Campos de velocidades no estuário do Recife (baixa-mar) Campos de velocidades no estuário do Recife (preamar) localizadas, no rio Capibaribe, na ponte da Av. Eng. Abdias de Carvalho e na Ilha do Retiro (CB 2-95); e no rio Tejipió, na Ponte Motocolombó (TJ 3-23), na Ponte Paulo Guerra (TJ 3-25) e na Bacia do Pina. Na estação CB 2-95 as diferenças entre média anual e de verão dos parâmetros OD e DBO são menores do que as das outras duas estações, o que sugere um maior fator de diluição ou regime de vazões mais permanente (menor influência sazonal) que nas outras, nos quais a presença da dinâmica entre marés e rios é mais ativa. Os níveis de contaminação obtidos foram sempre elevados, podendo trazer conseqüências graves, tanto para a população que coleta mariscos ou crustáceos na bacia do Pina, quanto para os seus consumidores. Há ainda, na região, viveiros para piscicultura e a lagoa do Araçá, que sofrem os efeitos diretos dessa elevada carga poluidora. A saída para o mar das águas do estuário do Recife, formado pela reunião e mistura das águas dos rios Capibaribe, Beberibe, Tejipió/Jiquiá e Jordão/Pina é realizada pelo canal da entrada do porto do Recife, por onde, na ocasião das alternâncias entre marés baixas e marés altas, há uma efetiva troca das águas do estuário pelas águas do mar. Estas águas egressas do estuário, bastante poluídas, influenciam mais diretamente as praias do Milagre, em Olinda, e de Brasília Teimosa e Pina, no Recife. No inverno, quando os rios formadores R I M A D O P R O J E TO V I A M A N G U E 32
  24. 24. possuem maior vazão, em condições de maré e ventos favoráveis, as águas do estuário podem alcançar as praias mais distantes de Olinda, como a praia de Rio Doce. f. Acumulação e Deposição de Material em Suspensão e Movimentos e Elementos que Provocam Turbidez nas Águas Todos os cursos d’água transportam certa quantidade de matéria sólida, seja em suspensão ou na forma de arrastamento de partículas sólidas de maior porte junto ao leito. Em geral, são as velocidades das correntes e o grau de mistura entre a água fluvial e salgada os fatores mais importantes na distribuição de material em suspensão nos estuários. Ao alcançar seções de escoamento bem maiores, as águas carregadas de sedimentos têm sua velocidade e energia de turbulência muito reduzidas. Assim, as partículas maiores em suspensão e a maior parte das transportadas por arrastamento depositam-se produzindo assoreamento sob a forma de bancos de areia e sedimentos. Margens protegidas por revestimentos, vegetação e outros meios são providências necessárias a um efetivo plano de controle de assoreamento. Os cursos d’água das áreas de influência direta e indireta deste estudo apresentam como característica específica um alto percentual de material sólido transportado originado dos esgotos urbanos. Cerca de 40% da matéria sólida dos esgotos normais não se apresenta dissolvida. Esse material pode estar em suspensão e, sendo coloidal, pode não se depositar, ou fazê-lo de modo muito lento. O material precipitável é em geral metade do material sólido não solúvel nos esgotos e quando lançado nos cursos d’água acaba formando bancos de lodo que são prejudiciais sob todos os aspectos. Por outro lado, os esgotos sempre contêm elevada concentração de elementos fertilizantes, como o nitrogênio e o fósforo, que contribuem para o aumento da velocidade de eutrofização das águas receptoras. Dentre seus efeitos, pode-se citar que tendem a obstruir os cursos d’água, a formar tapetes flutuantes e a turvar as águas, proporcionando condições ideais à procriação de moscas, pernilongos e outros insetos e a sua decomposição pode exalar mau cheiro. 33 R I M A D O P R O J E TO V I A M A N G U E
  25. 25. A transparência da água na região varia sazonalmente, observando-se sua diminuição no período de abril a agosto, ficando mais evidente essa variação na baixa-mar. Essas considerações e dados permitem inferir que o regime sazonal de produção de material em suspensão/ deposição no trecho do estuário em estudo tem o seguinte mecanismo: o material sólido apresenta suas maiores concentrações nas águas durante, ou logo após, o período de chuvas na região e existem condições potenciais no estuário para que parte desse material se sedimente em bancos e “gamboas” quando da ocorrência das marés baixas do verão. g. Descarte de Resíduos Sólidos nos Corpos d’Água Durante a fase de diagnóstico da área de influência direta e indireta deste projeto, observou-se que os recursos hídricos locais tornaram-se um repositório de lixo utilizado pelas populações ribeirinhas. O lixo é descartado nas margens ou atirado diretamente nas águas dos rios e também nas áreas de mangue. A ocupação da área é bastante desordenada, há palafitas instaladas e casas nas margens destes cursos d’água, o que contribui ainda mais para a sua degradação ambiental. h. Condições de Salinidade A distribuição espacial e as variações locais de salinidade são fatores hidrológicos e hidrodinâmicos muito importantes na seleção, distribuição e manutenção dos organismos num estuário, tornando-se uma espécie de barreira ecológica para certos tipos de espécies que não se adaptam às suas variações em freqüências diurnas e sazonais (REID, 1961). Constatou-se que na estação mais próxima da área de interesse ainda houve discreta influência da maré mesmo em baixa-mar, em um mês de chuvas intensas na região. Isto sugere que nesta área, nos meses de chuvas intensas e em situação de baixa-mar, a atual calha natural do sistema fica preenchida quase que totalmente pelas águas fluviais (salinidade de 0,5 ppm). No verão, em preamar, obtiveram-se valores de salinidade próximos aos da água do mar (salinidade de 36 ppm), o que permite inferir uma intensa variação anual na hidrodinâmica da área. Em função dos dados disponíveis, tudo indica ser esta condição hidrodinâmica de penetração da maré que ajuda na melhoria estética das águas da área quando da ocorrência das preamares, favorecendo condições ambientais para que possam existir ainda viveiros de pesca artesanais, mesmo diante do atual quadro calamitoso de contaminação das águas fluviais e estuarinas, causado pelos lançamentos descontrolados de resíduos sólidos e de efluentes sanitários e pluviais. 4.2. MEIO BOLÓGICO 4.2.1. Flora e Fauna Aquáticas A bacia do Pina é um ambiente estuarino que, por estar situado em plena zona urbana, vem sofrendo todos os tipos de impactos através da ação antrópica e, apesar de tudo, ainda apresenta uma boa produtividade de pescado que são alimentos ricos em proteínas e de importância sócio-econômica para a população circunvizinha de baixa-renda. R I M A D O P R O J E TO V I A M A N G U E 3
  26. 26. Imagem de satélite mostrando parte da região metropolitana do Recife. A – rio Capibaribe, B – rio Tejipió, C – rio Jordão, D – rio Pina, E – bosque de mangue, F – bacia do Pina, G – bacia portuária, H – acesso ao Porto do Recife, I – rio Beberibe Na parte mais interna da bacia do Pina, nas margens dos rios Pina e Jordão, há a presença de uma reserva de vegetação de mangue representada pelas espécies Rhizophora mangle (mangue vermelho), Laguncularia racemosa (mangue branco) e Avicennia germinans e A. schaueriana (mangue preto), constituindo um verdadeiro bosque que apresenta várias funções como retentor de sedimentos; assimilador dos sais nutrientes dissolvidos na água, que no local ocorrem em excesso devido ao lançamento de esgotos in natura; fornece sombra e abrigo a muitas espécies que habitam em seu redor, bem como alimento a muitas espécies de crustáceos, como o Goniopsis cruentata (aratu) e o Ucides cordatus (caranguejo), os quais se alimentam diretamente das folhas de mangue; servindo também de substrato de aderência para Crassostrea rhizophorae (ostra-de-mangue), Chthamalus sp e Balanus spp (cracas), Mytella charruana (sururu) e ainda suas copas são utilizadas para a nidificação de várias aves como a garça, o socó, o bem-te-vi, entre outros. A conservação deste bosque, que hoje em dia passa a ser a última reserva de mangue da cidade do Recife, deveu-se praticamente à presença da Rádio Pina, pertencente à Marinha do Brasil. A bacia do Pina apresenta dois canais laterais que permitem a navegação durante a baixa-mar, ficando expostas algumas coroas de areia na parte central, sendo a principal denominada de coroa dos Passarinhos, a qual é o principal alvo de grande atuação pesqueira durante as baixas-mares, aí coletando-se, diariamente, moluscos comestíveis, como Anomalocardia brasiliana (marisco-pedra) e Tagelus plebeius (unha-de-ve- lho), dentre outros. Vale ressaltar ainda que esta área é utilizada por aves migratórias, como os maçaricos, para seu repouso e alimentação. A flora planctônica da área está representada por diversas espécies de microalgas, sendo o grupo dominante o das diatomáceas, destacando-se Skeletonema costatum, Coscinodiscus oculusiridis, Coscinodiscus excentricus var. fasciculata e Cyclotella stylorum, ocorrendo ainda representantes de clorofíceas e 3 R I M A D O P R O J E TO V I A M A N G U E
  27. 27. cianofíceas destacando-se entre elas a Trichodesmium erytraeum; dinoflagelados e fitoflagelados (Feitosa, 1988; Koening et al., 1990; Silva-Cunha et al., 1990). A bacia do Pina possui uma fauna bem diversificada e abundante podendo-se citar entre os produtos pescados Mugil curema (tainha), Mugil liza (curimã), Centropomus undecimalis e C. paralellus (camurim), Eugerres brasilianus (carapeba), Eucinosthomus gula (carapicu), Callinectes danae (siri), Pennaeus schi- mitti (camarão vila franca), P. subtilis (camarão rosa), Mytella falcata e M. guyanensis (sururu), Lucina jamaicensis (marisco), Crassostrea rhizophorae (ostra de mangue) e Chordata (Sant´Anna, 1993). A comunidade do microfitoplâncton na bacia do Pina esteve representada por 50 táxons infragenéricos, distribuídos em 5 divisões, 7 classes, 16 ordens, 22 famílias e 37 gêneros. A divisão Bacillariophyta esteve representada por 66% dos táxons identificados, Dynophyta com 12%, as divisões Chlorophyta e Cyanophyta com 10% cada uma e Euglenophyta com 2%. A bacia do Pina, apesar de ser uma área fortemente impactada, apresentou composição fitoplanctônica característica de ambiente estuarino, prevalecendo as espécies marinhas (30 espécies), seguidas pelas limnéticas (7 espécies) e por apenas uma estuarina. A biodiversidade foi maior no estágio de preamar, devendo este fato estar diretamente relacionado à entrada de águas de melhor qualidade nesse período, ao contrário da baixa-mar, quando a ação antrópica é mais atuante. A abundância das espécies marinhas está condicionada pelas suas características de eurialinidade, que as torna capazes de suportar não só as grandes variações de salinidade que os estuários apresentam, mas também as condições mais eutróficas, devidas ao acúmulo natural dos nutrientes trazidos pela drenagem terrestre; bem como a renovação das águas (Patrick, 1967; Tundisi, 1970). Levando-se em consideração a abundância relativa das espécies fitoplanctônicas nos diferentes estágios de maré, na preamar houve destaque para a espécie Chaetoceros lorenzianus, que foi sempre abundante, exceto na estação 4 (a mais interna), podendo este fato estar associado à redução da qualidade ambiental à medida em que se adentra na bacia do Pina. A diatomácea Chaetoceros lorenzianus foi considerada como referência para o ambiente por ter se destacado como abundante e muito freqüente na bacia do Pina. Por se tratar de uma espécie marinha planctônica, a sua presença na referida área é mais um forte indicativo da grande influência da maré neste estuário, sendo ela uma bioindicadora desse processo físico natural. Vale ressaltar que a sua presença foi mais marcante no estágio de preamar. Diatomáceas: Chaetoceros lorenzianus (a) e Cylindrotheca closterium (b) R I M A D O P R O J E TO V I A M A N G U E 36
  28. 28. A biomassa fitoplanctônica (teor de clorofila a) variou muito ao longo da bacia do Pina, tanto no ponto de vista espacial, como em função dos diferentes estágios da maré, uma vez que as concentrações algais estiveram muito elevadas na baixa-mar, situação característica de ambiente hipereutrófico. Este estado tró- fico é conseqüência da forte ação antrópica, que provoca a entrada excessiva de sais nutrientes no referido ambiente. Cianofícea Trichodesmium erytraeum (a). Cianofícea Merismopedia elegans (b). Os resultados das análises qualitativas das amostras da bacia do Pina mostram uma diversidade bastante reduzida. Foram identificados apenas 18 taxa, sendo Copepoda o grupo com maior quantidade de taxa, num total de 8 espécies identificadas, mais seus náuplios. De modo geral, todos os taxa identificados são típicos de regiões costeiras, sendo o rotífero do gênero Rotaria típico de ambiente dulciaquícola. Os dados de abundância revelam tendência de maior concentração de indicadores de poluição orgânica (rotíferos) à medida em que se entra no sistema estuarino da bacia do Pina. O resultados das análises das amostras da bacia do Pina apontam para um quadro de indicação zooplanctônica de poluição orgânica grave, reduzindo drasticamente a biodiversidade para 18 taxa. Outro fato que chama a atenção na bacia do Pina é a forte ocorrência de infestação de parasitas de copépodos, principalmente na estação 4, onde observa-se maior comprometimento ambiental. Muitos indivíduos foram observados com grandes índices de parasitismo por protozoários e/ou possivelmente bactérias, que produzem uma espécie de filamentos pelo lado de fora da carapaça dos copépodos. Os protozoários foram amplamente observados em copépodos, aderidos em várias porções do corpo nos indivíduos parasitados, desde a base das antenas até o segmento genital. Distribuição percentual dos táxons .Distribuição das freqüências de ocorrência dos táxons identificados na bacia do Pina. identificados na bacia do Pina 66% 78,26% 12% 10% 2% 10% 10,87% 10,87% CYANOPHYTA EUGLENOPHYTA DYNOPHYTA BACILLARIOPHYTA CHLOROPHYTA Muito Freqüente Freqüente Pouco Freqüente 37 R I M A D O P R O J E TO V I A M A N G U E
  29. 29. Disposição inadequada de lixo nos recursos hídricos locais Habitações às margens dos rios 4.2.2. Flora, Vegetação e Fauna Estuarinas Na desembocadura dos rios, sob a influência dos movimentos da maré, sedimentos argilosos associados com material de natureza orgânica se constituem em ambiente favorável ao desenvolvimento dos manguezais. Essa situação acha-se bem representada na área em estudo. Por se tratar de área densamente ocupada, sobretudo na faixa próxima ao litoral, a cobertura vegetal é escassa. A paisagem mais preservada corresponde à área estuarina dos rios Jordão e Pina, caracterizada pela vegetação de mangue. Embora restringida por freqüentes aterros, foi deveras importante a proteção recebida da Marinha durante todos os anos em que funcionou a “Rádio Pina”. a. Dinâmica da Paisagem Tem-se que em 1958 a influência do manguezal se dava desde a Rua Armindo Moura, em Jaboatão dos Guararapes, até a bacia do Pina, ocupando a Ilha de Deus, totalizando uma área de 238,10ha. Elaborado mapeamento no ano de 1975, foram evidenciadas as áreas da formação florestal de mangue melhor representadas e mais conservadas. Nota-se então que a urbanização de Boa Viagem, no entorno do rio Jordão e do Canal de Setúbal, inclusive com o aterro destinado à implantação do Shopping Center Recife, praticamente eliminou o manguezal outrora existente naquele local, com exceção de um trecho que, posteriormente, por ocasião da canalização do rio Jordão, através do Projeto Nassau, foi destinado ao Parque do Jordão. O manguezal contido no estuário dos Rios Jordão e Pina apresentava então, em 1975, uma área de 148,07ha, demonstrando expansão significativa na Ilha de São Simão e redução ao norte da Ilha de Deus, em virtude da ocupação informal e da criação de viveiros. No mapeamento seguinte, em 1984, foi observado um decréscimo da vegetação de mangue. Com efeito, a mesma área do estuário já mapeada apresentava, naquele momento, um total de 145,73ha. Convém R I M A D O P R O J E TO V I A M A N G U E 3
  30. 30. Área pontilhada indicando a cobertura vegetal do mangue em 1958, Área pontilhada indicando a cobertura vegetal do mangue em que totalizava 225,95ha (imagem do Satélite Spot de 10.07.98). 1975, que totalizava 148,07ha (imagem do Satélite Spot datada de 10.07.98). salientar que houve grande redução em algumas áreas, como no trecho a oeste da Av. Domingos Ferreira e ao norte da rua Eduardo Wanderley Filho, mas acréscimo em outras, notadamente na ilha de São Simão, totalizando um diferencial com saldo negativo de 2,34ha. Foi feito então o mapeamento de 1998, que registrou uma área de mangue de 225,82ha. Nesse mapeamento foram constatadas as seguintes alterações: - processo gradativo de invasão dos viveiros contíguos à área ocupada da Ilha de Deus, principalmente na porção sudoeste, margem direita do rio Jordão, com aterros e intensificação de fruticulturas, notadamente do coco; - expansão e adensamento natural do manguezal da Ilha de São Simão; - recuperação do manguezal do istmo da fábrica Bacardi. Ocorreu, portanto, uma recuperação espontânea e acréscimo e/ou adensamento de 80ha da vegetação de mangue, praticamente se igualando ao total da vegetação de mangue existente em 1958. Constata-se que entre os anos de 1998 e 2007 ocorreram diversas modificações, como adensamento na área da antiga fábrica da Bacardi e na ilha de São Simão, enquanto, de outra forma, registram-se reduções de áreas como na Ilha de Deus e na porção Oeste da Av. Domingos Ferreira, onde trechos cobertos anteriormente pela vegetação de mangue foram ocupados por edificações. A vegetação que margeava os cursos d’água se mantém em alguns trechos descontínuos, destacando-se as áreas nas proximidades e nos arredores do aeroclube, no Jardim Beira Rio. 3 R I M A D O P R O J E TO V I A M A N G U E
  31. 31. Área pontilhada indicando a cobertura vegetal do mangue em 1984, Área pontilhada indicando a cobertura vegetal do mangue em 1998, totalizando 145,73ha (imagem do Satélite Spot datada de 10.07.98). totalizando 225,82ha (imagem do Satélite Spot datada de 10.07.98). A análise comparativa da dinâmica da vegetação do estuário dos rios Jordão e Pina pode parecer revelar que o ambiente apresenta sinal de equilíbrio. A partir dessa imagem de 2007 vê-se que a área de mangue apresentou uma soma de 223,26ha, tendo ocorrido uma redução de 2,56ha em relação à área apresentada em 1998, de 225,82ha. Este fato revela entretanto o poder de regeneração da vegetação, pois, ao tempo em que áreas são excluídas em virtude de aterros por parte de comunidades carentes ou grandes edificações, outras se regeneram espontaneamente. Comparando-se com a área de mangue considerada inicialmente, em 1958, que totalizava 238,10ha, houve redução de apenas 14,84ha. Vale salientar que, apesar de ser relativamente pequena a diferença entre as diversas áreas quantificadas nos diferentes períodos, na verdade aconteceram Foto satélite de 2007 com a cobertura vegetal da área em estudo. mudanças bastante significativas com relação R I M A D O P R O J E TO V I A M A N G U E 0
  32. 32. ao uso e ocupação do solo e à dinâmica das áreas ocupadas pelo manguezal, as quais, aliás, podem ser determinantes para a manutenção futura desse ecossistema. Da área sul da Av. Antônio Falcão até a Av. Barão de Souza Leão e nascentes do rio Jordão, que eram inicialmente ocupadas por vegetação de mangue, resta apenas o remanescente a oeste do canal do Jordão. Da mesma forma, houve drástica perda na área a oeste da Av. Domingos Ferreira. A exceção a esse processo de perda se deu no Parque dos Manguezais, antiga Rádio Pina, ainda com compensação ou adensamento natural nas ilhas de Deus e São Simão. b. Flora Estuarina Ao longo da bacia do Pina a vegetação é rara e o manguezal encontra-se bastante degradado, com apenas alguns representantes de mangue, sendo de porte muito pequeno. Entretanto, na altura do estuário dos rios Jordão e Pina, onde há ainda uma forte influência da maré, ocorre uma densa vegetação de mangue que chega a formar um bosque cujas plantas são de porte Comunidade jovem de Laguncularia racemosa Gaertn. f. dentro da área da antiga Rádio sub-arbóreo até arbóreo. Pina, com plantas de até 4m de altura, com maioria dos indivíduos entre 2 a 3m de altura. A densidade pode superar 20.000 indivíduos por ha. Três espécies típicas do manguezal são encontradas na área: o “mangue branco” (Laguncularia racemosa Gaertn. f.), espécie com excelente amplitude de tolerância, ocupa especialmente áreas com solos mais consolidados, dominando a leste, nas imediações do aeroclube, dos supermercados Bompreço e Extra, e contornos da antiga Estação Rádio Pina, prolongando-se para o sul até a Av. Antônio Falcão; o “mangue- vermelho” (Rhizophora mangle L.), com seu característico sistema de raízes escoras; e finalmente o “mangue- siriúba” (Avicennia schaueriana Stapf. et Leechman), ambas predominando nas áreas mais atingidas pelo fluxo e refluxo das marés, conseqüentemente em solos menos consolidados, distribuído mais a oeste e norte, como bem se observa nas imediações e contornos da Ilha de Deus. Nas áreas marginais e ilhotas arenosas sujeitas ao movimento das marés, onde o solo se encontra mais consolidado, porém com maiores concentrações de cloreto de sódio, sobrevivem duas espécies de plantas de folhas suculentas, o “bredo-da-praia” (Iresine portulacoides Moq.) e o Sesuvium portulacastrum L. Em terrenos mais afastados, porém, algumas vezes associada a estas duas espécies, em espaços sujeitos às inundações das marés mais altas, está presente a extremamente tolerante “grama-de-burro” (Cynodon dactylon (L.) Pers.). Nos terrenos baldios contíguos ao manguezal, instalam-se várias espécies ruderais, destacando-se a “burra-leiteira” (Chamaesyce hyssopifolia (L.) Small), “capim-braquiária” (Brachiaria sp.), “chanana” (Turnera ulmifolia L.), “jitirana” (Ipomoea asarifolia (Desr.) R. Sch.), “malícia” (Schranckia leptocarpa DC.), “carrapateira” (Ricinus communis L.), “melão-de-são-caetano” (Momordica charantia L.) e “quebra-pedra” (Phillanthus niruri Vell.). 1 R I M A D O P R O J E TO V I A M A N G U E
  33. 33. No entorno, a oeste, são ainda comuns algumas áreas com fruteiras como a “mangueira” (Mangifera indica L.) e o “coqueiro” (Cocos nucifera L.), este também comum em alguns locais da Ilha de Deus. i. Estrutura da Vegetação As comunidades de “mangue-branco” (Laguncularia racemosa Gaertn. f.) do estuário do rio Pina apresentam basicamente três grupos de bosques no que toca à altura das plantas, um primeiro com altura de até 4,00m, com maioria dos indivíduos entre 2,00m e 3,00m; seguindo-se o segundo tipo, com indivíduos de até 9,00m, predominando alturas entre 5,00m e 6,00m; e, finalmente, os mais maduros, que formam uma verdadeira floresta, com alturas médias em torno de 11,00m, com alguns indivíduos de até 14,00m. As comunidades mais maduras e mais conservadas de Laguncularia racemosa Gaertner f., estão restritas à área que foi protegida pela Marinha, antiga Rádio Pina. Aí são encontrados indivíduos com maiores diâmetros (até 17cm) à altura do peito (DAP). Nestas comunidades maduras tem-se a agradável sensação de se caminhar numa verdadeira floresta, constituindo-se num ambiente de manguezal sui generis dentro do perímetro da cidade do Recife. A densidade populacional dos bosques, em quaisquer dos seus estágios, é bastante variável; com base nas parcelas amostradas e contagens ao acaso, observou-se uma variação de 6.000 a 22.000 indivíduos por ha., com média de 13.600 indivíduos. Estes indivíduos podem apresentar troncos solitários, principalmente nas comunidades mais maduras, ou com brotação de 2 a 11 troncos por planta, com uma média de 2 troncos por indivíduo. Desta forma, a quantidade de troncos por ha variou entre 15.000 e 33.000, com média de 24.400 troncos por ha. Um maior número de brotações por indivíduo é mais comum nas áreas que sofrem cortes, sendo estimulada assim a brotação. Observe-se que em áreas mais protegidas, são mais freqüentes troncos com nenhum ou poucos brotos. Nestas áreas a média de tronco é da ordem de 1,4 troncos por indivíduos. No que toca ao diâmetro dos indivíduos ou troncos à altura do peito (DAP), observou-se em todo o manguezal uma predominância (43%) de indivíduos ou troncos com diâmetros entre 2,0 e 5,0cm. Esta distribuição de diâmetros demonstra a existência de um maior percentual de bosques jovens ou em recuperação na área estuariana da bacia do rio Pina, o que foi confirmado através dos caminhamentos efetuados. Quando se comparam as classes de diâmetro em cada um dos três tipos de bosques (jovens, intermediários e maduros), tem-se para os primeiros uma média de 3,5cm, para os intermediários uma média de 8,5cm e para os maduros, restritos à área da antiga Rádio Pina, diâmetros médios em torno de 12cm. A constante recuperação e agressão ao manguezal da área estuarina está bem evidenciada porque se vêem, lado a lado, plantas jovens, varas cortadas e abandonadas no local (Laguncularia racemosa Gaertner f .) e indivíduos jovens de Avicennia schaueriana Stapf. et Leechman e Rizophora mangle L. crescendo nas margens assoreadas por lama. Embora sujeito a todo o tipo de pressão antrópica, o estuário dos rios Jordão, Pina e Tejipió, os quais conjuntamente confluem para a bacia do Pina, apresenta relativo equilíbrio ecológico, que poderá ser alcançado em sua quase totalidade com ações de conservação e utilização adequada, além de bom esquema de fiscalização. Medidas nesse sentido são indispensáveis para a efetiva manutenção deste precioso patrimônio natural existente, surpreendentemente, dentro do perímetro da cidade do Recife, mormente pela R I M A D O P R O J E TO V I A M A N G U E 2
  34. 34. presença de algumas áreas com excelente desenvolvimento, que se constituem num inigualável exemplo para os habitantes e visitantes de uma urbe onde se destruíram quase que totalmente seus estuários. c. Fauna i. Estuário-Manguezal A bacia do Pina apresenta uma fauna bem diversificada e abundante, podendo-se citar dentre os produtos de importância econômica pescados na área a Mugil curema (tainha), Mugil liza (curimã), Centropomus undecimalis C. parallelus (camurim), Eugerres brasilianus (carapeba), Eucinosthomus sp (carapicu); Callinectes danae (siri), Penaeus schimitti (camarão vila franca), P. subtilis (camarão rosa) Mytella falcata e M. guyanensis (sururu), Lucina jamaicensis (marisco), Crassostrea rhizophorae (ostra-de-mangue) e Chione pectorina. Outras espécies, na sua maioria de aves, utilizam o mangue como fonte alternativa de alimento e de abrigo. Maçaricos, socozinhos (Butorides striatus), garças-brancas (Egretta sp. , Bubulcus ibis) e saracuras (Aramidis sp.), espécies que dependem mais dos ambientes hídricos, são mais comuns, alimentando-se dos materiais provenientes do substrato dos manguezais. ii. Fauna Urbana de Vertebrados A situação atual da área de influência permite ainda a manutenção de uma fauna terrestre relativamente diversificada, embora alguns elementos da mesma tenham sido eliminados face à forte pressão antrópica. Entre aquelas que desapareceram, estão os mamíferos de médio e grande porte, que figuravam na categoria de consumidores terciários e quaternários. A pesquisa bibliogáfica e as observações e registros pessoais de campo evidenciaram que a permanência de uma razoável quantidade de espécies animais na região urbana deveu-se, primordialmente, à arborização e ajardinamento de grande parte dos espaços desprovidos de edificações, como as praças e as margens dos rios, de modo que a maioria das espécies se distribui pelas várias gradações do atual ecossistema urbano e periurbano, desde a faixa litorânea até as áreas mais remotas, havendo espécies muito bem adaptadas às edificações, como o guabiru (Rattus rattus), o tembu (Didelphis albiventris), o morcego-de-telhado (Molossus molossus); o rouxinol (Troglodytes aedon), o pardal (Passer domesticus), a rolinha (Columbina passerina), o sebito (Coereba flaveola), a víbora (Hemidactylus mabouia), originária da África (Vanzolini, 1980); a lagartixa-preta (Tropidurus gr. hispidus), e o sapo-cururu (Bufo paracnemis), que as utilizam como locais de reprodução, alimentação e abrigo. O grupo melhor representado na região urbana é o das aves, que utilizam preferencialmente as áreas verdes, como jardins, árvores frutíferas e quintais, destacando- se: sanhaçus (Thraupis palmarum e T. sayaca), beija- flores (Eupetomena macroura, Amazilia versicolor, Glaucis hirsuta), rolinhas (Columbina talpacoti), pitiguarís (Cyclarhis gujanensis), canários-da-terra (Sicalis flaveola), reloginhos (Todirostrum cinereum), urubus (Coragyps atratus) e corujas-rasga-mortalha Pitiguari (Cyclarhis gujanensis), espécie comum, adaptada às áreas verdes urbanas. 3 R I M A D O P R O J E TO V I A M A N G U E
  35. 35. (Tyto alba), que são as mais freqüentes. O gavião-pega-pinto (Buteo magnirostris) expandiu recentemente a sua área de distribuição para o interior das cidades, o peneira (Elanus leucurus) é freqüente nas áreas abertas mais próximas de litoral; e o falcão-peregrino (Falco peregrinus), vindo da América do Norte (Sick, 1985), permanece em atividade no alto dos edifícios entre os meses de outubro e abril. Entre os mamíferos, ocorre também o morcego-de-bananeira (Artibeus sp), e entre os répteis encontram- se o bico-doce (Ameiva ameiva), a jararaca (Bothrops erythromelas), principalmente nos terrenos baldios, e a briba (Mabuya heathi), nas campinas. Ocorrem ainda o calanguinho (Cnemidophorus ocellifer) e a cobra-de-duas-cabeças (Amphisbaena vermicularis). Dentre os anfíbios, destacam-se a jia (Leptodactylus pentadactylus), o caçote (Leptodactylus ocellatus) e diversas espécies de pererecas (Phyllomedusa hypochondrialis, Hyla albomarginata etc). Algumas espécies oceânicas, durante as suas migrações, ocasionalmente invadem o espaço aéreo urbano: alcatrazes (Fregata magnificens), fura-buchos (Puffinus sp), andorinhas-do-mar (Sterna hirundo) e gaivotas-rapineiras (Catharacta skua), especialmente nos meses de agosto a dezembro, ocasião em que os ventos de leste sopram com maior intensidade (Sick, 1985), havendo ainda a presença de maçaricos (Actitis macularia, Charadrius semipalmatus, dentre outros), na sua maioria migratórios, juntamente com andorinhas (Chaetura andrei e Hirundo rustica) (Azevedo Júnior, 1996) e o gavião quiri-quiri (Falco sparverius). De um modo geral, em toda a área de estudo predominam espécies animais que se caracterizam por uma maior capacidade de movimentação e pela plasticidade quanto à utilização dos ambientes, representadas principalmente pelas aves. iii. Restinga-praia Por fim, cabe falar brevemente da restinga-praia. A praia, única faixa em que restou o ecossistema de Restinga, pode abrigar invertebrados, com destaques para os tatuís (Emerita brasiliensis). São comuns em todas as áreas de praias a pulga-da-praia e os besourinhos-de-praia (Phaleria brasiliensis). Na parte mais alta da praia ficam as tocas de maria-farinha (Ocypode quadrata). Bentivis (Pitangus sulphuratus) e maçaricos (Charadrius sp) também podem ser vistos nessas áreas caçando pulgas-da-praia. 4.3. MEIO ANTRÓPICO 4.3.1. Características Sociais Gerais da Área Acesso à Ilha de Deus. Os dados referentes às características espaciais dos bairros do entorno do empreendimento mostram que Boa Viagem, Imbiribeira, Pina e São José são os que ocupam a maior proporção de área do território do município do Recife. Correspondem a espaços relativamente próximos do centro da capital, onde se concentra um expressivo contingente da população do município. R I M A D O P R O J E TO V I A M A N G U E
  36. 36. Os bairros do entorno estão situandos no contexto de duas RPAs. As RPAs são Regiões Político- adiminstrativas, segundo classificação da Prefeitura da Cidade do Recife. A RPA 1 é formada pelos seguintes bairros: Boa Vista, Cabanga, Coelhos, Ilha do Leite, Ilha Joana Bezerra, Paissandu, Recife, Santo Amaro, Santo Antônio, São José, Soledade; enquanto a RPA 6 abriga os seguintes bairros: Boa Viagem, Brasília Teimosa, Cohab, Ibura, Imbiribeira, Ipsep, Jordão e Pina. a. Tamanho e Distribuição Espacial da População Dentre os bairros da área de influência Boa Viagem é o mais populoso, com mais de 100.000 habitantes por ocasião do último Censo Demográfico, o que representava então 28% do total de moradores da RPA 6 e aproximadamente 7% da população do município. Nos bairros situados na RPA 1, que engloba a região mais próxima ao centro da cidade, o número de habitantes é menor, no geral inferior a 13.000, no que se refere especificamente às áreas inseridas na área de influência do empreendimento analisado. Tendo-se como referência a área de influência direta em toda a sua extensão, a população total soma 225.621 pessoas, das quais quase metade (44%) residindo em Boa Viagem. Nos bairros da AID localizados na RPA 6, estão 193.436 moradores, enquanto nos da RPA 1 há 32.185, números que, em termos percentuais, representam 86% e 14%, respectivamente, em relação ao conjunto de habitantes da área. b. Densidade Populacional Cabe destacar, ainda, a variação encontrada no tocante à densidade populacional por bairro, constatando- se a maior concentração de moradores por m2 em Brasília Teimosa (33 hab./m2) e a menor no bairro do Recife (0,34 hab./m2). Trata-se de média bastante superior a que é referente à cidade do Recife, contexto em que corresponde a 6,50 hab./m2. Em Boa Viagem, registram-se 13,30 hab./m2, o que retrata o acelerado crescimento do bairro, onde se encontram construções de alto padrão e um dinâmico e sofisticado setor de comércio e serviços que estimulou a edificação de grandes centros comerciais. Ao mesmo tempo em que foram atraídos moradores de maior poder aquisitivo, acorreram populações pobres que se fixaram em assentamentos populares como a Ilha de Deus, Entra-Apulso e Borborema, dentre outros. c. Contrastes Sociais na Ocupação dos Espaços Aproximadamente dois terços dos assentamentos existentes na cidade situam-se em áreas precárias, dos quais 44,4% ocupam várzeas, mangues, alagados e baixios (Prefeitura da Cidade do Recife/BID, 1994, p.13). Tal tendência de comportamento contribui para “sobrecarregar a precária infra-estrutura existente, piorando as condições de drenagem, salubridade e conforto ambiental, com a verticalização e expansão das construções nos lotes (diminuindo o solo natural)”. Segundo dados constantes do Atlas Municipal de Desenvolvimento Humano, na área de influência há um total de 101.690 pessoas morando em ZEIS ou outras áreas pobres dos bairros que compõem a área de influência do Projeto Via Mangue. Isso representa 45% dos 225.621 moradores dos espaços focalizados e 42% dos domicílios permanentes ali localizados. Em outros termos, significa que quase metade da população e dos domicílios existentes apresenta algum nível de carência social, associada às condições de moradia. R I M A D O P R O J E TO V I A M A N G U E
  37. 37. Total da população e de domicílios particulares permanentes por bairro (2000) Fonte: IBGE. Censo Demográfico de 2000; Atlas do Desenvolvimento Humano no Recife. A urbanização da região sul do Recife iniciou-se, no entanto, já nos anos 20, quando foram construídas a ponte do Pina e a avenida Beira Mar, que ligavam o centro às ilhas do Pina e à praia de Boa Viagem, à época local de veraneio. A instalação do aeroporto dos Guararapes nas proximidades de Boa Viagem, assim como a ocorrência de enchentes no rio Capibaribe - inundando bairros tradicionalmente ocupados pelos segmentos sociais dominantes - revelam-se como condicionantes importantes do crescimento urbano que viria a se mostrar mais acentuado nas décadas subseqüentes à de 1960. A observação desses fatos remete ao que alguns autores denominam de “segregação do espaço urbano”, fenômeno que corresponde à concentração de determinadas camadas sociais em parcelas do território da cidade, definindo, conseqüentemente, padrões de uso particulares (Vilaça, 1997). d. Condições de Moradia Na análise das condições de moradia, considerou-se que o fato de o domicílio estar ligado à rede geral de abastecimento de água ou de esgotos significa o acesso a um serviço público de melhor qualidade, que certamente repercute positivamente nos padrões de existência das pessoas. Pressupõe-se que os moradores de domicílios atendidos por esses serviços recebem água limpa e tratada e não são obrigados a conviver com deficientes ou inexistentes sistemas de tratamento dos resíduos domésticos. A redução na incidência de doenças associadas ao contato com águas sujas e/ou contaminadas se constitui em um dos reflexos positivos da oferta desses serviços. i. Abastecimento de água Com base no material compilado pelo Atlas Municipal do Desenvolvimento Humano, verifica-se que, em Boa Viagem, o acesso ao serviço de abastecimento de água ligado à rede geral apresenta um nível de R I M A D O P R O J E TO V I A M A N G U E 6
  38. 38. cobertura superior a 80% das residências. Cobertura de todas as casas só é encontrada no Cabanga, bairro de classe média e de ocupação antiga. Proporção de domicílios com abastecimento de água ligados à rede geral. ii. Esgotamento Sanitário Ainda sob o prisma do domicílio, é corroborada a conclusão de que a maior precariedade diz respeito ao funcionamento da rede geral de esgoto, destacando-se a situação dos bairros de Brasília Teimosa, Ilha Joana Bezerra, Recife e Pina, onde se revelam as maiores carências em relação a esse serviço. Dados mais recentes indicam alguns avanços no grau de cobertura desse serviço, muito embora ainda sejam expressivas as deficiências, visto que apenas 34,32% dos domicílios da Região Metropolitana do Recife e 42,86 % dos da cidade do Recife estão ligados à rede geral de esgotos. Entretanto, o sistema apresenta deficiências, havendo situações em que o escoamento acontece de maneira inadequada, acarretando vazamentos e, por conseqüência, gerando problemas para a população. iii. Coleta de Lixo Sem dúvida, em termos percentuais, o serviço de coleta de lixo é o que atende o maior número de residências em todos os bairros que integram a área de influência. No Cabanga, Ilha do Leite e Paissandu a coleta é feita em todos os domicílios. A maior proporção de domicílios que não contam com o serviço de coleta de lixo domiciliar encontra-se nos Coelhos (80%) e na Ilha Joana Bezerra (86%). Cabe destacar que, nesses bairros, registra-se uma freqüência maior de casos de domicílios que têm seu lixo jogado no mar ou no rio (8% e 7%, respectivamente). e. Saúde Problemas como a poluição dos cursos d’água superficiais e do lençol freático, em razão da falta de saneamento, do acúmulo de lixo doméstico e de detritos industriais, dentre outros condicionantes, articulam- se com o tipo de ocupação do solo praticado no processo de formação da cidade do Recife. Por outro lado, as condições socialmente desfavoráveis decorrentes de níveis de pobreza urbana, de fato, preocupantes, certamente repercutem negativamente nos indicadores de saúde, na medida em que contribuem para 7 R I M A D O P R O J E TO V I A M A N G U E

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