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Diário Oficial
   Sexta-feira, 21 de dezembro de 2012 • Ano 11 • Edição: 2669 • Distribuição gratuita
                                                                                          GUARUJÁ
                                                                      segurança


          Guarujá recebe reforço de 400
         policiais na temporada de verão
   Na próxima semana, 400 policiais militares reforçam a se-
gurança da Cidade. A Prefeitura prepara a infraestrutura para
receber os agentes, que ficarão no Município até o Carnaval.

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                                                                                                                                        Marcos França
                                                                                                     show de graça

                                                                                   Ícones do rock nacional invadem Guarujá




         oportunidade                                    natal


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       45 vagas                            programação do                            Vocalistas de bandas que fizeram sucesso nos
      de emprego                            fim de semana                          anos 80, Kid Vinil, Kiko Zambianchi, Marcelo Nova,
                                                                                     Ritchie e Paulo Miklos relembram os hits que
           Página 4                               PáginaS 6 e 20                                   tocaram pelo País xx
                                                                                                               Página
2                 SEXTA-FEIRA
                       21 de dezembro de 2012
                                                                                                                                                                                           Diário Oficial
                                                                                                                                                                                            GUARUJÁ

                                                                                                                Albergue Municipal -                                        Emergência - Polícia Militar
                                                                                                                Atendimento para adultos                                    190
                                                                                                                3387-6016
                                                                                                                                                                            Resgate
                                                                                                                Rua Manoel Otero Rodrigues, 389,                            192
                                                                                                                Jardim Boa Esperança
                                                                                                                Serviço Funerário Municipal (24 horas)                      Corpo de Bombeiros
                                                                                                                                                                            193
                                                                                                                3386-6259
                                                                                                                Delegacia de Guarujá                                        Centros Comunitários
             Paço Moacir dos Santos Filho                                                                                                                                   • CAEC Isabel Ortega de Souza
                                                          Secretaria de Assuntos Jurídicos                      3386-6992                                                   3358-2976
             e Paço Raphael Vitiello                      3308-7390                                             Avenida Puglisi, 656, Pitangueiras
             3308-7000                                                                                                                                                      Av. Manoel da Cruz Michael, 333 -
                                                                                                                Casa do Educador                                            Santa Rosa - Guarujá
                                                          Secretaria de Desenvolvimento Econômico
             Secretaria da Educação                       3308-7610                                             3386-4378                                                   • CAEC João Paulo II
             3308-7770                                                                                          Av. Leomil, 164 - Pitangueiras                              3352-5729
                                                          Secretaria do Esporte e Lazer                                                                                     Rua Engº Sílvio Fernandes Lopes, 281
                                                                                                                               Regionais                                    Pae - Cará - Vicente de Carvalho
             Secretaria do Meio Ambiente                  3386-2340                                             1. Guaiúba/ Centro
             3308-7885
                                                                                                                3354-2562                                                   • CAEC Cornélio da Conceição Pacheco
                                                          Secretaria da Assistência Social                      Rua João Ruiz, 700, Praia do Tombo
             Secretaria da Cultura                                                                                                                                          3353-3553
                                                          3308-7780                                                                                                         Rua do Bosque, s/n° - Maré Mansa
             3386-8987                                                                                          2. Enseada
                                                          Secretaria da Saúde                                   3351-4067                                                   • CAEC Profª Márcia Regina dos Santos
             Secretaria do Turismo                        3308-7790                                             Avenida Guadalajara, S/ N°, Enseada                         3355-6422
             3344-4600                                                                                                                                                      Av. Mário Daige, 1440 - Jd. Boa Esperança
                                                          Secretaria de Administrações Regionais                3. Boa Esperança
             Secretaria de Governo                        3308-7980                                             3383-8062                                                   • CAEC Vereador André Luiz Gonzalez
             3308-7480                                                                                          Rua Professor Idalino Pinez, 600,                           3386-8556
                                                          Secretaria de Serviços Públicos                       Jardim Boa Esperança                                        Trav. 268 - Quadra 77, s/nº - Morrinho II
             Secretaria de Planejamento                   3308-7990                                             4. Perequê                                                  • CAEC Capitão Dante Sinópoli
             e Gestão Financeira                                                                                3353-7529                                                   3352-2945
             3308-7270                                    Secretaria da Infra-estrutura                         Rua Rio Amazonas, 800, Perequê                              Alameda Dracena, 513 - Vila Áurea
                                                          e Desenvolvimento Urbano
             Secretaria da Defesa Social                  3308-7970                                             5. Morrinhos                                                Defesa Civil
             3347-5000                                                                                          3386-5072                                                   199
                                                          Diretoria de Trânsito e Transporte                    Avenida Antenor Pimentel, s/n°, Morrinhos II
                                                          3355-9897 / 3355-4937                                                                                             Casa dos Conselhos
             Secretaria de Administração                                                                                                                                    3383-2181
             e Gestão de Pessoas                                                                                6. Santa Rosa
             3308-7870                                    UPA Guarujá (PAM Rodoviária)                          3386-4120
                                                                                                                                                                            Conselho da Condição Feminina
                                                          3355-9151 / 3355-5436                                 Rua Brasilina Desidério, 500                                3386-8273
             Ouvidoria                                    Av. Santos Dumont, 955, Sto. Antônio                  Jardim Helena Maria - Estádio Municipal
             0800-773-7000 / 3355-4211                                                                                                                                      Conselho Municipal da
                                                          UPA Vicente de Carvalho                               7. Vicente de Carvalho                                      Pessoa com Deficiência
                                                          3341-1997                                             3342-2898                                                   3383-2181
             Disque Denúncia
                                                          Rua São João, 111, Pae Cará.                          Rua Alagoas, s/nº. - Vila Alice
             181                                                                                                                                                            Conselho Tutelar de Guarujá
                                                          UPA Perequê                                           8. Vila Edna                                                3355-3198 - Plantão: 8826-6635
             Guarda Civil Municipal /                     3353-1648                                             3355-9529
             Central de Monitoramento                                                                                                                                       Conselho Tutelar de VC
                                                          Estrada Guarujá-Bertioga, km 8, Perequê               Rua Brasil S/ N°, Vila Edna                                 3386-1624 - Plantão: 9754-1882 noite
             3344-1440 / 153
                                                          UPA Santa Cruz dos Navegantes                         Procon                                                      Conselho Municipal dos Direitos da
             Fundo Social de Solidariedade                3354-2802                                             3383-2177 / 3355-6648                                       Criança e do Adolescente - CMDCA
             3386-8820                                    Rua Antônio Pinto Rodrigues, s/nº                     Rua Washington, 719, Centro                                 3386-6806



                                                                                                                                                                                                       e
                                                                                                                                                                                             doe sangu
              Diário Oficial GUARUJÁ
                                                                                | Diretora • Wanda Fernandes • Mtb. 27.855                      O noticiário relativo às
                                                                                                                                                                                                  Doe vida
expediente




                                                                                | Projeto gráfico • Diego Rubido                                atividades da Câmara
                                                                                                                                                Municipal, bem como a                             Colabore
                                                                                | Diagramação • Diego Andrade                                                                                     com o Banco
                                                                                                                                                 produção e edição de
                               Gabinete da Prefeita                                                                                            seus atos oficiais, são de                         de Sangue
                               Avenida Santos Dumont, 800 • Tel. 3308.7470      Noticiário produzido a partir de material da                                                                      do Hospital
                                                                                                                                              responsabilidade exclusiva
                                                                                Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Guarujá                                                                    Santo Amaro
                               PABX 3308.7000 • Ramais 7472 • 7407 • 7409                                                                        do Poder Legislativo.
                               Bairro Santo Antônio • CEP 11432-440
                               site: www.guaruja.sp.gov.br                      | Impressão: Gráfica Diário do Litoral
                               e-mail: diario@guaruja.sp.gov.br                 | Tiragem: 10 mil exemplares
                                                                                                                                                                                      Unidade Fiscal
                                                                                                                                                                                       do Município    R$ 2,14
Diário Oficial
 GUARUJÁ
                                                                                                                                                 SEXTA-feira
                                                                                                                                                 21 de dezembro de 2012
                                                                                                                                                                                       3
segurança



                  Operação Verão começa dia 27
Cerca de 400 policias                  período de bastante movimen-
                                       to em nossa Cidade” explicou
reforçam a segurança                   o comandante da corporação.
da Cidade, a partir do                    Segundo o coronel, outro
dia 27                                 reforço enviado pelo Estado e
                                       que fará uma grande diferença
                                       é o de guardas-vidas tempo-



A
            partir da próxima          rários (GVT’s), que estarão
            quinta-feira, 27,          atuando junto com os homens
            aproximadamente            do Corpo de Bombeiros e dos
            400 agentes de se-         50 contratados. “Serão mais
gurança chegam à Cidade para           48 guardas-vidas que darão
iniciar a Operação Verão 2012          suporte importante e neces-
/2013. O reforço policial ini-         sário na conscientização e
cia o patrulhamento no dia 28.         prevenção aos afogamentos
Segundo o diretor da Guarda            durante atuação nesse perío-
Civil Municipal, a novidade            do de maior movimento nas
deste ano será a permanência           praias”, ressaltou.
dos agentes no Município até              Além dos policiais mili-
o dia 13 de fevereiro, quando          tares, há previsão de receber
termina o Carnaval. Até o ano          agentes da Polícia Civil (dois
passado, o reforço permanecia          delegados, quatro escrivães
na Cidade até a última semana          e seis investigadores), além
de janeiro, quando é conside-          de destacamentos (que vem
rado o fim da Temporada de             e voltam no fim do dia para
Verão.                                 suas sedes) da Polícia Rodovi-          aqueles que forem destacados            posicionados e trabalharam                  cipais farão no patrulhamento
    “Essa é uma conquista nos-         ária, Canil, Cavalaria, ROTA,           para contribuir durante esse            em parceria com os demais                   da área turística à comercial da
sa. Fizemos gestões junto à Se-        ROCAM, Grupamento Aéreo                 período, sejam tão comprome-            e nvo l v i d o s n a o p e r a ç ã o ” ,   Cidade. A vigilância será a pé,
cretaria Estadual de Segurança         (Águia) e Resgate Corpo de              tidos como os outros foram na           apontou.                                    motorizada (10 motocicletas e
Pública para que a estadia dos         Bombeiros.                              edição anterior. “Os policiais                                                      oito carros) e em bicicletas (20
militares fosse estendida até             De acordo com diretor da             realizaram bastantes abor-              GCM                                         unidades).
o Carnaval, por ainda ser um           Guarda, a expectativa é que             dagens, estavam sempre bem                  Cerca de 300 guardas muni-



                Escolas são adequadas
                 para receber policiais
    A Prefeitura está finalizando as   alimentação e lazer.                    distribuídos outros setores como
adequações nas Escolas Munici-             Para prática esportiva dos          administrativo, alojamentos mas-
pais Antônio Ferreira de Almeida       agentes, um dos equipamentos é o        culinos e femininos, central de
Júnior e Dirce Valério Gracia para     Centro Esportivo Duque de Caxias        serviço (atendimento) e almoxari-
receber os 400 policiais militares     – Tejereba. Já as refeições serão       fado. O objetivo é que, a partir da
que vem à Cidade reforçar a se-        realizadas na Dirce Valério Gracia,     próxima quinta-feira, 27, os oficiais
gurança durante a Temporada de         que está recebendo as instalações       cheguem À Cidade e fiquem de-
Verão. As unidades passaram por        de buffet, mesas e cadeiras. O aloja-   vidamente instalados. Durante a
ampla manutenção para abrigar          mento que já está pronto possui 10      permanência dos agentes, o acesso
adequadamente os policiais. A          salas, todas com ar-condicionado e      próximo às unidades será restrito,
intenção da Prefeitura e disponi-      oito jogos de beliches duplos, além     podendo circular somente os fun-
bilizar aos agentes toda a infraes-    de armários.                            cionários das escolas previamente
trutura necessária para descanso,          No espaço, também foram             autorizados.
4              SEXTA-FEIRA
                  21 de dezembro de 2012
                                                                                                                              Diário Oficial
                                                                                                                               GUARUJÁ
emprego



PAT oferece 45 vagas nesta sexta-feira
Há oportunidades                     em mãos o CPF, RG, Carteira de
                                     Trabalho e o número do PIS.
para repositor de                        O PAT de Guarujá está loca-
supermercados, auxiliar              lizado na Rua Cunhambebe, 500,
de limpeza, ajudante de              na Vila Alice, e funciona das 9 às
                                     16h30. Outras informações pelo
cozinha, fiscal de loja,             telefone 3341-3431.
operador de caixa, garçom,
auxiliar de escritório e auxiliar    Confira as oportunidades
de pessoal


Q
                                     REPOSITOR
            uem está em busca        EM SUPERMERCADOS - 15 vagas
            de emprego e se en-      6 meses sem comprovação em CTPS
            quadra em uma das        Ensino Médio COMPLETO.
            funções oferecidas
pelo Posto de Atendimento ao




                                                                                                                                              Reprodução
                                     AUXILIAR DE LIMPEZA - 2 vagas
Trabalhador (PAT) de Guarujá,        6 meses sem comprovação em CTPS
nesta sexta-feira, 21, não pode      Ensino Fundamental COMPLETO.
deixar de comparecer ao local
para concorrer a uma das 45          AJUDANTE DE COZINHA - 3 vagas
vagas disponíveis. Há oportuni-      6 meses sem comprovação em CTPS
dades para repositor de super-       Ensino Fundamental COMPLETO.
mercados, auxiliar de limpeza,
ajudante de cozinha, fiscal de       FISCAL DE LOJA - 10 vagas
loja, operador de caixa, garçom,     6 meses sem comprovação em CTPS
auxiliar de escritório e auxiliar    Ensino Fundamental COMPLETO.
de pessoal.
     Para concorrer às vagas, os     OPERADOR DE CAIXA - 10 vagas
candidatos, além de cumprir os       6 meses sem comprovação em CTPS
                                     Ensino Médio COMPLETO.
requisitos exigidos para as áreas,
devem apresentar a Carteira de
                                     GARÇOM - 3 vagas
Trabalho, documento de identi-
                                     6 meses sem comprovação em CTPS
dade (RG) e currículo. Para aque-    Ensino Fundamental COMPLETO.
les que ainda não se cadastraram
junto ao órgão, o atendimento é      AUXILIAR DE ESCRITÓRIO - 1 vaga
das 9 às 12 horas.                   6 meses com comprovação em CTPS
    Ao todo, são distribuídas 30     Ensino Médio COMPLETO.
senhas diárias para a realização
do cadastro, que também pode         AUXILIAR DE PESSOAL - 1 vaga
ser feito pelo site www.maisem-      6 meses com comprovação em CTPS
prego.mte.gov.br. É necessário ter   Ensino Médio COMPLETO.

usafa

 Atendimento no Sítio Conceiçãozinha
    é diferenciado nesta sexta-feira
                                                                                                            Fale com a   Ouvidoria
    A Unidade de Saúde da Fa-
                                                                                                                  0800-773-7000 • 3355-4211
                                     de funcionários, o horário de        das 8 às 17 horas. Para maiores
mília (Usafa) Sítio Conceiçãozi-     atendimento na unidade será          informações, os usuários da
nha terá o expediente alterado       das 8 às 15 horas.                   Usafa podem entrar em contato
nesta sexta-feira, 21. Em virtude       O atendimento volta ao nor-       pelo telefone 3355-1188.
de reunião interna com a equipe      mal na próxima quarta-feira, 26,
Diário Oficial
 GUARUJÁ
                                    SEXTA-feira
                                    21 de dezembro de 2012
                                                             5
jam session



Pitangueiras é palco de show de rock
Kiko Zambianchi,
Ritchie, Paulo Miklos,




                                                                 Fotos Reprodução
Marcelo Nova e Kid Vinil
se apresentam hoje, na
Praça das Bandeiras




N
            esta sexta-feira, 21,
            a Praça das Bandei-
            ras, na Praia das Pi-
            tangueiras, é palco
de um megashow de rock and
roll. Trata-se do Jam Session,
uma iniciativa da Secretaria
Estadual de Cultura em parce-
ria com a Prefeitura, por meio
da Secretaria de Turismo. O
evento, que acontece das 20h30
às 23h30, reunirá ídolos das
melhores bandas nacionais dos
anos 80.
    A expectativa da organiza-
ção é que cerca de 5 mil pes-
soas participem do evento. Na
ocasião, o público poderá ouvir
sucessos como “ Tic Tic Nervo-
so’, ‘Primeiros Erros’, ‘Eu Não
Matei Joana D’Arc’, ‘Menina
Veneno’, ‘Epitáfio’ entre outras
canções que marcaram os anos
80 e serão relembradas pelo
grupo, formado pelos cantores
Kid Vinil, Kiko Zambianchi,
Marcelo Nova (ex-Camisa de
Vênus), Ritchie e Paulo Miklos
(Titãs),
    Os artistas se apresentarão
individualmente por cerca de
30 minutos, cada, com o acom-
panhamento dos músicos Min-
gau (baixista) e Marcos Kleine
(guitarrista), da banda Ultraje
a Rigor, e Xande Tamietti (ba-
terista da banda Pato Fu). Ao
fim do show, todos sobem ao
palco juntos.


Ídolos relembram os hits que
embalaram o país nos anos 80
6            SEXTA-FEIRA
                21 de dezembro de 2012
                                                                                                                                                  Diário Oficial
                                                                                                                                                   GUARUJÁ
restaurantes populares



     Município serve 1.500 refeições por dia
                                                                                                                                                     Tibério Birolini
                                                                                                        Santo Antônio
                                                                                                                                                      (Vila Baiana)

                                                                                                      Segunda-feira (24)                            Segunda-feira (24)
                                                                                                   Prato Principal – Carne moída                Prato Principal – Sobrecoxa assada
                                                                                                   primavera                                    Guarnição – Creme de milho
                                                                                                   Guarnição – Polenta de corte
                                                                                                                                                Acompanhamento – Arroz e feijão
                                                                                                   Acompanhamento – Arroz e feijão
                                                                                                                                                Salada – Alface roxa
                                                                                                   Salada – Pepino com cenoura
                                                                                                                                                Sobremesa – Maçã
                                                                                                   Sobremesa – Maçã
                                                                                                   Suco – Maracujá                              Suco – Morango


                                                                                                        Quarta-feira (26)                            Quarta-feira (26)
                                                                                                   Prato Principal – Almôndega à                Prato Principal – Feijoada branca
                                                                                                   bolonhesa                                    Guarnição – Farofa com bacon
                                                                                                   Guarnição – Purê misto
                                                                                                                                                Acompanhamento – Arroz e feijão
                                                                                                   Acompanhamento – Arroz e feijão
                                                                                                                                                Salada – Pepino com tomate
                                                                                                   Salada – Couve
                                                                                                                                                Sobremesa – Banana
                                                                                                   Sobremesa – Banana
                                                                                                   Suco – Jabuticaba                            Suco – Laranja


                                                                                                        Quinta-feira (27)                            Quinta-feira (27)




N
                                                                                                   Prato Principal – Picado de carne com        Prato Principal / Guarnição - Picadinho
           a última semana do   salada, bebida e sobremesa,          Os moradores que frequen-
           ano, o Município     atende todos os gostos.                                            toscana                                      com legumes
                                                                  tam o Restaurante Popular Ti-
           oferecerá pratos         No Restaurante Popular        bério Birolini (Rua Colômbia,    Guarnição – Farofa rosê
                                                                                                                                                Acompanhamento – Arroz e feijão
           saudáveis e gosto-   Santo Antônio (Alameda das        s/n – Vila Baiana), terão como   Acompanhamento – Arroz e feijão
sos nos Restaurantes Popula-    Violetas, 330 – Santo Antô-       prato do dia 26 feijoada bran-                                                Salada – Escarola
                                                                                                   Salada – Folhas mistas (repolho e
res, a exemplo do que ocorreu   nio), na próxima semana, en-      ca, farofa com bacon, arroz e                                                 Sobremesa – Doce de goiaba
ao longo do ano. Diariamente,   tre suas opções haverá picado     salada de pepino e tomate. A     acelga)
a Cidade oferece 1.500 refei-   de carne com toscana, folhas      bebida será suco de laranja e    Sobremesa – Laranja                          Suco – Abacaxi
ções, ao preço popular de R$    mistas e farofa rosê, acompa-     a sobremesa banana.              Suco – Laranja
1,00, em dois endereços. O      nhados por arroz e feijão. Para      Os equipamentos públicos
cardápio diferenciado, com-     sobremesa, laranja e de bebida    não funcionarão dia 25, por                                                         Sexta-feira (28)
posto por prato principal,      suco de laranja. Este é o prato   conta do feriado de Natal.             Sexta-feira (28)                       Prato Principal – Isca de frango
guarnição, acompanhamento,      do dia 27.                                                         Prato Principal – Filé de peixe
                                                                                                                                                acebolada
                                                                                                   empanado
                                                                                                                                                Guarnição – Cenoura Sauté
                                                                                                   Guarnição – Batata com ervas
                                                                                                                                                Acompanhamento – Arroz e feijão
                                                                                                   Acompanhamento – Arroz e feijão
                                                                                                   Salada – Alface com tomate                   Salada – Acelga

                                                                                                   Sobremesa – Melancia                         Sobremesa – Gelatina de morango
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                                                                                                                         • Os cardápios estão sujeitos a alterações
Diário Oficial
 GUARUJÁ
                                                                                                                                   SEXTA-feira
                                                                                                                                   21 de dezembro de 2012
                                                                                                                                                                    7
auto de natal


                   O “Nascimento de Jesus”
                  é apresentado neste sábado
Devido às fortes chuvas             A produção “O Nascimento
                                    de Jesus”, dirigida por Fátima
que caíram na região, o             Góes, conta com parceria da
espetáculo que estava               Secretaria Municipal da Cul-
previsto para acontecer             tura. “Traremos a mais bela
                                    história de todos os tempos no
no último domingo , 16,             formato teatro de rua, mistu-
foi remarcado                       rando linguagens, trazendo o



A
            Cia. Teatral “Quem      clima mágico do natal”, expli-
            sabe faz a hora...”     cou Fátima.
            apresenta um Auto          No elenco, Thalita Góes,
            de Natal, neste sába-   Thiago Silva, Carlos Rodri-
do, 22, às 20 horas na Praça das    gues, Lorrane Moraes, Kalanne
Bandeiras, localizada na Praia      Silveira, Igor Barbosa Araújo,
das Pitangueiras. O grupo en-       Rafaella Nery, Ranieri Nasci-
cenará a história do nascimento     mento, Ítalo Silva e participa-
de Jesus.                           ção especial de Fátima Góes e
   Emoção e cor dão o tom           Alex Cruz. Como o espetáculo
do espetáculo. A música, a          será apresentado ao ar livre,
cenografia e os figurinos bem       está sujeito a ser suspenso, em
coloridos remetem à época.          caso de chuva.




                                                                      O espetáculo de rua mistura várias linguagens, destacando o clima mágico do Natal



                                                                      senhor bom jesus


                                                                              Paróquia tem programação
                                                                                   especial de Natal
                                                                          A Prefeitura de Guarujá, por      pelos próprios participantes. A pro-   Missa de Ação de Graças
                                                                      meio da Secretaria de Cultura,        gramação de fim de ano também          31 de dezembro
                                                                      realiza a cerimônia de “Auto de       conta com missas especiais (ver        19 horas:
                                                                      Natal”, neste domingo, 23, a partir   programação).                          Comunidade São João Batista




      CIPA
                                                                      das 19 horas, na Paróquia Senhor                                             20h30
                                                                      Bom Jesus, localizada na Rua He-      Missa de Natal                         Matriz paroquial Senhor Bom
                                                                      leno Correia de Lima, s/nº, na Vila   24 e 25 de dezembro                    Jesus
                                                                      Zilda.                                19 horas:
                                                                          O evento começa a partir das      Comunidade São João Batista (Rua       Missa de ano novo
                                                                      19 horas, com missa. Após a cele-     São João Batista, 85 – Morrinhos       1º de janeiro
    Comissão Interna de                                               bração, haverá a confraternização     II).                                   19 horas
   Prevenção de Acidentes                                             de natal voltada para toda a equipe   20h30                                  Comunidade São João Batista
                                                                      paroquial. O momento contará          Matriz paroquial Senhor Bom            20h30
 cipa@guaruja.sp.gov.br                                               com show de músicas natalinas e       Jesus                                  Matriz paroquial Senhor Bom
                                                                      um uma mesa de lanche, elaborada                                             Jesus
8                      SEXTA-FEIRA
                           21 de dezembro de 2012
                                                                                                                                                                                                       Diário Oficial
                                                                                                                                                                                                        GUARUJÁ
                                                                                                                              04.01.00 04     122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
                                        Atos oficiais                                                                         04.01.00 04
                                                                                                                              04.01.00 04
                                                                                                                                              122 4004 GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
                                                                                                                                              122 4004 2    005 manutenção dos serviços da advocacia geral do município
                                                                                                                              04.01.00 04     122 4004 2    005   3 despesas correntes
                           unidade de assuntos estratégicos                                                                   04.01.00 04     122 4004 2    005   3 1 pessoal e encargos sociais
                                                                                                                              04.01.00 04     122 4004 2    005   3 1     90 aplicações diretas        1 tesouro                         7.160,00
                                                                                                                                                                                                                           Subtotal     7.160,00
                                           D E C R E T O N.º 10.148.                                                          09.00.00   SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
                                                                                                                              09.01.00   SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
                                                                                                                              09.01.00    13 CULTURA
“Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares, autorizada pela Lei n.º 3.904, de 05                           09.01.00    13 392 DIFUSÃO CULTURAL
                                                                                                                              09.01.00    13 392 1006 CULTURA
de dezembro de 2011.”                                                                                                         09.01.00    13 392 1006 2        164 fomento da diversidade cultural
MARIA ANTONIETA DE BRITO, Prefeita Municipal de Guarujá, no uso de suas atribuições                                           09.01.00    13 392 1006 2        164   3 despesas correntes
                                                                                                                              09.01.00    13 392 1006 2        164   3 1 pessoal e encargos sociais
legais;                                                                                                                       09.01.00    13 392 1006 2        164   3 1    90 aplicações diretas        1 tesouro                      44.529,09
                                                                                                                                                                                                                           Subtotal    44.529,09
                                                DECRETA:
Art. 1.º Fica aberto ao orçamento corrente, com fundamento na autorização contida no inciso III                               10.00.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA E CONVIVÊNCIA SOCIAL
do art. 7.º da Lei n.º 3.904, de 05 de dezembro de 2011, o crédito adicional suplementar no valor de                          10.02.00 DIRETORIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE PÚBLICO
                                                                                                                              10.02.00 26 TRANSPORTE
R$ 1.669.877,83 (um milhão, seiscentos e sessenta e nove mil, oitocentos e setenta e sete reais e                             10.02.00 26 782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO
oitenta e três centavos), conforme programação constante do Anexo I deste Decreto.                                            10.02.00 26 782 2001 INFRAESTRUTURAS ESPECIAIS
                                                                                                                              10.02.00 26 782 2001 2 046 manutenção dos serviços da diretoria de trânsito e transporte público
Art. 2.º O crédito aberto por este Decreto será coberto com recurso proveniente da anulação par-                              10.02.00  26   782 2001 2 046 3 despesas correntes
cial das dotações (art. 43, § 1.º, III, Lei 4.320/64), constantes do Anexo II deste Decreto, no valor de                      10.02.00  26   782 2001 2 046 3 1 pessoal e encargos sociais
                                                                                                                              10.02.00  26   782 2001 2 046 3 1          90 aplicações diretas    1 tesouro                             39.188,18
R$ 1.669.877,83 (um milhão, seiscentos e sessenta e nove mil, oitocentos e setenta e sete reais e                                                                                                                Subtotal              39.188,18
oitenta e três centavos).                                                                                                     12.00.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
                                                                                                                              12.01.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Art. 3.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.                                                               12.01.00 12 EDUCAÇÃO
Registre-se e publique-se.                                                                                                    12.01.00 12 365 EDUCAÇÃO INFANTIL
                                                                                                                              12.01.00 12 365 1002 EDUCAÇÃO AMPLA E DE QUALIDADE
                    Prefeitura Municipal de Guarujá, em 14 de dezembro de 2012.                                               12.01.00 12 365 1002 2 036 manutenção dos serviços das pré-escolas
                                                                                                                              12.01.00  12   365 1002 2 036 3 despesas correntes
                                                                                                                              12.01.00  12   365 1002 2 036 3 1 pessoal e encargos sociais
                                                      PREFEITA                                                                                                                                       transferências e
“ORÇ”/dll                                                                                                                     12.01.00  12   365 1002 2 036 3 1          90 aplicações diretas    2 convênios estadu-                 492.000,00
                                                                                                                                                                                                     ais vinculados
Registrado no Livro Competente                                                                                                12.01.00 12 367 EDUCAÇÃO ESPECIAL
“UAE GBPRE”, em 14.12.2012                                                                                                    12.01.00 12 367 1002 EDUCAÇÃO AMPLA E DE QUALIDADE
                                                                                                                              12.01.00 12 367 1002 2 039 manutenção dos serviços de educação especial
Débora de Lima Lourenço                                                                                                       12.01.00  12   367 1002 2 039 3 despesas correntes
Pront. n.º 11.901, que o digitei e assino                                                                                     12.01.00  12   367 1002 2 039 3 1 pessoal e encargos sociais
                                                                                                                              12.01.00  12   367 1002 2 039 3 1          90 aplicações diretas    1 tesouro                            311.000,00
                                                                                                                                                                                                                 Subtotal             803.000,00
                                                                                                                              15.00.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
                                                                                                                              15.01.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
                                                ANEXO I - SUPLEMENTAÇÕES                                                      15.01.00 18 GESTÃO AMBIENTAL
                                                                                                          Suplementar         15.01.00 18 542 CONTROLE AMBIENTAL
 Órgão     Fun Sub Progr    Ação              Descrição                     Fonte de Recurso
                                                                                                               R$             15.01.00 18 542 3001 GUARUJÁ VERDE
10.00.00   SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA E CONVIVÊNCIA SOCIAL                                                                15.01.00 18 542 3001 2 047 manutenção dos serviços da secretaria de meio ambiente
10.01.00   SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA E CONVIVÊNCIA SOCIAL                                                                15.01.00  18   542 3001 2 047 3 despesas correntes
10.01.00    06 SEGURANÇA PÚBLICA                                                                                              15.01.00  18   542 3001 2 047 3 1 pessoal e encargos sociais
10.01.00    06 181 POLICIAMENTO                                                                                               15.01.00  18   542 3001 2 047 3 1          90 aplicações diretas    1 tesouro                             76.286,35
10.01.00    06 181 3003 GUARUJÁ SEGURO                                                                                                                                                                           Subtotal              76.286,35
10.01.00    06 181 3003 2 178 incrementação da guarda civil municipal
10.01.00    06 181 3003 2 178 3 despesas correntes
10.01.00    06 181 3003 2 178 3 1 pessoal e encargos sociais                                                                  18.00.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO
10.01.00    06 181 3003 2 178 3 1            90 aplicações diretas 1 tesouro                                     866.877,83   18.01.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO
                                                                                               Subtotal         866.877,83    18.01.00 23 COMÉRCIO E SERVIÇOS
12.00.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO                                                                                     18.01.00 23 695 TURISMO
12.01.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO                                                                                     18.01.00 23 695 2002 GERAÇÃO E ATRAÇÃO
12.01.00  12 EDUCAÇÃO                                                                                                         18.01.00 23 695 2002 2 057 manutenção dos serviços da secretaria de turismo
12.01.00  12 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL                                                                                          18.01.00 23    695 2002 2 057 3 despesas correntes
12.01.00  12 122 1002 EDUCAÇÃO AMPLA E DE QUALIDADE                                                                           18.01.00 23    695 2002 2 057 3 1 pessoal e encargos sociais
12.01.00  12 122 1002 2 032 manutenção dos serviços da secretaria de educação                                                 18.01.00 23    695 2002 2 057 3 1        90 aplicações diretas    1 tesouro                               31.828,11
12.01.00  12 122 1002 2 032 3 despesas correntes                                                                                                                                                             Subtotal                  31.828,11
12.01.00  12 122 1002 2 032 3 1 pessoal e encargos sociais                                                                    20.00.00 UNIDADE DE PROJETOS ESPECIAIS
12.01.00  12 122 1002 2 032 3 1          90 aplicações diretas   1 tesouro                                       311.000,00   20.01.00 UNIDADE DE PROJETOS ESPECIAIS
12.01.00  12 365 EDUCAÇÃO INFANTIL                                                                                            20.01.00 04 ADMINISTRAÇÃO
12.01.00  12 365 1002 EDUCAÇÃO AMPLA E DE QUALIDADE                                                                           20.01.00 04 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
12.01.00  12 365 1002 2 035 manutenção dos serviços das creches                                                               20.01.00 04 122 4004 GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
12.01.00  12 365 1002 2 035 3 despesas correntes                                                                              20.01.00 04 122 4004 2 193 manutenção dos serviços da unidade de projetos especiais
12.01.00  12 365 1002 2 035 3 1 pessoal e encargos sociais                                                                    20.01.00 04   122 4004 2 193 3 despesas correntes
                                                                    transferências e convênios                                20.01.00 04   122 4004 2 193 3 1 pessoal e encargos sociais
12.01.00 12 365 1002 2 035 3 1           90 aplicações diretas   2                                               492.000,00
                                                                    estaduais vinculados                                      20.01.00 04   122 4004 2 193 3 1        90 aplicações diretas    1 tesouro                                35.229,80
                                                                                           Subtotal             803.000,00                                                                                   Subtotal                  35.229,80
                                                                                               Total          1.669.877,83    21.00.00 UNIDADE DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS
                                                                                                                              21.01.00 UNIDADE DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS
                                                                                                                              21.01.00 04 ADMINISTRAÇÃO
                                                                                                                              21.01.00 04 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
                                                                                                                              21.01.00 04 122 4004 GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
                                                ANEXO II - ANULAÇÕES                                                          21.01.00 04 122 4004 2 194 manutenção dos serviços da unidade de assuntos estratégicos
                                                                                                            Anular            21.01.00 04   122 4004 2 194 3 despesas correntes
 Órgão     Fun Sub Progr      Ação                 Descrição                     Fonte de Recurso
                                                                                                             R$               21.01.00 04   122 4004 2 194 3 1 pessoal e encargos sociais
02.00.00 SECRETARIA EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO GOVERNAMENTAL                                                                    21.01.00 04   122 4004 2 194 3 1        90 aplicações diretas    1 tesouro                               142.057,73
02.01.00 SECRETARIA EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO GOVERNAMENTAL                                                                                                                                                   Subtotal                 142.057,73
02.01.00  04 ADMINISTRAÇÃO                                                                                                    22.00.00 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
02.01.00  04 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL                                                                                          22.01.00 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
02.01.00  04 122 4004 GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA                                                                         22.01.00 04 ADMINISTRAÇÃO
02.01.00  04 122 4004 2        002 manutenção dos serviços da secretaria executiva de coordenação governamental               22.01.00 04 124 CONTROLE INTERNO
02.01.00  04 122 4004 2        002   3 despesas correntes                                                                     22.01.00 04 124 4004 GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
02.01.00  04 122 4004 2        002   3 1 pessoal e encargos sociais                                                           22.01.00 04 124 4004 2 195 manutenção dos serviços da controladoria geral do município
02.01.00  04 122 4004 2        002   3 1    90 aplicações diretas           1 tesouro                        51.617,00        22.01.00 04   124 4004 2 195 3 despesas correntes
                                                                                                Subtotal    51.617,00         22.01.00 04   124 4004 2 195 3 1 pessoal e encargos sociais
04.00.00 ADVOCACIA GERAL DO MUNICÍPIO
04.01.00 ADVOCACIA GERAL DO MUNICÍPIO
04.01.00 04 ADMINISTRAÇÃO
Diário Oficial
 GUARUJÁ
                                                                                                                                                                                 SEXTA-feira
                                                                                                                                                                                 21 de dezembro de 2012
                                                                                                                                                                                                                                   9
22.01.00   04   124   4004 2 195 3    1    90    aplicações diretas    1 tesouro                            71.383,00     12.01.00 12 122 1002 2 032 3 despesas correntes

                                                                                                                          12.01.00 12 122 1002 2 032 3        3 outras despesas correntes
                                                                                       Subtotal             71.383,00     12.01.00 12 122 1002 2 032 3        3   90 aplicações diretas              1 tesouro                              2.000,00
                                                                                                                                                                                                                  Subtotal               374.299,00
                                                                                                                          13.00.00   SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
24.00.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS                                                                                 13.01.00   SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
24.01.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS                                                                                 13.01.00   27 DESPORTO E LAZER
24.01.00    04   ADMINISTRAÇÃO                                                                                            13.01.00   27 812 DESPORTO COMUNITÁRIO
24.01.00    04      123   ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA                                                                        13.01.00   27 812 1003 ESPORTE
24.01.00    04      123       4004     GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA                                                    13.01.00   27 812 1003 2 042 manutenção dos serviços da secretaria de esporte e lazer
24.01.00    04      123       4004      2   197 manutenção dos serviços da secretaria de finanças                         13.01.00    27 812 1003 2 042 3 despesas correntes
22.01.00    04      124       4004      2   195   3 despesas correntes                                                    13.01.00    27 812 1003 2 042 3 1 pessoal e encargos sociais
22.01.00    04      124       4004      2   195   3 1 pessoal e encargos sociais                                          13.01.00    27 812 1003 2 042 3 1      90 aplicações diretas             1 tesouro                              484.800,00
22.01.00    04      124       4004      2   195   3 1     90 aplicações diretas          1 tesouro            71.383,00                                                                                           Subtotal               484.800,00
                                                                                               Subtotal     367.598,57    20.00.00   UNIDADE DE PROJETOS ESPECIAIS
                                                                                                  Total   1.669.877,83    20.01.00   UNIDADE DE PROJETOS ESPECIAIS
                                                                                                                          20.01.00   04 ADMINISTRAÇÃO
                                                                                                                          20.01.00   04 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
                                                                                                                          20.01.00   04 122 4004 GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
                                                                                                                          20.01.00   04 122 4004 2 193 manutenção dos serviços da unidade de projetos especiais
                                          D E C R E T O N.º 10.149.                                                       20.01.00   04 122 4004 2 193 3 despesas correntes
                                                                                                                          20.01.00   04 122 4004 2 193 3 3 outras despesas correntes
                                                                                                                          20.01.00   04 122 4004 2 193 3 3       90 aplicações diretas            1 tesouro                                  155,00
“Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares, autorizada pela Lei n.º 3.904, de                                                                                                                  Subtotal                   155,00
05 de dezembro de 2011.”                                                                                                  21.00.00   UNIDADE DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS
                                                                                                                          21.01.00   UNIDADE DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS
MARIA ANTONIETA DE BRITO, Prefeita Municipal de Guarujá, no uso de suas atribuições                                       21.01.00   04 ADMINISTRAÇÃO
legais;                                                                                                                   21.01.00   04 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
                                                                                                                          21.01.00   04 122 4004 GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
                                             DECRETA:                                                                     21.01.00   04 122 4004 2 194 manutenção dos serviços da unidade de assuntos estratégicos
Art. 1.º Fica aberto ao orçamento corrente, com fundamento na autorização contida no inciso                               21.01.00   04 122 4004 2 194 3 despesas correntes
                                                                                                                          21.01.00   04 122 4004 2 194 3 3 outras despesas correntes
IV do art. 7.º da Lei n.º 3.904, de 05 de dezembro de 2011, o crédito adicional suplementar no                            21.01.00   04 122 4004 2 194 3 3      90 aplicações diretas             1 tesouro                                  1.055,00
valor de       R$ 2.108.647,00 (dois milhões, cento e oito mil, seiscentos e quarenta e sete reais),                                                                                                             Subtotal                   1.055,00
conforme programação constante do Anexo I deste Decreto.
Art. 2.º O crédito aberto por este Decreto será coberto com recurso proveniente da anulação
parcial das dotações (art. 43, § 1.º, III, Lei 4.320/64), constantes do Anexo II deste Decreto, no                        22.00.00   CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
valor de R$ 2.108.647,00 (dois milhões, cento e oito mil, seiscentos e quarenta e sete reais).                            22.01.00   CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
                                                                                                                          22.01.00    28 ENCARGOS ESPECIAIS
Art. 3.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.                                                           22.01.00    28 846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
Registre-se e publique-se.                                                                                                22.01.00    28 846 4004 GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
                Prefeitura Municipal de Guarujá, em 14 de dezembro de 2012.                                               22.01.00    28 846 4004 0 006 despesa com a liquidação da EMURG
                                                                                                                          22.01.00    28 846 4004 0 006 3 despesas correntes
                                                                                                                          22.01.00    28 846 4004 0 006 3 3 outras despesas correntes
                                                       PREFEITA                                                           22.01.00    28 846 4004 0 006 3 3 90 aplicações diretas         1 tesouro                                        67.456,00
                                                                                                                                                                                                              Subtotal                    67.456,00
“ORÇ”/dll                                                                                                                 23.00.00   SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO
Registrado no Livro Competente                                                                                            23.01.00   SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO
                                                                                                                          23.01.00    04 ADMINISTRAÇÃO
“UAE GBPRE”, em 14.12.2012                                                                                                23.01.00    04 121 PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
Débora de Lima Lourenço                                                                                                   23.01.00    04 121 4004 GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
                                                                                                                          23.01.00    04 121 4004 2 196 manutenção dos serviços da secretaria de planejamento estratégico
Pront. n.º 11.901, que o digitei e assino                                                                                 23.01.00    04 121 4004 2 196 3 despesas correntes
                                                                                                                          23.01.00    04 121 4004 2 196 3 1 pessoal e encargos sociais
                                                                                                                          23.01.00    04 121 4004 2 196 3 1 90 aplicações diretas            1 tesouro                                     12.972,66
                                                                                                                                                                                                             Subtotal                     12.972,66
                                                ANEXO I - SUPLEMENTAÇÕES
                                                                                                                          24.00.00   SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
                                                                                                    Suplementar
 Órgão     Fun Sub Progr   Ação                   Descrição                 Fonte de Recurso                              24.01.00   SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
                                                                                                         R$
                                                                                                                          24.01.00    04 ADMINISTRAÇÃO
10.00.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA E CONVIVÊNCIA SOCIAL
                                                                                                                          24.01.00    04 123 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
10.01.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA E CONVIVÊNCIA SOCIAL
                                                                                                                          24.01.00    04 123 4004 GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
10.01.00 06 SEGURANÇA PÚBLICA
                                                                                                                          24.01.00    04 123 4004 0 003 pagamento de sentenças judiciais
10.01.00 06 181 POLICIAMENTO
                                                                                                                          24.01.00    04 123 4004 0 003 3 despesas correntes
10.01.00 06 181 3003 GUARUJÁ SEGURO
                                                                                                                          24.01.00    04 123 4004 0 003 3 1 pessoal e encargos sociais
10.01.00 06 181 3003 2 178 incrementação da guarda civil municipal
                                                                                                                          24.01.00    04 123 4004 0 003 3 1 90 aplicações diretas            1 tesouro                                     13.064,00
10.01.00 06 181 3003 2 178 3 despesas correntes
                                                                                                                          24.01.00    28 ENCARGOS ESPECIAIS
10.01.00 06 181 3003 2 178 3 1 pessoal e encargos sociais
                                                                                                                          24.01.00    28 843 SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA
10.01.00 06 181 3003 2 178 3 1 90 aplicações diretas                       1 tesouro                         406.252,94
                                                                                                                          24.01.00    28 843 4004 GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
10.01.00 06 181 3003 2 178 3 3 outras despesas correntes
                                                                                                                          24.01.00    28 843 4004 0 005 despesas de encargos gerais do município - dívida interna
10.01.00 06 181 3003 2 178 3 3 90 aplicações diretas                       1 tesouro                         112.370,00
                                                                                                                          24.01.00    28 843 4004 0 005 3 despesas correntes
                                                                                       Subtotal             518.622,94
                                                                                                                          24.01.00    28 843 4004 0 005 3 2 juros e encargos da dívida
11.00.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E PORTUÁRIO
                                                                                                                          24.01.00    28 843 4004 0 005 3 2 90 aplicações diretas            1 tesouro                                     11.662,00
11.01.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E PORTUÁRIO
                                                                                                                                                                                                             Subtotal                     24.726,00
11.01.00 04 ADMINISTRAÇÃO
11.01.00 04 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
11.01.00 04 122 2002 GERAÇÃO E ATRAÇÃO
11.01.00 04 122 2002 2 027 manutenção dos serviços da secretaria de desenvolvimento econômico e portuário
11.01.00 04 122 2002 2 027 3 despesas correntes
                                                                                                                          25.00.00   SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO URBANA
11.01.00 04 122 2002 2 027 3 1 pessoal e encargos sociais
                                                                                                                          25.01.00   SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO URBANA
11.01.00 04 122 2002 2 027 3 1 90 aplicações diretas                   1 tesouro                           15.223,40
                                                                                                                          25.01.00    15 URBANISMO
                                                                                  Subtotal                15.223,40
                                                                                                                          25.01.00    15 451 INFRAESTRUTURA URBANA
12.00.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
                                                                                                                          25.01.00    15 451    2001 INFRAESTRUTURAS ESPECIAIS
12.01.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
                                                                                                                          25.01.00    15 451    2001   2    198 manutenção dos serviços da secretaria de desenvolvimento e gestão urbana
12.01.00 12 EDUCAÇÃO
                                                                                                                          25.01.00    15 451    2001   2    198   3 despesas correntes
12.01.00 12 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
                                                                                                                          25.01.00    15 451    2001   2    198   3 1 pessoal e encargos sociais
12.01.00 12 122 1002 EDUCAÇÃO AMPLA E DE QUALIDADE
                                                                                                                          25.01.00    15 451    2001   2    198   3 1     90 aplicações diretas               1 tesouro                   609.337,00
12.01.00 12 122 1002 0 011 despesas c/ encargos gerais do município - ensino regular
                                                                                                                                                                                                                            Subtotal     609.337,00
12.01.00 12 122 1002 0 011 3 despesas correntes
                                                                                                                                                                                                                                Total 2.108.647,00
12.01.00 12 122 1002 0 011 3 2 juros e encargos da dívida
12.01.00 12 122 1002 0 011 3 2 90 aplicações diretas                   1 tesouro                           12.264,00
12.01.00 12 122 1002 0 011 3 3 outras despesas correntes
12.01.00 12 122 1002 0 011 3 3 90 aplicações diretas                   1 tesouro                          360.035,00




12.01.00 12 122 1002 2 032 manutenção dos serviços da secretaria de educação
10                         SEXTA-FEIRA
                           21 de dezembro de 2012
                                                                                                                                                                                                                    Diário Oficial
                                                                                                                                                                                                                     GUARUJÁ
                                                 ANEXO II - ANULAÇÕES
                                                                                                        Anular                     07.02.00 08 244     1004   2 146 4 4 investimentos
 Órgão      Fun Sub   Progr    Ação                Descrição                Fonte de Recurso
                                                                                                         R$
02.00.00 SECRETARIA EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO GOVERNAMENTAL                                                                         07.02.00 08 244     1004   2 146 4 4     90 aplicações diretas       1 tesouro                                     48.790,00
02.01.00 SECRETARIA EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO GOVERNAMENTAL
02.01.00 04 ADMINISTRAÇÃO
02.01.00 04 131 COMUNICAÇÃO SOCIAL                                                                                                 07.02.00 08 244 1004 2 148 manutenção do programa bolsa família
02.01.00 04 131 4003 COMUNICAÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS À SOCIEDADE
02.01.00 04 131 4003 2 185 manutenção dos serviços de comunicação e prestação de contas à sociedade                                07.02.00 08 244     1004   2 148 4 despesas de capital
02.01.00 04 131 4003 2 185 3 despesas correntes
02.01.00 04 131 4003 2 185 3 3 outras despesas correntes
02.01.00 04 131 4003 2 185 3 3 90 aplicações diretas              1 tesouro                           7.216,00                     07.02.00 08 244     1004   2 148 4 4 investimentos
02.01.00 04 131 4003 2 185 4 despesas de capital
02.01.00 04 131 4003 2 185 4 4 investimentos
                                                                                                                                   07.02.00 08 244     1004   2 148 4 4     90 aplicações diretas       1 tesouro                                     38.250,00
02.01.00 04 131 4003 2 185 4 4 90 aplicações diretas              1 tesouro                             420,00
02.01.00 04 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
02.01.00 04 122 4004 GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
02.01.00 04 122 4004 2 002 manutenção dos serviços da secretaria executiva de coordenação governamental
                                                                                                                                                                   implantação, ampliação e manutenção da segurança alimentar (restaurante popular, banco de
02.01.00 04 122 4004 2 002 3 despesas correntes                                                                                    07.02.00 08 244 1004 2 152
                                                                                                                                                                   alimentos e cozinha comunitária)
02.01.00 04 122 4004 2 002 3 3 outras despesas correntes
                                                                                                                                   07.02.00   08 244 1004 2 152 3 despesas correntes
02.01.00 04 122 4004 2 002 3 3 90 aplicações diretas              1 tesouro                           3.764,67
                                                                                                                                   07.02.00   08 244 1004 2 152 3 3 outras despesas correntes
02.01.00 04 122 4004 2 002 4 despesas de capital
                                                                                                                                   07.02.00   08 244 1004 2 152 3 3 90 aplicações diretas             1 tesouro                                      15.000,00
02.01.00 04 122 4004 2 002 4 4 investimentos
                                                                                                                                   07.02.00   08 244 1004 2 152 4 despesas de capital
02.01.00 04 122 4004 2 002 4 4 90 aplicações diretas              1 tesouro                             535,00
                                                                                                                                   07.02.00   08 244 1004 2 152 4 4 investimentos
                                                                            Subtotal                11.935,67
                                                                                                                                   07.02.00   08 244 1004 2 152 4 4 90 aplicações diretas             1 tesouro                                      10.000,00
                                                                                                                                                                                                                 Subtotal                          265.321,67
                                                                                                                                   09.00.00   SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
                                                                                                                                   09.01.00   SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
                                                                                                                                   09.01.00   13 CULTURA
04.00.00   ADVOCACIA GERAL DO MUNICÍPIO
                                                                                                                                   09.01.00   13 392 DIFUSÃO CULTURAL
04.01.00   ADVOCACIA GERAL DO MUNICÍPIO
                                                                                                                                   09.01.00   13 392 1006 CULTURA
04.01.00    04 ADMINISTRAÇÃO
                                                                                                                                   09.01.00   13 392 1006 2 164 fomento da diversidade cultural
04.01.00    04 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
                                                                                                                                   09.01.00   13 392 1006 2 164 4 despesas de capital
04.01.00    04 122 4004 GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
                                                                                                                                   09.01.00   13 392 1006 2 164 4 4 investimentos
04.01.00    04 122 4004 2 005 manutenção dos serviços da advocacia geral do município
                                                                                                                                   09.01.00   13 392 1006 2 164 4 4 90 aplicações diretas             1 tesouro                                        1.840,00
04.01.00    04 122 4004 2 005 3 despesas correntes
                                                                                                                                                                                                                 Subtotal                             1.840,00
04.01.00    04 122 4004 2 005 3 3 outras despesas correntes
                                                                                                                                   10.00.00   SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA E CONVIVÊNCIA SOCIAL
04.01.00    04 122 4004 2 005 3 3 90 aplicações diretas               1 tesouro                                         9.640,68
                                                                                                                                   10.01.00   SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA E CONVIVÊNCIA SOCIAL
                                                                                   Subtotal                            9.640,68
                                                                                                                                   10.01.00   06 SEGURANÇA PÚBLICA
06.00.00   SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
                                                                                                                                   10.01.00   06 181 POLICIAMENTO
06.01.00   SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
                                                                                                                                   10.01.00   06 181 3003 GUARUJÁ SEGURO
06.01.00    04 ADMINISTRAÇÃO
                                                                                                                                   10.01.00   06 181 3003 2 178 incrementação da guarda civil municipal
06.01.00    04 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
                                                                                                                                   10.01.00   06 181 3003 2 178 4 despesas de capital
06.01.00    04 122 4002 FORMAÇÃO E VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR
                                                                                                                                   10.01.00   06 181 3003 2 178 4 4 investimentos
06.01.00    04 122 4002 2 010 manutenção dos serviços da secretaria de administração
                                                                                                                                   10.01.00   06 181 3003 2 178 4 4 90 aplicações diretas             1 tesouro                                        3.400,00
06.01.00    04 122 4002 2 010 3 despesas correntes
                                                                                                                                   10.01.00   06 182 DEFESA CIVIL
06.01.00    04 122 4002 2 010 3 3 outras despesas correntes
                                                                                                                                   10.01.00   06 182 3003 GUARUJÁ SEGURO
06.01.00    04 122 4002 2 010 3 3 90 aplicações diretas               1 tesouro                                        81.400,00
                                                                                                                                   10.01.00   06 182 3003 2 025 manutenção dos serviços da diretoria da defesa civil
                                                                                   Subtotal                           81.400,00
                                                                                                                                   10.01.00   06 182 3003 2 025 3 despesas correntes
07.00.00   SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA
                                                                                                                                   10.01.00   06 182 3003 2 025 3 3 outras despesas correntes
07.01.00   SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA
                                                                                                                                   10.01.00   06 182 3003 2 025 3 3 90 aplicações diretas             1 tesouro                                      28.970,00
07.01.00    08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
                                                                                                                                   10.01.00   06 182 3003 2 026 manutenção dos serviços de extinção de incêndios, resgate e salvamento
07.01.00    08 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
                                                                                                                                   10.01.00   06 182 3003 2 026 3 despesas correntes
07.01.00    08 244 1004 ASSISTÊNCIA SOCIAL
                                                                                                                                   10.01.00   06 182 3003 2 026 3 3 outras despesas correntes
07.01.00    08 244 1004 2 018 manutenção e ampliação dos serviços de assistência comunitária e social
                                                                                                                                   10.01.00   06 182 3003 2 026 3 3 90 aplicações diretas             1 tesouro                                        3.400,00
07.01.00    08 244 1004 2 018 3 despesas correntes
07.01.00    08 244 1004 2 018 3 3 outras despesas correntes
07.01.00    08 244 1004 2 018 3 3 90 aplicações diretas               1 tesouro                                        18.736,67
07.01.00    08 244 1004 2 018 4 despesas de capital
07.01.00    08 244 1004 2 018 4 4 investimentos
                                                                                                                                   10.02.00   DIRETORIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE PÚBLICO
07.01.00    08 244 1004 2 018 4 4 90 aplicações diretas               1 tesouro                                         4.100,00
                                                                                                                                   10.02.00   26 TRANSPORTE
07.01.00    08 244 1004 2 127 regulamentação do programa de benefícios eventuais
                                                                                                                                   10.02.00   26 782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO
07.01.00    08 244 1004 2 127 4 despesas de capital
                                                                                                                                   10.02.00   26 782 2001 INFRA-ESTRUTURAS ESPECIAIS
07.01.00    08 244 1004 2 127 4 4 investimentos
                                                                                                                                   10.02.00   26 782 2001 2 046 manutenção dos serviços da diretoria de trânsito e transporte público
07.01.00    08 244 1004 2 127 4 4 90 aplicações diretas               1 tesouro                                         5.000,00
                                                                                                                                   10.02.00   26 782 2001 2 046 3 despesas correntes
                                                                                                                                   10.02.00   26 782 2001 2 046 3 3 outras despesas correntes
                                                                                                                                   10.02.00   26 782 2001 2 046 3 3 90 aplicações diretas          1 tesouro                                     3.170,00
07.02.00   FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
                                                                                                                                   10.02.00   26 782 2001 2 046 4 despesas de capital
07.02.00   08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
                                                                                                                                   10.02.00   26 782 2001 2 046 4 4 investimentos
07.02.00   08 241 ASSISTENCIA AO IDOSO
                                                                                                                                   10.02.00   26 782 2001 2 046 4 4 90 aplicações diretas          1 tesouro                                     6.760,00
07.02.00   08 241 1004 ASSISTÊNCIA SOCIAL
                                                                                                                                                                                                              Subtotal                         45.700,00
07.02.00   08 241 1004 1 063 implantação do centro de convivência do idoso
                                                                                                                                   11.00.00   SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E PORTUÁRIO
07.02.00   08 241 1004 1 063 4 despesas de capital
                                                                                                                                   11.01.00   SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E PORTUÁRIO
07.02.00   08 241 1004 1 063 4 4 investimentos
                                                                                                                                   11.01.00   04 ADMINISTRAÇÃO
07.02.00   08 241 1004 1 063 4 4 90 aplicações diretas             1 tesouro                                         2.000,00
                                                                                                                                   11.01.00   04 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
07.02.00   08 243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
                                                                                                                                   11.01.00   04 122 2002 GERAÇÃO E ATRAÇÃO
07.02.00   08 243 1004 ASSISTÊNCIA SOCIAL
                                                                                                                                   11.01.00   04 122 2002 2 027 manutenção dos serviços da secretaria de desenvolvimento econômico e portuário
                                 manutenção e ampliação dos serviços de proteção especial de média complexidade às crianças
07.02.00   08 243 1004 2 144                                                                                                       11.01.00   04 122 2002 2 027 3 despesas correntes
                                 e adolescentes
                                                                                                                                   11.01.00   04 122 2002 2 027 3 3 outras despesas correntes
07.02.00   08 243 1004 2 144 4 despesas de capital
                                                                                                                                   11.01.00   04 122 2002 2 027 3 3 90 aplicações diretas          1 tesouro                                    21.330,00
07.02.00   08 243 1004 2 144 4 4 investimentos
                                                                                                                                                                                                              Subtotal                         21.330,00
07.02.00   08 243 1004 2 144 4 4 90 aplicações diretas             1 tesouro                                        45.875,00
                                                                                                                                   12.00.00   SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
                                 manutenção e ampliação dos serviços de proteção especial de alta complexidade às crianças
07.02.00   08 243 1004 2 145                                                                                                       12.01.00   SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
                                 e adolescentes
                                                                                                                                   12.01.00   12 EDUCAÇÃO
07.02.00   08 243 1004 2 145 3 despesas correntes
                                                                                                                                   12.01.00   12 366 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
07.02.00   08 243 1004 2 145 3 3 outras despesas correntes
                                                                                                                                   12.01.00   12 366 1002 EDUCAÇÃO AMPLA E DE QUALIDADE
07.02.00   08 243 1004 2 145 3 3 90 aplicações diretas             1 tesouro                                         3.690,00
                                                                                                                                   12.01.00   12 366 1002 2 038 manutenção dos serviços da educação de jovens e adultos
07.02.00   08 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
                                                                                                                                   12.01.00   12 366 1002 2 038 3 despesas correntes
07.02.00   08 244 1004 ASSISTÊNCIA SOCIAL
                                                                                                                                   12.01.00   12 366 1002 2 038 3 3 outras despesas correntes
07.02.00   08 244 1004 1 064 implantação do projeto renovação
                                                                                                                                   12.01.00   12 366 1002 2 038 3 3 90 aplicações diretas          1 tesouro                                     2.000,00
07.02.00   08 244 1004 1 064 3 despesas correntes
                                                                                                                                                                                                              Subtotal                          2.000,00
07.02.00   08 244 1004 1 064 3 3 outras despesas correntes
07.02.00   08 244 1004 1 064 3 3 90 aplicações diretas             1 tesouro                                         1.990,00      13.00.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
07.02.00   08 244 1004 2 141 manutenção e ampliação dos serviços de proteção social básica às famílias                             13.01.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
07.02.00   08 244 1004 2 141 4 despesas de capital                                                                                 13.01.00 27 DESPORTO E LAZER
07.02.00   08 244 1004 2 141 4 4 investimentos                                                                                     13.01.00 27 812 DESPORTO COMUNITÁRIO
07.02.00   08 244 1004 2 141 4 4 90 aplicações diretas             1 tesouro                                        71.890,00      13.01.00 27 812 1003 ESPORTE
07.02.00   08 244 1004 2 146 manutenção e ampliação dos centros de referência especializados de assistência social - CREAs         13.01.00 27 812 1003 2 042 manutenção dos serviços da secretaria de esporte e lazer
07.02.00   08 244 1004 2 146 4 despesas de capital                                                                                 13.01.00 27 812 1003 2 042 3 despesas correntes
                                                                                                                                   13.01.00 27 812 1003 2 042 3 3 outras despesas correntes
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Diário Oficial do Dia - 20/12/2013
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Diário Oficial do Dia - 18/12/2013
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Diário Oficial do Dia - 17/12/2013
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Diário Oficial do Dia - 14/12/2013
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Diário Oficial de Guarujá
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Diário Oficial do Dia - 12/12/2013
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Diário Oficial de Guarujá anuncia reforço policial para verão

  • 1. Diário Oficial Sexta-feira, 21 de dezembro de 2012 • Ano 11 • Edição: 2669 • Distribuição gratuita GUARUJÁ segurança Guarujá recebe reforço de 400 policiais na temporada de verão Na próxima semana, 400 policiais militares reforçam a se- gurança da Cidade. A Prefeitura prepara a infraestrutura para receber os agentes, que ficarão no Município até o Carnaval. página 3 Marcos França show de graça Ícones do rock nacional invadem Guarujá oportunidade natal PAT oferece Confira a 45 vagas programação do Vocalistas de bandas que fizeram sucesso nos de emprego fim de semana anos 80, Kid Vinil, Kiko Zambianchi, Marcelo Nova, Ritchie e Paulo Miklos relembram os hits que Página 4 PáginaS 6 e 20 tocaram pelo País xx Página
  • 2. 2 SEXTA-FEIRA 21 de dezembro de 2012 Diário Oficial GUARUJÁ Albergue Municipal - Emergência - Polícia Militar Atendimento para adultos 190 3387-6016 Resgate Rua Manoel Otero Rodrigues, 389, 192 Jardim Boa Esperança Serviço Funerário Municipal (24 horas) Corpo de Bombeiros 193 3386-6259 Delegacia de Guarujá Centros Comunitários Paço Moacir dos Santos Filho • CAEC Isabel Ortega de Souza Secretaria de Assuntos Jurídicos 3386-6992 3358-2976 e Paço Raphael Vitiello 3308-7390 Avenida Puglisi, 656, Pitangueiras 3308-7000 Av. Manoel da Cruz Michael, 333 - Casa do Educador Santa Rosa - Guarujá Secretaria de Desenvolvimento Econômico Secretaria da Educação 3308-7610 3386-4378 • CAEC João Paulo II 3308-7770 Av. Leomil, 164 - Pitangueiras 3352-5729 Secretaria do Esporte e Lazer Rua Engº Sílvio Fernandes Lopes, 281 Regionais Pae - Cará - Vicente de Carvalho Secretaria do Meio Ambiente 3386-2340 1. Guaiúba/ Centro 3308-7885 3354-2562 • CAEC Cornélio da Conceição Pacheco Secretaria da Assistência Social Rua João Ruiz, 700, Praia do Tombo Secretaria da Cultura 3353-3553 3308-7780 Rua do Bosque, s/n° - Maré Mansa 3386-8987 2. Enseada Secretaria da Saúde 3351-4067 • CAEC Profª Márcia Regina dos Santos Secretaria do Turismo 3308-7790 Avenida Guadalajara, S/ N°, Enseada 3355-6422 3344-4600 Av. Mário Daige, 1440 - Jd. Boa Esperança Secretaria de Administrações Regionais 3. Boa Esperança Secretaria de Governo 3308-7980 3383-8062 • CAEC Vereador André Luiz Gonzalez 3308-7480 Rua Professor Idalino Pinez, 600, 3386-8556 Secretaria de Serviços Públicos Jardim Boa Esperança Trav. 268 - Quadra 77, s/nº - Morrinho II Secretaria de Planejamento 3308-7990 4. Perequê • CAEC Capitão Dante Sinópoli e Gestão Financeira 3353-7529 3352-2945 3308-7270 Secretaria da Infra-estrutura Rua Rio Amazonas, 800, Perequê Alameda Dracena, 513 - Vila Áurea e Desenvolvimento Urbano Secretaria da Defesa Social 3308-7970 5. Morrinhos Defesa Civil 3347-5000 3386-5072 199 Diretoria de Trânsito e Transporte Avenida Antenor Pimentel, s/n°, Morrinhos II 3355-9897 / 3355-4937 Casa dos Conselhos Secretaria de Administração 3383-2181 e Gestão de Pessoas 6. Santa Rosa 3308-7870 UPA Guarujá (PAM Rodoviária) 3386-4120 Conselho da Condição Feminina 3355-9151 / 3355-5436 Rua Brasilina Desidério, 500 3386-8273 Ouvidoria Av. Santos Dumont, 955, Sto. Antônio Jardim Helena Maria - Estádio Municipal 0800-773-7000 / 3355-4211 Conselho Municipal da UPA Vicente de Carvalho 7. Vicente de Carvalho Pessoa com Deficiência 3341-1997 3342-2898 3383-2181 Disque Denúncia Rua São João, 111, Pae Cará. Rua Alagoas, s/nº. - Vila Alice 181 Conselho Tutelar de Guarujá UPA Perequê 8. Vila Edna 3355-3198 - Plantão: 8826-6635 Guarda Civil Municipal / 3353-1648 3355-9529 Central de Monitoramento Conselho Tutelar de VC Estrada Guarujá-Bertioga, km 8, Perequê Rua Brasil S/ N°, Vila Edna 3386-1624 - Plantão: 9754-1882 noite 3344-1440 / 153 UPA Santa Cruz dos Navegantes Procon Conselho Municipal dos Direitos da Fundo Social de Solidariedade 3354-2802 3383-2177 / 3355-6648 Criança e do Adolescente - CMDCA 3386-8820 Rua Antônio Pinto Rodrigues, s/nº Rua Washington, 719, Centro 3386-6806 e doe sangu Diário Oficial GUARUJÁ | Diretora • Wanda Fernandes • Mtb. 27.855 O noticiário relativo às Doe vida expediente | Projeto gráfico • Diego Rubido atividades da Câmara Municipal, bem como a Colabore | Diagramação • Diego Andrade com o Banco produção e edição de Gabinete da Prefeita seus atos oficiais, são de de Sangue Avenida Santos Dumont, 800 • Tel. 3308.7470 Noticiário produzido a partir de material da do Hospital responsabilidade exclusiva Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Guarujá Santo Amaro PABX 3308.7000 • Ramais 7472 • 7407 • 7409 do Poder Legislativo. Bairro Santo Antônio • CEP 11432-440 site: www.guaruja.sp.gov.br | Impressão: Gráfica Diário do Litoral e-mail: diario@guaruja.sp.gov.br | Tiragem: 10 mil exemplares Unidade Fiscal do Município R$ 2,14
  • 3. Diário Oficial GUARUJÁ SEXTA-feira 21 de dezembro de 2012 3 segurança Operação Verão começa dia 27 Cerca de 400 policias período de bastante movimen- to em nossa Cidade” explicou reforçam a segurança o comandante da corporação. da Cidade, a partir do Segundo o coronel, outro dia 27 reforço enviado pelo Estado e que fará uma grande diferença é o de guardas-vidas tempo- A partir da próxima rários (GVT’s), que estarão quinta-feira, 27, atuando junto com os homens aproximadamente do Corpo de Bombeiros e dos 400 agentes de se- 50 contratados. “Serão mais gurança chegam à Cidade para 48 guardas-vidas que darão iniciar a Operação Verão 2012 suporte importante e neces- /2013. O reforço policial ini- sário na conscientização e cia o patrulhamento no dia 28. prevenção aos afogamentos Segundo o diretor da Guarda durante atuação nesse perío- Civil Municipal, a novidade do de maior movimento nas deste ano será a permanência praias”, ressaltou. dos agentes no Município até Além dos policiais mili- o dia 13 de fevereiro, quando tares, há previsão de receber termina o Carnaval. Até o ano agentes da Polícia Civil (dois passado, o reforço permanecia delegados, quatro escrivães na Cidade até a última semana e seis investigadores), além de janeiro, quando é conside- de destacamentos (que vem rado o fim da Temporada de e voltam no fim do dia para Verão. suas sedes) da Polícia Rodovi- aqueles que forem destacados posicionados e trabalharam cipais farão no patrulhamento “Essa é uma conquista nos- ária, Canil, Cavalaria, ROTA, para contribuir durante esse em parceria com os demais da área turística à comercial da sa. Fizemos gestões junto à Se- ROCAM, Grupamento Aéreo período, sejam tão comprome- e nvo l v i d o s n a o p e r a ç ã o ” , Cidade. A vigilância será a pé, cretaria Estadual de Segurança (Águia) e Resgate Corpo de tidos como os outros foram na apontou. motorizada (10 motocicletas e Pública para que a estadia dos Bombeiros. edição anterior. “Os policiais oito carros) e em bicicletas (20 militares fosse estendida até De acordo com diretor da realizaram bastantes abor- GCM unidades). o Carnaval, por ainda ser um Guarda, a expectativa é que dagens, estavam sempre bem Cerca de 300 guardas muni- Escolas são adequadas para receber policiais A Prefeitura está finalizando as alimentação e lazer. distribuídos outros setores como adequações nas Escolas Munici- Para prática esportiva dos administrativo, alojamentos mas- pais Antônio Ferreira de Almeida agentes, um dos equipamentos é o culinos e femininos, central de Júnior e Dirce Valério Gracia para Centro Esportivo Duque de Caxias serviço (atendimento) e almoxari- receber os 400 policiais militares – Tejereba. Já as refeições serão fado. O objetivo é que, a partir da que vem à Cidade reforçar a se- realizadas na Dirce Valério Gracia, próxima quinta-feira, 27, os oficiais gurança durante a Temporada de que está recebendo as instalações cheguem À Cidade e fiquem de- Verão. As unidades passaram por de buffet, mesas e cadeiras. O aloja- vidamente instalados. Durante a ampla manutenção para abrigar mento que já está pronto possui 10 permanência dos agentes, o acesso adequadamente os policiais. A salas, todas com ar-condicionado e próximo às unidades será restrito, intenção da Prefeitura e disponi- oito jogos de beliches duplos, além podendo circular somente os fun- bilizar aos agentes toda a infraes- de armários. cionários das escolas previamente trutura necessária para descanso, No espaço, também foram autorizados.
  • 4. 4 SEXTA-FEIRA 21 de dezembro de 2012 Diário Oficial GUARUJÁ emprego PAT oferece 45 vagas nesta sexta-feira Há oportunidades em mãos o CPF, RG, Carteira de Trabalho e o número do PIS. para repositor de O PAT de Guarujá está loca- supermercados, auxiliar lizado na Rua Cunhambebe, 500, de limpeza, ajudante de na Vila Alice, e funciona das 9 às 16h30. Outras informações pelo cozinha, fiscal de loja, telefone 3341-3431. operador de caixa, garçom, auxiliar de escritório e auxiliar Confira as oportunidades de pessoal Q REPOSITOR uem está em busca EM SUPERMERCADOS - 15 vagas de emprego e se en- 6 meses sem comprovação em CTPS quadra em uma das Ensino Médio COMPLETO. funções oferecidas pelo Posto de Atendimento ao Reprodução AUXILIAR DE LIMPEZA - 2 vagas Trabalhador (PAT) de Guarujá, 6 meses sem comprovação em CTPS nesta sexta-feira, 21, não pode Ensino Fundamental COMPLETO. deixar de comparecer ao local para concorrer a uma das 45 AJUDANTE DE COZINHA - 3 vagas vagas disponíveis. Há oportuni- 6 meses sem comprovação em CTPS dades para repositor de super- Ensino Fundamental COMPLETO. mercados, auxiliar de limpeza, ajudante de cozinha, fiscal de FISCAL DE LOJA - 10 vagas loja, operador de caixa, garçom, 6 meses sem comprovação em CTPS auxiliar de escritório e auxiliar Ensino Fundamental COMPLETO. de pessoal. Para concorrer às vagas, os OPERADOR DE CAIXA - 10 vagas candidatos, além de cumprir os 6 meses sem comprovação em CTPS Ensino Médio COMPLETO. requisitos exigidos para as áreas, devem apresentar a Carteira de GARÇOM - 3 vagas Trabalho, documento de identi- 6 meses sem comprovação em CTPS dade (RG) e currículo. Para aque- Ensino Fundamental COMPLETO. les que ainda não se cadastraram junto ao órgão, o atendimento é AUXILIAR DE ESCRITÓRIO - 1 vaga das 9 às 12 horas. 6 meses com comprovação em CTPS Ao todo, são distribuídas 30 Ensino Médio COMPLETO. senhas diárias para a realização do cadastro, que também pode AUXILIAR DE PESSOAL - 1 vaga ser feito pelo site www.maisem- 6 meses com comprovação em CTPS prego.mte.gov.br. É necessário ter Ensino Médio COMPLETO. usafa Atendimento no Sítio Conceiçãozinha é diferenciado nesta sexta-feira Fale com a Ouvidoria A Unidade de Saúde da Fa- 0800-773-7000 • 3355-4211 de funcionários, o horário de das 8 às 17 horas. Para maiores mília (Usafa) Sítio Conceiçãozi- atendimento na unidade será informações, os usuários da nha terá o expediente alterado das 8 às 15 horas. Usafa podem entrar em contato nesta sexta-feira, 21. Em virtude O atendimento volta ao nor- pelo telefone 3355-1188. de reunião interna com a equipe mal na próxima quarta-feira, 26,
  • 5. Diário Oficial GUARUJÁ SEXTA-feira 21 de dezembro de 2012 5 jam session Pitangueiras é palco de show de rock Kiko Zambianchi, Ritchie, Paulo Miklos, Fotos Reprodução Marcelo Nova e Kid Vinil se apresentam hoje, na Praça das Bandeiras N esta sexta-feira, 21, a Praça das Bandei- ras, na Praia das Pi- tangueiras, é palco de um megashow de rock and roll. Trata-se do Jam Session, uma iniciativa da Secretaria Estadual de Cultura em parce- ria com a Prefeitura, por meio da Secretaria de Turismo. O evento, que acontece das 20h30 às 23h30, reunirá ídolos das melhores bandas nacionais dos anos 80. A expectativa da organiza- ção é que cerca de 5 mil pes- soas participem do evento. Na ocasião, o público poderá ouvir sucessos como “ Tic Tic Nervo- so’, ‘Primeiros Erros’, ‘Eu Não Matei Joana D’Arc’, ‘Menina Veneno’, ‘Epitáfio’ entre outras canções que marcaram os anos 80 e serão relembradas pelo grupo, formado pelos cantores Kid Vinil, Kiko Zambianchi, Marcelo Nova (ex-Camisa de Vênus), Ritchie e Paulo Miklos (Titãs), Os artistas se apresentarão individualmente por cerca de 30 minutos, cada, com o acom- panhamento dos músicos Min- gau (baixista) e Marcos Kleine (guitarrista), da banda Ultraje a Rigor, e Xande Tamietti (ba- terista da banda Pato Fu). Ao fim do show, todos sobem ao palco juntos. Ídolos relembram os hits que embalaram o país nos anos 80
  • 6. 6 SEXTA-FEIRA 21 de dezembro de 2012 Diário Oficial GUARUJÁ restaurantes populares Município serve 1.500 refeições por dia Tibério Birolini Santo Antônio (Vila Baiana) Segunda-feira (24) Segunda-feira (24) Prato Principal – Carne moída Prato Principal – Sobrecoxa assada primavera Guarnição – Creme de milho Guarnição – Polenta de corte Acompanhamento – Arroz e feijão Acompanhamento – Arroz e feijão Salada – Alface roxa Salada – Pepino com cenoura Sobremesa – Maçã Sobremesa – Maçã Suco – Maracujá Suco – Morango Quarta-feira (26) Quarta-feira (26) Prato Principal – Almôndega à Prato Principal – Feijoada branca bolonhesa Guarnição – Farofa com bacon Guarnição – Purê misto Acompanhamento – Arroz e feijão Acompanhamento – Arroz e feijão Salada – Pepino com tomate Salada – Couve Sobremesa – Banana Sobremesa – Banana Suco – Jabuticaba Suco – Laranja Quinta-feira (27) Quinta-feira (27) N Prato Principal – Picado de carne com Prato Principal / Guarnição - Picadinho a última semana do salada, bebida e sobremesa, Os moradores que frequen- ano, o Município atende todos os gostos. toscana com legumes tam o Restaurante Popular Ti- oferecerá pratos No Restaurante Popular bério Birolini (Rua Colômbia, Guarnição – Farofa rosê Acompanhamento – Arroz e feijão saudáveis e gosto- Santo Antônio (Alameda das s/n – Vila Baiana), terão como Acompanhamento – Arroz e feijão sos nos Restaurantes Popula- Violetas, 330 – Santo Antô- prato do dia 26 feijoada bran- Salada – Escarola Salada – Folhas mistas (repolho e res, a exemplo do que ocorreu nio), na próxima semana, en- ca, farofa com bacon, arroz e Sobremesa – Doce de goiaba ao longo do ano. Diariamente, tre suas opções haverá picado salada de pepino e tomate. A acelga) a Cidade oferece 1.500 refei- de carne com toscana, folhas bebida será suco de laranja e Sobremesa – Laranja Suco – Abacaxi ções, ao preço popular de R$ mistas e farofa rosê, acompa- a sobremesa banana. Suco – Laranja 1,00, em dois endereços. O nhados por arroz e feijão. Para Os equipamentos públicos cardápio diferenciado, com- sobremesa, laranja e de bebida não funcionarão dia 25, por Sexta-feira (28) posto por prato principal, suco de laranja. Este é o prato conta do feriado de Natal. Sexta-feira (28) Prato Principal – Isca de frango guarnição, acompanhamento, do dia 27. Prato Principal – Filé de peixe acebolada empanado Guarnição – Cenoura Sauté Guarnição – Batata com ervas Acompanhamento – Arroz e feijão Acompanhamento – Arroz e feijão Salada – Alface com tomate Salada – Acelga Sobremesa – Melancia Sobremesa – Gelatina de morango Siga o Diário Oficial no twitter @Guaruja_SP Suco – Limão Suco – Guaraná • Os cardápios estão sujeitos a alterações
  • 7. Diário Oficial GUARUJÁ SEXTA-feira 21 de dezembro de 2012 7 auto de natal O “Nascimento de Jesus” é apresentado neste sábado Devido às fortes chuvas A produção “O Nascimento de Jesus”, dirigida por Fátima que caíram na região, o Góes, conta com parceria da espetáculo que estava Secretaria Municipal da Cul- previsto para acontecer tura. “Traremos a mais bela história de todos os tempos no no último domingo , 16, formato teatro de rua, mistu- foi remarcado rando linguagens, trazendo o A Cia. Teatral “Quem clima mágico do natal”, expli- sabe faz a hora...” cou Fátima. apresenta um Auto No elenco, Thalita Góes, de Natal, neste sába- Thiago Silva, Carlos Rodri- do, 22, às 20 horas na Praça das gues, Lorrane Moraes, Kalanne Bandeiras, localizada na Praia Silveira, Igor Barbosa Araújo, das Pitangueiras. O grupo en- Rafaella Nery, Ranieri Nasci- cenará a história do nascimento mento, Ítalo Silva e participa- de Jesus. ção especial de Fátima Góes e Emoção e cor dão o tom Alex Cruz. Como o espetáculo do espetáculo. A música, a será apresentado ao ar livre, cenografia e os figurinos bem está sujeito a ser suspenso, em coloridos remetem à época. caso de chuva. O espetáculo de rua mistura várias linguagens, destacando o clima mágico do Natal senhor bom jesus Paróquia tem programação especial de Natal A Prefeitura de Guarujá, por pelos próprios participantes. A pro- Missa de Ação de Graças meio da Secretaria de Cultura, gramação de fim de ano também 31 de dezembro realiza a cerimônia de “Auto de conta com missas especiais (ver 19 horas: Natal”, neste domingo, 23, a partir programação). Comunidade São João Batista CIPA das 19 horas, na Paróquia Senhor 20h30 Bom Jesus, localizada na Rua He- Missa de Natal Matriz paroquial Senhor Bom leno Correia de Lima, s/nº, na Vila 24 e 25 de dezembro Jesus Zilda. 19 horas: O evento começa a partir das Comunidade São João Batista (Rua Missa de ano novo 19 horas, com missa. Após a cele- São João Batista, 85 – Morrinhos 1º de janeiro Comissão Interna de bração, haverá a confraternização II). 19 horas Prevenção de Acidentes de natal voltada para toda a equipe 20h30 Comunidade São João Batista paroquial. O momento contará Matriz paroquial Senhor Bom 20h30 cipa@guaruja.sp.gov.br com show de músicas natalinas e Jesus Matriz paroquial Senhor Bom um uma mesa de lanche, elaborada Jesus
  • 8. 8 SEXTA-FEIRA 21 de dezembro de 2012 Diário Oficial GUARUJÁ 04.01.00 04 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL Atos oficiais 04.01.00 04 04.01.00 04 122 4004 GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 122 4004 2 005 manutenção dos serviços da advocacia geral do município 04.01.00 04 122 4004 2 005 3 despesas correntes unidade de assuntos estratégicos 04.01.00 04 122 4004 2 005 3 1 pessoal e encargos sociais 04.01.00 04 122 4004 2 005 3 1 90 aplicações diretas 1 tesouro 7.160,00 Subtotal 7.160,00 D E C R E T O N.º 10.148. 09.00.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA 09.01.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA 09.01.00 13 CULTURA “Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares, autorizada pela Lei n.º 3.904, de 05 09.01.00 13 392 DIFUSÃO CULTURAL 09.01.00 13 392 1006 CULTURA de dezembro de 2011.” 09.01.00 13 392 1006 2 164 fomento da diversidade cultural MARIA ANTONIETA DE BRITO, Prefeita Municipal de Guarujá, no uso de suas atribuições 09.01.00 13 392 1006 2 164 3 despesas correntes 09.01.00 13 392 1006 2 164 3 1 pessoal e encargos sociais legais; 09.01.00 13 392 1006 2 164 3 1 90 aplicações diretas 1 tesouro 44.529,09 Subtotal 44.529,09 DECRETA: Art. 1.º Fica aberto ao orçamento corrente, com fundamento na autorização contida no inciso III 10.00.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA E CONVIVÊNCIA SOCIAL do art. 7.º da Lei n.º 3.904, de 05 de dezembro de 2011, o crédito adicional suplementar no valor de 10.02.00 DIRETORIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE PÚBLICO 10.02.00 26 TRANSPORTE R$ 1.669.877,83 (um milhão, seiscentos e sessenta e nove mil, oitocentos e setenta e sete reais e 10.02.00 26 782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO oitenta e três centavos), conforme programação constante do Anexo I deste Decreto. 10.02.00 26 782 2001 INFRAESTRUTURAS ESPECIAIS 10.02.00 26 782 2001 2 046 manutenção dos serviços da diretoria de trânsito e transporte público Art. 2.º O crédito aberto por este Decreto será coberto com recurso proveniente da anulação par- 10.02.00 26 782 2001 2 046 3 despesas correntes cial das dotações (art. 43, § 1.º, III, Lei 4.320/64), constantes do Anexo II deste Decreto, no valor de 10.02.00 26 782 2001 2 046 3 1 pessoal e encargos sociais 10.02.00 26 782 2001 2 046 3 1 90 aplicações diretas 1 tesouro 39.188,18 R$ 1.669.877,83 (um milhão, seiscentos e sessenta e nove mil, oitocentos e setenta e sete reais e Subtotal 39.188,18 oitenta e três centavos). 12.00.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12.01.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Art. 3.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. 12.01.00 12 EDUCAÇÃO Registre-se e publique-se. 12.01.00 12 365 EDUCAÇÃO INFANTIL 12.01.00 12 365 1002 EDUCAÇÃO AMPLA E DE QUALIDADE Prefeitura Municipal de Guarujá, em 14 de dezembro de 2012. 12.01.00 12 365 1002 2 036 manutenção dos serviços das pré-escolas 12.01.00 12 365 1002 2 036 3 despesas correntes 12.01.00 12 365 1002 2 036 3 1 pessoal e encargos sociais PREFEITA transferências e “ORÇ”/dll 12.01.00 12 365 1002 2 036 3 1 90 aplicações diretas 2 convênios estadu- 492.000,00 ais vinculados Registrado no Livro Competente 12.01.00 12 367 EDUCAÇÃO ESPECIAL “UAE GBPRE”, em 14.12.2012 12.01.00 12 367 1002 EDUCAÇÃO AMPLA E DE QUALIDADE 12.01.00 12 367 1002 2 039 manutenção dos serviços de educação especial Débora de Lima Lourenço 12.01.00 12 367 1002 2 039 3 despesas correntes Pront. n.º 11.901, que o digitei e assino 12.01.00 12 367 1002 2 039 3 1 pessoal e encargos sociais 12.01.00 12 367 1002 2 039 3 1 90 aplicações diretas 1 tesouro 311.000,00 Subtotal 803.000,00 15.00.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 15.01.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE ANEXO I - SUPLEMENTAÇÕES 15.01.00 18 GESTÃO AMBIENTAL Suplementar 15.01.00 18 542 CONTROLE AMBIENTAL Órgão Fun Sub Progr Ação Descrição Fonte de Recurso R$ 15.01.00 18 542 3001 GUARUJÁ VERDE 10.00.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA E CONVIVÊNCIA SOCIAL 15.01.00 18 542 3001 2 047 manutenção dos serviços da secretaria de meio ambiente 10.01.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA E CONVIVÊNCIA SOCIAL 15.01.00 18 542 3001 2 047 3 despesas correntes 10.01.00 06 SEGURANÇA PÚBLICA 15.01.00 18 542 3001 2 047 3 1 pessoal e encargos sociais 10.01.00 06 181 POLICIAMENTO 15.01.00 18 542 3001 2 047 3 1 90 aplicações diretas 1 tesouro 76.286,35 10.01.00 06 181 3003 GUARUJÁ SEGURO Subtotal 76.286,35 10.01.00 06 181 3003 2 178 incrementação da guarda civil municipal 10.01.00 06 181 3003 2 178 3 despesas correntes 10.01.00 06 181 3003 2 178 3 1 pessoal e encargos sociais 18.00.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO 10.01.00 06 181 3003 2 178 3 1 90 aplicações diretas 1 tesouro 866.877,83 18.01.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO Subtotal 866.877,83 18.01.00 23 COMÉRCIO E SERVIÇOS 12.00.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 18.01.00 23 695 TURISMO 12.01.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 18.01.00 23 695 2002 GERAÇÃO E ATRAÇÃO 12.01.00 12 EDUCAÇÃO 18.01.00 23 695 2002 2 057 manutenção dos serviços da secretaria de turismo 12.01.00 12 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 18.01.00 23 695 2002 2 057 3 despesas correntes 12.01.00 12 122 1002 EDUCAÇÃO AMPLA E DE QUALIDADE 18.01.00 23 695 2002 2 057 3 1 pessoal e encargos sociais 12.01.00 12 122 1002 2 032 manutenção dos serviços da secretaria de educação 18.01.00 23 695 2002 2 057 3 1 90 aplicações diretas 1 tesouro 31.828,11 12.01.00 12 122 1002 2 032 3 despesas correntes Subtotal 31.828,11 12.01.00 12 122 1002 2 032 3 1 pessoal e encargos sociais 20.00.00 UNIDADE DE PROJETOS ESPECIAIS 12.01.00 12 122 1002 2 032 3 1 90 aplicações diretas 1 tesouro 311.000,00 20.01.00 UNIDADE DE PROJETOS ESPECIAIS 12.01.00 12 365 EDUCAÇÃO INFANTIL 20.01.00 04 ADMINISTRAÇÃO 12.01.00 12 365 1002 EDUCAÇÃO AMPLA E DE QUALIDADE 20.01.00 04 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 12.01.00 12 365 1002 2 035 manutenção dos serviços das creches 20.01.00 04 122 4004 GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 12.01.00 12 365 1002 2 035 3 despesas correntes 20.01.00 04 122 4004 2 193 manutenção dos serviços da unidade de projetos especiais 12.01.00 12 365 1002 2 035 3 1 pessoal e encargos sociais 20.01.00 04 122 4004 2 193 3 despesas correntes transferências e convênios 20.01.00 04 122 4004 2 193 3 1 pessoal e encargos sociais 12.01.00 12 365 1002 2 035 3 1 90 aplicações diretas 2 492.000,00 estaduais vinculados 20.01.00 04 122 4004 2 193 3 1 90 aplicações diretas 1 tesouro 35.229,80 Subtotal 803.000,00 Subtotal 35.229,80 Total 1.669.877,83 21.00.00 UNIDADE DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS 21.01.00 UNIDADE DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS 21.01.00 04 ADMINISTRAÇÃO 21.01.00 04 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 21.01.00 04 122 4004 GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ANEXO II - ANULAÇÕES 21.01.00 04 122 4004 2 194 manutenção dos serviços da unidade de assuntos estratégicos Anular 21.01.00 04 122 4004 2 194 3 despesas correntes Órgão Fun Sub Progr Ação Descrição Fonte de Recurso R$ 21.01.00 04 122 4004 2 194 3 1 pessoal e encargos sociais 02.00.00 SECRETARIA EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO GOVERNAMENTAL 21.01.00 04 122 4004 2 194 3 1 90 aplicações diretas 1 tesouro 142.057,73 02.01.00 SECRETARIA EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO GOVERNAMENTAL Subtotal 142.057,73 02.01.00 04 ADMINISTRAÇÃO 22.00.00 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 02.01.00 04 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 22.01.00 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 02.01.00 04 122 4004 GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 22.01.00 04 ADMINISTRAÇÃO 02.01.00 04 122 4004 2 002 manutenção dos serviços da secretaria executiva de coordenação governamental 22.01.00 04 124 CONTROLE INTERNO 02.01.00 04 122 4004 2 002 3 despesas correntes 22.01.00 04 124 4004 GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 02.01.00 04 122 4004 2 002 3 1 pessoal e encargos sociais 22.01.00 04 124 4004 2 195 manutenção dos serviços da controladoria geral do município 02.01.00 04 122 4004 2 002 3 1 90 aplicações diretas 1 tesouro 51.617,00 22.01.00 04 124 4004 2 195 3 despesas correntes Subtotal 51.617,00 22.01.00 04 124 4004 2 195 3 1 pessoal e encargos sociais 04.00.00 ADVOCACIA GERAL DO MUNICÍPIO 04.01.00 ADVOCACIA GERAL DO MUNICÍPIO 04.01.00 04 ADMINISTRAÇÃO
  • 9. Diário Oficial GUARUJÁ SEXTA-feira 21 de dezembro de 2012 9 22.01.00 04 124 4004 2 195 3 1 90 aplicações diretas 1 tesouro 71.383,00 12.01.00 12 122 1002 2 032 3 despesas correntes 12.01.00 12 122 1002 2 032 3 3 outras despesas correntes Subtotal 71.383,00 12.01.00 12 122 1002 2 032 3 3 90 aplicações diretas 1 tesouro 2.000,00 Subtotal 374.299,00 13.00.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER 24.00.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 13.01.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER 24.01.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 13.01.00 27 DESPORTO E LAZER 24.01.00 04 ADMINISTRAÇÃO 13.01.00 27 812 DESPORTO COMUNITÁRIO 24.01.00 04 123 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 13.01.00 27 812 1003 ESPORTE 24.01.00 04 123 4004 GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 13.01.00 27 812 1003 2 042 manutenção dos serviços da secretaria de esporte e lazer 24.01.00 04 123 4004 2 197 manutenção dos serviços da secretaria de finanças 13.01.00 27 812 1003 2 042 3 despesas correntes 22.01.00 04 124 4004 2 195 3 despesas correntes 13.01.00 27 812 1003 2 042 3 1 pessoal e encargos sociais 22.01.00 04 124 4004 2 195 3 1 pessoal e encargos sociais 13.01.00 27 812 1003 2 042 3 1 90 aplicações diretas 1 tesouro 484.800,00 22.01.00 04 124 4004 2 195 3 1 90 aplicações diretas 1 tesouro 71.383,00 Subtotal 484.800,00 Subtotal 367.598,57 20.00.00 UNIDADE DE PROJETOS ESPECIAIS Total 1.669.877,83 20.01.00 UNIDADE DE PROJETOS ESPECIAIS 20.01.00 04 ADMINISTRAÇÃO 20.01.00 04 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 20.01.00 04 122 4004 GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 20.01.00 04 122 4004 2 193 manutenção dos serviços da unidade de projetos especiais D E C R E T O N.º 10.149. 20.01.00 04 122 4004 2 193 3 despesas correntes 20.01.00 04 122 4004 2 193 3 3 outras despesas correntes 20.01.00 04 122 4004 2 193 3 3 90 aplicações diretas 1 tesouro 155,00 “Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares, autorizada pela Lei n.º 3.904, de Subtotal 155,00 05 de dezembro de 2011.” 21.00.00 UNIDADE DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS 21.01.00 UNIDADE DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS MARIA ANTONIETA DE BRITO, Prefeita Municipal de Guarujá, no uso de suas atribuições 21.01.00 04 ADMINISTRAÇÃO legais; 21.01.00 04 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 21.01.00 04 122 4004 GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DECRETA: 21.01.00 04 122 4004 2 194 manutenção dos serviços da unidade de assuntos estratégicos Art. 1.º Fica aberto ao orçamento corrente, com fundamento na autorização contida no inciso 21.01.00 04 122 4004 2 194 3 despesas correntes 21.01.00 04 122 4004 2 194 3 3 outras despesas correntes IV do art. 7.º da Lei n.º 3.904, de 05 de dezembro de 2011, o crédito adicional suplementar no 21.01.00 04 122 4004 2 194 3 3 90 aplicações diretas 1 tesouro 1.055,00 valor de R$ 2.108.647,00 (dois milhões, cento e oito mil, seiscentos e quarenta e sete reais), Subtotal 1.055,00 conforme programação constante do Anexo I deste Decreto. Art. 2.º O crédito aberto por este Decreto será coberto com recurso proveniente da anulação parcial das dotações (art. 43, § 1.º, III, Lei 4.320/64), constantes do Anexo II deste Decreto, no 22.00.00 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO valor de R$ 2.108.647,00 (dois milhões, cento e oito mil, seiscentos e quarenta e sete reais). 22.01.00 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 22.01.00 28 ENCARGOS ESPECIAIS Art. 3.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. 22.01.00 28 846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS Registre-se e publique-se. 22.01.00 28 846 4004 GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Prefeitura Municipal de Guarujá, em 14 de dezembro de 2012. 22.01.00 28 846 4004 0 006 despesa com a liquidação da EMURG 22.01.00 28 846 4004 0 006 3 despesas correntes 22.01.00 28 846 4004 0 006 3 3 outras despesas correntes PREFEITA 22.01.00 28 846 4004 0 006 3 3 90 aplicações diretas 1 tesouro 67.456,00 Subtotal 67.456,00 “ORÇ”/dll 23.00.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO Registrado no Livro Competente 23.01.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO 23.01.00 04 ADMINISTRAÇÃO “UAE GBPRE”, em 14.12.2012 23.01.00 04 121 PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO Débora de Lima Lourenço 23.01.00 04 121 4004 GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 23.01.00 04 121 4004 2 196 manutenção dos serviços da secretaria de planejamento estratégico Pront. n.º 11.901, que o digitei e assino 23.01.00 04 121 4004 2 196 3 despesas correntes 23.01.00 04 121 4004 2 196 3 1 pessoal e encargos sociais 23.01.00 04 121 4004 2 196 3 1 90 aplicações diretas 1 tesouro 12.972,66 Subtotal 12.972,66 ANEXO I - SUPLEMENTAÇÕES 24.00.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS Suplementar Órgão Fun Sub Progr Ação Descrição Fonte de Recurso 24.01.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS R$ 24.01.00 04 ADMINISTRAÇÃO 10.00.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA E CONVIVÊNCIA SOCIAL 24.01.00 04 123 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 10.01.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA E CONVIVÊNCIA SOCIAL 24.01.00 04 123 4004 GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 10.01.00 06 SEGURANÇA PÚBLICA 24.01.00 04 123 4004 0 003 pagamento de sentenças judiciais 10.01.00 06 181 POLICIAMENTO 24.01.00 04 123 4004 0 003 3 despesas correntes 10.01.00 06 181 3003 GUARUJÁ SEGURO 24.01.00 04 123 4004 0 003 3 1 pessoal e encargos sociais 10.01.00 06 181 3003 2 178 incrementação da guarda civil municipal 24.01.00 04 123 4004 0 003 3 1 90 aplicações diretas 1 tesouro 13.064,00 10.01.00 06 181 3003 2 178 3 despesas correntes 24.01.00 28 ENCARGOS ESPECIAIS 10.01.00 06 181 3003 2 178 3 1 pessoal e encargos sociais 24.01.00 28 843 SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA 10.01.00 06 181 3003 2 178 3 1 90 aplicações diretas 1 tesouro 406.252,94 24.01.00 28 843 4004 GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 10.01.00 06 181 3003 2 178 3 3 outras despesas correntes 24.01.00 28 843 4004 0 005 despesas de encargos gerais do município - dívida interna 10.01.00 06 181 3003 2 178 3 3 90 aplicações diretas 1 tesouro 112.370,00 24.01.00 28 843 4004 0 005 3 despesas correntes Subtotal 518.622,94 24.01.00 28 843 4004 0 005 3 2 juros e encargos da dívida 11.00.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E PORTUÁRIO 24.01.00 28 843 4004 0 005 3 2 90 aplicações diretas 1 tesouro 11.662,00 11.01.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E PORTUÁRIO Subtotal 24.726,00 11.01.00 04 ADMINISTRAÇÃO 11.01.00 04 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 11.01.00 04 122 2002 GERAÇÃO E ATRAÇÃO 11.01.00 04 122 2002 2 027 manutenção dos serviços da secretaria de desenvolvimento econômico e portuário 11.01.00 04 122 2002 2 027 3 despesas correntes 25.00.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO URBANA 11.01.00 04 122 2002 2 027 3 1 pessoal e encargos sociais 25.01.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO URBANA 11.01.00 04 122 2002 2 027 3 1 90 aplicações diretas 1 tesouro 15.223,40 25.01.00 15 URBANISMO Subtotal 15.223,40 25.01.00 15 451 INFRAESTRUTURA URBANA 12.00.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 25.01.00 15 451 2001 INFRAESTRUTURAS ESPECIAIS 12.01.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 25.01.00 15 451 2001 2 198 manutenção dos serviços da secretaria de desenvolvimento e gestão urbana 12.01.00 12 EDUCAÇÃO 25.01.00 15 451 2001 2 198 3 despesas correntes 12.01.00 12 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 25.01.00 15 451 2001 2 198 3 1 pessoal e encargos sociais 12.01.00 12 122 1002 EDUCAÇÃO AMPLA E DE QUALIDADE 25.01.00 15 451 2001 2 198 3 1 90 aplicações diretas 1 tesouro 609.337,00 12.01.00 12 122 1002 0 011 despesas c/ encargos gerais do município - ensino regular Subtotal 609.337,00 12.01.00 12 122 1002 0 011 3 despesas correntes Total 2.108.647,00 12.01.00 12 122 1002 0 011 3 2 juros e encargos da dívida 12.01.00 12 122 1002 0 011 3 2 90 aplicações diretas 1 tesouro 12.264,00 12.01.00 12 122 1002 0 011 3 3 outras despesas correntes 12.01.00 12 122 1002 0 011 3 3 90 aplicações diretas 1 tesouro 360.035,00 12.01.00 12 122 1002 2 032 manutenção dos serviços da secretaria de educação
  • 10. 10 SEXTA-FEIRA 21 de dezembro de 2012 Diário Oficial GUARUJÁ ANEXO II - ANULAÇÕES Anular 07.02.00 08 244 1004 2 146 4 4 investimentos Órgão Fun Sub Progr Ação Descrição Fonte de Recurso R$ 02.00.00 SECRETARIA EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO GOVERNAMENTAL 07.02.00 08 244 1004 2 146 4 4 90 aplicações diretas 1 tesouro 48.790,00 02.01.00 SECRETARIA EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO GOVERNAMENTAL 02.01.00 04 ADMINISTRAÇÃO 02.01.00 04 131 COMUNICAÇÃO SOCIAL 07.02.00 08 244 1004 2 148 manutenção do programa bolsa família 02.01.00 04 131 4003 COMUNICAÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS À SOCIEDADE 02.01.00 04 131 4003 2 185 manutenção dos serviços de comunicação e prestação de contas à sociedade 07.02.00 08 244 1004 2 148 4 despesas de capital 02.01.00 04 131 4003 2 185 3 despesas correntes 02.01.00 04 131 4003 2 185 3 3 outras despesas correntes 02.01.00 04 131 4003 2 185 3 3 90 aplicações diretas 1 tesouro 7.216,00 07.02.00 08 244 1004 2 148 4 4 investimentos 02.01.00 04 131 4003 2 185 4 despesas de capital 02.01.00 04 131 4003 2 185 4 4 investimentos 07.02.00 08 244 1004 2 148 4 4 90 aplicações diretas 1 tesouro 38.250,00 02.01.00 04 131 4003 2 185 4 4 90 aplicações diretas 1 tesouro 420,00 02.01.00 04 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 02.01.00 04 122 4004 GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 02.01.00 04 122 4004 2 002 manutenção dos serviços da secretaria executiva de coordenação governamental implantação, ampliação e manutenção da segurança alimentar (restaurante popular, banco de 02.01.00 04 122 4004 2 002 3 despesas correntes 07.02.00 08 244 1004 2 152 alimentos e cozinha comunitária) 02.01.00 04 122 4004 2 002 3 3 outras despesas correntes 07.02.00 08 244 1004 2 152 3 despesas correntes 02.01.00 04 122 4004 2 002 3 3 90 aplicações diretas 1 tesouro 3.764,67 07.02.00 08 244 1004 2 152 3 3 outras despesas correntes 02.01.00 04 122 4004 2 002 4 despesas de capital 07.02.00 08 244 1004 2 152 3 3 90 aplicações diretas 1 tesouro 15.000,00 02.01.00 04 122 4004 2 002 4 4 investimentos 07.02.00 08 244 1004 2 152 4 despesas de capital 02.01.00 04 122 4004 2 002 4 4 90 aplicações diretas 1 tesouro 535,00 07.02.00 08 244 1004 2 152 4 4 investimentos Subtotal 11.935,67 07.02.00 08 244 1004 2 152 4 4 90 aplicações diretas 1 tesouro 10.000,00 Subtotal 265.321,67 09.00.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA 09.01.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA 09.01.00 13 CULTURA 04.00.00 ADVOCACIA GERAL DO MUNICÍPIO 09.01.00 13 392 DIFUSÃO CULTURAL 04.01.00 ADVOCACIA GERAL DO MUNICÍPIO 09.01.00 13 392 1006 CULTURA 04.01.00 04 ADMINISTRAÇÃO 09.01.00 13 392 1006 2 164 fomento da diversidade cultural 04.01.00 04 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 09.01.00 13 392 1006 2 164 4 despesas de capital 04.01.00 04 122 4004 GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 09.01.00 13 392 1006 2 164 4 4 investimentos 04.01.00 04 122 4004 2 005 manutenção dos serviços da advocacia geral do município 09.01.00 13 392 1006 2 164 4 4 90 aplicações diretas 1 tesouro 1.840,00 04.01.00 04 122 4004 2 005 3 despesas correntes Subtotal 1.840,00 04.01.00 04 122 4004 2 005 3 3 outras despesas correntes 10.00.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA E CONVIVÊNCIA SOCIAL 04.01.00 04 122 4004 2 005 3 3 90 aplicações diretas 1 tesouro 9.640,68 10.01.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA E CONVIVÊNCIA SOCIAL Subtotal 9.640,68 10.01.00 06 SEGURANÇA PÚBLICA 06.00.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 10.01.00 06 181 POLICIAMENTO 06.01.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 10.01.00 06 181 3003 GUARUJÁ SEGURO 06.01.00 04 ADMINISTRAÇÃO 10.01.00 06 181 3003 2 178 incrementação da guarda civil municipal 06.01.00 04 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 10.01.00 06 181 3003 2 178 4 despesas de capital 06.01.00 04 122 4002 FORMAÇÃO E VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR 10.01.00 06 181 3003 2 178 4 4 investimentos 06.01.00 04 122 4002 2 010 manutenção dos serviços da secretaria de administração 10.01.00 06 181 3003 2 178 4 4 90 aplicações diretas 1 tesouro 3.400,00 06.01.00 04 122 4002 2 010 3 despesas correntes 10.01.00 06 182 DEFESA CIVIL 06.01.00 04 122 4002 2 010 3 3 outras despesas correntes 10.01.00 06 182 3003 GUARUJÁ SEGURO 06.01.00 04 122 4002 2 010 3 3 90 aplicações diretas 1 tesouro 81.400,00 10.01.00 06 182 3003 2 025 manutenção dos serviços da diretoria da defesa civil Subtotal 81.400,00 10.01.00 06 182 3003 2 025 3 despesas correntes 07.00.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA 10.01.00 06 182 3003 2 025 3 3 outras despesas correntes 07.01.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA 10.01.00 06 182 3003 2 025 3 3 90 aplicações diretas 1 tesouro 28.970,00 07.01.00 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 10.01.00 06 182 3003 2 026 manutenção dos serviços de extinção de incêndios, resgate e salvamento 07.01.00 08 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 10.01.00 06 182 3003 2 026 3 despesas correntes 07.01.00 08 244 1004 ASSISTÊNCIA SOCIAL 10.01.00 06 182 3003 2 026 3 3 outras despesas correntes 07.01.00 08 244 1004 2 018 manutenção e ampliação dos serviços de assistência comunitária e social 10.01.00 06 182 3003 2 026 3 3 90 aplicações diretas 1 tesouro 3.400,00 07.01.00 08 244 1004 2 018 3 despesas correntes 07.01.00 08 244 1004 2 018 3 3 outras despesas correntes 07.01.00 08 244 1004 2 018 3 3 90 aplicações diretas 1 tesouro 18.736,67 07.01.00 08 244 1004 2 018 4 despesas de capital 07.01.00 08 244 1004 2 018 4 4 investimentos 10.02.00 DIRETORIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE PÚBLICO 07.01.00 08 244 1004 2 018 4 4 90 aplicações diretas 1 tesouro 4.100,00 10.02.00 26 TRANSPORTE 07.01.00 08 244 1004 2 127 regulamentação do programa de benefícios eventuais 10.02.00 26 782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO 07.01.00 08 244 1004 2 127 4 despesas de capital 10.02.00 26 782 2001 INFRA-ESTRUTURAS ESPECIAIS 07.01.00 08 244 1004 2 127 4 4 investimentos 10.02.00 26 782 2001 2 046 manutenção dos serviços da diretoria de trânsito e transporte público 07.01.00 08 244 1004 2 127 4 4 90 aplicações diretas 1 tesouro 5.000,00 10.02.00 26 782 2001 2 046 3 despesas correntes 10.02.00 26 782 2001 2 046 3 3 outras despesas correntes 10.02.00 26 782 2001 2 046 3 3 90 aplicações diretas 1 tesouro 3.170,00 07.02.00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 10.02.00 26 782 2001 2 046 4 despesas de capital 07.02.00 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 10.02.00 26 782 2001 2 046 4 4 investimentos 07.02.00 08 241 ASSISTENCIA AO IDOSO 10.02.00 26 782 2001 2 046 4 4 90 aplicações diretas 1 tesouro 6.760,00 07.02.00 08 241 1004 ASSISTÊNCIA SOCIAL Subtotal 45.700,00 07.02.00 08 241 1004 1 063 implantação do centro de convivência do idoso 11.00.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E PORTUÁRIO 07.02.00 08 241 1004 1 063 4 despesas de capital 11.01.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E PORTUÁRIO 07.02.00 08 241 1004 1 063 4 4 investimentos 11.01.00 04 ADMINISTRAÇÃO 07.02.00 08 241 1004 1 063 4 4 90 aplicações diretas 1 tesouro 2.000,00 11.01.00 04 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 07.02.00 08 243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 11.01.00 04 122 2002 GERAÇÃO E ATRAÇÃO 07.02.00 08 243 1004 ASSISTÊNCIA SOCIAL 11.01.00 04 122 2002 2 027 manutenção dos serviços da secretaria de desenvolvimento econômico e portuário manutenção e ampliação dos serviços de proteção especial de média complexidade às crianças 07.02.00 08 243 1004 2 144 11.01.00 04 122 2002 2 027 3 despesas correntes e adolescentes 11.01.00 04 122 2002 2 027 3 3 outras despesas correntes 07.02.00 08 243 1004 2 144 4 despesas de capital 11.01.00 04 122 2002 2 027 3 3 90 aplicações diretas 1 tesouro 21.330,00 07.02.00 08 243 1004 2 144 4 4 investimentos Subtotal 21.330,00 07.02.00 08 243 1004 2 144 4 4 90 aplicações diretas 1 tesouro 45.875,00 12.00.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO manutenção e ampliação dos serviços de proteção especial de alta complexidade às crianças 07.02.00 08 243 1004 2 145 12.01.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e adolescentes 12.01.00 12 EDUCAÇÃO 07.02.00 08 243 1004 2 145 3 despesas correntes 12.01.00 12 366 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 07.02.00 08 243 1004 2 145 3 3 outras despesas correntes 12.01.00 12 366 1002 EDUCAÇÃO AMPLA E DE QUALIDADE 07.02.00 08 243 1004 2 145 3 3 90 aplicações diretas 1 tesouro 3.690,00 12.01.00 12 366 1002 2 038 manutenção dos serviços da educação de jovens e adultos 07.02.00 08 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 12.01.00 12 366 1002 2 038 3 despesas correntes 07.02.00 08 244 1004 ASSISTÊNCIA SOCIAL 12.01.00 12 366 1002 2 038 3 3 outras despesas correntes 07.02.00 08 244 1004 1 064 implantação do projeto renovação 12.01.00 12 366 1002 2 038 3 3 90 aplicações diretas 1 tesouro 2.000,00 07.02.00 08 244 1004 1 064 3 despesas correntes Subtotal 2.000,00 07.02.00 08 244 1004 1 064 3 3 outras despesas correntes 07.02.00 08 244 1004 1 064 3 3 90 aplicações diretas 1 tesouro 1.990,00 13.00.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER 07.02.00 08 244 1004 2 141 manutenção e ampliação dos serviços de proteção social básica às famílias 13.01.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER 07.02.00 08 244 1004 2 141 4 despesas de capital 13.01.00 27 DESPORTO E LAZER 07.02.00 08 244 1004 2 141 4 4 investimentos 13.01.00 27 812 DESPORTO COMUNITÁRIO 07.02.00 08 244 1004 2 141 4 4 90 aplicações diretas 1 tesouro 71.890,00 13.01.00 27 812 1003 ESPORTE 07.02.00 08 244 1004 2 146 manutenção e ampliação dos centros de referência especializados de assistência social - CREAs 13.01.00 27 812 1003 2 042 manutenção dos serviços da secretaria de esporte e lazer 07.02.00 08 244 1004 2 146 4 despesas de capital 13.01.00 27 812 1003 2 042 3 despesas correntes 13.01.00 27 812 1003 2 042 3 3 outras despesas correntes