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Diário Oficial
 Terça-feira, 9 de abril de 2013 • Ano 11 • Edição: 2735 • Distribuição gratuita
                                                                                     GUARUJÁ
                                                                    roda dançante


Balé de Guarujá fatura primeira
colocação em festival de dança




                                                                                                                    Divulgação
Bailarinos do Círculo de Integração Social Roda Dançante
conquistaram as três primeiras colocações em três categorias no
I Festival Promodança Litoral, que reuniu bailarinos da Baixada
Santista e da Capital. O primeiro lugar ficou com a solista Vanessa
Gomes, de 10 anos. ONG conta com parceria da Prefeitura, por
meio das secretarias de Cultura e Educação. Página 7




       carros nebulizadores                                    caminhada ecológica       instituto de capacitação

       Guarujá                                                  Exército                Prefeitura inaugura
   ganha reforço no                                         promove evento                  espaço para
  combate à dengue                                            no domingo                  jovens especiais
               Página 5                                               Página 20                Página 3
2            terça-feira
                   9 de abril de 2013
                                                                                                                                                                                  Diário Oficial
                                                                                                                                                                                   GUARUJÁ


                                                                                                          UPA Jardim Boa Esperança                                    Defesa Civil
                                                                                                          3355-3263                                                   199
                                                                                                          Rua Álvaro Leão de Carmelo, s/n -
                                                                                                                                                                      Centros Comunitários
                                                                                                          Jardim Boa Esperança
                                                                                                                                                                      • CAEC Isabel Ortega de Souza
                                                                                                          Albergue Municipal                                          3358-2976
                                                                                                          3387-6016                                                   Av. Manoel da Cruz Michael, 333 - Santa Rosa
    Paço Moacir dos Santos Filho                    Secretaria de Desenvolvimento                         Rua Manoel Otero Rodrigues, 389,
    e Paço Raphael Vitiello                         Econômico e Portuário                                 Jardim Boa Esperança                                        • CAEC João Paulo II
    3308-7000                                       3344-4500                                                                                                         3352-5729
                                                                                                          Serviço Funerário Municipal (24 horas)                      Rua Engº Sílvio Fernandes Lopes, 281
    Secretaria de Educação                          Secretaria de Esporte e Lazer                                                                                     Pae-Cará - Vicente de Carvalho
                                                    3386-2340                                             3386-6259
    3308-7770                                                                                                                                                         • CAEC Cornélio da Conceição Pacheco
                                                    Secretaria da Desenvolvimento                         Delegacia de Guarujá                                        3353-3553
    Secretaria de Meio Ambiente                     Social e Cidadania                                    3386-6992                                                   Rua do Bosque, s/n° - Maré Mansa
    3308-7885                                       3308-7780                                             Avenida Puglisi, 656, Pitangueiras
                                                                                                                                                                      • CAEC Profª Márcia Regina dos Santos
    Secretaria de Cultura                           Central de Atendimento ao Contribuinte                Casa do Educador                                            3355-6422
    3386-2230 / 3383-2948                           (Ceacon)                                              3386-4378                                                   Av. Mário Daige, 1440 - Jd. Boa Esperança
                                                    3344-4500                                             Av. Leomil, 164 - Pitangueiras                              • CAEC Vereador André Luiz Gonzalez
    Secretaria do Turismo                                                                                                                                             3386-8556
    3344-4600                                       Secretaria da Saúde                                   Centros de Apoio Operacional                                Trav. 268 - Quadra 77, s/nº - Morrinhos II
                                                    3308-7790
    Secretaria Executiva de                                                                               Santa Rosa, Centro e Santo Antônio                          • CAEC Capitão Dante Sinópoli
    Coordenação Governamental                       Secretaria de Desenvolvimento                         3386-4120                                                   3352-2945
    3308-7480                                       e Gestão Urbana                                       Rua Brasilina Desidério, s/n                                Alameda Dracena, 513 - Vila Áurea
                                                    3308-7970                                             Jardim Helena Maria (Estádio Municipal)
                                                                                                                                                                      Biblioteca Municipal
    Secretaria da Defesa                            Diretoria de Trânsito e Transporte                                                                                3341-7845 / 3386-6041
    e Convivência Social                                                                                  Enseada
                                                    3355-9206 / 0800-777-6655
    3347-5000                                                                                             3351-4067                                                   Disque Prevenção DST/Aids
                                                                                                          Avenida Guadalajara, s/n                                    e Hepatites Virais (CTAPT)
                                                    Posto de Atendimento ao Trabalhador (PAT)
    Secretaria de Administração                     3341-3431                                                                                                         3352-2666
    3308-7870                                       Rua Cunhambebe, 500 - Vila Alice                      Perequê
                                                                                                          3353-7529                                                   Casa dos Conselhos
                                                    UPA Rodoviária                                        Rua Rio Amazonas, 800                                       3383-2181
    Secretaria de Finanças
    3308-7610                                       3355-9151                                                                                                         Conselho da Condição Feminina
                                                    Av. Santos Dumont, 955, Santo Antônio                 Vicente de Carvalho
                                                                                                          3342-2898                                                   3386-8273
    Ouvidoria                                                                                             Rua Alagoas, s/n - Vila Alice
    0800-773-7000 / 3355-4211                       UPA Vicente de Carvalho                                                                                           Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência
                                                    3342-5458                                                                                                         3383-2181
                                                    Rua São João, 111, Pae Cará                           Morrinhos, Vila Edna e Cachoeira
    Disque Denúncia                                                                                       3386-5072                                                   Conselho Tutelar de Guarujá
    181                                                                                                   Avenida Antenor Pimentel, s/n - Morrinhos II                3355-3198 - Plantão: 8858-3255
                                                    UPA Enseada
                                                    3351-3661
    Guarda Civil Municipal /                                                                              Procon                                                      Conselho Tutelar de VC
                                                    Av. Dom Pedro I, s/nº - Enseada
    Central de Monitoramento                                                                              3383-2177 / 3355-6648                                       3386-1624 - Plantão: 9754-1882 noite
    3344-1440 / 153                                 UPA Perequê                                           Rua Washington, 719, Centro
                                                                                                                                                                      Conselho Municipal dos Direitos da
                                                    3353-6717                                                                                                         Criança e do Adolescente - CMDCA
    Fundo Social de Solidariedade                   Estrada Guarujá-Bertioga, km 8, Perequê               Emergência - Polícia Militar
    3386-8820                                                                                                                                                         3386-6806
                                                                                                          190
                                                    UPA Santa Cruz dos Navegantes                                                                                     Escola de Governo e Gestão Pública
    Advocacia Geral do Município                    3354-2802                                             Samu		                  Corpo de Bombeiros                  3386-4160 / 3383-7008
    3308-7390                                       Rua Antônio Pinto Rodrigues, s/nº                     192		                   193                                 Rua Washington, 227 - Vila Maia


                                                                                                                                                                                               e
                                                                                                                                                                                     doe sangu
             Diário Oficial GUARUJÁ
                                                                           | Diretora e editora • Wanda Fernandes • Mtb. 27.855           O noticiário relativo às
                                                                                                                                                                                          Doe vida
expediente




                                                                                                                                          atividades da Câmara
                                                                           | Projeto gráfico • Diego Rubido
                                                                                                                                          Municipal, bem como a                           Colabore
                                                                           | Diagramação • Diego Rubido e Diego Andrade                    produção e edição de                           com o Banco
                             Gabinete da Prefeita                                                                                        seus atos oficiais, são de                       de Sangue
                             Avenida Santos Dumont, 800 • Tel. 3308.7470   Noticiário produzido a partir de material da                                                                   do Hospital
                                                                                                                                        responsabilidade exclusiva
                                                                                                                                                                                           Santo Amaro
                             PABX 3308.7000 • Ramais 7472 • 7407 • 7409    Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Guarujá                 do Poder Legislativo.
                             Bairro Santo Antônio • CEP 11432-440
                             site: www.guaruja.sp.gov.br                   | Impressão: Gráfica Diário do Litoral
                             e-mail: diario@guaruja.sp.gov.br              | Tiragem: 10 mil exemplares
                                                                                                                                                                            Unidade Fiscal
                                                                                                                                                                             do Município      R$ 2,26
Diário Oficial
 GUARUJÁ
                                                                                                                                        terça-feira
                                                                                                                                        9 de abril de 2013
                                                                                                                                                                            3




                                                                                                                                                                                            Pedro Rezende
inclusão social


 Jovens especiais ganham espaço de
capacitação para o mercado de trabalho
Instituto de capacitação viabilizado no                                     no atendimento de pessoas com          da manhã e tarde. Ao todo, são      as suas limitações, e muitas capa-
                                                                            deficiência”, destacou Célia, que      quatro horas diárias de aprendi-    cidades, que precisam ser desen-
Município pelo Poder Público oferece oficinas                               tem um filho especial.                 zagem pedagógica. Os alunos re-     volvidas. E a partir das práticas
para munícipes com mais de 15 anos                                               De acordo com a Prefeitura, a     cebem orientação de professores     realizadas e aprendizados, por




G
                                                                            instalação da unidade no Municí-       especialistas e terapeutas ocupa-   meio do Instituto, a atividade vai
             uarujá ganha mais um      de dança e capoeira.                 pio está focada, prioritariamente,     cionais para realizar as ativida-   possibilitar a chance de ingresso
             equipamento de apoio          O Instituto Evolução de Gua-     na preocupação com o próximo.          des. As práticas complementam       no mercado de trabalho. “Esta
             à inclusão social. É o    rujá conta com uma área de 385       Para o Governo Municipal, todos        o ensino da escola e oportunizam    parceria veio para somar com
             Instituto Evolução,       m² e vai disponibilizar oficinas     os cidadãos devem ter direito a pro-   chances de carreira.                o trabalho de inclusão feito no
que vai oferecer capacitação para      culturais (capoeira), informática,   fissionalização, cultura e esporte.        O responsável técnico do Ins-   Município. Afinal, a proposta
jovens especiais e prepará-los para    artesanato, culinária e classe com        A secretária de Educação res-     tituto, Marcos Leandro Pfeifer,     vem ao encontro dos objetivos da
o mercado de trabalho. A soleni-       apoio pedagógico. As atividades      salta o modelo de gestão pública       salientou o apoio da Prefeitura     Cidade”, disse a coordenadora de
dade de inauguração ocorreu na         são voltadas a jovens, a partir de   diferenciada, que passou a ser         para que a iniciativa pudesse       Educação Especial da Seduc.
última sexta-feira, 5.                 15 anos, que não estão na escola.    desenvolvido a partir de 2009 em       se tornar realidade. Para fazer         Também participaram da
    A iniciativa é fruto de convênio       Ao inaugurar o espaço, a fun-    Guarujá. “Como a educação não          parte do Evolução, é preciso que    solenidade os secretários muni-
estabelecido entre a Prefeitura e o    dadora do Instituto, Célia Regina    pode ter limites, espero que pos-      os alunos já tenham concluído o     cipais de Cultura e Turismo, a
Instituto Evolução, que tem ainda      Pfeifer, confessou que há muito      samos trocar muitas experiências,      Ensino Médio e sejam indicados      secretária-adjunta de Assistência
a parceria da Petrobras. A primei-     tempo já “namorava” a Cidade.        para expandir o trabalho, e, com       pelas unidades municipais de        e Desenvolvimento Social e pre-
ra unidade do órgão no Município       “A prefeita nos recebeu quando       certeza vamos obter um grande          Educação Especial de Guarujá.       sidente do Conselho Municipal
está instalada na Rua Quintino         eu já não tinha mais esperanças.     retorno”, comentou.                    O intuito principal do centro de    da Pessoa com Deficiência, o
Bocaiúva, 524, Pitangueiras. Na        E em 2013 consegui entrar de              O Centro disponibiliza 60         capacitação é desenvolver ativi-    Controlador Geral do Municí-
cerimônia, jovens assistidos pelo      maneira mais estruturada. Vou        vagas, sendo que 40 munícipes já       dades de cidadania.                 pio e o gestor da Petrobras, Luiz
Instituto realizaram apresentações     fazer de Guarujá, uma referência     estão matriculados, nos períodos           O deficiente intelectual tem    Eduardo Campos.
4               terça-feira
                    9 de abril de 2013
                                         Diário Oficial
                                          GUARUJÁ
solidariedade


 Associação doa 102 quilos de alimentos
    para famílias carentes da Cidade
Na última sexta-feira, 5,




                                                     Fotos Raimundo Nogueira
a Stand Up Paddle do
Guarujá entregou ao
Fundo Social alimentos
arrecadados em evento
esportivo



F
          azer o bem ao próximo
          é um conceito explorado
          em diversas instituições.
          E para ajudar o trabalho
que a Prefeitura realiza, por meio
do Fundo Social de Solidariedade, a
Associação Stand Up Paddle (Asup)
do Guarujá entregou ao órgão 102
quilos de alimentos, fruto do evento
realizado no dia 30 de março.
    Os alimentos recebidos serão
destinados às famílias carentes ca-
dastradas nos Centros de Referência
em Assistência Social e às entidades
cadastradas no Fundo Social que
também realizam trabalhos com
famílias em situação de vulnerabi-
lidade “As pessoas não têm noção
de como a doação de um quilo de
alimento nos ajuda a dar assistência
às famílias carentes da cidade”,
disse Maiza Souza dos Santos, a
funcionária do Fundo Social de
Solidariedade.
    A Associação, que tem apoio da
Secretaria de Esportes, desenvolve
um trabalho de apoio e incentivo
aos adeptos desse novo esporte. O
evento 1º Passeio de Stand Up Pa-
ddle Tortugas/Ilha das Cabras arre-
cadou um quilo de alimento de cada
participante. Segundo o presidente
da associação, Cláudio Monteiro, o
foco é a parte esportiva, mas sempre
com um olhar para o lado social, seja
dos atletas ou da comunidade.

Boa ação
     Os interessados em doar alimen-
tos, roupas e móveis podem entregar
os donativos no Fundo Social de So-
lidariedade (Rua Cavalheiro Nami
Jaffet, 549, Centro) ou entrar em
contato pelo telefone 3386-8820 para
combinar a busca dos donativos.
Diário Oficial
 GUARUJÁ
                                                                                                                                terça-feira
                                                                                                                                9 de abril de 2013
                                                                                                                                                                     5
combate à dengue


                    Guarujá é contemplado
                  com veículos nebulizadores
Município é o único




                                                                                                                                                                                Reprodução
da Baixada Santista a
receber os veículos
do Governo Estadual


G
             uarujá recebeu
             mais um aliado no
             combate ao Aedes
             aegypti. Além da
participação da Prefeitura e da
população, a Superintendência
de Controle de Endemias (Su-
cen) também enviou ajuda para
controle da dengue. O órgão do
Governo Estadual contemplou
o Município com dois veículos
nebulizadores. Guarujá foi a
única cidade da Baixada Santista
a receber o fumacê.
    Os três bairros com maior
incidência de casos confirma-
dos de dengue receberão quatro
ciclos de nebulização pesada:
Enseada (130), Morrinhos (35)
e Pae Cará (26). Segundo a Su-
cen, o trabalho tem o objetivo de
eliminar os mosquitos adultos e
por consêquencia diminuir os
casos da doença. Este recurso
só é autorizado em casos de
epidemia pelos órgãos de Meio
Ambiente.
    A nebulização começa nesta
terça-feira, 9, na Enseada, entre                                                                                                          O reforço da Sucen será priorizado
a Rua Bolívia e a Avenida Santa                                                                                                            nos bairros com maior incidência
Maria, da Avenida Dom Pedro                                                                                                                de casos confirmados da doença
I até a base do morro. O veícu-
lo também passará no mesmo
trecho nos dias 16, 23 e 30 de          A coordenadora do Controle      idosos e bebês com problemas        Depois disso, o munícipe é o       estavam fechadas. A população
abril, entre as 18 e 22 horas. A    e Combate à Dengue de Guaru-        respiratórios não abram as jane-    responsável em evitá-los”, afir-   da região também recebeu orien-
orientação da Sucen é que a po-     já, Ana Lúcia Gama da Cruz,         las dos ambientes em que ficam,     ma a coordenadora do Controle      tação sobre os riscos da dengue
pulação abra as janelas, portas,    explica que a ação do veículo       mesmo a fumaça não sendo tó-        e Combate à Dengue.                e a forma correta de combater o
box dos banheiros e levantem        nebulizador é eficaz durante a      xica. E o outro pedido é para as                                       mosquito vetor da doença.
as colchas da cama para que a       passagem e que dura alguns mi-      crianças não correrem atrás do      Ações preventivas
fumaça entre na residência para     nutos. “O mais importante para      carro para evitar acidente.             No último fim de semana, a     Serviço
matar o mosquito.                   evitar a dengue é que o mosquito        Ana Lúcia também lembra         Enseada e a Cidade Atlântica           A população pode denun-
    Já nas quartas-feiras 10, 17    não nasça. Devemos continuar        que 90% dos criadouros do           receberam o mutirão contra a       ciar e solicitar orientação pelo
e 24, o fumacê estará no bair-      com os trabalhos em casa dia-       Aedes aegypti estão nas residên-    dengue. No total, 99 agentes       Disque-Dengue (0800 779 8000)
ro Morrinhos. O quarto ciclo        riamente para evitar os criadou-    cias. “Nos mutirões, os agentes     visitaram 1.926 residências,       e pelo Controle e Combate à
acontecerá no dia 2 de maio. O      ros”, ressalta Ana Lúcia.           vão de casa em casa orientar e      telaram cinco caixas d´água e      Dengue (3341-6569). Além dis-
serviço também será realizado           A Sucen ainda faz duas orien-   executar o combate ao mosquito      vistoriaram 24 locais que haviam   so, é disponibilizado um e-mail
no Pae Cará nos dias 11, 18, 25     tações em relação ao veículo ne-    para ensinar a população como       sido denunciados. O número só      para a comunicação: dengue@
abril e 3 de maio.                  bulizador. A primeira é para que    identificar e eliminar as larvas.   não foi maior pois 1.449 casas     guarujá.sp.gov.br.
6             terça-feira
                                          9 de abril de 2013
                                                                                                                                                                           Diário Oficial
                                                                                                                                                                            GUARUJÁ
                          pescado barato


                                      Caminhão Feira do Peixe
                                   atende Morrinhos e Vila Áurea
                          Esta semana, tem                  expediente nos bairros Morrinhos     nhos II. Já na quarta-feira, 10, no
                                                            e Vila Áurea. Guarujá é a única da   mesmo horário, o atendimento
                          mistura a R$ 2,80;                Cidade que conta com o serviço.      acontece no Centro de Atividades
                          guaivira a R$ 3,50;               A iniciativa é uma parceria da       Educacionais e Comunitárias
                          peixe galo a R$ 4,90              Prefeitura, por meio da Secretaria   (Caec) Dante Sinópoli, localiza-
                                                            Municipal de Desenvolvimento         do na Alameda Dracena, 513, na
                          e curvina a R$ 9,00               Econômico e Portuário, com o         Vila Áurea.



                          O
                                   Caminhão Feira do        Governo Federal.                        Esta semana, os pecados ven-
                                   Peixe oferece produ-         Nesta terça-feira, 9, às 9 ho-   didos serão:mistura a R$ 2,80;
                                   tos a preços populares   ras, o equipamento estará na         guaivira a R$ 3,50; peixe galo a
                                   nesta semana, com        Praça do Comércio, s/n – Morri-      R$ 4,90 e curvina a R$ 9,00.
Fotos Raimundo Nogueira




                                                                                                                                                         Receita da semana
                                                                                                                                                     Feijão tropeiro com peixe
                                                                                                                                       Ingredientes
                                                                                                                                       3 dentes de alho
                                                                                                                                       1 cebola
                                                                                                                                       Azeite a gosto
                                                                                                                                       300 gramas de peixe da sua escolha já cozido (sem espinha)
                                                                                                                                       3 xícaras (chá) de feijão carioca cozido
                                                                                                                                       2 xícaras (chá) de couve
                                                                                                                                       2 tomates (picados em cubos)
                                                                                                                                       ½ pimentão amarelo (picados em cubos)
                                                                                                                                       ½ pimentão verde (picados em cubos)
                                                                                                                                        ½ pimentão vermelho (picados em cubos)
                                                                                                                                        ½ xícara (chá) de farinha de mandioca
                                                                                                                                        ½ xícara (chá) de cheiro verde
                                                                                                                                        sal a gosto

                                                                                                                                       Modo de preparo:
                                                                                                                                       Em uma panela, aquecer o azeite e dourar o alho e a cebola.
                                                                                                                                       Acrescentar o feijão, a couve, a farinha de mandioca e o sal. Por
                                                                                                                                       último, acrescente o peixe e misture bem com cuidado para não
                                                                                                                                       grudar. A refeição custa R$ 4,50 e serve seis pessoas




                           jardim dos pássaros

                                Farmácia do Cidadão tem expediente alterado nesta terça
                               Hoje, a Farmácia do Cidadão, que funciona na Unidade de Saúde da Família (Usafa) do Jardim dos Pássaros, atenderá a população das 8 às 12 e das 15 às 20 horas. O
                           intervalo, das 12 às 15 horas, será feito por causa da reunião mensal de trabalho com as equipes, para discutir melhorias no atendimento à população.
                               O expediente normal para distribuição gratuita de medicamentos aos pacientes na unidade localizada na localizada à Rua Rouxinol, 25, acontece normalmente das 8
                           às 20 horas. Outras informações pelo telefone (13) 3348-1350.
Diário Oficial
 GUARUJÁ
                                                                                                            terça-feira
                                                                                                            9 de abril de 2013
                                                                                                                                              7
promodança litoral


Roda Dançante
conquista três prêmios
em festival de dança
Bailarinos de ONG subvencionada pela Prefeitura
conquistaram a primeira, a segunda e a terceira
colocações em três categorias; evento reuniu
bailarinos da Baixada Santista e São Paulo



N
             este último sábado,     No ano passado, a Roda Dan-          coordenadora-geral da ONG,
             6, o Circulo de Inte-   çante venceu o festival santista     Ariadne Moreno, a vitória foi
             gração Social Roda      com o conjunto clássico infantil     especial pelo fato do grupo ser
             Dançante conquistou     e conquistou uma primeira            a única ONG em meio a aca-
mais três prêmios para a Cidade.     colocação no Fest Salt Dance,        demias particulares. “A dança
A organização não governa-           em Salto.                            é um produto muito caro. Fi-
mental (ONG) participou do I             A intérprete Vanessa Gomes,      camos contentes, porque temos
Festival Promodança Litoral,         vencedora do Solo Júnior, tem 10     dificuldades, mas não perdemos
faturando o 1º lugar na catego-      anos e cursa balé clássico há um     qualidade. Acho que quebramos
ria Solo Junior com a bailarina      ano. Este é o segundo festival do    preconceitos”, disse Ariadne.
Vanessa Gomes; 2º lugar com a        qual ela participa e sua primeira        Hoje, a ONG é conveniada e
categoria Conjunto Livre Ama-        vitória. Ela está cursando o 5º      subvencionada pelas secretarias
dor II e 3º Lugar com o Conjunto     ano e tem carga horária de 12        municipais de Educação e Cul-
Clássico Junior.                     horas semanais de aulas e ensaios    tura. Conta também com as                          A bailarina Vanessa
                                                                                                                             Gomes, de 10 anos,
    Com as conquistas, a ONG         na ONG. Vanessa é moradora da        parcerias do Rotary Club de                        garantiu a primeira
garantiu vagas para o IX Festi-      Vila Baiana.                         Vicente de Carvalho e da                           colocação na
val Cidade de Santos - Dançar a          O festival aconteceu no Teatro   empresa de refrigeração                            categoria Solo Júnior
Vida, que acontecerá em julho.       Brás Cubas, em Santos. Para a        Castelão.
          Fotos Divulgação




                                                                                                                 Seleção para o
                                                                                                                 corpo de dança
                                                                                                                    A ONG está selecionan-
                                                                                                                 do bailarinos para compor
                                                                                                                 os corpos de baile juvenil e
                                                                                                                 infantil. Interessados podem
                                                                                                                 obter maiores informações
                                                                                                                 pelos telefones 3062-9011 ou
                                                                                                                 8871-7532. A sede da Roda
                                                                                                                 Dançante é na Rua Walter
                                                                                                                 Sório, 125, na Vila Baiana.
8            terça-feira
                                          9 de abril de 2013
                                                                                                                                     Diário Oficial
                                                                                                                                      GUARUJÁ
                          circuito de pedestrianismo


                                       Primeira edição de evento
                                     esportivo supera expectativas
                          Os campeões gerais               competidores de diversas par-      para casa troféu personalizado.
                                                           tes do País. A prova agregou       Também receberam troféus os
                          da prova foram José              atletas amadores, profissionais,   três melhores tempos em cada
                          Uilton Nascimento                equipes e academias. Foram         categoria dos 10 KM e os três
                          dos Santos e Angelina            oferecidas duas alternativas aos   melhores tempos no geral dos
                                                           inscritos: 10 Km para os expe-     5 KM. A classificação geral
                          das Graças Rafael; a             rientes e 5 Km para os inician-    está disponível no site: www.
                          próxima etapa está               tes. Os competidores correram      ypseventos.com.br.
                          prevista para 5 de maio          pela faixa arenosa da praia e          O sucesso do evento ga-




                          S
                                                           pela avenida asfaltada.            rantiu o próximo Circuito de
                                  ol, céu azul e uma be-       Os campeões gerais da pro-     Pedestrianismo do Guarujá,
                                  líssima paisagem. Esse   va foram os atletas José Uilton    que já tem data agendada para
                                  foi o cenário encon-     Nascimento dos Santos (Equi-       o dia 5 de Maio. O evento con-
                                  trado pelas centenas     pe Angra) e Angelina das Gra-      ta com o apoio da Prefeitura
                          de atletas que prestigiaram      ças Rafael ( Angio Corpore/        Municipal do Guar ujá, por
                          a abertura do 1° Circuito de     Unimes/Ao Fiel Barateiro) que      meio da Secretaria de Esporte
                          Pedestrianismo do Guarujá,       concluíram 10 Km em apenas:        e Lazer; Policia Militar; GB
                          realizado na semana assada,      31min52 e 41min48, respec-         Mar; Academia Flex; Bambini
                          na Praia da Enseada.             tivamente.                         e Iso Motos. A organização é
                             O evento organizado pelo          Os quintos primeiros co-       do professor Eduardo Pereira
                          Projeto Educa Guarujá, com       locados no masculino e no          da Silva, do Projeto Educa
                          apoio da Prefeitura, reuniu      feminino, nos 10 KM, levaram       Guarujá.
Fotos Raimundo Nogueira




                                                                                                                                Evento esportivo
                                                                                                                                reuniu centenas de
                                                                                                                                atletas profissionais e
                                                                                                                                amadores de diversas
                                                                                                                                partes do País
Diário Oficial
    GUARUJÁ
                                                                                                         terça-feira
                                                                                                         9 de abril de 2013
                                                                                                                              9
                                                                                  Atos oficiais
                                                                                            gabinete
                                               ERRATA
                        DECRETO N.º 10.350,ERRATA DE ABRIL DE 2013.
                                                  DE 04
No Decreto n.º 10.350, deDECRETO N.ºde 2013, DE 04 DE ABRIL DE 2013.
                             04 de abril 10.350, publicado no Diário Oficial do Município, de 06
     No Decreto n.º 10.350, de 04 de abril de 2013, publicado no Diário Oficial do Município, de 06 de
de abril de 2013 - Edição n.º 2734,
     abril de 2013
                   - Edição n.º 2734,
onde se lê: lê:
     onde se
“... “...
10                  terça-feira
                    9 de abril de 2013
                                                                                                                                                                       Diário Oficial
                                                                                                                                                                        GUARUJÁ
                                                                                                   ...”

                                                                                                                              EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 28/2013
                                                                                                   Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Manutenção Preventiva e Corretiva de
                                                                                                   Autoclaves para as Unidades da Secretaria Municipal de Saúde.
                                                                                                   O Edital na íntegra e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente no site www.guaruja.
                                                                                                   sp.gov.br, link “Licitações”, ou pessoalmente, na Diretoria de Compras e Licitações da Unidade de
                                                                                                   Assuntos Estratégicos (mediante o recolhimento de R$ 25,00 referentes aos custos de reprodução)
                                                                                                   sito na Av. Santos Dumont, 800, 1º andar – Santo Antônio - Guarujá – SP, no período de 12 de abril
                                                                                                   de 2013 até o dia 23 de abril de 2013. O pagamento deverá ser efetivado na Agência Bancária
                                                                                                   situada dentro do Paço Municipal Raphael Vitiello. Os demais atos que necessitarem de publicidade
                                                                                                   serão publicados oficialmente apenas no Diário Oficial do Município, nos termos da Lei Federal nº
                                                                                                   8.666/1993, artigo 6º, inciso XIII; Lei Orgânica Municipal, artigo 132, § 3º, inciso II e Lei Municipal nº
                                                                                                   2.812/2001, e disponibilizados, em caráter informativo, no site da Prefeitura.
                                                                                                   Os Envelopes nº 1 e 2 e a declaração de pleno atendimento aos requisitos de habilitação
                                                                                                   serão recebidos na Diretoria de Compras e Licitações no dia 24 de abril de 2013 até às
                                                                                                   09h55m, iniciando sua abertura às 10h.
                                                                                                                                        Guarujá, 08 de abril de 2013.
                                                                                                                              AUGUSTO CÉSAR SILVA DE BUSTAMANTE SÁ
                                                                                                                             SECRETÁRIO MUNICIPAL INTERINO DE SAÚDE

                                                                                                                              EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 29/2013
                                                                                                                                              Registro de Preços
                                                                                                   Objeto: Registro de Preços para aquisição de medicamentos para atender a Rede Municipal
                                                                                                   de Saúde - Bloco A.
                                                                                                   O Edital na íntegra e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente no site www.guaruja.
                                                                                                   sp.gov.br, link “Licitações”, ou pessoalmente, na Diretoria de Compras e Licitações da Unidade de
                                                                                                   Assuntos Estratégicos (mediante o recolhimento de R$ 25,00 referentes aos custos de reprodução)
                                                                                                   sito na Av. Santos Dumont, 800, 1º andar – Santo Antônio - Guarujá – SP, no período de 15 de abril
                                                                                                   de 2013 até o dia 24 de abril de 2013. O pagamento deverá ser efetivado na Agência Bancária si-
                                                                                                   tuada dentro do Paço Municipal Raphael Vitiello. Os demais atos que necessitarem de publicidade
                                                                                                   serão publicados oficialmente apenas no Diário Oficial do Município, nos termos da Lei Federal nº
                                                                                                   8.666/1993, artigo 6º, inciso XIII; Lei Orgânica Municipal, artigo 132, § 3º, inciso II e Lei Municipal nº
                                                                                                   2.812/2001, e disponibilizados, em caráter informativo, no site da Prefeitura.
                                                                                                   Os Envelopes nº 1 e 2, a declaração de pleno atendimento aos requisitos de habilitação e
                                                                                                   amostras serão recebidos na Diretoria de Compras e Licitações no dia 25 de abril de 2013 até
                                  Republicação por incorreção                                      às 09h55m, iniciando sua abertura às 10h.
                       DECRETO N.º 10.275, DE 06 DE MARÇO DE 2013.                                                                      Guarujá, 08 de abril de 2013.
O Anexo II do Decreto n.º 10.275, de 06 de março de 2013, publicado no Diário Oficial do Municí-                              AUGUSTO CÉSAR SILVA DE BUSTAMANTE SÁ
pio, de 13 de março de 2013 – Edição n.º 2718, passa a constar conforme segue:                                               SECRETÁRIO MUNICIPAL INTERINO DE SAÚDE
“...
                                           ANEXO II                                                                                  TERMO DE RATIFICAÇÃO
                     RELAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO E DE FUNÇÕES                                                                           Inexigibilidade
                 GRATIFICADAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO                                  Objeto: Credenciamento de empresa especializada para prestação de serviços de exames la-
                                                                                                   boratoriais com base territorial no Município de Guarujá, para atendimento complementar
                                                                                                   aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS.
                                                                                                   À vista dos elementos constantes do processo nº 35507/942/2012, RATIFICO a INEXIGIBILIDADE
                                                                                                   DE LICITAÇÃO, com fundamento no caput do Artigo 25 da Lei Federal nº 8.666/93, para contrata-
                                                                                                   ção na forma de Credenciamento de empresas interessadas, através de Edital a ser publicado.
                                                                                                                                    Guarujá, 08 de abril de 2013.
                                                                                                                           AUGUSTO CÉSAR SILVA DE BUSTAMANTE SÁ
                                                                                                                           SECRETÁRIO MUNICIPAL INTERINO DE SAÚDE

                                                                                                                                                DESPACHO
                                                                                                   Edital: CONVOCAÇÃO PÚBLICA n.º 01/2012
                                                                                                   Processo Administrativo: 4359/125987/2012
                                                                                                   OBJETO: Seleção de empresas do ramo da construção civil para a implantação do empreendimen-
                                                                                                   to habitacional de interesse social, em terreno de propriedade da Prefeitura Municipal de Guarujá,
                                                                                                   que o alienará ao Fundo de Arrendamento Residencial – FAR, no processo de sua inclusão no PRO-
                                                                                                   GRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA – PMCMV, criado pela Lei n. 11.977, de 07 de julho de 2009, ob-
                                                                                                   jetivando a viabilização do Termo de Adesão ao Programa firmado entre a Prefeitura do Município
                                                                                                   de Guarujá e a Caixa Econômica Federal.
                                                                                                   Tendo em vista os elementos informativos constantes do presente processo HOMOLOGO o cer-
                                                                                                   tame e AUTORIZO a expedição do “ATESTADO DE SELEÇÃO”, em nome da empresa CONSTRU-
                                                                                                   TORA CRONACON LTDA.
                                                                                                                                        Guarujá, 2 de abril de 2013.
                                                                                                                                    Carlos Alberto Soares de Souza
                                                                                                                                   Secretário Municipal de Habitação

                                                                                                                           EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 30/2013
                                                                                                                                        Registro de Preços
                                                                                                   Objeto: Registro de Preços para aquisição de medicamento para atender o Canil da Secretaria
                                                                                                   Municipal de Saúde.
Diário Oficial
 GUARUJÁ
                                                                                                                                                      terça-feira
                                                                                                                                                      9 de abril de 2013
                                                                                                                                                                                           11
O Edital na íntegra e seus anexos poderão ser obtidos gratui-          usando das atribuições que a Lei lhe confere;                             Secretário Municipal de Coordenação Governamental
tamente no site www.guaruja.sp.gov.br, link “Licitações”, ou                                      RESOLVE:                                  “SEGOV”/dll
pessoalmente, na Diretoria de Compras e Licitações da Unidade          TORNAR SEM EFEITO a Portaria n.º 2074/2013, de 18 de março           Registrada no Livro Competente
de Assuntos Estratégicos (mediante o recolhimento de R$ 25,00          de 2013.                                                             “UAE GBPRE”, em 08.04.2013
referentes aos custos de reprodução) sito na Av. Santos Dumont,                     Registre-se, publique-se e dê-se ciência.               Débora de Lima Lourenço
800, 1º andar – Santo Antônio - Guarujá – SP, no período de 16              Prefeitura Municipal de Guarujá, 08 de abril de 2013.           Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino
de abril de 2013 até o dia 25 de abril de 2013. O pagamento                                         PREFEITA
deverá ser efetivado na Agência Bancária situada dentro do Paço        “GAB”/dll                                                                                Portaria N.º 2216/2013.-
Municipal Raphael Vitiello. Os demais atos que necessitarem de         Registrada no Livro Competente                                       MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ,
publicidade serão publicados oficialmente apenas no Diário Ofi-        “UAE GBPRE”, em 08.04.2013                                           usando das atribuições que a Lei lhe confere,
cial do Município, nos termos da Lei Federal nº 8.666/1993, arti-      Débora de Lima Lourenço                                                                         RESOLVE:
go 6º, inciso XIII; Lei Orgânica Municipal, artigo 132, § 3º, inciso   Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino                            NOMEAR o Sr. WAGNER PEREIRA DA SILVA, para o cargo de pro-
II e Lei Municipal nº 2.812/2001, e disponibilizados, em caráter                                                                            vimento em comissão, símbolo DAS-1, de Secretário Municipal
informativo, no site da Prefeitura.                                                        Portaria N.º 2212/2013.-                         de Defesa e Convivência Social.
Os Envelopes nº 1 e 2, a declaração de pleno atendimento               MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ,                          Registre-se, publique-se e dê-se ciência.
aos requisitos de habilitação serão recebidos na Diretoria             usando das atribuições que a Lei lhe confere;                             Prefeitura Municipal de Guarujá, 08 de abril de 2013.
de Compras e Licitações no dia 26 de abril de 2013 até às                                         RESOLVE:                                                               PREFEITA
09h55m, iniciando sua abertura às 10h.                                 TORNAR SEM EFEITO a Portaria n.º 2056/2013, de 18 de março           “GAB”/dll
                   Guarujá, 08 de abril de 2013.                       de 2013.                                                             Registrada no Livro Competente
         AUGUSTO CÉSAR SILVA DE BUSTAMANTE SÁ                                       Registre-se, publique-se e dê-se ciência.               “UAE GBPRE”, em 08.04.2013
         SECRETÁRIO MUNICIPAL INTERINO DE SAÚDE                             Prefeitura Municipal de Guarujá, 08 de abril de 2013.           Débora de Lima Lourenço
                                                                                                    PREFEITA                                Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino
                    Portaria N.º 2208/2013.-                           “GAB”/dll
MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARU-                 Registrada no Livro Competente                                                           Portaria N.º 2217/2013.-
JÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere,                      “UAE GBPRE”, em 08.04.2013                                           MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ,
                           RESOLVE:                                    Débora de Lima Lourenço                                              usando das atribuições que a Lei lhe confere,
DESIGNAR a servidora LUCIELMA FERREIRA FEITOSA – Pront.                Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino                                                       RESOLVE:
n.º 14.613, para o cargo de provimento em comissão, símbolo                                                                                 NOMEAR o Sr. ANTONIO CARLOS VIANA, para o cargo de provi-
DAS-12, de Diretor I de Execução e Controle Financeira, durante                             Portaria N.º 2213/2013.-                        mento em comissão, símbolo DAS-12, de Diretor I de Monitora-
o impedimento do seu titular (Pront. n.º 14.570), por motivo de        MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ,             mento e Análise de Informações.
afastamento, no período de 08 à 12.04.2013.                            usando das atribuições que a Lei lhe confere,                                     Registre-se, publique-se e dê-se ciência.
             Registre-se, publique-se e dê-se ciência.                                             RESOLVE:                                      Prefeitura Municipal de Guarujá, 08 de abril de 2013.
      Prefeitura Municipal de Guarujá, 08 de abril de 2013.            NOMEAR o Sr. JOSENILDO SEVERINO ARAÚJO, para o cargo de                                           PREFEITA
                             PREFEITA                                  provimento em comissão, símbolo DAS-8, de Assessor Especial                Secretário Municipal de Defesa e Convivência Social
                Secretário Municipal de Finanças                       II, junto à Secretaria Municipal de Operações Urbanas.               “GAB”/dll
“SEFIN”/dll                                                                          Registre-se, publique-se e dê-se ciência.              Registrada no Livro Competente
Registrada no Livro Competente                                                Prefeitura Municipal de Guarujá, 08 de abril de 2013.         “UAE GBPRE”, em 08.04.2013
“UAE GBPRE”, em 08.04.2013                                                                          PREFEITA                                Débora de Lima Lourenço
Débora de Lima Lourenço                                                            Secretário Municipal de Operações Urbanas                Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino
Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino                              “SEURB”/dll

                    Portaria N.º 2209/2013.-
                                                                       Registrada no Livro Competente
                                                                       “UAE GBPRE”, em 08.04.2013
                                                                                                                                                          Atos oficiais
MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ,               Débora de Lima Lourenço                                                       secretarias municipais
usando das atribuições que a Lei lhe confere;                          Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino
                           RESOLVE:                                                                                                                        advocacia geral
TORNAR SEM EFEITO a Portaria n.º 1705/2013, de 14 de março                                   Portaria N.º 2214/2013.-
de 2013.                                                               MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ,                          DIVISÃO DE INQUÉRITO E PROCESSO
             Registre-se, publique-se e dê-se ciência.                 usando das atribuições que a Lei lhe confere,                                        ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR
     Prefeitura Municipal de Guarujá, 08 de abril de 2013.                                          RESOLVE:                                Processo Administrativo Disciplinar nº. 26.615/137739/2011.
                             PREFEITA                                  NOMEAR a Sr.ª SESELEI OLIVEIRA OKIDA TAMOTU, para o cargo            Dra. Sophia Alvarez Amaral Melo Bueno - OAB/SP 310.511
“GAB”/dll                                                              de provimento em comissão, símbolo DAS-9, de Assessor Espe-          Dr. Rodrigo Rocha Ferreira – OAB/SP 283.133
Registrada no Livro Competente                                         cial III, junto à Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assis-   Processada: S.A.A. - prontuário: 5.762
“UAE GBPRE”, em 08.04.2013                                             tência Social.                                                       De ordem da Presidente da Comissão de Processo Administrati-
Débora de Lima Lourenço                                                               Registre-se, publique-se e dê-se ciência.             vo Disciplinar, nomeada pela Portaria AGM nº. 580/2012, ficam,
Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino                                    Prefeitura Municipal de Guarujá, 08 de março de 2013.          os advogados acima indicados, INTIMADOS, para acompanhar
                                                                                                      PREFEITA                              as sessões de oitivas das testemunhas da Administração,
                    Portaria N.º 2210/2013.-                            Secretário Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social        que ocorrerá no dia 12/04/2013 às 14:00, 15:00 horas res-
MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ,               “SEDEAS”/dll                                                         pectivamente, e para tomar ciência do termo de deliberação
usando das atribuições que a Lei lhe confere;                          Registrada no Livro Competente                                       (fls. 292/294) no prazo de 05 (cinco) dias, na Divisão de Inqué-
                           RESOLVE:                                    “UAE GBPRE”, em 08.04.2013                                           rito e Processo Administrativo, sita a Rua Azuil Loureiro, 691, 5º
TORNAR SEM EFEITO a Portaria n.º 2067/2013, de 18 de março             Débora de Lima Lourenço                                              andar, Santa Rosa, Guarujá-SP.
de 2013.                                                               Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino                                           Regina Barboza Andrade Bezerra
             Registre-se, publique-se e dê-se ciência.                                                                                       Presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar
     Prefeitura Municipal de Guarujá, 08 de abril de 2013.                                Portaria N.º 2215/2013.-
                             PREFEITA                                  MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ,                         desenvolvimento e
“GAB”/dll                                                              usando das atribuições que a Lei lhe confere,                                    assistência social
Registrada no Livro Competente                                                                   RESOLVE:
“UAE GBPRE”, em 08.04.2013                                             NOMEAR o Sr. MARCOS DOS SANTOS, para o cargo de provimen-                              EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Débora de Lima Lourenço                                                to em comissão, símbolo DAS-8, de Assessor Especial II, junto à      O Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência Convoca os
Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino                              Secretaria Municipal de Coordenação Governamental.                   membros titulares e suplentes deste conselho para a Assem-
                                                                                   Registre-se, publique-se e dê-se ciência.                bléia Ordinária que será realizada no dia 11 de abril de 2013 às
               Portaria N.º 2211/2013.-                                     Prefeitura Municipal de Guarujá, 08 de abril de 2013.           9h30, na Rua Montenegro - Nº 455, Casa dos Conselhos – Cen-
MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ,                                          PREFEITA                                  tro, Guarujá.
12                   terça-feira
                     9 de abril de 2013
                                                                                                                                                                      Diário Oficial
                                                                                                                                                                       GUARUJÁ
Pauta:                                                                lheiros na realização deste grande evento para a juventude da       CLAUDENICE GOMES DOS SANTOS ANJOS      16411096636
• Apresentação do Instituto Evolução Escola de Educação Inclusiva;    cidade. O presidente falou sobre a campanha de doação de san-       CLAUDIANA PEREIRA AVELINO              16062083828
• Devolutiva do Encontro Regional do Núcleo X - Baixada Santista      gue que está sendo realizada no Hospital Santo Amaro e pediu        CLAUDINEIA SORENTINO BROGET            13121780815
e Vale do Ribeira;                                                    para que os conselheiros divulgassem e colaborassem com a           CLEIA CORREA SILVA                     22806504537
• Discussão sôbre a participação na Xll Feira Internacional de Tec-   campanha. Seguindo a pauta do dia, o presidente colocou em          CREUSA CAVALCANTE DA SILVA             12397912580
nologias em Reabilitação, Inclusão e acessbilidade_ Reatech.          deliberação os cargos e as referidas comissões que farão par-       CREUSA DE MOURA                        12469817252
                                                                                                                                          CREUSA SANTOS DE SOUZA                 16466874509
                   Guarujá, 08 de Abril de 2013.                      te deste conselho juntamente com seus membros, que foram
                                                                                                                                          CREUSENI DOS SANTOS COSTA              20401146965
                 Maria Angélica de Araújo Cruz                        eleitos pelo colegiado presente, segue a relação das Comissões      CREUZA PEREIRA SANTANA                 12525491337
                            Presidente                                juntamente com seus membros: Educação: Jonathan Allan San-          CREUZA SIMONE FRANCO DOS SANTOS        12705192621
                                                                      tos de Araujo Mello, Matheus Farias das Neves e Aristéa Gene-       CREUZA SUPRIANA DE SOUZA               16080240379
           EDITAL DE CONVOCAÇÃO 002/2013/MAC                          rosa; Esporte: Atilio Rodrigues Leonardo, Alyson Barreto Silva e    CRISTIANE APARECIDA TOESCA             12289501001
O Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional             Renato de Souza; Fiscalização: Guilherme Teixeira de Almeida,       DAIANA MARTINS DE OLIVEIRA             21207760198
(COMSEA), vem por meio deste, CONVOCAR os representantes              Jonathan Allan Santos de Araujo Mello, Claudiomir Ludovice;         DANIELE PINTO CORREA                   21205433289
governamentais titulares e suplentes e não governamentais ti-         Saúde: Rosana Mari Barreto, Camila Magalhães Penteado; Re-          DENISE MABIA DOS ANJOS                 13160108812
tulares e suplentes integrados na Lei n° 3294 de 10 de janeiro de     lações Institucionais: Guilherme Teixeira de Almeida e Tárcito      DIACIS CARDOSO DE OLIVEIRA             16168138685
2006, do biênio 2012/2014 legalmente eleitos em assembleia,           Fontes das Neves; Proteção Básica: Talita Souza de Carvalho, Íris   DIANA ALVES NETO                       12500815023
como as instituições do 3º setor que operam na área da alimen-        Danielle da Silva Santana, Elina Adriano de Lima e Douglas Bar-     DIONE CARDOSO SILVA                    16023606246
tação, que queiram realizar seus cadastros para a participação        reto; Cultura: Tárcito Fontes das Neves, Lincoln Rocha Martins,     DULCINEIA DA SILVA COGHI               12467483772
                                                                                                                                          EDILDA RODRIGUES DE MORAES             16148694485
como membro do COMSEA na forma regimental, após a alte-               Luis Carlos de Oliveira dos Santos e Alyson Barreto Silva; Finan-
                                                                                                                                          EDINALVA JOAO DE LIMA                  16170374455
ração da lei, para a Assembleia Ordinária do ano de 2013 a ser        ças: Fernando Sandro Conceição e Claudiomir Ludovice. Passan-       EDINALVA LEAL DOS SANTOS               20108406258
realizada no dia 12 de abril de 2013, primeira chamada às 8h30        do aos Assuntos Gerais, a representante do CAMP irá fazer uma       EDNA SILVA DAS NEVES                   21224164387
e a segunda chamada 9 horas na Casa dos Conselhos, Rua Mon-           breve apresentação em uma próxima data, dos serviços que a          EDSONIA DAS VIRGENS                    20125274259
tenegro - Nº 455 - Centro/Guarujá, com a seguinte pauta:              entidade oferece aos jovens da cidade. O Coordenador de Ju-         ELAINE CRISTINA RODRIGUES VENTURA      16129468491
a) Leitura da ata anterior;                                           ventude explicou os assuntos debatidos na reunião que tratou        ELAINE CRISTINA SILVA                  12539561197
b) Discussão de alteração da lei n° 3294 de 10 de janeiro de          dos assuntos sobre a Praça 14 Bis e a Coordenadora da Força         ELIANE RIBEIRO ALVES                   21202364839
2006 e de suas alterações;                                            Tarefa, Valéria Amorin explanou sobre os problemas e soluções       ELIANE RIBEIRO DANTAS                  21209717990
c) Planejamento das ações do 2º Semestre de 2013;                     com planejamento para a referida praça. Sem mais assuntos a         ELZA MARQUES DA COSTA                  20654524682
d) Assuntos gerais.                                                   serem tratados, eu Guilherme Teixeira de Almeida, Secretário        EMMANUELA DE FATIMA SANTANA            13202363777
                   Guarujá, 05 de abril de 2013.                      Geral, encerro a presente ata que vai assinada pelo presidente e    ERICA CAVALCANTI DE SOUZA              21204205436
                                                                                                                                          ERICA COELHO VIEIRA ANDRADE            12801268811
                     Marcos Antônio Costa                             pelos demais presentes. Publique-se.
                                                                                                                                          ERICA COLOMBRINI                       21210622019
                            Presidente                                                         Jonathan Mello
                                                                                                                                          ERIKA CRISTINA NEGREIROS LISBOA        21208366922
                                                                                                  Presidente                              ERNANDES DE CARVALHO GOMES             16155205583
                   EDITAL DE CONVOCAÇÃO                                                      Guilherme Almeida                            EROTIDES PEREIRA PASSOS DA LUZ         12034073209
O Conselho Municipal de Juventude, criado pela Lei Municipal                                   Secretário Geral                           ERUNDINA MARIA DE JESUS                21207480314
3246/2005 e alterado pela Lei Municipal 3995/2013, vem, atra-                                                                             ESTER DA SILVA SANTOS                  12193403513
vés de seu presidente e secretário geral, convocar os respectivos     A Coordenação do Cadastro Único e Programa Bolsa Família, em        EVELYN FERNANDA GOMES DANTAS           12823810899
membros titulares e suplentes para Reunião Extraordinária a           conformidade com os termos do Decreto Federal nº 5.209/2004,        FABIANA GUEDES PERES                   16285203459
ser realizada dia 16 de abril de 2013, às 14 horas, nas depen-        comunica aos beneficiários do Programa Bolsa Família abaixo         FABIANA GUIOMAR DOS SANTOS             21231884675
dências da Casa dos Conselhos, situada à Rua Montenegro, nº           relacionados, que obtiverem a liberação do benefício a partir       FABIANA MARIA DOS SANTOS               21214864785
455, Centro, para a discussão de pauta única:                         do mês de Março/13, e que ainda não receberam os respectivos        FATIMA DO CARMO MIRANDA                20637750297
• Aprovação do Regimento Interno.                                     Cartões, a necessidade de comparecerem à “Casa de Assistência       FELIPE ROGERIO FRANCISCO               13163262774
                                                                                                                                          FELOMENA DE OLIVEIRA BRASILEIRO        10877031166
                        Jonathan Mello                                Integrada”, localizada à Rua Cavalheiro Nami Jafet, 669, Centro,
                                                                                                                                          FERNADA APARECIDA MANZANO CRUZ JORGE   16300521630
                           Presidente                                 neste Município.
                                                                                                                                          FERNANDA CRISTINA DOS SANTOS           16197568110
                      Guilherme Almeida                                                     TITULAR                     NISTITULAR        FERNANDA JOSE                          16198504000
                         Secretário Geral                             ADILMA CRUZ DOS SANTOS                            21201893536       FERNANDA LIMA DE ALMEIDA               16297120847
                                                                      ALAIDE LOPES DE LIMA                              12099615847       FERNANDA MARIA DE ARAUJO               16294487901
         ATA DA TERCEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DO                         ALESSANDRA DA SILVA                               12442651299       FERNANDA MARIA DOS SANTOS              16293259220
 CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE BIÊNIO 2013/2014                     ALINE DIAS DOS SANTOS                             21225231142       FERNANDA SANTOS MENEZES                16299682176
Aos sete dias do mês de março de dois mil e treze nas depen-          ALINE DIAS NAZARE                                 16016969711       GEILMA DE SANTANA                      16278567734
dências da Casa dos Conselhos, foi realizada a terceira reunião       ALINE DIAS SANTOS RODRIGUES                       21228317528       GEILZA ANDRADE BRITO                   16304292075
ordinária do Conselho Municipal da Juventude. Às 14h o Presi-         ALVINO JOSE DE SANTANA FILHO                      10610988627       GENILSON MELO DA CRUZ                  10557868170
                                                                      ANA LUCIA DOS SANTOS LIBERATO                     10856050315       GENILZA CALUMBY DO PORTO               20119244548
dente Jonathan Mello fez a primeira chamada, havendo o quo-
                                                                      ANA LUCIA DOS SANTOS PEREIRA                      12432789840       GIRLENE DE SOUZA CARVALHO              16301639104
rum mínimo, deu-se inicio a reunião. Seguindo a pauta do dia, o       ANA MARCIA DE OLIVEIRA GOIS                       13299234853       IRACEMA DE SOUZA                       16278096685
presidente iniciou os trabalhos falando sobre a Capacitação de        ANA MARCIA DO NASCIMENTO DIAS                     12350634452       IRACEMA FLORIANO LUIZA ANTONIO         16197602718
Planejamento Estratégico voltada para os conselheiros e pediu a       ANA PAULA DA SILVA SANTOS                         16158168077       IRACEMA GUEDES RODRIGUES               10436372530
participação dos membros, enaltecendo a importância da cola-          ANA PAULA DA SILVA SANTOS LIRA                    12566389774       IRACI SOARES DE LIMA                   20637747032
boração do representante de cada entidade que se faz presente         ANA PAULA DA SILVA SOUZA                          21200277386       IRIS DOS SANTOS FELIX DA SILVA         16215175472
nesse órgão. Aos conselheiros que não puderem participar das          ANA PEREIRA DA SILVA LIMA                         21202069462       IVA BATISTA DOS SANTOS                 12397445265
capacitações ou da reunião do colegiado, o presidente pediu           ANGELICA DA CONCEICAO                             16152954097       IVANE LAURINDA DA SILVA                12041916011
para que o conselheiro justificasse sua ausência junto a secre-       ARINALDO PAULO DE FRANA                           21256880533       IVONILDA ARAUJO DOS SANTOS             20647649912
taria deste Conselho. O Coordenador de Juventude colocou que          ARIOVALDO DE OLIVEIRA ALVES                       10424784766       JACIARA REGINA SANTOS DE ALMEIDA       16312256031
irá convidar os demais jovens da cidade, que não participam do        ARIZETE ALVES DE SOUZA                            21006213874       JACIARA SANTOS NONATO DA SILVA         16294838844
                                                                      BEATRIZ DE OLIVEIRA                               20934927736
conselho para colaborar e participar da Capacitação Estratégi-                                                                            JACILEIDE DOS SANTOS SANTANA           16298924052
                                                                      BEATRIZ DOS SANTOS FAGUNDES                       16167139815       JANAINA BARBOSA REIS                   16243635849
ca. O Coordenador convidou os presentes para participarem
                                                                      BEATRIZ DOS SANTOS GALINDO                        21208878893       JANAINA BERNARDES DE LIMA              20360375493
da Festa de Páscoa da Fundação Casa, que se realizará no dia          BEATRIZ DOS SANTOS ROSA                           20366679486       JOCEMARA MARIA FERNANDES               16294122571
27/03/2013 nas dependências da Fundação. Os interessados              BENEDITA FLORENCIO DOS SANTOS                     20089075948       JOELMA MARIA DE LIMA                   16288727483
devem informar o número do RG a representante do Conselho             BENEDITA MARIA DO NASCIMENTO                      16156222406       JOELMA PEREIRA CALDAS                  20945192309
Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. Fábio ain-        CAMILA ALEXANDRINO SOBRAL                         20066965246       JOSEFA DO CARMO CORDEIRO               20635657931
da explanou sobre o evento no dia 30 de março em referência           CARLA DOS SANTOS SANT ANA                         14241861276       JOVENITA DE JESUS DIAS                 16292915833
ao Dia Mundial da Juventude, que será realizado no Guaibê e           CINTIA FORTES DOS SANTOS                          16655802556       JOVINA BRAGA ANTUNES DE SOUZA          12383974856
contará com ações de cidadania, assinatura do Pacto da Juven-         CINTIA GOES TEIXEIRA                              16640753023       JOYCE FELIX PACHECO                    20638040161
tude e diversas atrações musicais. O Secretário Geral Guilherme       CLAUDENICE DOS SANTOS                             20637750394       JUCILENE NOBRE BISPO SIQUEIRA          12427006744
Almeida falou sobre a importância da colaboração dos conse-           CLAUDENICE FERNANDES FERREIRA                     20734352713       JUCILENE SANTOS                        10747450010
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Diário Oficial 09/04/2013

  • 1. Diário Oficial Terça-feira, 9 de abril de 2013 • Ano 11 • Edição: 2735 • Distribuição gratuita GUARUJÁ roda dançante Balé de Guarujá fatura primeira colocação em festival de dança Divulgação Bailarinos do Círculo de Integração Social Roda Dançante conquistaram as três primeiras colocações em três categorias no I Festival Promodança Litoral, que reuniu bailarinos da Baixada Santista e da Capital. O primeiro lugar ficou com a solista Vanessa Gomes, de 10 anos. ONG conta com parceria da Prefeitura, por meio das secretarias de Cultura e Educação. Página 7 carros nebulizadores caminhada ecológica instituto de capacitação Guarujá Exército Prefeitura inaugura ganha reforço no promove evento espaço para combate à dengue no domingo jovens especiais Página 5 Página 20 Página 3
  • 2. 2 terça-feira 9 de abril de 2013 Diário Oficial GUARUJÁ UPA Jardim Boa Esperança Defesa Civil 3355-3263 199 Rua Álvaro Leão de Carmelo, s/n - Centros Comunitários Jardim Boa Esperança • CAEC Isabel Ortega de Souza Albergue Municipal 3358-2976 3387-6016 Av. Manoel da Cruz Michael, 333 - Santa Rosa Paço Moacir dos Santos Filho Secretaria de Desenvolvimento Rua Manoel Otero Rodrigues, 389, e Paço Raphael Vitiello Econômico e Portuário Jardim Boa Esperança • CAEC João Paulo II 3308-7000 3344-4500 3352-5729 Serviço Funerário Municipal (24 horas) Rua Engº Sílvio Fernandes Lopes, 281 Secretaria de Educação Secretaria de Esporte e Lazer Pae-Cará - Vicente de Carvalho 3386-2340 3386-6259 3308-7770 • CAEC Cornélio da Conceição Pacheco Secretaria da Desenvolvimento Delegacia de Guarujá 3353-3553 Secretaria de Meio Ambiente Social e Cidadania 3386-6992 Rua do Bosque, s/n° - Maré Mansa 3308-7885 3308-7780 Avenida Puglisi, 656, Pitangueiras • CAEC Profª Márcia Regina dos Santos Secretaria de Cultura Central de Atendimento ao Contribuinte Casa do Educador 3355-6422 3386-2230 / 3383-2948 (Ceacon) 3386-4378 Av. Mário Daige, 1440 - Jd. Boa Esperança 3344-4500 Av. Leomil, 164 - Pitangueiras • CAEC Vereador André Luiz Gonzalez Secretaria do Turismo 3386-8556 3344-4600 Secretaria da Saúde Centros de Apoio Operacional Trav. 268 - Quadra 77, s/nº - Morrinhos II 3308-7790 Secretaria Executiva de Santa Rosa, Centro e Santo Antônio • CAEC Capitão Dante Sinópoli Coordenação Governamental Secretaria de Desenvolvimento 3386-4120 3352-2945 3308-7480 e Gestão Urbana Rua Brasilina Desidério, s/n Alameda Dracena, 513 - Vila Áurea 3308-7970 Jardim Helena Maria (Estádio Municipal) Biblioteca Municipal Secretaria da Defesa Diretoria de Trânsito e Transporte 3341-7845 / 3386-6041 e Convivência Social Enseada 3355-9206 / 0800-777-6655 3347-5000 3351-4067 Disque Prevenção DST/Aids Avenida Guadalajara, s/n e Hepatites Virais (CTAPT) Posto de Atendimento ao Trabalhador (PAT) Secretaria de Administração 3341-3431 3352-2666 3308-7870 Rua Cunhambebe, 500 - Vila Alice Perequê 3353-7529 Casa dos Conselhos UPA Rodoviária Rua Rio Amazonas, 800 3383-2181 Secretaria de Finanças 3308-7610 3355-9151 Conselho da Condição Feminina Av. Santos Dumont, 955, Santo Antônio Vicente de Carvalho 3342-2898 3386-8273 Ouvidoria Rua Alagoas, s/n - Vila Alice 0800-773-7000 / 3355-4211 UPA Vicente de Carvalho Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência 3342-5458 3383-2181 Rua São João, 111, Pae Cará Morrinhos, Vila Edna e Cachoeira Disque Denúncia 3386-5072 Conselho Tutelar de Guarujá 181 Avenida Antenor Pimentel, s/n - Morrinhos II 3355-3198 - Plantão: 8858-3255 UPA Enseada 3351-3661 Guarda Civil Municipal / Procon Conselho Tutelar de VC Av. Dom Pedro I, s/nº - Enseada Central de Monitoramento 3383-2177 / 3355-6648 3386-1624 - Plantão: 9754-1882 noite 3344-1440 / 153 UPA Perequê Rua Washington, 719, Centro Conselho Municipal dos Direitos da 3353-6717 Criança e do Adolescente - CMDCA Fundo Social de Solidariedade Estrada Guarujá-Bertioga, km 8, Perequê Emergência - Polícia Militar 3386-8820 3386-6806 190 UPA Santa Cruz dos Navegantes Escola de Governo e Gestão Pública Advocacia Geral do Município 3354-2802 Samu Corpo de Bombeiros 3386-4160 / 3383-7008 3308-7390 Rua Antônio Pinto Rodrigues, s/nº 192 193 Rua Washington, 227 - Vila Maia e doe sangu Diário Oficial GUARUJÁ | Diretora e editora • Wanda Fernandes • Mtb. 27.855 O noticiário relativo às Doe vida expediente atividades da Câmara | Projeto gráfico • Diego Rubido Municipal, bem como a Colabore | Diagramação • Diego Rubido e Diego Andrade produção e edição de com o Banco Gabinete da Prefeita seus atos oficiais, são de de Sangue Avenida Santos Dumont, 800 • Tel. 3308.7470 Noticiário produzido a partir de material da do Hospital responsabilidade exclusiva Santo Amaro PABX 3308.7000 • Ramais 7472 • 7407 • 7409 Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Guarujá do Poder Legislativo. Bairro Santo Antônio • CEP 11432-440 site: www.guaruja.sp.gov.br | Impressão: Gráfica Diário do Litoral e-mail: diario@guaruja.sp.gov.br | Tiragem: 10 mil exemplares Unidade Fiscal do Município R$ 2,26
  • 3. Diário Oficial GUARUJÁ terça-feira 9 de abril de 2013 3 Pedro Rezende inclusão social Jovens especiais ganham espaço de capacitação para o mercado de trabalho Instituto de capacitação viabilizado no no atendimento de pessoas com da manhã e tarde. Ao todo, são as suas limitações, e muitas capa- deficiência”, destacou Célia, que quatro horas diárias de aprendi- cidades, que precisam ser desen- Município pelo Poder Público oferece oficinas tem um filho especial. zagem pedagógica. Os alunos re- volvidas. E a partir das práticas para munícipes com mais de 15 anos De acordo com a Prefeitura, a cebem orientação de professores realizadas e aprendizados, por G instalação da unidade no Municí- especialistas e terapeutas ocupa- meio do Instituto, a atividade vai uarujá ganha mais um de dança e capoeira. pio está focada, prioritariamente, cionais para realizar as ativida- possibilitar a chance de ingresso equipamento de apoio O Instituto Evolução de Gua- na preocupação com o próximo. des. As práticas complementam no mercado de trabalho. “Esta à inclusão social. É o rujá conta com uma área de 385 Para o Governo Municipal, todos o ensino da escola e oportunizam parceria veio para somar com Instituto Evolução, m² e vai disponibilizar oficinas os cidadãos devem ter direito a pro- chances de carreira. o trabalho de inclusão feito no que vai oferecer capacitação para culturais (capoeira), informática, fissionalização, cultura e esporte. O responsável técnico do Ins- Município. Afinal, a proposta jovens especiais e prepará-los para artesanato, culinária e classe com A secretária de Educação res- tituto, Marcos Leandro Pfeifer, vem ao encontro dos objetivos da o mercado de trabalho. A soleni- apoio pedagógico. As atividades salta o modelo de gestão pública salientou o apoio da Prefeitura Cidade”, disse a coordenadora de dade de inauguração ocorreu na são voltadas a jovens, a partir de diferenciada, que passou a ser para que a iniciativa pudesse Educação Especial da Seduc. última sexta-feira, 5. 15 anos, que não estão na escola. desenvolvido a partir de 2009 em se tornar realidade. Para fazer Também participaram da A iniciativa é fruto de convênio Ao inaugurar o espaço, a fun- Guarujá. “Como a educação não parte do Evolução, é preciso que solenidade os secretários muni- estabelecido entre a Prefeitura e o dadora do Instituto, Célia Regina pode ter limites, espero que pos- os alunos já tenham concluído o cipais de Cultura e Turismo, a Instituto Evolução, que tem ainda Pfeifer, confessou que há muito samos trocar muitas experiências, Ensino Médio e sejam indicados secretária-adjunta de Assistência a parceria da Petrobras. A primei- tempo já “namorava” a Cidade. para expandir o trabalho, e, com pelas unidades municipais de e Desenvolvimento Social e pre- ra unidade do órgão no Município “A prefeita nos recebeu quando certeza vamos obter um grande Educação Especial de Guarujá. sidente do Conselho Municipal está instalada na Rua Quintino eu já não tinha mais esperanças. retorno”, comentou. O intuito principal do centro de da Pessoa com Deficiência, o Bocaiúva, 524, Pitangueiras. Na E em 2013 consegui entrar de O Centro disponibiliza 60 capacitação é desenvolver ativi- Controlador Geral do Municí- cerimônia, jovens assistidos pelo maneira mais estruturada. Vou vagas, sendo que 40 munícipes já dades de cidadania. pio e o gestor da Petrobras, Luiz Instituto realizaram apresentações fazer de Guarujá, uma referência estão matriculados, nos períodos O deficiente intelectual tem Eduardo Campos.
  • 4. 4 terça-feira 9 de abril de 2013 Diário Oficial GUARUJÁ solidariedade Associação doa 102 quilos de alimentos para famílias carentes da Cidade Na última sexta-feira, 5, Fotos Raimundo Nogueira a Stand Up Paddle do Guarujá entregou ao Fundo Social alimentos arrecadados em evento esportivo F azer o bem ao próximo é um conceito explorado em diversas instituições. E para ajudar o trabalho que a Prefeitura realiza, por meio do Fundo Social de Solidariedade, a Associação Stand Up Paddle (Asup) do Guarujá entregou ao órgão 102 quilos de alimentos, fruto do evento realizado no dia 30 de março. Os alimentos recebidos serão destinados às famílias carentes ca- dastradas nos Centros de Referência em Assistência Social e às entidades cadastradas no Fundo Social que também realizam trabalhos com famílias em situação de vulnerabi- lidade “As pessoas não têm noção de como a doação de um quilo de alimento nos ajuda a dar assistência às famílias carentes da cidade”, disse Maiza Souza dos Santos, a funcionária do Fundo Social de Solidariedade. A Associação, que tem apoio da Secretaria de Esportes, desenvolve um trabalho de apoio e incentivo aos adeptos desse novo esporte. O evento 1º Passeio de Stand Up Pa- ddle Tortugas/Ilha das Cabras arre- cadou um quilo de alimento de cada participante. Segundo o presidente da associação, Cláudio Monteiro, o foco é a parte esportiva, mas sempre com um olhar para o lado social, seja dos atletas ou da comunidade. Boa ação Os interessados em doar alimen- tos, roupas e móveis podem entregar os donativos no Fundo Social de So- lidariedade (Rua Cavalheiro Nami Jaffet, 549, Centro) ou entrar em contato pelo telefone 3386-8820 para combinar a busca dos donativos.
  • 5. Diário Oficial GUARUJÁ terça-feira 9 de abril de 2013 5 combate à dengue Guarujá é contemplado com veículos nebulizadores Município é o único Reprodução da Baixada Santista a receber os veículos do Governo Estadual G uarujá recebeu mais um aliado no combate ao Aedes aegypti. Além da participação da Prefeitura e da população, a Superintendência de Controle de Endemias (Su- cen) também enviou ajuda para controle da dengue. O órgão do Governo Estadual contemplou o Município com dois veículos nebulizadores. Guarujá foi a única cidade da Baixada Santista a receber o fumacê. Os três bairros com maior incidência de casos confirma- dos de dengue receberão quatro ciclos de nebulização pesada: Enseada (130), Morrinhos (35) e Pae Cará (26). Segundo a Su- cen, o trabalho tem o objetivo de eliminar os mosquitos adultos e por consêquencia diminuir os casos da doença. Este recurso só é autorizado em casos de epidemia pelos órgãos de Meio Ambiente. A nebulização começa nesta terça-feira, 9, na Enseada, entre O reforço da Sucen será priorizado a Rua Bolívia e a Avenida Santa nos bairros com maior incidência Maria, da Avenida Dom Pedro de casos confirmados da doença I até a base do morro. O veícu- lo também passará no mesmo trecho nos dias 16, 23 e 30 de A coordenadora do Controle idosos e bebês com problemas Depois disso, o munícipe é o estavam fechadas. A população abril, entre as 18 e 22 horas. A e Combate à Dengue de Guaru- respiratórios não abram as jane- responsável em evitá-los”, afir- da região também recebeu orien- orientação da Sucen é que a po- já, Ana Lúcia Gama da Cruz, las dos ambientes em que ficam, ma a coordenadora do Controle tação sobre os riscos da dengue pulação abra as janelas, portas, explica que a ação do veículo mesmo a fumaça não sendo tó- e Combate à Dengue. e a forma correta de combater o box dos banheiros e levantem nebulizador é eficaz durante a xica. E o outro pedido é para as mosquito vetor da doença. as colchas da cama para que a passagem e que dura alguns mi- crianças não correrem atrás do Ações preventivas fumaça entre na residência para nutos. “O mais importante para carro para evitar acidente. No último fim de semana, a Serviço matar o mosquito. evitar a dengue é que o mosquito Ana Lúcia também lembra Enseada e a Cidade Atlântica A população pode denun- Já nas quartas-feiras 10, 17 não nasça. Devemos continuar que 90% dos criadouros do receberam o mutirão contra a ciar e solicitar orientação pelo e 24, o fumacê estará no bair- com os trabalhos em casa dia- Aedes aegypti estão nas residên- dengue. No total, 99 agentes Disque-Dengue (0800 779 8000) ro Morrinhos. O quarto ciclo riamente para evitar os criadou- cias. “Nos mutirões, os agentes visitaram 1.926 residências, e pelo Controle e Combate à acontecerá no dia 2 de maio. O ros”, ressalta Ana Lúcia. vão de casa em casa orientar e telaram cinco caixas d´água e Dengue (3341-6569). Além dis- serviço também será realizado A Sucen ainda faz duas orien- executar o combate ao mosquito vistoriaram 24 locais que haviam so, é disponibilizado um e-mail no Pae Cará nos dias 11, 18, 25 tações em relação ao veículo ne- para ensinar a população como sido denunciados. O número só para a comunicação: dengue@ abril e 3 de maio. bulizador. A primeira é para que identificar e eliminar as larvas. não foi maior pois 1.449 casas guarujá.sp.gov.br.
  • 6. 6 terça-feira 9 de abril de 2013 Diário Oficial GUARUJÁ pescado barato Caminhão Feira do Peixe atende Morrinhos e Vila Áurea Esta semana, tem expediente nos bairros Morrinhos nhos II. Já na quarta-feira, 10, no e Vila Áurea. Guarujá é a única da mesmo horário, o atendimento mistura a R$ 2,80; Cidade que conta com o serviço. acontece no Centro de Atividades guaivira a R$ 3,50; A iniciativa é uma parceria da Educacionais e Comunitárias peixe galo a R$ 4,90 Prefeitura, por meio da Secretaria (Caec) Dante Sinópoli, localiza- Municipal de Desenvolvimento do na Alameda Dracena, 513, na e curvina a R$ 9,00 Econômico e Portuário, com o Vila Áurea. O Caminhão Feira do Governo Federal. Esta semana, os pecados ven- Peixe oferece produ- Nesta terça-feira, 9, às 9 ho- didos serão:mistura a R$ 2,80; tos a preços populares ras, o equipamento estará na guaivira a R$ 3,50; peixe galo a nesta semana, com Praça do Comércio, s/n – Morri- R$ 4,90 e curvina a R$ 9,00. Fotos Raimundo Nogueira Receita da semana Feijão tropeiro com peixe Ingredientes 3 dentes de alho 1 cebola Azeite a gosto 300 gramas de peixe da sua escolha já cozido (sem espinha) 3 xícaras (chá) de feijão carioca cozido 2 xícaras (chá) de couve 2 tomates (picados em cubos) ½ pimentão amarelo (picados em cubos) ½ pimentão verde (picados em cubos) ½ pimentão vermelho (picados em cubos) ½ xícara (chá) de farinha de mandioca ½ xícara (chá) de cheiro verde sal a gosto Modo de preparo: Em uma panela, aquecer o azeite e dourar o alho e a cebola. Acrescentar o feijão, a couve, a farinha de mandioca e o sal. Por último, acrescente o peixe e misture bem com cuidado para não grudar. A refeição custa R$ 4,50 e serve seis pessoas jardim dos pássaros Farmácia do Cidadão tem expediente alterado nesta terça Hoje, a Farmácia do Cidadão, que funciona na Unidade de Saúde da Família (Usafa) do Jardim dos Pássaros, atenderá a população das 8 às 12 e das 15 às 20 horas. O intervalo, das 12 às 15 horas, será feito por causa da reunião mensal de trabalho com as equipes, para discutir melhorias no atendimento à população. O expediente normal para distribuição gratuita de medicamentos aos pacientes na unidade localizada na localizada à Rua Rouxinol, 25, acontece normalmente das 8 às 20 horas. Outras informações pelo telefone (13) 3348-1350.
  • 7. Diário Oficial GUARUJÁ terça-feira 9 de abril de 2013 7 promodança litoral Roda Dançante conquista três prêmios em festival de dança Bailarinos de ONG subvencionada pela Prefeitura conquistaram a primeira, a segunda e a terceira colocações em três categorias; evento reuniu bailarinos da Baixada Santista e São Paulo N este último sábado, No ano passado, a Roda Dan- coordenadora-geral da ONG, 6, o Circulo de Inte- çante venceu o festival santista Ariadne Moreno, a vitória foi gração Social Roda com o conjunto clássico infantil especial pelo fato do grupo ser Dançante conquistou e conquistou uma primeira a única ONG em meio a aca- mais três prêmios para a Cidade. colocação no Fest Salt Dance, demias particulares. “A dança A organização não governa- em Salto. é um produto muito caro. Fi- mental (ONG) participou do I A intérprete Vanessa Gomes, camos contentes, porque temos Festival Promodança Litoral, vencedora do Solo Júnior, tem 10 dificuldades, mas não perdemos faturando o 1º lugar na catego- anos e cursa balé clássico há um qualidade. Acho que quebramos ria Solo Junior com a bailarina ano. Este é o segundo festival do preconceitos”, disse Ariadne. Vanessa Gomes; 2º lugar com a qual ela participa e sua primeira Hoje, a ONG é conveniada e categoria Conjunto Livre Ama- vitória. Ela está cursando o 5º subvencionada pelas secretarias dor II e 3º Lugar com o Conjunto ano e tem carga horária de 12 municipais de Educação e Cul- Clássico Junior. horas semanais de aulas e ensaios tura. Conta também com as A bailarina Vanessa Gomes, de 10 anos, Com as conquistas, a ONG na ONG. Vanessa é moradora da parcerias do Rotary Club de garantiu a primeira garantiu vagas para o IX Festi- Vila Baiana. Vicente de Carvalho e da colocação na val Cidade de Santos - Dançar a O festival aconteceu no Teatro empresa de refrigeração categoria Solo Júnior Vida, que acontecerá em julho. Brás Cubas, em Santos. Para a Castelão. Fotos Divulgação Seleção para o corpo de dança A ONG está selecionan- do bailarinos para compor os corpos de baile juvenil e infantil. Interessados podem obter maiores informações pelos telefones 3062-9011 ou 8871-7532. A sede da Roda Dançante é na Rua Walter Sório, 125, na Vila Baiana.
  • 8. 8 terça-feira 9 de abril de 2013 Diário Oficial GUARUJÁ circuito de pedestrianismo Primeira edição de evento esportivo supera expectativas Os campeões gerais competidores de diversas par- para casa troféu personalizado. tes do País. A prova agregou Também receberam troféus os da prova foram José atletas amadores, profissionais, três melhores tempos em cada Uilton Nascimento equipes e academias. Foram categoria dos 10 KM e os três dos Santos e Angelina oferecidas duas alternativas aos melhores tempos no geral dos inscritos: 10 Km para os expe- 5 KM. A classificação geral das Graças Rafael; a rientes e 5 Km para os inician- está disponível no site: www. próxima etapa está tes. Os competidores correram ypseventos.com.br. prevista para 5 de maio pela faixa arenosa da praia e O sucesso do evento ga- S pela avenida asfaltada. rantiu o próximo Circuito de ol, céu azul e uma be- Os campeões gerais da pro- Pedestrianismo do Guarujá, líssima paisagem. Esse va foram os atletas José Uilton que já tem data agendada para foi o cenário encon- Nascimento dos Santos (Equi- o dia 5 de Maio. O evento con- trado pelas centenas pe Angra) e Angelina das Gra- ta com o apoio da Prefeitura de atletas que prestigiaram ças Rafael ( Angio Corpore/ Municipal do Guar ujá, por a abertura do 1° Circuito de Unimes/Ao Fiel Barateiro) que meio da Secretaria de Esporte Pedestrianismo do Guarujá, concluíram 10 Km em apenas: e Lazer; Policia Militar; GB realizado na semana assada, 31min52 e 41min48, respec- Mar; Academia Flex; Bambini na Praia da Enseada. tivamente. e Iso Motos. A organização é O evento organizado pelo Os quintos primeiros co- do professor Eduardo Pereira Projeto Educa Guarujá, com locados no masculino e no da Silva, do Projeto Educa apoio da Prefeitura, reuniu feminino, nos 10 KM, levaram Guarujá. Fotos Raimundo Nogueira Evento esportivo reuniu centenas de atletas profissionais e amadores de diversas partes do País
  • 9. Diário Oficial GUARUJÁ terça-feira 9 de abril de 2013 9 Atos oficiais gabinete ERRATA DECRETO N.º 10.350,ERRATA DE ABRIL DE 2013. DE 04 No Decreto n.º 10.350, deDECRETO N.ºde 2013, DE 04 DE ABRIL DE 2013. 04 de abril 10.350, publicado no Diário Oficial do Município, de 06 No Decreto n.º 10.350, de 04 de abril de 2013, publicado no Diário Oficial do Município, de 06 de de abril de 2013 - Edição n.º 2734, abril de 2013 - Edição n.º 2734, onde se lê: lê: onde se “... “...
  • 10. 10 terça-feira 9 de abril de 2013 Diário Oficial GUARUJÁ ...” EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 28/2013 Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Manutenção Preventiva e Corretiva de Autoclaves para as Unidades da Secretaria Municipal de Saúde. O Edital na íntegra e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente no site www.guaruja. sp.gov.br, link “Licitações”, ou pessoalmente, na Diretoria de Compras e Licitações da Unidade de Assuntos Estratégicos (mediante o recolhimento de R$ 25,00 referentes aos custos de reprodução) sito na Av. Santos Dumont, 800, 1º andar – Santo Antônio - Guarujá – SP, no período de 12 de abril de 2013 até o dia 23 de abril de 2013. O pagamento deverá ser efetivado na Agência Bancária situada dentro do Paço Municipal Raphael Vitiello. Os demais atos que necessitarem de publicidade serão publicados oficialmente apenas no Diário Oficial do Município, nos termos da Lei Federal nº 8.666/1993, artigo 6º, inciso XIII; Lei Orgânica Municipal, artigo 132, § 3º, inciso II e Lei Municipal nº 2.812/2001, e disponibilizados, em caráter informativo, no site da Prefeitura. Os Envelopes nº 1 e 2 e a declaração de pleno atendimento aos requisitos de habilitação serão recebidos na Diretoria de Compras e Licitações no dia 24 de abril de 2013 até às 09h55m, iniciando sua abertura às 10h. Guarujá, 08 de abril de 2013. AUGUSTO CÉSAR SILVA DE BUSTAMANTE SÁ SECRETÁRIO MUNICIPAL INTERINO DE SAÚDE EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 29/2013 Registro de Preços Objeto: Registro de Preços para aquisição de medicamentos para atender a Rede Municipal de Saúde - Bloco A. O Edital na íntegra e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente no site www.guaruja. sp.gov.br, link “Licitações”, ou pessoalmente, na Diretoria de Compras e Licitações da Unidade de Assuntos Estratégicos (mediante o recolhimento de R$ 25,00 referentes aos custos de reprodução) sito na Av. Santos Dumont, 800, 1º andar – Santo Antônio - Guarujá – SP, no período de 15 de abril de 2013 até o dia 24 de abril de 2013. O pagamento deverá ser efetivado na Agência Bancária si- tuada dentro do Paço Municipal Raphael Vitiello. Os demais atos que necessitarem de publicidade serão publicados oficialmente apenas no Diário Oficial do Município, nos termos da Lei Federal nº 8.666/1993, artigo 6º, inciso XIII; Lei Orgânica Municipal, artigo 132, § 3º, inciso II e Lei Municipal nº 2.812/2001, e disponibilizados, em caráter informativo, no site da Prefeitura. Os Envelopes nº 1 e 2, a declaração de pleno atendimento aos requisitos de habilitação e amostras serão recebidos na Diretoria de Compras e Licitações no dia 25 de abril de 2013 até Republicação por incorreção às 09h55m, iniciando sua abertura às 10h. DECRETO N.º 10.275, DE 06 DE MARÇO DE 2013. Guarujá, 08 de abril de 2013. O Anexo II do Decreto n.º 10.275, de 06 de março de 2013, publicado no Diário Oficial do Municí- AUGUSTO CÉSAR SILVA DE BUSTAMANTE SÁ pio, de 13 de março de 2013 – Edição n.º 2718, passa a constar conforme segue: SECRETÁRIO MUNICIPAL INTERINO DE SAÚDE “... ANEXO II TERMO DE RATIFICAÇÃO RELAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO E DE FUNÇÕES Inexigibilidade GRATIFICADAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Objeto: Credenciamento de empresa especializada para prestação de serviços de exames la- boratoriais com base territorial no Município de Guarujá, para atendimento complementar aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS. À vista dos elementos constantes do processo nº 35507/942/2012, RATIFICO a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com fundamento no caput do Artigo 25 da Lei Federal nº 8.666/93, para contrata- ção na forma de Credenciamento de empresas interessadas, através de Edital a ser publicado. Guarujá, 08 de abril de 2013. AUGUSTO CÉSAR SILVA DE BUSTAMANTE SÁ SECRETÁRIO MUNICIPAL INTERINO DE SAÚDE DESPACHO Edital: CONVOCAÇÃO PÚBLICA n.º 01/2012 Processo Administrativo: 4359/125987/2012 OBJETO: Seleção de empresas do ramo da construção civil para a implantação do empreendimen- to habitacional de interesse social, em terreno de propriedade da Prefeitura Municipal de Guarujá, que o alienará ao Fundo de Arrendamento Residencial – FAR, no processo de sua inclusão no PRO- GRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA – PMCMV, criado pela Lei n. 11.977, de 07 de julho de 2009, ob- jetivando a viabilização do Termo de Adesão ao Programa firmado entre a Prefeitura do Município de Guarujá e a Caixa Econômica Federal. Tendo em vista os elementos informativos constantes do presente processo HOMOLOGO o cer- tame e AUTORIZO a expedição do “ATESTADO DE SELEÇÃO”, em nome da empresa CONSTRU- TORA CRONACON LTDA. Guarujá, 2 de abril de 2013. Carlos Alberto Soares de Souza Secretário Municipal de Habitação EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 30/2013 Registro de Preços Objeto: Registro de Preços para aquisição de medicamento para atender o Canil da Secretaria Municipal de Saúde.
  • 11. Diário Oficial GUARUJÁ terça-feira 9 de abril de 2013 11 O Edital na íntegra e seus anexos poderão ser obtidos gratui- usando das atribuições que a Lei lhe confere; Secretário Municipal de Coordenação Governamental tamente no site www.guaruja.sp.gov.br, link “Licitações”, ou RESOLVE: “SEGOV”/dll pessoalmente, na Diretoria de Compras e Licitações da Unidade TORNAR SEM EFEITO a Portaria n.º 2074/2013, de 18 de março Registrada no Livro Competente de Assuntos Estratégicos (mediante o recolhimento de R$ 25,00 de 2013. “UAE GBPRE”, em 08.04.2013 referentes aos custos de reprodução) sito na Av. Santos Dumont, Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Débora de Lima Lourenço 800, 1º andar – Santo Antônio - Guarujá – SP, no período de 16 Prefeitura Municipal de Guarujá, 08 de abril de 2013. Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino de abril de 2013 até o dia 25 de abril de 2013. O pagamento PREFEITA deverá ser efetivado na Agência Bancária situada dentro do Paço “GAB”/dll Portaria N.º 2216/2013.- Municipal Raphael Vitiello. Os demais atos que necessitarem de Registrada no Livro Competente MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, publicidade serão publicados oficialmente apenas no Diário Ofi- “UAE GBPRE”, em 08.04.2013 usando das atribuições que a Lei lhe confere, cial do Município, nos termos da Lei Federal nº 8.666/1993, arti- Débora de Lima Lourenço RESOLVE: go 6º, inciso XIII; Lei Orgânica Municipal, artigo 132, § 3º, inciso Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino NOMEAR o Sr. WAGNER PEREIRA DA SILVA, para o cargo de pro- II e Lei Municipal nº 2.812/2001, e disponibilizados, em caráter vimento em comissão, símbolo DAS-1, de Secretário Municipal informativo, no site da Prefeitura. Portaria N.º 2212/2013.- de Defesa e Convivência Social. Os Envelopes nº 1 e 2, a declaração de pleno atendimento MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, Registre-se, publique-se e dê-se ciência. aos requisitos de habilitação serão recebidos na Diretoria usando das atribuições que a Lei lhe confere; Prefeitura Municipal de Guarujá, 08 de abril de 2013. de Compras e Licitações no dia 26 de abril de 2013 até às RESOLVE: PREFEITA 09h55m, iniciando sua abertura às 10h. TORNAR SEM EFEITO a Portaria n.º 2056/2013, de 18 de março “GAB”/dll Guarujá, 08 de abril de 2013. de 2013. Registrada no Livro Competente AUGUSTO CÉSAR SILVA DE BUSTAMANTE SÁ Registre-se, publique-se e dê-se ciência. “UAE GBPRE”, em 08.04.2013 SECRETÁRIO MUNICIPAL INTERINO DE SAÚDE Prefeitura Municipal de Guarujá, 08 de abril de 2013. Débora de Lima Lourenço PREFEITA Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino Portaria N.º 2208/2013.- “GAB”/dll MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARU- Registrada no Livro Competente Portaria N.º 2217/2013.- JÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere, “UAE GBPRE”, em 08.04.2013 MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, RESOLVE: Débora de Lima Lourenço usando das atribuições que a Lei lhe confere, DESIGNAR a servidora LUCIELMA FERREIRA FEITOSA – Pront. Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino RESOLVE: n.º 14.613, para o cargo de provimento em comissão, símbolo NOMEAR o Sr. ANTONIO CARLOS VIANA, para o cargo de provi- DAS-12, de Diretor I de Execução e Controle Financeira, durante Portaria N.º 2213/2013.- mento em comissão, símbolo DAS-12, de Diretor I de Monitora- o impedimento do seu titular (Pront. n.º 14.570), por motivo de MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, mento e Análise de Informações. afastamento, no período de 08 à 12.04.2013. usando das atribuições que a Lei lhe confere, Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Registre-se, publique-se e dê-se ciência. RESOLVE: Prefeitura Municipal de Guarujá, 08 de abril de 2013. Prefeitura Municipal de Guarujá, 08 de abril de 2013. NOMEAR o Sr. JOSENILDO SEVERINO ARAÚJO, para o cargo de PREFEITA PREFEITA provimento em comissão, símbolo DAS-8, de Assessor Especial Secretário Municipal de Defesa e Convivência Social Secretário Municipal de Finanças II, junto à Secretaria Municipal de Operações Urbanas. “GAB”/dll “SEFIN”/dll Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Registrada no Livro Competente Registrada no Livro Competente Prefeitura Municipal de Guarujá, 08 de abril de 2013. “UAE GBPRE”, em 08.04.2013 “UAE GBPRE”, em 08.04.2013 PREFEITA Débora de Lima Lourenço Débora de Lima Lourenço Secretário Municipal de Operações Urbanas Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino “SEURB”/dll Portaria N.º 2209/2013.- Registrada no Livro Competente “UAE GBPRE”, em 08.04.2013 Atos oficiais MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, Débora de Lima Lourenço secretarias municipais usando das atribuições que a Lei lhe confere; Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino RESOLVE: advocacia geral TORNAR SEM EFEITO a Portaria n.º 1705/2013, de 14 de março Portaria N.º 2214/2013.- de 2013. MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, DIVISÃO DE INQUÉRITO E PROCESSO Registre-se, publique-se e dê-se ciência. usando das atribuições que a Lei lhe confere, ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Prefeitura Municipal de Guarujá, 08 de abril de 2013. RESOLVE: Processo Administrativo Disciplinar nº. 26.615/137739/2011. PREFEITA NOMEAR a Sr.ª SESELEI OLIVEIRA OKIDA TAMOTU, para o cargo Dra. Sophia Alvarez Amaral Melo Bueno - OAB/SP 310.511 “GAB”/dll de provimento em comissão, símbolo DAS-9, de Assessor Espe- Dr. Rodrigo Rocha Ferreira – OAB/SP 283.133 Registrada no Livro Competente cial III, junto à Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assis- Processada: S.A.A. - prontuário: 5.762 “UAE GBPRE”, em 08.04.2013 tência Social. De ordem da Presidente da Comissão de Processo Administrati- Débora de Lima Lourenço Registre-se, publique-se e dê-se ciência. vo Disciplinar, nomeada pela Portaria AGM nº. 580/2012, ficam, Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino Prefeitura Municipal de Guarujá, 08 de março de 2013. os advogados acima indicados, INTIMADOS, para acompanhar PREFEITA as sessões de oitivas das testemunhas da Administração, Portaria N.º 2210/2013.- Secretário Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social que ocorrerá no dia 12/04/2013 às 14:00, 15:00 horas res- MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, “SEDEAS”/dll pectivamente, e para tomar ciência do termo de deliberação usando das atribuições que a Lei lhe confere; Registrada no Livro Competente (fls. 292/294) no prazo de 05 (cinco) dias, na Divisão de Inqué- RESOLVE: “UAE GBPRE”, em 08.04.2013 rito e Processo Administrativo, sita a Rua Azuil Loureiro, 691, 5º TORNAR SEM EFEITO a Portaria n.º 2067/2013, de 18 de março Débora de Lima Lourenço andar, Santa Rosa, Guarujá-SP. de 2013. Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino Regina Barboza Andrade Bezerra Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar Prefeitura Municipal de Guarujá, 08 de abril de 2013. Portaria N.º 2215/2013.- PREFEITA MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, desenvolvimento e “GAB”/dll usando das atribuições que a Lei lhe confere, assistência social Registrada no Livro Competente RESOLVE: “UAE GBPRE”, em 08.04.2013 NOMEAR o Sr. MARCOS DOS SANTOS, para o cargo de provimen- EDITAL DE CONVOCAÇÃO Débora de Lima Lourenço to em comissão, símbolo DAS-8, de Assessor Especial II, junto à O Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência Convoca os Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino Secretaria Municipal de Coordenação Governamental. membros titulares e suplentes deste conselho para a Assem- Registre-se, publique-se e dê-se ciência. bléia Ordinária que será realizada no dia 11 de abril de 2013 às Portaria N.º 2211/2013.- Prefeitura Municipal de Guarujá, 08 de abril de 2013. 9h30, na Rua Montenegro - Nº 455, Casa dos Conselhos – Cen- MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, PREFEITA tro, Guarujá.
  • 12. 12 terça-feira 9 de abril de 2013 Diário Oficial GUARUJÁ Pauta: lheiros na realização deste grande evento para a juventude da CLAUDENICE GOMES DOS SANTOS ANJOS 16411096636 • Apresentação do Instituto Evolução Escola de Educação Inclusiva; cidade. O presidente falou sobre a campanha de doação de san- CLAUDIANA PEREIRA AVELINO 16062083828 • Devolutiva do Encontro Regional do Núcleo X - Baixada Santista gue que está sendo realizada no Hospital Santo Amaro e pediu CLAUDINEIA SORENTINO BROGET 13121780815 e Vale do Ribeira; para que os conselheiros divulgassem e colaborassem com a CLEIA CORREA SILVA 22806504537 • Discussão sôbre a participação na Xll Feira Internacional de Tec- campanha. Seguindo a pauta do dia, o presidente colocou em CREUSA CAVALCANTE DA SILVA 12397912580 nologias em Reabilitação, Inclusão e acessbilidade_ Reatech. deliberação os cargos e as referidas comissões que farão par- CREUSA DE MOURA 12469817252 CREUSA SANTOS DE SOUZA 16466874509 Guarujá, 08 de Abril de 2013. te deste conselho juntamente com seus membros, que foram CREUSENI DOS SANTOS COSTA 20401146965 Maria Angélica de Araújo Cruz eleitos pelo colegiado presente, segue a relação das Comissões CREUZA PEREIRA SANTANA 12525491337 Presidente juntamente com seus membros: Educação: Jonathan Allan San- CREUZA SIMONE FRANCO DOS SANTOS 12705192621 tos de Araujo Mello, Matheus Farias das Neves e Aristéa Gene- CREUZA SUPRIANA DE SOUZA 16080240379 EDITAL DE CONVOCAÇÃO 002/2013/MAC rosa; Esporte: Atilio Rodrigues Leonardo, Alyson Barreto Silva e CRISTIANE APARECIDA TOESCA 12289501001 O Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Renato de Souza; Fiscalização: Guilherme Teixeira de Almeida, DAIANA MARTINS DE OLIVEIRA 21207760198 (COMSEA), vem por meio deste, CONVOCAR os representantes Jonathan Allan Santos de Araujo Mello, Claudiomir Ludovice; DANIELE PINTO CORREA 21205433289 governamentais titulares e suplentes e não governamentais ti- Saúde: Rosana Mari Barreto, Camila Magalhães Penteado; Re- DENISE MABIA DOS ANJOS 13160108812 tulares e suplentes integrados na Lei n° 3294 de 10 de janeiro de lações Institucionais: Guilherme Teixeira de Almeida e Tárcito DIACIS CARDOSO DE OLIVEIRA 16168138685 2006, do biênio 2012/2014 legalmente eleitos em assembleia, Fontes das Neves; Proteção Básica: Talita Souza de Carvalho, Íris DIANA ALVES NETO 12500815023 como as instituições do 3º setor que operam na área da alimen- Danielle da Silva Santana, Elina Adriano de Lima e Douglas Bar- DIONE CARDOSO SILVA 16023606246 tação, que queiram realizar seus cadastros para a participação reto; Cultura: Tárcito Fontes das Neves, Lincoln Rocha Martins, DULCINEIA DA SILVA COGHI 12467483772 EDILDA RODRIGUES DE MORAES 16148694485 como membro do COMSEA na forma regimental, após a alte- Luis Carlos de Oliveira dos Santos e Alyson Barreto Silva; Finan- EDINALVA JOAO DE LIMA 16170374455 ração da lei, para a Assembleia Ordinária do ano de 2013 a ser ças: Fernando Sandro Conceição e Claudiomir Ludovice. Passan- EDINALVA LEAL DOS SANTOS 20108406258 realizada no dia 12 de abril de 2013, primeira chamada às 8h30 do aos Assuntos Gerais, a representante do CAMP irá fazer uma EDNA SILVA DAS NEVES 21224164387 e a segunda chamada 9 horas na Casa dos Conselhos, Rua Mon- breve apresentação em uma próxima data, dos serviços que a EDSONIA DAS VIRGENS 20125274259 tenegro - Nº 455 - Centro/Guarujá, com a seguinte pauta: entidade oferece aos jovens da cidade. O Coordenador de Ju- ELAINE CRISTINA RODRIGUES VENTURA 16129468491 a) Leitura da ata anterior; ventude explicou os assuntos debatidos na reunião que tratou ELAINE CRISTINA SILVA 12539561197 b) Discussão de alteração da lei n° 3294 de 10 de janeiro de dos assuntos sobre a Praça 14 Bis e a Coordenadora da Força ELIANE RIBEIRO ALVES 21202364839 2006 e de suas alterações; Tarefa, Valéria Amorin explanou sobre os problemas e soluções ELIANE RIBEIRO DANTAS 21209717990 c) Planejamento das ações do 2º Semestre de 2013; com planejamento para a referida praça. Sem mais assuntos a ELZA MARQUES DA COSTA 20654524682 d) Assuntos gerais. serem tratados, eu Guilherme Teixeira de Almeida, Secretário EMMANUELA DE FATIMA SANTANA 13202363777 Guarujá, 05 de abril de 2013. Geral, encerro a presente ata que vai assinada pelo presidente e ERICA CAVALCANTI DE SOUZA 21204205436 ERICA COELHO VIEIRA ANDRADE 12801268811 Marcos Antônio Costa pelos demais presentes. Publique-se. ERICA COLOMBRINI 21210622019 Presidente Jonathan Mello ERIKA CRISTINA NEGREIROS LISBOA 21208366922 Presidente ERNANDES DE CARVALHO GOMES 16155205583 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Guilherme Almeida EROTIDES PEREIRA PASSOS DA LUZ 12034073209 O Conselho Municipal de Juventude, criado pela Lei Municipal Secretário Geral ERUNDINA MARIA DE JESUS 21207480314 3246/2005 e alterado pela Lei Municipal 3995/2013, vem, atra- ESTER DA SILVA SANTOS 12193403513 vés de seu presidente e secretário geral, convocar os respectivos A Coordenação do Cadastro Único e Programa Bolsa Família, em EVELYN FERNANDA GOMES DANTAS 12823810899 membros titulares e suplentes para Reunião Extraordinária a conformidade com os termos do Decreto Federal nº 5.209/2004, FABIANA GUEDES PERES 16285203459 ser realizada dia 16 de abril de 2013, às 14 horas, nas depen- comunica aos beneficiários do Programa Bolsa Família abaixo FABIANA GUIOMAR DOS SANTOS 21231884675 dências da Casa dos Conselhos, situada à Rua Montenegro, nº relacionados, que obtiverem a liberação do benefício a partir FABIANA MARIA DOS SANTOS 21214864785 455, Centro, para a discussão de pauta única: do mês de Março/13, e que ainda não receberam os respectivos FATIMA DO CARMO MIRANDA 20637750297 • Aprovação do Regimento Interno. Cartões, a necessidade de comparecerem à “Casa de Assistência FELIPE ROGERIO FRANCISCO 13163262774 FELOMENA DE OLIVEIRA BRASILEIRO 10877031166 Jonathan Mello Integrada”, localizada à Rua Cavalheiro Nami Jafet, 669, Centro, FERNADA APARECIDA MANZANO CRUZ JORGE 16300521630 Presidente neste Município. FERNANDA CRISTINA DOS SANTOS 16197568110 Guilherme Almeida TITULAR NISTITULAR FERNANDA JOSE 16198504000 Secretário Geral ADILMA CRUZ DOS SANTOS 21201893536 FERNANDA LIMA DE ALMEIDA 16297120847 ALAIDE LOPES DE LIMA 12099615847 FERNANDA MARIA DE ARAUJO 16294487901 ATA DA TERCEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DO ALESSANDRA DA SILVA 12442651299 FERNANDA MARIA DOS SANTOS 16293259220 CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE BIÊNIO 2013/2014 ALINE DIAS DOS SANTOS 21225231142 FERNANDA SANTOS MENEZES 16299682176 Aos sete dias do mês de março de dois mil e treze nas depen- ALINE DIAS NAZARE 16016969711 GEILMA DE SANTANA 16278567734 dências da Casa dos Conselhos, foi realizada a terceira reunião ALINE DIAS SANTOS RODRIGUES 21228317528 GEILZA ANDRADE BRITO 16304292075 ordinária do Conselho Municipal da Juventude. Às 14h o Presi- ALVINO JOSE DE SANTANA FILHO 10610988627 GENILSON MELO DA CRUZ 10557868170 ANA LUCIA DOS SANTOS LIBERATO 10856050315 GENILZA CALUMBY DO PORTO 20119244548 dente Jonathan Mello fez a primeira chamada, havendo o quo- ANA LUCIA DOS SANTOS PEREIRA 12432789840 GIRLENE DE SOUZA CARVALHO 16301639104 rum mínimo, deu-se inicio a reunião. Seguindo a pauta do dia, o ANA MARCIA DE OLIVEIRA GOIS 13299234853 IRACEMA DE SOUZA 16278096685 presidente iniciou os trabalhos falando sobre a Capacitação de ANA MARCIA DO NASCIMENTO DIAS 12350634452 IRACEMA FLORIANO LUIZA ANTONIO 16197602718 Planejamento Estratégico voltada para os conselheiros e pediu a ANA PAULA DA SILVA SANTOS 16158168077 IRACEMA GUEDES RODRIGUES 10436372530 participação dos membros, enaltecendo a importância da cola- ANA PAULA DA SILVA SANTOS LIRA 12566389774 IRACI SOARES DE LIMA 20637747032 boração do representante de cada entidade que se faz presente ANA PAULA DA SILVA SOUZA 21200277386 IRIS DOS SANTOS FELIX DA SILVA 16215175472 nesse órgão. Aos conselheiros que não puderem participar das ANA PEREIRA DA SILVA LIMA 21202069462 IVA BATISTA DOS SANTOS 12397445265 capacitações ou da reunião do colegiado, o presidente pediu ANGELICA DA CONCEICAO 16152954097 IVANE LAURINDA DA SILVA 12041916011 para que o conselheiro justificasse sua ausência junto a secre- ARINALDO PAULO DE FRANA 21256880533 IVONILDA ARAUJO DOS SANTOS 20647649912 taria deste Conselho. O Coordenador de Juventude colocou que ARIOVALDO DE OLIVEIRA ALVES 10424784766 JACIARA REGINA SANTOS DE ALMEIDA 16312256031 irá convidar os demais jovens da cidade, que não participam do ARIZETE ALVES DE SOUZA 21006213874 JACIARA SANTOS NONATO DA SILVA 16294838844 BEATRIZ DE OLIVEIRA 20934927736 conselho para colaborar e participar da Capacitação Estratégi- JACILEIDE DOS SANTOS SANTANA 16298924052 BEATRIZ DOS SANTOS FAGUNDES 16167139815 JANAINA BARBOSA REIS 16243635849 ca. O Coordenador convidou os presentes para participarem BEATRIZ DOS SANTOS GALINDO 21208878893 JANAINA BERNARDES DE LIMA 20360375493 da Festa de Páscoa da Fundação Casa, que se realizará no dia BEATRIZ DOS SANTOS ROSA 20366679486 JOCEMARA MARIA FERNANDES 16294122571 27/03/2013 nas dependências da Fundação. Os interessados BENEDITA FLORENCIO DOS SANTOS 20089075948 JOELMA MARIA DE LIMA 16288727483 devem informar o número do RG a representante do Conselho BENEDITA MARIA DO NASCIMENTO 16156222406 JOELMA PEREIRA CALDAS 20945192309 Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. Fábio ain- CAMILA ALEXANDRINO SOBRAL 20066965246 JOSEFA DO CARMO CORDEIRO 20635657931 da explanou sobre o evento no dia 30 de março em referência CARLA DOS SANTOS SANT ANA 14241861276 JOVENITA DE JESUS DIAS 16292915833 ao Dia Mundial da Juventude, que será realizado no Guaibê e CINTIA FORTES DOS SANTOS 16655802556 JOVINA BRAGA ANTUNES DE SOUZA 12383974856 contará com ações de cidadania, assinatura do Pacto da Juven- CINTIA GOES TEIXEIRA 16640753023 JOYCE FELIX PACHECO 20638040161 tude e diversas atrações musicais. O Secretário Geral Guilherme CLAUDENICE DOS SANTOS 20637750394 JUCILENE NOBRE BISPO SIQUEIRA 12427006744 Almeida falou sobre a importância da colaboração dos conse- CLAUDENICE FERNANDES FERREIRA 20734352713 JUCILENE SANTOS 10747450010