Diário Oficial     Terça-feira, 25 de outubro de 2011 • Ano 11 • Edição: 2390 • Distribuição gratuita                     ...
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  1. 1. Diário Oficial Terça-feira, 25 de outubro de 2011 • Ano 11 • Edição: 2390 • Distribuição gratuita GUARUJÁ instalaçõesPrefeitura entrega nova AgênciaRegional do Trabalho e Emprego As novas instalações da Agência Regional Marcos Migueldo Trabalho e Emprego foram entregues nestasegunda-feira (24). O equipamento é anexo aocomplexo que abriga o Centro de Cidadania I.Página 20Além daemissão decarteirasprofissionais,a agênciacontará comuma equipecapacitadapara tirardúvidas sobrea Consolidaçãodas Leis doTrabalho (CLT) emprego vila da noite PAT disponibiliza Prefeitura 31 vagas realiza melhorias Página 9 Página 3
  2. 2. 2 teRçA-feiRA 25 de outubro de 2011 Diário Oficial GUARUJÁ Serviço Funerário Municipal (24 horas) • CAEC João Paulo ii 3386-6259 3352-5729 Rua Engº Sílvio Fernandes Lopes, 281 Delegacia de Guarujá 3386-6992 Pae - Cará - Vicente de Carvalho Avenida Puglisi, 656, Pitangueiras • CAEC Cornélio da Conceição Pacheco Casa do Educador 3353-3553 3386-4378 Rua do Bosque, s/n° - Maré Mansa Paço Moacir dos Santos Filho Advocacia Geral do Município Av. Leomil, 164 - Pitangueiras e Paço Raphael Vitiello 3308-7390 • CAEC Profª Márcia Regina dos Santos 3308-7000 CENTROS DE APOiO OPERACiONAL 3355-6422 Secretaria de Desenvolvimento Av. Mário Daige, 1440 - Jd. Boa Esperança Secretaria de Educação Econômico e Portuário Santa Rosa, Centro e Santo Antônio 3308-7770 3308-7610 3386-4120 Rua Brasilina Desidério, s/n • CAEC Vereador André Luiz Gonzalez Secretaria de Meio Ambiente Secretaria de Esporte e Lazer Jardim Helena Maria (Estádio Municipal) 3386-8556 3308-7885 3386-2340 Trav. 268 - Quadra 77, s/nº - Morrinho II Enseada Secretaria da Desenvolvimento 3351-4067 • CAEC Capitão Dante Sinópoli Secretaria de Cultura Avenida Guadalajara, s/n 3386-2230 / 3383-2948 Social e Cidadania 3352-2945 3308-7780 Perequê Alameda Dracena, 513 - Vila Áurea Secretaria do Turismo Secretaria da Saúde 3353-7529 3344-4600 3308-7790 Rua Rio Amazonas, 800 • Disque Prevenção DST/Aids e Hepatites Virais (CTAPT) Secretaria Executiva de Secretaria de Desenvolvimento Vicente de Carvalho 3352-2666 Coordenação Governamental e Gestão Urbana 3342-2898 3308-7480 3308-7970 Rua Alagoas, s/n - Vila Alice Defesa Civil Secretaria de Planejamento Estratégico Diretoria de Trânsito e Transporte Morrinhos, Vila Edna e Cachoeira 199 3308-7270 3355-9897 / 3355-4937 3386-5072 Avenida Antenor Pimentel, s/n - Morrinhos II Casa dos Conselhos Secretaria da Defesa UPA Guarujá (PAM Rodoviária) 3383-2181 e Convivência Social 3355-9151 / 3355-5436 Procon 3347-5000 Av. Santos Dumont, 955, Sto. Antônio 3383-2177 / 3355-6648 Conselho da Condição Feminina Rua Washington, 719, Centro 3386-8273 UPA Vicente de Carvalho Secretaria de Administração 3341-1997 Emergência - Polícia Militar 3308-7870 Rua São João, 111, Pae Cará. Conselho Municipal da 190 Pessoa com Deficiência Ouvidoria UPA Perequê 3383-2181 Samu 0800-773-7000 / 3355-4211 3353-1648 192 Estrada Guarujá-Bertioga, km 8, Perequê Conselho Tutelar de Guarujá Disque Denúncia Corpo de Bombeiros 181 UPA Santa Cruz dos Navegantes 3355-3198 - Plantão: 8826-6635 193 3354-2802 Guarda Civil Municipal / Rua Antônio Pinto Rodrigues, s/nº Conselho Tutelar de VC CENTROS COMUNiTáRiOS Central de Monitoramento 3386-1624 - Plantão: 9754-1882 noite 3344-1440 / 153 Albergue Municipal - • CAEC isabel Ortega de Souza Atendimento para adultos 3358-2976 Conselho Municipal dos Direitos da Fundo Social de Solidariedade 3387-6016 Av. Manoel da Cruz Michael, 333 Criança e do Adolescente - CMDCA 3386-8820 Rua Manoel Otero Rodrigues, 389, Santa Rosa Jardim Boa Esperança 3386-6806 e Doe sangU Diário Oficial GUARUJÁ | Diretora • Dayse Maria • Mtb. 31.752 O noticiário relativo às Doe viDaexpediente | Editor responsável • Eduardo Caetano • Mtb. 41.408 atividades da Câmara Municipal, bem como a Colabore | Projeto gráfico e diagramação • Diego Rubido com o Banco produção e edição de Gabinete da Prefeita seus atos oficiais, são de de Sangue Avenida Santos Dumont, 800 • Tel. 3308.7470 Noticiário produzido a partir de material da do Hospital responsabilidade exclusiva Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Guarujá Santo Amaro PabX 3308.7000 • Ramais 7472 • 7407 • 7409 do Poder Legislativo. bairro Santo Antônio • CEP 11432-440 site: www.guaruja.sp.gov.br | impressão: Gráfica Diário do Litoral | tiragem: 10 mil exemplares e-mail: diario@guaruja.sp.gov.br | distribuição: Editora Castellar LTDA. Unidade Fiscal do Município R$ 2,01
  3. 3. Diário Oficial GUARUJÁ teRçA-feiRA 25 de outubro de 2011 3 gestão urbana Fotos Marcos Miguel Vila da Noite recebe serviços de tubulação Os serviços da tros (de altura) de água. “Moro aqui há 26 anos e quando chove, Prefeitura de Guarujá minha casa sempre enche. Agora beneficiam as vielas com esse novo serviço, tenho Pioneiros e Monte certeza de que a situação por aqui vai melhorar. A população Sinai A agradece”, comenta. Prefeitura iniciou, A implantação da tubulação na última semana, atenderá toda a extensão da Viela a implantação de 45 Pioneiro, acabando assim, com metros de tubulação, os antigos problemas de esgoto à no bairro Vila da Noite. O serviço céu aberto, sem contar os alaga- está sendo efetuado nas vielas, mentos na via. Até o momento, Monte Sinai e Pioneiro, com a os trabalhos foram realizados em utilização de maquinários e a um primeiro trecho de 25 metros. atuação de uma equipe de 20 Além dos trabalhos de drenagem, homens, trabalhando intensa- a Secretaria de Desenvolvimento mente. e Gestão Urbana também realiza O morador Manoel Francisco a construção e limpeza de uma dos Santos, espera ficar livre dos canaleta na Viela Monte Sinai. alagamentos que hoje afetam sua Além das duas vielas, a Pre- Manoel Francisco: "Agora com esse residência. Segundo ele, a casa feitura estenderá o serviço para novo serviço, tenho certeza de que A tubulação atenderá toda a extensão da Viela Pioneiro, acabando com os chega a ficar com 30 centíme- as demais vias do bairro. a situação por aqui vai melhorar" antigos problemas de esgoto à céu aberto e enchentes “paz... como é que se faz?” Prefeitura abre inscrições para curso de ensino à distância Os interessados curso, que disponibiliza 60 vagas de 40 horas para todos queArquivo/PMG tem início no dia 24 de novem- realizarem, obrigatoriamente, têm até o dia 23 de bro. Havendo disponibilidade de 75% dos trabalhos, com entrega novembro para se vagas, a participação poderá ser da atividade de conclusão de inscrever aberta aos profissionais de educa- curso (ACC) no prazo determi- ção do Município. nado pelo tutor. A Prefeitura está com ins- Nesta edição, Os certificados são crições abertas para o curso do o Projeto Educa/ 60 vagas entregues um mês Projeto Educa/EAD (Ensino à EAD promove en- após o término do Distância), “Paz... como é que se tre os participantes, são curso e podem ser faz?”. A iniciativa, coordenada uma reflexão sobre oferecidas retirados no Cen- pela Secretaria Municipal de Educação é destinada, priorita- a paz. O tema visa no curso tro de Capacita- potencializar o co- ção, em Vicente de riamente, aos professores da rede nhecimento pessoal: Carvalho. municipal. favorecer a integração de todos; Outras informações pelos te- Os interessados tem até o dia possibilitar a gestão de conflitos lefones 3342-7734 e 3342-6361, 23 de novembro para se inscrever de forma harmônica e promo- com a tutora e coordenadora, por meio do endereço eletrônico: ver o conhecimento de diversas Lisete Costa (através do email: www.ead.guaruja.sp.gov.br:85 ou culturas e formas de pensar, educa.ead.lisete@gmail.com) pelo site da Prefeitura (www.gua- estimulando a multiplicação de ou com Ana Lúcia Othoni ruja.sp.gov.br) no link serviços uma cultura de paz. Faria (e-mail educa.ead.ana@ A iniciativa é destinada prioritariamente aos professores da rede municipal online – ensino à distância. O O curso tem certificação gmail.com).
  4. 4. 4 teRçA-feiRA 25 de outubro de 2011 Diário Oficial GUARUJÁferramenta Prefeitura treina contribuintes para adesão da Nota Fiscal EletrônicaA partir de 1º de dos empreendedores individu- Divulgação ais – passam a ser obrigadas anovembro, as aderir ao sistema de escritura-empresas portuárias, ção eletrônica. (Ver tabela comretroportuárias, cronograma completo). Até lá, a Prefeitura fará treinamentos porestacionamentos de setores abrangidos.veículos, marinas e Para os prestadores de servi-terminais rodoviários ços interessados em se adaptardevem aderir à nova ao sistema antes da implantação, há a possibilidade de simulaçãoferramenta tributária da emissão da Nota Fiscal Ele-N trônica. Para usar a opção, basta a próxima quarta-fei- acessar o site www.guaruja.gin- ra (26), a Prefeitura fesh.com.br promove treinamento A obrigatoriedade e o cro- para as empresas do nograma para adesão da Notaramo de armazenamento de car- Fiscal Eletrônica foram definidosga e descarga, estacionamento de nos decretos 9.395 e 9.490, am-veículos, marinas, serviços por- bos de 2011. A multa para quemtuários e terminais rodoviários. não se adequar à nova legislaçãoO objetivo é sanar dúvidas sobre é de 50 UFs (R$ 100,50) por notaa Nota Fiscal Eletrônica, cuja não emitida. A cada reincidência,emissão passa a ser obrigatória dentro do ano corrente, o valor épara esses contribuintes, a partir dobrado.do dia 1º de novembro. O eventoacontece às 9 horas, no Delphin Estas atividades fazem parte do segundo grupo que deve aderir ao sistema. Cronograma de obrigatoriedade (Decreto 9490/2012)Hotel (Avenida Miguel Stéfno, Os primeiros foram os empresários da rede hoteleira e administradores1.295 – Praia da Enseada). DAtA AtiviDADe Trata-se da quarta orientação pois desburocratiza os procedi- em caráter opcional desde 1º de 1º de outubro Hotel, similares e administração de benspara os contribuintes realizada mentos adotados para emissão junho. Os primeiros foram os • Estacionamento de veículos terrestres, aeronaves e embarcaçõespela Secretaria Municipal de e recebimento de nota fiscal. empresários da rede hoteleira e • Armazenamento de carga e descarga de mercadoria de terceirosFinanças, desde que a Nota Até então, além de emitir, era administradores em geral. • Serviços portuários 1º de novembroFiscal Eletrônica foi lançada. A necessário fazer a escrituração O cronograma, publicado • Serviços de transportes aeroportuários • Terminais rodoviários, ferroviários, suas movimentações denova ferramenta tributária tem da Nota Fiscal. no Diário Oficial do dia 20 de mercadorias, passageiros e logísticaa função de dar mais agilidade Estas atividades fazem par- julho passado, segue até 1º de 1º de dezembro Agências de viagensao trabalho dos prestadores de te do segundo grupo que deve janeiro de 2012, quando todas asserviços e da Administração, aderir ao sistema, que funciona pessoas jurídicas – com exceção 1º de janeiro Demais atividadeselaboração de projetos Guarujá realiza nova etapa de capacitação aos servidores A Prefeitura realiza mais ministrada pela Naval Con- tivo de qualificar o trabalho Prefeitura diz que “é sempre parão do encontro, entre profis-um a et a pa da c a pa c ita ç ã o sultoria, acontecerá amanhã, realizado pelos profissionais, bom aprender. O curso ajudará sionais do Centro de Referênciavoltada aos técnicos, coorde- no Colégio Marquês de Olinda instr umentalizando os pro- a esclarecer dúvidas de como Especializado em Assistêncianadores e gestores do servi- (Avenida Adhemar de Barros, jetos e proporcionando uma captar recursos externos, como Social (Creas), Casas de Aco-ço de acolhimento especial. 987 – Jardim Primavera), às ferramenta para o serviço dos do Governo Federal e Estadu- lhimento, Albergue MunicipalSob o tema “Elaboração de 14 horas. funcionários. A diretora de al”, aponta. “José Calherani” e entidadesProjetos”, a aula que será A capacitação tem o obje- Proteção Social Especial da Cerca de 50 pessoas partici- parceiras.
  5. 5. Diário Oficial GUARUJÁ teRçA-feiRA 25 de outubro de 2011 5 dia do dentista educação infantil Guarujá tem três representantes na CEO promove Organização Mundial para Educação atividades para O órgão tem como premissa promover a educação e a Atlântico. O órgão tem como um de seus objetivos, defender e con- tribuir para a formação inicial autistas amanhã defesa dos direitos e continuada, além de habilitar, Cerca de 150 crianças, feira (26), às 9 horas. O evento é tras sobre cuidados com temas alusivo ao Dia do Dentista (25 que desmitificam o atendimento da criança qualificar e profissionalizar os pais e cuidadores irão de outubro) e será na sede da odontológico. Além disso, os pais recursos humanos destinados Guarujá tem três repre- à educação – prioritariamente participar de palestras APAAG (Rua Álvaro Nunes receberão orientações de como à infantil, para crianças de 0 e demonstrações da Silva, 110, Bloco B, Jardim promover uma melhor saúde bu- sentantes na Organização A a 5 anos. Conceiçãozinha). cal dos filhos, ressaltando ainda Mundial para Educação Pré- “Ser uma das represen- costumado a garantir Cerca de 150 crianças, pais e a importância dos cuidados em Escolar (OMEP), recém rea- tantes da OMEP da Baixada sorrisos, o Centro de cuidadores participarão de pales- pacientes especiais. As palestras tivada na Baixada Santista. O Santista é uma ótima opor- Especialidades Odon- tras e demonstrações no departa- serão apresentadas com recursos órgão consultivo faz parte da tunidade, uma vez que pas- tológicas (CEO) irá mento de odontologia. Profissio- audiovisuais. Unesco (Organização das Na- samos a fazer parte de uma proporcionar uma manhã de nais do CEO farão a escovação Serão avaliados também os ções Unidas para a Educação, instituição mundial no Brasil. atividades para a Associação de supervisionada, ensinando técni- riscos de cáries e condições de Ciência e Cultura) e Unicef Esperamos assim, contribuir Pais e Amigos dos Autistas de cas adequadas aos pacientes. saúde bucal das crianças, para os (Fundo das Nações Unidas com a educação infantil na Guarujá (APAAG), nesta quarta- As atividades incluem pales- próximos atendimentos no CEO. para a Infância), e tem como finalidade promover a educa- Baixada Santista”, afirma ção e a defesa dos direitos da Regina. Raimundo Nogueira criança. As funcionárias da Secre- OMEP taria Municipal de Educação, A organização foi funda- Renata Coghe Carlos, Regina da em 1948 após a 2ª Guerra Lúcia Rodrigues e Edna da Mundial, com o objetivo de Silva Costa foram escolhidas assistir crianças vítimas da- para integrar a nova diretoria quela batalha. Foi ampliado da OMEP na Baixada, que terá para vários países e foi criada suas funções retomadas, após no Brasil em 1953, onde se oito anos de interrupção. expandiu a diversos estados Essa representatividade brasileiros. O órgão é uma trará para Guarujá e os demais entidade não governamental municípios da Região, um e filantrópica, destinada à re- maior envolvimento com as alização de atividades sócio- políticas públicas, direcionadas promocionais, assistenciais e aos profissionais da educação educativas. infantil. Vale lembrar que o São finalidades do OMEP: encontro anual da OMEP será promover a educação, a defe- realizado em junho do ano sa dos direitos da criança e o que vem, em Mato Grosso do aprimoramento dos recursos Sul, com as três profissionais humanos envolvidos na edu- representando a Pérola do cação infantil. ACESSE Serão avaliados também os riscos de cáries e condições de saúde bucal das crianças, para os próximos www.guaruja.sp.gov.br atendimentos no CEO
  6. 6. 6 teRçA-feiRA 25 de outubro de 2011 Diário Oficial GUARUJÁoutubro rosaPrefeita participa do Abraço Solidário na luta contra o câncer de mamaA ação, que faz Fotos Douglas Lucenaparte da campanha“Outubro Rosa”, umaalusão à luta contrao câncer de mama,é uma realização daPrefeitura, por meioda Secretaria de SaúdeO Paço Municipal Ra- phael Vitiello (Aveni- da Santos Dumont, 640 – Santo Antônio),em Guarujá recebeu um ‘AbraçoSolidário’ de funcionários públicosmunicipais e parte da população.A ação, que faz parte da campanha“Outubro Rosa”, uma alusão à lutacontra o câncer de mama, é umarealização da Prefeitura, por meioda Secretaria de Saúde. Na solenidade, a prefeitadestacou a importância da ação.“Este dia é um momento únicoe especial de toda a nossa cam-panha contra o câncer. Querodestacar que a energia positivademonstrada hoje por vocês deveser mantida, pois a luta contra adoença deve ser cotidiana”. A prefeita lembrou, inclusive,que a rede de saúde municipal aproveitou para chamar a atenção conta o que passou. “Quando hesitei em fazer o enfrentamentoestá preparada para atender as dos homens. Isso porque o câncer você recebe o diagnóstico de um da doença. O apoio familiar e dosmulheres. “Nós descentralizamos de mama também atinge o sexo câncer, a vida lhe faz um convite amigos está sendo fundamentalo atendimento nas Unidades masculino, ao contrário do que para pensar mais nela”. para obter força”, relata.Básicas de Saúde (UBS´s). Desta muitos imaginam, a doença nessa Regina, que conseguiu vencer De acordo com Valéria, mes-forma, as mulheres já não precisam parte da população ocorre com a doença em 2009, relembra o mo em tratamento, ela decidiuse deslocar para outros bairros em freqüência. “Os homens que pos- período difícil e como decidiu continuar a trabalhar. “Acreditobusca de atendimento, pois o mé- suem algum sintoma diferente, e lutar pela vida. “Nesse momento que quanto mais ocupo minhadico ginecologista está no próprio não se sentem seguros em procurar você tem duas alternativas: aceitar “Em nenhum momento hesitei em mente, menos tempo terei para fazer o enfrentamento da doença”bairro, perto de casa”, contou. um médico para fazer os exames o tratamento e dar uma chance a Ana Valéria Amorim pensar na doença. Já conclui as O secretário municipal de específicos, devem procurar seu vida, ou desistir de viver, se entre- sessões de quimioterapia e estou nosaúde informou que o câncer de médico de confiança”, aconselha. gando à morte. Eu decidi viver”, Guarda civil municipal, Ana período de reabilitação para fazer amama corresponde a 20% dos destaca. Valéria Amorim da Silva passa cirurgia agora em novembro”.casos diagnosticados no Brasil. Vida rEal A coordenadora conta que atualmente por tratamento. Ela Bastante confiante, a guarda“É importante que as mulheres se Diagnosticada com o câncer um dos fatores decisivos para o recebeu o diagnóstico de câncer de civil fez questão de participar doconscientizem e façam os exames de mama em 2004 – passando por tratamento, além da família é mama em janeiro, iniciando o trata- Abraço Solidário, com o intuito deperiodicamente. A descoberta da três cirurgias: uma no mesmo ano o acolhimento médico (relação mento em junho passado. “Quando levar sua luta a outras mulheres.doença no estágio inicial aumenta e as outras duas em 2006 e 2008 médico/paciente). “Essa parceria fui informada do diagnóstico, me “Esta ação é uma corrente do bemas chances de cura”, declarou. – a coordenadora de Educação tem que ser bastante positiva para faltou o chão. É uma notícia muito e precisa ser repassada ao maior nú- Na oportunidade, o secretário Infantil, Regina Lúcia Rodrigues o sucesso do tratamento”. difícil, mas em nenhum momento mero de pessoas”, conclui Valéria.
  7. 7. Diário Oficial GUARUJÁ teRçA-feiRA 25 de outubro de 2011 7santos dumontAlunos da Etec representarão Em Novo Hamburgo, estudantes vão apresentar projeto deGuarujá no Rio Grande do Sul um gerador movido a energia solarT rês alunos do 2º ano Governo Estadual. A Prefeitura GEradOr Nilsen Silva do ensino médio da garantirá o transporte até ao O projeto é uma espécie de Escola Técnica Esta- aeroporto da Capital, do grupo parabólica que capta os raios so- dual (Etec) Alberto que venceu a categoria Ciências lares e os transforma em energiaSantos Dumont, apresentarão Biológicas e Agrárias, da 4ª Feira elétrica. Possui uma válvula paraprojeto de um gerador movido Tecnológica do Centro Paula controlar a pressão e um recipien-a energia solar, na 26ª Mostra Souza, ocorrida em novembro te de boa condutividade térmica.de Ciência e Tecnologia, em ano passado, em São Paulo. A base do projeto é giratória paraNovo Hamburgo, Pa r a o p r e s i - adequação da incidência de raiosno Rio Grande do dente do Conse- solares.Sul. O evento - que O projeto será l h o M u n i c i p a lé mais uma inicia- apresentado de Juventude detiva apoiada pela Guar ujá, Edmil- MOstratEcPrefeitura - acon- na 26ª Mostra s o n C a r d oz o, a A Mostra de Ciência e Tec-tece de hoje até de Ciência iniciativa tem um nologia é um evento voltadosexta-feira (28). grande valor para a apresentações de projetos Os jovens Este- o destaque da Ci- de pesquisa científica e tec-fânio Moreira, Guilherme Al- dade na região. “É muito im- nológica, desenvolvidos pormeida e Juan Andrade da Silva, portante ampliar e incentivar o alunos do Ensino Médio e derepresentarão o Centro Paula desenvolvimento tecnológico, Nível Técnico. No evento, éSouza, na mostra. Alunos de não só nas escolas técnicas, possível desenvolver e aplicar19 países, de cinco continentes mas também nas públicas e as novas tecnologias atravésparticiparão da Mostra de Ci- estaduais”, afirma. da integração entre as insti-ência e Tecnologia (Mostratec) A Etec Santos Dumont fica O projeto é uma tuições de ensino, pesquisa e2011. Entre eles: China, Nigéria, na Rua Dona Vitória, 502, no espécie de parabólica meio empresarial. O evento é que capta os raiosTurquia, Estados Unidos, Iraque Jardim São Miguel. Outras in- solares e os transforma uma iniciativa da Fundaçãoe Itália. formações pelos telefones: 3382 em energia elétrica Liberato. A viagem é patrocinada pelo 5677 ou 3382 4173. artesanato“É uma chance Fundo Social cede boxes para que entidades comercializem seus produtosde garantir amelhoria de rendapara os artesãosque integram oprojeto” - Nereide Na manhã da última sexta-feira mo ano, quando deve ser repassado a de renda para os artesãos que integramAparecida, (21), representantes da Cooperativa outra entidade. o projeto”. Ela pede ainda a colabo-presidente da Pérolas de Guarujá e Associação Ao entregar as chaves para a ração de todos, através da doação dePérolas Paradesportiva da Baixada Santista presidente da Cooperativa Pérolas itens de tapeçaria e costuras, que seriam (APBS) receberam as chaves de boxes de Guarujá, Nereide Aparecida Sam- descartados. O material conseguido é cedidos pela Prefeitura, por meio do paio, a presidente do Fundo Social de utilizado na confecção de pulseiras, Fundo Social de Solidariedade, para Solidariedade do Município destacou bolsas, colchas de cama, porta guarda- que comercializem produtos confec- a importância da utilização do espa- napo, porta copos, entre outros. cionados pelas próprias entidades. ço. “Esse box é de suma importância Os artesãos que integram a coo- A entrega simbólica dos espaços para a exposição e o comércio dos perativa fazem cursos de capacitação Raimundo Nogueira ocorreu na sede do Fundo. O came- produtos feitos pelas próprias enti- envolvendo retalhos, tricô, crochê e lódromo da Praça 14 Bis ficou para dades. Também é uma oportunidade couro de peixe. Para participar das a Cooperativa, e o da Estação das dos produtos confeccionados serem oficinas, os interessados devem se Barcas, com a APBS. O espaço cedido apresentados à população”, conta. dirigir à sede da Pérolas, na Avenida poderá ser utilizado pelos contempla- Para a representante da cooperativa Adhemar de Barros, 571. Outras in- dos até meados de fevereiro do próxi- “é uma chance de garantir a melhoria formações: 3355-2632.
  8. 8. 8 teRçA-feiRA 25 de outubro de 2011 Diário Oficial GUARUJÁ Fotos Bruno Reis O público será incentivado a participar de um “quiz” com perguntas sobre os atrativos da Cidade; Giuliana Yoku falará da sua experiência com estágioregionalidade e conhecimento Prefeitura participa da Feira doTurismo na Faculdade Don DomênicoO evento, que os alunos coloquem em prática, os lho”, comentou a coordenadora perguntas sobre Guarujá, Setur, comparecerem ao estande. Como conhecimentos adquiridos durante do curso, Lúcia Zabulon. Prefeitura, GCVB e os atrativos prêmio estão dez estágios de umacontece hoje, as aulas do 4° semestre do curso de Na programação estão pre- da cidade. Serão 30 questões dia no Casa Grande Hotel Resortpossibilita a Turismo. Sob a coordenação do vistas duas palestras, que serão de nível fácil, 13 questões de & SPA. O intuito é fazer com quedemonstração das aluno Carlos André Nunes, a ação ministradas pelos estudantes. A nível mediano e 14 difíceis. Os os estudantes se sintam como foi organizada em conjunto com a primeira vai relatar a experiência participantes que acertarem, gerentes de hotel, passando porações realizadas pela turma e todos tiveram a incumbên- com estágio e será conduzida por ganharão brindes doados pelos todas as áreas do equipamento,Prefeitura cia de buscar patrocinadores. Amarildo Justo e Giuliana Yoku. equipamentos e atrativos turís- conhecendo pessoas e lidandoC “As atividades práticas são Na sequência, o evento terá a ticos municipais, como canetas, tarefas. om apoio da Prefeitura, muito importantes no curso de explanação de Vitor Vieira, que identificadores de bagagem, Para a secretária municipal por meio da Secretaria Turismo. A Faculdade não dispõe fará o relato de uma viagem à Ar- ingressos, etc. de Turismo, a iniciativa é de Municipal de Turismo de laboratório. Há a disponibili- gentina, destrinchando a cultura Já o Restaurante Mai Ban- extrema importância, pois per- (Setur) e do Guarujá zação da cozinha experimental do destino. Sushi de Guarujá irá contemplar, mite mostrar as ações desenvol-Convention & Visitors Bure- que funciona como oficina. Esta Também faz parte da Feira de com um jantar típico japonês, vidas pela Secretaria e também oau (GCVB), a Faculdade Don é uma oportunidade para que os Turismo, uma exposição fotográfi- aquele que acertar uma pergunta aprendizado prático dos alunos.Domênico vai realizar a “Feira alunos pratiquem o dia a dia de ca com trabalhos de outros eventos surpresa. “A nossa Secretaria tem comode Turismo – Regionalidade e agência de turismo, eventos, pla- e visitas técnicas, além de música Com o objetivo de promover o missão divulgar a Cidade emConhecimento”. O evento será nejamento turístico, hospedagem folclórica africana, sendo ilustrada Banco de Talentos da Prefeitura na eventos, dentro e fora do Brasil.no pátio da instituição (Avenida e ecoturismo. Não adianta dar com apresentação de capoeira. feira, serão recolhidos currículos, Esta é uma oportunidade de mos-Dr. Arthur Costa Filho, 20, na uma formação de três a quatro Um dos pontos fortes do que serão compartilhados com a trarmos os atrativos de Guarujá.Vila Maia), nesta terça-feira (25), anos, apenas de forma teórica. É evento acontecerá no estande Secretaria e outras instituições para Já aos alunos é um importantea partir das 19 horas. preciso ambientar os alunos das compartilhado entre a Setur e o o caso de possíveis vagas futuras. exercício, uma vez que ilustra A Feira faz parte das ações da áreas de atuação e colocá-los em GCVB. O público será incentiva- Ao final do evento será reali- todas as etapas de organizaçãoSemana Acadêmica e permite que contato com o mercado de traba- do a participar de um “quiz” com zado um sorteio, para todos que de um evento”, finalizou.
  9. 9. Diário Oficial GUARUJÁ teRçA-feiRA 25 de outubro de 2011 9emprego PAT tem 31 oportunidades hojeO Posto de Atendimen- • Serralheiro de Alumínio Arquivo/PMG Vagas: 2 to ao Trabalhador Escolaridade: Ensino Fundamental Completo (PAT) oferece 31 va- Experiência: 6 meses gas de emprego nesta • Açougueiroterça-feira (25). Há vagas para Vagas: 2serralheiro de alumínio, açou- Escolaridade: Ensino Fundamental Completogueiro, ajudante de açougueiro, Experiência: 6 mesespadeiro, fiscal de loja, pedreiro, • Ajudante de açougueirovendedor externo e pizzaiolo. Vagas: 2 Para concorrer às vagas, os Escolaridade: Ensino Fundamental Completo Experiência: 6 mesescandidatos devem cumprir os CONFirA AS VAGASrequisitos exigidos para cada • Padeiroárea e apresentar carteira de tra- Vagas: 2 Escolaridade: Ensino Fundamental Completobalho, documento de identidade Experiência: 6 meses(RG) e currículo. Para aqueles que ainda não • Fiscal de loja Vagas: 2se cadastraram junto ao órgão, o Escolaridade: Fundamental Completoatendimento é das 9 às 12 horas. Experiência: 6 mesesSão distribuídas 30 senhas diárias • Pedreiropara a realização do cadastro, Vagas: 10que também pode ser feito pelo Escolaridade: Alfabetizado Experiência: 6 mesessite www.empregasaopaulo.sp.gov.br. • Vendedor Externo O PAT está localizado na Vagas: 10 Escolaridade: Fundamental CompletoRua Cunhambebe, 500, na Vila Experiência: Não é necessáriaAlice, em Vicente de Carvalho. Ohorário de funcionamento é das 9 • Pizzaiolo Vagas: 1às 17 horas. Outras informações Escolaridade: Fundamental Completopelo telefone 3341-3431. Experiência: 6 mesescomer bem Prefeitura realiza palestra sobre alimentação saudável O Núcleo de Educação Infan- siada, a fim de manter equilíbrio quanto à maneira correta de Raimundo Nogueiratil (Neim) Suely Maria da Silvia saudável na primeira fase da vida garantir uma comida com maisKida no Perequê recebeu, na últi- da criança. qualidade aos filhos. “Hoje asma sexta-feira (21), palestra sobre A diretora do Neim afirmou crianças estão comendo errado.reaproveitamento de alimentos e que essa parceria com a Convida Algumas apresentam sobrepesoorientações nutricionais, em co- acrescenta bastante na vida dos e outras estado de desnutrição.memoração ao mês da alimenta- alunos. “Essa parceria é bem O que falta é informação e boação. O evento foi conduzido pela positiva, principalmente aos pais, nutrição. A conscientização nu-nutricionista Giovana Canno, da que podem tiram suas dúvidas tricional é a melhor forma de seempresa Convida, em parceria dando um melhor valor nutricio- corrigir o problema”, aponta.com a Prefeitura. A iniciativa nal no prato das crianças”. A servente Maria Cristinaserá estendida à toda rede muni- Já a nutricionista Giovana Marques aprovou a palestra.cipal de ensino. Canno explica que as pessoas “Aprendi a fazer sopas com talos O principal objetivo da pa- compram os alimentos, mas às de alimentos, com beterraba,lestra é fazer com que as mães vezes não os utilizam da ma- cenoura, entre outros. Agora seiaprendam a ter um melhor apro- neira correta. “Normalmente preparar saladas e uma comidaveitamento dos alimentos, enri- elas cortam a parte nutricional mais saudável. É sempre bom O evento foiquecendo dessa forma, as refei- do produto, e assim as crianças dar um alimento colorido para conduzido pelações das crianças. Além disso, perdem qualidade no prato”. os nossos filhos, apresentando nutricionista Giovana Canno, da empresaa palestra destacou a perda e o Ainda segundo Giovana, a os vegetais de forma que eles não Convida, em parceriaganho de peso, de maneira dema- palestra visa orientar as mães recusem”, orienta. com a Prefeitura
  10. 10. 10 teRçA-feiRA 25 de outubro de 2011 Diário Oficial GUARUJÁserviços urbanosConfira a relação de atendimentosde segunda (24) A Prefeitura, por meio da Secretaria de Desenvolvimento e Gestão Urbana, executou os seguintes serviços:COlETA MECANizAdA Dayanna de Castro Jardim Boa Esperança Santa Rosa GuaiúbaliMPEzA dE CANAl Vila Júlia Rua Bidu Saião – Vila Nova Perequê Rua Quatro - Jardim CidamarCAPiNAçãO Avenida Dom Pedro I Avenida Atlântica – Enseada Posto Policial – Vila ÁureaCAPiNAçãO E RASPAgEM Vila Júlia Cemitério de Vicente de CarvalhoROçAdA Jardim Conceiçãozinha Paço Moacir dos Santos Filho Cemitério de Vicente de Carvalho Avenida Dom Pedro I Viela do Campo – Vila Nova Perequê Rua Bidu Saião – Vila Nova Perequê Praça da Avenida Um – MorrinhosVARRiçãO Santa Cruz dos Navegantes Limpeza da Praça Posidônio – Santo Antônio Praça Mário Covas – Morrinhos I Jardim das Flores – Vila Edna Rua Um – Vila EdnaSERViçOS dE AlVENARiA Reforma de caixa na Rua Ernesto Martins – Pae Cará Nivelamento de guias e reforma de caixa na Rua Antônio deSouza – Pae Cará Reparos do mosaico na Rua Benjamin Constant - Centro Nivelamento de guias na Rua do Sol – Jardim dos Pássaros Conserto de caixa na Rua Uruguai – Enseada Colocação de boca de lobo e tampas na Rua dos Miosótis comRua Alameda dos Lírios – Santo Antônio Reparos na tubulação na Rua Antônio Fernandes – Vila Lígia Reforma de caixa na Rua Jutaí – Vila Nova Perequê Continuação da tubulação e canaleta na Rua Pioneiros - Vila daNoiteHidROjATO / SugAdOR Rua São Paulo Valão – Parque Estuário Rua Diadema com Rua Guairá – Vila Áurea Areião Santo AntônioCOlETA dE RESíduOS Rua Marajoara – Pae Cará TAPA BuRACO Rua Araçaíba – Pae Cará Rua Washington – Centro Rua Santos – Barra FundaPATROl 2 MáquiNAS Avenida Dep. Emílio Carlos – Vila Maia Rua Solimão – Jardim Umuarama Avenida Dom Pedro I – Enseada Rua Javari - Vila nova Avenida São João - Pae Cará Perequê Rua Maranhão – Vila Alice Sítio Conceiçãozinha Rua Mal. Floriano Peixoto – Jardim Santense Rua Guilherme Guinle – Jardim SantenseEquiPE CAlCETEiRO ESCAVAdEiRA HidRáuliCA Rua Guilherme Backeuser – Jardim Santense Rua Cel. João Leite Soares – Jardim Boa Esperança Santa Rosa Rua Mato Grosso – Jardim Santense
  11. 11. Diário Oficial GUARUJÁ teRçA-feiRA 25 de outubro de 2011 11solidariedade Fundo Social distribui 10 mil pãesA distribuição fez parte rabilidade social. Fotos Luiz Moreaux No caso de Guarujá foramda comemoração doados 10 mil pães. A distribui-ao Dia Mundial do ção na Cidade, também ocorreuPão, celebrado em no dia 18, para representantes de 70 entidades, entre eles a16 de outubro Associação de Mulheres do Areião, que atende hoje 360O Fundo Social de famílias. Solidariedade distri- “Quando cheguei com o pão buiu 10 mil pães para foi uma grande alegria em nossa entidades sociais do comunidade, porque temos algu-Município. A ação fez parte da mas famílias sem condições decomemoração ao Dia Mundial comer pão todos os dias”, conta ado Pão (16 de outubro). A dis- presidente da associação, Girlanetribuição do alimento ocorreu Rosa da Silva.na última terça-feira (18), em Para a presidente do FundoSantos, e reuniu representantes Social de Guarujá “a doaçãodas entidades municipais de dos pães é uma grande inicia-Guarujá, Santos, São Vicente, tiva, principalmente por bene-Cubatão e Praia Grande. ficiar diretamente a população A ação foi realizada pelo em vulnerabilidade. Esse é o pa-Sindicato da Indústria de Pani- pel do Fundo Social: trabalharficação e Confeitaria de Santos a solidariedade em benefícioe Região e pela Associação dos de quem precisa”, declara aProprietários de Padarias de presidente.Santos e Região. A Prefeitura contou com a Durante o encontro, o sin- contribuição dos colaboradoresdicato entregou às presidentes da Cidade: O Rei do Trigo, Pa-dos Fundos Sociais da Baixa- daria e Confeitaria Nosso Sonho,da, pães para serem doados às Panificadora La Plage, Panifica- “Quando cheguei com o pão foi uma grande alegria em nossa comunidade,entidades que trabalham com dora Ipanema e Tentação Pães porque temos algumas famílias sem condições de comer pão todos os dias”pessoas em situação de vulne- e Doces. - Girlane, presidente da Associação de Mulheres do Areião
  12. 12. 12 teRçA-feiRA 25 de outubro de 2011 Diário Oficial GUARUJÁ Oficial do Município do Guarujá, serve à presente para NOti- em classes de Educação de Jovens e Adultos, correspondentes Atos oficiAis fiCÁ-LA a apresentar defesa previa de até 05 (cinco) dias úteis, do 1º ao 5º ano (EJA I) e do 6º ao 9º ano (EJA II) do Ensino Fun- junto à Diretoria de Acompanhamentos de Contratos – 1º andar damental, que estarão abertas as matrículas e rematrículas nas unidade de assuntos estratégicos – Paço Moacyr dos Santos Filho, caso contrário será aplicado as escolas da Rede Municipal, conforme as normas abaixo: sanções administrativas previstas nos artigos 86 e 87 incisos I e 1 - MAtRÍCULAS/ReMAtRÍCULAS eDitAL De LiCitAçÃO II da Lei Federal nº 8666/93, com potencial e das conseqüências 1.1. 1ª Convocação: Matrículas - Dias 24, 25 e 26/10 - Das 19 às tOMADA De PReçOS Nº. 13/2011 previstas nos artigos 77 e 78 incisos I a IV e parágrafo único da 21 horas. Convênio com o Governo do Estado de São Paulo referida Lei Federal. 1.2. 2ª Convocação: Persistindo a existência de vagas. Matrículas- Departamento de Apoio ao Guarujá, 25 de Outubro de 2011. Dias 21, 22 e 23/11- Das 19 às 21 horas. Desenvolvimento das Estâncias - “DADe”. Atenciosamente, 1.3. Rematrículas: 05, 06 e 07/12/2011OBJetO: Execução de ciclovia da Avenida Adhemar de Barros Renata Martins de Souza 2 - DOCUMeNtAçÃO NeCeSSÁRiA(entre a Rua do Estaleiro e Av. Santos Dumont) 1ª Fase. Diretoria de Acompanhamentos de Contratos • Histórico Escolar Original ou Atestado de Escolaridade – (paraO Edital na íntegra e seus anexos poderão ser obtidos gratui- os novos candidatos);tamente no site www.guaruja.sp.gov.br, link “Licitações”, oupessoalmente, na Diretoria de Compras e Licitações da Unidade Atos oficiAis • Xerox do R.G.; • Xerox da Certidão de Nascimento ou Casamento;de Assuntos Estratégicos (mediante o recolhimento de R$25,00referente aos custos de reprodução) sito na Av. Santos Dumont, secretarias municipais • Xerox do Título de Eleitor; • Xerox do Certificado Militar (sexo masculino);800, 1º andar – Santo Antônio - Guarujá – SP, no período de • O candidato que não puder comprovar escolaridade anterior27/10/2011 até 10/11/2011. O pagamento deverá ser efeti- secretaria executiva de - EJA I – será submetido à avaliação na própria escola para servado na Agência Bancária situada dentro do Paço Municipal Ra- coordenação governamental incluído no termo que demonstra conhecimentos, respeitando-phael Vitiello. Os demais atos que necessitarem de publicidade se a idade/termo.serão publicados oficialmente apenas no Diário Oficial do Muni- eDitAL De CONvOCAçÃO 3 - iDADe MÍNiMA PARA MAtRÍCULAcípio, nos termos da Lei Federal nº8.666/1993, artigo 6º, inciso O Presidente da Comissão de Fiscalização e Controle da Tarifa e Considerando-se a data base de início do ano letivo de 2012 e osXIII; Lei Orgânica Municipal, artigo 132, § 3º, inciso II e Lei Muni- da Rede de Transporte Público do Guarujá – RTG, instituída pelo artigos 37 e 38 da LDB, Resolução CNE/CEB nº 01 de 05/07/2000,cipal nº 2.812/2001, e disponibilizados, em caráter informativo, Decreto nº 8.718, de 07 de julho de 2009, alterado pelos Decre- Deliberação CEE nº 82/2009 e Deliberação CME nº 03/2011, parano site da Prefeitura. tos nºs 8.985, de 19 de julho de 2010, 9.000, de 29 de julho de os ingressantes (alunos novos), as idades mínimas são as queOs envelopes nº 1 e 2 serão recebidos na Diretoria de Compras 2010, 9.410, de 01 de junho de 2011 e 9.462, de 06 de julho de seguem:e Licitações no dia 22/11/2011 até às 10:00h, iniciando a 2011, CONvOCA seus membros (representantes do Poder Pú- • EJA I - 15 anos completos para matrícula do 1º ao 3º termo;abertura às 10:30h. blico, usuários, empresa e Sindicato) para participar de Reunião 15 anos e meio para matrícula no 4º termo. Guarujá, 24 de Outubro de 2011. Ordinária a realizar-se no dia 27 de outubro de 2011 – quinta- • EJA II- 16 anos completos para matrícula no 1º termo; ARMANDO LUiZ PALMieRi feira, às 15:00 horas, na Sala de Reuniões do Gabinete da Prefei- 16 anos e meio para matrícula no 2º termo; Presidente da Comissão Permanente de Licitações ta, localizada no 5º andar do Paço Municipal “Moacir dos Santos 17 anos completos para matrícula no 3º ano; de Obras e Serviços de Engenharia Filho”, à Av. Santos Dumont 800, Vila Santo Antonio, Guarujá/SP. 17 anos e meio para matrícula no 4º termo. Prefeitura Municipal de Guarujá, 24 de outubro de 2011. 4 - PReeNCHiMeNtO DAS vAGAS AviSO De ABeRtURA De LiCitAçÃO: RiCARDO JOAQUiM AUGUStO De OLiveiRA A Direção da Escola deverá analisar cada pedido de matrícula e eDitAL De PReGÃO PReSeNCiAL Nº 107/2011 Presidente deferir as que preencham as condições estabelecidas nas normasObjeto: Fornecimento de Materiais Escolares com Manuseio para legais. Se o número de candidatos for superior ao número deformação de Kits e entrega Ponto a Ponto nas escolas da Rede educação vagas previstas, para cada termo, o atendimento da matrículaMunicipal de Ensino através do sistema de Registro de Preços. será efetivado observando-se a ordem decrescente de idade.O Edital na íntegra e seus anexos poderão ser obtidos gratuita- eDitAL De CONvOCAçÃO 5 - UNiDADeS De eNSiNOmente no site www.guaruja.sp.gov.br, link “Licitações”, ou pes- A Direção do NEIM Amélia Marangoni Chede serve-se do pre- • EM “Vereador Afonso Nunes” – 1° ao 4° termos – EJA Isoalmente, na Diretoria de Compras e Licitações da Unidade de sente edital para convocar pais, professores, funcionários, mem- Rua Rui Barbosa, n° 365 – Bairro: Parque Estuário – Vicente deAssuntos Estratégicos (mediante o recolhimento de R$ 25,00 re- bros da APM, Conselho de Escola, Conselho Fiscal e demais pes- Carvalho – Guarujáferentes aos custos de reprodução) sito na Av. Santos Dumont, soas da comunidade para Assembléia Geral a ser realizada aos • EM “Prof. Antonio Ferreira de Almeida Júnior”1° ao 4° termos800, 1º andar – Santo Antônio - Guarujá – SP, no período de 26 vinte e seis dias do mês de outubro do ano de dois mil e onze, – EJA Ide Outubro de 2011 até o dia 11 de Novembro de 2011. O paga- às dezesseis horas em primeira chamada e às dezesseis e trinta Rua Marivaldo Fernandes, s/n° Jd. Tejereba - Guarujámento deverá ser efetivado na Agência Bancária situada dentro em segunda chamada nas dependências desta Unidade Escolar, • EM “Vereador Ary Silva Souza”- 1º ao 4º termos- EJA I e EJA IIdo Paço Municipal Raphael Vitiello. Os demais atos que neces- situada à Rua: Quinze S/N°, Parque Enseada, para tratar das se- Rua José Terto dos Santos Filho, nº 136- Jd. Mar e Céu- Guarujásitarem de publicidade serão publicados oficialmente apenas guintes ordens do dia: Apreciação dos Balancetes referentes ao • EM “Profª Dirce Valério Gracia” – 1º ao 4º termos- EJA IIno Diário Oficial do Município, nos termos da Lei Federal nº 4° Bimestre, destinação dos recursos das verbas PDDE (FNDE), Av. D. Pedro I, nº 340 – Jd. Tejereba – Guarujá8.666/1993, artigo 6º, inciso XIII; Lei Orgânica Municipal, artigo Convênio/PMG, e outros assuntos pertinentes ao bom funcio- • EM “Vereador Francisco Figueiredo”- 1º ao 4º termos- EJA II132, § 3º, inciso II e Lei Municipal nº 2.812/2001, e disponibiliza- namento dessa Escola. Av. Tancredo Neves, s/nº- Bairro: Santa Clara- Guarujá.dos, em caráter informativo, no site da Prefeitura. Guarujá, 18 de outubro de 2011 • EM “Dr. Gladston Jafet” – 1º ao 4º termos- EJA I e EJA IIOs envelopes 1 e 2 serão recebidos na Diretoria de Compras e Lici- Claudia Mara da Silva Morais Rua João Luiz da Silva, nº 03- Vila Ligia – Guarujátações da Unidade de Assuntos Estratégicos, no dia 16 de Novem- Diretora de Unidade de Ensino • EM “Giusfredo Santini – 1º ao 4º termos- EJA Ibro de 2011, até as 10h00m, iniciando sua abertura às 10h30m. Pront.: 7.293 Rua São João Batista, nº 370- Morrinhos II- Vicente de Carvalho- Guarujá, 24 de Outubro de 2011. Guarujá DANieL RODRiGUeS PeDReiRA Convocação 008/11 - CPPL • EM “Profª Lúcia Flora dos Santos” – 1º ao 4º termos – EJA II PREGOEIRO O Presidente da Comissão Permanente do Passe Livre, nomeado Rua Josefa Hermínia Calda, nº 200 – Jd. Progresso- Vicente de através do Decreto nº 9.492, convoca seus componentes para Carvalho-GuarujáA. participarem da reunião extraordinária, no dia 27 de outubro de • EM “Profª Maria Aparecida de Araújo- 1º ao 4º termos- EJA IIGráfica e editora Diário do Litoral Ltda. 2011, às 14h30, na Sala de reuniões da Secretaria Municipal de Rua São João Batista, nº 330- Morrinhos II – Vicente de Carvalho-Rua General Câmara nº 254 - Centro Educação, situada à Av. Santos Dumont, 640 – Santo Antonio - GuarujáSantos – SP Guarujá. • EM “Mário Cerqueira Leite Filho”- 1º ao 4º termos – EJA I e EJA IIRef.: Descumprimento do Contrato nº. 142/2011 para Pres- Guarujá, 21 de outubro de 2011. Rua Javari, nº 95- Balneário Praia do Perequê- Guarujátação de Serviços de impressão gráfica e distribuição do Di- André theodoro • EM “Dr. Napoleão Rodrigues Laureano”–1º ao 4ºtermos – EJAário Oficial do Município do Guarujá. Presidente I E EJA IITendo em vista os apontamentos da Assessoria Estratégica de Rua Oswaldo Aranha, nº 365- Jd. Maravilha- Vicente de Carvalho-Imagem e Comunicação Pública em relação à irregularidade nas eDitAL N° 06/11 Guarujáentregas do Diário Oficial, através do Processo Administrativo nº MAtRÍCULAS - eDUCAçÃO De JOveNS e ADULtOS – eJA 1º • EM “Dr. Oswaldo Cruz II” – 1º ao 4º termos – EJA II25094/133587/2011, informamos o descumprimento do Con- Semestre/2012 Av. Presidente Vargas, nº 485- Bairro: Parque Estuário- Vicente detrato Administrativo nº. 142/2011, tendo por objeto a Prestação A Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Carvalho- Guarujáde Serviços de impressão gráfica e distribuição do Diário Guarujá comunica aos interessados no preenchimento de vagas • EM “Paulo Freire” – 1º ao 4º termos – EJA I

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