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Diário Oficial
   Sexta-feira, 30 de novembro de 2012 • Ano 11 • Edição: 2654 • Distribuição gratuita
                                                                                         GUARUJÁ
                                                             centro de convivência



       Município conquista unidade
    especializada para a terceira idade




   Guarujá integra o grupo de municípios con-
templados com o Selo Amigo do Idoso, certifica-
do concedido pelo Governo do Estado às cidades
que investem nos cuidados com a terceira idade.
Com isso, deverá receber mais recursos para a área
social. A conquista oficializada, na última quarta-
feira, 28, pelo governador Geraldo Alckmin veio
acompanhada da assinatura do convênio para a
implantação de um Centro de Convivência para o
Idoso no Município
                                       Página 3

                empregos                                       vicente de carvalho              conselho gestor

        PAT tem 81                                            Casamento                      Serra do Guararu
  oportunidades nesta                                        coletivo leva                        já tem
      sexta-feira                                          31 casais ao altar                 representantes
                Página 4                                              Página 6                   Página 24
2            sexta-feira
                   30 de novembro de 2012
                                                                                                                                                                                 Diário Oficial
                                                                                                                                                                                  GUARUJÁ


                                                                                                          UPA Jardim Boa Esperança                                   Defesa Civil
                                                                                                          3355-3263                                                  199
                                                                                                          Rua Álvaro Leão de Carmelo, s/n -
                                                                                                                                                                     Centros Comunitários
                                                                                                          Jardim Boa Esperança
                                                                                                                                                                     • CAEC Isabel Ortega de Souza
                                                                                                          Albergue Municipal                                         3358-2976
                                                                                                          3387-6016                                                  Av. Manoel da Cruz Michael, 333 - Santa Rosa
    Paço Moacir dos Santos Filho                    Secretaria de Desenvolvimento                         Rua Manoel Otero Rodrigues, 389,
    e Paço Raphael Vitiello                         Econômico e Portuário                                 Jardim Boa Esperança                                       • CAEC João Paulo II
    3308-7000                                       3344-4500                                                                                                        3352-5729
                                                                                                          Serviço Funerário Municipal (24 horas)                     Rua Engº Sílvio Fernandes Lopes, 281
    Secretaria de Educação                          Secretaria de Esporte e Lazer                                                                                    Pae-Cará - Vicente de Carvalho
                                                    3386-2340                                             3386-6259
    3308-7770                                                                                                                                                        • CAEC Cornélio da Conceição Pacheco
                                                    Secretaria da Desenvolvimento                         Delegacia de Guarujá                                       3353-3553
    Secretaria de Meio Ambiente                     Social e Cidadania                                    3386-6992                                                  Rua do Bosque, s/n° - Maré Mansa
    3308-7885                                       3308-7780                                             Avenida Puglisi, 656, Pitangueiras
                                                                                                                                                                     • CAEC Profª Márcia Regina dos Santos
    Secretaria de Cultura                           Central de Atendimento ao Contribuinte                Casa do Educador                                           3355-6422
    3386-2230 / 3383-2948                           (Ceacon)                                              3386-4378                                                  Av. Mário Daige, 1440 - Jd. Boa Esperança
                                                    3344-4500                                             Av. Leomil, 164 - Pitangueiras                             • CAEC Vereador André Luiz Gonzalez
    Secretaria do Turismo                                                                                                                                            3386-8556
    3344-4600                                       Secretaria da Saúde                                   Centros de Apoio Operacional                               Trav. 268 - Quadra 77, s/nº - Morrinhos II
                                                    3308-7790
    Secretaria Executiva de                                                                               Santa Rosa, Centro e Santo Antônio                         • CAEC Capitão Dante Sinópoli
    Coordenação Governamental                       Secretaria de Desenvolvimento                         3386-4120                                                  3352-2945
    3308-7480                                       e Gestão Urbana                                       Rua Brasilina Desidério, s/n                               Alameda Dracena, 513 - Vila Áurea
                                                    3308-7970                                             Jardim Helena Maria (Estádio Municipal)
                                                                                                                                                                     Biblioteca Municipal
    Secretaria da Defesa                            Diretoria de Trânsito e Transporte                                                                               3341-7845 / 3386-6041
    e Convivência Social                                                                                  Enseada
                                                    3355-9206 / 0800-777-6655
    3347-5000                                                                                             3351-4067                                                  Disque Prevenção DST/Aids
                                                                                                          Avenida Guadalajara, s/n                                   e Hepatites Virais (CTAPT)
                                                    Posto de Atendimento ao Trabalhador (PAT)
    Secretaria de Administração                     3341-3431                                                                                                        3352-2666
    3308-7870                                       Rua Cunhambebe, 500 - Vila Alice                      Perequê
                                                                                                          3353-7529                                                  Casa dos Conselhos
                                                    UPA Rodoviária                                        Rua Rio Amazonas, 800                                      3383-2181
    Secretaria de Finanças
    3308-7610                                       3355-9151                                                                                                        Conselho da Condição Feminina
                                                    Av. Santos Dumont, 955, Santo Antônio                 Vicente de Carvalho
                                                                                                          3342-2898                                                  3386-8273
    Ouvidoria                                                                                             Rua Alagoas, s/n - Vila Alice
    0800-773-7000 / 3355-4211                       UPA Vicente de Carvalho                                                                                          Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência
                                                    3342-5458                                                                                                        3383-2181
                                                    Rua São João, 111, Pae Cará                           Morrinhos, Vila Edna e Cachoeira
    Disque Denúncia                                                                                       3386-5072                                                  Conselho Tutelar de Guarujá
    181                                                                                                   Avenida Antenor Pimentel, s/n - Morrinhos II               3355-3198 - Plantão: 8858-3255
                                                    UPA Enseada
                                                    3351-3661
    Guarda Civil Municipal /                                                                              Procon                                                     Conselho Tutelar de VC
                                                    Av. Dom Pedro I, s/nº - Enseada
    Central de Monitoramento                                                                              3383-2177 / 3355-6648                                      3386-1624 - Plantão: 9754-1882 noite
    3344-1440 / 153                                 UPA Perequê                                           Rua Washington, 719, Centro
                                                                                                                                                                     Conselho Municipal dos Direitos da
                                                    3353-6717                                                                                                        Criança e do Adolescente - CMDCA
    Fundo Social de Solidariedade                   Estrada Guarujá-Bertioga, km 8, Perequê               Emergência - Polícia Militar
    3386-8820                                                                                                                                                        3386-6806
                                                                                                          190
                                                    UPA Santa Cruz dos Navegantes                                                                                    Escola de Governo e Gestão Pública
    Advocacia Geral do Município                    3354-2802                                             Samu		              Corpo de Bombeiros                     3386-4160 / 3383-7008
    3308-7390                                       Rua Antônio Pinto Rodrigues, s/nº                     192		               193                                    Rua Washington, 227 - Vila Maia


                                                                                                                                                                                              e
                                                                                                                                                                                    doe sangu
             Diário Oficial GUARUJÁ
                                                                           | Diretora • Wanda Fernandes • Mtb. 27.855                    O noticiário relativo às
                                                                                                                                                                                         Doe vida
expediente




                                                                           | Projeto gráfico • Diego Rubido                              atividades da Câmara
                                                                                                                                         Municipal, bem como a                           Colabore
                                                                           | Diagramação • Marcos Caridade e Diego Andrade                                                               com o Banco
                                                                                                                                          produção e edição de
                             Gabinete da Prefeita                                                                                       seus atos oficiais, são de                       de Sangue
                             Avenida Santos Dumont, 800 • Tel. 3308.7470   Noticiário produzido a partir de material da                                                                  do Hospital
                                                                                                                                       responsabilidade exclusiva
                                                                           Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Guarujá                                                                Santo Amaro
                             PABX 3308.7000 • Ramais 7472 • 7407 • 7409                                                                   do Poder Legislativo.
                             Bairro Santo Antônio • CEP 11432-440
                             site: www.guaruja.sp.gov.br                   | Impressão: Gráfica Diário do Litoral
                             e-mail: diario@guaruja.sp.gov.br              | Tiragem: 10 mil exemplares
                                                                                                                                                                           Unidade Fiscal
                                                                                                                                                                            do Município      R$ 2,14
Diário Oficial
 GUARUJÁ
                                                                           sexta-feira
                                                                           30 de novembro de 2012
                                                                                                             3
centro dia


          Prefeitura garante Centro de
            Convivência para o Idoso
Guarujá também
foi agraciado com
certificação instituída
pelo Governo do Estado
para destacar as cidades
que desenvolvem ações
em benefício da terceira
idade



G
             uarujá foi agracia-
             da pelo Governo do
             Estado com o Selo
             Amigo do Idoso, cer-
tificação conferida aos municí-
pios que desenvolvem ações em
benefício da terceira idade. Além
disso, a melhor idade de Guarujá
ganhará um Centro Dia de Con-
vivência para o Idoso. A notícia
foi dada nesta quarta-feira, 28,
pelo governador Geraldo Alck-
min, que completou 60 anos no
início de novembro, durante o         cioso, com quadras esportivas,




                                                                                                                            Fotos Marcos França
lançamento do Selo, no Palácio        academia de ginástica, piscina e
dos Bandeirantes.                     salão de dança. Durante a hos-
    A prefeita participou da ceri-    pedagem/dia, os idosos poderão
mônia e assinou o convênio para       desenvolver atividades físicas e
a implantação do equipamento.         artísticas, como dança e pintura.
“Este projeto vem ao encontro         “Será um centro de resgate de ci-
do que já vínhamos desenvol-          dadania e autoestima“, finalizou
vendo na Prefeitura: um local         a prefeita.
para que o idoso possa passar o           Cabe agora à Prefeitura ela-
dia, se distrair, confraternizar,     borar um projeto, no valor de R$
receber muito amor e carinho. É       500 mil, para que no próximo
destinado principalmente para         ano o Estado inicia a construção.               O anúncio foi feito pelo governador
pessoas que não podem cuidar,         A secretária de Desenvolvimento                 Geraldo Alckmin durante o
durante o dia, de seus familiares.    Social e Cidadania, que também                  lançamento do Selo Amigo do Idoso
Vamos ceder à área e o Governo        participou da solenidade, expli-
do Estado fará a construção“,         cou que a escolha do Guarujá
comemorou a prefeita.                 como uma das cidades benefi-
    O governador afirmou que o        ciadas pelo convênio é reflexo
Estado está cada vez mais empe-       das políticas públicas em favor do
nhado em assegurar o bem-estar        idoso que vêm sendo desenvolvi-
da terceira idade. “Esse nosso        das no Município. “Só recebeu
clube é o primeiro em sabedoria,      o selo quem tem um trabalho
em experiência de vida, em amor       sério com os idosos”, disse a
às pessoas e na alegria de viver. E   secretária.
nós estamos aqui para trabalhar           Um grupo do Centro de Aten-
e melhorar ainda mais”, disse         dimento à Terceira Idade (CATI)
Alckmin.                              de Guarujá também participou
    O projeto será bem auda-          do evento.
4                sexta-feira
                     30 de novembro de 2012
                                                                                                                                                            Diário Oficial
                                                                                                                                                             GUARUJÁ
emprego

           PAT oferece 81 vagas
    Em busca de uma nova opor-           de obras, copeiro de restaurante, co-       Ao todo, são distribuídas 30
tunidade de emprego? Então não           zinheiro de restaurante, operador de    senhas diárias para a realização do




                                                                                                                                                                                          Reprodução
perca as 81 vagas de trabalho em         caixa, operador de vendas e ajudante    cadastro, que também pode ser feito
diversas áreas que o Posto de Aten-      de cozinha.                             pelo site www.maisemprego.mte.
dimento ao Trabalhador (PAT) de              Para concorrer às vagas, os can-    gov.br. É necessário ter em mãos o
Guarujá oferece nesta sexta-feira, 30.   didatos, além de cumprir os requi-      CPF, RG, Carteira de Trabalho e o
Todas as funções exigem experiência      sitos exigidos para as áreas, devem     número do PIS.
mínima de seis meses.                    apresentar a Carteira de Trabalho,          O PAT de Guarujá está localiza-
    Há vagas para oficial de serviços    documento de identidade (RG) e          do na Rua Cunhambebe, 500, Vila
gerais, babá, garçom, encarregado        currículo. Para aqueles que ainda       Alice e funciona das 9 às 16h30. Ou-
de limpeza, auxiliar de escritório,      não se cadastraram junto ao órgão, o    tras informações podem ser obtidas
porteiro, pedreiro, encanador, pintor    atendimento é das 9 às 12 horas.        pelo telefone 3341-3431.

   Confira as vagas:
   Oficial de serviços gerais             Porteiro                               Cozinheiro de restaurante              Festival Gospel
   10 vagas                               12 vagas                               01 vaga



                                                                                                                            Teatro Amador
   Escolaridade: Ensino Fundamental       Escolaridade: Ensino Fundamental       Escolaridade: Ensino Fundamental
   Experiência: 6 meses sem               Experiência: 6 meses com               Experiência: 6 meses sem
   comprovação em CTPS                    comprovação em CTPS                    comprovação em CTPS

   Babá                                   Pedreiro                               Operador de caixa


                                                                                                                             acontece até
   10 vagas                               01 vagas                               30 vagas
   Escolaridade: Ensino Fundamental       Escolaridade: Ensino Fundamental       Escolaridade: Ensino Médio
   Experiência: 6 meses sem               Experiência: 6 meses com               Experiência: 6 meses sem
   comprovação em CTPS                    comprovação em CTPS                    comprovação em CTPS

   Garçom
   01 vaga
   Escolaridade: Ensino Fundamental
   Experiência: 6 meses sem
                                          Encanador
                                          01 vagas
                                          Escolaridade: Ensino Fundamental
                                          Experiência: 6 meses com
                                                                                 Operador de vendas
                                                                                 10 vagas
                                                                                 Escolaridade: Ensino Médio
                                                                                 Experiência: 6 meses sem
                                                                                                                                sábado
   comprovação em CTPS                    comprovação em CTPS                    comprovação em CTPS                       Guarujá realiza a 10ª edição    de suas respectivas entidades
   Encarregado de limpeza                 Pintor de obras                        Ajudante de cozinha                    do Festival Gospel de Teatro       cristãs, que usam a arte como
   01 vagas                               01 vaga                                01 vaga                                Amador. A iniciativa idealizada    um instrumento de edificação,
   Escolaridade: Ensino Médio             Escolaridade: Ensino Fundamental       Escolaridade: Ensino Fundamental
   Experiência: 6 meses com               Experiência: 6 meses com               Experiência: 6 meses sem               pelo pastor Cristiano da Silva     evangelismo e educação para
   comprovação em CTPS                    comprovação em CTPS                    comprovação em CTPS                    acontece desde 2002. As apre-      a sociedade. Além dos espetá-
   Auxiliar de escritório                 Copeiro de restaurante                                                        sentações, que começaram na        culos teatrais, durante os in-
   01 vaga                                01 vaga                                                                       quarta feira, 28, acontecem na     tervalos, haverá apresentações
   Escolaridade: Ensino Médio             Escolaridade: Ensino Médio
   Experiência: 6 meses com               Experiência: 6 meses sem
                                                                                                                        sede da Comunidade Bereana,        de bandas musicais e grupos
   comprovação em CTPS                    comprovação em CTPS                                                           localizada na Avenida Lídio        de dança.
                                                                                                                        Martins Correa, 20 – Vila Zil-         “O evento tem contagiado
                                                                                                                        da, ao lado do Posto Policial, a   toda a Baixada, regenerando
bem-estar                                                                                                               partir das 19h30.                  vidas por meio da arte e pro-
                                                                                                                           Nesta sexta-feira, o evento     movendo um forte crescimento
   Prefeitura promove oficina para educadores                                                                           conta com a participação da        cultural. É destinado a grupos
                                                                                                                        Igreja Apostólica Água Viva        teatrais de todas as igrejas
     Visando o bem-estar emocional       e profissionais da unidade farão        dizagem em sala”, pontua.              e da Comunidade Evangélica         evangélicas, que queiram par-
e físico dos profissionais da rede, a    exercícios de relaxamento, dinâmi-          A ação é realizada desde o         Monte Sinai. No sábado, 1º,        ticipar”, explicou o pastor
Secretaria de Educação realiza mais      ca de grupo, reflexão e bate-papo,      início do ano, nos dias em que
                                                                                                                        além da apresentação da Igreja     Cristiano.
uma oficina “Mente e Corpo Sa-           buscando o autoconhecimento,            é realizada a Hora de Trabalho
                                                                                                                        Cristo é Resposta de Santos e da       No primeiro dia, o festival
dio” para os educadores da rede. A       saúde mental, física e ética. Para      Pedagógico Coletivo (HTPC),
atividade ministrada pelo professor      Richalsky, que é idealizador do         oportunidade em que os profissio-      Igreja Evangélica Unidos, have-    contou com as apresentações
Pedro Richalsky Neto, assessor da        projeto, as oficinas são importantes    nais da unidade escolar se juntam      rá cerimônia de encerramento       dos grupos da Igreja Bola de
Seduc, acontece nesta sexta-feira,       para estimular a qualidade de vida      para discutir questões pedagógicas.    do festival, com a entrega da      Neve e da Igreja Batista Peniel.
30, na Escola Municipal Maria Eu-        não só do educador, mas também          As escolas municipais Doutor           premiação aos vencedores.          Na quinta-feira, 29, foi a vez
nice da Cruz (Rua Javari, s/nº - Praia   da escola. “Quando o professor          Ernesto Ferreira Sobrinho e José          O festival foi criado com       dos atores da Igreja Universal
do Perequê), das 9 às 11 horas, e das    é valorizado e bem cuidado, ele         de Souza, no Pae Cará e Cidade         a finalidade de incentivar o       Catedral e Igreja Universal de
15 às 17 horas.                          cuida do seu espaço, favorecendo        Atlântica também já participaram       desenvolvimento artístico e        Vicente de Carvalho mostrarem
     Durante a oficina, educadores       assim a ação pedagógica e apren-        das atividade.                         homenagear as equipes teatrais     seus talentos.
Diário Oficial
 GUARUJÁ
                                                                                               sexta-feira
                                                                                               30 de novembro de 2012
                                                                                                                        5
“dançando na praça”


                Projeto comemora primeiro
                aniversário com muito samba
Iniciativa da                           do casal de mestre-sala e porta-
Secretaria Municipal                    bandeira, rainha de bateria e
de Cultura fará                         passistas. Na ocasião, será feita
homenagem ao                            a apresentação do samba enredo
Dia do Samba com                        do carnaval 2013.
                                           O evento contará com a par-
diversas atrações
                                        ceria da Secretaria Municipal
especiais
                                        de Saúde, que realizará testes




R




                                                                                                                            Raimundo Nogueira
                                        de HIV gratuitos e distribuição
             eunindo admiradores        de preservativos em menção ao
             de todos os ritmos         “Dia Mundial da Luta contra a
             nas noites de sábado,      AIDS” , celebrado no dia 1º de
             na Praça 14 Bis, em        dezembro.
Vicente de Carvalho, o projeto
“Dançando na Praça” prepara             Homenagem
uma programação especial para              Será realizada uma homena-
comemorar o seu primeiro ano            gem ao DJ Bira, que colaborava
de de atividades. A atração será        com o “Dançando na Praça”
realizada neste sábado, 1º, em          e faleceu no último dia 14 de
comemoração ao Dia Nacional             novembro.
do Samba, celebrado em 2 de
dezembro.                               Projeto
    A festa contará com a par-              O Dançando na Praça é coor-
ticipação do Grupo Elipsodal,           denado pela Secretaria Municipal
formado por atores do Municí-           de Cultura e acontece semanal-
pio. O grupo contará a história         mente aos sábados, a partir das
do samba do ponto de vista do           19h30. O projeto conta com
“malando carioca” de modo               apresentação de artistas locais
poético e atrevido.                     e a atuação de professores de
    O chorinho também estará            dança de salão que conduzem os
presente na festa. Dois grupos          participantes nos mais variados
do gênero, o Chorando Baixinho          ritmos: samba, forró, xaxado,
e o Amigos da Música farão as           MPB, pagode, samba-rock, entre
apresentações. Os professores           outros.
de dança de salão e o grupo Ka-             A presença dos professores
                                                                               Pedro Rezende




latrio, atrações fixas do projeto,      não pode ser caracterizada como
também alegram a festa.                 uma aula, mas apenas como cola-
    O Grêmio Recreativo Escola          boração para aqueles que querem
de Samba Unidos da São Jorge            ter um pouco mais de desenvol-
encerra a noite, com a presença         tura durante a atividade.


Atividade acontece neste sábado, 1º, na Praça 14 Bis, em Vicente de Carvalho
6              sexta-feira
                   30 de novembro de 2012
                                                                           Diário Oficial
                                                                            GUARUJÁ
nossa senhora das graças


 Casamento Comunitário oficializa
       união de 31 casais
Além da cerimônia                     uma família de cinco filhos e




                                                                                         Arquivo/PMG
                                      dois netos. Estamos mais do que
coletiva, Igreja                      felizes neste momento de forma-
Matriz de Vicente de                  lização da nossa união. Apesar de
Carvalho também                       tanto tempo juntos, o nervosismo
                                      e o sentimento de alegria são pre-
realiza a Festa da                    sentes em nossas vidas e na tarde
Padroeira neste fim                   de sábado iremos concretizá-los”,
de semana                             disse a noiva.
                                          Já no domingo, 2, às 17 horas,



E
           ste fim de semana será     haverá a comemoração da Festa
           de comemoração para        da Padroeira Nossa Senhora das
           fiéis e realização de      Graças. A programação conta
           sonho para quem quer       com procissão, partindo da Rua
casar. A Paróquia Nossa Senhora       Padre Anchieta, seguindo pelas
das Graças, Matriz de Vicente         ruas Cunhambebe, Maranhão,
de Carvalho, localizada na Rua        Mato Grosso, Praça 14 Bis, Ave-
Padre Anchieta, 107, Vila Alice,      nida Thiago Ferreira, retornando
realiza Casamento Comunitário         ao ponto de partida para concluir
Coletivo e a Festa da Padroeira       a festa com a celebração da Missa
da Igreja. As ações são organi-       Campal.
zadas pela Pastoral da Família,           A Guarda Civil Municipal de
com apoio da Prefeitura.              Guarujá irá acompanhar os dois
    No sábado, 1º, a partir das 17    eventos para garantir a segurança
horas, 31 casais de todo o Muni-      dos fiéis e dos casais. A Rua Pa-
cípio irão se reunir para regulari-   dre Anchieta será interditada no
zar o matrimônio em uma grande        sábado, a partir das 9 horas, e no
festa religiosa. A união civil foi    domingo, a partir das 10 horas.
regularizada de março a novem-
bro, para reduzir a demanda de
datas e horários que o Cartório
Civil disponibiliza. A cerimônia
celebrada por três padres da Paró-
quia será finalizada com partilha
de bolo e refrigerantes.
    Ao lado do esposo Ailton
Irineu Soares, 49 anos, encanador
naval, a dona de casa, Maria
Aparecida Fernandes Soares, 46
anos, conta que está ansiosa pelo
dia da cerimônia religiosa. Se-
gundo ela, a união civil do casal
aconteceu em 24 de novembro,
no Cartório Civil de Vicente de
Carvalho.
    “Nos conhecemos desde a           Em diversos casos. as
infância. O Ailton sempre morou                                                         Marcos Miguel
                                      hístorias são parecidas:
em frente à minha casa, na Rua        homens e mulheres que
das Figueiras, na Prainha. Mas        vivem juntos há anos, têm
somente no início da juventude,       filhos, mas nunca tiveram
aos 19 anos, começamos a namo-        a chance de oficializar a
rar e resolvemos casar. Estamos       relação
juntos há 27 anos e formamos
Diário Oficial
 GUARUJÁ
                                                                                                                                                                                            sexta-feira
                                                                                                                                                                                            30 de novembro de 2012
                                                                                                                                                                                                                                                             7
                                        Atos oficiais                                                                               24.01.00    28         841         4004       0   004    3    2       90
                                                                                                                                                                                                                aplicações
                                                                                                                                                                                                                diretas
                                                                                                                                                                                                                                   1   tesouro                      68.000,00


                       unidade de assuntos estratégicos                                                                             24.01.00    28         841         4004       0   004    4    despesas de capital


                                                                                                                                    24.01.00    28         841         4004       0   004    4    6       amortização da dívida
                                  D E C R E T O N.º 10.107.
“Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares, autorizada pela Lei n.º 3.904, de                                                                                                                aplicações
                                                                                                                                    24.01.00    28         841         4004       0   004    4    6       90                       1   tesouro                     191.000,00
05 de dezembro de 2011.”                                                                                                                                                                                        diretas

MARIA ANTONIETA DE BRITO, Prefeita Municipal de Guarujá, no uso de suas atribuições                                                                                                                                                               Subtotal        259.000,00
legais;
                                                                                                                                                                                                                                                         Total   1.019.000,00

                                                DECRETA:
Art. 1.º Fica aberto ao orçamento corrente, com fundamento na autorização contida no inciso IV
do art. 7.º da Lei n.º 3.904, de 05 de dezembro de 2011, o crédito adicional suplementar no valor
de       R$ 1.019.000,00 (um milhão e dezenove mil reais), conforme programação constante do
Anexo I deste Decreto.
Art. 2.º O crédito aberto por este Decreto será coberto com recurso proveniente da anulação par-                                                                                      ANEXO II - ANULAÇÕES
cial das dotações (art. 43, § 1.º, III, Lei 4.320/64), constantes do Anexo II deste Decreto, no valor de
R$ 1.019.000,00 (um milhão e dezenove mil reais).                                                                                     Órgão          Fun         Sub          Progr       Ação                  Descrição
                                                                                                                                                                                                                                              Fonte de            Anular
                                                                                                                                                                                                                                              Recurso              R$
Art. 3.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se e publique-se.                                                                                                           16.00.00   SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

                                                                                                                                     16.01.00   SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
                     Prefeitura Municipal de Guarujá, em 29 de novembro de 2012.
                                               PREFEITA                                                                              16.01.00        10      SAÚDE
“ORÇ”/dll
Registrado no Livro Competente                                                                                                       16.01.00        10          301     ATENÇÃO BÁSICA
“UAE GBPRE”, em 29.11.2012
                                                                                                                                     16.01.00        10          301          1001    SAÚDE DE QUALIDADE PARA TODOS
Débora de Lima Lourenço
Pront. n.º 11.901, que o digitei e assino                                                                                            16.01.00        10          301          1001    2     157       estrutura da atenção básica

                                                                                                                                     16.01.00        10          301          1001    2     157       3    despesas correntes

                                                 ANEXO I - SUPLEMENTAÇÕES
                                                                                                                                     16.01.00        10          301          1001    2     157       3    1   pessoal e encargos sociais
                                                                                                                                                                                                                                                 transfe-
                                                                                                                     Suplementar                                                                                                                 rências e
    Órgão      Fun     Sub      Progr           Ação              Descrição                   Fonte de Recurso
                                                                                                                          R$                                                                                                                     con-
                                                                                                                                                                                                                      aplicações
                                                                                                                                     16.01.00        10          301          1001    2     157       3    1    90                        5      vênios            420.000,00
                                                                                                                                                                                                                      diretas
   16.00.00   SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE                                                                                                                                                                                                      federais
                                                                                                                                                                                                                                                 vincula-
                                                                                                                                                                                                                                                 dos
   16.01.00   SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
                                                                                                                                     16.01.00        10          301          1001    2     157       4    despesas de capital

   16.01.00    10      SAÚDE
                                                                                                                                     16.01.00        10          301          1001    2     157       4    4   investimentos
                                                                                                                                                                                                                                                 transfe-
   16.01.00    10       301    ATENÇÃO BÁSICA
                                                                                                                                                                                                                                                 rências e
                                                                                                                                                                                                                                                 con-
                                                                                                                                                                                                                      aplicações
   16.01.00    10       301     1001     SAÚDE DE QUALIDADE PARA TODOS                                                               16.01.00        10          301          1001    2     157       4    4    90                        5      vênios            340.000,00
                                                                                                                                                                                                                      diretas
                                                                                                                                                                                                                                                 federais
                                                                                                                                                                                                                                                 vincula-
   16.01.00    10       301     1001        2      157   estrutura da atenção básica                                                                                                                                                             dos
                                                                                                                                                                                                                                                 Subtotal         760.000,00
   16.01.00    10       301     1001        2      157   3   despesas correntes
                                                                                                                                     25.00.00   SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO URBANA
   16.01.00    10       301     1001        2      157   3   3   outras despesas correntes
                                                                                                                                     25.01.00   SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO URBANA

                                                                                               transferências e
                                                                        aplicações                                                   25.01.00        16      HABITAÇÃO
   16.01.00    10       301     1001        2      157   3   3    90                    5      convênios federais      760.000,00
                                                                        diretas
                                                                                               vinculados
                                                                                                                                     25.01.00        16          482     HABITAÇÃO URBANA
                                                                                                          Subtotal     760.000,00
                                                                                                                                     25.01.00        16          482          1005    HABITAÇÃO DIGNA
   24.00.00   SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
                                                                                                                                     25.01.00        16          482          1005    1     074       reurbanização de assentamentos subnormais

   24.01.00   SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
                                                                                                                                     25.01.00        16          482          1005    1     074       4    despesas de capital

   24.01.00    28      ENCARGOS ESPECIAIS                                                                                            25.01.00        16          482          1005    1     074       4    4   investimentos

   24.01.00    28       841    REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA INTERNA                                                                                                                                                      aplicações
                                                                                                                                     25.01.00        16          482          1005    1     074       4    4    90                        1      tesouro            83.000,00
                                                                                                                                                                                                                      diretas
   24.01.00    28       841     4004     GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
                                                                                                                                     25.01.00        15      URBANISMO

   24.01.00    28       841     4004        0      004   serviço da dívida pública municipal
                                                                                                                                     25.01.00        15          451     INFRAESTRUTURA URBANA

   24.01.00    28       841     4004        0      004   3   despesas correntes                                                      25.01.00        15          451          2001    INFRAESTRUTURAS ESPECIAIS

                                                                                                                                                                                                      manutenção dos serviços da secretaria de desenvolvimento e
   24.01.00    28       841     4004        0      004   3   2   juros e encargos da dívida                                          25.01.00        15          451          2001    2     198
                                                                                                                                                                                                      gestão urbana
8                 sexta-feira
                      30 de novembro de 2012
                                                                                                                                                                                     Diário Oficial
                                                                                                                                                                                      GUARUJÁ
    25.01.00     15      451      2001      2   198   3    despesas correntes
                                                                                                                                                                    ERRATA
    25.01.00     15      451      2001      2   198   3    3   outras despesas correntes                                                      DECRETO N.º 10.089, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2012.
                                                                                                                     No Decreto n.º 10.089, de 27 de novembro de 2012, publicado no Diário Oficial do Município, de
                                                                     aplicações
    25.01.00     15      451      2001      2   198   3    3    90
                                                                     diretas
                                                                                       1   tesouro       82.000,00   28 de novembro de 2012 - Edição n.º 2652,
                                                                                                                     onde se lê:
    25.01.00     17    SANEAMENTO
                                                                                                                     “...
    25.01.00     17      512    SANEAMENTO BÁSICO URBANO                                                             Art. 1.º Fica aberto ao orçamento corrente, com fundamento na autorização contida no inciso III
                                                                                                                     do art. 7.º da Lei n.º 3.904, de 05 de dezembro de 2011, o crédito adicional suplementar no valor de
    25.01.00     17      512      2001      INFRAESTRUTURAS ESPECIAIS                                                R$ 2.650.000,00 (dois milhões, seiscentos e cinquenta mil reais), conforme programação constante
    25.01.00     17      512      2001      1   019   obras de drenagem
                                                                                                                     do Anexo I deste Decreto.
                                                                                                                     ...”
    25.01.00     17      512      2001      1   019   4    despesas de capital                                       leia-se:
                                                                                                                      “...
    25.01.00     17      512      2001      1   019   4    4   investimentos
                                                                                                                     Art. 1.º Fica aberto ao orçamento corrente, com fundamento na autorização contida no inciso IV
    25.01.00     17      512      2001      1   019   4    4    90
                                                                     aplicações
                                                                                       1   tesouro       94.000,00
                                                                                                                     do art. 7.º da Lei n.º 3.904, de 05 de dezembro de 2011, o crédito adicional suplementar no valor de
                                                                     diretas                                         R$ 2.650.000,00 (dois milhões, seiscentos e cinquenta mil reais), conforme programação constante
                                                                                           Subtotal    259.000,00    do Anexo I deste Decreto.
                                                                                                                     ...”
                                                                                              Total   1.019.000,00

                                                                                                                                                                    ERRATA
                                                                                                                                            DECRETO N.º 10.105, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2012.
                                                                                                                     No Decreto n.º 10.105, de 28 de novembro de 2012, publicado no Diário Oficial do Município, de
                                                                                                                     29 de novembro de 2012 - Edição n.º 2653,
                                    Portaria N.º 1934/2012.-                                                         onde se lê:
MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, usando das atribuições que                                  “...
                                                                                                                     Art. 1.º Fica aberto ao orçamento corrente, com fundamento na autorização contida no inciso
a Lei lhe confere,
                                                                                                                     I do artigo 7.º da Lei n.º 3.904, de 05 de dezembro de 2011, o crédito adicional suplementar no
                                          RESOLVE:
                                                                                                                     valor de R$ 3.531.000,00 (três milhões, quinhentos e trinta e um mil reais), conforme programação
EXONERAR a Sr.ª SANDRA MARIA LOBATO ANTUNES DA COSTA – Pront. n.º 18.752, do cargo de                                constante do Anexo I deste Decreto.
provimento em comissão, símbolo DAS-6, de Assessor Especial I, junto à Diretoria de Gestão Inte-                     ...”
grada e Planejamento da Assistência Social.                                                                          leia-se:
Registre-se, publique-se e dê-se ciência.                                                                             “...
                                                                                                                     Art. 1.º Fica aberto ao orçamento corrente, com fundamento na autorização contida no inciso
                    Prefeitura Municipal de Guarujá, 28 de novembro de 2012.                                         III do artigo 7.º da Lei n.º 3.904, de 05 de dezembro de 2011, o crédito adicional suplementar no
                                            PREFEITA                                                                 valor de R$ 3.531.000,00 (três milhões, quinhentos e trinta e um mil reais), conforme programação
                   Secretário Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania                                        constante do Anexo I deste Decreto.
                                                                                                                     ...”
“UAE”/dll
Registrada no Livro Competente                                                                                                                                     ERRATA
                                                                                                                                            DECRETO N.º 10.106, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2012.
“UAE GBPRE”, em 28.11.2012
                                                                                                                     No Decreto n.º 10.106, de 28 de novembro de 2012, publicado no Diário Oficial do Município, de
Débora de Lima Lourenço                                                                                              29 de novembro de 2012 - Edição n.º 2653,
Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino                                                                            onde se lê:
                                                                                                                     “...
                                                                                                                     Art. 1.º Fica aberto ao orçamento corrente, com fundamento na autorização contida no inciso I do
                                                                                                                     artigo 7.º da Lei n.º 3.904, de 05 de dezembro de 2011, o crédito adicional suplementar no valor
                                                                                                                     de R$ 1.378.400,00 (um milhão, trezentos e setenta e oito mil e quatrocentos reais)), conforme
                       AVISO DE EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 101/2012                                              programação constante do Anexo I deste Decreto.
Objeto: Contratação de Instituição Financeira Pública ou Privada, para serviços de gerenciamento                     ...”
e recebimento de tributos municipais.                                                                                leia-se:
O Edital na íntegra e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente no site www.guaruja.sp.gov.                       “...
br, link “Licitações”, ou pessoalmente, na Diretoria de Compras e Licitações da Unidade de Assun-                    Art. 1.º Fica aberto ao orçamento corrente, com fundamento na autorização contida no inciso
                                                                                                                     IV do artigo 7.º da Lei n.º 3.904, de 05 de dezembro de 2011, o crédito adicional suplementar no
tos Estratégicos (mediante o recolhimento de R$ 25,00 referentes aos custos de reprodução) sito
                                                                                                                     valor de R$ 1.378.400,00 (um milhão, trezentos e setenta e oito mil e quatrocentos reais), conforme
na Av. Santos Dumont, 800, 1º andar – Santo Antônio - Guarujá – SP, no período de 04 de dezem-
                                                                                                                     programação constante do Anexo I deste Decreto.
bro de 2012 até o dia 13 de dezembro de 2012. O pagamento deverá ser efetivado na Agência                            ...”
Bancária situada dentro do Paço Municipal Raphael Vitiello. Os demais atos que necessitarem de
publicidade serão publicados oficialmente apenas no Diário Oficial do Município, nos termos da                                                                  DESPACHO
Lei Federal nº 8.666/1993, artigo 6º, inciso XIII; Lei Orgânica Municipal, artigo 132, § 3º, inciso II e             Processo Administrativo n.º: 	18416/71137/2012
Lei Municipal nº 2.812/2001, e disponibilizados, em caráter informativo, no site da Prefeitura.                      Pregão Presencial n.º 52/2012
Os Envelopes nº 1 e 2 e a declaração de pleno atendimento aos requisitos de habilitação serão                         Objeto: Aquisição de colchão de solteiro e capa para colchão para uso do Albergue Municipal da
recebidos na Diretoria de Compras e Licitações no dia 14 de dezembro de 2012 até às 09h55m,                                             Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania.
iniciando sua abertura às 10h00m.                                                                                    I – A vista dos elementos informativos que instruem o processo, e em análise à necessidade da
                                                                                                                     contratação, sob o foco da conveniência e oportunidade, decido pela REVOGAÇÃO do certame em
                                  Guarujá, 29 de novembro de 2012                                                    epígrafe, abrindo-se o prazo legal para recursos, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93.
                                    ARMANDO LUIZ PALMIERI                                                            II – Publique-se.
                                                                                                                                                     Guarujá, 14 de Setembro de 2012
                               SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS
                                                                                                                                                      MARIA ANTONIETA DE BRITO
                                                                                                                                                                  PREFEITA
Diário Oficial
 GUARUJÁ
                                                                                                                                                           sexta-feira
                                                                                                                                                           30 de novembro de 2012
                                                                                                                                                                                                   9
                                                                      andares, Santa Rosa, Guarujá-SP.                                           da seguinte ordem do dia: tomada de decisões sobre despesas
               Atos oficiais                                                                                                                     referentes a utilização das verbas, prestação de contas do ano e
                                                                                      Flávia Augusta Vieira Galvão                               demais assuntos pertinentes.
         secretarias municipais                                       Presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar                             Guarujá, 26 de novembro de 2012.
                  administração                                         DIVISÃO DE INQUÉRITO E PROCESSO ADMINISTRATIVO                                               Tatiana Dip Rossi Moraes
                                                                                             DISCIPLINAR.                                                          Diretora da Unidade de Ensino
                                                                      Processo Administrativo Disciplinar nº. 18893/589/2010                                                Pront.: 9.504
                    EDITAL DE CONVOCAÇÃO
                                                                      Defensora: Dra. Sabrina Baptistella de Assis Moura OAB/SP
A Prefeitura Municipal de Guarujá, Estado de São Paulo, através
                                                                      170.271                                                                                      EDITAL DE CONVOCAÇÃO
da Secretaria Municipal de Administração, convoca os servi-
                                                                                                                                                 A Direção da E.M. “Adelaide Fernandes”, serve-se do presente
dores, abaixo relacionados, para que no prazo de 03 (três) dias
                                                                                                                                                 edital para convocar os membros da Associação de Pais e Mes-
úteis, a contar da publicação deste, compareçam junto ao Re-
                                                                      Processado: J.C.B. - prontuário: 12.693                                    tres para Reunião Extraordinária a ser realizada aos cinco dias
cursos Humanos, desta Prefeitura Municipal, sito no Paço Ra-
                                                                      Maria Antonieta de Brito, Prefeita Municipal do Guarujá, no uso de         do mês de dezembro de dois mil e doze, às quinze horas em
phael Vitiello - térreo – sala 33, no horário das 09:00 horas às
                                                                      suas atribuições legais, faz publicar a sua decisão de fls. 103, nos au-   primeira chamada, e às quinze horas e trinta minutos em segun-
12:00 horas, com a Sra. Kátia, para esclarecimentos quanto ao
                                                                      tos do Processo Administrativo Disciplinar nº. 18893/589/2010, nos         da chamada, em uma das dependências desta Unidade Escolar,
documento enviado pelo Tribunal de Contas do Estado de São
                                                                      seguintes termos: “Considerando o opinado pela r. Comissão e pelo          situada à Rua José Terto dos Santos Filho, 138 – Jardim Mar e
Paulo:
                                                                      I. Advogado Geral do Município – Interino, determino a aplicação           Céu – Guarujá – SP, para tratar da seguinte ordem do dia: apre-
                     NOME                       PRONTUÁRIO
                                                                      da penalidade de advertência ao servidor J.C.B., autorizando               sentação dos balancetes do quarto, quinto e sexto bimestre,
           ISILDA JULIA PETROCINIO                 18.756             o ajuizamento de possível Ação Regressiva contra o mesmo,                  tomada de decisões sobre verbas e compras e demais assuntos
             JOSÉ PEREIRA SARTORI                  16.630
     LUSINETE CRISTINA DA ROCHA OLIVEIRA          511001              diante dos danos ocasionados”      .                                       pertinentes.
           MONICA PESTANA URSINI                  508912                                                                                                        Guarujá, 26 de novembro de 2012.
                                                                                          Maria Antonieta de Brito                                                 Tatiana Dip Rossi Moraes
                Guarujá, 29 de Novembro de 2012                                                   Prefeita                                                       Diretora da Unidade de Ensino
                           Flávio Poli                                                                                                                                     Pront.: 9.504
                Diretoria de Gestão de Pessoas
                                                                      DIVISÃO DE INQUÉRITO E PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR.
                                                                      Processo Administrativo Disciplinar nº. 20523/137739/2011                                     EDITAL DE CONVOCAÇÃO
                                                                      Defensores: Dr. Glauber Silveira de Oliveira – OAB/SP 236.654              A Direção da EM Constantino Michaello Conde serve-se do pre-
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE CONTRATAÇÃO DE                                Dr. Everaldo Martins de Oliveira – OAB/SP 172.295-E.             sente Edital para convocar pais, professores, funcionários, mem-
           GUARDA-VIDAS TEMPORÁRIO                                                                                                               bros da APM, Conselho de Escola e demais pessoas da comu-
            EDITAL 001/2012 - SEDECON                                 Processado: P.R.S.S. - prontuário: 4.358                                   nidade para Assembleia Geral a ser realizada aos cinco dias do
                                                                      Maria Antonieta de Brito, Prefeita Municipal do Guarujá, no                mês de dezembro de dois mil e doze, às dez horas, em uma das
                        HOMOLOGAÇÃO                                   uso de suas atribuições legais, faz publicar a sua decisão de              dependências desta Unidade de Ensino, situada à Rua Reinaldo
A Prefeitura Municipal de Guarujá, através da Secretaria Muni-        fls. 480, nos autos do Processo Administrativo Disciplinar nº.             Ribeiro de Almeida s/n, vila Zilda para tratar da seguinte ordem
cipal de Defesa e Convivência Social - SEDECON, torna público         20523/137739/2011, nos seguintes termos: “Considerando os                  do dia: Análise e aprovação dos balancetes referentes ao segun-
a HOMOLOGAÇÃO do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE                    motivos explanados pela Comissão e pelo I. Advogado Geral do               do semestre e outros assuntos pertinentes ao bom andamento
GUARDA-VIDAS TEMPORÁRIO Edital 001/2012 – SEDECON, pelo               Município – Interino, determino o arquivamento do Processo                 da Escola.
regime de contratatação temporária , nos termos do art.38 da          Administrativo Disciplinar”. 	                                                            Guarujá, 29 de novembro de 2012
Lei Municipal nº.2145 de 21 de fevereiro de 1991 e art.37 Inciso                          Maria Antonieta de Brito                                                    Núbia Xavier da Silva
IX da Constituição Federal, para atender a necessidade temporá-                                      Prefeita                                                      Diretor de Unidade de Ensino
ria de excepcional interesse público, visando o preenchimento                                                                                                              Pront. 12.125
das vagas existentes, das que vierem a vagar e das que vierem                                   cultura
a ser criadas, durante a validade deste processo seletivo, para a                                                                                                    EDITAL DE CONVOCAÇÃO
função pública de GUARDA-VIDAS TEMPORÁRIO – 50 vagas, nos                                  Edital de Convocação                                  A Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal “Constanti-
termos do Edital supra, editado em D. O de 09/10/2012.                A Secretaria Municipal de Cultura no uso de suas atribuições               no Michaello Conde”, serve-se do presente edital para convocar
                                                                      serve-se do presente edital para informar que estão abertas as             pais, professores, funcionários, membros da APM e demais pes-
Prefeitura Municipal de Guarujá, 29 de novembro de 2012.              inscrições para Escolas de Samba pleiteantes para os desfiles              soas da comunidade para a Assembleia Geral a ser realizada aos
               MARIA ANTONIETA DE BRITO                               oficiais do Carnaval de 2013.                                              cinco dias do mês de dezembro de dois mil e doze, às nove ho-
                     Prefeita Municipal                               As inscrições devem ser feitas até o dia 05 de dezembro de 2012,           ras em primeira chamada, e às nove horas e trinta minutos em
                                                                      na Secretaria Municipal de Cultura, situada a Avenida Presiden-            segunda chamada, em uma das dependências desta Unidade
                advocacia geral                                       te Vargas, 266 – Parque Estuário, em horário comercial.                    de Ensino, situada à Rua Reinaldo Ribeiro de Almeida, s/nº, Vila
                                                                                                                                                 Zilda, para tratar da seguinte ordem do dia: Análise e aprovação
   DIVISÃO DE INQUÉRITO E PROCESSO ADMINISTRATIVO                                          Elson Maceió dos Santos                               dos balancetes do segundo semestre e outros assuntos perti-
                        DISCIPLINAR.                                                         Secretário de Cultura                               nentes ao bom andamento da Escola.
Processo Administrativo Disciplinar nº. 1633/137739/2012                                                                                                         Guarujá, 29 de novembro de 2012
Dra. Sophia Alvarez Amaral Melo Bueno - OAB/SP 310.511
Dr. Rodrigo Rocha Ferreira – OAB/SP 283.133
                                                                                              educação                                                                  Núbia Xavier da Silva
                                                                                                                                                                    Diretor de Unidade de Ensino
Processada: S.A.A. - prontuário: 5.762                                                  EDITAL DE CONVOCAÇÃO                                                                Pront. 12.125
De ordem da Presidente da Comissão de Processo Adminis-               A Direção da E.M. “Adelaide Fernandes”, serve-se do presente
trativo Disciplinar, nomeada pela Portaria AGM nº. 522/2012,          edital para convocar os membros do Conselho de Escola para
ficam os advogados acima indicados, INTIMADOS, da sessão              Reunião Extraordinária a ser realizada aos cinco dias do mês de
de interrogatório da processada, que será realizada no dia            dezembro de dois mil e doze, às quatorze horas, em uma das de-                              EDITAL DE CONVOCAÇÃO
17/01/2013 às 14:30 horas, na Divisão de Inquérito e Processo         pendências desta Unidade Escolar, situada à Rua José Terto dos             A Associação de Amigos do Centro Comunitário Vereador An-
Administrativo Disciplinar, sita à Rua Azuil Loureiro, 691, 3º e 5º   Santos Filho, 138 – Jardim Mar e Céu – Guarujá – SP, para tratar           dré Luiz Gonzalez serve-se do presente edital para convocar a
Diário Oficial - 30/11/2012
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  • 1. Diário Oficial Sexta-feira, 30 de novembro de 2012 • Ano 11 • Edição: 2654 • Distribuição gratuita GUARUJÁ centro de convivência Município conquista unidade especializada para a terceira idade Guarujá integra o grupo de municípios con- templados com o Selo Amigo do Idoso, certifica- do concedido pelo Governo do Estado às cidades que investem nos cuidados com a terceira idade. Com isso, deverá receber mais recursos para a área social. A conquista oficializada, na última quarta- feira, 28, pelo governador Geraldo Alckmin veio acompanhada da assinatura do convênio para a implantação de um Centro de Convivência para o Idoso no Município Página 3 empregos vicente de carvalho conselho gestor PAT tem 81 Casamento Serra do Guararu oportunidades nesta coletivo leva já tem sexta-feira 31 casais ao altar representantes Página 4 Página 6 Página 24
  • 2. 2 sexta-feira 30 de novembro de 2012 Diário Oficial GUARUJÁ UPA Jardim Boa Esperança Defesa Civil 3355-3263 199 Rua Álvaro Leão de Carmelo, s/n - Centros Comunitários Jardim Boa Esperança • CAEC Isabel Ortega de Souza Albergue Municipal 3358-2976 3387-6016 Av. Manoel da Cruz Michael, 333 - Santa Rosa Paço Moacir dos Santos Filho Secretaria de Desenvolvimento Rua Manoel Otero Rodrigues, 389, e Paço Raphael Vitiello Econômico e Portuário Jardim Boa Esperança • CAEC João Paulo II 3308-7000 3344-4500 3352-5729 Serviço Funerário Municipal (24 horas) Rua Engº Sílvio Fernandes Lopes, 281 Secretaria de Educação Secretaria de Esporte e Lazer Pae-Cará - Vicente de Carvalho 3386-2340 3386-6259 3308-7770 • CAEC Cornélio da Conceição Pacheco Secretaria da Desenvolvimento Delegacia de Guarujá 3353-3553 Secretaria de Meio Ambiente Social e Cidadania 3386-6992 Rua do Bosque, s/n° - Maré Mansa 3308-7885 3308-7780 Avenida Puglisi, 656, Pitangueiras • CAEC Profª Márcia Regina dos Santos Secretaria de Cultura Central de Atendimento ao Contribuinte Casa do Educador 3355-6422 3386-2230 / 3383-2948 (Ceacon) 3386-4378 Av. Mário Daige, 1440 - Jd. Boa Esperança 3344-4500 Av. Leomil, 164 - Pitangueiras • CAEC Vereador André Luiz Gonzalez Secretaria do Turismo 3386-8556 3344-4600 Secretaria da Saúde Centros de Apoio Operacional Trav. 268 - Quadra 77, s/nº - Morrinhos II 3308-7790 Secretaria Executiva de Santa Rosa, Centro e Santo Antônio • CAEC Capitão Dante Sinópoli Coordenação Governamental Secretaria de Desenvolvimento 3386-4120 3352-2945 3308-7480 e Gestão Urbana Rua Brasilina Desidério, s/n Alameda Dracena, 513 - Vila Áurea 3308-7970 Jardim Helena Maria (Estádio Municipal) Biblioteca Municipal Secretaria da Defesa Diretoria de Trânsito e Transporte 3341-7845 / 3386-6041 e Convivência Social Enseada 3355-9206 / 0800-777-6655 3347-5000 3351-4067 Disque Prevenção DST/Aids Avenida Guadalajara, s/n e Hepatites Virais (CTAPT) Posto de Atendimento ao Trabalhador (PAT) Secretaria de Administração 3341-3431 3352-2666 3308-7870 Rua Cunhambebe, 500 - Vila Alice Perequê 3353-7529 Casa dos Conselhos UPA Rodoviária Rua Rio Amazonas, 800 3383-2181 Secretaria de Finanças 3308-7610 3355-9151 Conselho da Condição Feminina Av. Santos Dumont, 955, Santo Antônio Vicente de Carvalho 3342-2898 3386-8273 Ouvidoria Rua Alagoas, s/n - Vila Alice 0800-773-7000 / 3355-4211 UPA Vicente de Carvalho Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência 3342-5458 3383-2181 Rua São João, 111, Pae Cará Morrinhos, Vila Edna e Cachoeira Disque Denúncia 3386-5072 Conselho Tutelar de Guarujá 181 Avenida Antenor Pimentel, s/n - Morrinhos II 3355-3198 - Plantão: 8858-3255 UPA Enseada 3351-3661 Guarda Civil Municipal / Procon Conselho Tutelar de VC Av. Dom Pedro I, s/nº - Enseada Central de Monitoramento 3383-2177 / 3355-6648 3386-1624 - Plantão: 9754-1882 noite 3344-1440 / 153 UPA Perequê Rua Washington, 719, Centro Conselho Municipal dos Direitos da 3353-6717 Criança e do Adolescente - CMDCA Fundo Social de Solidariedade Estrada Guarujá-Bertioga, km 8, Perequê Emergência - Polícia Militar 3386-8820 3386-6806 190 UPA Santa Cruz dos Navegantes Escola de Governo e Gestão Pública Advocacia Geral do Município 3354-2802 Samu Corpo de Bombeiros 3386-4160 / 3383-7008 3308-7390 Rua Antônio Pinto Rodrigues, s/nº 192 193 Rua Washington, 227 - Vila Maia e doe sangu Diário Oficial GUARUJÁ | Diretora • Wanda Fernandes • Mtb. 27.855 O noticiário relativo às Doe vida expediente | Projeto gráfico • Diego Rubido atividades da Câmara Municipal, bem como a Colabore | Diagramação • Marcos Caridade e Diego Andrade com o Banco produção e edição de Gabinete da Prefeita seus atos oficiais, são de de Sangue Avenida Santos Dumont, 800 • Tel. 3308.7470 Noticiário produzido a partir de material da do Hospital responsabilidade exclusiva Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Guarujá Santo Amaro PABX 3308.7000 • Ramais 7472 • 7407 • 7409 do Poder Legislativo. Bairro Santo Antônio • CEP 11432-440 site: www.guaruja.sp.gov.br | Impressão: Gráfica Diário do Litoral e-mail: diario@guaruja.sp.gov.br | Tiragem: 10 mil exemplares Unidade Fiscal do Município R$ 2,14
  • 3. Diário Oficial GUARUJÁ sexta-feira 30 de novembro de 2012 3 centro dia Prefeitura garante Centro de Convivência para o Idoso Guarujá também foi agraciado com certificação instituída pelo Governo do Estado para destacar as cidades que desenvolvem ações em benefício da terceira idade G uarujá foi agracia- da pelo Governo do Estado com o Selo Amigo do Idoso, cer- tificação conferida aos municí- pios que desenvolvem ações em benefício da terceira idade. Além disso, a melhor idade de Guarujá ganhará um Centro Dia de Con- vivência para o Idoso. A notícia foi dada nesta quarta-feira, 28, pelo governador Geraldo Alck- min, que completou 60 anos no início de novembro, durante o cioso, com quadras esportivas, Fotos Marcos França lançamento do Selo, no Palácio academia de ginástica, piscina e dos Bandeirantes. salão de dança. Durante a hos- A prefeita participou da ceri- pedagem/dia, os idosos poderão mônia e assinou o convênio para desenvolver atividades físicas e a implantação do equipamento. artísticas, como dança e pintura. “Este projeto vem ao encontro “Será um centro de resgate de ci- do que já vínhamos desenvol- dadania e autoestima“, finalizou vendo na Prefeitura: um local a prefeita. para que o idoso possa passar o Cabe agora à Prefeitura ela- dia, se distrair, confraternizar, borar um projeto, no valor de R$ receber muito amor e carinho. É 500 mil, para que no próximo destinado principalmente para ano o Estado inicia a construção. O anúncio foi feito pelo governador pessoas que não podem cuidar, A secretária de Desenvolvimento Geraldo Alckmin durante o durante o dia, de seus familiares. Social e Cidadania, que também lançamento do Selo Amigo do Idoso Vamos ceder à área e o Governo participou da solenidade, expli- do Estado fará a construção“, cou que a escolha do Guarujá comemorou a prefeita. como uma das cidades benefi- O governador afirmou que o ciadas pelo convênio é reflexo Estado está cada vez mais empe- das políticas públicas em favor do nhado em assegurar o bem-estar idoso que vêm sendo desenvolvi- da terceira idade. “Esse nosso das no Município. “Só recebeu clube é o primeiro em sabedoria, o selo quem tem um trabalho em experiência de vida, em amor sério com os idosos”, disse a às pessoas e na alegria de viver. E secretária. nós estamos aqui para trabalhar Um grupo do Centro de Aten- e melhorar ainda mais”, disse dimento à Terceira Idade (CATI) Alckmin. de Guarujá também participou O projeto será bem auda- do evento.
  • 4. 4 sexta-feira 30 de novembro de 2012 Diário Oficial GUARUJÁ emprego PAT oferece 81 vagas Em busca de uma nova opor- de obras, copeiro de restaurante, co- Ao todo, são distribuídas 30 tunidade de emprego? Então não zinheiro de restaurante, operador de senhas diárias para a realização do Reprodução perca as 81 vagas de trabalho em caixa, operador de vendas e ajudante cadastro, que também pode ser feito diversas áreas que o Posto de Aten- de cozinha. pelo site www.maisemprego.mte. dimento ao Trabalhador (PAT) de Para concorrer às vagas, os can- gov.br. É necessário ter em mãos o Guarujá oferece nesta sexta-feira, 30. didatos, além de cumprir os requi- CPF, RG, Carteira de Trabalho e o Todas as funções exigem experiência sitos exigidos para as áreas, devem número do PIS. mínima de seis meses. apresentar a Carteira de Trabalho, O PAT de Guarujá está localiza- Há vagas para oficial de serviços documento de identidade (RG) e do na Rua Cunhambebe, 500, Vila gerais, babá, garçom, encarregado currículo. Para aqueles que ainda Alice e funciona das 9 às 16h30. Ou- de limpeza, auxiliar de escritório, não se cadastraram junto ao órgão, o tras informações podem ser obtidas porteiro, pedreiro, encanador, pintor atendimento é das 9 às 12 horas. pelo telefone 3341-3431. Confira as vagas: Oficial de serviços gerais Porteiro Cozinheiro de restaurante Festival Gospel 10 vagas 12 vagas 01 vaga Teatro Amador Escolaridade: Ensino Fundamental Escolaridade: Ensino Fundamental Escolaridade: Ensino Fundamental Experiência: 6 meses sem Experiência: 6 meses com Experiência: 6 meses sem comprovação em CTPS comprovação em CTPS comprovação em CTPS Babá Pedreiro Operador de caixa acontece até 10 vagas 01 vagas 30 vagas Escolaridade: Ensino Fundamental Escolaridade: Ensino Fundamental Escolaridade: Ensino Médio Experiência: 6 meses sem Experiência: 6 meses com Experiência: 6 meses sem comprovação em CTPS comprovação em CTPS comprovação em CTPS Garçom 01 vaga Escolaridade: Ensino Fundamental Experiência: 6 meses sem Encanador 01 vagas Escolaridade: Ensino Fundamental Experiência: 6 meses com Operador de vendas 10 vagas Escolaridade: Ensino Médio Experiência: 6 meses sem sábado comprovação em CTPS comprovação em CTPS comprovação em CTPS Guarujá realiza a 10ª edição de suas respectivas entidades Encarregado de limpeza Pintor de obras Ajudante de cozinha do Festival Gospel de Teatro cristãs, que usam a arte como 01 vagas 01 vaga 01 vaga Amador. A iniciativa idealizada um instrumento de edificação, Escolaridade: Ensino Médio Escolaridade: Ensino Fundamental Escolaridade: Ensino Fundamental Experiência: 6 meses com Experiência: 6 meses com Experiência: 6 meses sem pelo pastor Cristiano da Silva evangelismo e educação para comprovação em CTPS comprovação em CTPS comprovação em CTPS acontece desde 2002. As apre- a sociedade. Além dos espetá- Auxiliar de escritório Copeiro de restaurante sentações, que começaram na culos teatrais, durante os in- 01 vaga 01 vaga quarta feira, 28, acontecem na tervalos, haverá apresentações Escolaridade: Ensino Médio Escolaridade: Ensino Médio Experiência: 6 meses com Experiência: 6 meses sem sede da Comunidade Bereana, de bandas musicais e grupos comprovação em CTPS comprovação em CTPS localizada na Avenida Lídio de dança. Martins Correa, 20 – Vila Zil- “O evento tem contagiado da, ao lado do Posto Policial, a toda a Baixada, regenerando bem-estar partir das 19h30. vidas por meio da arte e pro- Nesta sexta-feira, o evento movendo um forte crescimento Prefeitura promove oficina para educadores conta com a participação da cultural. É destinado a grupos Igreja Apostólica Água Viva teatrais de todas as igrejas Visando o bem-estar emocional e profissionais da unidade farão dizagem em sala”, pontua. e da Comunidade Evangélica evangélicas, que queiram par- e físico dos profissionais da rede, a exercícios de relaxamento, dinâmi- A ação é realizada desde o Monte Sinai. No sábado, 1º, ticipar”, explicou o pastor Secretaria de Educação realiza mais ca de grupo, reflexão e bate-papo, início do ano, nos dias em que além da apresentação da Igreja Cristiano. uma oficina “Mente e Corpo Sa- buscando o autoconhecimento, é realizada a Hora de Trabalho Cristo é Resposta de Santos e da No primeiro dia, o festival dio” para os educadores da rede. A saúde mental, física e ética. Para Pedagógico Coletivo (HTPC), atividade ministrada pelo professor Richalsky, que é idealizador do oportunidade em que os profissio- Igreja Evangélica Unidos, have- contou com as apresentações Pedro Richalsky Neto, assessor da projeto, as oficinas são importantes nais da unidade escolar se juntam rá cerimônia de encerramento dos grupos da Igreja Bola de Seduc, acontece nesta sexta-feira, para estimular a qualidade de vida para discutir questões pedagógicas. do festival, com a entrega da Neve e da Igreja Batista Peniel. 30, na Escola Municipal Maria Eu- não só do educador, mas também As escolas municipais Doutor premiação aos vencedores. Na quinta-feira, 29, foi a vez nice da Cruz (Rua Javari, s/nº - Praia da escola. “Quando o professor Ernesto Ferreira Sobrinho e José O festival foi criado com dos atores da Igreja Universal do Perequê), das 9 às 11 horas, e das é valorizado e bem cuidado, ele de Souza, no Pae Cará e Cidade a finalidade de incentivar o Catedral e Igreja Universal de 15 às 17 horas. cuida do seu espaço, favorecendo Atlântica também já participaram desenvolvimento artístico e Vicente de Carvalho mostrarem Durante a oficina, educadores assim a ação pedagógica e apren- das atividade. homenagear as equipes teatrais seus talentos.
  • 5. Diário Oficial GUARUJÁ sexta-feira 30 de novembro de 2012 5 “dançando na praça” Projeto comemora primeiro aniversário com muito samba Iniciativa da do casal de mestre-sala e porta- Secretaria Municipal bandeira, rainha de bateria e de Cultura fará passistas. Na ocasião, será feita homenagem ao a apresentação do samba enredo Dia do Samba com do carnaval 2013. O evento contará com a par- diversas atrações ceria da Secretaria Municipal especiais de Saúde, que realizará testes R Raimundo Nogueira de HIV gratuitos e distribuição eunindo admiradores de preservativos em menção ao de todos os ritmos “Dia Mundial da Luta contra a nas noites de sábado, AIDS” , celebrado no dia 1º de na Praça 14 Bis, em dezembro. Vicente de Carvalho, o projeto “Dançando na Praça” prepara Homenagem uma programação especial para Será realizada uma homena- comemorar o seu primeiro ano gem ao DJ Bira, que colaborava de de atividades. A atração será com o “Dançando na Praça” realizada neste sábado, 1º, em e faleceu no último dia 14 de comemoração ao Dia Nacional novembro. do Samba, celebrado em 2 de dezembro. Projeto A festa contará com a par- O Dançando na Praça é coor- ticipação do Grupo Elipsodal, denado pela Secretaria Municipal formado por atores do Municí- de Cultura e acontece semanal- pio. O grupo contará a história mente aos sábados, a partir das do samba do ponto de vista do 19h30. O projeto conta com “malando carioca” de modo apresentação de artistas locais poético e atrevido. e a atuação de professores de O chorinho também estará dança de salão que conduzem os presente na festa. Dois grupos participantes nos mais variados do gênero, o Chorando Baixinho ritmos: samba, forró, xaxado, e o Amigos da Música farão as MPB, pagode, samba-rock, entre apresentações. Os professores outros. de dança de salão e o grupo Ka- A presença dos professores Pedro Rezende latrio, atrações fixas do projeto, não pode ser caracterizada como também alegram a festa. uma aula, mas apenas como cola- O Grêmio Recreativo Escola boração para aqueles que querem de Samba Unidos da São Jorge ter um pouco mais de desenvol- encerra a noite, com a presença tura durante a atividade. Atividade acontece neste sábado, 1º, na Praça 14 Bis, em Vicente de Carvalho
  • 6. 6 sexta-feira 30 de novembro de 2012 Diário Oficial GUARUJÁ nossa senhora das graças Casamento Comunitário oficializa união de 31 casais Além da cerimônia uma família de cinco filhos e Arquivo/PMG dois netos. Estamos mais do que coletiva, Igreja felizes neste momento de forma- Matriz de Vicente de lização da nossa união. Apesar de Carvalho também tanto tempo juntos, o nervosismo e o sentimento de alegria são pre- realiza a Festa da sentes em nossas vidas e na tarde Padroeira neste fim de sábado iremos concretizá-los”, de semana disse a noiva. Já no domingo, 2, às 17 horas, E ste fim de semana será haverá a comemoração da Festa de comemoração para da Padroeira Nossa Senhora das fiéis e realização de Graças. A programação conta sonho para quem quer com procissão, partindo da Rua casar. A Paróquia Nossa Senhora Padre Anchieta, seguindo pelas das Graças, Matriz de Vicente ruas Cunhambebe, Maranhão, de Carvalho, localizada na Rua Mato Grosso, Praça 14 Bis, Ave- Padre Anchieta, 107, Vila Alice, nida Thiago Ferreira, retornando realiza Casamento Comunitário ao ponto de partida para concluir Coletivo e a Festa da Padroeira a festa com a celebração da Missa da Igreja. As ações são organi- Campal. zadas pela Pastoral da Família, A Guarda Civil Municipal de com apoio da Prefeitura. Guarujá irá acompanhar os dois No sábado, 1º, a partir das 17 eventos para garantir a segurança horas, 31 casais de todo o Muni- dos fiéis e dos casais. A Rua Pa- cípio irão se reunir para regulari- dre Anchieta será interditada no zar o matrimônio em uma grande sábado, a partir das 9 horas, e no festa religiosa. A união civil foi domingo, a partir das 10 horas. regularizada de março a novem- bro, para reduzir a demanda de datas e horários que o Cartório Civil disponibiliza. A cerimônia celebrada por três padres da Paró- quia será finalizada com partilha de bolo e refrigerantes. Ao lado do esposo Ailton Irineu Soares, 49 anos, encanador naval, a dona de casa, Maria Aparecida Fernandes Soares, 46 anos, conta que está ansiosa pelo dia da cerimônia religiosa. Se- gundo ela, a união civil do casal aconteceu em 24 de novembro, no Cartório Civil de Vicente de Carvalho. “Nos conhecemos desde a Em diversos casos. as infância. O Ailton sempre morou Marcos Miguel hístorias são parecidas: em frente à minha casa, na Rua homens e mulheres que das Figueiras, na Prainha. Mas vivem juntos há anos, têm somente no início da juventude, filhos, mas nunca tiveram aos 19 anos, começamos a namo- a chance de oficializar a rar e resolvemos casar. Estamos relação juntos há 27 anos e formamos
  • 7. Diário Oficial GUARUJÁ sexta-feira 30 de novembro de 2012 7 Atos oficiais 24.01.00 28 841 4004 0 004 3 2 90 aplicações diretas 1 tesouro 68.000,00 unidade de assuntos estratégicos 24.01.00 28 841 4004 0 004 4 despesas de capital 24.01.00 28 841 4004 0 004 4 6 amortização da dívida D E C R E T O N.º 10.107. “Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares, autorizada pela Lei n.º 3.904, de aplicações 24.01.00 28 841 4004 0 004 4 6 90 1 tesouro 191.000,00 05 de dezembro de 2011.” diretas MARIA ANTONIETA DE BRITO, Prefeita Municipal de Guarujá, no uso de suas atribuições Subtotal 259.000,00 legais; Total 1.019.000,00 DECRETA: Art. 1.º Fica aberto ao orçamento corrente, com fundamento na autorização contida no inciso IV do art. 7.º da Lei n.º 3.904, de 05 de dezembro de 2011, o crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.019.000,00 (um milhão e dezenove mil reais), conforme programação constante do Anexo I deste Decreto. Art. 2.º O crédito aberto por este Decreto será coberto com recurso proveniente da anulação par- ANEXO II - ANULAÇÕES cial das dotações (art. 43, § 1.º, III, Lei 4.320/64), constantes do Anexo II deste Decreto, no valor de R$ 1.019.000,00 (um milhão e dezenove mil reais). Órgão Fun Sub Progr Ação Descrição Fonte de Anular Recurso R$ Art. 3.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se e publique-se. 16.00.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 16.01.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Prefeitura Municipal de Guarujá, em 29 de novembro de 2012. PREFEITA 16.01.00 10 SAÚDE “ORÇ”/dll Registrado no Livro Competente 16.01.00 10 301 ATENÇÃO BÁSICA “UAE GBPRE”, em 29.11.2012 16.01.00 10 301 1001 SAÚDE DE QUALIDADE PARA TODOS Débora de Lima Lourenço Pront. n.º 11.901, que o digitei e assino 16.01.00 10 301 1001 2 157 estrutura da atenção básica 16.01.00 10 301 1001 2 157 3 despesas correntes ANEXO I - SUPLEMENTAÇÕES 16.01.00 10 301 1001 2 157 3 1 pessoal e encargos sociais transfe- Suplementar rências e Órgão Fun Sub Progr Ação Descrição Fonte de Recurso R$ con- aplicações 16.01.00 10 301 1001 2 157 3 1 90 5 vênios 420.000,00 diretas 16.00.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE federais vincula- dos 16.01.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 16.01.00 10 301 1001 2 157 4 despesas de capital 16.01.00 10 SAÚDE 16.01.00 10 301 1001 2 157 4 4 investimentos transfe- 16.01.00 10 301 ATENÇÃO BÁSICA rências e con- aplicações 16.01.00 10 301 1001 SAÚDE DE QUALIDADE PARA TODOS 16.01.00 10 301 1001 2 157 4 4 90 5 vênios 340.000,00 diretas federais vincula- 16.01.00 10 301 1001 2 157 estrutura da atenção básica dos Subtotal 760.000,00 16.01.00 10 301 1001 2 157 3 despesas correntes 25.00.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO URBANA 16.01.00 10 301 1001 2 157 3 3 outras despesas correntes 25.01.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO URBANA transferências e aplicações 25.01.00 16 HABITAÇÃO 16.01.00 10 301 1001 2 157 3 3 90 5 convênios federais 760.000,00 diretas vinculados 25.01.00 16 482 HABITAÇÃO URBANA Subtotal 760.000,00 25.01.00 16 482 1005 HABITAÇÃO DIGNA 24.00.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 25.01.00 16 482 1005 1 074 reurbanização de assentamentos subnormais 24.01.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 25.01.00 16 482 1005 1 074 4 despesas de capital 24.01.00 28 ENCARGOS ESPECIAIS 25.01.00 16 482 1005 1 074 4 4 investimentos 24.01.00 28 841 REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA INTERNA aplicações 25.01.00 16 482 1005 1 074 4 4 90 1 tesouro 83.000,00 diretas 24.01.00 28 841 4004 GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 25.01.00 15 URBANISMO 24.01.00 28 841 4004 0 004 serviço da dívida pública municipal 25.01.00 15 451 INFRAESTRUTURA URBANA 24.01.00 28 841 4004 0 004 3 despesas correntes 25.01.00 15 451 2001 INFRAESTRUTURAS ESPECIAIS manutenção dos serviços da secretaria de desenvolvimento e 24.01.00 28 841 4004 0 004 3 2 juros e encargos da dívida 25.01.00 15 451 2001 2 198 gestão urbana
  • 8. 8 sexta-feira 30 de novembro de 2012 Diário Oficial GUARUJÁ 25.01.00 15 451 2001 2 198 3 despesas correntes ERRATA 25.01.00 15 451 2001 2 198 3 3 outras despesas correntes DECRETO N.º 10.089, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2012. No Decreto n.º 10.089, de 27 de novembro de 2012, publicado no Diário Oficial do Município, de aplicações 25.01.00 15 451 2001 2 198 3 3 90 diretas 1 tesouro 82.000,00 28 de novembro de 2012 - Edição n.º 2652, onde se lê: 25.01.00 17 SANEAMENTO “... 25.01.00 17 512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO Art. 1.º Fica aberto ao orçamento corrente, com fundamento na autorização contida no inciso III do art. 7.º da Lei n.º 3.904, de 05 de dezembro de 2011, o crédito adicional suplementar no valor de 25.01.00 17 512 2001 INFRAESTRUTURAS ESPECIAIS R$ 2.650.000,00 (dois milhões, seiscentos e cinquenta mil reais), conforme programação constante 25.01.00 17 512 2001 1 019 obras de drenagem do Anexo I deste Decreto. ...” 25.01.00 17 512 2001 1 019 4 despesas de capital leia-se: “... 25.01.00 17 512 2001 1 019 4 4 investimentos Art. 1.º Fica aberto ao orçamento corrente, com fundamento na autorização contida no inciso IV 25.01.00 17 512 2001 1 019 4 4 90 aplicações 1 tesouro 94.000,00 do art. 7.º da Lei n.º 3.904, de 05 de dezembro de 2011, o crédito adicional suplementar no valor de diretas R$ 2.650.000,00 (dois milhões, seiscentos e cinquenta mil reais), conforme programação constante Subtotal 259.000,00 do Anexo I deste Decreto. ...” Total 1.019.000,00 ERRATA DECRETO N.º 10.105, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2012. No Decreto n.º 10.105, de 28 de novembro de 2012, publicado no Diário Oficial do Município, de 29 de novembro de 2012 - Edição n.º 2653, Portaria N.º 1934/2012.- onde se lê: MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, usando das atribuições que “... Art. 1.º Fica aberto ao orçamento corrente, com fundamento na autorização contida no inciso a Lei lhe confere, I do artigo 7.º da Lei n.º 3.904, de 05 de dezembro de 2011, o crédito adicional suplementar no RESOLVE: valor de R$ 3.531.000,00 (três milhões, quinhentos e trinta e um mil reais), conforme programação EXONERAR a Sr.ª SANDRA MARIA LOBATO ANTUNES DA COSTA – Pront. n.º 18.752, do cargo de constante do Anexo I deste Decreto. provimento em comissão, símbolo DAS-6, de Assessor Especial I, junto à Diretoria de Gestão Inte- ...” grada e Planejamento da Assistência Social. leia-se: Registre-se, publique-se e dê-se ciência. “... Art. 1.º Fica aberto ao orçamento corrente, com fundamento na autorização contida no inciso Prefeitura Municipal de Guarujá, 28 de novembro de 2012. III do artigo 7.º da Lei n.º 3.904, de 05 de dezembro de 2011, o crédito adicional suplementar no PREFEITA valor de R$ 3.531.000,00 (três milhões, quinhentos e trinta e um mil reais), conforme programação Secretário Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania constante do Anexo I deste Decreto. ...” “UAE”/dll Registrada no Livro Competente ERRATA DECRETO N.º 10.106, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2012. “UAE GBPRE”, em 28.11.2012 No Decreto n.º 10.106, de 28 de novembro de 2012, publicado no Diário Oficial do Município, de Débora de Lima Lourenço 29 de novembro de 2012 - Edição n.º 2653, Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino onde se lê: “... Art. 1.º Fica aberto ao orçamento corrente, com fundamento na autorização contida no inciso I do artigo 7.º da Lei n.º 3.904, de 05 de dezembro de 2011, o crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.378.400,00 (um milhão, trezentos e setenta e oito mil e quatrocentos reais)), conforme AVISO DE EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 101/2012 programação constante do Anexo I deste Decreto. Objeto: Contratação de Instituição Financeira Pública ou Privada, para serviços de gerenciamento ...” e recebimento de tributos municipais. leia-se: O Edital na íntegra e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente no site www.guaruja.sp.gov. “... br, link “Licitações”, ou pessoalmente, na Diretoria de Compras e Licitações da Unidade de Assun- Art. 1.º Fica aberto ao orçamento corrente, com fundamento na autorização contida no inciso IV do artigo 7.º da Lei n.º 3.904, de 05 de dezembro de 2011, o crédito adicional suplementar no tos Estratégicos (mediante o recolhimento de R$ 25,00 referentes aos custos de reprodução) sito valor de R$ 1.378.400,00 (um milhão, trezentos e setenta e oito mil e quatrocentos reais), conforme na Av. Santos Dumont, 800, 1º andar – Santo Antônio - Guarujá – SP, no período de 04 de dezem- programação constante do Anexo I deste Decreto. bro de 2012 até o dia 13 de dezembro de 2012. O pagamento deverá ser efetivado na Agência ...” Bancária situada dentro do Paço Municipal Raphael Vitiello. Os demais atos que necessitarem de publicidade serão publicados oficialmente apenas no Diário Oficial do Município, nos termos da DESPACHO Lei Federal nº 8.666/1993, artigo 6º, inciso XIII; Lei Orgânica Municipal, artigo 132, § 3º, inciso II e Processo Administrativo n.º: 18416/71137/2012 Lei Municipal nº 2.812/2001, e disponibilizados, em caráter informativo, no site da Prefeitura. Pregão Presencial n.º 52/2012 Os Envelopes nº 1 e 2 e a declaração de pleno atendimento aos requisitos de habilitação serão Objeto: Aquisição de colchão de solteiro e capa para colchão para uso do Albergue Municipal da recebidos na Diretoria de Compras e Licitações no dia 14 de dezembro de 2012 até às 09h55m, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania. iniciando sua abertura às 10h00m. I – A vista dos elementos informativos que instruem o processo, e em análise à necessidade da contratação, sob o foco da conveniência e oportunidade, decido pela REVOGAÇÃO do certame em Guarujá, 29 de novembro de 2012 epígrafe, abrindo-se o prazo legal para recursos, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93. ARMANDO LUIZ PALMIERI II – Publique-se. Guarujá, 14 de Setembro de 2012 SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS MARIA ANTONIETA DE BRITO PREFEITA
  • 9. Diário Oficial GUARUJÁ sexta-feira 30 de novembro de 2012 9 andares, Santa Rosa, Guarujá-SP. da seguinte ordem do dia: tomada de decisões sobre despesas Atos oficiais referentes a utilização das verbas, prestação de contas do ano e Flávia Augusta Vieira Galvão demais assuntos pertinentes. secretarias municipais Presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar Guarujá, 26 de novembro de 2012. administração DIVISÃO DE INQUÉRITO E PROCESSO ADMINISTRATIVO Tatiana Dip Rossi Moraes DISCIPLINAR. Diretora da Unidade de Ensino Processo Administrativo Disciplinar nº. 18893/589/2010 Pront.: 9.504 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Defensora: Dra. Sabrina Baptistella de Assis Moura OAB/SP A Prefeitura Municipal de Guarujá, Estado de São Paulo, através 170.271 EDITAL DE CONVOCAÇÃO da Secretaria Municipal de Administração, convoca os servi- A Direção da E.M. “Adelaide Fernandes”, serve-se do presente dores, abaixo relacionados, para que no prazo de 03 (três) dias edital para convocar os membros da Associação de Pais e Mes- úteis, a contar da publicação deste, compareçam junto ao Re- Processado: J.C.B. - prontuário: 12.693 tres para Reunião Extraordinária a ser realizada aos cinco dias cursos Humanos, desta Prefeitura Municipal, sito no Paço Ra- Maria Antonieta de Brito, Prefeita Municipal do Guarujá, no uso de do mês de dezembro de dois mil e doze, às quinze horas em phael Vitiello - térreo – sala 33, no horário das 09:00 horas às suas atribuições legais, faz publicar a sua decisão de fls. 103, nos au- primeira chamada, e às quinze horas e trinta minutos em segun- 12:00 horas, com a Sra. Kátia, para esclarecimentos quanto ao tos do Processo Administrativo Disciplinar nº. 18893/589/2010, nos da chamada, em uma das dependências desta Unidade Escolar, documento enviado pelo Tribunal de Contas do Estado de São seguintes termos: “Considerando o opinado pela r. Comissão e pelo situada à Rua José Terto dos Santos Filho, 138 – Jardim Mar e Paulo: I. Advogado Geral do Município – Interino, determino a aplicação Céu – Guarujá – SP, para tratar da seguinte ordem do dia: apre- NOME PRONTUÁRIO da penalidade de advertência ao servidor J.C.B., autorizando sentação dos balancetes do quarto, quinto e sexto bimestre, ISILDA JULIA PETROCINIO 18.756 o ajuizamento de possível Ação Regressiva contra o mesmo, tomada de decisões sobre verbas e compras e demais assuntos JOSÉ PEREIRA SARTORI 16.630 LUSINETE CRISTINA DA ROCHA OLIVEIRA 511001 diante dos danos ocasionados” . pertinentes. MONICA PESTANA URSINI 508912 Guarujá, 26 de novembro de 2012. Maria Antonieta de Brito Tatiana Dip Rossi Moraes Guarujá, 29 de Novembro de 2012 Prefeita Diretora da Unidade de Ensino Flávio Poli Pront.: 9.504 Diretoria de Gestão de Pessoas DIVISÃO DE INQUÉRITO E PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. Processo Administrativo Disciplinar nº. 20523/137739/2011 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Defensores: Dr. Glauber Silveira de Oliveira – OAB/SP 236.654 A Direção da EM Constantino Michaello Conde serve-se do pre- PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE CONTRATAÇÃO DE Dr. Everaldo Martins de Oliveira – OAB/SP 172.295-E. sente Edital para convocar pais, professores, funcionários, mem- GUARDA-VIDAS TEMPORÁRIO bros da APM, Conselho de Escola e demais pessoas da comu- EDITAL 001/2012 - SEDECON Processado: P.R.S.S. - prontuário: 4.358 nidade para Assembleia Geral a ser realizada aos cinco dias do Maria Antonieta de Brito, Prefeita Municipal do Guarujá, no mês de dezembro de dois mil e doze, às dez horas, em uma das HOMOLOGAÇÃO uso de suas atribuições legais, faz publicar a sua decisão de dependências desta Unidade de Ensino, situada à Rua Reinaldo A Prefeitura Municipal de Guarujá, através da Secretaria Muni- fls. 480, nos autos do Processo Administrativo Disciplinar nº. Ribeiro de Almeida s/n, vila Zilda para tratar da seguinte ordem cipal de Defesa e Convivência Social - SEDECON, torna público 20523/137739/2011, nos seguintes termos: “Considerando os do dia: Análise e aprovação dos balancetes referentes ao segun- a HOMOLOGAÇÃO do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE motivos explanados pela Comissão e pelo I. Advogado Geral do do semestre e outros assuntos pertinentes ao bom andamento GUARDA-VIDAS TEMPORÁRIO Edital 001/2012 – SEDECON, pelo Município – Interino, determino o arquivamento do Processo da Escola. regime de contratatação temporária , nos termos do art.38 da Administrativo Disciplinar”. Guarujá, 29 de novembro de 2012 Lei Municipal nº.2145 de 21 de fevereiro de 1991 e art.37 Inciso Maria Antonieta de Brito Núbia Xavier da Silva IX da Constituição Federal, para atender a necessidade temporá- Prefeita Diretor de Unidade de Ensino ria de excepcional interesse público, visando o preenchimento Pront. 12.125 das vagas existentes, das que vierem a vagar e das que vierem cultura a ser criadas, durante a validade deste processo seletivo, para a EDITAL DE CONVOCAÇÃO função pública de GUARDA-VIDAS TEMPORÁRIO – 50 vagas, nos Edital de Convocação A Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal “Constanti- termos do Edital supra, editado em D. O de 09/10/2012. A Secretaria Municipal de Cultura no uso de suas atribuições no Michaello Conde”, serve-se do presente edital para convocar serve-se do presente edital para informar que estão abertas as pais, professores, funcionários, membros da APM e demais pes- Prefeitura Municipal de Guarujá, 29 de novembro de 2012. inscrições para Escolas de Samba pleiteantes para os desfiles soas da comunidade para a Assembleia Geral a ser realizada aos MARIA ANTONIETA DE BRITO oficiais do Carnaval de 2013. cinco dias do mês de dezembro de dois mil e doze, às nove ho- Prefeita Municipal As inscrições devem ser feitas até o dia 05 de dezembro de 2012, ras em primeira chamada, e às nove horas e trinta minutos em na Secretaria Municipal de Cultura, situada a Avenida Presiden- segunda chamada, em uma das dependências desta Unidade advocacia geral te Vargas, 266 – Parque Estuário, em horário comercial. de Ensino, situada à Rua Reinaldo Ribeiro de Almeida, s/nº, Vila Zilda, para tratar da seguinte ordem do dia: Análise e aprovação DIVISÃO DE INQUÉRITO E PROCESSO ADMINISTRATIVO Elson Maceió dos Santos dos balancetes do segundo semestre e outros assuntos perti- DISCIPLINAR. Secretário de Cultura nentes ao bom andamento da Escola. Processo Administrativo Disciplinar nº. 1633/137739/2012 Guarujá, 29 de novembro de 2012 Dra. Sophia Alvarez Amaral Melo Bueno - OAB/SP 310.511 Dr. Rodrigo Rocha Ferreira – OAB/SP 283.133 educação Núbia Xavier da Silva Diretor de Unidade de Ensino Processada: S.A.A. - prontuário: 5.762 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Pront. 12.125 De ordem da Presidente da Comissão de Processo Adminis- A Direção da E.M. “Adelaide Fernandes”, serve-se do presente trativo Disciplinar, nomeada pela Portaria AGM nº. 522/2012, edital para convocar os membros do Conselho de Escola para ficam os advogados acima indicados, INTIMADOS, da sessão Reunião Extraordinária a ser realizada aos cinco dias do mês de de interrogatório da processada, que será realizada no dia dezembro de dois mil e doze, às quatorze horas, em uma das de- EDITAL DE CONVOCAÇÃO 17/01/2013 às 14:30 horas, na Divisão de Inquérito e Processo pendências desta Unidade Escolar, situada à Rua José Terto dos A Associação de Amigos do Centro Comunitário Vereador An- Administrativo Disciplinar, sita à Rua Azuil Loureiro, 691, 3º e 5º Santos Filho, 138 – Jardim Mar e Céu – Guarujá – SP, para tratar dré Luiz Gonzalez serve-se do presente edital para convocar a