O documento resume as ações e investimentos realizados no combate à estiagem em Pernambuco em 2013, incluindo a distribuição de alimentos, cisternas, poços e sistemas de abastecimento de água. Foram atendidas 584.198 pessoas com carros-pipa e distribuídas 25.000 caixas d'água, 161.187 filtros e 224.000 pastilhas de cloro. Investimentos somaram R$ 165 milhões em cisternas e R$ 162 milhões em sistemas de abastecimento de água.
2. Operação Seca
Comitê Integrado de Enfrentamento à Estiagem
OPERAÇÃO SECA
Nota Técnica
1. IPA - No ano de 2012 foram investidos R$ 37,8 milhões na operação Carro-pipa. Atualmente a média mensal de
investimento é na ordem de R$ 4,5 milhões.
2. CONDECIPE - Investimento de R$ 10 milhões em ações de assistência à população. Recurso emergencial repassado
pela Defesa Civil Nacional.
3. EXÉRCITO – Atendimento direto a 584.198 pessoas em 91 municípios.
CARROS-PIPA Meta Ano Realizado % Ano
Carros-pipa em atividade - 610 -
Carros-pipa - Exército - 838 -
DISTRIBUIÇÃO Meta Ano Realizado % Ano
Caixas d´água distribuídas 35.000 25.000 71,4%
Filtros distribuídos 162.000 161.187 99,5%
Pastilhas de Cloro distribuídas 224.000 224.000 100,0%
ASSISTÊNCIA À POPULAÇÃO RURAL
162.000
100%
4. Operação Seca
Comitê Integrado de Enfrentamento à Estiagem
OPERAÇÃO SECA
Nota Técnica
Governo Federal:
1. Garantia Safra - 102 mil famílias beneficiadas em 2012, com R$ 1.240,00 por família, com investimento de R$ 126.480.000,00.
Para a safra 2012/2013 foram inscritos 130.931 agricultores, sendo 102.365 no Sertão e 28.566 no Agreste.
Representando investimento na ordem de R$ 7,5 milhões de reais.
2. Bolsa Estiagem – 86 mil famílias beneficiadas com R$ 720,00 por família, com investimento de R$ 61.920.000,00
Governo Estadual:
1. Chapéu de Palha Estiagem – 182 mil famílias beneficiadas com R$ 280,00 por família.
2. Programa Leite de Todos – Governo do Estado prorrogou até maio/13 o pagamento de R$0,24 por litro adquirido, a título de
subvenção.
SEPLAG
SEAF
SARA
GOVERNO FEDERAL Meta Ano Realizado % Ano
Garantia Safra - Agric. beneficiados 2011/2012 100.000 102.584 102,6%
Garantia Safra - Agric. beneficiados 2012/2013 130.000 130.931 100,7%
Garantia Safra - Agricultores Inscritos 2012/2013 130.000 144.709 111,3%
Auxílio Emergencial (Bolsa Estiagem) 80.000 86.792 108,5%
Brasil sem Miséria - famílias atendidas 2012 6.700 6.700 100,0%
Brasil sem Miséria - famílias atendidas 2013 6.700 - -
GOVERNO ESTADUAL Meta Ano Realizado % Ano
Chapéu de Palha Estiagem - Agricultores Atendidos 182.810 164.268 89,9%
Chapéu de Palha Estiagem - Investimento R$ 51.183.160,00 - 0,0%
Programa Leite de Todos - Subvenção (R$ 0,24) R$ 7.541.381,39 R$ 4.498.793,58 59,7%
PROGRAMAS SOCIAIS
5. Operação Seca
Comitê Integrado de Enfrentamento à Estiagem
OPERAÇÃO SECA
Nota Técnica
Linhas de crédito emergencial do BNB: 44,8 mil contratos liberados, no valor médio de R$ 12 mil para o pequeno produtor
Milho subsidiado: Já foram cadastrados 15,3 mil criadores, que poderão adquirir sacas de 60kg, ao valor médio de R$ 18,12. (Preço de mercado –
R$ 50,00 por saca).
Cana de Açúcar: Investimento de R$ 3,5 milhões no transporte e corte, dando suporte na alimentação do rebanho bovino.
PAA Especial Caprinos e Ovinos: 5,7 mil agricultores familiares beneficiados com investimento de R$ 30 milhões.
OPERAÇÕES DE CRÉDITO - BNB Meta Ano Realizado % Ano
Operações de Crédito Emergencial - 49.452 -
Recursos liberados - R$ 514.940.503,00 -
DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS Meta Ano Realizado % Ano
Milho subsidiado (ton.) 38.000 25.068 66,0%
Milho - Produtores atendidos 17.000 17.249 101,5%
Cana-de-açúcar distribuída (ton.) - 37.322 -
Cana - Valor investido - R$ 3.117.657,84 -
Bagaço de Cana distribuído (ton.) - 4.026 -
Bagaço - Valor investido - R$ 386.105,00 -
PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS Meta Ano Realizado % Ano
PAA Especial - Caprinos/Ovinos abatidos 150.000 10.963 7,3%
ASSISTÊNCIA AOS REBANHOS (BOVINOS, CAPRINOS E OVINOS)
49.300
3.777.458,79
49.877
R$ 398.471.947,46
30.024
20.674
6. Operação Seca
PROGRAMA
PALHA DO MILHO FORRAGEIRO (Polos)
Petrolina
Cedro
Ibimirim
Inajá
Cabrobó
Serra
Talhada
Nota Técnica
1. Local de produção e distribuição: Projeto de Irrigação Bebedouro e Porto de Palha, Petrolina;
2. Municípios contemplados com o milho forrageiro, no período de 20/03/2013 a 25/03/2013:
Afrânio: 35,32
Bodocó: 11,29
Cabrobó: 24,55
Dormentes: 21,63
Lagoa Grande : 16,79
Petrolina : 59,03
Santa Cruz: 16,16
Santa Filomena: 16,00
Santa Maria da Boa Vista: 35,55
Serrita: 5,12
Ouricuri: 27,30
Terra Nova: 22,47
Total : 291,20 Toneladas
Afrânio – 35.230 Lagoa Grande – 54.210 Sta. Maria da Boa Vista – 66.020
Bodocó – 147.620 Petrolina – 133.690 Serrita – 13.180
Cabrobó – 74.700 Santa Cruz – 38.420 Ouricuri – 219.530
Dormentes – 55.960 Santa Filomena – 35.980 Terra Nova – 38.590
Parnamirim – 4.310 TOTAL - 967.390
7. Operação Seca
Rebanho 3.960.000
CANA FORRAGEIRA
Arcoverde
Itaíba
Garanhuns
São Bento
do Una
Caruaru
Surubim
Qtd de cana por semana 1.100
Bom Conselho
Pesqueira
8. Operação Seca
Comitê Integrado de Enfrentamento à Estiagem
OPERAÇÃO SECA
SRHE
Nota Técnica
1. IPA - Investimentos de R$ 26,4 milhões em açudes, poços e sistemas de abastecimento, sendo R$ 7,4 milhões de
convênios com as prefeituras. Foram perfurados e instalados 2080 poços artesianos entre os anos de 2007 e 2012
(agosto), investimentos no valor de R$ 40 milhões.
2. CODECIPE - Em virtude da estiagem, foi realizada uma parceira tipo transferência obrigatória entre o Ministério da
Integração e o Governo do Estado, através da CODECIPE, para a instalação de 750 poços artesianos (1ª etapa). A Casa
Militar aderiu à Ata de Registro de Preço, realizada pelo IPA, para a execução dos serviços que será coordenada pelo
IPA. Investimento de R$ 11,8 milhões em ações de restabelecimento de serviços essenciais (poços), recurso
emergencial repassado pela Defesa Civil Nacional.
3. SRHE - Processo licitatório concluído para implantação de 450 sistemas de dessalinização no Estado. Prazo de
execução: 10 meses.
POÇOS ARTESIANOS Meta Ano Realizado % Ano
Perfuração 990 595 60,1%
Instalação 1.000 223 22,3%
Recuperação 400 79 19,8%
Perfuração e Instalação - Parceria com Prefeituras 610 - 0,0%
TOTAL 3.000 897 29,9%
DESSALINIZADORES Meta Ano Realizado % Ano
Instalados/Recuperação 450 43 9,6%
Em Operação 150 150 100,0%
TOTAL 600 193 32,2%
INFRAESTRUTURA HÍDRICA
9. Operação Seca
Comitê Integrado de Enfrentamento à Estiagem
OPERAÇÃO SECA
Nota Técnica
1. SEAF - Pernambuco mais produtivo – 15,5 mil cisternas de 52 mil litros para produção, em convênio com MDS no valor de R$ 164
milhões com contrapartida do Estado de R$ 24,9 milhões;
2. PRORURAL - 31 mil cisternas de 16 mil litros para consumo, em convênio com MDS no valor de R$ 61 milhões com contrapartida do
Estado de R$ 9,5 milhões.
SARA
SEAF
SARA
CISTERNAS Meta Ano Realizado % Ano
Primeira Água 31.000 15.657 50,5%
Produção de Alimentos e Geração de Renda 15.500 718 4,6%
TOTAL 46.500 16.375 35,2%
AÇUDES E BARRAGENS - Exc. Direta IPA Meta Ano Realizado % Ano
Açudes construídos/recuperados - 775 -
Barragens construídas - 2.970 -
TOTAL - 3.745 -
SISTEMAS DE ABASTECIMENTO - Prog. Água para
Todos
Meta Ano Realizado % Ano
Instalação - Exc. Direta SARA 400 3 0,8%
Instalação - Parceria com Prefeituras 610 - 0,0%
TOTAL 1.010 3 0,3%
AÇUDES E BARRAGENS - Prog. Água para todos Meta Ano Realizado % Ano
Execução SARA 200 - 0,0%
Parceria com Prefeituras 240 - 0,0%
TOTAL 440 - 0,0%
INFRAESTRUTURA HÍDRICA
1.100
11. Operação Seca
O Projeto visa implementar nas
unidades das famílias agricultoras
infraestrutura hídrica para
produção de alimentos ,através da
implantação de tecnologias sociais
de captação e armazenamento de
água da chuva.
Programa Pernambuco mais Produtivo
Objetivo
12. Operação Seca
15.500
Cisterna Calçadão
40 Barreiros Lonados
1.000 Terreiros de Secagem 150 Tanques de Pedra
40 Cisternas Telhadão
Programa Pernambuco mais Produtivo
Tecnologias Sociais
13. Operação Seca
INVESTIMENTO MDS ESTADO TOTAL
TOTAL 140.192.242,00 25.105.285,54 165.297.527,54
Período Quantidade Valor Quantidade Valor
2013 200 R$ 9.929.000,00 400 R$ 56.054.250,00
2014 240 R$ 11.829.000,00 775 R$ 106.095.750,00
Total 440 R$ 21.758.000,00 1175 R$ 162.150.000,00
Programa Pernambuco mais Produtivo
Valor Total
14. Operação Seca
PROGRAMA ÁGUA PARA TODOS DE
PERNAMBUCO
Nota Técnica
1. SARA – PROGRAMA ÁGUA PARA TODOS – Convênio com MI no valor de R$ 232 milhões, com contrapartida do
Estado de R$ 24 milhões. Para primeira etapa, já foram liberados R$ 66 milhões.
2. INCRA – Assinado termo aditivo com o INCRA objetivando a implantação de 296 SSAA em assentamentos.
SARA/MI – 1175 SSAA
Contra Part. (Social) R$ 21.150.000,00
Repasse 2012 (MI) R$ 48.000.000,00
Repasse 2013 (MI) R$ 93.000.000,00
Total R$ 162.150.000,00
INCRA/MI – 296 SSAA em Assentamentos
Contra Part. (Social) R$ 5.110.160,00
Repasse 2012 (MI) R$ 43.241.739,13
Total R$ 48.351.899,13
Total SSAA R$ 210.501.899,13
SARA/MI – 440 Pequenas Barragens
Contra Part. (Social) R$ 2.838.000,00
Repasse 2012 (MI) R$ 8.600.000,00
Repasse 2013 (MI) R$ 10.320.000,00
Total Barragens R$ 21.758.000,00
TOTAL GERAL R$ 232.259.899,13
15. Operação Seca 15/04/2013
Coordenação:
Dr. Ranilson Ramos
Secretário de Agricultura e Reforma Agrária
Secretaria Executiva:
Reginaldo Alves
Diretor de Sustentabilidade de Assentamentos, Povos e Comunidades Tradicionais
operaçãoseca@sara.pe.gov.br
(81) 9488 3317 - 3181 3132