Diário Oficial              Quarta-feira, 29 de fevereiro de 2012 • Ano 11 • Edição: 2471 • Distribuição gratuita         ...
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  1. 1. Diário Oficial Quarta-feira, 29 de fevereiro de 2012 • Ano 11 • Edição: 2471 • Distribuição gratuita GUARUJÁArquivo/PMG Prefeitura entrega No total, 13 Núcleos de Educação Infantil Municipal, 19 escolas infantis, 20 escolas de Ensino Fundamental I e 15 de kits escolares para Fundamental II, além de unidades que atendem o Ensino de Jovens e Adultos (EJA) receberão materiais, beneficiando 35 mil estudantes cerca de 35 mil alunos. Página 3 emprego pavimentação destinação criança PAT tem Obras na Vila Baiana Doações podem 38 vagas para hoje seguem a todo vapor ser feitas até abril Página 6 Página 16 Página 6
  2. 2. 2 quarta-feira 29 de fevereiro de 2012 Diário Oficial GUARUJÁ Serviço Funerário Municipal (24 horas) • CAEC João Paulo II 3386-6259 3352-5729 Rua Engº Sílvio Fernandes Lopes, 281 Delegacia de Guarujá Pae - Cará - Vicente de Carvalho 3386-6992 Avenida Puglisi, 656, Pitangueiras • CAEC Cornélio da Conceição Pacheco 3353-3553 Casa do Educador Rua do Bosque, s/n° - Maré Mansa Secretaria de Desenvolvimento 3386-4378 Paço Moacir dos Santos Filho Econômico e Portuário e Paço Raphael Vitiello Av. Leomil, 164 - Pitangueiras • CAEC Profª Márcia Regina dos Santos 3308-7610 3355-6422 3308-7000 Centros de Apoio Operacional Av. Mário Daige, 1440 - Jd. Boa Esperança Secretaria de Esporte e Lazer Secretaria de Educação 3386-2340 Santa Rosa, Centro e Santo Antônio 3308-7770 • CAEC Vereador André Luiz Gonzalez 3386-4120 3386-8556 Secretaria da Desenvolvimento Rua Brasilina Desidério, s/n Social e Cidadania Trav. 268 - Quadra 77, s/nº - Morrinhos II Secretaria de Meio Ambiente Jardim Helena Maria (Estádio Municipal) 3308-7885 3308-7780 • CAEC Capitão Dante Sinópoli Enseada 3352-2945 Secretaria de Cultura Secretaria da Saúde 3351-4067 3308-7790 Alameda Dracena, 513 - Vila Áurea 3386-2230 / 3383-2948 Avenida Guadalajara, s/n Secretaria de Desenvolvimento • Biblioteca Municipal Secretaria do Turismo Perequê 3341-7845 e Gestão Urbana 3353-7529 3344-4600 3386-6041 3308-7970 Rua Rio Amazonas, 800 Secretaria Executiva de Diretoria de Trânsito e Transporte • Disque Prevenção DST/Aids Vicente de Carvalho e Hepatites Virais (CTAPT) Coordenação Governamental 3355-9897 / 3355-4937 3342-2898 3352-2666 3308-7480 Rua Alagoas, s/n - Vila Alice UPA Rodoviária Secretaria da Defesa 3355-9151 Defesa Civil Morrinhos, Vila Edna e Cachoeira e Convivência Social Av. Santos Dumont, 955, Sto. Antônio 199 3386-5072 3347-5000 Avenida Antenor Pimentel, s/n - Morrinhos II UPA Vicente de Carvalho Casa dos Conselhos Secretaria de Administração 3342-5458 3383-2181 Procon 3308-7870 Rua São João, 111, Pae Cará 3383-2177 / 3355-6648 Rua Washington, 719, Centro Conselho da Condição Feminina UPA Enseada 3386-8273 Ouvidoria 0800-773-7000 / 3355-4211 3351-3661 Emergência - Polícia Militar Av. Dom Pedro I, s/nº - Enseada 190 Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência Disque Denúncia UPA Perequê 3383-2181 181 Samu 3353-6717 192 Estrada Guarujá-Bertioga, km 8, Perequê Conselho Tutelar de Guarujá Guarda Civil Municipal / 3355-3198 - Plantão: 8858-3255 Corpo de Bombeiros Central de Monitoramento UPA Santa Cruz dos Navegantes 193 3344-1440 / 153 3354-2802 Conselho Tutelar de VC Rua Antônio Pinto Rodrigues, s/nº Centros Comunitários 3386-1624 - Plantão: 9754-1882 noite Fundo Social de Solidariedade 3386-8820 Albergue Municipal • CAEC Isabel Ortega de Souza Conselho Municipal dos Direitos da 3387-6016 3358-2976 Criança e do Adolescente - CMDCA Advocacia Geral do Município Rua Manoel Otero Rodrigues, 389, Av. Manoel da Cruz Michael, 333 3386-6806 3308-7390 Jardim Boa Esperança Santa Rosa e doe sangu Diário Oficial GUARUJÁ | Diretora • Dayse Maria • Mtb. 31.752 O noticiário relativo às Doe vidaexpediente | Editor responsável • Eduardo Caetano • Mtb. 41.408 atividades da Câmara Municipal, bem como a Colabore | Projeto gráfico e diagramação • Diego Rubido com o Banco produção e edição de Gabinete da Prefeita seus atos oficiais, são de de Sangue Avenida Santos Dumont, 800 • Tel. 3308.7470 Noticiário produzido a partir de material da do Hospital responsabilidade exclusiva Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Guarujá Santo Amaro PABX 3308.7000 • Ramais 7472 • 7407 • 7409 do Poder Legislativo. Bairro Santo Antônio • CEP 11432-440 site: www.guaruja.sp.gov.br | Impressão: Gráfica Diário do Litoral e-mail: diario@guaruja.sp.gov.br | Tiragem: 10 mil exemplares Unidade Fiscal do Município R$ 2,14
  3. 3. Diário Oficial GUARUJÁ quarta-feira 29 de fevereiro de 2012 3ano letivo Estudantes recebem kits escolares em toda a rede municipalOs kits serão entregues a todos os alunosda rede municipal, incluindo os do Ensinode Jovens e Adultos (EJA)A Prefeitura realiza hoje a entrega simultânea dos kits escolares para todos os alunos darede municipal de ensino. Neste O materialano, a ação de entrega dos kits escolar distribuídoescolares, de forma inédita, será pela Prefeiturarealizada nas primeiras semanas contém, emde aula, visando uma melhor sua políticaadequação dos alunos com o de qualidade, o critério dematerial exigido pela série que sustentabilidadeestá cursando. No total, 13 Núcleos de Edu-cação Infantil Municipal, 19 esco-las infantis, 20 escolas de EnsinoFundamental I, 15 de Fundamen-tal II e escolas que atendem oEnsino de Jovens e Adultos (EJA)receberão materiais, totalizandoquase 35 mil alunos. As entregas simultâneas ocor- Pedro Rezenderem nos horários de aula dos alu-nos. Os estudantes do período damanhã recebem os kits escolaresa partir das 9h30. Os do períodointermediário recebem 13h30, kits das mãos da prefeita. pela Prefeitura contém, em sua Maria da Silva Marques, mãe da Terezinha. Mãe de três filhos, Cris-os da tarde às 15h30. Quem Às 15h30, a prefeita parti- política de qualidade, o critério aluna Lívia Antunes, de quatro tiane diz que o material ajuda noestuda no vespertino recebe os cipa da entrega para os alunos de sustentabilidade. As capas dos anos, é uma das que recebe o kit, orçamento de casa. “Além de darkits a partir das 17h30, e os do da E.M. Vicentina Lamas (Rua cadernos são confeccionadas a e avalia positivamente o benefício. um alívio no orçamento de casa,noturno a partir das 20 horas. Já São Sebastião, 125 – Parque partir da reciclagem de garrafas “O kit é uma jóia, pois ajuda muito sobra dinheiro para comprar outrasos atendidos pelos Neims, a partir Estuário). Na sequência, às 16 pets pós-consumo, contendo, a mãe que não tem condições de coisas. Em relação aos materiaisdas 16 horas. horas, ela entrega os kits no Neim em sua contracapa, estampas com comprar o material escolar. É um entregues, vi que são de qualidade A prefeita passará, durante o Monteiro Lobato (Rua Júlio Iná- desenhos feitos por alunos da rede grande auxílio e além disso, o ma- e de boas marcas”.dia, em algumas unidades para cio de Freitas, s/n – Pae Cará). municipal ou imagens da Cidade. terial dura o ano inteiro”. A opinião é compartilhadaacompanhar as entregas. A chefe A chefe do Executivo também Segundo a secretária municipal Outra mãe que adora o ma- por Hariane Martins, mãe dedo Executivo começará às 9h30 participará da entrega dos kits de Educação, outra preocupação terial recebido é a dona de casa Vitória, de 6 anos. “Minha filhapela escola Maria Aparecida de escolares para os alunos do EJA, da Prefeitura é em relação à quali- Cristiane Noronha dos Anjos Nas- adora o kit que recebe, alémAraújo (Rua São João Batista, às 20 horas, e visita a E.M. Sérgio dade do material. “Estamos fazen- cimento, mãe do aluno Murilo dos de ajudar no meu orçamento330 – Morrinhos II), seguindo Pedreira Rodrigues (Rua Poeta do questão que o material entregue Anjos, de 7 anos, da E.M. Myriam de casa”.para a unidade Giusfredo San- Gregório de Matos, 1.516 – Ci- seja de ótima qualidade e em tempotini (Rua São João Batistas, 380 dade Atlântica). hábil para que não prejudique o • Período da manhã – (9h30) - Todas as unidades– Morrinhos II), e Jacirema dos Os kits escolares distribuídos ensino dos nossos alunos”. • Período intermediário – (13h30) - Benedito Cláudio/ Francisco Figueiredo / Ivone-Santos Fontes (Rua Daniel Matos pela Prefeitura atendem todos te da Silva Câmara /Maria Aparecida Araujo/ Maria Aparecida Ramos Camargo e escolas: Horáriosda Silva, 63 – Morrinhos I). Às os requisitos solicitados em 2011 Pais comemoram • Período da tarde – (15h30) - Todas as unidades • Período vespertino – (17h30) - Benedito Cláudio/ Francisco Figueiredo / Ivonete11h30, as escolas Benedito Clau- pelas diretoras das escolas, sendo a chegada dos kits da Silva Câmara /Maria Aparecida Araujo/ Maria Aparecida Ramos Camargodio (Rua Agenor de Assis, 165 assim, ficam completos para as A chegada dos kits é uma for- • Período noturno – (20 horas) - EJA - Afonso Nunes/ Vereador Ary de Souza /– Vila Alice) e Ivonete da Silva atividades realizadas no decorrer ma de ajudar os pais e alunos com Dirce Valério / Giusfredo Santini / Gladston Jaffet / Lúcia Flora /Mário Cerqueira/Câmara (Avenida A, 18 – Jardim do ano letivo. a aquisição de material escolar de Sérgio Pereira / Napoleão LaureanoConceiçãozinha), vão receber os O material escolar distribuído qualidade. A dona de casa Heglas • Educação Infantil – entrega em todas as unidades, às 16 horas
  4. 4. 4 quarta-feira 29 de fevereiro de 2012 Diário Oficial GUARUJÁ mobilização Mutirão recolhe 260 quilos de lixo da Ilha Pombeva Projeto piloto para conscientizar a população sobre a necessidade de preservar Fotos Divulgação a costa marítima envolveu 30 voluntáriosN a última segunda- Prefeitura, Corpo de Bombeiros, vocar a morte de vários animais feira (27), Guarujá Grupo de Reabilitação de Mamí- marinhos. realizou a primeira feros Marinhos (Gremar), surfistas Para o diretor de Pesca, Aqui- ação do Projeto de e outros voluntários. “A ação tem cultura e Atividades Náuticas daConscientização como objetivo cons- Prefeitura, a iniciativa teve umAmbiental para cientizar as pessoas bom resultado. “Durante cercapreservar a costa A próxima sobre os problemas de quatro horas, várias pessoasda Cidade. No mu- ação deve ser decorrentes do des- se empenharam para retirar todotirão de limpeza realizada na pejo de lixo no mar e tipo de material poluente da costarealizado na Ilha a necessidade de pre- marítima”, ressaltou.Pombeva, na Praia Ilha do Mar servar a nossa fauna A próxima ação do Projeto dedas Pitangueiras, Casado marítima”, explicou Conscientização Ambiental paraforam recolhidos o guarda municipal preservar a costa marítima deve260 quilos de detritos. Trata-se de Gerson Moreira Ribeiro, supervi- ser realizada na Ilha do Mar Ca-um projeto piloto realizado pela sor do projeto. sado, na Praia do Pernambuco,Prefeitura, por meio da Secretaria Segundo Ribeiro, o mutirão em data ainda a ser definida.de Defesa e Convivência Social, contou com a participação decom agentes da Guarda Civil Mu- mergulhadores que realizaramnicipal, com apoio da Secretaria limpeza subaquática e recolhe- O mutirão contou com a participação de mergulhadores quede Meio Ambiente. ram petrechos de pesca perdidos realizaram limpeza subaquática O mutirão envolveu cerca de ou abandonados, como redes e e recolheram petrechos de pesca30 pessoas, entre funcionários da anzóis, objetos que podem pro- perdidos ou abandonados
  5. 5. Diário Oficial GUARUJÁ quarta-feira 29 de fevereiro de 2012 5saúde bucal Fotos Arquivo/PMG Prefeitura entrega kits aos estudantes da rede municipalAlunos receberão orientação de dentistassobre higiene bucal e como usar cadaitem que compõe o kitA Prefeitura, por meio Além disso, a programação do Centro de Espe- também inclui palestras com cialidades Odontoló- dentistas, que vão ensinar os gicas (CEO), fará, a alunos sobre a maneira correta departir de amanhã, utilização de cadaa entrega dos kits A entrega item, e dar maisde saúde bucal, aos informações sobrealunos da rede mu- será na E.M. higiene bucal.nicipal de ensino. Philomena As escolas rece- Os kits contêm Cardoso de berão a visita nosuma escova, uma períodos matutinopasta e um fio den- Oliveira e vespertino. A pri-tal. O material será meira unidade seráentregue pelos profissionais que a Escola Municipal Philomena Os kits contêm uma escova,trabalham com saúde bucal nas Cardoso de Oliveira, na pista la- uma pasta e um fio dental; o material será entregue pelosunidades básicas de saúde de teral da Avenida Santos Dumont, profissionais que trabalhamGuarujá. 305 – Santo Antônio. com saúde bucal nas UBSs
  6. 6. 6 quarta-feira 29 de fevereiro de 2012 Diário Oficial GUARUJÁmercado de trabalho PAT oferece 38 oportunidades de emprego nesta quarta-feira (29)O Posto de Atendimen- • Pedreiro Vagas: 20 to ao Trabalhador Há 20 vagas Escolaridade: Ensino Médio completo (PAT) possui 38 va- disponíveis Experiência: 6 meses em Carteira de Trabalho para pedreiro gas de empregos para • Controlador de Acessoesta quarta-feira (29). Destaque Vagas: 5para a função de pedreiro, que Escolaridade: Ensino Fundamental completo Experiência: 6 meses em Carteira de Trabalhocontém 20 vagas disponíveis. OPAT de Guarujá está localizado • Frentistana Rua Cunhambebe, 500 – Vila Vagas: 4 Escolaridade: Ensino Médio completoAlice (Vicente de Carvalho) e Experiência: 6 meses em Carteira de Trabalhoatende das 9 às 16h30. Confira as vagas • Copeiro Os interessados devem cum- Vagas: 3prir os requisitos exigidos para as Escolaridade: Ensino Fundamental completoáreas e apresentar a Carteira de Experiência: 6 meses em Carteira de TrabalhoTrabalho, documento de identi- • Eletricistadade (RG) e currículo. Vagas: 2 Escolaridade: Ensino Médio completo Para aqueles que ainda não Experiência: 6 meses Carteira de Trabalho e Curso NR10se cadastraram junto ao órgão,o atendimento é das 9 às 12 ho- • Encarregado de Limpeza Vagas: 2ras. São distribuídas 30 senhas Escolaridade: Ensino Médio completodiárias para a realização do Experiência: 6 meses em Carteira de Trabalhocadastro, que também pode ser • Auxiliar de Almoxarifadofeito pelo site www.maisempre- Vagas: 1go.mte.gov.br. É necessário ter Escolaridade: Ensino Fundamental completo Raimundo Nogueira Experiência: 6 meses em Carteira de Trabalhoem mãos o CPF, RG, carteira detrabalho e o número do PIS. • Carpinteiro Vagas: 1 Outras informações pelo Escolaridade: Ensino Médio completotelefone 3341-3431. Experiência: 6 meses em Carteira de Trabalhocriança e adolescente Reprodução Prazo para doações da campanha “Destinação Criança” é prorrogado A Prefeitura, por meio da e do Adolescente (CMDCA) crianças e adolescentes. A popu- Campanha Destinação CriançaSecretaria de Desenvolvimento pode destinar aos projetos ainda lação pode acompanhar, junto A mobilização tem comoSocial e Cidadania, comemora em 2012. ao Conselho, os trabalhos desen- objetivo arrecadar fundosa decisão da Receita Federal, Pensando na melhoria da situa- volvidos pelas entidades” explica para projetos na área da in-pela publicação da Instrução ção de vulnerabilidade das crianças a vice-presidente do CMDCA, fância e juventude, por meioNormativa 1.246, no último dia e adolescentes do Município, mui- Claudeth Paes Rodrigues. da dedução do imposto de3, que dispõe no artigo 10°, que tas pessoas participaram da Cam- Com o valor arrecadado, o renda - até 1% para pessoasas deduções ao Fundo Municipal panha Destinação Criança 2011, CMDCA realiza o concurso de jurídicas e de até 6% parados Direitos da Criança e Ado- que arrecadou R$ 216.244,00. projetos com entidades cadas- pessoas físicas.lescente (FUMCAD), realizadas Deste total, R$ 192.024,00 são de tradas no órgão, os quais são Para participar e mudar opelo contribuinte, além de serem pessoas jurídicas e R$ 24.220 de avaliados por técnicos e conse- destino de muitas crianças eprorrogadas até 30 de abril, pas- pessoas físicas. lheiros. Além disso, os projetos adolescentes, basta acessar osam a ser abatidas na declaração “Podemos arrecadar muito são fiscalizados durante toda sua site www.destinacaocrianca.de Imposto de Renda deste ano. mais. É um valor que fica na execução e uma das exigências A mobilização tem como objetivo org.br ou entrar em contato arrecadar fundos para projetos naAlém disso, o Conselho Muni- nossa Cidade e que contribui do concurso é a apresentação da com o CMDCA pelo telefone área da infância e juventude, por meiocipal dos Direitos da Criança para melhoria da vida de muitas prestação de contas. 3386-6806. da dedução do Imposto de Renda
  7. 7. Diário Oficial GUARUJÁ quarta-feira 29 de fevereiro de 2012 7esporte radical Prefeita se reúne com skatistas e anuncia reformas nas pistasFotos Pedro Rezende Praticantes do esporte foram recebidos pela chefe do Executivo em seu gabinete, na última sexta-feira (24)No sábado (25), técnicos da Prefeitura e social”, comenta a prefeita. o secretário municipal de Esporte esporte na Cidade. Agradecemos No sábado (25), técnicos da e Lazer, apontando o surgimento o empenho e vamos continuar arepresentantes da ASG vistoriaram as pistas de Prefeitura e representantes da ASG de novos talentos. luta para fortalecer ainda mais osesportes radicais e definiram as intervenções a vistoriaram as pistas de esportes Segundo dados do Instituto esportes radicais em Guarujá”,serem feitas nos locais radicais da Cidade e definiram Brasileiro de Geografia e Esta- apontou Rodrigues. as intervenções a serem feitas nos tística (IBGE), quase três milhõesO esporte em Guarujá com os esportistas é a reforma e locais. Na ocasião, ficou definido de residências brasileiras têm um está crescendo cada revitalização de todas as praças que a Administração Municipal morador em sua casa que anda de vez mais. Em reunião que já possuem um equipamento ficará responsável pelo orçamento skate. São Paulo, terra de grandes realizada na tarde de para a prática de esportes radi- e execução da obra, mas com a As- talentos como Sandro Dias (Mi-sexta-feira (24) com a Associação cais, como no Guaiúba, Jardim sociação acompanhando de perto neirinho) e o guarujaense Kelvinde Skate de Guarujá (ASG), a pre- Conceiçãozinha, Morrinhos, Vila tudo o que for executado. Hoefler (atual campeão mundialfeita anunciou o início do estudo Áurea, entre outras. “Temos a intenção de aproxi- de skate street), tem 12% dospara as reformas das praças que “Vimos a necessidade e va- mar os esportistas da Administra- praticantes do País.contêm pista para a prática de ska- mos intervir nessas áreas que são ção, e fazer algo de qualidade e Atílio Rodrigues, presidentete, ciclismo e patins na Cidade. tão utilizadas pelos nossos atle- que ajude a prática do esporte em da Associação de Skate de Gua- De acordo com a chefe do tas. Temos um campeão mundial Guarujá. Fomos, ainda, no Cen- rujá, comemorou a atenção queExecutivo, a Prefeitura vai iniciar de skate em nossa Cidade, algo tro Esportivo Duque de Caxias a Administração tem dado àsas intervenções nas praças de es- que é um orgulho enorme para – Tejereba, onde foi sinalizada a questões dos esportes radicais. Atílio Rodrigues, presidente da possibilidade da criação de um “Vemos que, cada vez mais, a pre- Associação de Skate de Guarujá,porte da Cidade com a ajuda da nós. Vamos valorizar o esporte, comemorou a atenção que aASG. O primeiro compromisso que além de uma ferramenta de Skate Park na Cidade, algo para feita tem dado apoio à nossa cau- Administração tem dado àsda Administração Municipal saúde, é uma forma de inclusão a população e turistas”, exaltou sa, ajudando no crescimento do questões dos esportes radicais
  8. 8. 8 quarta-feira 29 de fevereiro de 2012 Diário Oficial GUARUJÁ sub-15 e sub-17 Equipes disputam Copa Ouro da Associação Paulista de FutebolDivulgação A Esta será s equipes Sub-15 e A ADG está no Grupo A, Mendonça e Sandro Macedo, esquecer camisa ou tradição e Sub-17, da Asso- juntamente com os tradicionais respectivamente responsáveis jogar o que sabemos. Dentro a primeira ciação Desportiva Portuguesa de Desportos, Gua- pelo Sub-17 e Sub-15, as equi- de campo vamos tentar resolver competição Guar ujá (ADG), rani, Ponte Preta, Grêmio Osas- pes estão prontas para um bom na raça, na técnica e na tática”, oficial que a ADG começam hoje, a partir das 14 co e União de Mogi, o primeiro papel. “É um grupo difícil, com completou Macedo. horas, a disputa da Copa Ouro adversário dos guarujaenses. equipes tradicionais. Vamos ter Esta será a primeira compe- disputa após a da Associação Paulista de Fu- Ao todo, o campeonato reúne que jogar o nosso melhor para tição oficial que a ADG disputa parceria com a tebol. Os jogos acontecem no 30 times divididos em cinco avançar e nos classificarmos”, após a parceria com a Liga de Campo do Benfica (Rua Aca- grupos, jogando entre si dentro disse Mendonça. Futebol de Guarujá. As equipes Liga de Futebol dêmico Inácio Opazzo - Jardim da mesma chave Raciocínio compartilhado são formadas em 95% por mo- de Guarujá Santa Maria). Para os técnicos Jean Carlos pelo seu colega. “A ordem é radores da Cidade. Disque Dengue: 0800 779 8000
  9. 9. Diário Oficial GUARUJÁ quarta-feira 29 de fevereiro de 2012 9 Cuidados para prevenir doenças no verão Lavar sempre as mãos antes de comer ou preparar alimentos e após Utilizar somente água filtrada ou Lavar as latas de refrigerante ou Fazer a higienização das caixas d’água o uso do sanitário fervida para lavar e preparar alimentos conservas antes de abrir a cada seis meses Não consumir frutos do mar crus ou mal cozidos Ao consumir alimentos em locais Atentar para a Garantir a conservação dos alimentos públicos, verificar as condições de higiene validade dos produtos preparados, mantendo-os refrigerados e conservação dos alimentos consumidos Não jogar lixo na rua, em terrenos baldios ou bueiros, pois os resíduos entopem o escoamento das águas da chuva; esta mistura causa muitas doenças perigosas Cuidado com Evitar banho em praias impróprias o excesso de sol. ou em rios/córregos poluídos, não Hidrate-se, bebendo Latas de lixo devem estar sempre liberados para lazer bastante água tampadas e limpas
  10. 10. 10 2 quarta-feira Diário Oficial 29 de fevereiro de 2012 GUARUJÁ Atos oficiais unidade de assuntos estratégicos D E C R E T O N.º 9.777. “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei n.º 3.904, de 05 de dezembro de 2011.”MARIA ANTONIETA DE BRITO, Prefeita Municipal de Guarujá, no uso de suas atribuições legais;e,Considerando o que consta no processo administrativo n.º 4375/18/2012; DECRETA:Art. 1.º Fica aberto ao orçamento corrente, com fundamento na autorização contida no inciso Ido art. 7.º da Lei n.º 3.904, de 05 de dezembro de 2011, o crédito adicional suplementar no valorde R$ 196.365,79 (cento e noventa e seis mil, trezentos e sessenta e cinco reais e setenta e novecentavos), conforme programação constante do Anexo I deste Decreto.Art. 2.º O crédito aberto por este Decreto será coberto com o superávit financeiro verificado no 2exercício de 2011 dos recursos transferidos do Governo Federal referentes ao Programa SegundoTempo, no valor de R$ 196.365,79 (cento e noventa e seis mil, trezentos e sessenta e cinco reais esetenta e nove centavos).Art. 3.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se e publique-se. Prefeitura Municipal de Guarujá, em 28 de fevereiro de 2012. PREFEITA D E C R E T O N.º 9.779.“ORÇ”/dll “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar,Registrado no Livro Competente, autorizada pela Lei n.º 3.904, de 05 de dezembro de 2011.”“UAE GBPRE”, em 28.02.2012 MARIA ANTONIETA DE BRITO, Prefeita Municipal de Guarujá, no uso de suas atribuições legais;Débora de Lima Lourenço - e,Pront. n.º 11.901, que o digitei e assino Considerando o que consta no processo administrativo n.º 4372/18/2012; DECRETA: Art. 1.º Fica aberto ao orçamento corrente, com fundamento na autorização contida no inciso I do art. 7.º da Lei n.º 3.904, de 05 de dezembro de 2011, o crédito adicional suplementar no valor de R$ 46.651,09 (quarenta e seis mil, seiscentos e cinqüenta e um reais e nove centavos), conforme programação constante do Anexo I deste Decreto. Art. 2.º O crédito aberto por este Decreto será coberto com o superávit financeiro verificado no 2 exercício de 2011 dos recursos transferidos do Governo Federal referentes ao Programa Brasil Al- fabetizado, no valor de R$ 46.651,09 (quarenta e seis mil, seiscentos e cinqüenta e um reais e nove centavos). Art. 3.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se e publique-se. Prefeitura Municipal de Guarujá, em 28 de fevereiro de 2012. PREFEITA “ORÇ”/dll Registrado no Livro Competente, “UAE GBPRE”, em 28.02.2012 Débora de Lima Lourenço - Pront. n.º 11.901, que o digitei e assino D E C R E T O N.º 9.778. “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei n.º 3.904, de 05 de dezembro de 2011.”MARIA ANTONIETA DE BRITO, Prefeita Municipal de Guarujá, no uso de suas atribuições legais;e,Considerando o que consta no processo administrativo n.º 4374/18/2012; DECRETA:Art. 1.º Fica aberto ao orçamento corrente, com fundamento na autorização contida no inciso I doart. 7.º da Lei n.º 3.904, de 05 de dezembro de 2011, o crédito adicional suplementar no valor deR$ 496.578,01 (quatrocentos e noventa e seis mil, quinhentos e setenta e oito reais e um centavo),conforme programação constante do Anexo I deste Decreto.Art. 2.º O crédito aberto por este Decreto será coberto com o superávit financeiro verificado noexercício de 2011 dos recursos transferidos do Governo Federal referentes ao Programa Nacionalde Alimentação Escolar – PNAE, no valor de R$ 496.578,01 (quatrocentos e noventa e seis mil, qui-nhentos e setenta e oito reais e um centavo).Art. 3.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Ouvidoria Registre-se e publique-se. Fale com a Prefeitura Municipal de Guarujá, em 28 de fevereiro de 2012. PREFEITA“ORÇ”/dllRegistrado no Livro Competente, 0800-773-7000 • 3355-4211“UAE GBPRE”, em 28.02.2012Débora de Lima Lourenço -Pront. n.º 11.901, que o digitei e assino
  11. 11. Diário Oficial GUARUJÁ quarta-feira 29 de fevereiro de 2012 11 D E C R E T O N.º 9.780. EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO DE CONVÊNIO “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, Convenentes: Município de Guarujá e a ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS DO NÚCLEO DE EDUCAÇÃO autorizada pela Lei n.º 3.904, de 05 de dezembro de 2011.” INFANTIL MUNICIPAL “AMBROZINA ROSA DA CONCEIÇÃO”; Objeto: Fomentar as atividades da redeMARIA ANTONIETA DE BRITO, Prefeita Municipal de Guarujá, no uso de suas atribuições legais; municipal de ensino mediante o fornecimento de recurso para a aquisição de materiais e serviços;e, Processo administrativo n.º: 17584/77602/2011; Vigência: Prorrogado até o dia 31 de dezembroConsiderando o que consta no processo administrativo n.º 2279/942/2012; de 2012, a contar de 01 de janeiro de 2012; Valor: R$ 5.760,00; Data de Assinatura: 02 de janeiro DECRETA: de 2012; Guarujá, 28 de fevereiro de 2012; DALANEY INÊS GAMA - Pront. n.º 6083, que o digitei eArt. 1.º Fica aberto ao orçamento corrente, com fundamento na autorização contida no inciso I publico.do art. 7.º da Lei n.º 3.904, de 05 de dezembro de 2011, o crédito adicional suplementar no valorde R$ 1.017.605,89 (um milhão, dezessete mil, seiscentos e cinco reais e oitenta e nove centavos), EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO DE CONVÊNIOconforme programação constante do Anexo I deste Decreto. Convenentes: Município de Guarujá e a ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS DO NÚCLEO DE EDUCAÇÃOArt. 2.º O crédito aberto por este Decreto será coberto com o superávit financeiro verificado no 2 INFANTIL MUNICIPAL “ALBERT SABIN”; Objeto: Fomentar as atividades da rede municipal de ensinoexercício de 2011 dos recursos transferidos do Governo Federal referentes ao Sistema Único de mediante o fornecimento de recurso para a aquisição de materiais e serviços; Processo administra-Saúde – SUS, Bloco de Vigilância Sanitária, no valor de R$ 1.017.605,89 (um milhão, dezessete mil, tivo n.º: 17582/37422/2011; Vigência: Prorrogado até o dia 31 de dezembro de 2012, a contar de 01seiscentos e cinco reais e oitenta e nove centavos). de janeiro de 2012; Valor: R$ 17.640,00; Data de Assinatura: 02 de janeiro de 2012; Guarujá, 28 deArt. 3.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. fevereiro de 2012; DALANEY INÊS GAMA - Pront. n.º 6083, que o digitei e publico. Registre-se e publique-se. Prefeitura Municipal de Guarujá, em 28 de fevereiro de 2012. EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO DE CONVÊNIO PREFEITA Convenentes: Município de Guarujá e a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA E.M. “CONÊGO“ORÇ”/dll DOMÊNICO RAMGONI”; Objeto: Fomentar as atividades da rede municipal de ensino medianteRegistrado no Livro Competente, o fornecimento de recurso para a aquisição de materiais e serviços; Processo administrativo n.º:“UAE GBPRE”, em 28.02.2012 17633/21304/2011; Vigência: Prorrogado até o dia 31 de dezembro de 2012, a contar de 01 deDébora de Lima Lourenço - janeiro de 2012; Valor: R$ 4.500,00; Data de Assinatura: 02 de janeiro de 2012; Guarujá, 28 de feve-Pront. n.º 11.901, que o digitei e assino reiro de 2012; DALANEY INÊS GAMA - Pront. n.º 6083, que o digitei e publico. EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO DE CONVÊNIO Convenentes: Município de Guarujá e a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA E.M. “PROFESSORA MARIA APARECIDA RAMOS CAMARGO”; Objeto: Fomentar as atividades da rede municipal de ensi- no mediante o fornecimento de recurso para a aquisição de materiais e serviços; Processo adminis- trativo n.º: 26645/173641/2011; Vigência: Prorrogado até o dia 31 de dezembro de 2012, a contar de 01 de janeiro de 2012; Valor: R$ 9.564,00; Data de Assinatura: 02 de janeiro de 2012; Guarujá, 28 de fevereiro de 2012; DALANEY INÊS GAMA - Pront. n.º 6083, que o digitei e publico. EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO DE CONVÊNIO Convenentes: Município de Guarujá e a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA E.M. “MARIO CER- QUEIRA LEITE FILHO”; Objeto: Fomentar as atividades da rede municipal de ensino mediante o fornecimento de recurso para a aquisição de materiais e serviços; Processo administrativo n.º: 17626/122513/2011; Vigência: Prorrogado até o dia 31 de dezembro de 2012, a contar de 01 de janeiro de 2012; Valor: R$ 8.472,00; Data de Assinatura: 02 de janeiro de 2012; Guarujá, 28 de feve- reiro de 2012; DALANEY INÊS GAMA - Pront. n.º 6083, que o digitei e publico. EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO DE CONVÊNIO Convenentes: Município de Guarujá e a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA E.M. “MARIA EUNICE DA CRUZ”; Objeto: Fomentar as atividades da rede municipal de ensino mediante o fornecimento de recurso para a aquisição de materiais e serviços; Processo administrativo n.º: 17623/162977/2011; Vigência: Prorrogado até o dia 31 de dezembro de 2012, a contar de 01 de janeiro de 2012; Valor: R$ 6.660,00; Data de Assinatura: 02 de janeiro de 2012; Guarujá, 28 de fevereiro de 2012; DALANEY INÊS GAMA - Pront. n.º 6083, que o digitei e publico. EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO DE CONVÊNIOConvenentes: Município de Guarujá e a ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS DO CENTRO DE AMIGOS DO CEN- EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO DE CONVÊNIOTRO DE ATIVIDADES EDUCACIONAIS E COMUNITÁRIAS “JOÃO PAULO II”; Objeto: Fomentar as atividades Convenentes: Município de Guarujá e a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA E.M. “PROFESSORAda rede municipal de ensino mediante o fornecimento de recurso para a aquisição de materiais e servi- MARIA APARECIDA ARAÚJO”; Objeto: Fomentar as atividades da rede municipal de ensino me-ços; Processo administrativo n.º: 17613/38059/2011; Vigência: Prorrogado até o dia 31 de dezembro de diante o fornecimento de recurso para a aquisição de materiais e serviços; Processo administrativo2012, a contar de 01 de janeiro de 2012; Valor: R$ 30.000,00; Data de Assinatura: 02 de janeiro de 2012; n.º: 17621/167948/2011; Vigência: Prorrogado até o dia 31 de dezembro de 2012, a contar de 01Guarujá, 28 de fevereiro de 2012; DALANEY INÊS GAMA - Pront. n.º 6083, que o digitei e publico. de janeiro de 2012; Valor: R$ 13.800,00; Data de Assinatura: 02 de janeiro de 2012; Guarujá, 28 de fevereiro de 2012; DALANEY INÊS GAMA - Pront. n.º 6083, que o digitei e publico. EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO DE CONVÊNIOConvenentes: Município de Guarujá e a ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS DO NÚCLEO DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO DE CONVÊNIOINFANTIL MUNICIPAL “MONTEIRO LOBATO”; Objeto: Fomentar as atividades da rede municipal de Convenentes: Município de Guarujá e a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA E.M. “LUCIMA-ensino mediante o fornecimento de recurso para a aquisição de materiais e serviços; Processo RA DE JESUS VICENTE”; Objeto: Fomentar as atividades da rede municipal de ensino medianteadministrativo n.º: 17628/63987/2011; Vigência: Prorrogado até o dia 31 de dezembro de 2012, o fornecimento de recurso para a aquisição de materiais e serviços; Processo administrativo n.º:a contar de 01 de janeiro de 2012; Valor: R$ 14,544,00; Data de Assinatura: 02 de janeiro de 2012; 17617/106509/2011; Vigência: Prorrogado até o dia 31 de dezembro de 2012, a contar de 01 deGuarujá, 28 de fevereiro de 2012; DALANEY INÊS GAMA - Pront. n.º 6083, que o digitei e publico. janeiro de 2012; Valor: R$ 12.096,00; Data de Assinatura: 02 de janeiro de 2012; Guarujá, 28 de fe- vereiro de 2012; DALANEY INÊS GAMA - Pront. n.º 6083, que o digitei e publico. EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO DE CONVÊNIOConvenentes: Município de Guarujá e a ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS DO NÚCLEO DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO DE CONVÊNIOINFANTIL MUNICIPAL “ANTONIETA DO ESPÍRITO SANTO”; Objeto: Fomentar as atividades da rede Convenentes: Município de Guarujá e a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA E.M. “IVONE-municipal de ensino mediante o fornecimento de recurso para a aquisição de materiais e serviços; TE DA SILVA CÂMARA”; Objeto: Fomentar as atividades da rede municipal de ensino medianteProcesso administrativo n.º: 17588/119289/2011; Vigência: Prorrogado até o dia 31 de dezembro o fornecimento de recurso para a aquisição de materiais e serviços; Processo administrativo n.º:de 2012, a contar de 01 de janeiro de 2012; Valor: R$ 9.000,00; Data de Assinatura: 02 de janeiro 17608/140672/2011; Vigência: Prorrogado até o dia 31 de dezembro de 2012, a contar de 01 dede 2012; Guarujá, 28 de fevereiro de 2012; DALANEY INÊS GAMA - Pront. n.º 6083, que o digitei e janeiro de 2012; Valor: R$ 6.000,00; Data de Assinatura: 02 de janeiro de 2012; Guarujá, 28 de feve-publico. reiro de 2012; DALANEY INÊS GAMA - Pront. n.º 6083, que o digitei e publico.
  12. 12. 12 quarta-feira 29 de fevereiro de 2012 Diário Oficial GUARUJÁ EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO DE CONVÊNIO 17620/71910/2011; Vigência: Prorrogado até o dia 31 de de- PROCESSO N° 30403/71137/2011Convenentes: Município de Guarujá e a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E zembro de 2012, a contar de 01 de janeiro de 2012; Valor: R$ PREGÃO PRESENCIAL Nº 119/2011MESTRES DA E.M. “HERBERTY HENRY DOW”; Objeto: Fomentar as 22.800,00; Data de Assinatura: 02 de janeiro de 2012; Guarujá, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁatividades da rede municipal de ensino mediante o fornecimen- 28 de fevereiro de 2012; DALANEY INÊS GAMA - Pront. n.º 6083, CONTRATADA: M.S.A. SOLUÇÕES COMERCIAIS LTDA. - MEto de recurso para a aquisição de materiais e serviços; Processo que o digitei e publico. OBJETO: Fornecimento de suprimentos de impressão para asadministrativo n.º: 17605/115706/2011; Vigência: Prorrogado Secretarias Municipais através de Registro de Preços, pelo perí-até o dia 31 de dezembro de 2012, a contar de 01 de janeiro EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO DE CONVÊNIO odo de 12 (doze) meses; Referente aos lotes 01, 02 e 03. Valorde 2012; Valor: R$ 6.840,00; Data de Assinatura: 02 de janeiro de Convenentes: Município de Guarujá e a ASSOCIAÇÃO DE total Registrado R$ 1.402.800,04 (Um milhão quatrocentos e2012; Guarujá, 28 de fevereiro de 2012; DALANEY INÊS GAMA - AMIGOS DO CENTRO DE AMIGOS DO CENTRO DE ATIVIDA- dois mil oitocentos reais e quatro centavos); Vigência: 12 (doze)Pront. n.º 6083, que o digitei e publico. DES EDUCACIONAIS E COMUNITÁRIAS “IZABEL ORTEGA DE meses; Dotações Orçamentárias: SOUZA”; Objeto: Fomentar as atividades da rede municipal 02.01.00 – Secretaria Executiva de Coordenação Governamental EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO DE CONVÊNIO de ensino mediante o fornecimento de recurso para a aqui- 04.01.00 – Advocacia Geral do MunicípioConvenentes: Município de Guarujá e a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E sição de materiais e serviços; Processo administrativo n.º: 06.01.00 – Secretaria Municipal de AdministraçãoMESTRES DA E.M. “DIRCE VALÉRIO GRACIA”; Objeto: Fomentar as 17607/45994/2011; Vigência: Prorrogado até o dia 31 de de- 07.01.00 – Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadaniaatividades da rede municipal de ensino mediante o fornecimen- zembro de 2012, a contar de 01 de janeiro de 2012; Valor: R$ 09.01.00 – Secretaria Municipal de Culturato de recurso para a aquisição de materiais e serviços; Processo 28.200,00; Data de Assinatura: 02 de janeiro de 2012; Guaru- 10.01.00 – Secretaria Municipal de Defesa e Convivência Socialadministrativo n.º: 17597/165728/2011; Vigência: Prorrogado já, 28 de fevereiro de 2012; DALANEY INÊS GAMA - Pront. n.º 11.01.00 – Secretaria Municipal de Desenvolvimentoaté o dia 31 de dezembro de 2012, a contar de 01 de janeiro de 6083, que o digitei e publico. Econômico e Portuário2012; Valor: R$ 14.700,00; Data de Assinatura: 02 de janeiro de 12.01.00 – Secretaria de Educação2012; Guarujá, 28 de fevereiro de 2012; DALANEY INÊS GAMA - EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO DE CONVÊNIO 13.01.00 – Secretaria Municipal de Esporte e LazerPront. n.º 6083, que o digitei e publico. Convenentes: Município de Guarujá e a ASSOCIAÇÃO DE PAIS 15.01.00 – Secretaria Municipal de Meio Ambiente E MESTRES DA E.M. “PROFESSORA MAGDALENA MARIA CARDO- 16.01.00 – Secretaria Municipal de Saúde EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO DE CONVÊNIO SO LOURENÇO”; Objeto: Fomentar as atividades da rede mu- 18.01.00 – Secretaria Municipal de TurismoConvenentes: Município de Guarujá e a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E nicipal de ensino mediante o fornecimento de recurso para a 20.01.00 – Unidade de Projetos EspeciaisMESTRES DA E.M. “CATARINA DE OLIVEIRA SALGADO”; Objeto: aquisição de materiais e serviços; Processo administrativo n.º: 21.01.00 – Unidade de Assuntos EstratégicosFomentar as atividades da rede municipal de ensino mediante 17618/138154/2011; Vigência: Prorrogado até o dia 31 de de- 22.01.00 – Controladoria Geral do Municípioo fornecimento de recurso para a aquisição de materiais e servi- zembro de 2012, a contar de 01 de janeiro de 2012; Valor: R$ 23.01.00 – Secretaria Municipal de Planejamento Estratégicoços; Processo administrativo n.º: 17592/156927/2011; Vigência: 4.500,00; Data de Assinatura: 02 de janeiro de 2012; Guarujá, 28 24.01.00 – Secretaria Municipal de FinançasProrrogado até o dia 31 de dezembro de 2012, a contar de 01 de de fevereiro de 2012; DALANEY INÊS GAMA - Pront. n.º 6083, que 25.01.00 – Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Gestãojaneiro de 2012; Valor: R$ 6.300,00; Data de Assinatura: 02 de ja- o digitei e publico. Urbananeiro de 2012; Guarujá, 28 de fevereiro de 2012; DALANEY INÊS Econômica: 3.3.90.30.00GAMA - Pront. n.º 6083, que o digitei e publico. EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO DE CONVÊNIO Data da assinatura: 10 de Fevereiro de 2012; Convenentes: Município de Guarujá e a ASSOCIAÇÃO DE PAIS EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO DE CONVÊNIO E MESTRES DA E.M. “GUILHERME FURLANI JUNIOR”; Objeto: Fo- EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVOConvenentes: Município de Guarujá e a ASSOCIAÇÃO DE PAIS mentar as atividades da rede municipal de ensino mediante o CONTRATO ADMINISTRATIVO: Nº. 55/2012E MESTRES DA E.M. “BENEDICTA BLAC GONZALEZ”; Objeto: Fo- fornecimento de recurso para a aquisição de materiais e servi- MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOmentar as atividades da rede municipal de ensino mediante o ços; Processo administrativo n.º: 17602/153710/2011; Vigência: PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº. 32569/942/2011fornecimento de recurso para a aquisição de materiais e servi- Prorrogado até o dia 31 de dezembro de 2012, a contar de 01 de CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GUARUJÁços; Processo administrativo n.º: 26178/3418/2011; Vigência: janeiro de 2012; Valor: R$ 5.940,00; Data de Assinatura: 02 de ja- CONTRATADA: SOMED COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS HOS-Prorrogado até o dia 31 de dezembro de 2012, a contar de 01 neiro de 2012; Guarujá, 28 de fevereiro de 2012; DALANEY INÊS PITALARES LTDA. EPPde janeiro de 2012; Valor: R$ 18.600,00; Data de Assinatura: 02 GAMA - Pront. n.º 6083, que o digitei e publico. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestaçãode janeiro de 2012; Guarujá, 28 de fevereiro de 2012; DALANEY de serviços de manutenção corretiva e preventiva em câmarasINÊS GAMA - Pront. n.º 6083, que o digitei e publico. EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO DE CONVÊNIO de vacinas da Secretaria Municipal de Saúde de Guarujá, com Convenentes: Município de Guarujá e a ASSOCIAÇÃO DE PAIS fundamento no Art. 25, I da Lei Federal 8.666/93. EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO DE CONVÊNIO E MESTRES DA E.M. “AUGUSTO ANTUNES CORREA”; Objeto: Fo- Valor: R$ 45.497,76 (quarenta e cinco mil, quatrocentos eConvenentes: Município de Guarujá e a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E mentar as atividades da rede municipal de ensino mediante o noventa e sete reais e setenta e seis centavos)MESTRES DA E.M. “PROFESSOR BENEDITO CLAUDIO DA SILVA”; fornecimento de recurso para a aquisição de materiais e servi- Dotação orçamentária nº.:Objeto: Fomentar as atividades da rede municipal de ensino me- ços; Processo administrativo n.º: 17591/153557/2011; Vigência: 16.01.10.305.1.001.2.162.3.3.90.39.00 (992).diante o fornecimento de recurso para a aquisição de materiais Prorrogado até o dia 31 de dezembro de 2012, a contar de 01 de Vigência: 12 meses;e serviços; Processo administrativo n.º: 26225/3418/2011; Vigên- janeiro de 2012; Valor: R$ 9.000,00; Data de Assinatura: 02 de ja- Data da assinatura: 23 de fevereiro de 2011.cia: Prorrogado até o dia 31 de dezembro de 2012, a contar de neiro de 2012; Guarujá, 28 de fevereiro de 2012; DALANEY INÊS01 de janeiro de 2012; Valor: R$ 13.662,00; Data de Assinatura: 02 GAMA - Pront. n.º 6083, que o digitei e publico. EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO DE CONTRATOde janeiro de 2012; Guarujá, 28 de fevereiro de 2012; DALANEY CONTRATO ADMINISTRATIVO N°. 06/2011 TA 02INÊS GAMA - Pront. n.º 6083, que o digitei e publico. Portaria N.º 509/2012.- CONCORRENCIA N.º 02/2010 MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 29569/71137/2009 EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO DE CONVÊNIO usando das atribuições que a Lei lhe confere, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁConvenentes: Município de Guarujá e a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E RESOLVE: CONTRATADA: RP PROPAGANDA LTDAMESTRES DA E.M. “ADELAIDE FERNANDES”; Objeto: Fomentar as NOMEAR a Sr.ª EDINÉIA MARCELINO ZEFERINO MONFARDINO, OBJETO: Contratação de agência de propaganda para pres-atividades da rede municipal de ensino mediante o fornecimen- para o cargo de provimento em comissão, símbolo DAS-14, de tação de serviços de publicação. Resolvem as partes prorro-to de recurso para a aquisição de materiais e serviços; Processo Assessor Técnico II, junto à Secretaria Executiva de Coordenação gar o contrato por mais 12 (doze) meses no valor de R$ R$administrativo n.º: 17579/166684/2011; Vigência: Prorrogado Governamental. 5.625.000,00 (cinco milhões e seiscentos e vinte e cinco milaté o dia 31 de dezembro de 2012, a contar de 01 de janeiro Registre-se, publique-se e dê-se ciência. reais), conforme justificativas e parecer jurídico constantesde 2012; Valor: R$ 8.640,00; Data de Assinatura: 02 de janeiro de Prefeitura Municipal de Guarujá, 28 de fevereiro de 2012. no processo nº 36938/36938/2011 e 29250/176987/2010 nos2012; Guarujá, 28 de fevereiro de 2012; DALANEY INÊS GAMA - PREFEITA termos do que dispõe o artigo 57, II da Lei Federal nº 8666/93,Pront. n.º 6083, que o digitei e publico. Secretário Executivo de Coordenação Governamental correndo as despesas por conta das dotações orçamentárias “UAE”/dll nº: 02.01.00.04.131.4003.2.185.3.3.90.00 (34); Os serviços ora EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO DE CONVÊNIO Registrada no Livro Competente, contratados serão diretamente acompanhados e fiscalizados,Convenentes: Município de Guarujá e a ASSOCIAÇÃO DE AMI- “UAE GBPRE”, em 28.02.2012 em todas as fases, pela Assessoria Estratégica da AssessoriaGOS DO CENTRO DE AMIGOS DO CENTRO DE ATIVIDADES EDU- Débora de Lima Lourenço - de Imagem e Comunicação Pública, que zelará pelo fiel cum-CACIONAIS E COMUNITÁRIAS “PROFESSORA MÁRCIA REGINA Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino primento das obrigações assumidas pela Contratada, nos ter-DOS SANTOS”; Objeto: Fomentar as atividades da rede mu- mos do art. 67, da Lei Federal nº 8666/93. Data da Assinatura:nicipal de ensino mediante o fornecimento de recurso para a EXTRATO DE TERMO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 09/02/2012.aquisição de materiais e serviços; Processo administrativo n.º: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°. 41/2012
  13. 13. Diário Oficial GUARUJÁ quarta-feira 29 de fevereiro de 2012 13 EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO DE CONTRATO Objeto: Aquisição de máquina de lavadora de roupas do Agosto) e repavimentação com substituição de guias e sarjetasCONTRATO ADMINISTRATIVO N°. 013/2011 TA 01 tipo industrial. das ruas do Estaleiro (trecho entre av. Adhemar de Barros e av.CONVITE N.º 01 / 2011 I – Tendo em vista a adequação das especificações do objeto da Manoel da Cruz Michael), Martinho Araujo e Pe. Arnaldo CaiffaPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 25326/144935/2010 licitação, e, portanto, a alteração das condições para a formula- (entre av. Adhemar de barros e rua. João de Almeida).CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ ção de propostas, comunico a republicação do instrumento con- À vista dos elementos informativos constantes do presente pro-CONTRATADA: ISRAEL MARCELO DOS SANTOS vocatório, nos termos do § 4º, art. 21 da Lei Federal nº 8.666/93: cesso e, em especial, a decisão da Comissão de Licitações deOBJETO: Contratação de prestação de serviços em instalações O Edital na íntegra e seus anexos poderão ser obtidos gratui- Obras e Serviços de Engenharia de julgar e processar a referidaelétricas de motobombas, pára-raios, ventiladores, luminárias tamente no site www.guaruja.sp.gov.br, link “Licitações”, ou licitação HOMOLOGO o certame e ADJUDICO o objeto à em-de emergência e aparelhos de ar condicionado nos próprios da pessoalmente, na Diretoria de Compras e Licitações da Unida- presa TERRACOM CONSTRUÇÕES LTDA., com o valor globalSecretaria Municipal de Educação. Resolvem as partes prorrogar de de Assuntos Estratégicos (mediante o recolhimento de R$ total de R$ 626.001,78 (seiscentos e vinte e seis mil, um real eo contrato por mais 12 (doze) dias a partir do dia 20/02/2012 no 25,00 referentes aos custos de reprodução) sito na Av. Santos setenta e oito centavos).valor de R$ 32.700,00 (trinta e dois mil setecentos reais) nos ter- Dumont, 800, 1º andar – Santo Antônio - Guarujá – SP, no perí- Guarujá, 08 de Fevereiro de 2012.mos do que dispõe o artigo 57, II da Lei 8666/93; Os serviços ora odo de 01 de Março de 2012 até o dia 12 de Março de 2012. MARIA ANTONIETA DE BRITOprorrogados serão diretamente acompanhados e fiscalizados, O pagamento deverá ser efetivado na Agência Bancária situada PREFEITAem todas as fases, pela Secretaria Municipal de Educação, que dentro do Paço Municipal Raphael Vitiello. Os demais atos quezelará pelo fiel cumprimento das obrigações assumidas pela necessitarem de publicidade serão publicados oficialmente ape- DESPACHOContratada, nos termos do art. 67, da Lei Federal nº 8666/93; nas no Diário Oficial do Município, nos termos da Lei Federal nº Edital: CONCORRÊNCIA PÚBLICA 012/2011Dotação Orçamentária nº: 12.01.12.122.2.032.3.3.90.36.00 8.666/1993, artigo 6º, inciso XIII; Lei Orgânica Municipal, artigo Processo Administrativo: 24797/026/2011(670); Data de assinatura: 10 de janeiro de 2012. 132, § 3º, inciso II e Lei Municipal nº 2.812/2001, e disponibiliza- Objeto: Obras de Execução de Ciclovia na Avenida Antenor Pi- dos, em caráter informativo, no site da Prefeitura. mentel. EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Os Envelopes nº 1 e 2 e a declaração de pleno atendimento À vista dos elementos informativos constantes do presenteCONTRATO ADMINISTRATIVO N°. 53/2012 aos requisitos de habilitação serão recebidos na Diretoria processo e, em especial, a decisão da Comissão de LicitaçõesDISPENSA DE LICITAÇÃO de Compras e Licitações no dia 13 de Março de 2012 até às de Obras e Serviços de Engenharia de julgar e processar a re-PROCESSO N° 30954/3418/2011 09h55m, iniciando sua abertura às 10h00m. ferida licitação HOMOLOGO o certame e ADJUDICO o objetoCONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ Guarujá, 28 de Fevereiro de 2012 à empresa TERRACOM CONSTRUÇÕES LTDA., com o valorCONTRATADA: RAFAEL DE MARI FERNANDES ME DANIEL RODRIGUES PEDREIRA global total de R$ 1.724.953,24 (Um milhão, setecentos e vinte eOBJETO: Aquisição de Livros da Coleção Verde e Amarelo – Qua- PREGOEIRO quatro mil, novecentos e cinquenta e três reais e vinte e quatrodrinhos Pedagógicos para as escolas da Rede Municipal de En- centavos).sino através da confecção dos temas: Inclusão Escolar, Ame sua EXTRATO DE TERMO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Guarujá, 08 de Fevereiro de 2012.Cidade, Água é Vida, Trânsito; nos termos do que dispõe o artigo ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°. 022/2012 MARIA ANTONIETA DE BRITO25, inciso I da Lei Federal 8666/93. O valor total deste contrato PROCESSO N° 34599 / 66673 / 2011 PREFEITAé R$ 515.745,00 (quinhentos e quinze mil, setecentos e quaren- PREGÃO PRESENCIAL Nº 122/2011ta e cinco reais). Prazos: O presente contrato terá vigência de180 (cento e oitenta) dias, a contar da data de sua assinatura. As CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ CONTRATADA: INCENTEL TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA Atos oficiaisdespesas decorrentes da execução deste contrato correrão por LTDA - EPP secretarias municipaisconta da Dotação Orçamentária: 12.01.00.12.361.1.002.2.080.3. OBJETO: Registro de Preço para fornecimento de equipamen-3.90.39.00 (708). Os serviços ora contratados serão diretamen- tos de rádio wireless, sistema controlador de acesso wireless advocacia geralte acompanhados e fiscalizados, em todas as suas fases, pela para redundância, software de gerenciamento, licenças, instala-Secretaria Municipal de Educação, que zelará pelo fiel cumpri- ção e suporte; Valor Total Registrado R$ 830.900,00 (Oitocentos DIVISÃO DE INQUÉRITO E PROCESSOmento das obrigações assumidas pela Contratada, nos termos e trinta mil e novecentos reais). Dotação Orçamentária: 02.01.00 ADMINISTRATIVO DISCIPLINARdo art. 67, da Lei Federal nº 8666/93. Data da assinatura de 24 04.122.4.004.200.2.3.3.90.30.00(14); 21.01.0004.122.4.004.219.4. Processo Administrativo Disciplinar n.º:de fevereiro de 2012; 3.3.90.30.00(1888);04.01.0004.122.4.004.200.5.3.3.90.30.00(86); 13892/137739/2011. 23.01.0004.121.4.004.219.6.3.3.90.30.00(1925);25.01.0016.482.1 DR. FÁBIO MOYA DIEZ – OAB/SP 213.889 EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO .005.107.4.3.3.90.30.00(1974);06.01.0004.122.4.002.110.0.3.3.90 DR. JOSÉ EDUARDO SENEM – OAB/SP 64.789CONTRATO ADMINISTRATIVO N°. 54/2012 .30.00(202);15.01.0018.542.3.001.204.7.3.3.90.30.00(857);07.01. DRA. CLAUDIA MARIA APARECIDA CASTRO – OAB/SP 216.885DISPENSA DE LICITAÇÃO 0008.244.1.004.201.8.3.3.90.30.00(237);24.01.0004.123.4.004.21 DRA. MARIA LUCIA DE ALMEIDA ROBALO – OAB/SP 65.741PROCESSO N° 36398/3418/2011 9.7.3.3.90.30.00(1945);12.01.0012.122.1.002.203.2.3.3.90.30.00( Processado: Z.G.S. – prontuário 14.034.CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ 645);16.01.0010.122.1.001.215.8.3.3.90.30.00(929); Vigência: 12 De ordem do Presidente da Comissão de Inquérito e ProcessoCONTRATADA: EDITORA CAMARGO LTDA (doze) meses; Data da assinatura: 30 de janeiro de 2012; Administrativo Disciplinar 1 - A, nomeada pela Portaria AGMOBJETO: “Implantação e Implementação do Sistema Microki- n.º:673/2011, ficam, os advogados supramencionados, INTIMA-ds, com aquisição de material didático de tecnologia educa- RETIFICAÇÃO DOS, para a sessão, na qual será colhido o depoimento dacional para alunos e professores da rede municipal de ensino Processo Administrativo nº 35092/71137/2011 testemunha da Administração, o Sr. Elson Maceio dos San-de Guarujá” com o objetivo claro de capacitar, professores e Pregão Presencial nº 07/2012. tos, redesignada para o dia 26 de março de 2012 às 15:00h,alunos, incluindo: Palestras e Aulas Práticas. A implantação Objeto: Prestação de serviços de confecção e fornecimento na Divisão de Inquérito e Processo Administrativo Disciplinardo sistema Microkids Tecnologia Educacaional será implanta- de próteses dentárias totais e parciais removíveis, destina- – AGM PGM 2.1, localizada a Rua Azuil Loureiro, 691, 5.º andar,do nas seguintes etapas: Formação de Educadores, Material das ao Centro de Especialidades Odontológicas - CEO, atra- Santa Rosa, Guarujá-SP.Transdisciplinar, Portal Informática Educacional, Softwares vés do Sistema de Registro de Preços. ALDO RODRIGUES FERREIRAEducacionais, Assessoria e Suporte Pedagógico; nos termos I – No Edital da licitação em epígrafe, torno pública a exclusão Presidente de Comissão de Inquéritodo que dispõe o artigo 25, inciso I da Lei Federal 8666/93. dos itens 4.9 e 4.9.1 inerentes ao “Credenciamento”, em decor- e Processo Administrativo DisciplinarO valor total deste contrato é R$ 585.000,00 (quinhentos e rência de equívoco de caráter meramente formal, mantendo-seoitenta e cinco mil reais). Prazos: O presente contrato terá inalteradas, e, por oportuno, ratificadas, as demais condições e finançasvigência de 90 (noventa) dias, a contar da data de sua assi- exigências definidas.natura. As despesas decorrentes da execução deste contrato II – Publique-se. Edital nº 06/ 2012 - SEFINcorrerão por conta da Dotação Orçamentária: 12.01.00.12.36 Guarujá, 27 de Fevereiro de 2012 Ficam notificados os contribuintes abaixo relacionados a com-1.1.002.2.080.3.3.90.39.00 (708). Os serviços ora contratados AFONSO CARLOS FINAMOR parecerem ao Setor de Gestão de Receitas Territoriais – SEFINserão diretamente acompanhados e fiscalizados, em todas SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE TRIB III (IPTU), à Av. Santos Dumont, 640, no prazo de 30 (trinta)as suas fases, pela Secretaria Municipal de Educação, que dias, a partir da data desta publicação, no Paço Rafael Vitielo,nozelará pelo fiel cumprimento das obrigações assumidas pela DESPACHO horário das 10 às 16 horas (sala 21), a fim de tomarem ciênciaContratada, nos termos do art. 67, da Lei Federal nº 8666/93. Edital: TOMADA DE PREÇOS 017/2011 das medidas adotadas nos processos abaixo citados:Data da assinatura de 24 de fevereiro de 2012. Processo Administrativo: 27443/0125987/2011 ORDEM CONTRIBUINTE ASSUNTO CADASTRO PROCESSO Objeto: Serviços de repavimentação das ruas Dr. Guilherme 1 ALBINA FAGUNDES DA SILVA BRITO CIÊNCIA DO INDEFERIMENTO 3-1429-008-000 35199/2011 AVISO DE REPUBLICAÇÃO DO Guinle (entre a rua duque de Caxias e av. Presidente Vargas) e 2 ALVACY TAVARES BENEVIDES CIÊNCIA DO INDEFERIMENTO 6-0776-017-000 35165/2011 EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 06/2012 mato grosso (trecho entre a rua Duque de Caxias e rua 24 de 3 ANA MARIA PEREIRA BENEDITO CIÊNCIA DO INDEFERIMENTO 6-0122-002-000 35162/2011

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