Diário Oficial 12/12/2012

Diário Oficial
Quarta-feira, 12 de dezembro de 2012 • 11 Edição: xxxx • Distribuição gratuita
XXXXXXXX, xx de xxxxxxx de 2012 • AnoAno•11 • Edição: 2662 • Distribuição gratuita
GUARUJÁ
fortaleza da barra
Pedro Rezende

Prefeitura reforma canhões
de patrimônio histórico A Prefeitura cedeu material e mão-de-obra para a construção das novas
bases dos canhões da Fortaleza da Barra Grande, localizada em Santa Cruz
dos Navegantes. A estrutura dos equipamentos bélicos estavam comprome-
tidas por infestação de cupins. A instalação foi feita por soldados do Forte
de Itaipu, na última semana.
Página 3

emprego almoxarifado matrícula 2013

PAT oferece 71 Setor fecha para Estagiários devem
oportunidades balanço no fim do ano apresentar declaração
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2 quarta-feira
12 de dezembro de 2012
Diário Oficial
GUARUJÁ
serviços urbanos

Confira as ações realizadas no dia 10
Coleta Mecanizada
Vila Áurea

Alvenaria
Reparos no Canal da Avenida Eva
Pereira – Morrinhos III
Colocação de 110 mts de tubos, na
Rua Porto Rico – Jardim Cidamar
Recuperação de caixa na Avenida Brasil
– Vila Edna

Varrição
Praça Possidônio – Santo Antônio
Imediações dos Colégios:
Jacirema dos Santos Fonte – Morrinhos I

Fotos Dayanna de Castro
Roberto Amaury Galliera – Morrinhos I
Gilfredo Santini – Morrinhos II
Maria Aparecida – Morrinhos II
Anexo Guilherme Furlani – Morrinhos II

Hidrojato e Sugador
Santa Cruz dos Navegantes
Santa Rosa

Roçada
Jardim Cidamar
Praça Jacirema – Morrinhos I

Recolha de Resíduos
Orla das Praias
Vila Nova Perequê

Limpeza de Boca de Lobo
Rua Antônio Baraçal – Morrinhos I/II

Tapa Buracos
Avenida Antenor Pimentel – Morrinhos
Travessas 13, 15, 24, 105, 145 e 245 – Morrinhos I / II

e
doe sangu
Diário Oficial GUARUJÁ
| Diretora • Wanda Fernandes • Mtb. 27.855 O noticiário relativo às
Doe vida
expediente

| Projeto gráfico • Diego Rubido atividades da Câmara
Municipal, bem como a Colabore
| Diagramação • Marcos Caridade e Diego Andrade com o Banco
produção e edição de
Gabinete da Prefeita seus atos oficiais, são de de Sangue
Avenida Santos Dumont, 800 • Tel. 3308.7470 Noticiário produzido a partir de material da do Hospital
responsabilidade exclusiva
Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Guarujá Santo Amaro
PABX 3308.7000 • Ramais 7472 • 7407 • 7409 do Poder Legislativo.
Bairro Santo Antônio • CEP 11432-440
site: www.guaruja.sp.gov.br | Impressão: Gráfica Diário do Litoral
e-mail: diario@guaruja.sp.gov.br | Tiragem: 10 mil exemplares
Unidade Fiscal
do Município R$ 2,14

Diário Oficial
GUARUJÁ
QUARTA-FEIRA
3
canhões

Exército atua na substituição
de equipamentos
As bases dos
armamentos estavam
infestadas por cupins

A
Prefeitura trocou as bases
dos canhões de guerra
localizados na Forta-
leza da Barra Grande,
na comunidade de Santa Cruz dos
Navegantes. A medida integra as
várias intervenções que a Adminis-
tração fez desde agosto, quando os
cuidados da Fortaleza passaram da
Universidade Católica de Santos
(Unisantos) para o Município.
Segundo a Diretoria de Projetos
da Secretaria de Turismo, as bases
dos dois canhões estavam totalmente
corroídas por cupins. “Quando des-
prendemos um dos canhões, a base
caiu. Estava podre, totalmente com-
prometida. Se não fizéssemos isso,
certamente haveria um acidente”,
salientou a diretora da pasta.
A ação contou com o apoio do
coronel reformado de artilharia,
Elcio Rogério Secomandi, que repre-
senta a Fundação do Exército Brasi-
leiro. “Chamamos ele (Secomandi)
de nosso padrinho, pelo amor,
carinho e dedicação voluntária, de
anos, que tem por este equipamento
histórico. Este é o grande parceiro A Prefeitura cedeu material e mão-de-obra para a produção das novas bases dos canhões; projeto foi criado pela Fundação do Exército Brasileiro
da Fortaleza”, disse a diretora de
Turismo sobre o militar.
O projeto das novas bases dos O piso da capela, que também estava os diagnósticos necessários para em 1584, um ano após Santos ser desativada.
canhões foi criado pela Fundação infestado por cupins, foi trocado. efetuar a manutenção das instala- atacada por piratas ingleses. Em Hoje, a Fortaleza que antes
do Exército Brasileiro. O material Além disso, haviam aproxima- ções elétricas, hidráulicas e sanitárias 1590, um novo ataque de piratas abrigava militares, soldados e presi-
e a mão-de-obra para a produção damente 250 telhas quebradas na da Fortaleza. “Essa manutenção ingleses perfurou o bloqueio feito na diários e combatia piratas e embar-
foram cedidos pela Prefeitura. A Fortaleza. Elas foram danificadas é essencial para fazermos eventos Fortaleza. Depois disso, a Fortaleza cações inimigas, serve para receber
instalação foi feita, no último dia pelos frutos de um abacateiro se- maiores”, disse ela, enfatizando evitou uma tentativa de reabasteci- turistas dispostos a conhecer uma
3, pelos soldados do Forte Duque cular, que caíam no telhado do que todas as intervenções são feitas mento de barcos holandeses (1615), parte importante da história do País
de Caxias de Itaipu. A troca durou forte. Com o apoio do Corpo de com a autorização do Instituto do e uma tentativa de assalto de piratas e, principalmente, da Cidade.
cinco horas devido ao peso da ma- Bombeiros e da Secretaria do Meio Patrimônio Histórico e Artístico franceses (1710). A Fortaleza da Barra Grande
deira, que exigiu o trabalho de mais Ambiente, um galho da árvore foi Nacional (Iphan). Além de servir como proteção está aberta ao público. As visitas
de 20 homens. podado para que os abacates não à invasão de navegações inimigas, devem ser agendadas previamente
caíssem diretamente no telhado. História as instalações da Fortaleza também pelo email turismo.fortalezadabar-
Reforma As telhas quebradas também foram Considerada o monumento foram utilizadas como presídio ragrande@guaruja.sp.gov.br ou
Desde que assumiu a adminis- trocadas. histórico-militar mais importante político. Com a construção do pelo telefone 3384-6194. A visitação
tração da Fortaleza, o Governo Mu- De acordo com a diretora de do Estado, a Fortaleza da Barra Forte de Itaipu, perdeu importância acontece de terça a domingo, das 10
nicipal realizou várias ações no local. Turismo, a prioridade atual é fazer Grande começou a ser construída estratégica e, posteriormente, foi às 16 horas.

4 quarta-feira
Diário Oficial
GUARUJÁ
emprego

PAT disponibiliza 71 vagas
nesta quarta-feira
O
fim do ano está aí limpeza, auxiliar de pessoal, lização do cadastro, que tam- Confira as oportunidades Escolaridade: Ensino Médio
e, com ele, surgem operador de vendas, atendente bém pode ser feito pelo site completo
Vigilante Experiência: 6 meses sem comprova-
diversas oportuni- de lanchonete, chapeiro, auxi- www.maisemprego.mte.gov. Vagas: 16 ção em CTPS
dades de trabalho. liar de pizzaiolo, auxiliar de br. É necessário ter em mãos o Escolaridade: Ensino Fundamental
Se você está à procura de um escritório, oficial de serviços CPF, RG, Carteira de Trabalho completo Auxiliar de escritório
Experiência: 6 meses sem comprova- Vagas: 1
novo serviço não deixe de ir gerais, atendente de farmácia, e o número do PIS. O PAT de Escolaridade: Ensino Médio
ção em CTPS
nesta quarta-feira, 12, ao Posto motorista de caminhão, confe- Guar ujá está localizado na completo
de Atendimento ao Trabalha- rente de mercadoria, repositor Rua Cunhambebe, 500, na Porteiro Experiência: 6 meses com comprova-
dor (PAT). O órgão que ofere- em supermercados, operador Vila Alice, e funciona das 9 Vagas: 10 ção em CTPS
Escolaridade: Ensino Fundamental
ce 71 vagas de trabalho. de monitoramento e limpador às 16h30. Outras informações completo Oficial de serviços gerais
Há oportunidades para de vidros. podem ser obtidas pelo telefo- Experiência: 6 meses sem comprova- Vagas: 2
vigilante, por teiro, ajudan- Ao todo, são distribuídas ne 3341-3431. ção em CTPS Escolaridade: Ensino Fundamental
te de pasteleiro, auxiliar de 30 senhas diárias para a rea- completo
Ajudante de pasteleiro Experiência: 6 meses sem comprova-
Vagas: 2 ção em CTPS
Escolaridade: Ensino Médio
completo Atendente de farmácia
ção em CTPS Escolaridade: Ensino Médio
completo
Auxiliar de limpeza Experiência: 6 meses com comprova-
Reprodução

Escolaridade: Ensino Fundamental
completo Motorista de caminhão
ção em CTPS Escolaridade: Ensino Fundamental
completo
Auxiliar de pessoal Experiência: 6 meses sem comprova-
completo Conferente de mercadoria
completo
Operador de vendas Experiência: 6 meses sem comprova-
completo Repositor em supermercados
completo
Atendente de lanchonete Experiência: 6 meses sem comprova-
completo Operador de monitoramento
COMPLETO.
Chapeiro Experiência: 6 meses sem comprova-
completo Limpador de vidros
completo
Auxiliar de pizzaiolo Experiência: 6 meses sem comprova-

Diário Oficial
GUARUJÁ
QUARTA-FEIRA
5
proerd

Programa forma cidadãos-mirins
Além de atuar na a participação dos estudantes, Representando a reitoria da
além do empenho dos professores Unaerp, a assessora Ana Paula
prevenção do uso e Polícia Militar. Oliva aconselhou os formandos.
de drogas, programa E não são só as crianças que “Vocprecisam ver os professores
educacional desenvolvido aprendem com o Proerd. O mi- e, sobretudo, os policiais como
nistrante do curso, o soldado da pessoas de bem. Pelo caminho
pela Polícia Militar 5ª Companhia 21º Batalhão da do conhecimento trilhem e bus-
promove o entrosamento PM/ Guarujá, Leandro Mon- quem realizar os seus sonhos”,
Nicole: aprendi direitinho
entre escola, família e teiro Salles Elói, fala do retorno recomendou. a mensagem do Programa
corporação com os alunos. “Com o Proerd,
nos aproximamos. É uma troca Estudantes homenageados

O
entrosamento entre a de favores. E o resultado, com o
passar dos dias, é bem grandioso. EM Vereador Ary da Silva Souza
escola, a família e a 5º A – Luiz Fernando Santiago
polícia. Esta é a ver- Imagine algumas crianças que 5º B – Ryan Correia
dadeira lição deixada vivem em comunidades? As his- 5º C – Alessandra da Silva
para 450 estudantes de Guarujá, tórias que elas contam são muito (melhor aluna da escola)
tristes”, relata o “Tio Elói”, como 5º D – Haily Ferreira dos Santos
que concluíram o curso do Pro-
grama Educacional de Resistên- é conhecido o policial. EM Benedicta Blac
cia às Drogas (Proerd) da Polícia A Polícia Militar destacou o 5º A – Laura Maria Cruz da Silva
papel da família. Conforme expli- 5º B – Nicole Oliveira Alves
Militar. A cerimônia ocorreu no 5º C – Andresa Araújo
Ginásio Poliesportivo da Unaerp, ca a 1º tenente da 5ª Companhia (melhor aluna da escola)
na última semana. do 21º Batalhão da PM, Tatiane 5º D – Evely Radija
O principal objetivo do pro- Zauba, “o trabalho da PM é uma
tentativa de aproximação com as EM Sérgio Pereira
jeto é fazer com que os alunos 5º A – Vitor Sales
digam não às drogas e não se crianças. É a prática de um cida- 5º B – Suellen Alessandra
deixem levar por influência de dão de saber escolher o que é o 5º C – Vitor Hugo Nascimento (melhor
amigos. Os alunos desta última bem e o mal. E a família precisa aluno da escola)
5º D – Gabriel da Silva
turma do ano pertencem às es- participar”. 5º E – Grazieli dos Santos
colas municipais Benedicta Blac A melhor aluna da EM Bene- 5º F – Ana Laura
dicta Blac no Proerd, Nicole de O soldado Elói ressaltou o
Gonzalez (Avenida Solimões, retorno dos alunos
Oliveira Alves, disse que apren- EE Rural Bonjardim
s/n – Perequê), Vereador Ary 5º A – Letícia Aparecida Siqueira
da Silva Souza (Rua José Terto deu “direitinho”, a mensagem do
dos Santos Filho, 136 – Jar- Programa. “Não devemos usar
dim Mar e Céu), Sérgio Pereira drogas, pois quem usa acaba pas-
Rodrigues (Avenida Atlântica, sando por muitas dificuldades.
1516 – Cidade Atlântica) e a Por isso, temos que ver as nossas
unidade estadual Rural Bonjar- decisões”, explicou.
dim (Estrada Guarujá Bertioga A estudante da EM Ary da
s/n – Perequê). Silva Souza, Lisandra de Lima
Como premiação, os jovens Vidal, comenta que a grande li-
receberam medalhas, certifica- ção tirada no Proerd é “dar valor
dos, garrafas (squeeze) e canetas. a vida. E quanto às drogas, nós
O Proerd também contou com devemos dizer não, porque ela só
uma ativa participação dos pro- causa violência”.
fessores das quatro unidades. Dentre os formandos, alguns
“A participação de todos foi foram homenageados como
fundamental. O aprendizado des- destaques (ver quadro). Outro
te curso é um conhecimento que momento da solenidade foi a
deve ser levado para toda a vida apresentação de coral envolvendo
de vocês”, parabenizou a coorde- os 450 estudantes. Eles cantaram
nadora de eventos da Secretaria “A Paz”, do grupo Roupa Nova,
de Educação, Soraia Oliveira cuja versão é da música “Heal the
Guedes Ribeiro, que agradeceu World”, de Michael Jackson. Na última semana, 450 alunos de quatro escolas da Cidade participaram da cerimônia realizada no Ginásio da Unaerp

6 quarta-feira
Diário Oficial
GUARUJÁ
natal en’cantos

Guarujá celebra festas
de fim de ano com canto
De hoje ao dia 21, a Confira a programação
Prefeitura enaltece o do evento:

Marcos Miguel
Quarta-feira (12)
espírito natalino, com Capela São Pedro
música, em diversos Endereço: Rua Belo Horizonte, s/nº
pontos da Cidade Horário: 21 horas

A
magia das apresen- Domingo (16)
tações de corais está Capela São Paulo Apóstolo
em Guarujá. A Pre- Rua Alvorada, 215 – Jardim
feitura, por meio da Maravilha – Vicente de Carvalho
Secretaria de Cultura, realiza, Horário: 20h30
a partir desta quarta-feira, 12,
o projeto Natal En’Cantos de Terça-feira (18)
Guarujá, que tem como objetivo Lar Residencial para Idosos -
enaltecer a cultura, a arte e a es- “Eno Gregório Antunes”
piritualidade, por meio da magia Rua Cerqueira Cezar, 107 – Vila
do espírito de Natal. Áurea – Vicente de Carvalho
Levando todo o encanto
Horário: 14 horas
das canções natalinas em suas
apresentações, o projeto da Pre-
feitura será conduzido por dois
Quinta-feira (20)
grupos da Cidade: o Coral Mu- Capela Santa Cruz dos Navegantes
nicipal e o Coral Nossas Vozes, Rua Orlando Botelho Ribeiro, s/nº
a mais nova revelação musical Horário: 20 horas
da região.
Percorrendo diversos pontos Sexta-feira (21)
da Ilha de Santo Amaro, o Na- Igreja Matriz Nossa Senhora
tal En’Cantos de Guarujá fará de Fátima
apresentações gratuitas até o Praça da Matriz, s/nº Programação começa nesta quarta-feira, 12, sempre com a participação do Coral Municipal e do Coral Nossas Vozes
próximo dia 21. Horário: 19h30

Curta a página
da Prefeitura no

www.facebook.com/prefeitura.guaruja

Diário Oficial
GUARUJÁ
QUARTA-FEIRA
7
“um dia com a família burg”

Prefeitura leva teatro
para crianças de Santa Cruz
Cerca de 50 crianças De inúmeras formas a ‘famí-
lia burg’ apresentou a magia, o
participaram da canto, a dança e, para comple-
atividade realizada tar, a simpática burrinha Filo-
pelo Município em mena, uma incrível boneca em
parceria com o tamanho natural, manipulada
por dois artistas.
Sesc Santos "Um dia com a Família
Burg" é um espetáculo de palha-

C
erca de 50 crianças ços que traz o melhor do humor
se divertiram com a circense. Em 2010, o espetáculo
apresentação da peça participou de festivais de circo
teatral “Um dia com e teatro pelo interior e litoral
a Família Burg”, no último paulista, circulou por mais de
sábado, 8, na Escola Estadual 30 cidades e integrou o Circuito
Nossa Senhora dos Navegan- SESC das Artes.
tes, no bairro Santa Cruz dos A Família Burg é formada
Navegantes. O evento foi fruto por Ivens Burg Cacilhas, Hugo
da parceria da Prefeitura com o Burg Cacilhas e pela atriz Joana
Crianças da comunidade se divertiram com
Sesc Santos. de Toledo Piza. espetáculo de humor circense

ferry boat’s plaza

Balé Municipal se apresenta
nesta quarta-feira
O
gr upo de Balé da
Secretaria de Cultura
se apresenta nesta Confira a programação do mês:
quarta-feira, 12, às
18 horas, no Shopping Ferry Dia 12 – 18 horas - Apresentação de Balé da Secretaria de Cul-
Boat’s Plaza. A atividade integra tura de Guarujá.
a programação de fim de ano do
centro de compras. Cerca de 115 Dia 13 – 19 horas – “Festa do Branco” do projeto ‘Dançando na
crianças e adolescentes partici- Melhor Idade’.
pam do espetáculo “Deu a louca
no repertório”, dirigido pela pro-
Dia 19 – 20 horas – Apresentação de Dança de Salão
fessora Mônica Andrade.
O Shopping Ferry Boast´s
Plaza fica na Praça das Nações
Dia 22 – 20 horas – Coral de Natal Infantil
Unidas, s/nº - Vila Lígia. As
apresentações acontecem no piso
superior. Apresentação integra a programação de fim de ano do centro comercial

8 quarta-feira
Diário Oficial
GUARUJÁ

Atos oficiais 12.01.00 12 306 1002 2 031 3 3 90
aplica-
ções 5
transferên-
cias e convê-
nios federais
631.772,24
diretas
unidade de assuntos estratégicos vinculados

12.01.00 12 361 ENSINO FUNDAMENTAL

D E C R E T O N.º 10.137. 12.01.00 12 361 1002 EDUCAÇÃO AMPLA E DE QUALIDADE

“Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares, autorizada pela Lei n.º 3.904, de 05 12.01.00 12 361 1002 1 077 ampliar vagas na educação básica, com prioridade à educação infantil

de dezembro de 2011.”
12.01.00 12 361 1002 1 077 4 despesas de capital

MARIA ANTONIETA DE BRITO, Prefeita Municipal de Guarujá, no uso de suas atribuições legais;
12.01.00 12 361 1002 1 077 4 4 investimentos

DECRETA: aplica-
Art. 1.º Fica aberto ao orçamento corrente, com fundamento na autorização contida no inciso IV 12.01.00 12 361 1002 1 077 4 4 90 ções
diretas
1 tesouro 80.000,00

do art. 7.º da Lei n.º 3.904, de 05 de dezembro de 2011, o crédito adicional suplementar no valor
de R$ 792.161,34 (setecentos e noventa e dois mil, cento e sessenta e um reais e trinta e Subtotal 792.161,34
quatro centavos), conforme programação constante do Anexo I deste Decreto.
Total 792.161,34

Art. 2.º O crédito aberto por este Decreto será coberto com recurso proveniente da anulação par-
cial das dotações (art. 43, § 1.º, III, Lei 4.320/64), constantes do Anexo II deste Decreto, no valor
de R$ 792.161,34 (setecentos e noventa e dois mil, cento e sessenta e um reais e trinta e quatro
centavos).
ANEXO II - ANULAÇÕES
Art. 3.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Anular
Órgão Fun Sub Progr Ação Descrição Fonte de Recurso
Registre-se e publique-se. R$

12.00.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Prefeitura Municipal de Guarujá, em 11 de dezembro de 2012.
12.01.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

PREFEITA 12.01.00 12 EDUCAÇÃO
“ORÇ”/dll
Registrado no Livro Competente 12.01.00 12 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
“UAE GBPRE”, em 11.12.2012
12.01.00 12 122 1002 EDUCAÇÃO AMPLA E DE QUALIDADE

Débora de Lima Lourenço 12.01.00 12 122 1002 0 011 despesas c/ encargos gerais do município - ensino regular
Pront. n.º 11.901, que o digitei
e assino 12.01.00 12 122 1002 0 011 3 despesas correntes

12.01.00 12 122 1002 0 011 3 2 juros e encargos da dívida
apli-
ca-
ANEXO I - SUPLEMENTAÇÕES 12.01.00 12 122 1002 0 011 3 2 90 ções 1 tesouro 12.108,26
dire-
tas
Suplementar
Órgão Fun Sub Progr Ação Descrição Fonte de Recurso
R$ 12.01.00 12 122 1002 0 011 4 despesas de capital

12.00.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12.01.00 12 122 1002 0 011 4 6 amortização da dívida
apli-
12.01.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ca-
12.01.00 12 122 1002 0 011 4 6 90 ções 1 tesouro 45.280,84
dire-
12.01.00 12 EDUCAÇÃO tas
12.01.00 12 361 ENSINO FUNDAMENTAL
12.01.00 12 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

12.01.00 12 361 1002 2 080 manutenção dos serviços de ensino fundamental
manutenção dos serviços dos centros de atividades educacionais e
12.01.00 12 244 1002 2 030
comunitárias - CAEC’s
12.01.00 12 361 1002 2 080 3 despesas correntes
12.01.00 12 361 1002 2 080 3 3 outras despesas correntes
12.01.00 12 244 1002 2 030 3 3 outras despesas correntes apli-
ca-
aplica- 12.01.00 12 361 1002 2 080 3 3 90 ções 1 tesouro 43.000,00
12.01.00 12 244 1002 2 030 3 3 90 ções 1 tesouro 80.389,10 dire-
diretas tas
apli-
12.01.00 12 306 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO ca- transferências e
12.01.00 12 361 1002 2 080 3 3 90 ções 5 convênios fede- 631.772,24
dire- rais vinculados
tas
12.01.00 12 363 ENSINO PROFISSIONAL
12.01.00 12 306 1002 2 031 manutenção dos serviços da merenda escolar

construção, reforma e ampliação de prédios escolares de ensino
12.01.00 12 363 1002 1 011
profissional
12.01.00 12 306 1002 2 031 3 3 outras despesas correntes
12.01.00 12 363 1002 1 011 4 despesas de capital

Diário Oficial
GUARUJÁ
QUARTA-FEIRA
9
Atos oficiais
12.01.00 12 363 1002 1 011 4 4 investimentos
apli-
ca-
12.01.00 12 363 1002 1 011 4 4 90 ções
dire-
1 tesouro 60.000,00 secretarias municipais
tas
Subtotal 792.161,34 administração
Total 792.161,34

COMUNICADO

D E C R E T O N.º 10.139. ALMOXARIFADO CENTRAL FECHA PARA BALANÇO

“Substitui membro da Comissão Permanente de Desenvolvimento, Padronização e Atualização Tec- No período de 20 a 31 de dezembro de 2012 o Almoxarifado Central fecha para balanço.
Todas as Secretarias foram previamente comunicadas para, através dos seus gestores, programa-
nológica, instituída pelo Decreto n.º 9.877, de 10 de maio de 2012 e dá outras providências.” rem suas demandas para estes dias.
MARIA ANTONIETA DE BRITO, Prefeita Municipal de Guarujá, no uso das atribuições que a lei As emergências serão tratadas como exceções, porém devem ser configuradas como tal.
lhe confere; Neste período os servidores do Almoxarifado além de realizarem o balanço, aproveitarão para a
Considerando os princípios que regem a Administração Pública, notadamente os da legalidade, da manutenção do sistema de informática específico.
impessoalidade, da moralidade, da publicidade e da eficiência; Contamos mais uma vez com a colaboração de todos.
Considerando que a Tecnologia da Informação – T.I. é uma ferramenta primordial para o desenvol-
Sideny de Oliveira Filho
vimento das atividades dos servidores no atendimento à população; Secretário de Administração
Considerando, ainda, a necessidade de dar continuidade aos trabalhos executados pela Comissão
Permanente destinada ao desenvolvimento, padronização e atualização tecnológica; e,
Considerando, por fim, o que consta do Ofício n.º 006 da Comissão Permanente de Desenvolvi- ATENÇÃO
mento, Padronização e Atualização Tecnológica;
ESTAGIÁRIOS: COMPROVAÇÃO DE MATRÍCULA 2013
Algumas informações importantes para os estagiários em atividade na PMG:
DECRETA: 1. Em 31/12/2012 encerram-se os contratos dos estagiários que concluem seu curso (técnico ou
Art. 1.º Fica designado o servidor BRUNO NASCIMENTO ALVES – Pront. n.º 16.350, para substi- universitário) de graduação em 2012. Portanto estão impedidos de continuarem seu estágio após
tuir a Sr.ª Tássia Tamashiro, na Comissão Permanente de Desenvolvimento, Padronização e Atuali- o encerramento do contrato.
zação Tecnológica, instituída pelo Decreto n.º 9.877, de 10 de maio de 2012. 2. Para os estagiários que continuarão com contrato ativo, conforme o Artigo 3º - item 1 e Artigo
9º - item 6, da Lei 11.788 de 25/09/2008, e Cláusula 5º do Contrato de Estágio, deverão apresentar
Art. 2.º Permanecem inalteradas as demais disposições contidas no Decreto n.º 9. 9.877, de 10 de declaração de matrícula que comprove a regularidade de sua situação acadêmica para o ano de
maio de 2012. 2013. O prazo de entrega é até o dia 18 de janeiro de 2013.
Art. 3.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. 3. Os que não comprovarem a matrícula em 2013, nos respectivos cursos constantes do Contrato de
Art. 4.º Revogam-se as disposições em contrário. Estágio, terão seu contrato rescindido considerando-se a data de 31 de dezembro 2012. Alertamos
Registre-se e publique-se. aos supervisores de estágio das diversas Secretarias, orientarem seus estagiários e, para aqueles já
em recesso, entrarem em contato para alertar deste comunicado.
Prefeitura Municipal de Guarujá, em 11 de dezembro de 2012.
PREFEITA

“UAE”/dll EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO
Registrado no Livro Competente Rescisão: n.º 2246/2012; Termo de Adesão: n.º 2093/2010; CONTRATANTE: Município de Guarujá;
Beneficiário (a): GILZA ALVES DOS SANTOS; Objeto: Rescisão, retroagindo seus efeitos a partir de
“UAE GBPRE”, em 11.12.2012
08/10/2012, do contrato de prestação de serviços do “Programa de Auxílio-Desemprego”, instituído
Débora de Lima Lourenço pela Lei n.º 3.314, a pedido(a) do(a) beneficiário(a); Processo Administrativo: n.º 35169/3418/2012;
Pront. n.º 11.901, que o digitei e assino Data de assinatura: 30 de novembro de 2012; Guarujá, 10 de dezembro de 2012; Kátia Cristina
Cassiano Meles; Coordenadora III - Gestão de Pessoas – Pront. nº 11.507.

EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 94/2012 EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO
Objeto: Contratação de Empresa especializada para locação e implantação de SISTEMA DE RADIO- Rescisão: n.º 2245/2012; Termo de Adesão: n.º 703/2011; CONTRATANTE: Município de Guarujá;
COMUNICAÇÃO DIGITAL. Beneficiário (a): ISADORA CUNHA PEIXOTO; Objeto: Rescisão, a partir de 28/11/2012, do contra-
O Edital na íntegra e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente no site www.guaruja.sp.gov. to de prestação de serviços do “Programa de Auxílio-Desemprego”, instituído pela Lei n.º 3.314;
br, link “Licitações”, ou pessoalmente, na Diretoria de Compras e Licitações da Unidade de Assun- Processo Administrativo: n.º 35168/144547/2012; Data de assinatura: 30 de novembro de 2012;
Guarujá, 10 de dezembro de 2012; Kátia Cristina Cassiano Meles; Coordenadora III - Gestão de Pes-
tos Estratégicos (mediante o recolhimento de R$ 25,00 referentes aos custos de reprodução) sito soas – Pront. nº 11.507.
na Av. Santos Dumont, 800, 1º andar – Santo Antônio - Guarujá – SP, no período de 13 de Dezem-
bro de 2012 até o dia 26 de Dezembro de 2012. O pagamento deverá ser efetivado na Agência
Bancária situada dentro do Paço Municipal Raphael Vitiello. Os demais atos que necessitarem de
publicidade serão publicados oficialmente apenas no Diário Oficial do Município, nos termos da EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO
Rescisão: n.º 2313/2012; Compromisso de Estágio: n.º 128/2011; CONTRATANTE: Município
Lei Federal nº 8.666/1993, artigo 6º, inciso XIII; Lei Orgânica Municipal, artigo 132, § 3º, inciso II e de Guarujá; Compromissário(a): DANIELA BARBOSA LOPES; Objeto: Rescisão, retroagindo seus
Lei Municipal nº 2.812/2001, e disponibilizados, em caráter informativo, no site da Prefeitura. efeitos a partir de 24/10/2012, do Termo de Compromisso de Estágio, sem vínculo empregatício,
Os Envelopes nº 1 e 2 e a declaração de pleno atendimento aos requisitos de habilitação serão firmado nos termos da Lei n.º 3.539, de 17 de dezembro de 2007 e Lei Federal n.º 11.788, de 25
recebidos na Diretoria de Compras e Licitações no dia 27 de Dezembro de 2012 até às 09h55m, de setembro de 2008, a pedido do(a) estagiário(a); Processo Administrativo: n.º 35891/942/2012;
iniciando sua abertura às 10h. Data de assinatura: 06 de dezembro de 2012, Guarujá, 10 de dezembro de 2012; Kátia Cristina
Cassiano Meles; Coordenadora III - Gestão de Pessoas – Pront. nº 11.507.
Guarujá, 11 de Dezembro de 2012.
CARLOS ANTONIO DA SILVA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DEFESA E CONVIVÊNCIA SOCIAL CESSAO DE SERVIDOR
A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, autoriza

10 quarta-feira
Diário Oficial
GUARUJÁ
a Sra. MARTA MARIA FERREIRA DA SILVA, prontuário nº. 7394, CONTRATANTE: Município de Guarujá; Beneficiário (a): MA- bro de 2012; Guarujá, 10 de dezembro de 2012; Kátia Cristina
ocupante do emprego de Escriturário, do quadro permanente RIA DO CARMO ALMEIDA DE LIMA; Objeto: Rescisão, a partir de Cassiano Meles; Coordenadora III - Gestão de Pessoas – Pront.
da Secretaria Municipal de Educação (SEDUC), ficar à disposição 03/12/2012, do contrato de prestação de serviços do “Programa nº 11.507.
do Sindicato dos Funcionários Públicos da Prefeitura Municipal de Auxílio-Desemprego”, instituído pela Lei n.º 3.314; Processo
de Guarujá, sem prejuízo dos vencimentos, no período de 01 de Administrativo: n.º 35798/125987/2012; Data de assinatura:
janeiro de 2.013 a 31 de dezembro de 2.013, conforme os termos 06 de dezembro de 2012; Guarujá, 10 de dezembro de 2012; Ká-
do Processo Administrativo nº. 35.404/52147/2012 e Ofício nº. tia Cristina Cassiano Meles; Coordenadora III - Gestão de Pessoas EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO
1138/2012/GBPRE. – Pront. nº 11.507. Rescisão: n.º 2315/2012; Termo de Adesão: n.º 198/2012; CON-
Guarujá, 07 de Dezembro de 2012 TRATANTE: Município de Guarujá; Beneficiário (a): INGRID DA
MARIA ANTONIETA DE BRITO PENHA JORGE; Objeto: Rescisão, a partir de 03/12/2012, do con-
Prefeita de Guarujá-SP trato de prestação de serviços do “Programa de Auxílio-Desem-
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO prego”, instituído pela Lei n.º 3.314; Processo Administrativo:
Rescisão: n.º 2281/2012; Termo de Adesão: n.º 1225/2011; n.º 35798/125987/2012; Data de assinatura: 06 de dezembro de
CONTRATANTE: Município de Guarujá; Beneficiário (a): PATRI- 2012; Guarujá, 10 de dezembro de 2012; Kátia Cristina Cassiano
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO CIA SOUZA; Objeto: Rescisão, a partir de 29/11/2012, do contra- Meles; Coordenadora III - Gestão de Pessoas – Pront. nº 11.507.
Rescisão: n.º 2312/2012; Compromisso de Estágio: to de prestação de serviços do “Programa de Auxílio-Desempre-
n.º 1545/2012; CONTRATANTE: Município de Guarujá; go”, instituído pela Lei n.º 3.314; Processo Administrativo: n.º
Compromissário(a): DEBORA CAMELO DA COSTA; Objeto: Res- 35509/125763/2012; Data de assinatura: 04 de dezembro de EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO
cisão, retroagindo seus efeitos a partir de 14/11/2012, do Termo 2012; Guarujá, 10 de dezembro de 2012; Kátia Cristina Cassiano Rescisão: n.º 2316/2012; Termo de Adesão: n.º 86/2012; CON-
de Compromisso de Estágio, sem vínculo empregatício, firmado Meles; Coordenadora III - Gestão de Pessoas – Pront. nº 11.507. TRATANTE: Município de Guarujá; Beneficiário (a): KAMILA
nos termos da Lei n.º 3.539, de 17 de dezembro de 2007 e Lei RIBEIRO LOPES; Objeto: Rescisão, a partir de 03/12/2012, do
Federal n.º 11.788, de 25 de setembro de 2008, a pedido do(a) contrato de prestação de serviços do “Programa de Auxílio-De-
estagiário(a); Processo Administrativo: n.º 35887/942/2012; semprego”, instituído pela Lei n.º 3.314; Processo Administrati-
Data de assinatura: 06 de dezembro de 2012, Guarujá, 10 de EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO vo: n.º 35798/125987/2012; Data de assinatura: 06 de dezem-
dezembro de 2012; Kátia Cristina Cassiano Meles; Coordenadora Rescisão: n.º 2296/2012; Compromisso de Estágio: bro de 2012; Guarujá, 10 de dezembro de 2012; Kátia Cristina
III - Gestão de Pessoas – Pront. nº 11.507. n.º 2012/2011; CONTRATANTE: Município de Guarujá; Cassiano Meles; Coordenadora III - Gestão de Pessoas – Pront.
Compromissário(a): FLÁVIA CAROLINE DE ÁVILA VIEIRA; Obje- nº 11.507.
to: Rescisão, a partir de 03/12/2012, do Termo de Compromisso
de Estágio, sem vínculo empregatício, firmado nos termos da Lei
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO n.º 3.539, de 17 de dezembro de 2007 e Lei Federal n.º 11.788, de
Rescisão: n.º 2311/2012; Compromisso de Estágio: n.º 914/2010; 25 de setembro de 2008, a pedido do(a) estagiário(a); Processo EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO
CONTRATANTE: Município de Guarujá; Compromissário(a): Administrativo: n.º 35685/589/2012; Data de assinatura: 05 Rescisão: n.º 2280/2012; Termo de Adesão: n.º 306/2011; CON-
IZAQUE HISTOLINO SANTOS; Objeto: Rescisão, a partir de de dezembro de 2012, Guarujá, 10 de dezembro de 2012; Kátia TRATANTE: Município de Guarujá; Beneficiário (a): KATIA RO-
22/11/2012, do Termo de Compromisso de Estágio, sem vínculo Cristina Cassiano Meles; Coordenadora III - Gestão de Pessoas – DRIGUES DE SOUZA; Objeto: Rescisão, a partir de 29/11/2012,
empregatício, firmado nos termos da Lei n.º 3.539, de 17 de de- Pront. nº 11.507. do contrato de prestação de serviços do “Programa de Auxílio-
zembro de 2007 e Lei Federal n.º 11.788, de 25 de setembro de Desemprego”, instituído pela Lei n.º 3.314; Processo Adminis-
2008, a pedido do(a) estagiário(a); Processo Administrativo: n.º trativo: n.º 35509/125763/2012; Data de assinatura: 04 de
35888/152880/2012; Data de assinatura: 06 de dezembro de dezembro de 2012; Guarujá, 10 de dezembro de 2012; Kátia
2012, Guarujá, 10 de dezembro de 2012; Kátia Cristina Cassiano EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Cristina Cassiano Meles; Coordenadora III - Gestão de Pessoas –
Meles; Coordenadora III - Gestão de Pessoas – Pront. nº 11.507. Rescisão: n.º 2244/2012; Compromisso de Estágio: n.º 968/2012; Pront. nº 11.507.
CONTRATANTE: Município de Guarujá; Compromissário(a):
TATIANA GOMES DE OLIVEIRA; Objeto: Rescisão, a partir de
29/11/2012, do Termo de Compromisso de Estágio, sem víncu-
CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTO lo empregatício, firmado nos termos da Lei n.º 3.539, de 17 de EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO
dezembro de 2007 e Lei Federal n.º 11.788, de 25 de setembro Rescisão: n.º 2314/2012; Termo de Adesão: n.º 1174/2011;
A Prefeitura Municipal de Guarujá, Estado de São Paulo, através de 2008; Processo Administrativo: n.º 35167/110758/2012; CONTRATANTE: Município de Guarujá; Beneficiário (a):
da Secretaria Municipal de Administração , torna publico que Data de assinatura: 30 de novembro de 2012, Guarujá, 10 de ANGELA TAVARES BENEVIDES; Objeto: Rescisão, a partir de
foi concedido a Licença Sem Vencimentos por dois (02) dezembro de 2012; Kátia Cristina Cassiano Meles; Coordenadora 27/11/2012, do contrato de prestação de serviços do “Programa
anos a partir do dia 26/12/2012 a servidora municipal a Sra. III - Gestão de Pessoas – Pront. nº 11.507. de Auxílio-Desemprego”, instituído pela Lei n.º 3.314; Processo
VERÔNICA CARVALHO ESTRELLA, prontuário n° 14.252, Administrativo: n.º 35886/42611/2012; Data de assinatura: 06
em conformidade com o que ficou decidido no processo de dezembro de 2012; Guarujá, 10 de dezembro de 2012; Kátia
administrativo n° 31.278/2012, com a fundamentação legal Cristina Cassiano Meles; Coordenadora III - Gestão de Pessoas –
do artigo 2° da lei municipal n° 3.048. CESSAO DE SERVIDOR Pront. nº 11.507.
A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, usando das atribuições
que lhe são conferidas por lei, autoriza a Sra. ELIAS ANDRÉ
Guarujá, 11 de dezembro de 2012. DOS SANTOS , prontuário nº. 16.807, ocupante do emprego EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO
Flavio Poli de Artífice, do quadro permanente da Secretaria Municipal Rescisão: n.º 2317/2012; Termo de Adesão: n.º 712/2011; CON-
Diretor de Gestão de Pessoas de Esportes (SEELA), ficar à disposição do Sindicato dos TRATANTE: Município de Guarujá; Beneficiário (a): LUCIANA
Funcionários Públicos da Prefeitura Municipal de Guarujá, sem SILVA DOS SANTOS; Objeto: Rescisão, a partir de 03/12/2012, do
prejuízo dos vencimentos, no período de 01 de janeiro de 2.013 contrato de prestação de serviços do “Programa de Auxílio-De-
a 31 de dezembro de 2.013, conforme os termos do Processo semprego”, instituído pela Lei n.º 3.314; Processo Administrati-
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Administrativo nº. 35404/52147/2012 e Ofício nº. 1138/2012/ vo: n.º 35798/125987/2012; Data de assinatura: 06 de dezem-
Rescisão: n.º 2260/2012; Termo de Adesão: n.º 1068/2012; CON- GBPRE. bro de 2012; Guarujá, 10 de dezembro de 2012; Kátia Cristina
TRATANTE: Município de Guarujá; Beneficiário (a): PRISCILA Guarujá, 07 de Dezembro de 2012 Cassiano Meles; Coordenadora III - Gestão de Pessoas – Pront.
DOS SANTOS MARIA; Objeto: Rescisão, retroagindo seus efeitos MARIA ANTONIETA DE BRITO nº 11.507.
a partir de 07/11/2012, do contrato de prestação de serviços do Prefeita de Guarujá-SP
“Programa de Auxílio-Desemprego”, instituído pela Lei n.º 3.314; saúde
Processo Administrativo: n.º 35247/42611/2012; Data de assi-
natura: 03 de dezembro de 2012; Guarujá, 10 de dezembro de
2012; Kátia Cristina Cassiano Meles; Coordenadora III - Gestão de EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO
Pessoas – Pront. nº 11.507. Rescisão: n.º 2318/2012; Termo de Adesão: n.º 713/2011; CON- Edital de Convocação Nº. 12/12 – Reunião Ordinária de
TRATANTE: Município de Guarujá; Beneficiário (a): LUIZ EDU- dezembro.
ARDO DE OLIVEIRA; Objeto: Rescisão, a partir de 03/12/2012, do O Conselho Municipal de Saúde, disposto pela Lei Federal nº.
contrato de prestação de serviços do “Programa de Auxílio-De- 8.142/90 nos termos da Lei Municipal nº. 3848, de 09 de setem-
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO semprego”, instituído pela Lei n.º 3.314; Processo Administrati- bro de 2010, no uso de suas atribuições legais, convocam todos
Rescisão: n.º 2319/2012; Termo de Adesão: n.º 722/2011; vo: n.º 35798/125987/2012; Data de assinatura: 06 de dezem- os conselheiros e suplentes, para Reunião Ordinária a ser reali-

Diário Oficial
GUARUJÁ
QUARTA-FEIRA
11
zada no dia 14 de dezembro de 2012, na sede deste Conselho, No. CEVS: 351870101-960-000252-2-4 10.Comunicado de DEFERIMENTO DE LICENÇA DE
sito a Avenida Leomil, n° 518, – Centro, às dezesseis horas, para Razão Social: YURI RODRIGUES DESPOTOPOULOS FUNCIONAMENTO
deliberar sobre a seguinte pauta: CNPJ/CPF: 013.255.499/0001-20( )
Endereço: AVENIDA ADHEMAR DE BARROS,2088 SALA 01 No. Protocolo: 21533/2012 Data de Protocolo:
I - Leitura e aprovação da ata anterior; JARDIM SANTA MARIA 23/07/2012
II - Informes dos Conselheiros; Município: GUARUJÁ CEP: 11430-002 UF: SP No. CEVS: 351870101-472-000305-1-1 Data de
III - Prestação de Contas da Corpore; Resp. Legal: YURI RODRIGUES DESPOTOPOULOS CPF: Vencimento:05/12/2013
IV - Repasse Ana Parteira / Hosp. Sto Amaro; 227.477.238-01 Razão Social: ELIZABETE SANTOS
V - SIAD; CNPJ/CPF: 014.891.559/0001-63( )
05.Comunicado de DEFERIMENTO DE CADASTRO SANITÁRIO Endereço: RUA GIL SOARES DE SA,37 JARDIM PROGRESSO
ODEMIR BATISTA DA SILVA Município: GUARUJÁ CEP: 11453-100 UF: SP
Presidente No. Protocolo: 26524/2011 Data de Protocolo: Resp. Legal: ELIZABETE SANTOS CPF: 047.852.498-
20/09/2011 62
No. CEVS: 351870101-960-000293-2-7
Razão Social: ADRIANA GABRIELA MARTINS 11.Comunicado de DEFERIMENTO DE LICENÇA DE
Comunicado de 10/12/2012, conforme disposto no CAPITULO CNPJ/CPF: 013.898.729/0001-79( ) FUNCIONAMENTO
VI, Artigo 14, da Portaria CVS Nº. 04 DE 21/03/2011. Endereço: RUA PARÁ,94 VILA ALICE
Município: GUARUJÁ CEP: 11450-200 UF: SP No. Protocolo: 10626/2012 Data de Protocolo:
Resp. Legal: ADRIANA GABRIELA MARTINS CPF: 10/04/2012
273.669.438-43 No. CEVS: 351870101-463-000043-1-6 Data de
A CHEFE da DIVISÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - DIVISA 2 Vencimento:07/12/2013
comunica o Deferimento de Licença de Funcionamento 06.Comunicado de DEFERIMENTO DE CADASTRO SANITÁRIO Razão Social: EDIL GOMES - EPP
DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA do estabelecimento abaixo CNPJ/CPF: 015.323.651/0001-90( )
relacionado, por estar de acordo com as normas técnicas, sendo No. Protocolo: 6126/2012 Data de Protocolo: Endereço: RUA WASHINGTON,235 CASA 02 VILA MAIA
que os responsáveis assumem cumprir a legislação vigente e 27/02/2012 Município: GUARUJÁ CEP: 11410-150 UF: SP
observar as boas práticas referentes às atividades prestadas, No. CEVS: 351870101-931-000036-2-0 Resp. Legal: EDIL GOMES CPF: 567.057.788-49
respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de Razão Social: NUBIA DO VALE COSTA SILVA - ME
tais exigências, ficando inclusive sujeito ao cancelamento do CNPJ/CPF: 014.364.001/0001-20( ) 12.Comunicado de DEFERIMENTO DE LICENÇA DE
referido DOCUMENTO. Endereço: RUA JORDÃO OTAVIO AZEVEDO,257 CASA 02 FUNCIONAMENTO
JARDIM MONTEIRO DA CRUZ
Município: GUARUJÁ CEP: 11462-400 UF: SP No. Protocolo: 1729/2012 Data de Protocolo:
01.Comunicado de DEFERIMENTO DE LICENÇA DE Resp. Legal: NUBIA DO VALE COSTA SILVA CPF: 13/01/2012
FUNCIONAMENTO 311.474.018-96 No. CEVS: 351870101-863-000754-1-8 Data de
Vencimento:07/12/2013
No. Protocolo: 35608/2012 Data de Protocolo: 07.Comunicado de DEFERIMENTO DE CADASTRO SANITÁRIO Razão Social: LETICIA MEDEIROS
03/12/2012 CNPJ/CPF: 264.748.808/80 - ( )
No. CEVS: 351870101-561-000332-1-9 Data de No. Protocolo: 20190/2011 Data de Protocolo: Endereço: RUA MONTENEGRO,140 VILA MAIA
Vencimento:07/12/2013 15/07/2011 Município: GUARUJÁ CEP: 11410-040 UF: SP
Razão Social: RESTAURANTE BAMBUZAL LTDA. No. CEVS: 351870101-960-000270-2-2 Resp. Legal: LETICIA MEDEIROS CPF: 264.748.808-
CNPJ/CPF: 049.187.917/0001-36( ) Razão Social: CLEONICE GOMES REIS 80
Endereço: RUA CAVALHEIRO NAMI JAFET,145 CENTRO CNPJ/CPF: 013.829.358/0001-73( ) Resp. Técnico: LETICIA MEDEIROS CPF:
Município: GUARUJÁ CEP: 11410-280 UF: SP Endereço: RUA CAPITÃO LESSA,53 LOJA 03 PARQUE 264.748.808-80
Resp. Legal: MARISA DA SILVA CPF: 039.573.488- ESTUÁRIO CBO: 06124 Conselho Prof: CRM No. Inscr.: 106087
62 Município: GUARUJÁ CEP: 11451-160 UF: SP UF: SP
Resp. Legal: CLEONICE GOMES REIS CPF:
02.Comunicado de DEFERIMENTO DE CADASTRO SANITÁRIO 047.853.088-93 13.Comunicado de DEFERIMENTO DE LICENÇA DE
FUNCIONAMENTO
No. Protocolo: 17575/2012 Data de Protocolo: 08.Comunicado de DEFERIMENTO DE CADASTRO SANITÁRIO
11/06/2012 No. Protocolo: 27158/2012 Data de Protocolo:
No. CEVS: 351870101-960-000305-2-0 No. Protocolo: 36468/2011 Data de Protocolo: 12/09/2012
Razão Social: JULIO ROCHA DE OLIVEIRA NETO 09/12/2011 No. CEVS: 351870101-561-000799-1-0 Data de
CNPJ/CPF: 015.424.706/0001-58( ) No. CEVS: 351870101-960-000251-2-7 Vencimento:05/12/2013
Endereço: RUA ANTONIO DE SOUZA,193 CENTRO Razão Social: SANDRA MARCIA SALVADOR Razão Social: GRAN ROMA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
Município: GUARUJÁ CEP: 11410-170 UF: SP CNPJ/CPF: 162.339.348/50 - ( ) CNPJ/CPF: 001.836.357/0009-24( )
Resp. Legal: JULIO ROCHA DE OLIVERA NETO CPF: Endereço: AVENIDA SANTOS DUMONT,757 SALA 22 PAEA C Endereço: AVENIDA SANTOS DUMONT,319 QMC01 PAE-
295.781.978-37 ARÁ CARÁ
Município: GUARUJÁ CEP: 11460-001 UF: SP Município: GUARUJÁ CEP: 11460-001 UF: SP
03.Comunicado de DEFERIMENTO DE CADASTRO SANITÁRIO Resp. Legal: SANDRA MARCIA SALVADOR CPF: Resp. Legal: MARIO EDUARDO PEREIRA MARTINS JUNIOR
162.339.348-50 CPF: 034.241.458-58
No. Protocolo: 6726/2012 Data de Protocolo:
02/03/2012 14.Comunicado de DEFERIMENTO DE LICENÇA DE
No. CEVS: 351870101-561-000718-2-0 Data de 09.Comunicado de DEFERIMENTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO
Vencimento: / / FUNCIONAMENTO
Razão Social: WILSON MARTINS GOMES No. Protocolo: 16818/2012 Data de Protocolo:
CNPJ/CPF: 382.569.248/53 - ( ) No. Protocolo: 26578/2012 Data de Protocolo: 31/05/2012
Endereço: AVENIDA MARECHAL DEODORO DA FONSECA,S/ 05/09/2012 No. CEVS: 351870101-863-000917-1-5 Data de
Nº BARRA FUNDA No. CEVS: 351870101-561-000795-1-0 Data de Vencimento:07/12/2013
Município: GUARUJÁ CEP: 11410-222 UF: SP Vencimento:05/12/2013 Razão Social: SOLON RIBEIRO ZOROWICH JÚNIOR
Resp. Legal: WILSON MARTINS GOMES CPF: Razão Social: GRAN ROMA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA CNPJ/CPF: 490.688.907/78 - ( )
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Diário Oficial 12/12/2012

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