O documento discute dois tipos de acordos de pesca da União Europeia: 1) Acordos de parceria no domínio da pesca com países do Sul, onde a UE fornece apoio financeiro em troca de direitos de pesca. 2) Acordos do Norte de gestão conjunta de recursos com Noruega, Islândia e Ilhas Faroé, dado que as espécies atravessam fronteiras. A reforma da política pesqueira da UE visa melhorar a sustentabilidade destes acordos através de mais informação científica e incentivos à

1. Acordos Bilaterais
Trabalho realizado por:
• Catarina nº4
• Diana nº7
União Europeia

2. A UE, juntamente com países que dela não fazem parte, tem dois tipos de acordos:
 Acordos de parceria no domínio da pesca- nos quais a UE dá apoio financeiro e
técnico em troca de direitos de pesca para os navios da UE, em geral concluídos com
os países parceiros do Sul;
 Acordos do Norte - gestão conjunta de unidades populacionais partilhadas com a
Noruega, a Islândia e as Ilhas Faroé.

3. Acordos de parceria no domínio da pesca
A comissão negoceia com o país em causa acordos de pesca sustentáveis, por sua vez
esse país tem que autorizar os navios da UE a capturar peixes na sua ZEE.
Dentro deste acordo englobam-se outros dois:
• Os acordos relativos ao atum- que facilitam aos navios da UE seguir as
migrações de cardumes de atum ao longo da costa africana e do Oceano Índico.
• Os acordos mistos- que facilitam o acesso a uma grande variedade de espécies de
peixes na ZEE do país parceiro.

4. Em compensação, a UE atribui aos países parceiros uma contribuição financeira,
repartida em duas partes:
• direitos de acesso à ZEE
• apoio financeiro
 Estes acordos também incentivam a conservação dos recursos e a
sustentabilidade ambiental.

5. Impacto da reforma da política europeia das pescas nos acordos:
Parte da reforma da política europeia das pescas visa:
 Melhorar o conhecimento científico subentendido aos direitos de pesca;
 Oferecer mais informações sobre o valor de pesca global exercido nas noutras águas;
 Reforçar o aspecto da boa governação dos acordos e incluir uma condição de
protecção dos direitos humanos
 Incentivar a pesca sustentável nas águas dos países parceiros definindo melhor os
objetivos de apoio sectorial da UE;.

6. Acordos do Norte
As actividades de pesca da UE no Mar do Norte e no nordeste do Atlântico estão
profundamente dependentes da Noruega, da Islândia e das Ilhas Faroé.
A maior parte das espécies apontadas estendem-se além fronteiras, pelo que deve
haver uma coordenação entre os países.
Porquê?
 As várias frotas nem sempre estão interessadas nas mesmas unidades populacionais.

7. Consequentemente é feita uma gestão conjunta de muitas das espécies de peixes e
recorre-se ao intercâmbio das quotas para evitar desperdícios.
Algumas destas espécies são geridas através da Convenção Intergovernamental das
Pescas do Atlântico Nordeste, especificamente criada para o efeito, e outras no âmbito
de acordos entre os estados costeiros.
Trata-se de acordos extremamente importantes para uma parte significativa da frota da
UE, destacando-se em especial o acordo com a Noruega.