O documento discute os códigos de ética pessoal e deontologia profissional. Apresenta os códigos como conjuntos de normas e princípios que guiam a conduta de indivíduos e grupos profissionais. Também explora a relação entre princípios éticos, responsabilidade social e a capacidade dos indivíduos cumprirem com suas obrigações profissionais em diferentes contextos sociais.

1. CP5 – Deontologia e princípios éticos
Códigos de ética e padrões
deontológicos

2. CP5 – Deontologia e princípios éticos
Os códigos de ética pessoal e a deontologia profissional: da “ciência
dos costumes”, ao conjunto de deveres, princípios e normas
específicos de um grupo profissional.
Código de ética – é um conjunto de normas
de comportamento inspirado em valores e
princípios fundamentais que devem reger a
conduta dos indivíduos nos diversos
aspetos das relações humanas que se
estabelecem na sua vida.
Código de
ética
pessoal
Código
deontológico
Código de ética
empresarial/institucio
nal

3. CP5 – Deontologia e princípios éticos
Os códigos de ética pessoal e a deontologia profissional: da
“ciência dos costumes, ao conjunto de deveres, princípios e
normas específicos de um grupo profissional
Deontologia é o estudo dos deveres. Conjunto de obrigações a
que estamos sujeitos e devemos respeitar
Código deontológico/profissional
Conjunto de deveres, princípios e normas adoptadas por um
determinado grupo profissional

4. CP5 – Deontologia e princípios éticos
Os códigos de ética pessoal e a deontologia profissional: da “ciência
dos costumes”, ao conjunto de deveres, princípios e normas
específicos de um grupo profissional
Os princípios e valores que informam o código ético pessoal e o
código deontológico são os veiculados pela moral (ciência dos
costumes) vigente na sociedade em que eles são “elaborados” e
por documentos de cariz universal, como a “Declaração Universal
dos Direitos do Homem”, e de cariz nacional, como as
Constituições nacionais de cada país em particular. No entanto,
dada a diferente forma como cada indivíduo se apropria desse
património comum de princípios e valores, nem sempre o código
de ética pessoal coincide com o código deontológico da nossa
profissão.
Moral
Declaração Universal
dos Direitos do
Homem
Código de
ética
pessoal (não
escrito)
Código
deontológi
co (escrito)

5. CP5 – Deontologia e princípios éticos
O papel das normas de conduta profissional na definição da
deontologia de uma profissão
Quer os princípios quer as normas deontológicas
correspondem a enunciados que determinam o dever ser de
uma ação, ou seja, o padrão de conduta profissional que o
indivíduo deve respeitar. Os princípios são mais gerais que as
normas. As últimas deduzem-se dos primeiros, não podendo
contrariá-los.
Por exemplo: se o Código Deontológico, que regula a
atuação dos médicos, tiver como princípio a preservação
da vida do paciente e este princípio não prever nenhuma
exceção, então nenhuma norma poderá regular a prática
de eutanásia.

6. CP5 – Deontologia e princípios éticos
O papel das normas de conduta profissional na definição da
deontologia de uma profissão (cont.)
O dever é um conceito ético que pode ser entendido como
um imperativo, isto é, como uma ordem a que o indivíduo
terá de se submeter e que assume duas dimensões:
Uma dimensão subjetiva,
traduzindo um sentimento
de respeito devido à lei
imposta pela consciência
moral
Uma dimensão objetiva,
traduzindo uma obrigação
de submissão e
acatamento dessa mesma
lei (pressão social)

7. CP5 – Deontologia e princípios éticos
Relação entre as normas deontológicas e a responsabilidade social
de um grupo profissional
As normas deontológicas devem ser
também determinadas em função da
responsabilidade social (de vertente
social, económica e ambiental) do
grupo profissional que pretendem
regular
Exemplos:
Os médicos agem segundo normas
que visam salvar a vida humana de
qualquer indivíduo e em qualquer
circunstância, e que têm em
consideração o impacto ambiental da
utilização de determinados produtos
Os engenheiros obedecem a
normas para construir pontes,
estradas, casas, barragens, que
levam em linha de conta o
resultado das suas intervenções e
consequências na sociedade

8. CP5 – Deontologia e princípios éticos
Os vários contextos sociais confrontam o indivíduo com a
capacidade de cumprir de modo coerente ou não com a sua
responsabilidade profissional
Dinâmica entre responsabilidade profissional e os vários contextos sociais
Como atuará um médico em caso de greve ou se os doentes forem de
classes economicamente desfavorecidas?
Será que um jornalista é capaz de cumprir com a sua
responsabilidade profissional em ambientes hostis?