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Incentivos Fiscais para Organizações do Terceiro Setor

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Palestra sobre incentivos fiscais federais para adolescentes, crianças, idosos, cultura e esporte.

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Incentivos Fiscais para Organizações do Terceiro Setor

  1. 1. 6 INCENTIVOS FISCAIS FEDERAIS PARA SUA ORGANIZÇÃO CAPTAR RECURSOS http://www.slideshare.net/micfre12/
  2. 2. Doações para 1 - Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente 2 – Fundo do Idoso 3 - Operações de caráter cultural e artístico 4 - Entidades sem fins lucrativos, de Utilidade Pública ou qualificadas como OSCIPs 5 - Atividade desportiva e paradesportiva 6 – Saúde (cancer) – Pronom + deficiência INCENTIVOS FISCAIS FEDERAIS Principais Modalidades
  3. 3. Atividade planejada e complexa envolve marketing, comunicação, relações públicas, estratégias, elaboração de projetos, questões jurídicas e de natureza ética Objetivo: geração de diferentes recursos (financeiros, materiais e humanos) Apoio à finalidade principal da organização (meio para que a entidade cumpra sua missão) CAPTAÇÃO DE RECURSOS Características da Atividade
  4. 4. ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS QUE PRESTAM SERVIÇOS GRATUITOS – DE UTILIDADE PÚBLICA OU OSCIPs Características
  5. 5. Lei nº 9.249/95 - Beneficiários Pessoas jurídicas podem fazer doações diretas a entidades civis, sem fins lucrativos, constituídas no Brasil, utilizando incentivo específico INCENTIVOS FISCAIS Doação para entidades sem fins lucrativos que prestam serviços gratuitos – de UPF ou OSCIPs
  6. 6. Lei nº 9.249/95 Promove-se a dedução do valor das doações como despesa operacional até o limite de 2% do lucro operacional A declaração de Imposto de Renda da doadora deve ser com base no Lucro Real (vedado às de lucro presumido ou Simples) 34% da doação “recuperada” (deixa-se de pagar para ao Governo e investe-se na entidade) 66% da doação é efetiva INCENTIVOS FISCAIS Doação para entidades sem fins lucrativos que prestam serviços gratuitos – de UPF ou OSCIPs
  7. 7. Lei nº 9.249/95 - Requisitos Doações em dinheiro: crédito na conta corrente diretamente em nome da beneficiária A Pessoa jurídica doadora deverá manter em arquivo declaração (modelo IN SRF 87/1996) da beneficiária comprometendo-se a aplicar integralmente os recursos na consecução dos objetivos sociais e não distribuir lucros, bonificações ou vantagens Beneficiária reconhecida como de Utilidade Pública Federal ou OSCIP INCENTIVOS FISCAIS Doação para entidades sem fins lucrativos que prestam serviços gratuitos – de UPF ou OSCIPs
  8. 8. INCENTIVOS FISCAIS Organizações de Utilidade Pública Federal O Título de Utilidade Pública Federal é concedidos às organizações sem fins lucrativos (Lei no 91/1935) pelo Ministérios da Justiça Para organizações que: – Atendam ao interesse público comprovadamente – Promovam a educação – Exerçam atividades de pesquisas científicas, de cultura, inclusive artísticas, ou filantrópicas de caráter geral ou indiscriminado (Decreto 50.517/61)
  9. 9. INCENTIVOS FISCAIS Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público Qualificação outorgada pelo Ministério da Justiça A entidade deverá cumprir os requisitos que repercutem principalmente no teor do estatuto social e nas práticas de gestão adotadas Entidades que possuam uma das finalidades contidas no artigo 3º da lei de OSCIP
  10. 10. INCENTIVOS FISCAIS OSCIP As OSCIPs devem estar voltadas para o alcance de objetivos sociais que tenham pelo menos uma das seguintes finalidades, conforme art. 3º da Lei 9.790/99: i) promoção da assistência social; (o que inclui, de acordo com o art. 3º da Lei Orgânica da Assistência Social/ LOAS, Lei 8.742/93, a proteção à família, à maternidade, à infância, à adolescência, à velhice ou às pessoas portadoras de deficiência ou a promoção gratuita de assistência à saúde ou à educação ou ainda a integração ao mercado de trabalho); ii) promoção da cultura, defesa e conservação do patrimônio histórico e artístico; iii) promoção gratuita da saúde, observando-se a forma complementar de participação; iv) promoção gratuita da educação, observando-se a forma complementar de participação. (O Decreto 3.100/99, art. 6º, define a promoção gratuita da educação e da saúde como os serviços prestados com recursos próprios, excluídas quaisquer formas de cobranças, arrecadações compulsórias e condicionamentos a doações ou contrapartidas); v) promoção da segurança alimentar e nutricional;
  11. 11. INCENTIVOS FISCAIS OSCIP vi) defesa, preservação e conservação do meio ambiente e promoção do desenvolvimento sustentável; vii) promoção do voluntariado; viii) promoção de direitos estabelecidos, construção de novos direitos e assessoria jurídica gratuita de interesse suplementar; ix) promoção da ética, da paz, da cidadania, dos direitos humanos, da democracia e de outros valores universais; x) promoção do desenvolvimento econômico e social e combate à pobreza; xi) experimentação, não-lucrativa, de novos modelos sócio-educativos e de sistemas alternativos de produção, comércio, emprego e crédito; xii) estudos e pesquisas, desenvolvimento de tecnologias alternativas, produção e divulgação de informações e conhecimentos técnicos e científicos que digam respeito às atividades supra mencionadas.
  12. 12. INCENTIVOS FISCAIS PARA CRIANÇA E ADOLESCENTE Histórico
  13. 13. São canais legais de participação da sociedade civil e podem ser municipais, estaduais ou federal São órgãos deliberativos e controladores paritários Controlam os Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente Alguns Fundos Municipais da Criança e Adolescente permitem direcionar as doações para projetos específicos. CONSELHOS DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
  14. 14. REGISTRO NO CMDCA / COMDECA http://portal.prefeitura.sp.gov.br/cidadania/conselhosecoorhttp://fumcad.prefei tura.sp.gov.br/forms /conheca.aspx http://www.cliqueespera nca.org/doacaoweb
  15. 15. FUNDO DO IDOSO Lei 12.213/2010 institui o Fundo Nacional do Idoso, faculta à pessoa jurídica a dedução do Imposto de Renda devido. Este novo benefício fiscal, somado àquele relativo às doações aos Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente, não poderá ultrapassar 1% do imposto devido.
  16. 16. FUNDO DO IDOSO A Câmara Municipal de São Paulo decreto 131/12: Art. 1º. Fica criado o Fundo Municipal do Idoso, vinculado à Secretaria Municipal de Participação e Parceria, com a finalidade de proporcionar os meios financeiros necessários para a implantação, manutenção e desenvolvimento de programas e ações dirigidos ao idoso
  17. 17. Pessoas jurídicas Tributadas pelo lucro real podem deduzir até 1% do Imposto de Renda devido Quantas empresas – CNPJ existem no Brasil? a)18,6 milhões b)12,4 milhões c)8,2 milhões d)6,4 milhões e)2,9 milhões INCENTIVOS FISCAIS ESPORTE e CMDCA
  18. 18. Pessoas físicas Com modelo de declaração completa podem deduzir até 6% do Imposto de Renda devido Quantas pessoas entregaram imposto de renda em abril deste ano? a)24,5 milhões b)18,4 milhões c)14,2 milhões d)11,1 milhões INCENTIVOS FISCAIS ESPORTE – CMDCA e CULTURA
  19. 19. Pessoas jurídicas Tributadas pelo lucro real podem deduzir até 1% do Imposto de Renda devido 140 mil mpresas / 4,6% dos contribuintes PJ / 70% do arrecadado pela Receita com IRPJ Pessoas físicas Com modelo de declaração completa podem deduzir até 6% do Imposto de Renda – 30% = 8 milhões de pessoas INCENTIVOS FISCAIS CRIANÇA E ADOLESCENTE
  20. 20. INCENTIVOS FISCAIS PARA O ESPORTE Características e Requisitos
  21. 21. Incentivo específico para projetos desportivos e paradesportivos Destinado à implementação, à prática, ao ensino, ao estudo, à pesquisa e ao desenvolvimento do desporto INCENTIVO AO ESPORTE Lei Federal 11.438/06, regulamentada pelo Decreto 6.180 de 03.08.2007 e portarias 120 de 03.07.2009 e 166 de 21.08.2008
  22. 22. INCENTIVOS FISCAIS ESPORTE
  23. 23. Pessoas jurídicas Tributadas pelo lucro real podem deduzir até 1% do Imposto de Renda devido 140 mil empresas / 4,6% dos contribuintes PJ / 70% do arrecadado pela Receita com IRPJ Pessoas físicas Com modelo de declaração completa podem deduzir até 6% do Imposto de Renda – 30% = 8 milhões de pessoas INCENTIVOS FISCAIS ESPORTE
  24. 24. Proponente Será responsável pela apresentação, execução e prestação de contas de projetos desportivos ou paradesportivos (proponentes) Deverá comprovar regularidade fiscal e tributária nas esferas federal, estadual, distrital e municipal Deverá cadastra-se e manter seu cadastro atualizado junto ao Ministério do Esporte. Associação sem fins lucrativos e prefeituras INCENTIVO AO ESPORTE Quem pode propor projetos
  25. 25. A Lei veda Remuneração de atletas de rendimento Aquisição de espaços publicitários Aquisição de imóveis Despesas administrativas para manutenção da entidade desportiva ou paradesportiva estritamente Destinação de recursos incentivados a pessoa jurídica ligada ao doador ou patrocinador nos 12 meses anteriores, bem como a cônjuge ou parente até o terceiro grau INCENTIVOS FISCAIS ESPORTE
  26. 26. INCENTIVO AO ESPORTE http://portal.esporte.gov.br/leiIncentivoEsporte/proje tosAprovados.do http://www.esporte.gov.br/leiIncentivoEsporte/consulta RecursosCaptados.do 2007 2008 2009 2010 2011 2012 TOTAL QTDAprovados 21 186 301 588 2.362 QTDCaptados 17 103 218 404 505 506 1.753 ValorAprovado 62,7 268,6 418,8 554,1 584,6 523,0 2.412 ValorCaptado 50,9 82,2 110,8 192,8 221,0 195,5 853 QTDEmpresas 645 1.503
  27. 27. INCENTIVOS FISCAIS DE CARÁTER CULTURAL E ARTÍSTICO Histórico e Lei Rouanet
  28. 28. EVOLUÇÃO LEGISLATIVA 1986 – Lei Sarney (7.505/86) 1990 – Lei Mendonça (Município de São Paulo – 10.923/90) 1991 – Lei Rouanet (8.313/91) 1993 – Lei do Audiovisual (8.685/93) 1999 – Artigo 18 – 100% 2006 – ProAC (Programa de Ação Cultural – Estado de SP – 12.268) 2012 – Iinstrução Normativa num.1 ???? - Prócultura CARÁTER CULTURAL E ARTÍSTICO Panorama Brasileiro
  29. 29. Benefícios aos patrocinadores Os patrocinadores podem receber até 10% do produto cultural para distribuição promocional gratuita Caso haja mais de um patrocinador, a distribuição dos produtos resultantes do projeto deve ser feita proporcionalmente O patrocinador pode inserir sua marca no produto cultural e em todo material de divulgação LEI ROUANET
  30. 30. Quem pode investir: PESSOA JURÍDICA Tributadas pelo do lucro real O percentual máximo de abatimento do imposto de renda é de 4% Pode-se deduzir 40% do montante investido quando doação Pode-se deduzir 30% do montante investido quando patrocínio Pode-se deduzir 100% do montante investido através do art. 18 LEI 9.784/99 LEI ROUANET
  31. 31. Quem pode investir: PESSOA FÍSICA Declaração completa do imposto de renda O percentual máximo de abatimento do imposto de renda é de 6% Pode-se deduzir 100% do montante investido quando estiver utilizando artigo 18 Pode-se deduzir 80% do montante investido quando estiver fazendo doação Pode-se deduzir 60% do montante investido quando estiver fazendo patrocínio LEI ROUANET
  32. 32. Artes cênicas Livros de valor artístico, literário ou humanístico Música erudita ou instrumental Exposição de artes visuais Doação de acervos para bibliotecas públicas, museus, cinematecas Produção de obras cinematográficas e videofonográficas de curta e média metragem Preservação do patrimônio cultural material e imaterial Folclore MODALIDADES COM ABATIMENTO INTEGRAL (100%) LEI 9.784/99
  33. 33. MECENATO: Quantitativo de projetos NÚMEROS ABSOLUTOS
  34. 34. M.OBRA em R$ MATERIAL em R$ TOTAL % F 14.632,00 25.751,00 40.383,00 6,4% A/D 37.300,00 6.510,00 43.810,00 6,9% B 35.232,00 18.725,00 53.957,00 8,5% E 29.650,00 31.000,00 60.650,00 9,6% G 11.100,00 57.440,00 68.540,00 10,9% C 40.000,00 55.000,00 95.000,00 15,0% I - 108.000,00 108.000,00 17,1% H 20.000,00 141.000,00 161.000,00 25,5% 187.914,00 443.426,00 631.340,00 100,0% AR CONDICIONADO CADEIRAS DO AUDITÓRIO EQUIPAMENTOS DIVERSOS DESCRIÇÃO TOTAIS PISO DEMOLIÇÃO + ACABEMENTO DE PAREDES DIVERSOS/ALVENARIA ELÉTRICA E HIDRÁULICA PORTAS E DIVISÓRIAS ACÚSTICAS ORÇAMENTO (MODELO RESUMIDO)
  35. 35. INCENTIVOS FISCAIS PARA ATIVIDADES AUDIOVISUAIS Características
  36. 36. Formulário específico Limites Prestação de contas mais detalhada INCENTIVOS FISCAIS Atividades Audiovisuais
  37. 37. INCENTIVOS FISCAIS Saúde – tratamento oncológico Medida Provisória nº 563, de 3 de abril de 2012 Instituído o Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon) que visa captar e canalizar recursos para a prevenção e o combate ao câncer. “Esta é a primeira lei que contempla a saúde através da renúncia fiscal”, afirma o coordenador do Programa de Oncobiologia e idealizador deste projeto, Marcos Moraes. Batizada de Lei José Alencar, este programa possibilitará que as pessoas físicas façam doações a projetos de combate ao câncer e abatam de seu imposto de renda, a partir deste ano até 2015. Já as empresas poderão fazer suas doações entre 2013 e 2016. As doações realizadas por pessoas físicas terão abatimento de 100% no Imposto de Renda e 80% quando for patrocínio. O abatimento será menor para as empresas que poderão descontar 50% das doações e 40% de patrocínios.
  38. 38. INCENTIVOS FISCAIS Saúde – tratamento oncológico – Pessoa com deficiência LEI Nº 12.715, DE 17 DE SETEMBRO DE 2012 http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011- 2014/2012/lei/l12715.htm Altera a alíquota das contribuições previdenciárias sobre a folha de salários devidas pelas empresas que especifica...., o Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica e o Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência; .......
  39. 39. INCENTIVOS FISCAIS Saúde – tratamento oncológico – Pessoa com deficiência  Cadastro junto a Secretaria do Ministério da Saúde.  Projetos alinhados às diretrizes e prioridades da política do MS.  Qualificação de OSCIP ou CEBAS.  Enviar projeto para aprovação (em papel) para a secretaria de atenção à saúde.  Publicação de portaria autorizando a captação.  Abertura de 2 contas no BB.  Não há valor mínimo para iniciar.  Não há valor determinado para o captador.  Prazo de 2 anos para captar após a publicação.  Limite de 1% do valor do IR das Pessoas físicas ou jurídicas.  Vantagem de 100% do abatimento do imposto de renda para empresas que declarem pelo lucro real ou pessoas pelo modelo completo.  Depósito até o último dia bancário do ano.
  40. 40. VANTAGENS FISCAIS CSSL E IR
  41. 41. VANTAGENS FISCAIS TIPOS 1. Dedução direta do valor a pagar do Imposto de Renda 2. Dedução da base de cálculo do IR como despesa 3. Mista (partes como opção 1 e outra parte como 2)
  42. 42. FONTES DE FINANCIAMENTO / RECURSOS
  43. 43. Indivíduos PRINCIPAIS FONTES DE RECURSOS / FINANCIAMENTO Organizações Religiosas Iniciativa privada Fundações Fontes Institucionais Empresas Empresariais Familiares Ongs Agências Internacionais Mista Institutos corprativos Comunitárias Governos Federal Estadual Municipal Internacional Fundos
  44. 44. PRINCIPAIS FONTES DE RECURSOS / FINANCIAMENTO / ESTRATÉGIAS Organizações Religiosas Iniciativa privada Fundações Nac e Internacionais Fontes Institucionais Governos Projetos de Geração de Renda Venda Endowment Prestação de serviços MRC EVENTOS PROJETOS PARCERIAS Alugueis Mantenedores Negócio com impacto social
  45. 45. Outdoors Sites na Internet: rits, Gife, Ethos, Abong, setor3, patrolink, etc. Revistas e Jornais Rádio e TV Anuários Contatos Pessoais Outras organizaçõesListas de Discussão virtuais: fundbr, BR_Setor3, 3setor, etc. Mecanismos de busca na internet: google, altavista, etc. Listas Telefônicas PROSPECÇÃO DE DOADORES EM POTENCIAL Coleta de Informações Relevantes
  46. 46. Dicas A Prospecção bem feita — Facilita o trabalho de captação — Direciona as atividades da equipe — Gera contatos com maior probabilidade de sucesso PROSPECÇÃO DE DOADORES EM POTENCIAL
  47. 47. CONSEGUINDO O ENCONTRO
  48. 48. Elabore um email teaser (resumo com desejo de saber mais) e endereço na Internet CONSEGUINDO O ENCONTRO
  49. 49. Elabore um email teaser (resumo com desejo de saber mais) e endereço na Internet CONSEGUINDO O ENCONTRO
  50. 50. COMUNICAÇÃO DE SUPORTE À CAPTAÇÃO Apresentações - Roteiro 1) Quem somos / cenário 2) Missão 3) Metodologia = como fazemos – diagrama, fotos, contar história (caso concreto de um beneficiário 4) Dados - x crianças, resultado reais 5) Justificativas, cenário, diferencial (convide para visitar se for o caso) 6) Benefícios, contrapartidas 7) Como apoiar 8) Contato – site, tel, nome = pode estar em um cartão em separado
  51. 51. Normalmente com PowerPoint ou Flash Idéia de profissionalismo Diversos recursos de ilustração e animação (não exagerar nos efeitos) COMUNICAÇÃO DE SUPORTE À CAPTAÇÃO Apresentações Audiovisuais Texto legível, com cores agradáveis Utilizar como “deixa” principalmente nas apresentações institucionais e para captação de recursos (tempo normalmente é curto)
  52. 52. Lei Rouanet Sem incentivo cultural Incentivo 100% Art. 18 Pessoa Física Lucro operacional antes do patrocínio e do IR 100.000.000 100.000.000 400.000 (-) Patrocinio - 500.000 6.000 IRPJ - a ser pago 15% / 27,5% 15.000.000 15.000.000 110.000 Economia com impostos (dedução do IR) - 500.000 6.000 Recuperação percentual do valor doado - 100% 100% Limite % s/ IRPJ 4% 6% Valor máximo possível da doação incentivada 600.000 6.600 Incentivo Fiscal: Exemplo
  53. 53. O número de participantes mais efetivo é 2 Defina os papéis de cada um PLANEJANDO A REUNIÃO
  54. 54. Dicas Tomar cuidado com o tempo, evitando falar demais Utilize recursos audiovisuais (como guia) – Filmes (máximo 3 minutos) – Apresentação em Power Point Pedir indicações e escutar bastante o possível doador / investidor Entregue um material impresso e o CD da apresentação OS PAPÉIS E A PRÁTICA
  55. 55.  Abertura  A exposição  Esclarecendo dúvidas  A solicitação  As objeções  Compromissos A Reunião OS PAPÉIS E A PRÁTICA
  56. 56. A solicitação DEPOIS DE DIZER O VALOR PERMANEÇA EM SILÊNCIO OS PAPÉIS E A PRÁTICA
  57. 57. Na prática OS PAPÉIS E A PRÁTICA
  58. 58. Códigos de condutas mundiais Princípios fundamentais para a tarefa de captar recursos: www.captacao.org – Legalidade – Transparência – Eficiência – Confidencialidade CAPTAÇÃO DE RECURSOS
  59. 59. www.criando.net 11 – 982-083-790 11-2307-4495 danilo@criando.net michel@criando.net GRACIE ARIGAT0 GRACIAS DANKE MERCI THANKS TODA OBRIGADO http://www.slideshare.net/micfre12/ go raibh maith agat 감사합니다 HVALA
  60. 60. CRUZ, Célia e ESTRAVIZ, Marcelo.CRUZ, Célia e ESTRAVIZ, Marcelo. Captação deCaptação de Diferentes Recursos para Organizações Sem FinsDiferentes Recursos para Organizações Sem Fins Lucrativos. Editora Global.Lucrativos. Editora Global. NORIEGA, Maria Elena e MURRAY, Milton.NORIEGA, Maria Elena e MURRAY, Milton. ApoioApoio Financeiro: Como Conseguir. Editora TextoNovo.Financeiro: Como Conseguir. Editora TextoNovo. KELLEY, Daniel Q.KELLEY, Daniel Q. Dinheiro para sua Causa. EditoraDinheiro para sua Causa. Editora TextoNovo, 1994.TextoNovo, 1994. CICONTE, Barbara K. e JACOB, Jeanne Gerda.CICONTE, Barbara K. e JACOB, Jeanne Gerda. FundFund Raising Basics: A Complete Guide. Aspen Publication,Raising Basics: A Complete Guide. Aspen Publication, 1997.1997. AZEVEDO, Tasso Rezende.AZEVEDO, Tasso Rezende. Buscando recursos para seusBuscando recursos para seus projetos. TextoNovo1998.projetos. TextoNovo1998. EDLES, L. PeterEDLES, L. Peter.. Fundraising - Hands-on Tactics forFundraising - Hands-on Tactics for NonProfit Groups. McGraw-Hill, Inc.NonProfit Groups. McGraw-Hill, Inc. Bibliografia
  61. 61. DRUCKER, Peter.DRUCKER, Peter. Administração de organizações semAdministração de organizações sem fins lucrativos: principios e práticas – Editora Pioneira.fins lucrativos: principios e práticas – Editora Pioneira. HUDSON, Mike.HUDSON, Mike. Administrando organizações do terceiroAdministrando organizações do terceiro setor: o desafio de administrar sem receita – Makronsetor: o desafio de administrar sem receita – Makron Books.Books. LANDIM, leilah; BERES, Neide.LANDIM, leilah; BERES, Neide. As organizações sem finsAs organizações sem fins lucrativos no Brasil: ocupação, despesas e recursos – Naulucrativos no Brasil: ocupação, despesas e recursos – Nau EditoraEditora PEREIRA, Custódio.PEREIRA, Custódio. Captação de recursos, Fund RaisingCaptação de recursos, Fund Raising – Ed. Mackenzie.– Ed. Mackenzie. CESNIK, Fábio de Sá.CESNIK, Fábio de Sá. Guia do Incentivo à CulturaGuia do Incentivo à Cultura BARBOSA, Maria Nazaré Lins e OLIVEIRA, Carolina Felippe. Manual de ONGs, Guia Prático de Orientação Jurídica, 2001 Bibliografia
  62. 62. Bibliografia Weil, Pierre Tompakow, RolandWeil, Pierre Tompakow, Roland – O corpo fala – ed– O corpo fala – ed vozesvozes FUNDAÇÃO ABRINQ, Incentivos Fiscais Em Benefício de criança e Adolescente. www.fundabrinq.org.br CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE SÃO PAULO, Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente www.crcsp.org.br GUIA DO FUNDO PRÓ-INFÂNCIA DE PORTO ALEGRE GUIA BRASILEIRO DE PRODUÇAO CULTURAL 2010- 2011, Olivieri, Cristiane e Natale, Edson - organizadores

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