Este documento discute os aspectos gerais do atendimento a pacientes com necessidades especiais nos Centros de Especialidades Odontológicas do Brasil. Analisa dados do Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade dos CEOs sobre a infraestrutura, equipamentos, perfil de pacientes atendidos e apoio multiprofissional. Conclui que a maioria dos CEOs garante atendimento destes pacientes e conta com dentistas especializados, mas que alguns precisam se adaptar melhor e disponibilizar mais equipamentos.

1. ATENDIMENTO AOS PACIENTES COM NECESSIDADES
ESPECIAIS NOS CENTROS DE ESPECIALIDADE
ODONTOLOGICA DO BRASIL: ASPECTOS GERAIS
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
Curso de Especialização em Política, Planejamento, Gestão e Avaliação em Saúde Bucal
Suilane Gomes Martiniano; Andreia Medeiros Rodrigues Cardoso.

2. PACIENTES COM NECESSIDADES ESPECIAIS
Os Indivíduos com necessidades especiais formam uma população heterogênea, que engloba
deficiências físicas, mentais, neurológicas ou sociais. Por possuírem algum tipo de dependência e
vulnerabilidade, estão mais sujeitos a danos orgânicos, comprometendo a qualidade de vida.
(CARVALHO; ARAÚJO, 2004; NASILOSKI et al., 2015)

3. Política Nacional de Saúde Bucal;
Centro de Especialidades Odontológicas;
Atendimento odontológico especializado:
Cirurgia Oral Menor;
Periodontia;
Estomatologia;
Endodontia;
Odontologia para Pacientes com Necessidades Especiais;
Rede de Cuidados a Pessoa com Deficiência.

4. PMAQ CEO: Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade
dos Centros de Especialidades Odontológicas.
Pactuação: Ministério da Saúde e algumas instituições
universitárias brasileiras.
Situação dos serviços por meio da percepção de gestores,
profissionais e a satisfação dos usuários quanto ao acesso e
utilização.
(FIGUEIREDO et al., 2016)
PMAQ-CEO 1º CICLO

5. OBJETIVO
Identificar os aspectos gerais do atendimento aos pacientes com necessidades especiais nos CEO do
Brasil. Como também, investigar a presença de acessibilidade nos CEO, caracterizar o atendimento dos
PNE em relação apoio de casos complexos e encaminhamento hospitalar e observar a presença de
equipamentos importantes no atendimentos desses pacientes especiais, por meio do banco de dados
da avaliação PMAQ-CEO do primeiro ciclo, realizada no país no ano 2013.

6. METODOLOGIA
Utilizados os dados do 1º ciclo PMAQ /CEO.
A coleta de dados teve como instrumento de avaliação externa três módulos:
I - Observação no CEO, avaliando-se a estrutura, equipamentos, instrumentos e insumos;
II - Entrevista com gerente e um dentista, para coletar informações sobre atendimento,
organização e processos de trabalho;
III - Entrevista com usuários CEO, afim de avaliar a percepção desses sobre os serviços
prestados no CEO.
Foram avaliados 932 CEO.

7. METODOLOGIA
Principais Variavéis:
 Perfil de pacientes com necessidades especiais;
 Garantia de atendimento ao PNE;
 Quantidade de cirurgiões-dentistas atuando na especialidade de PNE;
 Adequação da infraestrutura do CEO;
 Apoio multiprofissinal na atenção ao PNE;
 Presença de equipamentos: Estabilização física para PNE e aparelho de sedação por
oxido Nitroso.

8. METODOLOGIA
Os dados sobre o Perfil do Paciente poderiam ser assinalados de forma cumulativa, uma vez
que todas as condições são passíveis de atendimento no CEO;
Informações sobre o número de CDs que atendem PNE, foram coletadas, uma vez que era
possível assinalar quantidades diferentes, a depender do número de profissionais atuando na
especialidade;
Dados foram tabulados em software de planilha eletrônica e analisados estatisticamente por
meio de software específico.

9. I - Observação do CEO (estrutura, equipamentos, instrumentos e insumos)
VARIÁVEIS INDEPENDENTES CÓDIGO CATEGORIA
Quantitativo de dentista atendendo na especialidade PNE I.3.4 0,1,2,3,4 ou mais.
Existe corredores adaptados para cadeira de rodas I.5.1.1 Sim
Não
Existe portas adaptadas para passar cadeira de rodas
I.5.1.2
Sim
Não
Existe Cadeira de rodas, em condições de uso, disponível para deslocamento
do usuário
I.5.1.3 Sim
Não
Existe Rampa de acesso com corrimão I.5.1.4 Sim
Não
Não há nenhuma das anteriores I.5.1.5 Sim
Não
Há banheiro para usuários (adaptado com vaso mais baixo, acessórios com
pia, dispensador para sabonete e papel em nível mais baixo, barras de apoio,
portas com abertura para fora e área que permita manobra de cadeira de
rodas).
I.9.1.3
Sim
Não
Aparelho de sedação por Óxido Nitroso I.12.6 0,1,2,3,4 ou mais
Contenção para PNE I.12.16 0,1,2,3,4 ou mais

10. II - Entrevista Com Gerente E Um Dentista (Atendimento, Organização E Processos De Trabalho)
VARIÁVEIS INDEPENDENTES CÓDIGO CATEGORIA
Necessita de apoio de outros profissionais para auxiliar na resolução de
casos considerados complexos no atendimento a Pessoas com
Necessidades Especiais?
II.7.2.8 Sim
Não
A equipe do CEO recebe apoio de outros profissionais para auxiliar na
resolução de casos considerados complexos?
II.7.3 Sim
Não
Como se organiza a oferta das vagas de encaminhamento para a atenção em
ambiente hospitalar?
II.10.11 Sistema de cotas
Sem numero limitado
Outros
Existe demanda reprimida para atendimento a nível hospitalar destes
pacientes especiais?
II.10.12 Sim
Não
Não sei informar
Médiamensal de pacientes especiais encaminhados para o nível hospitalar
II.10.13
de 1 a 4
de 5 a 8
Mais de 8
Qual o tempo estimado de espera para o usuário ser atendido no CEO na
especialidade de PNE?
II.11.3
0,1,2,3,4 ou mais
O CEO garante tratamento completo ao PNE II.14.8 Sim
Não

11. II - Entrevista Com Gerente e um dentista (Atendimento, Organização E Processos De Trabalho)
VARIÁVEL DEPENDENTE CÓDIGO CATEGORIA
Perfil do paciente PNE atendido no CEO II.14.9
Pacientes com movimentos involuntários
Pacientes com deficiência visual ou auditiva ou
de fala ou física que não apresentam distúrbios
de comportamento.
Gestantes e bebês sem limitações
Paciente Autista
Pacientes com comprometimento sistêmico
Pacientes HIV positivo
Paciente com distúrbios de comportamento

12. RESULTADOS E DISCUSSÃO
ATENÇÃO AO PNE:
VARIÁVEL N %
Cirurgião Dentista atuando na especialidade de PNE
Possui pelo menos um CD por CEO 836 84,4
Não possui CD atuando no CEO 95 10,2
Garantia de tratamento completo para os PNE
Sim 769 82,7
Não 161 17,3
Documento que comprove
Sim 712 92,6
Não 57 7,4
Iniciativas isolada que resultando em uma atenção pouco eficaz.
(CAMPOS; MENDES, 2015)
O SUS em suas políticas públicas de saúde, incorporado as
necessidades dos PNE, através da Rede de Cuidados a Pessoa com
Deficiência, garantindo o direito universal a saúde.
(BRASIL, 2012)

13. RESULTADOS E DISCUSSÃO
INFRAESTRUTURA :
VARIÁVEL NÚMERO PORCENTAGEM
Corredores adaptados para cadeira de rodas
Sim 717 76,9
Não 215 23,1
Portas adaptadas para passar cadeira de rodas
Sim 728 78,1
Não 204 21,9
Cadeira de rodas, em condições de uso, disponível para deslocamento do usuário
Sim 548 58,8
Não 384 41,2
Rampa de acesso com corrimão
Sim 437 46,9
Não 495 53,1
Nenhuma das anteriores
Sim 86 9,2
Não 846 90,8
Banheiro adaptados para PNE
Sim 432 46,4
Não 500 53,6
Em estudo realizado com dados do PMAQ AB, verificou-se que
em 97% a inexistência de banheiros adaptados e 98% não há
rampa com corrimão.
(ALBURQUERQUE, et al. 2014
No entando o mesmo estudo, verificou
que em 69% há condições para acomodar
uma cadeira de rodas na sala de espera.
ALBURQUERQUE, et al. 2014).

14. RESULTADOS E DISCUSSÃO
VARIÁVEL NÚMERO PORCENTAGEM
Referência relacionada à atenção em ambiente hospitalar para anestesia geral ou sedação
Sim 555 59,7
Não 375 40,3
Organização da oferta de vagas para encaminhamento a atenção em ambiente hospitalar
Sistema de cotas 121 21,8
Sem número limitado 366 65,9
Outros 68 12,3
Demanda reprimida para atendimento a nível hospitalar
Sim 110 19,8
Não 410 73,9
Não sei informar 35 6,3
Média mensal de encaminhados para o nível hospitalar
1 a 4 504 90,8
5 a 8 35 6,3
Mais de 8 16 2,9
No Brasil há a Rede de Cuidados à Pessoa
com Deficiência que garante o
atendimento hospitalar odontologico,
através do financiamento dessa atenção.
(BRASIL, 2012).
Em estudo realizado pela Universidade Estadual de
Stony Brook de odontologia verificou-se que ainda
há pouca cobertura para o atendimento
odontologico sob anestesia geral e sendo um dos
motivos o custo financeiro.
(RASHEWSKY, et al. 2012).
APOIO PARA ATENÇÃO AO PNE EM AMBIENTE HOSPITALAR:

15. RESULTADOS E DISCUSSÃO
VARIÁVEL N %
Aparelho de sedação por Óxido Nitroso
Pelo menos um aparelho por CEO 39 4,2%
Nenhum aparelho por CEO 893 95,8%
Estabilização física para PNE
Pelo menos um aparelho por CEO 269 28,9%
Nenhum aparelho por CEO 663 71,1%
Refere a importancia da sedação com
oxido nitroso como método auxiliar em
procedimentos menos complexos e de
urgência na atenção do PNE, tornando o
paciente mais cooperativo durante o
tratamento.
(BRUNICK; CLARK, 2010).
Estudo relata a importância da estabilização física no atendimento a pacientes
com movimentos involuntários ou agitados durante o tratamento odontológico,
por tratar-se de um método eficaz que proporcina segurança no
atemendiemento.
(QUELUZ; PALUMBRO, 2000; OLIVEIRA, et al. 2004 )
EQUIPAMENTO:

16. RESULTADOS E DISCUSSÃO
VARIÁVEL N
]
%
Necessidade de apoio de outros profissionais para auxiliar ou apoiar na resolução de casos considerados
complexos
Sim 605 65,1
Não 325 34,9
Necessita de apoio de outros profissionais na resolução de casos complexos na especialidade de PNE
Sim 406 67,1
Não 199 32,9
Recebe apoio de outros profissionais na resolução de casos complexos
Sim 473 78,1
Não 133 21,9
É importante o apoio
multidisciplinar no atendimento
odontológico de pacientes
especiais, como meio essência
para a promoção da saúde bucal.
(ALVES NETO, et al. 2009)
APOIO NO ATENDIMENTO DE CASOS COMPLEXOS:

17. RESULTADOS E DISCUSSÃO
VARIÁVEL NÚMERO PORCENTAGEM
Paciente com movimentos involuntários
Sim 828 89
Não 102 11
Pacientes com deficiência
Sim 837 90
Não 93 10
Gestantes e bebês
Sim 650 69,9
Não 280 30,1
Pacientes autista
Sim 782 84,1
Não 148 15,9
Diabéticos, cardiopatas, idososaaaa
Sim 810 87,1
Não 120 12,9
HIV positivos
Sim 733 78,8
Não 197 21,2
Pacientes com distúrbio de comportamento
Sim 863 92,8
Não 67 7,2
Em pesquisa realizada sobre condições de
vida das pessoas com deficiência no Brasil e
no Censo, os perfis com maior prevalente
foram as pessoa com alguma deficiência e
limitação motora.
(BRASIL, 2010; CENSO, 2010)

18. CONCLUSÃO
Na maior parte da assistência prestada aos PNE nos CEO há garantia de seu atendimento, além
de dentistas atuando na especialidade, porém alguns necessitam adaptar as instalações e a
disponibilização de equipamentos. Ainda, diante das diversas condições de PNE atendidos, a
maioria dos CEO possuem referência para atenção em ambiente hospitalar e recebem apoio
interdisplinar na resolução de casos complexos, porém, ainda é necessário a ampliação desse
recurso, afim fornecer mais avanços na expansão do acesso