14/02/2017

1. mar.1990
Policiais federais
armados e agentes
da Receita Federal
invadem a Redação da
Folha para inspeção,
sob o pretexto de
suposta irregularidade
cometida pela empresa
na troca de faturas
emitidas em cruzados
novos por outras em
cruzeiros —operação
autorizada pelo
governo Collor à época.
Três diretores foram
levados para depor
ago.1990
A pedido do governo
Collor, Procuradoria
em São Paulo denuncia
quatro jornalistas da
Folha —entre eles o
diretor de Redação,
Otavio Frias Filho— sob
acusação de calúnia. O
jornal havia publicado
reportagens que
revelaram a contratação,
sem licitação, pelo
governo, de agências
de publicidade que
haviam trabalhado
para a campanha de
Collor. Em 1992, os
réus foram absolvidos
pela Justiça Federal
mai.2004
Após o jornal “The New
York Times” publicar
reportagem sobre o
consumo de álcool pelo
então presidente Lula,
o petista decide revogar
o visto de trabalho do
correspondente Larry
Rother. Aconselhado
por assessores, Lula
mudou de ideia
jul.2009
O desembargador Dácio
Vieira, do Tribunal de
Justiça do DF, proíbe
jornal “O Estado de
S. Paulo” de publicar
reportagens que
contenham informações
sobre uma operação
da PF. A censura foi
motivada por ação do
empresário Fernando
Sarney, filho do então
presidente do Senado,
José Sarney (PMDB-
AP), e foi mantida
judicialmente
fev.2016
Jornal “Gazeta do Povo”.
do Paraná, publica
reportagens sobre
supersalários de juízes
e promotores do Estado.
Dezenas de magistrados
e membros do MP
ajuízam diferentes ações
contra os repórteres. Em
jul.16, STF suspende os
processos, considerados
“ação orquestrada”
contra os jornalistas
Um por todos
O Conselhão de Michel Temer vai sugerir à equipe
econômicaacriaçãodeumimpostosobrevaloragrega-
dofederalparasubstituiratuaistributossobreconsu-
moeprodução.Apropostaéaprincipaldocomitêque
discuteamelhoriadoambientedenegóciosnocolegia-
do.ElaseráapresentadanestaterçaàFazendaeàRecei-
tae,sepassarpelocrivodostécnicos,serásubmetidaa
Temer.OgrupotambémvaiproporumaPECparadar
segurançajurídicaamatériasdetributaçãoeregulação.
Vocêsporaqui? Ocomi-
têdoConselhãoqueformulou
a proposta conta com queri-
dinhosdoPlanaltocomoJor-
geGerdaueRobertoSetúbal.
MuitacalmaUmdosmo-
tivos pelos quais Temer de-
sistiudeenviarumnovopro-
jeto de lei sobre o direito de
greve de servidores públicos
foioreceiodedespertarmais
animosidade nos sindicatos.
Para inglês ver Na prá-
tica, entretanto, a proposta
com mais força hoje no Pla-
nalto não difere disso: em-
placar seu projeto como um
substitutivoaotextodeAloy-
sio Nunes, líder no Senado.
Me dê motivo Antes de
marcar o ato de 26 de março,
o Vem Pra Rua vinha sendo
pressionado a voltar às ruas.
A retomada da discussão da
anistiaaocaixadoiseoproje-
to que tiraria poderes do TSE
acenderam o sinal de alerta.
Acelera “Sãodemonstra-
çõesdequequeremseperpe-
tuar no poder”, diz Rogério
Chequer,líderdomovimento.
Em partes O Planalto
concorda com Rodrigo Maia
quando o presidente da Câ-
mara diz que precisa de al-
guém na liderança do gover-
no com quem tenha afinida-
de, mas avalia que a disputa
jáfoimaislongedoquedevia.
Recordar é viver Pala-
cianos lembram que ele foi
eleito — senão com apoio —
ao menos em sintonia com o
Planalto. E que não pode vi-
rar as costas completamen-
te para a vontade de Temer.
Assim, sim O relator da
reforma da Previdência, Ar-
thur Maia, e o presidente do
PPS,ministroRobertoFreire,
seinsurgemcontraparlamen-
tares da sigla que veem ne-
cessidade de mudar o texto.
Nem aí Cristovam Buar-
que,oúnicosenadordoPPS,
dá de ombros. “Partido que
tem ministros na Esplanada
tem a obrigação de alertar o
governo de seus erros”, diz.
Vistas Lindbergh Farias
vai pedir que seja adiada a
sabatina com Alexandre de
Moraes para a vaga no STF.
O senador entrou com repre-
sentaçãonaPGRparaquese-
ja investigada a fala do mi-
nistro de que havia novida-
des na Lava Jato na véspera
daprisãodeAntonioPalocci.
Olho no lance O petis-
tatambémcobraexplicações
sobreaapuraçãodatentativa
de um hacker de chantagear
MarcelaTemerterficadocon-
centrada em São Paulo, na
Divisão Anti-Sequestro, sob
o comando de Moraes.
Marinheiro Anfitrião da
sabatina informal com Mo-
raes, Wilder Morais (PP-GO)
gosta de passear pelo lago
Paranoá.SuachalanaCham-
pagne já foi vista ancorada
nacasa de outrossenadores.
Passos curtos Vereado-
resdeSPcorremparainstalar
uma CPI para apurar prejuí-
zoscomrecapeamentonaci-
dade.Oprazovencenaquar-
ta (15), mas PT, PRB e DEM
não indicaram membros,
embora já o tenham feito
para outras duas comissões.
Precedentes Nos bas-
tidores, vereadores descon-
fiam de tentativa de extor-
sãodosinvestigados.Opresi-
dente da CPI, Eduardo Tuma
(PSDB), diz que ela “muito
provavelmente será instala-
da”equeasuspeitaé“gravee
alémdomeuconhecimento”.
Focado Outra das comis-
sões que serão instaladas se-
rá voltada ao estudo da mi-
gração em São Paulo. Vem
sendo tratada nos corredo-
resdaCâmaracomo“terapia
ocupacional” para Eduardo
Suplicy(PT),queapresidirá.
dcom THAIS ARBEX e THAIS BILENKY
Não existe vedação prévia na Constituição.
Que o erro, pela notoriedade dos envolvidos,
sirva para que não mais se adote essa prática.
DE MIRO TEIXEIRA, sobre decisão da Justiça, a pedido do Planalto, de censurar
reportagens da Folha e de ‘O Globo’ sobre tentativa de extorsão a Marcela Temer.
Quem é o pai?
Em sua exposição na Fundação FHC, na última sexta,
o presidente do TST, Ives Gandra Filho, dizia esperar que
a reforma trabalhista fosse aprovada no primeiro semes-
tre. Em seguida, viriam mudanças na Previdência e a re-
forma sindical — o cerne, disse, deve ser o imposto para
evitar que sejam criadas corporações sem representativi-
dade, a chamada “fábrica de sindicatos”.
Ricardo Patah, presidente da UGT, o interrompeu:
— Mas a própria Justiça do Trabalho colabora com a fá-
brica. Aprova sindicatos sem certificar a documentação.
Ainda com a plateia atenta, o sindicalista prometeu:
— E vou levar as provas para o senhor em Brasília!
PAINEL
PAULO GAMA (interino) painel@grupofolha.com.br
poder
EF
Terça-Feira, 14 De Fevereiro De 2017 A4
DE BRASÍLIA
A Folha recorreunesta se-
gunda (13) da decisão do juiz
HilmarCasteloBrancoRapo-
so Filho, da 21ª Vara Cível de
Brasília, que impedeojornal
de publicar informações so-
bre a tentativa de um hacker
dechantagearaprimeira-da-
ma, Marcela Temer.
Acensuraocorreuapedido
doPaláciodoPlanaltoeafeta
aindaojornal“OGlobo”,que
tambémpublicoureportagem
sobre o caso.
Éaprimeiravezqueháuma
censura a veículo de impren-
saapartirdeumaaçãodoPla-
naltodesdeofimdaditadura,
em 1985.
Tais Gasparian, advogada
da Folha, entrou com recur-
sodestinadoaopresidentedo
Tribunal de Justiça do Distri-
to Federal. Até a conclusão
desta edição, não havia sido
julgado.
Em abril de 2016, o hacker
SilvoneideJesusSouzausou
um áudio do celular de Mar-
cela clonado por ele para
chantageá-la. Souza foi con-
denado em outubro a 5 anos
e 10 meses de prisão e cum-
pre pena em Tremembé (SP).
Todooconteúdodeumce-
lular e contas de e-mail da
primeira-dama foram furta-
dos pelo hacker.
Na última sexta (10), a Fo-
lhapublicoureportagemcom
base em informações torna-
daspúblicaspeloTribunalde
JustiçadeSãoPauloquemos-
tramdetalhesdatentativade
extorsão.
Orecursodizquealiminar
deRaposoFilho,proferidana
sexta (10), “consubstancia
inaceitável censura”. O jor-
nal “se limitou a reproduzir
fatos verídicos e de evidente
interesse público, no regular
exercício da atividade de im-
prensa”, diz a advogada.
“A decisão que proíbe sua
divulgação importa em cen-
suraecontrariaosprincípios
deliberdadedeimprensaein-
formação, assegurados pela
Constituição”, diz o recurso.
Ojornalfoiintimadodade-
Decisão afeta também o
jornal ‘O Globo’; texto
relatava extorsão de
um hacker contra a
primeira-dama em 2016
Juiz proibiu publicação de informações sobre chantagem a
Marcela Temer; Planalto argumenta violação de privacidade
Folhavê‘inaceitável
censura’aorecorrer
dedecisãojudicial
ANTI-IMPRENSA
Outras medidas contra
meios de comunicação
BetoBarata/PresidênciadaRepública
cisãoàs9h05dasegunda(13)
e tirou a reportagem do site.
Apetiçãoparaproibirojor-
nal de publicá-las foi assina-
dapeloadvogadoGustavodo
Vale Rocha, subchefe para
Assuntos Jurídicos da Casa
Civil, em nome de Marcela.
Rocha diz que a ação para
impedir a publicação de in-
formações sobre a primeira-
dama“serveaevitarprejuízo
irreparável à autora [Marce-
la], caso tenha sua intimida-
de exposta indevidamente
pelos veículos de comunica-
ção, que mais uma vez estão
a confundir informação com
violação da privacidade de
uma pessoa pública”.
Segundo o juiz, os funda-
mentosapresentadospelade-
fesa da primeira-dama são
“relevantes e amparados em
prova idônea”. “A inviolabi-
lidadedaintimidadetemres-
guardo legal claro”, diz.
recurso
Norecurso,a Folhadesta-
caquealiminarperdeuobje-
to porque a reportagem já foi
publicadapelositeepelaver-
são impressa de sábado (11).
E afirma que o caso abor-
dado “não trata questão de-
simportante”. “Não divulga
fofocaoubuscaatenderàcu-
riosidade geral acerca da vi-
dadospoderosos.Osfatosdi-
vulgados não dizem respeito
àintimidadedaagravante,ao
contrário do que sustenta a
petição inicial, mas se refe-
rem a suspeita lançada ao
presidentedaRepública,diz.
Segundo o recurso, são
“equivocadas” as premissas
de que deve ser “resguarda-
da a intimidade” da primei-
ra-dama e que há “risco de
dano grave” na hipótese de
divulgaçãodasinformações.
“Primeiramente, deve-se
ter claro que o episódio do
hackeamento e cópia dos ar-
quivosdocelulardaautorajá
são de há muito conhecidos,
eforamamplamentedivulga-
dos pela imprensa durante o
anode2016.Muitasmatérias
jornalísticas foram publica-
das sobre os fatos, inclusive
sobreaprisãodoautordode-
lito, no bojo de ação penal”,
diz a defesa da Folha.
O recurso ressalta ainda
queasinformaçõesforamob-
tidas pela reportagem a par-
tir de ações penais em anda-
mento. “Que são públicas e
delivreacesso,tantoquevêm
sendoacompanhadasháme-
sespelosrepórteres”,afirma.
“Tratando-se de assunto
públicoerelativoàPresidên-
cia,porqualrazãonãopode-
riam ter sido divulgadas as
informações?”, diz o jornal.
ENTENDA O CASO
O início
Em 3 de abril de 2016,
Marcela Temer nota estar
sem acesso a seus arquivos
eletrônicos. Hacker
furtou seus arquivos de
suas contas de e-mail
e aplicativos, incluindo
o WhatsApp. À época, o
marido dela, Michel Temer,
era vice-presidente
Pedido de dinheiro
Criminoso envia
mensagem para irmão de
Marcela, Karlo Augusto,
se passando por ela e
pedindo R$ 15 mil para
pagar conta em loja de
tintas. Irmão estranha,
mas faz o depósito
Chantagem
Homem pede R$ 300
mil a Marcela para
não divulgar material
furtado e faz ameaças
Investigação e prisão
Força-tarefa da Polícia
Civil de São Paulo,
com cinco delegados,
25 investigadores e
três peritos, prende
hacker. Inquérito é
concluído no dia 13
Condenação
Souza é condenado a
5 anos e 10 meses de
prisão por estelionato
(por enganar Karlo)
e extorsão (por pedir
dinheiro e ameaçar
Marcela). Ele cumpre
pena em Tremembé (SP)
Detalhes censurados
Folha publica reportagem
em seu site revelando
parte da chantagem feita a
partir de um áudio furtado.
A pedido do Planalto, a
Justiça do DF censurou o
jornal, que foi notificado
nesta segunda (13) e
retirou o texto do ar
censura à folha
O presidente Michel Temer em pronunciamento à imprensa no Palácio do Planalto; ele negou existência de censura