SlideShare uma empresa Scribd logo
1 de 63
Direito Autoral e Acesso à Cultura Em busca do equilíbrio Denis Borges Barbosa  do Instituto Brasileiro da Propriedade Intelectual
Propriedade Intelectual: Uma escolha social ,[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object]
Os termos do equilíbrio ,[object Object],[object Object],[object Object]
O retorno do trabalho do criador
Direitos Morais e materiais ,[object Object],[object Object]
[object Object],[object Object]
Proteção constitucional dos direitos autorais ,[object Object],[object Object],[object Object]
A colisão dos interesse imateriais
Proteção constitucional dos direitos autorais ,[object Object],[object Object],[object Object]
Proteção constitucional dos direitos autorais ,[object Object],[object Object]
Proteção constitucional dos direitos autorais ,[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object]
Proteção constitucional dos direitos autorais ,[object Object],[object Object],[object Object],[object Object]
Proteção constitucional dos direitos autorais ,[object Object],[object Object]
Proteção constitucional dos direitos autorais ,[object Object],[object Object]
Proteção constitucional dos direitos autorais ,[object Object],[object Object],[object Object]
Proteção constitucional dos direitos autorais ,[object Object],[object Object],[object Object],[object Object]
A expressão do material
Material não é exclusiva ,[object Object],[object Object],[object Object]
O funding  ,[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object]
Ganhar o justo sem deireito de excluir acesso ,[object Object],[object Object],[object Object]
O domínio público...pagante ,[object Object]
Não há direito natural aos direitos de exclusiva ,[object Object]
Não há direito natural aos direitos de exclusiva ,[object Object]
Não há direito natural aos direitos de exclusiva ,[object Object],[object Object]
Proteção constitucional dos direitos autorais ,[object Object],[object Object]
O direito fundamental ao domínio público
Por que domínio público?  ,[object Object],[object Object]
Declaração universal dos direitos do Homem ,[object Object],[object Object],[object Object]
Declaração universal dos direitos do Homem ,[object Object],[object Object],[object Object],[object Object]
[object Object],[object Object],[object Object]
A questão econômica do domínio público ,[object Object],[object Object]
A questão econômica do domínio público Landes &  Posner "...there is a persisting asymmetry with regard to the private benefits from recognizing versus denying intellectual property rights. (...) the public domain really isn't worth much (...)  we have been exaggerating the dependence of authors and inventors (especially the former) on previously created works. But this suggestion confuses private with social value. Public domain works have less private value than copyrightable works because they cannot be appropriated. Some of them have great social value." The Economics of IP Law, 2003
Direito ao domínio público ,[object Object],[object Object],[object Object],[object Object]
Caiu no domínio público, dele não sai
Princípio da Inderrogabilidade do Domínio Público ,[object Object],[object Object],[object Object]
Princípio da Inderrogabilidade do Domínio Público ,[object Object],[object Object],[object Object],[object Object]
Princípio da Inderrogabilidade do Domínio Público ,[object Object],[object Object]
Domínio Público como necessidade do desenvolvimento
O direitos dos povos ao conhecimento Folha Opinião São Paulo, quinta-feira, 29 de setembro de 2005 Um novo índice,  JOAQUIM FALCÃO Em toda relação de consumo, o produtor invariavelmente se verá em oposição ao consumidor. Aquele defende um direito, este defende outro. É justamente a partir dessa equação que o novo índice se coloca e se faz necessário. Stiglitz, Amartya e milhares de outros economistas começaram a notar uma correlação perversa entre direito de propriedade intelectual, de um lado, e direito do acesso à informação e ao conhecimento, de outro. A hipótese com que trabalham é simples: em vez de estar a favor da produção e da disseminação de conhecimento, o direito de propriedade intelectual, quando radicalizado, limita injustamente o acesso à informação e pode se voltar contra o legítimo direito dos povos ao conhecimento. São dois, entre outros, os indicadores dessa radicalização.
Desenvolvimento como direito fundamental ,[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object]
Pimenta no olho dos outros  ,[object Object],[object Object]
Pimenta no olho dos outros  ,[object Object]
Pimenta no olho dos outros  ,[object Object],[object Object]
Pimenta no olho dos outros  ,[object Object],[object Object],[object Object],[object Object]
Pimenta no olho dos outros  ,[object Object],[object Object],[object Object]
TRIPs (1994) * copyright min. 50 yrs. FTAA Ch. XX (when?) * copyright min. 70 to 130 yrs. * anti-circumvention U.S. copyright law (1831) * 28 yrs., w/ 14 yrs. renewal * 0 yrs. for foreign authors Platt-Simmonds Act (1891) * same rights for domestic,  foreign authors * works must be typeset in U.S. * no commercial importation How TRIPs Got Legs: Copyright, Trade Policy, and the Role of Government in 19 th -Century American Economic Thought   Stephen Meardon
O objeto do conhecimento não é suscetível de apropriação
A questão da liberdade de expressão e de pensamento ELDRED et al. v. ASHCROFT, January 15, 2003  The Copyright Clause and First Amendment were adopted close in time. This proximity indicates that, in the Framers' view, copyright's limited monopolies are compatible with free speech principles. Indeed, copyright's purpose is to  promote  the creation and publication of free expression.  As  Harper & Row  observed: "[T]he Framers intended copyright itself to be the engine of free expression. By establishing a marketable right to the use of one's expression, copyright supplies the economic incentive to create and disseminate ideas."
A questão da liberdade de expressão e de pensamento In addition to spurring the creation and publication of new expression, copyright law contains built-in First Amendment accommodations. First, it distinguishes between ideas and expression and makes only the latter eligible for copyright protection. Specifically, 17 U. S. C. §102(b) provides: "In no case does copyright protection for an original work of authorship extend to any idea, procedure, process, system, method of operation, concept, principle, or discovery, regardless of the form in which it is described, explained, illustrated, or embodied in such work." (...)  .  Due to this distinction, every idea, theory, and fact in a copyrighted work becomes instantly available for public exploitation at the moment of publication
Acesso à Cultura  – a especificidade da arte BONNEMASOU, Vera. A arte como linguagem. A Fonte - revista de arte, Curitiba, maio, 2003.  Segundo Jakobson, “na função referencial, o signo entretêm, com o objeto designado, uma ligação interna mínima e, por conseguinte, o signo tem, nele mesmo, uma importância mínima.” No signo poético, é o inverso o que ocorre; o seu interesse está centrado em si próprio, seu objeto não possui uma importância relevante.
Acesso à Cultura  – a especificidade da arte ,[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object]
A atividade criativa como expressão da economia de mercado
Não é só o mercado que incentiva a criação  ,[object Object],[object Object],[object Object]
Público ou Privado? ,[object Object]
Público ou Privado? ,[object Object],[object Object]
Público ou Privado? ,[object Object]
Público ou Privado? ,[object Object]
Público ou Privado? ,[object Object]
A economia determina a produção expressiva? ,[object Object],[object Object],[object Object],[object Object]
A economia determina a produção expressiva? ,[object Object],[object Object],[object Object],[object Object]
A economia determina a produção expressiva? ,[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object]
A economia determina a produção expressiva? ,[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object]
[email_address] Esta Apresentação pode ser encontrada em  http://denisbarbosa.addr.com/5xii2007

Mais conteúdo relacionado

Mais procurados (17)

Direitos autorais
Direitos autoraisDireitos autorais
Direitos autorais
 
Direitos autorais
Direitos autoraisDireitos autorais
Direitos autorais
 
Direitos autorais
Direitos autoraisDireitos autorais
Direitos autorais
 
Direitos Autorais
Direitos AutoraisDireitos Autorais
Direitos Autorais
 
Apresentação1
Apresentação1Apresentação1
Apresentação1
 
Apresentação1
Apresentação1Apresentação1
Apresentação1
 
Direito Autoral [27-11-2007]
Direito Autoral [27-11-2007]Direito Autoral [27-11-2007]
Direito Autoral [27-11-2007]
 
Direitos de autor e da propriedade intelectual
Direitos de autor e da propriedade intelectualDireitos de autor e da propriedade intelectual
Direitos de autor e da propriedade intelectual
 
Bens juridicos
Bens juridicosBens juridicos
Bens juridicos
 
Livro direito-autoral[1]
Livro direito-autoral[1]Livro direito-autoral[1]
Livro direito-autoral[1]
 
Aulas Direito Civil
Aulas Direito  CivilAulas Direito  Civil
Aulas Direito Civil
 
Direitos autorais
Direitos autoraisDireitos autorais
Direitos autorais
 
Direitos autorais 2
Direitos autorais 2Direitos autorais 2
Direitos autorais 2
 
Direitos autorais
Direitos autoraisDireitos autorais
Direitos autorais
 
Direitos autorais
Direitos autoraisDireitos autorais
Direitos autorais
 
GESTÃO DO EMPREENDIMENTO CULTURAL E CRIATIVO - AULA 8
GESTÃO DO EMPREENDIMENTO CULTURAL E CRIATIVO - AULA 8GESTÃO DO EMPREENDIMENTO CULTURAL E CRIATIVO - AULA 8
GESTÃO DO EMPREENDIMENTO CULTURAL E CRIATIVO - AULA 8
 
2011.2 semana 6 bens i (1)
2011.2 semana 6   bens i (1)2011.2 semana 6   bens i (1)
2011.2 semana 6 bens i (1)
 

Semelhante a Fórum Nacional de Direito Autoral - Denis Barbosa

Direitos de autor 7b zetoe bruno
Direitos de autor 7b zetoe brunoDireitos de autor 7b zetoe bruno
Direitos de autor 7b zetoe bruno
zetovalente
 
Direitos Autorais e Licenças de Uso para Revistas Científicas
Direitos Autorais e Licenças de Uso para Revistas CientíficasDireitos Autorais e Licenças de Uso para Revistas Científicas
Direitos Autorais e Licenças de Uso para Revistas Científicas
SIBiUSP
 
direitos Autorais
direitos Autoraisdireitos Autorais
direitos Autorais
iancacris
 
Direitos autorais da net
Direitos autorais da netDireitos autorais da net
Direitos autorais da net
fariasramon
 
Apresentação direitosautorais
Apresentação direitosautoraisApresentação direitosautorais
Apresentação direitosautorais
Letícia Vargas
 

Semelhante a Fórum Nacional de Direito Autoral - Denis Barbosa (20)

Direitos autorais
Direitos autoraisDireitos autorais
Direitos autorais
 
Direitos autorais
Direitos   autoraisDireitos   autorais
Direitos autorais
 
Apresentação1
Apresentação1Apresentação1
Apresentação1
 
Direitos de autor 7b zetoe bruno
Direitos de autor 7b zetoe brunoDireitos de autor 7b zetoe bruno
Direitos de autor 7b zetoe bruno
 
Direitos Autorais_Leonardo Antônio.pptx
Direitos Autorais_Leonardo Antônio.pptxDireitos Autorais_Leonardo Antônio.pptx
Direitos Autorais_Leonardo Antônio.pptx
 
1. direito de autor (completa) e resumido
1. direito de autor (completa) e resumido1. direito de autor (completa) e resumido
1. direito de autor (completa) e resumido
 
Direitos Autorais
Direitos AutoraisDireitos Autorais
Direitos Autorais
 
Apresentação1
Apresentação1Apresentação1
Apresentação1
 
Direitos Autorais e Licenças de Uso para Revistas Científicas
Direitos Autorais e Licenças de Uso para Revistas CientíficasDireitos Autorais e Licenças de Uso para Revistas Científicas
Direitos Autorais e Licenças de Uso para Revistas Científicas
 
direitos Autorais
direitos Autoraisdireitos Autorais
direitos Autorais
 
DIREITO ALTORAL HELLEN ATIV. 4.pptx
DIREITO ALTORAL HELLEN ATIV. 4.pptxDIREITO ALTORAL HELLEN ATIV. 4.pptx
DIREITO ALTORAL HELLEN ATIV. 4.pptx
 
Direitos autorais da net
Direitos autorais da netDireitos autorais da net
Direitos autorais da net
 
Aula 01-introdução-à-propriedade-industrial.-patente-conceitos-de-invenção-e-...
Aula 01-introdução-à-propriedade-industrial.-patente-conceitos-de-invenção-e-...Aula 01-introdução-à-propriedade-industrial.-patente-conceitos-de-invenção-e-...
Aula 01-introdução-à-propriedade-industrial.-patente-conceitos-de-invenção-e-...
 
Trabalho Direitos Autoriais
Trabalho Direitos AutoriaisTrabalho Direitos Autoriais
Trabalho Direitos Autoriais
 
Trabalho
TrabalhoTrabalho
Trabalho
 
Apresentação direitosautorais
Apresentação direitosautoraisApresentação direitosautorais
Apresentação direitosautorais
 
Apresentação1
Apresentação1Apresentação1
Apresentação1
 
Apresentação1
Apresentação1Apresentação1
Apresentação1
 
Apresentação1
Apresentação1Apresentação1
Apresentação1
 
Apresentação1
Apresentação1Apresentação1
Apresentação1
 

Mais de josemurilo

Mais de josemurilo (10)

Oficina de uso do cultura digital
Oficina de uso do cultura digitalOficina de uso do cultura digital
Oficina de uso do cultura digital
 
Google Books Search: Bibliotecas Digitais, Obras Órfãs e Acesso
Google Books Search: Bibliotecas Digitais, Obras Órfãs e AcessoGoogle Books Search: Bibliotecas Digitais, Obras Órfãs e Acesso
Google Books Search: Bibliotecas Digitais, Obras Órfãs e Acesso
 
Brazilian Digital Culture
Brazilian Digital CultureBrazilian Digital Culture
Brazilian Digital Culture
 
Brazilian Digital Culture
Brazilian Digital CultureBrazilian Digital Culture
Brazilian Digital Culture
 
Debate dos CMSs Livres
Debate dos CMSs LivresDebate dos CMSs Livres
Debate dos CMSs Livres
 
Dialogos Culturais Ministerio Da Cultura
Dialogos Culturais   Ministerio Da CulturaDialogos Culturais   Ministerio Da Cultura
Dialogos Culturais Ministerio Da Cultura
 
CT Sitios - Apresentação no Serpro
CT Sitios - Apresentação no SerproCT Sitios - Apresentação no Serpro
CT Sitios - Apresentação no Serpro
 
Fórum Nacional de Direito Autoral - Vanisa Santiago
Fórum Nacional de Direito Autoral - Vanisa SantiagoFórum Nacional de Direito Autoral - Vanisa Santiago
Fórum Nacional de Direito Autoral - Vanisa Santiago
 
Fórum Nacional de Direito Autoral - Ivana Crivelli
Fórum Nacional de Direito Autoral - Ivana CrivelliFórum Nacional de Direito Autoral - Ivana Crivelli
Fórum Nacional de Direito Autoral - Ivana Crivelli
 
Fórum Nacional de Direito Autoral - Daniel Campelo
Fórum Nacional de Direito Autoral - Daniel CampeloFórum Nacional de Direito Autoral - Daniel Campelo
Fórum Nacional de Direito Autoral - Daniel Campelo
 

Último

8 Aula de predicado verbal e nominal - Predicativo do sujeito
8 Aula de predicado verbal e nominal - Predicativo do sujeito8 Aula de predicado verbal e nominal - Predicativo do sujeito
8 Aula de predicado verbal e nominal - Predicativo do sujeito
tatianehilda
 
19- Pedagogia (60 mapas mentais) - Amostra.pdf
19- Pedagogia (60 mapas mentais) - Amostra.pdf19- Pedagogia (60 mapas mentais) - Amostra.pdf
19- Pedagogia (60 mapas mentais) - Amostra.pdf
marlene54545
 

Último (20)

aula de bioquímica bioquímica dos carboidratos.ppt
aula de bioquímica bioquímica dos carboidratos.pptaula de bioquímica bioquímica dos carboidratos.ppt
aula de bioquímica bioquímica dos carboidratos.ppt
 
P P P 2024 - *CIEJA Santana / Tucuruvi*
P P P 2024  - *CIEJA Santana / Tucuruvi*P P P 2024  - *CIEJA Santana / Tucuruvi*
P P P 2024 - *CIEJA Santana / Tucuruvi*
 
LISTA DE EXERCICIOS envolveto grandezas e medidas e notação cientifica 1 ANO ...
LISTA DE EXERCICIOS envolveto grandezas e medidas e notação cientifica 1 ANO ...LISTA DE EXERCICIOS envolveto grandezas e medidas e notação cientifica 1 ANO ...
LISTA DE EXERCICIOS envolveto grandezas e medidas e notação cientifica 1 ANO ...
 
About Vila Galé- Cadeia Empresarial de Hotéis
About Vila Galé- Cadeia Empresarial de HotéisAbout Vila Galé- Cadeia Empresarial de Hotéis
About Vila Galé- Cadeia Empresarial de Hotéis
 
Introdução às Funções 9º ano: Diagrama de flexas, Valor numérico de uma funçã...
Introdução às Funções 9º ano: Diagrama de flexas, Valor numérico de uma funçã...Introdução às Funções 9º ano: Diagrama de flexas, Valor numérico de uma funçã...
Introdução às Funções 9º ano: Diagrama de flexas, Valor numérico de uma funçã...
 
Recomposiçao em matematica 1 ano 2024 - ESTUDANTE 1ª série.pdf
Recomposiçao em matematica 1 ano 2024 - ESTUDANTE 1ª série.pdfRecomposiçao em matematica 1 ano 2024 - ESTUDANTE 1ª série.pdf
Recomposiçao em matematica 1 ano 2024 - ESTUDANTE 1ª série.pdf
 
Slides Lição 6, CPAD, As Nossas Armas Espirituais, 2Tr24.pptx
Slides Lição 6, CPAD, As Nossas Armas Espirituais, 2Tr24.pptxSlides Lição 6, CPAD, As Nossas Armas Espirituais, 2Tr24.pptx
Slides Lição 6, CPAD, As Nossas Armas Espirituais, 2Tr24.pptx
 
PROJETO DE EXTENSÃO I - SERVIÇOS JURÍDICOS, CARTORÁRIOS E NOTARIAIS.pdf
PROJETO DE EXTENSÃO I - SERVIÇOS JURÍDICOS, CARTORÁRIOS E NOTARIAIS.pdfPROJETO DE EXTENSÃO I - SERVIÇOS JURÍDICOS, CARTORÁRIOS E NOTARIAIS.pdf
PROJETO DE EXTENSÃO I - SERVIÇOS JURÍDICOS, CARTORÁRIOS E NOTARIAIS.pdf
 
Aula 25 - A america espanhola - colonização, exploraçãp e trabalho (mita e en...
Aula 25 - A america espanhola - colonização, exploraçãp e trabalho (mita e en...Aula 25 - A america espanhola - colonização, exploraçãp e trabalho (mita e en...
Aula 25 - A america espanhola - colonização, exploraçãp e trabalho (mita e en...
 
8 Aula de predicado verbal e nominal - Predicativo do sujeito
8 Aula de predicado verbal e nominal - Predicativo do sujeito8 Aula de predicado verbal e nominal - Predicativo do sujeito
8 Aula de predicado verbal e nominal - Predicativo do sujeito
 
PROJETO DE EXTENÇÃO - GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS.pdf
PROJETO DE EXTENÇÃO - GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS.pdfPROJETO DE EXTENÇÃO - GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS.pdf
PROJETO DE EXTENÇÃO - GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS.pdf
 
O que é arte. Definição de arte. História da arte.
O que é arte. Definição de arte. História da arte.O que é arte. Definição de arte. História da arte.
O que é arte. Definição de arte. História da arte.
 
Projeto de Extensão - ENGENHARIA DE SOFTWARE - BACHARELADO.pdf
Projeto de Extensão - ENGENHARIA DE SOFTWARE - BACHARELADO.pdfProjeto de Extensão - ENGENHARIA DE SOFTWARE - BACHARELADO.pdf
Projeto de Extensão - ENGENHARIA DE SOFTWARE - BACHARELADO.pdf
 
Sistema de Bibliotecas UCS - Cantos do fim do século
Sistema de Bibliotecas UCS  - Cantos do fim do séculoSistema de Bibliotecas UCS  - Cantos do fim do século
Sistema de Bibliotecas UCS - Cantos do fim do século
 
19- Pedagogia (60 mapas mentais) - Amostra.pdf
19- Pedagogia (60 mapas mentais) - Amostra.pdf19- Pedagogia (60 mapas mentais) - Amostra.pdf
19- Pedagogia (60 mapas mentais) - Amostra.pdf
 
Projeto_de_Extensão_Agronomia_adquira_ja_(91)_98764-0830.pdf
Projeto_de_Extensão_Agronomia_adquira_ja_(91)_98764-0830.pdfProjeto_de_Extensão_Agronomia_adquira_ja_(91)_98764-0830.pdf
Projeto_de_Extensão_Agronomia_adquira_ja_(91)_98764-0830.pdf
 
Monoteísmo, Politeísmo, Panteísmo 7 ANO2.pptx
Monoteísmo, Politeísmo, Panteísmo 7 ANO2.pptxMonoteísmo, Politeísmo, Panteísmo 7 ANO2.pptx
Monoteísmo, Politeísmo, Panteísmo 7 ANO2.pptx
 
EDUCAÇÃO ESPECIAL NA PERSPECTIVA INCLUSIVA
EDUCAÇÃO ESPECIAL NA PERSPECTIVA INCLUSIVAEDUCAÇÃO ESPECIAL NA PERSPECTIVA INCLUSIVA
EDUCAÇÃO ESPECIAL NA PERSPECTIVA INCLUSIVA
 
Slides Lição 6, Betel, Ordenança para uma vida de obediência e submissão.pptx
Slides Lição 6, Betel, Ordenança para uma vida de obediência e submissão.pptxSlides Lição 6, Betel, Ordenança para uma vida de obediência e submissão.pptx
Slides Lição 6, Betel, Ordenança para uma vida de obediência e submissão.pptx
 
E a chuva ... (Livro pedagógico para ser usado na educação infantil e trabal...
E a chuva ...  (Livro pedagógico para ser usado na educação infantil e trabal...E a chuva ...  (Livro pedagógico para ser usado na educação infantil e trabal...
E a chuva ... (Livro pedagógico para ser usado na educação infantil e trabal...
 

Fórum Nacional de Direito Autoral - Denis Barbosa

  • 1. Direito Autoral e Acesso à Cultura Em busca do equilíbrio Denis Borges Barbosa do Instituto Brasileiro da Propriedade Intelectual
  • 2.
  • 3.
  • 4. O retorno do trabalho do criador
  • 5.
  • 6.
  • 7.
  • 8. A colisão dos interesse imateriais
  • 9.
  • 10.
  • 11.
  • 12.
  • 13.
  • 14.
  • 15.
  • 16.
  • 17. A expressão do material
  • 18.
  • 19.
  • 20.
  • 21.
  • 22.
  • 23.
  • 24.
  • 25.
  • 26. O direito fundamental ao domínio público
  • 27.
  • 28.
  • 29.
  • 30.
  • 31.
  • 32. A questão econômica do domínio público Landes & Posner "...there is a persisting asymmetry with regard to the private benefits from recognizing versus denying intellectual property rights. (...) the public domain really isn't worth much (...) we have been exaggerating the dependence of authors and inventors (especially the former) on previously created works. But this suggestion confuses private with social value. Public domain works have less private value than copyrightable works because they cannot be appropriated. Some of them have great social value." The Economics of IP Law, 2003
  • 33.
  • 34. Caiu no domínio público, dele não sai
  • 35.
  • 36.
  • 37.
  • 38. Domínio Público como necessidade do desenvolvimento
  • 39. O direitos dos povos ao conhecimento Folha Opinião São Paulo, quinta-feira, 29 de setembro de 2005 Um novo índice, JOAQUIM FALCÃO Em toda relação de consumo, o produtor invariavelmente se verá em oposição ao consumidor. Aquele defende um direito, este defende outro. É justamente a partir dessa equação que o novo índice se coloca e se faz necessário. Stiglitz, Amartya e milhares de outros economistas começaram a notar uma correlação perversa entre direito de propriedade intelectual, de um lado, e direito do acesso à informação e ao conhecimento, de outro. A hipótese com que trabalham é simples: em vez de estar a favor da produção e da disseminação de conhecimento, o direito de propriedade intelectual, quando radicalizado, limita injustamente o acesso à informação e pode se voltar contra o legítimo direito dos povos ao conhecimento. São dois, entre outros, os indicadores dessa radicalização.
  • 40.
  • 41.
  • 42.
  • 43.
  • 44.
  • 45.
  • 46. TRIPs (1994) * copyright min. 50 yrs. FTAA Ch. XX (when?) * copyright min. 70 to 130 yrs. * anti-circumvention U.S. copyright law (1831) * 28 yrs., w/ 14 yrs. renewal * 0 yrs. for foreign authors Platt-Simmonds Act (1891) * same rights for domestic, foreign authors * works must be typeset in U.S. * no commercial importation How TRIPs Got Legs: Copyright, Trade Policy, and the Role of Government in 19 th -Century American Economic Thought Stephen Meardon
  • 47. O objeto do conhecimento não é suscetível de apropriação
  • 48. A questão da liberdade de expressão e de pensamento ELDRED et al. v. ASHCROFT, January 15, 2003 The Copyright Clause and First Amendment were adopted close in time. This proximity indicates that, in the Framers' view, copyright's limited monopolies are compatible with free speech principles. Indeed, copyright's purpose is to promote the creation and publication of free expression. As Harper & Row observed: "[T]he Framers intended copyright itself to be the engine of free expression. By establishing a marketable right to the use of one's expression, copyright supplies the economic incentive to create and disseminate ideas."
  • 49. A questão da liberdade de expressão e de pensamento In addition to spurring the creation and publication of new expression, copyright law contains built-in First Amendment accommodations. First, it distinguishes between ideas and expression and makes only the latter eligible for copyright protection. Specifically, 17 U. S. C. §102(b) provides: "In no case does copyright protection for an original work of authorship extend to any idea, procedure, process, system, method of operation, concept, principle, or discovery, regardless of the form in which it is described, explained, illustrated, or embodied in such work." (...) . Due to this distinction, every idea, theory, and fact in a copyrighted work becomes instantly available for public exploitation at the moment of publication
  • 50. Acesso à Cultura – a especificidade da arte BONNEMASOU, Vera. A arte como linguagem. A Fonte - revista de arte, Curitiba, maio, 2003. Segundo Jakobson, “na função referencial, o signo entretêm, com o objeto designado, uma ligação interna mínima e, por conseguinte, o signo tem, nele mesmo, uma importância mínima.” No signo poético, é o inverso o que ocorre; o seu interesse está centrado em si próprio, seu objeto não possui uma importância relevante.
  • 51.
  • 52. A atividade criativa como expressão da economia de mercado
  • 53.
  • 54.
  • 55.
  • 56.
  • 57.
  • 58.
  • 59.
  • 60.
  • 61.
  • 62.
  • 63. [email_address] Esta Apresentação pode ser encontrada em http://denisbarbosa.addr.com/5xii2007